sexta-feira, 16 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Gramsci: a filosofia e a crítica ao senso comum

Uma filosofia da práxis só pode apresentar-se, inicialmente, em atitude polêmica e crítica, como superação da maneira de pensar precedente e do pensamento concreto existente (ou mundo cultural existente). E portanto, antes de tudo, como crítica do” senso comum” (e isto após basear-se sobre o senso comum para demonstrar que “todos” são filósofos e que não se trata de introduzir ex-novo uma ciência na vida individual de “todos”, mas de inovar e tornar “crítica” uma atividade já existente ) ; e, posteriormente, como crítica da filosofia dos intelectuais, que deu origem à história da filosofia e que, enquanto individual (e, de fato, ela se desenvolve essencialmente na atividade de indivíduos singulares particularmente dotados), pode ser considerada como “culminâncias” de progresso do senso comum, pelo menos do senso comum dos extratos mais cultos da sociedade e, através desses, também do senso comum popular. É assim, portanto, que uma introdução ao estudo da filosofia deve expor sinteticamente os problemas nascidos no processo de desenvolvimento da cultura geral, que só parcialmente se reflete na história da filosofia, a qual, todavia, na ausência de uma história do senso comum (impossível de ser elaborada pela ausência de material documental), permanece a fonte máxima de referência para criticá-los, demonstrar o seu valor real (se ainda o tiverem) ou o significado que tiveram como elos superados de uma cadeia e fixar os problemas novos e atuais ou a colocação atual dos velhos problemas.

GRAMSCI, Antonio, Cadernos do Cárcere, v. 1, p.101. Civilização Brasileira, 4ª edição, Rio de Janeiro, 2006.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Após novo vazamento, Chevron suspende a produção no Brasil
Queda de juros vai durar muito pouco, diz BC
Dilma decide não ceder a chantagens
Bebidas na Copa: governo conserta sua trapalhada
Exército ficará no Alemão com a PM
Um órgão só para grandes eventos
Em Cuba, Chávez gasta US$ 4 milhões

FOLHA DE S. PAULO
Brasil fecha acordo que reduz compra de carro mexicano
Governo admite erro, recua de novo e aceita bebida na Copa
Por verbas, aliados também se rebelam contra Alckmin
Banco Central sinaliza que reduzirá taxa de juros até 9%
Anatel lacra GPS ilegal comprado pela prefeitura

O ESTADO DE S. PAULO
Recuo sobre lei da Copa expõe crise na articulação do governo
Copom avisa que juro cairá a 9% e então ciclo de corte acabará
Petroleira volta a ter problemas no litoral do Rio
Ministra critica médicos sobre aborto

VALOR ECONÔMICO
Fundos do Vale do Silício bancam novatas do Brasil
Petros sofre prejuízo com crédito podre
Voz discordante
Seca derruba safra e PIB gaúchos
STF conclui julgamento de quase 53 anos

ESTADO DE MINAS
Nada a comemorar
Tudo a fiscalizar
Bebida liberada na Copa. De novo
Candidato só pode usar Twitter após 5 de junho

ZERO HORA (RS)
Nova promessa de obra

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mais empregos para a Mata Norte
Dilma diz que não recua nem cede a ameaças de aliados
STF julgou ontem um processo que recebeu em 1959
Novo vazamento

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Recuo sobre lei da Copa expõe crise na articulação do governo

Os problemas na articulação política do Planalto resultaram numa confusão em relação ao item da Lei Geral da Copa que fala sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na noite de anteontem, comandado pelo governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o Planalto vetaria a liberação de bebidas. Na manhã de ontem, o governo teve de recuar - ao pleitear a Copa, o Brasil aceitou as exigências da Fifa, entre as quais a venda de bebidas. Mas o novo dia de crise na base aliada não se limitou à Copa. Os governistas que estão se desentendendo com Dilma ameaçam desengavetar projetos que não interessam ao Planalto, como o que obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal como ela sai do Congresso

Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

Novo líder na Câmara fechou acordo e, horas depois, governo admitiu equívoco e teve de recuar

Denise Madueño e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A fragilidade do diálogo do governo com o Congresso e os descompassos da articulação política da presidente Dilma Rousseff ficaram ainda mais evidentes nos debates que antecederam a tentativa de votação da Lei Geral da Copa. Bastaram 12 horas para a recauchutada articulação política do Planalto entrar em curto com a base e promover um vaivém em relação à proposta de liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014.

Na noite de quarta-feira, comandado pelo Palácio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o governo vetaria a liberação de bebidas. Um comando que na manhã de quinta-feira, 15, já se tornara letra morta e escancarou uma séria de trapalhadas que começou na Presidência e se estendeu ao Congresso.

O núcleo da confusão envolveu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os novos líderes, que buscam um acordo em torno do projeto de Lei Geral da Copa.

As duas ministras garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. "Ficamos perplexos com a nova situação", resumiu o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou um acordo com a base para retirar o artigo do projeto que permitia a bebida. Horas depois, uma reunião de emergência na Casa Civil reverteu a orientação. "Só chamando neurologista, um psicólogo para entender o que aconteceu", reagiu o relator.

O ministro Aldo Rebelo confirmou o compromisso brasileiro com a Fifa. Perante o novo entendimento, o relator confirmou, na quinta-feira, que manterá no texto a permissão para a venda de bebidas. "Foi uma trapalhada", disse, após ter ouvido a ministra Gleisi admitir que fora "induzida" ao erro por assessores.

Fracasso. O Planalto reconheceu que não passou pelo primeiro teste de sua liderança com a questão da votação da Lei Geral da Copa. "A Casa Civil entendeu tudo errado, achou que poderia mudar este artigo da lei e isso não é possível porque a venda de bebidas faz parte do acerto da Fifa com o Brasil", disse ao Estado um interlocutor de Dilma.

O episódio se soma ao tropeço do início da semana, quando a presidente destituiu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo toda a base.

Logo cedo, Dilma mandou o erro ser imediatamente corrigido. "Contrato é contrato, tem de ser respeitado. Não há o que negociar nisso. A venda de bebidas estava explícita e o Brasil concordou", disse outro interlocutor.

A presidente rechaçou ainda a existência de crise na base. "Crise, que crise?", desabafou, em conversa com auxiliares, acrescentando que ela tem o direito de mudar os líderes para oxigenar a relação com o Congresso.

Na quinta à tarde, Aldo, em nota, esclareceu que "não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios". Nesse vaivém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu a dificuldade de liquidar a votação do projeto na próxima semana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro volta a defender mudanças no Código Florestal

Iuri Dantas

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, voltou a defender ontem mudanças no Código Florestal para permitir a exploração de Áreas de Preservação Permanente (APP). O benefício, uma anistia a desmatamentos, foi incluído no texto aprovado pela Câmara em 2011 por emenda patrocinada pelo PMDB, sigla do ministro. "A emenda é o único instrumento que temos para dar segurança jurídica ao produtor", disse ele ao Estado. "Essa emenda 164 não existe mais, ela foi dividida em vários artigos e preenche a necessidade do produtor." A emenda proposta pelo PMDB vai contra o governo e permite que Estados definam regras para APPs. Semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo não abria mão de votar, na Câmara, texto aprovado no Senado. A derrota do Planalto na votação de 2011 contribuiu para a troca de Cândido Vaccarezza (PT-SP) pelo colega Arlindo Chinaglia na liderança do governo na Câmara.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rebelados da base criam obstáculos para o governo

Partidos irritados com o Planalto ameaçam convocar ministros e votar temas polêmicos e de impacto fiscal

João Domingos, Christiane Samarco

BRASÍLIA - Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva contra o Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.

Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.

Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.

Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

O prazo para as liberações de recursos em ano eleitoral se encerra em 30 de junho e a LDO tem de ser aprovada até 17 de julho. Como a expectativa geral é de que a base não será atendida nas liberações das emendas que tiveram o pagamento suspenso pelo governo, os patrocinadores da proposta acham que o combustível para a aprovação será a irritação redobrada dos aliados à véspera da eleição.

Rebelião em cascata. Os problemas para o Palácio do Planalto ultrapassam o PMDB e o PR. A bancada evangélica luta contra a autorização para a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol durante a Copa da Fifa de 2014. O governo insiste que tem um acordo com a Fifa para liberar o álcool.

