terça-feira, 30 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Alberto Aggio: o sentido do reformismo

"O sentido do reformismo como o núcleo da política de esquerda no Brasil é muito rarefeito ou praticamente inexistente. Por essa razão, entendo que nesse ponto está uma pista interessante para pensarmos. Entendo que esse debate deveria avançar na discussão a respeito dos sentidos do reformismo, de como construir uma esquerda de reformas no Brasil".

Cf. Alberto Aggio "Construir uma esquerda transformadora", in “O que é ser esquerda hoje?, org. Francisco Inácio Almeida, edits. Contraponto e Fundação A. Pereira, Rio de Janeiro-Brasília, 2013, p. 104

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
PM ocupa favelas para última UPP da Zona Sul
PT ataca STF em dia de conciliação
Operação da PF: Cúpula ambiental é presa no RS
Resultado fiscal: Superávit fica 96% menor

FOLHA DE S. PAULO
Poupança do governo cai 41% no 1º trimestre
Dilma planeja incluir móveis e eletrodoméstico no Minha Casa
Igreja Católica vai excomungar padre que defendeu gays
Menor suspeito de matar dentista foi solto há 5 meses

O ESTADO DE S. PAULO
Congresso e STF acertam 'trégua', mas PT atropela
Arrecadação de impostos cai 9,3% com desoneração
No Rio, ocupação à espera do papa
Dilma insistirá em recursos do pré-sal para educação

VALOR ECONÔMICO
Nível das represas é baixo, mas afasta racionamento
Dívida externa de empresas aumenta 35%
Cerco global ao segredo bancário
Pfizer deve assumir 100% da Teuto

BRASIL ECONÔMICO
Empreiteiras desistem das obras do DNIT com regime de urgência
Brasil vai defender política industrial em comitê da OMC
Desonerações já prejudicam a receitada União
Padilha deve ser o candidato do PT ao governo de SP
Petrobras na busca da autossuficiência
BB Seguridade e Smiles dão novo ritmo à BM&FBovespa

ESTADO DE MINAS
Planos de saúde: Fraude reduz as reclamações
Eduardo Campos intima Lacerda
Maioria das prefeituras mineiras ignora a lei

O TEMPO (MG)
Desonerações pesam e arrecadação despenca
Novo cálculo de revisão tarifária será discutido com Aneel
Congresso deve arquivar PEC
Primeiro-ministro da Síria escapa de ataque a bomba

CORREIO BRAZILIENSE
Primeiro lote terá até R$ 3 bi de restituição
ANS: fraude livra de queixas planos de saúde
Educação: Revisão das cotas já divide a UnB
PEC da crise com STF perto do fim

GAZETA DO POVO (PR)
Prefeitura pagará dívidas com recursos da saúde e de obras
Safra com preço baixo e sem armazém
Dilma quer royalties só na educação
Segurança clandestina na mira da lei
Federação arrecadou pouco mais de R$ 600 mil com o Estadual de 2013

ZERO HORA (RS)
Reação em Brasília: Congresso vai discutir órfãos da violência no lar
Escândalos: PF prende dois secretários e mais 16 por fraude ambienta

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Recife terá seu próprio plano contra o crack
Arena precisa faturar mais R$ 35,5 milhões

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Crise entre poderes - PT ataca STF em dia de conciliação

Os presidentes do Senado e da Câmara foram ontem à casa do ministro Gilmar Mendes, do STF, tentar distensionar a crise entre Legislativo e Judiciário. Na Câmara, entretanto, dois deputados petistas fizeram o caminho inverso. Marco Maia (RS) defendeu proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo. Já Fernando Ferro (PE) fez ataques diretos a Gilmar Mendes, que paralisou projeto que inibe criação de novos partidos

Dois pra lá, dois pra cá

Enquanto Renan e Alves reduzem tensão com STF, petistas defendem PEC e atacam Gilmar

Isabel Braga, Júnia Gama e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Enquanto os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional tentaram ontem distensionar a crise entre Legislativo e Judiciário, dois deputados petistas fizeram o caminho inverso, mostrando que o conflito entre os poderes ainda está longe do fim. Logo no início da tarde, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) foi à tribuna anunciar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que, a exemplo da polêmica PEC 33, aprovada semana passada em comissão da Câmara, também tenta restringir decisões do Supremo Tribunal Federal: veda a suspensão liminar de proposições em tramitação no Congresso, lei ou emenda constitucional por decisão monocrática de ministros do STF em mandados de segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ou Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs). No início da noite, seguindo a mesma linha, Fernando Ferro (PT-PE) fez ataques diretos ao ministro Gilmar Mendes, que recebera em sua casa Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os discursos deixaram claro que a atribulada relação entre os dois poderes não se esgotará com declarações em defesa da harmonia e da pacificação, como fizeram ontem Renan e Henrique Alves.

Os dois parlamentares marcaram nova reunião com Gilmar para a próxima segunda-feira a fim de conversar sobre a liminar concedida por ele semana passada que impediu a votação no Senado do projeto que restringe os direitos dos novos partidos. Renan afirmou que as duas Casas irão prestar informações ao ministro sobre o projeto e frisou que a relação ficou pacificada.

- A conversa foi muito boa, fizemos questão de ir à casa do ministro Gilmar. A bola está no chão, a coisa está distensionada, vamos continuar conversando. Nós estamos com a pauta trancada, vamos ter feriado no meio da semana e, na segunda-feira, voltaremos a conversar - afirmou Renan.

- Temos que agir para que Judiciário e Legislativo não tenham mais esse tipo de ruído na sua harmonia e no seu dever - completou Alves.

"Postura de capitão do mato"

Mas, entre os petistas presentes ontem na Câmara, não havia disposição para a harmonia. Em defesa de sua proposta de impedir decisões monocráticas de ministros do Supremo sobre propostas aprovadas pelo Congresso, Marco Maia disse que um só ministro não pode modificar uma decisão tomada por 513 deputados ou 81 senadores. Citou como exemplo a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu o projeto de distribuição dos royalties do petróleo. Também fez referência à liminar da semana passada de Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto que limita os direitos dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

- Um ministro sozinho sustar uma decisão tomada pela maioria do Parlamento? Se quer tomar decisão, que convoque o pleno. Como aconteceu no caso dos royalties ou na semana passada (projeto que limita novos partidos), em que parece que um ministro tomou partido em relação a um debate que se trava na Câmara e no Senado. Não é razoável que decisões monocráticas sustem o debate que está ocorrendo no Parlamento - disse Maia.

O ataque mais exaltado partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que criticou a decisão de Gilmar Mendes.

- Isso é obscurantismo, autoritarismo da pior qualidade praticada pelo Supremo. Se há inconstitucionalidade, que se vote e depois se exerça o poder de Suprema Corte de encontrar a inconstitucionalidade. Mas impedir o debate é censura, é uma postura de capitão do mato do ministro Gilmar Mendes, que está desacostumado com democracia - afirmou Ferro, concluindo com uma provocação: - Espero que o sr. Gilmar Mendes tome um banho mínimo de democracia para aprender a compreender as diferenças e a praticar a sua responsabilidade, quando chegar ao seu acerto, e não vir se intrometer nas ações do Poder Legislativo.

Mas, se depender dos peemedebistas Renan e Alves, o Congresso pode encontrar uma saída honrosa para evitar a aprovação da PEC 33. Renan, em outro gesto para reduzir o nível do conflito, afirmou que a emenda não deve sequer chegar a ser apreciada pelo plenário. A aprovação da PEC foi o que deu início à crise entre os poderes, agravada horas mais tarde pela liminar de Mendes, interpretada como retaliação por parlamentares.

- Os regimentos, tanto da Câmara quanto do Senado, dizem que, havendo proposta que seja flagrantemente inconstitucional ou mexa com cláusula pétrea, ela pode ser arquivada. O presidente da Casa tem a faculdade de arquivá-la. Não sei se esse é o caso. Mas não acredito que ela chegue a tanto (a ser votada no Senado). Prefiro que ela fique antes. Com relação a essa PEC, o ponto de vista é majoritariamente contrário - disse o presidente do Senado.

Henrique Alves afirmou que a Câmara está verificando se ela deve continuar tramitando ou ser arquivada:

- Estamos analisando do ponto de vista jurídico, porque, na hora de a PEC ser votada, foram apenas 21 deputados (presentes). É uma questão de responsabilidade evitar qualquer ruído com o Poder Judiciário. Estamos examinando quais são as alternativas, mas tem que respeitar a CCJ, porque é um colegiado que se reuniu e se expressou.

Se é pequena a possibilidade de a PEC 33 prosperar, o mesmo não se pode dizer do projeto que limita os novos partidos. A expectativa entre os dirigentes de PT, PMDB e DEM - patrocinadores da proposta - é que o plenário do Supremo derrube a liminar de Gilmar, e que ela seja aprovada, já valendo a partir de agora.

