sexta-feira, 12 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (LIX)


"O que importa é a engrenagem utilizada para dissumular, para tornar oculto um grande esquema de corrupção.

Partidos políticos não são vocacionados ao repasse de grandes somas de dinheiro de um para o outro. Eles competem entre si. Teria que ser muito ingênuo para acolher essa alegação."


Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Rio terá 'tropa de elite' contra máfia das vans
Bahia recua e sai da hora de verão
Toyota sabia das falhas há 4 anos
TJ do Rio condena Lindbergh

FOLHA DE S. PAULO 
Supremo absolve ex-líder do governo Lula e mais 2
Pesquisa Ibope traz Haddad com 48% e Serra com 37%
Recall mundial da Toyota vai afetar 38 mil carros no país
Auditoria vê indício de fraude em contrato do MEC
Tucano agora diz que vai mudar a inspeção veicular

O ESTADO DE S. PAULO 
Planalto diz que uso político do mensalão não é inteligente
Julgamento no STF pode ter empate
Pesquisa Ibope aponta Haddad 11 pontos à frente de Serra
Sem reajuste, Petrobrás diz que cortará projetos

CORREIO BRAZILIENSE 
UnB vai destinar 32,5% das vagas para cotas
Supremo: Julgamento do mensalão corre risco de novo empate
Consumo: Preço da cerveja pode cair até 15%

ESTADO DE MINAS 
Dinheiro não é brincadeira
Divergência sobre lavagem de dinheiro domina sessão
Acusado de sanguessuga vira vereador

ZERO HORA (RS) 
Prévia do PIB tem maior alta em 17 meses
Cirurgia para redução de estômago a partir dos 16

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Indústrias vão gerar quase 6 mil empregos
Presidente regulamenta Lei de Cotas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dia de absolvições no STF


Maioria livra Professor Luizinho, acusado de lavagem; outros 2 petistas podem ser inocentados

André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Depois de condenar 25 réus do mensalão nos últimos dois meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) agora se mostra inclinado a absolver todos os seis réus acusados de lavagem de dinheiro no item 7 da denúncia do Ministério Público. Ontem, a maioria dos ministros absolveu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), que já foi líder do governo Lula na Câmara. Ele era acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, por ter usado um assessor para receber R$ 20 mil de Marcos Valério. Os sete ministros que já votaram entenderam que não há provas de sua participação no esquema criminoso. Os sete ministros também já absolveram do mesmo crime o ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes José Luiz Alves e a ex-assessora parlamentar Anita Leocádia.

Outros três réus - o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) - receberam até ontem cinco votos pela absolvição e dois pela condenação. Eles também são acusados de lavagem. Assim como já ocorreu com o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), há o risco de haver um empate em cinco a cinco, expondo a divisão da Corte quanto à caracterização do crime de lavagem de dinheiro. Ao longo do julgamento, os delitos de lavagem e formação de quadrilha foram os que tiveram placares mais apertados.

Barbosa absolve três e condena três

O relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, absolveu Professor Luizinho, Anita Leocádia - então assessora do deputado Paulo Rocha - e José Luiz Alves, mas condenou Rocha, Magno e Adauto. Eles foram acusados de receber, respectivamente, R$ 820 mil, R$ 360 mil e R$ 950 mil do esquema criminoso. Barbosa afirmou que há dúvidas quando à participação de Luizinho no crime e citou a defesa do réu, segundo a qual os recursos foram repassados por Delúbio diretamente a José Nilson dos Santos, assessor de Luizinho, para custear a campanha de candidatos a vereador em Santo André, na Grande São Paulo. José Nilson teria agido de forma independente, embora com a ajuda de Luizinho para intermediar o pedido.

- De fato, à vista do material probatório, não se sabe ao certo se os R$ 20 mil repassados a Nilson foram solicitados, bem como dolosamente lavados, pelo réu Professor Luizinho em concurso com membros dos núcleos publicitário e financeiro. A isso se soma o fato de ser atribuído a Professor Luizinho apenas um único repasse, o que reforça, a meu sentir, a dúvida, se é que há alguma participação dele nesse delito levado a cabo por Marcos Valério e companhia - disse Barbosa.

O revisor Ricardo Lewandowski concordou:

- Em relação ao Professor Luizinho, também este é um caso bastante interessante do ponto de vista da absoluta carência de provas. O voto do eminente do relator em relação ao réu Professor Luizinho é impecável, irretocável.

Barbosa e Lewandowski também concordaram quanto à absolvição de Anita e Alves. Para o relator, os dois estão na mesma categoria de outros assessores que sacaram recursos para seus chefes, mas não foram sequer denunciados:

- Além de ter sido o próprio José Luiz Alves que recebeu o dinheiro, não se pode ignorar que ele era um mero subordinado de Anderson Adauto, sem acesso, ao que tudo indica, à cúpula do PT, ou às demais instâncias decisórias da quadrilha.

Em relação, aos demais réus, os dois discordaram. Diferentemente do relator, Lewandowski absolveu todos. Ele justificou a absolvição de João Magno, Paulo Rocha e Anderson Adauto dizendo que não há provas de que eles tivessem inequívoco conhecimento da origem ilícita dos valores. Em outra etapa do julgamento, Lewandowski já havia absolvido outros réus - inclusive parlamentares - da acusação de lavagem. Ontem, ele disse que manteria a coerência:

- Realmente não vi prova de que Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto tinham inequívoco conhecimento da origem ilícita dos valores.

Seguiram integralmente o voto de Lewandowski os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Durante o julgamento, os ministros se dividiram quanto à extensão do crime de lavagem de dinheiro. O mais enfático foi Marco Aurélio, para quem existe o risco de o crime ser "enlastecido" (sic). O ministro disse que o verbo ocultar pode ser usado tanto em relação à lavagem de dinheiro quanto ao crime de corrupção.

- Há de se distinguir o ocultar presente na corrupção passiva do ocultar exigido pela lei de lavagem de dinheiro. E receio que uma postura enlastecedora (sic) do tipo penal acabe por desqualificar o julgamento - disse Marco Aurélio.

Luiz Fux foi o único ministro a concordar integralmente com Barbosa e a condenar Rocha, Magno e Adauto. Ele comparou o delito de lavagem ao crime de ocultação de cadáver. Fux lembrou que, se há um homicídio, a ocultação de cadáver é um crime diferente, e não simplesmente a continuação do anterior. Para ele, o mesmo raciocínio se aplica ao caso:

- Receber importâncias vultosas em espécie, receber essas importâncias vultosas em quarto de hotel, receber essas importâncias vultosas no nome de outrem, que assina o recibo para saber quem recebeu propina, para não ter que pagar de novo. No meu modo de ver, evidentemente têm a tendência de uma ocultação.

Ministros discordam de relator e Fux

O restante da Corte entendeu de outra forma. Segundo Rosa Weber, era de esperar que parlamentares do PT, como João Magno e Paulo Rocha, procurassem o então tesoureiro do partido Delúbio Soares em busca de recursos, sem desconfiar que o dinheiro tivesse origem ilícita:

- Eu tenho dificuldade de entender (a ilegalidade) de parlamentares do PT se dirigirem ao tesoureiro do partido em busca de recursos. É uma atividade normal, lícita, corriqueira.

Barbosa interveio e afirmou que eles tinham conhecimento da origem ilícita do dinheiro:

- Só procuraram Delúbio Soares para pedir dinheiro porque sabiam que havia um vasto esquema de distribuição de dinheiro ilícito. Não se distribui quantias desse porte, R$ 800 mil, R$ 650 mil, com essa facilidade. Aliás, no Congresso metade sabia da existência desse vasto esquema de distribuição de propinas. E mais: há um fato inegável, incontornável no caso. Eles pediram dinheiro a Delúbio, mas não receberam de Delúbio. Receberam de Marcos Valério.

O julgamento será retomado segunda-feira. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto.

Fonte: O Globo

Supremo absolve ex-líder do governo Lula e mais 2


Professor Luizinho é inocentado da acusação de lavagem; mais 3 devem se livrar

A divisão dos ministros do STF sobre a caracterização da lavagem de dinheiro deve levar à absolvição dos seis réus no capítulo do mensalão que trata de repasses de dinheiro a petistas e a um ex-ministro.

Já há maioria para livrar três: o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT), que foi líder do governo Lula na Câmara, e Anita Leocádia e José Luiz Alves —acusados de intermediar recebimento de recursos ilícitos.

Os outros três —os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto— têm cinco votos favoráveis e precisam de só mais um para serem inocentados.

Desta vez, a maioria dos ministros esteve com o revisor, Ricardo Lewandowski; Joaquim Barbosa ficou isolado. Restam três votos para encerrar o capítulo. Em caso de empate, os réus devem ser beneficiados.

STF absolve ex-líder do governo e mais dois réus

Divisão no tribunal pode beneficiar outros três acusados de lavagem de dinheiro

Ex-deputados petistas e ex-ministro receberam recursos do mensalão, mas afirmam que ignoravam origem ilegal

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - A divisão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a caracterização do crime de lavagem de dinheiro deve levar à absolvição de seis réus do mensalão, incluindo três ex-deputados do PT e um ex-ministro do governo Lula que receberam dinheiro do esquema.

Sete ministros votaram ontem e alcançaram maioria para inocentar o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), que foi líder do governo na Câmara, e dois assessores que receberam recursos do mensalão, Anita Leocádia e José Luiz Alves.

Com relação a eles, os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, Ricardo Lewandowski, revisor, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio entenderam não haver prova de que eles sabiam que o dinheiro era ilícito.

Barbosa votou pela condenação dos ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Lewandowski votou pela absolvição dos seis. Quatro ministros seguiram o revisor e apenas um, o relator.

O julgamento será retomado na segunda-feira. Se os três ministros que ainda não votaram se manifestarem pela condenação, haverá um empate, situação que tende a beneficiar os réus com a absolvição.

Prevalecendo esse cenário, será a primeira vez que Lewandowski conseguirá apoio da maioria para seu voto em um capítulo inteiro do julgamento.

Após 35 sessões de julgamento, 25 dos 37 réus já foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A discussão sobre lavagem, que já havia dividido o plenário anteriormente, voltou a ser motivo de debates acalorados ontem.

A questão em discussão era saber se o Ministério Público conseguiu provar que os acusados tinham consciência da origem ilícita dos recursos. Tecnicamente, a questão é fundamental para caracterizar a lavagem, que é a tentativa de ocultar a origem ilegal de dinheiro.

No caso que está sendo julgado, Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto receberam R$ 820 mil, R$ 360 mil e R$ 800 mil, respectivamente, por ordem do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Eles afirmam que os recursos serviram para quitar despesas de campanhas eleitorais e que desconheciam o desvio de recursos públicos para o esquema.

"Entendo que esses políticos só procuraram Delúbio porque sabiam que existia um vasto esquema de distribuição de dinheiro ilícito", disse Barbosa. "Metade do Congresso sabia deste vasto esquema de distribuição de propina."

Para a maioria dos ministros que votou ontem, no entanto, isso é uma mera suposição. "Não podemos condenar por suposição, por dedução", disse Dias Toffoli.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber afirmaram que os petistas pediram os recursos para a pessoa correta, o tesoureiro do partido do qual fazem parte. Como o PT havia obtido empréstimos nos bancos Rural e BMG, poderiam supor que o dinheiro era legal.

O ministro Marco Aurélio Mello cobrou uma definição clara do Supremo sobre a extensão das hipóteses em que a lavagem de dinheiro pode ser reconhecida para não comprometer o resultado do julgamento.

"Toda vez que se exagera na busca da aplicação de uma lei, essa lei tende até mesmo a ficar desmoralizada."

Fonte: Folha de S. Paulo

Julgamento é 'freio de arrumação' da política, diz relator


Barbosa vê processo do mensalão como "marco para sociedade" ao permitir que "o modo de fazer Justiça entre nos lares das pessoas"

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, avalia o julgamento da ação como um "marco" para a sociedade e como um possível "freio de arrumação" para a política brasileira. Em entrevista à rádio Estadão ESPN na manhã de ontem, o ministro classificou como um "escracho" a intenção da defesa de parte dos réus do mensalão de recorrer das condenações às cortes internacionais.

"(O julgamento) vai ser um marco não só para a política brasileira. Para a política talvez signifique um freio de arrumação. Mas para a sociedade é um episódio espetacular porque estamos assistindo à Justiça penetrando nos lares das pessoas, o modo de fazer Justiça", afirmou o ministro.

Barbosa relativizou as críticas à condução do processo. "As provas estão lá em abundância. Quem acompanhou esse julgamento nos seus momentos cruciais viu a superabundância de provas, fatos escabrosos que ao longo dessas semanas nós mostramos. O que tem havido é tentativa de politização de um resultado negativo para essa ou aquela pessoa. E, quanto a isso, cada um tem a liberdade de fazer o que bem entende." Após a condenação por maioria de votos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino afirmaram que a decisão da Corte foi política e reforçaram a tese da defesa de que faltam provas sobre atuação de ambos no esquema.

Cortes internacionais. Sem citar nomes, o ministro voltou a criticar declarações de alguns advogados de defesa dos réus, de que pretendem recorrer a cortes internacionais - um dos que citaram a possibilidade foi o ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto. Barbosa lembrou que as decisões do Supremo são soberanas e não subordinadas a outras instâncias. "(Esse posicionamento) é um escracho para com as nossas instituições e mostra que essas pessoas que estão comandando esse movimento não pensam no País. Não pensam na consolidação das nossas instituições. Só pensam em si mesmas, em grupos e facções."

Barbosa, também relator do chamado mensalão mineiro, afirmou ainda não haver previsão de quando a ação será julgada. O escândalo envolve um suposto esquema de financiamento ilegal para a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Segundo ele, apesar de o caso ser mais antigo do que o mensalão ligado ao PT, conhecido em 2005, a denúncia só foi recebida pela Corte em 2009 - dois anos depois da ação atualmente em julgamento.

"O mineiro só veio à tona por causa do processo que está sendo julgado. Ele estava escondido. Não há como ter tramitação idêntica", disse. Como Barbosa assume a presidência do Supremo em novembro, a relatoria da ação deve ser transferida a outro ministro, de acordo com o regimento da Corte.

Barbosa ainda enalteceu o trabalho da Corte nos últimos anos. "O tribunal está intimamente vinculado às questões apresentadas pela sociedade brasileira", disse. "Certamente outras questões assim virão, como casamento homoafetivo, a questão de cotas, as células-tronco, essas questões nobres que ultimamente têm marcado a presença do Supremo no cenário político e institucional do País. Nós vivemos em um subcontinente que não é marcado pela excelência das instituições democráticas, e ter um tribunal com essa visibilidade, com todo este apelo de mídia, como vem acontecendo, é muito importante. Esse sempre foi meu ideal. Estou muito contente que isso esteja acontecendo, ainda mais num momento em que estarei à frente do tribunal."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula debocha do STF: resposta ao mensalão será dada nas urnas, afirma Lula a petistas


PT evitará fazer críticas públicas ao Supremo; agenda política da presidente será mais intensa

Valdo Cruz, Natuza Nery


BRASÍLIA - Em reunião com Dilma Rousseff e alguns de seus ministros, o ex-presidente Lula fez seguidas reclamações dos ministros do Supremo Tribunal Federal, acusou a corte de promover um julgamento político e conclamou aliados a dar a "resposta" nas urnas.


O tema foi debatido em encontro anteontem em São Paulo para avaliar o quadro eleitoral. Participaram os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), além de Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência.

Segundo cálculos petistas, muito mais que críticas ao STF, o movimento mais eficaz para tentar diluir o efeito negativo do julgamento é vencer nas urnas no final do mês.

Por isso o resultado em São Paulo ganha peso ainda maior na avaliação de Lula e Dilma. Lá, o adversário tucano José Serra entrou no segundo turno explorando o escândalo. Reeditou a associação do candidato petista Fernando Haddad com os réus condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Por ora, a orientação é não aumentar o volume das críticas para não contaminar a eleição. A presidente Dilma, aliás, continuará passando longe desse debate para não trazer o escândalo para o colo do governo.

Uma outra decisão do encontro de anteontem foi não deixar que a liderança revelada pelo Datafolha -47% para Haddad e 37% para Serra- desmobilize a militância petista no segundo turno.

Lula e Dilma avaliaram que o PT teve um bom resultado no primeiro turno apesar das críticas pelo mensalão.

Mas a presidente terá uma agenda política mais pesada no segundo turno. Irá a São Paulo, possivelmente mais de uma vez, e a Salvador. Pretende desembarcar em Manaus se a candidata Vanessa Grazziotin (PC do B) mostrar-se eleitoralmente viável contra o tucano Arthur Virgílio.

Ontem, o ministro Gilberto Carvalho disse que "quem for inteligente não vai tentar fazer isso [explorar o mensalão]. Se o fizer, a população tem muita sabedoria para julgar e entender que o que vale é a prática de um projeto que está mudando o Brasil".

Condenado nesta semana, o ex-ministro José Dirceu foi ainda mais explícito: "Mais importante que discutir o julgamento é ganhar a eleição".

Fonte: Folha de S. Paulo

'Se um réu resolve politizar julgamento, problema dele'


Barbosa e Ayres Britto evitam polemizar com petistas que criticaram resultado

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, evitou polemizar com dirigentes do PT, que acusam a Corte de condenar réus do mensalão por pressão da imprensa. No intervalo da sessão de ontem do julgamento, que tratou de lavagem de dinheiro e envolveu mais petistas, Britto minimizou a questão:

- Não nos cabe opinar sobre isso. Faz parte da liberdade de expressão.

Na terça-feira, após ser condenado pela maioria do STF, o ex-ministro José Dirceu divulgou carta em que se dizia injustiçado e vítima de uma "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo". "Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência", afirmou o ex-ministro.

José Genoino, ex-presidente do PT e condenado por corrupção ativa, também redigiu uma carta, na qual afirmou que o julgamento do mensalão resulta na "criminalização da política". "Como esperar um julgamento sereno no momento em que os juízes são pautados por comentaristas políticos?", questionou Genoino.

Na sessão de quarta-feira do julgamento, o relator Joaquim Barbosa também evitou responder às críticas de Dirceu. Ao ser questionado, o ministro disse apenas que trata "réu como réu":

- Eu não costumo comentar afirmações de políticos. Esse não é meu papel. Réu eu trato como réu. Só isso. Agora, se um determinado réu resolve politizar o julgamento, isso é problema dele.

Fonte: O Globo

Serra cita reação de Dirceu e afirma que 'alma do PT está comprometida'


Bruno Boghossian

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo disse que o ex-ministro José Dirceu (PT) tenta usar a eleição municipal para "compensar" sua condenação no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O tucano respondeu ao pedido feito anteontem por Dirceu a líderes petistas, para que dessem "prioridade" ao 2.º turno da disputa paulistana.

"É uma coisa estranha que alguém que é condenado pela Justiça de repente considere que o mais importante é ganhar a eleição em São Paulo, como se pudesse compensar aquilo que aconteceu com a condenação e também trazer mais satisfação ao grupo que hoje é considerado criminoso", afirmou Serra.

A afirmação do tucano foi feita horas depois de receber o apoio do PTB, partido que tem como presidente licenciado o ex-deputado Roberto Jefferson, que também foi condenado pelo STF por envolvimento no mensalão.

Serra admitiu que o esquema pode "ter gente daqui e dali", mas voltou a dizer que a "alma" do escândalo é do PT.

"O mensalão é obra do PT. Basta ver as pessoas que foram condenadas, o peso que tinham no partido. O José Dirceu continua tendo até hoje. Ele é o guru do Fernando Haddad e continua sendo o orientador da campanha em São Paulo", afirmou.

Os tucanos vão explorar a condenação de Dirceu durante a campanha eleitoral, com o objetivo de colar a imagem da corrupção ao PT e a Haddad. A imagem do candidato e do ex-ministro será usada em panfletos e na propaganda eleitoral na TV.

Serra também questionou ontem a participação da presidente Dilma Rousseff em uma reunião política com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É estranho que o avião presidencial vá para lá e para cá para fazer política", disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bravatas comprometedoras - Merval Pereira


A mania que o ex-ministro José Dirceu ainda cultiva, mesmo depois de cassado pela Câmara e de ser réu do processo do mensalão, de relatar suas atividades políticas passadas e presentes com toques de megalomania que as transformam em verdadeiras proezas acabou virando-se contra ele mesmo neste julgamento do mensalão.

Não há quem não saiba, vivendo no Brasil naquele ano de 2003 ou nos dias de hoje, que Dirceu sempre foi o grande articulador político do governo Lula, com ingerência em praticamente todas as áreas do governo, a exemplo do que fazia quando liderava o PT em acordo com Lula.

Centralizador, quando deixou a Casa Civil, presidia dezenas de conselhos interministeriais, tratando dos mais variados assuntos. Sua fome de explicitar o poder que detinha era tamanha que a ordem de precedência dos ministros foi alterada, e ele passou a ser sempre o primeiro nas solenidades.

Pelo decreto 70.724, que trata de "normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência" de autoridades em eventos oficiais, a sequência de entrada era determinada pelo critério histórico de criação do respectivo ministério, sendo o da Justiça o mais antigo. Na época de Dirceu, surge uma regra interna, ainda em vigor no Planalto, de que a Casa Civil teria precedência. Ele era considerado o primeiro-ministro do governo, aquele que realmente governava, realidade que até irritava o presidente Lula, o que não o impediu de classificar Dirceu de "o capitão do time". Pois foi esse poder exercido sem a menor discrição, com fome de exibição, que transformou Dirceu em "chefe da quadrilha" quando o Ministério Público denunciou o esquema.

Ele até que tentou montar um Ministério partidário cooptando o PMDB para o primeiro governo. Fechou um acordo, mas foi desautorizado por Lula, que naquele início de governo dizia não se sentir confortável ao lado do PMDB. A indicação do então deputado federal Eunício Oliveira para uma das vagas do PMDB, por exemplo, provocou a ira de Lula. Mais adiante, depois da crise que quase o tirou do poder, Lula refez seus conceitos, colocou todo o PMDB no governo e deu um ministério ao hoje senador Eunício Oliveira.

Em 2003, para dar a maioria ao governo, o PT, ao comando de Dirceu, foi atrás de adesões e montou esquema para esvaziar os partidos oposicionistas. Tanto que o PT quase não aumentou sua bancada na Câmara, mas os vários partidos que foram para a base, esses, sim, cresceram bastante. O PTB de Roberto Jefferson aderiu ao governo e teve aumento de cerca de 20 deputados em sua bancada; o PL de Valdemar da Costa Neto, hoje PR, ganhou outros 20. Já o PFL perdeu 26 deputados, e o PSDB, outros 19.

Essa migração da oposição para o governo teve um custo, traduzido no mensalão. Mas o processo de redução da oposição, através da cooptação de deputados para a base governista, continua em ação, agora com troca de cargos no governo ou a perspectiva de poder, caso do novo PSD, que praticamente desidratou o DEM e deve ser incorporado ao Ministério de Dilma após o 2º turno das eleições.

Pois toda essa movimentação partidária foi iniciada por Dirceu quando ainda estava na Casa Civil, o que o transformou aos olhos de todos como o "todo-poderoso" do governo Lula, fama que ele cultivava, mas ao mesmo tempo fez dele o réu mais óbvio quando estourou o escândalo do mensalão.

Suas bravatas eram tão explícitas que tornaram factível que fosse ele o elo final da cadeia criminosa. Bem que José Dirceu avisou várias vezes que nunca fizera qualquer movimento político sem que Lula soubesse, mas sua figura já ganhara dimensões épicas que fizeram dele o figurino perfeito para a tese do domínio do fato, que acabou levando à sua condenação.

Entretanto, o presidente do Supremo, Ayres Britto, disse que encontrou no depoimento de Dirceu à Justiça elementos que claramente o incriminavam, por suas próprias palavras, como o comandante da operação, sem que fosse necessário usar a teoria do domínio do fato. Ayres Britto pinçou declarações de Dirceu em juízo: "O papel do articulador é levar a que o governo tenha maioria na Câmara, que aprove seus projetos, discutir com a Câmara, com os governadores, prefeitos e conversar com a sociedade. Esse é o papel que tenho até hoje. Me reunia com todos os partidos."

Era um líder "extremamente centralizador", definiu Ayres Britto, para concluir por sua culpa.

Fonte: O Globo

Ativos e passivos - Nelson Motta


Lula achava que ministro do Supremo Tribunal Federal era cargo de confiança, da sua cota pessoal, deles esperava lealdade, fidelidade e gratidão. Mas os ministros que nomeou não sabiam disso, e estão fazendo o que tem que ser feito, a começar por Joaquim Barbosa.

Até as absolvições de Lewandowski e Dias Toffoli servem para legitimar, como minoria, as condenações que a maioria acachapante do STF impôs aos réus do mensalão, que foram defendidos pela seleção brasileira de advogados.

Data venia, com invejável coragem e sem medo do ridículo e do opróbrio, o ministro Lewandowski tem feito das tripas coração, ou vice-versa, e usado o seu notório saber jurídico para fechar a cadeia de comando do esquema em Delúbio Soares.

O ministro gosta de citações e poderia atualizar a frase do rei Luís XV, prevendo o caos e a destruição se seu reinado caísse, "Après moi, le deluge" (Depois de mim, o dilúvio), para "Après moi, le Delúbio". Porque, se chegasse a Dirceu, o dilúvio de lama levaria a Lula.

Afinal, se continuasse funcionando em silêncio, o esquema garantiria a hegemonia política absoluta do PT, com uma base de apoio de dar inveja a Chávez, e poderia manter o partido no poder por 20 anos. Totalmente autossustentável. Era o que todo mundo fazia, só que muito mais bem feito. Como professor de matemática, Delúbio sabia que os números fechavam - e tendiam ao infinito. Os oito anos de Lula, e mais oito de Dirceu, estariam assegurados. Se Roberto Jefferson ficasse calado.

Era um golpe no Estado e na democracia, como julgou o presidente Carlos Ayres Britto, ironicamente de um partido obcecado pelo golpismo, acusação com que responde a qualquer crítica.

Não era um projeto de enriquecimento pessoal, uma ladroagem das elites e da direita, mas uma audaciosa manobra política, digna de um grande estrategista como o capitão do time em que Lula era o técnico e o dono da bola, batia córner e cabeceava, dava os passes e fazia os gols, além de morder a canela dos adversários para proteger sua meta e defender os companheiros dos juízes, aos gritos. Como não saberia quem patrocinava o time?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ulysses: até o fim, lição de política


Duas décadas sem Ulysses. 

Nos seus últimos dias de vida, o homem que liderou a oposição na ditadura se preocupava com o apetite do PMDB por mais cargos e alertava contra a corrupção

Luiza Damé, Isabel Braga e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA "A corrupção é o cupim da República". A frase era repetida à exaustão pelo deputado Ulysses Guimarães, que desapareceu há exatos 20 anos num acidente de helicóptero no mar de Angra dos Reis. Doutor Ulysses, como era chamado, dedicou o último dia da sua vida, embora estivesse em momento de lazer com a esposa, Mora, e amigos, ao que sempre gostou de fazer na vida: política. Articulou até as últimas horas a formação do governo Itamar Franco, que acabara de assumir a Presidência após o impeachment de Fernando Collor. Na costura do novo governo, prometeu que se empenharia para conter o ímpeto do PMDB por cargos e o orçamento que vem embutido nesse pedido, já sabendo que essa era a principal moeda de troca nas relações dos partidos com o Executivo. Segundo amigos, ele já desconfiava das negociatas no submundo do Congresso, que levaram ao escândalo dos anões do Orçamento em 1993 e, atualmente, o mensalão.

- Ele, às vezes, comentava com alguns amigos, antes de estourar o escândalo dos anões: "Olha, ninguém discute mais o Brasil, só discutem orçamento. As pessoas estão mudando o padrão de vida, as pessoas só falam em comprar e vender apartamento, ninguém fala mais em Brasil, não se discute mais Brasil" - recorda-se o ex-deputado e ex-senador Heráclito Fortes, amigo próximo.

Sobre o "homem austero que ficava chocado com ostentação", Heráclito conta outro episódio que o marcou. Estavam em Nova York, perto do Central Park, e Ulysses quis comer um cachorro-quente, daquelas de rua. Um deputado, numa limusine branca, os viu e convidou Ulysses para dar uma volta.

- Ulysses reagiu: "Sai daqui com esse carro, não vou me expor a um ridículo desses". Depois que o deputado foi embora, ele comentou comigo: "Vê como são as coisas. Esse deputado não tinha condições disso há dois anos e agora está aqui, com essa limusine, tem algo estranho, deve custar uma fortuna" - contou Heráclito.

Até seu desaparecimento, Ulysses participou dos principais acontecimentos da História recente do Brasil. Liderou a resistência à ditadura militar, defendeu a anistia, comandou o movimento Diretas Já, presidiu a Assembleia Nacional Constituinte e disputou a primeira eleição direta para presidente após o regime militar, em 1989.

Saiu massacrado do pleito, com 5% dos votos, ficando em sétimo lugar. Humilhado, quase não conseguiu se reeleger deputado federal, em 1990, e passou por um período apagado. Só voltou à cena política na CPI do PC, em 1992, que resultou no impeachment de Collor.
- Ele era a solução sempre. Quando a situação ficava muito complicada, íamos ouvir o Ulysses - afirma o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Para Ulysses, o mar era "silêncio e paz"

O hoje senador Luiz Henrique (PMDB-SC) relembrou recentemente, em artigo, um episódio já conhecido do amigo: escreveu que, em 8 de outubro de 1992, Ulysses o chamou para ir a seu gabinete. Henrique levou de presente uma coleção de gravações da Orquestra de Glenn Miller, feitas durante a Segunda Guerra Mundial. Ao receber o presente, Ulysses afirmou: "Homem feliz, esse Glenn Miller. Teve uma vida de sucesso. Desapareceu no mar. O mar é silêncio e paz! Quando eu morrer, se me botarem num caixão, pode dizer que ali vai um homem contrariado!".

- O diálogo era a arma dele. Só tinha uma arma: a palavra dele. Não tinha poder, não era governador, era um presidente de partido. No meu combate do impeachment, ele me orientou várias vezes- diz o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O ex-ministro Nelson Jobim, que foi o braço-direito de Ulysses na elaboração da Constituição de 1988, resume como ele atuava na Constituinte:

- O doutor Ulysses não se atirava em aventuras, não era de rompantes. Os rompantes eram todos preparados.

Mozart Viana, que por anos acompanhou os trabalhos no plenário da Câmara, até hoje se emociona ao lembrar a chuva de papel picado e a imagem de Ulysses levantando, na última sessão, o texto da "Constituição cidadã":

- Ele era hábil, negociador. Na época tinha que enfrentar dois homens duros, Mário Covas, do lado da centro-esquerda, e Ricardo Fiúza (líder do PFL, que comandava o chamado Centrão). Precisava de um algodão no meio de cristais, para garantir que a Constituição fosse feita. Esse foi doutor Ulysses.

Até hoje, lugar reservado no Piantella

Como lembrança do amigo com o qual teve uma relação de pai e filho, o empresário e dono do restaurante Piantella, Marco Aurélio Garcia, mantém a mesa em que Ulysses reuniu amigos e políticos para traçar estratégias e relaxar - era a famosa "Turma do Poire". O hábito começou em 1976, quando Ulysses foi pela primeira vez ao restaurante e durou até 1992, pouco antes do acidente.

