domingo, 18 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – José Murilo de Carvalho: o jeitinho brasileiro

“Não sou partidário da demonização de nossas elites intelectuais. Desde a independência, se houve esforços para justificar o existente, houve-os também para o reformar. E boa parte do recurso a teorias estrangeiras era recurso de retórica. A retórica exigia o uso do argumento de autoridade (um autor estrangeiro). A adesão às ideias desse autor era outra história. Havia muita adaptação e inversão. O liberalismo econômico era considerado a doutrina correta, mas na prática se fazia protecionismo. O liberal Tavares Bastos defendia a intervenção do Estado em políticas sociais. O positivismo comtista, conservador na França, foi usado aqui para defender a abolição, a república, a legislação trabalhista. Juntava-se o positivismo com o marxismo, como fez Leônidas de Rezende. Tudo isso podia ser jeitinho, mas era um esforço autêntico para entender nosso país e nossa inserção no mundo. Não era comédia.”

MURILO DE CARVALHO, José. Entrevista: Esforço para entender o Brasil. Sabático/O Estado de S. Paulo, 17/3/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Mais de 80% das cidades do país não se sustentam
No Rio, reciclagem é um lixo
Brasil, um dos últimos em trabalho produtivo
Vazamentos: fundo deve ser 10 vezes maior

FOLHA DE S. PAULO
Brasil cresce menos que todos os países vizinhos
Setor têxtil exibe os extremos da indústria nacional
Aeronáutica quer sigilo em apuração de acidentes aéreos

O ESTADO DE S. PAULO
Custo de produção industrial é maior no Brasil que nos EUA
No País, só 1,8% das cidades tem contas em ordem
Com a crise, governo já não sabe qual o tamanho real de sua base
O Brasil pós-Teixeira

CORREIO BRAZILIENSE
IR sobre salários triplica em 10 anos
Mais mulheres no comando
Mordomia está perto do fim

ESTADO DE MINAS
Melhor idade, pior vício
Emancipar pra quê? Municípios "de fachada" à míngua

ZERO HORA (RS)
Onde o dinheiro do cidadão é bem usado
Hora de dizer adeus

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nova pesquisa aponta reação de João da Costa
Áreas verdes ainda resistem no Recife

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Brasil cresce menos que todos os países vizinhos

Para analistas, baixo investimento e ações de combate à inflação frearam economia

O Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul no ano passado. Isso não acontecia desde 2006.

Com a alta do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2,7%, o país ficou atrás do desempenho de, por exemplo, Argentina (8,8%), Chile (6,0%) e Venezuela (4,2%), segundo estimativas de governos e analistas.

Brasil é o que menos cresce na América do Sul

Pela primeira vez desde 2006, desempenho econômico do país é inferior ao obtido por todos os seus vizinhos

Para analistas, governo exagerou nas ações anti-inflação, contribuindo para a expansão de apenas 2,7% em 2011

Érica de Fraga, Mariana Carneiro

SÃO PAULO - O Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul em 2011.

As taxas de expansão da economia brasileira perdem para as de outras nações emergentes, como China e Índia, de forma recorrente. Mas, desde 2006, o desempenho do país não ficava aquém do resultado de todos os vizinhos sul-americanos, segundo estimativas recentes.

O fraco desempenho do Brasil, que cresceu apenas 2,7% no ano passado, deve fazer ainda com que o país fique abaixo da média de expansão da América Latina como um todo (próxima a 4%). Isso também não ocorria há cinco anos.

"Estimamos que, de todos os países latino-americanos, só Guatemala e El Salvador cresceram menos que o Brasil", diz Richard Hamilton, da consultoria Business Monitor International (BMI).

A desaceleração brasileira em 2011 é, em parte, explicada pela forte expansão de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, que levou à alta da inflação. Isso forçou o governo a tomar medidas para esfriar a economia.

Mas outros países da região (como Peru e Uruguai) também passaram pelo mesmo processo e registraram desacelerações menos acentuadas no ano passado.

Isso leva alguns analistas a acreditarem que o governo brasileiro exagerou na dose:

"O que derrubou o Brasil em 2011 é que exageraram nas medidas tomadas para conter a inflação", diz o economista André Biancarelli, professor da Unicamp.

O tombo sofrido pela indústria brasileira também ajuda a explicar o mau desempenho do país, segundo economistas.

O setor-que tem maior relevância para a economia do Brasil do que para a maioria dos vizinhos da região-vem sendo afetado pela valorização do real, que favorece os produtos importados.

Outro fator citado como freio ao crescimento brasileiro é o baixo nível de investimento na economia.

O economista da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), Carlos Mussi, observa que alguns países vizinhos têm alocado mais recursos em investimentos, o que lhes permite obter um crescimento maior:

"A principal decisão de um país para garantir expansão alta é o quanto ele investe".

Em 2011, os investimentos no Brasil alcançaram 19,3% do PIB, contra uma média estimada de 23% na região, segundo dados da Cepal.

Por outro lado, a baixa integração comercial da América Latina limita os benefícios que o Brasil poderia colher com a expansão mais forte dos vizinhos.

O economista Renato Baumann, do Ipea, diz que as exportações dos países latino-americanos para a própria região representam menos de 20% das vendas totais. Na Ásia, essa média chega a quase 50%.

"O grau de vinculação comercial e produtiva da América Latina é baixo", afirma Baumann.

Risco

O baixo crescimento do Brasil em 2011 em relação à expansão dos vizinhos sul-americanos representa um risco para o país, na opinião de Hamilton, da BMI:

"Isso é relevante porque pode levar investidores a questionarem a sustentabilidade do modelo de crescimento brasileiro".

Outros economistas acreditam, no entanto, que 2011 foi um ponto fora da curva:

"O Brasil tem um grande potencial, importantes eventos internacionais pela frente. O resultado de 2011 não altera essa perspectiva", afirma Biancarelli, da Unicamp

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Com a crise, governo já não sabe qual o tamanho real de sua base

Quinze meses depois de formar base de apoio de 17 partidos no Congresso, o governo enfrentará terça-feira votação de medida provisória no Senado sem saber com quem pode contar. "Vamos ter de trocar o pneu com o carro em movimento", diz o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).

Em crise com base aliada, governo desconhece tamanho real da coalizão

Christiane Samarco, João Domingos

BRASÍLIA - Quinze meses depois de formar uma gigantesca base de apoio dentro do Congresso, com 17 partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff viu esse amplo arco de alianças se desmantelar na semana passada e terá de enfrentar o painel de votação do Senado na terça-feira sem saber com quantos parlamentares pode contar.

Vence na quarta-feira a medida provisória que trata do sistema de defesa civil, o que obrigará os governistas a tentar aprová-la na véspera para não deixá-la morrer - mesmo sem o apoio do PR, que rompeu com o governo há quatro dias. "Como não dá para pôr na geladeira nem o PR nem a MP, não tem como adiar a votação. Vamos ter de trocar o pneu com o carro em movimento", diz o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

O petista e o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), reuniram-se na noite de quinta-feira com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para avaliar o conturbado cenário da semana, e acertar a agenda que terá de ser enfrentada nos próximos dias.

Hoje, praticamente todos os partidos da base têm queixas contra o governo ou contra o estilo linha dura na condução do relacionamento com o Congresso por parte da presidente e de seus principais articuladores.

Bancadas organizadas e bem articuladas, como as dos ruralistas, do Nordeste e dos evangélicos, não escondem as restrições ao governo federal por se sentirem discriminadas em assuntos de seu interesse, como o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Os parlamentares também estão incomodados com políticas como a do Banco do Nordeste, que está executando dívidas de 200 mil produtores rurais. "Não falamos mais nem com a direção do banco nem com o ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre esse assunto, porque são insensíveis. Queremos interlocução direta com a presidente Dilma Rousseff", diz o deputado petista José Airton (CE).

Carta. Em nome dos parlamentares do Nordeste, o coordenador da bancada, Gonzaga Patriota (PSB-PE), está fazendo uma carta a Dilma. O documento deverá ser entregue por dez líderes aliados e representantes da bancada do Nordeste.

PMDB e PT, os dois partidos que formam a espinha dorsal do governo, também têm reclamações sobre a interlocução com o governo e não escondem a insatisfação com estilo duro implementado na articulação, principalmente por Ideli.

A ministra quase sempre perde a paciência em reuniões, chega a gritar. A ela é atribuído o afastamento do PR da base. Ideli também foi responsabilizada por uma crise de hipertensão do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) após uma tensa e improdutiva reunião com a bancada ruralista, quando a rispidez da ministra fez com que parlamentares da base se retirassem.

Nesse cenário, o governo teme que até o PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Congresso, com 161 deputados e 32 senadores, possam registrar dissidências numerosas nas votações. Exemplos existem. Na votação do projeto que cria o Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp), por pouco o Planalto não foi derrotado pelos aliados. O PT registrou oito votos contrários; o PSB, 17 entre os 29 votantes; o PDT, 22 em 24. Por conta desse resultado, o PDT ainda não conseguiu voltar ao Ministério do Trabalho.

Troco. O governo pode ameaçar com retaliações como perda de cargos ou congelamento de liberação de recursos. Mas nem assim tem poder de fogo para garantir a aprovação de propostas de seu interesse, porque a base pode fazer "corpo mole", dificultando a tramitação dos projetos.

Um dos exemplos mais lembrados no governo são os seguidos adiamentos da votação da Lei Geral da Copa. Esse projeto uniu os 68 deputados evangélicos na luta contra a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial de 2014. O governo assinou em 2007 um documento no qual se comprometia a liberar a venda de álcool durante os jogos para facilitar a escolha do Brasil como sede.

Repactuação. Na semana passada, com as insatisfações já públicas, a base aliada avisou que queria repactuar a relação com Dilma. Mas a situação se agravou com a demissão dos líderes governistas na Câmara e no Senado, respectivamente Vaccarezza e Romero Jucá (PMDB-RR). A tensão cresceu com o discurso do novo líder Eduardo Braga, de que "era hora de mudar as práticas políticas" no Brasil. A base entendeu que, agora, terá mais dificuldades para fazer nomeações políticas.

A liberação de emendas ao Orçamento, que sempre preocupa em ano eleitoral, também promete acirrar a crise. Na semana passada, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) enviou ofício a Ideli com cópia da carta da prefeita Élia Jaques (PMDB), do município de Peixe Boi. De uma emenda de 2009, de R$ 296 mil, só chegaram à cidade R$ 6 mil. "A empresa foi embora por falta de pagamento. Deixou lá os buracos."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Com Lula e Palocci, valia mais a deferência que o atendimento

Desde que Antonio Palocci deixou a Casa Civil em junho, na esteira de um escândalo sobre enriquecimento suspeito, no Palácio do Planalto o exercício da política tornou-se mínimo. Os contatos com os parlamentares foram mantidos pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), mas o resultado tem sido insatisfatório, segundo relatos dos parlamentares. E a ministra coleciona vários desafetos por ter resolvido adotar uma linha dura nos contatos com os parlamentares.

À exceção de dois casos, o governo venceu todas as votações, mais pela quase inexistência da oposição do que por um empenho sério do Palácio do Planalto em aprovar seus projetos. Uma das derrotas foi a da emenda ao Código Florestal que anistiava desmatadores; a outra, a rejeição de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma indicação pessoal da presidente Dilma Rousseff.

As informações de líderes aliados e de auxiliares da presidente dão conta de que Dilma se reúne durante horas com seus ministros para tratar de detalhes técnicos de projetos - muitos dos quais ela manda que sejam refeitos integralmente. Mas não fala de política.

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que substituiu Palocci, não tem tempo para tratar das negociações com o Congresso. Faz até 15 reuniões setoriais por dia. Volta para casa frouxa de tanto trabalhar, lá pelas 22 horas. No dia seguinte, está no Planalto antes das 9 horas. E a todo momento é chamada pela presidente, tendo de interromper o que está fazendo.

Palocci recebia os dirigentes dos partidos, anotava o que pediam, guardava listas de indicados para cargos nas estatais e no segundo escalão e pedia paciência. Toda vez que era cobrado por algum aliado, dizia com muita calma: "Espera. A presidente Dilma não é o Lula. Quando apresento um nome, uma lista, ela quer saber detalhes disto, por que o partido quer tal cargo. Com a Dilma é preciso conversar duas, três vezes, até convencê-la de que dá para sair a nomeação".

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tratamento aos políticos aliados era de primeira classe. Muitos iam a Lula reclamar de nomeações. Conversavam, conversavam e saíam de mão abanando. Mas deixavam o gabinete presidencial contentes. Valia mais a deferência do que o atendimento ao pleito.

Dilma, pelo contrário, não recebe ninguém. O máximo que concede é um almoço ou jantar com a bancada de um partido, quando fala com todos e não com pessoas isoladas ou pequenos grupos. Os políticos se sentem desprestigiados por parte dela. Dizem entre si que gostariam de ser melhor tratados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma age para dobrar Congresso e manter Ideli

Presidente quer se valer de sua alta aprovação para reunificar base, retomar votações e estancar movimento contra ministra

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Mesmo diante da constatação de que a crise que tomou conta da base aliada semana passada não é artificial, o núcleo do governo pretende se valer da elevada popularidade da presidente Dilma Rousseff para que as novas regras estabelecidas por ela na articulação política prevaleçam. O desafio da presidente e seus operadores políticos esta semana é tranquilizar o ambiente e retomar as votações no Congresso, sem ceder à prática do toma lá dá cá. Outra preocupação é esvaziar o movimento para enfraquecer a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Só então serão retomadas as negociações sobre cargos na Esplanada com os partidos aliados.

Até entre os aliados mais fiéis, há o reconhecimento de que é estratégia é ousada. Por isso, Dilma corre risco de ter novas surpresas no Congresso. Numa sinalização de que deseja o fim do clima de beligerância, Dilma mandou dois recados aos aliados na sexta-feira: não quer briga, mas não aceita a articulação para desestabilizar Ideli.

- A presidente tem um grande trunfo: aprovação recorde de sua gestão. Por isso, a estratégia é trabalhar com o tempo a nosso favor. A base governista decidiu testar a capacidade do governo de resistir ao enfrentamento. Vamos inverter esse jogo. Nós é que vamos testar a capacidade da base de insistir na tática da faca no pescoço - ressaltou um ministro petista com trânsito no Palácio do Planalto.

Para amenizar a crise, interlocutores da presidente contam com a volta do ex-presidente Lula às articulações políticas. Segundo aliados, ele tem influência e jeito para diminuir o atrito entre a base aliada e o Planalto. Nos poucos contatos políticos que teve nos últimos dias, Lula manifestou preocupação com os relatos que recebeu do enfrentamento. Para muitos, Lula é o único político com influência real nas decisões de Dilma.

- A presidente Dilma só costuma ouvir quatro pessoas para tomar decisões políticas: o seu Luiz, o seu Inácio, o seu Lula, e o seu Da Silva - resumiu um interlocutor assíduo da presidente.

Após a desastrada negociação em torno da Lei Geral da Copa, Ideli entrou em campo para tentar diminuir as arestas e salvar a própria pele. Tomou a iniciativa de buscar a reaproximação, em especial, com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que não gostou da troca de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo na Casa.

Além de Renan, Ideli procurou Arlindo Chinaglia (PT-SP) que substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara, causando descontentamento numa grande ala do PT. Chinaglia quis dar ares de normalidade ao encontro:

- Não há (clima de) afastamento. O encontro com a ministra Ideli foi para discutir os temas para frente. Afinal, sou líder, não posso perder prazos.

Mas o clima ainda é de muita desconfiança e insatisfação na base, principalmente no Senado, onde o grupo de Renan é forte. Para os mais experientes, isso não será superado tão cedo. No caso do PR, Dilma estaria determinada a não aceitar a exigência do partido e lhe devolver o comando da pasta dos Transportes. Os fatos desta semana poderão deixar claro quem caminha para ganhar essa queda de braço. Dilma, com a popularidade e a caneta, ou os parlamentares, com seus votos e demandas.

FONTE: O GLOBO

Jaques Wagner cobra Bahia de volta ao Ministério

Governador lembra apoio nas eleições e reclama

Patrícia França*

SALVADOR. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), não está nada satisfeito com a perda de espaço de seu Estado no Ministério da presidente Dilma Rousseff, e diz que o PT Nacional é que deve explicar por que a Bahia - que deu uma das maiores votações a Lula no segundo turno (78,08% dos votos válidos) e 2,7 milhões de votos a Dilma -, não está sendo contemplada com cargos.

Nos últimos 30 dias, a Bahia perdeu três importantes posições no governo federal: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades; e Afonso Florence, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário. E Jaques Wagner, conhecido pelo semblante sempre "zen", já demonstra certa tensão no rosto e um ar circunspecto.

