domingo, 13 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Vivaldo Barbosa: a dissolução

Agora, todos nós nos entristecemos diante dessas notícias que envolvem diversas irregularidades no Ministério do Trabalho, onde se apontam ligações com o PDT. Nunca houve isto na história do PDT e do trabalhismo sadio.

O Conselho Político foi dissolvido. O movimento sindical foi dissolvido. O PDT é responsável pelo Ministério do Trabalho e extinguiu seu movimento sindical, que existia desde a criação do partido!

Vivaldo Barbosa, advogado, foi deputado federal pelo PDT do Rio. Um partido que era limpo. O Globo, 12/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Polícia ocupa Rocinha hoje sob risco de armadilhas do tráfico
No Trabalho, o trem da alegria de Lupi

FOLHA DE S. PAULO
Governo do Rio isola Rocinha para ocupação policial hoje
58% dos alunos da USP apoiam a PM no campus
Paciente do SUS espera cem dias por radioterapia
Eike Batista e BNDES vão se associar com a chinesa Foxconn

O ESTADO DE S. PAULO
Economia esfria e empresas ‘liquidam’ de carros a imóveis
Serviços atraem mais investimento que indústria
Revista diz que Lupi usou jato de ONG suspeita

CORREIO BRAZILIENSE
Isolado pelo proprio partido, Lupi agoniza
A boa fase do baixinho no campo da política

ESTADO DE MINAS
Nova denúncia complica Lupi

ZERO HORA (RS)
O país do remédio caro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
A hora do emprego técnico
Na Itália, chega ao fim a longa Era Berlusconi

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Charge: Eu amo a presidente

Aroeira - O Dia

No Trabalho, o trem da alegria de Lupi

O ministro Carlos Lupi vem conduzindo um trem da alegria na pasta, dando ao PDT a chefia de representações regionais

Lupi dá aval, e PDT parte e reparte

Partido loteia cargos no Ministério do Trabalho; pedetistas ocupam 13 superintendências

Silvia Amorim

Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho por todo o país tem sido entregue a filiados do partido. Levantamento feito pelo GLOBO identificou que em pelo menos 13 estados a chefia das unidades está nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010.

De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.

Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei.

São 27 as Superintendências Regionais do Trabalho. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos estados e têm como função mediar e arbitrar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.

Essas regionais custaram este ano R$10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos de trabalhadores e do setor patronal, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes.

Os representantes nomeados por Lupi nos estados têm dois perfis. O primeiro é de pedetistas derrotados na eleição de 2010. Dos dez nomeados em 2011, cinco estão nesse grupo. Um deles é o ex-vice-governador do Pará Odair Santos Corrêa, que concorreu ao cargo de deputado federal. Em julho, foi nomeado por Lupi. Também foram acomodados, após a derrota nas urnas, os superintendentes Julio Brizzi Neto (Ceará), Neivo Beraldin (Paraná), Dermilson Carvalho das Chagas (Amazonas) e Rodrigo Minotto (Santa Catarina).

A outra preferência é por dirigentes do PDT. No Rio, o superintendente é o ex-assessor do ministro e integrante do Diretório Nacional da sigla Antonio Henrique de Albuquerque Filho. No Rio Grande do Norte, a regional do Trabalho está sob o comando, desde 2008, do secretário-geral do PDT no estado, Jonny de Araújo da Costa.

- O fato de ser uma indicação política não tem comprometido o meu trabalho. Todo o tempo em que estou aqui não tivemos que responder a qualquer questionamento que possa colocar em dúvida o funcionamento da superintendência - disse Costa.

Cargos são de confiança de Lupi, diz ministério

A nomeação de filiados para os cargos de superintendente é a face mais visível do loteamento político promovido pelo PDT, à frente do ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas há os casos de superintendentes que ocupam a vaga por indicação de um deputado ou governador. Sem contar a ingerência política no preenchimento dos cargos de confiança nos escalões inferiores.

Há duas semanas o Ministério do Trabalho está na berlinda sob suspeita de desvio de dinheiro em convênios firmados com ONGs. Na semana passada, Lupi, após reunião com lideranças do seu partido, saiu com uma declaração de apoio da maioria para continuar no cargo.

Na distribuição de cargos país afora os parlamentares pedetistas têm sido bastante agraciados. No mês passado, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB) conseguiu que um ex-assessor dele (Rodolfo Ramalho Catão) fosse nomeado para comandar a superintendência da Paraíba. Flávia Morais (PDT-GO) indicou Heberson Alcântara para Goiás. Em Tocantins, a responsável pelo órgão é a mulher do pedetista e secretário estadual da Indústria e Comércio, João Telmo Valduga.

O GLOBO questionou o ministério sobre critérios usados para a escolha dos superintendentes. A pasta respondeu: "A função de superintendente Regional do Trabalho e Emprego nos estados são (sic) cargos de confiança do ministro do Trabalho e Emprego e, portanto, de livre provimento, assim garantido pela Legislação".

O presidente do PDT em exercício, deputado André Figueiredo (PDT-CE), não se pronunciou.

FONTE: O GLOBO

Isolado pelo próprio partido, Lupi agoniza

Depois de defendê-lo, integrantes do PDT já pretendem abandonar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, temendo prejuízo à imagem da sigla. Novas suspeitas surgidas ontem agravam a situação do pedetista.

Lupi ainda mais isolado

Com as novas denúncias de que o ministro teria viajado em avião particular, integrantes do PDT desistem de defendê-lo publicamente e falam em abertura de CPI

Josie Jeronimo

As novas denúncias que atingiram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixaram o PDT temeroso de que a imagem do partido fique prejudicada com o escândalo na pasta comandada pelo presidente de honra da sigla. Diferentemente da manifestação de apoio público que as bancadas e a direção do partido deram na semana passada, agora o PDT pretende deixar Lupi sozinho.

A gota d"água para o isolamento partidário do ministro foi a denúncia publicada pela revista Veja que relatou viagens feitas por Lupi em avião alugado por Adair Meira, representante de ONGs que ganharam contratos com o Trabalho. De acordo com a reportagem, Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, confirma a utilização do avião para viagens no interior do Maranhão. O ministério divulgou nota na tarde de ontem afirmando que o diretório regional do PDT foi o responsável pelo aluguel de "aviões de pequeno porte" para cumprir "agendas oficiais e partidárias" em 11,12 e 13 de dezembro de 2009, datas da viagem.

Irregularidades no Ministério do Trabalho vêm sendo publicadas pelo Correio desde fevereiro, quando o jornal mostrou desvios de recursos nos contratos da pasta com ONGs de capacitação, como a Fenamoto, entidade sediada em Goiânia que recebeu recursos públicos sem realizar o serviço contratado. As denúncias deram origem a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo com a enxurrada de irregularidades detectadas na pasta, o partido havia decidido se unir para fortalecer Lupi, mas agora os correligionários abaixaram o tom do discurso, já falam em instalação de CPI e dizem que o assunto é entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff. "A minha discussão não é pela permanência, depende do ministro que pode renunciar e a presidente que pode demitir. Essa discussão está no âmbito de duas pessoas", resumiu o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), acrescentando que o partido não deve convocar reunião de mobilização pela permanência do ministro, pois o encontro sem provas "acaba virando um bate-boca."

Investigação

O deputado Reguffe (PDT-DF) afirmou que as denúncias contra Lupi são "gravíssimas" e têm que ser investigadas "doa em quem doer". O presidente em exercício do partido, deputado André Figueiredo (PDT-CE), defendeu apuração das acusações, mas disse que os escândalos afetam a legenda. "Qualquer notícia que envolva o nome do ministro do PDT abala. Tanto abala o ministro como o nome do partido. Nós teremos uma reunião do diretório no próximo sábado, vamos avaliando. Tem essa obrigação de esclarecer, porque um partido que tem uma história como o PDT não pode ser envolvido."

A oposição no Congresso promete começar a semana com um "plantão pela saída imediata" do ministro do Trabalho. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou que pretende encaminhar representação à Comissão de Ética da Presidência pedindo o afastamento de Lupi. De acordo com o deputado, o ministro feriu o artigo 7 do código de conduta da administração federal, que proíbe favores que possam gerar dúvida sobre probidade do gestor.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

ONG em Natal vira usina de notas frias

Entidades da capital do RN que receberam R$ 20 milhões da pasta do Trabalho sequer têm sede no endereço apresentado nos convênios

Marta Salomon

BRASÍLIA - Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.

Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. "Sou meio disponível", justificou o ministro, que alega ter "tirado o time de campo" quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.

O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar "em caráter emergencial" 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.

Três notas fiscais apresentadas pelo Êpa! pelo fornecimento de lanches são da empresa AMFS Consultoria, instalada na Rua Dom José Pereira Alves, 500. O mesmo endereço atribuído ao próprio Êpa! em outra nota apresentada para justificar gastos do convênio, além de outra entidade subcontratada pelo instituto, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), comandada também pelos irmãos Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa, o lobista do grupo em Brasília.

O Ministério do Trabalho detectou "situações de não observação do princípio da impessoalidade", além de outras irregularidades, que justificam pedidos de devolução do dinheiro. A manifestação da pasta, ainda preliminar, foi provocada por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontava falhas como a falta de pedido de ressarcimento e do registro de inadimplência do Êpa!. O instituto também não havia atingido metas do convênio.

Em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2009 já era evidente o jogo de subcontratação de entidades que funcionam como partes de um mesmo corpo. O Êpa! subcontrata o IDS e seu próprio diretor, Valter Carvalho, é quem atende o telefone da CTA.

Procurados na quinta e sexta-feira, os irmãos Aurenísia Brandão e Cid Sousa mandaram informar que estariam inacessíveis por vários dias. A telefonista do instituto repetia que não estava autorizada a dar informações.

Valter Carvalho se enrolou na explicação. "Eu sou diretor-geral do IDS, nunca trabalhei na Êpa!. O que eu faço é o seguinte: ajudo outras instituições na provável constituição de uma rede de parceiras para o desenvolvimento territorial. A gente assessora, ajuda, apoia", disse ao Estado. Sobre a coincidência de endereços, o diretor se esquivou: "Realmente, não sei".

Em uma das notas fiscais, o Êpa! pagou ao IDS R$ 42 mil pela organização do perfil socioeconômico dos territórios rurais do Rio Grande do Norte. Valter Carvalho recebeu ainda, como autônomo, mais R$ 15,6 mil. O IDS, por sua vez, subcontratava a CTA, a ACFBrandão, de Aurenísia, o Instituto Êpa! e uma outra empresa com os sobrenomes de seus dirigentes, chamada Celestino & Figueiredo Ltda., integrantes da "rede".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No Rio, convênios privilegiam PDT

Em três anos, Ministério do Trabalho deu R$ 23,3 milhões a sete prefeituras fluminenses, cujos secretários são membros do partido

Bruno Boghossian

RIO - Os convênios firmados nos últimos anos pelo Ministério do Trabalho com prefeituras fluminenses privilegiaram municípios em que a secretaria responsável pela área está nas mãos do PDT. Desde 2009, segundo o Portal da Transparência, a pasta comandada no governo federal pelo presidente licenciado da legenda, Carlos Lupi, fechou parcerias no valor de R$ 23,3 milhões com sete municípios do Rio - todos contando com secretários filiados ao partido.

O maior beneficiário dos convênios foi a capital fluminense, que firmou parcerias de R$ 11,7 milhões nos últimos três anos. O secretário do Trabalho e Emprego do município é Augusto Lopes de Almeida Ribeiro, do PDT. Antes de assumir a pasta, a convite do prefeito Eduardo Paes (PMDB), Ribeiro exerceu as funções de coordenador de Empreendedorismo Juvenil do Ministério do Trabalho.

O Rio recebe recursos do governo federal para desenvolver projetos de economia solidária e de qualificação profissional de jovens em comunidades de baixa renda. Antes da indicação de Ribeiro para a secretaria, que ocorreu em 2009, o último convênio firmado com a prefeitura havia sido registrada em 2006, ano em que Lupi ainda não era ministro.

O Ministério do Trabalho também prometeu repassar, a partir de dezembro de 2010, R$ 5,8 milhões ao município de São Gonçalo para construção de uma Central de Atendimento ao Trabalhador, com 8.557 m² de área. A prefeita é Aparecida Panisset e o secretário de Trabalho é Henrique Porto, ambos do PDT.

Foi contemplado também, com uma parceria de R$ 1,1 milhão, o município de São João de Meriti, que teve dois secretários pedetistas nos últimos três anos: Bruno Correia e Oto Janes Leite de Oliveira. No mês passado, o prefeito Sandro Matos deixou o PR e se filiou ao PDT.

Em Caxias. No fim de 2009, a pasta de Lupi também assinou um convênio no valor de R$ 2 milhões com a prefeitura de Duque de Caxias, cujo secretário de Trabalho é Jorge Cezar de Abreu, do PDT.

Os outros municípios beneficiados nos últimos anos foram Belford Roxo (com um convênio de R$ 1,1 milhão), Itaboraí (R$ 1,1 milhão) - ambos com secretários de Trabalho filiados ao partido - e Búzios (R$ 199 mil), cuja secretária de Desenvolvimento Social, responsável pelos programas da área, é pedetista.

O presidente em exercício do PDT no Rio de Janeiro, José Bonifácio, afirmou que a sigla não recebe nenhum favorecimento por parte do ministério.

"A recomendação do ministro é atender a todos os prefeitos que busquem convênios e tiverem condições pra isso", explicou o líder pedetista.

Ele sustenta que os secretários do PDT não interferem na assinatura das parcerias. Admite, no entanto, que a indicação de nomes ligados à legenda do ministro beneficia as prefeituras. "O prefeito, inteligentemente ou politicamente, convida alguém que seja do partido do ministério. Em qualquer lugar, isso facilita a relação."

Base eleitoral. Carlos Lupi é natural de Campinas (SP), mas fez carreira política no Rio de Janeiro, onde se elegeu deputado federal em 1994. Anteontem à noite, ele recebeu o título de cidadão benemérito do Estado, concedido pela Assembleia, e fez discurso atacando a imprensa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministério cobrava propina de sindicatos, diz revista

Agência Estado

A edição deste fim de semana da revista IstoÉ traz denúncia de um sindicalista, segundo o qual o gabinete do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, extorquia sindicatos para desviar recursos do imposto sindical à central ligada ao PDT - Força Sindical - e a assessores do ministro. O autor da denúncia é o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez, que afirma existir um esquema de venda de cartas sindicais dentro do Ministério do Trabalho, operado por pessoas ligadas diretamente ao ministro Lupi.

Segundo Cortez, assessores do ministro prometeram, ao final de julho de 2007, regularizar o registro de sua entidade, desde que ele repassasse um porcentual da arrecadação do sindicato. Isso teria acontecido numa reunião realizada no quarto andar do ministério, marcada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP) e na sala do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, homem da confiança de Lupi.

