terça-feira, 23 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Celso de Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (LXX)


Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas.

Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e do direito, e ao arrepio dos bons costumes administrativos, um estranho e pernicioso sodalício, constituído de altos dirigentes governamentais e partidários, unidos por um vínculo associativo estável ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer crime, agindo nos subterrâneos do poder, como conspiradores à sombra do Estado, para vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública. A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá o nome de quadrilha ou bando.


Celso de Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), em seu voto sobre formação de quadrilha, 22/10/2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF condena quadrilha e agora só falta a pena
Para advogado de Valério, Lula foi protagonista
Nova Comissão de Ética arquiva caso Pimentel
Banqueiro é preso em casa em SP
Em Belém, apoio de Lula racha PSOL
FGTS de doméstica é uma via crucis
Combate ao crack: Prefeito quer internar adultos 

FOLHA DE S. PAULO 
STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha
Prefeito diz que internará à força adultos viciados em crack no Rio
Haddad atacou gestão de saúde que defende na sua campanha
Ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul é preso pela PF
BC vai investigar se bancos cobram tarifas indevidas

O ESTADO DE S. PAULO
Supremo condena Dirceu por formação de quadrilha
Comissão de Ética arquiva processos contra Pimentel
Brasil ultrapassa a China em vistos
Redações inválidas no Enem sobem 168%

VALOR ECONÔMICO
Captações de empresas vão a US$ 40 bi e batem recorde
China passa os EUA em vendas para o Brasil
STF decide que mensalão foi quadrilha
Ações de menor valor brilham na bolsa

BRASIL ECONÔMICO 
Estrangeiros já detêm quase 50% das fusões e incorporações no país
Maracanã vai exigir gastos de R$ 469 mi
Governo lança incentivo de R$ 4 bi à pesca
Convenção de Viena ajudará exportadores
Lula não estará lá

CORREIO BRAZILIENSE
Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF
Mordomia nas alturas
Governo exige ação da CEB contra apagões
UnB: Terceira fase do PAS tem nova data

ESTADO DE MINAS 
Obstáculos no caminho da Copa
Escolas vão ficar até 11% mais caras
Mensalão: STF condena cúpula petista por quadrilha
Câmara: Deputados gastaram 76% a mais com viagens e diárias
MP abre nova ação contra sanguessugas em Minas

ZERO HORA (RS) 
Supremo condena Dirceu e mais nove por formação de quadrilha
Contra o mau agouro: "Fidel agoniza", ironiza... Fidel

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Julgamento do mensalão acaba com 25 condenados
Cotistas terão mais vagas na UFPE
Sai primeiro produto da Hemobrás

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF condena quadrilha e agora só falta a pena


O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão com mais dez condenações por formação de quadrilha, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o mentor do esquema. Ao todo, 25 réus foram condenados por ao menos um crime e nove absolvidos. Em três casos, a decisão dependerá da análise sobre o que fazer nas situações de empate, tema que os juizes debaterão a partir de hoje, assim como a definição da pena que caberá a cada um. Para o ministro Celso de Mello, o processo foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país" e revelou "um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas"

"Sociedade de delinquentes"

Supremo condena Dirceu, ex-presidente do PT e mais 8 réus; falta agora decidir as penas

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Quase três meses após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão, com mais dez condenações. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu - que já havia sido condenado por corrupção ativa e tinha sido denunciado pelo Ministério Público como o mentor do esquema criminoso - foi condenado pelo crime de formação de quadrilha. Pelo mesmo motivo, foram condenados outros nove réus, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o operador do mensalão, Marcos Valério. Houve ainda um empate e duas absolvições.

Assim, após 39 sessões - a primeira delas em 2 de agosto -, o julgamento tem 25 réus condenados por pelo menos um crime, e nove totalmente absolvidos. Outros três estão com o destino ainda indefinido, pois os ministros se dividiram e o placar final foi o empate.

Ontem, a maioria dos ministros entendeu que houve uma associação estável dos réus com o objetivo de cometer crimes contra administração pública e o sistema financeiro nacional, permitindo assim o desvio de recursos públicos para a compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional. Eles se organizavam em três núcleos: o político, compreendendo a cúpula do PT; o publicitário, que incluía Valério e pessoas ligadas a ele; e o financeiro, constituído por dirigentes do Banco Rural.

- Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas - disse o ministro Celso de Mello.

Ele chegou a comparar a ação da quadrilha do mensalão com as organizações criminosas que atuam no tráfico no Rio e em São Paulo.

- Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e do direito, e ao arrepio dos bons costumes administrativos, um estranho e pernicioso sodalício, constituído de altos dirigentes governamentais e partidários, unidos por um vínculo associativo estável ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer crime, agindo nos subterrâneos do poder, como conspiradores à sombra do Estado, para vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública. A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá o nome de quadrilha ou bando.

Três ministros seguiram o revisor

O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já haviam votado na semana passada. Enquanto Barbosa condenou 11 dos 13 réus, Lewandowski preferiu absolver todos. Ontem, seguiram integralmente o relator os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Marco Aurélio votou na maior parte alinhado com Barbosa. Ficaram com o revisor: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O placar mais comum foi condenação por 6 a 4. Esse foi o resultado do julgamento de Dirceu, Genoino, Delúbio, Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Graças ao voto de Marco Aurélio, terminou empatado em 5 a 5 o julgamento do atual vice-presidente do Rural Vinicius Samarane. Foram absolvidas Ayanna Tenório, ex-executiva do banco, e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.

A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar na sessão de ontem. Ela voltou a afirmar que o crime de quadrilha não se aplica ao mensalão. A ministra explicou que só existe quadrilha "quando o acerto de vontades entre integrantes visa uma série indeterminada de delitos". Ela também ressaltou que, no caso, os membros da suposta quadrilha não viviam do produto dos crimes - um requisito essencial para configurar o tipo penal, na interpretação de Rosa.

O relator da ação, Joaquim Barbosa contestou o voto da colega. Ele afirmou que, segundo essa interpretação, haveria uma "exclusão sociológica" do crime de quadrilha, como se a prática só pudesse ocorrer em "crimes de sangue", e não nos crimes contra a administração pública. Ele também contestou o argumento de Rosa de que o crime de quadrilha não contraria a paz social. No Código Penal, a quadrilha está inserida no capítulo dos crimes contra a paz social.

