sexta-feira, 9 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Habermas: interesse e diálogo

Somente quando a filosofia descobre no curso dialético da história os traços da violência deformantes de um diálogo continuamente tentado, leva avante o progresso do gênero humano rumo à emancipação. (...) A unidade do conhecimento com o interesse verifica-se numa dialética que reconstrua o elemento reprimido a partir dos traços históricos do diálogo proibido.

É lógico que o processo de comunicação só pode realizar-se numa sociedade emancipada, que propicie as condições para que seus membros atinjam a maturidade, criando possibilidades para a existência de um modelo de identidade do Ego formado na reciprocidade e na idéia de um verdadeiro consenso.

HABERMAS, J. Conhecimento e Interesse In: Escola de Frankfurt. Os Pensadores, XLVIII. p. 300. São Paulo: Abril Cultural, 1975.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF recua em decisão sobre MPs e cria polêmica inédita
Dilma indica mulher para ANP
Coragem e lágrimas
Mulher lá e cá: do lar ao pré-sal
MPF traça estratégia para investigar crimes da ditadura
Aldo aceita as desculpas. Teixeira se afasta

FOLHA DE S. PAULO
Fatia da industria no PIB retorna ao nível dos anos 50
Postos devem ter gasolina até segunda, diz sindicato
Idosa é extraditada após 3 dias detida no aeroporto de Madri
Governo admite ‘tensão’ e abre cofre aos aliados
TV Cultura demite 50 pessoas e reestrutura programação

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma pede ajuda a Temer para pacificar base aliada
Governo quer desonerar folha salarial de mais setores
STF recua de decisão que ameaçava MPs

VALOR ECONÔMICO
PT e PMDB dominam o 'loteamento' de agências
México rivaliza com China e Brasil
Sete Brasil vai elevar capital para R$ 7 bi
Sem apoio de partidos, Haddad diz que Lula faz falta

CORREIO BRAZILIENSE
Mistério marca o afastamento de Ricardo Teixeira da CBF
Senadores têm 20 dias para explicar drible no Leão
PGR vê polícia do Congresso fora da lei
Supremo recua em decisão sobre MPs

ESTADO DE MINAS
Dilma quer lista de infiéis
Ricardo Teixeira se licencia da CBF
Em caso de divórcio, a casa é delas
Minas no ritmo do Brasil (e isso não é bom para nós)
Projeto amplia o efeito da lei Ficha Limpa no estado

ZERO HORA (RS)
Alívio na folha beneficia mais setores da indústria
PMDB nacional quer candidato na capital
Em caso de divórcio: Minha Casa, Minha Vida vai privilegiar a mulher
TCE barra possibilidade de prorrogar concessões

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Chefão se afasta da CBF
Ministro aceita desculpas da direção da Fifa
Programas de qualificação não dão resultados

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Governo pressiona, e STF recua em decisão sobre MPs

Julgamento ameaçava dezenas de leis que foram aprovadas sem passar por comissão

Maria Clara Cabral e Felipe Seligman

BRASÍLIA - Após pressão do governo, o Supremo Tribunal Federal modificou o efeito de decisão que colocaria em risco centenas de leis, editadas por meio de MP (Medida Provisória).

Anteontem, os ministros declararam a inconstitucionalidade da legislação, fruto de MP, que criou o ICMBio (Instituto Chico Mendes) e deram um prazo de 24 meses para que o Congresso editasse nova lei para recriar o órgão.

O tribunal entendeu que houve um "vício" na tramitação, pois a medida provisória foi aprovada em 2007 diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado, sem passar por comissão mista, como manda a Constituição.

Com a decisão, o governo constatou que mais de 450 MPs foram aprovadas desta maneira, e as normas corriam o risco de serem declaradas inconstitucionais. Apenas uma MP chegou a ser analisada pela comissão, mesmo assim sem conseguir ter seu relatório final aprovado.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, outras 50 MPs tramitam hoje no Congresso sem terem passado pela comissão: se a decisão prevalecesse, perderiam a eficácia de imediato.

O governo entrou em campo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e ministros do Planalto conversaram com ministros do Supremo e alertaram para o estrago que a decisão podia resultar.

Acolhendo os argumentos da AGU, o STF reverteu a decisão, entendendo que ela não se aplica às MPs já aprovadas ou em tramitação, mas só as enviadas ao Congresso a partir de agora. Isso vale inclusive para o ICMBio, que não terá mais de ser recriado.

Mesmo assim, a decisão do STF terá grande impacto no Congresso. O governo passará, a partir de agora, a ter mais trabalho nas negociações para aprovar MPs.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF recua em decisão sobre MPs e cria polêmica inédita

Ministros decidem validar o que haviam considerado inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás da decisão que tomara na véspera e ontem, em novo julgamento, considerou constitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. No primeiro julgamento, os ministros do STF concluíram que o Congresso havia contrariado a Constituição ao não criar uma comissão especial de deputados e senadores para analisar a medida provisória. A existência dessa comissão passou a ser exigida em 2001. Se esse entendimento fosse mantido, 560 MPs poderiam ter sua validade contestada na Justiça, porque também foram votadas sem a análise da comissão, entre elas as que criaram o Bolsa Família, o ProUni e o Minha Casa, Minha Vida. O STF decidiu que o rito da comissão terá que ser cumprido apenas nas MPs editadas a partir de ontem. O recuo foi aprovado por sete votos a dois, mesmo placar da decisão oposta tomada no dia anterior. Alguns juristas criticaram o STF, mas outros o elogiaram, por entender que seria criada uma situação de insegurança jurídica.

Supremo recua sobre MPs

Em reviravolta, Corte anula sua própria sessão e diz que medida só vale para novos textos

Carolina Brígido

DECISÕES PROVISÓRIAS

Um dia depois de deixar o governo e o mundo jurídico em polvorosa, com o risco de nulidade de 560 medidas provisórias editadas desde 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ontem uma decisão surpreendente: após ter declarado inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes, voltou atrás e decidiu pela constitucionalidade da mesma lei. Na decisão de anteontem, por 7 votos a 2, o Supremo considerou a MP inconstitucional por ter sido votada em plenário no Congresso, sem atender a exigência de tramitar também numa comissão especial mista da Câmara e do Senado. Com isso, todas as 560 MPs que tiveram o mesmo rito a partir de 2001, quando foi criada a comissão especial, estavam ameaçadas de ter a constitucionalidade contestada.

No recuo de ontem, o STF não só validou a lei que cria o Instituto Chico Mendes, como decidiu que o rito da comissão especial tem de ser observado apenas nas MPs editadas a partir de ontem. Ficam de fora as 50 MPs que já estão em tramitação, e todas as editadas e já transformadas em lei desde 2001, como por exemplo, as que criaram o Bolsa Família, o ProUni, o Brasil sem Miséria, do governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; e, no governo Fernando Henrique, a que instituiu o valor do salário mínimo em 2002 e a que mudou a legislação tributária, sobre a cobrança do PIS/PASEP.

Caso a decisão de quarta-feira fosse mantida, 560 medidas provisórias convertidas em lei poderiam ser afetadas, se fossem ajuizadas ações no tribunal. Esse número é fruto de levantamento da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, há 50 ações no Supremo contestando leis aprovadas da mesma forma. As leis deverão ser validadas no julgamento.

A polêmica foi lançada na quarta-feira, quando o STF declarou inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. O motivo foi a forma de tramitação. Uma resolução no Congresso exime a comissão mista de dar parecer sobre o tema, se isso não ocorrer em 14 dias. O problema é que a Constituição prevê a necessidade desse parecer, para que as medidas provisórias se tornem lei. Ontem, o STF derrubou a resolução. Para não prejudicar apenas uma lei com a nova interpretação, o STF mudou de ideia e declarou a criação do Instituto Chico Mendes constitucional.

- Daqui para trás, todas as leis aprovadas com a observância da resolução, nós consideramos que são constitucionais. Daqui para a frente, como a resolução já não vige, o Congresso tem liberdade para obedecer ao artigo 62, parágrafo nono, da Constituição - explicou o presidente do STF, Cezar Peluso.

A reviravolta foi provocada por uma questão de ordem levada ao plenário ontem pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ele argumentou que a decisão afetaria centenas de medidas provisórias aprovadas pelo Congresso. O ministro Luiz Fux foi o primeiro a concordar. Seus colegas então ponderaram e decidiram que a nova interpretação da resolução do Congresso só valeria a partir de agora. Ou seja: os parlamentares terão de adequar a tramitação apenas para as medidas provisórias que chegarem ao Congresso após o julgamento do STF.

