sábado, 7 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: a Federação míngua.

Os indicadores da ressurgência da síndrome característica dos nossos ciclos anteriores de modernização não se fazem esconder, pois estão aí na forma de um capitalismo politicamente orientado, no retorno às políticas e ao feitio da nossa tradição de centralização administrativa — a Federação míngua a olhos vistos —, nas relações entre o Estado e as grandes empresas — agora, chamadas de empresas-líderes —, na fusão entre economia e política, e, principalmente, nas práticas de um decisionismo mal camuflado nas operações do nosso dito presidencialismo de coalizão, que, na verdade, garantem ao executivo, pelo uso indiscriminado de medidas provisórias, capacidade de intervir sobre a sociedade sem que haja prévia deliberação, sem que se aponte para onde se quer ir. A propósito: qual o nexo necessário entre uma política de alcance social, como a erradicação da miséria, por exemplo, com o projeto grão-burguês de expansão do capitalismo brasileiro na economia-mundo?

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. “Modernização, questão agrária e República”, Gramsci e o Brasil, janeiro, 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Alerta de temporais só existre em 20% das cidades sob risco
Inflação na meta, por muito pouco
Acre paga para retirar haitianos de Brasileia

FOLHA DE S. PAULO
Ministro privilegia filho deputado com recursos
Inflação de 2011 fica em 6,5% a maior desde 2004
Caso de brasileiro morto por câncer nos EUA

O ESTADO DE S. PAULO
Operação na Cracolândia foi deflagrada pelo 2º escalão
Ministro da Integração manobrou para irmão chefiar estatal
Fabricante diz ter adulterado prótese desde 1993
Inflação de 2011 atinge teto de 6,5% e é a maior desde 2004

CORREIO BRAZILIENSE
Denúncia derruba irmão de Bezerra
Brasília estoura o limite da inflação nacional
Aposentadoria tem novo teto: R$ 3.916,20

ESTADO DE MINAS
O que o ministro não quis ver
No limite da meta
Aposentados mais pobres

ZERO HORA (RS)
Reajuste a aposentados fica abaixo da inflação
Alimentos encarecem custo de vida
Blogueira pede ajuda para sair de Cuba

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Aposentadoria sobe menos que a inflação
Luta contra a dengue ganha R$ 5,9 milhões

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PT e governo saem em defesa de Bezerra

Objetivo do apoio é preservar aliança histórica com PSB

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Depois das denúncias de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, privilegiou seu estado, Pernambuco, com verbas contra enchentes, o governo e o PT saíram ontem em defesa dele. O gesto de apoio tem endereço certo: preservar a aliança com o PSB, um aliado histórico, e, principalmente, fazer um afago ao governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB). O Palácio do Planalto escalou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, oficilamente de férias, para dizer que tudo que Bezerra fez foi legal. O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou nota para dizer que as relações com o PSB nunca foram tão boas.

Miriam Belchior afirmou que Bezerra atuou com correção, mas, segundo ela, o que deveria ser valorizado está sendo questionado e tratado como bairrismo. A ministra afirmou que Bezerra segue orientações da presidente Dilma Rousseff nos casos de catástrofes: primeiro, a prevenção; depois, o atendimento às vítimas; e, terceiro, a busca por soluções definitivas.

- É importante dizer que o que deveria ser valorizado está sendo considerado bairrismo. Não é nada disso. Houve uma tremenda enchente em Pernambuco e Alagoas. Foram 46 mortes, 434 mil afetados, dos quais, 98 mil desalojados - disse Miriam ao GLOBO.

A ministra confirmou versão de Bezerra de que a decisão de criar um complexo de cinco barragens em Pernambuco foi uma iniciativa conjunta com Dilma.

- Foi uma decisão do governo federal com o governo estadual. Foi uma solução técnica. Dilma se comprometeu em bancar metade (do custo) das cinco barragens - disse Miriam, que, em seguida, fez nova defesa de Bezerra. - O Ministério da Integração não cometeu irregularidade. Esse recurso para prevenção era de uma medida provisória. Portanto, um recurso que estava em aberto. É usual esse tipo de procedimento.

O ministério destinou a Pernambuco, em 2011, 22% de sua verba para prevenção. Foi o estado beneficiado pelo maior volume de recursos.

Miriam Belchior disse também que a solução que Pernambuco está buscando é definitiva, para resolver de vez os problemas das chuvas.

Em entrevista em Minas, Bezerra voltou a negar ter privilegiado Pernambuco na destinação de recursos de sua pasta no ano passado e reafirmou estar disposto a ir ao Congresso para dar explicações sobre a aplicação do dinheiro. Segundo ele, a burocracia é um dos fatores que explicam a baixa execução de projetos do ministério e a maior aplicação em Pernambuco.

- Vou detalhar lá (no Congresso) por que foi aplicado mais em Pernambuco e menos em outro Estado. E vou detalhar, porque nós recebemos 1,3 mil projetos. Desses, mais de 700 de macrodrenagem, proteção de morro e reforço de encosta. Não é com a gente, é com o Ministério das Cidades, afirmou o ministro. - Depois que você convenia, empenha, e nós empenhamos R$146 milhões. Para liberar o dinheiro você tem que ter certidão ambiental, título de dominialidade. Senão, não permite a liberação dinheiro.

Em Brasília, o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota ontem afirmando que não há problemas na relação entre os dois partidos.

"O PT esclarece que as relações com o Partido Socialista Brasileiro são as melhores possíveis, e o assunto já foi devidamente esclarecido pelo ministro junto ao governo. Para o PT, o episódio está encerrado e não abala nem um pouco as relações políticas com o seu aliado, o PSB".

FONTE: O GLOBO

Ministro privilegia filho deputado com recursos

O ministro da Integração, Fernando Bezerra, privilegiou seu filho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas da pasta em 2011, informam Andreza Matais e Breno Costa.

Ele foi o único congressista que teve todo o dinheiro empenhado pelo ministério (R$ 9,1 milhões)

Filho de ministro é campeão de emendas na pasta do pai

Ministério da Integração Nacional libera emendas de R$ 9,1 mi para deputado

Integração Nacional destina verba a estatal chefiada por irmão de ministro; pasta nega ter havido favorecimento

BRASÍLIA - O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011.

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba).

A empresa pública é presidida interinamente pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional.

Na noite ontem, o Planalto dava como certa a saída de Clementino do cargo.

Em nota, o ministério negou que o filho do ministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram "emendas aprovadas em percentuais equivalentes".

As emendas do deputado do ano passado ainda não foram aplicadas. Mas as de 2010, também direcionadas à estatal do tio, beneficiaram seus redutos eleitorais.

No final de 2010, a Codevasf, usando R$ 1,3 milhão das emendas do filho do ministro, contratou uma empresa de Petrolina (a 740 km de Recife) chamada Hidrosondas para furar poços em 92 localidades de Pernambuco.

O contrato foi assinado pelo superintendente da estatal em Petrolina, Luís Eduardo Frota, indicado ao cargo pela família do ministro.

Os sítios beneficiados com poços (a maioria, propriedades particulares) ficam em municípios em que Coelho recebeu quase metade dos seus votos na eleição para a Câmara em 2010.

Dentre as cidades pernambucanas, estão Ouricuri, Cedro, Verdejante, Exú, Petrolina, Bodocó, Petrolândia, Dormentes e Salgueiro.

Segundo a Folha apurou, foi o próprio deputado federal que escolheu os lugares das obras -tocadas em 2011, quando o pai do deputado já era ministro e Clementino presidia a estatal.

Emendas de 2011

A Folha levantou as emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2011 e verificou diversos casos de parlamentares que chegaram a apresentar pedidos de verbas em volume maior do que Coelho Filho, mas que não tiveram nenhum real liberado pela pasta.

O dinheiro liberado pelo ministério servirá para a realização de obras de abastecimento de água em municípios no sertão de Pernambuco, reduto da família Coelho.

O deputado é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina, já foi administrada pelo pai.

Na última semana, o ministro Bezerra foi alvo de críticas por conta dos critérios na distribuição de verbas para a prevenção às enchentes.

Um dos programas do ministério teve 95,5% dos pedidos de verba sob a gestão Bezerra em favor de seu Estado.

Chamado pelo Planalto a dar explicações, ele reagiu, dividindo a responsabilidade com a presidente Dilma Rousseff e exigindo autonomia.

A situação gerou um desconforto entre o governo e o PSB, partido do ministro.

Fernando Bezerra foi indicado em 2010 pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Ontem, o ministro teve que negar que pediria demissão do cargo, após a informação de que sairia se espalhar por redes sociais. Bezerra disse pelo Twitter que a presidente o convocou para uma conversa na segunda-feira.

FOLHA DE S. PAULO

Por ordem de Dilma, ministra defende Bezerra

Natuza Nery

BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entrou em campo para defender seu colega da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Segundo ela, o ministro não pode ser acusado de privilegiar Pernambuco por liberar a seu Estado 95% dos recursos do programa de prevenção de chuvas da pasta.

"O ministro devia estar sendo elogiado por dar soluções definidas para que mais tragédias não ocorram mais. Ele está sendo acusado de bairrismo, o que acho injusto", disse a ministra.

Ela fez questão de procurar a Folha para explicar a distribuição de verbas.

Disse que que outros Estados receberam, em 2011, R$ 1,05 bilhão de reais do Ministério das Cidades para ações antienchente.

A defesa faz parte do esforço do Planalto, determinado pela presidente Dilma. Outro objetivo é impedir uma crise política com um aliado tradicional, o governador Eduardo Campos (PE), também presidente do PSB.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministério da Integração é feudo do PSB e do governador de PE

Entre 11 ocupantes de cargos-chave na pasta, 6 são da cota de Eduardo Campos; além de filiados, a maioria é do Estado

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - O PSB transformou o Ministério da Integração Nacional em feudo político com porteira fechada no governo Dilma Rousseff. Na gerência, o ministro Fernando Bezerra Coelho, membro de tradicional família do Nordeste, tornou a pasta uma república de correligionários, conterrâneos e apaniguados do principal cacique da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, na cúpula da pasta, o aparelhamento político é total. Os que estão à frente de cargos-chave ou são do PSB (8 deles), ou são pernambucanos (5 servidores) - ou as duas coisas, como é o caso do ministro. São da cota do PSB, além de Bezerra, a estratégica Secretaria de Defesa Civil, a chefia de gabinete, além das secretarias de Fundos Regionais, Executiva, de Infraestrutura Hídrica e de Irrigação.

Parte do feudo, a Codevasf está sob o comando do engenheiro Clementino Coelho, irmão do ministro (leia texto acima), enquanto a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi entregue ao economista Marcelo Dourado, filiado ao PSB do Distrito Federal.

Em outras três secretarias, embora comandadas por técnicos, os titulares foram igualmente ungidos por dirigentes do partido.

Entre os 11 ocupantes de postos mais elevados, seis são da cota pessoal de Eduardo Campos. Ouvido pelo Estado, o ministro negou a existência de aparelhamento político e informou, pela assessoria, que "os critérios para escolha dos nomes são curriculares, além da comprovação de capacitação técnica". Ressaltou ainda que "todos os nomes passam pela Casa Civil e têm o aval da Presidência da República".

Manteve, assim, a tática de dividir a responsabilidade de suas ações com a presidente Dilma Rousseff. Quando questionado sobre repasses direcionados da pasta a Pernambuco, defendeu-se dizendo que a Presidência conhecia a destinação das verbas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, que coordena toda a logística de socorro aos municípios vitimados por catástrofes naturais, está sob o comando do coronel Humberto Vianna, pernambucano. Ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros, ex-secretário da Casa Militar e ex-secretário executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, ele é aliado de primeira hora de Eduardo Campos.

O governador também emplacou o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, o recifense Jenner Guimarães do Rego, ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico.

Embora não tenha filiação partidária, o consultor jurídico da pasta, Diego Franco Araújo Jurubeba, ex-analista do Ministério Público de Pernambuco, também teve a unção de Campos.

A rigor, só cinco cargos estratégicos ficaram fora da influência direta do governador e foram ocupados por caciques do PSB de outros Estados. São eles a secretaria executiva, entregue ao paulista Alexandre Navarro, ex-assessor da liderança do partido na Câmara; a chefia de gabinete, ocupada pelo gaúcho Gélson Luiz de Albuquerque, irmão do deputado licenciado Beto Albuquerque, e a Secretaria Nacional de Irrigação, comandada por Ramon Rodrigues, ex-secretário de Estado do governo Cid Gomes (CE). O secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner Padilha Martins, é ligado ao ex-ministro Ciro Gomes, que disputa espaço com Eduardo Campos.

O ESTADO DE S. PAULO

Oposição refuta justificativa para destino dos recursos

Evandro Fadel

CURITIBA - O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), contestou ontem a alegação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de que o volume de mais de R$ 700 milhões destinados a Pernambuco para prevenção de enchentes em 2011 foi obra do Congresso.

"A base toma as decisões de acordo com a vontade do governo, vota o que o governo manda", afirmou. "São 400 e tantos, então é uma "tratorada" atrás da outra." De acordo com o ministro, a proposta do governo federal para o Estado era de R$ 68 milhões, que foram acrescidos com emendas parlamentares.

"Não é uma ação do ministro ou do governo federal", alegou Bezerra em entrevista, anteontem, no Rio de Janeiro.

Congresso. Bueno disse ter recebido um telefonema de Bezerra, que se dispôs a prestar informações na Comissão Representativa do Congresso, propondo que isso aconteça às 10 horas de terça-feira.

O ofício para que a comissão discuta os efeitos das chuvas foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (SP), representante do PPS no órgão. "Quem define a data é o José Sarney (que preside a comissão)", disse Bueno. O deputado estava ontem em Matinhos, no litoral do Paraná, mas, apesar de não fazer parte da comissão, acentuou que pretende ir a Brasília, caso o órgão se reúna terça-feira.

Como líder da bancada, ele já tinha apresentado um pedido de informações sobre as denúncias de uso político das verbas do Ministério da Integração Nacional. "Cada ministério faz de seu lote o que bem entende", criticou o deputado paranaense. "No governo só há foco eleitoral e não de nação."

Bueno ressaltou que "falta gestão, planejamento e competência" ao governo federal. Segundo ele, no caso das enchentes, os recursos não foram para os Estados que mais precisavam, citando Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. "O governo demora, nada acontece e vem tudo de novo", lamentou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Editorial: De quem é a culpa?

Governo Dilma engana o povo

Assessoria PPS

A decisão do Ministério da Integração Nacional de enviar 90% dos recursos voltados a obras contra catástrofes ao estado de Pernambuco aponta para um erro político absurdo e inadmissível. As notícias publicadas nesta semana chocam os brasileiros frente a tantas tragédias em decorrência das fortes chuvas que atingem o país. Como resultado, a presidente Dilma cancelou as suas férias e ordenou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, “assumisse” o controle da Pasta. Gesto que faz o brasileiro pensar o quão competente e eficiente é a sua presidente da República.

Porém é necessário refletir até aonde vai a responsabilidade do ministro Fernando Bezerra e começa a de Dilma. É bom lembrar que a presidente esteve presente na inauguração do início das obras de duas barragens no município pernambucano de Cupira. Obras as quais consumiu boa parte dos 90% enviados aquele estado e autorizadas por ela.

Com isso perguntamos onde esteve Rousseff, e o ex-presidente Lula, durante esses nove anos de governo frente aos desastres climáticos. A impressão que se tem é que eles estiveram esse tempo todo garantindo recursos aos seus aliados em oposição as reais necessidades da população, principalmente daqueles que moram em áreas de risco. Durante esses nove anos pouco, ou nada, foi feito para, pelo menos, amenizar a dor dessas pessoas.

A intervenção branca anunciada por ela, nesse panorama, possui um único objetivo: desestabilizar o ministro Fernando Bezzera e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. De quebra, ainda tenta fortalecer a sua imagem de administradora dura que não admite erros e que combate planos gananciosos de aliados. Pura ilusão. Tudo não passa de uma grande manobra política. Basta lembrarmos a forma diferencial que ela tratou os sucessíveis escândalos que atingiram o governo.

O ministro Fernando Pimentel, por exemplo, mesmo afundado em diversas denúncias de corrupção, teve total e irrestrita proteção da presidente. Outros já não tiveram tanta sorte como parece ser o caso de Bezerra.