No PV, o desgosto é com o novo Código Florestal e a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente áreas de preservação permanente. Setores do PSB não digeriram a pressão do PT para a sigla apoiar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de SP. O PC do B cobra do PT apoio a candidaturas e uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PDT luta para manter o Ministério do Trabalho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Até PT critica 'descoordenação política' na base

Descontente com troca de líderes, bancada do partido prevê "dias difíceis" e cobra o PMDB

Vera Rosa

BRASÍLIA - A rebelião na base aliada do governo no Congresso pode ganhar adesões na seara petista. Descontentes com o que chamam de "descoordenação política" do Palácio do Planalto, deputados e senadores do PT pedem mais "atenção" da presidente Dilma Rousseff e preveem "dias difíceis" pela frente, com focos de incêndio por todos os lados, depois da troca repentina de líderes do governo na Câmara e no Senado.

"Quem é da base aliada tem de votar sob orientação do governo. Se não for assim, que saia da base e entregue os cargos. Isso serve para o PT também", disse o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto. Apesar de admitir divergências entre o PT e o governo, porém, Tatto avalia que as maiores dificuldades estão no relacionamento com o PMDB e cobrou fidelidade.

"O PMDB tem de tratar o PT com mais carinho, se quiser o nosso apoio na eleição para a presidência da Câmara, em 2013. Nós temos acordo para apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves, mas o PMDB não pode ficar batendo assim, lançando manifesto contra a gente", insistiu Tatto, numa referência ao texto assinado por 53 dos 79 deputados do PMDB, com críticas à hegemonia petista no governo.

O motim do PMDB, a crise que levou a bancada do PR no Senado a romper com o Planalto e a destituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, preocupam a cúpula do PT. No intervalo da reunião da Executiva Nacional do partido, ontem, petistas se queixaram da forma como Vaccarezza foi substituído pelo deputado Arlindo Chinaglia - que também é do PT, mas integra uma corrente menor no mosaico ideológico da legenda - e escancararam a insatisfação com a articulação política do Planalto.

"Nós vamos trabalhar para manter o equilíbrio na base aliada e evitar desgaste para o governo, mas política é também aritmética", afirmou o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT. "Se o governo orientar que temos de votar o Código Florestal, vamos votar, mas a pergunta é: tem voto para isso?"

Sem coordenação. Adiada pelo governo por falta de acordo, a reforma do Código Florestal é outro tema que divide o PT. O Planalto avalia que corre o risco de ser derrotado pelos ruralistas e decidiu segurar a votação até que seja construído um acordo em torno do projeto de lei. Na prática, o governo teme o impacto da desfiguração do código na Rio+20, a conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

O vaivém sobre a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014 também é citado pelos petistas como exemplo da "descoordenação" política do governo. Nos bastidores, deputados e senadores do partido criticam a titular das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT) e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que é do PC do B.

"A presidente acertou nas mudanças no Congresso, mas precisa ficar mais próxima dos parlamentares", observou o senador Lindbergh Farias (PT). Com receio de que o rompimento do PR com o Planalto interfira em votações no Senado, a cúpula petista prega a reaproximação com o partido do senador Blairo Maggi. "O PR sempre apoia o PT nas eleições e, nesse ponto, é até mais generoso do que nós", disse Tatto.

"Então, mesmo se o PR não ficar com o ministério (dos Transportes), acho que deve levar diretorias de estatais." Foi justamente essa oferta feita por Ideli ao PR e rejeitada por Maggi. "Cansei dessa novela. PT saudações", devolveu ele.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ala insatisfeita com Planalto intensifica crítica à ação de Ideli

Congressistas do PT e do PMDB dizem que ministra da articulação política tem atuado de forma intransigente

Para desestabilizá-la, deputados e senadores querem colocar em votação temas que não interessam ao governo

Simone Iglesias, Maria Clara Cabral e Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou a ser alvo de setores da base governista descontentes com o Palácio do Planalto.

Senadores e deputados, principalmente do PT e do PMDB, planejam nos bastidores ações para desestabilizar a ministra, que é a responsável pela articulação do Executivo com o Congresso.

Os críticos de Ideli, que é senadora licenciada, reclamam do que chamam de estilo "truculento" e "intransigente" que, segundo eles, tenta impor vontades do governo sem permitir o diálogo.

A ideia desse grupo é colocar na pauta de votações assuntos que não interessam ao governo, além de tentar paralisar o andamento de projetos de seu interesse.

Há nove meses no cargo, Ideli assumiu o ministério prometendo diálogo, acesso ao Planalto, liberação de verbas das emendas ao Orçamento e nomeação de aliados a cargos federais. O governo, no entanto, fechou o cofre e fez poucas nomeações.

Sobre o estilo de Ideli, deputados relatam que nas reuniões para discutir o Código Florestal, por exemplo, ela disse que quer ver o "extrato" da votação para saber quem da base está a favor e contra o governo.

Anteontem, a ministra se reuniu com os partidos aliados. Peemedebistas deixaram o encontro dizendo que não há mais diálogo. "A ministra não pode vir impor a sua vontade. Ela disse que só vota o Código [Florestal] se for do jeito que o governo quer. Se não votar, paramos tudo", disse Sandro Mabel (PMDB-GO).

No Senado, a ameaça são as CPIs. Insatisfeito por não ter emplacado um indicado no comando do Ministério dos Transportes, o PR anunciou que esta na oposição.

Caso isso se concretize -o PR já manifestou antes sinais de independência, mas sem que isso ocorresse na prática-, a oposição contará com 25 dos 81 senadores. CPIs precisam de 27 assinaturas.

"Vamos analisar cada caso. Mas não estamos impedidos de assinar", disse o líder do PR, Blairo Maggi (MT).

O anúncio de desembarque foi motivado por uma conversa entre Maggi e Ideli. Anteontem, ela descartou os nomes apresentados para o Transportes, pasta que era comandada por um dos caciques da legenda, Alfredo Nascimento, que caiu sob suspeita de irregularidades.

Ontem o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), retirou da pauta pedido para recondução de um diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Havia temor de nova derrota, como a que impediu Bernardo Figueiredo de se manter na direção-geral da agência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma decide não ceder a chantagens

O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-PR), diz querer a retomada do diálogo com o PR, mas avisa que "não dá para conversar com imposição". A presidente determinou que nada seja votado até aliados pararem de fazer ameaças.

Diálogo, sim, chantagem, não

Dilma avisa que aceita negociar, mas sem imposições, e breca votações no Congresso

Gerson Camarotti, Maria Lima

Diante da forte reação da base aliada no Congresso às suas decisões dos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff avisou que não vai recuar nem ceder a pressões, ameaças e chantagens. Por meio do novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-PR), ela sinalizou com a retomada do diálogo com os governistas insatisfeitos, desde que não haja imposições. Para evitar risco de derrotas em matérias de interesse do governo, Dilma determinou que nada seja votado na Câmara e no Senado enquanto o clima estiver tenso e aliados fizerem ameaças.

Afinado com a presidente, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), endureceu o discurso com o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT). Na véspera, Blairo anunciara que os sete senadores do PR estão na oposição porque a sigla não retomou o comando do Ministério dos Transportes. E condicionou a volta à base ao atendimento da reivindicação.

- Não dá para conversar com imposição. O líder do PR sabe que estamos tentando resolver isso, mas com esse clima que está sendo colocado eu não tenho mais autoridade para continuar com essas tratativas - disse Braga.

Entre parlamentares, aliados e da oposição, há perplexidade com as brigas que Dilma comprou: troca dos líderes, enfrentamento com grupos poderosos, como o do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), com o PR e até com setores do PT na Câmara.

Anteontem, após o anúncio do PR de que fará oposição no Senado, Braga se reuniu com Dilma. Ontem, explicou que foi feito um convite para que Blairo fosse ministro dos Transportes, que continua de pé:

- Fica uma situação muito esquisita. Houve um convite, e ele nunca foi retirado. Agora, do ponto de vista do governo, não tenho como prosseguir a negociação se o PR não revir sua posição (de ir para a oposição).

PR insiste para ter Transportes de novo

O líder do PR, por sua vez, disse que as informações estão truncadas. Segundo Blairo, o convite para que ele se tornasse ministro foi recusado há sete meses. Ele alegou que haveria conflito de interesses com suas atividades empresariais - e afirmou que, desde então, o PR nunca mais recebeu outra indicação do governo. Contou que, anteontem, foi chamado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mas para ser comunicado que o PR não teria mais o Ministério dos Transportes, apenas duas diretorias de estatais.

- Quando ela disse que não ficaria e ofereceu duas estatais, não quis saber de mais nada. Mas, como já disse, quando o governo achar que os sete votos do PR são importantes, nos procure. Eduardo Braga só precisa fazer um gesto, que aí podemos conversar.

Nas palavras de um interlocutor direto de Dilma, acabou a "zona de conforto" da base governista, e os aliados precisam perceber que o governo mudoue que essa mudança inaugurou um novo estilo de fazer política no Palácio do Planalto.

Apesar das queixas dos aliados pela substituição de Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP), na liderança do governo na Câmara, o Palácio do Planalto é direto: Vaccarezza se transformara em porta-voz dele mesmo, e não do governo. O mesmo teria acontecido com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), substituído por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado.

Dilma já tinha avisado no início do ano que trocaria os líderes, mas o fez esta semana, sem aviso prévio. Além de ter sido derrotada no Senado - no caso da rejeição do nome de Bernardo Figueiredo para permanecer na direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) -, Dilma se irritou profundamente com outra decisão de Jucá: ele ignorou sua determinação de aprovar, na semana de comemoração do Dia da Mulher, o projeto sobre equiparação de salário entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

Como Braga, Chinaglia, que herdou os conflitos do Código Florestal e da Lei da Copa, também já está agindo, mas é realista:

- Não existe mágica, existe trabalho.

Também é grande o problema do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Planalto: a falta de entrosamento e jogo político da dupla palaciana formada por Ideli e pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A desastrada negociação da Lei Geral da Copa, classificada por aliados como "lambança", mostra a deficiência na articulação política.

Ideli, orientada por Dilma para não se deixar ser esmagada, retomou ontem contatos importantes: almoçou com o presidente da Câmara, Marco Maia; encontrou-se com Renan Calheiros; e falaria com Chinaglia.

Colaboraram: Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro

FONTE: O GLOBO

Promessas pelo caminho

À medida que o governo avança, vão tombando pelo caminho promessas de campanha da então candidata Dilma Rousseff. As vítimas mais recentes foram as creches e, agora, as unidades de polícia pacificadora (UPP). Neste ritmo, a presidente pode chegar ao fim do seu mandato com um enorme passivo a descoberto.

Dilma terminou a campanha de 2010 tendo apresentado ao eleitorado um rosário de promessas. Na época, O Globo deu-se ao trabalho de listá-las: somavam 190. Decorridos 15 meses de governo, a maior parte do imenso rol permanece intocado, quando não engavetado.

Segurança, saúde e educação foram os principais temas da última eleição presidencial. Continuam sendo, mais ou menos nesta ordem, as maiores preocupações dos brasileiros. Mas, embora tenham servido de matéria-prima para Dilma em palanques, não têm ocupado o centro das atenções da gestão petista.

Tome-se o caso das UPP. Estavam no auge do sucesso no Rio de Janeiro quando Dilma disputou a eleição e foram alçadas pela candidatura petista à condição de panaceia contra a criminalidade. A promessa: espalhar 2.883 unidades pelo país. A realidade: nenhum centavo investido até hoje e o arquivamento do compromisso.

"Segundo o Ministério da Justiça, técnicos avaliaram o cálculo do projeto apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado por Dilma na campanha como 'superdimensionado'. Não haveria sequer efetivo policial suficiente em algumas cidades para instalar as UPPs", informou a Folha de S.Paulo ontem.

Segurança pública já tinha saído das prioridades do governo de Dilma; as UPPs são apenas o tiro de misericórdia. No ano passado, dos R$ 2,1 bilhões destinados ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) só metade foram executados, deixando no papel medidas como a construção de postos de polícia comunitária e a modernização de prisões.

Sem combate, o crime organizado também continuou correndo solto - do que a inundação de drogas, especialmente o crack, no território nacional é prova inconteste - e o prometido apoio federal às polícias estaduais e às guardas municipais não chegou. No governo Lula, dera-se o mesmo.

Os níveis de violência continuam tão altos quanto antes: para cada grupo de 100 mil brasileiros, 26 morrem assassinados, embora Lula tivesse prometido cortar a média à metade. É mais que o dobro do máximo admitido pela OMS. Esta, portanto, a dura realidade do governo petista na área da segurança.

Outro fiasco são as creches. Foram igualmente transformadas em vistosa promessa de campanha em 2010: 6 mil unidades seriam construídas, conforme afirmou a então candidata no palanque da convenção em que o PT oficializou o seu nome. O compromisso foi, inclusive, reiterado nas mensagens ao Congresso enviadas pela Presidência da República no início dos anos legislativos de 2011 e 2012.

A realidade: até agora, só 292 creches foram postas em funcionamento pelo governo do PT, admitiu ontem Aloizio Mercadante em depoimento na Câmara. Nenhuma delas, porém, foi erguida na gestão Dilma.

O ministro da Educação culpou a morosidade das licitações e dificuldades com as empreiteiras para tentar justificar por que há mais de 4 mil contratos de creches assinados desde 2007, mas quase nada construído. Neste aspecto, como em muitos outros, o PT continua agindo como se só ontem tivesse ascendido ao poder...

Antes de admitir o fracasso, o MEC havia tentado inflar os números. Anunciara que o ProInfância, programa responsável pela ampliação do número de creches, entregara 633 unidades, quando a realidade era bem mais feia: menos da metade haviam sido efetivamente abertas à comunidade, descobriu O Globo.

A falta de creches penaliza, essencialmente, a população carente. São mães que não têm onde deixar seus filhos, e acabam levadas a sacrificar sua experiência profissional. São crianças que, sem acesso à pré-escola, correm risco de ter toda sua trajetória de aprendizado e de vida comprometida.

O desmazelo no trato da segurança pública e a pouca atenção à primeira infância denunciam a ausência de cuidados dos governos Lula e Dilma Rousseff com a melhoria da vida cotidiana dos brasileiros. A desgraça alheia é pródiga para palanques, mas enfrentá-la é algo rarefeito na gestão do PT.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Crise no Senado afasta o PR de aliança com Haddad em São Paulo

Partido anuncia hoje fim da negociação, agravando isolamento do petista

Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Tatiana Farah

SÃO PAULO. A crise entre o governo federal e a bancada do PR no Senado contribuiu para agravar o isolamento do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato petista à prefeitura de São Paulo. Como resposta ao veto da presidente Dilma Rousseff aos quatro nomes apresentados para ocupar o Ministério dos Transportes, o partido vai anunciar hoje o fim das negociações com o PT na capital paulista e a abertura de tratativas com outras legendas.

Enquanto o ex-governador José Serra (PSDB) já tem o apoio do PSD e do PP, Haddad ainda está sozinho. Sem o PR, resta ao petista o PSB, pois os demais partidos da base da presidente Dilma, PMDB, PDT, PRB e PCdoB, possuem candidatos próprios para a eleição paulistana. Todos têm desempenho melhor do que o ex-ministro da Educação em pesquisas de intenção de voto, dificultando as negociações para a retirada das candidaturas.

Nos bastidores, os petistas mostram preocupação com o isolamento:

- Isso acendeu pelo menos a luz amarela na campanha - disse ao GLOBO um dos comandantes da pré-campanha de Haddad.

Em entrevista à rádio CBN, Haddad tentou minimizar os problemas para compor alianças. Disse ontem preferir uma coligação com os partidos da base e defendeu a posição de Dilma de não atender, supostamente, a uma agenda eleitoral para compor a sua equipe de governo:

- PCdoB, PR, PDT, PSB e o PRB são partidos com quem dialogamos, em virtude da convergência de projetos políticos. É nosso papel fazer esforço por aliança, mas temos de relativizar.

Haddad, agora, ataca gestão de Kassab na prefeitura

Com o fim do namoro com o PSD, Haddad tem aproveitado cada oportunidade para atacar o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, fundador do partido que cogitou um apoio aos petistas, mas decidiu engrossar a candidatura do tucano José Serra. Questionado sobre o que seria pior, se subir ao palanque com Kassab ou enfrentar Serra nas eleições, ele escolheu a primeira alternativa.

- O paulistano percebe que está contribuindo muito com a cidade e recebendo pouco- disse Haddad, que completou: - Tudo está estagnado, apesar da arrecadação recorde.

O petista disse não ter mudado de opinião depois de Kassab ter escolhido apoiar Serra. Segundo Haddad, a proposta de aliança não foi formalizada com as lideranças do partido.

Há semanas, petistas têm se queixado, nos bastidores, da demora de Dilma para definir a situação do PR e do PDT em seu Ministério e dizem que o fato atrapalha a costura de alianças para a campanha de Haddad.

O PR convocou para a tarde desta sexta-feira uma reunião de seu conselho político em São Paulo para discutir a decisão anunciada pela bancada da sigla no Senado de ir para a oposição. Um dos nomes vetados pelo governo para o Ministério dos Transportes foi o do vereador Antonio Carlos Rodrigues, principal liderança do partido na capital paulista.

Sem o acordo com o PT, a tendência mais provável é o PR apoiar a candidatura de Gabriel Chalita, do PMDB. Celso Russomanno, do PRB, seria o segundo nome da lista. Apesar da ruptura com o governo, os líderes do PR de São Paulo acham pouco provável um acordo com Serra.

Mas os petistas ainda acreditam que a relação com o PR pode ser retomada até junho, prazo final para composição de alianças:

- A eleição em São Paulo sofre impacto da conjuntura nacional, mas isso não é algo absoluto. Essas coisas vêm e vão até a época das convenções - afirmou o vereador Antonio Donato, coordenador da campanha de Haddad.

Apesar do mal-estar que a demissão de Romero Jucá (RO) do posto de líder do governo no Senado gerou no PMDB, os aliados de Haddad duvidam que Chalita possa se juntar aos tucanos:

- Chalita não preocupa. Até porque ele odeia o Serra - disse um dos coordenadores da pré-campanha de Haddad.

A aposta dos petistas é que a presidente Dilma consiga contornar a situação, mas não há muita expectativa de que ela coloque logo a mão na massa para defender as alianças de Haddad.

O presidente do PT paulista, Edinho Silva, ponderou que a lógica da campanha municipal não se repete no governo federal. E disse acreditar que PC do B, PSB e mesmo o PDT vão acabar se encaixando na campanha de Haddad. Comunistas e trabalhista, porém, têm deixado claro que que vão participar da disputa com candidaturas próprias.

FONTE: O GLOBO

Falta de caráter

Alberto Goldman

Haddad e o PT andaram correndo atrás do Kassab para coligar com o PSD, e já davam isso como favas contadas. Então ele não era tão ruim.

Agora que perderam o bonde, passam a criticá-lo.

Curioso é que o pré-candidato do PT disse não ver incoerência nas críticas a Kassab. "Eu sempre deixei claro que a prioridade do prefeito era apoiar o seu criador, o seu padrinho político [Serra]", afirmou.
Essa, de fato, era a prioridade do prefeito Kassab, sempre declarada. Mas o desejo de Haddad e Lula não era esse, ansiavam pela aliança com o prefeito. Ficou alguma dúvida?

Não acham que o Haddad deveria ter um pouco mais de vergonha na cara? Mas que carater...

FONTE: BLOG DO GOLDMAN

Corrida contra o relógio

Lula retoma articulação para evitar debandada de alianças com Haddad

Tatiana Farah e Silvia Amorim

SÃO PAULO. Uma conversa com o PCdoB aqui, um afago ao PSB acolá. Fora da cena pública, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta retomar as rédeas da campanha do ex-ministro Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo antes que as alianças eleitorais comecem a fazer água. Segundo interlocutores dos dois partidos, Lula é o único nome do PT capaz de fazer essa articulação, já que socialistas e comunistas ressentem-se da tensa relação com os petistas de São Paulo.

Depois de um telefonema de Lula anteontem, o presidente nacional do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, já confirmou que visitará o ex-presidente em sua casa, na semana que vem, para discutir o apoio do partido a Haddad. Campos foi um dos articuladores da aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com os petistas. As conversações foram interrompidas com o anúncio da candidatura do ex-governador José Serra à prefeitura, mas o episódio deixou fissuras entre os dirigentes do PT e a militância, contrária a aliança com os socialistas.

Lula prepara também uma aproximação com o PCdoB para defender a candidatura de Haddad. Na sexta-feira passada, um emissário do partido, Walter Sorrentino, visitou Lula no hospital, onde o petista se recuperava de uma pneumonia. Foi uma das raras pessoas autorizadas a entrar no quarto de Lula naquela semana, em que o ex-presidente ficou bastante debilitado depois das sessões de radioterapia contra o câncer na laringe.

O acordo entre PT e PCdoB em São Paulo passa por negociações em outras capitais. Lula já deu sinais de que vê com simpatia a candidatura da menina dos olhos do PCdoB, a deputada Manuela D"Ávila em Porto Alegre (RS). Mas também lhe agrada um eventual apoio do PT à reeleição do prefeito José Fortunatti (PDT), outro partido com o qual os petistas buscam aproximação. Mas o fato é que, por enquanto, o PT gaúcho embarca na pré-campanha do deputado Adão Villaverde, escolhido pelo partido para a disputa. Quanto a isso, Lula ainda precisa conversar com o presidente nacional do PT, o deputado Rui Falcão (SP), para realinhar as propostas petistas.

Apesar de ainda estar convalescendo, o ex-presidente Lula pode ter que correr contra o relógio. O PSDB marcou para a próxima semana o primeiro contato do partido com o PCdoB para um diálogo sobre a eleição em São Paulo.

As conversas entre aliados do ex-governador José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo, e o PSB também continuam na cidade, mas alguns tucanos já manifestam sinais de ceticismo em relação a uma aliança, embora o PSB integre a base do governo tucano no estado.

- Trazer o PSB para o Haddad está se tornando uma espécie de questão de honra para o Lula, e a gente sabe que, quando ele encasqueta, sai de baixo - disse um aliado de Serra.

Por enquanto, Lula atua apenas nos bastidores, geralmente com telefonemas. Sua volta às atividades públicas permanece suspensa, pelo menos, até o fim do mês, já que ele não é esperado nem mesmo para abertura do evento do Instituto Lula, que reunirá ministros e outras autoridades para tratar de governança, no dia 30, em São Paulo. Hoje, o ex-presidente volta ao Hospital Sírio Libanês para concluir o tratamento contra a pneumonia, fazer consultas médicas e exames.

FONTE: O GLOBO

Contas-sujas: procuradora eleitoral apoia TSE

Sandra Cureau critica tese defendida por partidos contra mudança: "Não me parece que o espírito da lei fosse liberar geral"

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Unidos para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir a aprovação das contas da campanha de 2010 para conceder o registro de candidatura para as eleições deste ano, os partidos políticos devem amargar nova derrota no julgamento do recurso proposto à Corte.

Além da convicção dos ministros, que aprovaram a norma por quatro votos a três e têm mantido essa tendência em conversas reservadas, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, é favorável à resolução, considera absurda a tese jurídica defendida pelas legendas e pretende trabalhar para manter a decisão do TSE.

O ainda presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski - ele será substituído pela ministra Cármem Lúcia no final de abril - disse que dará prioridade ao julgamento do recurso apresentado pelo PT e referendado por 18 partidos, incluindo-o na pauta do tribunal na próxima semana.

Nesta sessão, os ministros explicarão exatamente a decisão tomada há duas semanas contra os já chamados contas-sujas. Lembrarão, por exemplo, que a exigência de contas aprovadas é restrita à campanha de 2010. Nos casos de contas reprovadas até 2008, será feita análise caso a caso.

- Na sessão, vamos esclarecer como estamos interpretando essa questão. Vamos lembrar que cada caso será analisado individualmente - disse Lewandowski.

A procuradora Sandra Cureau disse ontem ao GLOBO que ainda não foi provocada a se pronunciar sobre o recurso dos partidos. Entretanto, explicou que a Lei das Eleições, combinada à Lei da Ficha Limpa, dá sentido inequívoco à exigência de apresentação das contas de campanhas passadas.

- Temos que observar o sentido da lei. E, nesse caso, é preciso considerar que as contas devem ser apresentadas para que se saiba se foram aprovadas ou reprovadas. Se foram aprovadas, ainda que com ressalvas, é uma situação. Porém, não me parece que o espírito da lei fosse liberar geral candidatos cujas contas apresentam vícios insanáveis - afirmou Cureau.

A procuradora eleitoral vê com naturalidade a união generalizada dos partidos em nome da mesma causa. Ela entende que todos serão atingidos pela limitação forçada de candidatos, caso aqueles com contas de campanha rejeitadas sejam excluídos da disputa.

- Essa união não me surpreende. Entretanto, não tenho dúvidas sobre a legitimidade da decisão dos ministros do TSE. A tese dos partidos me parece absurda, especialmente pela combinação da Lei das Eleições com a Ficha Limpa. Não há sentido algum a mera apresentação das contas (é preciso também a aprovação) - complementou a procuradora eleitoral.

Procurador eleitoral do Rio também crítica partidos

A pressão dos 18 partidos para revogar a decisão do TSE recebeu críticas também do procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Maurício da Rocha Ribeiro. Ele considerou lastimável a tentativa das legendas de retardar a aplicação da resolução e impedir uma "depuração" da lista de políticos que disputarão mandatos.

A reação dos partidos também repercutiu mal entre especialistas ouvidos pelo GLOBO. Para cientistas políticos, a resolução evita que candidatos que não conseguem justificar seus próprios gastos se tornem gestores de recursos públicos. Além disso, complementa a faxina promovida pela Ficha Limpa.

Segundo Maurício Ribeiro, a resolução do TSE qualifica os quadros políticos e atende a anseio da sociedade:

- É uma lástima ver o posicionamento quase unânime dos partidos. Eles agem de forma reacionária às mudanças. O país está mudando, a sociedade exige, mas os partidos insistem em não entrar no século XXI.

Colaborou Marcelo Remígio

FONTE: O GLOBO

Elis Regina - Carta ao mar (Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli

Congresso, "vada ao trabalho!" :: Roberto Freire

Ao julgar corretamente inconstitucional a Medida Provisória - MP que criou o Instituto Chico Mendes, o Superior Tribunal Federal (STF), sem querer, abriu as portas do inferno da insegurança jurídica, pois, as demais MP"s que tinham o mesmo vício legal também deveriam ser declaradas inconstitucionais. E isso se deu por que, por 7 votos a 2, os ministros consideraram ilegal a tramitação da matéria no Congresso Nacional, pela ausência do parecer da comissão especial formada por deputados e senadores, importante para a própria admissibilidade da MP pelo Congresso. Para a Corte, essa etapa é fundamental na conversão de uma medida provisória em lei.

Percebendo as consequências de sua medida, um dia depois de deixar o governo e o mundo jurídico em polvorosa, sobre a legalidade das MP"s transformadas em Lei sem a anuência da referida Comissão Especial, o STF voltou atrás. Percebeu que teria criado uma inédita polêmica, colocando em risco de nulidade 560 medidas provisórias editadas desde 2001.

Por conta disso, o presidente do STF, Cezar Peluso, definiu que "para atrás, todas as leis aprovadas com a observância da resolução, consideramos que são constitucionais. Daqui para a frente, como a resolução já não vige, o Congresso tem liberdade para obedecer ao artigo 62, parágrafo nono, da Constituição".

Os ministros do Supremo deram aos parlamentares prazo de dois anos para aprovar nova lei de forma regular, com a tramitação completa. Portanto, a decisão do STF não implicará em fechamento imediato do referido Instituto.

De todo modo, uma das críticas da oposição encontrou eco no STF. No julgamento, vários ministros censuraram o afã do Executivo em editar excessivo número de medidas provisórias, usurpando a função legislativa do Congresso. A ministra Cármen Lúcia, aliás, lembrou que muitas vezes um assunto totalmente diferente da medida provisória é inserido na tramitação no Congresso para poupar tempo na aprovação de regras que deveriam tramitar como projeto de lei.

A despeito das críticas que se possa fazer quanto a forma como foi definido o novo rito de tramitação das MP"s, é um importante avanço que se normatize o que está gravado na Constituição.

É evidente que a constituição de uma Comissão Especial, formada por deputados e senadores, vai alterar os procedimentos do Executivo, com a conivência explícita do Legislativo, de editar MP"s para resolver problemas que não teriam abrigo na Lei, se fossem obrigadas ao restrito procedimento legal. Essa forma oportunista que o Executivo encontrou para legislar ao longo de mais de 20 anos, está próxima do fim.

Não tenhamos dúvida das tentativas de o Executivo, juntamente com o Congresso, em burlar o procedimento constitucional, como definido agora pelo STF.

O importante é que sejamos capazes de restaurar a legalidade democrática. Livre da pressão do Executivo, que por meio do instituto das MP"s legislava de acordo com seus interesses de ocasião, agora o Parlamento deve fazer a sua parte, começando pela definição da Comissão Especial que vai julgar doravante sobre a pertinência das MP"s e e garantir as funções precípuas do Legislativo, que é legislar e fiscalizar os atos do Executivo.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Política e naufrágio :: Fernando Gabeira

Um traço essencial do naufrágio no mar é a perda da linha do horizonte. Nesse sentido, a política brasileira naufragou, pois seus principais movimentos não apontam para lugar algum, exceto a luta por espaço no governo.

O ex-ministro José Dirceu afirmou que coexistem unidade e luta na base do governo. Numa visão consensual na esquerda, esses elementos existem em qualquer estrutura política e, para alguns, até na matéria física. Mesmo adotando a visão de unidade e luta para explicar o que se passa no governo, não se consegue explicar o sentido dessas lutas.

Em outros momentos históricos os confrontos se davam em torno de ideias e os protagonistas tratavam de difundi-las para ganhar apoio. A simpatia popular era vista como essencial para definir o vencedor. Com o naufrágio da política, as lutas tornaram-se subterrâneas, quase clandestinas. A imprensa, que no passado difundia as ideias dos atores, hoje se conforma em descrever seus movimentos e analisar os resultados.

O PMDB usa uma simples votação para mandar seu recado à presidente. Não está satisfeito. A cobertura da imprensa torna-se uma forma mais ampla de transmissão do recado. O governo entra em cena dizendo-se preocupado com a tensão na sua base aliada e promete fazer tudo para atenuá-la. Com esse movimento passa um recado ampliado à base. Políticos competem entre si, via recados, mas nunca fica claro o que cada parte quer.

Por trás de tudo, nada mais que cargos, poder e dinheiro. Os rumos do País não interessam nem estiveram na mesa de debates. Ninguém ascende ao governo porque teve ideias específicas, ninguém sai porque discordou politicamente dele. Ao sair um ministro, entra outro do mesmo partido para reafirmar que a mudança das peças não altera o rígido jogo de xadrez. E la nave và, mas para onde, se não há mais horizonte?

São poucos os discursos interessantes, quase nenhum projeto, ainda que polêmico, emerge desse barco afundado. A imprensa sumiu do plenário, vai pouco às comissões: não acontece quase nada lá. Há sempre uma ou outra gafe, uma intervenção pitoresca, mas isso acaba repercutindo logo; é fácil recuperar as imagens nas gravações oficiais.

Grande parte da energia é gasta nos bares e nos corredores, onde circulam queixas, ameaças e recados. Ficamos sabendo que Sarney tem o Ministério de Minas e Energia, que Renan Calheiros luta desesperadamente para não perder o cargo na Transpetro, onde colocou um aliado. É possível fazer um amplo mapa de quem domina o quê, quem é padrinho de quem. Não e possível saber que conjunto de ideias está em jogo, porque simplesmente não há conjunto, só uma ideia fixa de ocupar espaços rentáveis.

A política fechou-se nela mesma, despojou-se de suas características históricas e virou uma corporação que cuida dos próprios interesses. Sua única vulnerabilidade é o intenso trabalho investigativo da imprensa, que revela os episódios de corrupção e desata um drama cujo andamento todos conhecemos. Caíram tantos ministros por corrupção que o governo derrubou um por incompetência para transmitir diversidade.

Num amplo debate internacional sobre os rumos da política (Making Things Public, Atmospheres of Democracy), o editor dos ensaios, Bruno Latour, usa os astrólogos para definir certos momentos históricos: algumas conjunções dos planetas são tão negativas que o melhor é ficar em casa até que os céus mandem mensagem mais animadora. Ele se pergunta se o presente político não é tão desolador a ponto de termos de esperar a passagem dos líderes e todos os atores que se movem no palco para voltarmos a nos interessar pela cena política.

Não, não e não, como diria Amy Winehouse. A cena política demora mais a mudar se nos desinteressamos. É necessário ficar o mais próximo que o estômago possa tolerar. As coisas não mudam rapidamente sem luta, não o tipo de luta interna no governo, mas a que tenta levar adiante algumas ideias que parecem corretas a seus defensores.

É uma ilusão achar também que as coisas não mudam de maneira alguma, que isso só acontecerá quando o Sargento Garcia prender o Zorro, conforme a frase de Andrés Sánchez. Há 15 dias, eu combatia essa visão de imobilidade expressa pelo ex-presidente do Corinthians, que previa longa vida para Ricardo Teixeira na presidência da CBF. Pois bem, Teixeira caiu.

O futebol brasileiro, ao contrário da economia, está em decadência e foi claramente superado pelo avanço tático e pelo profissionalismo de alguns países europeu. Ninguém vivia no futebol a euforia de progresso. E ninguém acreditava que tantas denúncias de corrupção fossem infundadas, com Teixeira movendo, às pressas, sua fortuna para Miami.

Resta saber se, como na fórmula política mais ampla, Teixeira se fará suceder por alguém do mesmo partido. O movimento inicial vai nessa direção. José Maria Marin parece ser não só do partido de Teixeira, como representar sua ala mais radical: foi filmado furtando a medalha de premiação de um torneio sub-20.