- É zero a chance dessa ideiazinha de colocar o projeto para valer só em 2015 prosperar no plenário - disse o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

- Podemos até ser derrotados no voto, mas a matéria é para valer imediatamente. Essa é uma posição que envolve a direção do partido -completou o vice-líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Hoje, um grupo de senadores fará um ato de desagravo a Gilmar Mendes. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do pedido de liminar contra o projeto dos partidos, pretende ir ao Supremo com pelo menos cinco senadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Fonte: O Globo

Senadores pedirão que liminar seja mantida

BRASÍLIA - Na contramão dos presidentes da Câmara e do Senado, um grupo de nove senadores vai se reunir hoje com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para pedir que ele mantenha a liminar que suspendeu a tramitação no Senado de projeto que inibe a criação de novos partidos. Os parlamentares afirmam que Mendes agiu corretamente porque o Senado se excedeu ao tentar acelerar a análise da proposta."Quem tem competência para dar a palavra final é o STF. É normal essa decisão quando um poder se excede e procura votar uma matéria inconstitucional com urgência. Vamos manifestar a nossa posição de que o Supremo está agindo corretamente como guardião da Constituição", disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na visita a Mendes, Rollemberg estará acompanhado dos senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), João Capiberibe (PSB-AP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Mendes concedeu liminar na semana passada, a pedido de Rollemberg, para suspender a tramitação do projeto. A decisão foi tomada horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar a proposta de emenda à Constitucional (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Ex-presidente da Câmara propõe limitar atuação do Supremo

Erich Decat

BRASÍLIA - Em mais um capítulo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) começou nesta segunda-feira (29) a coletar apoio para uma proposta que limita a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) em assuntos do Congresso.

O projeto proíbe os ministros do Supremo de suspender liminarmente em decisão monocrática uma lei ou emenda constitucional aprovada pelos parlamentares. Ou seja, a suspensão só valerá se decidida por mais mais de um ministro.

A iniciativa do petista ocorre em meio à crise institucional causada pela decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de suspender o andamento de um projeto de lei no Senado sobre novos partidos. Na tarde de hoje, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reunem-se com o magistrado para tentar um entendimento.

Enquanto isso, da tribuna da Câmara, Maia criticou a decisão do ministro e anunciou o início da coleta de assinaturas para apresentar a proposta. Para começar a tramitar na Casa, o projeto deverá ter o apoio de, no mínimo, 171 deputados.

"Isso é um absurdo e não tem precedente na história do parlamento. Volto a dizer que foi uma decisão tomada de forma monocrática, não foi uma decisão tomada pelo pleno do STF. Parece que um ministro tomou partido em relação a um debate que está sendo feita na Câmara e no Senado", disse.

O texto da proposta de Marco Maia não trata, entretanto, da possibilidade de suspensão, por parte do STF, de projetos que ainda estão tramitando no Congresso. Segundo ele, esse ajuste deverá ser feito.

A matéria, por outro lado, é similar ao que foi proposto pelo deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), que submete decisões do STF ao Congresso.

"É vedada, em qualquer hipótese, a suspensão da eficácia de emenda à Constituição por medida cautelar pelo Supremo Tribunal Federal", diz trecho do projeto de Fonteles que foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça. A aprovação da proposta foi criticada por ministros do STF.

Após discurso na tribuna, Maia também cobrou uma maior "resignação" por parte dos ministros.

"O Brasil é um dos únicos países no mundo onde o STF tem opinião para tudo. Todos os dias, todas as horas. Não todos os ministros, [mas] alguns têm opinião para tudo. Não há uma resignação por parte da suprema Corte do país que seria positivo para o país."

Mensalão

Esta não é a primeira vez que Maia protagoniza embate com o Supremo. Em dezembro do ano passado, após decisão da Corte sobre a perda do mandato de deputados condenados no processo do mensalão, Maia afirmou que cabia ao Congresso dar a última palavra sobre as cassações.

Ministros do Supremo, porém, defendem que os parlamentares condenados perdem o mandato automaticamente, cabendo à Câmara apenas chancelar a decisão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma é vaiada na entrega de ônibus escolares a 78 prefeitos de MS

Presidente entregou as chaves dos veículos e tirou foto com os prefeitos presentes

Tatiana Farah, enviada especial

CAMPO GRANDE (MS) — A presidente Dilma Rousseff enfrentou um protesto nesta segunda-feira de centenas de produtores rurais em Campo Grande ao entregar 300 ônibus escolares a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. Aos brados de "respeite o produtor", "demarcação, não e produção, sim", os manifestantes vaiaram a presidente desde sua chegada ao hipódromo de Campo Grande, onde foi realizado o evento. Na cerimônia, Dilma entregou a chave dos veículos pessoalmente aos prefeitos, que posaram para foto ao lado da presidente.

As vaias começaram quando Dilma foi anunciada, ao lado do governador André Puccinelli (PMDB). Em seguida, houve nova vaia quando o prefeito da cidade, Alcides Bernal (PP) a chamou de "a melhor" presidente do país. Em seu discurso, a presidente foi interrompida pelos produtores por algumas vezes:

— Tem gente que acha que democracia é ausência de uns querendo uma coisa e outros querendo outra. Não é, não. Democracia é o fato de que há diferenças e de que a gente convive com elas, procura um ponto de equilíbrio e resolve as coisas. Eu não tenho problema nenhum, podem falar sem problema nenhum, só deixem eu concluir aqui o meu finalzinho, que eu estou no fim (do discurso).

Segundo o presidente da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul, Eduardo Correa Riedel, Dilma o recebeu antes do encontro. Ele disse que ela ouviu a reivindicação dos produtores em silêncio e recebeu um documento da entidade, que pede que as demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam suspensas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão.

— O que aconteceu hoje aqui é panela de pressão, é o limite. As pessoas não estão conseguindo mais conviver com os desmandos — disse o ruralista.

A entrega dos 300 ônibus teve tom eleitoral desde o início, quando o prefeito Bernal disse que faria uma peregrinação pelos municípios para "fazer justiça" à presidente. Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Domingos (PMDB) disse, referindo-se à petista:

— O futuro está na sua reeleição.

Ao falar com os presentes, Dilma não falou em reeleição nem de seu partido, mas disse que o Brasil está "muito melhor" do que dez anos atrás, número exato de anos em que o PT está no governo. Citando o "complexo de vira-latas" criado pelo escritor Nelson Rodrigues, a presidente concluiu:

— Nesses últimos dez anos, nós enterramos o complexo de vira-latas. Somos um país vencedor.

Este mês, a presidente participou de mais dois eventos de entrega de veículos a prefeitos. Na semana passada, ela entregou as chaves de ônibus escolares e retroescavadeiras a mais de cem prefeitos mineiros. Em Porto Alegre, Dilma também posou para fotos com os prefeitos para quem repassou tratores, no início do mês.

Fonte: O Globo

Marina agradece a Deus e a Gilmar Mendes em vídeo

Na semana passada, ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que suspendeu a tramitação no Senado de um projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos

Isadora Peron

SÃO PAULO - Em um vídeo publicado no site da Rede, a ex-senadora Marina Silva diz que, graças a Deus e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ela e o seu grupo podem continuar a mobilização para criar um novo partido.

"Vivemos recentemente uma tentativa no Congresso de silenciar a voz daqueles que têm um outro posicionamento. Graças a Deus, à mobilização da sociedade, dos senadores e do Supremo, na pessoa do ministro Gilmar Mendes, nós estamos agora livres para fazer o nosso processo político", disse Marina.

Na semana passada, Mendes concedeu uma liminar que suspendeu a tramitação no Senado de um projeto de lei que restringe o acesso de novas siglas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A proposta tem apoio do governo federal, e tem sido considerada um "golpe contra a democracia" pelo grupo de Marina. A ex-senadora é uma das prováveis adversárias da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem.

Para sair do papel, além de superar essa disputa no Congresso, a Rede tem de conseguir reunir as mais de 500 mil assinaturas necessárias até outubro para poder registrar a nova sigla na Justiça Eleitoral. Até agora, o movimento já conseguiu coletar cerca de 200 mil fichas de apoio. A meta era chegar ao fim do mês de abril com 300 mil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Congresso e STF acertam 'trégua', mas PT atropela

Projetos que deram início à crise estão suspensos; Marco Maia quer nova PEC para limitar poder da Corte.

A cúpula do PMDB no Congresso, em articulação com o Planalto, entrou em campo para reduzir a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, que dura uma semana. Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, reuniram-se ontem com o ministro Gilmar Mendes.

Eles acertaram que o STF não tomará nenhuma decisão nesta semana sobre a votação do projeto contra a criação de partidos políticos. Em contrapartida, a Câmara deve inviabilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional que tira poderes da Corte. O acordo, porém, foi atropelado por declarações do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS). Contrariando determinação da presidente Dilma Rousseff, Maia anunciou que vai apresentar nova PEC proibindo que liminares assinadas por apenas um ministro do STF suspendam projetos em tramitação no Congresso.

PMDB age para resgatar diálogo com Supremo, mas PT ajuda a inflar conflito

João Domingos e Débora Álvares

Embate. Presidentes da Câmara e do Senado, a pedido de Temer, se reúnem com Gilmar Mendes e acertam estratégia para congelar PEC 33, que cerceia poderes da Corte; ação apaziguadora, porém, é conturbada por Marco Maia, petista que antecedeu Henrique Alves

Numa articulação com o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB no Congresso entrou ontem em campo para reduzir a tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal, mas a estratégia foi atropelada por integrantes do PT? que insistem em manter o confronto com a Corte

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes. Ficou acertado que nesta semana o STF não toma nenhuma decisão sobre a votação, no Senado, do projeto que veta recursos e tempo de TV para novos partidos. Em contrapartida, a Câmara deve "congelar" a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 33) que tira poderes da Corte e permite ao Congresso rever decisões sobre ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes.

Os parlamentares informaram ao ministro do Supremo que será feita uma análise sobre a constitucionalidade da PEC 33- Se for considerada inconstitucional, deverá ser arquivada.

A ofensiva apaziguadora do PMDB, porém, foi conturbada por declarações do petista Marco Maia (RS), ex-presidente da Câmara, que, contrariando orientações da presidente Dilma Rousseff, pôs mais combustível no embate com o STF.

Da tribuna da Câmara, Maia anunciou que apresentará outra emenda constitucional (PEC) que, se aprovada, proíbe que liminares assinadas por apenas um ministro do STF possam suspender a tramitação, no Congresso, de projeto de lei ou emenda à Constituição. Foi isso que ocorreu na semanapassa, da, quando a liminar de Gilmar Mendes barrou a apreciação, no Senado, do projeto sobre a criação de novos partidos.

Quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País e quem debate alterações na Constituição, nas leis, nas regras de funcionamento do País, é o Parlamento", proclamou Marco Maia.

Henrique Alves se disse surpreso com a iniciativa de seu antecessor. aEstou sendo informado disso agora. Não sabia", afirmou, logo depois da reunião com Gilmar Mendes.

O conflito entre o STF e o Congresso começou justamente por uma PEC apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).que permite ao Legislativo cassar decisões do Supremo. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, porli-minar, suspendeu a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. A ação que pediu ao STF para suspender a tramitação do projeto foi apresentada pelo PSB, sob o argumento de que era inconstitucional Já a emenda constitucional de Nazareno teve a tramitação suspensa por ordem da presidência da Câmara. Alves disse ontem que pediu novos estudos sobre a constitucionalldade da proposta.

A presidente Dilma Rousseff havia pedido ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que é jurista, para ajudar a conter o embate entre o Legislativo e o Judiciário. Temer, depois de criticar publicamente a PEC 33, acionou Renan Calheiros e Henrique Alves para o encontro com Mendes.

"Foi uma reunião muito boa e amistosa", relatou Henrique Alves. "Na semana que vem vamos ter nova reunião", emendou Calheiros. Indagado se Mendes mudaria a liminar sobre os partidos, ele lembrou que haverá o feriado de 1° de Maio. Portanto, todos terão uma semana para esfriar a cabeça.

"Da parte do Legislativo não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que têm que ser, devem ser, e sempre serão respeitosas entre dois poderes que são pilares da democracia ", afirmou Alves.

"A bola está no chão, a coisa está distensionada", disse Renan. "O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista. Nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. Saímos de lá com a convicção de que cada Poder tem a exata dimensão da sua responsabilidade e do seu papel", acrescentou Renan Calheiros.

O presidente da Câmara informou que quer alterar o regimento da Casa. A partir de agora, a votação de qualquer PEC será feita nominalmente e não por votação simbólica, como ocorreu com a proposta de Nazareno Fonteles. "Não queremos e não podemos restabelecer qualquer confronto com o Judiciário. Essa Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judiciário também", disse Alves.

Na terça-feira, 7, Marina Silva vai se encontrar com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ontem, ela agradeceu a Gilmar Mendes por suspender o projeto que dificulta a criação de novas sigla.

Fonte: o Estado de S. Paulo

Enquanto isso...'Não há quem nos derrote', diz Dilma após ouvir vaias

Presidente enfrenta protesto de produtores rurais contrários às demarcações de terras em Mato Grosso do Sul

Luciana Nunes Leal - Enviada Especial

CAMPO GRANDE - Nas duas horas em que participou ontem da solenidade de entrega de 300 ônibus escolares a 78 municípios de Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada, fez apelos para que o brasileiro não tenha "complexo de vira-lata" - "não há quem nos derrote" - e ouviu apoio explícito ao seu projeto de reeleição em 2014.

Produtores rurais organizaram um protesto no meio do evento de ontem, realizado no hipódromo de Campo Grande, com faixas e cartazes contra a Fundação Nacional do índio (Funai). Os manifestantes cobravam do governo a suspensão das demarcações das terras indígenas até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o tema. "Demarcação não", gritavam, inclusive na hora do discurso. Alguns usavam camisetas com a inscrição "O Brasil que produz pede socorro".

Os produtores reclamam que a Funai quer demarcar terras legalizadas. Eles se reuniram no domingo e ontem com representantes da Secretaria-Geral da Presidência e devem se encontrar, na próxima semana, com o ministro Gilberto Carvalho. O presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, disse ter entregue à presidente um documento com reivindicações.

Em resposta à hostilidade dos produtores, aliados de Dilma e do governador André Puccinelli (PMDB) gritavam "Demarcação sim" e outras palavras pró-Dilma. "Acho bom vocês gritarem, democracia é isso também. Só me deixem concluir", disse Dilma no discurso.

A presidente aproveitou o clima para mandar recados à oposição. Citou o cronista e dramaturgo Nelson Rodrigues ao dizer que o Brasil não pode ter complexo de vira-lata". "Não tem quem nos derrote se não acharmos que estamos derrotados. Enterramos nos últimos dez anos o complexo de vira-lata", disse ela, em referência ao período do PT à frente do governo federal "Hoje, além de mostrar um futebol fantástico, mostramos também que somos capazes de distribuir renda, somos um país mais estável, que controla sua inflação, que tem a menor taxa de desemprego. O Brasil hoje é um país muito melhor do que era há décadas atrás", disse. Dilma chegou a chamar o Estado de "Mato Grosso" e provocou protestos da plateia. Desculpou-se em seguida, incluindo o "Sul", e passou a elogiar as belezas locais como a cidade de Bonito.

Empolgado com a presença de Dilma, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Domingos (PMDB), chegou a afirmar: "O futuro está na sua reeleição".

Ônibus. Depois de um conflito entre os governos federal e estadual por causa da paternidade do programa Caminho da Escola - de compra de ônibus -, Dilma e Puccinelli entregaram chaves de 300 veículos a 78 prefeitos.

Conforme revelou o Estado há uma semana, o desentendimento aconteceu porque adesivos do governo de Mato Grosso do Sul foram colados sobre o logotipo do governo federal, que acabou sumindo. Puccinelli atribuiu o caso a um erro. Nos ônibus entregues ontem, havia adesivos "federais" e "estaduais".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo ironiza o mote do PT na TV

Em tom irônico, governador-presidenciável comenta mensagem lançada nas inserções petistas - "é possível fazer cada vez mais" -, semelhante ao seu discurso

Evitando comentar as "boas-vindas" ao grupo de partidos de oposição ao governo federal, recebidas do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, e do senador-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Eduardo Campos (PT) destilou ironia, ontem, ao comentar as novas inserções televisivas do PT. Os filmetes usam a mensagem "é possível fazer cada vez mais", frase-resposta à que o próprio Eduardo vem usando - "é possível fazer mais" - em suas críticas ao governo Dilma.

O Partido dos Trabalhadores lançou a contraofensiva nos primeiros filmetes que passam em revista seus 10 anos de poder no Brasil. Campos afirmou que vê muitas semelhanças entre as inserções petistas e o programa do PSB, veiculado na semana passada.

"Vi as inserções, até falei para o pessoal em Comandatuba (Bahia, onde esteve no domingo). Falam que tem uma semelhança, eu acho tão bom. Tão positivo que a gente possa ter construído um consenso de reconhecer que nessas últimas décadas fizemos todos pelo Brasil. Todas as forças responsáveis e que, nos últimos dez anos, um projeto que o PSB abraçou, fez pelo Brasil", ironizou Eduardo, durante evento de lançamento da nova banda larga do Porto Digital (leia mais em Economia).

Para o presidenciável socialista, as inserções do PT reforçam o discurso do PSB de que é preciso avançar. "Demonstrou a consciência de que o Brasil precisa ir ainda mais longe. Ainda temos muita desigualdade, ainda temos muitas situações difíceis na vida brasileira, muito a ser vencido e temos que nos entusiasmar, sim, com o que foi vencido no Brasil nas últimas décadas, mas temos que nos embalar no sonho do povo brasileiro que quer que o Brasil vá ainda mais longe", reforçou.

