sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Habermas : A esfera pública

A esfera pública pode ser descrita como uma rede adequada para comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela os fluxos comunicacionais são filtrados e sintetizados, a ponto de se condensarem em opiniões públicas enfeixadas em temas específicos. Do mesmo modo que o mundo da vida tomado globalmente, a esfera pública se reproduz através do agir comunicativo, implicando apenas o domínio de uma linguagem natural; ela está em sintonia com a compreensibilidade geral da prática comunicativa cotidiana.

HABERMAS, Jürgen.. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. v. II, p.92. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Nova tragédia, velhos erros
Dilma não aceita ameaças do PMDB e tira diretor do Dnocs
Desemprego no país cai a 4,7%, o menor dos últimos 9 anos

FOLHA DE S. PAULO
Reforma pode ter derrubado prédios no Rio; mortos são 5
BC indica que taxa de juros cairá para um dígito no país
Homicídio em SP cai, mas morte após roubo cresce
Para Dilma, ação no Pinheirinho foi uma "barbárie"
'MST' paraguaio ameaça invadir terra de brasileiros
Após desafio de líder do PMDB, governo demite chefe do Dnocs

O ESTADO DE S. PAULO
Desabamento no Rio mata 4 e 22 estão desaparecidos
MP denuncia juízes por venda ilegal de imóvel
Em oito anos, índice de desemprego cai pela metade
BC avisa que taxa de juro será de um dígito em breve
Mercadante demite presidente do Inep
Ameaça de líder do PMDB faz Planalto demitir diretor do Dnocs

VALOR ECONÔMICO
Fundos driblaram queda da bolsa e ainda bateram o CDI
Minoritários reclamam da Petrobras
Ata mostra que o BC adotou 'cenário Dilma'
Porta-contêineres ficam ociosos

CORREIO BRAZILIENSE
Rio de angústias...
O menor desemprego da história
Mudou? Tudo como d'antes no Dnocs de Alves
Mais R$ 12 milhões desviados no TRT

ESTADO DE MINAS
Escombros e mortes no Rio
Municípios correm para receber verba
Diretor deixa cargo após denúncias de irregularidade
Desemprego na grande BH é o mais baixo da história

ZERO HORA (RS)
Vazamento mobiliza operação no Litoral
“Estamos no centro dos debates de um novo modelo”
Davos volta seus olhos para o Brasil

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
É imposto demais e benefício de menos
Convênio vai ajudar saúde de acidentado

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Alta ansiedade:: Dora Kramer

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, não é um fato que em si vá contribuir ou influir no desgaste das relações entre o PMDB, o governo e o PT.

Inclusive porque o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, só faltou pedir que a presidente Dilma Rousseff apressasse a demissão ao se referir a ela em tom de desafio para defender o apadrinhado, abraçar uma causa ruim e resguardar interesses paroquiais.

Ontem de manhã a avaliação era a de que o deputado cometera um erro estratégico ao duvidar que Dilma bancasse a demissão ao custo de arrumar briga "com metade da República, com o maior partido do Brasil".

No tom, no método e no mérito do caso, Henrique Alves não contou com o respaldo do partido. Mas expressou a insatisfação crescente não só no PMDB, mas também em legendas com menos poder de vocalizar descontentamentos, como PR e PP, com a adoção de pesos e medidas diferenciados no trato dos partidos aliados.

O problema é mais amplo: diz respeito ao que é visto como a execução de um plano para fortalecer a hegemonia do PT, proteger quem atenda aos interesses desse projeto e enfraquecer os que possam representar alguma ameaça ou almejem algo mais que o papel de meros coadjuvantes.

Isso tanto no cotidiano do governo como nas disputas eleitorais que se avizinham. Com exceções aqui e ali, o PMDB e adjacências enxergam nos movimentos do PT a intenção de coagir os partidos da base governista a marchar com os candidatos do partido em detrimento das postulações dos aliados.

Petrobrás. A gerência de imprensa e comunicação social da Petrobrás envia mensagem para apontar "um erro grave", uma "mentira inadmissível" em nota sobre a intenção do ex-presidente Sérgio Gabrielli de deixar a empresa só depois do carnaval, quando poderia tirar proveito dos patrocínios dados a blocos e trios de Salvador como postulante a candidato ao governo da Bahia.

E qual o erro grave, a mentira inadmissível? A afirmação de que equipe da sucessora de Gabrielli na Petrobrás tenha feito levantamento daqueles patrocínios. Pois bem: não há equipe de transição nem trabalho de apuração de financiamentos.

No mais, a gerência confirma o patrocínio de blocos e trios de Salvador, mediante "análises técnicas e jurídicas", com o objetivo de "valorizar e ampliar o conhecimento sobre o carnaval baiano, além de expor a marca, reforçando a imagem da Petrobrás como maior patrocinadora da cultura brasileira".

A nota não discutia a metodologia da Petrobrás. Apenas indicava que Gabrielli poderia tirar dividendos políticos se circulasse no carnaval na dupla condição de presidente da empresa patrocinadora e aspirante aos votos baianos. E sobre esse ponto a gerência nada comenta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A trinca e o coringa :: Eliane Cantanhêde

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi salvo na última hora pelo desabamento de prédios no Rio. Não fosse a tragédia, as principais imagens e conversas políticas pelo país afora seriam sobre Kassab levando ovos no dia do aniversário da capital paulista.

Com Kassab virando omelete, o PSDB dividido irrecuperavelmente e Dilma fazendo bonito nas pesquisas, o PT recupera fôlego e sai a galope para a prefeitura, onde joga o seu futuro. Como já dito aqui, se Fernando Haddad -que fez 49 anos- se eleger prefeito da principal capital do país, estará automaticamente na lista de presidenciáveis de 2018.

Quando FHC diz que Aécio Neves é a opção "óbvia" para a Presidência, empurra Aécio para uma arena inglória. Em 2014, será a chance de o PSDB paulista fazer com Aécio o que ele fez com Serra e Alckmin em 2002, 2006 e 2010: jogá-lo aos leões -ou leoas. Dilma não terá mais só a aura de Lula. Tenderá a ter também a sua própria popularidade e, no rastro dela, a união dos governistas.

O jogo que está sendo jogado é, sobretudo, para 2018, com um trio que tem o impulso da renovação natural e se destaca desde já: Aécio pelo PSDB, Haddad pelo PT e Eduardo Campos (PSB) como um pêndulo entre os dois, mas na verdade querendo ele próprio concorrer.

Os três apontam para o futuro da política, mas há diferenças: Aécio é neto de Tancredo, e Campos, de Miguel Arraes. Enquanto eles têm a articulação política no sangue e a liderança nos seus partidos, Haddad tem que comer na mão de Lula, aprender os primeiros passos com Dilma e evitar acidentes "em casa" -no PT.

Kassab circula bem entre PSDB, PSB e PT, como um coringa que pode reforçar a cartada de um dos três. Deve, porém, ajustar sua (ótima) capacidade política e sua (medíocre) popularidade. A questão geracional ajuda a definir o jogo e os jogadores, mas não é o único fator. É apenas uma imposição da política, como da vida.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Por que alguns malfeitos tornam-se escândalos?:: Marcus André Melo

As afinidades eletivas entre corrupção e política não são novidade. Após deparar-se com notícias sobre corrupção, um personagem de Lima Barreto, em "O Único assassinato de Cazuza" (1911) conclui: "Penso, de mim para mim, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos Ministérios, até na Presidência da República se alicerça no crime... Que acha você"?

Embora a corrupção pareça ubíqua para muitos, como Cazuza, a questão instigante é por que alguns delitos e malfeitos tornam-se escândalos e outros não. A visão corrente é que estes últimos são construções midiáticas. Decerto a mídia cumpre papel fundamental neste processo, mas a competição política, ao fim e ao cabo, é que será o fator determinante. Em contextos caracterizados por forte hegemonia ou "monopólio político", o padrão mais comum é muita corrupção e pouco escândalo. E isto por três razões. Uma oposição débil não consegue mobilizar recursos políticos efetivamente para converter denúncia em escândalo. Por outro lado, as instituições de controle não são independentes e são manipuladas pelo Executivo. O mesmo acontece com a mídia. A estrutura de incentivos também milita contra "a oferta" de denúncias uma vez que a probabilidade destas surtirem efeito em ambientes pouco competitivos é pequena.