O mineiro Marco Aurélio lembra uma das lições que aprendeu com Ulysses: ou se é político ou empresário - para não se confundir o público com o privado. Por isso, nunca tentou a política. Ele não lamenta o fato de o corpo nunca ter sido encontrado:

- Fico bem assim (sem encontrar o corpo). Se achassem, muitos que o traíram quando foi candidato à Presidência, iriam querer pegar nas alças do caixão, fazer discurso.

A mesa foi mantida no andar de cima do restaurante, onde funciona hoje a adega. Além de um quadro com imagem de Ulysses sorrindo, há outros com lições de política e um painel com fotos, charges e reportagens. A mesa serve, até hoje, como local reservado para conversas.

Fonte: O Globo

Intransigente defensor da democracia


No auge da ditadura, enfrentou até cães para denunciar arbitrariedades do regime militar

Cristiane Jungblut, Isabel Braga e Luiza Damé

Advogado de formação, Ulysses Guimarães era avesso a improvisações. Quando presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, o ápice de sua vida pública, convocava assessores e o então deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), da Comissão de Sistematização e seu pupilo, às 7h, para ensaiar as votações previstas para a tarde. Segundo Jobim, repetia duas frases: "Em política, até a raiva é combinada. Quem não leva em conta isso é amador". Outra era do político inglês Disraeli: "Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe", para evitar que já começasse o jogo na defensiva.

Nessa época, Ulysses era um dos políticos mais poderosos do país. Chamado de tripresidente, comandava o PMDB, a Câmara e a Constituinte, no comando da qual surpreendia pela resistência: sentava-se às 14h na cadeira da presidência, no barulhento e lotado plenário da Câmara, e só saía por volta de 21h, sem ir ao banheiro. Era senso comum no Congresso que as votações só andavam sob o comando firme de Ulysses, que sabia ser gentil e ouvir a todos; mas, quando anunciava o início do processo de votação, não transigia.

- Para administrar 24 subcomissões, oito comissões e mais uma Comissão de Sistematização, só com a habilidade e a autoridade política do doutor Ulysses - relembra o tucano paranaense Euclides Scalco, um dos amigos do peemedebista.

Ulysses conquistou o reconhecimento nacional com sua luta pela democracia e um histórico de resistência à ditadura militar, além da correção no trato do patrimônio público. Entrou para a política em 1947, eleito deputado estadual constituinte pelo então PSD, partido do qual só saiu para fundar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 1966, que ele preferia que se chamasse Ação Democrática Brasileira. Pelo MDB, e depois pelo PMDB, obteve 11 mandatos seguidos.

Em 1973, um dos períodos mais duros da ditadura, encampou a ideia do chamado grupo autêntico do MDB e percorreu o país divulgando a anticandidatura. Um gesto de enfrentamento da ditadura, que elegeria em janeiro de 1974, no colégio eleitoral, um militar da linha dura, o general Ernesto Geisel, como presidente da República. Acompanhado do vice, o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, o anticandidato enfrentou os aliados da ditadura.

Em Salvador, na mais famosa imagem dessas andanças, foi atacado por cachorros da polícia baiana. No Rio, impedido de fazer campanha. Criticava a eleição indireta, denunciando o jogo de cartas marcadas, denunciava arbitrariedades e defendia a liberdade. A anticandidatura mobilizou brasileiros e, nas eleições parlamentares de 1974, o MDB elegeu 16 dos 21 senadores e passou de 87 para 160 deputados.

- Eu era suplente de senador, e me chamava a atenção a coragem do doutor Ulysses. Esteve três vezes no Paraná num período duro, nossos encontros eram acompanhados por agentes da Polícia Federal, mas ele não tinha medo - lembra Scalco.

A história do PMDB se confunde com a trajetória de Ulysses, que presidiu a sigla por 20 anos, de 1971 a 1991. Em 1977, na convenção do MDB que decidiu enfrentar o candidato da ditadura, general João Figueiredo, defendeu uma Assembleia Nacional Constituinte e eleição direta para presidente, governador, senador e prefeito.

Dois anos depois, Ulysses estava à frente da campanha pela anistia. Na década de 1980, liderou o movimento "Diretas Já", ganhando a alcunha de "Senhor Diretas". Na primeira eleição direta de presidente, insistiu em ser candidato, mas o PMDB o abandonou na campanha. Morreu sem realizar o sonho de ser eleito presidente.

O Santos era outra paixão. Foi diretor do clube e defendeu os interesses santistas no Congresso.

Fonte: O Globo

Ulysses por Fernando Henrique


Convivi anos a fio com Ulysses Guimarães. Anos duros, do autoritarismo. Ele era a referência obrigatória de todos os democratas que resistiam à mesmice dos apoiadores de qualquer regime, mesmo os autoritários.

Ulysses era incansável. Sabia que era necessário semear esperança, manter os pés no chão e persistir. Ele era a alma do MDB. Finalmente ganhou, melhor, ganhamos todos a democracia.

Na Assembleia Nacional Constituinte era ele quem dava o tom: duro quando necessário, conciliador, se as propostas fossem aceitáveis, mas sempre com o olhar no povo e no país. Conheci muitos líderes, respeito alguns, na minha opinião nenhum foi maior do que Ulysses. Tudo isso com mais uma característica: Ulysses Guimarães era de uma integridade absoluta.

Fonte: O Globo

As presenças de Severo - Paulo Sérgio Pinheiro


Há 20 anos, numa tarde cinza, o ex-ministro Severo Gomes ia ao helicóptero em que morreria. Raro industrial de SP contra a tortura, caiu por denunciá-la

"Tinha este dom, o Severo: nele os extremos se tocavam, cessavam os contrastes. A boêmia e a disciplina. O empenho no que fazia e o à-vontade no que sabia de graça"

Otto Lara Rezende, em "A sua vida continua", na Folha de 16 de outubro de 1992

Nesses dias em que a Comissão Nacional da Verdade começa a desvendar os crimes dos agentes de Estado na ditadura militar, ganham sentido as denúncias de tortura que Severo Gomes, ministro no governo Geisel, levava corajosamente ao centro de governo.

Agora que se refazem os rastros do financiamento das equipes de torturadores pelos grandes industriais paulistas, entre os raríssimos que não contribuíram estão José Mindlin e Severo Gomes.

Mas os protetores dos algozes jamais irão perdoar Severo, e a sua queda do ministério se dá justamente no contexto de uma provocação armada por eles.

Liberal num governo autoritário, apoiou a realização na Universidade de Brasília da reunião de 1976 da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), uma das gigantescas assembleias pela democracia das quais sempre participava.

Uma pesquisa sobre história da industrialização em São Paulo, em convênio com a Unicamp, chega até a mesa do general Geisel, que o chama para explicar o que o Ministério da Indústria e Comércio tinha a ver com aquilo. Severo explicou: "Presidente, como estudar a indústria sem tratar da história dos operários?".

O convênio serviu para consolidar ali o Arquivo de História Social Edgard Leuenroth, o maior do continente hoje. Dali saiu o belíssimo filme de Lauro Escorel, "Os Libertários". Lembro-me da projeção do copião no apartamento de Severo, emocionado.

Severo se inquietava com a situação das prisões no Brasil, 90 mil presos submetidos à superpopulação e a condições inumanas -hoje são 515 mil detentos, a quarta maior população carcerária do mundo, depois dos EUA, da China e da Rússia.

Em 1983, Severo, já na oposição, convoca um grupo de amigos -Fernando Millan, Hélio Bicudo, José Gregori, Antonio Candido (seu antigo mestre que admirava) e outros- para visitar o manicômio de Franco da Rocha, onde pacientes foram massacrados pela polícia militar.

O grupo viria a ser Comissão Teotônio Vilela de direitos humanos, que comemora agora 29 anos.

Severo, no Senado, dedicou-se aos temas da transição política e do Estado de Direito. Na Constituinte, foi um dos relatores do artigo 5º da Constituição de 1988, que trata dos direitos individuais.

Ali defendeu os direitos dos afrodescendentes, organizando o primeiro seminário sobre racismo na história do Senado Federal. Defendeu arduamente os povos indígenas, junto com a comissão pela criação do Parque Yanomami.

Nos seus discursos clamava pela redistribuição da renda e da riqueza, denunciando a falta de recursos para enfrentar os problemas sociais.

