domingo, 18 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Jürgen Habermas: Democracia

Querem estender o federalismo do Tratado de Lisboa em uma gestão intergovernamental pelo Conselho Europeu. Tal regime possibilitará transferir os imperativos dos mercados aos orçamentos nacionais sem legitimação adequada, usando ameaças e pressões para obrigar parlamentos esvaziados de poder a pôr em vigor acordos informais e sem transparência. Os chefes de governo transformarão o projeto europeu no seu oposto. A primeira democracia transnacional se tornará em um arranjo para exercer uma espécie de governo pós-democrático, particularmente eficaz por ser disfarçado.

Um pouco depois de 2008 entendi que o processo de expansão, integração e democratização não progride automaticamente por necessidade interna, é reversível. Pela primeira vez na história da União Européia, experimentamos de fato um desmantelamento da democracia. Eu não pensava que isso fosse possível. Se o projeto europeu falhar, quanto tempo levará para voltar ao status quo? Lembre-se da Revolução alemã de 1848( a Primavera dos Povos) quando fracassou, precisamos de cem anos para recuperar o mesmo grau de democracia de antes."

Jürgen Habermas, filósofo alemão. Um continente à deriva. Carta Capital, pág. 55. nº 677 de 21/12/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo acena com corte de impostos
Corrupção: recursos garantem impunidade
Entre Angola e Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Omissão na Caixa pode dar prejuízo de R$ 1 bi
Mantega diz que país aumentará defesa comercial

O ESTADO DE S. PAULO
Brasil chegou ao fundo do poço e já saiu, diz Mantega
Sem sinal: A última fronteira do celular
Mac Margolis: Presos políticos bolivianos

CORREIO BRAZILIENSE
As vidas que o trânsito tira todos os dias
Congresso gasta você paga
Entre Brasília e o entorno, um abismo de pobreza

ESTADO DE MINAS
As muitas minas

ZERO HORA (RS)
Diploma que vem com emprego
A mão de Dilma no Rio Grande

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Com lei seca e sem táxi
Cuidado com o IR ao negociar imóvel

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Corrupção: recursos garantem impunidade

Um arsenal de recursos judiciais é a principal arma para deixar impunes os crimes de corrupção no setor público. O Brasil tem 15 mil ações contra servidores públicos por conduta desonesta e enriquecimento ilícito. Mas poucos são os julgamentos desse tipo de crime: apenas 1.100 tiveram sentenças definitivas em 2010, e são raros os processos encerrados com menos de 10 anos, informa José Casado.

O preço da impunidade

Corrupção cresce, mas a Justiça é lenta e o país só recupera 15% do dinheiro desviado

José Casado

Cada vez mais curtas, as tangas vermelhas e azuis incomodavam o prefeito. Ele tentou proibir as "cunhãs" da Ópera do Boi. Fracassou. E resolveu insistir na guerrilha por outros meios: "Promiscuidade!", "Devassidão!" - protestou em cartazes espalhados pelas esquinas ao final de cada junho, quando turistas e nativos fazem coro aos levantadores de toadas no Bumbódromo de Parintins, na ilha fluvial de Tupinambarana, sobre o Rio Amazonas.

Empreiteiro de profissão, Carlos Alberto Barros da Silva, o prefeito "Carlinhos da Carbrás", desaparecia nos dias de festa, deixando saudações ao "Senhor dos Exércitos" como único provedor do erário municipal. E só prestaria contas a "Ele" - anunciava. Acabou apeado da prefeitura, por impeachment, quando faltou merenda nas escolas e descobriu-se que o caixa municipal estava zerado. Uma investigação do Tribunal de Contas revelou: "Carlinhos" havia transferido todo o dinheiro da merenda dos alunos para contas privadas. Isso aconteceu em 1998.

Na segunda-feira passada, depois de 13 anos, a promotoria do Amazonas resolveu processá-lo e tentar recuperar R$4,3 milhões subtraídos dos cofres de Parintins - dinheiro suficiente para alimentar 16 mil alunos durante dois anos. Os promotores sabem que chances são mínimas. Aos 67 anos, o ex-prefeito não corre risco de prisão. Pode envelhecer confortavelmente batalhando nos tribunais, se usar o arsenal de recursos judiciais disponível para a defesa.

Existem 15 mil casos similares em andamento no Judiciário (7.607 nos tribunais federais e superiores e outros oito mil nas cortes estaduais). São ações cíveis para reparação ao Estado por conduta desonesta na função pública, com enriquecimento ilícito. Processos por "improbidade administrativa", no jargão jurídico.

São poucos os julgamentos desse tipo de crime: no ano passado foram 1,1 mil casos com sentenças definitivas. Os juízes ficaram mais tempo analisando recursos e apelações - 28 mil nos demais processos por improbidade, informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pelos tribunais até agosto.

Muito mais difíceis de concluir são os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, em geral indissociáveis quando a fraude é contra o Estado. Raros são os processos encerrados em menos de uma década, com sentença definitiva. É o oposto do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a sentença de um caso de fraude contra o Estado e o sistema financeiro pode sair em menos de um ano. Aconteceu com o ex-banqueiro Bernard Madoff. Aos 71 anos, ele foi condenado a um século e meio de prisão por lavar dinheiro e falsear balanços numa pirâmide financeira de US$63 bilhões, na qual tinha sócios no mundo todo, incluindo investidores cariocas (no fundo Fairfield Greenwich).

No ano passado os tribunais brasileiros produziram apenas 416 sentenças definitivas em crimes de corrupção e 547 em casos de lavagem de dinheiro - cerca de 10% da média anual da Justiça americana.

As estatísticas judiciais confirmam o senso comum sobre a impunidade no país, captada em pesquisas de opinião como as da Transparência Internacional. Da última, o Brasil emergiu mais parecido com Ruanda, nos Grande Lagos africanos, e Vanatu, na Melanésia, do que com os vizinhos Chile e Uruguai.

Corrupção é mito na Justiça de Brasília

Existem 5.354 processos criminais por corrupção em andamento nos tribunais superiores, federais e estaduais. Num país com mais de dez milhões inscritos na folha da União, de estados e prefeituras, significa um processo por grupo de mil servidores. Na média, foram abertos 15 novos casos por dia durante o ano passado. A maior parte (60%) começou na Justiça estadual e teve como réus ocupantes de cargos médios da administração pública.

Políticos e altos burocratas são absoluta minoria -- reflexo do predomínio de influência das elites estaduais. Em Rondônia, por exemplo, um ex-senador do PMDB, Mário Calixto, coleciona 146 processos e várias condenações, inclusive por corrupção. Certa vez foi preso. Por 45 dias.

Juntos, os tribunais dos estados mais ricos (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) têm apenas 801 processos por corrupção em andamento. Em contraste, o Rio Grande do Sul sozinho mantém 579, o que sugere menor tolerância com a impunidade. Em São Paulo, os casos em tramitação são poucos (17) e os julgamentos raros (houve um no ano passado). Em compensação, proliferam recursos: média de 315 para cada processo.

Corrupção é mito em Brasília, se a referência for o Judiciário local: somente 50 casos estão em andamento. E não existe em Roraima, onde há apenas dois processos. Amazonas tem seis; Acre, nove; e Goiás, 34.

O Rio mantém 106 inquéritos judiciais e ações penais por crime de corrupção. É pouco, admite Manoel Rebêlo, presidente do Tribunal de Justiça, que explica:

- Reduzimos para 80 dias o tempo médio entre o início e o julgamento de um processo. É a melhor média do país. Em São Paulo leva-se dois a três anos entre o protocolo e a chegada à mesa do juiz.

Acrescenta: - A verdade é que temos uma quantidade infindável de recursos processuais. E, é bom lembrar, foi o Legislativo que permitiu isso.

É uma visão realista, para aqueles que trabalham no resgate do dinheiro público desviado. Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, anda comemorando um recorde: nos últimos 12 meses, a média de êxito nas ações de recuperação foi de 15% dos casos julgados, somando R$330 milhões - há quatro anos, era de apenas 1%. A cada discurso, faz o mesmo desabafo:

- É quase impossível, hoje, ver um processo condenatório chegar ao fim no Brasil. Um bom advogado pode impedir, por dez ou vinte anos, uma sentença condenatória. E são justamente os criminosos engravatados - não é o criminoso comum - que podem pagar os melhores advogados.

Os registros da Controladoria são eloquentes. A corrupção foi motivo de 56% das demissões punitivas realizadas pelo governo federal nos últimos oito anos. De janeiro a novembro foram expulsos 311 servidores - um por dia -, a maioria nos ministérios da Previdência, Educação, Justiça, Fazenda e Saúde.

Esforços de depuração são perceptíveis no Judiciário. Semana passada, o Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz Francisco Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), por suspeita de receber propina. E determinou inspeções extraordinárias em tribunais de 22 estados para apurar "movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores" detectadas pelo serviço federal de inteligência financeira. Certamente vai ser necessário muito mais para mudar a percepção coletiva de impunidade.

FONTE: O GLOBO

'Meninos superpoderosos', os preferidos de Dilma

Gerson Camarotti, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Predomina nos corredores e nos bastidores do governo em Brasília a informação de que é marcada pelo atrito quase constante a relação da presidente Dilma Rousseff com a maioria de seus ministros. Mas há um grupo que se destaca pela proximidade e afinidade que conquistou com Dilma. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é um dos expoentes desse grupo. O comportamento da presidente em relação às suspeitas que pesam sobre as consultorias milionárias do ministro, reveladas pelo GLOBO, reforça o tamanho do seu prestígio no Planalto.

Quase um ano após a posse e muitas crises políticas depois, os ministros apontados como os mais influentes no Planalto são os que menos sofrem as consequências do descontentamento da presidente no dia a dia. Porém, mesmo eles, em alguns momentos, costumam receber broncas presidenciais.

Nesses quase 12 meses de governo Dilma, alguns deles são traídos pela vaidade e até vendem uma proximidade e cumplicidade acima da realidade. Mas é fato que conquistaram a confiança de Dilma uma trinca de ministros apelidados de "meninos superpoderosos": além de Pimentel, Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

Com Pimentel, conversas sobre o governo

Ministros da Saúde e da Integração Nacional vêm ganhando espaço

Um novato em Brasília, o ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB), que até agora tem apresentado um estilo discreto, também vem ganhando pontos no Planalto. Outro que tem agradado é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mas os dois não são considerados do grupo dos mais próximos.

De todos, Pimentel já era o mais próximo por ter convivido com Dilma na época da luta contra a ditadura. A primeira crise envolvendo Pimentel - a que tomou conta da campanha de Dilma, quando foi realizado um dossiê contra o candidato tucano José Serra - não a afastou de Pimentel. E na crise atual, pelo menos até agora, a presidente continua fiel ao amigo mineiro.

Pimentel acompanhou a presidente em praticamente todas as viagens e, até antes do caso das consultorias, era consultado por ela em assuntos importantes. Em Nova York, em setembro, por exemplo, Dilma discutiu em vários momentos com Pimentel o tom do discurso que faria nas Nações Unidas.

Ele tinha longas conversas com ela sobre questões políticas e era também conselheiro de problemas cotidianos. Na mesma viagem a Nova York foi Pimentel quem sugeriu o lugar do almoço, num bistrô francês, e um dos poucos que a acompanharam na visita aos museus.

Mercadante é cotado para assumir Educação

Outro ministro que ganhou a confiança de Dilma foi Aloizio Mercadante. Na última viagem à África, em outubro, Dilma sentiu falta de Mercadante e, na última hora, mandou incluí-lo na comitiva, obrigando-o a alterar toda a sua agenda. A afinidade dos dois cresceu também na avaliação sobre a condução da política econômica.

A proximidade com Mercadante cresceu tanto que, durante o processo de substituição do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, Dilma chegou a alertá-lo que ele era uma opção reserva. Logo depois, foi confirmada a nomeação de Celso Amorim. Agora, é citado nas rodas políticas como o preferido para substituir Fernando Haddad no Ministério da Educação.

Também tem conquistado pontos com a presidente o ministro Gilberto Carvalho. Apontado inicialmente como uma espécie de "olhos e ouvidos" do ex-presidente Lula, Gilberto ganhou a confiança da presidente ao longo desses primeiros meses. Tanto que ela o tem escalado cada vez mais para missões especiais.

Durante a crise que culminou com a queda do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, Gilberto foi o principal interlocutor do Planalto junto ao PCdoB. Ele também mantém um contato permanente entre Dilma e Lula.

Já o ministro Fernando Bezerra, apesar de não ser do círculo íntimo, ganhou a admiração de Dilma na primeira crise de governo, quando houve a tragédia na Região Serrana do Rio. Segundo aliados, o titular da Integração aprendeu rapidamente a se adaptar ao padrão Dilma e passou a ser mais discreto. O oposto do perfil de sua carreira na política pernambucana, onde sempre teve muita visibilidade.

FONTE: O GLOBO

A Bolsa Fiemg vale o IPI de 10 mil armários:: Elio Gaspari

A Bolsa Consultoria que o ministro Fernando Pimentel recebeu em 2009 da Federação das Indústrias de Minas Gerais (R$1 milhão por nove meses de sabe-se lá o quê) teve pelo menos uma utilidade: jogou luz sobre a contabilidade e a conduta do sindicalismo patronal de Pindorama. O então presidente da Fiemg, Robson Andrade, mimou o ex-prefeito de Belo Horizonte recorrendo ao cofre das contribuições compulsórias tomadas às empresas com base nas suas folhas de pagamento. Em 2009 o chamado Sistema S arrecadou R$12,7 bilhões, valor semelhante ao custo do Bolsa Família. A arca do seu ramo industrial ficou com R$2,9 bilhões.

Andrade, atual titular da Confederação Nacional da Indústria, preside a Orteng, uma empresa de equipamentos e sistemas estabelecida no Centro Industrial de Contagem, com 1.500 empregados e vendas acima de R$400 milhões em 2009.

Entre as muitas, e desconexas, explicações dadas pelo doutor, houve uma que poderia liquidar a questão: "O Pimentel, na época, também fez, a pedido da federação da indústrias, uma série de palestras nas regionais. Ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira."

Beleza. A Fiemg mostra a planilha das palestras, Pimentel mostra sua agenda, chega-se ao valor de cada fala, e quem insistir no assunto estará perseguindo o ministro.

O repórter Thiago Herdy foi atrás dessa conta. Procurou as dez regionais, e nenhuma conseguiu dizer quando Pimentel fez sua palestra. Achou só uma fala, em Contagem, organizada pela Federação. Procurado para esclarecer o mistério, o atual presidente da Fiemg pediu tempo "para pensar" e calou-se. A CNI disse o seguinte: "A Diretoria de Comunicação informa que todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados."

Dados, foram, mas não esclarecem coisa alguma. A resposta foi arrogante e mistificadora. Coisa de quem se julga no direito de não dar satisfações a respeito do que fez com o dinheiro alheio.

Se Robson Andrade tivesse dado a Pimentel R$1 milhão da caixa da Orteng, poderia dizer que isso não é da conta de ninguém, mas deu um dinheiro que foi compulsoriamente arrecadado à custa do trabalho alheio, tanto de empregadores como de empregados.

Um milhão de reais por nove meses de contrato equivalem a R$111 mil por mês. Grosseiramente, esse é o valor mensal da soma de todos os tributos e contribuições que uma empresa média, com algo como 30 a 50 funcionários, paga à Viúva.

As indústrias dão ao Sistema S uma contribuição de 2,5% sobre o valor de suas folhas de pagamento. Para gerar o dinheiro da Bolsa Consultoria de Pimentel, precisa-se de uma folha mensal de R$4,4 milhões. O doutor embolsou o equivalente à contribuição compulsória de uma indústria que emprega mil trabalhadores com salários de R$4.400.

Distribuir o dinheiro alheio é coisa velha, mas o doutor Robson Andrade tem mais interesses na agenda. No mesmo dia em que foi revelada a inconsistência da teoria das palestras, a CNI divulgou o conteúdo de uma entrevista coletiva na qual diz que ele apontou gargalos que inibem a competitividade da indústria brasileira e destacou a "legislação trabalhista cara e anacrônica". Andrade defende cortes de tributos na produção de bens de capital, eletroeletrônicos, têxteis e moveleiros. Sindicalista patronal moderno é assim: corte-se tudo, menos as contribuições para o Sistema S, nem se pretenda olhar como esse dinheiro é gasto nas federações, ou perguntar como se concedem as Bolsas Consultoria.

Admita-se que a Viúva resolva zerar o IPI dos móveis. Sem o imposto, um guarda-roupas Santos Andirá, que a Casas Bahia vende a R$999,90, poderia sair por R$900. A ideia é ótima e já funcionou. Estimulando-se o consumo, assegura-se a produção, e garantem-se empregos. Com a Bolsa Consultoria de Pimentel, a Fiemg gastou, num só emprego, ervanário equivalente ao que a Viúva arrecada com o IPI cobrado na venda de dez mil guarda-roupas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Marina diz que a crise não é culpa de Dilma

Juliana Cipriani

A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada ao Palácio do Planalto, isentou a presidente Dilma Rousseff (PT) da crise estrutural vivida por seu governo, que já teve de trocar sete ministros em menos de um ano de governo. Em Belo Horizonte para lançar o Movimento Nova Política, com a presença de políticos de vários partidos, ela avaliou que a corrupção é um problema da sociedade.

"Não era um problema do governo Lula, Fernando Henrique, Itamar ou Sarney nem é da Dilma. É um problema nosso. Enquanto se achar que é um problema da Dilma vai ter corrupção", afirmou. Para a ex-senadora, líder do movimento, é preciso mobilização da sociedade. "São os mais de 20 mil jovens que foram para a praça no 7 de setembro sem ser convocados por nenhum partido ou liderança sindicato dizer que não querem corrupção. Se isso engrossar aos milhões, com certeza a gente não vai mais ter corrupção", afirmou.

Responsável por levar a última eleição para uma disputa de segundo turno e, lançada no evento candidata em 2014 pela ex-presidenciável Heloísa Helena (PSOL), Marina disse não saber se voltará a ser candidata à Presidência. Também afirmou que o movimento para discussão política não necessariamente levará à criação de um novo partido. "É uma questão que vai se colocar lá na frente", disse. Um dos articuladores em Minas, o ex-candidato ao governo Zé Fernando (PPS), disse que serão criados coletivos do movimento nos municípios e que eles vão apoiar candidatos que se identifiquem com o projeto de desenvolvimento sustentável.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Sindicalistas com saudade da era Lula

Estranha ao ambiente sindical, Dilma Rousseff dispensa pouco tempo para receber trabalhadores

Paulo de Tarso Lyra

Não são apenas os políticos que reclamam do tratamento diferenciado recebido da presidente Dilma Rousseff em comparação ao antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Os sindicatos também lamentam que os dias não são mais tão fáceis como antigamente. Acostumados com os paparicos de um ex-líder sindical, que conhecia os sindicalistas pelo apelido, perguntava pelos filhos e netos e ainda "marcava uma cachacinha para o fim de semana em São Bernardo", os dirigentes das Centrais tiveram que se acostumar com uma relação protocolar e com uma pauta que desagrada a classe sindical. "Durante o governo Lula, algumas questões mais delicadas foram deixadas de lado", reconheceu o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Uma dessas questões delicadas que Lula escondeu nos escaninhos de Brasília e que foi ressuscitada por Dilma é o projeto que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Os sindicatos são contra e conseguiram adiar a votação para o próximo ano. Alterações na relação com servidores públicos sempre provocam desgastes. "Nosso pior momento foi, sem dúvida, quando o presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de reforma da Previdência, em 2003. Depois, as coisas se estabilizaram", completou Quintino.

Os atritos com Dilma começaram logo no início do mandato, quando sindicatos e o Planalto discutiam a política de reajuste do salário mínimo. Os sindicalistas defendiam um aumento maior do que o previsto pela regra — inflação mais crescimento do PIB de dois anos antes —, justificando a estagnação da economia em 2009. Não deu certo e o valor do mínimo ficou em R$ 545.

Este ano também foi difícil para as campanhas salariais do funcionalismo. No café da manhã com jornalistas na última sexta-feira, a presidente Dilma lembrou que as dificuldades econômicas internacionais impediram a concessão de reajustes generosos. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, concorda. "O país não consegue conviver com reajustes salariais de 10% como aconteceu nos últimos anos", diz o representante do empresariado. Para Quintino, justificativas externas existem, mas não são suficientes. "Nós somos radicalmente contra essa política econômica recessiva", destacou.

Divisão de cargos

Mais oposicionista que a CUT, a Força Sindical tem opiniões ainda mais ácidas. "Durante este ano, ela reuniu conosco uma vez só, e apareceu de surpresa em um encontro que estávamos tendo com o Gilberto (Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência)", reclamou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

As centrais também disputam acirradamente entre si nacos de poder na máquina federal. O principal entrevero está ligado à Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. Quando Carlos Lupi era ministro, a Força Sindical tinha completa ascendência na secretaria, responsável pela divisão dos sindicatos por Central. Agora, ninguém sabe quem controlará esse butim. "Queremos um Ministério que tenha uma relação republicana com as centrais", disse Quintino.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Tucanos entre dois polos

A presença de Aécio Neves e José Serra no Congresso da Juventude com discursos e horários diferentes mostra o dilema que o partido vai enfrentar até 2014

Karla Correia

Goiânia — Situados no meio do fogo cruzado entre os apoiadores do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de São Paulo José Serra, os militantes da ala jovem se esforçam para transformar a Juventude Tucana em uma cura para as divisões crônicas que afetam o partido e se agravaram a partir das eleições de 2002, quando Serra perdeu sua primeira campanha presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nossa maior preocupação hoje é demonstrar a unidade do partido", diz o presidente nacional da Juventude do PSDB, Marcelo Richa. Não é uma tarefa fácil. O reflexo das cisões do partido na ala jovem do tucanato era claro no Congresso Nacional da Juventude Tucana, que começou na sexta-feira em Goiânia (GO). "Todo mundo aqui se identifica com o Serra. São pessoas que trabalharam nas duas campanhas dele para a Presidência da República e criaram uma ligação forte com ele", diz um militante que preferiu não se identificar.

Mas a derrota de Serra para a presidente Dilma Rousseff em 2010 fortaleceu o sentimento do partido pela necessidade de renovação dos seus quadros — e de suas candidaturas. É nessa onda que, hoje, o senador mineiro surfa. "A pecha de segundo colocado colou no Serra. O nome mais forte dentro da juventude, hoje, é o do Aécio", avalia o jovem tucano.

"Esse conflito não existe. É uma pauta que só tem importância para a imprensa" José Serra, ex-governador de São Paulo

Ciente desse quadro, um Serra afável, disponível ao assédio da juventude desfilou ontem, após o encerramento dos debates, no encontro. Distribuiu beijinhos, conversou com os militantes, afagou e foi afagado. Em um sinal claro da mensagem de unidade pretendida pela organização do evento, a "Turma do Chapéu" — movimento mais forte dentro da Juventude Tucana, de origem mineira e fortemente aecista — cercou Serra, tirou fotos. O ex-governador deixou o evento minimizando o embate com Aécio. "Esse conflito não existe. É uma pauta que só tem importância para a imprensa", disse Serra, fazendo coro com as declarações do senador mineiro. "O PSDB está unido, sólido. Nossa proposta é resgatar a história, as conquistas do partido", pregou Aécio.

Caixa de ressonância

Hoje a ala que mais cresce dentro do PSDB, a Juventude Tucana se transformou não só em uma caixa de ressonância das tensões do tucanato, mas também em uma arma de peso dentro do partido de oposição, que tem de lidar com os riscos usuais de encolhimento presentes em qualquer sigla que esteja fora do círculo do governo federal e enfrentar uma militância petista atuante nas mídias sociais. A disputa pela simpatia da ala é consequência natural desse cenário.

"O PSDB está unido, sólido. Nossa proposta é resgatar a história, as conquistas do partido" Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

"A relevância do grupo cresce também na medida em que se verifica um rejuvenescimento do eleitorado e toda a atenção que vem sendo dedicada às mídias sociais. A eleição de 2010 foi um laboratório dessa tendência", observa o secretário nacional de Juventude do PSDB, Wesley Goggi. Vem daí o empenho por uma presença mais forte dessa fatia da legenda nas eleições de 2012. O principal tema do congresso realizado em Goiânia foi anunciar os 400 nomes pinçados dentro da Juventude Tucana para disputar cargos eletivos no pleito do próximo ano.

"Tudo isso se enquadra na lógica de construção de uma candidatura forte para a disputa presidencial de 2014", diz Goggi. "Unido, o PSDB já vai enfrentar uma disputa difícil, contra um adversário que, hoje, domina a máquina pública. Com o partido desunido, a eleição de um presidente tucano está simplesmente condenada ao fracasso", acrescenta.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Juventude do PSDB defende fim do serviço militar obrigatório e redução da maioridade penal

União entre jovens de diferentes estados marcou evento

Goiânia – Redução da maioridade penal, fim do serviço militar obrigatório e a realização de eleições primárias para a definição de candidaturas majoritárias estão entre as propostas defendidas pelos jovens do PSDB.

A juventude do partido divulgou neste sábado (17) os cinco temas centrais da “Carta de Goiânia”, um documento no qual citam seus principais pontos de vista. Os itens presentes na carta serão defendidos pelos militantes, e todos os candidatos que terão a “chancela” dos jovens tucanos se comprometerão com a divulgação.

O primeiro ponto é a definição da corrupção como um crime hediondo. Os jovens do PSDB acreditam que, caso a corrupção seja qualificada deste modo, haverá mais agilidade e mais rigor na punição dos responsáveis por este tipo de crime.

A redução da maioridade penal é o segundo tema de destaque. Para a Juventude do PSDB, pessoas com mais de 16 anos devem responder integralmente pelos seus crimes – e, para os responsáveis por crimes hediondos, não deve haver restrição de idade para as punições.

Em terceiro lugar, os militantes apontam que a meia-entrada em eventos esportivos e culturais deve ser expandida a todos os jovens até 24 anos – independentemente deles serem estudantes ou não. A alegação da juventude tucana é que a medida acabaria com o “monopólio de carteirinhas”, a falsificação de documentos e traria benefícios também a jovens que, por opção, não estudem.

O quarto ponto é a defesa da extinção da obrigatoriedade do serviço militar. Os jovens do PSDB citam que a carreira militar deve ser tratada de maneira profissional, como uma opção para os que querem segui-la, sem o viés da obrigação.

Por fim, a “Carta de Goiânia” mostrará que os jovens do partido são favoráveis à realização de eleições primárias com os filiados do partido para a definição de candidaturas para eleições majoritárias.

O documento será assinado pelos militantes presentes no Congresso da Juventude da Social Democracia, que se iniciou ontem e termina neste sábado em Goiânia. Mais de mil jovens, de todas as regiões do país, integram o evento.

FONTE: AGÊNCIAS

Charge do dia - Cláudio de Oliveira

http://chargistaclaudio.zip.net/

Ficha limpa e política suja:: José Souza Martins*

Inquietações quanto à aplicação da lei de inelegibilidade levam o País a supor que antes dela não era preciso ser honesto

A validação pelo STF da eleição de um senador do Pará, nas eleições de 2010, que havia sido impugnado com base na chamada Lei da Ficha Limpa, propõe-nos o tema mais amplo da legitimidade dos mandatos e da relação entre a sociedade e o Estado. Ainda que extraviada nos casuísmos interpretativos, nascida de um projeto de iniciativa popular e, portanto, de um movimento social, a Lei da Ficha Limpa é uma das expressões do poder subjacente da sociedade civil em face do poder do Estado. Impõe-lhe regulação e limite. Torna-se coadjuvante do Legislativo quando os que têm mandato não reúnem as condições para viabilizar a proposição e aprovação de uma lei socialmente necessária.

Em si mesma, a Lei da Ficha Limpa representa o pleito da sociedade civil para que eleições não sejam interpretadas pelos políticos como renúncia ao direito cidadão de vigiar e regular o modo como a representam. Filtra moralmente a atribuição de mandatos. A Lei da Ficha Limpa cria condições e limitações morais à apresentação de candidaturas maculadas previamente por atos incompatíveis com a lisura de quem deva falar, votar e decidir em nome do povo. Essa lei instituiu a precedência cidadã da biografia limpa.

Desde então, no entanto, certa inquietação quanto ao exato critério da aplicação da lei tem posto o País diante da suposição de que antes da lei não era necessário ser honesto, só depois dela. Ainda assim, com prazo de carência de um ano para adoção da honestidade como medida de honradez política. Esse não é o espírito da lei proposta. Transfere-se, pois, para o Judiciário a tarefa de decidir a data de inauguração da honestidade política no País. Tarefa difícil, como se vê na Suprema Corte dividida, a ponto de ter sido necessário que seu presidente votasse como duas pessoas, exercendo o direito do voto de qualidade para desempatar a pendência.

Isso, porém, não resolve o problema dos mandatos decididos no finalmente da Justiça, interrompidos uns e inaugurados tardiamente outros. Se a questão da legalidade das decisões é meramente numérica, no sai um e entra outro a questão de sua legitimidade é bem diversa. Ver-se-á isso agora: sai a senadora classificada em quarto lugar na votação do eleitorado do Pará e entra o senador classificado em segundo lugar, que teve quase três vezes mais votos do que ela. Uma e outro pertencentes a partidos ideologicamente opostos. Ela, no seu mandato, agora considerado indevido, deu votos, certamente, contrários aos que teria dado o agora devidamente eleito. Nos casos em que esses votos possam ter sido decisivos, aquilo que foi aprovado não o teria sido. A maioria, portanto, é uma ficção, o que alimenta a dúvida sobre a seriedade das leis: alguém é obrigado a cumprir uma lei sobre a qual pese essa dúvida de origem e de legitimidade?

No âmbito do Judiciário, outro processo pendente e correlato é o do mensalão. Um dos ministros da Corte Suprema alertou há alguns dias para o risco da prescrição próxima de alguns dos crimes envolvidos na denúncia. O processo se arrasta há quatro anos e o ministro que o examina, afastado do tribunal por motivo de saúde, ainda não ofereceu a seus colegas seu voto, nem dispõem eles de cópia do volumoso processo para se adiantarem em sua leitura e prepararem sua decisão. Ao fim e ao cabo, há o risco de que a cegueira simbólica da Justiça venha a ser de outra natureza.

A demora, porém, não modificará o aspecto mais problemático desse caso. Segundo indicavam as pesquisas eleitorais de 2006, o presidente da República não seria reeleito justamente em decorrência do caso rumoroso. No entanto, o foi. O Bolsa Família, analisa o então porta-voz do governo, em estudo recente, assegurou que a opinião eleitoral a ser manifestada nas urnas fosse contrariada pelos benefícios dessa política. Que foi, de fato, de estatização do coronelismo conformista do voto de cabresto. Com o Bolsa Família, o governo Lula deu um golpe magistral na tradição iníqua e antidemocrática do voto de sujeição nos ermos e periferias do País. Literalmente, desapropriou dos régulos e mandões de província uma base eleitoral dócil e vulnerável de 40 milhões de eleitores. A gratidão e o medo de perder o benefício fácil atrela-os, agora, ao continuísmo oficial, tudo feito dentro das normas limpas e higiênicas da lei. Mas a medida tem seu preço, ao comprometer a rotação do poder entre os partidos e a possibilidade de que a gente diferenciada, como virou moda dizer, mantenha sua hegemonia política como autora do voto livre e supostamente esclarecido.

A Lei da Ficha Limpa não alcança essa iniquidade política e seus correlatos efeitos eleitorais, pois não se trata de desonestidade no sentido estrito do termo. A demora no julgamento do mensalão e a relutância em relação à Ficha Limpa apenas retardam a depuração da política brasileira de seus vícios e manias. Demora que estende o carnaval muito além dos três dias de farra que antecedem as penitências da nossa já longa quaresma política.

*José de Souza Martins, sociólogo e professor emérito da Faculdade de filosofia da USP, é autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (CONTEXTO, 2011)

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

A ficção do Amaury:: Merval Pereira

O livro "Privataria tucana", da Geração Editorial, de autoria de Amaury Ribeiro Jr, é um sucesso de propaganda política do chamado marketing viral, utilizando-se dos novos meios de comunicação e dos blogueiros chapa-branca para criar um clima de mistério em torno de suas denúncias supostamente bombásticas, baseadas em "documentos, muitos documentos", como definiu um desses blogueiros em uma entrevista com o autor do livro.

Disseminou-se a idéia de que a chamada "imprensa tradicional" não deu destaque ao livro, ao contrário do mundo da internet, para proteger o ex-candidato tucano à presidência José Serra, que é o centro das denúncias.

Estariam os "jornalões" usando dois pesos e duas medidas em relação a Amaury Jr, pois enquanto acatam denúncias de bandidos contra o governo petista, alegam que ele está sendo processado e, portanto, não teria credibilidade?

É justamente o contrário. A chamada "grande imprensa", por ter mais responsabilidade que os blogueiros ditos independentes, mas que, na maioria, são sustentados pela verba oficial e fazem propaganda política, demorou mais a entrar no assunto, ou simplesmente não entrará, por que precisava analisar com tranqüilidade o livro para verificar se ele realmente acrescenta dados novos às denúncias sobre as privatizações, e se tem provas.

Outros livros, como "O Chefe, de Ivo Patarra, com acusações gravíssimas contra o governo de Lula, também não tiveram repercussão na "grande imprensa" e, por motivos óbvios, foram ignorados pela blogosfera chapa-branca.

Desde que Pedro Collor denunciou as falcatruas de seu irmão presidente, há um padrão no comportamento da "grande imprensa": as denúncias dos que participaram das falcatruas, sejam elas quais forem, têm a credibilidade do relato por dentro do crime.

Deputado cassado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson desencadeou o escândalo do mensalão com o testemunho pessoal de quem esteve no centro das negociações, e transformou-se em um dos 38 réus do processo.

O ex-secretário de governo Durval Barbosa detonou a maior crise política da história de Brasília, com denúncias e gravações que culminaram com a prisão do então governador José Roberto Arruda e vários políticos.

E por aí vai. Já Amaury Ribeiro Jr. foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e oferta de vantagem a testemunha, tendo participado, como membro da equipe de campanha da candidata do PT, de atos contra o adversário tucano.

O livro, portanto, continua sendo parte da sua atividade como propagandista da campanha petista, e evidentemente tem pouca credibilidade na origem.

Na sua versão no livro, Amaury jura que não havia intenção de fazer dossiês contra Serra, e que foi contratado "apenas" para descobrir vazamentos internos, e usou seus contatos policiais para a tarefa que, convenhamos, conforme descrita pelo próprio, não tem nada de jornalística.

Ele alega que a turma paulista de Rui Falcão (presidente do PT) e Palocci queria tirar os mineiros ligados a Fernando Pimentel da campanha, e acabou criando uma versão distorcida dos fatos.

No caso da quebra de sigilo de tucanos, na Receita de Mauá, Amaury diz que o despachante que o acusou de ter encomendado o serviço mentiu por pressão de policiais federais amigos de José Serra.

Enfim, Amaury Ribeiro Jr, tem que se explicar antes de denunciar outros, o que também enfraquece sua posição.

Ele e seus apoiadores ressaltam sempre que 1/3 do livro é composto de documentos, para dar apoio às denúncias. Mas se os documentos, como dizem, são todos oficiais e estão nos cartórios e juntas comerciais, imaginar que revelem crimes contra o patrimônio público é ingenuidade ou má-fé.

Que trapaceiro registra seus trambiques em cartórios?

Há, a começar pela escolha do título ? Privataria Tucana ? uma tomada de posição política do autor contra as privatizações.

E a maneira como descreve as transações financeiras mostra que Amaury Ribeiro Jr. se alinha aos que consideram que ter uma conta em paraíso fiscal é crime, especialmente se for no Caribe, e que a legislação de remessa de dinheiro para o exterior feita pelo Banco Central à época do governo Fernando Henrique favorece a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas.

É um ponto de vista como outro qualquer, e ele tenta por todas as maneiras mostrar isso, sem, no entanto, conseguir montar um quadro factual que comprove suas certezas.

Vários personagens, a maioria ligada a Serra, abrem e fecham empresas em paraísos fiscais, com o objetivo, segundo ilações do autor, de lavar dinheiro proveniente das privatizações e internalizá-lo legalmente no País.

Acontece que passados 17 anos do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, e estando o PT no poder há 9 anos, não houve um movimento para rever as privatizações.

E os julgamentos de processos contra os dirigentes da época das privatizações não dão sustentação às críticas e às acusações de "improbidade administrativa" na privatização da Telebrás.

A decisão nº 765/99 do Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que, além de não haver qualquer irregularidade no processo, os responsáveis "não visavam favorecer em particular o consórcio composto pelo Banco Opportunity e pela Itália Telecom, mas favorecer a competitividade do leilão da Tele Norte Leste S/A, objetivando um melhor resultado para o erário na desestatização dessa empresa".

Também o Ministério Público de Brasília foi derrotado e, no recurso, o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal decidiu, através do juiz Tourinho Neto, não apenas acatar a decisão do TCU mas afirmar que "não restaram provadas as nulidades levantadas no processo licitatório de privatização do Sistema Telebrás. Da mesma forma, não está demonstrada a má-fé, premissa do ato ilegal e ímprobo, para impor-se uma condenação aos réus. Também não se vislumbrou ofensa aos princípios constitucionais da Administração Pública para configurar a improbidade administrativa.".

O livro de Amaury Ribeiro Jr. está sem sexto lugar na lista dos mais vendidos de "não-ficção". Talvez tivesse mais sucesso ainda se estivesse na lista de "ficção".

FONTE: O GLOBO

Modo de usar:: Dora Kramer

Dilma Rousseff bate recorde de aprovação popular, batendo até o antecessor tido como imbatível. Consolida, assim, o crescimento da hegemonia governo/petista que se expandiu do Congresso para a sociedade e aumenta gradativamente desde a eleição de Luiz Inácio da Silva em 2002.

A última pesquisa Ibope mostra Dilma com índices de popularidade inéditos na comparação com os primeiros anos dos dois mandatos de Lula e de Fernando Henrique e carrega consigo duas notícias.

A boa é que a maioria se sente bem e isso é ótimo. A má é que com números tão robustos o governo se sente no direito de tocar o barco em frente sem prestar atenção ao que de positivo o contraditório contém como material de trabalho para avançar por terrenos onde hoje viceja o atraso.

Popularidade é bom e todo mundo gosta. Rende votos, vitórias eleitorais, aumenta a perspectiva de poder, infla egos, mas cria cacoete de comportamento, alimenta vocações autoritárias e, por isso, o ideal é que seja usada em prol do coletivo e não do projeto de um só partido.

Evidentemente, não se propõe que o governo divida suas glórias com a oposição, muito menos que não faça uso eleitoral da vantagem que detém. O jogo democrático, óbvio, tem na disputa política sua preliminar.

Mas, não precisa necessariamente limitar-se a esse objetivo.

Até porque popularidade não é atributo que tenha por si garantia de permanência. Como vem, vai.

Se há espírito público, o ideal é que no momento do auge essa força seja usada como instrumento de transformação. Uma arma de aperfeiçoamento, cujo manejo leve em conta uma velha lição: quanto mais poderoso é o poder mais o governante deve compartilhá-lo com seus governados.

Do contrário, o mandatário altamente popular tende a ouvir só o que lhe interessa e a dizer só o que lhe convém, sem se considerar na obrigação de conferir substância e coerência às suas palavras.

Foi o que aconteceu na entrevista que a presidente deu na sexta-feira. Para começo de conversa, previu um crescimento de 5% no PIB para 2012. Qual o raciocínio utilizado para chegar à conclusão? Nenhum.

"Meu cenário é otimista", afirmou Dilma, reduzindo sua tese a mera conjectura. Algo autoritário, porque parte do pressuposto de que uma frase presidencial tenha o condão de conduzir uma realidade.

A presidente tampouco foi fiel aos fatos ao comentar o caso do ministro Fernando Pimentel que, segundo ela, "não tem nada a ver com o governo". Teria a ver com o quê, então?

Posta diante da comparação com o episódio envolvendo Antonio Palocci, fantasiou: "Ele quis sair".

Não quis, resistiu por 23 dias, saiu quando já era impossível ficar e foi incorporado à dita "faxina" como indicativo da intolerância da presidente em relação a "malfeitos".

Mas, se for verdade que Palocci só saiu porque quis, chega-se à conclusão de que por vontade de Dilma teria ficado. Onde coerência da intolerante?

Com a mesma superficialidade própria dos que estão com a vida ganha e, portanto, não se acham devedores de conferir maturidade ao diálogo com o País, a presidente falou sobre a reforma ministerial.

Rechaçou a hipótese de reduzir o número de ministérios - "não me venham com essa conversa, não é isso que faz a diferença no governo" -, choveu no molhado - "não tenho compromisso com qualquer prática inadequada" - e não disse o que pensa mesmo sobre o modus operandi da coalizão.

Avisou apenas que todos terão "uma surpresa". Um sinal de qual seria o rumo? Não deu. Um vislumbre de que haveria mudança de critérios para nomeação de ministros?

De novo a afirmação carente de substância: "Quero que cada vez mais os critérios de governança sejam os critérios internos do governo, que nenhum partido interfira em questões internas".

E quais são os "critérios de governança"? Por enquanto, o único visível disse respeito ao direito de todos os partidos cujos ministros caíram em meio a escândalos de corrupção, tiveram de indicar os substitutos.

Pode ser que a presidente altere essa lógica e resida aí a "surpresa" anunciada. Se for isso, terá finalmente dado à sua imensa popularidade uma boa utilidade pública.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma, ouça a Marina, por favor:: Clóvis Rossi

A presidente tem a chance de ser estadista se liderar o sucesso da reunião Rio+20 no ano que vem no Brasil

Governantes, no mundo moderno, precisam ser animadores de auditório. Devem galvanizar plateias para programas, ideias, projetos, se possível utopias.

Barack Obama desempenhou esse papel com brilho, como candidato. Como presidente, perdeu o elã, o que ajuda a explicar a queda na popularidade e as dificuldades para reeleger-se.

Já Dilma Rousseff dá todas as indicações de que abomina esse tipo de comportamento.

Poder-se-ia dizer dela o que se diz, com certo desdém, de Obama: lidera da retaguarda. No caso de Dilma, comanda do gabinete, em vez de fazê-lo dos palanques, como preferia Luiz Inácio Lula da Silva, sucesso de público e de crítica.

Não estou criticando Dilma. É sua personalidade, seu jeito de ser, respeitável. O problema é que está chegando um momento em que a presidente terá que violentar sua aversão às luzes da ribalta para liderar um processo importante não só para o Brasil, mas para o mundo.

Refiro-me à Rio+20, a conferência programada para o ano que vem no Rio, 20 anos após a primeira grande reunião sobre ambiente do planeta.

Daquele ano até o fracasso da cúpula de Copenhague, em 2009, o mundo viveu um certo frenesi em torno de questões ambientais. Parece, no entanto, que o fracasso de 2009 subiu à cabeça dos líderes.

Perdeu-se o impulso, como constatou sexta-feira Moisés Naím em sua coluna nesta Folha: "A ideia de que é preciso agir urgentemente para evitar que o planeta continue a se aquecer até tornar-se inabitável desapareceu da agenda".

Naím exagera um pouco. Desaparecer é forte. Mas que a ideia se enfraqueceu é evidente.

Aí é que deveria entrar Dilma, para anabolizar o tema. Concordo com Marina Silva, ambientalista internacionalmente reconhecida, quando ela escreve, como o fez também na sexta, para a Folha: "Verdadeiros líderes são os que se apresentam nas crises, que se dispõem a ajudar a sociedade a fazer o que precisa ser feito, em nome do bem comum e dos mais nobres valores humanitários. E uma política sem estadistas interessa a quem não quer mudanças".

Completa a ex-ministra do Meio Ambiente: "Quantos presidentes ou chefes de Estado estiveram em Durban? Quantos dão importância ao tema em suas agendas? Infelizmente, a discussão da crise climática perde para assuntos menores. O exílio da ciência, a domesticação dos políticos e a burocratização das negociações são a melhor forma para se perpetuar a mediocridade no âmbito multilateral". Dilma, como anfitriã da próxima cúpula, deveria colocar como prioridade na sua agenda romper o molde descrito com precisão por Marina Silva.

Ousaria dizer que o Brasil é o único país, entre os grandes, capaz de trazer China e Índia para a realidade. Não adianta esses dois países continuarem alegando que quem sujou o planeta foram os países ricos e, por isso, cabe a eles limpá-lo.

Por muito justa que seja a observação, não tem sentido prático, se os países emergentes continuarem no presente e no futuro a fazer sujeira.

Fácil, não é, claro. Mas Dilma pode ter seu momento de estadista se ocupar vigorosamente a cena.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O poder supremo de Brasília:: Suely Caldas

Às vezes Brasília é tomada por uma atmosfera divorciada do resto do País. Como uma Nação dividida entre uma privilegiada e minúscula minoria com poder de fazer, executar e julgar as leis em benefício próprio e a grande massa de brasileiros que sustenta esse poder pagando impostos, é obediente às leis e regras comuns a todos e que depende unicamente do esforço de seu trabalho para sobreviver. Nos últimos dias esse ar de superioridade suprema entrou em ação em Brasília e, quando isso acontece, os privilegiados espalham frustração e sensação de impotência para a grande massa dos sem privilégios.

Cena n.º 1: na terça-feira uma comitiva de pesos pesados do PMDB saiu do Congresso e atravessou a rua em direção ao Supremo Tribunal Federal, onde já os aguardava o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. O presidente do Senado, José Sarney, não estava no grupo, mas foi quem articulou o encontro e esperava ansioso pelo seu desfecho. O resultado da conversa foi um sucesso, tal a rapidez com que o ministro Peluso anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para Jader Barbalho assumir o mandato de senador. Amigos de longa data, Barbalho foi ministro da Reforma Agrária quando Sarney foi presidente. Deixou o governo acusado de superfaturar a venda de suas próprias terras no Pará para a reforma agrária. Depois disso se envolveu com outras irregularidades e acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa. Com sua decisão, o ministro Peluso frustrou milhões de brasileiros que, saturados por denúncias de corrupção dos políticos, se mobilizaram e pressionaram o Congresso a aprovar a lei, que impediria corruptos de tomar posse e seguir repetindo seus atos ilícitos e impunes.

Cena n.º 2: sorridente e feliz, a cúpula do PMDB cruzou rapidamente a rua de volta. Tinha pressa em reiniciar no Congresso o lobby pela aprovação do reajuste salarial do Judiciário. Afinal, tiveram seu pedido a favor de Barbalho tão prontamente atendido pelo presidente da mais alta Corte... Era preciso retribuir. Dilma Rousseff poderia até resistir, mas o PMDB contava com a pressa da presidente em aprovar o Orçamento - e com ele o reajuste salarial - antes da virada do ano. Um rolo compressor de votação no Congresso poderia funcionar, mesmo que o aumento pretendido pelo Judiciário saísse um pouco menor.

Cena n.º 3: na quarta-feira o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu adiar para fevereiro a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar para funcionários públicos da União que ingressarem na profissão após a promulgação da lei. Em tempos de crise financeira na Europa, seria importante romper o ano dando ao mercado, ao menos, este sinal de disposição de resolver no futuro o crônico e progressivo déficit na previdência pública, que somará este ano a espantosa cifra de R$ 57 bilhões. Mas os senhores deputados argumentaram que a votação entraria na madrugada, atrapalhando as festas natalinas de muitos deles. Afinal, o poder de Brasília lhes confere também o privilégio de antecipar o Natal e o recesso parlamentar. Tal projeto tramita no Congresso desde 2007. São Paulo saiu na frente e, na terça-feira, aprovou em tempo recorde (menos de quatro meses de tramitação) o fundo de previdência para seus funcionários com as mesmas regras do projeto federal.

Sempre que lhes convém, Legislativo e Judiciário proclamam o princípio de independência entre os Três Poderes para arrancar do Executivo algum tipo de favorecimento. É o argumento que usam quando querem aumentar seus próprios salários, não importa se ganham muito acima da média dos trabalhadores brasileiros: Brasília tem a maior renda per capita do País (R$ 4.635,00), quase o dobro de São Paulo (R$ 2.853,00), o segundo colocado.

Quando o Legislativo, escancaradamente, atravessa a rua e intercede no Judiciário em favor de um político de ficha suja não é interferência entre os Poderes. É simplesmente o exercício do poder supremo e superior que eles encarnam quando se trata de defender seus próprios interesses. E não importa o que pensa o resto da população. Onde fica a ética? Ora, às favas a ética!

Suely Caldas, jornalista, é professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Reflexos da crise:: Míriam Leitão

A crise dos Estados Unidos e países da Europa é tratada sempre pelo ponto mais agudo: o risco de colapso financeiro de bancos e países. Mas na esteira do roldão que arrasta a saúde fiscal dos governos e mina a confiança nos bancos, pessoas e famílias vivem dramas devastadores. O relatório que Michelle Bachelet entregou à presidente Dilma registra números inquietantes.

Ambientes de crises criam uma dinâmica que tornam mais agudos velhos problemas. O mundo tem absurdos inaceitáveis. Sempre foi assim, mas nas crises tudo se agrava. O relatório diz que o PIB global em 2010 foi dez vezes superior ao de 1950, um aumento per capita de 260%. O mundo melhorou, milhões foram incluídos nos frutos do progresso. Qualquer análise dos indicadores mostrará isso, mas com um salto dessa proporção as perversidades deveriam ser menores.

Uma mulher morre por minuto no mundo por complicações de gravidez ou parto. A morte materna cai apenas 2% ao ano desde 1990. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 5,1 bilhões de pessoas, 75% da população mundial, não estão cobertos por sistema adequado de seguro social. A FAO, agência das Nações Unidas para o alimento, diz que quase um bilhão sofrem de fome crônica. Os macronúmeros desanimam, mas em períodos de maior reflexão, como o fim de ano, ajudam a lembrar em que mundo estamos.

O relatório da ONU tem como enfoque o "Piso de Proteção Social", espécie de carteira de benefícios mínimos que os países precisam garantir aos cidadãos. Bachelet me disse que gosta muito das iniciativas brasileiras como Bolsa Família e Brasil sem Miséria, que são parecidas com outras redes de proteção social aplicadas em outros países. Mas isso não basta. Um dos objetivos é o de saneamento básico para todos. O Brasil tem números catastróficos nessa área, e a última Pnad mostrou queda da cobertura. Um espanto.

Os programas para garantir o mínimo à população não custam caro. Uma parcela irrisória, se comparados aos custos dos exorbitantes resgates financeiros. Estudos da OIT e FMI mostram que programas sociais em países pobres como Benim, El Salvador, Moçambique e Vietnã para dar um piso aos mais pobres custariam de 1% a 2% do PIB. Na África do Sul foi dado benefício à criança em situação de risco que protege 7,5 milhões de crianças e custa 1% do PIB. A China tem o programa de inclusão mais rápido da história. Entre 2003 e 2008 aumentou a cobertura de saúde básica de 15% para 85% da população e em dezembro de 2009 lançou um programa piloto de previdência rural que quer cobrir 700 milhões de chineses que vivem na área rural. Na Índia foi lançado o seguro-desemprego Mahatma Ghandi para o trabalhador rural que dá 100 dias de seguro por ano.

Não estou dizendo que se pode deixar bancos quebrarem em cadeia, criando risco sistêmico. Isso provocaria um colapso social. Não é uma escolha entre resgatar bancos ou pessoas. É mais sofisticado que isso. O resgate das instituições tem que ser feito não para manter a riqueza de acionistas, os bônus dos executivos - como vimos recentemente - mas para manter a economia funcionando.

O ponto do relatório é que apesar da extraordinária riqueza das últimas décadas, da pujança econômica, o mundo vive tragédias inaceitáveis. E que neste momento em que a crise econômica ronda países ricos, e a globalização faz com que todos estejam no mesmo barco, os riscos de problemas sociais aumentam. "O impacto de choques, tais como uma crise econômica, é absorvido e assimilado por mecanismos de enfrentamento das famílias e pode ter consequências duradouras no desenvolvimento humano, mesmo que as privações tenham sido de duração relativamente curta."

A Europa há muito tempo tem rede de proteção social bem montada e em alguns casos até extravagante com benefícios caros e concedidos à classe média. Mesmo assim, há população exposta, diz o relatório: "Cerca de 80 milhões de pessoas na UE vivem em risco de pobreza, e 25% são crianças."

A Europa terá que manter seus governos solventes, bancos saudáveis, cortar gastos sociais para fazer o ajuste necessário e ampliar a rede social para os mais pobres. Tudo ao mesmo tempo. Há quem defenda que o governo apenas amplie o gasto social, ou ache que os ajustes fiscais são perversos e impostos pelo mercado. A confusão aqui é que a Itália, por exemplo, já tem alta carga tributária e dívida de 120% do PIB. Se o país ampliasse o gasto, em vez de propor um ajuste, como faz o governo Mario Monti, os poupadores teriam que ser convencidos de que é seguro continuar financiando o endividamento crescente do país. Isso é que torna a receita mais complexa. É preciso fazer o ajuste e escolher melhor o destinatário do dinheiro público.

O desemprego está alto e o risco é que aumente se a crise se agravar. E dos 212 milhões de desempregados do mundo em 2009 apenas 33 milhões tinham seguro-desemprego. No Brasil, é bom lembrar que mais de 40% dos trabalhadores não têm direito ao seguro-desemprego porque estão no mercado informal. Tanto no Brasil quanto no mundo a proteção social aumentou na última década. Mas é ainda insuficiente. E se a crise não for debelada, a conta será paga pelos mais frágeis.

FONTE: O GLOBO

Colapso de um sistema:: Celso Ming

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, vem insistindo num ponto de vista que precisa de mais atenção.

Ele tem dito que a crise do euro reflete problema bem mais profundo: o fracasso das políticas de bem-estar social adotadas depois da 2.ª Grande Guerra por grande parte da Europa.

Antes de mais nada, é preciso dar o devido desconto para afirmações do gênero feitas por Sarkozy. É um político conservador que, hoje, tem todo interesse de bater nos princípios defendidas pelos social-democratas - adversários nas eleições de 2012. Essas doutrinas enfatizam políticas de bem-estar social: serviços básicos universais de educação, saúde e previdência; amplo seguro-desemprego; menos horas de jornada de trabalho e mais lazer; subsídios para obtenção de casa própria e tudo o mais. Mas não dá para descartar sumariamente o diagnóstico de Sarkozy.

Enquanto puderam desfrutar das vantagens proporcionadas pelas políticas neocolonialistas, potências europeias levaram adiante esses luxos da sociedade moderna. Mas isso mudou. O que foi durante pelo menos 60 anos prometido, não pode ser mais entregue à população. Essa quebra do sonho se deu porque uma revolução está em curso. E ela tem a ver com a redistribuição internacional do trabalho.

Os números variam conforme a aferição, mas não está errado dizer que, a cada ano, nada menos que 30 milhões de chineses são incorporados ao mercado de trabalho e ao sistema de consumo - em toda Ásia, mais de 40 milhões.

O impacto sobre o emprego nos Estados Unidos e na Europa é enorme. Cada par de meias exportado pela China ou pela Tailândia corresponde a empregos que se abrem na Ásia e se fecham pelo mundo. Grandes multinacionais que ainda não operam a todo vapor na China têm esses planos e, assim, vão instalando na Ásia unidades de produção que, anteriormente, seriam abertas nos países de origem.

Há dois dias, o filósofo Zygmund Bauman chamava a atenção na Espanha para um número desolador: na Europa, 51% dos jovens com formação universitária não conseguem trabalho para o qual estão qualificados. Há alguns anos, acreditava-se que bastava mais educação e mais treinamento para garantir boa ocupação. Hoje, não é mais suficiente colecionar diplomas e certificados de conclusão de curso.

Isso significa que o desemprego nos países ricos (não só na Europa) não cresceu apenas por causa da crise e da retração da atividade econômica. Simplificando, aumentou porque o chinês está sendo incluído no mercado internacional de trabalho.

Como produzem e exportam menos, países ricos também geram menos renda e arrecadação. E, no entanto, têm de enfrentar despesas muito maiores com seguro-desemprego, saúde pública, aposentadorias precoces e capitalização de bancos. Ou seja, nas atuais condições do mercado internacional do trabalho, o sistema de bem-estar social, tal como tem funcionado, já não dá conta do financiamento da crescente despesa pública.

É provável que, à medida que se aprofundar a crise, se consolide também a ideia de que já não será possível manter propostas social-democratas. A que preço e em que condições essas rupturas serão superadas são enormes incógnitas para quem se aventura a desvendar os novos tempos e modelos de produção e de política que tomarão o lugar dos hoje fornecidos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Omissão na Caixa pode dar prejuízo de R$ 1 bi

Falha em informações do banco permite venda supervalorizada de título público

Um esquema de negociação de papéis da dívida pública pode impor um prejuízo de R$ 1 bilhão à União, graças à omissão dentro da Caixa Econômica Federal.

Entre 2008 e 2009, a corretora carioca Tetto conseguiu vender os papéis por preços acima do mercado.

Suspeita de fraude na Caixa pode causar perda de R$ 1 bi

Pane em sistemas de informática ajudou corretora a lucrar negociando títulos

Fundos de pensão e outros investidores que compraram papéis pagaram preços acima do valor de mercado

Natuza Nery, Dimmi Amora e Rubens Valente

BRASÍLIA, RIO - Segundo maior banco estatal do país, a Caixa Econômica Federal está no centro de uma série de transações financeiras suspeitas que podem gerar perdas de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Graças a uma omissão misteriosa ocorrida na própria Caixa, uma corretora carioca chamada Tetto vendeu papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor por preços acima do mercado.

Entre os compradores, há empresas e pelo menos um fundo de pensão estatal.

No período em que foram realizadas as transações, de setembro de 2008 a agosto de 2009, o sistema de informática da Caixa responsável por informações relativas aos papéis ficou fora do ar.

O banco público classificou a pane como "erro", atribuindo-o a uma empresa de informática terceirizada.

Ou seja, foi como se um carro tivesse sido vendido sem que o vendedor informasse que ele tinha multas justamente no momento em que o sistema do Detran estava fora do ar.

O que sumiu do sistema correspondia a R$ 1 bilhão que deveria ser descontado do valor dos papéis (veja quadro nesta página).

Como os papéis eram garantidos por um fundo do governo, se todos os compradores forem à Justiça cobrar tudo o que gastaram, a União terá de arcar com o R$ 1 bilhão. Um dos compradores já se manifestou nesse sentido.

Diante do episódio, o banco acionou a Polícia Federal e entrou com um processo na Justiça acusando a Tetto de vender "gato por lebre". A Folha teve acesso aos autos da ação judicial sigilosa.

Tanto um dos compradores -o fundo de previdência complementar Postalis, dos funcionários dos Correios- como o setor da Caixa responsável pela falha eram controlados, na época, por dirigentes indicados pelo PMDB.

O departamento onde ocorreu o problema é vinculado à vice-presidência de Loterias e Fundos de Governo, hoje no centro de uma disputa entre PT e PMDB, os dois partidos que controlam os principais postos no banco.

Na época em que essas transações foram feitas, o vice-presidente de Loterias e Fundos era o atual ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Seu substituto, Fábio Cleto, é apadrinhado do PMDB do Rio e tem a recondução ao Conselho Curador do FGTS ameaçada por pressão do PT.

MICO

O problema com os papéis não era desconhecido do mercado. Eles são originários de uma outra fraude cometida pela Tetto em 2004, que resultou em prejuízo de R$ 700 milhões ao Estado do Rio, segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), xerife do mercado financeiro.

Em 2008, um mês após o apagão no sistema da Caixa, a corretora começou a negociar os papéis. No período de um ano, vendeu todos os seus contratos "micados", segundo narrou a Caixa na ação.

No mercado financeiro, esses papéis são classificados como de "altíssimo risco".

"Vou falar em tese: se, de fato, ficar provado que essa corretora tinha plena ciência das características [do papel] e, ainda assim, as omitiu do comprador obtendo lucro fácil em cima disso, em tese pode ter havido estelionato", afirmou o advogado Jair Jaloreto, especialista em crimes financeiros. "Em tese também, a corretora pode alegar em sua defesa que as compradoras sabiam do preço real".

A Caixa diz que outro fundo de pensão estatal controlado pelo PMDB participou das negociações, o Real Grandeza, dos empregados de Furnas. Mas o fundo diz que os papéis que comprou não têm relação com as fraudes.

Os bancos Bradesco, Santander e BRB e outros investidores também compraram papéis da Tetto na época em que os sistemas da Caixa ficaram fora do ar.

O Postalis pagou à vista pelos papéis comprados da Tetto, mas permitiu que a corretora os administrasse.

Ou seja, o fundo não tem os papéis registrados em seu nome e a Tetto pôde vender novamente os mesmos títulos para outros compradores, segundo o processo.

Em junho de 2011, quase três anos após a operação com a Tetto, o Postalis encaminhou ofício à Caixa onde afirma ter sido lesado pelo banco e pela própria Tetto. O banco abriu uma sindicância.

No período do apagão no sistema da Caixa, cerca de 12 mil créditos imobiliários foram negociados, quase 90% deles pela Tetto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Grandes empréstimos, pequenos avanços

BNDES destina R$40 bi para turbinar apenas seis empresas

Bruno Rosa, Henrique Gomes Batista

Endividamento elevado, prejuízo, corte de custos, demissões e pouco avanço no mercado externo. Esse é o retrato de um seleto grupo de empresas apoiadas financeiramente pelo BNDES, nos últimos cinco anos, por terem sido eleitas pelo governo para se transformarem em multinacionais verde-amarelas. Para apenas seis companhias - os frigoríficos JBS e Marfrig, a Oi, a BRF Brasil Foods, a Fibria e a Ambev - o banco destinou R$40,8 bilhões nesse período, incluindo participação acionária e financiamentos diversos. Esse valor é comparável, por exemplo, com o total estimado para o financiamento habitacional de 2011 em todo o país, que, de acordo com o último balanço do PAC, pode chegar a R$44 bilhões. Especialistas questionam os resultados dessas companhias e até a escolha dos setores que receberam apoio do governo.

O setor que mais recebeu recursos foi o de frigoríficos: R$15,64 bilhões, tanto em financiamentos como em compra de participação acionária. Com a ajuda do BNDES, Marfrig e JBS conseguiram adquirir ativos no exterior em ritmo acelerado. Resultado: estão superendividados, em R$21,5 bilhões, sendo obrigados a fechar fábricas e demitir funcionários para ajustar as operações. A Oi, que comprou a Brasil Telecom (BrT) e soma R$10,8 bilhões em operações com o banco estatal de fomento, segue cortando custos enquanto tenta avançar em seu processo de simplificação acionária.

O Marfrig, por exemplo, registrou prejuízo de R$540 milhões no terceiro trimestre deste ano, valor 687,2% maior em relação ao mesmo período de 2010. Com pelo menos 11 aquisições entre 2008 e 2010, a empresa viu seu endividamento chegar a R$7,869 bilhões no fim de setembro, bem acima dos R$6,385 bilhões no fim de junho. O JBS, que teve prejuízo de R$67,5 milhões no mesmo período - depois das perdas de R$180,8 milhões no terceiro trimestre de 2010 -, só vê o endividamento aumentar: subiu de R$12,164 bilhões em junho para R$13,654 bi em setembro.

- Para as empresas, é vantajoso pegar dinheiro do BNDES. O ponto central é a transparência. Apesar do projeto do governo de criar superpotências, parece que todo o dinheiro vem sendo liberado apenas para atender aos interesses dos grupos nacionais - diz Cândido Grzybowski, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Após apoio oficial, venda a estrangeiro

E o cenário de ajustes ainda é longo. Segundo Alcides Torres, analista de mercado da consultoria Scot Agroconsult, na melhor das hipóteses, os frigoríficos só irão conseguir arrumar suas operações em cinco anos, após o apoio do banco estatal. Agora, correm nos ajustes. O Marfrig teve de reduzir seus investimentos. O JBS interrompeu a atividade em frigoríficos no país, para economizar. Em seu próprio relatório, a companhia diz que 2011 foi um período de pôr a casa em ordem.

- Ou seja, estão demitindo. As empresas compradas no exterior, pelas companhias brasileiras, eram, em grande parte, mal administradas e pouco lucrativas. Por outro lado, esse é um setor de baixa margem de lucro, por isso essas empresas precisam ser grandes. Mas o retorno é só a longo prazo. Hoje, elas não estão distribuindo dividendos - analisa Alcides.

O cientista político João Roberto Lopes, coordenador do Instituto Mais Democracia, chama a atenção para o argumento usado pelo governo de proteger o capital nacional ao liberar financiamento barato para os grandes grupos nacionais. Ele cita o caso da Ambev, criada com a união entre Brahma e Antarctica, e depois vendida para os belgas da InterBrew, que, posteriormente, comprou a americana Anheuser-Busch, dona da Budweiser.

Incentivos não ampliam inovação

A Oi é outro exemplo de empresa que aumentou de tamanho ao comprar a BrT com o empurrão do BNDES, em 2008. A empresa, que luta para cortar custos, não conseguiu avançar com força no mercado internacional - um dos principais objetivos anunciados na ocasião em que a supertele nacional foi criada. Hoje, o grupo criou apenas subsidiária na Colômbia e no Paraguai. No terceiro trimestre do ano, viu seu lucro cair 20%, para R$426 milhões.

- Agora, vemos essa associação entre a Oi e a Portugal Telecom. Não há garantia de proteção ao capital nacional. Essa ideia é uma armadilha. O problema é que o banco não estabelece contrapartidas, permanecendo uma relação privilegiada para as empresas - afirma o coordenador Lopes.

Crescer no exterior não é tarefa simples. A BRF Brasil Foods (resultado da união de Sadia e Perdigão), por exemplo, viu suas exportações no ano de carne in natura caírem 5%, e as de carne processada, 11%. Theotônio dos Santos, presidente da Cátedra da Unesco e da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, lembra que o apoio do Estado a empresas acontece em todo o mundo. Mas ressalta que no Brasil o avanço das empresas nacionais é prejudicado pela falta de incentivos ao investimento em inovação tecnológica:

- Com Europa e EUA em ritmo lento, vemos China e Índia avançando.

Lopes, do Mais Democracia, também questiona os setores escolhidos:

- São setores com baixa geração de emprego e não afetam muitos segmentos da economia. Por que não atuar de forma desconcentrada, apoiando empresas de alimentos e energia elétrica? Por que não apoiar setores como têxtil e moveleiro? Subsidiar não é ruim. O ruim é subsidiar companhias que podem captar recursos no mercado.

Resultado da compra da Aracruz Celulose pela Votorantim, a Fibria, por sua vez, amarga perda de 50% no seu valor de mercado na Bovespa este ano (a Bolsa caiu 19%). A queda, explicou o analista Carlos Eduardo Daltozo, do Banco do Brasil Investimentos, é maior que o recuo dos preços da celulose de fibra curta, de 21% em 2011.

- A empresa tem sido penalizada pela sua alavancagem excessiva, feita para investir em um megaprojeto de celulose - disse.

Procuradas, as seis empresas citadas não se pronunciaram.

FONTE: O GLOBO

Especialistas defendem maior poder de fiscalização e garantias para BNDES

Para banco, desempenho ruim de empresas é reflexo da crise

É preciso aumentar o poder de fiscalização do BNDES nas grandes empresas apoiadas pela instituição. A avaliação é do coordenador do curso em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Adriano de Freixo. Uma das alternativas proposta pelo professor é a contratação de auditorias externas, que acompanhariam o resultado dos grupos apoiados fortemente pelo banco.

- É preciso separar a política de financiamentos do banco e a gestão das empresas. Hoje, o BNDES não tem instrumentos para acompanhar a gestão dessas companhias de forma a garantir uma operação mais eficiente. Por isso, uma opção seria a contratação de auditorias externas. O dinheiro usado nessas companhias é público. Como o BNDES entra como acionista minoritário, em algumas operações, não consegue dar a linha na gestão. A política do governo de criar potências nacionais é válida, mas a escolha dessas companhias têm de ser colocada de forma mais transparente para a sociedade - afirma Freixo.

Outros economistas, contudo, dizem que é preciso ter cautela ao criticar a política adotada pelo BNDES, de criar campeões nacionais. É o caso do professor Carlos Lessa, ex-presidente do banco. Apesar de reclamar do apoio do BNDES para a compra de ativos no exterior - como no caso dos frigoríficos -, o banco chegou a acertar algumas vezes, ao permitir que a Votorantim assumisse a Aracruz Celulose, criando a Fibria, impedindo que o setor parasse em mãos estrangeiras.

- Cada caso tem de ser analisado, temos que ver o que é bom para a empresa e o que é bom para o Brasil. Algumas vezes, a decisão do banco está correta em apoiar determinada empresa ou setor, mas o que ocorre são problemas de gestão da empresa. O banco precisa, então, de um contrato forte para salvar a empresa, mas não seus controladores - defende Lessa, lembrando que este conceito de empresas nacionais existe em países como Inglaterra e França.

BNDES diz que apoio a projetos internacionais vai aumentar

Em nota, o BNDES afirmou que apenas aplica as políticas defendidas pelo governo federal. E lembrou que avaliar essa política a partir dos resultados das empresas seria uma forma "simplista". O banco considera sua atuação benéfica.

"Os resultados desta política são positivos. As empresas apoiadas pelo banco - por meio de crédito e renda variável - têm consolidado sua posição competitiva em mercados mundiais. O retorno também é positivo para o banco: nas linhas de crédito as empresas amortizam seus empréstimos devidamente; nas operações de renda variável, grande parte do lucro do banco advém daí. Também é importante ressaltar que esta é uma estratégia que não pode ser avaliada a curto prazo e com uma abordagem simplista", diz a nota do BNDES, acrescentando que a atual crise acaba afetando o balanço de algumas empresas e que o banco foca no longo prazo.

O BNDES informou ainda que tem a menor inadimplência do mercado financeiro - de apenas 0,12% - e que no caso das iniciativas de apoio a operações de fusão e internacionalização de empresas, o banco avalia as estratégias empresariais e os ganhos de competitividade, entre outros aspectos.

"Outro ponto é que o apoio do BNDES a operações de fusão ou internacionalização de empresas não significa que ele deixe de atender a empresas de menor porte", ressaltou a nota do BNDES, que estima que o apoio à internacionalização deve se intensificar, uma vez que a crise nos países centrais deve ampliar o número de oportunidades, mas que o processo sempre é conduzido pelos empresários e que o banco apenas os auxilia.

- O banco está estimulando as empresas a se endividarem de forma rápida e sem que estejam preparadas - disse um economista que não quis se identificar. (Bruno Rosa e Henrique Gomes Batista)

FONTE: O GLOBO