Eduardo discursou aos empresários que fazem parte do complexo de economia criativa, afirmando que a instalação de Internet por fibra ótica reforça a necessidade de investimentos na infraestrutura do Brasil. "Esse é um exemplo da importância do Brasil se concentrar no incremento da infraestrutura ajudando empresas a melhorar sua produtividade. Precisamos colocar esse debate", concluiu.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Eduardo Campos intima Lacerda

Presidente do PSB, pré- candidato à sucessão de Dilma, dá prazo de um mês para o prefeito de BH decidir se concorrerá a governador. Caso contrário, já convidou o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) se filiar à legenda e ser candidato.

Ultimato para Lacerda e convite para Quintão

Presidente do PSB, Eduardo Campos dá prazo de um mês para que o prefeito decida se aceita disputar o governo de Minas. Caso contrário, deputado deve ser o candidato da legenda

Bertha Maakaroun

Diante da recusa do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de deixar a Prefeitura de Belo Horizonte para concorrer ao Palácio Tiradentes, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, convidou o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) para se filiar à legenda e ser o candidato. Campos estabeleceu um prazo até 31 de maio para que Lacerda sinalize se pretende aceitar o ultimato do partido, "rachado" no plano nacional em relação à candidatura própria à Presidência. Embora os irmãos Gomes declarem publicamente apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT) – em movimento oposto ao que fez Eduardo Campos em 2010, quando Ciro Gomes desejava concorrer ao Palácio do Planalto –, líderes socialistas avaliam ser a candidatura de Campos, a este ponto, muito difícil de ser revertida.

O pré-candidato socialista quer colocar o pé em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, com um palanque forte. Ele aproveita a insatisfação de Leonardo Quintão, que se considera preterido por sua legenda no processo de indicação do nome do PMDB mineiro para o ministério de Dilma Rousseff – o escolhido foi Antônio Andrade, para a pasta da Agricultura. Reunido com Quintão em Brasília, Campos fez o convite: "Se o Lacerda não resolver até 31 de maio a legenda será sua". Nesse cenário, Quintão assumiria a candidatura ao governo de Minas, mas só deixaria o PMDB nos primeiros dias de outubro – a um ano das eleições de 5 de outubro de 2014 –, véspera do prazo legal para que candidatos mudem de legendas.

A interlocutores próximos, Leonardo Quintão tem dito que o PMDB dificilmente pediria a cadeira na Câmara dos Deputados a um ano do fim do mandato. Mas se isso viesse a ocorrer, não haveria grandes perdas porque ele estaria envolvido com a campanha estadual. Politicamente lhe faria pouca diferença ficar sem o mandato. Com a campanha majoritária no estado, Quintão mira um outro patamar em sua carreira política. Com a visibilidade que vem a reboque de uma campanha ao governo de Minas, o pior que poderia ocorrer seria não se eleger mas se cacifar fortemente para voltar a concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte em quatro anos, projeto que foi desarticulado no ano passado, quando PT e PSB protagonizaram a ruptura política na capital no limite do prazo legal para registro das chapas.

Rejeição A mágoa do peemedebista, que o leva agora a deixar o partido, lançando-se pelo PSB ao governo de Minas, remonta à disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte do ano passado. Ele era candidato. Assim como eram candidatos Délio Malheiros (PV), atual vice-prefeito, e o deputado federal Eros Biondini (PTB). Quando o PSB decidiu que não se coligaria com o PT na chapa proporcional, dando a senha para a "ruptura" do "acordo" entre socialistas e petistas, o PT se reorganizou em torno da candidatura de Patrus Ananias (PT). Délio Malheiros e Eros Biondini, que haviam sido estimulados pelo senador Aécio Neves (PSDB) a concorrer, retiraram a sua candidatura. O primeiro se tornou vice de Lacerda. Já o PTB de Biondini apoiou formalmente a chapa Lacerda-Délio.

Para evitar o isolamento do PT, a pedido do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foram abertas as negociações com Leonardo Quintão. Dilma Roussseff também entrou na negociação. O que se pediu foi o que ocorreu: ao desistir de sua candidatura, o PMDB se coligou com o PT, aumentando o seu tempo de televisão. A disputa assumiu um perfil "de tudo ou nada" já no primeiro turno. A Quintão foi prometido que ele integraria o ministério, na reforma esperada para este ano.

A reforma veio. Quintão, que esperava o Ministério dos Transportes, ficou sem nada. Já o colega de partido Antônio Andrade, que era presidente da legenda em Minas, foi nomeado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O deputado culpou Pimentel pelo desfecho, considerando que teria sido vetado por ele. A partir do arranjo, enquanto o PMDB de Andrade se comprometeu com Dilma Rousseff, o PMDB de Quintão se afastou e, para os próximos meses, a tendência é de que se aproxime ainda mais do PSB de Eduardo Campos.

Fonte: Estado de Minas

Dia do Trabalho e de campanha

Protagonistas da corrida ao Planalto vão aproveitar o feriado em clima eleitoral. Dilma anunciará pacote, Aécio estará em festa sindical e Eduardo visitará trabalhadores

Karla Correia, Juliana Braga

Eleita em 2010 com o apoio das centrais sindicais, que hoje não economizam críticas ao governo federal, Dilma Rousseff deve se manter afastada da tradicional comemoração do 1º de maio, amanhã, em São Paulo. No entanto, ela quer aproveitar o Dia do Trabalho para agradar ao público das classes C, D e E, com um novo pacote para estimular o consumo. Uma das novidades deve atender diretamente os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com uma linha de financiamento para a compra de eletrodomésticos, sobretudo geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa, com taxas de juros mais baixas do que as praticadas hoje.

A estratégia de casar datas comemorativas ao lançamento de pacotes vem sendo explorada com frequência pelo governo. No ano passado, o Dia das Mães serviu de mote para a presidente apresentar o Brasil Carinhoso, voltado para o atendimento a gestantes e crianças até 6 anos. No pronunciamento do último Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Dilma anunciou a desoneração integral da cesta básica.

Os efeitos práticos dos programas e pacotes de bondades, contudo, têm submetido o governo a constrangimentos. A esperada queda nos preços dos produtos da cesta básica em decorrência da desoneração acabou não acontecendo a contento. Da mesma forma, o benefício a mutuários do Minha Casa, Minha Vida acontece em um momento em que o programa é alvo de denúncias de fraudes e críticas pela má qualidade dos imóveis entregues pelas empreiteiras participantes do programa.

No campo político, os pacotes do Planalto não têm ajudado a reduzir as críticas dos sindicatos. “As medidas são todas muito boas, mas não mudam o fato de que a presidente se recusa a falar com o trabalhador”, reclama o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O principal motivo de descontentamento das centrais com o governo, no momento, é a ausência de resposta em relação às reivindicações entregues no início de março, quando as entidades fizeram uma marcha a Brasília. “O governo estende a mão aos empresários, corta tributos e não exige que, em troca, sejam mantidos os empregos. A presidente recebe muito mais empresários do que trabalhadores, do que sindicatos. Falta a ela essa noção de que tem que conversar com o trabalhador”, critica Juruna.

O clima ruim entre a presidente e as centrais acabou fazendo das comemorações do Dia do Trabalho um cenário atraente para a oposição. Possível adversário de Dilma nas urnas em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve comparecer à festa organizada pela Força Sindical, transformando o 1º de Maio em um ambiente hostil à presidente. Ciente da atmosfera pesada em relação ao governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se ausentar tanto da festa da Força quanto das celebrações organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Depois de entrar em rota de colisão com o Palácio do Planalto, por conta do tom crítico de seu discurso na propaganda do seu partido, na semana passada, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também decidiu não comparecer às festas das centrais. “Escolhemos passar junto dos trabalhadores sertanejos, que estão passando por um momento duro, com a pior estiagem dos últimos 50 anos”, declarou o governador, outro possível rival de Dilma em 2014.

Apesar das animosidades, o provável representante de Dilma nas festividades, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo terá “muito o que comemorar” ao lado das centrais. “Nós ainda vamos discutir com a presidente para ver se tem alguma coisa nova para colocar sobre as empregadas domésticas ou outra questão qualquer sindical”, afirmou o ministro.

Fonte: Correio Braziliense

Partido de Marina coleta 100 mil assinaturas a menos que sua meta

SÃO PAULO - Em vídeo divulgado ontem, a ex-senadora Marina Silva afirmou que a Rede Sustentabilidade conseguiu coletar cerca de 200 mil assinaturas de apoio para o registro do partido na Justiça Eleitoral --100 mil a menos que a meta estabelecida pela própria sigla para o fim de abril.

Essa meta é parte de um cronograma definido pela Rede para que as 500 mil assinaturas exigidas sejam obtidas até junho. Por causa do tempo gasto pela Justiça Eleitoral no processo de registro, o prazo é visto como necessário para que o partido seja aprovado até outubro, e Marina possa disputar a Presidência em 2014 pela legenda.

