Resultado do julgamento poderá ser proclamado por Joaquim Barbosa
BRASÍLIA - Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o
cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, após a interrupção
na semana passada para viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, que foi à
Alemanha para tratamento de saúde. Até agora, o tribunal contabilizou a pena de
Marcos Valério e parte da pena de Ramon Hollerbach, um de seus ex-sócios. Em
seguida, serão definidas as punições para Cristiano Paz e Rogério Tolentino,
também ligados a Valério. A expectativa é de que a pena do ex-ministro da Casa
Civil, José Dirceu, fique para o final.
A polêmica sobre a dosimetria surpreendeu inclusive os ministros do STF. Não
há previsão de conclusão do julgamento. No entanto, restam apenas quatro
sessões até a aposentadoria do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O mais
provável é que o resultado seja proclamado por Barbosa, que assume o cargo no
dia 22.
Após a definição de todas as penas, o ministro Marco Aurélio Mello promete
questionar no plenário a forma como foram feitas as contas. Ele defende que não
sejam somadas as penas atribuídas a cada um dos crimes cometidos, mas que seja
aplicada a regra da continuidade delitiva.
Após o julgamento, os ministros terão 60 dias para redigir o acórdão, que só
deve ficar pronto no próximo ano. As ordens de prisão, confirmadas as
condenações, só devem ser expedidas após o julgamento desses recursos.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário