terça-feira, 22 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: ONGs braços dos partidos

Tínhamos uma visão oposta do que hoje está tão em moda aí, de ONGs para obter dinheiro para a corrupção. Isso é o oposto do que realmente seria o terceiro setor na concepção correta.

As ONGs nasceram como uma coisa espontânea, fora dos partidos. Quando existe uma cooptação das ONGs pelos partidos ou quando os partidos criam uma ONG para obter contratos, isso não é ONG, isso é um braço do partido disfarçado para poder obter um fundo que não é legítimo.

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, O Globo, 22/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
ANP: Chevron mente e pode ser proibida de atuar no país
Mínimo pode ir a R$ 622,73 em janeiro
Camponeses do Araguaia terão pensão
Projeto revê anistia para desmatador
Até iniciais de juízes suspeitos viram segredo

FOLHA DE S. PAULO
Egípcios voltam às ruas, e governo pede para sair
Multa por óleo vazado pode ser de R$ 260 mi
Presidente do STJ faz lobby para pôr cunhada no tribunal
Infraero ampliará área de lojas nos aeroportos da Copa

O ESTADO DE S. PAULO
Multada em R$ 150 milhões, Chevron é acusada de mentir
Estudo militar mostra Forças Armadas do Pais sucateadas
Crise derruba bolsas e dólar supera R$ 1,80

VALOR ECONÔMICO
União deve bancar o risco cambial do projeto trem-bala
Preço de PCs sofre o 'efeito Tailândia'
TCU exige revisão em leilão de usinas
Empresas renegociam dívida bancária

CORREIO BRAZILIENSE
Salário mínimo ficará acima de R$ 622,73
Multa por óleo no mar chega a R$ 150 milhões
Governo: Vem aí o cadastro das ONGs sujas
A luta de Lula
Concursados: Prazo menor para sacar o FGTS

ESTADO DE MINAS
Crise começa a cortar empregos em Minas
União propõe salário mínimo de R$ 622,73

ZERO HORA (RS)
Crise começa a cortar empregos em Minas
União propõe salário mínimo de R$ 622,73

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Samu em todo o Estado
Petroleira pega multa máxima
Lula passa pela segunda fase da quimioterapia
Mínimo pode chegar a R$ 625

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Europa se volta para a direita

O triunfo conservador na Espanha mostra que europeus confiam mais na centro-direita para vencer a crise. Agora só há quatro governos de esquerda . Analistas, no entanto, alertam para a volatilidade de novas de novas gestões e o risco de extremismo.

Espanha: após vitória, Rajoy evita revelar planos

Triunfo do PP não anima investidores, preocupados com futuras decisões do novo governo

MADRI - O futuro presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, resistiu nesta segunda-feira à pressão de cidadãos e investidores para revelar como pretende salvar o país de um desastre econômico.

A ampla vitória eleitoral obtida no domingo pelo Partido Popular (PP, conservador) não serviu para animar os investidores, que se mostram preocupados com detalhes da estratégia imaginada por Rajoy para evitar que a Espanha termine recorrendo a um resgate internacional, a exemplo do que já fizeram outros países endividados da zona do euro.

O resultado eleitoral refletiu o descontentamento do eleitorado com o Partido Socialista, que, após oito anos no poder, deixa a Espanha com um desemprego de 20%, o maior da União Europeia.

A secretária-geral do PP, Dolores Cospedal, disse que Rajoy, político conhecido por sua cautela, só vai nomear seu Gabinete ou detalhar suas estratégias quando tomar posse, o que deve ocorrer logo antes do Natal, conforme os prazos previstos na Constituição.

Falando a jornalistas após uma reunião da cúpula partidária, Cospedal contou que Rajoy disse ao grupo que se sente obrigado a adotar medidas de austeridade.

- A primeira coisa a dizer aos espanhóis é a verdade. A sociedade está suficientemente madura para estar ciente de absolutamente tudo o que está acontecendo - disse Rajoy, segundo relato da dirigente.

Uma fonte partidária disse que Rajoy "está preocupado, mas não se sente pressionado" devido à demora na sua posse.

A vitória eleitoral conservadora já era amplamente esperada, e por isso não trouxe alívio aos mercados. O "spread" (diferença) entre os títulos públicos espanhóis e os alemães, considerados parâmetro do mercado, subiu mais de 20 pontos-base na segunda-feira, chegando a 470.

No caso dos papéis com vencimento em dez anos, os juros espanhóis chegaram a 6,58 por cento, perigosamente próximos dos 7 por cento, nível em que Grécia, Portugal e Irlanda tiveram de buscar socorro.

Além disso, o país está às portas da sua segunda recessão em dois anos, e o ambiente econômico pode ficar ainda pior devido às medidas de austeridade a serem adotadas pelo novo governo, segundo analistas.

O instituto de pesquisas Funcas reviu sua previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem: em vez de crescimento de 1%, contração de 0,5%. Os economistas atribuíram essa estimativa aos cortes nos gastos públicos, necessários para que o governo cumpra suas metas de déficit.

Os espanhóis comuns também se preocupam com o efeito das medidas sobre suas vidas.

- Acho que haverá gente na rua quando virem o que vão fazer - disse José Antonio García, 28 anos, eleitor da esquerda.

Confiança

Rajoy, de 56 anos, ex-ministro do Interior, já sinalizou que pretende realizar reformas no mercado de trabalho e no setor financeiro, além de mudanças profundas no setor público. Mas, durante a campanha eleitoral, ele fez poucas promessas concretas, preferindo salientar os erros dos socialistas.

- O fato de os investidores precisarem esperar mais um mês para que o gabinete do senhor Rajoy assuma as rédeas só agrava a incerteza - disse Nicholas Spiro, da consultoria Spiro Sovereign Strategy.

O Tesouro espanhol realizará leilões de títulos da dívida na terça e na quinta-feira, num primeiro indicador da confiança ou não dos mercados em relação a Rajoy.

Os espanhóis parecem resignados com medidas que façam a situação piorar antes de uma recuperação, causando inclusive um aumento em curto prazo do desemprego, que já afeta 5 milhões de pessoas.

O PP formou a maior maioria parlamentar em três décadas na Espanha, com 186 das 350 vagas na Câmara dos Deputados. A bancada do PSOE (socialista) caiu de 169 para 111 deputados, sua menor em três décadas.

Mas pequenos partidos de esquerda também se beneficiaram da desilusão do eleitorado com os socialistas, e receberam muitos votos de espanhóis preocupados com um desmantelamento dos sistemas públicos de saúde e educação.

A eleição na Espanha foi marcada por um clima generalizado de descontentamento com os políticos. Meses atrás, dezenas de milhares de cidadãos ocuparam praças em várias cidades, dizendo-se "indignados" com a situação.

As manifestações definharam antes da eleição, mas podem recrudescer quando as medidas preparadas por Rajoy ficarem claras.

- O resultado é excepcional para a direita ..., mas também reflete um enorme descontentamento. Acho que vão fazer o que quiserem no Parlamento, mas as pessoas estarão nas ruas - disse em Madri o taxista Tomás Ruiz, de 29 anos.
FONTE: O GLOBO

Massacre de manifestantes no Egito leva gabinete civil à renúncia coletiva

Onda de protesto. Nos últimos 3 dias, 33 pessoas morreram e 1,7 mil ficaram feridas em manifestações por todo o país; a uma semana das eleições parlamentares, as primeiras após a queda de Mubarak, ativistas exigem transição total do poder para os civis

CAIRO - A uma semana das eleições parlamentares - as primeiras desde a queda do ditador Hosni Mubarak, em fevereiro -, o Egito mergulhou em uma nova crise política. Ontem, o gabinete civil de ministros apresentou sua renúncia ao conselho militar que governa o país, cedendo à pressão de manifestantes e colocando em xeque a legitimidade do governo interino.