- Muitas dessas MPs que foram convertidas em lei constituem marcos regulatórios importantíssimos sobre os quais se baseiam nossa economia. O risco é enorme - alertou Ricardo Lewandowski.

- A situação é extremamente grave, uma das mais graves com as quais tenhamos nos deparado. A decisão de ontem obriga o Congresso a refazer o rito processual. Se pode se aplicar a outras leis - disse Gilmar Mendes.

Lewandowski comemorou:

- Essa é uma solução pragmática e louvável.

A decisão de quarta-feira foi tomada por 8 a 1. A maioria considerou inconstitucional a lei que criou o instituto. Só Lewandowski votou contra. Argumentou que a forma de tramitação deve ser resolvida apenas por parlamentares, sem que o Judiciário se intrometa. Ontem, sete ministros apoiaram a reviravolta no julgamento da véspera, devido ao impacto que a decisão traria. Só Marco Aurélio Mello e Peluso argumentaram que a lei deveria continuar sendo considerada inconstitucional.

Ministra comemora decisão

Não é a primeira vez em que o STF discute a mudança do resultado de um julgamento. Em 2009, o tribunal considerou inconstitucionais benefícios concedidos a servidores de Minas Gerais que ocupavam cargo de confiança. No julgamento, faltou um ministro. No dia seguinte, com o quorum completo, Gilmar Mendes propôs que o tema fosse votado novamente. Joaquim Barbosa ficou indignado.

- Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Temos que acabar com isso - disse Joaquim.

- Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui - respondeu Gilmar.

- Eu não quero dar lição de moral - retrucou Barbosa.

- Vossa Excelência não tem condições - comentou Gilmar.

- E Vossa Excelência tem? - questionou, por fim, Barbosa.

O ministro Lewandowski interrompeu a discussão.

Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a decisão do STF de considerar constitucional a criação do Instituto Chico Mendes. Segundo a ministra, a decisão de quarta-feira causara grande mal-estar e apreensão na equipe do órgão, que conta com dois mil servidores.

Colaborou Catarina Alencastro

FONTE: O GLOBO

Dilma pede ajuda a Temer para pacificar base aliada

Governo admite "momento tenso", e presidente fala em retomar diálogo após derrota política no Senado

Desafiada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff pediu socorro ao vice Michel Temer, sob o impacto da derrota política sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Temer foi chamado logo cedo ao Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada. Dilma fez questão de registrar o compromisso com Temer na agenda presidencial para enviar aos aliados o recado público de que o objetivo do governo é conversar. No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para a semana que vem, está adiada e não acontecerá mais em março. O governo está convencido de que, se a votação fosse realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto seria derrotado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o governo vive um "momento tenso" na relação com a base aliada.

Dilma recorre a Temer para pacificar base e retomar diálogo com o PMDB

Christiane Samarco, Rafael Moraes Moura, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Desafiada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff pediu socorro ao vice, Michel Temer (PMDB), sob o impacto da derrota política pessoal sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Temer foi chamado logo cedo ao Palácio do Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada, especialmente o PMDB.

No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para ser realizada na semana que vem, está adiada, e não ocorrerá mais no mês de março. O governo está convencido de que, se a votação for realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto será derrotado.

A gravidade da situação foi traduzida por um dos interlocutores mais próximos da presidente. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o Palácio do Planalto vive um "momento tenso" na relação com a base aliada. "Vamos dialogar, conversar, entender. Não é hora de nenhuma declaração precipitada. É hora de entender que a democracia implica vitória e derrota. E vamos avançando."

Decidida a distensionar o ambiente político, a presidente conduziu com tranquilidade a conversa com Temer e deu uma prova concreta de que deseja aprimorar a relação política com os aliados. "Respeito a decisão do Senado e é preciso retomar o diálogo com o Congresso", disse Dilma ao vice, informando que, mais adiante, vai encaminhar outro nome para a diretoria-geral da ANTT após a rejeição de Bernardo Figueiredo no Senado.

Fracasso. Sem alternativa diante do fracasso do esquema de articulação política do Planalto, a saída de recorrer ao vice da República e presidente licenciado do PMDB foi um reconhecimento de que sem o apoio do maior partido da base o governo não terá sossego no Congresso. Dilma fez questão de registrar o compromisso com Temer na agenda presidencial para enviar aos aliados o recado público de que o objetivo do governo é dialogar, e não retaliar.

"Não é hora de buscar culpados. Perdemos uma batalha, mas ela tem algo a nos ensinar para vencermos as próximas", disse o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), destacando que os 36 votos contrários ao governo foram a prova de que a divisão do PMDB se estendeu a outras bancadas. "Todos os integrantes da aliança precisam refletir melhor sobre a votação. Uma aliança tem que ser alicerçada a cada dia." Segundo Calheiros, a queixa mais generalizada é a falta de interlocução. "Não há uma reclamação concreta, de pedido de cargo por exemplo. É uma coisa mais genérica."

Aliados fiéis ao Planalto entendem que o governo errou ao insistir na votação do nome de Bernardo Figueiredo. Dizem que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), vinha sendo alertada do risco de derrota, por conta da insatisfação da base, mas não soube avaliar corretamente o quadro. Um de seus interlocutores no Senado diz que ela foi vítima de um misto de "ingenuidade e soberba". Os líderes, seguidamente ignorados em seus alertas, deixaram as bancadas "soltas" na votação secreta para que o governo recebesse o recado duro dos aliados.

Equívocos. Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o governo tem errado na política e na interlocução com o Congresso, mas o problema não é a ministra Ideli, no entender do parlamentar. A diferença é que o presidente Lula conversava com os políticos e governadores, e a presidente Dilma até então se recusava a assumir esse papel.

A presidente ouviu, mais uma vez, que precisa "mudar seu padrão de comportamento político" atendendo mais as bases, fazendo mais gestos políticos, com tratamento igualitário a todos os partidos e a todas as lideranças regionais.

Os peemedebistas se queixam que Dilma privilegia o PT. Lembram que nem só de verbas vivem os políticos, mas também de acenos. Citam como exemplos de gestos importantes uma simples informação da liberação de um projeto para a base eleitoral de um político, ou descer do avião junto com a presidente no respectivo Estado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Todo mundo ficou à míngua', reclama líder peemedebista

Henrique Eduardo Alves relaciona insatisfação do partido a falta de recursos e rivalidade com ministros do PT

João Domingos

BRASÍLIA - A rebelião do PMDB contra a presidente Dilma Rousseff deve dar resultados. Chegaram à legenda recados de que as queixas serão ouvidas, depois da divulgação de um manifesto de deputados contra os avanços do PT sobre bases do PMDB e da derrota do governo no Senado na votação da proposta de recondução de Bernardo Figueiredo para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"Ficamos numa situação muito difícil", disse ao Estado o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "Ministros do PT que dirigem ministérios com muito dinheiro, como o da Saúde e o da Educação, visitam as cidades nessa fase pré-eleitoral, juntam petistas e eleitores, e anunciam obras para isso e para aquilo, piso salarial para os professores, novas unidades de saúde. Isso só vinha ajudando o PT."

A partir de agora, informou Alves, a orientação é de que os ministros chamem também todos os aliados para a festança. "Nossos ministérios não dispõem de dinheiro para anunciar convênios. E alguns, como o do Turismo e o da Agricultura, que podem fazer isso com o pouco que têm, são tutelados pelo governo. Em um ano eleitoral não temos o que dizer aos prefeitos do PMDB. E eles cobram", continuou Henrique Alves.

Além do mais, segundo o líder, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, contingenciou todas as emendas dos parlamentares. E, em outubro do ano passado, foi negociada a liberação delas. "Todo mundo ficou à míngua e o ano é eleitoral. Só os ministros do PT é que vinham anunciando obras."

Fogo amigo. A derrota do governo no Senado não pode ser atribuída somente ao PMDB. O partido tem 18 senadores. Os votos contrários à recondução de Bernardo Figueiredo foram 36. De acordo com informação de senadores, integrantes de todos os partidos - até mesmo do PT - votaram contra a indicação feita pela presidente para a ANTT.

Em Minas Gerais houve comemoração da derrota de Dilma. O deputado Antonio Júlio, secretário-geral do PMDB estadual e líder do partido na Assembleia Legislativa, não se conteve. Escreveu no microblog Twitter: "Parabéns Valdir Raupp, Romero Jucá e PMDB pelo recado ao PT e à presidente Dilma, votando contra o governo. Chega dessa "goela larga" do PT".

