quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Lá vem o Patto! – Urbano Patto

O palavrório e o papelório, especialidade da administração pública nacional.

Continuando na linha do artigo da semana passada que versava sobre " o país dos bacharéis, críticos, especialistas e outros faladores" agrego novas observações : nos últimos governos federais - Dilma, Lula e Fernando Henrique - as políticas e programas que tiveram resultados palpáveis foram aqueles que não exigiam trabalhos concretos, no sentido que coisas tivessem que serem construídas, edificadas, montadas, organizadas materialmente pelo governo.

O governo FHC tratou basicamente da economia em termos normativos, planos econômicos, portarias, resoluções e fiscalização. No plano dos serviços públicos viu-se a criação e o funcionamento das agências reguladoras, com mais planos, resoluções, portarias, e os tais dos "marcos regulatórios".

Lula por sua vez, ao manter a política econômica de FHC, manteve a mesma operacionalidade, com mais resoluções, portarias etc etc etc. Manteve também as agências com o mesmo "modo regulatório" , se bem que tentando sempre aparelhá-las. Sua marca porém foram os programas sociais compensatórios, o Bolsa Família, Prouni, e outras bolsas ou vale alguma coisa. O trabalho envolvido nessas atividades é fazer cadastros, que a prefeitura, instituição de ensino e/ou o próprio interessados fazem e emissão de cartões magnéticos, que os bancos fazem. Teoricamente, para fazer coisas, Lula inventou o PAC, para o qual não teria tempo hábil para acontecer no mandato dele, mas dizia ele, na futura gestão da "mãe do PAC".

A progenitora do PAC ganhou as eleições, e tudo continuou parecido, embora agora desandando bastante. A área econômica, as agências reguladoras com as medidas normativas, mudando taxas, mexendo em impostos, baixando regulamentos, tentando fiscalizar e determinar ações para outros fazerem. As ações políticas, inconclusas, para produzir plebiscitos e mais leis, decretos, portarias e normas as mais diversas, que demoram no Parlamento e quando não são questionadas na Justiça.

Nesse momento especial da conjuntura nacional, pós manifestações populares de descontentamento e pré eleições gerais, vemos um périplo intenso da Presidente com uma enormidade de eventos cuja tônica principal são anúncios de futuros investimentos: bilhões e bilhões para realização de todos os sonhos, que ainda nem no papel estão já a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem ainda nem foi aprovada, para obras que muitas vezes nem projeto básico têm ou que, quando têm, não possibilitam nem uma licitação séria, a exemplo do malfadado trem-bala e dos caríssimos estádios para a Copa.

O pior é que essa sanha avassaladora pelo palavrório e pelo papelório está impregnada na alma do serviço público, mesmo nos municípios onde algumas coisas concretas ainda são edificadas. Basta ver o número e o destaque cada vez maior dos profissionais alocados nas atividades meio, como os advogados e administradores e o declínio numérico e de prestigio daqueles dedicados às atividades finalísticas, especialmente nas área da engenharia.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@gmail.com

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