A cena embaçada em um filme, naquele 12 de outubro, há vinte anos, foi a última.

Em um fim de tarde cinzenta em Angra dos Reis, Maria Henriqueta, sua mulher, sobe a escada de um helicóptero, onde já estavam Ulysses Guimarães e sua mulher, Mora. Antes de entrar, Severo, um lenço amarrado em volta do pescoço, sorri. A cerimônia dos adeuses foi fugaz. O que nos resta é não esquecer.

Paulo Sérgio Pinheiro, 68, é professor titular de ciência política aposentado da USP. Foi secretário de Estado dos Direitos Humanos (governo FHC)

Fonte: Folha de S. Paulo

Uma viagem pelas eleições- Fernando Gabeira


Depois de percorrer 20 cidades observando as eleições municipais, é hora de refletir, com base nos resultados das urnas. Não se trata de analisar o desempenho de um candidato ou partido, mas tendências mais amplas.

Uma das impressões que transmiti em minhas notas era a de que estava diante das eleições mais frias do pós-ditadura. O fosso entre os políticos e os eleitores chegava a um ponto decisivo, completando o ciclo de decepções com o abandono das promessas de mudança trazidas pelo PT em 2002. Esse fosso não poderia ser encurtado magicamente pelo julgamento do mensalão, que serve apenas para cicatrizar algumas feridas. A retomada da confiança no processo político precisaria de mais tempo e de novos atores para emergir. Se o PT está na raiz da decepção, como explicar que o partido tenha crescido 12% em relação às eleições de 2008?

Os índices de abstenção e de votos nulos, sobretudo no Rio de Janeiro, que foram superiores ao peso da oposição somada, indicam que ao menos um a cada três eleitores jogou a toalha. No caso do Rio pesou a previsão das pesquisas de que o prefeito Eduardo Paes seria reeleito com larga margem. Pode ser que muitos eleitores tenham sentido que seu voto era desnecessário. Em São Paulo a disputa foi acirrada e nem esse argumento pode ser invocado.

Em Guapimirim, na Serra Fluminense, uma das menores cidades que visitei, o processo de desencanto era mais nítido. Não se revelava somente na frieza dos eleitores, mas na vontade de alterar a cultura política. Ali o prefeito foi detido por algumas horas, o presidente da Câmara Municipal fugiu e a candidata oficial estava na cadeia. Numa cidade com 56 mil habitantes, foram acusados de desviar R$ 48 milhões de recursos públicos.

Pelas ruas desfilavam dois movimentos: um, dos políticos com seus cabos eleitorais pagos, foguetes e jingles; o outro, de moradores protestando contra a corrupção, condenando a venda de votos e anunciando um conselho independente para examinar as contas da cidade. Era um grupo de 200 pessoas com faixas e cartazes, algumas empurrando carrinhos de criança. Lutavam pela transparência e interpretavam nas ruas um sentimento que em muitos lugares foi vivido em silêncio. A luta pela transparência, teoricamente, nem precisava existir, pois há uma lei que a garante. Mas todos sabiam que é preciso mover-se, senão o desvio de verba pública jamais será efetivamente combatido.

Os partidos comportam-se como se nada estivesse acontecendo. Limitam-se a computar seus ganhos numéricos, sem perceber que são proporcionais aos gigantescos recursos financeiros que acionaram, principalmente o PT. A impressão, comprovada pelo desinteresse dos que não votaram, é de que o fosso pode aumentar. Para a política convencional, isso não importa. Seu foco são cargos e orçamentos públicos. O objetivo é crescer, ainda que num universo político em contração, pela retirada maciça de eleitores desencantados. Olham para a luta contra a corrupção e pela transparência como uma expressão minoritária, o que é verdade. Nem todas as causas começam empolgando multidões.

Numa cidade menor ainda, Tiradentes, constatei algo que questiona a importância das grandes máquinas partidárias. Algumas campanhas vitoriosas no Brasil confirmam a inoperância de partidos políticos como estruturas hierarquizadas e centralizadas. São campanhas, como a dessa cidade mineira, realizadas por redes em que o partido é apenas um ponto de múltiplas interações. Novas ideias, diversidade de iniciativas, troca de informações, tudo ocorre num espaço mais amplo e arejado do que as máquinas partidárias. As chamadas cidades de transição serão impulsionadas mais pela inteligência coletiva do que por um grupo partidário, muitas vezes interessado só em se perpetuar no poder.

Neste momento é um pouco romântico argumentar com causas minoritárias e exemplos de pequenas cidades. São, no entanto, indicações de como expandir o universo da política. A maneira como foi celebrado o ministro Joaquim Barbosa no momento em que foi votar mostra que a luta dos moradores de Guapimirim tem relação com as aspirações de grande parte dos brasileiros. E a geleia geral das alianças partidárias é um dinossauro comparada com as redes sociais que constroem algumas campanhas vitoriosas. Nelas não se discute como distribuir cargos, mas como realizar objetivos compartilhados.

O nível de abstenção é uma alerta. Experiências fragmentárias indicam que as coisas se estão movendo sob a superfície da chamada grande política. Não são apenas os que se abstiveram que abandonaram o processo político. Muitos votaram com a sensação de cumprir um enfadonho dever burocrático. Para outros, a urna eletrônica parecia a porta do inferno: deixai toda a esperança, ó vós que apertais a tecla "confirma".

O número de eleitores que votaram nulo no Rio foi maior que a soma de votos dos candidatos do PSDB e do DEM, partidos de oposição. Ao cabo do primeiro turno das eleições municipais, além da estrepitosa discussão sobre quem ganhou e quem perdeu, é preciso dedicar um pouco de espaço a interpretar o silêncio dos ausentes no pleito e ao esforço dos que buscam saídas para um reencontro, como os manifestantes de Guapimirim.

Haverá tempo para que tudo isso amadureça a tempo de reconciliar as eleições nacionais de 2014 com a ideia de esperança? Não é possível fixar prazos em processos que têm seu ritmo próprio. Aos meus olhos, um certo mundo está acabando e as alternativas começam a ensaiar seus primeiros passos.

Sei que essa frase vale para uma multiplicidade de situações. Mas é apenas uma leitura do primeiro turno das eleições municipais. Foi o que vi ao longo das viagens debatendo propostas para uma cidade mais humana, sustentável e inteligente. Um debate bom para o segundo turno. Mais tempo, menos gente, as condições agora, em teoria, pelo menos, são melhores para descobrir que proposta de cidade os partidos nos oferecem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sujo e mal-lavado -Eliane Cantanhêde


Neste momento de lavação de roupa suja, de julgamento de lavagem de dinheiro e de fichas-sujas, encardidas e renitentes, destaque para a reportagem de ontem da Folha sobre os fichas-sujas que saíram de fininho e puseram mulheres, filhos e até cunhados no lugar para não largar o osso.

Uma síntese de tudo isso é a família Roriz no Distrito Federal. O patriarca Joaquim Roriz foi quatro vezes governador, a primeira delas por nomeação do então presidente Sarney e as outras, já pelo voto, como consequência.

Em 2007, todo enrolado, renunciou e saiu rapidinho pelas portas dos fundos do Senado para fugir de um processo por falta de decoro parlamentar. Em 2010, mais enrolado ainda, fez tudo para concorrer a um quinto (quinto!) mandato ao governo do DF. Não deu.

Barrado pelo TRE e pelo TSE, Joaquim jogou a própria mulher na fogueira. Weslian Roriz -que nunca disputara nada, nunca tivera presença pública, nunca... nunca nada- concorreu ao governo. Chegou ao segundo turno e teve mais de 30% dos votos. Um escárnio.

No rastro, elegeram-se duas pimpolhas do clã: Liliane Roriz é deputada distrital e Jaqueline Roriz, deputada federal. E, ora, ora, já na estreia do mandado lá estava Jaqueline às voltas com um processo por... falta de decoro parlamentar. Tal pai, tal filha. Por um triz, salvou o mandato.

Se isso ocorre na capital do país, não se estranhem as "Rosa do Faiad", as "Michele do Daniel", as "Neia do Saulo", as "Sílvia do André", que usam seus nomes para lavar as candidaturas sujas dos maridos. Elas são apenas mais uma representação da "Weslian (do) Roriz".

O sistema autoriza, assim como permite que partidos sejam criados do nada para ajudar na lavagem de fichas-sujas. Weslian concorreu pelo PSC, Jaqueline, pelo PMN, e Liliane, por um tal de PRTB.

Seria cômico, não fosse trágico.

Fonte: Folha de S. Paulo

Abandono em massa - Dora Kramer


São impressionantes os números que traduzem a opção preferencial de boa parte do eleitorado pelo silêncio diante das urnas municipais: 25% dos brasileiros e 30% dos paulistanos anularam, deixaram o voto em branco ou simplesmente se abstiveram.

Somados, são 35 milhões de eleitores voluntariamente apartados do processo de escolha. Em São Paulo foram 2,4 milhões e ultrapassaram a votação dos dois primeiros colocados: José Serra (1,8 milhão) e Fernando Haddad (1,7 milhão).

Um contingente considerável. Digno de chamar atenção dos partidos que, no lufa-lufa dos preparativos para as disputas do segundo turno, não têm dado importância ao assunto.

Pelo menos não falam disso como seria de se esperar, tendo em conta a necessidade dos candidatos pela maior quantidade possível de votos válidos.

Talvez para 2012 seja tarde para reagir e dar uma resposta a essa legião que arranja seu próprio jeito de escapar da imposição (antiquada) do voto obrigatório.

Na prática, vota quem quer. A obrigatoriedade só serve para dar mais trabalho a quem não quer. Contudo, fosse o voto facultativo, a ausência não seria ainda maior?

Provavelmente. Mas pelo menos os partidos não teriam garantida uma reserva de mercado. Os políticos precisariam trabalhar mais, se comportar melhor e dar ouvidos à opinião pública na entressafra dos períodos eleitorais se quisessem assegurar presença razoável do público na hora de votar.

Claro que o distanciamento entre representantes e representados não decorre da obrigatoriedade do voto. A crescente indiferença é sintoma de algo muito maior. Problema de diagnóstico conhecido e solução sempre apontada na direção da reforma política.

Pregação que tem se mostrado inútil porque os partidos de verdade não querem mudar coisa alguma. Ficam discutindo em termos incompreensíveis aos ouvidos da maioria que obviamente não se entusiasma com o debate.

Isso quando não insistem em propostas desprovidas de respaldo social. É o caso do financiamento público de campanha.

Ora, se o público se afasta do processo eleitoral, é de se concluir que não esteja disposto a pagar mais por isso.

Aqui voltamos à questão do voto obrigatório: o que mais poderia aproximar a população da política se não a proposição de um tema que afeta diretamente seus direitos e deveres?

Posto o cidadão no centro desse universo, é grande a chance de lhe ser despertado o interesse a partir do qual pode se criar um ambiente propício à reforma política.

Da perspectiva daquele de quem emana o poder nos termos do artigo 1.º da Constituição.

Fogo na roupa. Comandante do PMDB na Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima não gostou de ouvir o presidente nacional do partido, Valdir Raupp, dizer à imprensa que ele entregaria a vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

"A presidente se quiser que me demita", reagiu, argumentando que não foi nomeado em troca de apoio local ao PT, mas em função da aliança nacional entre os dois partidos. Tampouco achou adequado o recado enviado pela presidente para que fizesse "um gesto" ao governador Jaques Wagner, seu desafeto. "Qual gesto? Só se for para me desmoralizar todo."

Risca de giz. Caso não tenha ficado entendido, no desfecho do julgamento do núcleo político por corrupção ativa o Supremo Tribunal Federal desenhou: formar coalizões partidárias para governar com ampla base aliada não é crime, mas comprar a lealdade dos partidos é ato criminoso.

A propósito. A gritaria do ministro Dias Toffoli destoa do garbo argumentativo de seus colegas de Corte.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eleição de vereador é com o PMDB


O resultado das urnas no último domingo mostra que o PMDB continua à frente dos demais partidos brasileiros quando o assunto é quantidade. Além de eleger o maior número de prefeitos, a sigla também soma o maior número de vereadores em todo o país: quase 8 mil. Bem atrás estão PSDB, com 5.248 vereadores eleitos; PT (5.164); e PP (4.929). O recém criado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também surpreendeu e emplacou 4.663 vereadores, mais do que muitas siglas tradicionais, como PDT, PSB e DEM.

A maior força do PMDB está no Rio Grande do Sul, apesar de o partido não eleger um governador desde 2003, quando levou Germano Rigotto ao Palácio Piratini. Minas Gerais, estado com a maior quantidade de municípios do país, registra o segundo melhor desempenho dos peemedebistas. O PSTU, sigla que tem como discurso o combate ao capitalismo, elegeu somente 2 vereadores: um em belém e outro em Natal. O PSol, que não aceita doações de empreiteiras e bancos, teve 49 eleitos.

"O PMDB faz política à moda antiga. Ele chega para o eleitor no pé do ouvido e diz: "Fulano, você está precisando do quê? De uma casa, deumemprego, seu filho tá doente?" Aí o eleitor responde: "Minha esposa está esperando há três meses para ser internada em um hospital do SUS (Sistema Único de Saúde)". O PMDB, então, promete: "Eu vou conseguir isso para você". É assim", exemplifica o diretor do Centro de Estudos Avançados da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas.

Segundo ele, enquanto os demais partidos se preocupam em modernizar, em trazer para o debate temas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a política externa do país, por exemplo, o PMDB entende que as pessoas queremsaber se o filho está trabalhando ou se as contas da casa vão fechar no fim do mês. "O PMDB não faz política ideológica. É um pouco do toma lá dá cá no plano local que, depois, alcança os planos estaduais e nacional. Talvez, com o tempo, tenha melhorado o discurso, mas a ideia é a mesma", diz o acadêmico.

O PT, que registrou o maior percentual de votos válidos em todo o Brasil — 17,2 milhões, mais que o próprio PMDB, que teve quase 16,6 milhões —, se destacou em São Paulo. O PSDB também elegeu muitos vereadores no estado mais rico do país e berço do partido.Mais de mil vereadores da legenda passaram pelo teste das urnas no estado governado pelo também tucano Geraldo Alckmin.

Fonte: Correio Braziliense

Campanha de Serra reúne sindicalistas


PDT formaliza apoio ao candidato tucano, que aproveita a cerimônia para, mais uma vez, fazer uso eleitoral do mensalão

Denise Rothenburg

SÃO PAULO — Detentor da liderança em número de votos no primeiro turno, o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, larga para este segundo turno deixando de lado a primeira pes­quisa que apontou Fernando Haddad (PT) à frente nas inten­ções de votos. Ao receber ontem o apoio de três partidos — PPS, PTB e PDT, esses dois últimos aliados da presidente Dilma Rousseff no plano federal —, Serra aproveitou para criticar Jo­sé Dirceu, condenado pelo Su­premo Tribunal Federal na ter­ça-feira por corrupção ativa de­vido ao envolvimento com o mensalão, e associou a imagem do ex-ministro à disputa eleito­ral na capital paulista.

"É uma coisa estranha al­guém que é condenado pela Jus­tiça suprema do país, de repen­te, considerar que o mais impor­tante é ganhar a eleição em São Paulo, como se a eleição em São Paulo pudesse compensar aqui­lo que aconteceu com a conde­nação e também trazer mais sa­tisfação ao grupo que hoje é considerado criminoso pela Jus­tiça. Não se trata de presunção, é estranho", disse Serra, durante a solenidade em que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical, anunciou seu ingresso na campanha tucana.

A solenidade do PDT foi no auditório da Força Sindical, o mesmo no qual, em 2010, a então candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lançou seu programa de governo para a área de Educação. Ontem, entretanto, o público era bem di­ferente. No palco estavam Serra; Paulinho da Força; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); o prefeito da cidade, Gil­berto Kassab (PSD); e o presiden­te da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Eduardo Patah.

Na sala lotada por partidários de Paulinho portando bandeiras da Força e do PDT, as palavras de ordem reforçavam o discurso do candidato: "Vamos evitar a che­gada dos mensaleiros aqui", dizia um sindicalista.

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Logo na chegada, os princi­pais apoiadores de Serra trata­vam de minimizar o resultado da pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira, na qual o tucano aparecia com 37% das intenções de voto — 10 pontos atrás do ri­val: "Essa pesquisa, na verdade, marca o encerramento do pri­meiro turno. O segundo turno começa oficialmente na segun­da-feira, com o horário eleitoral", afirmou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Pesquisa que vale é a feita, pelo menos, uma semana depois de horário eleito­ral", completou o governador Ge­raldo Alckmin, feliz com os apoios conquistados nessa largada.

Nessa largada, Fernando Haddad obteve o apoio de Gabriel Chalita (PMDB), que saiu da elei­ção com 13% dos votos. Enquan­to isso, Serra levou o PTB, que fa­zia parceria com Celso Russomanno, do PRB, o terceiro colo­cado. Angariou ainda o PPS de Soninha Francine, além do PDT de Paulinho da Força.

Fonte: Correio Braziliense

Virgílio recebe apoio de partidos da base governista e provoca Lula


Kátia Brasil


MANAUS - O candidato tucano a prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, provocou nesta quinta o ex-presidente Lula ao receber o apoio de dois partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff (PR e PSB) para a campanha do segundo turno.


"Fica faltando agora o Lula chegar aqui e declarar apoio a mim, aí completa tudo", disse Virgílio, sob aplausos e risadas de correligionários em evento de formalização das adesões dos partidos.

Virgílio conseguiu a adesão de Henrique Oliveira (PR), terceiro colocado com 16% dos votos, o mais disputado pelo PSDB e PC do B. O ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), com 11%, e Pauderney Avelino (DEM), com 2%, também declararam o apoio ao tucano.

No primeiro turno, Lula esteve em Manaus numa visita de apoio à campanha de Vanessa Grazziotin (PC do B). Nas urnas, Virgílio obteve 40% dos votos, contra 19% da adversária.

Lula tem se empenhado para derrotar o tucano, adversário ferrenho desde que Virgílio liderava, como senador, a oposição no Congresso ao governo do petista.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para onde apontam as eleições e a crise? - Washington Novaes


São inquietantes, carregados de perplexidades e interrogações, os sinais advindos das eleições do último domingo, assim como dos julgamentos já conhecidos no âmbito do "mensalão", no Supremo Tribunal Federal (STF). Que querem dizer exatamente? Para onde apontam? Com que consequências?

Pode-se começar perguntando o significado e o desdobramento do fato de 35 milhões de eleitores se haverem recusado a votar no País todo - abstendo-se de comparecer às urnas, anulando o voto ou votando em branco. Isso representa mais de um quarto do eleitorado. Significa um questionamento crescente do sistema eleitoral em vigor? Prosperará? Tornar-se-á majoritário? Que transformações exigirá no âmbito dos partidos?

Na cidade de São Paulo, esses votos discordantes superaram os dos candidatos colocados em primeiro e segundo lugar (Agência Estado, 10/10).

Por outro ângulo, a Justiça Eleitoral vê-se às voltas com a impugnação de milhares de candidatos denunciados no âmbito da Lei da Ficha Limpa - por sua vez, fruto de iniciativa popular, levada ao Congresso Nacional com mais de 1 milhão de assinaturas. E também nesse terreno judicial, as condenações no STF de denunciados no "mensalão" põem em xeque a mais antiga prática dos partidos e esteio de sua atuação eleitoral, que é o caixa 2, com contribuições abertas ou ocultas de grandes interessados em projetos e obras públicas. Por onde caminhará isso?

Também se pode dizer que, no fundo, o quadro não mudou. PMDB, PSDB e PT continuam a dominar a relação dos eleitos em todo o País - embora isso não signifique exatamente uma adesão do eleitorado a visões políticas e métodos administrativos diferenciados. Também se multiplicam as siglas políticas e algumas "pequenas" parecem emergir. Talvez não seja precipitado afirmar que o Brasil está assistindo ao início de uma transformação em seu panorama político. No conjunto dos mais de 5.500 municípios as circunstâncias variam. Mas, nos dias em que vivemos, novos formatos e a rapidez da comunicação costumam produzir mudanças profundas em curto espaço de tempo. Principalmente num país com baixo índice de militância partidária ou de fidelidade a uma agremiação. De qualquer forma, já começam a tomar corpo na internet - é um exemplo - movimentos de coleta de assinaturas para fazer votar no Congresso uma reforma política, principalmente a introdução do voto distrital. (Misto? Ou sem reservar vagas privilegiadas para os "caciques" de cada legenda?)

Há muitas evidências da fragmentação do quadro: só um partido - o PSB, em Belo Horizonte e no Recife - conseguiu eleger, com o cabeça de chapa, mais de um prefeito nas capitais no primeiro turno. Outros prefeitos escolhidos no primeiro turno nas capitais tinham como lançadores diferentes partidos - em Goiânia, PT; em Palmas, PP; em Porto Alegre, PDT; no Rio de Janeiro, PMDB; em Aracaju, DEM e em Maceió, PSDB -, que reuniram diversos aliados. No segundo turno estarão envolvidos na disputa 12 partidos.

Eleições municipais em capitais populosas costumam ter características próprias, relacionadas com o quadro nacional, embora dependentes também de fatores locais. Nas cidades de menor população esses fatores locais são mais pronunciados. Mas é impossível não observar a fragmentação do quadro. E perguntar que consequências isso terá no plano nacional, no quadro partidário, nas futuras eleições gerais. De que modo influenciará o comportamento do Congresso e, nele, o das bancadas que apoiam o governo ou dele divergem. Como se traduzirá isso tudo na votação de temas delicados e polêmicos, como, por exemplo, a reforma fiscal, o Código Florestal, o novo Código Penal e outros? Talvez até mesmo na formação do Ministério, na composição de órgãos federais e/ou estaduais - basta ver a convocação urgente do líder do PMBD para discutir com a presidente da República esses temas, 12 horas depois de encerrada a votação.

Ao longo da campanha evidenciou-se, principalmente nas maiores cidades, que o eleitorado já não se satisfaz com promessas vagas em torno de transporte, segurança, educação. E ficou claro que a imensa maioria dos candidatos não tinha planos diretores efetivos, nem projetos amplos de descentralização administrativa, transferência das decisões, da aplicação e fiscalização de verbas, para conselhos comunitários. E tampouco questionaram caminhos para megaproblemas, como modelos de transporte baseados no automóvel. Que se fará no espaço urbano, já comprometido por esse modelo, que se espalha pelas cidades médias?

Se o Executivo e o Legislativo se verão às voltas com os novos tempos, o Judiciário também não escapará. A intensa exposição aos meios de comunicação no julgamento do mensalão - mesclado ao quadro eleitoral - terá, igualmente, reflexos profundos, numa área até aqui quase fechada, acessível apenas aos profissionais do Direito e seus eventuais constituintes.

E tudo isso acontece numa hora em que nossas políticas internas começam a demonstrar fragilidades diante de fatores internos e externos. Como mantê-las escoradas fundamentalmente no crescimento do consumo interno, se o próprio mercado de trabalho já dá mostras de estagnação, retrocesso até? Se o endividamento familiar está muito alto? Se mecanismos como o crédito consignado - base principal da expansão do consumo - parecem tender ao esgotamento? Se o produto interno bruto (PIB) está em declínio? Se nossos parceiros "emergentes" também estão às voltas com as crises econômica e política nos países industrializados? Se estes reduzem as importações?

A sensação é de que tudo mudará muito. Como disse há mais de meio século o cardeal belga Suenens - já citado aqui -, o que levava um século para acontecer hoje sobrevém em apenas uma década, o que levava uma década acontece em um ano. Isso, dito em 1968. Imagine-se hoje, com internet. É preciso ter muita pressa, para não ser atropelado pelos acontecimentos.

Fonte: O Estado de S. Paulo