terça-feira, 12 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Duarte Nogueira: o desespero

"Se José Dirceu pediu ajuda aos universitários é porque, como Lula diz, ele está mesmo desesperado com o julgamento do mensalão."

Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), sobre o ex-ministro convocar a UNE para sair às ruas em sua defesa por um "julgamento nos autos" no STF. Folha de S. Paulo / Painel, 12/6/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
BB faz empréstimo inédito para obras no Estado do Rio
Multa gigante para vazamentos
Sócios de Perillo têm contratos públicos em GO

FOLHA DE S. PAULO
Governo prorrogou sigilo de documentos militares
BC chamou Cruzeiro do Sul de 'lavanderia de dinheiro'
Mídia já condenou PT pelo mensalão, afirma Delúbio
Rio+20: Cúpula já tem impasse entre países ricos e emergentes

O ESTADO DE S. PAULO
Ministra defende consumo e critica 'miopia ambiental'
Cruzeiro do Sul: R$ 232 milhões em dividendos
Assessor de Perillo recebeu de Cachoeira
Cai diretor do Turismo que beneficiou parentes

VALOR ECONÔMICO
Seca prossegue e previsão de perdas passa de R$ 26 bi
Fraudes do Cruzeiro do Sul vieram do Rio
M&G comprará insumo da Petrobras

CORREIO BRAZILIENSE
Perillo no olho do furacão
Mobilização por reajustes desafia Dilma
Crise ameaça deixar Rio+20 em 2º plano
Uma chance aos diferentes

ESTADO DE MINAS
Dilma em BH: Mais um capítulo da novela do Anel
Juntos. Será?

ZERO HORA (RS)
Leilão abre caminho para a internet até 10 vezes mais rápida
PP decide apoiar Fortunati

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
João da Costa recorre
Rio+20 terá cobertura toda especial
Aluno do Enem já pode consultar vagas do Sisu

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mercado agora reduz previsão do PIB de 2013

Pesquisa Focus do BC reduz expectativa de alta deste ano para 2,53%; para 2013, alta cai de 4,50% para 4,30%

Fernando Nakagawa

BRASÍLIA - O mercado financeiro já aposta que, em 2012, a economia vai crescer menos que no ano passado. Pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central revela que a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano caiu de 2,72% para 2,53%.

Com isso, analistas passaram a prever que o Brasil terá ritmo abaixo do piso de 2,7% estabelecido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O quadro reforça a expectativa de que os cortes de juro devem continuar para incentivar o consumo nas famílias e empresas.

Apesar do esforço do governo em manter a economia aquecida, a piora do quadro externo e os reflexos cada vez mais intensos sobre o Brasil desanimam economistas. Com isso, a expectativa de crescimento da economia caiu pela quinta semana consecutiva. Quando essa onda de piora teve início, no começo de maio, analistas previam que a economia cresceria 3,23%.

Tanto pessimismo começa a contaminar até o próximo ano, e a previsão para o crescimento em 2013 caiu de 4,5% para 4,3%. "É prudente aguardar os dados de junho, pois as medidas são muito recentes, mas é inegável que até agora os efeitos das medidas estão aquém do esperado", avalia Rosenberg Consultores em relatório, ao comentar o esforço do governo em incentivar o setor automotivo.

Para tentar atenuar o quadro, a equipe econômica tem adotado uma série de medidas para incentivar a economia, especialmente com o aumento do crédito e a redução dos juros. Dados recentes do IBGE mostram que o comércio continua aquecido, mas a atividade industrial e os investimentos seguem piores que o esperado. Na pesquisa do BC, a aposta de crescimento do segmento industrial em 2012, por exemplo, caiu pela segunda vez seguida, de 1,15% para 1% - menos da metade do previsto para toda a economia.

Patinando. A economia que patina reforça o entendimento de que os cortes de juro continuarão. Na primeira pesquisa realizada após a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ser conhecida na semana passada, o grupo dos analistas que mais acertam as previsões no levantamento, o chamado Top 5, reduziu a previsão para o nível do juro básico no fim do ano de 8% para 7,75%. Ou seja, a redução da taxa - cuja aposta original previa fim do ciclo em julho - tende a seguir até, pelo menos, agosto.

"Devemos condicionar os próximos passos do BC à recuperação da atividade doméstica e à postergação de uma solução definitiva para a crise financeira europeia", diz o departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco. Para o banco, a Selic cairá 0,5 ponto porcentual mais duas vezes: julho e agosto. Confirmada a previsão, o juro recuaria dos atuais 8,5% para 7,5%. Entre todos os analistas ouvidos, porém, a estimativa é um pouco mais cautelosa e segue em juro de 8% no fim do ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PIB este ano será menor que em 2011, diz mercado

Analistas também veem 2013 mais fraco. Mesmo com agravamento da crise, governo não tomará novas medidas por enquanto

Gabriela Valente

BRASÍLIA. O pessimismo em relação ao crescimento do Brasil é crescente. Os analistas do mercado financeiro revisaram mais uma vez para baixo as projeções para a economia, prevendo, pela primeira vez, taxa abaixo da registrada em 2011, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7%. Apesar das medidas tomadas pelo governo para incentivar a indústria e impulsionar a atividade, os economistas diminuíram a projeção para o PIB deste ano de 2,72% para 2,53%. De acordo com a pesquisa semanal que o Banco Central (BC) faz com as instituições financeiras, essa foi a quinta semana seguida de baixa nas expectativas.

- A dúvida é se as políticas de governo terão resultado. A preocupação é o fato de não haver mais espaço para incentivos porque as famílias estão muito endividadas - disse o professor Mauro Rochlin, do Ibmec.

O analista considera que a estimativa do mercado é reflexo de um primeiro trimestre medíocre. O país só cresceu 0,2% nos três primeiros meses de 2012. E para deprimir ainda mais as expectativas, existe um "quase pânico" com a crise na Europa, observa. No entanto, ele acredita que ainda há possibilidade de as famílias responderem aos incentivos do governo e a União aumentar os investimentos, que não foram bem no início do ano.

A pesquisa do BC mostra que o pessimismo aumentou também em relação ao ano que vem: a estimativa de crescimento caiu de 4,5% para 4,3% em 2013.

Os analistas ouvidos pelo BC diminuíram a previsão para a inflação, de 5,15% para 5,03% em 2012. Ainda acima do centro da meta de inflação de 4,5%, mas dentro da margem de tolerância de dois pontos percentuais.

Mesmo com o recrudescimento da crise na Europa, a ordem dentro do governo brasileiro é evitar medidas precipitadas para "não queimar cartucho desnecessariamente". O Executivo pretende esperar o que considera os dois grandes eventos para as economias europeias este mês - eleições na Grécia e reunião da União Europeia - e só depois decidir que novos passos deverá adotar para amortecer os efeitos da turbulência no Brasil. Por ora, a avaliação no governo é que a situação ainda não requer medidas imediatas, e a volatilidade no mercado internacional impede que se tenha a total clareza do cenário externo.

Eleição na Grécia não assusta governo

A eleição na Grécia, no próximo domingo, já foi embutida nas projeções, na avaliação da equipe econômica. O segundo grande momento é a reunião semestral da UE, prevista para acontecer em Bruxelas nos próximos dias 28 e 29 de junho, por conta da possibilidade de saída da Grécia da zona do euro. Antes disso, a presidente Dilma Rousseff terá a oportunidade de conversar pessoalmente com líderes das principais economias afetadas, durante a reunião do G-20 no fim desta semana no México.

Uma das reuniões bilaterais previstas é com a chanceler alemã Angela Merkel. Na mesma ocasião, o ministro Mantega também deverá se reunir com seus pares e, a partir daí, montar o novo diagnóstico da situação.

FONTE: O GLOBO

Militares pedem aumento de salários

Forças Armadas aproveitam solenidade para pressionar Dilma, que se esquiva

Júnia Gama

BRASÍLIA. Mais uma vez, um evento das Forças Armadas com a presença da presidente Dilma Rousseff transformou-se em palco de cobranças por melhores condições de trabalho. Ontem, na comemoração do 147 aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, em que autoridades e membros das Forças Armadas foram condecorados, a Marinha reafirmou seus pleitos de melhoria nos salários e reequipamento das tropas.

Em discurso, o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, cobrou a concretização das promessas do governo.

- Cabe-me destacar a preocupação permanente com o preparo profissional, o bem- estar social e a valorização das carreiras dos homens e mulheres que integram a instituição - disse o almirante em seu discurso: - Em sintonia com o crescimento da nação, hoje uma das maiores economias do mundo, e de acordo com as orientações emanadas da Estratégia Nacional de Defesa, permanecemos empenhados em poder contar com uma força à altura da nossa relevância no cenário internacional.

Dilma não discursou. Em mensagem lida por um locutor, destacou a necessidade de ampliação da "capacidade dissuasória" do país, e falou novamente em compromisso com o reaparelhamento das Forças Armadas, mas passou longe da questão salarial:

- Sabemos que nosso papel na preservação da paz depende da capacidade dissuasória do Brasil (...) Diante dessa realidade, os esforços de reaparelhamento da Marinha são uma exigência estratégica.

As negociações para reajuste salarial da caserna estão sendo conduzidas pelos ministérios do Planejamento e da Defesa, mas ainda estão em estudo técnico.

FONTE: O GLOBO

Médicos protestam contra MP que pode cortar salário de servidores federais

Médicos que trabalham no serviço público federal em São Paulo decidem hoje se entram em greve, em protesto contra artigos da Medida Provisória n.º 568. Segundo entidades médicas, o texto pode reduzir em até 50% os vencimentos de cerca de 50 mil médicos em hospitais federais e universitários.

Além da discussão da greve, profissionais organizam na manhã de hoje protestos em várias partes do País. Em São Paulo, ele terá início às 9 horas, em frente da Universidade Federal de São Paulo. Participam o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina (APM), o Sindicato dos Médicos (Simesp) e a Academia de Medicina de São Paulo.

A MP, que trata de plano de carreira para servidores, prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para médicos da rede federal. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de os profissionais dobrarem o horário - e o salário.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pela 1ª vez, governo e grevistas das universidades federais vão se reunir

BRASÍLIA - Está prevista para hoje, em Brasília, a primeira reunião do comando de greve das universidades, institutos e centro federais com o Ministério do Planejamento. O encontro é para discutir uma das reivindicação dos professores, a revisão do plano de carreira.

Segundo balanço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), 47 das 59 universidades federais estão em greve, além de dois institutos e dois centros federais.

Alunos, professores e servidores públicos das universidades federais do Rio de Janeiro, e da estadual Uni-Rio, fizeram ontem um abraço simbólico ao campus da Praia Vermelha da UFRJ, em Botafogo (zona sul), em apoio à greve das demais instituições paradas desde o dia 17.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento. A UFRJ tem 3.790 professores ativos e 50 mil alunos de graduação e pós.

Alguns setores da Uerj (Universidade Estadual do Rio) também pararam.

Professores reivindicam a revisão do plano de carreira com a criação de 13 níveis, acréscimo de 5% a cada progressão e o piso salarial de R$ 2.239,25 para um regime de trabalho de 20 horas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comissão cobra mais explicações de Pimentel

Relator propôs advertência ao ministro por serviço de consultoria, mas conselheiros querem mais dados sobre serviço

Luiza Damé

BRASÍLIA . A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem pedir mais explicações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre os serviços de consultoria por ele prestados entre sua saída, em janeiro de 2009, da prefeitura de Belo Horizonte e sua entrada no governo Dilma Rousseff, em 2011. Desta vez, a comissão quer documentos que mostrem quando os contratos de consultoria foram encerrados. A suspeita do colegiado é que os serviços tenham continuado depois que Pimentel assumiu o ministério, em 1º de janeiro de 2011, o que contraria o Código de Ética da Alta Administração Federal.

- Queremos saber exatamente, documentadamente, o encerramento das relações contratuais de consultoria - disse o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Esta é a terceira vez que a comissão pede esclarecimentos a Pimentel sobre os serviços de consultoria. Entre 2009 e 2010, ele faturou R$ 2 milhões, metade paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade. As palestras, como mostraram reportagens do GLOBO em dezembro, nunca ocorreram.

Ontem, diante do voto do relator do processo, Fabio Coutinho, sugerindo a aplicação da pena de advertência ao ministro, que já tinha o apoio da conselheira Marília Muricy, Sepúlveda propôs a realização de diligências. Além de Pimentel, a Fiemg também será acionada pela comissão para informar quando foram encerrados os contratos.

- Após o voto do relator, converteu-se em diligência o processo para esclarecer pontos que pareceram duvidosos ao presidente e aos que o acompanharam. Vamos pedir documentação daqueles contratos da consultoria. Ele (Pimentel) apresentou as explicações e nos parece que há pontos que merecem ser melhor esclarecidos - disse Pertence, que vai estabelecer o prazo para a resposta.

A comissão também decidiu abrir procedimento preliminar para apurar se Pimentel cometeu falta ética ao usar um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior, em outubro de 2011, numa viagem entre a Bulgária (onde integrava a comitiva da presidente), e a Itália, (onde se reuniu com empresários brasileiros e italianos). PPS e PSDB entraram na comissão com representações contra o ministro.

O código proíbe que as autoridades recebam salário, transporte, hospedagem ou qualquer favor de fonte privada, mas permite a participação em seminários e congressos, desde que a remuneração e o pagamento de despesas sejam divulgados - mas o promotor do evento não pode ter interesse em decisão tomada pelo servidor. O relator desta nova denúncia será o conselheiro Américo Lacombe.

O Ministério do Desenvolvimento informou que Pimentel dará as informações à comissão "da mesma forma que atendeu às solicitações anteriores". Os casos envolvendo Pimentel deverão ser analisados na próxima reunião, em 2 de julho.

Ontem, a comissão arquivou o processo contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, acusado de envolvimento em irregularidades em convênios do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para beneficiar o PCdoB, partido do ex-ministro. A comissão arquivou a denúncia contra Silva" por absoluta falta de provas".

A comissão decidiu abrir processo ético contra o ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin, por causa da compra de 28 lanchas para fiscalizar a pesca ilegal. O Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na compra. A empresa Intech Boating, fabricante das lanchas, contribuiu para a campanha do PT, em Santa Catarina, em 2010, quando a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, concorreu ao governo do estado.

FONTE: O GLOBO

Denúncia faz diretor do Turismo deixar a pasta

Ricardo Moesch pediu demissão ontem após o "Estado" revelar que ele é investigado por usar o cargo para beneficiar ONG dirigida por parentes

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) do Ministério do Turismo, Ricardo Martini Moesch, pediu demissão ontem, após o Estado revelar, no sábado, que ele é investigado por usar o cargo para favorecer entidade dirigida por parentes em convênios com a pasta. O pedido de exoneração foi apresentado ao ministro Gastão Vieira (PMDB), que o aceitou.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que o diretor tomou a decisão para preservar sua imagem pessoal, familiar e também da instituição. A exoneração deve ser publicada hoje ou amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

Moesch responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União (CGU), aberto após uma sindicância do ministério apontar as supostas irregularidades em sua gestão.

O ministro Gastão Vieira sabia desde outubro dos fatos, mas o manteve na função. Sua assessoria justificou ontem que um eventual afastamento ou exoneração poderia prejudicar "o trâmite processual das investigações". Segundo a Pasta, trata-se de uma recomendação da própria CGU, emitida em maio.

De acordo com as investigações do governo, Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tinha sua mãe, Norma Martini Moesh, em cargo de direção, e a mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, como advogada.

A sindicância aberta pelo ministério concluiu que o diretor despachava em favor da entidade mesmo na falta de documentos para comprovar a regularidade de contas ou a efetiva execução dos convênios.

A assinatura de Norma Moesh, como conselheira fiscal ou deliberativa, consta de documentos da entidade. Letícia Levy era contratada para serviços jurídicos nos convênios azeitados pelo marido.

Ascensão. Moesch foi nomeado coordenador-geral de Qualificação e Serviços Turísticos do Turismo em julho de 2007, durante a gestão de Marta Suplicy (PT-SP). Em setembro de 2009, ascendeu a diretor. Como mostrou o Estado no sábado, nesse período o IMB se tornou um dos campeões em repasses do ministério.

Enquanto ele exercia os dois cargos, o Turismo pactuou projetos de R$ 25,7 milhões com a entidade ou 93% do total das 21 parcerias (R$ 27,4 milhões).

A Ministério do Turismo alega que os convênios são alvo de tomadas de contas especiais e que os pagamentos à entidade estão suspensos desde dezembro de 2010. A entidade nega qualquer favorecimento.

A CGU deve apurar também o envolvimento de outros servidores e ex-servidores com o Instituto Marca Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Reprimenda de Dilma em ministro desagrada a ruralistas e PMDB

Presidente desautorizou titular da Agricultura a falar sobre Código Florestal

Demétrio Weber, Júnia Gama

BRASÍLIA. Apesar de adotar um tom conciliador, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que assumirá na quarta-feira a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que ficou apreensivo com a atitude do Palácio do Planalto de desautorizar o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a falar sobre negociações em torno da medida provisória do Código Florestal - atualmente em análise na Câmara. Ele afirmou que os 230 parlamentares que compõem a Frente veem no ministro da Agricultura o interlocutor natural dentro do governo.

- A porta de entrada para as nossas demandas é o ministro da Agricultura. Lógico que a gente ficou apreensivo - disse Pereira, em entrevista coletiva como presidente eleito da Frente.

Na última sexta-feira, após reunir-se com Dilma no Palácio da Alvorada, o ministro da Agricultura sinalizou que o governo estaria disposto a negociar emendas ao texto original da medida provisória que substituiu trechos vetados do novo Código Florestal. No dia seguinte, o Planalto desautorizou o ministro a falar sobre as negociações em torno do Código.

O PMDB também ficou insatisfeito com a reprimenda. Logo que a desautorização tornou-se pública, começaram os telefonemas em solidariedade ao ministro. Diversos parlamentares e até ministros se manifestaram nos bastidores a favor de Mendes, tido como um político agregador e que foi "abraçado" pela bancada do PMDB, mesmo tendo sido indicado pela própria presidente para a pasta.

- Não havia necessidade dessa desautorização. Isso dá combustível para quem torce para o desgaste da presidente com o PMDB, dá mais discurso aos insatisfeitos e contamina a relação, principalmente em ano eleitoral, em que os partidos têm que estar afinados - pontuou um cacique da legenda.

Sobre a tramitação da MP que trata do Código Florestal, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que nenhuma medida provisória sai do Congresso do jeito que chega e que não será diferente com a MP que trata do Código Florestal, mas evitou criticar o governo e disse que a comissão especial que analisa a MP é o fórum adequado para um grande acordo:

- Vamos ter que fazer um grande pacto entre produção e preservação.

FONTE: O GLOBO

Mídia já condenou PT pelo mensalão, afirma Delúbio

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse, em ato para apresentar sua defesa na ação do mensalão, que a imprensa já condenou réus do partido. "Esse negócio vai sair na mídia todo dia. Dirceu é ladrão, Delúbio é ladrão." Para ele, o julgamento prejudicará o PT e aliados na eleição.

Imprensa já condenou PT no mensalão, diz Delúbio

"Esse negócio vai sair na mídia todo dia: Dirceu é ladrão, Delúbio é ladrão", afirma petista

O ex-tesoureiro do partido tem percorrido o interior do país para "palestrar" a aliados sobre o julgamento

Erich Decat

O ex-tesoureiro do Diretório Nacional do PT Delúbio Soares disse ontem que a imprensa já condenou os réus do partido no julgamento do mensalão.

"Estamos condenados pela imprensa, mas não podemos baixar a cabeça. A denúncia, com todo o respeito ao Procurador-Geral da República, foi uma fantasia", disse Delúbio em reunião com um grupo de aliados em Morrinhos (GO).

"Quem for candidato do PT tem que se vacinar. Esse negócio do mensalão vai sair na mídia todo dia: "Dirceu é ladrão, Delúbio é ladrão". E os adversários vão pegar esse embalo", afirmou.

Na reunião em Morrinhos estavam presentes cerca de 30 integrantes do partido, entre eles possíveis candidatos nas próximas eleições.

Delúbio Soares é um dos 38 réus no processo do mensalão, cujo julgamento deve ter início no dia 1º de agosto no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ex-dirigente da sigla, Delúbio é acusado pelo Ministério Público Federal de integrar o núcleo político do esquema, revelado em 2005.

Ele responde por crimes de corrupção e formação de quadrilha pelo suposto envolvimento no esquema de compra de parlamentares da base do governo ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Delúbio diz que o julgamento vai prejudicar os partidos da base aliada nas próximas eleições, em outubro: 

"Julgando agora, ou daqui a dois meses, ou três meses, o processo está entrando em fase de maturação para ser julgado. Não tenho medo para ser julgado agora em agosto, mas acho vai prejudicar as campanhas eleitorais dos partidos aliados", afirmou.

A apresentação de Delúbio em Morrinhos faz parte de uma caravana promovida pelo ex-tesoureiro diversas cidades do interior do país.

Com foco no interior, Delúbio vem intensificando essas "palestras", sempre repetindo o discurso de que o mensalão foi "uma fantasia".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pressão de Dirceu ao STF é erro, diz defesa de mensaleiros

Advogados de réus do processo do mensalão discordam da iniciativa do ex-ministro José Dirceu de convocar lideranças estudantis e movimentos sociais a irem às ruas em defesa do grupo acusado de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo Lula. De acordo com os defensores ouvidos pelo Estado, a hora é de enfrentar o julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para 1º de agosto, e não de incentivar pressão contra os ministros. Um dos advogados disse que a defesa de Dirceu deveria aconselhá-lo a não falar sobre o caso. O julgamento, que tem 38 réus, deve levar pelo menos um mês para ser concluído.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ao lado de artistas, Freixo oficializa candidatura

Deputado estadual critica prefeito Eduardo Paes e diz que usará redes sociais para compensar pouco tempo de TV

Bruno Goes

Ao ser oficializado ontem como candidato do PSOL à prefeitura do Rio, em evento na Câmara dos Vereadores, o deputado estadual Marcelo Freixo atacou a gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e disse estar preparado para a campanha nas redes sociais. Afirmou que vai participar da "primavera carioca", como chamou sua campanha.

Ao lado de integrantes do partido e com apoio de artistas e intelectuais, Freixo criticou a gestão de Paes na saúde e na educação. Disse que considera Paes omisso em questões políticas importantes, como o transporte público. O ator Wagner Moura compareceu ao ato e foi o único não filiado ao PSOL a discursar.

O apoio de artistas faz parte da estratégia montada pelo PSOL para ir ao segundo turno. O candidato a vice-prefeito na chapa de Freixo é o músico Marcelo Yuka. Foram anunciados os apoios de Ivan Lins, Caetano Veloso, Frei Beto, Leonardo Boff e Luiz Eduardo Soares.

- Essa vai ser uma campanha de muita rua e muita rede. Nós sabemos que temos pouco tempo na televisão porque não aceitamos fazer alianças espúrias. Mas vamos usar as redes sociais, que têm influência enorme junto à população do Rio de Janeiro, e estar nas ruas. Essa militância está acreditando e é possível que essa seja uma primavera muito diferente do que a gente já teve em outras eleições - disse: - É muito bom poder ter o Marcelo Yuka como vice e ter aqui artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Wagner Moura. São pessoas que têm uma posição muita crítica na sociedade. São artistas muito queridos e não estão aqui por nenhum interesse privado e, sim, como cidadãos do Rio de Janeiro.

Wagner Moura explicou sua participação:

- Estou aqui porque acredito nesse projeto, porque vejo beleza na candidatura que Freixo representa. Não estou aqui para ganhar licitação. Uma campanha sinaliza o que será construído enquanto governo e essa não será feita na base de financiamentos ilegítimos.

Freixo disse que a segurança pública não é só responsabilidade do governo estadual e afirmou que a prefeitura precisa disputar os jovens com milicianos e traficantes em áreas carentes. Mesmo ameaçado de morte por sua ação à frente da CPI que investigou e prendeu milicianos, Freixo disse que fará campanha na Zona Oeste:

- Não vou fazer disso uma guerra particular. A milícia não é um problema meu. Se tem um candidato a prefeito nesta cidade que não pode ir para alguns lugares porque criminosos dominam, vamos combinar que esse é um problema do Rio de Janeiro. Isso deve ser tratado como um problema público. Cabe ao Estado garantir que a campanha de todos os candidatos possa ser feita em todos os lugares.

O candidato criticou a falta de lisura na licitação das linhas de ônibus da cidade feita em 2010. Disse que, se ganhar a eleição, fará novamente o processo. Segundo Freixo, a escolha foi feita com "cartas marcadas".
Sobre a possibilidade de a eleição ter um caráter nacional, citou a CPI do Cachoeira e a quebra de sigilo da Delta.

- Uma campanha no Rio de Janeiro sempre tem um caráter nacional. Essa é uma característica da política do Rio de Janeiro. A CPI do Cachoeira vai poder ter um efeito sobre alianças no Rio de Janeiro? Não sabemos. A quebra de sigilo da Delta pode interferir e gerar algum tipo de resultado que diz respeito à campanha eleitoral da mesma maneira como o mensalão. E é inevitável: qualquer campanha no Rio de Janeiro discute problemas nacionais.

FONTE: O GLOBO

PSDB do Rio representa contra Paes

Ação também acusa Lula de propaganda eleitoral antes do prazo legal

Representantes do diretório do PSDB do Rio protocolaram ontem representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o ex-presidente Lula. Segundo a representação, Paes e Lula teriam feito propaganda eleitoral na inauguração da Transoeste, semana passada. Na ocasião, Lula fez diversos elogios ao prefeito e pediu votos para ele.

"O referido evento (...) serviu para divulgação antecipada da candidatura à reeleição do prefeito, o que se evidencia nas declarações do próprio pré-candidato, que contou ter pressionado a construtora para que a obra, prevista para dezembro, ficasse pronta em tempo recorde", diz a representação.

