sexta-feira, 28 de junho de 2013

Planalto defende plebiscito conciso sobre reforma

Dilma quer limitar questões de plebiscito para reforma política

Presidente propõe consulta popular restrita a cinco perguntas para conter pressão de aliados e da oposição

Financiamento de campanha e novo sistema para eleição de deputados seriam temas do plebiscito

Valdo cruz, Tai Nalon, Breno Costa, Gabriela Guerreiro, Catia Seabra e Márcio Falcão

BRASÍLIA -A presidente Dilma Rousseff definiu que enviará ao Congresso uma mensagem de no máximo cinco pontos sugerindo a realização de um plebiscito para nortear a elaboração de uma reforma política, mas seus aliados querem acrescentar mais questões, como o fim da reeleição.

Depois de três reuniões com presidentes de partidos e aliados da Câmara e do Senado, Dilma conseguiu o apoio da maioria de sua base para sua ideia de plebiscito, mas foi avisada de que a proposta de fazer poucas perguntas pode não vingar e que nem todas as regras podem valer para a eleição de 2014.

Ela se reuniu com políticos da 11h às 22h. "A situação é grave, se não fosse grave não estaríamos aqui", afirmou Gilberto Kassab (PSD).

O governo decidiu encaminhar sua mensagem ao Congresso na terça, listando pontos --não perguntas-- que deseja incluir no plebiscito. Entre eles, financiamento de campanha (público, privado ou misto) e sistema de votação --voto proporcional, distrital, distrital misto e se em lista aberta ou fechada.

Os pontos coincidem com aqueles que o PT defende. O partido quer financiamento público e voto em lista fechada, no qual os eleitores votam em uma relação de candidatos elaborada pelas legendas.

A inclusão do fim da reeleição é apoiada por congressistas aliados. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, quer discutir ainda a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que valeriam a partir de 2018.

O governo é contra. E, como ameaça, insinua que se a população derrubar a reeleição, o candidato do PT será o ex-presidente Lula.

Nas reuniões de ontem, Dilma disse que algumas regras têm de valer em 2014. Segundo ela, a população tem expectativa de que algo "já mude na política" rapidamente.

Dilma recusou ainda sugestão de aliados de trocar o plebiscito por um referendo.

"Isso pode ser o pior dos mundos", retrucou a presidente, dizendo que a população poderia "rechaçar" uma reforma política aprovada pelo Congresso. "Ficaríamos sem mudanças, não é o que deseja a voz das ruas."

O ministro Alozio Mercadante (Educação) defendeu que o ideal é um plebiscito com poucas perguntas. "Nós vamos tratar daquilo que é essencial, das balizas. É isso que se espera do plebiscito."

Ao final da primeira reunião, com presidentes de partidos, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que pode disputar a eleição presidencial contra Dilma, alertou que nem todas as regras devem valer no ano que vem.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que essa pode ser uma das perguntas do plebiscito, que poderá questionar a população se as regras poderiam valer para o próximo ano mesmo que sejam aprovadas fora do prazo legal --um ano antes da eleição de 2014.

Constituinte foi barbeiragem do governo, diz Lula a aliados

Defensor da proposta, ex-presidente criticou maneira como ela foi articulada

Ideia lançada por Dilma para promover reforma política e dar uma resposta aos protestos acabou descartada


BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de "barbeiragem" a articulação.

Antigo defensor da ideia, ele queixou-se da forma "atabalhoada" como foi gestada a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política, sem uma discussão prévia com o Congresso. Mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.

Ainda segundo petistas, Lula criticou especialmente a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos.

Dentro do PT, a atuação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação), que auxiliam Dilma, também tem sido objeto de reparos.

Após a onda de manifestações que tomou conta das ruas do país, Dilma propôs um pacto nacional que incluía, entre outros pontos, a convocação da constituinte para a reforma política. Menos de 24 horas depois recuou após reação do Congresso e de ministros do Supremo Tribunal Federal para quem a medida é inconstitucional.

O governo passou então a defender a ideia de um plebiscito para a reforma. Ontem Dilma fez três reuniões no Planalto com congressistas e presidentes de partidos aliados para discutir o tema.

A proposta de plebiscito também não agrada a aliados do ex-presidente. Na avaliação deles, a consulta é temerária: como cabe à Câmara elaborar as perguntas, nada impede que assuntos controversos como o fim da reeleição entrem no plebiscito.

Lula teria telefonado a Mercadante para externar sua insatisfação. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema.

Na semana passada, a presidente foi a São Paulo para consultar seu padrinho político sobre a explosão de protestos pelas ruas do país. A convocação de uma constituinte não estava na pauta.

Interlocutores afirmam que Lula tem reservado sua opinião a público restrito, como o grupo de jovens recebido na quarta-feira. Após ouvi-los, Lula disse que o governo deveria apresentar dados em defesa da gestão petista.

Uma deficiência apontada na comunicação do governo está em registrar as obras de mobilidade urbana como gastos da Copa, alimentando a ideia de que esse custo é para a construção de estádios.

O secretário-geral da Presidência e principal nome ligado a Lula no ministério de Dilma, Gilberto Carvalho, confirmou que Lula tem ouvido os movimentos sociais.

"O presidente Lula fez uma reunião ontem [anteontem] com os jovens, que eu soube que foi muito interessante. Acho natural os partidos procurem nesse momento articular as suas bases, suas militâncias para fazer esse debate, fazer essa disputa que está dada na sociedade."

Fonte: Folha de S. Paulo

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