quarta-feira, 22 de maio de 2013

Agenda congelada - Denise Rothenburg

Joaquim Barbosa está certo quando diz que o Poder Executivo manda no Legislativo. Mas, ainda assim, a tensa relação entre PMDB e governo promete paralisar o envio de temas estratégicos ao Congresso

A ressaca provocada pelas madrugadas da semana passada e a forma incisiva como o PMDB da Câmara pretende enfrentar o governo em questões estratégicas levaram o Planalto a desistir de projetos que considera de suma importância. O primeiro dessa fila é o Código da Mineração. A proposta só seguirá para o Legislativo quando houver clima favorável para uma tramitação tranqüila. Há quem diga que esse clima será no famoso “Dia de São Nunca”. Afinal, são remotas as chances de paz absoluta na base governista.

Ontem, o PMDB do Senado avisou que não vota as novas regras do ICMS. É uma retaliação à retirada, pelo governo, do projeto que renegocia as dívidas dos Estados. A Fazenda agiu assim por estar insatisfeita com uma emenda apresentada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ainda que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteja certo quando diz que o Congresso hoje está atrelado à pauta do Poder Executivo, a relação entre os partidos da base e o governo será tensa até a eleição no ano que vem. E vários fatores contribuem para isso.

O primeiro deles é o sentimento de falta de participação e voz ativa nos projetos do Executivo. Os parlamentares querem, além de cargos, poder de influir nas propostas governamentais. Ocorre que Dilma não é muito de abrir essa porta aos políticos. Tampouco gosta de dar a eles alguma sensação de vitória.

Geralmente, os projetos são concebidos pelo Executivo e enviados ao Congresso para apreciação dos partidos, com a obrigação de aprovar o que o governo deseja. Ontem, por exemplo, os parlamentares ficaram irados com as declarações da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela foi categórica ao dizer que nessa semana as votações se limitariam as medidas provisórias que trancam a pauta. Epa! Olha Ideli aí mandando no Congresso, gente!

Esse modus operandi é tão real que muitos dos mesmos parlamentares que de público criticaram as declarações de Barbosa a respeito do Congresso, nos bastidores reconheciam que o presidente do STF está coberto de razão no que se refere a esse ponto. E, enquanto a relação não mudar, não há sequer do que reclamar, uma vez que uma lei não-escrita cristaliza o toma-lá-dá-cá, com os deputados cobrando as liberações das emendas ao Orçamento da União e os cargos. Ao mesmo tempo, o governo diz que libera emendas e concede espaços de poder desde que o Parlamento vote o que é de interesse da União. Esse ciclo vicioso impera e até aqui ninguém tem uma fórmula mágica para sair dele. Portanto, Joaquim Barbosa não disse, nesse caso, nada além da verdade.

No que se refere à eleição...

As perspectivas eleitorais de cada um são outro motivo de tensão na base. O PMDB, que ontem reuniu seus governadores num jantar no Palácio do Jaburu, balança a árvore do governo na Câmara no sentido de empurrar o PT a lhe dar a mão em estados que os peemedebistas consideram estratégicos. Um deles é o Rio de Janeiro, com a candidatura do vice-governador Luiz Pezão. O problema é que o PT, pelo que se percebe, não vai retirar a candidatura do senador Lindbergh Farias. E, para completar, ainda não deu o menor sinal de que abrirá a hipótese de apoiar um candidato de outro partido no estado de São Paulo. Até aqui, o único movimento foi o do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que afirmou estar fora do páreo. Em Minas, também não houve ainda nenhum gesto.

Ou seja, o PMDB já percebeu que, se não abrir o olho, não terá apoio do PT em muitos estados. A exceção é Alagoas, onde, se Renan ou seu filho forem candidatos, a perspectiva é a de que a própria Dilma interfira em favor do aliado. Ela sabe que lhe deve a votação da MP dos Portos.

Por falar em Minas...

A eleição de Aécio Neves como presidente do PSDB lhe deu passe livre para frequentar a telinha sem ser incomodado pela Justiça Eleitoral. Ele desfilou na tevê nos intervalos dos últimos capítulos de uma novela e no início da outra. Melhor período impossível. Desde ontem, começaram as inserções nacionais, onde o PSDB apresenta seu novo presidente. É uma forma de fazer campanha e se apresentar ao eleitor sem dizer que é candidato. Em algumas inserções, ele mencionará os ganhos do Plano Real e apontará a inflação atual como o grande mal que assola o país, fruto do que considera descontrole do atual governo. Uma pesquisa do PSDB descobriu que a inflação dos alimentos incomodou 77% dos 5 mil entrevistados.

Fonte: Correio Braziliense

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