Nos últimos três dias, segundo a agência Reuters, 33 pessoas morreram e cerca de 1.700 ficaram feridas em confrontos entre a polícia e ativistas, que exigem uma transição imediata e completa do poder, dos militares para os civis. Ontem, foram registrados novos choques entre polícia e manifestantes no Cairo, na cidade mediterrânea de Alexandria e em Suez, no Mar Vermelho.

Na Praça Tahrir, epicentro do levante que derrubou o regime de Mubarak, os policiais usaram cassetetes, gás lacrimogêneo e balas de borracha contra milhares de manifestantes, que responderam com pedras e bombas caseiras.

A nova onda de violência explodiu no sábado, após meses de uma tensão crescente entre os dois lados - ativistas pró-democracia e Exército. As principais manifestações ocorreram no Cairo, em Alexandria, Suez e Aswan. Alguns jornais egípcios já chamam os eventos de a "Segunda Revolução".

Controle. Desta vez, os manifestantes pedem a renúncia imediata do marechal Mohamed Hussein Tantawi, atual ministro da Defesa, que lidera a junta militar, e exigem a formação de um conselho civil. Ontem, eles prometeram que não sairão da Praça Tahrir até que os militares deixem o poder.

Nos últimos dias, a polícia e os soldados do Exército tentaram dominar a praça, mas tiveram de recuar após violentos contra-ataques dos manifestantes. Houve confrontos intensos, principalmente nas ruas laterais que levam ao Ministério do Interior.

Os ativistas se opõem ao papel que os militares querem ter em um eventual governo civil. Entre as propostas para uma nova Constituição, o Exército pretende manter mecanismos para intervir na política egípcia e ficar livre de qualquer controle civil, incluindo do orçamento de defesa.

De acordo com analistas, a frustração com a lentidão da transição é agravada pela estagnação econômica. Os violentos protestos causaram uma fuga de investimentos estrangeiros e afetaram também o setor turísticos, contribuindo para o clima de revolta.

Sami Sidhom, responsável pelo setor de segurança do Ministério do Interior, afirmou ontem que os novos distúrbios não são organizados por ativistas, mas sim por um grupo de pistoleiros conhecido no país como "baltagiya"- os líderes da manifestação, no entanto, negam.

A violência e a renúncia do gabinete agravaram o clima de instabilidade e ninguém sabe quem compõe o Executivo. "O primeiro-ministro Essam Sharaf entregou sua renúncia ao Conselho Supremo das Forças Armadas," confirmou o porta-voz do gabinete, Mohamed Hegazy.

Novo governo. Após o anúncio, a cúpula militar do Egito passou o dia reunida para definir o nome do novo premiê. Fontes militares, segundo a Reuters, disseram que nenhuma decisão seria anunciada até que houvesse consenso a respeito do substituto de Sharaf.

Já na madrugada do Cairo (início da noite no Brasil), a junta militar divulgou um comunicado em que pede "um diálogo urgente" a todas as forças políticas do Egito.

A cúpula do Exército não fez nenhuma alusão à renúncia ou ao substituto do primeiro-ministro, mas pediu "união" para "descobrir as razões da crise e o caminho para o país sair dela". / AP, NYT e REUTERS

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Egípcios voltam às ruas, e governo pede para sair

O governo provisório do Egito, nomeado pela junta militar que dirige o país, renunciou ontem, após três dias de protestos que deixaram entre 24 e 33 mortos. Até a noite, não eram conhecidas as razões das demissões nem se foram aceitas.
Em fevereiro, após 18 dias de protestos, os egípcios conseguiram derrubar a ditadura de Hosni Mubarak

Protestos levam governo egípcio à renúncia

Gabinete provisório entrega cargos a junta militar após atos que deixaram 24 mortos; não está claro se saída foi aceita

Clima de instabilidade ameaça a realização de eleições parlamentares; 10 mil manifestantes ocupam a praça Tahrir

O governo provisório do Egito renunciou ontem após três dias de manifestações no Cairo contra a junta militar que comanda o país desde a renúncia do ditador Hosni Mubarak (1981-2011), em fevereiro. Ao menos 24 manifestantes já morreram, mas o número pode passar de 30.

Até a noite de ontem não estava claro se o Conselho Supremo das Forças Armadas aceitou a renúncia do gabinete do premiê Essam Sharaf.

O clima de violência e instabilidade coloca em risco as eleições parlamentares marcadas para segunda-feira que vem. Alguns candidatos já anunciaram a suspensão de suas campanhas.

A notícia da queda do gabinete não acalmou os ânimos dos 10 mil manifestantes que ocupam a praça Tahrir desde a última sexta-feira. Eles encaram o governo de Sharaf como uma fachada da junta militar, incapaz de fazer reformas democráticas.

Os protestos começaram, sob influência da Irmandade Muçulmana, depois que o conselho militar divulgou uma carta de princípios para a nova Constituição.

O documento garante certas liberdades individuais, mas também dá poder quase ilimitado aos militares e os isenta de controle civil.

A junta militar assumiu o poder em fevereiro prometendo passá-lo a um governo civil em seis meses. Porém, hoje afirma que a passagem de poder só acontecerá após uma eleição presidencial que pode ocorrer em 2012 ou 2013.

Na semana passada, os manifestantes exigiam que os militares marcassem a data da passagem de poder.

Porém, após a escalada da violência no fim de semana -quando forças de segurança passaram a atacar hospitais improvisados pelos manifestantes- a exigência passou a ser a queda imediata do governo militar.

A estimativa de vítimas varia entre 24 e 33 mortos. Os feridos nos confrontos chegam a 1.750. Também houve choques nas cidades de Alexandria e Ismailia.

"O povo quer a queda do marechal de campo", gritavam os manifestantes em referência a Hussein Tantawi, o líder do conselho militar.

"Não sairemos da praça até que seja formado um governo de salvação nacional que seja representativo e acumule toda responsabilidade", disse o ativista Rami Shaat.

Ontem os EUA afirmaram que "a erupção da violência no Egito não deve atrapalhar as eleições e uma rápida transição para a democracia".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que a junta garanta os direitos humanos e a liberdade do povo protestar pacificamente.

FOLHA DE S. PAULO

Lupi lança ofensiva para enquadrar PDT

Questionado por supostas irregularidades, ministro do Trabalho diz que "só deixa o cargo se presidente mandar"

Cúpula do partido tem reunião hoje em Brasília para discutir a permanência de pedetista no governo

Catia Seabra, Andréia Sadi

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançou uma ofensiva para enquadrar pedetistas da Câmara e do Senado na reunião do partido que acontece hoje.

Em conversa com integrantes da Executiva da legenda, entre eles o ex-deputado Mário Heringer (MG) e o presidente interino da sigla, André Figueiredo (CE), Lupi avisou que "só deixará o ministério se Dilma mandar".

No comando da estrutura partidária, Lupi exigirá que os parlamentares -muitos deles defensores de sua demissão- submetam-se às decisões do PDT.

"Quem decide é a estrutura do partido. Tem muita gente falando muita coisa. Mas, quando o partido decidir, eles vão ter que respeitar", afirmou o secretário-geral do PDT, Manoel Dias.

