Por Yvna Sousa
BRASÍLIA - A 15 dias do prazo final para que novos partidos participem das eleições de 2014, o Rede Sustentabilidade informou, ontem, que possui apenas 440 mil assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais. O número mínimo exigido é de pouco mais de 491 mil fichas de apoio.
Para que possa participar das eleições do ano que vem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa autorizar a criação do partido da ex-senadora Marina Silva até o dia 5 de outubro. Diante do prazo apertado, o Rede deu entrada no pedido de registro no TSE, ainda em agosto, e aos poucos, adiciona as assinaturas que vão sendo validadas. Ontem, foram anexadas mais 136 mil fichas de apoio.
Segundo o partido, ainda há cerca de 80 mil fichas em análise nos cartórios. A legenda tem enfrentado uma taxa nacional de invalidação de assinaturas em torno de 24% - chegando a 30% em São Paulo e no Distrito Federal - o que pode prejudicar o alcance da meta.
Em mais uma tentativa de viabilizar o Rede, seus dirigentes vão enviar, ainda nesta semana, um requerimento aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pedindo que eles determinem maior celeridade aos cartórios eleitorais na análise das assinaturas de apoio à legenda.
Ontem, o TSE adiou a análise do pedido de registro do partido Solidariedade, criado pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A decisão sobre os novos partidos será tomada na sessão de terça-feira.
O relator do processo do Solidariedade, ministro Henrique Neves, atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral para que o novo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, tivesse mais tempo para analisar o pedido. Aragão foi designado ao cargo ontem pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No caso do PROS, a relatora, ministra Laurita Vaz, pediu vista do processo. Ela decidiu estudar melhor questões levantadas pela ministra Luciana Lóssio na sessão anterior, quando pediu vista. Na ocasião, Luciana ressaltou que o PROS entregou assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais diretamente ao TSE, sem passar pelo aval dos tribunais regionais eleitorais. Ela afirmou que na criação do PSD, de Gilberto Kassab, esse procedimento foi adotado. No entanto, a brecha foi permitida porque, à época, houve greve na Justiça Eleitoral.
Os advogados do PROS lamentaram a decisão da Corte de adiar o julgamento do registro do partido. Na avaliação deles, a decisão pode causar um "prejuízo irreparável" à legenda.
Fonte: Valor Econômico
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