domingo, 20 de janeiro de 2013

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Apesar da imagem de gestora de obras, presidente retrai gastos em transporte

Prioridade na primeira metade do mandato foi assistência social e ensino, com alta de 25% em relação a 2010

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 -podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair -no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Outras despesas aumentaram, mas por imposições da legislação ou compromissos atrasados da gestão anterior.

É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2009, cujos subsídios começaram a ser pagos em maior volume no ano passado.

Já o impulso à educação, que vinha desde Lula, é de outra natureza. Um sinal evidente é que, sob Dilma, o MEC elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores - totalizando 236 mil. No restante da Esplanada, o contingente caiu de 353 mil para 341 mil.

Outro lado

O governo diz que os investimentos totais tiveram alta de 40%, em valores nominais, em relação a 2010.

Na conta estão, além da infraestrutura, obras e compras de equipamentos para saúde, educação e outras finalidades, além dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

"E esse aumento aconteceu mesmo na comparação com um ano de forte crescimento econômico", afirma a chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.

Para ela, esse valor global espelha mais fielmente a prioridade à expansão da capacidade produtiva do que os gastos em transportes e urbanismo, mais diretamente associados à infraestrutura.

Ela cita ainda novas linhas de crédito em bancos públicos, subsídios e desonerações tributárias ao setor privado.

Dweck diz que a forma mais correta de identificar as prioridades do governo é a análise de programas temáticos (e não setores inteiros).

Sobre queda nos gastos em transportes, ela cita que o ritmo de desembolsos acelerou no segundo semestre de 2012.

Fonte: Folha de S. Paulo

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