O deputado Walter Feldman, da Executiva provisória, diz que a meta inicial era bastante ousada e que novos apoios ainda serão contabilizados nos próximos dias.

Fonte: Folha de S. Paulo

A razão é astuta nos trópicos? - Luiz Werneck Vianna

O Brasil não é para principiantes - a frase justamente famosa tem sua autoria atribuída a um dos nossos maiores artistas. Falta dizer que também não é para os veteranos, até para os curtidos, no esforço de toda uma vida, em tentativas de interpretá-lo e sondar os rumos do seu destino. De fato, o cenário que o observador, principiante ou não, tem diante de si é de desnortear, uma construção surreal a desafiar o seu julgamento: isso que aí se desenrola é uma tragédia ou uma comédia com a qual ainda não aprendemos a rir?

Para todos os efeitos, nacionais e internacionais, o senso comum tem como ponto firmado que o País é governado pela esquerda há mais de uma década, primeiro por Lula, formado nos quadros do sindicalismo de ponta da região do ABC paulista, depois por Dilma Rousseff, com histórico em movimentos radicalizados de combate ao regime militar. Aceita essa premissa, não isenta de controvérsia, o problema está em identificar a natureza dessa esquerda que tem favorecido mais as forças da conservação do que as da mudança.

Entre tantos, dois casos deveriam ser perturbadores para a esquerda: a preservação das antigas elites tradicionais, em particular as originárias do mundo agrário, alçadas, por sua iniciativa, a posições de mando nas estruturas do poder governamental graças ao controle político que exercem na política local - não bastasse, muitas delas são bafejadas com recursos públicos para se tomarem aptas ao exercício de papéis destacados na moderna economia capitalista brasileira; e a criação de vínculos inéditos, em nossa História republicana, entre política e religião, em particular as de culto pente-costal, que têm um dos seus eminentes praticantes conduzido a um ministério do governo, o da Pesca, embora, como notório, inteiramente jejuno na matéria.

Em ambos os casos, tais relações, sempre justificadas em nome da governabilidade e do que seriam as necessárias alianças a fim de dar continuidade a uma política que se apresenta como de esquerda, imprimem ao governo uma configuração quasímoda, para usar uma metáfora cara a Raymun-do Faoro - a parte moderna mal equilibrada pelo lastro que carrega do que há de mais recessivo e anacrônico na sociedade brasileira.

Nessa bizarra construção, o moderno abdica da pretensão de conduzir o atraso, impondo-lhe seu ritmo e sua lógica. Ao contrário, confunde-se com ele, impondo ao que seriam as suas forças próprias marchar de acordo com o andamento das forças retardatárias. Pior, com frequência submetendo-se a elas. Deriva daí que os movimentos sociais que vêm amparando a sua sustentação encontrem poucos estímulos à mobilização, deixando de concertar relações horizontais entre eles. A extrema pluralidade das centrais sindicais é uma das testemunhas dessa fragmentação.

Os espaços estatais, nessa lógica torta, convertem-se assim no lugar privilegiado da sua comunicação, onde são ponderadas suas razões e estabelecidos os limites para ação. Não à toa, para os padrões usuais a um governo de esquerda, vive-se um ciclo de baixa na mobilização social, que, quando ocorre, expressa, em geral, demandas de categorias específicas. A vocalização, de preferência, dirige-se para cima, em especial para uma secretaria do governo destinada a lhe prestar audiência.

Nesse processo, a esfera pública política míngua, contornada pelas vias abertas pelo Estado a fim de acolher os movimentos da sociedade civil, para onde deságuam as pretensões de todos. Noutra ponta, o contubémio entre moderno e atraso tem facultado a este último acesso fácil a posições influentes na esfera pública, inclusive nos lugares em que transitam matérias sensíveis como a dos valores e dos princípios, hipotecando as modernas gerações a um passado de sombrio anacronismo. Exemplar disso é o caso desse espantoso deputado Marco Felicia-no (PSC-SP), posto à testa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, por definição, caberia a um parlamentar atento e sensível aos novos temas que irrompem na cena contemporânea, e não a uma mentalidade reacionária e de entendimento curto.

Fora de dúvida que a esquerda, quando no governo, não pode ignorar seus compromissos com uma ética de responsabilidade. Não há, porém, muralha da China, como já advertia Weber em seus textos clássicos sobre o assunto, entre a ética de responsabilidade e a ética de convicção, tal como na leitura do notável especialista em sua obra Wolfgang Schluchter (Paradoxos da Modernidade, São Paulo, Edusp, 2010). E, por falar em China, ela própria, a seu modo, com a presença de Con-fúcio encravada em sua História, um bom testemunho disso.

Sob domínio de uma razão instrumental, em que se busca o poder pelo poder, são os princípios que cedem, inclusive -em alguns casos, até principalmente - aqueles com que essa esquerda que aí está se credenciou na opinião pública. Ela nasce em nome da defesa da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado, em particular do sindicalismo, da demanda por ética na política, da denúncia corrosiva da estatola-tria imperante e do patrimonia-lismo na administração pública, teses e temas com que renovou nosso repertório político e que, na sua trajetória no poder, acabou por deixar de lado.

Hegel falava na astúcia da razão, que, em meio aos maiores obstáculos, sempre encontraria um modo superior de realização. Nessa marcha à ré em que nos encontramos, quando se devolve à moderna sociedade brasileira o pior do seu passado, devemos duvidar da sua ação sob os trópicos, ou esse regresso, ardilosamente, somente pressagia que agora estamos prontos para enterrá-lo definitivamente?

Professor-pesquisador da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

A nova polarização – Eliane Cantanhêde

Enquanto Judiciário e Legislativo se digladiavam, a eleição presidencial avançava bastante na semana passada, com ações e reações do governo e das oposições.

Aécio Neves, do PSDB, lançou a ideia de um mandato presidencial de cinco anos, sem direito a reeleição. Eduardo Campos, do PSB, mordeu a isca e ligou ao "concorrente" para endossar a ideia, que tem lá sua serventia simbólica, como mote para unir a oposição, mas nenhuma serventia prática. Que Congresso vai aprová-la? Só se for o de Marte, quem sabe o de Saturno?

Um movimento na mesma direção, a da união, mas em sentido contrário, de Aécio para Campos, foi quando o socialista apresentou-se no programa do seu partido na TV e não deixou dúvidas --é candidato e, apesar dos cargos do PSB no governo, está na oposição. Foi a vez de Aécio retribuir e dar as "boas-vindas" a ele na seara oposicionista.

Aécio e Campos também atraíram Marina Silva, da futura Rede, para a dança contra a candidata favorita de todas as pesquisas, que é Dilma Rousseff. Os três são contra o projeto que inibe a criação de novos partidos, um petardo petista com alvo certo: a candidatura de Marina.

Com isso, vai surgindo uma nova polarização nacional. O "PT versus PSDB" evolui para um enfrentamento "governo versus oposições". Lula e Dilma fortalecem suas alianças, particularmente com o PMDB. Aécio, Campos e Marina ensaiam um jogo articulado para o primeiro turno, que pode ou não sobreviver. Depende de como a campanha evoluir. Se Aécio, Campos e Marina ficarem pau a pau, o acordo e o ensaio viram pó.

Até lá Lula, Dilma e seus artilheiros não economizam munição para segurar aliados e evitar dispersão para as hostes adversárias, sobretudo para a candidatura Eduardo Campos. Ele e Marina são os alvos da vez.

A eleição, portanto, está como o diabo, os jornalistas e os políticos em busca de vantagens gostam.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ao bom combate! - Marcello Cerqueira

À diversidade das tradições jurídicas corresponde, na doutrina, a divisão entre os que procuram inserir o estado de exceção no âmbito do ordenamento jurídico e aqueles que o consideram exterior, e esse ordenamento como fenômeno político ou extrajurídico.

Em nossas praias, o estado de exceção se assume em novos formatos. É que os poderes da República, que devem assegurar o Estado de Direito Democrático, ora se fragilizam; ora se exasperam. Fragilizam-se quando a anomia toma conta de parcelas do Executivo e da totalidade do Legislativo, agravadas sempre por sucessivos escândalos. Exasperam-se quando a Polícia Federal se transforma em poderoso partido político e o Judiciário, para além de suas atribuições constitucionais, é provocado a substituir o Poder Legislativo.

A Constituição originária fragilizou-se quando "admitiu" duas jabuticabas: a primeira foi e é a excrescência das medidas provisórias (esta miséria das leis); e a segunda, a exceção à questão do ordenamento tributário, quando admitiu a exceção quanto à cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias no estado-membro de destino (a regra é de o fato gerador ser o da origem do produto). Em contrapartida, o constituinte admitiu que "a lei" poderia compensar os estados produtores de petróleo e gás. Entretanto, não "quantificou" a contrapartida aos estados produtores ou confrontantes, o que implica dizer que, não sendo norma-princípio, pode ser "regulamentada" por lei ordinária. Vale dizer, qualquer número maior que zero estaria (sic) ao abrigo da lei. Mas não da agressiva e repulsiva ruptura dos poderes federativos em que uma eventual e mesquinha maioria parlamentar, em causa própria, se exerce como estivesse vivendo em um estado de exceção.