Por outro lado, em ambientes competitivos em que forças políticas equiparam-se, a geração de escândalos torna-se um imperativo de sobrevivência eleitoral. Afinal um escândalo pode "tip the balance" em uma eleição. E assim os incentivos para a geração de escândalos são fortes. Além do mais a probabilidade da denúncia gerar efeitos e serem publicizadas é alta. Como nestes contextos a mídia é mais pluralista e as instituições de controle são mais independentes, estes incentivos tornam-se ainda mais robustos.

É a competição política e não a mídia que explica os escândalos

A competição política influencia não só os incentivos para a denúncia mas também para o acobertamento dos escândalos. Onde existe acirrada competição política, os incentivos para a "oferta" de denúncias são grandes. A probabilidade de defecção estratégica de membros da base de sustentação do governo é grande e por isso mesmo as denúncias costumam ter desdobramentos (processos investigativos, CPIs). Da mesma forma, há mais incentivos por parte das instituições de "checks and balances" e auditorias para ir a fundo nas suas diligências e auditorias porque os custos políticos de interferência do executivo sobre as mesmas são altos. Os membros destas instituições têm também maior probabilidade de terem sido indicados por forças políticas distintas devido a alternância no poder. Mas por outro lado, os partidos e grupos políticos que dão sustentação à coalizão de governo tendem a unir forças para acobertar malfeitos já que estes podem por em risco suas chances políticas.

Em contextos de ampla dominância política por uma coalizão ou partido, o padrão muda radicalmente. Diminuem os incentivos e escopo dos controles sobre o Executivo por parte da oposição. Mas em compensação crescem os incentivos para as denúncias intracoalizão - o "fogo amigo". Isto porque a própria coalizão de governo ou partido já não teme que ele possa resultar em derrota eleitoral. A expectativa para seus membros é que o "fogo amigo" resulte em mera reacomodação na alocação de ministérios e cargos no Executivo.

Nos países parlamentaristas, onde há fusão dos Poderes Executivo e Legislativo, o Legislativo vê sua capacidade de fiscalizar e controlar o Poder Executivo diminuir. No caso de investigação pelo Legislativo de denúncia de corrupção este estaria dando um tiro no pé. O contrário ocorre sob o presidencialismo, porque os incentivos de sobrevivência eleitoral do Poder Executivo e dos parlamentares são distintos. Por isso, como conclui Kaare Strom, há mais "accountability" e responsabilização no regime presidencialista do que no parlamentarista. Incentivos institucionais para o "acobertamento" e padrão de competição política explicam assim a efetividade dos controles sobre governos, e o saldo é indeterminado. No chamado presidencialismo multipartidário, o modelo constitucional adotado no Brasil, a lógica potencial que prevalece é semelhante à existente no parlamentarismo, a do conluio institucional. Mas quando os "custos reputacionais" dos escândalos tornam-se proibitivamente altos para o Executivo, o conluio se debilita.

Atualmente a base de sustentação parlamentar do governo é avassaladora e não é à toa que o padrão de denúncias tem sido marcado mais pelo "fogo amigo" do que pela artilharia da oposição. (modelo que poderia ser chamado de "argentino": os escândalos são produzidos internamente pela disputa entre facções peronistas rivais).

A despeito do protagonismo da mídia nas denúncias, a fritura de ocupantes de ministérios no governo Dilma foi alimentada pelos partidos da base. Mas o padrão competitivo recente do sistema político brasileiro engendrou instituições robustas. A mídia é bastante autônoma e as instituições de controle mantêm-se relativamente independentes, embora crescentemente sob ameaça. Mas a dominância governista já começou a fazer mal. E o padrão argentino de "fogo amigo" é indicador de uma certa degeneração institucional.

O inimigo do controle sobre governos é a falta de competição política (e o consequente enfraquecimento das instituições de "checks and balances"). No limite, o "efeito-competição" tende a superar o "efeito-acobertamento", e mais episódios de corrupção se converterão em escândalo. Há um limiar quando o controle externo passa a andar sozinho. Mas ainda falta muito para ele ser alcançado.

Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University, é "Fellow" da John Simon Guggenheim Foundation

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Imposto sem contrapartida :: Roberto Freire

Mais uma vez o mundo se rende ao Brasil.

Pela segunda vez consecutiva, o país é o último na prestação de serviços públicos para seus cidadãos, considerando-se o volume da arrecadação de impostos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

No ranking de países que proporcionalmente mais arrecadam impostos, o nosso é o que menos contrapartida devolve para a sua população.

Todos os países do mundo recolhem impostos para com eles financiar e executar políticas públicas, como sistemas nacionais de educação, saúde e segurança, por exemplo.

Recolhendo pouco mais de 35% do PIB, por meio de um sistema de tributação extremamente regressivo, onde os mais pobres pagam relativamente mais impostos, a prestação de serviços públicos precários nos governos do PT os penaliza ainda mais.

Adotando-se um critério simples e objetivo, o índice de contrapartida dos serviços prestados pelo Estado é aferido pela totalidade dos tributos cruzado ao Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, aferido pela ONU, o resultado é o índice de retorno dos impostos, em cada país investigado.

Assim, enquanto o governo Dilma, suas agências de propaganda e o partido da imprensa governista comemoram os altos índices de avaliação da presidente, nenhuma palavra é dedicada para comentar nosso desastroso desempenho com o dinheiro público.

Nem a respeito da falência de nossas políticas que mais diretamente interessam ao povo.

Sobretudo no que se refere à prestação de uma educação de qualidade, elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país, do sistema de saúde pública, dos transportes urbanos ou da segurança pública.

Temas recorrentes dos reclamos de nossa população.

Não por outro motivo, recente pesquisa do Instituto Datafolha aponta que 39% das pessoas consideram a saúde pública o setor mais problemático do governo Dilma.

A questão da saúde pública, aliás, foi um dos pontos centrais de discussão entre Palácio do Planalto e Congresso no ano passado, em torno da aprovação do projeto que regulamentava a Emenda 29.

Aprovada depois de uma década, sofreu quinze vetos da presidente Dilma, que mesmo sabendo da precariedade do sistema de saúde, desfigurou todo o projeto.

As promessas eleitorais de Dilma para a área social empacaramno primeiro ano, devido ao contingenciamento do superávit primário, com importantes cortes na execução de políticas públicas e de investimento em infraestrutura, tendo sido o dinheiro dos impostos carreado para pagar juros aos banqueiros e rentistas, hoje maiores beneficiários do governo petista.

Esta é a realidade que o “jornalismo-exaltação” não estampa na manchete, enquanto as condições reais de vida do povo são um desastre cotidiano, fruto de uma gestão imprevidente na ação, e incapaz de enfrentar os efetivos problemas de nosso “Custo Brasil”, elemento central de nossa crescente e silenciosa desindustrialização.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Em busca do caminho: Merval Pereira

Desde janeiro de 2009, sob o impacto da crise econômica que estourara em setembro do ano anterior, o Fórum Econômico Mundial encontrava-se em uma situação de paralisia, como se deglutisse com dificuldade seus próprios erros, culpando-se por não ter entendido que a crise estava já instalada.
Os debates tornaram-se, no mais das vezes, infrutíferos, com a busca de culpados ocupando mais tempo do que a de soluções.

Pois neste Fórum de 2012 parece que os "senhores do Universo", já um tanto abalados por seus insucessos, acordaram para a necessidade de introduzir mudanças profundas no sistema capitalista.

O que se procura é fazer com que o capitalismo volte a ser percebido pelas populações como um sistema econômico que produz riqueza e bem-estar, em vez de ser um sistema que fomenta a ganância e permite o lucro fácil, alimentando- se da desigualdade e aproveitando-se dos mais pobres para favorecer os mais ricos.

Ainda não chegamos a propostas concretas, mas já há um sentimento generalizado que levará certamente a tomadas de decisões importantes, inclusive porque, se isso não acontecer, aí sim teremos consequências concretas no dia a dia.

O megainvestidor George Soros deu uma entrevista à "Newsweek" prevendo rebeliões nas ruas das principais cidades do mundo.

A democracia, que surge como uma vaga promessa com a Primavera Árabe, paradoxalmente já é contestada em diversos países ocidentais como incapaz de fazer frente às necessidades do mundo moderno de representatividade e inclusão social.

Os paradoxos não param de causar perplexidade. Os movimentos dos cidadãos "indignados" que pretendem ocupar Wall Street ou o Fórum Econômico para protestar contra a iniquidade são reflexos dessa mesma democracia que criticam, enquanto os países que viveram sob a ditadura buscam na utopia democrática sua redenção.

Ontem, aqui em Davos, um painel discutindo justamente a eficiência da democracia mostrou bem essa distância.

Enquanto Rached Ghannoushi, um dos fundadores do Ennahda, partido político que está no poder na Tunísia, tecia loas à democracia, houve quem ressalvasse que democracia não se resume à realização de eleições periódicas, mas principalmente ao funcionamento das instituições políticas.

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, que participou do debate, saiu em defesa da tese de que eleições, por si só, representam muito em países como a Tunísia ou o Egito, que não as realizavam há décadas.

Só o fato de os novos governos serem escolhidos pelo voto popular direto, disse Patriota, já significa um salto grande na cidadania desses países.

Todos esses movimentos, às vezes contraditórios, são consequências das mudanças que estão ocorrendo no mundo, levando ao fim da hegemonia e à divisão dos poderes geopolíticos, antes concentrados nos países desenvolvidos do Ocidente.

Hoje, em meio a uma crise que parece não ter fim, esses mesmos países até dependem de outros, emergentes, para um equilíbrio na economia mundial.

Em um dos painéis, houve quem afirmasse que a crise econômica ficará por bons dez anos, e só restou uma pergunta: essa conta começa em que ano? Na verdade, hoje já há uma definição oficial de quando começou a crise: no dia 18 de setembro de 2007, quando o Federal Reserve (o Banco Central americano) reduziu a taxa de juro pela primeira vez em quatro anos, atendendo ao setor bancário, que estava em dificuldades com créditos imobiliários.

A partir daí, o sistema econômico mundial tal como o conhecemos até hoje foi se deteriorando sem que as medidas necessárias fossem tomadas.

O ex-presidente do México Ernesto Zedillo, diretor do Centro de Estudos da Globalização da Universidade Yale, lembrou que já em 1997 — dez anos antes, portanto, de a crise começar — o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, dizia que era preciso reestruturar o sistema financeiro.

Esse sentimento de culpa e expiação que domina hoje os debates aqui no Fórum Econômico foi definido com maestria em um artigo escrito uma semana antes do início do encontro pelo economista Jeffrey Sachs, publicado pelo "Financial Times", que, aliás, aproveitou a realização do encontro para publicar uma série de reportagens sobre os problemas do capitalismo.

Também o "New York Times" publicou grande reportagem denunciando o uso de trabalho escravo por parte de empresas americanas de tecnologia na China, principalmente a Apple, o que seria exemplar do capitalismo selvagem.

Nada define melhor o que está acontecendo aqui em Davos do que um recente artigo do economista Jeffrey Sachs no "Financial Times".

O professor da Universidade Columbia, em Nova York, sintetiza em seu artigo o que está no ar aqui no Fórum Econômico Mundial: "O capitalismo está arriscado a falhar nos dias de hoje não porque lhe falte inovações, ou porque os mercados não estejam conseguindo inspirar ações particulares, mas porque perdemos a visão das falhas operacionais da gula desenfreada.

"Estamos negligenciando uma torrente de falhas do mercado em infraestrutura, finanças e meio ambiente.

Estamos dando as costas a uma grotesca piora da desigualdade de renda e intencionalmente continuando a cortar benefícios sociais.

"Estamos destruindo a Terra como se de fato fôssemos a última geração. Estamos envenenando nossos próprios apetites através dos vícios de bens de luxo, cirurgias cosméticas, gorduras e açúcar, assistindo à TV, e outras automedicações de escolha ou persuasão.

"E nossas políticas são cada vez mais perniciosas, já que alteramos completamente decisões políticas no maior lance dos lobbies, e permitimos que os grandes interesses financeiros passassem por cima dos controles reguladores".

FONTE: O GLOBO

Nara Leão e Abel Ferreira - Luz Negra

Ameaça de líder do PMDB faz Planalto demitir diretor do Dnocs

A presidente Dilma Rousseff mandou demitir Elias Fernandes da diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ao saber que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, dissera não admitir ver seu afilhado político deixar o cargo com a pecha de corrupto.

Dilma demite afilhado de líder do PMDB do Dnocs

Presidente tomou decisão de rifar diretor-geral do órgão contra a seca após deputado Henrique Alves ter feito ameaças de retaliação ao Planalto

Christiane Samarco

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff exigiu a cabeça do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, demitido ontem pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB). A demissão ocorreu depois de o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ter desafiado o Palácio do Planalto ao dizer que não admitia ver seu afilhado sair com a pecha de corrupto.

Irritada com as declarações de Alves, que ameaçou retaliar o governo no Congresso, a presidente mandou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entrasse em contato com o ministro da Integração para providenciar a rápida demissão de Fernandes.

"O PMDB é governo e nós sempre defendemos os ministros que foram acusados injustamente, como Fernando Pimentel, Fernando Bezerra Coelho e Paulo Bernardo", ameaçara Alves. "Agora, queremos o mesmo tratamento e direito à defesa."

Com receio de arrumar mais um problema com o PMDB em tempos de denúncias contra seu ministério, Bezerra pediu a ajuda do vice-presidente Michel Temer para explicar a situação ao líder peemedebista.

Gleisi também recorreu a Temer e os dois concordaram que o líder do PMDB não podia dar um xeque-mate na presidente. A negociação para abafar a crise foi feita por meio de intensa troca de telefonemas.

Na prática, a presidente já estava decidida a dispensar Elias Fernandes, mas a atitude de Alves acelerou o processo. Na noite de terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também conversou com Temer e avisou que a situação do diretor era insustentável. Naquele mesmo dia, o líder do PMDB dissera ao vice-presidente e a Bezerra que aceitaria a degola de seu afilhado, logo depois de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) ter apontado desvio de R$ 312 milhões no Dnocs.

Na manhã de ontem, diante da ponderação de Gleisi de que Dilma queria a demissão antes do fim do dia, Temer telefonou ao líder do PMDB. A chefe da Casa Civil temia que o episódio deixasse sequelas na relação do PMDB com o governo.

Na conversa com Alves, Temer disse que ele cometera um erro político grave, pondo em xeque a autoridade de Dilma. O deputado ponderou que suas declarações foram "turbinadas e mal interpretadas", mas admitiu que não havia outra saída: pagaria o preço da demissão do aliado.

Como prêmio de consolação, foi dado a Alves a prerrogativa de indicar o substituto. No meio da manhã, foi combinado que Fernandes tomaria a iniciativa de pedir demissão. Mas, como Alves ainda estava inconformado com o carimbo de corrupto pregado no afilhado, o ministro teria de fazer um gesto. Bezerra comprometeu-se a dar declarações sobre a "lisura dos procedimentos" de Fernandes no Dnocs.

A cúpula do PMDB não se conforma com as acusações de desvio de recursos pela CGU em uma obra que não foi licitada.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse ter recebido um telefonema do colega, admitindo exageros nas declarações. "O líder do PMDB me disse que as suas declarações tomaram dimensões que ele não deseja e que vai ajudar na superação do fato", escreveu Teixeira no Twitter. A mensagem foi entregue a Dilma por um dos auxiliares que a acompanharam a Porto Alegre, onde ela participou ontem do Fórum Social Mundial.

Nos bastidores, vários peemedebistas acham que a disputa com o PT está mais acirrada a cada dia. Um dirigente do PMDB diz que o episódio vai deixar sequelas que começarão a aparecer nos próximos 15 dias, a partir da reabertura do Congresso, na próxima quarta-feira.

Colaboraram Vera Rosa, Tânia Monteiro e João Domingos

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT se divide sobre ida de Pimentel ao Congresso

Líder do PMDB já teria dito que não quer afrontar governo

BRASÍLIA. Apesar do recuo ontem do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), alguns líderes petistas no Congresso defendem que a presidente Dilma Rousseff determine que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, antecipe-se a uma possível convocação da Câmara. A ideia é que ele se apresente para esclarecer as consultorias que prestou após deixar o cargo de prefeito de Belo Horizonte e que renderam mais de R$ 2 milhões em dois anos.

— O governo devia mandar logo o Pimentel ao Congresso e acabar de uma vez por todas com esse lero-lero. E isso ainda lhe daria mais autoridade para fazer o que quiser — aconselhou um dirigente petista.

Já outros setores do PT preferiram minimizar as ameaças de rebelião e consideraram que as insatisfações dentro do PMDB são pontuais.

A avaliação é que Dilma não tem com o que se preocupar diante da ampla maioria que tem no Congresso e dos altos índices de popularidade.

Por isso, a aposta é de que não há qualquer hipótese de Pimentel ser convocado, sem que seja fechado um acordo com o governo.

— Não acredito na convocação. Não há um levante generalizado do PMDB — afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Em consultas reservadas feitas por dirigentes do PT, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), teria confirmado que não há disposição dentro do partido de afrontar o governo.

— O PMDB sabe que essa esticada de corda tem limite. O Renan reconheceu que não dá para peitar a presidente neste momento — disse um interlocutor do senador peemedebista.

FONTE : O GLOBO

Presidente da Transpetro também vai ser trocado

Dilma ainda planeja tirar mais cargos do polêmico PMDB e situação com o maior partido da base aliada fica tensa

Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O Palácio do Planalto já comunicou à cúpula do PMDB a decisão de substituir o presidente da Transpetro, o peemedebista cearense Sergio Machado.

Ele está no cargo há nove anos. A alegação formal feita por Dilma é de que é preciso oxigenar a subsidiária da Petrobras controlada pelo partido.

Estão ainda na mira do Palácio do Planalto outros cargos de segundo escalão ocupados por indicação do PMDB na Petrobras e em outras estatais do setor.

Um que já tem sua saída dada como certa é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tem uma relação difícil com a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que será empossada dia 13.

— A troca no comando da Petrobras deverá desencadear outras mudanças fortes na estatal, por isso o PMDB deveria ficar mais atento a grandes movimentos do que a questões menores — disse um interlocutor da presidente Dilma.

Esse recado fora dado aos dirigentes do PMDB no meio da semana, quando o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, vociferava contra a demissão anunciada de Elias Fernandes Neto do Dnocs: o partido não deveria gastar tanta energia brigando por "coisas pequenas", pois aconteceriam outras trocas em cargos mais importantes ocupados por peemedebistas.

E a reação não poderia mais subir de tom.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), chegou a negar ontem rumores de que Sérgio Machado estaria deixando o comando da Transpetro. Disse que ele tem seu desempenho elogiado e continua com o apoio do partido para permanecer no cargo.

A aliados reclamou, no entanto, que alguns setores do governo estariam jogando para aumentar o clima de confronto dentro da base, com uma rearrumação nos cargos de segundo e terceiro escalões, já que a presidente não conseguiu promover uma reforma ministerial tão ampla como desejava.

As mudanças na Funasa continuam rendendo alfinetadas. Pelo Twitter, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) reagiu de forma indireta às reclamações de setores do PMDB, após ter conseguido emplacar um aliado seu para a superintendência da Funasa no Mato Grosso do Sul, depois de desalojar um indicado do PMDB.

"Tem partido, na base do governo, que me faz lembrar o filme "Dormindo com o Inimigo.

Com todo o respeito!"", postou o parlamentar petista no microblog, referindo- se à disputa que resultou na indicação de Pedro Luiz Teruel para o comando da fundação no estado.

— Em relação à Funasa, o acordo foi feito com o PMDB que apoiou a presidente Dilma, não com o PMDB que apoiou Serra — acrescentou Delcídio em entrevista, lembrando que os peemedebistas no Mato Grosso do Sul apoiaram a candidatura do tucano na disputa presidencial de 2010.

Aos auxiliares mais próximos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, por ora, não há movimento para retirar do PMDB outras superintendências da Funasa. Hoje, de 11 superintendências da Funasa, seis estão com o PMDB; cinco alojaram indicações petistas.

Enquanto setores do PMDB lutam para manter espaços, os petistas aplaudem os recentes ajustes.

O PT respalda as mudanças promovidas por Dilma em sua equipe.

FONTE: O GLOBO

Presidente do Inep anuncia saída na internet

Nome de substituto de secretária no Twitter também causou mal-estar

Demétrio Weber

BRASÍLIA. A transição no Ministério da Educação (MEC), depois da posse do novo ministro, Aloizio Mercadante, passou ontem por constrangimentos. Pela internet, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, divulgaram que estão deixando a pasta. Maria do Pilar foi além e anunciou inclusive o nome de seu substituto, o sociólogo e membro do Conselho Nacional de Educação César Callegari — indicação não confirmada pelo MEC.

Em outra frente, Mercadante enfrenta pressões para definir o novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu), cargo sensível na estrutura do ministério, que administra a rede de 59 universidades federais. O atual secretário, Luiz Claudio Costa, está cotado para assumir o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a vaga de Costa, Mercadante sondou e teria até mesmo convidado mais de um reitor.

O anúncio da saída de Malvina e Maria do Pilar pegou o MEC de surpresa. Nos últimos dois dias, Mercadante tem se reunido individualmente com secretários e integrantes da equipe herdada do ex-ministro Fernando Haddad. Mercadante planejava divulgar os novos nomes somente após fechar o grupo.

Malvina publicou nota na página do Inep na internet, anunciando que deixará a presidência do órgão. É a terceira a fazer isso desde a criação do novo Enem, há três anos. "Vivi intensamente o Inep e nele aprendi com os meus colegas o valor de ser inepiana.

Saio fisicamente desse importante instituto, mas me sentirei sempre presente em cada sonho realizado e em cada ação desenvolvida pelos servidores do Inep. Para avançar na Educação, o Brasil precisa de um Inep forte e o instituto está pronto para cumprir este desafio", diz o texto assinado por Malvina.

Já Maria do Pilar usou sua conta pessoal no Twitter: "Daqui a pouco, primeira reunião de transição com o novo secretário de Educação Básica, César Callegari.

Desejo sorte, energia e bom humor!", escreveu pela manhã.

Pego de surpresa, o MEC confirmou a saída de Malvina e de Maria do Pilar, mas não a nomeação de Callegari, que ontem, de fato, esteve no ministério.

A escolha do novo secretário de Educação Superior tem dado margem a mal-entendidos. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alvaro Toubes Prata, foi sondado para o cargo, assim como o ex-reitor Álvaro Lins, da Universidade Federal de Pernambuco.

Outra secretaria que terá mudança é a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
O titular Eliezer Pacheco deixará o cargo.

FONTE; O GLOBO

Dilma critica neoliberalismo e empolga plateia no fórum social

Cristiane Agostine

PORTO ALEGRE - Em sua primeira participação como presidente no Fórum Social Mundial Temático, Dilma Rousseff empolgou a plateia de movimentos sociais com um discurso contra o neoliberalismo, com elogios ao fortalecimento dos países latino-americanos e a favor do Estado da Palestina. A presidente foi interrompida por palmas ao discursar para uma plateia esvaziada no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, ontem à noite. Durante todo o discurso, Dilma fez comparações entre o avanço dos países em desenvolvimento, da América Latina e África, e o retrocesso das nações desenvolvidas.

"A dissonância entre a voz dos mercados e a voz das ruas parece aumentar cada vez mais nos países desenvolvidos, colocando em risco não apenas conquistas sociais, mas a própria democracia", disse. "O mundo do pós-neoliberalismo não pode ser o mundo da pós-democracia", declarou a presidente, recebendo palmas em seguida. Menos da metade das arquibancadas do Gigantinho, com capacidade para 15 mil pessoas, estava cheia.

A presidente disse que o neoliberalismo, imposto por "preconceitos políticos e ideológicos" nos anos 1980 e 1990 na América Latina, levou aqueles países à estagnação e à redução da democracia, "aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social". Segundo Dilma, esse modelo econômico "conservador" e excludente está sendo retomado pelos países em crise econômica. "Hoje essas receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa", disse. "Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos", afirmou.

Ao discursar para movimentos sociais, em plateia com forte presença de sindicalistas, a presidente comentou que as soluções buscadas pelos países desenvolvidos para combater a crise econômica têm consequências sociais e ambientais nefastas e trazem "perigosas ameaças", como o "desemprego, a xenofobia e o autoritarismo, a paralisia no enfrentamento do aquecimento global além de ameaças à paz mundial".

Dilma agradou à plateia quando disse que os países da América Latina passam por "transformações" que geram a redução da desigualdade social e o aumento da renda, enquanto países desenvolvidos enfrentam a exclusão social e a perda de direitos. "Nossos países, hoje, não sacrificam sua soberania frente às pressões de potências, grupos financeiros ou agências de classificação de risco. Nossos países avançam fortalecendo a democracia. Na América do Sul, como diz a canção da Revolução dos Cravos, o povo é quem mais ordena", declarou.

A plateia se empolgou quando Dilma afirmou que o lugar que o Brasil hoje ocupa no mundo "não é consequência de nenhum milagre econômico", como no passado. "É resultado do esforço do povo brasileiro e de seu governo que souberam ocupar um novo caminho. O Brasil hoje é um novo país, mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado", declarou. "Ninguém pode nos tirar isso".

Ao falar sobre a posição brasileira no cenário internacional, a presidente afirmou que em todos os fóruns globais o país defende o "multilateralismo, o desarmamento e as posições negociadas para todas as ameaças à paz mundial". Dilma disse, ainda, ter expectativa de que a Palestina constitua "brevemente" um Estado livre e democrático, com "sua soberania garantida".

Dilma pediu mobilização dos movimentos sociais para a Rio + 20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho. O Fórum Social Mundial Temático é um preparatório para a conferência.

A presidente não enfrentou nenhum protesto direto, mas manifestantes pediram o veto ao novo Código Florestal, em tramitação no Congresso.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Desgaste ameaça planos de Alves de presidir a Câmara

Bastidores: Christiane Samarco

Quem mais perdeu com o confronto entre o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o Palácio do Planalto em torno da direção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) foi o próprio líder. Embora tenha levado o prêmio de consolação de indicar o substituto de Elias Fernandes, o saldo do episódio é uma derrota dupla para Alves, que se desgastou com o Palácio Planalto, com a cúpula de seu partido e com a própria bancada, pondo em risco seu projeto de suceder o petista Marco Maia (RS) na presidência da Câmara.

O acordo de rodízio com o PT no comando da Casa está valendo, mas a cúpula do PMDB sabe que petistas do Congresso e do governo resistem ao cumprimento do acerto. As resistências são crescentes sobretudo diante da perspectiva de as duas Casas do Legislativo serem presididas por peemedebistas, mas isto não é tudo.

O episódio do Dnocs preocupa pelo entendimento geral de que ao Planalto não interessa apoiar um candidato à presidência da Câmara que faça confronto direto com a presidente da República. E não foi a primeira vez que o líder enfrentou Dilma Rousseff. Na votação do Código Florestal, Henrique Alves também confrontou com o Planalto e deixou a presidente furiosa.

Na bancada insatisfeita com o governo, especialmente por conta dos compromissos não cumpridos de empenho e liberação de recursos para bancar as emendas de peemedebistas ao Orçamento do ano passado, o enfrentamento não desagrada.

O que aborreceu os deputados foi a constatação de que a disposição de luta do líder peemedebista Henrique Alves é muito maior quando estão em jogo seus interesses paroquiais do que nos casos que envolvem demandas dos liderados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensaleiro na ativa como deputado vira secretário de Estado

Pedro Henry (PP), acusado de envolvimento na máfia dos sanguessugas, está à frente da Saúde de Mato Grosso sem sair da Câmara

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos citados na investigação da máfia dos sanguessugas, Pedro Henry (PP-MT) exerce, na prática, os cargos de deputado federal e secretário estadual de Saúde de Mato Grosso. A Constituição, no inciso XVI do artigo 37, proíbe a acumulação de cargos públicos.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados informou ontem não ter recebido ainda nenhum pedido de licença do deputado. O parlamentar, porém, tem atuado como secretário. Henry foi nomeado no dia 16 de janeiro e um ato assinado por ele foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 20 de janeiro. Ontem, Henry teve reuniões com o governador Silval Barbosa (PMDB-MT) e em outros órgãos da administração estadual.

O Código de Ética da Câmara determina ser um "dever fundamental" do deputado respeitar e cumprir a Constituição e cita o descumprimento deste dever e usar verbas em desacordo com os princípios fixados na Carta Magna como violações passíveis de processo por quebra de decoro parlamentar.

Em entrevista ao Estado, Henry negou estar atuando como secretário de Saúde. Alegou não ter tomado posse oficialmente. "Tenho cinco mandatos. Já tenho experiência para não fazer uma bobagem dessa. Sei da ilegalidade." O parlamentar ressaltou que enfrenta problemas de saúde e disse ter comunicado o gabinete do governador de que não estava em condições para assumir e aguardava a resposta para se licenciar.

Sobre o ato publicado no Diário Oficial de Mato Grosso que leva sua assinatura afirma ter se tratado de um "erro" da secretaria. "Não é assinatura minha, houve um erro na publicação. Eu até estava no hospital nessa data." Nega ainda ter tratado de assuntos relativos à secretaria na audiência que teve com o governador ontem. "Eu sou deputado e estava tratando de assuntos do Estado." Henry ficou irritado ao ser questionado se a demora em se licenciar tem alguma relação com o fato de seu suplente, Roberto Dorner, ter trocado o PP pelo PSD . "Não admito essa insinuação", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição vê favorecimento

BRASÍLIA E NATAL — O suposto uso da máquina pública por parte do ex-diretor do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, para beneficiar o filho na disputa das eleições de 2010 foi duramente criticado por integrantes da oposição no Congresso. Conforme revelou o Correio na edição de ontem, o Dnocs repassou pelo menos R$ 9,3 milhões para 27 cidades do interior do Rio Grande do Norte comandadas por prefeitos que apoiaram a candidatura do deputado estadual, Gustavo Fernandes, filho do ex-diretor. O parlamentar disse ser "coincidência" a votação expressiva nesses municípios.

Para oposicionistas, essa prática se tornou corriqueira por parte de integrantes do governo. O Dnocs é vinculado ao Ministério da Integração, comandado por Fernando Bezerra (PSB), também alvo de denúncias. O ministro é acusado de favorecer sua base eleitoral, Pernambuco, com 90% dos recursos da pasta destinados à prevenção de desastres naturais em todo o país. "Essa revelação vem na esteira dessa denúncia de improbidade e tráfico de influência ocorrido no próprio Ministério da Integração que serviu de modelo e acabou também adotado pelo Elias. É mais uma afronta ao princípio constitucional de impessoalidade", disparou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

"A imprensa tem desnudado os malfeitos pelo governo Dilma, este é mais um. A lógica de corrupção não é nada diferente dos fatos já revelados e que culminaram na queda de sete ministros", avaliou o presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP).

Ontem, Gustavo Fernandes negou beneficiamento ao Rio Grande do Norte pelo pai e alegou ter sido coincidência a votação recebida em municípios supostamente privilegiados por Elias. "Desde que assumiu o Dnocs, o PMDB buscou ajudar os municípios administrados pelo partido e outros também. Como havia um diretor do estado, a classe política local foi a ele buscar a liberação de recursos para várias cidades. A gestão do meu pai foi boa para todo o Rio Grande do Norte e outros estados, como o Ceará", defendeu Gustavo.

Colaborou Allan Darlyson. (ED e JJ)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O estilo Dilma de reformar a Esplanada

Trocas graduais nos ministérios e estatais promovidas pelo Planalto deixam aliados inseguros

Paulo de Tarso lLyra

A presidente Dilma Rousseff prosseguirá com as mudanças na máquina pública federal a conta-gotas, irritando as lideranças partidárias e deixando os aliados inseguros sobre os próximos passos presidenciais. Segundo apurou o Correio, Dilma se empenhará ao máximo para transformar o perfil do governo em uma gestão tecnocrática, mas de maneira lenta e gradual para que os partidos políticos não promovam motins que inviabilizem a governabilidade. "Dilma negocia, negocia, negocia, até que o interlocutor se canse e faça exatamente como ela quer", confirmou um assessor governista.

O perfil de atuação condiz com as informações recentes envolvendo a substituição de Sérgio Machado do comando da Transpetro. Machado é afilhado político do senador Renan Calheiros (AL) e um peemedebista de carteirinha, ocupando o cargo desde os tempos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, Renan e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, receberam um recado palaciano de que Dilma não pretende mexer nesse quadro no momento.

O alívio com a notícia não pode ser encarado como sensação de vitória. Dilma demorou um ano para conseguir emplacar Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras. Lula queria a permanência de José Sergio Gabrielli no cargo pelo menos até 2013, quando ele deixaria o comando da estatal para candidatar-se ao governo da Bahia. Dilma soube que Lula não gostou da maneira como a mudança foi processada. Os dois, com o governador da Bahia, Jaques Wagner, tiveram uma longa conversa sobre o assunto no dia da posse de Aloizio Mercadante e Marco Antonio Raupp como ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia, respectivamente.

Dilma defendeu seus argumentos para justificar a troca. E a dupla de petistas teve que aceitar as explicações. Foster, que será oficializada presidente da Petrobras na próxima reunião do Conselho de Administração da estatal, em 9 de fevereiro, fará as demais mudanças. "Graças Foster é igual a Dilma. Cobra resultados e não tem medo de cara feia. Mas sabe que temos muitos problemas na Transpetro", disse um petista que transita no setor.

Mudanças lentas

Dentre esses problemas, incluem-se os atrasos na conclusão das obras do petroleiro João Cândido que é construído pelo estaleiro Atlântico Sul para ser entregue à Transpetro. Ele deveria estar pronto para os testes de mar em dezembro do ano passado, mas o cronograma foi adiado para meados deste ano.

A mesma estratégia foi adotada pelo Palácio do Planalto com as mudanças na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O PMDB sempre protestou por ter perdido o comando da autarquia para o PT. Nova crise explodiu nessa semana, quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou a nomeação do novo superintendente da Funasa em Mato Grosso do Sul, o petista Pedro Teruel. Ele assume no lugar de Flávio Britto Neto, ligado ao governador sul mato-grossense, André Pucinelli. "O PMDB de Mato Grosso do Sul foi o único que apoiou José Serra em 2010. Do que eles estão reclamando"?, irritou-se Delcídio Amaral (PT-MS).

As mudanças no Dnocs também seguiram esse roteiro. Dilma estava insatisfeita com a condução do caso. Especialmente irritada com o destempero de Henrique Eduardo Alves (RN), líder na Câmara e padrinho do diretor-geral Elias Fernandes Neto. Mas deixou para o vice-presidente, Michel Temer, a missão de acalmar o correligionário e mostrar para ele que o caminho do confronto com o Planalto não era a melhor opção. Temer avisou que a situação de Elias era insustentável e construiu a opção para deixar Henrique escolher o sucessor. "Mas ele sabe que terá de ser um nome com um perfil minimamente qualificado", admitiu um interlocutor do partido.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Jungmann ouve ações de Serra

Cumprindo agenda e roteiro de candidato, o ex-ministro da Reforma Agrária do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS) reuniu-se, ontem, com o ex-ministro da Saúde de FHC e duas vezes candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), em sua residência, em São Paulo, para coletar informações sobre os programas de saúde municipais, implantados na capital paulista quando o tucano era o prefeito. O encontro ocorreu um dia depois de Jungmann ter sido recebido pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), quando conheceu as soluções para a mobilidade urbana na capital do Paraná.

Na próxima semana, o pós-comunista vai estar no Rio de Janeiro, para conhecer a central informatizada de acompanhamento de obras e ações do prefeito Eduardo Paes. O objetivo do pré-candidato a prefeito do Recife pelo PPS, um dos nomes da oposição – os outros são Raul Henry, do PMDB, Mendonça Filho, do DEM, e Daniel Coelho, do PSDB - é trazer programas e projetos considerados de sucesso para oferecer um programa de governo à Mesa da Unidade (MDU), o fórum de diálogo e ação das oposições (que inclui PMN). “São inovações que deram certo para que tenham aplicabilidade no Recife. As medidas de Serra acabaram com a ida de idosos aos postos, as filas para consulta e baratearam a compra de medicamentos”, disse Jungmann.

Seguindo as propostas de Serra, a ideia é criar um sistema de entrega de remédios para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, nas residências de pacientes cadastrados, implantar o pregão eletrônico para preços de medicamentos, instalar o atendimento telefônico para marcação de consultas (via 0800), e estabelecer metas de atendimento. Política também esteve na pauta da reunião. Serra disse que não será candidato a prefeito de São Paulo e revelou que vai começar a correr o Brasil para debater os problemas do País, reativando a agenda de presidenciável.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Reflexões à margem do Sena:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

O que está hoje em jogo são 60 anos de caminhar juntos no objetivo de evitar um novo período de caos

Sempre que posso venho a Paris ainda no inverno, quando a cidade está mais livre das multidões de turistas e o viajante pode se sentir um pouco mais habitante desta cidade que realmente amo muito.

Meu espaço vital preferencial é sempre o Quartier Latin e suas pequenas ruas com traços ainda de uma Paris que sei que não existe mais. Longe de BlackBerries e iPads fica mais fácil -por incrível que pareça ao meu leitor da Folha- seguir os acontecimentos políticos e econômicos neste mundo em crise.

A internet e o dia a dia dos mercados financeiros, com suas informações minuto a minuto, levam-nos na maioria das vezes a análises superficiais e ditadas pela mídia na sua busca do imediato.

Nesta minha viagem fico restrito à leitura dos jornais tradicionais-aqui em Paris eles estão em todos os milhares de bancas de jornais espalhadas pela cidade-, sentado em uma mesa do Café de Flore, meu favorito entre os que existem no velho Quartier.

Apesar de 24 horas atrasado em relação aos mercados, a leitura de comentários e artigos sobre a crise europeia me colocam à frente no entendimento dos reais desafios enfrentados pelo euro.

Afinal, Paris sempre foi um dos centros mais importantes dessa região tão antiga e cheia de história que é a Europa e o "estar presente nos acontecimentos" ajuda muito o analista em sua busca.

O que tem escapado a muitos analistas é a profundidade e o escopo da experiência da Europa unida vivida depois do Tratado de Maastrich, que criou o euro. Esse foi apenas o último passo de uma longa marcha, iniciada em 1950 com a criação do tratado sobre a indústria de aço na Europa continental.

Com os traumas e sofrimentos trazidos pela Segunda Guerra Mundial ainda vivos e presentes em várias sociedades, as lideranças políticas de então iniciaram um ambicioso projeto político -e não apenas econômico- para evitar um novo conflito armado. Com um senso de realismo que faltou a Mitterrand e Kohl -os pais do euro-, começaram um projeto de cooperação centrado nas grandes potências da Europa, que eram a França e a Alemanha.

Foram pequenos passos na direção de uma integração possível e sólida, valores que foram abandonados depois que a queda do Muro de Berlim trouxe um sentimento de euforia e soberba aos líderes políticos de então.

Por isso o que está hoje em jogo são 60 anos de caminhar juntos no objetivo de evitar um novo período de caos e sofrimentos. E a grande maioria da opinião pública nos países envolvidos ainda sabe disso e não quer voltar ao estágio anterior.

Essa é a questão que escapa aos mercados e à mídia -principalmente na Inglaterra- quando pregam aos quatro ventos a inevitabilidade do abandono do euro e a volta da dominância das realidades nacionais no arranjo institucional no espaço europeu.

Isso não vai acontecer mesmo que o custo de reconstruir um euro mais realista e funcional seja elevado e obrigue a um esforço conjunto no espaço de dois ou três anos.

O que deve acontecer é uma volta atrás e a busca de regras que incorporem o fato de que, apesar de unidas em um espaço monetário comum, as nações ainda existem com seus valores culturais e individuais.

E o desenho dessa retirada ordenada em busca de uma união estável, mais realista, ainda não está pronto.

Não por outra razão, a primeira-ministra alemã, em um discurso ontem no encontro de Davos, pediu a confiança dos mercados para que esse novo desenho seja encontrado e implementado ao longo dos próximos meses. Em seu realismo germânico, -corretamente- disse que não existe a solução rápida e única exigida pelos mercados.

E a reação parece ter sido positiva, pois as medidas de risco associadas aos títulos de dívida soberana dos países mais afetados -Itália e Espanha principalmente- recuaram, apesar de a tragédia grega ainda estar em seu auge.

Continuo a confiar que, desafiada pelo fim de um sonho político real que esteve tão perto de ser alcançado, a liderança política da Europa vá ter sucesso nessa sua busca.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Meta de juros:: Míriam Leitão

O Banco Central nunca foi tão claro quanto na ata divulgada ontem. Vai continuar derrubando os juros até ficarem abaixo de 10%. Já sobre a inflação, ele é menos preciso: diz que a trajetória será em direção à meta. Parece que está dizendo que desistiu de chegar aos 4,5% em dezembro. O BC diz que dólar barato vai continuar vindo para o Brasil.

Normalmente, o trabalho que se tem com a ata do Copom é ler nas entrelinhas. Desta vez, não precisou. O mais importante estava nas linhas. Mais precisamente nas linhas do parágrafo 35: "o Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito." Tirando as palavras do estilo tortuoso do Banco Central, há a informação direta de que o BC explicitou um desejo em relação à taxa de juros. Já sobre a inflação, que deveria ser seu objetivo principal, o texto é bem menos direto: "A estratégia adotada pelo Copom visa assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas."

Sobre o câmbio, pode-se inferir que o real continuará mais valorizado. Na ata, está dito que haverá "aumento da oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação". A tradução disso é que haverá mais investimentos externos, entrada de capital, captação no exterior de empresas brasileiras a um custo menor. Mais entrada de dólar significa mais apreciação do real. Isso resulta em mais dificuldade para a indústria brasileira.

No programa de ontem da Globonews, conversei com as economistas Monica da Bolle, da Galanto Consultoria, e Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As duas apontam para esse dilema: o mesmo dólar que afaga, reduzindo a inflação, é o dólar que fustiga a indústria. Ela terá mais dificuldade de competir com o produto importado. Isso porque o Brasil, alerta Silvia, não está tendo nenhum ganho de produtividade. E não está tendo, lembra Monica, porque não enfrenta os problemas estruturais que tiram a competitividade da economia: infraestrutura deficiente, alta carga tributária, baixa qualidade da educação.

Na conjuntura, o Brasil parece bem, mas, se a gente tenta ver um pouco além do horizonte, esbarra sempre com as mesmas nuvens. Silvia lembrou que o Brasil já fez o esforço da quantidade, ao incluir mais brasileiros em diversos níveis educacionais, mas ainda falta a qualidade.

Enquanto ninguém pensa no longo prazo, o que resta é comemorar os ganhos de curto prazo: a taxa de juros de volta ao caminho do um dígito, onde esteve em 2008, quando chegou a 8,75%. Em queda também o desemprego, que ficou em 4,7% em dezembro, a menor taxa mensal da atual série. A inflação ficará na trajetória declinante.

Segundo o Banco Central, a situação internacional continuará incerta, porque permanece o quadro de deterioração nas economias maduras, com riscos elevados para a estabilidade financeira mundial . Com a crise externa, pode haver menos elevação de preços de commodities, o que reduzirá a inflação aqui dentro. Essa é a boa notícia. A má notícia é que o Brasil precisa de preços das commodities em alta para manter seu superávit comercial.
O Banco Central trabalha com a hipótese de que a gasolina e o gás terão reajuste zero este ano. Os reajustes das tarifas públicas ficarão entre 1,5% e 2,3%, os preços administrados vão subir 4,0%, e o governo cumprirá a meta de 3,1% de superávit primário.

Na verdade, não há muita certeza sobre nenhuma das premissas que o Banco Central espalhou ao longo da ata. A gasolina está abaixo do preço internacional e a demanda em alta está impondo sobre a Petrobras um prejuízo cada vez maior. Só na gasolina importada a empresa perdeu meio bilhão de reais no ano passado.

Se nada for alterado, confirma-se a premissa do BC e eleva-se o prejuízo da Petrobras. A meta fiscal só foi cumprida no ano passado porque o governo cortou investimentos - o que promete que não fará este ano - e houve aumento forte de arrecadação. O ajuste continua sendo na boca do caixa e não resultado de reformas que alterem a estrutura das despesas públicas.

O Banco Central diz na ata que a economia brasileira passou por transformações que permitem juros mais baixos. "Ocorreram mudanças estruturais significativas na economia, as quais determinaram recuo nas taxas de juros em geral e, em particular, na taxa neutra." Taxa neutra é também chamada de taxa de equilibro, ou juros que garantam a manutenção da inflação estável. Ao mesmo tempo, o Banco Central diz que a Selic pode voltar a subir, "em virtude dos próprios ciclos econômicos, reversões pontuais e temporárias podem ocorrer".

O que é melhor: ter a meta de juros de um dígito, para agradar a quem no governo pressiona o Banco Central, ou derrubar mais a inflação para que a queda dos juros seja mais permanente?

O mais sensato seria perseguir o segundo objetivo. No Brasil, os juros são altos demais, e a taxa tem ficado nessa gangorra de sobe um pouco, derruba a inflação, aí reduz os juros, e a inflação volta a subir. Melhor seria trabalhar para quedas mais duradouras. Isso se consegue mais facilmente se o Banco Central não se distrair da sua função principal: garantir a inflação na meta. O resto será consequência.

FONTE: O GLOBO

Pleno emprego e juros:: Celso Ming

Nunca, como ontem, o Banco Central chegou tão perto de admitir que persegue uma meta de juros de um dígito (abaixo de 10% ao ano).

Também nunca até agora o Brasil apresentou um índice tão baixo de desemprego. E, no entanto, esse é um dos maiores obstáculos a ser enfrentado pelo Banco Central, dirigido pelo economista Alexandre Tombini, para alcançar uma meta sustentada de juros de apenas um dígito.

Apesar dos desníveis regionais, o nível de desemprego de apenas 4,7% da força de trabalho indica situação de pleno emprego na economia, ainda que técnicos do governo federal se esforcem em escondê-la, com o objetivo aparente de viabilizar números ainda mais expressivos.

Toda política econômica em regimes democráticos persegue situação de pleno emprego - que é, ao mesmo tempo, garantia de paz social e de bom retorno eleitoral. Desse ponto de vista, nada melhor do que forte crescimento dos postos de trabalho. Mas isso também cobra seu preço.

Um mercado de trabalho aquecido como o de agora é fator que puxa para cima a renda das famílias. Conjugado com o aumento do crédito e do salário mínimo (que subiu 14,13% em janeiro), tende a impulsionar o consumo em níveis superiores à própria atividade produtiva. Pode-se dizer que favorece a expansão da chamada inflação de demanda (que se dá quando o consumo cresce mais do que a produção) sobretudo no segmento dos serviços (transportes, assistência técnica, academia, refeições fora de casa, etc.) que não podem ser supridos por importações.

Embora reconheça em parte essa pressão em direção contrária à desejada, proveniente do "vigor do mercado de trabalho", a Ata do Copom divulgada ontem aposta na ampla compensação desse efeito negativo pela atuação em sentido oposto de outros fatores: desinflação no mercado internacional; garantia de que haverá cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,1% do PIB (que o Banco Central avalia em R$ 139,8 bilhões); desaceleração da atividade econômica; e, mais que tudo, a ocorrência de "mudanças estruturais significativas na economia brasileira". Entre essas mudanças, o Banco Central cita conquistas que já têm algum tempo: "O cumprimento da meta de inflação pelo oitavo ano consecutivo, a estabilidade macroeconômica e avanços institucionais".

Os pressupostos da inflação sob controle são os mesmos que foram fixados em agosto, quando começou a atual política de redução dos juros básicos (Selic). E, no entanto, algumas dessas condições esperadas não vêm se confirmando. Não houve a grande catástrofe na economia mundial, hipótese que parece afastada. E também não aconteceu a forte derrubada dos preços das commodities, principalmente do petróleo e dos alimentos.

Poucas vezes como agora o Banco Central pareceu tão determinado a derrubar juros, mesmo que a trajetória interna da inflação possa não ser a ideal.

Tornou-se relativamente fácil chegar aos juros de um dígito. Mais difícil será mantê-los aí. Ficou a impressão de que esta é agora questão de honra. Se um fator qualquer atrapalhar esse objetivo, o Banco Central perderá credibilidade.

Aí está a evolução do desemprego nos últimos 38 meses. Não há registro de nível de desocupação mais baixo no País.

‘Taxa neutra’. Uma velha discussão entre especialistas procura definir a chamada “taxa neutra de desemprego”. É o nível de desocupação abaixo do qual passa a haver pressão sobre a inflação. Até recentemente, esse patamar era considerado o desemprego de 7,0%. Se houve – também aí – as tais mudanças estruturais de que fala o Banco Central, os especialistas terão de encontrar outro número.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um mercado de trabalho exótico:: Vinicius Torres Freire

Apesar de um semestre de estagnação econômica, deterioração do emprego foi pequena

O mercado de trabalho brasileiro pareceu um tanto exótico nos meses finais de 2011. Assemelha-se um pouco com o de 2006, 2007, mas de cabeça para baixo.

Naqueles anos, mesmo com a retomada do crescimento, a taxa de desemprego ficaria entre uns 9% e 10%. No ano da desaceleração rápida do PIB de 2011, o desemprego médio ficou em 6%.

O emprego tem lá suas manhas e defasagens em relação ao ritmo da economia, decerto.

Além do mais, embora o crescimento da economia tenha baixado de 7,5% (2010) para prováveis 2,7% (2011), no reino do consumo das famílias estivemos vivendo em outro país.

Por fim, a taxa de desemprego ela mesma conta uma história apenas parcial sobre o mercado de trabalho. Ainda assim.

É claro que o mundo do emprego reagiu à freada do PIB. Em outubro de 2010, a massa salarial (total dos salários) crescia 11% (ante o mesmo ano do mês anterior, em termos reais: descontada a inflação). Em meados de 2011, o ritmo caíra para os ainda impressionantes 6%. Em dezembro, subiu 3,4%.

A ocupação (número de pessoas com trabalho) crescia a 4,4% em maio de 2011 (ritmo trimestral anualizado); agora, anda a 1%, nas contas dos economistas do Bradesco.

A tendência do ritmo de alta do salário é de baixa desde abril de 2010. Mas, no ano passado, o salário médio ainda cresceu tanto quanto o PIB. A taxa de desemprego é, porém, a menor desde 2002 (quando começa a série nova do IBGE), mas deve ser a menor em décadas.

Em geral, a reação do emprego é mesmo defasada: cai primeiro o crescimento, a seguir a renda do trabalho sobe menos ou cai e, então, o desemprego começa a aumentar.

No entanto, depois da rateada de setembro e outubro, a renda do trabalho voltou a aumentar no bimestre final do ano, em especial nos setores econômicos que não estão expostos à concorrência externa.

No início deste ano, a taxa de desemprego tende a aumentar -mas se trata de aumento "sazonal", típico do período. Mas o aumento vai ser apenas o "sazonal"?

Se for esse o caso, o ritmo do aumento da massa salarial e do rendimento médio continuará cadente? Isto é, os novos empregos vão pagar menos e/ou os reajustes serão menores? Será possível manter durante muito mais tempo uma taxa de desemprego baixa sem aumentos adicionais, excessivos, de consumo?

As perguntas postas assim são relevantes devido ao problema da inflação, claro. Nas atuais condições brasileiras, pressões maiores no mercado de trabalho vão levar à breca as projeções de inflação do governo.

Até agora, depois de um semestre de estagnação do crescimento econômico, o mercado de trabalho, ou pelo menos a taxa de desemprego, mal reagiu. Parece que os empresários estão "esperando" a economia se acelerar -até mesmo na combalida indústria.

Em tese, a atividade produtiva deve apertar o passo a partir deste primeiro trimestre de 2012.

Como seria então possível que o desemprego comece a aumentar ou os salários fiquem reprimidos? Não se trata de "explosão inflacionária" e outras maluquices que a gente ouvia até meados de 2011. Mas é difícil de esperar refresco nos preços vindo do mercado de trabalho.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ensaio geral :: Marina Silva

Termina amanhã o FST (Fórum Social Temático) em Porto Alegre, cidade aberta às melhores influências globais. Debatendo "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental", antecipa a Cúpula dos Povos, que será o grande encontro da sociedade civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.

Nos debates, é possível identificar uma forte preocupação, provocada especialmente pelo texto-base da Rio+20, divulgado pela ONU neste mês.

O texto sinaliza o caminho das discussões que envolverão os governos mundiais. Há um entendimento de que ele é insuficiente. Genérico, não faz uma crítica ao modelo de desenvolvimento atual e dos padrões de produção e consumo.

Tímido nos estímulos à participação social, não avança na questão da governança global, ou seja, não recupera a urgência do problema, tão anunciado pela comunidade científica. Não avalia o que ficou ou indica aonde devemos chegar.

Tudo parece apontar para aquele conhecido roteiro: decepção e paralisia dos governos, enquanto a crise socioambiental só se agrava -foi assim na COP 15, 16, 17...

É um erro pensar que, no contexto de crise financeira, não é possível investir seriamente em sustentabilidade. Também é falsa a ideia de a sustentabilidade só poder ser pensada se antes houver o combate à pobreza.

Essas ilusões, que denotam uma falta de visão estratégica, são comparáveis, como foi dito, à velha falácia de "deixar o bolo crescer para depois dividi-lo", usada para justificar a enorme desigualdade social brasileira.

O Brasil pode romper com esse falso dilema e ajudar o mundo a superá-lo. Como anfitriões da Rio+20, temos a oportunidade de atuar decisivamente e propor um compromisso efetivo dos governos com a sustentabilidade. Mas primeiro, precisamos que esse ideal seja prioridade aqui. O grande teste é o destino que terá o Código Florestal.

A Rio+20 oferece condições para que o protagonismo que o Brasil tanto tem buscado possa se dar neste momento-chave de crise econômica e ambiental globais. É hora de puxar os emergentes do G-20 para essa pauta. A paralisia econômica dos países desenvolvidos não pode impedir a busca das soluções sustentáveis que o planeta necessita.

O que pode incentivar uma conduta mais incisiva do Brasil e demais países é, como sempre, a participação popular, em grande parte capitaneada por movimentos sociais e articulada com organizações compromissadas com o desenvolvimento sustentável.

A Cúpula dos Povos deve representar essa voz autônoma, para além dos interesses imediatos das grandes corporações, dos partidos sequestrados pelo pragmatismo do poder pelo poder e dos governos míopes. Para além dos palácios, é a hora das ruas e praças.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cabral é comparado ao capitão que abandonou navio

Governador não foi ao local da tragédia e se isolou; ontem, disse em nota que acompanhava o trabalho de resgate

Wilson Tosta

RIO - Assim como já havia feito em outras tragédias no Estado, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), não compareceu ao local do desabamento dos três prédios na Avenida Treze de Maio, no centro da capital fluminense, durante os trabalhos de resgate - nem ontem, até as 21h, nem na noite de anteontem.

Diferentemente de seu aliado e afilhado político, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o governador cancelou a agenda de eventos e se isolou de contatos públicos durante o dia. Já o prefeito da capital fluminense correu para o cenário de destroços pouco depois do colapso dos edifícios na noite de quarta-feira e ontem voltou às 6 horas para acompanhar a ação das equipes de bombeiros.

A atitude de Cabral provocou críticas de adversários e internautas, que cobraram, nas redes sociais, a presença do governador no epicentro da tragédia.

Em tom irônico, alguns críticos compararam a atitude de Cabral à do comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, acusado de ter abandonado a embarcação em meio ao naufrágio, na Itália, em 13 de janeiro. Alguns usuários do Twitter até reproduziram a ordem dada ao oficial pela Guarda Costeira italiana: "Vada a bordo, cazzo!" (Volte a bordo, c...!)." "Sergio Cabral" disputou, ao longo de todo o dia, os primeiros lugares dos assuntos mais comentados na rede de microblogs.

Às 14h50 de ontem, o governador do Rio reagiu: por e-mail, sua assessoria de imprensa afirmou que, desde a noite de quarta-feira, Cabral acompanhava "o trabalho da Defesa Civil estadual, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura do Rio de Janeiro". O governador também destacou o trabalho de Paes (que é pré-candidato à reeleição neste ano) e procurou destacar o trabalho conjunto do Estado com a administração municipal.

"Estamos vivendo esse momento ainda chocante desde ontem, acompanhando a evolução dos fatos sob o comando do prefeito Eduardo Paes e do secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões", disse o governador do Rio, segundo o comunicado. "Estamos trabalhando. Ainda resta sempre uma esperança de encontrar sobreviventes e, em última análise, resgatar corpos e, depois, retirar os escombros do que ficou."

Luto. Às 19h29, a Assessoria de Imprensa do governo do Estado informou que Cabral decretou luto oficial de três dias por causa do desabamento.

FONTE: O ESTADO DE S.PAULO