- O crime abala, sem dúvida, a ordem social, porque ele abala as bases do sistema democrático. É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade que abala? Ou será que a tomada das nossas instituições políticas de maneira pecuniária não abala a paz social? É preciso que haja crime de sangue para que essa paz social seja abalada? A prática de crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego ainda maior do que esse dessossego que nos traz os que se consagram à prática dos chamados crimes de sangue - sustentou Barbosa.

Rosa ressaltou que o ilícito não teria ocorrido no caso do mensalão porque os réus não se dedicavam apenas à atividade criminosa.

Cármen Lúcia absolveu todos os réus e também destacou que discorda da tese de que apenas os crimes de sangue são passíveis de serem cometidos por quadrilha. Segundo ela, a absolvição era necessária porque o Ministério Público não conseguiu provas do delito.

Luiz Fux acompanhou o relator. Segundo ele, houve formação de quadrilha para a compra de apoio político na Câmara. Fux lembrou que o esquema durou mais de dois anos, mostrando que a associação não era esporádica:

- Restou incontroverso neste plenário que três núcleos se uniram para o alcance de um desígnio comum, para a consecução de um projeto delinquencial, o qual de tornar refém uma das casas do Parlamento no afã de obter poder, apoio político.

Dias Toffoli foi sucinto e absolveu todos os réus. Em seguida, votou Gilmar Mendes. Ele seguiu Barbosa e Fux, condenando a maioria dos réus. O ministro lembrou que qualquer crime pode ser cometido por uma quadrilha, e não apenas aqueles contra a vida e o patrimônio:

- A necessidade de cada um encontrou no outro a oportunidade de satisfação. Inicia-se uma longa e duradoura aliança que somente se desgastou com as denúncias do então deputado Roberto Jefferson.

Marco Aurélio associou a quantidade de réus acusados de formação de quadrilha - 13 - ao número que representa o PT. E ainda sugeriu que o governo Dilma Rousseff representou uma mudança para melhor em relação ao governo Lula quanto ao combate à corrupção:

- Houve no caso a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo os núcleos político, financeiro e operacional. Mostraram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número, mostraram-se os integrantes afinados. Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana, já que envelopes eram buscados, sem conhecimento do conteúdo, com cifras altíssimas.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, foi o último a votar, seguindo o relator.

Fonte: O Globo

Supremo condena Dirceu por formação de quadrilha


Os ministros também consideraram culpados José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério • Votação apertada (6 a 4) dá direito a recurso • Tribunal encerrou o julgamento do mensalão com 25 réus condenados

O STF concluiu ontem a votação sobre os crimes do mensalão. confirmando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apresentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro José Dirceu era "chefe de quadrilha" montada para comprar apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condenados de utilizar o recurso do embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do caso. Com a conclusão da fase de votação, 25 réus foram condenados e o STF julgou que o governo Lula comprou votos no Congresso para a aprovação de projetos de seu interesse.

Maioria do Supremo condena Dirceu como "chefe de quadrilha" do mensalão

Felipe Recondo, Mariângéla Gallucci, Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem a votação dos crimes do mensalão confir­mando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apre­sentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro da Casa Ci­vil José Dirceu era "chefe de quadrilha" montada para com­prar apoio político no primei­ro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados pelo crime de for­mação de quadrilha por seis vo­tos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condena­dos de utilizar um recurso cha­mado embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do crime.

Com a conclusão da fase de vo­tação ontem, 25 réus foram apon­tados culpados de integrar o es­quema de pagamento de parla­mentares entre os anos de 2003 e 2005. Nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do tribu­nal, "um dos episódios mais ver­gonhosos da história política do País" operado por "homens que desconhecem a República, pes­soas que ultrajaram as suas insti­tuições e que, atraídos por uma perversa atração do controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito e desonraram com seus gestos ilícitos e ações marginais a ideia que consignam o republica­nismo na nossa Constituição".

Agora, os ministros do Supre­mo vão discutir as penas dos con­denados - elas devem ser defini­das até o fim da semana.

Após quase três meses de julga­mento, os ministros concluíram que houve uso de dinheiro públi­co para pagar parlamentares, que houve empréstimos fraudu­lentos para abastecer esses paga­mentos, que o dinheiro serviu pa­ra comprar apoio político e que tudo foi comandado por Dirceu num esquema de quadrilha.

"Tenho para mim que, neste perfil, reside a verdadeira nature­za dos membros dessa quadrilha, que em certo momento histórico de nosso processo político, ambi­cionou tomar o poder, a constitui­ção e as leis do País em suas pró­prias mãos. E isso não pode ser tolerado", disse Celso de Mello.

"No caso houve a formação de uma quadrilha das mais comple­xas, envolvendo, na situação con­creta, o núcleo dito político, o nú­cleo financeiro e o núcleo opera­cional", afirmou o ministro Mar­co Aurélio Mello. "Havia um pro­jeto delinquencial de natureza política", afirmou o ministro Luiz Fux. Quatro integrantes da Corte não julgaram que o grupo constituiu uma quadrilha. Para esses ministros, entre eles Rosa Weber e Cármen Lúcia, os réus não se juntaram com o fim de in­tegrar um grupo destinado à prática indeterminada de crimes.

Agora, na chamada dosimetria das penas, o relator do processo, Joaquim Barbosa, deve ser mais rigoroso com quem estava no to­po da cadeia de comando do es­quema. Dirceu deve ser um dos a primeiros a ter sua pena anuncia­da pelos crimes de corrupção ati­va e quadrilha.

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha


O Supremo Tribunal Federal condenou por 6 votos a 4 o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo, depois de 82 dias, os sete capítulos no qual foi dividido o julgamento do mensalão. Entre os considerados culpados pelo mesmo crime estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e Kátia Rabello, controladora do Banco Rural

MENSALÃO - O JULGAMENTO

Supremo condena Dirceu e mais nove por quadrilha

Ex-homem forte de Lula é condenado junto com petistas e operadores do esquema STF começa hoje a definir penas

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo o último dos sete capítulos em que o processo do mensalão foi dividido. Foram condenados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e a banqueira Kátia Rabello, controladora do Banco Rural, que colaboraram com a organização do mensalão, esquema cuja existência foi revelada pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha em 2005. Iniciado há 82 dias, o julgamento entra hoje numa nova etapa, em que serão definidas as penas que os 25 réus condenados deverão cumprir. Só depois que essa fase for concluída será possível saber se algum deles será preso.

Para relator, caso é pior do que crime de sangue

Dirceu era o chefe da quadrilha e agia no Planalto, "entre quatro paredes", diz Barbosa

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Depois de 39 sessões do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 4, que é procedente a acusação que apontou José Dirceu, homem forte do primeiro mandato de Lula, como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

No último tópico do julgamento, finalizado ontem, o Supremo entendeu que os integrantes do esquema se reuniram, do início de 2003 a junho de 2005, com o objetivo de comprar a fidelidade de parlamentares ao governo.

"A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue", afirmou o relator do processo, Joaquim Barbosa.

"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado", disse Celso de Mello.

Para ele, os crimes do mensalão foram cometidos por um "grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas" e "representaram um dos episódios mais vergonhosos da história política do país".

Segundo a maioria dos ministros, o grupo criminoso era formado por integrante de três núcleos: político, publicitário e financeiro. Cabia ao primeiro -formado por Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro da sigla)-, sob a coordenação do ex-ministro, idealizar o esquema. Eles já haviam sido condenados por corrupção ativa.

Já os núcleos publicitário (liderado pelo empresário Marcos Valério) e financeiro (chefiado pela dona do Banco Rural, Kátia Rabello) eram responsáveis por viabilizar o mensalão por meio de desvios públicos, elaboração de empréstimos fictícios e a distribuição dos recursos aos parlamentares corrompidos.

Ontem, o placar ficou apertado, pois Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição de todos.

As duas ministras reafirmaram que a quadrilha só ocorre quando um grupo se reúne com o objetivo de viver do cometimento de crimes, como o bando de Lampião, disse Cármen.

Já Dias Toffoli se limitou a dizer que absolvia os réus.

Eles foram vencidos pela corrente do relator, que foi acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Marco Aurélio ligou o número de réus com o 13 do PT: "Mostraram-se os integrantes em número de 13, é sintomático o número, mostraram-se os integrantes afinados".

Esse placar de 6 a 4 possibilita aos réus entrar com recurso pedindo a reanálise do mérito. A formação de quadrilha, reconhecida ontem, tem um efeito simbólico, mas é o crime com a menor pena, que varia de 1 a 3 anos de prisão. Por causa disso, é o delito com maior chance de prescrever, pois se a punição final for menor ou igual a dois anos, a prescrição teria ocorrido em agosto de 2011.

Fonte: Folha de S. Paulo

Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF

No maior e mais importante processo da história do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa sorri ao lado de quatro dos cinco colegas que o acompanharam na condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais sete réus por formação de quadrilha. Por 6 votos a 4, a decisão do STF chancela a principal tese da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal: a de que um esquema criminoso chefiado por Dirceu, à época o mais poderoso ministro de Lula, desviou dinheiro do erário para distribuir a aliados do governo
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A quadrilha de Dirceu

Na análise do último capítulo da Ação Penal 470, STF conclui que existia um grupo criminoso, com 10 integrantes, comandado pelo ex-ministro da Casa Civil nos primeiros anos do governo Lula

Diego Abreu, Helena Mader, Ana Maria Campos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que, durante dois anos e meio, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, uma quadrilha foi comandada no Palácio do Planalto, coração do governo. O grupo criminoso agiu sob o comando do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e tinha como integrantes o presidente do PT à época, José Genoino, o hoje ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outras seis pessoas.

A "sociedade de delinquentes", como denominou o decano do STF, ministro Celso de Mello, agiu entre janeiro de 2003 e junho de 2005 para desviar recursos públicos e angariar dinheiro com o objetivo de comprar apoio político para o governo. Diante desse entendimento, a Corte condenou ontem 10 pessoas por formação de quadrilha. A decisão do STF chancela uma das principais — e mais polêmicas — teses da Procuradoria Geral da República: a de que José Dirceu era o "líder da quadrilha do mensalão". Esse delito prevê pena de um a três anos de prisão. Se a punição for menor do que dois anos de cadeia, o crime estará prescrito.

A maioria dos ministros entendeu que os réus dos núcleos político, operacional e financeiro se uniram em um grupo voltado para cometer crimes. "Restou incontroverso que os três núcleos se uniram para a consecução de um projeto delinquencial. Todos sabiam o que estavam fazendo e foram condenados por isso", afirmou o ministro Luiz Fux.

O decano Celso de Mello disse nunca antes ter visto um fato em que o crime de quadrilha estivesse tão bem caracterizado. Segundo ele, os integrantes do bando agiram "nos subterrâneos do poder e à sombra do Estado", com o objetivo de "vulnerar, transgredir e lesionar a paz pública".

Celso e Fux contestaram o voto da ministra Rosa Weber, que foi a primeira a se pronunciar na sessão de ontem. Ela absolveu todos os réus e observou que não houve quadrilha, mas uma coautoria para a prática de crimes. Na avaliação de Rosa, os réus não abalaram a paz da sociedade nem causaram perturbação. "Quadrilha causa perigo por si mesmo, o que nada tem a ver com o concurso de agentes".

A ministra Cármen Lúcia seguiu esse entendimento. Para embasar a tese de que as quadrilhas, mesmo sem cometer crimes, ameaçam a sociedade, ela citou o famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva: "Só a chegada de um bando, como o de Lampião, é suficiente para trazer desassossego", comparou. "Não me parece que, nesse caso (do mensalão), tenha havido a constituição de uma associação com a finalidade de durar e com a específica finalidade de praticar crimes", acrescentou.

Luiz Fux, porém, alertou que não é necessário sequer que os acusados se conheçam para que o crime de quadrilha esteja configurado. "Essa prática de crimes perdurou por mais de dois anos, o que afasta de maneira irretorquível eventual tese de coautoria", destacou.

Rosa, Cármen e Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski. O restante dos magistrados acompanhou o relator, Joaquim Barbosa, que ontem voltou a defender sua tese. "A prática do crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior do que a prática dos chamados crimes de sangue", frisou o relator.

"Engrenagem ilícita"

Para o ministro Gilmar Mendes, a atuação da quadrilha do mensalão quebrou "o sentimento geral de tranquilidade" e, por isso, entra na caracterização de perturbação da paz pública, como descrito no Código Penal. "Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Foi inegável a contribuição de cada um que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um", justificou Gilmar.

Ao fim da análise, por seis votos a quatro, 10 réus foram condenados por formação de quadrilha. Esse resultado abre brechas para que os advogados peçam a anulação do julgamento sobre formação de quadrilha. O regimento do Supremo prevê a apresentação de recursos chamados embargos infringentes quando há pelo menos quatro votos em prol da absolvição. O instrumento, porém, nunca foi usado na Corte.

Somente duas acusadas acabaram inocentadas da acusação de formação de quadrilha: a ex-gerente financeira da agência de publicidade SMP&B Geiza Dias e a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório. Em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, houve empate, uma vez que Marco Aurélio o absolveu por falta de provas. Os ministros iniciam hoje o cálculo das penas. A previsão é de que o julgamento termine na quinta-feira. Após a dosimetria, o último debate em plenário será sobre a perda do mandato dos três deputados federais condenados no processo. Em 39 sessões, 25 réus foram condenados e nove absolvidos. Um dos casos foi enviado para a primeira instância.

Sociedade criminosa

Saiba quem são os condenados pelo STF por formação de quadrilha

José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil foi considerado o chefe da quadrilha do mensalão, como havia denunciado a Procuradoria Geral da República

Delúbio Soares
Os ministros concluíram que o ex-tesoureiro do PT era o operador do núcleo político e o intermediário dos demais núcleos

José Genoino
O STF entendeu que o ex-presidente do PT integrou a quadrilha e negociou apoio político com líderes de outras agremiações

Marcos Valério e ex-sócios
O empresário mineiro foi condenado por integrar a quadrilha, da qual era o operador. Dois ex-sócios de Valério também foram condenados, assim como um advogado ligado ao empresário

Simone Vasconcelos
A ex-diretora financeira da SMP&B foi apontada pelos ministros como uma figura com atuação importante na quadrilha, pois ajudava a distribuir os recursos

Ex-dirigentes do Banco Rural
Integrantes do núcleo financeiro do esquema, dois ex-dirigentes do Banco Rural foram condenados por integrar a quadrilha do mensalão. O STF entendeu que eles alimentaram o valerioduto com recursos ilegais

Ex-ministro nega crime
Depois de ser condenado pelo Supremo, o ex-ministro José Dirceu divulgou uma nota em seu blog, com o título "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", na qual questionou o resultado do julgamento. "O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora", afirmou Dirceu, que acusou a Corte de ter desconsiderado as provas dos autos. "Vou continuar minha luta para provar minha inocência", acrescentou.

Fonte: Correio Braziliense

Para advogado de Valério, Lula foi protagonista


Defesa de Valério ataca Lula e pede pena menor

Em memorial, advogados citam Lula como protagonista e alegam que réu foi transformado em peça principal

Evandro Éboli

BRASÍLIA - Na véspera da decisão sobre o tamanho da pena dos condenados, a defesa de Marcos Valério enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial reivindicando que o operador do mensalão seja considerado réu colaborador e tenha a pena reduzida. O advogado Marcelo Leonardo diz acreditar que a pena total de seu cliente possa ser reduzida em até dois terços. No documento, a defesa citou o ex-presidente Lula como um dos protagonistas políticos do mensalão, além do ex-ministro José Dirceu e demais políticos envolvidos no escândalo.

Marcelo Leonardo disse que Valério não era do mundo político e foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico do mensalão. "Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão "valerioduto" martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", disse o advogado.

O PT, disse a defesa, foi o verdadeiro intermediário do mensalão. Para Leonardo, é injusto que Valério tenha a pena mais dura, tratamento que, afirmou, não foi dado aos "verdadeiros chefes políticos". "É absurdo e injusto que o mero operador do intermediário (Valério) seja a pessoa punida de forma mais severa na ação penal, ao lado do tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema admitido pelos votos condenatórios proferidos".

No memorial, os nomes de Lula, Valério e Dirceu aparecem em letras maiúsculas. Leonardo incluiu Lula na relação dos interessados no suporte político "comprado". "A classe política que compunha a base de sustentação do governo do presidente Lula, diante do início das investigações do chamado mensalão, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (presidente Lula, seus ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais) para o empresário mineiro Marcos Valério, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos", afirmou Leonardo.

Fonte: O Globo

A condenação do PT - Marco Antonio Villa


O julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores. As revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres. Agora é possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios, impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.

Muito distante das pesquisas acadêmicas - instrumentalizadas por petistas - e, portanto, mais próximos da realidade, os ministros do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa Civil de Lula. Segundo o ministro Celso de Mello: "Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder." E concluiu: "É macrodelinquência governamental." O presidente Ayres Brito foi direto: "É continuísmo governamental. É golpe."

O julgamento do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os "ministros traidores", isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de acordo com as determinações emanadas da direção partidária. Como estão acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro do STF. Para eles, especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente sob controle partidário.

A recepção da liderança às condenações demonstra como os petistas têm uma enorme dificuldade de conviver com a democracia. Primeiramente, logo após a eclosão do escândalo, Lula pediu desculpas em pronunciamento por rede nacional. No final do governo mudou de opinião: iria investigar o que aconteceu, sem explicar como e com quais instrumentos, pois seria um ex-presidente. Em 2011 apresentou uma terceira explicação: tudo era uma farsa, não tinha existido o mensalão. Agora apresentou uma quarta versão: disse que foi absolvido pelas urnas - um ato falho, registre-se, pois não eram um dos réus do processo. Ao associar uma simples eleição com um julgamento demonstrou mais uma vez o seu desconhecimento do funcionamento das instituições - registre-se que, em todas estas versões, Lula sempre contou com o beneplácito dos intelectuais chapas-brancas para ecoar sua fala.

As lideranças condenadas pelo STF insistem em dizer que o partido tem que manter seu projeto estratégico. Qual? O socialismo foi abandonado e faz muito tempo. A retórica anticapitalista é reservada para os bate-papos nostálgicos de suas velhas lideranças, assim como fazem parte do passado o uso das indefectíveis bolsas de couro, as sandálias, as roupas desalinhadas e a barba por fazer. A única revolução petista foi na aparência das suas lideranças. O look guevarista foi abandonado. Ficou reservado somente à base partidária. A direção, como eles próprios diriam em 1980, "se aburguesou". Vestem roupas caras, fizeram plásticas, aplicam botox a três por quatro. Só frequentam restaurantes caros e a cachaça foi substituída pelo uísque e o vinho, sempre importados, claro.

O único projeto da aristocracia petista - conservadora, oportunista e reacionária - é de se perpetuar no poder. Para isso precisa contar com uma sociedade civil amorfa, invertebrada. Não é acidental que passaram a falar em controle social da imprensa e... do Judiciário. Sabem que a imprensa e o Judiciário acabaram se tornando, mesmo sem o querer, nos maiores obstáculos à ditadura de novo tipo que almejam criar, dada ausência de uma oposição político-partidária.

A estratégia petista conta com o apoio do que há de pior no Brasil. É uma associação entre políticos corruptos, empresários inescrupulosos e oportunistas de todos os tipos. O que os une é o desejo de saquear o Estado. O PT acabou virando o instrumento de uma burguesia predatória, que sobrevive graças às benesses do Estado. De uma burguesia corrupta que, no fundo, odeia o capitalismo e a concorrência. E que encontrou no partido - depois de um século de desencontros, namorando os militares e setores políticos ultraconservadores - o melhor instrumento para a manutenção e expansão dos seus interesses. Não deram nenhum passo atrás na defesa dos seus interesses de classe. Ficaram onde sempre estiveram. Quem se movimentou em direção a eles foi o PT.

Vivemos uma quadra muito difícil. Remar contra a corrente não é tarefa das mais fáceis. As hordas governistas estão sempre prontas para calar seus adversários.

Mas as decisões do STF dão um alento, uma esperança, de que é possível imaginar uma república em que os valores predominantes não sejam o da malandragem e da corrupção, onde o desrespeito à coisa pública é uma espécie de lema governamental e a mala recheada de dinheiro roubado do Erário tenha se transformado em símbolo nacional.

Fonte: O Globo

'Quadrilha das mais complexas' - Eliane Cantanhêde


No voto mais esperado de ontem, numa das mais delicadas e polêmicas questões do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio foi vigoroso e implacável ao condenar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de uma "quadrilha das mais complexas". Ou "quadrilha sofisticada", na versão de Celso de Mello.

A adjetivação -"complexa" e "sofisticada"- foi importante para clarear a questão e principalmente para atualizar a definição de quadrilha, que não é mais apenas uma união de bandidos armados que se movimentam no submundo, roubam e matam cidadãos. No entender do Supremo, quadrilha, nesse nosso mundo globalizado, é também a associação de engravatados e ilustres para cometer outros tipos de crime, como o de desvio de dinheiro público.

No meio da sessão, num arroubo didático, quase coloquial, o relator Joaquim Barbosa demonstrou o temor de que a mais alta corte do país fizesse um corte sociológico, ratificando a percepção de que só há bando e quadrilha em morros e favelas, relevando as associações criminosas de colarinho-branco, ou punhos de renda -da elite, enfim. Mas o Supremo não fez esse corte.

A maioria julgou que o mensalão foi, sim, um crime de quadrilha. Para Ayres Britto, quadrilha "é organicidade, é visceral". Para Gilmar Mendes, se não era armada, não muda nada, pois arma é agravante, e não condicionante. Para Celso de Mello, uma quadrilha mais perigosa do que a de criminosos comuns, operada dos "subterrâneos do poder".

Mais do que condenar réus tão emblemáticos, o STF mandou um recado ao país e aos poderosos. A partir de ontem, criminosos de colarinho-branco que se associarem para desvios e assaltos aos cofres públicos estarão juridicamente nivelados aos PPP (pobres, pretos e prostitutas) que, historicamente, habitam nossas cadeias. As vítimas, afinal, são as mesmas: o cidadão, a cidadã, a sociedade brasileira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Em defesa da democracia - Merval Pereira


A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal não apenas colocou um fecho no processo do mensalão, definindo como ação de quadrilha a relação do núcleo político do PT com os grupos do lobista Marcos Valério e os financiadores do esquema, como indicou que serão pesadas as penas para os principais envolvidos na trama criminosa.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, chamou-os de "sociedade de delinquentes". Marco Aurélio Mello releu discurso histórico que fez ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006, quando definiu os mensaleiros como grupo "seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura". Gilmar Mendes destacou que a paz social fica em risco quando se procura desmoralizar a democracia. "Não tenho dúvida de que a gravidade dos fatos atenta contra a paz pública na concepção social. (...) Sem dúvida isso subverte a lógica das instituições colocando em risco a própria sociedade".

O ministro Luiz Fux baseou seu voto de condenação no fato de que o Supremo já decidira que existia um "projeto delinquencial" de longa duração. O presidente do Supremo, Ayres Britto, também foi pela mesma linha de considerar que a ação dos grupos em coordenação caracterizava bem uma quadrilha que pôs em risco a paz pública ao atentar contra o estado democrático de direito.

Em maio de 2006, Marco Aurélio Mello faria um discurso de posse tão destemido, em pleno escândalo do mensalão, que, ele revelou ontem, sugeriu que o então presidente Lula não comparecesse à cerimônia para evitar constrangimentos. Ele disse na ocasião, e repetiu ontem, que o Brasil se tornara o país do "faz de conta". "Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, se infiltraram na população brasileira - composta, na maior parte, de gente ordeira e honesta - um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância".

Celso de Mello disse que nunca, em 44 anos de atuação na área jurídica, viu tão caracterizada uma quadrilha quanto neste caso. Comparou a quadrilha do mensalão às quadrilhas que atuam no Rio e ao PCC paulista. "Conspiradores à sombra do Estado, quebrando a tranquilidade da ordem e segurança". O decano disse que o que via nesse processo eram "homens que desconhecem a República, que vilipendiaram o estado democrático de direito e desonraram o espírito republicano. Mais do que práticas criminosas, identifico no comportamento desses réus, notadamente, grave atentado à ordem democrática".

Gilmar Mendes classificou de "naturalista" a interpretação que levou as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia a negar a existência de quadrilha, e ressaltou que no decorrer do julgamento já fora determinado que a democracia brasileira esteve em risco com os crimes do mensalão.

O ministro Luiz Fux asseverou que na literatura jurídica não há exemplo de um crime praticado em coautoria ao longo de dois anos e que não faz sentido condenar membros dos diversos núcleos do mensalão sem enxergar que essas condutas só puderam ser praticadas graças a uma associação estável entre os réus já condenados.

O presidente do Supremo, Ayres Britto, encerrou a sessão com seu voto, que condenou os mensaleiros por crime de quadrilha. Ele baseou sua decisão no convencimento de que a paz pública foi afetada e que é preciso condenar os culpados para que a sociedade não perca a crença de que seu Estado dará a resposta adequada.

"A paz pública é essa sensação coletiva em que o povo nutre a segurança em seu Estado. O trem da ordem jurídica não pode descarrilhar. Dessa confiança coletiva no controle estatal é que me parece vir a paz pública. A tranquilidade resulta da confiança. (...) O fato é que a sociedade não pode decair da confiança de que o Estado manterá as coisas sob controle. Paz pública é isso."

Pelo teor dos seis votos que condenaram os réus pelo crime de quadrilha, confirmando a acusação do procurador-geral da República, as penas dos condenados principais serão pesadas. Haverá um abrandamento a um ou outro réu, como já indicou o presidente do STF em relação à posição secundária de José Genoino na presidência do PT ou dos sócios de Marcos Valério, mas os cabeças do esquema -José Dirceu, Delúbio Soares e Marcos Valério - devem ser condenados com penas agravantes.

Fonte: O Globo

Ayres Britto: sono fatiado - Tereza Cruvinel


Sobre a frase de Nelson Hungria ("O Supremo tem apenas o privilégio de errar por último"), Ayres Britto comentou: "Estamos trabalhando para acertar por último. O Supremo é supremo não porque somos infalíveis, mas porque temos a última palavra"

Se depender do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, os empates já ocorridos no julgamento da Ação Penal 470, referente ao chamado mensalão, serão decididos, ainda esta semana, a favor dos réus. "Tenho deixado clara minha posição. Nesse casos, deve imperar o princípio in dubio pro reu." Como a outra opção do Tribunal será pelo voto de desempate a ser dado pelo ministro-presidente, o chamado "voto de qualidade", pode-se deduzir que, também nessa hipótese, ele decidiria a favor dos réus.

Ayres Britto fez ontem, no Iesb (Instituto de Ensino Superior de Brasília), a conferência inaugural do 2º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, a convite da reitora Edda Machado e da coordenadora do curso, Any Ávila Assunção. Antes do início do evento, em conversa informal com esta coluna, negou que tenha tomado a decisão de confiscar os passaportes dos réus que venham a ser condenados, tal como publicado pela revista Veja na edição desta semana. "Não sei de onde saiu essa notícia. Não há qualquer movimento que justifique uma medida tão forte", disse ele. O magistrado acredita que, ainda esta semana, concluído o julgamento da acusação de formação de quadrilha, terá início o exame da dosimetria das penas.

Relativamente aos empates, afirmou: "Se dependesse apenas de mim, optaríamos pela aplicação automática da premissa in dubio, pro réu. Quando a Corte não consegue formar a maioria em relação a um caso, ela deixa de ser um corpo uno. E, quando isso acontece, a meu ver, devemos aplicar o princípio constitucional da presunção da inocência. Mas a decisão será colegiada, e não apenas minha".

Ele não comentou a hipótese de seus pares optarem pelo voto de qualidade, a ser dado por ele como presidente da Corte. Mas a convicção externada permite concluir que, também neste caso, desempataria a favor dos réus. Dependem de decisão sobre o empate os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR), além do assessor do PR Jacinto Lamas.

Ayres Britto diz que o julgamento em curso o tem deixado "com o sono mais fatiado que o processo", embora assegure ter a consciência tranquila quando à correção do julgamento. "Mesmo assim, julgamentos criminais são desgastantes, estamos tratando de pessoas e da liberdade delas. E estamos falando de um processo inédito, pelo número de réus e pela amplitude das acusações." O ministro disse ter lido a coluna da semana passada, em que citamos uma frase do ex-ministro e grande penalista Nelson Hungria: "O Supremo tem apenas o privilégio de errar por último". "De fato, essa prerrogativa pesa sobre nossos ombros, mas estamos trabalhando para acertar por último. O Supremo é supremo não porque somos infalíveis, mas porque temos a última palavra".

Ele concorda que o julgamento produzirá o efeito "pedra no lago" em todo o Poder Judiciário, com a adoção, pelas instâncias inferiores, das decisões tomadas pelo STF em relação a temas como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. "Isso ocorrerá, pois os juízes tendem a se espelhar no Supremo. Mas acredito que o julgamento terá um efeito salutar não apenas sobre o Judiciário, mas sobre toda a cultura política do país. Será pedagógico", diz ele.

Em sua palestra, Britto deixou fluir seu lado de poeta e filósofo, ao traçar um paralelo entre o direito e a educação. Não tratou de mensalão, mas, citando o filósofo Heráclito, falou de mudança: "Permanente é só o impermanente". No final, assediado por estudantes, posou para dezenas de fotografias e garantiu: 

"Depois do dia 18, quando me aposento, voltarei a ser chamado apenas de professor e terei mais tempo para o que mais aprecio: a leitura, a reflexão e a poesia."

Amigos de 1968

Cerca de 100 pessoas que atuavam no movimento estudantil em 1968 participaram de almoço, no domingo, em solidariedade aos petistas José Dirceu e José Genoino, pelas condenações já sofridas no STF. Dirceu era presidente da União Estadual de Estudantes de São Paulo, e Genoino, presidente do DCE da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Ambos foram presos em 1968, no congresso clandestino da UNE em Ibiúna (SP).

No forno

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, diz estar examinando, "com todos os cuidados que a matéria exige", a proposta de Lei de Greve para os funcionários públicos. A decisão do governo foi tomada em função dos excessos cometidos pelos servidores na última greve (junho-julho). Mas, como se trata de regular direito constitucional, e o lobby da categoria no Congresso é forte, a proposta terá que ser juridicamente impecável e politicamente viável. No momento, o governo tem dois focos mais urgentes: garantir a renovação pactuada dos contratos do setor elétrico — enquanto o Congresso examina a MP 579 — e lançar as concessões para exploração de portos e aeroportos.

Fonte: Correio Braziliense

O dia depois - Dora Kramer


Por mais que pesquisas não sirvam de baliza à análise de cenários pós-eleitorais, os números sobre as intenções de voto na capital de São Paulo im­pressionam.

Hoje desenham um horizonte pior que o mais pessimista dos cenários que poderia ter sido traçado pelo PSDB quando o partido apelou a José Serra para que fosse candidato.

Ele não queria, preferia se guardar para 2014, mas cedeu aos argumen­tos de que a candidatura era o único jeito de impedir o PT de voltar à Prefeitura e, a partir daí, quebrar a hegemonia política dos tucanos no Estado mais importante do País.

O que era dado como uma vitória quase certa - até no campo adversário - vai se configurando como uma possibilida­de grande de derrota.

Caso se confirme, o PSDB entregará ao PT a joia da coroa dessa eleição. Objetivamente, porém, não anulará os problemas que o partido da Presidência en­frenta desde que Lula deixou o Palácio do Planalto.

Não fará desaparecer as fissuras que levaram a derrotas importantes em colégios eleitorais relevantes como Pernam­buco e Minas Gerais, muito menos livra­rá o PT de seus problemas com a lei.

Mas, se Fernando Haddad ganhar, o PT terá nas mãos um aparelho (mais um) e tanto, além de um êxito político espeta­cular do qual se vangloriar. Ao menos até a posse do novo prefeito quando, então, as coisas voltam ao seu curso normal.

Nessa hora é que serão elas.

O PT não pode se fiar só em Lula nem imaginar que possa seguir ignorando o efeito deletério das ações agora conde­nadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma vitória em São Paulo ou onde quer que seja não apaga os fatos, não anula sentenças judiciais nem aplaca os naturais apetites dos partidos hoje par­ceiros e que estão querendo ver andar a fila do poder.

Por seu lado o PSDB não poderá fugirde refletir sobre a identificação social de seus quadros e a eficácia de seus procedimentos.

A rejeição de mais de 50% a José Serra não é um dado irrelevante e talvez não possa ser atribuída exclusivamente a ra­zões de temperamento do candidato.

Tem política sendo mal feita nessa his­tória. A autofagia grassa, o atabalhoamento é evidente, o rumo é inexistente, a debi­lidade de lideranças chega a constranger e projeto de País, se existe no partido os tucanos o têm escondido bem.

Há um pretendente à eleição presi­dencial, o senador Aécio Neves. Bem como no PSB há a ideia de emplacar o governador Eduardo Campos como a grande novidade, há sempre o PMDB movi­mentando-se para cá e para lá, há a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

Há em todo lado planos de conquista da Presidência. Muita gente querendo chegar lá, mas até agora não há na praça nada de inovador e consistente sendo dito em termos de projeto de País.

Não é absurdo supor que provavel­mente resida aí a razão de ausência tão acentuada do eleitor nessas eleições, conforme informam os números de abstenções, votos nulos e brancos na rodada de 7 de outubro.

Passadas as comemorações e as la­mentações com os resultados de do­mingo que vem, os partidos estarão cada qual com suas peculiaridades, diante do mesmo desafio de falar co­mo adultos à sociedade.

Cerca Lourenço. A cúpula do PMDB finge que acredita na descul­pa do governador Sérgio Cabral de que o prefeito Eduardo Paes falou sem pensar quando lançou seu nome para vice na chapa pela reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Na realidade, a direção pemedebista acha que Paes falou de caso pensa­do. Tudo devidamente combinado com o governador e seu grupo hoje preponderante na política do Rio.

Embora não arrisque um palpite sobre o verdadeiro objetivo do "lan­çamento" fica a impressão: Cabral es­tá costeando o alambrado.

Como sabe o leitor atento, era a expressão usada por Leonel Brizola quando identificava no aliado forte vontade de mudar de lado. No caso, de partido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O fator Eduardo Campos na sucessão - Raymundo Costa


A presidente Dilma Rousseff continua tratando o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, como um aliado, mas desde já procura criar alternativas a sua eventual candidatura presidencial em 2014. No Palácio do Planalto e no PT, ninguém sabe exatamente qual é o jogo de Campos.

Ontem, Dilma foi a Manaus (AM) para participar de um comício da candidata do PCdoB a prefeito, Vanessa Grazziotin. A candidata comunista tem chances remotas de vitória. Segundo as últimas pesquisas conhecidas, o candidato tucano, o ex-líder do PSDB no Senado Artur Virgílio lidera com mais de 30 pontos de diferença.

Um cenário desfavorável que Dilma poderia muito bem evitar. Associar-se à derrota de Vanessa, sem dúvida, dá um gostinho a mais à provável vitória de Virgílio, já considerada "simbólica" pelos tucanos. Mas o que Dilma quer é fazer um afago no PCdoB e enviar um sinal a Eduardo Campos. O partido de Vanessa, aliado histórico do PT, nos últimos anos tem orbitado o PSB de Eduardo Campos.

Dilma já trabalha para isolar eventual candidatura do PSB

Ao mesmo tempo, Dilma decidiu não se envolver na eleição de Fortaleza, onde PSB e PT disputam o segundo turno no próximo domingo. Na capital do Ceará o aceno é para os irmãos Gomes, o governador Cid e o ex-ministro Ciro, os únicos integrantes do PSB em condições de tentar, pelo menos em parte, minar a hegemonia de Campos no PSB. Com Cid e Ciro ela mantém uma ponte com o PSB, se vier a precisar da sigla, mais tarde, na campanha sucessória.

À exceção de São Paulo, Eduardo Campos em geral situou-se com o candidato contrário aos interesses do PT e do governo. Um caso exemplar é São Luis do Maranhão, onde campos desembarcou logo após o primeiro turno a fim de fazer campanha para o candidato do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), inimigo do clã Sarney.

Dilma poderia apoiar o candidato de Flávio Dino em São Luis. O adversário é da oposição. Tucano de ocasião. Mas o chefe do clã, José Sarney, pediu que ela não se envolvesse na eleição da ilha. E a presidente prefere não comprar briga com o presidente do Senado. Além de ser do PMDB, partido com o qual deve manter aliança preferencial, ajuda mais que atrapalha. Veja-se o caso dos vetos presidenciais ao Código Florestal, cuja votação o presidente do Senado jogou para o fim da fila.

A última sexta-feira só reforçou a necessidade de a presidente ter um Plano B para a hipótese de Campos ser candidato à sua sucessão: o governador de Pernambuco fez campanha em Uberaba (MG), ao lado do tucano Aécio Neves, o mais provável candidato do PSDB em 2014.

Aécio flertou abertamente com Eduardo Campos: "Quem sabe no futuro Deus permita que esses laços sejam mais fortes pelo bem do país", disse. Aliado do governo, Campos foi mais comedido. Destacou a importância do governo Lula e elogiou a oposição feita ao governo pelo PSDB que "olha os interesses do país acima das condições políticas conjunturais".

Não bastasse a aproximação com Aécio Neves, o governador de Pernambuco também resolveu entrar no quintal de Lula, a campanha de segundo turno em Campinas, onde o PSB enfrenta outro candidato "inventado" pelo ex-presidente da República: Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea, que a exemplo de Dilma Rousseff e Fernando Haddad nunca disputou antes uma eleição, seja para cargo proporcional ou majoritário.

Há no PT quem considere a eventual vitória de Pochmann em Campinas, onde o PT enfrenta uma conjuntura difícil já há alguns anos, um feito de Lula maior até que a invenção da candidatura Haddad, hoje favorita em São Paulo.

Campos, na realidade, ao mesmo tempo que deixa correr solta a hipótese de ser candidato já em 2014, afirma que o PSB apoiará a reeleição de Dilma. No calor do segundo turno das eleições municipais já declarou que na segunda-feira, quando os palanques forem desmontados, "a gente vai se juntar para trabalhar e ajudar a presidente Dilma a mudar este país".

A presidente considera as duas possibilidades, tanto a de Campos ser candidato já em 2014, como a do PSB permanecer na aliança da reeleição. Por via das dúvidas, trata de fazer os afagos a potenciais aliados de uma candidatura do governador e enviar os sinais que julga necessários para mostrar que está atenta à movimentação do aliado. Por enquanto, Campos é aliado e mantém o ministro que indicou para o governo em nome do PSB.

Campos sempre foi mais próximo de Lula que da atual presidente, cuja referência no Nordeste passou a ser o governador da Bahia, Jaques Wagner. Ocorre que Lula e Campos se desentenderam sobre a montagem da chapa do candidato a prefeito do Recife. Poucos, além dos dois, sabem exatamente a extensão da divergência e se há sequelas. A se acreditar em dirigentes do PT, Lula se sentiu "traído".

Segundo dirigentes petistas, quando "melou" a prévia do PT do Recife e indicou o senador, ex-líder da bancada e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, Lula avisou o governador de Pernambuco de sua decisão. Eduardo Campos não teria vetado como fez com o atual prefeito João da Costa, o vencedor da prévia contra Maurício Rands, o petista apoiado pelo governador. Apenas tirou a carta que tinha guardada na manga, no melhor estilo Lula: seu secretário Geraldo Júlio (PSB), afinal eleito no primeiro turno.

O certo é que o PT não perdoa o governador e diz que ele agora está por sua conta no Nordeste. "Por la libre", como se costuma dizer em Cuba. Para os petistas, Eduardo Campos está pavimentando o caminho de sua candidatura ou um eventual desembarque do governo Dilma. O certo é que está "enfraquecendo" o PT. Pode ser. Mas é preciso esperar assentar a poeira da campanha eleitoral para uma avaliação mais precisa. O fato é que o PT nunca aceitou que algum partido considerado à esquerda do espectro político lhe fizesse sombra. E é muito difícil imaginar Eduardo Campos em campo oposto a Lula numa eleição presidencial.

Fonte: Valor Econômico

Dilma mede forças com Aécio em Manaus


Presidente e tucano reforçam as campanhas de Vanessa (PC do B) e Virgílio (PSDB)

Alfredo Junqueira

MANAUS - Faltando menos de uma sema­na para a realização do 2.° tur­no, os candidatos à prefeitura de Manaus têm suas campa­nhas reforçadas por lideranças nacionais de seus respectivos grupos políticos. Em desvanta­gem nas pesquisas, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) conta com a popularidade da presidente Dilma Rousseff, que participaria de um comí­cio na capital amazonense na noite de ontem, para tentar se recuperar. Já o tucano Artur Virgílio (PSDB) recebe ama­nhã o também senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, com vistas à disputa presidencial de 2014, faz uma espécie de tumê pelas cidades que têm candida­tos tucanos ou aliados partici­pando do 2.° turno.

"Apresença da presidente Dil­ma é politicamente muito impor­tante, mas não sei dizer se pode­rá virar o quadro (eleitoral) ", afir­mou Vanessa, horas antes do iní­cio do comício. "Quero, da minha parte, mostrar o que o nosso grupo político fez aqui na capital e no Estado, e comparar com os resultados das gestões do grupo do meu adversário", disse a candidata do PC do B.

As pesquisas eleitorais divulga­das em Manaus mostram ampla vantagem de Virgílio. De acordo com a última sondagem realiza­da pelo Ibope na semana passa­da, o candidato tucano tem 68% das intenções de votos ante 32% de Vanessa. Outros institutos lo­cais apontam resultado similar.

Para Virgílio, a visita de Aécio poderá agregar mais força políti­ca à sua campanha e também se­rá positiva para as pretensões fu­turas do senador mineiro.

"A vinda (de Aécio) será positiva também para ele. Estamos num momento bom. Espero que isso seja benéfico para ele. É uma liderança bem vista aqui em Manaus", disse o candidato tucano, que pre­tende realizar um comício com a participação do senador amanhã.

O comício com Dilma foi pro­gramado para a região do Igara­pé do Passarinho, zona norte da cidade, numa das áreas mais carentes da capital amazonense. A presidente, que no 1.° turno limi­tou-se a gravar um depoimento de apoio a Vanessa, deve alternar o pedido de votos à candidata com críticas a Virgílio.

Clima. A possível vitória do tuca­no representaria a volta à cena de um dos principais quadros da opo­sição durante os oito anos do go­verno do ex-presidente Luiz Iná­cio Lula da Silva. Caso as pesqui­sas se confirmem, também saem derrotados da eleição o líder do governo no Senado, Eduardo Bra­ga (PMDB-AM), principal articulador da candidatura de Vanessa, e o governador Omar Aziz (PSD).

O clima da campanha esquen­tou nessa reta final de 2.° turno, com a radicalização na troca de acusações entre os candidatos. No domingo, Virgílio acusou sua adversária de ter cometido su­posto crime eleitoral por causa da distribuição de material apócrifo contra ele durante evento com lideranças evangélicas.

Vanessa negou ter produzido o material e reagiu acusando o chefe da segurança da campanha de Virgílio, um major da PM, de invadir o local do encontro com eleitores evangélicos para provocar tumulto e apreender os DVDs.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cartolas dão apoio a Haddad em troca de permuta de dívida


Bruno Lupion

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu ontem o apoio de cartolas do Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Portuguesa, em uma costura política que abordou a edição de uma medida provisória pela presidente Dilma Rousseff que autorize a permuta da dívida federal dos clubes por bolsa esporte à população carente. A redação do projeto já foi finalizada e o texto deve ser encaminhado nos próximos dias para avaliação do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.

A um auditório lotado, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de SP, no centro, Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo, ironizou as críticas do candidato tucano José Serra de que Haddad não teria experiência para administrar a cidade. "Ser ministro da Educação neste País é mais difícil do que administrar uma metrópole como São Paulo", disse. A propaganda tucana também foi alvo do ex-presidente do Corinthians e atual diretor da CBF, Andres Sanchez: "É uma pobreza de inteligência dizer uma asneira desse tamanho".

Também estava presente o presidente do Palmeiras, Arnaldo Tirone. O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, enviou carta. Integrantes do PT reconhecem que pesou para o apoio de Juvêncio a condução, pelo governo do Estado e pela Prefeitura, das negociações para definir o estádio a receber a abertura da Copa de 2014. Juvêncio teria ficado magoado com o PSDB pelo Morumbi ter sido preterido.

Fonte: O Estado de S. Paulo