No último domingo, o deputado federal Otávio Leite, ao oficializar sua candidatura à prefeitura pelo PSDB, anuncia que a sigla entraria com a representação.

FONTE: O GLOBO

Em Fortaleza, socialistas rompem com PT e terão candidato próprio

Governador Cid Gomes afirma que gestão petista está exaurida

Raquel Maia

O PSB anunciou ontem à noite que terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. A decisão do partido do governador Cid Gomes (PSB-CE) marca o fim da aliança eleitoral mantida há oito anos entre PSB e PT no Ceará.

O PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apoiou as candidaturas de Cid ao governo em 2006 e em 2010. O PSB integrou a coligação do PT nas eleições de Luizianne em 2004 e em 2008 -ano em que Cid Gomes participou da sua campanha.

A justificativa do PSB para o fim da aliança foi a discordância em relação ao pré-candidato apontado pelo PT: Elmano de Freitas, ex-secretário da Educação de Luizianne, definido após prévia interna na semana passada.

"O nome que a prefeita Luizianne Lins indicou como candidato representa a continuidade do modelo atual de gestão do PT, que o PSB entende como exaurido", disse Cid, que comanda o partido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSB bate martelo e será o 1º partido a apoiar Haddad

Partido evoca "projeto nacional de centro-esquerda" e deve comunicar decisão até amanhã a Lula e Rui Falcão

Acordo dará ao petista 1min20s na propaganda eleitoral de TV; vice depende de negociação com a cúpula do PC do B

Fábio Zambeli

O PSB será o primeiro partido a oficializar o apoio a Fernando Haddad (PT) na corrida pela prefeitura paulistana.

O comunicado formalizando a aliança deve ser feito até amanhã pelo governador Eduardo Campos (PE) e o ex-ministro Roberto Amaral, principais dirigentes da sigla, a Lula, padrinho da candidatura de Haddad, e Rui Falcão, presidente nacional petista.

Campos e Amaral dirão à cúpula do PT que a decisão independe das articulações entre os dois partidos para Recife e Fortaleza, que se arrastarão até o final do mês.

Os socialistas, que integram a base de sustentação a Dilma Rousseff, pretendem usar o discurso de que o acordo se faz necessário pelo fato de a eleição em São Paulo ter "caráter nacional".

Na interpretação da direção do PSB, a coalizão haddadista será a única capaz de sustentar um projeto "progressista e de centro-esquerda" para a capital paulista.

O pacto dará ao pré-candidato do PT cerca de 1min20s de tempo de TV no horário gratuito. Haddad está perto de atrair ainda o PC do B, que também compõe o bloco de apoio ao governo Dilma.

A convenção que sacramentará a chapa liderada pelo ex-ministro da Educação está marcada para o dia 30.

Ainda assim, o petista terá menos tempo que seu principal adversário, José Serra (PSDB), na TV. O tucano já anunciou alianças com quatro partidos -DEM, PSD, PR e PV- e deve formalizar acordo com o PP amanhã.

Embora a indicação do vice não seja fator condicionante para o PSB, figuram em lista que circula no QG petista nomes como o da deputada Luiza Erundina e do reitor da UniNove, Eduardo Storópoli.

Em São Paulo, o PSB integra as bases de sustentação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ambos tentaram conduzir o partido à campanha de Serra, sem sucesso. Num segundo movimento, trabalharam para que o PSB optasse por candidatura própria, indicativo aprovado pela direção paulistana no dia 31 de maio.

A preferência nacional por Haddad, contudo, fez com que o presidente estadual, Márcio França, deixasse a Secretaria de Turismo paulista.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em BH, PV cobiça dissidência do PT

Deputado estadual Délio Malheiros garante que já foi sondado por líderes insatisfeitos com a aliança em torno de Marcio Lacerda. O PMDB caminha para referendar Quintão

Bertha Maakaroun

Nem bem o PT indicou o deputado federal Miguel Corrêa Jr. como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa de Marcio Lacerda (PSB), já há adversário de olho nos insatisfeitos. O deputado estadual Délio Malheiros, pré-candidato do PV à Prefeitura de Belo Horizonte, declarou ontem que já foi sondado e aguarda o apoio da dissidência petista. Sem citar nomes, Malheiros disse ter sido procurado por "segmentos do PT" que lhe teriam declarado voto.

Miguel Corrêa Júnior não acredita em dissidência. "Tenho convicção de que não ocorrerão defecções. Estamos construindo a unidade. O PT decidiu estar com Marcio Lacerda e vem junto na campanha", rebateu. Já o presidente municipal do PT, o vice-prefeito Roberto Carvalho, tem opinião contrária. "A única forma de o PT sair unido nesta disputa é retirando o PSDB da chapa", avisa. Aliados de Carvalho consideraram, entretanto, que as defecções, se ocorrerem, serão para uma candidatura de "esquerda", categoria em que os petistas ligados ao vice-prefeito não classificam Malheiros.

Enquanto o candidato do PV aposta nas dificuldades internas do PT e tenta uma aliança com o DEM para ampliar o seu espaço no horário eleitoral gratuito, os peemedebistas dão indicação de que estão prontos para a briga na capital mineira. Apesar de o deputado estadual Sávio Souza Cruz também se colocar como um pré-candidato, a maior chance de vencer a indicação será do deputado federal Leonardo Quintão, segundo admitiu o presidente estadual da legenda, Antônio Andrade, depois da reunião da Executiva estadual ontem.

"Além de estar melhor posicionado nas pesquisas, Leonardo Quintão é presidente municipal, tem a maioria do partido e só não será o candidato se não quiser", justifica Andrade. "É até bom o PT ter decidido quem será o candidato a vice pois agora saberemos com quem vamos disputar o segundo turno", acrescenta. Na mesma linha, o deputado federal Saraiva Felipe considerou: "Já esperávamos que fosse o Miguel. Sabíamos que na briga interna prevaleceria a aliança com Lacerda. Vamos referendar o Quintão".

Segundo Antônio Andrade, embora o PMDB de Minas tenha feito vários encontros com Roberto Carvalho para discutir a possibilidade de uma aliança com o PT em Belo Horizonte, a legenda não manteve expectativas nesse sentido. "As composições do PMDB com o PT em Minas seguem uma lógica muito local", afirmou. Enquanto em Barbacena os dois partidos são aliados, em Juiz de Fora, o PMDB terá candidatura própria numa tentativa de enfrentar a favorita Margarida Salomão (PT), que em 2008 quase venceu as eleições na cidade. Também em Uberaba e em Montes Claros, os dois partidos se enfrentarão na sucessão municipal. Já em Uberlândia e Nova Lima, petistas e peemedebistas estão juntos.

Quadro A definição de Miguel Corrêa Jr. para vice na chapa de Marcio Lacerda praticamente formaliza o quadro da sucessão em Belo Horizonte. No PMDB, Leonardo Quintão será o candidato. Pelo PTB, vai concorrer o deputado federal Eros Biondini, que em 2008 foi vice na chapa de Quintão. No PDT, o deputado estadual Sargento Rodrigues vai disputar a prefeitura e no DEM, o deputado estadual Gustavo Corrêa já anunciou a sua disposição, apesar de o partido manter conversas com Délio Malheiros e outras legendas como o PRP do deputado estadual João Vítor Xavier, também pré-candidato.

Acompanhamento

A seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) vai acompanhar as eleições em pelo menos 30 cidades dando orientações a candidatos e eleitores. "Nem todo político é corrupto e nem toda irregularidade é grave. Acontece de um candidato ter suas contas barradas por declarar combustível mas omitir o seu próprio carro em uma campanha", explica o presidente da comissão estadual, Rodolfo Viana Pereira, que vai solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) a designação de advogados voluntários e dativos – nomeados que podem representar quem não possuem recursos para pagar custos de processos e honorários advocatícios – que possam atender na esfera eleitoral.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, João da Costa recorre

Disposto a brigar pelo direito a tentar a reeleição, o prefeito do Recife encaminhou recurso ao Diretório Nacional do PT contra a indicação de Humberto feita pela Executiva. PSB deve decidir hoje sobre candidatura própria.

João da Costa marca posição

PT x PT -  Prefeito recorre ao Diretório contra a retirada do seu nome da disputa. Ação tem pouca chance de êxito, mas complica Humberto

Bruna Serra

Nenhum dos partidários do prefeito João da Costa admite abertamente, mas a decisão de entrar com recurso junto ao Diretório nacional do PT, na tentativa de reverter a decisão da Executiva que indicou o senador Humberto Costa como o nome o partido nas eleições deste ano, foi tomada, ontem, sob um entendimento claro de que são praticamente nulas as chances de êxito. A iniciativa serviria apenas para demarcar seu posicionamento de que não se submeterá a um "ato de força", como vem colocando desde que teve sua candidatura à reeleição retirada pela Executiva nacional, semana passada.

Respaldado por um movimento simpático das ruas, João da Costa não poderia desistir justamente no momento em que começa a receber a solidariedade popular. Essa foi a avaliação que motivou seu grupo político a impetrar o recurso ao Diretório nacional, no mesmo dia que a direção municipal do PT homologou, à noite, a candidatura de Humberto, sem esperar pelo julgamento do recurso do prefeito (veja matéria nesta página). O documento de João da Costa, enviado por email e Sedex à subsede da legenda, em São Paulo, trabalha com dois argumentos principais: um político e outro regimental.

Politicamente, João da Costa afirma que Humberto, ao contrário do que afirmara a Executiva nacional em sua decisão, não unificou o PT após ser oficializado candidato, e muito menos a Frente Popular, já que a principal sigla da aliança – o PSB do governador Eduardo Campos – está cada vez mais próxima de lançar candidato em faixa própria (leia na página 4). Regimentalmente, a justificativa é que o prefeito seguiu todos os trâmites previstos no estatuto do PT, se submetendo a uma prévia e, posteriormente, a uma segunda consulta por determinação da Executiva nacional. "A direção convocou uma segunda prévia, o PT começou a organizar, inclusive enviando emissários para o Recife. Acontece que o concorrente, Maurício Rands, desistiu. Então a resolução da Executiva, pelo que determina o regimento, deveria ser homologar o nome do prefeito. Mas a nacional tomou essa decisão (de indicar Humberto) e comunicou no ato, sem dar chance de defesa", avaliou o ex-presidente estadual do PT Jorge Perez, um dos responsáveis pela composição do recurso enviado ao partido.

O Diretório nacional é a instância máxima do PT, composto de 84 membros, enquanto que a Executiva conta com 22 nomes. Ao julgamento de João da Costa, na última terça (5), apenas 18 integrantes da Executiva compareceram para a votação. Entretanto, antes mesmo que houvesse a abertura da sessão, o presidente do partido, Rui Falcão (SP), comunicou ao prefeito que o senador seria o escolhido.

Ainda não há data fixada para o julgamento do recurso impetrado ontem pelo prefeito, mas com o prazo para as convenções partidárias se esgotando no próximo dia 30, existe uma expectativa que o documento seja apreciado na reunião marcada para manhã e que o resultado saia, no máximo, até a sexta-feira (15).

Para o deputado estadual André Campos, do "núcleo duro" de João da Costa, não se pode perder as esperanças. "Acreditamos ainda que pode haver uma avaliação nova. Porque existe uma correlação de forças diferente no Diretório que não é tão favorável a CNB (Construindo um Novo Brasil), tendência que apoia Humberto. Também estamos decididos a esgotar todas as possibilidades", assegurou.

O presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, não acredita em mudança de cenário. Avalia que o Diretório concedeu autonomia para que a Executiva procedesse livremente. "Não estou dizendo que já está negado ou que tenho alguma informação. Apenas avalio que, de acordo com a resolução tirada em Porto Alegre no nosso congresso, nas cidades com mais de 200 mil habitantes quem delibera é a Executiva, e o Diretório deu toda a autonomia para que esse colegiado definisse. Portanto, não acredito em surpresas".

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

Em Recife, Henry insiste que entra pela oposição

Em que pesem os rumores de que poderia vir a compor uma chapa com o candidato a ser lançado pelo PSB à Prefeitura do Recife, o deputado federal Raul Henry (PMDB) voltou a afastar a possibilidade e assegurou que sua candidatura está sendo articulada no campo das oposições. A tese ganhou força com a reaproximação política do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o governador Eduardo Campos (PSB) e a recente ameaça dos socialistas de embarcar num projeto próprio na disputa municipal, à revelia do PT. Seguindo o padrão de repostas em ocasiões anteriores, Henry descartou a composição com o PSB, mas manteve viva as chances de se construir uma aliança pós-2012.

“É algo que pode ser discutido no futuro. Neste momento, eu sou candidato pelo PMDB no campo das oposições. Temos 20 dias para conversarmos entre nós, mas acho que o cenário mais provável é o de quatro candidaturas”, afirmou, em entrevista à Rádio JC/CBN. Ele ponderou, no entanto, que o ideal para o grupo seria a redução para duas ou três candidaturas. “Já vi coisas serem resolvidas no dia da convenção. Ainda é possível conversar.”

A 20 dias do prazo final das convenções partidárias, Raul tem trabalhado para atrair o apoio de outros partidos. Na semana passada, esteve com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e com o ex-deputado Raul Jungmann (PPS) para discutir cenário local. O pós-comunista, aliás, é um dos que tem feito um apelo em nome da unidade das oposições, especialmente, diante das chances de haver um racha na Frente Popular. Mas, por enquanto, garante que sua candidatura está mantida. Ele informou que se reunirá, hoje, com outro prefeiturável, em Brasília: o deputado federal Mendonça Filho (DEM).

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

TSE julga hoje pedido do PSD para ter acesso a fundo partidário e ação a favor dos ‘contas sujas’

Josias de Souza

O Tribunal Superior Eleitoral decidirá na sessão desta terça (12) duas causas aguardadas com vivo interesse pelos atores da política. Uma diz respeito ao pedido do PSD de Gilberto Kassab de reconhecimento do ‘direito’ da legenda de ter acesso às verbas do fundo partidário –dinheiro público que financia as agremiações.

A outra refere-se a um recurso contra decisão do TSE que condicionara a participação dos políticos nas eleições de 2012 à aprovação das prestações de contas de campanhas anteriores. Insurgiu-se contra o bloqueio dos ‘contas sujas’ o PT. Depois, outras 13 legendas se associaram ao recurso: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

O processo do PSD é relevante porque vai definir, na prática, o futuro da legenda nascida dos escombros do DEM. Se considerar que o PSD tem mesmo direito ao fundo partidário, o TSE estará admitindo, implicitamente, que a legenda de Kassab vai dispor também de tempo de propaganda no rádio e na tevê. Sem essas duas ferramentas –verbas e vitrine eletrônica— o PSD corre o risco de murchar.

Quanto ao recurso dos partidos contra o veto da Justiça Eleitoral aos ‘contas sujas’, dependendo do que for decidido pelo TSE a eleição municipal deste ano será mais limpa ou menos higienizada. Mantendo a decisão que tomou em 1º de março, o TSE renderá homenagens ao eleitor e à limpeza. Revogando-a, o tribunal se renderá aos partidos e aos políticos que desejam pedir votos sem dispor de escriturações à prova de detergentes.

FONTE: BLOG DO JOSIAS

Tom Jobim+Vinicius de Moraes+Toquinho+Miúcha

Uma disputa política:: Merval Pereira

A luta dos petistas às vésperas do julgamento do mensalão, como sempre, está muito bem coordenada e parece ter mais uma vez na figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos o articulador das manobras políticas no campo jurídico, enquanto outro ex-ministro, José Dirceu, é o braço político-partidário das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal. O criminalista Márcio Thomaz Bastos representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos réus do mensalão, enquanto Dirceu é classificado como "chefe da quadrilha" pela Procuradoria Geral da República.

O fato de ser bem coordenada não significa que dê resultados, como está se vendo na CPI do Cachoeira, imaginada por Lula e Dirceu para inviabilizar o julgamento do mensalão, ou na pressão do ex-presidente sobre ministros do STF, que, na prática, acabaram provocando um clima de mal-estar na opinião pública que levou à marcação do julgamento para o dia 1 de agosto. Assim como, por ocasião do mensalão, foi Thomaz Bastos quem criou a tese de que o que acontecera foi o uso do caixa dois nas campanhas eleitorais, um crime eleitoral menor, agora a tese de que a mídia faz "publicidade opressiva" sobre o caso, interferindo na imparcialidade do julgamento, é também de sua autoria, enquanto Dirceu politiza a questão de maneira mais direta, conclamando a UNE e a Juventude Socialista do PCdoB a saírem às ruas para defendê-lo na "batalha final".

Alegando que o "monopólio da mídia" quer condená-lo a qualquer custo, Dirceu exige um "julgamento técnico", mas, no discurso, diz que "este julgamento é uma batalha política" que "deve ser travada nas ruas também", marcando não apenas a contradição entre suas palavras e atos, mas, sobretudo, uma ameaça de pressão ilegítima de forças do aparelho partidário sobre o Supremo Tribunal Federal nunca vista antes.

O ex-ministro Thomaz Bastos diz que acha "fundamental" a vigilância da imprensa, "mas só até certo ponto", pois, quando ela erra, coloca em risco a imparcialidade dos julgamentos: ele se refere com frequência ao "peso que a imprensa tem na opinião pública e do peso que a opinião pública e a imprensa têm nos julgamentos", admitindo que essa influência é maior nas sentenças proferidas pelos tribunais de júri e pelos juízes singulares.

Mas, admite, "os tribunais superiores não estão livres do fenômeno. O juiz lê jornal, assiste à televisão. O juiz não é marciano, mora na Terra, no Brasil.(...) O que ele lê de manhã, o que ele conversa com a mulher, ajuda ele a fazer um juízo."

Márcio Thomaz Bastos diz que, quando a mídia exerce pressão ilegítima, "o julgamento se torna uma farsa". Ele teme que isso ocorra no julgamento do mensalão. Mas, como ministro da Justiça e depois conselheiro do ex-presidente Lula, Thomaz Bastos teve influência direta ou indireta na indicação de pelo menos seis dos atuais 11 ministros do STF, e seus receios e advertências soam como uma tentativa de pressão sobre o colegiado.

O interessante nessa discussão toda, e mais ainda quando se sabe que os petistas estão armados de pareceres jurídicos que falam sobre os efeitos do noticiário nos julgamentos, é discutir o papel da mídia nas modernas democracias.

O ex-presidente Lula montou um esquema midiático oficial, com a TV Brasil, e oficioso, com blogs e revistas chapas-brancas financiados por dinheiro público, para tentar neutralizar a influência da mídia tradicional, considerada "oposicionista" pelo governo.

O próprio Lula, inebriado pelas vitórias eleitorais, chegou a anunciar em um palanque que "nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública". Pois agora toda a defesa dos mensaleiros é baseada na força descomunal da mídia, a influenciar a opinião pública, que por sua vez pressiona o Supremo.

Nas palestras que tenho feito sobre o papel da imprensa, ressalto que a mídia exerce a função socialmente relevante de ser um canal de comunicação que liga Estado e nação, mas também os muitos setores da nação entre si.

É sua atribuição fazer com que o Estado conheça os desejos e intenções da nação, e com que esta saiba os projetos e desígnios do Estado. Ainda, incumbe à imprensa permitir à sociedade acompanhar, com severidade de fiscal, aquilo que os governos fazem em seu nome e, supostamente, em seu benefício.

No sistema democrático, a representação é fundamental, e a legitimidade da representação depende muito da informação, que aproxima representados e representantes.

É uma decisão ética cotidiana e obrigatória do jornalista determinar se o interesse público é servido ou não pela invasão da privacidade de alguém. Decisões irresponsáveis e levianas produzem o sensacionalismo, os escândalos gratuitos e, em pouco tempo, a desmoralização da imprensa.

Decisões tímidas e políticas no pior sentido do termo produzem um jornalismo desligado do interesse público - e, em pouco tempo, também a desmoralização da imprensa.

Uma das primeiras funções da mídia é fornecer informação às pessoas para que essas sejam livres e capazes de se autogovernar. A "opinião pública" surgiu no fim do século XVIII, através principalmente da difusão da imprensa, como maneira de a sociedade civil nascente se contrapor à força do Estado absolutista e legitimar suas reivindicações. Não é à toa, portanto, que o surgimento da "opinião pública" está ligado ao Estado moderno.

Governantes que temem a liberdade de imprensa, numa tentativa de desacreditar os meios de comunicação, disseminam a ideia de que a mídia não representa a "opinião pública", mas apenas a elite da sociedade, não os cidadãos de maneira geral.

O correto conceito de controle social, no entanto, é, na verdade, o das organizações civis da sociedade sobre os governos e as instituições de Estado, e não dos governos e partidos sobre a sociedade.

FONTE: O GLOBO

O Supremo e o mensalão:: Janio de Freitas

A pressão para que o julgamento ocorra antes das eleições desenvolveu-se dentro do próprio STF

Ainda não chegamos às vésperas do julgamento do mensalão, mas o já escrito e dito a respeito não deixa dúvida de que o Supremo Tribunal Federal produziu o clima menos conveniente a uma decisão judicial: a polêmica que ultrapassa os aspectos do caso e lança os seus questionamentos sobre o próprio tribunal.

A pressão pelo julgamento antes das eleições desenvolveu-se dentro do Supremo. No Congresso e fora dele, a oposição mal disse uma ou outra palavra.

Primeiro foram referências um tanto insistentes, que não deveriam ser públicas, feitas por ministros à espera do relatório de Joaquim Barbosa, ministro-relator. Não era necessária muito atenção para perceber-se um fio de cobrança mal encapado, naquelas referências.

Depois, e com maior constância, as citações voltaram-se para o ministro Ricardo Lewandowski, incumbido do relatório de revisão. "Marcaremos quando o ministro Lewandowski entregar o seu relatório" -frases assim repetiram-se à vontade, por alguns ministros. A cobrança subjacente estava sempre lá.

Não há razão alguma para supor-se objetivo político, seja por parte dos ministros que falaram publicamente sobre o julgamento e sua ocasião, seja dos que silenciaram.

Influência, a meu ver, para possíveis ansiedades e para marcar o início do julgamento tão perto das eleições teve a chamada "expulsória" de dois ministros.

Um deles, Cezar Peluso, completa em setembro os 70 anos para a aposentadoria obrigatória. Presidia o Supremo até este ano. O seguinte será Ayres Britto, atual presidente.

O desejo de que ambos estejam no julgamento histórico, até como um grande final em homenagem às respectivas carreiras, teve o seu papel nas pressões e na data de início.

E encontrou uma razão técnica para apresentar-se: os dois conhecem o processo. Ao passo que iniciar o julgamento mais tarde seria fazê-lo com dois novatos, provavelmente demandando tempo para estudar o processo de 50 mil páginas.

Mas nenhuma explicação detém a polêmica e as suspeitas. Situação que se reforça com o lamento petista e a euforia oposicionista, por contar com o julgamento em plena campanha eleitoral. E a essas fontes de enfraquecimento do Supremo sobrepôs-se a contribuição do ministro Gilmar Mendes.

Os insultos violentíssimos que Gilmar Mendes tem dirigido aos petistas deveriam, a rigor, afastá-lo do julgamento. Mesmo porque, se os seus votos forem de absolvição dos réus do partido, a hipótese que lhe atribuem apenas terá mudado de sinal: será dito que foram votos para mostrar que não os contaminou com seus conceitos insultuosos.

O mensalão é um julgamento tão extraordinário por seus aspectos judiciais quanto por outros e variados aspectos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Toque de recolher:: Dora Kramer

Há convocações e convocações. Na história recente do Brasil a oposição ao regime militar levou às ruas milhares para pedir da "anistia ampla, geral e irrestrita" e reuniu milhões para exigir eleições "Diretas-Já".

Anos depois um presidente acuado por denúncias de corrupção foi à TV conclamar o povo a sair "vestido de verde-amarelo" em sua defesa e o que viu nos dias seguintes foi surgir uma mobilização de gente vestida de preto a pedir a interrupção de seu mandato.

Qual a diferença entre as duas situações? Em essência, a natureza da causa.

Inevitável pensar nesses dois acontecimentos quando se vê o principal réu do processo do mensalão, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, a conclamar estudantes e movimentos sociais a se mobilizar contra não se sabe exatamente o quê.

Dirceu não é específico. Pelo tom, pretende que as pessoas se mobilizem para pressionar o Supremo Tribunal Federal a inocentá-lo: "Todos sabem que esse julgamento é político, essa é uma batalha a ser travada nas ruas senão a gente vai ouvir uma só voz, pedindo a condenação sem provas. É a voz do monopólio da mídia".

Pelo texto do discurso dirigido à União da Juventude Socialista reunida em seu 16.º congresso, José Dirceu gostaria que seus defensores ficassem "vigilantes" para não permitir "um julgamento fora dos autos". Para garantir que a "Justiça cumpra o seu papel" e impedir que o processo se transforme "no julgamento de nossa geração".

Qual geração? A dele, a dos jovens estudantes ou dos dirigentes dos movimentos sociais? Primeira dúvida.

Segunda: o que significa ficar "vigilante"? Vigiar os juízes, montar vigílias nas praças? Terceira dúvida: de que maneira estudantes e movimentos sociais garantem um "julgamento nos autos", dando lições de direito constitucional e penal aos magistrados?

Quarta e última dúvida: em que momento Dirceu ouviu "a voz do monopólio da mídia" defendendo a condenação?

Como não apontou casos específicos, cabe a pergunta genérica, pois no geral o que se tem visto e ouvido é a defesa do julgamento ao tempo próprio. Seis anos depois de oferecida a denúncia.

José Dirceu pode dizer o que quiser e, dentro das balizas legais, fazer o que bem entender em sua defesa. Só não pode pretender fazê-lo sem contraditório.

Pode até mesmo acreditar que as massas tomem as ruas em prol de sua absolvição, embora pareça inútil, pois as massas andam amorfas.

Tomem-se dois exemplos recentes, ambos estrelados pelo presidente do PT, Rui Falcão. Primeiro ele pediu que apoiadores do partido clamassem pela instalação de uma CPI com vista a "desmascarar os autores da farsa do mensalão". Nada, silêncio sepulcral.

Depois, no episódio do encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes no escritório do advogado Nelson Jobim, convocou mobilização popular em defesa do ex-presidente. Calados estavam os populares, calados ficaram.

Sem querer jogar água fria no entusiasmo de ninguém, resta uma evidência a ser levada em conta: se já anda difícil reunir as pessoas em prol de boas causas, muito mais difícil é lograr êxito em convocá-las a defender o indefensável.

Em se tratando da estudantada, então, os tempos apresentam-se mais bicudos agora que o Ministério Público investiga a União Nacional dos Estudantes e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas por malfeitos semelhantes aos cometidos pelos tão criticados políticos: uso indevido de verbas públicas.

O jornal O Globo revelou que o procurador Marinus Marsico identificou notas frias nas contas das entidades que receberam dinheiro do governo e com parte dele compraram cerveja, vinho, cachaça, búzios, velas e telefones celulares.

No dia seguinte, o mesmo jornal informou que nem um só tijolo da nova sede pela qual a UNE recebeu R$ 30 milhões (de um total de R$ 44 milhões) há um ano e meio, foi posto em pé.

De onde ficam prejudicadas as cordas vocais da moçada que José Dirceu convoca a dar lições de legalidade aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu à espera do armagedon:: Raymundo Costa

O ex-ministro José Dirceu trocou o hotel onde despachava no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, por uma casa às margens do Lago Paranoá de onde pretende travar a "batalha final do mensalão". Em geral, Dirceu fica de terça-feira a quinta-feira na cidade, organizando as defesas política e jurídica do processo em que é acusado de chefiar um esquema de compra de votos no Congresso, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ícone da geração dos anos 60, Dirceu não se conforma de ter se transformado em bandido "em menos de 48 horas", mais ou menos o tempo decorrido entre a entrevista que o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), concedeu à jornalista Renata Lo Prete e sua publicação no jornal "Folha de S. Paulo", no dia 6 de junho de 2005, acusando o PT de pagar mensalão a congressistas em troca de votos para aprovar projetos de interesse do governo federal.

Pouco importa dizer se era "mensalão", como batizou Jefferson, "mesada", como se queixavam os deputados que não entraram na folha de pagamentos (mas tinham conhecimento dele) ou caixa dois, nome pelo qual o esquema mais tarde viria a ser oficializado por seus autores. O que importa é que o esquema virou um fato político que por pouco não levou Lula a ter o mesmo destino de seu oponente nas eleições presidenciais de 1989. Talvez o maior escândalo político da história do país (houve outros como o Plano Cohen e a crise que levou Getúlio Vargas ao suicídio).

Convocação de Dirceu é um apelo à anarquia política

A julgar pelo que dizem nove entre dez advogados de Brasília, Dirceu tem boas chances de ser absolvido. Faltariam provas concretas para incriminar o ex-ministro. Jogam contra o ex-líder estudantil preso em Ibiúna (SP) por combater a ditadura militar o comportamento autoritário e os sinais de que não pretende aceitar um julgamento democrático, realizado dentro das normas legais. No sábado, dirigindo-se a uma plateia de jovens socialistas, Dirceu tornou público o que há algum tempo vem dizendo em particular.

"Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo condenação, mesmo sem provas". Dirceu até já condenou por antecipação - como julga terem feito com ele os que o denunciam por ter feito o mensalão: "É a voz do monopólio da mídia", disse, aplaudido por um auditório de 1,1 mil jovens que acorreram à Uerj para participar do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, patrocinado pelo PCdoB.

Em suas conversas, Dirceu insiste para que seu passado seja considerado, diz que nunca foi um deputado da emendas parlamentares, mas sempre de militância política, e que nos 30 meses que participou do governo Lula nunca recebeu sequer uma repreensão do Tribunal de Contas (TCU). Passou a fazer consultorias para ter uma independência econômica. Na última eleição presidencial, fez 70 viagens aos Estados para defender a candidatura Dilma. Entrou no PT por baixo e saiu como presidente, para ocupar o cargo mais poderoso do governo Lula. Algumas vezes admite voltar a fazer política, em outras, que se voltar terá de deixar as consultorias. Na realidade, ele praticamente não faz outra coisa.

Dirceu convoca os estudantes para a batalha final. Esquece talvez que no último trimestre do ano passado, chegou a florescer um movimento contra a corrupção, essencialmente de classe média, mas que não tinha apenas o PT ou o mensalão como objeto. Era evidente que as sucessivas investidas da presidente Dilma Rousseff contra ministérios contaminados pela roubalheira também serviam de elemento indutor da campanha, que não chegou a ter as proporções esperadas. À época, vivia-se o clima da Praça Tahrir e muitos apostavam no poder de mobilização dos internautas, provavelmente sem levar em conta fatores de ordem social que ocorriam no Egito.

O que o ex-ministro José Dirceu propõe é de risco e talvez leve em consideração apenas uma vaidade icônica dos anos. Não há dúvida de que se levar a juventude para as ruas, Dirceu provocará uma reação em igual medida. Em uma conversa em sua nova moradia de Brasília, recentemente, ele especulou sobre essa possibilidade e não teve pressa nem dúvidas para responder. "Se for para a mobilização, nós mobilizamos 100 vezes mais", disse, com naturalidade. Dirceu diz que quer olhar nos olhos dos que o acusaram: "Eu tenho que provar minha inocência. Eu deveria ter a presunção da inocência".

É evidente que a sociedade não pode negar a José Dirceu um direito que é seu: um julgamento justo, dentro das regras estabelecidas do jogo democrático. "Eu quero ser julgado", costuma dizer aos que o visitam. Mas o que quer dizer José Dirceu quando chama jovens às ruas para disputar um "batalha" e não simplesmente acompanhar - e até apoiá-lo - a vitória da democracia? E se Dirceu for condenado, o erro estará nas bases nas quais se assentam nossa democracia?

O curioso é o argumento de José Dirceu, segundo o qual será "ilegítima" qualquer decisão do Supremo tomada sob a pressão da opinião pública. É uma contradição de quem não deixa as ruas atrás do apoio da militância de esquerda "para a batalha final" de uma guerra política cujo inimigo principal é a mídia, segundo ele mesmo declara.

Quando voltou ao Congresso, depois de deixar a Casa Civil, Dirceu levou consigo uma vigilante tropa de choque, cujo refrão, durante seu discurso, era: "O Zé Dirceu/É meu amigo/Mexeu com ele/Mexeu comigo". A Câmara dos Deputados, ao cassar o mandato de José Dirceu, pelo visto mexeu com um grande número de pessoas. Mas o tempo passou, Lula se reelegeu, Dilma é a presidente da República, José Dirceu ainda é sucesso de público entre correntes do PT, mas o que o partido está preocupado mesmo é com a próxima eleição municipal e com a "marolinha" que vem da Europa. Essa sim, capaz de provocar o armagedon que Dirceu imagina se for condenado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Indiferença :: Vladimir Safatle

No último domingo, Caetano Veloso escreveu uma crítica em sua coluna de "O Globo" a respeito de meu livro: "A Esquerda que Não Teme Dizer seu Nome" (Três Estrelas, 88 págs.). Sua crítica me fez perceber que talvez não tenha me expressado com suficiente clareza a respeito de posições que considero fundamentais.

Por isso, peço a permissão dos leitores para falar na primeira pessoa e voltar a certos pontos que escrevi.

O livro visa defender duas posições maiores para a esquerda: o igualitarismo e a centralidade da soberania popular. Caetano critica minha maneira de defender o igualitarismo, vendo nisso um arcaísmo. Para ele, tal igualitarismo não seria muito diferente do tom opressivo da esquerda "indiferente" e "universalista" de sua juventude. Esquerda para quem questões de raça, sexo, nacionalidade e estética eram diversionismo que nos desviariam da revolução.

Caetano lembra, com razão, de como Salvador Allende não mexeu em leis que criminalizavam o homossexualismo e impediam o divórcio.

Longe de mim querer diminuir a importância dos apelos de modernização social embutidos em demandas de reconhecimento da diversidade de hábitos e culturas. Estas são questões maiores, por tocarem diretamente a vida dos indivíduos em sua singularidade. Não se trata de voltar aquém das políticas das diferenças e de defesa das minorias. Trata-se de tentar ir além.

Quando afirmo que devemos ser indiferentes à diferença é por defender que a vida social deve alcançar um estágio no qual a diferença do outro me é indiferente. Ou seja, a diversidade social, com sua plasticidade mutante, deve ser acolhida em uma calma indiferença. Que para alcançar tal estágio devamos passar por processos de abertura da vida social à multiplicidade, como as leis de discriminação positiva. Isso não muda o fato de não querermos uma sociedade onde os sujeitos se atomizem em identidades estanques e defensivas. Queremos uma política pós-identitária, radicalmente aberta à alteridade.

