A história dos partidos políticos no Brasil não conhece uma iniciativa tão animadora como a Rede Sustentabilidade. Num país em que a formação de partidos muitas vezes prescinde de ideologia e doutrinas definidas, em que as agremiações políticas se constroem sem base social que as ampare, surge uma saudável alternativa. A ambientalista Marina Silva, cuja trajetória de dignidade e despojamento pessoal na defesa da nobre causa do desenvolvimento sustentável é conhecida e, nas últimas eleições, obteve mais de 20 milhões de votos, enfrenta problemas para obter o necessário registro na Justiça Eleitoral.
A Rede recebeu o apoio manifesto de cerca de 870 mil brasileiros. Cidadãos e cidadãs que diretamente e de forma espontânea, motivados por um ideal ou apenas pelo desejo de maior pluralidade política e ideológica no país — fundamento do Estado de Direito —, dedicaram boa parte de seu tempo para examinar ecolocar o nome, o número do título eleitoral e suas assinaturas em fichas encaminhadas aos cartórios.
Curiosamente, ocorreu de forma tranquila para a Rede, justamente, a parte considerada a mais difícil para viabilização de um partido político no Brasil, ou seja, a coleta de centenas de milhares de assinaturas de apoiadores em todos os estados (a lei prevê um mínimo de 500 mil). Esse aspecto demonstra de forma ciara a vitalidade da nova sigla, e o apoio consistente de que desfruta na sociedade. Dificuldades de ordem burocrática, no entanto, interferem e ameaçam a concretização do partido. Prazos não cumpridos por cartórios devido à escassez de pessoal e falhas nos métodos de conferência constituem um leque de problemas que se sobrepõem ao anseio de centenas de milhares de pessoas.
São 95.206 assinaturas não homologadas por atos administrativos sem motivação. Outras 85.755 seriam validadas caso houvesse parâmetro de comparação pelos cartórios eleitorais. Existem soluções legítimas e ao alcance do ordenamento jurídico capazes de conferir maior agilidade ao processo de registro do partido.
A Rede Sustentabilidade vem para oferecer à democracia brasileira uma presença constitucional revigorante. Devemos isso à cidadania.
Pedro Simon é senador (PMDB-RS)
Fonte: O Globo
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