Adotando um tom bem mais ameno nas declarações em relação ao início da crise, quando disse na Câmara que só deixaria o cargo "abatido a bala", Lupi disse ontem que está "preparado para a luta".

"O partido não teme perder o ministério. O ministério é da presidente Dilma Rousseff, e o PDT apoia o governo", afirmou o ministro, após participar de evento na sede da pasta do Trabalho no Rio.

O ministro vem sendo questionado por supostas irregularidades em convênios firmados pelo ministério com ONGs. A situação se agravou com a revelação de que o ministro cumpriu agenda no Maranhão usando avião providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de ONGs com contrato com a pasta.

Lupi negou o uso do avião. Mas, confrontado com a versão do empresário, voltou atrás e atribuiu o equívoco a uma falha de memória.

Parceiro de Lupi no PDT, Weverton Rocha (MA) disse que o ministro convocou os dirigentes do partido para "que a decisão da maioria seja acatada" pelos rebeldes.

Ainda ontem, véspera da reunião, parlamentares, como os senadores Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF), diziam-se excluídos da lista do encontro da sigla.

"Não fui convidado. Se eu for, vou reiterar minha posição pelo afastamento do ministro", disse o deputado José Antônio Reguffe (DF).

O presidente do partido nega que tenha excluído os parlamentares do encontro.

Originalmente, o PDT fora convocado para uma reunião no sábado passado. Lupi, porém, foi aconselhado a adiar até que a crise esfriasse.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PDT monta encontro para bancar Lupi

Ala majoritária do partido amplia reunião com o objetivo de transformá-la em ato de apoio ao ministro do Trabalho, alvo de denúncias

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Depois de obter uma sobrevida e ter sua permanência no cargo até a reforma ministerial sinalizada pela presidente Dilma Rousseff, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tentará hoje obter o respaldo de seu partido, o PDT. Presidente licenciado da sigla, Lupi espera uma manifestação formal em sua defesa após uma reunião da executiva ampliada da legenda, que contará com a presença das bancadas no Congresso e dos presidentes dos diretórios regionais.

A intenção é isolar os pedetistas contrários a sua permanência. O cálculo político de parte do PDT é de que a saída do ministro pode significar a perda da pasta e prejudicar a legenda nas eleições municipais de 2012.

Lupi foi colocado em situação delicada nas últimas semanas por conta das denúncias de irregularidades em convênios da pasta e de suas versões conflitantes para uma viagem feita ao Maranhão em dezembro de 2009.

Ele deslocou-se por algumas cidades em um avião providenciado pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira. Em depoimento na Câmara, Lupi negou o fato e disse não ter relações com Meira. O ministro foi desmentido pelo diretor da ONG e atribuiu a declaração anterior a um "lapso de memória". Não foi explicado até agora quem pagou pelo voo do ministro. Lupi afirma que cabe a seu ex-assessor, Ezequiel Nascimento, esclarecer o caso. Foi Nascimento quem revelou o fato de o avião ter sido solicitado a Meira.

Secretário-geral do partido e braço direito de Lupi no comando da legenda, Manoel Dias dá o tom da manifestação esperada pelo ministro. "Dessa reunião sairá a unidade partidária", diz. Para ele, não há nenhum motivo para uma demissão. "Como vamos tirar um companheiro contra quem ninguém comprovou nada?", questiona Dias.

O clima para o desagravo a Lupi está preparado pela própria convocação da reunião. Decidiu-se por incluir no debate os presidentes dos 27 diretórios regionais do partido. Dois terços deles estão no cargo por meio de comissões provisórias, ou seja, devem a função ao próprio Lupi.

Com isso, a intenção é deixar isolados os que continuam defendendo o afastamento do ministro, como os senadores Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF) e o deputado Reguffe (DF). Uma amostra de como a reunião será favorável é que mesmo quem defendia posição semelhante agora pensa diferente.

Líder da bancada no Senado, Acir Gurgacz (RO) mudou de posição. "Ele (Lupi) me convenceu de que não fez nada de errado. Não podemos ficar nessa onda de denuncismo", disse Gurgacz ontem. Na semana passada, o senador defendia o afastamento como solução melhor para o próprio ministro, que deixaria de sangrar devido às denúncias.

O respaldo do PDT a Lupi deve-se à análise da maioria da legenda de que sua saída traria ainda mais desgastes. Está no horizonte das preocupações também o desempenho eleitoral em 2012. Perdendo um ministro por denúncias de corrupção o partido não teria como enfrentar um debate ético nos municípios, avaliam pedetistas.

No Rio, Lupi se disse "pronto para a luta" e afirmou que o partido apoia a presidente Dilma Rousseff independentemente de estar ou não no governo. Lupi afirmou estar preparado para responder a qualquer questionamento dos companheiros.

Afirmou também estar disponível para voltar ao Congresso, caso seja chamado pelos parlamentares.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro devia sair do cargo, diz tucano

A melhor coisa a fazer, para o ministro Carlos Lupi, seria ele ir embora. Foi assim que o ex-presidente Fernando Henrique avaliou a situação do ministro, ao final de sua palestra sobre as ONGs. Depois de alertar que "isso é prerrogativa da presidente", FHC resumiu:

"Depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso". Por isso, "os próprios ministros deveriam entender que quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é mais construtivo para eles próprios". / G. M.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Família de Rubens Paiva critica governo

Sem poder falar em sanção da Comissão da Verdade, filha de ex-deputado teve discurso divulgado no blog do irmão, o escritor Marcelo Rubens Paiva

Fernando Gallo

Filha do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971, a psicóloga Vera Paiva criticou o governo federal por não ter permitido que familiares de vítimas da ditadura militar discursassem durante a cerimônia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a criação da Comissão da Verdade.

Convidada a participar da solenidade, Vera ouviu de um funcionário da Secretaria de Direitos Humanos ligado à ministra Maria do Rosário que havia "grande possibilidade" de que pudesse discursar, mas que tudo dependeria da organização do evento. Nenhum familiar pôde falar.

O Estado mostrou no sábado que a decisão ocorreu após manifestação do ministro da Defesa, Celso Amorim, que entendeu que a fala de parentes das vítimas poderia ser considerada uma afronta aos militares.

"Para ser justa, eu não fui desconvidada porque nunca se confirmou oficialmente que eu ia falar", ponderou Vera Paiva, para em seguida disparar. "Foi uma escolha política errada. Deviam ter deixado os militares falar, então. Se o dilema é "se falar um atingido, tem que falar o militar", então que fale o militar. O que ele vai falar? Defender a ditadura? A tortura?"

Para a psicóloga, um representante dos militares deveria ter se manifestado na solenidade não só sobre o período da ditadura, mas sobre a própria criação da Comissão da Verdade. "Tinha que ter posto um chefe das Forças Armadas. O ministro Amorim ou um dos chefes de armas."

Discurso. Irmão de Vera, o escritor Marcelo Rubens Paiva publicou ontem em seu blog o discurso que ela preparou para a ocasião. Ele também criticou o governo, na publicação intitulada "Comissão da 1/2 verdade". "Começamos bem mal esta histórica comissão. O que eles temem tanto escutar?"

No discurso não lido, Vera afirma que, em 2011, violações dos direitos humanos continuam ocorrendo "pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988".

Vera lembrou que outros países da América Latina que viveram períodos de exceção, como Argentina, Chile e Uruguai, já começaram a "restabelecer a verdade" e a julgar os "responsáveis pela barbárie".

