A Polícia Federal desbaratou esquema de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras, que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 Estados e do Distrito Federal. Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi conduzido à PF, ouvido e liberado. Entre os envolvidos está Simone Vasconcelos Reis Lobo Vasconcelos, condenada por envolvimento no mensalão. O MTE anunciou a exoneração de dois funcionários, mas manteve o secretário executivo.
Ação da PF atinge número 2 do Trabalho
Fábio Fabrin, Marcelo Portela
BRASÍLIA e BELO HORIZONTE - Uma operação da Polida Federal desbaratou ontem esquema que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 Estados e do Distrito Federal por meio de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras. Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi conduzido coercitivamente à PF, ouvido e liberado.
Paulo Roberto era secretário executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi (PDT) e voltou ao cargo na gestão do atual ministro, Manoel Dias. Foi ainda ministro interino da pasta entre dezembro de 2011 e maio de 2012. Na lista de envolvidos ainda estão Anderson Brito, assessor de Dias; o presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) Deivson Oliveira Vidal; Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira do empresário Marcos Valério e condenada no mensalão além de servidores públicos empresários e ex-prefeitos.
O ministério divulgou nota no início da noite informando que Brito e outro servidor da pasta foram exonerados, mas o secretário executivo permanece no cargo.
O coordenador de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União (CGU), Israel José Reis Carvalho, afirmou que já foi identificada movimentação de R$ 200 milhões nas contas do IMDC nos últimos cinco anos. "Desses R$ 200 milhões Já avaliamos R$ 70 milhões, E desses, RS 55 milhões é prejuízo garantido:"
O presidente da IMDC, Deivson Vidal, amealhou patrimônio que inclui mansão, carros de luxo e várias empresas. Num banco, teria R$ 6 milhões.
Paulo Roberto e Simone prestaram depoimento e foram liberados em seguida, enquanto os demais foram presos. Ao todo, a Justiça Federal em Minas Gerais expediu 101 mandados, sendo 25 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 44 de busca e apreensão e 20 de sequestro de bens, Até o fim da tarde de ontem a PF não havia conseguido cumprir três mandados de prisão e um de condução coercitiva.
Durante a Operação Esopo, 240 agentes apreenderam cerca de R$ 500 mil em dinheiro, carros de luxo e um helicóptero. "Tudo fruto do dinheiro fácil, que deveria necessariamente atender à população carente", disse o coordenador da operação, delegado Marcelo Freitas. As buscas e apreensões foram feitas no próprio ministério, no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Segundo a PF, Paulo Roberto teria favorecido o IMDC ao determinar que a CGU o retirasse do cadastro de impedidos de contratar com o setor público. A assessoria da pasta disse ontem que Paulo Roberto não falaria.
Anderson Brito, assessor de Manoel Dias, é suspeito de receber propina para cuidar dos interesses da entidade no ministério. Segundo a PF, ele procurou a corporação em Minas para denunciar suposta ameaça de morte. "Posteriormente, aquele que o ameaçava confessou ter sido contratado por Deivson Vidal para reaver a importância de R$ 200 mil, paga em toca de "serviços" que, ao final, não se concretizaram", diz o relatório da Polícia Federal.
Propina. Segundo a PF, as escutas revelam o "esforço" do assessor em fazer com que a entidade firmasse parcerias com a pasta. A entidade investigada, prossegue, assediava agentes públicos, não raro mediante o pagamento de propina, para obter recursos públicos. Depois, superfaturava os serviços ou sequer os prestava.
A PF afirma haver indícios de fraude em todas as contratações da entidade.
"Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou prestados em valores absolutamente superfaturados, permitindo um lucro aos dirigentes da Oscip que retornava em forma"de propinas a prefeitos ou servidores públicos", afirmou o delegado. "Há convênios em que 100% dos recursos foram desviados."
Fonte: O Estado de S. Paulo
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