O Partido Popular Socialista condena a forma como foi feita a divisão dos recursos da Integração Nacional, mas não aceita o modus operandi adotado por Dilma Rousseff. A nação precisa saber que ela também é responsável e, por esse motivo, deveria ser responsabilizada por cada escândalo de corrupção ou de mau uso do dinheiro público que atinge o país. Diante de todo esse imbróglio, o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), fez uma provocação em seu twitter: Sertanejo de fibra tinha entregue o cargo e não de fininho ficaria.

FONTE: PORTAL DO PPS

Inflação de 2011 atinge teto de 6,5% e é a maior desde 2004

A inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou no teto da meta estipulada pelo governo em 2011, de 6,5%. A taxa foi a mais alta desde 2004. A expansão da renda e a do emprego foram os principais estímulos à inflação. A redução do IPI da linha branca contribuiu para que a taxa não subisse mais

Inflação fecha o ano no teto da meta, em 6,5%, taxa mais alta desde 2004

Alta foi puxada pelo consumo, mas não passou o limite porque o governo reduziu o IPI para eletrodomésticos no fim do ano, segundo o IBGE

Daniela Amorim

RIO - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou no teto da meta do governo em 2011, de 6,5%. Embora tenha sido comemorada pela equipe econômica, a taxa foi a mais alta desde 2004. O aumento da renda e a expansão do emprego foram apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como os principais estímulos à inflação no ano.

O dado preocupa, porque tanto o rendimento do trabalhador quanto o mercado de trabalho devem continuar fortes em 2012. Além disso, o salário mínimo acaba de ser reajustado, o que indica mais pressões inflacionárias pela frente.

"A inflação veio mais forte no primeiro semestre, e a demanda aquecida foi o principal fator para o aumento dos preços. A causa foi a demanda interna, e a pressão deve continuar em 2012", diz Bruno Brito, analista da Tendências Consultoria Integrada.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca - fogões, geladeiras e máquinas de lavar - na reta final de 2011 foi fundamental para impedir que o aumento de preços ficasse acima do limite máximo esperado pelo governo para o ano.

Com os eletrodomésticos mais baratos em dezembro, os artigos de residência caíram 0,87% em dezembro, o que puxou o IPCA do mês para baixo em 0,03 ponto porcentual e suavizou o impacto do aumento dos alimentos e vestuário. A inflação no grupo alimentação e bebidas foi responsável por 58% do IPCA no mês.

"Na verdade, esses dois grupos apresentaram certa influência sazonal. Artigos de vestuário foi a demanda das festas de fim de ano. Alimentos também. Ficaram mais caros carnes e frango, produtos que são cíclicos de churrasco, de comemoração de fim de ano e de trabalho. As bebidas também aumentaram", disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

No entanto, a alta dos alimentos foi menor do que a esperada pelo mercado, assim como a variação nula dos preços do grupo transportes. As passagens aéreas, que subiram 52,91% em 2011, tiveram recuo de 2,05% em dezembro. Também contribuíram para segurar a inflação do grupo os preços mais baixos de automóveis usados e seguro voluntário. "O indicador a 0,50% surpreendeu bastante. O mercado esperava que a inflação ficasse acima da meta no ano. Não acho que a redução do IPI tenha sido tão determinante para que o IPCA ficasse dentro dos 6,5%. O principal fator (para uma taxa menor em dezembro) foi alimentos e transportes subirem menos que o esperado em dezembro", diz Inês Filipa, economista-chefe da corretora Icap Brasil.

Alimentos. Os preços de alimentação e bebidas exerceram o maior impacto na inflação do ano, apesar de terem reduzido o ritmo de alta. O aumento na refeição fora de casa (de 10,49%) foi a maior contribuição individual no IPCA de 2011. A alimentação foi responsável por 26% do IPCA.

Também impulsionados pelo aumento da renda, os serviços corresponderam a 31% do índice em 2011. O aluguel residencial ficou 11,01% mais caro, enquanto a despesa com empregado doméstico subiu 11,37% e o serviço de cabeleireiro aumentou 9,88%. "Aumento dos serviços é um sinal do aumento de renda", diz Eulina.

Os preços administrados também contribuíram com boa parte do IPCA de 2011:28% da taxa. Entre os itens que subiram mais estão taxas de água e esgoto, gás encanado, ônibus urbano, táxi e energia elétrica residencial.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Reajuste a aposentados fica abaixo da inflação

No mesmo dia em que IBGE anuncia índice oficial da inflação, governo federal confirma aumento de 6,08% para benefícios acima do salário mínimo.

Aposentados terão reajuste de 6,08%

Aumento a beneficiários que recebem acima do mínimo não supera inflação

Ao contrário dos que ganham o salário mínimo, os que recebem acima desse valor na Previdência Social não terão qualquer aumento real. O reajuste para esse grupo de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas ficará em 6,08% a partir deste mês.

Esse valor corresponde à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgada ontem pelo IBGE. No mesmo dia, o instituto informou que a alta dos preços calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que é considerada a inflação oficial do país, foi de 6,5%.

O aumento de 6,08% custará R$ 7,6 bilhões aos cofres da Previdência. A portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social com os índices de reajustes dos benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

O governo federal já havia alertado que não concederia aumento acima da inflação para quem recebe acima do mínimo. Por isso, não autorizou a inclusão no orçamento deste ano recursos nesse sentido. A justificativa é a crise internacional. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo tem sido obrigado a fazer cortes em investimentos.

Sindicatos esperam que governo reabra negociações

Mesmo assim, Carvalho e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, informaram no mês passado a representantes de sindicatos ligados aos aposentados que não está descartada a possibilidade de negociação de um reajuste para a categoria ao longo do ano. Mas o reajuste dependerá de melhoria nas contas públicas.

O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), já alertou que as centrais sindicais e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) esperam que o governo respeite o compromisso firmado de reabrir as negociações no final de janeiro para a construção de uma política de reajuste para os aposentados.

Com o reajuste bem maior do salário mínimo (de 14,1%), cerca de 300 mil beneficiários que recebiam, até o ano passado, valores entre R$ 545 e R$ 586,35% terão um aumento superior aos 6,08% para garantir que agora recebam o equivalente ao piso previdenciário de R$ 622.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Volta de Lupi à chefia provoca crise no PDT

Perto de reassumir o comando da sigla, ex-ministro do Trabalho enfrenta a resistência da ala contrária a sua permanência no cargo. Correligionários ameaçam recorrer à Justiça

Karla Correia

Alvejado por denúncias que acabaram por causar sua queda do comando do Ministério do Trabalho no começo de dezembro, o ex-ministro Carlos Lupi encerra o período de afastamento da vida política prestes a bombardear o próprio partido. Ele retoma a presidência do PDT, cargo que ocupa desde 2004, com a morte de Leonel Brizola, e acentuará o racha interno entre correntes divergentes. O retorno deve ocorrer na segunda-feira, durante reunião da Executiva Nacional da legenda no Rio de Janeiro, berço político de Lupi. Apesar de deter ampla maioria no diretório nacional da sigla, o ex-ministro terá de encarar uma significativa ala de insatisfeitos dentro do PDT, dispostos a recorrer à Justiça para impedir a volta de Lupi.

Essa mesma ala atuou internamente no PDT, minando a sustentação política que Lupi tinha para tentar se manter no Ministério do Trabalho, e agora irá enfrentar a tentativa de ressurreição política do ex-ministro. Embora com a influência abalada, Lupi ainda conta com o apoio de 80% do diretório nacional, nos cálculos dos companheiros rebelados, autointitulados Movimento de Resistência Leonel Brizola. "Ele tem o mandato e tem a prerrogativa de se declarar apto ou não para voltar à presidência da legenda", diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integra o grupo favorável ao retorno de Lupi. "Qualquer outro meio de retirar Lupi do posto seria uma deposição, algo que só é viável como decisão da convenção do partido."

O ex-ministro tenta retomar o controle do PDT adotando um discurso de reconstrução do partido, que hoje não ocupa nenhuma pasta no governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de possuir uma bancada federal de cinco senadores e 27 deputados. Para sufocar a onda de dissidentes, a estratégia é atribuir a oposição a seu retorno a questões de natureza local.

Membro da "resistência", o deputado José Antônio Reguffe (DF) sugere uma saída intermediária, que não represente a deposição de Lupi do cargo, mas que funcione como uma ruptura na longa gestão do pedetista. "Vamos defender a eleição direta para presidente do partido, com mandato de dois anos e direito a apenas uma reeleição", informa Reguffe. "O partido precisa de um processo de redemocratização para evitar a hegemonia de grupos em sua estrutura", afirma o deputado, reforçando que, internamente, discute-se a possibilidade de recorrer à Justiça.

