sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Revisor absolve Dirceu, mas três já o condenam


Lewandowski diz que provas contra petista não passam de ‘ilações’; colegas criticam e veem contradição em seu voto


O revisor do mensalão no Supremo, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição de José Dirceu do crime de corrupção ativa. Para ele, as acusações do Ministério Público contra o ex-ministro da Casa Civil não passam de “ilações" e "conjecturas”.



Lewandowski chegou a dizer que Dirceu pode até ter sido o “mentor da trama”, mas ressalvou que as provas existentes no processo do mensalão não o fizeram concluir dessa forma.



Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux seguiram o relator do caso, Joaquim Barbosa, e votaram pela condenação de Dirceu. Eles argumentam que o petista foi o responsável pela compra de apoio de congressistas.



Quatro ministros que ainda não votaram questionaram os argumentos do revisor, indicando que devem concordar com a denúncia.



Três ministros já condenaram José Genoino, e quatro, Delúbio Soares.


Revisor inocenta Dirceu e é contestado por colegas

Lewandowski vota pela absolvição, mas Rosa Weber e Luiz Fux condenam

Ministro afirma que acusações apresentadas contra ex-chefe da Casa Civil são apenas "ilações" e "conjectura"

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por entender que as acusações contra ele não passavam de "ilações" e "conjectura", mas ficou isolado ontem.

Outros dois ministros, Rosa Weber e Luiz Fux, seguiram o relator do caso, Joaquim Barbosa, e condenaram Dirceu pelo crime de corrupção ativa, dizendo que o petista foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.

Até o esquema do mensalão ser revelado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB) à Folha, em 2005, Dirceu era o mais poderoso ministro de Lula, coordenador da campanha presidencial em 2002 e ex-presidente do PT.

Outros quatro ministros fizeram apartes para contestar Lewandowski e corrigir detalhes do processo citados por ele, indicando que devem concordar com os argumentos da acusação.

Lewandowski chegou a dizer que Dirceu poderia até ser o "mentor da trama", mas afirmou que as provas existentes no processo não o deixavam concluir desta forma.

"O Ministério Público não encontrou por mais que procurasse uma prova sequer contra Dirceu", disse. "São suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório."

Segundo o revisor, as alegações de Roberto Jefferson contra Dirceu não podem ter peso para condená-lo, por se tratar de "inimigo figadal".

Lewandowski também criticou o uso da chamada teoria do domínio do fato, segundo a qual uma pessoa pode ser condenada por um crime por controlar as circunstâncias em que ocorreu, mesmo sem ter executado o crime.

Para Lewandowski, a teoria só poderia ser usada em casos excepcionais, como épocas de guerra. Mas os dois ministros que votaram depois do revisor recorreram à teoria para justificar seus votos.

"Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio, sozinho, teria comprometido o PT com dívida de R$ 55 milhões, repassando metade a parlamentares", afirmou Rosa Weber. "Ele teria sido uma mente privilegiada. E eu digo isso com a maior tristeza na minha alma."

A ministra foi interrompida por Ayres Britto: "Ele não faria carreira solo". Fux disse ser "evidente" que o ex-ministro figurava como o "articulador político desse caso, até mesmo por sua posição de proeminência no partido e de destaque no governo".

A parcial de 3 votos a 1 se formou também pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino. Ontem, Fux e Weber disseram ser impossível que ele não soubesse do que se passava no partido que dirigia, discordando do revisor que também o absolvera.

Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber e Fux condenaram o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão, e mais três pessoas ligadas a ele.

O julgamento segue na terça-feira.

Fonte: Folha de S. Paulo

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