É o caso, por todos, da "lei" que alterou os royaltes devidos aos estados e municípios produtores ou confrontantes, privilegiando municípios e estados que não sofrem a extração do ouro maldito do petróleo. Medida de exceção, cortada em boa hora por liminar em ação direta de inconstitucionalidade pela altiva e independente ministra Cármen Lúcia.

Na mesma toada, o ministro do Supremo Gilmar Mendes suspendeu a tramitação no Congresso de um projeto casuísta que inibia a criação de partidos. E, na sequência, o ministro Dias Toffoli concedeu o prazo de 72 horas (quando escrevo estas notas) para que a Câmara dos Deputados envie ao tribunal explicações sobre a Proposta de Emenda Constitucional que tende a restringir os poderes do Judiciário. Proposta que retrocede à Lei de Interpretação de 1840 e a dispositivo da Carta do Estado Novo (1934). É uma jabuticaba que reforça a desarmonia entre os poderes pretendidamente federativos.

Assim, o país vive um mundo que desafia a harmonia entre os Poderes: o Executivo legisla; o Congresso autentica as decisões legislativas do governo através das medidas provisórias, ou se rebela contra a Constituição; e o Supremo então é chamado a exercer Poderes que na origem talvez não desejasse.

Sempre que o espaço do público (Congresso e Executivo) se encurta, naturalmente o espaço do privado (opinião pública, grupos de pressão, mídia, setores organizados da sociedade etc.) se expande.

E nessa ciranda se alarga e dramatiza o confronto entre os Poderes.

Sabe-se que os anos 60 foram os anos de resistência ao golpe militar; os anos 80 da redemocratização; os anos 2000 seriam os da reforma política.

Desafortunadamente, não é o que se verifica.

Muito ao contrário. O governo antecipa a "corrida" eleitoral e dispara flechas que são respondidas pela oposição e as divergências deságuam no Supremo Tribunal Federal.

É certo que se verifica em todo o mundo acentuada tendência ao desprestígio dos parlamentos, e as crises econômicas só reforçam o desapreço do eleitor. Os mandatos parlamentares, salvo as exceções de praxe, custam muito dinheiro ou servem a denominações com obscuros interesses particularíssimos.

As campanhas eleitorais dependem de "financiamentos" que depois cobram seu preço à custa do contribuinte.

Se os anos anteriores foram de resistência democrática, os anos que estamos a viver também serão de resistência democrática.

No passado contra os ditadores, no presente contra o amesquinhamento das funções públicas.

O desafio é como se expressar o cidadão comum em face do senso incomum das elites no poder.

As liberdades democráticas, tão duramente reconquistadas, estão asseguradas no texto constitucional, mas a prática do poder abriu brechas por onde a exceção penetra e pode se agigantar. O Estado é prisioneiro do mercado e dos interesses que em torno dele gravitam.

A Constituição tem de ser respeitada na sua plenitude. A dogmática constitucional não admite desvios ou recuos, ou uma espécie de "circo".

O circo é um "espetáculo" de um novo tipo de estado de exceção. E não há "sociedade do espetáculo" (Debord) sem meios que o produzam.

Vigiar e enfrentar os meios é o desafio que carece de resposta. Ao bom combate, pois.

Fonte: O Globo

Amargura na base - Tereza Cruvinel

A queixa, que vai do mais obscuro deputado do baixo clero aos notáveis da elite política do Congresso, é uma só: Dilma não conversa com os que lhe dão apoio, não ouve seus líderes, não reúne o Conselho Político

Afora o atrito e entre o Legislativo e o Judiciário, há uma crescente insatisfação com o Palácio do Planalto na coalizão governista, alimentada por frustrações diversas e pelo fato de que a presidente Dilma Rousseff não dialoga com sua base política. Na semana passada, alguns dos atores mais preocupados com a situação pediram ajuda a dois possíveis mediadores: o vice-presidente Michel Temer, que angariou o respeito da presidente e é a própria encarnação da aliança com o PMDB; e o ministro da Educação, Aloysio Mercadante, um dos poucos que conversa com ela sem temor reverencial. A insatisfação é maior no PMDB e uma consequência que parece inevitável será a aprovação da emenda constitucional que torna imperativa a execução das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União.

A queixa, que vai do mais obscuro deputado do baixo clero aos parlamentares mais notáveis da elite política do Congresso, é uma só: Dilma não conversa com os que lhe dão apoio, não ouve seus líderes, não recebe políticos, decide tudo sozinha. Lembra-se do Conselho Político criado por Lula, pergunta um destes cardeais. Pois no governo Dilma aconteceram uma ou duas reuniões e nunca mais se ouviu falar do colegiado em que Lula reunia os presidentes e líderes dos partidos aliados, incluindo nas reuniões os ministros palacianos e, quando necessário, ministros setoriais. Se Dilma é inacessível, continua o lamurioso cardeal aliado, seus ministros nada resolvem porque ela não lhes delega poder efetivo de decisão. Além do mais, todos os recursos de investimentos, nas pastas, estão vinculados ao PAC, e com isso, o ministro tem liberdade orçamentária quase nula.

Por ora, as reações têm ficado no plano legislativo, com a aprovação de matérias indesejadas, como a PEC das emendas impositivas, ou com mudanças substantivas em matérias que ela gostaria de aprovar na íntegra, como é o caso da MP dos Portos. Mas com a campanha eleitoral antecipada que estamos assistindo, todo cuidado é pouco. A popularidade e os índices de aprovação do Governo fazem dela uma candidata favoritíssima. E embora os pré-candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos queiram agora suprimir a reeleição introduzida no sistema político por iniciativa do PSDB, um governante precisa cometer muitos erros e fazer um governo muito ruim para não se reeleger. Ninguém está pensando em saltar do barco, diz o aliado, mas a disputa está apenas começando. A insatisfação dará o pretexto para defecções se houver alguma alteração no quadro.

Com a eleição das novas Mesas dirigentes e a troca de alguns líderes, perdeu-se a antiga sintonia, especialmente no Senado. A articulação política do governo vem sendo criticada abertamente pelos aliados. Na quinta-feira passada, a liminar do ministro Gilmar Mendes só chegou a tempo de impedir a votação do projeto que normatiza as migrações partidárias (e não impede a criação de partidos, como vem sendo erradamente dito e repetido) porque 25 senadores governistas deixaram de ir ao plenário aprovar a urgência para a matéria. A própria Emenda Constitucional 33, pivô da crise entre o Congresso e o STF, teve sua admissibilidade aprovada (e não o conteúdo, como também tem sido registrado) sem que os líderes partidários e o líder do Governo soubessem.

O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tem avisado aos governistas: é líquida e certa a aprovação da emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias. A favor da matéria, criou-se um clima parecido com aquele que levou à aprovação da divisão equitativa dos royalties do petróleo. E foi criado pela usura do governo em liberar emendas. Hoje, com o orçamento autorizativo, as liberações são voluntárias e discricionárias. Se a emenda vai ser aprovada, e Dilma nem poderá se valer do veto, melhor seria se negociasse seus termos, associando-se à iniciativa. Os congressistas admitem, inclusive, elaborar suas emendas orçamentárias a partir dos projetos prioritários de cada ministério. Isso evitaria a pulverização de recursos ou prejuízos para as políticas publicas prioritárias. Na verdade, querem apenas a titularidade. Dilma é candidata, mas devia pensar que nós também vamos disputar a reeleição, diz o cardeal. Alguma realização os deputados querem apresentar em suas bases. O que custaria ao governo deixar que ele se apresentassem como autores de tão pequena fração do orçamento?

Mas o governo tem dito e repetido que é contra. Vai levar.

Campos e os Gomes

No círculo do governador Eduardo Campos, garante-se que o PSB não oficializará sua candidatura este ano, apesar do pedido do diretório do Ceará. Em dezembro, o partido fará um Congresso nacional que deve aclamá-lo, mas a oficialização da candidatura mesmo, só em 2014. Esse cronograma pode precipitar a saída do governador Cid Gomes e de seu irmão o ex-ministro Ciro Gomes, que defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma. O prazo de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos no ano que vem termina em 30 de setembro. Por isso eles já conversam com o PSD e com o PRB .

Numa destas conversas, Cid Gomes revelou mágoa que ajuda a compreender sua posição. Em 2010, quando ele defendeu o lançamento da candidatura do irmão Ciro a presidente, Eduardo se opôs, dizendo que o ciclo do PT ainda não havia se esgotado. Agora, para ser o candidato, acha que é preciso encerrar o ciclo petista.

Em tempo

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, aposta na adesão dos Gomes e alimenta outro projeto expansionista: a fusão com o PRB do ministro Marcelo Crivela. Os dois almoçaram juntos um dia destes.

