Por Raymundo Costa
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff desencadeou ontem uma ampla ofensiva junto aos partidos aliados para tentar recompor a base de apoio ao governo, retomar a iniciativa política e assegurar a manutenção de vetos que o Congresso ameaçam derrubar, na volta do recesso parlamentar.
Em reunião com os ministros indicados pelos partidos da coalizão governista, a presidente anunciou a liberação de R$ 4 bilhões para atender as emendas ao apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento da União. Desse total, R$ 2 bilhões deveriam ter sido liberados em junho. O governo só deve fechar a conta em agosto. Os outros R$ 2 bilhões serão liberados em setembro. A última cota de mais R$ 2 bilhões é prevista para novembro, totalizando R$ 6 bilhões do total de R$ 14 bilhões de emendas parlamentares ao Orçamento.
Pela manhã, a presidente chamou os ministros "com pendências" no Congresso para uma reunião no Palácio da Alvorada. Além do PT, compareceram ministros do PP, PMDB, PCdoB e do PSB, partidos que integram a base de apoio.
Eles deverão operar a liberação das emendas e fazer o controle dos votos no Congresso. Apesar da liberação da verba, a presidente não recebeu garantias de que alguns vetos que mais interessam ao governo sejam mantidos.
Este é o caso - entre outros - do projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo total do FGTS paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa. A presidente vetou o projeto, mas a avaliação dos líderes é que dificilmente a decisão será confirmada no Congresso.
O projeto foi votado no rastro das medidas que o Congresso aprovou em resposta às manifestações de junho, mas, na prática, é um dos itens prioritários da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O governo, por seu turno, quer manter os 10% para assegurar o financiamento do programa Mina Casa Minha Vida.
O governo está preocupado com a ameaça de o Congresso derrubar vetos presidenciais, mas também com projetos que retiram poder da Presidência da República, como o que estabelece o Orçamento impositivo. Atualmente, o Orçamento é autorizativo e o governo gasta de acordo com seu julgamento.
O Palácio do Planalto e o Congresso já iniciaram negociações para, ao menos, circunscrever a abrangência do orçamento impositivo, que poderia ser restrito às emendas parlamentares
O dia de ontem foi de muitas conversas entre a cúpula do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os partidos políticos, por meio sobretudo de seus ministros. Da reunião no Alvorada participou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, apontado pelos aliados como um dos entraves à liberação da verba para emendas.
A liberação das emendas, na avaliação dos ministros e líderes da base aliada já facilita a equação com o Congresso. Após as manifestações de junho, o Planalto perdeu o controle sobre deputados e senadores dos partidos que integram a coalizão governista no Congresso. A expectativa é que a volta do recesso seja difícil para o governo, situação que deve perdurar se a presidente não se recuperar rapidamente nas pesquisas.
Num momento de fragilidade do governo, os aliados tentam tirar tudo o que não conseguiram enquanto era alta a popularidade da presidente.
A mudança nas regras para a apreciação de vetos também contribui para um maior ativismo da coordenação e articulação política do governo: o Congresso mantém os vetos passados de Dilma, mas agora, a cada 30 dias, aprecia os novos vetos presidenciais, apostos a partir de 1º de julho, em vez de deixá-los indefinidamente na pauta. Dez ministros participaram da reunião, além de Augustin e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, responsável programa Minha Casa Minha Vida.
Fonte: Valor Econômico
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