UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA
Ministros do STF temem que o julgamento do mensalão só seja concluído em novembro. Eles querem que Ricardo Lewandowski dê seus votos com mais rapidez.
STF teme que mensalão só acabe em novembro
Carolina Brígido, Evandro Éboli
BRASÍLIA Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com o ritmo de julgamento do processo do mensalão. Temem que ele só seja concluído após a aposentadoria do presidente da Corte, Ayres Britto, em 17 de novembro. Com exceção do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, os ministros já se convenceram da necessidade de diminuir o tempo de seus votos, e têm levado no máximo duas horas para se pronunciar sobre cada capítulo. Alguns integrantes do STF reclamam que Lewandowski deveria encurtar suas intervenções, especialmente em temas nos quais concorda com o relator.
- Quem não pode resumir aqui é o relator. O revisor, só se for para divergir. Se for para acompanhar o relator, deveria resumir. Não tenho mais esperança de término do julgamento em outubro. Quando houve essa mudança de concepção (sobre o tamanho dos votos dos ministros), imaginei que terminaria no final de setembro. Mas, hoje, já receio que o ministro Ayres Britto não será o presidente na proclamação do veredicto - disse Marco Aurélio Mello.
O ministro, que está no tribunal há mais de duas décadas, lembra que, antigamente, a praxe era os ministros votarem de improviso. Agora, todos leem votos longos. Ele revelou que, no mensalão, tem votado de improviso:
- Na velha guarda, o relator levava um voto escrito, e os demais votavam de improviso. Agora, não sei qual o milagre que acontece, porque eu não tenho tempo de cuidar nem dos meus processos, mas cada qual leva um voto como se fosse o relator. A sessão fica enfadonha. A turma que chegou talvez sinta necessidade de mostrar serviço. Não estou criticando ninguém, mas precisamos conciliar celeridade e conteúdo.
Um outro integrante da Corte afirma que a celeridade do julgamento depende de Lewandowski. Esse ministro concorda que o revisor deveria resumir seus pontos de vista, especialmente quando segue o relator. A interlocutores, Ayres Britto afirma estar esperançoso sobre o fim do julgamento em meados de outubro. E que, se avançar novembro adentro, não ficará insatisfeito por não proclamar o resultado. Barbosa, que vai suceder Ayres Britto na presidência, nutre esperança de ouvir a proclamação da boca do colega.
- Há grandes chances de terminar bem antes de novembro - diz o relator.
Outro ministro também aposta em meados de outubro para o fim do julgamento. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está otimista:
- É uma previsão difícil. Acredito que leva o mês de setembro. Foi concluído agora o segundo segmento da denúncia e há mais cinco a serem examinados. Deve tomar bastante tempo. É uma causa complexa, com número muito elevado de acusados e, para cada acusado, tem um número elevado de condutas atribuídas pelo Ministério Público. É compreensível que demore, em função de sua complexidade.
Até agora, apenas dois dos sete capítulos do processo foram concluídos: o primeiro levou duas semanas e o segundo, pouco mais de uma semana. A expectativa dos ministros é que o próximo capítulo demande duas semanas, pois estarão em jogo o destino de dez réus. A partir de segunda-feira, serão discutidos os saques feitos em espécie por Marcos Valério e seus aliados no Banco Rural. Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro teve origem no fundo de investimento Visanet e foi gasto com o pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações importantes no Congresso.
Depois dessa discussão, os ministros julgarão capítulos sobre o pagamento do mensalão: os saques efetuados por políticos e aliados no Banco Rural. Em seguida, analisarão as acusações de evasão de divisas. Por fim, o STF vai julgar se houve formação de quadrilha. Nessa parte, estarão na berlinda integrantes do chamado núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Ao final, os ministros votarão o cálculo das penas imputadas a cada um dos acusados.
FONTE: O GLOBO
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