Advogados de Dirceu e Salgado querem que plenário do STF se manifeste sobre
decisão de Joaquim Barbosa
BRASÍLIA - Dois advogados de condenados no processo do mensalão recorreram
da decisão do relator, Joaquim Barbosa, de determinar o recolhimento dos
passaportes dos 25 réus considerados culpados. Os advogados do ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado
querem que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolva a questão.
Caberá a Barbosa decidir se julga os recursos sozinho, ou se os submete à
apreciação dos colegas.
Os dois condenados que questionaram o recolhimento dos passaportes
entregaram seus documentos dentro do prazo. Diante de um pedido feito pelo
Ministério Público Federal, Barbosa determinou no dia 7, por liminar, a
apreensão dos passaportes de todos os condenados. O prazo terminou na última
terça-feira. Três réus não entregaram o documento ao STF.
Um deles, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), primeiro alegou que não
tinha sido intimado pessoalmente da decisão. É que o relator publicou a liminar
no Diário de Justiça para o conhecimento de todos os condenados. Após
esclarecido o ponto, o deputado decidiu entregar o passaporte ao presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele argumentou que, como o passaporte era
diplomático e havia sido outorgado pela Câmara, caberia à Casa reter o
documento.
O operador do mensalão, Marcos Valério, e o ex-deputado federal Bispo
Rodrigues (PL-RJ) informaram que não detinham mais os passaportes, porque os
documentos já haviam sido entregues à Justiça em razão de outros processos. O
de Valério foi entregue em 2005 e o de Rodrigues, no ano seguinte.
Na quarta-feira, o advogado Marcelo Leonardo, contratado por Valério,
entregou outro passaporte ao STF. Isso porque o que fora entregue à Justiça
estava vencido e seu cliente tirou outro documento em seguida. O advogado de
Bispo Rodrigues, Marcelo Bessa, enviou ao STF um passaporte diplomático antigo,
do período em que seu cliente exercia mandato parlamentar.
Na semana passada, Dirceu tinha usado seu blog para atacar a decisão de
Barbosa de recolher os passaportes. Para Dirceu, trata-se de "puro
populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não
condenados, uma vez que o julgamento não acabou, e a sentença não transitou em
julgado".
Dirceu provocou Barbosa, sem citar seu nome, ao dizer que apenas no
absolutismo real um ministro encarna o Judiciário e que só em ditaduras um
ministro encarna a nação ou o povo. No despacho em que determina o recolhimento
dos passaportes, sem citar nomes, Barbosa criticou o comportamento
"incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que
deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por
acusações de rara gravidade".
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário