segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Dilma terá de negociar com um Congresso mais arredio

O governo prevê negociações mais difíceis com o Congresso, a partir de fevereiro, quando o PMDB deve assumir as presidências da Câmara e do Senado - segundo e terceiro cargos na linha de sucessão presidencial. Do PMDB é também o vice-presidente, Michel Temer

Sob o comando do PMDB, Congresso deve dificultar relação com Dilma

Raymundo Costa

BRASÍLIA - O governo prevê negociações mais difíceis com o Congresso, a partir de fevereiro, quando o PMDB deve assumir as presidências da Câmara e do Senado - segundo e terceiro cargos na linha de sucessão presidencial. O PMDB é também o partido do segundo na linha sucessória, o vice-presidente Michel Temer.

O Palácio do Planalto espera encontrar dificuldades especialmente com a Câmara, onde o novo líder da bancada do PMDB, provavelmente o deputado Eduardo Cunha (RJ), deve ter uma postura mais afirmativa em relação ao governo.

Essa é a aposta mais visível, mas há expectativas entre os governistas de que o PT também se torne mais exigente. A explicação é simples. O atual presidente da Câmara, Marco Maia (RS), além de ser petista, integra a corrente majoritária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atuou em favor do governo em situações críticas.

Disputas internas do PT algumas vezes apontaram Maia como em rota de colisão com o Palácio do Planalto, quando na realidade ele estava ajudando. Foi isso o que ocorreu, por exemplo, na votação do projeto de previdência complementar que o presidente da Câmara adiou por 24 horas. A avaliação do petista era que, se tivesse votado antes, o projeto do governo poderia ser derrotado.

O atual líder do PMDB e provável presidente da Câmara a partir de fevereiro, Henrique Alves deve ter uma postura mais independente em relação ao governo, sobretudo quando estiver aliado com o líder pemedebista, seja ele Eduardo Cunha, o favorito na eleição a ser realizada no início de fevereiro, ou Sandro Mabel (GO), que corre por fora também com chances de ser eleito. Nenhuma das duas soluções agrada ao Palácio do Planalto.

O governo teme, principalmente, a aprovação de leis de repercussão fiscal negativa. E a agenda federativa é extensa: FPE, mudança do indexador da dívida dos Estados e municípios e a alíquota do ICMS interestadual.

No Senado, o candidato favorito para substituir José Sarney é o alagoano Renan Calheiros. Político experiente, Renan articula em silêncio e nunca deixa sem troco o que o PMDB considera as desfeitas do governo ao partido. Em março, por exemplo, a bancada recusou uma indicação de Dilma para a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), no rastro de uma série de insatisfações - da redução do espaço do PMDB no governo à falta de prestígio do então líder da presidente, Romero Jucá (RR).

Sarney é da mesma escola, mas Dilma podia contar com algumas vantagens: o senador pelo PMDB do Amapá é grato pela ajuda que o PT deu para a eleição de sua filha, Roseana, para o governo do Maranhão, e na condição de ex-presidente da República conhece bem as dificuldades enfrentadas no Palácio do Planalto. A rigor, Sarney ajudou a presidente quando a maioria do Congresso queria derrubar vetos presidenciais ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

A maioria queria inverter uma pauta de mais de 3000 vetos para derrubar o veto de Dilma. Sarney faltou à reunião do Congresso que definiria a votação, deixando-a nas mãos da primeira-vice presidente Rose de Freitas (ES). Estava claro que, com a deputada na presidência dos trabalhos, não haveria acordo possível, diante da radicalização das posições em jogo.

Com um dos seus na presidência da Câmara, Marco Maia, o campo majoritário do PT foi mais contido nas reivindicações de cargos e no empenho para aprovar projetos que considera importantes para o partido. Agora, deve exigir compensação: cargos, mais atenção da presidente e um aumento da pressão para a aprovação do projeto que regulamenta os meios de comunicação. Lula e ala majoritária foi a que mais se desgastou com o escândalo do mensalão.

Nesse aspecto, deve sofrer alguma oposição do PMDB. "A liberdade de imprensa está no DNA do PMDB", costuma dizer o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente licenciado do partido.

"Ou a presidente delega ou assume diretamente as negociações ou vai sofrer derrotas no Congresso, diz Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, o órgão de assessoramento parlamentar da CUT. Na realidade, os trabalhadores ameaçam voltar às ruas para defender projetos de seu interesse - fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas e o projeto que permite acordos salariais por empresa. A queixa é que a presidente atendeu a agenda empresarial, como a desoneração da folha, mas embora não possa ser considerado um governo ruim para o trabalhador, estaria sendo mais atencioso com os patrões.

O PSDB, especialmente no Senado, deve calibrar o discurso e ser menos "denuncista". A intenção é criar embaraços para Dilma, mas sem inviabilizá-la como candidata a reeleição. Neste caso, o candidato do PT seria Lula, opção bem mais indigesta. Mas um discurso pautado em propostas pode levar Dilma a ter de se definir precocemente sobre assuntos como privatização e flexibilização de direitos trabalhistas.

Fonte: Valor Econômico

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