"Me fizeram uma proposta indecente, um pedido de propina ali dentro do Ministério", contou Cortez à revista. O esquema consistia em repassar à conta bancária da Força Sindical 60% de toda a arrecadação sindical que seria obtida pelo Sindrest nos três anos seguintes, valor parcelado em três vezes - 30% no primeiro ano, 20% no segundo e 10% no terceiro. O montante era superior a R$ 12 milhões, segundo cálculos do sindicalista. Alegando à revista ter sido coagido, Cortez afirmou que aceitou a proposta. Duas semanas depois, teria sido apresentado a ele um "Termo de Compromisso de Doação", que, na verdade, encobriria o pagamento da propina.

Ainda assim, Cortez não conseguiu o que queria. Ele disse à IstoÉ suspeitar de que a regularização tenha sido travada por uma associação de sindicatos da Baixada Santista que disputava com o Sindrest a organização da categoria na região. "Ouvi que eles pagaram mais para arquivar nosso pedido. Tudo no Ministério do Trabalho é movido a dinheiro", afirmou Cortez à revista.

Depois disso, o sindicalista disse ter entregue nas mãos de Lupi, durante as comemorações do Dia do Trabalho em maio de 2010, um dossiê contando toda a história, acreditando que talvez o ministro não soubesse da operação de seus assessores. "Foi a mesma coisa que nada. Ele nunca deu retorno da denúncia. Logicamente o ministro também está no esquema", disse Cortez à IstoÉ.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eike Batista e BNDES vão se associar com a chinesa Foxconn

Foxconn terá BNDES e Eike como sócios

Plano é aplicar US$ 4 bilhões em uma primeira etapa, para a instalação de uma fábrica de telas para televisores

BNDES pode investir até US$ 1,2 bi e Eike se compromete com US$ 500 mi; ideia é ter mais participantes

Valdo Cruz

BRASÍLIA - Linha de produção de unidade da Foxconn em Shenzhen, na Província de Guangdong (China); projeto da empresa no Brasil conta com três etapas

O BNDES será sócio da nova fábrica da Foxconn no Brasil e já assinou com os empresários Terry Gou e Eike Batista um acordo de confidencialidade para montagem da engenharia societária e financeira do negócio.

A primeira etapa do investimento seria de US$ 4 bilhões dos US$ 12 bilhões anunciados pelo empresário taiwanês, destinados à instalação de uma fábrica de telas para televisores.

O empresário brasileiro Eike Batista se comprometeu a entrar com US$ 500 milhões na sociedade. Já o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode bancar até 30% do negócio -US$ 1,2 bilhão.

O presidente-executivo da taiwanesa Foxconn, Terry Gou, quer entrar somente com a sua tecnologia no capital da empresa.
O governo contratou uma consultoria para avaliar o valor da tecnologia e ainda espera convencer o empresário a entrar também com capital.

Para concluir o investimento, BNDES, Eike e Gou buscam mais sócios. Um do setor de infraestrutura, para construir a unidade, e outro para absorver a tecnologia.

No primeiro caso, o governo está conversando com empreiteiras, como Andrade Gutierrez. No segundo, com empresas nacionais como Positivo, Semp e Itautec.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que há 70% de chances de o negócio se concretizar. No mercado, ainda há dúvidas por causa das exigências que a Foxconn deve fazer para se instalar no país, como incentivos fiscais e facilidades de construção ainda não negociados.

Em uma etapa posterior, a empresa taiwanesa pode instalar uma segunda unidade no país, também de US$ 4 bilhões, para fabricação de telas sensíveis de tablets, smartphones e computadores.

A Foxconn, que já tem uma fábrica de montagem em Jundiaí (SP), teria planos para uma outra unidade de produção de baterias, placas de energia solar e outros itens complementares ao negócio.

Esse último investimento também ficaria na casa dos US$ 4 bilhões, totalizando os US$ 12 bilhões que Terry Gou chegou a anunciar que aplicaria no Brasil.

COMPROMETIMENTO

A expectativa do governo é que até o início do próximo ano seja fechada a engenharia societária do primeiro investimento da Foxconn, considerado mais factível no curto prazo. Os demais são vistos como possibilidade.

Para o Palácio do Planalto, o acordo de confidencialidade com o BNDES e Eike Batista foi uma demonstração de que Terry Gou está comprometido com a operação.

O acordo proíbe os potenciais futuros sócios de revelar detalhes das negociações.

A empresa de Taiwan tem como principais concorrentes as sul-coreanas Samsung e LG, fabricantes de telas sensíveis, aparelhos de TV, tablets e smartphones.

A Foxconn não tem marca própria de produtos finais. Produz as sofisticadas telas sensíveis, principalmente na China, e monta aparelhos, como faz em Jundiaí -onde vai produzir iPhones.

Segundo um assessor presidencial, Gou tem dito que não pretende depender tanto da China para seus negócios. Daí sua decisão de negociar a instalação de uma fábrica no Brasil. Ele busca também oportunidades em outros países.

Nas conversas com a presidente Dilma, ele acertou inicialmente um processo de transferência de sua tecnologia -o que não admite fazer com a China.

Ele concentra toda a área de engenharia e desenvolvimento de tecnologia em Taiwan, país que se declara independente da China, considerado pelos chineses uma província rebelde.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Berlusconi renuncia ao poder na Itália

Premiê não resiste à pressão e entrega o cargo, após aprovação pelo Legislativo de pacote de austeridade para conter a crise

Manifestantes fazem festa nas ruas de Roma; presidente pode indicar hoje economista Mario Monti como substituto

Das Agências de Notícias

Após resistir a inúmeros escândalos sexuais, crises políticas e acusações judiciais, Silvio Berlusconi, 75, renunciou ontem ao cargo de primeiro-ministro da Itália.

O ex-premiê deixou o cargo horas após a Câmara dos Deputados aprovar por 380 votos a 260 o Orçamento de 2012, incluindo um pacote de austeridade acertado com a União Europeia.

Apontado como inapto para gerenciar a crise econômica italiana -a dívida do país corresponde a 121% de seu PIB-, Berlusconi vinha sendo pressionado a sair pela reação dos mercados -os juros da dívida bateram recorde nesta semana.

A pressão também vinha da Alemanha e da França, que temem contágio em caso de debacle italiana.

Depois de perder a maioria no Parlamento na última terça, o ex-premiê anunciou que deixaria o cargo somente depois da aprovação do pacote de austeridade.

Especulações de que a exigência de Berlusconi seria uma manobra para estender sua permanência no cargo causaram ainda mais instabilidade, e o presidente Giorgio Napolitano apressou o trâmite do projeto.

As medidas incluem aumento de imposto, congelamento de salários do setor público até 2014 e elevação da idade de aposentadoria.

Na noite de ontem, Berlusconi foi até o palácio presidencial, em Roma, e apresentou a renúncia a Napolitano, sem fazer declarações públicas. Napolitano acenou apoio à indicação do economista e ex-comissário europeu Mario Monti, 68, considerado um tecnocrata liberal.

O partido de Berlusconi, contudo, ameaça rejeitar a indicação de Monti, embora o ex-premiê já o tenha elogiado publicamente. É provável que Berlusconi condicione seu aval à inclusão no governo de transição de seu braço direito, o subsecretário da presidência Gianni Letta.

Antes de renunciar, Berlusconi dissolveu seu gabinete. Napolitano deve se reunir com as principais forças políticas do país para articular a indicação de Monti, que pode ocorrer ainda hoje.

A queda de Berlusconi põe fim a uma era política na Itália que durou 17 anos. Ele esteve à frente do país durante três mandatos (1994 a 1995; 2001 a 2005 e 2008 a 2011) que juntos somaram nove anos e fizeram dele o político que ocupou por mais tempo o posto de primeiro-ministro desde a Segunda Guerra.

Nesse período, enfrentou crises políticas, escândalos envolvendo orgias e acusações judiciais, entre elas suborno, fraude fiscal, abuso de poder e pagamento por sexo com uma adolescente.

Centenas de pessoas comemoraram sua saída em frente ao palácio presidencial e no centro de Roma desde o início da tarde de ontem.

Cantores e instrumentistas de música clássica interpretaram "Aleluia", de Handel, em frente ao palácio. A comemoração dos demais manifestantes foi menos sofisticada. Entre cartazes e gritos de palavras de ordem, Berlusconi foi chamado de "bufão" e de xingamentos menos sutis.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Elis Regina- Fascinação - Transversal do Tempo - 1978

O Brasil nos Brics :: Merval Pereira

Os Brics, sigla que reúne os cinco países emergentes mais influentes neste novo mundo multipolar em que vivemos, ganharam relevância ainda maior dentro do contexto da crise econômica mundial que consome a União Europeia e os Estados Unidos.

Segundo o professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, transformaram-se em "um grupo de consultas mútuas" de países com um bom comércio - Brasil/China, China/África, China/Rússia/Rússia/Índia - e que, de certa forma, possuem interesses parecidos: desconcentração do poder mundial, novas normas de comércio, estabilização financeira e cambial.

Teixeira diz que os Estados Unidos de Obama acabou por aceitar o inevitável: o sonho de hegemonia mundial se desmilinguiu no ar.

Na sua avaliação, "na Líbia, nas retiradas no Afeganistão e no Iraque, patenteou-se a nova política: intervenções só com as parcerias políticas, morais e financeiras".

Que será uma atitude permanente, Francisco Carlos Teixeira não aposta: curada a crise econômica, ele acredita que os americanos voltarão ao velho estilo. "Mas aí o mundo já será outro", diz ele, "os custos ainda maiores e as condições talvez irreversíveis."

Não se trata, adverte, de decadência americana, "isso ainda precisa do fim do século XXI para ser História". Trata-se de desconcentração de poder e a virada para um mundo mais multicêntrico, "o que para o Brasil é muito bom", avalia.

Para o embaixador Marcos Azambuja, especialista no assunto, os Brics são um efeito colateral da impossibilidade de se redesenhar a ordem internacional, já que as resistências à redistribuição de poder pela via institucional continuam muito grandes.

"Antes, só as grandes guerras provocavam os traumatismos e ofereciam a oportunidade para o redesenho da ordem internacional. Como o fator nuclear impede (ainda bem) uma Terceira Guerra Mundial, não se apresentam aquelas condições para que se reveja, em profundidade, a ordem internacional", avalia.

Assim, como o sistema central não pode ser reformado, a saída tem sido a criação de grupos com um grau maior ou menor de informalidade que refletem novas realidades e as novas hierarquias do poder mundial, analisa Azambuja.

Assim vão aparecendo entidades como a Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), a Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico), o G -20 e os Brics.

O embaixador Azambuja ressalta que as estruturas criadas em São Francisco ainda sobrevivem, com os importantes acréscimos do que se negociou em Bretton Woods, pela contribuição das chamadas Agências Especializadas e pela criação, mais tarde, dos instrumentos para a defesa dos direitos humanos e proteção ambiental.

"Nunca foram reformadas, e não vejo sinal de que possam ser redesenhadas no futuro previsível", afirma.

Para ele, os Brics continuam a enfrentar seus pecados de origem: a) é uma tribo sem índios e composta só de caciques; b) não tem uma agenda comum nem sequer um mínimo de institucionalidade; c) o passado das relações entre alguns deles é antes de conflito e rivalidade do que de cooperação; d) perseguem políticas divergentes e não é fácil imaginar uma conciliação de seus interesses nacionais.

Azambuja diz que o que une os Brics - além do convencimento de seu peso (geográfico, demográfico, econômico etc.) - "é o sentimento de seus membros de exclusão, em maior ou menor grau, do processo central de definição da nova ordem mundial, a convicção de que essa revisão deve dar a cada um uma maior fatia de poder e que, pelo menos no nível das ideias e dos objetivos gerais, pode ser encontrado um denominador comum que permita um discurso em boa medida afinado entre os cinco".

Mas, lembra Azambuja, há a consciência dos limites da concertação entre os cinco: "o Brasil, a Índia, a África do Sul não abdicam de sua adesão ao Ibas, que, em virtude mesmo de sua composição, permite que se aprofundem as afinidades entre as três democracias que integram os Brics".

Para o professor Clovis Brigagão, do Centro de Estudos das Américas da Ucam e professor-visitante do Programa de Mestrado em Relações Internacionais da Uerj, "nesse novo espaço internacional que está em crise, por um lado, e pelo ritmo e aceleração da globalização, por outro, vem, impressionantemente, crescendo o papel dos Estados emergentes, que têm o G-20 (substituto do plano regulatório do sistema financeiro do pouco democrático G-7), os Brics, bem como as plataformas do comércio inter e intrablocos regionais, além das redes sociais, da imagética criativa dos serviços digitais.

Ele destaca que temos, em comparação com os outros Brics, consolidada a democracia, como forma e regime político, uma cultura diversa, plural e com formas ativas, artística, musical.

"Isso é o que o Brasil leva ou tem que ter como estratégia política e diplomática, na sua inserção internacional, que garanta benefícios agora e para o futuro."

Brigagão lembra que o Brasil tem, com a Amazônia, o seu rico e complexo ecossistema - muito pouco explorado no seu essencial, que é o DNA dos recursos naturais para a produção de fármacos indispensáveis à saúde.

Ele destaca também o que chama de "a plataforma mais homogênea":

"Língua e pertencimento a essa ilha continental, ocidental no que se pode ser, comportamentos mais modernos e contemporâneos, muito atinados com o mundo, resultado de três fatores: a redemocratização, os projetos e realizações da integração regional (hoje ainda mais integrada fisicamente - transporte, energia e comunicação), e a globalização."

Na coluna de sexta-feira, cometi um equívoco que merece ser reparado: não foram os policiais federais que recusaram a proposta de suborno para liberar o traficante Nem, mas policiais militares do Batalhão de Choque da PM do Rio de Janeiro.

FONTE: O GLOBO

Causa sem efeito:: Dora Kramer

É bonito o entusiasmo. Mais bonito ainda quando reúne multidões em prol de uma causa. Portanto, não se trata de desqualificar os anseios de quem saiu às ruas do centro do Rio na marcha em defesa de uma divisão dos royalties do petróleo menos injusta para o Estado que aquela proposta no projeto em tramitação na Câmara.

Ocorre que as coisas precisam ter consequência. Se não, corre-se o risco de enveredar pelo terreno da mistificação. Cabe a quem mobiliza uma massa de gente em torno de uma bandeira, fornecer todas as informações sobre as regras do jogo em que estão sendo jogadas, a fim de conferir maturidade à relação entre governante e governados.

O ato patrocinado pelo governador Sérgio Cabral Filho não atendeu a esse pré-requisito. Ainda que a maior parte dos presentes soubesse exatamente do que se tratava - hipótese improvável -, a maioria não sabia que o esforço seria em vão no tocante ao objetivo pretendido: sensibilizar a Câmara a não aprovar a proposta ou a presidente Dilma Rousseff a vetar a lei.

A festa pode ter sido boa para Cabral capitalizar politicamente uma luta perdida, mas não mudará as posições no Congresso nem levará a presidente a arrumar briga com parlamentares e governadores de 24 Estados não produtores de petróleo que pretendem ter acesso às receitas geradas pela extração de petróleo.

