terça-feira, 6 de novembro de 2012

Valério não precisa de proteção já, diz procurador-geral

O procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou não haver motivo para dar, no momento, proteção especial a Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão.

O presidente do STF, Ayres Britto, disse que revelações dele não levarão à redução de sua pena.

Para procurador, Valério não precisa de proteção imediata

Gurgel afirma não haver "risco iminente" contra o operador do mensalão

Empresário prestou depoimento a duas procuradoras e tenta ingresso em programa de proteção a testemunhas

Flávio Ferreira, Leandro Colon e Fábio Guibu

BRASÍLIA, RECIFE - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que não há motivo para conceder, no momento, proteção especial ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo ele, não há "risco iminente" de atentado contra sua integridade física.

Gurgel disse ainda, em encontro nacional de magistrados em Aracaju, que eventuais revelações dele sobre o mensalão poderão levar a delações premiadas somente em novas investigações.

Valério foi condenado a mais de 40 anos no julgamento do mensalão, que ainda não terminou. Sua defesa enviou, em setembro, um fax ao Supremo dizendo que ele estaria disposto a trazer novos fatos. Em troca, pedia proteção alegando risco de morte.

"A notícia que me chegou dele foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata", disse Gurgel. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar."

Em setembro, Marcos Valério procurou Gurgel dizendo ter novas informações.
Um depoimento foi prestado, segundo a Folha apurou, às procuradoras Cláudia Sampaio -mulher de Gurgel- e Raquel Branquinho. Gurgel não comenta publicamente o depoimento.

A estratégia da defesa de Valério, na avaliação de ministros do STF, é tentar incluí-lo no programa de proteção à testemunha, que o enviaria a lugar não identificado, sob proteção do Estado. A ação não anularia sua condenação, mas abriria brecha para evitar a cadeia.

Indagado sobre declarações de Valério neste depoimento que envolveriam o ex-presidente Lula, Gurgel pediu "cautela" e, falando em tese, disse que esse tipo de manifestação teria que ter ocorrido na fase de inquérito, com apresentação de provas.

A procuradora Raquel Branquinho disse, via assessoria da PGR, que não se manifestaria sobre o depoimento. Cláudia Sampaio não foi localizada pela assessoria.

Também ontem o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que eventuais revelações de Valério não terão influência sobre possível redução de sua pena.

O ministro, que participou à tarde de uma solenidade em Recife, disse que uma redução só é "viável" por critérios técnicos. "No plano das possibilidades, é viável." Segundo ele, "tudo é possível" no ajuste final das penas.

Mais tarde, no encontro de Aracaju, ele falou sobre corrupção -principal tema do evento- a magistrados dos 91 tribunais do país.

"Vivemos novos tempos. Um tempo de transparência, um tempo mais republicano, um tempo de compromisso mais forte, mais vivo, do Poder Judiciário com a ética, com o civismo e com a democracia", afirmou o ministro em seu discurso.

Fonte: Folha de S. Paulo

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