O Brasil viveu uma boa fase, com crescimento e distribuição de renda. Isso não significa ausência de desafios. Uma luta centrada em cargos e dinheiro não é resposta adequada a eles.

Imagens do futebol povoam o imaginário político brasileiro. A queda de Teixeira da CBF é também uma lição da História. O Brasil conquistou a hegemonia no esporte somando sua capacidade técnica com um nível de preparação física europeu. O futebol girou muito em torno do dinheiro. Sua base econômica foi a exportação de jogadores. Envolvidos na luta por poder e dinheiro, os cartolas nem perceberem o mundo mudando, as táticas evoluindo, o profissionalismo se impondo.

Entre a frase de Andrés Sánchez e a queda de Ricardo Teixeira se passaram três semanas. O Sargento Garcia prendeu o Zorro. As coisas mudam e sua dinâmica acabará sacudindo uma vida política naufragada na ausência de horizonte.

O pequeno mundo acabará sendo implodido por ondas eleitorais. Quando se der o momento

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Diferenças:: Merval Pereira

A partir da declaração do senador Fernando Collor aconselhando a presidente Dilma a dar mais atenção ao Congresso, sugerindo que foi por não ter levado em conta esse relacionamento que ele foi levado ao impeachment, pode-se discutir a atual crise política da base governamental, da qual o ex-presidente faz parte.

As situações são bem diferentes, pois Collor foi cassado por acusações diretas de corrupção que não afetam até o momento a presidente Dilma, mas seu entorno.

O número de ministros demitidos ou que tiveram que se demitir por denúncias de corrupção é um recorde, mas não houve qualquer ligação direta das denúncias com a presidente, que, bem ou mal, se livrou desses ministros.

Esse recorde indica apenas a má qualidade da equipe inicial do governo Dilma, em grande parte escolhida por Lula, dentro de uma lógica de coalizão que aparentemente Dilma está rejeitando.

Mas só aparentemente, como veremos mais adiante.

Analisando-se o que aconteceu no episódio do mensalão, quando o então presidente Lula escapou de sofrer um processo de impeachment, constataremos que isso só aconteceu por que Lula tinha uma história política anterior que lhe conferia papel importante na transição para a democracia, principalmente à frente do Sindicato dos Metalúrgicos, e um partido, o PT, com força de mobilização a nível nacional, além do apoio dos sindicatos e de outros movimentos sociais como a UNE e o MST, apoios com que Collor não contou na época, embora tenha tentado mobilizar, sem êxito, a população a seu favor.

Dilma, embora não tenha um passado de atuação partidária, tem uma história de ação política e um partido, o mesmo PT, com capacidade de mobilização nacional cada vez mais forte.

Ela não tem história política nem experiência parlamentar para conseguir, sozinha, enfrentar tantos percalços na sua relação com a coalizão partidária e montou uma equipe muito fraca para a negociação política, mas tem apoios fundamentais, como o do ex-presidente Lula.

O que diferencia o caso de Collor do de Lula, e o de Lula do de Dilma no momento, é que Collor foi desde o início das denúncias acusado de ser o mentor de um grupo político que estava usando o governo para fazer negociatas.

Até que um elo banal, a compra de um Fiat Elba com dinheiro de um "fantasma" de PC Farias, fez a ligação entre o que era ilações com o plano concreto, justificando o processo de impeachment.

Mais adiante, quando o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal, os juízes consideraram que as provas existentes, suficientes para apoiar a cassação do mandato presidencial pelo Congresso, num processo necessariamente político, no plano legal não justificavam uma condenação.

Já com Lula, embora seja muito difícil até hoje acreditar que ele não tivesse nada a ver com o esquema montado pelo então chefe de sua Casa Civil, José Dirceu, para literalmente comprar apoio ao governo no Congresso — de acordo com a denúncia do procuradorgeral da República acolhida pelo Supremo —, em nenhum momento houve a descoberta de um sinal concreto que explicitasse esse conhecimento.

O mais perto a que se chegou disso foi quando o publicitário Duda Mendonça admitiu na CPI que recebera parte do pagamento pela campanha presidencial de 2002 em um paraíso fiscal.
Se naquela ocasião a oposição quisesse forçar um processo de impeachment contra o presidente Lula, teria as condições necessárias de ligálo ao dinheiro ilegal que financiara sua campanha.

De qualquer maneira, não houve essa ligação formal, muito porque as forças sociais e partidárias que ainda o apoiavam eram suficientes para impor à oposição o receio de que uma crise de graves proporções poderia ser desencadeada caso o presidente fosse atingido.

Sem contar que Lula, embora tenha perdido grande parte de sua popularidade, manteve-a em boa medida, e a economia estava razoavelmente bem, enquanto, no tempo de Collor, a popularidade deste estava declinante, e tínhamos uma crise econômica que não animava a população a manter o apoio ao presidente.

A situação presente da presidente Dilma é bastante diferente.

Ela se mantém popular apesar da mediocridade de seu governo, muito pela situação da economia, mas também porque está conseguindo, meio aos trancos e barrancos, transformar seus fracassos em sucessos na percepção popular.

De todos os ministros defenestrados de seu governo — nove ao todo, pelos mais diversos motivos, principalmente corrupção —, somente eles ou seus partidos políticos saíram prejudicados, com Dilma surgindo indevidamente como quem está tentando mudar a situação recebida.

Com o agravante de que nenhum deles teve qualquer processo contra si.

É difícil para a maioria fazer a ligação de causa e efeito: quem escolheu os ministros foi Dilma, mesmo quando levada a isso por Lula, e ela apenas aparenta estar mudando de atitude em relação à sua base partidária.

Na verdade, ela quer manter o apoio de 80% do Congresso, uma coalizão montada pelo ex-presidente Lula para elegê-la e, mais que isso, protegê-la no Congresso, e nada fez para mudar a estrutura de seu governo.

O máximo que faz é escolher nomes que sejam independentes dos partidos a que pertencem, estimulando relações políticas distorcidas e alimentando sua conhecida prepotência.

Se quisesse mesmo mudar a natureza fisiológica do apoio, reorganizaria sua base partidária com fundamento em um programa de governo coerente.

Sem o apoio do ex-presidente Lula, que é o cimento dessa coalizão improvável, dificilmente a presidente Dilma fará um governo sem crises políticas.

Mas até o momento não há nada que justifique um impeachment político.

Apenas incompetência, de que a confusão sobre a aprovação de venda de bebidas alcoólicas na Copa do Mundo é apenas o exemplo mais recente até quando encerrava esta coluna.

FONTE: O GLOBO

Chicote atrás da porta:: Dora Kramer

A boa notícia para o governo é que a turbulência com os partidos aliados logo passa. A má é que em breve estará de volta.

Tomemos o exemplo do PR: foi para a oposição no ano passado depois da queda de seu correligionário Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, voltou a ser governista e há 48 horas é de novo oposicionista.

Por tempo indeterminado. Até que, segundo o senador Blairo Maggi, o Planalto entenda "que o PR é importante para a governabilidade". Ou seja, devolva a pasta dos Transportes ao partido. Providência de resto inevitável mais dia menos dia.

De idas e vindas tem sido marcada a trajetória de Dilma com sua base de apoio, cuja primeira crise de nervos explodiu antes mesmo da eleição: em agosto de 2010, a candidata oficial subindo firme nas pesquisas, o PMDB já reivindicava a divisão "meio a meio" do poder com o PT.

Acalmou-se e voltou à carga logo depois da posse. Mais precisamente na primeira semana de janeiro de 2011. Cobrava participação igualitária nas decisões de governo invocando a condição de "sócio da vitória".

Logo adiante, em maio, desabou de novo o temporal. Resultado de uma conjunção malsã de planetas: derrota na votação do Código Florestal na Câmara, reação às cartilhas anti-homofóbicas do Ministério da Educação, o escândalo que acabou com a saída do ministro Antonio Palocci da Casa Civil e consequente troca de comando no esquema de articulação política. Reclamação geral.

Dada a dimensão da trombada, o ex-presidente Lula baixou em Brasília para organizar a tropa, mas o fez de maneira tão explícita que evidenciou as falhas da presidente no setor.

Em seguida começaram a surgir denúncias sobre a conduta de ministros e a presidente foi obrigada a providenciar uma dita faxina que não resultou em mudança de paradigma no tocante ao loteamento, mas deixou muito clara a diferença entre os critérios aplicados às demissões de uns e preservação de outros.

À falta de arte, aprofundaram-se as contrariedades ao ponto de hoje incluírem boa parte do PT, que já começa a sinalizar disposição de, quando 2014 se aproximar, buscar alternativa a mais quatro anos de convivência com o sobressalto do chicote atrás da porta.

