PMDB da Câmara confronta Planalto

Caio Junqueira

BRASÍLIA - Dois dias depois de a cúpula do PMDB se reunir com a presidente Dilma Rousseff para tentar afinar a tensa relação entre o partido e governo no Congresso Nacional, os dois principais nomes da legenda na Câmara dos Deputados entraram em colisão com o Palácio do Planalto.

Primeiro, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou pedido do governo de votar ontem mesmo a Medida Provisória (MP) 609.

A MP desonera a cesta básica e nela foi incluída uma emenda com trechos da MP 605, que reduz a tarifa de energia elétrica. Atento para o risco de ver novamente o teor dessa MP perder a validade, o governo mobilizou alguns dos seus principais articuladores no Congresso para que a MP passasse rapidamente na comissão mista no início da tarde.

Estiveram lá o líder e o vice-líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) e deputado Odair Cunha (PT-MG); os líderes do governo e do PT no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Wellington Dias (PI); e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A estratégia era clara: eliminar requerimentos e impedir longas falas.

Diferentemente da sessão da véspera, onde havia poucos governistas e o DEM conseguiu obstruir e adiar a sessão para ontem, a base encontrou uma oposição mais amistosa, que avaliou que prejudicar a tramitação de uma proposta que atinge beneficamente grande parte da população poderia acarretar em um revés político.

A MP, então, foi aprovada em pouco mais de uma hora de sessão e os governistas correram para negociar com Alves a inclusão da MP na pauta. Em vão. Diante do rumor no plenário de que isso ocorreria e das contestações ao procedimento, Alves disse a todos: "Vim rapidamente ao plenário para dizer que os senhores têm absoluta razão. Essa MP não será pautada hoje. A ponderação de vocês procede. A MP sequer chegou aqui até este momento, portanto, não teria nenhum sentido lógico nem regimental colocar a MP, que não foi acordada, para votar hoje. Ela será pautada para terça-feira."

Menos de uma hora depois, chegava a vez de Eduardo Cunha contestar a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que havia concedido uma entrevista coletiva na qual apresentou os vetos presidenciais à MP dos Portos.

"Vamos votar os vetos. Isso já ia ocorrer de qualquer maneira. Ela [Gleisi] tem o direito de vetar e nós de apreciar os vetos. Hoje na reunião de líderes o presidente da Casa [Henrique Alves] falou que terça-feira haverá uma reunião com o presidente do Senado [Renan Calheiros] para avaliar a proposta de apreciação dos vetos", afirmou.

Ele disse que a apreciação de vetos se trata de uma "autoafirmação do Congresso" e que o governo precisa ter mais responsabilidade. "Eles [o governo] têm que ter mais responsabilidade com o conteúdo das matérias aprovadas. Tem que entender que quando vota aqui [uma proposta], se houver veto ele também será votado."

De acordo ele, "esse movimento [de apreciar vetos presidenciais] vai crescer e será irreversível". "A ideia é não votar nada em sessões do Congresso sem votar os vetos", concluiu. Cunha disse ainda que o governo vetou trechos da MP dos Portos em que havia acordo: "O acordo comigo obviamente não foi cumprido." Na entrevista coletiva, Gleisi disse que todos os acordos foram cumpridos.

O governo também avançou na estratégia de salvar outra MP que perdeu validade, a 601. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra), programa que devolve às empresas até 3% da receita com a exportação, será incluída na MP 615. Já na MP 610 serão concentrados temas mais urgentes: a desoneração da folha de pagamento da construção civil e do varejo, além da redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do setor da construção. Essas medidas estavam na MP 601, que perdeu validade nos últimos dias.

A ministra deu as declarações ao sair de reunião com o ministro Guido Mantega e lideranças no Congresso. A avaliação dos participantes do encontro é de que a MP 610 pode ser aprovada em até cinco semanas. Dessa forma, não haveria descontinuidade dos benefícios criados pelas MPs que caducaram no Senado.

(Colaboraram Eduardo Campos, Thiago Resende e Lucas Marchesini)

Fonte: Valor Econômico