Desde o início de 2011 o PMDB aguarda a nomeação de 48 indicados por líderes do partido para cargos em estatais e no segundo escalão. A lista havia sido entregue ao então ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que saiu em junho do governo. O PMDB suspeita que a lista sumiu quando Palocci limpou as gavetas.

Outros partidos da base aliada aproveitaram a votação para a ANTT e a revolta do PMDB para também mostrar insatisfação. O PC do B, por exemplo, luta desde o ano passado para nomear o farmacêutico Norberto Rech para uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o governo não o atende.

Já o PDT teme perder o Ministério do Trabalho para a dobradinha PTB/PSC, que também reivindica a pasta.

E o PR não se conforma de ter sido chamado pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para uma conversa, quando foi dito que até o dia 5 receberia um ministério ou veria seu desafeto Paulo Sérgio Passos fora do Ministério dos Transportes. Não aconteceu nem uma coisa nem outra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Neste ano, Planalto ainda não liberou as emendas

Em janeiro e fevereiro, governo pagou só 3,92%, ou R$ 72,2 mi de R$ 1,8 bi referente aos restos do ano passado, mas nenhum centavo relativo a 2012

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Não é sem motivo que os partidos da base aliada reclamam da morosidade do governo federal em pagar as emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao Orçamento. Nos dois primeiros meses de 2012, a presidente Dilma Rousseff não liberou um centavo sequer de emendas individuais de parlamentares apresentadas ao Orçamento deste ano. Os poucos recursos liberados, até 29 de fevereiro, referem-se a restos a pagar de 2011, 2010, 2009 e 2008.

O volume das liberações, porém, é pequeno. Em janeiro e fevereiro, o governo pagou apenas 3,92% do total de R$ 1,8 bilhão de restos a pagar de 2011, o equivalente a R$ 72,2 milhões. O PMDB, um dos maiores insatisfeitos com a lentidão na liberação de suas emendas, ficou na quinta posição, com a liberação de R$ 1,4 milhão, atrás da oposição, nos restos a pagar do orçamento do ano passado. A liberação de emendas chegou a ser anunciada pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), como forma de pacificar a base, mas a promessa não vingou.

Parlamentares tucanos ocuparam a primeira posição, com a liberação de R$ 2,1 milhões de restos a pagar do Orçamento de 2011. Em seguida vêm o PP (R$ 1,8 milhão) e o DEM (R$ 1,6 milhão). O PDT, que tem votado contra o governo, ganhou também R$ 1,6 milhão.

Pior que os peemedebistas, só os petistas, que obtiveram R$ 580,3 mil de emendas liberadas, ocupando a sétima posição no ranking, atrás do PR.

Residual. Além dos recursos pagos nos dois primeiros meses deste ano referentes a 2011, o governo liberou cerca de R$ 180 milhões em restos a pagar de 2010, 2009 e 2008. Os parlamentares do PMDB ocuparam o primeiro lugar do ranking de restos a pagar de 2010, com R$ 1,3 milhão. O PSB liderou os restos a pagar de 2009, com R$ 3,6 milhões liberados. Coube ao PMDB novamente a primeira posição nos restos a pagar de 2008, com o recebimento de R$ 669 mil.

Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por meio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras.

Levantamento do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta que a presidente Dilma liberou R$ 4,1 bilhões ao longo de 2011 de recursos para emendas de parlamentares. Pouco mais da metade desses recursos - R$ 2,2 bilhões - foi para as chamadas emendas genéricas, aquelas em que não é possível identificar o parlamentar ou o partido mais beneficiado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT e PMDB dominam o 'loteamento' de agências

Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.

Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo.

PT e PMDB dividem cúpula das agências

Por Daniel Rittner, André Borges e Raymundo Costa

BRASÍLIA - Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel.

"A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi.

Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais.

Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo.

Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma.

De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Pano de fundo da crise passa por plano hegemônico do PT

Aliados duvidam da sinceridade petista em tê-los como parceiros no longo prazo

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - Se em 2005 não tivesse eclodido o escândalo do mensalão, o PT e o então presidente Lula jamais teriam se aproximado tanto do PMDB e de outros partidos. Passada mais de meia década, aos poucos os desejos hegemônicos dos petistas voltaram a aflorar.

Toda a movimentação do PT e da presidente Dilma Rousseff tem sido para vencer as eleições de prefeitos nas principais cidades. Robustecer assim a legenda para em 2014 voltar com bancadas ainda maiores no Congresso -e depender cada vez menos do PMDB ou de outros partidos.

Esse é o DNA da atual e ainda incipiente crise. Os peemedebistas perceberam que sua falta de protagonismo não é momentânea, mas algo programado para ser perene.

Há outros componentes mais visíveis na atual disputa, que se materializou num manifesto de deputados descontentes e na rejeição de um indicado para uma agência reguladora. Ontem, em Brasília, eram listados os seguintes gatilhos para a atual crise:

1) cargos e emendas ao Orçamento: partidos se sentem desatendidos de maneira ostensiva e quase nunca são recebidos pela presidente;

2) PMDB dividido: a incapacidade da atual direção para encaminhar pleitos de deputados e de senadores levou o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, que é vice-presidente da República, a ter seu comando contestado por congressistas de menor expressão na legenda;

3) poder no Congresso: em 2013 serão escolhidos os novos presidentes de Câmara e Senado. Os nomes postos são os de Renan Calheiros (Senado) e Henrique Eduardo Alves (Câmara), mas eles sofrem resistência em suas bancadas.

Esses fatores têm peso, mas poderiam ser contornados se houvesse certeza por parte do PMDB e de outros partidos sobre a sinceridade do PT em tê-los como parceiros no longo prazo. A sensação é oposta. Por isso, são mínimas as chances de projetos polêmicos de interesse do governo serem aprovados na atual conjuntura.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lindbergh sugere renúncia de Jucá

Por Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - A rejeição da recondução de Bernardo Figueiredo na direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo plenário do Senado, na quarta-feira, gerou uma crise entre PMDB - partido que tem a maior bancada na Casa e apontado como principal responsável pela derrota do governo - e o PT, além de provocar mobilização da ministra da Casa Civil, Ideli Salvatti, em busca de aproximação com líderes aliados.

Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi relator da mensagem da presidente Dilma Rousseff reconduzindo Figueiredo, disse que o PMDB não tratou o PT "com respeito" e chegou a sugerir o afastamento do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). "Não acredito numa rebelião daquele tamanho no PMDB sem o conhecimento prévio do Jucá. Quem nomeia o líder do governo é a presidente da República. Mas, se eu fosse ele, pediria para sair."

Jucá, que tem alegado surpresa com o resultado da votação (36 votos contra a recondução, 30 a favor e uma abstenção), reagiu no mesmo tom. "Conversei com todos os líderes partidários e o senador Lindbergh não é líder. Eu trato com líderes e eles, com as bancadas. E quem escolhe o líder do governo é a presidente. Quando o senador for presidente, ele escolherá."

Embora a votação tenha sido secreta, nem mesmo as lideranças do PMDB negam que boa parte dos senadores do partido tenha votado contra a recondução. Os partidos de oposição, sozinhos, têm apenas 16 votos na Casa e nem todos estavam presentes. Entre os aliados, há muitas queixas contra o tratamento recebido do governo, que vão desde recursos de emendas ao Orçamento não liberados até indicações para cargos não acolhidas.

O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), afirmou que, ainda que tenha "descontentamento", não cabe a ele sugerir troca de líder. "Se a presidente quiser trocar, é atribuição dela. Mas eu prefiro descobrir o que levou a base a este fato", disse. Segundo ele, a votação pode ser entendida como recado da bancada do PMDB de que quer outros interlocutores com o governo.

Ideli, responsável pela articulação política do governo, telefonou ontem para líderes da base, lamentando a rejeição e buscando explicações. Em conversa com o líder do PR, Blairo Maggi (MT), ela queixou-se, de forma indireta, de Jucá. "Quem deveria ter me ligado não me ligou", disse ela. Da tribuna, Blairo afirmou ontem que, na véspera, no meio da sessão, já estava claro o ambiente de rejeição a Figueiredo e "ninguém tomou as providências" para evitar a votação.