Em entrevista, o governador foi enfático ao dizer que a Direção Nacional do PT, ao contrário dos demais aliados, tem privilegiado estados do Sul e Sudeste:

- O PMDB do Sarney tem dois ministros do Nordeste. O PSB de Eduardo Campos tem dois ministros do Nordeste. O PT tem dois governadores no Nordeste (Bahia e Sergipe) e não tem nada - queixou-se, acrescentando que esse quadro deve servir de "reflexão" para seu partido.

Jaques Wagner contou ter dito para a presidente Dilma que não faz questão de indicar ministros. E lembrou que nenhuma das representações baianas que chegaram à Esplanada foi indicação dele:

- Negromonte foi para lá pelo PP; Afonso Florence foi pelo alinhamento dele dentro do PT; e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade) foi uma escolha da presidente. Até Sérgio Gabrielli, ex-dirigente da Petrobras, foi um nome indicado diretamente pelo ex-presidente Lula.

O governador deixou claro que ainda não digeriu as perdas que o Estado sofreu:

- É evidente que não gostei.

A senadora Lídice da Mata (PSB), da base de Jaques Wagner, também não esconde a sua insatisfação:

- A presidente precisa demonstrar o respeito e a consideração que a Bahia tem com ela. É preciso que a Bahia e o Nordeste estejam representados no Ministério.

Em resposta à perda de espaço da Bahia, a Direção Nacional do PT convocou uma reunião com o Fórum dos Presidentes do PT Nordeste para o dia 29. Quer ouvir os pleitos para ampliar a representatividade da região.

Segundo o presidente do partido na Bahia e coordenador do fórum, Jonas Paulo, além de ministérios, entram na pauta cargos em órgãos vitais para o Nordeste, como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

* Da Agência A Tarde

FONTE: O GLOBO

PR quer nacionalizar postura anti-PT

Partido marca reunião para decidir se autoriza a abertura de negociações com a oposição em todas as capitais do País na eleição deste ano

Fernando Gallo

O PR marcou para terça-feira uma reunião em Brasília com presidentes regionais da sigla para discutir a abertura de conversas em todo o País com partidos que estão fora do arco de alianças do PT. Em São Paulo, as executivas estadual e municipal do partido aprovaram anteontem a abertura de negociações com as pré-candidaturas de José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB).

O presidente nacional da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM), não aceita a posição do Planalto, que se recusa a devolver o Ministério dos Transportes ao PR. Por isso, ele queria decidir anteontem mesmo pelo abandono do barco petista em bases nacionais, mas a ausência de alguns líderes em uma reunião o fizeram adiar a decisão para a semana que vem.

Um dirigente do PR afirmou ao Estado que a tendência da sigla é estender o rompimento com o PT para todo o País, e não apenas na base federal. Porém, as peculiaridades regionais serão levadas em conta na eleição.

A direção nacional do partido prega a saída da base aliada ao governo federal e o rompimento com o petismo, posição mais contundente entre os senadores, que anunciaram na semana passada que não votarão mais com o governo no Congresso.

Os dirigentes, no entanto, convocaram os presidentes estaduais da legenda para avaliar as consequências que o movimento traria para o PR no âmbito regional, e, eventualmente, criar exceções para a medida nos casos em que os prejuízos da ruptura forem muito grandes.

Membros do partido fustigam o governo nos bastidores e afirmam que receberam tratamento inferior a outras siglas nas substituições que a presidente Dilma Rousseff fez no ministério. Segundo os dirigentes do PR, o PMDB foi atendido quando houve substituição na Agricultura, e o PP quando a troca ocorreu na pasta das Cidades.

São Paulo. As executivas estadual e municipal do PR em São Paulo, que acertavam detalhes para ingressar na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura, decidiram anteontem abrir negociações para apoiar outros partidos na eleição paulistana de 2012. A decisão é consequência direta do racha entre a direção nacional e o governo federal, e dificulta ainda mais a vida de Haddad na busca por alianças.

Entre os apoios que o PT esperava ter das siglas que integram a base de Dilma, o do PR era aquele que os integrantes da pré-campanha de Haddad mais davam como certo até o recrudescimento da crise que culminou nas ameaças de dirigentes nacionais da legenda de migrar para a oposição.

Conforme os líderes do PR em São Paulo, o embarque da sigla na candidatura de Haddad estava "99% fechado", mas houve um retrocesso nas conversas. Há semanas petistas da capital comentam que, embora seus próprios interlocutores no PR não admitissem, eles sabiam que o anúncio de um apoio estava condicionado ao atendimento dos pedidos ministeriais da sigla por parte de Dilma.

O partido não considera a hipótese de candidatura própria a prefeito de São Paulo, embora tenha trazido à tona a possibilidade de lançar o deputado Tiririca, o mais votado do País nas eleições de 2010.

Em privado, admitem que a ideia surgiu apenas para pressionar o governo federal a atender às demandas da legenda.

Assim, o PR é a terceira sigla tradicionalmente aliada ao PT em São Paulo a cogitar abraçar outras candidaturas. Parte do PSB que ir com Serra, e o PC do B avalia caminhar com Chalita.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mais dois focos de rebelião ameaçam Dilma na Câmara

Deputados do PTB e PSC reavaliam apoio ao governo e falam em se unir ao PR

Partidos cobiçavam o Ministério do Trabalho, mas presidente decidiu manter o controle da pasta nas mãos do PDT

Maria Clara Cabral, Natuza Nery e Márcio Falcão

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto terá que administrar na próxima semana a ameaça de um novo foco de rebelião entre os partidos que apoiam o governo na Câmara dos Deputados.

PTB e PSC estão insatisfeitos com o espaço que têm no governo, e suas bancadas se reunirão na terça-feira para avaliar a conveniência de permanecer na base de apoio à presidente Dilma Rousseff.

Os deputados do PR também vão discutir se acompanham a decisão da bancada do partido no Senado, que na semana passada anunciou que irá para a oposição.

O PTB tem 21 deputados e o PSC tem 17. Nenhum dos dois tem representante no primeiro escalão do governo, mas ambos fazem parte da coalizão que apoia Dilma.

Se romperem com o Planalto e se unirem ao PR, que tem 36 deputados, eles terão controle sobre 74 dos 513 integrantes da Câmara, o suficiente para criar embaraços e impor derrotas ao governo.

Dilma tem indicado que não está disposta a fazer concessões aos rebeldes. Na semana passada, ela substituiu os líderes que fazem a interlocução entre o Planalto e as duas casas do Congresso.

A presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para o Ministério do Trabalho. O PDT manteve o apoio a Dilma enquanto negociava a nomeação, em vez de fazer ameaças ao governo como os rebeldes.

A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter com o PDT a pasta, que os outros dois partidos cobiçavam.

Embora não tenha nenhum ministério, o PTB controla a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

O estopim da crise entre Dilma e seus aliados foi o veto do Senado à recondução de Bernardo Figueiredo à direção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), há duas semanas.

A rejeição fez a presidente trocar seus líderes na Câmara e no Senado, o que alimentou o clima de revolta nos partidos e expôs falhas na articulação política do governo.

São duas as preocupações mais imediatas do Planalto. A primeira é apaziguar a ala petista inconformada com a destituição de Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara. São 40 dos 86 deputados do PT.

A segunda é impedir que os rebeldes ajudem a instalar CPIs com potencial para criar constrangimento para o governo, como uma que a oposição quer criar para examinar os empréstimos do BNDES a empresas privadas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A falta que ele lhe faz

Sem o principal conselheiro e aliado político por perto, Dilma enfrentou na semana que passou a maior crise com a base desde a posse, com a troca de líderes no Congresso

Paulo de Tarso Lyra

Brasília – A presidente Dilma Rousseff não hesita sobre quem deve procurar quando tem dúvidas para tomar decisões políticas e administrativas de seu governo: Luiz Inácio Lula da Silva. Se nos debates econômicos os interlocutores são mais numerosos, nesse ramo ele não é o conselheiro preferencial: é o único a quem ela confia seus dissabores, receios e próximos passos. Lula fez falta à presidente nos últimos dias, quando a convalescença para recuperar-se de uma pneumonia coincidiu com o estouro de uma crise sem precendentes com a base aliada desde a posse de Dilma, em janeiro de 2011.

A decisão da presidente de demitir abruptamente os dois líderes do governo no Congresso — Romero Jucá (PMDB-RR) no Senado e Cândido Vaccarezza (PT-SP) na Câmara — diz muito sobre o modo como ela toma decisões. E mostra que, sem o auxílio precioso de seu antecessor, ela ainda tateia no jogo real da política e na convivência com os partidos governistas.

Dilma tem, aos poucos, colocado o seu perfil no governo. Como diz um parlamentar independente, "ela percebeu que pode buscar a reeleição em 2014, já que Lula parece ser, cada vez mais, carta fora do baralho da sucessão presidencial". Mas não se cansa de repetir que isso não significa uma ruptura com o antecessor. Até porque ela sabe que ainda não está segura o suficiente para dar passos sozinhos na seara política.

A última vez que Lula e Dilma conversaram pessoalmente foi há cerca de duas semanas, na véspera da posse de Marcelo Crivella como ministro da Pesca — sugestão de Lula. Mas a crise aumentou, o PMDB rebelou-se, o governo perdeu uma votação secreta no Senado e Dilma abriu guerra com o Congresso. Nesse período de crise, Lula pouco pôde ajudar.

No fim do ano passado, Dilma já havia demonstrado o desejo de substituir Romero Jucá (PMDB-RR) na liderança do governo no Senado. Ela estava irritada com as denúncias envolvendo o irmão do peemedebista, Oscar Jucá Neto, na diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Lula conseguiu frear o ímpeto presidencial. Dessa vez não deu certo e a presidente indicou Eduardo Braga (PMDB-AM) como novo líder do governo no Senado.

Estratégia

Lula sugeriu a nomeação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca como uma maneira de ajudar a candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. A estratégia tinha dois objetivos: atrair o PRB, que tem como candidato próprio o ex-deputado federal Celso Russomano, e diminuir a insatisfação dos evangélicos com o kit gay do Ministério da Educação.

Estilo de Lula era outro

Curiosamente, o próprio Lula, apresentado por aliados e até por adversários como um "animal político", não amparava suas decisões com base nas palavras de um único interlocutor. Durante o primeiro mandato, um dos principais conselheiros foi o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele teve uma participação fundamental para diminuir a temperatura, inclusive da oposição, durante a crise do mensalão. No segundo mandato, Lula dava muita atenção às palavras do então ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. E durante os oito anos quando as nuvens carregadas trovejavam sobre o Planalto, Lula sempre chamava o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para um encontro extra-agenda no gabinete presidencial.

Assim que tomou posse, Dilma encerrou outra prática de Lula: as reuniões de coordenação política de governo. Esses encontros reuniam não apenas os ministros palacianos, mas também alguns estratégicos, como os titulares da Fazenda, Planejamento, Justiça e Defesa. A presidente limitou-se à reuniões diárias de briefings com os ministros da Casa, encontros que foram rareando diante dos temores de Dilma de "vazamento de informações".

No debate econômico, ela sente-se mais à vontade para multiplicar os convivas. Dentro do governo, os mais frequentes são o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Fora da máquina, ela debate com o empresário Jorge Gerdau — presidente da Câmara de Gestão e Competitividade —, o ex-ministro Delfim Netto e os economistas Luiz Gonzaga Beluzzo e João Manuel Cardoso de Mello, mentor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ligado à petista Maria da Conceição Tavares. A explicação para essa pluralidade é a intimidade com que a presidente lida com esses temas econômicos, baseada em planilhas e números que ela domina.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Divergências internas racham partidos em SP

PMDB, PT e PSDB tentam administrar crises que atrapalham suas pré-candidaturas na reta inicial da disputa eleitoral

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Com a pré-candidatura do partido em São Paulo avalizada pelo vice-presidente Michel Temer, o PMDB exige que nesta semana seus quadros entreguem os cargos que ocupam na prefeitura da capital. O ultimato veio dos que apoiam o pré-candidato da legenda, deputado Gabriel Chalita. Ele se diz constrangido com a situação, já que seu discurso tem como base as críticas à gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Assim como entre os peemedebistas, divergências internas têm tirado o sono também de tucanos e petistas, que administram rachas nessa reta inicial da disputa eleitoral.

No caso do PMDB, o alvo da discórdia é o comando de duas secretarias de Kassab: Esportes e Participação e Parceria. Há cerca de duas semanas, dirigentes do partido em São Paulo decidiram deixar a prefeitura. Foi dado um prazo para que os ocupantes desses postos comunicassem Kassab dessa decisão. Como o prefeito estava em viagem ao exterior até a noite da última sexta-feira, a expectativa no núcleo de apoiadores de Chalita é que o comunicado seja feito ainda esta semana.

Chalita tem feito um discurso duro sobre a gestão do prefeito. Por isso, a presença do PMDB no governo tem criado constrangimentos, sentimento que também tem invadido as campanhas adversárias.

Enquanto no PT o foco da divisão interna está nos cargos da coordenação da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, entre os tucanos a preocupação é com a rivalidade existente hoje entre os grupos do partido na disputa das prévias. Com a pré-candidatura de Haddad patinando nas pesquisas, o PT tenta debelar uma crise agravada com a doença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o obrigou a se afastar temporariamente da campanha.

Nas últimas semanas, integrantes da corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), majoritária nacionalmente no PT, ainda cobraram de Haddad a nomeação de coordenadores para a campanha. Por enquanto, o posto de coordenador é ocupado pelo presidente do partido na capital paulista, o vereador Antonio Donato (PT), da corrente Novo Rumo. A CNB quer participar das decisões. A ideia é ter um comando compartilhado entre Donato e um deputado federal da corrente.

FONTE: O GLOBO

Aos 70 anos, Serra busca o recomeço

Com sonho presidencial "adormecido" até 2016, tucano disputa votos de filiados do PSDB para concorrer novamente à prefeitura de São Paulo

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Sem festa nem contagem regressiva. O ex-governador José Serra vai completar amanhã 70 anos com as atenções voltadas para um projeto de recomeço político. Arredio a comemorações, o único assunto que tirou o bom humor do tucano em público nos últimos dias nada teve a ver com política. Foi uma pergunta sobre como comemoraria o seu aniversário.

- Não vou comemorar. Não quero falar de aniversário. Não gosto, nunca gostei de aniversário. Deixa para lá. Vai ser um dia normal. Não comemoro meu aniversário. Comemoro o dos meus netos, meus filhos. Aniversário você comemora até um certo momento da vida. Depois você esquece, não quer que ninguém fale - disse, sem direito a réplicas, durante entrevista na quarta-feira passada.

Para celebrar a data, Serra costuma fazer, no máximo, um jantar com a família e amigos. É o mais provável que aconteça nesta segunda-feira. Até sexta-feira passada, a equipe de coordenação da pré-campanha do tucano não sabia se ele teria alguma atividade pública. Se depender do aniversariante, terá.

- Vou trabalhar normalmente - disse na sexta-feira.

Aos 70 anos, Serra diz estar em ótima forma. Praticante de exercícios físicos, ele descobriu recentemente um novo equipamento aeróbico, chamado elíptico, que tem recomendado a conhecidos.

- Eu não vou dizer aqui a idade que tenho, mas certamente vocês me dão uma idade menor. Eu tenho muito tempo pela frente. Estou no auge da minha energia - comentou ele, no lançamento da sua pré-candidatura no início do mês, deixando a porta aberta para outras disputas eleitorais.

Depois de 50 anos de militância política, a candidatura a prefeito de São Paulo neste ano se apresenta a Serra com um paradoxo. Ao mesmo tempo em que dá sobrevida ao sonho de disputar a Presidência da República no futuro, ela o obriga a encarar uma volta às origens.

Dono de 45 milhões de votos em 2010, o alvo do ex-governador hoje é um eleitorado de não mais de 6 mil pessoas - o total de filiados do PSDB que deverá participar das prévias partidárias no próximo domingo. Em vez de discursos em palanques como presidenciável, ele se dedica agora a conversas com militantes tucanos em reuniões pela periferia da cidade. Foi em um desses encontros, dias atrás, que o passado se colocou diante de Serra.

- Eu lembro de você da Turma da Touca. Vocês ajudaram a me eleger deputado em 86 e em 90 - lembrou o ex-governador ao reconhecer uma filiada.

- E você eu carreguei no colo - completou ele, apontando para outra militante no mesmo encontro.

Longe de ter sido espontânea, a decisão de Serra de se apresentar como pré-candidato para a eleição deste ano foi resultado de muita pressão política. Foram diversos os apelos do governador Geraldo Alckmin e até mesmo de aliados próximos ao ex-governador para que ele entrasse na disputa. Serra sempre deixou claro, após a derrota em 2010, que suas ambições políticas eram nacionais. Mas o risco de isolamento político e a ameaça do prefeito Gilberto Kassab e do seu PSD de cair no colo da campanha do pré-candidato do PT, Fernando Haddad, levaram o tucano a encarar as urnas.

O processo foi turbulento. Quando Serra decidiu entrar na disputa, o prazo para se inscrever nas prévias do partido havia se esgotado. Uma exceção foi aberta a ele, mas sob muita resistência interna. Até hoje, dois dos quatro pré-candidatos que o PSDB tinha continuam na disputa contra ele (o deputado Ricardo Trípoli e o secretário de Energia, José Aníbal).

Em público, o ex-governador tem se mostrado de muito bom humor e com certo entusiasmo. Não esconde em seus pronunciamentos que assumiu a missão de ser candidato a prefeito por "necessidade política", mas pondera que também por "gosto". Nem mesmo o assédio de jornalistas para que fale sobre declarações de seus adversários, o que Serra detesta e raramente faz, tem tirado-o do sério.

O novo recomeço também impõe sacrifícios. Como chefe do Executivo, Serra sempre delegou a tarefa rotineira da articulação política - contato com vereador, deputado e prefeito. Como pré-candidato a uma prévia partidária, o tucano tem como uma de suas principais tarefas fazer pessoalmente o contato com militantes tucanos para pedir voto. Ele recebeu uma lista de cerca de 300 nomes e telefones da sua equipe para ajudar nessa empreitada.

Serra quer uma vitória expressiva no próximo domingo. Aliados dele iniciarão essa semana fazendo uma sondagem sobre os votos já garantidos.

Vencida as prévias, outros desafios estarão postos. Serra terá que trabalhar para unir o partido, neutralizar uma rejeição alta com o eleitorado por ter abandonado a prefeitura após um ano e meio de mandato, e enfrentar a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição. Desta vez, ele diz que fará diferente e que cumprirá seu mandato na prefeitura. Segundo ele, o sonho presidencial ficará "adormecido" até 2016.

- Não é a primeira vez na vida que eu tomo um outro rumo - resume o tucano.

FONTE: O GLOBO

Alckmin declara voto a Serra em prévia do PSDB

Tucano afirma apoio "como militante" ao ex-governador um dia após dizer que esperaria resultado do dia 25

Bruno Boghossian, Fausto Macedo, Chico Siqueira e Itaan Arruda

O governador Geraldo Alckmin declarou ontem que vai votar em José Serra na prévia do PSDB para a escolha do candidato a prefeito de São Paulo, no próximo domingo. "Enquanto filiado ao PSDB, militante e liderança do partido, o meu voto vai ser para o José Serra", afirmou Alckmin, em evento em São José do Rio Pardo, a 260 km da capital.

Desde a entrada do ex-governador no processo de escolha do candidato tucano, é a primeira vez que Alckmin assume publicamente a preferência por Serra na disputa contra José Aníbal, que é secretário estadual de Energia, e o deputado Ricardo Tripoli. Na véspera, em São Vicente, o governador havia dado afirmação em sentido oposto: "Eu vou seguir a decisão do partido, que agora está bem próxima e, antes disso, não pretendo me antecipar".

O apoio público de Alckmin era defendido por aliados de Serra como necessário para garantir uma vitória expressiva do ex-governador na prévia, como revelou o Estado. Essa estratégia começou a ser discutida em reunião da coordenação da pré-campanha de Serra, no domingo.

O ex-governador ouviu de um aliado que seria bom Alckmin comparecer a um evento da pré-campanha antes da prévia. O grupo acredita na vitória de Serra, mas diz ser necessário um resultado expressivo, para mostrar força e evitar a imagem de partido dividido. Parte de seus aliados, porém, teme que a ação explícita de Alckmin demonstre fraqueza da pré-candidatura.

Na própria sexta-feira, Alckmin decidiu que poderia declarar voto em Serra de uma forma sutil, tomando precauções para evitar atritos ou a impressão de "golpe" contra o processo interno. Por isso a escolha por uma cidade do interior, a ênfase de que era uma posição de "filiado, militante e liderança do PSDB" e de que o "governo não tem candidato, nem o governador".

Chamada. Apesar do cuidado para evitar ruídos no PSDB, Alckmin recebeu uma chamada telefônica de Aníbal tão logo o pré-candidato soube da declaração. "Ele (Alckmin) disse que o governo não vai se mover nos procedimentos. O governador garantiu", afirmou Aníbal, que passou o sábado em campanha nas zonas sul e leste.

"Talvez não fosse preciso (Alckmin) declarar o voto. O Serra sabe que vai perder", disse Aníbal, confiante na vitória. "A militância tem resistência enorme a ele. Serra não tem nada a ver com o partido. Serra governador apoiou o Kassab em 2008, não o Geraldo." Perguntado se estava decepcionado com a declaração, Aníbal afirmou: "Ele tinha reiterado a mim várias vezes que não se manifestaria. Mas eu não quero falar sobre isso".

Acre. Como Alckmin, Serra estava longe da capital ontem: ele foi a Rio Branco, no Acre, e Porto Acre, cidade onde obteve a maior votação proporcional na eleição para presidente, em 2010, com 81% dos votos.

Serra tratou a declaração de Alckmin com naturalidade. "Na verdade, para que eu saísse candidato a prefeito naquele momento, foi muito importante o apoio tanto do governador Alckmin quanto de muita gente do partido", afirmou. "Eu acho que o que ele está expressando agora mostra o apoio que já vem desde o início."

Procurado pela reportagem, Tripoli estava em campanha no extremo sul da capital paulista e não respondeu ao contato até as 23 horas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Haddad aguarda Lula para definir coordenação

Ex-presidente também ajudará na negociação com PR e PSB

No PT, a expectativa gira em torno da escolha da coordenação de campanha do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-ministro definirá nomes após conversar com o ex-presidente Lula, mentor e padrinho de sua candidatura. Lula só deve retomar totalmente às atividades políticas em abril. Haddad afirma que não tem pressa para a decisão.

Apesar da aparente calma de Haddad, o ambiente é tenso no partido. O petista aparece com apenas 3% das intenções de voto nas pesquisas de opinião e sofre para conseguir fechar alianças. O partido sonha, no momento, em fechar o apoio do PSB e o PR com a ajuda de Lula.

Entre os tucanos, a situação também é delicada. Por causa das prévias partidárias, marcadas para o próximo domingo, há grupos de militantes bem definidos e a direção do partido teme que a rivalidade interna não seja superada após a votação, dificultando uma unidade em torno da candidatura de José Serra.

Com apoio do governador Geraldo Alckmin, Serra deverá ser o escolhido. Os aliados do ex-governador trabalham para que ele tenha uma vitória acachapante. A preocupação é tanta que a equipe de Serra começou a fazer um levantamento dos votos dele pelos diretórios na cidade.

FONTE: O GLOBO

BH: Aliança terá hoje o 1º teste

PT escolhe delegados que vão definir no próximo domingo sobre coligação com PSB de Lacerda

Alessandra Mello

O PT de Belo Horizonte escolhe hoje os delegados que definirão a tática e a política de aliança para a disputa muncipal. Os eleitos vão formar o colégio eleitoral que decide no próximo domingo se o partido continua aliado ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) ou lança candidatura própria à prefeitura. O número de inscritos aptos a votar bateu recorde e é quase o dobro de 2008, quando aprovaram a coligação com o PSB, que elegeu Lacerda, com Roberto Carvalho (PT) de vice-prefeito. Hoje presidente do PT da capital, Carvalho é um dos principais defensores do rompimento da aliança com o PSB e do lançamento de candidato próprio. São 7.251 filiados inscritos no processo de votação, que vai das 9h às 17h. O resultado deve ser anunciado ainda hoje. Lacerda aguarda apenas o posicionamento do PT para definir sua chapa. O prefeito já conta com o apoio do PSDB e, caso a aliança com o PT seja reeditada, terá de definir qual dos dois partidos vai indicar o candidato a vice.

Dezesseis chapas vão participar da disputa, divididas em três teses. Uma delas é a favor da candidatura própria com a indicação de um vice por um dos partidos que fazem parte da base do governo Dilma Rousseff. Essa proposta conta com o apoio de oito chapas, todas lideradas por Roberto Carvalho. Outra tese, defendida por cinco chapas, prega a aliança com o PSB, mas sem PSDB e DEM . A terceira é pela reedição da dobradinha com Lacerda sem restrição à participação de nenhuma legenda e é defendida por três listas de candidatos a delegados. Serão eleitos 500 delegados, na proporção de um para cada 10 votos recebidos pelas chapas.

As teses a favor do apoio a Lacerda têm como principais articuladores o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o deputado federal e presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes, o deputado federal Miguel Corrêa Jr. e o vereador Tarcísio Caixeta, líder do governo na Câmara Municipal. Apesar de ser um dos maiores defensores da reedição da dobradinha, Pimentel não integra qualquer chapa pró-aliança. A favor da coligação sem a participação do PSDB, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias faz parte da chapa Repactuar.

Caixeta lidera a Responsabilidade para Governar BH, que conta também com o apoio do deputado estadual Paulo Lamac; do secretário de Coordenação da Política Social, Jorge Nahas; do procurador-geral do município, Marco Antônio Teixeira e do secretário municipal de Planejamento, Paulo Bretas. A chapa defende a aliança com Lacerda sem fazer restrição às legendas de oposição a Dilma. A tese também é defendida por Miguel Corrêa Jr., que lidera quatro chapas, todas batizadas de Construindo a Unidade. Já Reginaldo Lopes, da chapa Avançar BH com Unidade e Democracia", quer a aliança sem a presença de tucanos.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Recife: nova pesquisa aponta reação de João da Costa

Levantamento JC/IPMN, dias 12 e 13 deste mês, dá sinais de crescimento do prefeito em sua corrida à reeleição, enquanto principais opositores perderam indicações, mesmo que na margem de erro e com cenários diferentes da pesquisa anterior.

João da Costa dá sinais de avanço e oposições penam

Nova pesquisa JC/IPMN sinaliza avanços do prefeito, embora sua gestão continue tendo alta reprovação

Mesmo com toda a novela que se arrasta no PT, expondo a falta de unidade do partido com o seu projeto de reeleição, e com a sua gestão sendo reprovada por 45% dos eleitores (soma dos que a consideram “ruim” ou “péssima”), o prefeito João da Costa desponta com o maior avanço na segunda rodada da pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IMPN) – em parceria com o Jornal do Commercio – sobre o cenário da sucessão no Recife. O levantamento, realizado nos dias 12 e 13 deste mês, dá sinais de crescimento de João da Costa, não apenas no quesito eleitoral, mas em alguns dos itens pesquisados para levantar os Sentimentos dos eleitores – captados em várias tabelas da metodologia utilizada pelo instituto. Alguns dentro da margem de erro (3,5 pontos percentuais para mais ou para menos), outros fora.

A própria avaliação da gestão sinaliza o avanço de João da Costa: se agora 45% dos eleitores a reprovam, na pesquisa anterior, realizada em janeiro, esse índice era de 52%. Outros dados: se antes 20% diziam que ele “merecia ser reeleito”, agora são 25%, se em janeiro 75% diziam que “não merecia ser reeleito”, agora são 73%, se antes 8% consideravam João da Costa o “mais preparado” para governar o Recife, agora são 14%. E por aí vai, embora na pergunta sobre “qual o político que você tem medo” que se eleja, a oscilação foi negativa para o prefeito – subiu de 34% para 42%.

Repetindo o mesmo quadro da pesquisa anterior, de janeiro, o novo levantamento – registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sob o número 00009/2012 – volta a mostrar um número alto de eleitores (40%) que, hoje, apontam para o voto “em branco” ou “nulo”, nos cenários em que João Paulo não aparece entre os postulantes. E, também mais uma vez, o deputado federal e ex-prefeito é visto como o nome mais forte para a disputa, o que só alimenta o dilema interno do PT, visto que é bastante improvável que ele saia candidato (veja artes e matérias na página 4). Nos quatro cenários com João da Costa sendo o candidato do PT – hipótese mais provável –, o petista lidera todos, em três deles num empate técnico com o deputado Mendonça Filho (DEM), que continua o nome das oposições mais forte, sendo que as oposições – como na pesquisa de janeiro – seguem sem empolgar o eleitor.

Embora os cenários da atual pesquisa sejam diferentes dos adotados na anterior, o que desaconselha comparativos de intenção de votos entre ambos, é cabível – destaca o economista Maurício Romão, um dos coordenadores da pesquisa – verificar a “evolução da média de intenção de votos dos cenários em que duas pré-candidaturas aparecem simultaneamente, concorrendo juntas”. Esse cotejamento feito pelo próprio Romão aponta avanços de João de Costa, que tem aumentado suas intenções de voto (veja quadros).

Considerando todos os aspectos, a nova pesquisa, assim, sinaliza para perdas de intenção de votos dos pré-candidatos das oposições (algumas dentro da margem de erro) – Raul Henry (PMDB), Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB), além de Mendonça.

Nas oposições, Mendonça lidera

Embora a gestão João da Costa tenha alta reprovação e o prefeito enfrente alta rejeição – em um item da pesquisa 71% apontam “não votaria de maneira nenhuma” nele, o levantamento JC/IPMN não sinaliza bom cenário para os pré-candidatos das oposições.

Deles, o de melhor performance continua sendo Mendonça (DEM), que em três cenários da pesquisa estimulada aparece em empate técnico com o petista, mas sempre em posição inferior (13% a 20% no cenário 1, 17% a 21% no 3, e 16% a 21% no 4). Nenhum dos oposicionistas consegue ficar (individualmente) à frente do atual prefeito nas intenções de voto.

Na pergunta sobre em quem “não votaria de maneira nenhuma”, na qual Costa amarga 71%, Mendonça aparece com 62%, Raul Henry (PMDB) com 78% e Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB) com 81%. Os dois últimos com a ressalva de que ainda são pouco conhecidos do eleitor.

“Apesar da rejeição do prefeito João da Costa e da reduzida aprovação do seu governo, o prefeito está confortável. As circunstâncias, no momento, lhe favorecem: existe uma imensidão de eleitores que não optam pela oposição”, diz o cientista político Adriano Oliveira, coordenador da pesquisa do IPMN, com Maurício Romão e o estatístico Carlos Gadelha.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

'Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia'

Jurista reconhece "custo alto" para retorno da "paz política e social", mas vê "insegurança jurídica" em denúncias contra militares

Roldão Arruda

A tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado que cometeram crimes de sequestro e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar, sob a alegação de que seriam crimes permanentes, não ajuda a causa dos direitos humanos. Quem faz essa avaliação é o jurista Miguel Reale Junior, titular da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Para o jurista, a investida dos procuradores é nula do ponto de vista jurídico e temerária. "Dar andamento a essa ideia significaria criar uma imensa insegurança jurídica", disse ele em entrevista ao Estado.

Além de professor titular da USP, Reale Junior foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002 e também presidiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Antes disso, no final da década de 1970, participou, como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos debates que levaram à criação da Lei da Anistia, em 1979.

O debate em torno dos crimes de sequestro e ocultação de cadáver ainda está no início. Na semana passada, após a rejeição da primeira denúncia contra o major da reserva Sebastião Curió, os procuradores da República anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O assunto deve acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o sr. vê o texto da denúncia contra o major Curió, acusado de crimes na guerrilha do Araguaia?

O documento é importante do ponto de vista histórico, porque faz um relato preciso das circunstâncias das prisões e narra com detalhes o que aconteceu. Sob o aspecto jurídico, porém, o valor é nulo.

Por que o sr. destaca o valor histórico da denúncia?

Fui presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos por um período de cinco anos. No trabalho à frente dessa comissão, criada pela Lei 9.140 de 1995, foi extremamente chocante ouvir os relatos sobre os desaparecidos, especialmente os casos dos torturados nas delegacias, nos porões da ditadura. Por isso considero importante essa denúncia.

E por que não vê valor jurídico no documento?

A Lei 9.140, que criou a comissão, estabelece em seu primeiro artigo que se reconhece, para todos os efeitos legais, a morte das pessoas desaparecidas. Foi em decorrência dessa determinação que houve a emissão de certidões de óbito pelos cartórios e a abertura de processos de sucessão, que eram reivindicações dos familiares. Diante disso, fica absolutamente sem sentido estabelecer agora que os desaparecidos continuam vivos. Como sustentar uma coisa dessas, se eles são declarados mortos pela lei e se não existe nenhum elemento probatório de que estão vivos? Não há um mínimo indício, nada que permita processar os autores dessas prisões por sequestro - e não por homicídio, como se pretende agora.

Os desaparecidos estavam sob a guarda dos militares.

Eles faziam parte da guerrilha e as eventuais prisões que ocorreram colocavam-se dentro do nível da legalidade. O ilegal, evidentemente, seria torturá-los e matá-los. Portanto, se alguém fosse encaminhar um processo criminal, se tivesse elementos para isso, seria em relação a tortura e homicídio - jamais por sequestro. Mas o primeiro contrassenso nesse debate, insuperável, é esse ao qual já me referi: os desaparecidos foram legalmente declarados mortos. Como é que podem ser reconhecidos como mortos para outros efeitos, como sucessão familiar, mas não para esta denúncia? É uma temeridade.

Os corpos não foram encontrados. Não é crime permanente?

O sequestro é um crime que existe no momento da ação, quando se pega alguém, com abuso de autoridade, e suprime sua liberdade, impedindo que saia do cárcere. Onde é que existe algum indício, alguma ação que demonstre que, ao longo desse período de quase 40 anos, essas pessoas foram impedidas de recuperar a liberdade e continuam encarceradas? Como se pode provar a participação do Sebastião Curió para impedir, nesse tempo todo, a liberdade dessas pessoas, que estão presumivelmente mortas?

Isso não seria uma brecha na Lei da Anistia para finalmente punir os autores dos crimes?

Isso é mais do que uma elucubração jurídica: é uma criação. O processo penal não funciona assim. Ele precisa de fatos, não de hipóteses que venham satisfazer a necessidade de punir alguém. Eu também gostaria que o Curió e outros que participaram de atividades repressoras tivessem a sua punição. Mas não podemos fazer isso porque temos, em primeiro lugar, uma impossibilidade jurídica. Dar andamento a essa ideia significaria criar uma imensa insegurança jurídica. Não tenho dúvida de que a absoluta falta de justa causa para a propositura dessa ação vai demonstrar que se pode brincar com o direito, que se pode fazer denúncias infundadas. Em vez de beneficiar a causa do repúdio a esses atos, ela acaba sendo maléfica.

O sr. falou das prisões no Araguaia. E os casos ocorridos em outros lugares?

Todos os casos estão sob o manto da Lei da Anistia de 1979. E não se pode falar em sequestro e crime continuado, porque ninguém ficou sequestrado. Com o fim do AI-5 e o início do governo de Tancredo Neves e José Sarney, ninguém mais ficou encarcerado por crime político.

A lei é criticada por ter sido promulgada sob o regime militar.

Na época eu fazia parte do Conselho Federal da OAB. Nós lutamos por essa lei, porque era uma forma de trazer um pouco de paz política e social ao País. Várias pessoas que estavam presas, refugiadas e exiladas puderam voltar ao Brasil e reiniciar suas atividades políticas. Foi o início de um processo de pacificação para se passar ao regime efetivamente democrático. Não se pode negar que a lei constituiu um benefício político e democrático para o Brasil.

Critica-se o fato de ter sido uma anistia de mão dupla.

Foi sim um processo de mão dupla, que também anistiou aqueles que praticaram tortura, que é um crime contra a humanidade. Ao mesmo tempo, porém, do ponto de vista interno, da política brasileira, foi o momento da volta dos cassados aos cargos públicos, dos professores às atividades universitárias, da organização dos partidos. Foi um preço alto? Foi. Mas foi o preço para trazer a paz política e social para o Brasil. Mais tarde, é preciso lembrar, essa anistia foi legitimada pela emenda constitucional que convocou a Assembleia Constituinte. O tema também já passou pelo Supremo Tribunal, que o analisou profundamente. Não se pode fazer tábula rasa de tudo isso, porque o resultado leva a uma profunda insegurança jurídica.

Representantes da ONU apoiaram a iniciativa do MPF.

É uma contradição falar em proteção dos direitos humanos sem o respeito aos princípios básicos do Estado democrático. Forçar uma interpretação, que permita moldar o que aconteceu a um determinado tipo penal, é um desrespeito aos princípios básicos do direito. Por mais justo que seja o desejo de punir as pessoas que praticaram atos violentos à época da ditadura militar, nada justifica o abandono de princípios nos quais está fundamentado nosso pensamento. Não pode se garantir direitos humanos a uns e negar a outros.

Como vê a pressão dos organismos internacionais sobre o País?

É uma pressão que se faz com base em tratados e documentos que o País assinou depois da Lei da Anistia. Eles devem ser executados no nosso dia a dia, mas querer retroagir e forçar a adequação de acontecimentos é o mesmo que colocar o desejo acima dos princípios.

E a Comissão da Verdade?

É um ponto altamente positivo porque não há direito ao esquecimento. Os fatos devem ser divulgados e ensinados às novas gerações. O que não existe é o direito à perseguição penal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maria Creuza - Você abusou

Só com pajelança :: Eliane Cantanhêde

Ao trocar Romero Jucá por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado, Dilma pode ter se distanciado de Sarney e de Renan sem ganhar o que mais queria: os "independentes" Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Roberto Requião -a turma de Braga. E, ao substituir Cândido Vaccarezza por Arlindo Chinaglia na liderança na Câmara, trouxe dos subterrâneos do Congresso para a luz do dia o racha da bancada do PT, praticamente meio a meio, uns 40 a 40.

A intenção pode ter sido boa, e o cálculo de que a opinião pública aplaude tem tudo para estar correto, mas o ônus ainda parece bem maior do que o bônus. Sem falar em um efeito colateral: deixar em evidência a ministra Ideli Salvatti, expondo suas fragilidades.

A pergunta que não quer calar no Congresso é: como mudar a coordenação política sem mudar a coordenadora? Derrubar os dois líderes e manter Ideli é como afastar os chefiados e manter o chefe.

A situação política, portanto, ainda não está sob controle. E, aliás, chegou em má hora para Dilma: em seguida ao anúncio oficial do "pibinho" de 2,7% em 2011, com a área militar sacudida por manifestações de rebeldia da reserva, em meio às (des)articulações das eleições municipais em todo o país e ao estresse particular da candidatura Fernando Haddad em São Paulo.

Todas esses dados parecem, mas não são desconexos. É evidente, por exemplo, que o racha petista na Câmara é também causa e efeito da campanha de Haddad em SP, que no início criou mágoas e agora dissemina ansiedade.

Dilma e os caciques da base aliada correm para o pajé Lula, que se recuperou da infecção pulmonar e encerrou a quimio e a radioterapia. Pode não estar ainda no ponto, mas já está sendo instado a desfazer as nuvens carregadas em São Paulo e a fazer chover em Brasília. Nesta semana Lula volta ao centro da taba.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pré-diluviano:: Dora Kramer

Soa fora do tempo e do espaço a proibição de manifestações de cunho eleitoral no Twitter, bem como parece pertencer a dimensão diversa da realidade a existência de prazos legais para tais abordagens nos demais meios de comunicação.

Qualquer coisa que possa ser vista como propaganda só é permitida a partir de 6 de julho do ano da eleição, conforme acabou de asseverar o Tribunal Superior Eleitoral ao aceitar ação contra uma "tuitada" do deputado Índio da Costa (vice de José Serra) em 5 de julho de 2010.

Tudo bem, sendo assim a lei (9.504, de 1997), a Justiça cumpre o seu papel. Não é essa a discussão, embora haja quem pretenda (o PPS) discutir a decisão por meio de um mandato de segurança. Tudo bem também.

O essencial não é o caso específico, mas o quadro geral indicativo do anacronismo que assola um país que se moderniza em quase tudo, mas continua atrasado nos meios e modos da representação política, tratando o eleitor como um petiz.

Apenas para não perder a chance nem o hábito: a começar pela tendência mais ou menos generalizada de se interditar o debate sobre o fim do voto obrigatório sob o argumento de que "o brasileiro não está preparado" para escolher se vai ou não às urnas. Fecha parêntese.

Há uma óbvia obsolescência nos instrumentos legais em vigor. O problema não é só o Twitter. Em relação ao microblog, assim como às demais ferramentas de internet, as restrições apenas chamam mais atenção pelo ridículo da tentativa de se controlar o impossível de ser controlado.

Anda mais que na hora de o Congresso pensar em adequar a legislação à realidade. No mínimo a fim de economizar tolices como referências a pré-campanhas e pré-candidatos que de "pré" só têm a letra morta da escrita superada.

Até o dia 5 de julho a propaganda eleitoral é feita do mesmo jeito, bastando que seja acompanhada daquele prefixo cuja única utilidade é ressaltar o caráter pré-diluviano da regra.

Cria-se um ambiente em que todos transitam mais ou menos à margem da lei num espetáculo que seria de pura hipocrisia não fosse primordialmente bobo.

Uma perda de tempo e energia mais bem empregados se dirigidos àquilo de que cuida seriamente a legalidade: o uso e o abuso dos poderes econômico, político e governamental para fins de favorecimento eleitoral.

Espelho. Governistas acusam a ministra Ideli Salvatti de ser "truculenta" no exercício de suas funções.