Apesar das críticas, Vera disse ter gostado do discurso de Dilma. "Senti que de algum modo estávamos representados. Ela é ex-presa política. Gostei da fala e gostei do abraço muito sincero que deu em cada um de nós."

Por meio de nota, o Planalto afirmou que "como é praxe em cerimônias dessa natureza (...) manifestaram-se em discursos um representante da sociedade civil - o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Barbosa - e um ministro de área relativa aos temas - o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo".

O governo sustentou ainda que todos os setores do governo que participaram ativamente da discussão foram representados na cerimônia pelos oradores indicados, "o mesmo ocorrendo com outros atores da sociedade civil".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'PDT apoia governo com ou sem ministérios'

Lupi agora diz não temer perder cargo

Carolina Benevides

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), alvo de denúncias de irregularidades, disse ontem, no Rio, que não teme perder o comando da pasta, mas que o partido continuará apoiando o governo Dilma Rousseff "com ou sem ministérios". Lupi deu a declaração na véspera da reunião de cúpula do PDT, que acontece hoje, em Brasília, e pode decidir seu futuro à frente da pasta. Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), presidente em exercício do partido, havia defendido que Lupi deixasse o cargo para evitar mais desgaste.

- O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. Mas o PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios - disse Lupi, depois do lançamento do "Anuário do trabalho e da qualificação profissional do Rio de Janeiro".

Sobre sua ida à Câmara, aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle, Lupi disse que aguarda a convocação.

- Já estive no Senado e vou quando for chamado. Estou preparado para a luta, cada dia é um dia - disse o ministro, que será chamado para explicar o uso de aviões fretados por ONGs mantidas com verbas da pasta, além das denúncias sobre existência de um esquema de arrecadação de propinas com ONGs que têm convênios com o ministério.

FONTE: O GLOBO

FH: ONGs viraram braços de partidos

Gilberto Carvalho rebate crítica e diz que problemas envolvendo entidades são exceções

Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que criar ONGs para obter dinheiro para a corrupção está em moda no país e que falta fiscalização sobre essas entidades. Questionado sobre a possibilidade de o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixar o cargo, FH disse que um ministro deve entender quando não há mais condições de permanência.

Em congresso sobre fundações e entidades de interesse social promovido pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, o ex-presidente falou sobre a criação de ONGs e grupos ligados à sociedade civil na década de 70, e disse que a realidade hoje é outra.

- Tínhamos uma visão oposta do que hoje está tão em moda aí, de ONGs para obter dinheiro para a corrupção. Isso é o oposto do que realmente seria o terceiro setor na concepção correta - disse FH, que criticou a relação das ONGs com partidos: - As ONGs nasceram como uma coisa espontânea, fora dos partidos. Quando existe uma cooptação das ONGs pelos partidos ou quando os partidos criam uma ONG para obter contratos, isso não é ONG, isso é um braço do partido disfarçado para poder obter um fundo que não é legítimo.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que também participou do evento, rebateu as críticas de FH:

- Não diria que virou moda, acho que não é justo com as organizações. As pessoas precisam conhecer o Brasil a fundo para saber o quanto o trabalho junto a excluídos deste país, junto às vítimas de droga, idosos, crianças, é realizado pelas entidades - disse Gilberto, evitando polemizar com FH: - Mas entendo a fala do ex-presidente Fernando Henrique porque houve, de fato, a incidência de problemas. Mas acreditamos que sejam exceções, e elas estão recebendo o devido combate.

FONTE: O GLOBO

PPS vai à Justiça contra Fundação Sarney estatizada

Aprovação de vínculo de entidade a governo do MA foi em tempo recorde

BRASÍLIA. O PPS ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra uma lei do estado do Maranhão que estatizou a Fundação José Sarney, transformando-a na Fundação Memória Republicana. O PPS alega que a medida ofende o princípio constitucional da impessoalidade, ao reverenciar a figura do presidente do Senado, José Sarney, ex-presidente da República. O PPS pede, em caráter liminar, a suspensão da lei.

A fundação, com sede em São Luís, é responsável pela guarda, preservação, organização e divulgação dos acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do patrono, ou seja, de Sarney. Com a estatização, a entidade passou a se vincular à Secretaria de Educação do Maranhão e a ser administrada diretamente pelo estado.

A proposta que pedia a estatização da fundação foi enviada à Assembleia Legislativa pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, filha do presidente do Senado. A aprovação ocorreu em tempo recorde. Foi enviada aos deputados numa quinta-feira e publicada no Diário Oficial na segunda-feira. Dois dias depois, já estava aprovada e foi para a sanção da governadora.

FONTE: O GLOBO

Caetano Veloso - Sonhos

A responsável:: Merval Pereira

A desmoralização do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem o efeito imediato de desmoralizar junto com ele o seu partido, o PDT, mas paradoxalmente não atinge, pelo menos até o momento, o prestígio da presidente Dilma junto à população, que não identifica nela o que ela realmente é: a única responsável pela indicação de um ministro desqualificado para seu governo e, mais que isso, pela sua manutenção no cargo, mesmo depois de ter mentido privadamente para a própria presidente e publicamente numa comissão do Congresso.

Fora as acusações de corrupção no ministério que, com a comprovação de que o próprio ministro viajou de carona com o presidente da ONG Pró-Cerrado, que tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho, já envolvem Lupi diretamente.

Mesmo sem ter tomado a iniciativa de nenhuma das cinco demissões por corrupção - é interessante notar que o único caso em que a presidente assumiu a dianteira foi na única demissão que não teve nada com corrupção, a do ministro Nelson Jobim (Defesa), que fez críticas públicas a companheiros de governo -, a presidente Dilma vem recebendo por parte da opinião pública a responsabilidade por uma "faxina ética", que hoje está evidente que nunca existiu como projeto de governo, mas continua tendo seus efeitos políticos positivos para ela.

O problema que já começa a perturbar os partidos aliados é que essa sucessão de crises ministeriais, ao mesmo tempo em que aumenta estranhamente a popularidade de Dilma, aprofunda inversamente a descrença da população nos partidos políticos, que no final das contas são os únicos responsáveis, diante da opinião pública, pelos desvios de conduta, e também não recebem os bônus por eventuais programas de governo que deem certo. Nesses casos, é também a presidente Dilma que recebe o reconhecimento da população.

Como estamos em regime presidencialista, a responsabilidade por erros e acertos deveria ser da presidente, assim como a decisão de tirar ministro que ficasse inviabilizado, por qualquer motivo, de continuar no governo. Como vem ressaltando nos últimos dias o deputado do PDT Miro Teixeira, que dirigiu a pasta das Comunicações no primeiro ministério do governo Lula.

Até porque, em última instância, foi a presidente quem o escolheu para o ministério. Para os políticos sérios - que ainda os há -, está se tornando um péssimo negócio fazer parte do Ministério Dilma.

A não ser que ela, na reforma ministerial anunciada para o início do ano, resolva montar uma equipe de acordo com um programa de governo previamente negociado com os partidos políticos, num governo de verdadeira coalizão partidária.

O que temos hoje é um governo de cooptação, que se baseia em interesses outros que não os do país.

A propósito da coluna de domingo, "A moral do dinheiro", baseada em uma exposição que vi recentemente no Palazzo Strozzi, em Florença, sobre a influência do dinheiro no desenvolvimento das artes e a difícil relação entre a religião e os banqueiros, recebo do professor Luiz A. Correa do Lago, do Departamento de Economia da PUC-RJ, um lembrete sobre a exposição permanente de história da moeda metálica no Museu Histórico Nacional (MHN) "As moedas contam a História", da qual é curador.

