Ao dizer, ontem, que seria “impossível” realizar plebiscito sobre reforma política até outubro para que as regras possam valer para as eleições de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar. No final da tarde, Temer distribuiu nota na qual “reafirma” que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”. Nesse clima, o governo começou a buscar saídas para viabilizar sua proposta. Durante viagem oficial à Bahia, e após saber das declarações de Temer, Dilma voltou a defender o plebiscito: “Não sou daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender (o plebiscito) porque as perguntas são complicadas”. No PMDB, a bancada do Senado uniu-se à da Câmara, contrária ao plebiscito, e passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que contrariam as sugestões apresentadas pela presidente
Vaivém sobre plebiscito leva Dilma a apoiar proposta da OAB sobre reforma
Tânia Monteiro, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Colleta
BRASÍLIA - Após reconhecer que era "possível" realizar plebiscito sobre uma reforma política até outubro deste ano para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem o vice-presidente da República, Michel Temer, provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar em suas declarações. Cerca de cinco horas depois de dizer que não haveria tempo hábil para a consulta. Temer distribuiu nota na qual "reafirma" que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.
Nesse clima de vaivém, e diante das crescentes reações no Congresso, tanto da base aliada quanto da oposição pelo adiamento do debate sobre a reforma política, o governo começou a procurar saídas para que sua proposta encontre alguma tábua de salvação. O Palácio do Planalto decidiu se aliar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apoiar a proposta de mudanças nas regras eleitorais para fazê-las valer já, o que, na avaliação do governo, seria atender ao clamor das ruas.
O entendimento do governo é que propostas de iniciativa popular - como a que a OAB apresentou têm sempre uma tramitação muito rápida no Congresso, devido à pressão que recebem, Dilma mandou emissários conversarem com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, oferecendo apoio à sua proposta de reforma política. Dilma começou a pensar nesta estratégia quando viu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou sua ideia, ao falar da exiguidade do prazo para realizar o plebiscito.
A presidente quer aproveitar a onda de indignação das ruas para conseguir as mudanças de qualquer jeito, seja via plebiscito seja via emenda popular.
A posição de Temer contra plebiscito já, no entanto, refletia a insatisfação dos partidos aliados, sobretudo do PMDB. Essa posição ficou clara, mais uma vez, na reunião realizada na manhã de ontem, convocada por Temer, no Palácio do Jaburu, que contou com a presença do ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, um dos defensores da bandeira do plebiscito já. A reunião empara tentar convencer os parlamentares a ajudar o governo.
Mas Temer e Cardozo, que estavam ainda acompanhados da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Educação, Aloysio Mercadante, não obtiveram sucesso na missão determinada pela presidente.
Recado prévio. O governo já sabia da reação do Congresso. Dilma já tinha ouvido pessoalmente queixas na semana passada. Mas pediu ajuda a Temer para tentar convencer os parlamentares e acabou por ouvir uma negativa generalizada à tese da reforma política via plebiscito para 2014 pelos deputados, de novo. Na noite de ontem, Dilma telefonou para Temer para continuarem a dialogar, esclarecendo os problemas e pontos divergentes do dia.
"Não há mais condições e, vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta (2014)", afirmou Temer, na entrevista no final da manhã.
Questionado pelo Estado se estava claro para o governo que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse já as regras do sistema político, Temer respondeu: "A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O TSE muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias (para o processo logístico do plebiscito) a partir dos temas apresentados, imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e a partir daí já entra o princípio da anualidade, não é possível aplicar em 2014, o que é inexorável tem de ser aceito."
Antes de recuar
"Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro. Qualquer reforma (...) só se aplicará para as próximas eleições e não para esta (2014)" - Michel Temer, Vice-presidente, ontem de manhã
Presidente liga para Temer, que relata os nós da proposta
Bastidores: Débora Bergamasco e Tania Monteiro
A presidente Dilma Rousseff telefonou ontem à tarde para o vice-presidente, Michel Temer, após tomar conhecimento das declarações do peemedebista sobre a Impossibilidade de se realizar o plebiscito prevendo uma reforma política que tenha validade para eleição de 2014.
Temer fez a Dilma um relato de todos os questionamentos dos parlamentares. Explicou os nós que o tema provocou na base aliada. De acordo com assessores da presidente as dúvidas foram esclarecidas e a conversa ocorreu de forma civilizada. A presidente costuma tratar seu vice de forma respeitosa, e teria repetido o procedimento.
Pela manhã, Dilma estava tão ensandecida com a postura da sua base aliada no Congresso que vociferava pelos corredores do Palácio do Planalto deixando a sensação de que, caso não fosse atendida, poderia começar retaliações aos partidos insurgentes.
Parlamentares do PMDB, parceiro, mais robusto do governo, disseram entender que se tratava apenas de um acesso de fúria, Afirmaram crer que Dilma não esteja em condições neste momento, com a popularidade em queda, de exigir muito.
"Antes ela tinha a popularidade alta a seu favor e já perdeu, Vai esgarçar ainda mais a relação conosco Duvido", disse um membro do Congresso que pediu para não ser identificado.
Outro parlamentar apostou na harmonia entre Executivo e Legislativo, já que "faltam duas assinaturas para ser instalada a CPI da Petrobrás". "E das cinco Medidas Provisórias, a bancada derrubaria todas, só passaria a 610 (que prevê socorro para cidades atingidas pela seca no Nordeste). Há um consenso interno dentro do PMDB de que os ministérios comandados pela legenda "não servem para nada (em termos de influência). Se hoje fosse feita uma reunião da executiva, a base votaria para abrir mão dessas pastas", disse um membro da alta cúpula do partido.
"Um parlamentar precisava de R$ 40 mil do Turismo (comandada pelo peemedebista Gastão Viera) para fazer uma festa de São João em seu município e não conseguiu, O outro sujeito precisava de vinte e poucos mil para perfurar um poço em uma área rural para beneficiar dezenas de famílias, mas o Ministério da Agricultura (chefiada por Antônio Andrade, do PMDB) também não liberou. Ela quer retaliar o quê!. Que retalie, então?, enfrentou um peemedebista, sob a condição de anonimato.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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