Fonte: Correio Braziliense

Lição do abismo - Dora Kramer

O Dia que Durou 21 Anos é um documentário para ser visto e compreendido em duas dimensões, a explícita e a implícita. Trata da influência do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964, mas não é só isso.

Subjacente às urdiduras norte-americanas no Brasil, o argumento do jornalista Flávio Tavares confere nitidez à linha tênue que separa as palavras ditas das intenções pretendidas quando o nome do jogo é Poder.

No filme, Newton Cruz, um dos mais coléricos personagens do período, diz uma frase que surpreende pela autoria e deixa patente a diferença entre o discurso de defesa da democracia que justificou a conspirata para derrubar João Goulart e a prática que logo revelaria o intuito de instalar uma ditadura militar longeva no País.

"Disseram que iriam arrumar a casa, mas ninguém leva 20 anos para arrumar uma casa", aponta o aposentado general quase ao final dos 77 minutos de projeção. Para além do relato em si, a constatação convida o pensamento a passear pelo terreno das razões alegadas e dos métodos utilizados por aqueles com vocação autoritária.

Gente refratária ao contraditório, obstinada na perseguição de seus objetivos, convicta de que seus fins justificam o emprego de quaisquer meios e, sobretudo, partidária da ideia de que alternância no exercício do poder é praticamente um crime de lesa-pátria.

O procedimento mais tradicional observado nesses grupos é o uso da força, a truculência sem ambiguidades, a ilegalidade impudente. Assim foi a partir daquele dia de março/abril do qual se ouvirá falar muito, junto com Copa e eleições, em 2014 por ocasião da passagem de seu meio século.

Há, porém, outras maneiras de o autoritarismo se expressar. Ladinas, sorrateiras, mas sempre ao abrigo do discurso de defesa de ideais democráticos. Ambas as formas são perigosas, mas a segunda pode ser mais ruinosa justamente porque não ataca de frente preferindo comer o mingau pelas beiradas.

Persistentemente, construindo o cerco à atuação dos adversários, o enfraquecimento das instituições e a debilitação dos instrumentos de guarda da legalidade, nos detalhes. Um aqui, outro ali, sem nunca descuidar de distribuir benesses pontuais e promover uma sensação geral de bem-estar a fim de que seus propósitos não despertem reações.

E, se despertarem, que possam ser atribuídas aos invejosos, aos conspiradores, aos preconceituosos, aos inimigos do povo, aos que não se conformam com o êxito dos locatários do poder que pretendem dele se tornar proprietários.

De onde é preciso estar atento. Não se deixar confundir nem iludir. Nunca menosprezar gestos aparentemente laterais, insignificantes, pitorescos até.

Nada tem de inocente a proposta apresentada por um deputado supostamente secundário do PT para que se derrube o pilar do sistema republicano de equilíbrio entre Poderes e se submetam decisões da Corte Suprema ao crivo do Legislativo ou de plebiscitos.

Não houvesse imprensa livre para denunciar e Judiciário independente para reagir, a proposta poderia prosperar. Se hoje tivéssemos o conselho de controle e fiscalização dos meios de comunicação proposto no início do primeiro mandato de Lula, se os ministros indicados por governos do PT ao STF tivessem se curvado à lógica de que à indicação deveria corresponder conduta submissa, talvez a ideia do deputado Nazareno não fosse tratada como a ignomínia que é.

De onde é preciso prestar muita atenção à tal de Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições instalada em novembro na Câmara por iniciativa do PT, com a tarefa de rediscutir os papéis do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Disso já trata a Constituição que, uma vez respeitada, cuida bem de manter afastados do Brasil os males do arbítrio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos quer Beltrame - Merval Pereira

O secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, é o novo sonho de consumo dos políticos. Cotado para vice na chapa oficial do governo do Rio do PMDB, encabeçada por Pezão, Beltrame recebeu inesperado convite: o governador Eduardo Campos (PE), preocupado em montar palanque competitivo no Rio, sondou-o sobre a possibilidade de tê-lo como candidato a governador pelo PSB.

Nada indica que Beltrame tenha sido picado pela mosca azul, mas ele não está disposto a aceitar ser vice de Pezão. Diz que está na hora de encerrar sua missão no Rio, e, numa piada politicamente incorreta, responde a quem lhe pergunta sobre o assunto: "Eu não sou vascaíno para querer ser vice." Mais ainda politicamente incorreta quando se sabe que o governador Sérgio Cabral é um vascaíno doente. Somente uma solução milagrosa o faria mudar de ideia, admite: que fiquem subordinadas a ele como vice-governador as áreas da saúde, educação e assistência social do futuro governo. Isso porque ele está preocupado com as medidas sociais que considera indispensáveis para dar consequência às medidas policiais que estão sendo tomadas com sucesso na implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas.

A escolha de Beltrame como vice na chapa oficial do governo do Rio, que chegou a ser anunciada como certa por Picciani, tem o objetivo claro de explicitar a continuidade desse trabalho que vem tendo sucesso na liberação de áreas da cidade onde reinavam os traficantes. Mas Beltrame está angustiado com o que vem depois, que ele considera imprescindível para o sucesso definitivo da operação de segurança, as chamadas UPPs sociais, nome, aliás, de que ele não gosta.

Beltrame já disse em diversas entrevistas que as questões sociais não são resolvidas com as UPPs, pois a polícia apenas cria um ambiente favorável a que os serviços públicos possam chegar às favelas e comunidades carentes. Ele teme que, se a questão social não for resolvida, as UPPs sofram com esse desgaste da ação do governo. E fica preocupado com o acúmulo de responsabilidade que recai sobre os policiais que estão trabalhando nas áreas de risco, pois os moradores se acostumam a identificar a polícia como responsável por questões que não lhe dizem respeito, como os serviços de recolhimento de lixo ou fornecimento de água e luz.

A ideia de trabalhar com os serviços públicos básicos ligados ao esquema de polícia pacificadora daria a eles maior aderência ao que precisa ser feito nas áreas pacificadas, mas o próprio Beltrame admite que não é possível fazer dessa a única prioridade do governo. Ele se angustia com o ritmo da instalação dos serviços públicos nessas regiões e teme o desgaste do trabalho das polícias pacificadoras. Não é o fuzil que fará com que a vida dos cidadãos melhore, repete sempre Beltrame, mas a chegada do estado a esses lugares, que lá não atuava ou tinha uma atuação prejudicada pelo domínio territorial dos traficantes.

O convite feito por Campos não parece ter empolgado o secretário de Segurança, que não pretende assumir uma carreira política e sente-se parte de um projeto do governador Sérgio Cabral. Mas não tão parte a ponto de aceitar ser o vice de Pezão sem as garantias suficientes de que a ação social nas comunidades carentes será a grande prioridade da próxima administração. Sair da esfera desse grupo político do PMDB do Rio para tentar a sorte numa campanha isolada pelo PSB não parece ser do estilo de Beltrame, embora caísse como uma luva no projeto de Campos, que joga na disputa entre o PMDB e o PT, que deve lançar o senador Lindbergh Farias como candidato a governador.

Se antes Campos achava que, em eventual briga política PT x PMDB, poderia sobrar para o PSB a candidatura Lindbergh, hoje já há convicção nos meios políticos de que o PT assumirá a candidatura do senador do Rio mesmo contrariando o desejo de Cabral. A incógnita é saber como Cabral reagirá: se aceitará que Dilma tenha dois palanques no Rio, coisa que ele continua dizendo que não tem cabimento, ou se romperá a aliança com Lula e Dilma para apoiar outro candidato, o que é mais improvável que a primeira hipótese.

Tanto que Campos já busca uma alternativa, e o potencial candidato do PSDB, Aécio Neves, está procurando no PDT aliança que tenha o deputado Miro Teixeira como candidato a governador.

Fonte: O Globo

Minas terrestres no campo de Marina - Raymundo Costa

Está em curso no Congresso uma articulação que engrandece, em vez de diminuir a classe política, como é corriqueiro: se PT e PMDB aprovarem o projeto que inviabiliza a participação de novas siglas na disputa presidencial de 2014, o Partido Verde pode oferecer a legenda do PV para a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva disputar a Presidência da República.

Depois das eleições, prevê a conversa, Marina deve tratar, como bem entender, da criação da Rede Sustentabilidade, o partido que pretende criar para concorrer em outubro do próximo ano, mas ameaçado com o campo minado a sua frente, graças ao casuísmo tecido pelos dois maiores partidos - PT e PMDB - da base, tendo por trás a mão peluda do governo.

O projeto virtualmente tira Marina Silva do jogo eleitoral, ao negar à Rede tempo adequado de TV e financiamento do fundo partidário, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada, como terão as demais legendas, inclusive aquela criada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Verde planeja dar rede para Sustentabilidade

No PV a articulação conta com o apoio do deputado Sarney Filho (MA), líder da bancada do PV na Câmara, e do ex-deputado Fernando Gabeira (RJ), proeminência verde da sigla. É claro, conta com o apoio também do ex-ministro do Meio Ambiente Alfredo Sirkis, um nome certo na Rede Sustentabilidade, quando o partido for criado. E a oposição certa do presidente da sigla, José Luiz de Franca Penna, que transformou o PV uma espécie de cartório.