Segundo ele, a exposição tem como objetivo retraçar as grandes linhas da História mundial entre 600 a.C e 2000 d.C., tendo por fio condutor a moeda metálica, com base em cerca de 2.600 moedas expostas em 19 vitrines, acompanhadas de mapas e de descrições das moedas.

Acompanham também cada vitrine, painéis com ilustrações da arte do período correspondente, emoldurando cronologias de História política e de História monetária, e "textos de bancada" vinculando cada moeda exposta ao seu contexto histórico.

Encontram-se expostas cerca de 140 moedas medievais (de c. 800 a 1460 d.C), desde os deniers dos carolíngios, incluindo o famoso florim de ouro de Florença, mas também um dos seus "rivais", o genovino, de ouro de Gênova, cuja cunhagem também se iniciou por volta de 1252.

Os mapas correspondentes mostram a grande expansão do comércio medieval, e as vitrines também contêm moedas de ouro de França, Portugal e Inglaterra que foram cunhadas principalmente a partir de meados do século XIV para atender a necessidades crescentes de pagamentos.

As ilustrações dos painéis incluem o Duomo de Florença, a pintura de Van Eyck do mercador e banqueiro italiano Arnolfini e pintura mostrando a distribuição de moedas aos pobres por religiosos.

Também é de interesse mencionar, ressalta o curador, que o painel relativo ao Renascimento da exposição do Museu Histórico Nacional contém a famosa pintura de Quentin Metsys, no Louvre, do "Banqueiro ou cambista e sua mulher", provavelmente de 1514, na qual se baseia a pintura de Marinus Van Reymerswaele com o mesmo tema (existindo também uma pintura de "Usurários" deste último no Louvre).

As 66 moedas relativas ao período 1460-1563 (fim do Concílio de Trento) na exposição do MHN incluem os famosos "testones" (com retratos fidedignos - abandonados após o período romano e novamente adotados nas moedas no Renascimento), notadamente dos Sforza de Milão, gravados por artistas de renome, além de outras moedas de notável valor artístico, incluindo excelente retrato de Carlos V, enquanto destaca-se pelo seu valor intrínseco o "português", então a maior moeda de ouro da Cristandade.

O professor Luiz A. Correa do Lago ressalta que "dados os cruzamentos" entre as duas exposições, apesar de atenderem a objetivos diferentes", achou interessante "assinalar que certos assuntos também podem ser acompanhados, pelo menos em parte, com base nos acervos de nossos museus, mesmo sem esperarmos dispor, por exemplo, do quadro original de Savonarola sendo queimado na Piazza della Signoria".

FONTE: O GLOBO

De cabeça para baixo:: Dora Kramer

São tantos os absurdos que passaram a ser aceitos com grande naturalidade, que os jornais noticiam uma reunião do PDT hoje para "decidir" se Carlos Lupi continua ou não no Ministério do Trabalho e ninguém acha esquisito.

Tampouco parece espantar uma ofensiva, cujo palco principal é a internet, contra os bons costumes aplicados ao trato da coisa pública.

Cria-se uma relação de causa e efeito entre os que reclamam que a corrupção precisa de um freio e uma presumida intenção de "derrubar" o governo, dá-se a isso o nome de investida moralista e a poucos ocorre constatar que desse modo o Brasil retrocede aos tempos de celebração da malandragem, do país do "jeitinho" onde o que interessa é levar vantagem, certo?

Anda tudo muito errado nesse diapasão. Há enquetes internas para estabelecer o escore de apoio à permanência ou não de Lupi entre os deputados federais do PDT.

Apura-se uma divisão no partido que estaria preso ao seguinte dilema: Lupi sai agora e a pasta do Trabalho continua nas mãos do PDT ou Lupi sai na reforma de 2012 e os pedetistas se arriscam a perder a boquinha, eis a questão.

Informa-se que o ministro estará no encontro e, como é a pessoa de mais destaque e influência na legenda, imagina-se que comandará os trabalhos.

Em algum momento dos últimos anos perderam-se as referências e os padrões, mas nessa discussão pública sobre o destino do ministro do Trabalho perdeu-se o último resquício de razão.

Com o quê, então, é o partido que decide se um ministro serve ou não serve para integrar a equipe de trabalho da presidente da República? Em que momento a Nação dormiu e não testemunhou a transferência dessa delegação de Dilma Rousseff para o PDT?

Se a presidente não demite, é de se supor que não veja motivos para tal.

Mas, da forma como as coisas se apresentam, Dilma parece mais ser "presidida" pelas legendas de sua coalizão do que propriamente presidi-las como seria o normal.

Retrato fiel. Ainda sobre a entrevista de Ciro Gomes sexta-feira última ao jornal Valor Econômico, ele faz uma análise sobre a Câmara que esclarece algumas das razões pelas quais quadros qualificados fogem do Congresso onde hoje vicejam as nulidades.

Diz: "São 513 deputados e o palavrório do século 19 ainda é a tônica. Não tem uma organização que faça convergir uma inteligência - que é grande ali como o espírito público e a decência também são, mas a mecânica é fragmentária".

Detalha: "O cara se inscreve para falar cinco minutos em homenagem ao padre fulano. Se o orador seguinte falasse sobre a mesma tese, alguma inteligência convergiria para algum assunto. Mas tem um sorteio. E naquele dia se eu for sorteado tenho que falar mesmo sem nada para dizer. No dia em que eu tenho não posso falar, porque o sorteado está interessado em falar sobre a importância da azeitona".

E conclui: "Para compensar, tentaram criar mediações. São o colégio de líderes e a Mesa. Mas as minorias ativas e a ingerência do Palácio do Planalto fraudaram a lógica do coletivo. Então, os líderes não lideram e a pauta da Mesa é resolvida no Palácio do Planalto. Há acertos tenebrosos".

Se, como diz Ciro, organização houvesse para fazer convergir inteligência, espírito público e decência, esse seria o grande tema de reflexão sobre o papel da Câmara como instituição encarregada de representar os cidadãos.

Em domicílio. Em entrevista ao Estado, domingo, a historiadora e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Marly da Silva Motta faz uma análise sobre a trajetória do PDT, a atuação de Leonel Brizola, e conclui com um resumo preciso da história ao dizer que o partido "perdeu a alma".

Sob a ótica jornalística, ousaria acrescentar que a derrocada começou na eleição de 1998, quando Brizola aceitou ser vice de Lula, que, em troca, promoveu a intervenção no PT do Rio de Janeiro para forçar a aliança com o então candidato a governador pelo PDT, Anthony Garotinho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Volta a tensão entre o PMDB e o Planalto:: Raymundo Costa

Incomoda o PMDB, talvez até mais que o PT, o jogo do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, em relação ao futuro da aliança formada em torno do governo Lula, ao longo de seus dois mandatos, e até agora mantida no condomínio político da presidente Dilma. À medida que Campos se torna uma referência nacional, diminui o poder pemedebista na base de sustentação.

O PT também demonstra apreensão porque o avanço do PSB e o crescimento da influência de Campos na coligação podem, mais adiante, ameaçar a hegemonia do partido no vasto espectro político, à esquerda, que se reuniu em torno do lulismo. O PT sempre foi indiscutivelmente o sócio majoritário, com muita folga, mesmo quando fazia oposição ao governo do PSDB.

O PMDB monitora o avanço eleitoral do PSB e a movimentação Campos no jogo da base aliada por motivos mais imediatos.

A dúvida que causa inquietação na cúpula pemedebista é se o avanço do PSB - que é real, como demonstram os números das últimas eleições - e a autoafirmação de Campos como uma referência, entre os aliados, estão sendo ou não manipulados por Dilma para manter sob rédea curta o maior partido da coligação que elegeu a presidente.

Nas eleições de 2010, o PSB levou os governos de seis Estados; o PT, de cinco. Os dois partidos entram na disputa de 2012 com quatro e sete prefeitos de capital, respectivamente. O PSB tem Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba e João Pessoa; o PT, Fortaleza, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco e Vitória. A aliança do PSB com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assombra tanto o PMDB quando o PT.

Campos deu uma demonstração de força quando elegeu a mãe, Ana Arraes (PSB-PE), para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), numa eleição que, de início, parecia fava contada em favor do deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A movimentação de Eduardo Campos para mudar votos dos deputados-eleitores foi ostensiva e muito bem sucedida.

Paranoia ou não, uma parcela da cúpula pemedebista entende que o Palácio do Planalto usa o crescimento político do PSB e de Eduardo Campos como uma ameaça à manutenção do PMDB como parceiro prioritário do PT. Na realidade, a cúpula do PMDB reconhece o poder de fogo do governador de Pernambuco sem precisar que o Planalto fique chamando a atenção da sigla para o que ela considera manobras de aluvião, que podem ser claramente identificadas a olho nu.

A tensão entre o Planalto e o PMDB se estabeleceu logo após a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), cuja aprovação o governo considera fundamental. O PMDB atendeu quase que integralmente ao pedido da presidente Dilma Rousseff. No dia seguinte, esperava ouvir elogios e receber afagos da presidente pelo comportamento exemplar da bancada de deputados.

Num tom de camaradagem que na verdade esconderia uma ameaça, segundo o entendimento disseminado no partido, o que Michel Temer, vice-presidente da República e presidente licenciado do partido, e o deputado Henrique Alves, líder da bancada na Câmara, ouviram fez o PMDB acender o sinal amarelo.

Resumidamente, o recado que o PMDB entendeu como ameaça - mas foi dito como uma advertência amiga ao companheiro de chapa - dizia que Eduardo Campos não faz segredo de que seu compromisso no PT é com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser o candidato a vice na chapa do PT em 2012 (no lugar de Michel Temer) e é candidato a presidente em 2018.

Os líderes congressistas, em geral, reconhecem o potencial do governador Campos, à medida que passaram a considerar que a alternativa de poder, nas próximas eleições, ainda está dentro das bases do lulismo e não da oposição (leia-se Aécio Neves, do PSDB). Eduardo e Aécio, entre outros, formam a geração pós-1968, que chegou ao poder com a presidente Dilma Rousseff.

A prioridade do PMDB para 2012 é a reedição da aliança com Dilma, mas há novamente desassossego no partido. Já havia na montagem do ministério da presidente, no qual o partido se julga mal representado, detentor de pastas com pouco poder de fazer votos, ao contrário do que ocorria no governo Lula. Agora, instalou-se a dúvida: a versão palaciana sobre a movimentação de Campos é verdadeira ou um recado para o PMDB se comportar como vem se comportando nas votações, sob pena de perder o que tem no governo de Dilma?

A resposta talvez só venha na reforma ministerial prevista para o início do próximo ano, na qual poucas peças realmente importantes devem ser deslocadas. Até lá, pelo menos, o PMDB marca a coluna segundo a qual Dilma quer um PMDB dócil aos comandos do Planalto, e aparentemente dispõe dos instrumentos para atingir esse objetivo, como a ameaça Eduardo Campos.

Um exemplo: o aumento da influência de Eduardo Campos e a aliança tácita do PSB com o recém-criado PSD podem concretamente colocar em risco a eleição do líder Henrique Alves à presidência da Câmara, o principal objetivo do PMDB na área legislativa, a curto prazo, e uma costura já feita com o PT.

A presidência da Câmara e a manutenção dos atuais ministérios em poder do partido não satisfazem o PMDB. Michel Temer e Henrique Eduardo Alves conseguiram, até agora, que o PMDB mantivesse um alto índice de fidelidade ao governo, nas votações da Câmara. Em setembro, o percentual de lealdade era de cerca de 80%. A aposta é que nem Temer nem Henrique serão capazes de manter a ordem unida (ou quase), se a desconfiança pemedebista ganhar contornos reais no horizonte. Em 2012, tudo pode ser diferente.


FONTE: VALOR ECONÔMICO

Comportem-se, "Yankees"! :: Eliane Cantanhêde

Não é hora de disseminar patriotadas e resgatar o velho "fora, Yankees!". Acidentes acontecem e o vazamento de petróleo no litoral do Rio é bem menor, por exemplo, do que o da British Petroleum no golfo do México, em 2010.

Feitas as devidas ressalvas, a tragédia ambiental causada pela norte-americana Chevron na Bacia de Campos é de bom tamanho, sim, afeta gravemente a fauna e a flora marítimas brasileiras e merece uma boa reflexão sobre empresas estrangeiras que atuam em áreas tão estratégicas no país. Além de suscitar dúvidas: a Chevron do Brasil tem planos de contingência para acidentes assim?

Um dado particularmente estressante é a "coincidência" de a também estrangeira Transocean estar no centro tanto no incidente aqui, no Brasil, quanto na tragédia lá, no golfo do México. É caso de reincidência. Costuma aumentar penas e multas.

Pelo divulgado até agora, foi a Petrobras que percebeu a mancha de óleo, alertou os órgãos responsáveis, avisou a própria Chevron e, enfim, iniciou o trabalho de limpeza.

Já a Chevron errou ao calcular o risco, ao demorar a admitir o vazamento, ao não ter um plano de contingência -nem sequer um robô capaz de identificar imediatamente a origem do problema. E continua errando na operação para reduzir danos.

Aqui não é a casa da mãe Joana. Temos lá nossos escândalos e bizarrices, mas a licença pode ser cassada, o Ibama aplica a pena máxima ambiental de R$ 50 milhões, como anunciado ontem, e o governo do Rio pode cobrar a reparação de prejuízos dos pescadores lesados.

A punição é um alerta para a Chevron e para grandes empresas que são bem-vindas para parcerias no Brasil, mas com direitos e deveres, não só para sugar petróleo e lucros.

Ao reagir, o Brasil serve de padrão para países da África, do Caribe e da própria América do Sul, que as potências e suas empresas ainda tratam como suas colônias. Não são mais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Impasse gigante:: Míriam Leitão

De novo, a sombra da dívida americana ameaça a economia mundial. O supercomitê dos dois partidos admitiu ontem que fracassou a negociação para reduzir o gasto público de longo prazo. Parte desse aumento do déficit americano foi resultado de políticas de transferências governamentais para manter o consumo; mas a fatia do leão continuou indo para os militares.

Os gastos militares em 2010 atingiram o maior patamar da história, consumindo US$690 bilhões. O déficit mensal médio do governo americano nos últimos 12 meses foi de US$105 bi. A dívida chegou a US$15 trilhões. As contas públicas americanas estão fora da ordem nessa desordem mundial. Houve despesas que evitaram o aprofundamento da recessão. O problema é que apesar do gasto a ameaça de queda da atividade da economia americana continua rondando.

Em agosto, quando ocorreu o impasse da elevação do teto da dívida, foi feito um acordo político que incluía a criação desse comitê no Congresso, com integrantes dos dois partidos, para saber onde cortar US$1,3 tri em 10 anos. O ambiente político polarizado produziu o impasse. O prazo para o novo acordo termina amanhã, mas tem que ser apresentado ao Congresso com 48 horas de antecedência.

Além disso, na negociação anterior ficou acertado que se o comitê não chegasse num acordo haveria cortes maiores nas despesas militares. Um dos problemas da redução de certos gastos é que eles podem reverter a incipiente recuperação - hoje por volta de 2% de alta no PIB. Sem as transferências governamentais, a renda disponível das famílias estaria em patamar menor (vejam no gráfico). No final do ano, dois programas perdem a validade - o da redução do imposto de renda; e o que amplia o prazo de recebimento de seguro-desemprego. Pelos cálculos do Bank of America, se os programas forem suspensos cerca de US$130 bi não chegarão aos consumidores.

O banco aumentou a probabilidade de recessão no ano que vem, de 35% para 40%. Isso apesar dos bons números do comércio nos últimos dois meses, que tiveram aumento de vendas de 8%, anualizado. A poupança das famílias que em 2008 chegou a 6,2% caiu para 4,1%, no último dado disponível, e isso significa que o fôlego para continuar comprando está menor. Também está crescendo a possibilidade de contágio da crise europeia.

"Não acreditamos que os fundamentos darão suporte à melhora dos dados de consumo. O crescimento da renda é lento, o crédito está apertado, a poupança está mais baixa. Mas o maior risco vem de um transbordamento da crise europeia", escreveu o banco em relatório.

O Bank of America prevê desaceleração do PIB americano de 2012 para 2013, de 2% para 1,4%. O preço das residências deve cair 8% este ano, ficando 38% mais baixo que o pico, de 2006. O economista Roberto Prado, do Itaú BBA, explica que há três forças empurrando a economia americana para baixo: o corte de gastos; a redução do consumo na Europa e no mundo; a piora do crédito e do sistema financeiro. Por isso o presidente Obama está lutando para prorrogar as transferências de renda.

- Quando se falava de calote na Grécia, o risco para o sistema financeiro americano era pequeno. Agora, as perdas que os bancos estão tendo com os títulos soberanos já são significativas. O aumento dos juros de Espanha, Itália e França mexe com o balanço de bancos que carregam esses papéis. Isso dificulta a capacidade deles se alavancarem - disse Prado.

A Europa consome 14% das exportações americanas. Ainda assim, Prado explica que o efeito da crise será maior porque o consumo mundial como um todo ficará menor:

- A Europa é muito aberta e ela vai afetar o desempenho de outros países que compram dos EUA.

O mundo conseguiu produzir este ano uma quantidade expressiva de problemas, impasses, riscos, ameaças. Não há quem fique blindado contra isso. No Brasil, o crescimento veio minguando ao longo do ano deixando as empresas confusas sobre como se preparar para 2012.

FONTE: O GLOBO

Os desafios da Ásia para o Brasil :: Rubens Barbosa

Convidado pelo Centro de Pensamento Estratégico da Colômbia, importante fórum de debates entre governo, setor privado e universidade criado pelo Ministério das Relações Exteriores daquele país, participei em Bogotá, na semana passada, de encontro promovido pela Cátedra Ásia-Pacífico para discutir as percepções e políticas do Brasil em relação a esse continente. Voltada para o Pacífico, a Colômbia, juntamente com Peru, Chile e México, está buscando ampliar a cooperação com os países asiáticos.

Em minha apresentação, ressaltei a prioridade que o governo brasileiro vem dando à Ásia nos últimos dez anos, no contexto da política Sul-Sul. Chamei também a atenção para as medidas que foram tomadas para ampliar a cooperação com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e para os efeitos da crescente influência, particularmente da China, sobre a economia e a política externa brasileiras.

Em uma década a Ásia se tornou a principal parceira do Brasil, superando a União Europeia e a América Latina. A China desde 2009 passou a ser o mercado individual mais importante, ultrapassando os EUA. Em 2011 mais de 28% das exportações e 31% das importações do Brasil estão concentradas na Ásia. A decisão da presidente Dilma Rousseff de visitar a China em sua primeira missão oficial fora da América do Sul demonstra a relevância que tem esse país na política externa brasileira.

As transformações que ocorrerão no mundo sinocêntrico, em rápida formação, obrigarão países como o Brasil a tomar, no curto prazo, decisões estratégicas para corrigir distorções na economia e para modificar as ênfases no relacionamento com seu entorno geográfico.

As nossas dinâmicas relações com a China estão trazendo oportunidades e desafios que terão de ser respondidos não com improvisações, mas a partir de uma visão estratégica de médio e de longo prazos. As exportações de produtos agrícolas e de minérios deverão continuar a crescer. E a gradual substituição de produtos industriais brasileiros por produtos importados da China poderá acentuar a queda da participação da indústria no nosso produto interno bruto (PIB). A tendência da concentração das exportações em poucos produtos primários e a desindustrialização - se, no curto prazo, não forem enfrentadas com políticas efetivas - poderão reduzir o Brasil à categoria de simples produtor de commodities e a nossa indústria, ao mercado doméstico. É isso que desejamos para o nosso país? Como aumentar a competitividade da economia brasileira para evitar efeitos negativos sobre a indústria? Como executar uma política de atração de investimentos nas áreas de alta tecnologia? Qual o papel do Estado na busca da inovação para modernizar o parque industrial e diversificar as nossas exportações?

Os efeitos negativos da reprimarização e o desaparecimento de setores industriais pela competição com produtos chineses começam a ser sentidos também nos demais países da região. Qual o efeito disso sobre nosso relacionamento com os vizinhos e sobre o processo de integração regional? À luz dessas realidades, o Brasil precisa repensar a visão que temos da parceria com nossos entorno geográfico. A América do Sul está dividida, dificultando a busca de convergências políticas e comerciais. O crescimento do intercâmbio comercial, apesar da paralisia das negociações para aumentar as trocas entre os países sul-americanos, faz com que acentue a percepção de que a integração regional não é mais necessária. Uma maior projeção brasileira no mundo tenderá a reduzir gradualmente o peso da América do Sul na nossa política externa.

O crescimento da nossa economia e a presença cada vez mais visível de empresas brasileiras nos países vizinhos despertam sentimentos contraditórios. Alguns deles veem o Brasil como uma ameaça à sua soberania e sua economia. Essa percepção vem propiciando movimentos centrípetos e a formação de coalizões, como a assinatura de acordos de livre-comércio com os EUA e a China, a associação de bolsas de valores da Colômbia, do Peru e do Chile e o Acordo do Pacífico, entre a Colômbia, Chile, Peru e México. Essas iniciativas, como também as adotadas pela Argentina que visam a substituir, via medidas protecionistas ilegais, produtos brasileiros por chineses e de outros países, são claros contrapesos à crescente importância regional do Brasil.

Como o Brasil reagirá a essa visão desconfiada de nossos vizinhos? Em termos da integração econômico-comercial, a meu ver, o País deveria aprofundar os acordos comerciais com todos os países da região, oferecendo a abertura completa de nosso mercado, com regras de origem claras e rígidas, e acelerar a execução de projetos de infraestrutura - rodovias, ferrovias e melhoria das facilidades portuárias - que facilitem o acesso de produtos brasileiros ao mercado asiático pelos portos do Pacífico.

As dificuldades que os países sul-americanos enfrentarão para exportar produtos não agrícolas ou minerais para os mercados europeu e americano, em razão da presença da China como produtora industrial global, tenderá a criar nos próximos 15 a 20 anos uma dependência crescente das economias da região em relação ao mercado brasileiro.
Por tudo isso, o mundo sinocêntrico deverá obrigar o Brasil a redefinir sua política na região, em especial no tocante ao processo de integração regional com ênfase na integração física, e a reduzir os custos internos (taxa de juros, energia, impostos, infraestrutura) para aumentar a competitividade da economia com vista a recuperar o dinamismo, o crescimento e a modernização da indústria nacional.

O pensamento estratégico deve antecipar os acontecimentos e acelerar sua ocorrência. Chegou a hora de pensar mais no interesse nacional do que em parcerias estratégicas e políticas de generosidade.
Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A máquina de triturar governos:: Clóvis Rossi

Agitação nos mercados torna Europa ingovernável, independentemente do partido dos políticos

Na antevéspera da votação, Mariano Rajoy, presidente eleito do governo espanhol, havia mendigado aos mercados que lhe dessem mais de meia hora de trégua, no pressuposto de que governos eleitos devem ser respeitados.

Até concordo com o pressuposto, mas os mercados, ah, os mercados, não lhe deram nem um minutinho, nem um segundo sequer: a Bolsa de Madri caiu, e o risco-país da Espanha foi o que mais subiu ontem, outro dia de baderna nos mercados.

Hoje, é possível que os mercados se acalmem, para voltarem aos berros amanhã ou depois. Talvez, quando Rajoy tomar posse efetivamente, em dezembro, até ganhe seus 30 minutos de paz. Mas os movimentos de ontem são uma indicação adicional de que a Europa está se tornando ingovernável. Ou de que é governada pelos mercados, não pelos líderes eleitos, qualquer que seja a coloração política deles.

Um repasse rápido aos governos triturados nas urnas desde 2010, quando a crise de 2008 entrou no seu segundo tempo, centrado mais na Europa:

Reino Unido: Na eleição de maio de 2010, o trabalhista Gordon Brown obtém o pior resultado para seu partido desde 1983.

Holanda: O derrotado é o democrata-cristão Jan Peter Balkenende, que perdeu a maior quantidade de eleitores em 23 anos.

Irlanda: O Fianna Fáil (Partido Republicano), hegemônico desde a independência, perdeu 24% de seus votos e caiu para o terceiro lugar.

Portugal: Os socialistas tiveram, em junho, o pior resultado em 20 anos e perderam o governo para os conservadores (mais ou menos como aconteceu agora na Espanha).

Dinamarca: Ao contrário de Portugal e Espanha, a social-democracia é que acabou com dez anos de sucessivos governos de direita.

Se se quiser recuar algo mais no tempo, até 2008, o cenário é ainda mais turbulento, pela contabilidade de Ignacio Molina, pesquisador do Real Instituto Elcano (Espanha): de lá para cá, os eleitores castigaram todos os governantes, salvo na Suécia, na Polônia e na Estônia.

"Caíram 21 Executivos, contando o da Itália. Quem governa tem agora opções muito restritas e não pode aplicar seu programa", afirmou Molina a "El País".

A ideia de que os eleitores mais castigam o governo de turno do que premiam a oposição fica nítida no caso da Espanha: o governante PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) perdeu 59 cadeiras nas Cortes, o Parlamento, mas o PP (Partido Popular) ganhou apenas 32, o que não deixa de ser uma anomalia em um sistema que é praticamente bipartidário.

Mais: os 10,8 milhões de votos do PP de Rajoy correspondem a apenas 30% dos 35,8 milhões de eleitores. É claro que a votação lhe dá a mais ampla legitimidade para formar o governo e controlar o Parlamento, mas, na conjuntura crítica que a Espanha vive, qualquer governante precisa de uma massa crítica de apoios ainda mais robusta e que vá além da política.

Para não falar de atores menos poderosos, precisa do mercado, que, como se vê pela lista de decapitações que ajudou a operar, não liga a mínima para a cor política do governante de turno. Berlusconi que o diga.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ficha limpa em todo o estado :: Comte Bittencourt, Luiz Paulo e Robson Leite

Apresentamos na Assembleia Legislativa do Rio uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo vedar a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar Federal 135/2010). A PEC introduz os conceitos da citada lei nos três poderes do estado. Nossa proposta foi um esforço conjunto de parlamentares de três diferentes partidos, que se uniram em torno do projeto deixando de lado visões ideológicas diferentes e disputas políticas, em nome de um princípio que nos une: a imprescindível moralidade no trato da coisa pública.

O objeto da emenda à Constituição estadual é a exigência do crivo da Ficha Limpa para o preenchimento dos seguintes cargos:

a) secretário de estado, subsecretário, procurador-geral de Justiça, procurador-geral do Estado, defensor público geral, superintendentes e diretores de órgãos da administração pública indireta, de fundações, agências reguladoras e autarquias;

b) chefe de Polícia Civil, titulares de delegacias de polícia, comandante-geral da Polícia Militar, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, comandantes de batalhões de Polícia Militar, comandante de quartéis de Bombeiro Militar;

c) reitores das universidades públicas estaduais; e, ainda, para todos os cargos de livre provimento, do alto escalão, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

A proposta respalda-se nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência para a administração pública, definidos no artigo 37 da Carta Magna de 1988, e tem forte caráter ético e moral.

Pretende-se, pois, impedir as pessoas que tiveram condenações por improbidade administrativa, por crimes diversos e até por crimes eleitorais voltem a ocupar cargos públicos oito anos depois de cumpridas as suas condenações. Logo, visa a impedir que estas pessoas ocupem cargos públicos enquanto perdurarem os efeitos da condição de inelegibilidade.

Assim, a emenda constitucional evitará, também, que políticos derrotados em eleições pretéritas, "fichas-sujas", venham a ocupar cargos na administração pública, impedindo-os de gerir o orçamento público e dar continuidade às suas práticas nefastas.

Com isso, trata-se de mais um instrumento de combate à corrupção e zelo pela ética republicana - uma ferramenta que, esperamos, seja útil a todos os que desejam uma sociedade justa e que entronize o bem comum.

Vale lembrar a sentença de Santo Agostinho, como fez o Papa Bento XVI, em seu discurso ao Parlamento Alemão, em setembro último: "Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores? "(De civitate Dei IV, 4, 1).

Deseja-se que tenhamos uma sociedade submetida ao Direito, com agentes públicos éticos, com conduta ilibada e idoneidade moral no exercício da função pública - na mesma esteira do que desejou e deseja o povo, que deu à iniciativa popular a Lei da Ficha Limpa.

COMTE BITTENCOURT (PPS), LUIZ PAULO (PSDB) e ROBSON LEITE (PT) são deputados estaduais no Rio.

FONTE: O GLOBO

Combate:: Carlos Drummond de Andrade

Nem eu posso com Deus nem pode ele comigo.
Essa peleja é vã, essa luta no escuro
entre mim e seu nome.
Não me persegue Deus no dia claro.
Arma, à noite, emboscadas.
Enredo-me, debato-me, invectivo
e me liberto, escalavrado.
De manhã, à hora do café, sou eu quem desafia.
Volta-me as costas, sequer me escuta,
e o dia não é creditado a nenhum dos contendores.
Deus golpeia à traição.
Também uso para com ele táticas covardes.
E o vencedor (se vencedor houver) não sentirá prazer
pela vitória equívoca.