Planalto

O retorno de Lupi ao comando do PDT não apenas o reposiciona como presidente de um partido da base de sustentação política da presidente Dilma, como também faz dele um dos principais interlocutores da legenda com o Palácio do Planalto. No comando do PDT, ele passa a fazer parte do Conselho Político de Dilma, órgão colegiado criado por Luiz Inácio Lula da Silva e convocado pela Presidência nos momentos de crise do governo.

O próprio Lupi foi protagonista de uma dessas crises, ao aparecer no centro de um escândalo envolvendo irregularidades na contratação, pelo Ministério do Trabalho, de organizações não governamentais (ONGs) para ações de qualificação profissional. A situação política do então ministro se tornou insustentável com a perda de apoio dentro da própria sigla e da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência de recomendar à presidente Dilma Rousseff a demissão do pedetista. O tiro de misericórdia veio com a descoberta de que Lupi acumulou indevidamente cargos na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Mais um cadáver à solta :: Guilherme Fiuza

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destinou 90% das verbas de 2011 contra enchentes para o estado de Pernambuco - por acaso, sua terra natal e base política. Tudo absolutamente dentro da normalidade. Tanto que a presidente Dilma foi assinar pessoalmente, em solo pernambucano, a autorização para as obras que consumiram a maior parte desses recursos. Aí surgiu um problema inesperado: o assunto saiu no jornal.

Entre quatro paredes, o governo Dilma funciona muito bem. Mas, quando aparece a imprensa com essa mania de contar as coisas para todo mundo, é um Deus nos acuda. Na correria para oferecer alguma coisa aos curiosos, pelo menos como tira-gosto, surge a primeira explicação do Ministério: Pernambuco não foi privilegiado. Os outros estados receberam verbas contra enchentes de outros ministérios.

Na pressa de sempre, os jornalistas não prestaram atenção nisso: com tantos estados recebendo verbas de tantos ministérios, o ministro da Integração Nacional achou melhor integrar um estado só. Questão de foco. (Ainda bem que a opinião pública no Brasil morreu. Senão, uma explicação dessas seria um escândalo.)

Como se sabe, Dilma Rousseff não tolera malfeitos. Pelo menos os que saem no jornal. Por isso é que, quatro meses depois de dar uma força ao companheiro Bezerra, indo ao seu território e derramando lá quase todo o orçamento da pasta, a presidente indignou-se, vestiu o uniforme da faxina e botou para quebrar: interveio no Ministério da Integração, cassando sua autonomia para liberação de verbas.

Ou seja: Dilma moralizou a si mesma.

Esse inusitado sistema de autocorregedoria seria perfeito se a moralização não tivesse prazo de validade (equivalente à duração das manchetes). Mas não se pode querer tudo.

O companheiro Bezerra pode ficar tranquilo. Basta dar um Google no caso Palocci. Em junho, após a descoberta de que arrecadou R$20 milhões como consultor chapa-branca, o ministro da Casa Civil caiu em desgraça. Em dezembro, Dilma declarou que Palocci saiu do governo porque quis. Se a moral nesse caso durou seis meses, na Operação Pernambuco não dura seis semanas.

Traduzindo para o idioma dos companheiros: o caso não há de atrapalhar a candidatura do ministro a prefeito de Recife - capital do estado que, na sua gestão, passou a representar 90% do Brasil.

Se mesmo assim ele ficar receoso, vale um passeio na Esplanada até o MEC. Ali Bezerra terá certeza de que está preocupado à toa. Basta contemplar por cinco minutos a desinibição do colega Fernando Haddad, que depois de levar os estudantes brasileiros à loucura por três anos seguidos, com as já tradicionais fraudes do Enem, é candidatíssimo a prefeito da maior cidade do país. Se um cidadão que não consegue organizar uma prova escolar se habilita a gerir a cidade de São Paulo, um amante furtivo de Pernambuco não tem por que se encabular.

A ministra que tentou censurar o comercial de Gisele Bündchen de roupas íntimas também é candidata a prefeita. Seu grito feminista, pelo visto, era eleitoral. Os companheiros só pensam naquilo.

O ano que passou foi trabalhoso para a presidente Dilma. Não é fácil administrar tantos ministros candidatos, ministros consultores, ministros patronos de ONGs e de empresas privadas. Fora um slogan novo aqui, um programa reciclado ali, não deu tempo para mais nada. Mas valeu a pena. O Brasil foi bonzinho, e Dilma pôde até tentar salvar os parceiros delinquentes. Cada Orlando, cada Rossi, cada Lupi apodreceu em público de mãos dadas com a presidente. Ela só largava quando o próprio cadáver pedia arrego. Aí o público aplaudia a faxina. Contando, ninguém acredita.

Mas é verdade, tanto que Dilma terminou 2011 com aprovação superior à de Lula em seu primeiro ano de governo. E com o aval da sociedade para continuar gerindo a catedral do fisiologismo - que abriga, entre outros, o cadáver ambulante do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Essa mão, a presidente só larga se for para salvar sua própria cabeça. Pimentel é mais um monstro da consultoria: arrecadou R$2 milhões em dois anos, com serviços diferenciados que ninguém sabe dizer quais foram. O que se sabe é que Pimentel, enquanto economista, é um grande amigo de Dilma. E uma amizade dessas não tem preço.

Assim caminha o governo popular S.A., o melhor negócio do país. Arrecadação beirando R$1 trilhão, taxa de investimento minguando para 2,5% do PIB, e uma montanha de dinheiro para gastar com a máquina, segundo os critérios conhecidos - devidamente aprovados pelo povo, como mostram as pesquisas. O negócio é tão seguro que Fernando Bezerra ficou à vontade para exclamar: "Pernambuco não pode ser discriminado por ser o estado do ministro!"

Não discriminem Pernambuco. Não persigam os Fernandos. Digam ao Ibope que estão adorando o governo Dilma. E que irão gostar mais ainda quando ele começar.

Guilherme Fiuza é jornalista.

FONTE: O GLOBO

Teresa Cristina - Doce Amor/Se Tu Fores na Portela/Portela

Desafios à firmeza de Dilma :: Miguel Reale Júnior

Impressionante a foto da jovem Dilma Rousseff diante de oficiais do Exército em seu julgamento pela Auditoria Militar, no processo por infração à Lei de Segurança Nacional. A foto mostra uma moça ciente de sua dignidade e de sua superioridade em face dos julgadores, representantes do sistema que já a punira com meses de tortura. Na mesma foto se veem, atrás, os juízes militares revelando intimidação diante daquela idealista, que fora torturada antes de julgada, ao taparem o rosto com a cabeça baixa.

Nos anos 1970, jovens que aderiram à luta armada contra a ditadura acreditavam valer a pena arriscar a própria vida em favor de uma causa que pretendia não destruir o regime militar e reinstalar a democracia, mas estabelecer o regime comunista, caminho visto como único para a igualdade social e o fim do capitalismo. Tinham os moços um objetivo claro, mas uma avaliação míope dos meios disponíveis ante o inimigo poderoso. Com certeza acreditavam piamente na probabilidade de vencer e até mesmo de arregimentar apoio popular.

O erro de cálculo foi fatal, pois apenas deu justificativas para o regime militar se tornar ainda mais duro na supressão das garantias democráticas, impondo draconiana Lei de Segurança Nacional e a instituição de forças paralelas de investigação, como o DOI-Codi, a agir nos porões com garantia de impunidade para a tortura.

Agora o desafio da presidente, passado o primeiro ano de seu governo, conforme os fatos mostram, está também na avaliação dos meios de que dispõe para enfrentar a cena política. Deve ser firme em suas convicções como foi a jovem integrante do movimento denominado Colina na década de 70. Cumpre-lhe, então, tal como ocorreu ao ser submetida a tortura, enfrentar com coragem a chantagem contínua da base dita aliada.

Deve-se recordar a primeira mandatária dos ensinamentos da História reveladores da supremacia do interesse particular sobre o geral, que Gilberto Freyre considerou ser ostensiva na formação brasileira. Ao longo dos tempos poucos dirigentes do País o presidiram em favor da maioria. Se no Estado patrimonialista "a minoria exerceu o governo em nome próprio", como destacou Raymundo Faoro, ao usá-lo não em prol da Nação, mas segundo o interesse particular, como coisa privada, o mesmo se deu recentemente na Casa Civil com Eunice Guerra.

A busca do poder para benefício privado perdura com as emendas parlamentares, o mensalão e a apropriação do Estado pelos partidos políticos por meio de milhares de cargos dados a apaniguados, verdadeiro loteamento da administração pública, governando-se por ministérios, sendo cada ministério um feudo, fonte livre de benesses, que facilita a corrupção.

O que se destaca no governo de Dilma, bem mais liberta da figura de Lula, é a compostura da presidente, ciente da liturgia do cargo, ao contrário do antecessor, usuário de lances de comunicação, independentemente do dever de ser coerente e verdadeiro. A atitude demagógica conveniente ao instante prevalecia sobre a firmeza das posições, com desprezo pelo papel pedagógico que deve promanar da conduta da Presidência. A mistificação foi o sinal característico do governante anterior. A discrição e o comedimento nas atitudes caracterizam o mandato da atual presidente.

Dilma afirma que tem e terá tolerância zero com a corrupção. Não cabe esperar que seja apenas uma frase de efeito, um jogo de palavras destituído de credibilidade. O sucesso de Dilma, acima dos índices de Lula, decorre do fato de não teatralizar e não gerar o receio de se estar a ser enganado. Infunde confiança.

Mas o desafio de se ter tolerância zero com a corrupção exige correta avaliação dos meios necessários não só a puni-la quando descoberta pela imprensa, mas em exercer a política de modo a preveni-la. Para tal é preciso primeiramente escolher ministros sem ceder à imposição de nomes pelos partidos, que preferem os mais dóceis a atender às reivindicações no preenchimento de cargos e na "assistência" às ONGs e a algumas empresas amigas.

Se o primeiro ano de mandato se notabilizou pela administração das crises decorrentes de desmandos em vários ministérios, herança maldita de Lula, com longos processos de demissão, deve-se extrair desses fatos a coragem de mexer em redutos fechados, criados algum tempo antes, enfrentando a recomendação do ex-presidente a seus antigos ministros no sentido de resistirem à avalanche de denúncias.

A ênfase de Dilma ao dizer que terá tolerância zero com a corrupção requer agora, na reforma ministerial, a independência na escolha de seus colaboradores, a imposição de limites aos ministros e, depois, o acompanhamento de sua gestão, para não atuarem por conta própria em função de interesses particulares.

Para tanto Dilma terá o apoio popular que não obteve na juventude. Esse apoio, que forçará o do próprio Congresso, deve ocorrer também em torno de programa de ação realista, condizente com o atual estágio da economia mundial e voltado, por exemplo, para um específico fim, como a melhoria da educação em todos os níveis, em conjugação com Estados e municípios, mormente no aperfeiçoamento do professorado.

A mobilizar o povo, que acredita na seriedade da presidente, haverá, então, não apenas uma meta de exclusão - no caso, a corrupção -, mas também uma meta de inclusão, consistente, por hipótese, no dar prioridade à educação de crianças e jovens, condição essencial de qualificação para o mundo tecnológico.

É sabido não ser fácil afrontar os fins escusos da base parlamentar, que pretende usar o poder em benefício próprio. Porém a seriedade de Dilma, em razão de sua compostura, bem como a meta fixada, seja a educação ou a saúde, poderão reunir em seu favor a população e lideranças da oposição e da situação para mudança de nossa cultura política ao se reforçar a cidadania graças ao exemplo de firmeza.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Paulista de Letras. Foi Ministro da Justiça.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Além da inflação:: Merval Pereira

No momento em que a inflação oficial de 2011 é anunciada como a mais alta desde 2004, atingido o teto da meta, mas sem ultrapassá-lo como muitos temiam, para alívio do governo, o economista André Nassif, da Universidade Federal Fluminense e do BNDES, em artigo que está saindo numa edição especial da "Revista de Economia Política", editada por Bresser-Pereira, propõe que, devido à dificuldade para levar a taxa de juros ao centro da meta no ano, o prazo desse "ano oficial" poderia ser ampliado para 18 meses.

A sugestão de Nassif seria oficializar o que o Banco Central sob nova administração está fazendo informalmente, já que hoje o próprio governo já admite que este ano a inflação continuará acima da meta, mesmo que cadente, deixando para 2013 o objetivo de voltar ao centro da meta.

Longe de significar a aceitação de "um pouco mais de inflação" em benefício da taxa de crescimento, Nassif afirma que dar mais espaço para reduzir a taxa Selic poderia ajudar a ajustar o que identifica como um "desalinhamento" na taxa real de câmbio, que pelos seus cálculos deveria ser de R$2,90.

Segundo o trabalho, "mais cedo ou mais tarde a depreciação deverá ser provocada pelo próprio mercado", e Nassif vê pela frente dois possíveis cenários: caso haja nova crise global, acontecerá uma megadepreciação igual ou maior que a ocorrida entre setembro e dezembro de 2008 e, por isso, ao contrário do que muitos propagam, ele considera que "não é verdade que hoje a economia brasileira esteja mais blindada contra crises que em 2008", pois naquele ano ainda tínhamos equilíbrio em conta corrente.

Se não houver crise, e o cenário for de lenta recuperação global, Nassif acha que o Brasil poderá crescer a taxas mais elevadas a partir do ano que vem, "mas, mantida a tendência à apreciação do real, os déficits em conta corrente acabariam por ajustar o câmbio".

O economista diz que a novidade do trabalho é mudar, e não eliminar, a administração do regime de metas de inflação, o que ele acha que Alexandre Tombini está tentando.

Nassif identifica pelo menos três novos aspectos na política do Banco Central: uma melhor coordenação entre as autoridades monetárias e outros ministérios econômicos, especialmente o Ministério da Fazenda; o uso de outros mecanismos de controle monetário, como medidas macroprudenciais; e o fato de que pela primeira vez desde a introdução do regime de metas de inflação as autoridades estão tentando trabalhar o regime focalizando não apenas a inflação, mas também o estado da economia real.

Nassif diz que é um engano imaginar que a coordenação entre as políticas fiscal, monetária e de câmbio significa uma maneira de reduzir a independência operacional do Banco Central.
Em suma, o artigo mostra que, ao contrário do que muita gente propaga, o Brasil não está hoje mais bem preparado (ou "blindado") para enfrentar eventual grave crise global como a de 2008; o modelo atual não sustenta o crescimento da economia no longo prazo e vai condená-la a ciclos de stop and go, como tem sido desde 1999.

E propõe medidas de política econômica para mudar tal modelo, o que o economista chama de um "mix" (mistura), mais ou menos como fazem os asiáticos.

André Nassif diz que esse tema continua na ordem do dia "e é o centro do debate da política econômica brasileira".

Afinal, desafia, por que os juros não caem como deveriam, e por que o real mantém tendência persistente de valorização?

Nas contas de Nassif, o real só deprecia quando enfrentamos choques internos e externos, como aconteceu em 2001 com o racionamento para evitar o apagão; em 2002-2003, na transição eleitoral de FH para Lula, e em 2008, com o impacto da crise global.

Ele acha que "provavelmente ocorrerá nova forte depreciação caso a crise global se agrave", desta vez com o agravamento da crise do euro.

Mesmo se não houver crise, o real não é sustentável no nível em que está, diz Nassif, mesmo em torno de R$1,80/US$, "porque os déficits em conta corrente cresceriam fortemente com a retomada do crescimento no Brasil".

Mesmo com o argumento de que temos reservas de mais de US$300 bilhões, Nassif adverte que "quase metade disso foi comprado nos últimos dois anos pelo Banco Central com capitais externos líquidos que vieram para financiar os déficits em conta corrente".

Apenas para dar uma ideia do tamanho do problema, ele lembra que o saldo da balança comercial foi reduzido de US$46 bilhões para US$20 bilhões entre 2006 e 2010.

"Enquanto nesse período as exportações tiveram um acréscimo de 46%, as importações sofreram um incremento de quase 100%".

No mesmo período, o saldo em conta corrente se reverteu de um superávit de US$13,6 bilhões para um déficit de US$47,4 bilhões. Em 2011, o déficit em conta corrente deverá alcançar cerca de US$50 bilhões, cifra ainda assim bem inferior ao inicialmente projetado pelo mercado (US$70 bilhões) "apenas porque reflete a forte desaceleração da economia brasileira no segundo semestre".

O economista da Universidade Federal Fluminense destaca em seu trabalho o que classifica de "pobre performance" do Brasil no período 1999-2011: crescimento médio anual (3,4%) do PIB bem menor do que os emergentes e em desenvolvimento (6,0%) e menor do que o PIB mundial (3,7%).

Entre as razões que aponta no artigo para essa medíocre performance está "uma política macroeconômica muito estreita, especialmente a monetária, que, centrada no regime de metas de inflação, deu demasiada importância à estabilidade de preços, em detrimento de outros objetivos".

André Nassif ressalta que não tem "qualquer discordância" com relação à importância da responsabilidade fiscal e defende que os gastos correntes do governo mantenham trajetória de crescimento inferior ao crescimento do PIB, de modo a liberar maiores recursos para investimentos públicos que, ressalta, "continuam medíocres no Brasil", sendo menos de 2% do PIB, comparados aos quase 9% em curso na Índia, por exemplo.

A crítica principal, diz ele, é que somente o ajuste fiscal não é condição suficiente para que as taxas de juros de curto prazo no Brasil caiam.

FONTE: O GLOBO

Os anos gloriosos :: Eduardo Fagnani

"O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem." (Nelson Rodrigues)

A melhoria do padrão de vida europeu ocorreu em curto espaço de tempo (1945-1975). Nesses chamados "trinta anos gloriosos", foram firmados pactos entre "capital e trabalho". A reconciliação desses interesses opostos foi sustentada pelas políticas econômicas que visavam crescimento e pleno emprego e pelas instituições do "welfare state".

A questão social passou a ser vista como "direito humano". A "seguridade social" prevaleceu sobre a lógica privada do "seguro".

A economia cresceu a taxas elevadas, melhorando a renda e os padrões de consumo. O gasto social foi ampliado e a cobertura contra riscos sociais básicos tendeu para a universalização.

Os "anos de ouro" coincidiram com a transição demográfica, que reduziu a pressão sobre determinados bens e serviços sociais. O êxito do "welfare state" também decorreu do fato de que ele não serviu apenas aos pobres: a classe média também foi beneficiada.

Em síntese, a Europa combinou boa política econômica e social, em um contexto demográfico favorável.

No Brasil, a Constituição de 1988 construiu as bases de uma boa política social, inspirada nos princípios do "welfare state". Desde então, os indicadores sociais apresentam melhoras. Como exemplo, destaca-se a substancial queda da mortalidade infantil, a universalização do ensino básico e o fato que de mais de 80% dos idosos estão protegidos contra riscos sociais (na América Latina, a média é de 30%).

Todavia, não contamos com uma boa política econômica. É verdade que domamos a inflação. Mas, por mais de 25 anos, optamos por crescer menos e distribuir menos. O PIB teve evolução modesta (média de 2% ao ano) e a renda per capita ficou estagnada.

A partir de 2006, esse quadro começou a mudar. A economia tem crescido mais que o dobro de períodos anteriores, gerando impactos positivos sobre o emprego e a renda. O desemprego é o menor em nove anos. A desigualdade refluiu ligeiramente: a renda dos mais pobres cresceu 50%, ante 12% na renda dos mais ricos (2003-10).

A opção por crescer mais e distribuir mais fez com que o gasto social federal quase duplicasse na última década. O salário mínimo, as transferências sociais e o consumo das famílias cresceram com vigor. A mobilidade social ascendente proporcionou a emergência da chamada "nova classe média".

Segundo o relatório "The World in 2050", mantido o ritmo atual, o PIB per capita do Brasil superará o atual nível das economias europeias por volta de 2050, quando seremos a quarta economia global (atrás de China, Índia e EUA).

Até meados do século, a demografia será aliada. A população crescerá, em média, 0,6% ao ano (ante 3%, na década de 1960). As pressões sobre a educação, por exemplo, serão reduzidas: em 2040, o contingente com até 14 anos somará 22 milhões (hoje, são 48 milhões) Abre-se uma "janela de oportunidade", etapa prévia de "enriquecimento", antes de envelhecer.

Em suma, nos últimos anos passamos a combinar boas políticas sociais e econômicas. Mantido esse rumo, poderemos sim nos aproximar da experiência europeia e alcançar melhores padrões de vida nas próximas décadas. Mas o prazo é questão menor. A direção é mais importante que a velocidade. O fundamental é debater se estamos no caminho certo e ir definindo as barreiras que têm de removidas.

Um futuro glorioso depende da nossa capacidade para enfrentar e superar complexos obstáculos -e de esconjurarmos o nosso "narcisismo às avessas".

Eduardo Fagnani, 56, é professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Apenas ilusão :: Flávio Comim

A imagem do Brasil como sexta economia do mundo é apenas uma ilusão para o cidadão comum.

Somos ainda um país muito desigual, no qual milhões vivem indignamente. Nosso desenvolvimento humano tem andado a passos lentos e, em vez de encararmos os fatos, preferimos uma atitude na linha do "me engana que eu gosto" quando nos deparamos com algumas estatísticas feitas "para inglês ver", com pouca materialidade no dia a dia de milhões de brasileiros.

A sexta economia do mundo produziu em 2011 US$ 2,5 bilhões. No entanto, se dividimos esse valor pela população, encontramos que a renda per capita brasileira é apenas a 77º no ranking mundial, sugerindo que o padrão de vida médio no país ainda é significativamente inferior ao padrão europeu.

A situação piora quando observamos o ranking brasileiro no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual o país cai para a 84º posição. Além disso, a velocidade de crescimento do IDH está caindo desde o início da década passada, chegando agora a 0.69% ao ano.

O país vem ainda acumulando dívidas nos campos da saúde e da educação que impedem avanços mais consistentes no padrão de vida.

Ao olhar para o passado, vemos que o Brasil de 2010 não pode ser comparado, por exemplo, com a França, a Holanda ou a Inglaterra de vinte anos atrás.

Esses países já tinham um nível de renda per capita entre 60% e 80% superior ao brasileiro atual, indicando que vinte anos pode não ser um prazo suficiente para a convergência absoluta entre países.

E o contraste entre a atual renda per capita brasileira, de menos de US$ 13 mil por ano, com os US$ 40 mil recebidos em média pelos ingleses conta apenas uma pequena parte dessa história.

Dado o ainda alto nível de desigualdade da distribuição de renda no Brasil (com um índice de gini de 0.53), vemos que essa renda média pode significar ainda menos para a maioria da população. Os últimos dados do Censo nos mostram que os 10% mais ricos no Brasil têm 42.8% da renda, e os 10% mais pobres têm apenas 1.3%.

Em 1990, França, Holanda e Inglaterra já possuíam um alto nível de escolaridade, medido por anos médios de estudo. Os valores eram respectivamente de 12, 11,1 e 11,7 anos; o valor atual brasileiro é 7,2.

Além de faltarem anos de estudo ao brasileiro, falta, ainda mais, qualidade nesses anos. De fato, o pouco progresso na qualidade da educação brasileira é evidência de um futuro comprometido.

Apesar dos avanços sociais recentes, o Brasil ainda tem 14,6 milhões de analfabetos (9,6% da população acima de 15 anos, em 2010), 30% da sua população ainda sofre algum tipo de insegurança alimentar e 8,5% sobrevive com menos de R$ 70 mensais. Ainda são altas as taxas de brasileiros sem provisão regular de água (17.1%) e sem saneamento (32.9%).

É importante mencionar que a natureza do crescimento econômico brasileiro recente é baseada na produção de commodities, longe das matrizes produtivas do mundo desenvolvido, que são intensivas em ciência, tecnologia e capital.

Para chegar ao padrão europeu, há que se tratar com mais seriedade a questão da ciência, da tecnologia e da educação de qualidade.

Em resumo, o padrão de vida no Brasil ainda é muito mais baixo do que o europeu há vinte anos atrás; os avanços sociais são importantes, mas ainda lentos; e não investimos em educação de qualidade, como outros países que se tornaram desenvolvidos fizeram. A ideia de ter um padrão europeu seduz, mas também pode nos afastar da verdade sobre onde estamos e quem somos.

Flavio Comim, 45, é professor de economia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e da Universidade de Cambridge

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bateu na trave, mas entrou:: Celso Ming

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não terá de escrever uma carta para o ministro da Fazenda – seu superior no organograma federal – para explicar o estouro da meta da inflação de 2011.

Ele só teria essa obrigação se a evolução do IPCA saltasse para além dos 6,5% (meta de 4,5% mais o desvio de 2 pontos porcentuais). Mas, como revelou o IBGE nesta sexta-feira, a inflação de 2011 ficou cravada nos 6,5%.

Bateu na trave, foi gol e assim se cumpriram as projeções do Banco Central de que a inflação de 2011 ficaria entre as margens de tolerância. Mas ficou estranha a comemoração. O Banco Central passou os últimos oito anos entregando a inflação na meta e, no entanto, não sentiu necessidade de soltar rojão. Desta vez foi diferente.

Em nota oficial previamente redigida, divulgada logo depois do anúncio do IBGE, Tombini celebrou o acontecido como cumprimento da estratégia monetária do Banco Central. E mencionou como sinal de "arrefecimento das pressões inflacionárias" a desaceleração dos preços no atacado – de 7,5%, no terceiro trimestre, para 5,1%, no final de 2011.

É um pouco cedo para colocar tanto potencial baixista no segmento dos preços no atacado. A alta dos alimentos, por exemplo, dá sinais de retomada, especialmente neste início de ano, tão suscetível a choques de oferta.

No entanto, o que ocorre nos preços no atacado não é o que deveria merecer o maior foco do Banco Central. O setor mais vulnerável a escapadas de preços é o dos serviços. Eles haviam saltado 8,15% em 2010 e fecharam 2011 com avanço de 9,39%. Somente esse segmento foi responsável por nada menos que 31% do salto do IPCA no ano que passou.

A principal explicação para essa alta na remuneração dos serviços é a forte elevação do emprego e da renda em 2011 – como bem observou a coordenadora dos Índices de Preços do IBGE, a economista Eulina Nunes dos Santos. Apenas a título de exemplo, nesse segmento, em 2011, os aluguéis residenciais subiram 11,01%; os serviços de empregado doméstico, 11,37%; cabeleireiro, 9,88%. Como a Coluna passada já observou, em processo de ascensão das classes baixas para níveis superiores, acentuam-se as pressões sobre o setor de serviços.

O fator renda seguirá puxando os preços ao longo deste ano. Em que pesem diferenças regionais, o mercado de trabalho continua muito próximo da situação de pleno emprego e, a partir do dia 1.º, o salário mínimo sofreu um reajuste de 14,13%, substancialmente superior aos ganhos de produtividade e da própria inflação.

Afora isso, não há como compensar a guinada dos preços dos serviços com importações. Esse é mais um elemento que deverá empurrá-los para cima.

Por enquanto, não há o que possa mudar a atual estratégia de política monetária. Além da meta de inflação, o Banco Central se mantém determinado a cumprir a meta de juros básicos (Selic) de 9,0% ao ano – a que a presidente Dilma Rousseff várias vezes se referiu.

Isso significa que, na reunião do Copom, agendada para o dia 18, a Selic, hoje de 11,0% ao ano, deve cair para 10,5%.

Confira

No gráfico, a evolução da inflação nos últimos sete anos.

Menos desemprego. Melhorou sensivelmente a situação do emprego nos Estados Unidos. Os dados do Departamento do Trabalho divulgados nesta sexta mostraram que, em dezembro, foram criadas 200 mil vagas de trabalho, mais do que as 155 mil esperadas. E o índice de desocupação melhorou. Caiu dos 8,7% registrados em novembro para 8,5% da força de trabalho, em dezembro. Apesar dos números mais positivos, o mercado financeiro não comemorou. Entendeu que essa melhora já estava dentro das expectativas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Romney, Obama e empregos:: Paul Krugman

Romney e pessoas como ele enriqueceram enquanto ajudaram na destruição da classe média americana

A recuperação da América da recessão vem sendo tão lenta que nem parece uma recuperação. Assim, em um mundo melhor, o presidente Barack Obama enfrentaria um concorrente que proporia uma crítica séria de suas políticas de geração de empregos. Em vez disso, é quase certo que Obama enfrente Mitt Romney.

Romney alega que Obama vem sendo um destruidor de empregos, enquanto ele teria sido um empresário que os criou. Disse à Fox News: "[Obama] perdeu 2 milhões de empregos, mais que qualquer outro presidente desde Hoover". E declarou sobre seu período trabalhando na firma de participações acionárias Bain Capital: "Ajudamos a gerar mais de 100 mil empregos".

É verdade que hoje há 1,9 milhão de americanos empregados a menos que os que havia na posse de Obama. Mas o presidente herdou uma economia em queda livre; não pode ser culpado por perdas de empregos nos seus primeiros meses de governo, em 2009, antes de suas próprias políticas terem tido efeito.

Entre janeiro e junho de 2009, a economia americana perdeu 3,1 milhão de empregos; desde então, ganhou 1,2 milhão. Não é o suficiente, mas não tem a menor relação com o retrato traçado pelo republicano.

O que Romney alega sobre Obama não é literalmente falso, mas induz ao engano. Mas mais surpreendente é a alegação de ter criado 100 mil empregos. De onde ela vem?

Segundo a campanha de Romney, é a soma dos empregos ganhos em três empresas que ele "ajudou a fundar ou fazer crescer": Staples, The Sports Authority e Domino"s.

O "Washington Post" chamou a atenção para dois problemas: a contagem é baseada em "cifras atuais, não do período em que Romney trabalhou na Bain", e "não inclui perdas de empregos em outras companhias com que a Bain esteve envolvida". Qualquer desses problemas já invalida a alegação inteira.

De todo modo, não faz sentido olhar mudanças na força de trabalho de uma empresa e achar que servem para medir a geração de empregos na América como um todo.

Suponhamos, por exemplo, que sua rede de papelarias eleva a sua fatia no mercado, às expensas de redes rivais. Você passa a empregar mais pessoas, enquanto a concorrência emprega menos. Qual é o efeito final sobre o emprego?

Melhor: suponhamos que sua empresa tenha crescido em parte não por superar a concorrência, mas, sim, por adquirir as rivais. Agora, os empregados dessas empresas são seus. Você gerou empregos?

Pode-se indagar se não é igualmente incorreto dizer que Romney destruiu empregos. Sim, é. A queixa real é que destruiu empregos bons.

Quando a poeira assentou após o "downsizing" nas empresas que a Bain reestruturou -ou depois de essas companhias terem falido-, o número total de empregados nos EUA era mais ou menos igual ao que teria sido de qualquer maneira. Mas os empregos perdidos pagavam mais, com benefícios melhores.

Romney e pessoas como ele não destruíram empregos, mas enriqueceram enquanto ajudaram a destruir a classe média americana. E é essa realidade que se pretende obscurecer com todo o papo furado sobre empresários geradores e democratas destruidores de empregos.

Tradução de Clara Allain

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Uma coleção para o polemista maior

Série reúne 22 volumes com a obra integral de um dos mais controvertidos ensaístas brasileiros, o carioca José Guilherme Merquior, morto em 1991, homenageado ainda com biografia e livro tributo

Antonio Gonçalves Filho

Temperamento polêmico, o diplomata, ensaísta e acadêmico carioca José Guilherme Merquior (1941-1991) colecionava adversários intelectuais com a facilidade com que citava nomes imemoráveis - o que lhe dava enorme vantagem sobre seus opositores. Erudito, divertia-se em fustigar os inimigos com adjetivos ruidosos e denúncias de plágio. O crítico e ex-ministro da Educação Eduardo Portella definiu-o como "a mais fascinante máquina de pensar do Brasil pós-modernista - irreverente, agudo, sábio". Dessa "máquina", que parou aos 49 anos, saíram 22 livros produzidos em 25 anos de vida acadêmica, que começam a ser publicados ainda este semestre pela Editora É Realizações. Só este ano são lançados oito deles (seis de crítica e dois de ensaios) na Biblioteca José Guilherme Merquior, coleção organizada pelo professor de Literatura Comparada da Uerj, João Cezar de Castro Rocha.

Até 2014 a coleção estará completa, inclusive com dois volumes adicionais, o primeiro sendo um livro tributo, escrito por quem conviveu com Merquior, e o último uma biografia ainda em preparo. A meta, diz o organizador, é criar um público novo para a obra de um polemista que investiu contra a filosofia de Foucault, defendeu que o marxismo estava em processo de liquidação, atacou a prática da psicanálise ("uma doença do intelecto", dizia) e desancou luminares da crítica literária, incomodando ainda consagrados compositores como Caetano Veloso, a quem chamou de "pseudointelectual de miolo mole". Em troca, foi acusado de "terrorismo bibliográfico" pelo psicanalista carioca Eduardo Mascarenhas (1942-1997) e chamado de "empregadinho da ditadura militar" pelo filósofo e dramaturgo Carlos Henrique Escobar.

Tão múltipla como a formação intelectual de Merquior é a do organizador da biblioteca que leva o nome do diplomata. João Cezar de Castro Rocha é autor, entre outros livros, de Literatura e Cordialidade - o Público e o Privado na Cultura Brasileira (1998) e Antropofagia Hoje? - Oswald de Andrade em Cena (lançado o ano passado pela É Realizações). O professor encara o desafio de organizar a reedição das obras e examinar os inéditos de Merquior justamente porque seu itinerário e sua independência se parecem com a trajetória intelectual do homenageado.

Aos 47 anos, Castro Rocha, colaborador do Sabático, fez conferências em vários países, dá aulas numa universidade americana e tem igual vocação para a polêmica - recentemente, num seminário sobre René Girard (de quem também organizou a obra completa), comprou briga com as maiores autoridades estrangeiras na obra do filósofo francês.

"Minha geração não leu Merquior, autor de livros fundamentais como Formalismo e Tradição Moderna (1974), que antecipou algumas questões estéticas só discutidas na década seguinte, de 1980", observa Castro Rocha. Ele admite que o trânsito do diplomata pelas altas esferas pode ter afastado as novas gerações da sua obra- Merquior foi assessor do chefe da Casa Civil, João Leitão de Abreu (1913-1992), durante a ditadura do general Médici (1905-1985) e um dos ideólogos do governo Collor, ao lado do também diplomata e senador Roberto Campos (1917-2001). "No entanto, é conveniente lembrar que um dos melhores amigos de Merquior foi o marxista Leandro Konder, a quem sempre ajudou, inclusive financeiramente", lembra o organizador da coleção.

De fato, o diplomata, vinculado à corrente liberal - seu último livro é O Liberalismo, Antigo e Moderno (1991)-, não só tinha amigos comunistas como escreveu O Marxismo Ocidental (1987), um de seus livros mais polêmicos. Entre outras coisas, Merquior afirmava (há 25 anos) não ver futuro para o marxismo e decretava como permanente a crise pela qual passava a doutrina - de raízes religiosas, segundo ele, o que provocou escândalo. No livro sobram ainda farpas para o filósofo alemão Habermas, herdeiro da Escola de Frankfurt e um dos mais prestigiados pensadores do marxismo cultural. Em outro livro, A Natureza do Processo (1984), ele chega a arriscar um chocante diagnóstico de Marx, definindo-o como "um caso de esquizofrenia intelectual". O que ele não aceitava no marxismo, segundo disse o ex-ministro Sergio Paulo Rouanet numa mesa-redonda sobre Merquior, era o dogmatismo.

Como revelou Eduardo Portella nesse mesmo encontro, realizado na Academia Brasileira de Letras em 2001, poucos sabem que Merquior teve um "pequeno período lukacsiano", quando escreveu um artigo intitulado Contradições da Vanguarda, que deve figurar no livro dedicado aos textos inéditos do diplomata. Até mesmo no livro Arte e Sociedade em Marcuse, Adorno e Benjamin (1969), o segundo a ser lançado pela É Realizações, persiste um "sotaque heideggeriano", segundo Portella, concluindo que não foi Marx que retirou Merquior de Frankfurt, mas Heidegger.

Ao ser transferido para Paris, seu primeiro posto internacional, em 1966, o diplomata foi inicialmente atraído pelo estruturalismo, mas sua independência não permitiu que defendesse a causa. Aluno do antropólogo Lévi-Strauss, Merquior tem alguns livros escritos originalmente em francês e inglês e traduzidos para o português, como Verso e Universo em Drummond (1975), sua tese de doutorado na Sorbonne (de 1972), que será lançada durante a Flip (de 4 a 8 de julho), em Paraty. O organizador Castro Rocha o inclui entre os três mais importantes do diplomata (os outros dois são Razão do Poema, seu primeiro livro, de 1965, e Formalismo e Tradição Moderna). "Estamos revisando outras traduções, pois Merquior era muito cioso de sua obra." Entre os ensaios produzidos quando Merquior servia nas embaixadas do Brasil na Europa estão A Estética de Lévi-Strauss (1977) e Rousseau & Weber (1989), dois estudos de peso que se tornariam obras de referência - inclusive, para a comunidade cultural europeia.

Julia Merquior, filha do ensaísta, revela que, curiosamente, nenhuma editora antes da É Realizações procurou a família para recolocar esses títulos - fora de catálogo há anos - no mercado. "Claro, José Mário Pereira, da Topbooks, publicou muitos títulos, mas era mais a parte literária, direcionada à universidade." Um dos maiores especialistas na obra do amigo, ele republicou, em 1996, entre outros títulos que serão relançados na coleção, De Anchieta a Euclides (1977), e foi convidado pelo organizadora Castro Rocha para organizar os volumes extras com os inéditos e a correspondência de Merquior. Entre os missivistas estão o antropólogo Lévi-Strauss, o poeta Carlos Drummond de Andrade, o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre e o cineasta baiano Glauber Rocha (que lhe pediu uma bolsa para estudar a obra do escritor Oscar Wilde em Londres).

Desde cedo Merquior conviveu com grandes intelectuais brasileiros. Aos 22 anos, foi convidado por Manuel Bandeira para organizar a antologia Poesia do Brasil e, antes, aos 18 anos, já assinava textos no suplemento dominical do Jornal do Brasil - alguns incluídos em Razão do Poema, republicado pela Topbooks em 1996 com contracapa assinada por Antonio Candido, que o classificou entre os maiores críticos que o Brasil já teve, destacando ainda sua capacidade de interpretar textos "sem os reduzir à mecânica formalista".

Além de crítico literário, diplomata, filósofo, bacharel em Direito e membro da Academia Brasileira de Letras, Merquior tinha, a exemplo do organizador de sua coleção, uma paixão imensa por arte. Sua biblioteca, que chegou a ter mais de 10 mil volumes (8.300 comprados pela Fundação Banco do Brasil), abrigava desde os clássicos da Filosofia (Spinoza, seu mentor, em primeiro lugar) até estudos da arquitetura de Buckminster Fuller e da pintura de Poussin, que adorava.

"Lembro dele nos levando (ela e o irmão Pedro, que morreria num acidente de moto) ao museu e como sempre tinha informações sobre os autores dos quadros", diz Julia, alfabetizada em língua inglesa durante os anos em que Merquior serviu na embaixada de Londres. O traço mais característico do pai, segundo a ex-atriz e agora dona de uma empresa de recicláveis, era o humor perene. "Fico imaginando o que ele diria do governo Lula, da Dilma, são perguntas que me faço sempre." Julia garante que o pai ficou muito feliz com a volta das eleições diretas, em 1985, esperança que fez o maior pensador liberal do Brasil abraçar o caminho político após a morte de Tancredo Neves. "Foi o período em que conversamos mais", revela. "Notei que a sua luta era contra ver as coisas de uma maneira só, sendo ele profundo conhecedor da História."

Visto como um direitista pela esquerda, Merquior se definia como um liberal em economia, social-democrata em política e anarquista em cultura. Ele dizia que no Brasil há uma intelectualidade, mas não uma intelligentsia. O modelo histórico que tinha em mente era o dos intelectuais da Europa oriental do século 19, quase párias cuja independência incomodava a sociedade em que viviam. Aqui, os intelectuais, dizia, se organizam em corporação. Um tema que rendeu e ainda rende muita discussão.

FONTE: SABÁTICO/O ESTADO DE S. PAULO

Subversiva :: Ferreira Gullar

A Poesia
Quando chega
Não respeita nada.

Nem pai nem mãe.
Quando ela chega
De qualquer de seus abismos

Desconhece o Estado e a Sociedade Civil
Infringe o Código de Águas
Relincha

Como puta
Nova
Em frente ao Palácio da Alvorada.

E só depois
Reconsidera: beija
Nos olhos os que ganham mal
Embala no colo
Os que têm sede de felicidade
E de justiça.

E promete incendiar o país.