"Mesmo sabendo que vamos perder deputados para o partido da Marina, como é o caso do Sirkis, nós estamos trabalhando para oferecer-lhe a legenda para a disputa presidencial", confirma o deputado Sarney Filho. "Mas ela (Marina) virá sabendo que é só um abrigo para uma candidatura que tem o nosso ideário. Nós somos poucos e não devemos nos dividir. Depois ela vai cuidar da Rede".

Há três décadas, Zequinha, como o filho de José Sarney é mais conhecido, tinha 25 anos, integrava as fileiras do PDS, o partido do regime militar e foi um dos deputados a votar a favor da emenda do deputado ex-governador Dante de Oliveira (PMDB-MT), que restabelecia as eleições diretas para presidente da República.

"Aquele foi um momento de inflexão do autoritarismo, e a partir daí, acentuou o processo rumo à redemocratização do país", disse o deputado, numa homenagem prestada a Dante de Oliveira, já falecido, em discurso pronunciado no dia 25 de abril, aniversário da votação da emenda constitucional.

Mas o movimento não se restringe a integrantes do PV, o antigo partido de Marina Silva. Dois outros presidenciáveis também apoiam a iniciativa, os dois também ligados à resistência democrática, nos anos de chumbo da ditadura militar: Aécio Neves, cujo tio avô Tancredo Neves viria a se eleger no Colégio Eleitoral (faltaram duas dezenas de votos para aprovar a emenda Dante de Oliveira), e Eduardo Campos, herdeiro político do mítico governador Miguel Arraes, de Pernambuco.

É evidente que a candidatura Marina Silva, no momento, interessa a todos os que não estejam engajados no projeto de reeleição de Dilma. O PV quer se aproveitar do potencial de 20 milhões de votos que Marina teve em 2010, para tentar aumentar de peso político, enquanto Aécio e Campos ganham um reforço para levar a eleição para o segundo turno.

Mas que fique claro: por maior que sejam os interesses dos novos e antigos amigos de Marina, o argumento é a maneira fácil para desqualificar um movimento que, a rigor, carrega a marca do bom combate: a denúncia do autoritarismo de uma maioria casual assentada em base eticamente nada republicana.

A legislação diz que as regras para cada eleição devem ser estabelecidos até um ano antes do pleito. No caso, faltam ainda 17 meses. Mas ninguém tem dúvidas de que o jogo começou quando o ex-presidente Lula da Silva lançou o nome da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em fevereiro, na comemoração do aniversário dos 10 anos de governo do PT.

Por essa razão é casuísta o projeto que impede o acesso à televisão e ao fundo partidário criados na atual legislatura. A ideia é boa, já frequentou centenas de vezes o debate parlamentar, mas só agora o governo resolve patrociná-la, depois de deixar vingar o PSD.

Como dizia Marco Maciel, ex-governador, ex-senador e ex-vice-presidente da Arena, PDS, PFL e DEM, tudo pode acontecer, inclusive nada. Mas a sucessão ainda é assunto em aberto. A experiência de Marina no PV indica que a articulação em curso será difícil. Mas não deixa de ser um alento o simples fato de ser imaginada.

"Esperamos uma Rede da Sustentabilidade forte para ser a nossa aliada na luta contra retrocessos na legislação ambiental no Congresso Nacional", diz Zequinha. Nada mais claro e objetivo. Atualmente, falar-se em virtude na prática parlamentar soa ingênuo. Lamentável. Mesmo abrigado em duas siglas, se esse for o futuro, o "ideário" verde será mais forte".

N; a ponta do lápis do presidente do PT, Rui Falcão, o partido pode eleger a maioria do Senado já nas próximas eleições. Para isso, diz o deputado, "basta a gente eleger agora, em 2014, quando um terço do Senado será renovado, mais senadores que o PMDB, o que é absolutamente viável, pela situação que observamos atualmente nos Estados". Fazendo a maioria, o PT também poderá eleger o presidente do Senado, algo impensável até bem pouco tempo. Atualmente, o PMDB conta com uma bancada de 20 senadores, mas seis terão de renovar o mandato. O PT tem 14 senadores, contando-se, entre eles, as ministras Marta Suplicy SP) e Gleisi Hoffmann (SP). Somente três estão em final de mandato. Ou seja, o jogo começa 14 a 11 para o PMDB.

Nas contas de Rui Falcão, o PT pode eleger, em outubro de 2014, o próprio Aníbal Diniz, o governador Jaques Wagner (BA), o deputado José Guimarães ou a prefeita Luizianne Lins, no Ceará, João Coser (ES), Marcelo Déda (SE), Paulo Rocha (PA), Ideli Salvatti (SC) e Eduardo Suplicy (SP). Falcão não diz, mas o PT pode trocar Suplicy por... Sim, Gilberto Kassab.

Fonte: Valor Econômico

Os donos da verdade - Denise Rothenburg

Na escola, a gente aprende que o Executivo executa, o Legislativo legisla e Judiciário julga. Vivemos num tempo em que o Executivo quer legislar, o legislativo quer julgar e o Judiciário executar

Há tempos não se vê um clima tão ruim entre os Poderes da República. É cada um querendo ingressar nas atribuições do outro. E isso não parece próximo de um desfecho, apesar da conversa entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Eles se mostraram interessados em baixar a temperatura, mas a proposta de emenda constitucional do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), que considera injusto o Poder Judiciário tratar das leis aprovadas pelo Congresso, retoma o climão.

Na escola, a gente aprende que o Executivo executa, o Legislativo legisla e Judiciário julga. Vivemos num tempo em que o Executivo quer legislar, o legislativo quer julgar e o Judiciário executar. Tudo trocado. Essa crise, dizem alguns, é apenas reflexo desse modo exacerbado como cada um dos Poderes da República vê a si mesmo. E é difícil até dizer quem tem razão.

O Judiciário, por sua vez, é quem está melhor nessa história. Afinal, só age provocado, muitas vezes pelos próprios congressistas. Dentro do Congresso, os deputados não parecem dispostos a depor armas contra o STF. Hoje, com a Casa convocada para começar a votar a MP dos Portos, aprovada na Comissão Especial, será possível se ter uma ideia de quantos estão com “sede de vingança” e como a maioria reagirá aos problemas institucionais. Aliás, é isso que deve tomar o tempo da Casa, uma vez que as perspectivas de votações são baixas. O líder do PT, José Guimarães, por exemplo, foi para Cuba. Sinal de que não se espera muita produção dessa semana com feriado no meio.

Por falar em feriado…

A pausa da quarta-feira virá sob medida para organizar a seara entre os Poderes. No mais, o destaque deve ficar com o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff amanhã, sob medida para bater bumbo com o baixo índice de desemprego.

No dia seguinte, será a vez dos pré-candidatos a presidente e adversário de Dilma desfilarem seus sorrisos e simpatias nas festas do Dia do Trabalho. Só tem um probleminha: a jornada de 40 horas e o fim do fator previdenciário são questões polêmicas e o apoio a esses projetos hoje pode terminar gerando problemas se eles vierem a se tornar governo, como ocorreu como PT com a reforma previdenciária.

Vale lembrar que, nos tempos de oposição, os petistas criticaram duramente as medidas adotadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso nessa seara. No governo Lula, tudo mudou a ponto de Heloísa Helena, Chico Alencar , Babá, entre outros, largarem o PT por discordarem da mudança de posição. Portanto, conforme avaliam muitos congressistas, os pré-candidatos a presidente devem ser comedidos em relação a esses projetos. Afinal, prudência nunca fez mal a ninguém.

Enquanto isso, em Pernambuco…

Há quem diga que a pauta do encontro foi um dos motivos que levou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a ficar fora da festa paulistana de amanhã. Afinal, não dá para se comprometer com nada que não seja capaz de cumprir. Para completar, nos últimos dias, a exposição de Eduardo foi tanta que incomodou a muitos, dentro e fora do Palácio do Planalto.

Apesar desses desconfortos, Lula considera que não é hora de Dilma romper com o PSB, dando ao pernambucano os argumentos para seguir por outros caminhos, longe do PT.

A perspectiva é a de que a presidente resista às pressões. Afinal, há quem diga que, se Dilma não afastar o PSB do governo e nem destratar o grupo ligado a Eduardo Campos, ficará mais difícil ao socialista construir um discurso fácil rumo a um projeto alternativo. O problema é que essa operação exigirá uma dose de paciência que os petistas não demonstram ter. Resta saber se Dilma terá. Pelo visto, chegou a hora de a presidente testar todos os exercícios de serenidade e temperança que já fez na vida. Mas essa é outra história.

Fonte: Correio Braziliense