quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Da diferença entre campanhas e governos – Urbano Patto


Continuamos de olho no julgamento do mensalão, que no momento que escrevo trata da relação dos ativos e passivos. Como em tudo da vida, para uns existirem os outros também existiram e vice-versa.
Apesar disso, tratemos somente de assuntos paroquianos.

Assisti no sábado de manhã o debate entre os candidatos a prefeito de Pindamonhangaba. Em certa altura o tema sorteado para discussão foi cultura, e o candidato do PMDB, Torino e o candidato do P T, Casé abordaram o mesmo assunto: a Praça de Esportes e Cultura, PEC, a ser construída com verba do governo federal, no distrito de Moreira César. O primeiro afirmando que a obra havia sido conseguida pela sua candidata a vice, que é a atual vice e foi Secretária de Relações Institucionais, e o segundo dizendo que a obra teria vindo em função dele ter sido o sub-prefeito do Distrito. Em tempo, participando à época nesses cargos de confiança do atual governo do município, é sempre bom lembrar.

Ambos, é óbvio, estão em campanha, mas não é por isso que devam exagerar na sua versão dos fatos, e o fato em tela é que a obtenção de verbas extraorçamentárias não é resultado do voluntarismo de personagens, por mais influentes que possam ser, mas sim de ações de governo, nesse caso do governo municipal do prefeito João Ribeiro, que nomeia e coordena os Secretários e sub-prefeito.

Nesse caso específico tudo iniciou-se com a definição do local para se pedir a obra, próximo a um grande conjunto habitacional novo, o Liberdade, para dotá-lo de infraestrutra e equipamentos sociais. O mesmo critério utilizado para conseguir para lá, e proximidades, verbas externas para a pavimentação, nova creche, Unidade Básica de Saúde e quadra de esportes e utilizar verbas próprias para um Centro Comunitário e para uma Escola de ensino fundamental.

Tudo isso decorrente de uma decisão estratégica - de governo - de fazer acompanhar a instalação das famílias em bairros novos com infraestrutra e equipamentos suficientes para atendimento das necessidades urbanas. Diferentemente das administrações anteriores - por sinal também representada no debate pelo candidato Vito, do PSDB, que não falou sobre o tema - que não fizeram dessa forma, gerando graves passivos urbanos, somente resolvidos anos depois, no atual governo, a exemplo dos conjuntos Castolira, Arco-íris, Cícero Prado, dentre outros.

Depois das definições estratégicas, há a operação prática desse desejo de conseguir a verba, que só é possível com a ação coletiva de uma organização, embora com todas dificuldades inerentes, e que requer diálogo, coordenação e comando.

Obter a documentação da área escolhida, elaborar projeto e orçamento, obter certidões de regularidade da Prefeitura, garantir contrapartida do município, registrar tudo em sistema próprio, isso para, cumprindo prazos rígidos, pedir e obter a verba. Nesse caso não houve qualquer intermediação política. O pedido foi diretamente no sistema virtual específico do Governo Federal e contatos foram feitos apenas com técnicos do programa.

E, depois de obtida a verba - e para não perdê-la - já com a supervisão e controle da Caixa Federal, fazer ajustes no projeto, preparar edital, licitar, organizar e mobilizar os futuros usuários e setores correspondentes da Prefeitura. Depois ainda há de se fiscalizar a obra e concluí-la, mobiliar e equipar, designar os servidores, inaugurar e, enfim, colocar em funcionamento. Isso, com tudo correndo bem, não demora menos que 2 anos e meio. No mínimo, participam diretamente do processo, além da subprefeitura e da Secretaria de Relações Institucionais, as secretarias de Planejamento, Obras, Assuntos Jurídicos, Finanças, Saúde e Assistência Social, Esportes, Educação e Cultura e o Gabinete do Prefeito.

Julgo importantes esses esclarecimentos primeiro porque participei diretamente nesse trabalho e sei o que estou falando. Segundo, e mais importante, para, didaticamente, tentar dizer ao eleitores que nas campanhas eleitorais, em todos os níveis, pode até haver candidatos milagreiros, superdotados, bem apadrinhados, e coisas que o valham, mas com certeza não há quem assim funcione depois de eleito. Aí não é mais palanque e nem marketing. Tem que saber tomar decisões estratégias, coordenar pessoas, resolver conflitos e fazer a máquina andar. Simples, não é?

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. (Pará esse artigo é bom citar, sou Diretor do Departamento de Contratos e Convênios da prefeitura de Pindamonhangaba). Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

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