terça-feira, 30 de abril de 2013

Amargura na base - Tereza Cruvinel

A queixa, que vai do mais obscuro deputado do baixo clero aos notáveis da elite política do Congresso, é uma só: Dilma não conversa com os que lhe dão apoio, não ouve seus líderes, não reúne o Conselho Político

Afora o atrito e entre o Legislativo e o Judiciário, há uma crescente insatisfação com o Palácio do Planalto na coalizão governista, alimentada por frustrações diversas e pelo fato de que a presidente Dilma Rousseff não dialoga com sua base política. Na semana passada, alguns dos atores mais preocupados com a situação pediram ajuda a dois possíveis mediadores: o vice-presidente Michel Temer, que angariou o respeito da presidente e é a própria encarnação da aliança com o PMDB; e o ministro da Educação, Aloysio Mercadante, um dos poucos que conversa com ela sem temor reverencial. A insatisfação é maior no PMDB e uma consequência que parece inevitável será a aprovação da emenda constitucional que torna imperativa a execução das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União.

A queixa, que vai do mais obscuro deputado do baixo clero aos parlamentares mais notáveis da elite política do Congresso, é uma só: Dilma não conversa com os que lhe dão apoio, não ouve seus líderes, não recebe políticos, decide tudo sozinha. Lembra-se do Conselho Político criado por Lula, pergunta um destes cardeais. Pois no governo Dilma aconteceram uma ou duas reuniões e nunca mais se ouviu falar do colegiado em que Lula reunia os presidentes e líderes dos partidos aliados, incluindo nas reuniões os ministros palacianos e, quando necessário, ministros setoriais. Se Dilma é inacessível, continua o lamurioso cardeal aliado, seus ministros nada resolvem porque ela não lhes delega poder efetivo de decisão. Além do mais, todos os recursos de investimentos, nas pastas, estão vinculados ao PAC, e com isso, o ministro tem liberdade orçamentária quase nula.

Por ora, as reações têm ficado no plano legislativo, com a aprovação de matérias indesejadas, como a PEC das emendas impositivas, ou com mudanças substantivas em matérias que ela gostaria de aprovar na íntegra, como é o caso da MP dos Portos. Mas com a campanha eleitoral antecipada que estamos assistindo, todo cuidado é pouco. A popularidade e os índices de aprovação do Governo fazem dela uma candidata favoritíssima. E embora os pré-candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos queiram agora suprimir a reeleição introduzida no sistema político por iniciativa do PSDB, um governante precisa cometer muitos erros e fazer um governo muito ruim para não se reeleger. Ninguém está pensando em saltar do barco, diz o aliado, mas a disputa está apenas começando. A insatisfação dará o pretexto para defecções se houver alguma alteração no quadro.

Com a eleição das novas Mesas dirigentes e a troca de alguns líderes, perdeu-se a antiga sintonia, especialmente no Senado. A articulação política do governo vem sendo criticada abertamente pelos aliados. Na quinta-feira passada, a liminar do ministro Gilmar Mendes só chegou a tempo de impedir a votação do projeto que normatiza as migrações partidárias (e não impede a criação de partidos, como vem sendo erradamente dito e repetido) porque 25 senadores governistas deixaram de ir ao plenário aprovar a urgência para a matéria. A própria Emenda Constitucional 33, pivô da crise entre o Congresso e o STF, teve sua admissibilidade aprovada (e não o conteúdo, como também tem sido registrado) sem que os líderes partidários e o líder do Governo soubessem.

O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tem avisado aos governistas: é líquida e certa a aprovação da emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias. A favor da matéria, criou-se um clima parecido com aquele que levou à aprovação da divisão equitativa dos royalties do petróleo. E foi criado pela usura do governo em liberar emendas. Hoje, com o orçamento autorizativo, as liberações são voluntárias e discricionárias. Se a emenda vai ser aprovada, e Dilma nem poderá se valer do veto, melhor seria se negociasse seus termos, associando-se à iniciativa. Os congressistas admitem, inclusive, elaborar suas emendas orçamentárias a partir dos projetos prioritários de cada ministério. Isso evitaria a pulverização de recursos ou prejuízos para as políticas publicas prioritárias. Na verdade, querem apenas a titularidade. Dilma é candidata, mas devia pensar que nós também vamos disputar a reeleição, diz o cardeal. Alguma realização os deputados querem apresentar em suas bases. O que custaria ao governo deixar que ele se apresentassem como autores de tão pequena fração do orçamento?

Mas o governo tem dito e repetido que é contra. Vai levar.

Campos e os Gomes

No círculo do governador Eduardo Campos, garante-se que o PSB não oficializará sua candidatura este ano, apesar do pedido do diretório do Ceará. Em dezembro, o partido fará um Congresso nacional que deve aclamá-lo, mas a oficialização da candidatura mesmo, só em 2014. Esse cronograma pode precipitar a saída do governador Cid Gomes e de seu irmão o ex-ministro Ciro Gomes, que defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma. O prazo de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos no ano que vem termina em 30 de setembro. Por isso eles já conversam com o PSD e com o PRB .

Numa destas conversas, Cid Gomes revelou mágoa que ajuda a compreender sua posição. Em 2010, quando ele defendeu o lançamento da candidatura do irmão Ciro a presidente, Eduardo se opôs, dizendo que o ciclo do PT ainda não havia se esgotado. Agora, para ser o candidato, acha que é preciso encerrar o ciclo petista.

Em tempo

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, aposta na adesão dos Gomes e alimenta outro projeto expansionista: a fusão com o PRB do ministro Marcelo Crivela. Os dois almoçaram juntos um dia destes.

Fonte: Correio Braziliense

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