Ontem, os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) pediram vista coletiva da mensagem reconduzindo Mário Rodrigues Júnior ao cargo de diretor da ANTT, após leitura do parecer do senador Vicentinho Alves (PR-TO), favorável. Outra indicação para a agência que estava na pauta, a de Hederverton Andrade Santos para ocupar um cargo de diretor, nem teve o parecer lido, já que o relator, Valdir Raupp (PMDB-RO) - presidente nacional em exercício do PMDB -, estava ausente.

Segundo a presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o pedido de vista dá ao governo tempo para manter ou substituir os nomes.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Falta coordenação política ao Planalto

Por Raymundo Costa

BRASÍLIA - A falta de coordenação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso foi um dos principais motivos da recusa do nome de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da ANTT. Há insatisfação em todos os partidos, especialmente no PMDB, que além de perder espaço no ministério perdeu a interlocução privilegiada que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especial na segunda metade do segundo mandato.

Apesar dos sorrisos, cafezinho quente e amabilidades, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) não corresponde às expectativas dos líderes partidários, principalmente do PMDB, que tem a maior bancada no Senado. Na Câmara, ela não conhece os deputados e suas necessidades. É provável que os líderes governistas tenham evitado uma nova derrota do governo na votação do Código Florestal, adiada de ontem para a próxima semana - por recomendação dos líderes; Ideli queria votar "na marra", mesmo sem que a negociação com os ruralistas tenha ainda chegado a bom termo - os demais líderes acreditam que ainda é possível isolar os mais radicais dos ruralistas.

Há muito barulho na Câmara, mas quem fere é o Senado. A sorte de Figueiredo parecia selada na noite de segunda-feira, 5, num jantar que reuniu na casa da senadora Roseana Sarney, em Brasília, os principais caciques do PMDB no Senado. Além da anfitriã, estavam seu pai, José Sarney, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Wellington Moreira Franco (SAE), o líder da bancada, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO).

O assunto foi a relação do PMDB com o governo, que todos os presentes julgaram que piorou - e muito - depois da troca de guarda no Palácio do Planalto, no início de 2011. Além de o PMDB ter ficado menor no governo Dilma em relação aos ministérios de que dispunha no governo Lula, mudou também a qualidade da relação que Sarney e Renan mantêm com a Presidência da República: formal, com Dilma, de ir ao Palácio, após um aviso telefônico, à época de Lula.

À diferença dos deputados, senadores como Renan Calheiros logo compreenderam que era inútil, contraproducente enfrentar Dilma Rousseff e preferiram trabalhar em silêncio, como é de hábito da bancada. Ao invés do barulho dos deputados, a tática preferida dos senadores é recusar nomes indicados pelo presidente, quando a bancada está insatisfeita - o indicado perde o emprego, o presidente é ferido em sua autoridade e o país, a rigor, não perde nada.

No jantar, ficou claro que os senadores em breve mandariam um recado de sua insatisfação. Para os presentes, não ficou claro que seria a recusa de Bernardo Figueiredo para dirigir a ANTT, mas a expectativa era que fosse algo nos termos do que já havia acontecido quando Lula indicou o nome do ex-deputado Luiz Salomão para a ANP.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Governo reconhece 'momento tenso' na base

Ministro Gilberto Carvalho pede calma; Dilma se reúne com Temer e pede ajuda para conter insatisfações do PMDB

Gerson Camarotti, Catarina Alencastro

BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu ontem pela manhã que a relação entre o governo e a base aliada vive um "momento tenso", mas que é preciso calma para intermediar as relações entre o governo e os políticos da base aliada.

Ontem, a própria presidente Dilma Rousseff procurou ontem o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, para pedir ajuda para recompor a base. Segundo relato de interlocutores, a iniciativa partiu da própria Dilma.

Numa conversa direta, Temer alertou que a base aliada estava muito insatisfeita. Confirmou ainda que o PMDB também estava incomodado com a relação com o governo. Tanto, que para reforçar os seus argumentos, ele chegou a apresentar para a presidente o manifesto assinado pela bancada peemedebista na Câmara, que classifica de "injusto" e "desigual" o tratamento recebido pelo governo.

Entre os focos de insatisfação do PMDB, Temer relatou que os integrantes do partido reclamam que não tem autonomia para administrar os seus próprios ministérios. Foi uma referência indireta ao controle direto do Palácio do Planalto, que indicou os secretários-executivos das pastas comandadas pelo partido. Depois, Temer teve encontros reservados com senadores peemedebistas, inclusive o líder da bancada, Renan Calheiros (AL).

Segundo interlocutores diretos, a presidente Dilma Rousseff recebeu com "perplexidade" a votação no Senado, com a rejeição do nome de Bernardo Figueiredo na quarta-feira. Mas ontem, o Planalto decidiu adotar um tom pragmático: o de que a derrota serviu como um sinal amarelo para as relações com a base aliada. Para minimizar o episódio, um auxiliar chegou a lembrar ontem que, nas coisas fundamentais, a base tem votado com o governo. E que, portanto, o governo precisava agir com frieza neste episódio.

Diante da gravidade do episódio, a ordem palaciana ontem era de não retaliar os aliados. Mas o governo não vai abrir a torneira. Segundo um assessor, nada será feito de imediato para contornar a situação. Essa fonte lembrou que no dia anterior, Dilma já tinha iniciado começado analisar a liberação e emendas e restos a pagar. Mesmo assim, Dilma deve colocar em prática a estratégia de conversar com as bancadas e fazer mais política. Inclusive, com encontros individuais com senadores.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou minimizar o episódio e disse que não há crise na base aliada, ao comentar a derrota do governo na votação no Senado sobre a ANTT. Para ele, não há governo que não perca votações.

- O Senado é o Senado. Tenho dito que a base está bem, com fidelidade em votações na Câmara. Não acho que haja uma crise na base. Foi só uma votação em que o governo perdeu. Não conheço governo que tenha ganho todas, nem na ditadura -- disse ele.

FONTE: O GLOBO

Kassab quer exonerar 5 secretários por Serra

Prefeito pretende negociar alteração no primeiro escalão a partir da próxima semana para dar mais opções de vice ao tucano

Felipe Frazão

O primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo vai sofrer alterações assim que o prefeito Gilberto Kassab voltar da viagem a Portugal e Espanha, na próxima semana. Por determinação do próprio prefeito, cinco secretários, entre eles a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, devem colocar os respectivos cargos à disposição até 30 de março em função da disputa eleitoral. Os cinco nomes serão oferecidos ao pré-candidato do PSDB, José Serra, como opções para a vice.

Kassab quer amarrar nomes do PSD ou de outros partidos, mas de sua confiança, à candidatura de Serra. Os secretários não escolhidos poderão ser candidatos a vereador pelo PSD.

Na lista, além da vice-prefeita, constam os nomes dos secretários Alexandre Alves Schneider (Educação), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Marcelo Cardinale Branco (Transportes), e Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) - o único que não é do PSD.

Apesar de agir para atrelar a escolha de Serra a um nome do PSD, Kassab diz que a palavra final será exclusivamente do ex-governador. "A decisão é dele, tem a nossa confiança", diz o prefeito. Serra ainda terá de passar pela prévia do PSDB no dia 25 para oficializar a candidatura. O entorno do tucano prefere prorrogar a decisão da vice, pois o ex-governador pretende atrair novas legendas para a coligação, como o DEM, o PP, o PSB e o PPS. Além disso, a cúpula do PSDB pretende aguardar a disputa jurídica do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir se a sigla terá ou não direito ao tempo de televisão compatível com a bancada no Congresso no horário eleitoral gratuito.

Há um acordo entre o prefeito e os tucanos para que o vice seja definido apenas em maio.

Kassab diz que os secretários adjuntos assumirão a titularidade das pastas de quem se afastar, e nega que as vagas possam ser usadas em negociações com o PSB para atrair a sigla para a aliança com PSDB e PSD.

PV. A viabilidade da indicação de Eduardo Jorge para a vice depende de um acerto com o PV para se coligar a PSD e PSDB. O verde é bem visto por Serra, que o elogiou anteontem chamando-o de "grande quadro".

Kassab também cita o nome do sindicalista Ricardo Pattah (PSD), presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), como bom vice para Serra.

O prefeito ainda não comunicou oficialmente aos secretários a decisão de retirá-los do governo por razões eleitorais, mas alguns já sabem das pretensões. Alda Marco Antonio diz que "como membro do PSD, deu carta branca a Kassab". Schneider diz que vai "pensar fortemente e eventualmente se afastar" por fazer parte do grupo político liderado pelo prefeito, mas prefere avaliar a proposta apenas quando a receber. Eduardo Jorge avisa que "considerará as opiniões do prefeito", mas que "decisões políticas dependem de convicção pessoal e de orientação da direção do PV". "A vice-candidatura deve ser resultado de composição política e programática, que tem no candidato uma palavra final e decisiva", diz Jorge.

Marcelo Cardinale Branco não quis comentar. Bucalem não respondeu até o fechamento desta edição.

Kassab pretende procurar cada um dos nomes a partir de sexta-feira, quando volta de compromisso político na Europa: "É uma coisa minha. Eu é que estou sugerindo que eles se licenciem, porque podem ser bons vices."

Articulação com o PMDB. O prefeito também articula com o PMDB e receberá, assim que retornar da viagem, os peemedebistas que integram sua administração: os secretários de Participação e Parceria, Uebe Rezeck, e de Esportes, Bebeto Haddad. Ambos sofrem pressão para deixar o governo municipal em prol da pré-candidatura do deputado federal Gabriel Chalita. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), avisou-os de que está em jogo o sucesso eleitoral de Chalita.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio põe em curso estratégia de atrair partidos da base de Dilma

Por Marcos de Moura e Souza

BELO HORIZONTE - Pressionado por aliados a assumir sua candidatura a presidente da República em 2014, agora que seu principal adversário interno, José Serra, está - em tese - fora da disputa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere adiar sua entrada em cena. Nos bastidores, no entanto, sua pré-campanha está em curso. Um de seus objetivos é seduzir a base política da presidente Dilma Rousseff.

O senador já iniciou conversas com partidos da base do governo para tentar atraí-los para sua futura candidatura. Dois anos e sete meses antes das eleições, o movimento envolve diálogos com lideranças do PSB, PSD, PDT e do PMDB, segundo interlocutores de Minas Gerais bastante próximos do senador.

"Tenho que contar com o desgaste da base do governo", disse o próprio Aécio em uma conversa reservada no começo da semana, conforme apurou o Valor. Nas palavras de um parlamentar de seu grupo, o objetivo dessas aproximações iniciais é "fraturar" a base do governo e formar um arco maior de apoio, aumentando a musculatura de sua candidatura.

A face pública de sua pré-candidatura passa por uma agenda de viagens pelo Brasil que deve começar nas próximas semanas. Ele prestigiará candidatos a prefeito do PSDB e de partidos aliados pelo país. Mas estará também de olho nos possíveis ganhos que as viagens poderão trazer para seus planos em 2014.

"[As viagens] não deixam de ser uma possibilidade de reduzir o desconhecimento que as pessoas têm sobre mim no Nordeste e Norte, principalmente", disse o senador a um interlocutor em Belo Horizonte ouvido pela reportagem. "Vou rodar o país pelas eleições municipais."

Tucanos dizem que já contam mais de uma centena de convites feitos a Aécio por políticos que disputam as eleições este ano. O comando do PSDB mineiro, no entanto, quer aliviar a agenda dele em Minas, onde tem um eleitorado fiel.

"Temos que ajudá-lo, racionalizando o número de compromissos no Estado. Ele precisa ser mais conhecido país afora. Tem que privilegiar outros Estados, mas com foco nas eleições municipais. Como potencial candidato a presidente - e independentemente disso - como líder da oposição, ele tem de atender aos compromissos nas capitais e nas maiores cidades pelo Brasil", disse o presidente do diretório estadual, o deputado federal Marcus Pestana.

Fora do calendário eleitoral, Aécio está preparando outro palco antes de outubro. Será um seminário do PSDB em Pernambuco que terá a segurança pública como tema. O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe (2002 a 2010) - cuja política de segurança levou a um enfraquecimento dos grupos armados no país - foi convidado e só falta definir uma data para fechar a participação. Os tucanos estão conversando também com ex-integrantes da equipe do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, que se notabilizou nos anos 90 pela política de "tolerância zero" contra a criminalidade.

Segurança é um dos temas a que Aécio quer dar relevo no projeto que o PSDB pretende apresentar como alternativa ao PT. O que ele tem dito é que antes de definir um nome, é preciso saber o que o candidato do PSDB levará para a campanha. E que as eleições municipais ajudarão a moldar esse discurso. "Até o fim do ano vamos definir projetos objetivos", tem dito o tucano.

As linhas gerais do projeto tucano com que Aécio trabalha são saúde, segurança e gestão com resultado. Os tucanos ligados a ele defendem que o partido precisa desmontar o que dizem ser a aparente boa gestão do PAC, atacar o que chamam de aparelhamento do governo pelo PT, o que consideram ser a omissão do governo na saúde, e defender a flexibilização do currículo nas escolas de acordo com cada região do país.

Aécio tem dito que vai voltar a defender prévias (como fez em 2010) por julgar que esse é um modo eficiente de mobilizar seu partido. Na sua opinião, o ideal é que a decisão interna seja tomada até dezembro de 2013, o que daria tempo para o candidato trabalhar alianças.

A pressão para que assuma publicamente sua candidatura extrapola o PSDB e mobiliza aliados como o DEM. "Tenho que acalmar meus aliados e não assumir uma candidatura agora sob o risco de me desgastar", disse Aécio esta semana ao interlocutor em Minas ouvido pela reportagem.

Mas numa reunião com presidentes estaduais de sete partidos aliados (PP, PR, DEM, PV, PSD, PTB e PPS) do governador tucano de Minas, Antônio Anastasia, ocorrida segunda-feira em Belo Horizonte, Aécio falou mais à vontade como candidato à Presidência, contou um dos participantes à reportagem.

"Ele falou da importância de os partidos da base em Minas estarem bem unidos nas eleições deste ano para ele poder mostrar os resultados como um bom exemplo para o país nas eleições presidenciais, para mostrar o que ele construiu e de onde ele vem", disse um político mineiro veterano e que há anos é amigo de Aécio. "É a primeira vez que eu o vejo falando como candidato".

O mesmo político, que conversou com a reportagem sob a condição de não ser nomeado, descreve assim a movimentação atual de Aécio por partidos da base de Dilma. "Ele tem falado com os partidos da base, sobretudo com Pernambuco [o governador Eduardo Campos, do PSB]. No PMDB, até com o [senador José] Sarney, por causa do avô dele." Sarney foi o primeiro presidente civil após duas décadas de governo militar. Eleito vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, assumiu o posto após a morte do avô de Aécio.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do diretório estadual do PSDB em Minas, vai mais longe: "Aécio está se movimentando nos bastidores com o PSB, PSD, PDT e o PMDB. Pauta-se pelo elementar: quem tem 50% mais um dos votos, ganha. E por isso tem de atrair parte do eleitorado da Dilma. Para o êxito de seu possível projeto futuro, é preciso atrair parte das forças políticas e também do eleitorado."

Todos esses movimentos, continua Pestana, não são públicos porque envolve governistas da base de Dilma e porque, segundo diz, governo faz um acompanhamento "policialesco" sobre esse tipo de contato.

Uma exceção talvez seja Eduardo Campos, presidente do PSB. Campos ajudou a eleger Dilma e seu partido integra a base de seu governo. Os dois conversaram no fim de semana, sobre as eleições municipais em São Paulo - onde o diretório local quer apoiar Serra - e sobre outros temas, segundo Pestana.

Os tucanos próximos a Aécio notam que ele não precisa fazer muito esforço para seduzir integrantes de legendas que são hoje pró-governo. Dizem que já há um grande desgaste na base do governo nesse um ano e pouco de administração. O caso do PMDB - que nesta semana divulgou uma carta assinada por dezenas de parlamentares manifestando desagrado com o papel do partido no governo - é citado por aliados de Aécio como emblemático.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Candidatura de Serra favorece planos de senador

Por Marcos de Moura e Souza

BELO HORIZONTE - Se na ótica dos tucanos, a base da presidente Dilma Rousseff já mostra fissuras, o PSDB vive um momento de certa pacificação interna depois de José Serra ter entrado na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Serra promete ficar os quatro anos de mandato como prefeito se for eleito - ao contrário do que fez em 2006, quando deixou a prefeitura para se candidatar ao governo do Estado.

Com Serra dedicado a São Paulo, a convergência em torno do senador Aécio Neves parece ganhar corpo no PSDB. O senador tem dito reservadamente que o governador Geraldo Alckmin está alinhado com o seu projeto presidencial. Aécio esteve com ele em São Paulo, numa conversa no Palácio dos Bandeirantes, quando ainda não estava claro quais seriam os passos de Serra.

Uma das fontes do Valor em Minas contou o seguinte relato que ouviu de Aécio sobre os dias que antecederam o anúncio de Serra: "Alckmin teve uma conversa num tom até duro com o Serra, acima do que é o padrão. E disse: "Se você não se candidatar, não terá o apoio de São Paulo para disputar mais nada"".

O próprio Aécio teve uma participação indireta na campanha interna do partido para que Serra entrasse na disputa pela prefeitura. Além de Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros governadores contribuíram com sua parcela na pressão.

Como muitos tucanos punham na conta de Serra a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um serrista convicto, a "decisão dele [Serra] serviu um pouco para compensar isso", teria dito Aécio.

A um interlocutor, o senador fez a seguinte constatação sobre as chances de Serra boicotar suas articulações para 2014: "Ele vai ser obrigado a reafirmar todos os dias que vai continuar no cargo. E talvez chegue um momento em que ele tenha de fazer isso com mais veemência." Tradução: Aécio aposta que para não deixar dúvidas nos eleitores paulistanos de que não tentará a Presidência, Serra terá de manifestar apoio a ele. (MMS)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Paulinho da Viola e Marisa Monte - Um Samba sobre o Infinito

Armênio Guedes, pizza e vinho:: Paulo Moreira Leite

Março. PCB, 90 anos: SÓ PARA NÃO ESQUECER – 1

Num domingo recente, fui convidado para comer uma pizza com Armênio Guedes, veterano dirigente do velho PCB, 91 anos de idade. Ergui os braços ao avistá-lo. Ele respondeu com o mesmo gesto. Ao sentar, fiz uma ironia sobre a cor de seu pulôver, vermelho como as bandeiras de uma passeata. “Continua um velho comunista,” eu disse. “Continuo reformista,” respondeu Armênio, rindo.

Embora não tenha tido a influência de um Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella, João Amazonas e outros, Armênio Guedes é hoje a principal referência do velho PCB. Está lúcido, embora cansado. A memória continua boa, em especial para os fatos antigos — o que é de extrema valia para o atual momento de sua vida. O tamanho do prestígio de Armênio Guedes pode ser medido pelo mercado editorial. Em fase de preparativos, duas editoras preparam duas biografias diferentes sobre ele.

Uma delas está sendo escrita por Sandro Vaia, antigo diretor de redação do Estadão. A outra é alinhavada por Mauro Malin, que, na condição de membro do PCB sob a ditadura militar, acompanhou Armênio Guedes em boa parte da clandestinidade, inclusive no exílio. “Tenho dúvidas se minha vida merece uma biografia,” diz Armênio, modesto. “Quanto mais duas.”

Num momento em que uma parcela da esquerda formada nas fileiras do PCB enfrenta uma situação de orfandade, Armênio é uma referência que se mantém. Ele gosta de dizer que sempre foi um “comunista de direita”. A definição é uma auto-ironia, mas tem um fundo de verdade. Para usar um chavão, Armênio é uma pessoa complexa.

Entre a pizza meio aliche, meio margarita, além de um vinho chileno, Armênio falou de vários assuntos, que serão tratados abaixo. Se você não tem interesse em fatos perdidos pela História, divergências que parecem arquivadas pelo passado, lutas que se transformaram em quase espiritualidade, mude de nota porque isso aqui vai longe. A conversa com Armênio, sempre um diálogo informal, amigo, andou em torno de vários assuntos.

Entre eles:
1) sua visão sobre o esquerdismo do PCB
2) o anarquismo de Carlos Marighella
3) a vida em Moscou e a perda de fé na URSS

Capaz de apegar-se a valores democráticas num tempo em que eram desprezadas nas fileiras da esquerda como desprezíveis valores “burgueses,” Armênio Guedes foi capaz de sair inteiro da longa travessia dos militantes, funcionários e burocratas dos PCs iniciada com a queda do Muro de Berlim e o colapso das reformas de Gorbatchov, o último esforço do Kremlin antes da rendição ao capitalismo.

Ele conta que, naquele momento, já tinha dificuldade para seguir acreditando que os regimes comunistas eram capazes de produzir um modo de vida superior para o conjunto da humanidade. Mas admite que não perdera todas as esperanças. “Apoiei as mudanças de Gorbatchov e achava que elas poderiam ter mudado aquele regime para melhor,” diz.

Entre os brasileiros, Armênio foi um dos primeiros a condenar a noção de ditadura do proletariado. Em vários momentos da luta interna, destacou-se por criticar o PCB por ignorar a necessidade de defender e ampliar a democracia no Brasil. Armênio diz que o partido desperdiçou chances reais de ampliar sua influência nos destinos do país porque reagia de forma errada (“antiga, embolorada”) aos desafios da conjuntura. “Sempre achei que o partido só podia crescer defendendo a liberdade, o desenvolvimento econômico. Estas deveriam ser nossas lutas.”

Nas últimas décadas, o PCB foi alvo de uma crítica a sua postura moderada, “reformista”, “conciliadora.” Essa era a crítica que lhe fazia a esquerda de 1968 e também na década seguinte. A maioria desses críticos encontra-se hoje no PT, que acabaria ocupando um espaço que, em seus manuais de astrologia, muitos comunistas imaginavam que estivesse reservado a seu partido.

A maioria dos comunistas que partilhava as mesmas idéias de Armênio formou o PPS, partido que hoje faz oposição ao governo Lula e tem uma imensa proximidade com o governador José Serra. Muitos são filiados ao PSDB.

Há 30 anos, Armênio Guedes nadava contra a corrente majoritária da esquerda. Para ele, o partido foi pouco reformista. Empregando as palavras dos críticos, ele diria que foi pouco conciliador. Conversando com Armênio, você conclui que, em sua opinião, se tivesse sido mais moderado, mais reformista, mais “cuecão”, como chegavam a dizer militantes de outras organizações, o PCB poderia ter tido um papel mais consistente na história do país. Como eu já disse, este sujeito é complexo.

Depois de pedir ao garçom uma pizza “de peixinho”, ele lembra seu primeiro encontro com Marighela, em 1935. Acabara de ingressar no PCB e compareceu a primeira reunião de uma célula estudantil, em Salvador. Marighella era o instrutor da turma – o dirigente que transmitia a linha do partido, definia tarefas e responsabilidades, ligando aquele grupo ao conjunto da organização.

O codinome do instrutor era Estanislau, “mas não se deve fazer muitas perguntas sobre ele,” lhe disseram.

Marighella/Estanislau já era uma lenda entre os comunistas baianos. Ótimo aluno da faculdade de engenharia, não temia solidarizar-se com colegas que eram vítimas de gestos arbitrários de professores — mesmo correndo o risco de prejudicar-se. Era capaz de assumir culpa por faltas que não cometera apenas para denunciar o autoritarismo de punições injustas. Também era capaz de atitudes irreverentes. “Certa vez, ele saiu às ruas com metade da cabeça raspada, a outra com todos os cabelos,” conta Armênio, descrevendo uma figura que lembra os punks que iriam aparecer pelas cidades européias meio século mais tarde. “Ele já tinha tendências anarquistas,” comenta, com um jeito divertido de referir-se a coisas sérias. O “marighelismo,” como dizem os comunistas mais eruditos, foi a base da ALN, a principal organização armada criada no Brasil nos anos 60 e 70. Foi, provavelmente, a grande divergência de Armênio com comunistas que estavam dentro e fora do partido.

Ao contrário das organizações comunistas tradicionais, estruturadas de forma centralizada e disciplinada, a ALN pretendia ter um comando descentralizado, com grupos de militantes capazes de agir com relativa autonomia. Os críticos do “marighelismo” sustentam que essa frouxidão no comando levou um setor da organização a tomar iniciativas temerárias e contraproducentes, como ingressar por conta própria no sequestro do embaixador Charles Burk Elbrich — episódio que teve vários efeitos colaterais, inclusive iniciar uma caçada policial que levaria Marighela à morte, num golpe mortal que iria desestruturar a ALN para sempre.

Armênio era um calouro do PCB quando, em novembro de 1935, os comunistas tentaram tomar o poder a partir da ocupação de quartéis no Rio de Janeiro e Natal. Nos anos seguintes, grande parte dos dirigentes e quadros do partido foi presa e condenada a longas penas de cadeia. Armênio, que ao longo de sua vida só foi detido duas vezes “rapidamente, em casos sem importância”, diz, acabou assumindo responsabilidades cada maiores. Em 1941, participou da organização da Conferência da Mantiqueira, que permitiu a reestruturação do partido ainda sob o Estado Novo. Nessa conferência, o PCB tomou uma decisão ousada. Embora os dirigentes principais estivessem na cadeia, perseguidos por um regime que chegara a torturar diversos de seus integrantes, além de submeter muitos deles ao regime de prisão solitária, onde pelo menos um dos dirigentes da revolta de 1935 perderia a razão, os comunistas de fora da cadeia aprovaram uma resolução favorável ao governo Vargas.

Manifesto meu espanto pela decisão. ”Era possível apoiar o governo em duas circunstâncias: na paz e na guerra,” diz Armênio, referindo-se a Segunda Guerra Mundial. “Nossa resolução foi apoiar o governo na guerra contra o nazismo. E também na paz.”

Pergunto se isso não causou desconforto no partido, já que o núcleo dirigente se encontrava na prisão. Ele diz que sim, que vários dirigentes não gostaram. Mas explica que o apoio à guerra contra o nazismo tornara-se um consenso entre os comunistas do mundo depois que Hitler invadiu a União Soviética. Quando saiu da prisão, Luís Carlos Prestes, então no auge de seu prestígio, “disse que nós estávamos corretos, mas que havíamos ‘exagerado um pouco’”, lembra Armênio, divertido.

Capaz de traduzir, no rosto, a decepção que sentiu no passado, ele recorda o momento em que o partido foi colocado na ilegalidade, em 1947, quando possuía 200 000 filiados e uma bancada expressiva de deputados e senadores. “Nós perdemos uma grande chance,” diz. E explica: “O partido tinha prestígio, tinha popularidade. Poderia ter feito uma campanha pela liberdade, pela democracia.” Em vez disso, conta Armênio, o PCB adotou uma linha de confronto aberto com o regime e as instituições.

“O objetivo era provar a superioridade do poder proletário em todas as oportunidades, seja de modo permanente, por alguns anos, meses, semanas, dias, horas ou minutos,” lembra Armênio, com sarcasmo na voz.

A palavra “se” quase nunca é benvinda nos debates históricos. Mas não deixa de ser tentador imaginar o que poderia ter ocorrido no país, se aquele partido que tinha uma presença expressiva nos movimentos movimentos sociais, incluindo sindicatos e estudantes, sem falar num punhado de intelectuais e políticos de prestigio em seus quadros, tivesse adotado outra postura, lutando por seu lugar na vida política, alargando a legalidade, em vez de buscar um confronto no qual dificilmente poderia sair-se vencedor.

A verdade era que isso não estava no horizonte do aparato comunista, nem no Brasil e muito menos em Moscou, que já iniciava um giro esquerdista, uma linha de confronto aberto com os governos capitalistas do Ocidente.

Numa linha de ação que refletia, em termos locais, a postura geral da União Soviética nos primeiros anos de Guerra Fria, cada oportunidade oferecida pela conjuntura era aproveitada para gerar confrontos. Em 1952, quando um secretário de Estado do governo americano veio a São Paulo, o PCB preparou uma recepção típica, com queima de bandeiras e comícios-relâmpagos. Armênio ajudou a organizar o mais importante delas, na Praça da República, local de passagem de centenas de milhares de pessoas. Em companhia de Joaquim Câmara Ferreira, que mais tarde iria formar a ALN com Marighella — e também seria o dirigente mais importante no cativeiro de Elbrich — Armênio preparou o ato. Os dois tiveram cuidado de encontrar uma bandeira americana e levá-la já molhada em gasolina para o local da manifestação “pois pano de bandeira não pega fogo fácil não. Tem de ajudar,” diz Armênio. O protesto apareceu até nas páginas da revista Time americana, uma espécie de Bíblia da mídia mundial naquele momento. Ali, os manifestantes eram identificados pela expressão “treinados em Moscou,” recorda-se Armênio, dando boas risadas. “Sempre que ia falar de algum militante comunista, de qualquer parte do mundo, a Time abria um parênteses para dizer: ’Moscou trainning.”

Armênio morou muitos anos na antiga União Soviética e conta que lá mesmo começou a achar que o regime tinha dado errado. “Era tudo muito difícil, complicado. Você queria uma televisão, não conseguia encontrar. Um carro também era difícil. Eu vinha do Brasil e mesmo aqui as coisas eram mais fáceis.” Armênio morou na URSS durante o longo reinado de Leonid Brejnev. Recorda-se dos dias de festa, em coquetéis onde os dirigentes mergulhavam na vodka. “Você podia perceber isso de longe,” conta. “Eu ficava com pena daqueles que tinham de beijar esses dirigentes na boca,” diz.

Em atividade, Armênio Guedes há seis meses escreveu a orelha do livro “Por um novo reformismo”, do italiano Giuseppe Vacca, autor que propõe uma revisão completa no pensamento marxista, abandona a idéia de revolução e sugere uma combinação do capitalismo — como modo de produção — com o socialismo, como fora de regulação.

“Não vejo nisso nenhum espírito de ‘conciliação’”, escreve Armênio, “mas um convite desafiador a imaginar o conteúdo desta possível regulação de tipo socialista, indissociável, como é evidente, de lutas e conflitos sociais bastante complexos. A democracia é sempre difícil!”

NOTA: hoje, aos 94 anos, Armênio é presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira/PPS.

FONTE: REVISTA ÉPOCA, 11/9/2009

Fim de farra:: Merval Pereira

Mais importante do que a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal com relação à constitucionalidade das medidas provisórias é entender que de todo esse processo, que poderia ter sido uma boa trapalhada, acabou saindo uma decisão que vai ajudar a equilibrar os poderes da República.

A partir de agora, acabou a farra do Executivo no uso desbragado das medidas provisórias, que há muito se transformaram em um instrumento do hiperpresidencialismo, muito, em parte, por culpa do próprio Legislativo, que abdicou de seus poderes, deixando-se atropelar pelo Executivo.

Quando o Supremo se definiu pela ilegalidade da medida provisória que criou o Instituto Chico Mendes, estava tecnicamente certo, mas não atentou para o fato de que a decisão tornaria nulas uma infinidade de decisões dos últimos anos, todas aprovadas pelo mesmo processo viciado.

O Congresso estava buscando uma maneira de reassumir o controle dessa agenda legislativa e já alterara no Senado as regras de tramitação das medidas provisórias, previstas pela Constituição.

Em vez das comissões mistas previstas, que nunca funcionaram, a proposta de emenda constitucional do Senado previa que as Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas analisariam as medidas provisórias sob o ponto de vista da urgência e relevância.

A proposta está em processo na Câmara, mas a partir da decisão do Supremo de reafirmar a necessidade de uma comissão mista analisar as medidas provisórias, provavelmente o assunto voltará à estaca zero.

A intenção da proposta de emenda constitucional do presidente do Senado, José Sarney, que tinha como relator o senador Aécio Neves, era alterar a apreciação das medidas provisórias pelo Congresso para subordiná-la à decisão do Congresso.

Além dos critérios de urgência e relevância, que não são obedecidos na edição das MPs, a aprovação era tão automática que o governo cansou de enviar ao Congresso medidas provisórias que traziam embutidos assuntos diferentes, sem que fosse respeitado o inciso II do artigo 7 da Lei Complementar nº 95, de 1998, que proíbe que uma lei contenha matéria estranha a seu objeto.

O governo fez isso durante muito tempo, até que as "pegadinhas", como ficaram conhecidas, foram descobertas pela oposição.

Uma medida provisória tratando de um tema irrelevante - e que, portanto, não poderia ser objeto de uma medida provisória - embutia decisão importante, como, por exemplo, a prorrogação do prazo para as empresas que aderiram ao Refis.

Mesmo denunciadas, as "pegadinhas" continuam sendo utilizadas pelo governo. A partir da decisão do Supremo, qualquer parlamentar poderá entrar com um mandado de segurança para paralisar a tramitação de uma medida provisória que não tenha cumprido os ritos constitucionais.

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A respeito da coluna comparando o PIB com o IDH das maiores economias do mundo, o cientista político Nelson Paes Leme lembra que há outro índice, o EPI (em inglês Environmental Performance Index) que também deve ser cotejado, especialmente nos dias de hoje em que o meio ambiente se torna fator de importância social e econômica para o mundo.

O EPI foi antecedido pelo Índice de Sustentabilidade Ambiental (Environmental Sustainability Index), publicado entre 1999 e 2005. Ambos indicadores foram desenvolvidos pelo Centro de Política e Lei Ambiental da Universidade de Yale, em conjunto com a Rede de Informação do Centro Internacional de Ciências da Terra da Universidade de Columbia.

Em sua última versão, no relatório bianual de 2010, o EPI avaliou 163 países e colocou o Brasil na posição 62 do ranking mundial.

Na América Latina sequer se encontra entre as dez melhores performances. Para Paes Leme, há um falso conceito de crescimento sendo adotado quase que unanimemente pela Academia que não se coaduna mais com as transformações políticas, sociais e ecológicas com que estamos convivendo.

Já há alguns anos o físico teórico Fritjof Capra vinha chamando a atenção dos estudos acadêmicos de várias modalidades para essa falha, em seu "Ponto de Mutação". O problema, a meu ver, diz Nelson Paes Leme, reside em que a história econômica que estudamos é a história econômica da espécie humana.

"Não fomos educados numa didática holista que desse um enfoque histórico interativo entre a nossa e a história evolutiva das demais espécies. Menos ainda, entre a nossa e a história das transformações geológicas de nosso planeta".

Não existe, lembra ele, no currículo escolar ou universitário, disciplina holística que se ocupe dessa interação entre a economia política com a biologia, a antropologia, a zoologia e a geologia. "A Economia é apenas mais uma dessas disciplinas caolhas. Como a própria ciência política. A solução para esse impasse talvez possa vir por dentro da revolução técnico-científica que vem obtendo sucessos extraordinários em praticamente todos os setores do conhecimento humano".

Sucessora da revolução industrial, essa revolução, segundo Paes Leme, cada vez mais vem aperfeiçoando os meios de produção, na direção de uma economia mais limpa de carbono nas chaminés e nas mentes do sistema produtivo capitalista.

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Domingo, os sinos de Brasília vão tocar lembrando o desastre nuclear de Fukushima. Em São Paulo, serão os gonzos budistas. Movimentos coordenados pela coalizão brasileira contra as usinas nucleares que está tentando levantar um milhão de assinaturas para que o Congresso discuta a proibição de Angra 3.

A origem desse movimento foi a luta para tentar impedir a instalação de usinas nucleares no país, cuja construção começou nos anos 80 do século passado.

Hoje, lutam para que a construção de usinas pare sob o lema: "Errar é humano, continuar no erro é diabólico".

FONTE: O GLOBO

Não é força, é jeito:: Dora Kramer

Falta de aviso não foi. Mas, pela maneira como o governo federal atua para tentar conter a onda de contrariedades que há um ano se avolumam em sua base partidária, a presidente Dilma Rousseff e companhia ainda não captaram a essência da mensagem.

Basta ver que na quarta-feira, exatamente na hora em que no Senado o PMDB dava consequência prática ao protesto assinado por 70% da bancada na Câmara, rejeitando uma indicação da presidente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, Dilma discutia a liberação de verbas para acalmar a tropa.

Recorria ao remédio errado por não entender a origem da doença: a natureza da relação entre a Presidência, a política e os políticos.

É mais simples atribuir tudo ao funcionamento de uma coalizão na base da compra e venda sem garantia de entrega da mercadoria. As razões do fisiologismo facilitam o raciocínio, explicam parte, mas não contam a história inteira e, sobretudo, não resolvem o problema.

Na política, como em tudo na vida, há nuances entre o preto e o branco, algarismos a mancheias entre o 8 e o 80. São os tais dos detalhes onde o diabo senta praça.

Não se trata de superdimensionar uma derrota pontual do governo no Congresso nem de conferir ao revés caráter de fim do mundo. A perda e o ganho são parte do jogo.

Há as vontades do Executivo, as votações do Legislativo e as decisões do Judiciário. Respeitados esses fatores, tem-se grosso modo o equilíbrio da República.

Afrontados, mais dia menos dia o que vinha dando certo começa a dar errado e aí não tem remédio: ou se revisam os procedimentos mediante exame claro dos equívocos ou alguém sai de fato derrotado.

Podem ser as instituições ou as pessoas, sendo sempre melhor que sejam estas e não aquelas.

Na questão em exame, o xis reside na confusão reinante entre pessoas e instituições. Não se resume a uma "rebelião na base" destinada a pressionar a presidente ceder nisso ou naquilo, embora seja esse um dos ingredientes.

A conturbação tem causa mais profunda. Decorre de uma situação de desequilíbrio político, institucional e comportamental. O Executivo se agigantou, o Legislativo se apequenou, disso já há suficientes registros.

O elemento novo é o estilo ríspido da presidente. Com sua maneira centralizadora, irritadiça, autossuficiente e impositiva de atuar, Dilma Rousseff acabou por deixar que os defeitos conhecidos da relação Planalto-Parlamento se exacerbassem ao ponto da exaustão.

A soberba do poder de longa duração acentuou-se ao ponto da perda de referência sobre as reais circunstâncias do "outro". No caso, os partidos integrantes da coalizão governamental. Todos eles, inclusive o PT.

A desigualdade esteve presente nos governos dos dois antecessores de Dilma. Mas Lula e Fernando Henrique - cada qual a seu modo - conseguiam manter a harmonia possível por meio do exercício da política, da composição, da interlocução, da cessão de prestígio.

Até para fazer prevalecer suas vontades. Por temperamento, inexperiência no ramo, falta de vocação ou tudo isso junto, Dilma diminui os parceiros. Infantiliza a relação e nisso é ajudada pelos conselheiros que à menor contrariedade saem a relatar o quanto ela ficou "irritada" e "furiosa" com essa ou aquela pessoa, esse ou aquele fato.

Hoje ela está bem nas pesquisas, forte. Amanhã pode não estar e aí verá como o real valor de afirmação de poder não é a força. É o jeito.

Sem-cerimônia. Mais uma da série não tem explicação: Antonio Palocci foi obrigado a sair do governo por insuficiência ética no trato patrimonial das relações público-privadas, mas é considerado pelo PT apto a atuar como abre-alas "informal" na coleta de doações financeiras para a campanha à Prefeitura de São Paulo.

Certas formalidades não fazem mal a ninguém. Quando o assunto envolve dinheiro, política, legalidade e legitimidade, não só fazem bem como se impõem indispensáveis.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em pé de guerra :: Eliane Cantanhêde

Como a gente ia dizendo aqui no domingo passado, a base aliada é gigantesca e está doida para trair. Ou melhor, para chantagear. Daí a primeira derrota de Dilma no Senado, que votou contra a recondução de Bernardo Figueiredo para a direção geral da ANTT (a agência de transportes terrestres).

Quem liderou a rebelião foi o senador Roberto Requião, do PMDB, mas uma andorinha só não faz verão nem um peemedebista com um punhado de tucanos e de demos é capaz de derrotar o governo. A oposição é francamente minoritária. Logo, quem derrotou a presidente foram os aliados, não os adversários.

O detalhe sórdido é que a votação foi secreta. Ninguém sabe mais quem é quem. Mas desconfia-se. Se em torno de dois terços dos 76 deputados do PMDB tiveram coragem de botar o nome num manifesto de provocação ao PT (mas, na verdade, uma jogada de efeito para atingir Dilma), imagine no anonimato.

E não é só o PMDB que está em pé de guerra, mas também o PDT, o PSB, o PC do B, o PR, o PTB... Ou seja, a base à direita e à esquerda.

Eles reclamam: 1) do bloqueio das emendas que fazem a festa dos parlamentares, sobretudo dos candidatos em outubro, 2) da distribuição de cargos de primeiro, segundo e até terceiro escalões e 3) da ganância do PT, que já tem o Planalto e uma das maiores bancadas, mas quer invadir o espaço municipal dos "aliados".

Com Lula temporariamente fora de combate, Dilma tem de se virar sozinha com as feras. Pior: tem de contar com o seu vice, Michel Temer, que é o principal líder do PMDB e apoiou ostensivamente os revoltosos.

Ok. Requião tem o bom argumento de que Bernardo Figueiredo está todo enrolado com irregularidades e sob investigação da Procuradoria-Geral da República. Mas isso serviu só de pretexto para os aliados. Ou alguém acredita que Jucá, Renan, Raupp e cia. estão mesmo preocupados com pecadilhos desse tipo?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO