Ministros marcam início do julgamento para 1º de agosto e expectativa é de que veredicto saia em setembro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal marcaram para 1º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo Lula. Até 14 de agosto, o STF realizará sessões diárias para ouvir a acusação e a defesa dos 38 acusados. A partir do dia 15, começarão os votos dos ministros. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair em setembro, a um mês da eleição municipal, o que contraria líderes partidários. Recentemente, o ex-presidente Lula envolveu-se numa polêmica com o ministro do STF Gilmar Mendes, que o acusou de tentar intimidá-lo para garantir que o processo não fosse julgado no período eleitoral. Lula nega.
Supremo começa a julgar mensalão em 1º de agosto
Expectativa é de que o julgamento seja concluído em setembro; ministros da Corte devem se reunir três vezes por semana para seguir cronograma
Mariângela Gallucci
BRASÍLIA - Durante sessão administrativa realizada ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1.º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair às vésperas da eleição municipal.
Até 14 de agosto, a Corte realizará sessões diárias de cinco horas para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15, começarão a ser revelados os votos dos ministros do STF.
Mas o início do julgamento em 1.º de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a ação e a expectativa é de que libere o processo para votação até o fim deste mês, conforme adiantou ao Estado. Lewandowski não participou da sessão administrativa de ontem, mas sua assessoria confirmou que ele devolverá a ação em junho. Neste caso, o julgamento poderá ocorrer em agosto.
A decisão do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideranças petistas, entre as quais Lula, que não queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa polêmica sobre o tema, após se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.
Mendes disse que Lula tentou intimidá-lo para garantir que o processo não fosse julgado durante o período eleitoral. Segundo o ministro, Lula seria a central de divulgação de boatos que teriam o objetivo de "melar" o julgamento do mensalão.
Se o julgamento de fato começar em agosto, a expectativa é de que seja concluído em setembro. Após as sessões diárias para ouvir a acusação e as defesas, o tribunal passará a se reunir a partir de 15 de agosto três vezes por semana (segundas, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.
Incertezas. Não é possível precisar quando o tribunal concluirá o julgamento e se os 38 acusados ou parte deles serão ou não condenados. Os ministros não têm limite de tempo para dar o voto e eventuais incidentes poderão ocorrer.
O começo do julgamento em agosto poderá fazer com que o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No início de setembro, o ministro Cezar Peluso se aposentará compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal há a expectativa de que ele o deixe no recesso de julho.
Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Após a indicação, o escolhido tem de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado também tem de votar a indicação. Somente depois desse ritual é que a posse pode ser marcada.
Outra dúvida no julgamento é o papel do ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta pressões dos dois lados (de quem é a favor da sua participação e de quem é contra). Recentemente ele disse que só decidirá se participa ou não do julgamento quando o processo for liberado para votação.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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