segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Opinião do dia – Marco Aurálio Nogueira : economicismo

Aliviado de suas generosas dimensões humanistas, separado da dialética que o faz conceber a vida como uma totalidade histórica articulada, dinâmica e contraditória, esvaziado da ênfase no valor do trabalho e na capacidade de autodeterminação dos sujeitos, o marxismo foi assimilado como caricatura. Travestido em seu contrário, vaga pelo mundo capitalista atual. Todos se tornaram inconscientemente “marxistas”: passaram a achar que nada mais importa a não ser a voz dos mercados e que tudo o que respira deve ser modelado pelo ritmo da economia. O economicismo tornou-se cultura da época. Temos à disposição teorias econômicas da democracia, do comportamento político, da religiosidade, da cultura e da personalidade. E os Estados parecem não ter outra meta a não ser a conquista do mercado mundial.

Há uma incomensurável distância entre o marxismo de Marx e esse marxismo caricato e inconsciente que trafega por aí, quase como senso comum. A começar da déia mesma de economia. Marx jamais a reduziu aos mercados ou à produção em sentido estrito. Sua teoria fala em economia política, em relações sociais de produção, e sempre afirma que é preciso ligar e articular a economia com capacidades sociais, instituições políticas, déias e ideais. Não pensava que tudo derivava da economia, mas sim que a economia determinava em última instância o modo de vida, ou seja, admitia sem dificuldades que o modo de vida também reagia sobre a economia e a determinava. Não imaginava haver uma via de mão única ligando a economia ao resto da vida, mas sim, precisamente, uma interação dialética, em nome da qual seria possível conceber a liberdade e a autonomia dos sujeitos e, assim, pensar em maneiras de fazer a vida ficar melhor e mais humana. Era essa a revolução radical com que ele sonhava, algo bem diferente da irrupção violenta e sanguinária dos trabalhadores contra o capital, que muitos a ele atribuem.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da UNESP. O economicismo como cultura da época. O Estado de S. Paulo, 22/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Cristina obtém vitória histórica na Argentina
Enem teve abstenção menor
Dilma ainda avalia se ministro fica

FOLHA DE S. PAULO
Apuração confirma vitória fácil de Cristina
Cumbica terá 18 minutos para liberar mala
Funcionalismo federal passa por escalada de aposentadorias

O ESTADO DE S. PAULO
Cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte
Petrobras pede reforço de caixa ao governo
Argentina reelege Cristina no 1º turno, diz boca de urna

VALOR ECONÔMICO
Dilma apressa lei mais dura contra lavagem de dinheiro
Receita de capitais sobe mais que a dos Estados
Verba do fundo garantidor vai para bancos
Bancos europeus terão que buscar mais € 108 bi de capital
Petrobras não prevê dividir duto com HRT
Preço agrícola resiste à crise financeira
Royalties do minério animam Itabira
A Bolívia e a OAS estudam trajeto alternativo para rodovia
Reeleita, Cristina Kirchner deve assumir a chefiado peronismo

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma manda Orlando tirar apadrinhados
Cristina arrasa nas urnas

ESTADO DE MINAS
Festival de mordomia

ZERO HORA (RS)
Polícia credita série de ataques a bancos a facilidades da lei
Os desafios de Cristina Kirchner
“SegundoTempo” vai para o MEC

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Segurança do Enem ainda deixa a desejar
Ministro tenta restringir venda de moto no País

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Cristina obtém vitória histórica na Argentina

A presidente argentina, Cristina Kirchner, foi reeleita ontem por ampla maioria na mais expressiva votação já recebida por um líder político após a redemocratização do país, em 1983. Segundo pesquisas de boca de urna, ela teria 54% a 57% dos votos. O segundo colocado, o socialista Hermes Binner, teria apenas 14%. Cristina também deve obter maioria aliada na Câmara e no Senado. Especulações já começaram sobre como será o mandato, o terceiro consecutivo da família Kirchner, que consolida ainda a força do peronismo argentino. O vice que rompeu com ela, Julio Cobos, deixará o governo. Analistas preveem mais intervenção na economia e na mídia

O apogeu político de Cristina

Presidente argentina é reeleita com o maior índice de votos desde a redemocratização

Janaína Figueiredo

Num clima atípico para uma eleição presidencial - basicamente falta de entusiasmo e, sobretudo, certeza sobre qual seria o resultado -, os argentinos foram ontem às urnas sabendo que a partir de hoje o governo de Cristina Kirchner se preparará para encarar outros quatro anos de gestão. Foi uma votação sem grandes emoções. Para os seguidores do kirchnerismo, a expectativa era a de comemorar uma eleição histórica. Segundo dados oficiais, mais de 70% dos 28,9 milhões de eleitores votaram. As primeiras projeções de boca de urna, divulgadas por jornalistas e analistas políticos em redes sociais, indicavam que a presidente foi reeleita com entre 54% e 57%, o percentual mais alto desde o retorno da democracia, em 1983, o que torna Cristina a mais poderosa chefe de Estado desde então.

Os eleitores da oposição esperavam que os partidos anti-Kirchner preservassem um espaço importante no Congresso, onde foram renovadas 130 das 257 cadeiras da Câmara e 24 dos 72 senadores. Mas, segundo previsões de alguns canais de TV, o governo também conseguiu alcançar cadeiras suficientes para aprovar projetos de lei.

De acordo com um instituto de pesquisa vinculado ao governo e algumas redes de TV, Cristina obteve cerca de 55% dos votos. O segundo colocado, o governador da província de Santa Fe e candidato da Frente Ampla Progressista (FAP), Hermes Binner, teria alcançado 14%. O deputado e candidato da União para o Desenvolvimento Social (Udeso), Ricardo Alfonsín, teria ficado em terceiro, com 9%.

Em centros de votação da capital argentina, os eleitores de Cristina estavam tranquilos e satisfeitos com a continuidade de um governo que conseguiu baixar as taxas de pobreza e desemprego e implementou milionários programas sociais. Para o Executivo, entre 2001 e 2010, o índice de pobreza caiu de 50% a 9,9%, embora analistas privados calculem um percentual entre 22% e 30%. O desemprego, segundo o governo, recuou nos últimos dez anos de 20% para 7,5%.

Eleitores cobram combate à inflação

Os principais desafios para o terceiro governo da família presidencial, disseram alguns kirchneristas, serão combater a inflação que, segundo economistas privados, atingirá cerca de 30% este ano, três vezes mais do que projetou o questionado Indec (o IBGE argentino), e a insegurança nas ruas.

- Trabalho na construção. O crescimento do emprego é evidente - comentou o arquiteto José Muro, 36 anos, que vive no bairro de Belgrano.

Segundo ele, no entanto, "a inflação preocupa e deveria ser uma questão importante na agenda de Cristina a partir de 2012".

O engenheiro Alejandro Alonso, de 41, contou como conseguiu comprar sua casa própria este ano graças a um crédito do estatal Banco Ciudad.

- Não posso dizer que sou fã de Cristina. Confesso que pensei em votar em outro candidato, mas vou votar na presidente porque a realidade é que hoje estou passando um bom momento - disse o engenheiro, que, com sua mulher e dois filhos, acaba de se mudar para o bairro de Almagro.

Ele reconhece que ainda existem graves problemas no país, mas como muitos outros argentinos, não encontrou opção convincente entre os candidatos. Pensando neste perfil de eleitor, Cristina e seu companheiro de chapa, o ministro da Economia, Amado Boudou, afirmaram durante a campanha que ainda há muito a fazer. Ontem mesmo, Boudou reiterou o discurso após votar no bairro de Puerto Madero.

- Fizemos muito, mas ainda é muito mais o que resta a ser feito. Aprendemos muito neste período. Continuemos sonhando - declarou Boudou, ao lado de sua namorada, a jornalista Agustina Kampfer, 28 anos.

O ministro foi muito criticado pelos candidatos da oposição, que tentaram instalar o aumento da inflação como debate de campanha.

- Boudou deveria deixar de tocar guitarra e resolver o problema do aumento dos preços - atacou Alfonsín.

Mas a estratégia fracassou. O ministro continuou organizando shows com seu grupo favorito, La Mancha de Rolando, e mostrando suas habilidades musicais em programas de TV. Uma semana antes da eleição, o candidato da Udeso acusou Boudou de usar um avião da Presidência para viajar até o balneário de Necochea, na província de Buenos Aires, onde participou de um show.

