Mês após mês, a cantilena não muda: o governo bateu novo recorde de arrecadação de impostos. De tão repetitiva, a notícia já nem merece tanto destaque dos jornais, mas o apetite da gestão petista pelo dinheiro do contribuinte pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Agora, até os investimentos estão sob ameaça.
Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 71,9 bilhões. Mais uma vez, um recorde para o mês, com crescimento de 5,91% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2011.
Isso significa que o governo vê suas receitas tributárias crescerem a um ritmo cerca de duas vezes maior do que o da economia em geral. Ou seja, para cada passo que o PIB brasileiro consegue dar, o leão, sempre mais veloz, anda dois. Assim não há quem dê conta.
Nos dois primeiros meses do ano, nada menos que R$ 174,5 bilhões já foram parar nas burras do fisco em Brasília. Haja grana. Significa dizer que, a cada dia de 2012, útil ou não, pingaram R$ 2,9 bilhões no cofrinho da Receita. Dá para imaginar quanto dinheiro é isso?
Na divulgação dos resultados, ontem, a Receita ressaltou que caiu a arrecadação de setores com a indústria. É verdade. Mas, em contrapartida, cresceu, e muito, o que o leão comeu dos salários dos brasileiros: a alta foi de 16,5% em fevereiro.
Morder os assalariados é, aliás, uma tônica da sanha tributária petista: desde 2002, o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - passou de R$ 45 bilhões para R$ 91 bilhões, conforme levantamento divulgado por O Globo há um mês. Como a média geral subiu um pouco menos (72%), os impostos passaram a pesar mais sobre os trabalhadores do que sobre os demais contribuintes.
Os cálculos oficiais a respeito da carga tributária global de 2011 ainda não foram divulgados. Mas a trajetória é clara: houve novo aumento, com cerca de 35% de toda a riqueza produzida no país sendo devorada pelo leão, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nada menos que R$ 1,5 trilhão foram pagos em impostos pelos brasileiros no ano passado.
O governo diz que, neste ano, o ritmo de crescimento da arrecadação deverá cair em relação a 2011. Ótimo. Mas, ainda assim, trabalha-se com a hipótese de uma expansão real (isto é, acima da inflação) na faixa de 6%, muito superior às previsões para o PIB. Que sentido há neste aumento constante da carga?
Diante disso, surpreende que o governo Dilma Rousseff comece a falar em aumentar a tributação até mesmo de investimentos produtivos, como informa hoje O Estado de S.Paulo. Novamente, como forma de conter o câmbio, o Ministério da Fazenda estuda sacar sua arma de um tiro só: planeja aumentar o IOF sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda.
Com isso, a cobrança do tributo passaria a incidir no ingresso de receitas de exportação, em financiamentos de longo prazo e até mesmo sobre investimentos estrangeiros diretos - ou seja, aqueles recursos direcionados ao aumento da produção. De quebra, a medida contribuiria para engordar ainda mais a arrecadação federal, tão combalida...
"A proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro", informa o jornal.
Parece um disparate pensar numa medida como esta no momento em que a maior fragilidade do país é a falta de investimentos que lhe sustentem o crescimento. Os empreendimentos públicos praticamente não existem e os privados são sufocados pela irracional estrutura de custos vigente no Brasil, na qual a carga tributária é elemento central. Mas o governo do PT parece pretender que as garras do leão deem aos investidores estrangeiros a mesma sensação que os brasileiros experimentamos todos os dias: a de assalto.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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