quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Ministro do STF não vê "caça às bruxas"

Marco Aurélio Mello rebate declarações de Márcio Thomaz Bastos, que afirmou em um artigo e sem citar o mensalão, que "a tendência repressiva passou dos limites em 2012"

BRASÍLIA - Após a publicação de artigo do advogado Márcio Thomaz Bastos argumentando que "a tendência repressiva passou dos limites em 2012", o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse ontem que "não há risco de imaginarmos uma época de caça às bruxas".

O ministro disse dar "um desconto grande" no pronunciamento de Thomaz Bastos, por conta de sua atividade como criminalista e devido ao fato de ele ter defendido um dos réus do mensalão. Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais R$ 926 mil em multas por quadrilha, lavagem, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

"Houve pronunciamento da derradeira trincheira da cidadania, que é o Supremo. Quando definimos a condenação, penso que no caso do Salgado não houve divergência significativa, fizemos considerando o que foi apurado", disse o ministro.

Para Mello, Thomaz Bastos teve um papel relevante defendendo o constituinte dele, mas "numa quadra muito ruim" para o advogado em termos de prova no processo, já que, segundo o ministro, a Procuradoria conseguiu comprovar a culpa de Salgado. Thomaz Bastos atacou em um artigo no site Consultor Jurídico a possibilidade de "degeneração autoritária de nossas práticas penais". Ele não citou o mensalão, mas faz várias referências.

Faixa

Também ontem, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi homenageado com uma faixa estendida no calçadão do Arpoador (Zona Sul) pela atuação como relator do processo do mensalão. O admirador anônimo parabenizou Joaquim "e demais ministros que o acompanharam" na condenação da maior parte dos réus. "O povo brasileiro tem orgulho da coragem e vontade de mudar este País", diz a faixa.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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