Ideli é desagradável no trato, agressiva? Nunca escondeu os atributos e por eles colecionou antipatias. No Congresso não se falava de outra coisa quando a presidente surpreendeu a todos indicando a senadora para fazer a ponte com o Parlamento na pasta das Relações Institucionais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Descontinuidades:: Merval Pereira

A atualização de cenários prospectivos sobre o Brasil que a empresa de consultoria Macroplan faz regularmente indica que, embora o país esteja "em seu melhor momento econômico em três décadas", ainda falta uma convergência de esforços, interesses e investimentos da sociedade e do governo em um projeto de longo prazo.

Para o economista Claudio Porto, presidente da consultoria, esse projeto significa enfrentar três grandes gargalos que podem desviar o Brasil de seu rumo: a baixa qualificação do capital humano, que remete ao grande desafio de acelerar e melhorar a educação e ampliar dramaticamente as oportunidades de educação profissional; insuficiência e má qualidade da infraestrutura física, especialmente nos sistemas de transportes e logística; e forte deficiência no capital institucional, na qual se destaca a má qualidade da gestão pública, tanto no Executivo e no Legislativo como no Judiciário.

Como complemento ao monitoramento dos cenários econômicos prospectivos, uma análise recente feita pela Macroplan sobre a situação econômico-financeira mundial e os riscos de uma desaceleração do crescimento no Brasil revelou que, nos últimos 20 anos, ocorreram 13 grandes descontinuidades econômicas, políticas, tecnológicas ou sociais que impactaram governos, organizações e empresas no mundo e no Brasil.

O levantamento da Macroplan mostrou que a descontinuidade e a volatilidade são cada vez mais frequentes nos ambientes econômico, tecnológico e político, e, portanto, merecem redobrada atenção de gestores públicos e privados.

Nos últimos 40 anos, em média a cada 3,5 anos, ocorreu uma descontinuidade e/ou um período de grande volatilidade econômica, política, tecnológica ou social.

A tendência é de prosseguimento desse padrão de grandes mudanças e rupturas. Esse é o "novo normal", alerta Claudio Porto.

Rebobinando a fita da História, nas três últimas décadas, o PIB mundial foi fortemente afetado (para baixo ou para cima) pelas crises do petróleo, pela crise da dívida da América Latina, pelo desmonte da URSS e pela Guerra do Golfo, pela crise do Sudeste Asiático e da Rússia, pela globalização financeira, pelo estouro da bolha das pontocom, pelo atentado de 11 de setembro de 2001 e, mais recentemente, pela emergência dos Brics, pela crise subprime e pela crise soberana do euro.

Na década de 90, segundo Porto, foi gestada a maior descontinuidade recente e que hoje molda a vida econômica, social, política e cultural do mundo: o surgimento da internet e, no seu bojo, a economia digital e a globalização financeira.

Nesta década, a Macroplan destaca a "emergência dos países emergentes" como a nova descontinuidade que impactará não só a economia global, mas também a distribuição de poder entre nações e blocos.

O Brasil, além de afetado pelas descontinuidades globais, também experimentou as suas próprias volatilidades e rupturas.

O PIB nacional foi diretamente impactado pela moratória parcial do início da década de 1980, pela descoberta de petróleo na Bacia de Campos, pela moratória do governo José Sarney, pelos planos Collor, pela privatização e pela abertura econômica no inicio da década de 90, pelo Plano Real, pela mudança no regime cambial, pelo apagão elétrico, pela crise de confiança em 2001 e 2002, e, recentemente, pela descoberta do petróleo no pré-sal e pela emergência da classe C.

Há algo de intrigante, mas também de animador, quando, nesse contexto de grandes rupturas, o Brasil desponta no cenário mundial como rol de boas notícias, comemora Claudio Porto.

O que chama a atenção nessa reconstituição histórica, segundo a Macroplan, é a grande capacidade de adaptação do Brasil - mesmo em períodos quando sofreu em demasia com as crises -, assim como a construção de uma crescente resiliência e capacidade de resposta às descontinuidades e às crises externas - fruto do acúmulo das melhorias internas, especialmente a consolidação das instituições democráticas, que leva a um melhor uso dos ativos estratégicos do país.

Na análise da Macroplan, o crescimento econômico e o desenvolvimento socioambiental do país encontram respaldo em um conjunto de condições estruturais que asseguram ao Brasil diferenciais competitivos de grande potencial no âmbito mundial, como: disponibilidade de recursos naturais, inclusive energéticos; mercado nacional integrado e de grande escala; solidez e elevado desempenho do sistema financeiro nacional; dinamismo do mercado acionário; estabelecimento da normalidade democrática vivenciada nas últimas duas décadas.

Além disso, o crescimento da produção agrícola no Brasil deve ocorrer com base no aumento da produtividade e na ocupação mais racional de áreas subaproveitadas.

As estimativas realizadas até 2019/2020 são de que a área total plantada com lavouras deve passar de cerca de 60 milhões de hectares em 2010 para 69,7 milhões em 2020.

Por tudo isso, o Brasil está emergindo com imagem cada vez mais positiva no cenário global. A questão seria buscar eliminar os gargalos em uma visão de longo prazo, que resultará na possibilidade de um projeto de desenvolvimento para o país. "Se fizermos o dever de casa, o país pode acelerar o passo rumo aos padrões de Primeiro Mundo e provavelmente ganhar uma década de tempo nesta caminhada", conclui Porto.

FONTE: O GLOBO

Fala que eu não escuto:: Vinicius Torres Freire

Um roteiro para pensar as enganações e as conversas fiadas das notícias políticas e econômicas da semana

"o que você faz é tão gritante que não consigo ouvir o que você está dizendo", escreveu em algum lugar Henry Adams, fino memorialista, historiador e aristocrata bostoniano, neto e bisneto de presidentes dos EUA e de milionários, 1838-1918.

Não importa lá muito quem foi Adams, mas sua frase reaparece na memória quando a gente ouve esses gritos e esturros que passam por notícias da política e da economia -a frase é uma versão elegante e ampliada do "não é o que parece".

Exemplos:

1) O governo quer colocar mais dinheiro no BNDES, a fim de emprestar mais para a indústria, que assim cresceria mais etc. Mas a indústria tem pedido menos e menos empréstimos ao BNDES, até porque não cresce nem vê muito por onde crescer. Do que se trata, então?

2) O governo quer desvalorizar o real. Bom ou ruim, viável ou inviável, desvalorizar a moeda implica reduzir o nível real dos salários (é assim que aumentaria a "competitividade" da indústria).

Não dá para o governo gritar tal coisa por aí, mas é isso que estará fazendo se puder desvalorizar o real: baixando os salários reais;

3) Mas ao mesmo tempo em que vive obcecado com a conversa da desvalorização, o governo se agita como louco a fim de aumentar o consumo, nem que para isso tenha de ordenhar crédito barato dos bancos públicos e ainda que um aumento de consumo já esteja posto no forno, dada a queda nos juros etc.;

4) É gritante o quanto diminuiu a gritaria sobre a "política heterodoxa" do Banco Central (juros baixos, inflação ainda altinha), sobre o "descontrole inflacionário", sobre o desarranjo terminal das "expectativas inflacionárias" etc.

Tem muito economista de banco ora mais manso, na defensiva ou na muda. Qual o motivo? Um banqueiro de um dos dois maiores bancos privados brasileiros responde: "Ih, esses rapazes, nem tanto os meus economistas, são muito radicais, teóricos. As coisas vão se ajeitando".

5) A gente se ocupa da indústria, que vai mal, blá-blá-blá; muito se diz que o país padece de desindustrialização precoce etc. Pode ser. Mas o Brasil vive um momento de "pleno emprego", como se orgulha de dizer o ministro Guido Mantega.

Há portanto uma coisa esquisita ou problemática aí nessa "desindustrialização" com "pleno emprego".

Se a indústria estivesse indo bem, onde buscaria trabalhadores adicionais, dado que o país vive um momento de "pleno emprego"? Manicures seriam transformadas em soldadoras? Importaríamos chineses?

6) Há uma "crise política" no Brasil. Uma das facetas (caretas) da "crise" era uma disputa entre Ideli Salvatti e Romero Jucá. Para quem não sabe, trata-se respectivamente da ministra das relações políticas de Dilma Rousseff e do ex-líder do governo no Senado. Sim, chegamos a um estado crítico quando nos ocupamos de Salvattis e Jucás e assemelhados. Essa é a crise de fato.

Outra faceta da "crise" é o PR, partido que, entre outras honras, foi e é o lar de próceres do mensalão.

No Senado, o PR "rompeu" com o governo; na Câmara procura manter a boquinha, tudo isso enquanto ainda regateia um ministério perdido (Transportes) por meio de ameaças à presidente da República.

Em suma, a gente trata essa turumbamba no cafofo do biscate político como "crise política".

Não é.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO