Recursos serão julgados também às segundas
Severino Motta
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é dúvida para a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário amanhã. Ele está em repouso devido a um procedimento médico que fez no sábado.
Apesar disso, a eventual ausência do ministro não vai interferir na programação do julgamento dos embargos do mensalão.
Caso a orientação médica seja de retorno ao trabalho somente na segunda-feira, Barbosa deverá enviar um ofício aos ministros do STF informando que vai levar os embargos à pauta na terceira semana de agosto e sugerindo a realização de sessões extras às segundas.
Sofrendo com dores nas costas há anos, Barbosa se submeteu no sábado a um tratamento com a aplicação de pequenos choques subcutâneos para aliviar as dores lombares.
Quem será o representante do Ministério Público Federal (MPF) no julgamento dos recursos do mensalão é outra questão a ser resolvida. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixa o cargo no dia 15.
Uma lista tríplice foi escolhida pelos integrantes da Procuradoria mas a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu por um nome, que precisará passar por sabatina no Senado e tomar posse.
Na avaliação de integrantes do Ministério Público, dificilmente haverá tempo para a sabatina e a posse do novo procurador-geral antes do próximo dia 15.
Com isso, quem deverá comandar a Procuradoria interinamente no período de transição será o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. O cargo é ocupado atualmente pela procuradora Maria Caetana, mas ela deixará a cadeira no dia 6.
Uma eleição para a vice-presidência do conselho será realizada em sessão extraordinária, no dia 7 ou 8.
Historicamente, assume a vice-presidência um dos conselheiros que iniciam seu mandato de dois anos no colegiado.
Nessa situação estará a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pela denúncia da Operação Caixa de Pandora (esquema de corrupção investigado no governo de José Roberto Arruda), e os subprocuradores José Flaubert, Eitel Santiago e Oswaldo Barbosa.
Fonte: Folha de S. Paulo
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