O assunto é mais complicado do que o desenho simplesinho mostrado pelo governador à população, instada por ele a "cobrar" de Dilma o veto em retribuição aos votos dados a ela por cariocas e fluminenses.

Cabral imprime caráter passional à questão, mal posta e pior ainda conduzida desde que o governo propôs a modificação do sistema de distribuição dos royalties. Houve demagogia, houve excesso de confiança na força do então presidente Lula, houve falta de capacidade (e de vontade, por que não dizer?) das partes de construir um acordo condizente com a realidade da Federação.

Agora, com passeata ou sem passeata o Rio vai arcar com o prejuízo. Evidentemente o governador sabe disso, mas faz um gesto político com o intuito de reduzir seu desgaste junto ao eleitorado, cujo conhecimento da missa não chega à metade.

O arrebatamento é bonito. Mas perde o brilho se posto a serviço de objetivo não explícito e cai no vazio quando é causa sem efeito.

DNA. O PT fechou a questão e definiu o nome de Fernando Haddad como candidato à Prefeitura de São Paulo. Eliminou as prévias e avisou aos navegantes do partido que a regra deve ser seguida nas principais capitais do País.

Como sempre, e ainda mais depois que chegou à Presidência da República, o PT não brinca quando o assunto é política e eleição. Não se acomoda, trabalha para consolidar sua hegemonia de maneira a melhorar as condições de enfrentamento na eleição presidencial.

Goste-se ou não dos métodos, sejam eles criticados por contrariarem os preceitos originais do partido, mas reconheça-se: o PT está no mundo a serviço.

Note-se, porém, o que fazem os tucanos na principal cidade do País. O PSDB tem quatro pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, uma prévia marcada para janeiro, já com previsão de adiamento para fevereiro, intenção de deixar para março e a esperança de que, no fim, se dispense a consulta ao partido.

Por esse roteiro, o PT já estará em campanha de fato há cinco meses quando o PSDB resolver, afinal, quem será o candidato em seu maior reduto.

Qualquer tempo. Corre uma interpretação sobre o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de o adiamento da decisão para o ano que vem invalidar sua aplicação na eleição municipal.

Não por isso. Aprovada em maio 2010, a lei não pôde ser adotada para a eleição de outubro porque o STF entendeu que seria ferido o princípio segundo o qual toda regra referente a processo eleitoral deve ser aprovada um ano antes do pleito.

Agora, o tópico relativo à anualidade já está atendido. Se a lei for considerada constitucional será aplicada independentemente de prazos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dúvida que não quer calar:: Eliane Cantanhêde

A Bovespa saltitou 2% para cima na sexta-feira, mas essa demonstração de tranquilidade foi pontual e curta. Na verdade, não há razão nenhuma para otimismo quando se miram tsunamis e marolinhas que vêm do outro lado do Atlântico.

A expectativa de crescimento econômico da União Europeia para 2012 desabou de 1,8% para míseros 0,5%, com horizontes desanimadores para emprego, consumo, investimentos e empréstimos. Este ano está ruim? O próximo não estará nada melhor.

Aqui no Brasil, pesquisa CNI-Ibope mostra que 31% dos empresários estão pessimistas. E logo agora, quando avaliam o ano que termina e planejam o que começa.

Esse clima, pesado fora do país e de incertezas internamente, tem servido de argumento para Dilma exigir do Congresso a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que lhe dá margem de manobra para gerenciar livremente 20% da dinheirama federal.

A oposição, porém, desconfia que o efeito prático da DRU para o governo nem é tanto assim e que, no fundo, Dilma está preparando (e se preparando para) um novo imposto.

O deputado tucano Marcus Pestana, ex-secretário de Planejamento do governo Aécio Neves em Minas, faz uma conta aritmética: se recriada a CPMF com a mesma alíquota de quando foi extinta, ela geraria R$ 40 bi por ano, teoricamente só para a Saúde.

Com a DRU, 20% disso resultariam em R$ 8 bi liberados para Dilma manipular a seu bel-prazer.

A folgada maioria governista corre a favor de Dilma, e o tempo corre contra. Se não for votada neste ano, antes do recesso, a DRU não vale para o próximo. E ainda faltam um turno na Câmara e dois no Senado.

Mas, ao final, Dilma vai acabar vencendo mais essa, deixando uma dúvida que não é só da oposição, mas dos contribuintes: porque a DRU é essencial, uma arma decisiva contra a crise, ou porque um novo imposto ronda o Brasil e os brasileiros?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Amigos dos Amigos :: Alberto Dines

Conjunção coordenativa, ligação entre orações negativas, Nem não é apenas a alcunha do mais procurado bandido do narcotráfico brasileiro. A partir da madrugada dessa quinta-feira – quando foi preso e abriu o bico – converteu-se na mais contundente evidência da letalidade da corrupção no âmago da sociedade brasileira.

A prisão do chefão da favela-ícone, a Rocinha, deveu-se à competência profissional e a integridade de um tenente da PM fluminense, Disraeli Gomes, que recusou o suborno de R$ l milhão. Simultaneamente se escancarou a bocarra da corrupção ao desvendar-se a manobra de alguns policiais e ex-policiais que tentavam evitar a condução do bandido ao xilindró da Polícia Federal forçando a sua entrega à complacência de uma delegacia próxima (da Policia Civil).

A corrupção é, organicamente, um sistema dinâmico e integrado. Sua toxicidade decorre justamente da sua capacidade de irradiação imaterial e subjetiva, do seu poder de estímulo e reciprocidade. Os focos e esferas da corrupção não se intercomunicam, mas se reforçam mutuamente, sobretudo através da impunidade.

Mesmo que os corruptos das altas esferas federais não se conectem diretamente ao crime organizado, suas redes de proteção são as mesmas – a banda podre das polícias, os desvãos do judiciário, a capangagem eleitoral. Nos EUA, de 1903 até a década de sessenta, acrescentaram-se ao esquema os sindicatos do crime, a Fraternidade Internacional dos Teamsters, caminhoneiros, ajudantes e capatazes. Aqui, nos escombros da segurança pública e da ineficiência do Estado, proliferam as milícias, o empreendedorismo do mal, semiclandestino e, por enquanto, imbatível.

O narcotráfico mexicano agigantou-se graças a sua proximidade com as fontes produtoras de drogas – cartéis colombianos produtores e distribuidores de cocaína – e o ávido mercado consumidor americano. Mas é a corrupção nos órgãos de segurança a mola propulsora do narcoterrorismo mexicano hoje convertido num estado dentro do Estado.

Bandido também lê jornal, assiste aos telejornais: quanto mais impunidade detecta nas altas esferas, maior é o incentivo para cloná-la no seu universo. As homenagens ao tenente Disraeli foram aparentemente abortadas, não porque imerecidas, mas porque a impunidade das malfeitorias, ilícitos e prevaricações tem proporções avassaladoras, sua presença é gritante em todos os escalões, esferas e estamentos.

Este é um axioma que não pode ser minimizado nem contestado: a corrupção é a madrasta da nossa organização social. Os valores que emite continuamente infiltram-se e se impõem às crenças, ideias e ideais. A cola (e suas modalidades tecnológicas) nas escolas e o trambique em licitações milionárias são operações moralmente idênticas. A filantropia dos traficantes - caso do Nem na Rocinha – é aceita pelos vizinhos porque a corrupção chegou às ideologias convertendo um criminoso que vive nababescamente, porém nascido na comunidade, como amigo dos pobres.

Quantas vezes já ouvimos as louvações de políticos corruptos às excelsas virtudes da fraternidade e da amizade? Incontáveis, em plenários legislativos e até em comissões de ética. Nem era o chefão de uma facção chamada ADA, Amigos dos Amigos.

Alberto Dines é jornalista

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Bravata de gravata :: Flávio Tavares

Alguns anos atrás, quando a cada semana estouravam escândalos no governo Lula da Silva, a ironia de L.F. Verissimo chegou à conclusão de que, neste país, só se chega a ministro tendo prontuário policial... Sim, pois não se exige curriculum nem credencial ética, muito menos especialização técnica. Para ocupar um dos comandos do país, basta que um dos partidos da “base alugada” (perdão, “base aliada”) indique um apaniguado que não saiba o que fazer e, por isso, faça só o próprio bem-querer.

Assim, temos jornalista mandando nas minas e energia, bacharel tratando da agricultura, um burocrata zé-ninguém nas rodovias e transportes, um especialista em derrubar florestas mandando nos esportes, e outros tais. Nessa miopia geral, não espanta que um diplomata cuide da defesa, pois a guerra vem aí e é preciso muita diplomacia para evitar que Chávez nos invada pelo Norte e os argentinos pelo Sul.

Nem se estranhe que o ministro Lupi, do Trabalho, ponha banca de bonitão e (para seguir no posto) mande um ridículo recado público para a presidente: “Dilma, eu te amo”. A vida inteira, Carlos Lupi foi dono de banca de jornal, exímio em piadas para ampliar a clientela.

Agora descobriu-se que a clientela do Lupi-ministro é outra – as tais ONGs, que pululam como sapos após a chuva, e que o Ministério do Trabalho afaga com verbas generosas, sempre que os assessores ministeriais abocanhem uma percentagem. Tudo bem! Este tipo de assalto já é regra e não surpreende. Cada ministério tem um jeito próprio de meter no bolso de alguns o dinheiro público de todos. O pessoal é criativo: ninguém repete a falcatrua alheia e cada qual inventa a própria, com supina originalidade.

Mas o ministro Lupi tem ainda outra originalidade: a bravata. Faz-se íntimo de Deus e do diabo para exibir-se. Presenciei seu mandonismo fanfarrão no enterro de Leonel Brizola, em 2004, em São Borja. Meteu-se no sepultamento e mandou fechar a tumba, impedindo até que o governador em exercício, Antonio Hohlfeldt, homenageasse em nome dos rio-grandenses aquele que foi nossa figura marcante. E, por quê? Por uma futilidade. Ele tinha um compromisso pessoal noturno no Rio de Janeiro e, no jatinho alugado, queria voltar às pressas, a tempo de banhar-se, barbear-se e se perfumar. E, com isto, “justificou-se”.

No PDT, ele era o ágil “quebra-galhos” de Brizola para conseguir doações financeiras, só isto. Com essas habilidades, passou a comandar o partido e se fez ministro.

O desleixo e a apatia com que o governo e os partidos tratam as denúncias que vêm recaindo sobre ministros, bem retratam nossa pobreza ética. Nada se investiga. A presidente Dilma ordenou “uma devassa” no Ministério dos Transportes, mas a devassidão deve continuar: ninguém sabe dos resultados. Agora, no caso de Lupi, o líder do PDT na Câmara Federal reagiu como se fosse um cúmplice: avisou que, se ele for demitido, o partido deixa de apoiar o governo...

Os “brizolistas históricos” (hoje dissidentes do partido que Brizola fundou), como os ex-deputados Vivaldo Barbosa, José Maurício e Fernando Bandeira e outros, reagiram eticamente e pediram à Controladoria-Geral da União investigar as denúncias. Mas isto é a exceção: aceitar o deslize e o roubo virou regra.

A recente greve dos bancários e dos correios (quase um mês) mostrou a inércia de Lupi. A inépcia em resolver a paralisação de dois setores essenciais já era suficiente para tirá-lo do ministério. Mas ninguém reclamou pela inação de quem, agora e de gravata, graceja com a bravata.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Ritmos da política e da economia :: Pedro S. Malan

A presidente Dilma Rousseff tentará formar um Ministério que possa chamar de seu em 2012. O que não era o caso daquele com o qual começou a governar: quase 40 ministros, muitos herdados das composições de Lula; milhares de cargos de confiança já devidamente ocupados; 15 partidos na base aliada, todos com expectativas de "direitos" a serem conquistados ao assegurarem uma grande maioria no Congresso Nacional.

A presidente sabe, de sua experiência na Casa Civil de Lula e de seus primeiros dez meses na Presidência da República, quão difícil é o desafio que tem pela frente, à luz de compromissos assumidos em seu discurso de posse: "Estamos construindo um governo onde capacidade profissional, liderança e disposição de servir ao País serão os critérios fundamentais. (...) Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia".

Norberto Bobbio distingue, além do governo do poder visível, que em democracias como a nossa é exercido publicamente, à luz do sol e sob controle da opinião pública, de duas outras faixas de poder: o poder semissubmerso, esse vasto espaço ocupado pelos órgãos e entidades públicas por meio dos quais se exerce o dia a dia operacional das políticas governamentais; e a faixa de poder invisível, que pode ser dirigido a lutar contra o Estado - organizações criminosas e associações de delinquência de todo tipo -, e um poder invisível formado e organizado não para combater o poder público, mas para extrair benefícios ilícitos e buscar vantagens que uma ação feita à luz do sol não conseguiria.

O problema, com frequência, são as relações espúrias entre os poderes invisível e semissubmerso, aos quais se refere Bobbio, quando o poder visível não dá sinais muito claros sobre o que constituem comportamentos inaceitáveis na gestão da coisa pública.

A presidente Dilma, a esse respeito, tem dado sinais e tomado decisões que pelo menos a diferenciam da complacência talvez excessiva de seu antecessor. Embora sem nunca perder de vista as limitações que lhe impõe a necessidade de manter unida a sua vasta e heterogênea base aliada.

O tempo dirá como a presidente conseguirá estabelecer um delicado equilíbrio entre essa necessidade e o peso - que sabe potencialmente importante - da opinião pública que se expressa por intermédio da mídia livre e independente. A política tem seus próprios tempos, que podem ser longos, permitindo que certas práticas e determinados comportamentos deitem raízes - para o bem ou para o mal.

Permita-me o eventual leitor uma breve digressão sobre a crise europeia antes de voltar ao Brasil e aos ritmos da economia e da política.

Não é por acaso que os países que enfrentam hoje as maiores dificuldades sejam exatamente os que já tinham, antes da crise que se iniciou em 2007, déficits fiscais e de balanço de pagamento mais expressivos e/ou estoques da dívida pública mais elevados e/ou problemas de competitividade internacional e baixo crescimento.

O euro eliminou a possibilidade de políticas monetária e cambial independentes. Há apenas política fiscal e reformas estruturais. Que agora terão de ser feitas em condições muito mais difíceis. Os tempos da economia e da política convergiram. A lição para eles - e para nós - é que nos momentos de bonança é que se deve procurar diagnosticar e encaminhar soluções para problemas de longo prazo, por mais "irrealista" que isso pareça do ponto de vista político.

Em artigo recente neste Espaço Aberto, comentando a decisão do Banco Central de dar início no final de agosto à trajetória de redução das taxas de juros, mencionei as quatro razões do banco:

Agravamento maior que o esperado da crise internacional;

redução maior que a esperada da taxa de crescimento da economia brasileira;

confiança na convergência da inflação para mais próximo do centro da meta ao final de 2012;

e confiança no "programa fiscal do governo". Notei à época que esse era o "calcanhar de Aquiles" da estratégia de redução sustentada dos juros reais. Continuo achando. E tomo a liberdade de relembrar uma experiência.

No dia 9 de setembro de 1998, exatas três semanas após a decretação da moratória russa e com a eclosão das graves preocupações com risco sistêmico associadas a problemas com alguns grandes fundos de hedge norte-americanos, o Diário Oficial da União publicou um decreto e uma medida provisória. O decreto criou uma Comissão de Controle Fiscal com amplos poderes para tomar decisões de contenção de gastos ainda nos últimos três meses e três semanas de 1998. A medida provisória, num de seus artigos, diz: "O Poder Executivo apresentará, até 15 de novembro de 1998, Programa de Ajuste Fiscal para o triênio 1999-2001".

Por que menciono isso?

Primeiro, porque foi esse programa - executado rigorosamente no triênio seguinte - que permitiu que o regime de flutuação cambial e o regime de metas de inflação se consolidassem no Brasil, a partir de 1999, o que beneficiou enormemente o governo Lula.

Segundo, porque creio que algo semelhante, e talvez mais ambicioso, é necessário agora. Um programa fiscal para pelo menos o triênio 2012-2014 que seja crível e executado de forma a prover as bases necessárias para uma estratégia sustentada de redução de taxas de juros nominais e reais, com inflação convergindo para a meta de forma crível. Um programa fiscal para o triênio que falta à atual presidente e que seja a operacionalização do compromisso que assumiu em seu discurso de posse: fazer mais, e melhor, com os recursos existentes, controlar a velocidade de crescimento dos gastos governamentais, mudando sua composição em favor do investimento público.

Economista, foi Ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique Cardoso

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Feijão com arroz e inflação:: Vinicius Torres Freire

BC deu relaxada no crédito, na sexta; governo avisa que deve mover juros e fundos para reacelerar economia

O governo Dilma vai entrar em seu segundo ano com um problema para o qual as soluções são esdrúxulas ou incompatíveis entre si. Dilma e seus economistas pretendem:

1) Acelerar o ritmo de crescimento dos 3% e pouco deste 2011 para pelo menos 4% em 2012;

2) Acelerar num ano em que o crescimento da economia mundial tende a ser menor que o de 2011.

Os instrumentos de que dispõem (Banco Central inclusive) são:

1) Baixar a taxa de juros. Provavelmente teriam de fazê-lo a velocidade maior que a atual. Ou pelo menos o BC na sexta-feira deu um indício de que parece necessário relaxar mais o crédito. Tomou medidas para aumentar a quantidade de dinheiro disponível para empréstimos dirigidos a pessoas físicas, além de não reduzir o prazo de rolagem de dívida de cartão de crédito;

2) Retomar o investimento (em "obras"), o grande item do Orçamento que mais sofreu com a contenção do gasto público este ano.

Não há empecilho para tomar tais medidas desde que:

1) O governo encare com paz de espírito, digamos, a possibilidade de que a inflação (IPCA) ainda esteja lá pela casa de 5,5% em meados do ano. Mesmo no presente ritmo da economia, essas são as projeções mais razoáveis para alta de preços em 12 meses. Projeção é apenas isso, um chute informado. Mas é o que temos. De resto, se a economia voltar a acelerar, como quer o governo, não realimenta a inflação?;

2) O governo tenha cartas na manga que tornem compatível tal expansão do gasto com um superavit fiscal adequado tanto para reduzir a dívida como para não esquentar ainda mais a inflação.

Ou seja, o governo depende de mágicas e milagres e "sortes" tais como uma queda de preços pelo mundo. Mas preços em baixa seriam, em tese, resultado de um desaquecimento mais forte da economia mundial, com o que voltamos ao primeiro parágrafo desta enumeração: como crescer num mundo em baixa forte?

Recorde-se: o governo pretende retomar investimentos, vai conceder isenções de impostos, vai gastar mais com Previdência (dado o aumento do salário mínimo), deve encarar uma redução do superavit de Estados e municípios (ano eleitoral) e talvez não tenha uma arrecadação de impostos tão boa etc.

Em suma, à base de uma política econômica "feijão com arroz" (juro menor, gasto maior) em tese é possível aumentar o ritmo da atividade econômica, excetuada a hipótese de explosão de uma bomba nuclear financeira na Europa. Mas o feijão vai estar aguado de inflação.

Convém lembrar também que a economia brasileira ainda é favorecida pelas boas condições de financiamento externo e pela relativa calmaria cambial, apesar do susto recente. O investimento estrangeiro direto é enorme, o superavit comercial é excelente para um mundo em crise e a bagunça europeia não redundou em seca de crédito internacional. Até agora.

Enfim, o governo vai estar por mais um ano envolvido com a administração quase cotidiana do tumulto econômico. Não está à vista medida maior e de longo prazo, "reformas" (nem precisam ser as "liberais"), que abra a perspectiva de um crescimento estável, o que também acaba tendo efeito positivo no presente: é só arroz com feijão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A política como farsa:: Ferreira Gullar

Como esse é o espírito do governo petista, todos os seus integrantes dançam ao som da mesma música

Todos sabemos que a sinceridade não é uma qualidade muito comum nos políticos, mesmo porque, se o candidato disser francamente o que pensa, provocará mais desagrado que agrado. Pelo sim, pelo não, prefere dourar a pílula. Mas isso não significa que a política seja, como há quem afirme, a arte de enganar os ingênuos. Se até Deus, segundo dizem, se vê obrigado a escrever certo por linhas tortas, imaginem um pobre mortal.

Mas, sem dúvida, há os que exageram, e eu incluo entre estes -sem lhes dar exclusividade- o pessoal do Lula. Antes de chegar ao governo, era contra tudo o que qualquer outro partido propunha, chegando ao ponto de se negar a assinar a Constituição de 1989 -chamada por Ulysses Guimarães de "Constituição cidadã"-, que veio restaurar a democracia no Brasil.

E só para ser do contra, aliás, não só: também para fazer de conta que era o verdadeiro defensor dos direitos do povo.

Essa mesma postura, de quem joga para a arquibancada, levou os petistas a denunciar os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, do governo Fernando Henrique, como uma espécie de esmola que humilhava os trabalhadores e os pobres em geral. Quando chegaram ao poder, fundiram os dois programas num só -o Bolsa Família- e deles se apropriaram.

Podiam admitir que haviam errado, mas, pelo contrário, fingem que era uma criação original sua. Do mesmo modo agiram com relação ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal e a tudo o mais que combateram e passaram a usar, como se os tivessem criado. Claro que quem assim age tem que estar mal na roupa, sempre tendo que fazer de conta, já que tem o rabo preso.

Confesso que, até bem pouco tempo atrás, não tinha visto as coisas por esse ângulo, embora me chamasse a atenção o modo como se comportavam os membros do governo Lula.

Guido Mantega, por exemplo, jamais fala como deveria falar um ministro de Estado. Pelo contrário, todo pronunciamento seu é sempre um autoelogio, exaltação à política econômica do governo, às vezes até afirmando, cabotinamente, ser ela superior à de todo e qualquer país do mundo.

Nessa mesma linha foi o lamentável pronunciamento da presidente Dilma, em viagem recente pelo exterior. Sem o devido respeito que um chefe de governo deve ter com os de outros países, criticou-lhes a política econômica e os aconselhou a aprender conosco a governar... Na verdade, mais uma vez jogava para a plateia, visando levar a opinião pública brasileira a orgulhar-se do governo petista, incomparável e único no mundo.

É atitude própria aos "salvadores da pátria" que, em nossa época, após a queda do Muro de Berlim, empurrou parte da esquerda latino-americana -a menos democrática- a uma espécie de neopopulismo que, não por acaso, alcança os limites da enganação. E não poderia ser de outro modo, uma vez que está obrigada a representar uma farsa: fazer-se de anticapitalista quando, na verdade, o favorece; fazer-se de democrática, quando, de fato, não aceita a alternância no poder e abomina a liberdade de imprensa.

Como esse é o espírito do governo petista, todos os seus integrantes dançam ao som da mesma música, obedecendo à batuta do maestro. Exemplo disso foi a posse do novo ministro do Esporte, que substituiu Orlando Silva, demitido por suspeita de corrupção, como atesta o processo aberto contra ele pelo STF. Para surpresa de todos, esse ato se transformou numa exaltação ao ministro demitido, que foi elogiado por Dilma e aplaudido de pé pelos presentes. Uma comédia.

Um fato muito grave atinge o cerne vital desse sistema de poder: a descoberta de um câncer na laringe de Lula. O país inteiro se assustou, é claro. É verdade que hoje muitos tipos de câncer são curáveis; apesar disso, constatar que alguém está com um tumor maligno não é propriamente uma boa notícia.

É o que todo mundo pensa. Não obstante, parece que, no caso de Lula, é diferente. Da equipe médica à presidente Dilma e ao ministro Mantega, todos afirmam sorridentes que Lula está ótimo, alegre, mais bem-disposto do que nunca.

Até hoje, não tinha visto um diagnóstico de câncer ser tão bem recebido. Parece até que Lula acaba de ganhar o grande prêmio da loteria.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO / ILUSTRADA

Inovações teóricas e na militância:: José de Souza Martins

Ensaios revelam a precisão das ideias da intelectual Ruth Cardoso relativas ao método antropológico e aos movimentos sociais

A Obra Reunida, de Ruth Cardoso, em boa hora organizada, a partir de laboriosa garimpagem, por Teresa Pires do Rio Caldeira, coloca ao alcance dos estudiosos e do grande público textos preciosos e dispersos da conhecida antropóloga. Uma densa apresentação da organizadora do volume situa compreensivamente a rica diversidade da obra da autora dos textos, cinco dos quais escritos em colaboração com colegas de pesquisa e de profissão, várias delas suas antigas alunas. Um depoimento de Eunice Ribeiro Durham, que foi amiga e colega de Ruth desde que ambas se tornaram assistentes da Cadeira de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, constitui um esclarecedor e apropriado preâmbulo afetivo e intelectual. Uma contribuição à história das ciências sociais entre nós, da qual ambas se tornaram destacadas protagonistas, como cientistas e professoras, formadoras de toda uma geração de cientistas sociais.

O bem apresentado e anotado volume cumpre a função decisiva de propiciar e facilitar o retorno à obra de uma autora que, por discreta e competente, preocupou-se pouco com sua visibilidade pública, apesar da reconhecida importância teórica de seus escritos. Importância que se desdobra na inovadora concepção de militância política no marco da atuação acadêmica, a de colocar sua vocação de docente e de cientista também a serviço dos desvalidos, no reconhecimento da legitimidade de suas demandas, representações e visão de mundo, como protagonistas de mudanças, mas também como referência de conhecimento. Pela época de sua morte, através do Comunidade Solidária, Ruth desenvolvia um trabalho na periferia de São Paulo, na Cidade Tiradentes. Dava continuidade a pesquisas em favelas e bairros pobres, tema pelo qual se interessara em função da importância que passaram a ter, desde os meados dos anos 1970, os movimentos populares, as chamadas populações marginais e o protagonismo político dos excluídos. O novo caminho da ação política.

A boa ordem na organização dos textos deste livro dá ao leitor o que é também uma biografia intelectual da autora, demarcada pelos momentos significativos de seu crescimento como cientista, do funcionalismo ao estruturalismo de Claude Lévi-Strauss, passando antes pela dialética de Marx. Momentos e temas que expressam uma história pessoal de vivência plena e inconformada das graves vicissitudes desta nossa trágica América Latina. Longe de vivê-los como tormentos pessoais, ainda que na experiência do exílio, Ruth só cresceu na adversidade política, como intelectual inquieta em face dos desafios de compreensão e de interpretação do que via também como desafios sociais e políticos. Poucos na história do pensamento social e político brasileiro tiveram a oportunidade de atar e interpretar tão bem os fios desatados da história sem rumo.

Neste volume, Ruth expõe o quanto teve e ainda tem a dizer sobre desafios interpretativos das ciências sociais, não só da Antropologia, aceitando-os antes que fossem percebidos por muitos outros. Seus estudos sobre o mundo juvenil das famílias japonesas imigradas para o Brasil, dos nisseis em face dos isseis, dos jovens em face dos velhos, indicavam uma escolha teórica e metodologicamente acertada, na referência empírica apropriadamente problematizada.

Sua reflexão teórica sobre a questão do método na antropologia é precisa e está presente nos explícitos cuidados que tinha quanto a isso, qualquer que fosse o tema a ser tratado. Ela era cientista rigorosa mesmo em relação a temas que, parecendo "leves" ou "da moda", supostamente dispensavam o rigor crítico do verdadeiro pesquisador. É o que se vê em suas análises relativas aos movimentos sociais e particularmente sobre um tema que se mantém controvertido até hoje, o dos movimentos populares e o das comunidades eclesiais de base. Ruth, na perspectiva crítica, joga com o reconhecimento de sua legitimidade, do novo que anunciam, das mudanças sociais e políticas positivas que por meio deles se propõem. Na sequência, remete-os ao plano propriamente teórico para apontar o que neles desafia a tentação do absoluto, da interpretação fechada, do conhecimento reificado. Retomado de maneira politicamente criativa, o conceito de comunidade revela mas acoberta, joga para baixo do tapete, como ela diz, as perturbações do comunitário, as tensões que, disfarçadas no homogêneo, o desdizem e nem por isso o invalidam.

Um tema forte de vários de seus estudos, tratado com grande propriedade teórica, é o da militância, que invadiu as ciências sociais sem maior cuidado. Ruth foi das primeiras a apontar o afã de arriscada cumplicidade entre o pesquisador e as populações estudadas, certo álibi científico para legitimar as lutas sociais, a interpretação como camisa de força, mas também um certo álibi social e político para legitimar a pesquisa científica, sem os necessários cuidados com os requisitos próprios dos cânones da ciência. O ensaio sobre a armadilha do método, um clássico da antropologia brasileira, como que centraliza e "amarra" o volume. Não só porque analisa de maneira erudita os impasses históricos da nossa antropologia e das nossas ciências sociais, mas também porque situa precisamente esses impasses como impasses da produção do conhecimento no diálogo criativo com a realidade, expostos os disfarces para um "ser de dentro" que continua a confinar o cientista nas ciladas do "ser de fora".

José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Universidade de São Paulo e autor de Uma Arqueologia da Memória Social (Ateliê), entre outros livros

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO /SABÁTICO

Assim como falham as palavras:: Fernando Pessoa

Assim como falham as palavras quando querem exprimir qualquer pensamento,
Assim falham os pensamentos quando querem exprimir qualquer realidade.

Mas, como a realidade pensada não é a dita mas a pensada,
Assim a mesma dita realidade existe, não o ser pensada.
Assim tudo o que existe, simplesmente existe.
O resto é uma espécie de sono que temos,
Uma velhice que nos acompanha desde a infância da doença.

Alberto Caeiro, 1-10-1917

Choro Democratico - Gostosinho - Jacob do Bandolim