quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Ministro critica Dilma e aliados

Gilmar Mendes demonstra insatisfação com as notas divulgadas pela presidente e por governistas sobre o julgamento

Helena Mader

Diante de críticas de partidos da base aliada ao julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes saiu ontem em defesa da Corte e rebateu os argumentos de que o Supremo estaria sendo pressionado a condenar políticos sem provas. Ele também comentou a nota divulgada pela presidente Dilma Rousseff, em que ela demonstrou insatisfação por ter sido citada pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Para Gilmar Mendes, não há politização no julgamento e as votações seguem o trâmite normal do STF, com base em provas colhidas na instrução.

A nota dos partidos, divulgada na última quinta-feira, foi assinada pelos presidentes do PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB. No documento, eles repudiam uma suposta tentativa de dirigentes do PSDB, DEM e PPS de "comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". No fim da nota, os representantes da base aliada comentam sobre o julgamento. "Quando pressionam a mais alta Corte do país, o STF, estão preocupados em fazer da Ação Penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula."

Para o ministro Gilmar Mendes, "as pessoas que firmaram essa nota estão distantes da realidade". Ele não gostou da insinuação de que o julgamento conduzido pelos integrantes do STF foi politizado. "Vocês viram alguma politização nesse julgamento? Vocês viram alguma partidarização?", questionou Gilmar Mendes, em conversa com jornalistas na tarde de ontem. Para ele, "basta ver as referências que fizeram a dados históricos, a 1954, a 1964" para constatar que os autores da nota estão equivocados.

O documento diz que a oposição "não hesita em golpear sempre que seus interesses são contrariados". "Assim foi em 1954, quando inventaram um mar de lama para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o país a 21 anos de ditadura", diz um trecho da nota, questionado pelo ministro Gilmar Mendes.

Sobre a carta divulgada na última sexta-feira pela presidente Dilma, Gilmar afirmou que o depoimento prestado por ela, quando ainda era ministra da Casa Civil, não tem nenhum valor especial no processo. Depois que o ministro Joaquim Barbosa citou o depoimento judicial de Dilma, a presidente veio a público para explicar o contexto em que prestou as declarações. "Imagina se cada vez que o tribunal se debruçar sobre depoimentos tiver que buscar a interpretação autêntica do depoente? O que isso representaria?", questionou Gilmar Mendes. Para ele, o depoimento prestado por Dilma como testemunha de defesa e mencionado por Barbosa "é apenas um acidente nesse processo, não tem o menor significado no contexto geral".

O ministro reconheceu que o caso do mensalão é extremamente difícil, mas lembrou que existe uma vastidão de provas. "O depoimento dela (Dilma) vale tanto quanto todos os outros", acrescentou Gilmar Mendes. "Agora isso vai anular o julgamento? Diante da vastidão de provas existentes? É um caso extremamente difícil, o que gera esse tipo de anomalia."

Fonte: Correio Braziliense

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