terça-feira, 24 de setembro de 2013

Panorama político - Ilimar Franco

O palanque da reeleição
O governador do Rio, Sérgio Cabral, não foi o único que recebeu a promessa de integrar o Ministério para acomodar disputas eleitorais nos estados. A cúpula do PMDB, com o aval do PT, também fez sondagem com o vice da Caixa, e candidato ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima. O governo quer palanque único no Rio e na Bahia, redutos eleitorais dos candidatos petistas desde 2002.

A lei é igual para todos?
Não há inocentes no caso Marina Silva e sua Rede. Só o que muda é a conveniência política. Há 20 anos, no governo FH, sob a batuta do PSDB e do DEM (ex-PFL), e com a simpatia do PT, foi aprovada uma lei, a 9.096. Ela foi apresentada como moralizadora. E atendia ao clamor contra a proliferação de partidos. O número cabalístico de assinaturas e a certificação nos cartórios estão lá no parágrafo D do artigo 7o e nos parágrafos D e 29, do inciso III, do artigo 99. O vice-presidente de então, Marco Maciel, sancionou a lei, que, até dias atrás, jamais fora questionada. Agora, o TSE terá de decidir se aplica a legislação ou se avaliza a criação de um partido, a Rede, por fora da lei.

"Não tem como construir uma chapa de candidatos ao Parlamento sendo contra o governo Dilma, o governo Sérgio Cabral e o governo Eduardo Paes"
Alexandre Cardoso
Presidente regional do PSB e prefeito de Duque de Caxias

A chamada "lei da bengala"
Além da minirreforma eleitoral, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RI), quer votar e aprovar, tão logo seja desobstruída a pauta, a lei que dá mais cinco anos de vida útil aos ministros do STF. Hoje eles são aposentados aos 70 anos.

A barreira
O senador Pedro Simon (PMDB) defendeu ontem a cláusula de barreira, pela qual um partido precisa de ; um mínimo de votos para j ter cadeiras na Câmara. A adoção dessa regra depende de emenda constitucional. No passado, a cláusula foi instituída por lei (9.096 em seu artigo 13®), de 1995, mas o STF considerou sua adoção inconstitucional.

A história seria diferente
Se a cláusula de barreira, de 1995, valesse, o PV, partido de Marina Silva na eleição presidencial de 2010, nunca teria eleito deputados. Os verdes fizeram 0,19% dos votos para a Câmara em 1998; 0,31% em 2002; 2,53% em 2006; e 2,73% em 2010.

Virando o disco
O governo está fechando proposta do marco regulatório da arbitragem, mediação e conciliação como instrumento para desafogar o ludiciário. O texto estimula o poder público a aderir às conciliações. Hoje, é usado em pequena escala por estatais, como Caixa, Banco do Brasil e INSS. Atualmente, o poder público é obrigado a recorrer eternamente nos processos.

Um candidato do barulho
O secretário de Assuntos Federativos da pasta de Relações Institucionais, Olavo Noleto, tem planos de ser candidato a deputado federal por Goiás. Ele é padrinho de Idaílson Vilas Boas, demitido por envolvimento na Operação Miqueias, da PF.

Santo da casa
O governador Eduardo Campos ultrapassou a presidente Dilma em Pernambuco. Ele tem 37,4%. Dilma tem 32,3%; Marina, 11,9%; e Aécio, 2,5%. O Instituto Opinião fez duas mil entrevistas entre os dias 13 e 18 de setembro.

Racha O governador Agnelo Queiroz (PT) é candidato à reeleição em Brasília. E entre seus adversários terá o vice, Tadeu Filipelli, do PMDB.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo

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