Capatazia. As insatisfações com as maneiras da presidente Dilma Rousseff não se limitam aos partidos. Estendem-se ao empresariado. Principalmente aos empresários integrantes da comitiva em viagens presidenciais. Reclamam que Dilma não conversa. Não troca impressões: simplesmente impõe suas posições não raro com acentuado desdém pelas razões de outrem.

Em família. No momento parece mais fácil o grupo do PMDB preterido por Dilma no Senado atrair o senador Eduardo Braga que o novo líder do governo na Casa conquistar adesões entre os independentes para o "lado" do Planalto.

A liderança é temporária. Como mesmo informou a presidente, agora em sistema de "rodízio" e, portanto, perecível, dependente de humores.

Já a convivência interna no partido é duradoura. Essencial para o exercício do mandato presente e a sobrevivência no futuro.

"Savoir-faire". Sociólogo, Fernando Henrique Cardoso chegou ao poder já compreendendo o funcionamento do ambiente social.

Na Presidência aprendeu a entender a mecânica do mundo político e certa vez resumiu assim uma das lições: "Se você tenta quebrar-lhes o pescoço, eles lhe quebram antes as pernas".

Falava a propósito das relações com o Congresso, dos conflitos permanentes, das dificuldades em mudar meios e modos, das reformas. Referia-se em particular ao embate para profissionalizar a Petrobras.

Queria dizer que não é impossível alterar procedimentos, mas que é preciso ir devagar com a louça para conseguir avançar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cachoeira :: Eliane Cantanhêde

Carlinhos Cachoeira, simpático e bem relacionado como todo bicheiro que se preze, some e aparece num estalar de dedos.

Como o PSD do prefeito Gilberto Kassab, Cachoeira não é de esquerda, nem de centro, nem de direita. Ou seja: topa todas.

Como o publicitário Marcos Valério, pivô e até agora a única "vítima" do mensalão, Cachoeira é também apartidário. Diz o ditado que "quem vê cara não vê coração". Com eles, não interessa a cara, o coração e muito menos o partido. Atacam ora de PT, ora de DEM, ora de PSDB...

E, como o jornalista Durval Barbosa, que explodiu o esquema do então governador José Roberto Arruda no DF, Cachoeira sempre guarda uma carta -ou melhor, uma gravação- na manga para acossar não os adversários, mas, sobretudo, os aliados, os clientes e até os amigos.

Foi a gravação de uma conversa entre quatro paredes de Cachoeira com Waldomiro Diniz, ex-assessor do PT nas CPIs contra os outros e então presidente da Loterj (loteria do Rio), que detonou o primeiro escândalo do governo Lula. Waldomiro já era o braço direito de José Dirceu.

Se não me falhe a memória, nunca se soube ao certo quem e por que gravou aquele diálogo, em que Waldomiro pedia propina para o bicheiro. O percentual era de 1%, mas os valores não tinham nada de modestos.

Passam-se os anos, e surge nova fita de um petista com Cachoeira, que empurra o senador Demóstenes Torres (DEM) para o constrangimento de ter de explicar a geladeira e o fogão importados que ganhou de casamento do bicheiro. Candidamente, o senador justificou que são amigos. Ah, bem... não fosse Demóstenes promotor de Justiça, homem conceituado, uma voz pela ética no Congresso.

Do escândalo de Waldomiro ao constrangimento de Demóstenes, lá se foram nove anos, e a cachoeira de propinas e de presentes ainda pode respingar em muita gente por aí -apartidariamente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Antes aliada que mal acompanhada:: Maria Cristina Fernandes

Foi numa outra campanha municipal que o PT pavimentou o caminho para sua maior crise desde que apeou-se no poder. Foi o arremedo de solução encontrado ali para a coalizão de governo que agora faz água.

A história é conhecida. Para compensar a ausência do PMDB os petistas amealharam pequenas legendas para lhes dar sustentação.

Foi nesse momento que o pequeno PL ganhou o Ministério dos Transportes. Se a Esplanada reproduzisse o mapa do Brasil, a Pasta seria São Paulo. Concentra quase um terço dos investimentos da União, proporção equivalente ao que os paulistas produzem da riqueza nacional.

Corria o ano de 2004 e, feito o loteamento, era chegada a hora de os partidos renovarem a fonte de seu poder com as eleições municipais. Quanto mais prefeitos o partido faz, maiores as chances de aumentar suas bancadas parlamentares.

É o momento em que os partidos medem forças. Sempre foi assim. Até a gestão Fernando Henrique Cardoso os governos estaduais tinham mais liberdade para fomentar prefeitos aliados. Fechada a torneira do dinheiro fácil dos bancos estaduais, cresceu a dependência das prefeituras em relação aos cofres federais. À pauta de votação no Congresso some-se o tempo de TV como moeda de troca dos aliados.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva o apetite da base ampliada pelos cofres federais detonou o combinado e marcou a entrada oficial do PMDB na coalizão. O partido avançaria até chegar à vice da presidente Dilma Rousseff, mas os antigos aliados petistas não desembarcariam.

A pretexto de não se fazer refém do PMDB, o governo manteve pequenas e médias legendas em sua órbita.

Formou-se um governo de superlativos. A coalizão mais ampla da história dá sustentação à gestão de maior volatilidade ministerial. Tudo isso é mantido pela mais alta popularidade que um presidente já desfrutou em seu primeiro ano de governo.

Essa popularidade é sustentada em grande parte pelas demonstrações públicas de uma presidente que não transige com o malfeito.

Um dos primeiros ministérios atingidos pela faxina foi o dos Transportes que permanecia nas mãos do PL, agora renomeado para PR.

O partido ruma para rivalizar com o PMDB como o partido que mais tempo encabeça os Transportes. O domínio pemedebista se deu no governo Fernando Henrique Cardoso. O partido fez da Pasta seu principal bastião de resistência à dominância pefelista na coalizão.

Foi de posse dos Transportes que o PR sobreviveu ao mensalão e chegou ao governo como uma legenda de médio porte. É a sexta bancada da Câmara e a quarta do Senado. Na equação montada por Lula e herdada por Dilma, o governo não apenas não se viu livre do pemedebismo como arrumou mais aprendizes da política como chantagem.

A presidente resolveu experimentar nos Transportes os limites de sua relação com o PR e com a própria base. Quando o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) caiu, e o secretário-executivo de perfil técnico, mas filiado ao partido, assumiu, abriu-se uma brecha para limpar a Pasta de algumas nomeações políticas.

Algumas de suas autarquias foram profissionalizadas e tiveram contratos revistos. Muitos dos feudos do PR ainda resistem na Pasta mas a diretiva parece ser a de uma ocupação paulatina do gerenciamento por metas.

Amplie-se a dificuldade do partido de se adequar às diretrizes da presidente-gerente para o resto da base e está aí o tamanho da encrenca. Os aliados tanto entenderam o jogo dos Transportes que escolheram a recondução do diretor de uma agência reguladora da área para medir forças com a presidente.

É natural que a opinião pública fique ao lado de Dilma. Quem não ficaria depois de ouvir o que o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), disse à Raquel Ulhôa, do Valor, sobre o rompimento de sua bancada com o governo: "Não vou fazer o comunicado oficial da tribuna hoje. Vou fazer amanhã ou depois. Temos tempo. Mas a possibilidade é pequena. O partido não abre mão de voltar ao Ministério dos Transportes". Com um aliado desses, dá pra entender por que a presidente chora tanto em público.

A atual conjuntura do Judiciário também joga água no moinho de Dilma. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal é um dos maiores entusiastas da Lei da Ficha Limpa, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça mostrou que nem sempre a conciliação é a melhor saída e até o cerco da Justiça Eleitoral o parece estar mais estreito. É sintomático que o PT lidere uma iniciativa de 18 partidos contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de apenas conceder registro a candidato cujas contas de campanhas pregressas já tenham sido aprovadas.

Veio do novo líder do governo no Senado, Eduardo Barga (PMDB-AM) uma pista da saída institucional para o clima de insatisfação que domina a relação da presidente com sua base. Não é liberando emendas, disse, que se resolve essa crise, mas trazendo os partidos para participar da elaboração dos programas dos ministérios. Acertados os programas, as emendas seriam uma simples consequência.

Dito assim, fica até bonito. O gerenciamento é técnico, mas as metas são políticas e, por integrarem um governo de coalizão, pactuadas com os partidos. A questão é como se conciliam as vontades de 19 legendas politicamente tão distintas, num ano das disputas mais heterogêneas do calendário eleitoral, com as diretrizes de uma presidente obstinada pela boa gerência e, em cuja indiscutível trajetória política, falta um capítulo de experiência parlamentar.

Some-se a isso a crença do partido da presidente de que na eleição paulistana joga-se o destino da República.

Não é por culpa de Dilma que o pré-candidato petista Fernando Haddad ainda não fechou uma única aliança em São Paulo.

Mas Haddad só e a presidente tão mal acompanhada parecem trilhar a mesma dificuldade - a de encontrar os parceiros com os quais é possível traçar planos e firmar compromissos em nome de objetivos comuns. E não se diga que a laringe de Lula tem alguma coisa a ver com isso. Aos 32 anos de idade e há dez no Planalto, o PT já poderia ter aprendido.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Pintados para a guerra :: Rogério Furquim Werneck

Findo o carnaval, o ano, afinal, teve início. E, ao governo, boas novas não trouxe. De certas notícias, já se sabia. Dos 5% de crescimento do PIB, prometidos com grande alarde, só foi possível entregar pouco mais da metade: 2,7%. E, ainda assim, a inflação por pouco não ultrapassa o teto de tolerância da meta. De outras, só agora se soube. A indústria de transformação mostrou crescimento próximo de zero em 2011. E, em janeiro, a produção industrial sofreu queda de 2,1%.

Tal conjunção de más notícias foi o que bastou para que se formasse em Brasília quadro propício a reações impensadas. A começar pela retórica bombástica - mais apropriada a operações militares ou de mobilização da defesa civil - que passou a pautar o discurso econômico do governo: "guerra cambial", "arsenal ilimitado" e "tsunami monetário". Em meio à coreografia guerreira, o que na verdade se vê é uma equipe econômica atarantada - pressionada pelo Planalto e assediada por lobbies de todo tipo - pronta a prometer, a torto e a direito, todo o ativismo que a situação vier a exigir. Não surpreende que, nesse ambiente, tenha ressurgido no País um festival de ideias estapafúrdias, que vão do fechamento da economia à taxação de exportações.

Mais do que nunca, o que a situação exige é reação serena da política econômica, pautada por análise objetiva dos fatos. Tudo indica que, na esteira dos estímulos à demanda já desencadeados, a economia deverá chegar ao quarto trimestre crescendo a uma taxa anualizada perfeitamente aceitável. Estímulos adicionais servirão apenas para tornar ainda mais árdua a tarefa de manter a inflação sob controle em 2013. Mas é improvável que, com a insegurança de que foi tomado, o governo consiga evitar o excesso de ativismo.

O que, sim, complica em muito a situação é a enorme dificuldade que vem enfrentando a indústria para absorver o choque de realidade a que vem sendo submetida, ao contemplar a real extensão de sua perda de competitividade. É claro que uma taxa de câmbio mais depreciada ajudaria. O problema, contudo, é que, ao longo dos anos, a indústria se habituou a desprezar outros fatores cruciais que vinham erodindo sua competitividade.

Não é de hoje que boa parte da indústria vem apostando na ideia de que tudo, ou quase tudo, poderia ser resolvido pelo lado do câmbio. Mesmo que não voltassem os "bons tempos" de uma taxa de câmbio típica de economia com séria restrição externa, o governo, se devidamente pressionado, poderia perfeitamente assegurar um câmbio bem mais depreciado. Viável era. Ou, pelo menos, era essa a fantasia. E, enquanto insistia em falar grosso contra a política cambial, grande parte da indústria se permitia falar bem mais fino contra o crescimento descontrolado de gastos correntes do governo, a carência de investimentos públicos e a elevação sem fim da carga tributária.

Só agora a indústria começa a se dar conta das dificuldades de manter a competitividade em uma economia cada vez mais sobretaxada, em que os três níveis de governo já extraem 36% do PIB em tributos e, nem de longe, conseguem desempenhar como deveriam os papéis que lhes cabem na oferta de serviços públicos e na expansão da infraestrutura. No setor serviços, o aumento persistente de Custo Brasil tem sido repassado aos preços sem maiores dificuldades. Na indústria, contudo, exposta à concorrência externa, o aumento de Custo Brasil vem, pouco a pouco, estrangulando a competitividade.

Dissipada a miragem da depreciação cambial fácil, parte da indústria agora se agarra à triste bandeira da escalada protecionista. O que, para o país, seria um colossal retrocesso. As dificuldades da indústria têm de ser superadas sem que a economia se torne ainda mais fechada do que já é. E, para isso, claro, vai ser preciso bem mais do que a nova aspersão de paliativos que o governo contempla. Mas, para viabilizar esforço de mais fôlego e menos imediatista nessa linha, é fundamental que a indústria mude o discurso e, pelo menos, passe a bater nas teclas certas.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

Parada técnica:: Celso Ming

O recado mais importante da Ata do Copom, divulgada nesta quinta-feira, é que os juros básicos (Selic), hoje nos 9,75% ao ano, cairão para 9,00% ao ano e devem permanecer nesse patamar por algum tempo. Indicação tão precisa é inédita na história do Copom.

Faltou dizer em quanto tempo se consuma o processo. Como o Banco Central mostra pressa, aparentemente para garantir avanço do PIB em 2012, esses 9,00% podem vir em abril.

As principais justificativas para a maior derrubada dos juros em março foram: melhora da situação da economia brasileira; consumo crescendo moderadamente; aumento da confiança; e crise externa relativamente controlada. Isso posto, pergunta crucial busca saber por que o Banco Central vai parar de baixar os juros quando estiverem nos 9,00% ao ano. Se tudo vai bem, não seria recomendável aproveitar a boa situação para derrubá-los mais? Terça-feira, perante a Comissão de Economia e Finanças do Senado, o ministro Mantega avisou que a Selic convergiria para o nível da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada pelo BNDES, hoje, em 6,0% ao ano. Teria o ministro se metido no que não é de sua conta?

Uma das hipóteses para explicar a parada nos 9,00% é política. Abaixo desse nível, será preciso diminuir o rendimento tabelado da caderneta de poupança, que passaria a remunerar mais do que os fundos de renda fixa e os títulos do Tesouro. E o governo não quer ser acusado de "confisco" na poupança popular às vésperas das eleições municipais deste ano.

Outra possibilidade é que, antes de cortar ainda mais a Selic, é necessária parada técnica para avaliar os efeitos dos cortes acumulados dos juros básicos desde agosto, quando estavam em 12,50% ao ano.

Prevalece a impressão já apontada por esta Coluna em outra oportunidade: há descasamento entre as justificativas para o corte dos juros tais como expostas pelo Banco Central e a execução da política monetária. Variam de reunião para reunião do Copom.

Mais três observações: primeira, o Banco Central enalteceu na Ata os efeitos benéficos do aumento da apropriação de poupança externa. Ou seja, a forte entrada de capitais parece desejável, ao contrário do sugerido pela retórica do "tsunami financeiro" da presidente Dilma e ao pretendido pelas restrições do Ministério da Fazenda ao afluxo de recursos externos.

Segunda, como na ata anterior, o Banco Central advertiu quanto ao risco para a inflação provocada pela "concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade". Mas, em termos práticos, o que poderia fazer para evitar o problema a não ser desacelerar a atividade econômica seja pelos juros mais altos, seja pelas tais medidas prudenciais?

Terceiro ponto, se o nível da Selic vai pousar na casa dos 9,00% ao ano e, como se pode deduzir das apostas do Banco Central, se a inflação ficar nos 5,0% ao ano, o juro real cairá para a altura dos 4,00% ao ano. Será suficiente para entregar a inflação na meta ou o sistema de metas de inflação ficou mais flexível?

CONFIRA

Sem reajuste. Apesar das reiteradas pressões da Petrobrás, a Ata do Copom deixa claro que o Banco Central conta para este ano com reajustes zero nos preços dos combustíveis, sobretudo da gasolina e do óleo diesel.

A encrenca deles. A presidente Dilma também não parece confiar nas estatísticas econômicas produzidas pelo governo da Argentina. Disse ela aos dirigentes sindicais na última quarta-feira: "Vocês falam da Argentina, mas a Argentina está com 20% de inflação".

Não confiáveis. Ora, o governo da presidente Cristina Kirchner não admite mais do que 9,5% de inflação em 2011 e aplicou multas pesadas em várias consultorias por terem apontado uma inflação real superior a 20% em 2011. De todo modo, Dilma está com o Fundo Monetário Internacional, que deu, em fevereiro, prazo de 6 meses para o governo da Argentina melhorar suas estatísticas. E está com a revista The Economist, que deixou de publicar a medição oficial argentina por serem números não confiáveis ("not reliable").

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO