quarta-feira, 5 de junho de 2013

De olho no STF, Rede de Marina faz mobilização

Reta final. Supremo julga liminar sobre restrição de direitos aos novos partidos no mesmo dia que legenda tentará atingir 500 mil assinaturas

428 mil eleitores já assinaram a petição declarando apoio à criação do novo partido Rede Sustentabilidade.

O projeto da ex-senadora Marina Silva de disputar a Presidência da República nas eleições do ano que vem, enfim, avança. A almejada assinatura de número 500 mil, suficiente para o registro do partido Rede
Sustentabilidade na Justiça Eleitoral, deverá ser alcançada hoje, durante mobilização
em São Paulo.

Caso sejam alcançadas as 72 mil assinaturas que faltam, a intenção da Rede é registrar o partido no
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na segunda quinzena do mês.

Oficialmente, o evento é uma celebração ao Dia do Meio Ambiente, mas coincide com uma decisão que poderá definir os destinos da nova legenda. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará a liminar concedida em abril pelo ministro Gilmar Mendes que paralisou o projeto que restringe direito aos novos partidos. A cota do fundo partidário e de tempo de propaganda eleitoral seriam reduzidos, o que poderá provocar um desestímulo para que alguns políticos mudem de legenda, como é o anseio de Marina em busca da consolidação do projeto político.

A expectativa é de que a nova regra seja derrubada no STF. Com isso, o projeto, já aprovado pela Câmara, também não deve ter dificuldade para passar pelo Senado.

Marina já adiantou que ingressará novamente com uma ação no Supremo para suspender a aplicação da regra

Fonte: Jornal Metro (Rio)

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