Um exemplo: discute-se hoje o direito (a meu ver, indiscutível) de homossexuais se casarem. Mas por que não ir além e afirmar que o ordenamento jurídico deve ser indiferente ao problema do casamento?

"Indiferença" significa, aqui, não querer legislar sobre as diferenças. Ou seja, por que não simplesmente abolir as leis que procuram legislar sobre a forma do casamento e das famílias, permitindo que os arranjos afetivos singulares entre sujeitos autônomos sejam reconhecidos? Não creio que isso seja arcaísmo, mas o verdadeiro universalismo.

Por fim, Caetano diz que tenho "cabeça de concreto armado". Gosto da ideia. Niemeyer nos mostrou como se pode fazer curvas e formas inesperadas com o concreto armado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Acende o sinal amarelo para a economia brasileira:: Marcus Pestana

Em meio à crise internacional persistente saíram os números do crescimento da economia mundial no primeiro trimestre de 2012. E os resultados não são animadores para o Brasil. Em relação ao mesmo período do ano passado crescemos apenas 0,8%. Enquanto isso, a China cresceu 8,1%, Índia, 5,2%, Rússia, 4,9%, e África do Sul, 2,1%. Ou seja, ficamos totalmente fora da curva dos chamados Brics. Se compararmos o desempenho de nossa economia com nossos vizinhos latino-americanos, o retrato da realidade não melhora. 

O Chile cresceu 5,6%, Peru, 6%, Venezuela, 5,6%, Argentina, 4,8% e México, 4,6%. Não há como esconder o sol com a peneira, algum problema há. Esses números confirmam a trajetória de 2011, quando ficamos em último lugar na América do Sul, antepenúltimo na América Latina e muito distante do Brics, com uma variação do PIB de apenas 2,7%. As taxas de investimento e poupança caíram, a indústria permanece estagnada e a âncora verde do agronegócio parece cansada, com uma retração de 8,5%.

Queda dos preços internacionais das commodities, aumento da carga tributária, juros decrescendo, mas altos, baixíssima taxa de investimento são vetores que apontam para um cenário nada tranquilo. A expansão puxada pelo consumo e pelo crédito parece estar se esgotando. As políticas de aumento real do salário mínimo dos governos FHC e Lula, as políticas compensatórias de renda e a explosão do crédito produziram importante distribuição de renda e alavancaram a economia. Mas isso não é sustentável sem reformas estruturantes e níveis de investimento adequados.

Para fugir do hermetismo da linguagem dos economistas, vamos a exemplos muito próximos. O setor petróleo, que gerou grandes expectativas a partir das descobertas das grandes reservas do pré-sal, enfrenta graves riscos. Preço do gás seis vezes maior que o dos Estados Unidos, paralisia dos leilões de novas áreas, estagnação da produção e das reservas descobertas, perda de investimentos para outros países, fragilização da Petrobras, contenção artificial de preços. Resultado: o Brasil importa gasolina, diesel, álcool, nafta. O atraso ideológico que inspirou o atual modelo, o aparelhamento da Petrobras e o populismo estão impondo ao Brasil perda de oportunidades e de posições relativas no cenário internacional.

Outro exemplo da insustentabilidade do crescimento somente ancorado no consumo e no crédito é o atual cenário da mobilidade urbana nas maiores cidades. De que adianta financiar e ampliar as vendas de carros e subsidiar gasolina e álcool, se a taxa de investimento ridícula e a insegurança para consolidar parcerias com o setor privado levam à inexistência de recursos para levar à frente soluções de transporte metroviário, anéis rodoviários, intervenções profundas no sistema urbano.

Uma coisa é certa: o sinal amarelo acendeu. Medidas pontuais e tímidas não são suficientes. É preciso coragem e ousadia. E um pouco de visão de futuro.

Deputado federal e presidente do PSDB-MG

FONTE: Jornal O Tempo, 11/06/2012

Crescimento: centro da agenda :: Yoshiaki Nakano

Mesmo que o crescimento econômico seja muito menor do que o esperado, a presidente Dilma Rousseff já prestou um grande serviço à nação: conseguiu efetivamente trazer de volta a aceleração do crescimento econômico para o centro do debate nacional.

No governo Fernando Henrique, a prioridade absoluta era a inflação, chegando seu ministro da Fazenda a afirmar que crescimento era assunto de economista desocupado. O governo Lula foi beneficiado por choques exógenos que permitiram colher sem ter semeado, acelerou o crescimento, particularmente em relação ao medíocre desempenho anterior. Mas a primazia da aceleração do crescimento foi ofuscada pelo político. As metas de crescimento nunca foram explicitadas, apesar de terem sido tomadas diversas medidas favoráveis ao crescimento.

Com a presidente Dilma Rousseff, a meta de crescimento chegou a ser estabelecida informalmente e timidamente, mas ficou claro para todos o seu firme compromisso com o crescimento econômico, geração de emprego e eliminação da pobreza. O seu compromisso traduziu-se também em ações concretas que significam rupturas claras com o passado. O Banco Central do Brasil manteve a sua independência operacional, mas as metas, como em qualquer outra democracia, passaram a expressar a vontade do cidadão, passaram a incorporar, ao lado da inflação, o crescimento e a geração de emprego.

Removeu-se o mito de que qualquer ação do Estado para estimular a recuperação econômica é ineficaz

Um passo fundamental foi dado com a remoção da trava à queda na taxa Selic, representada pela fixação da taxa de juros da caderneta de poupança. Isso representa uma grande reforma estrutural - removeu um dos maiores obstáculos ao investimento produtivo no país. Removeu-se também alguns mitos, entre eles o de que o controle do fluxo de capitais e que qualquer ação do Estado para estimular a recuperação econômica são ineficazes.

Mais importante é que conseguiu mudar a agenda do debate nacional e mesmo a ótica daqueles que eram os mais ferrenhos defensores da política econômica liberalizante. Hoje, há uma concordância generalizada de que a apreciação da taxa de câmbio é mortal. A desindustrialização deixou de ser fantasia de alguns economistas, todos admitem o problema, mesmo que alguns falem eufemisticamente em perda de competitividade. Discute-se o problema da produtividade e quando se debruça sobre os dados, não podem deixar de relacionar com investimentos produtivos, ainda que com causalidade invertida. Ou ver o óbvio, de que priorização da expansão dos bens não comercializáveis, particularmente serviços, pela apreciação da taxa de câmbio, em detrimento dos "tradables" (indústria de transformação), faz a produtividade média da economia cair.

Mais recentemente, a presidente expressou, de forma sintética e clara, de que são três conjuntos de questões que amarram o crescimento da economia brasileira: a carga tributária e a taxa de juros excessivamente elevadas e a taxa de câmbio apreciada e instável. São três questões extremamente complexas, cada uma envolvendo inúmeras variáveis e, que também estão interrelacionadas entre si, e portanto, a suas soluções não são simples e imediatas. Todas elas requerem um conjunto grande de mudanças. Mais do isso, a questão da taxa de juros e da carga tributária está profundamente enraizada na economia brasileira de tal forma que podemos falar que se adquiriu caráter estrutural. A elevada taxa de juros Selic, com o Banco Central aprisionando grande parte da poupança nacional no open market, não permitiu o desenvolvimento da verdadeira função do mercado financeiro, ou seja de financiar a longo prazo os investimentos produtivos com taxas de juros internacionalmente competitivas.

Por trás da elevada carga tributária temos tanto um modelo burocrático apropriador, extremamente ineficiente, mas também um pacto político e um pacto federativo, fatores estes que se traduzem numa estrutura de gastos, vinculações e extrema ineficiência dos serviços públicos. Portanto, são questões urgentes para desamarrar a economia brasileira, mas cuja natureza é institucional/estrutural e que envolvem reformas de envergadura que não se fazem do dia para noite.

Se a presidente declara que estas três são as amarras da economia brasileira, esperamos que venha logo atacar de frente, embora saibamos da extrema complexidade e de seu enraizamento na estrutura da economia e sociedade brasileiras. Tivemos uma boa amostra na questão da taxa de juros da caderneta de poupança, o que deixa o país esperançoso.

É importante lembrar que sem remover as três amarras, a economia brasileira não crescerá a taxas mais elevadas. Com certeza, a equipe econômica sabe disso. Se a presidente tem o diagnóstico correto, tudo leva a crer que as medidas recentemente tomadas estimulando o consumo são medidas de impacto imediato e efêmeras, que permitirão alguma recuperação no segundo semestre.

No entanto, não pretendem reverter as expectativas de longo prazo e ativar o "espírito animal" dos empresários, elevando a taxa de investimento para 25% do PIB, e lançar a economia brasileira numa nova trajetória de crescimento acelerado de longo prazo. Para isso, é preciso muito mais.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP

FONTE: VALOR ECONÔMICO