Para eleitores da oposição, kirchnerismo é sinônimo de um governo autoritário, corrupto e que buscará, mais do que nunca, ampliar sua concentração de poder, além de destruir inimigos, entre eles, os meios de comunicação.

- A economia, que vai bem como em todos os demais países do continente, não é mérito de Cristina - argumentou a médica Geraldine González.

Alheia a todos os debates, Cristina votou em Rio Gallegos, capital da província de Santa Cruz. Emocionada, a presidente aceitou falar rapidamente com os jornalistas e, como faz há quase um ano, desde que Kirchner morreu, referiu-se a "ele" com lágrimas nos olhos.

- Sei que ele, onde estiver, deve estar muito satisfeito - disse Cristina, que continua de luto, mas vive, sem Kirchner, o melhor momento de sua carreira política.

FONTE: O GLOBO

Dilma ainda avalia se ministro fica

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que não há decisão definitiva sobre a permanência do ministro do Esporte, Orlando Silva

"Não temos posição definitiva"

Gilberto Carvalho diz que Dilma ainda avalia situação para decidir se mantém Orlando Silva

Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro

A anunciada manutenção do ministro do Esporte, Orlando Silva, não é garantia de sua permanência na pasta. A permanência no governo vai depender de sua capacidade de estancar as denúncias e de enfrentar o bombardeio de depoimentos dos seus acusadores na Polícia Federal e na Câmara dos Deputados esta semana. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que a presidente Dilma Rousseff não cedeu ao "clima de histeria" instalado na mídia, mas frisou que ela aguardará os próximos dias para ver o rumo dos acontecimentos:

- A presidente vai avaliar, aguardar os próximos dias. Ela tomou uma decisão (na sexta-feira), mas não dá para dizer que temos uma posição definitiva. Ela se recusa a entrar na onda sem fim. A presidente quer ter o direito de fazer a avaliação com calma, atendendo aos princípios da defesa. O governo não quis entrar no clima de histeria. A presidente teve uma atitude de cuidado, de não se prejulgarem os fatos. Transformar a acusação em confirmação não dá. A presidente já disse: "Assim não dá, não vou embarcar" - disse Carvalho ao GLOBO.

Dilma deve conversar hoje, em Manaus, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação de Orlando, ainda na berlinda. A oposição, por sua vez, quer a saída imediata do ministro e acusa Dilma de estar sendo leniente e comprometendo sua imagem positiva de quem quer fazer "faxina" contra a corrupção.

Por iniciativa de Dilma, Lula foi convidado para participar hoje, em Manaus, de inauguração de ponte sobre o Rio Negro. Nos últimos dias, Lula articulou nos bastidores a campanha pela permanência de Orlando. A assessoria de Lula confirmou que ele irá ao evento.

Segundo Carvalho, o governo adotou uma postura de serenidade. Ele negou que haja receio diante de uma reação do PCdoB, em caso de demissão de Orlando. Para o ministro, o partido apenas agiu firmemente na defesa do companheiro. Ele também rebateu argumentos de que a presidente estaria agindo de forma diferente desta vez, se comparado aos episódios de demissões de ministros do PMDB, do PT e do PR:

- Não difere (a atitude dela). Das outras vezes, ela também agiu com calma. É que as pessoas (os ministros) resistiram menos - disse Carvalho, lembrando que ministros como Wagner Rossi (Agricultura), por exemplo, tomaram a iniciativa de sair para interromper a crise e as denúncias.

No entendimento de Carvalho, o policial militar João Dias Ferreira - delator do suposto esquema de desvios no programa Segundo Tempo - vem perdendo a credibilidade.

"É muita injustiça", diz presidente do PCdoB

O PCdoB, partido de Orlando, também adotou postura de cautela sobre a capacidade de resistência do ministro. O presidente da legenda, Renato Rabelo, disse que a "campanha" contra Orlando continuará nesta semana, "apesar de o ministro ser inocente". Perguntado se a crise já acabou, respondeu:

- Não temos essa ilusão. Há toda uma campanha que persiste em atingir o ministro, para que seja deslocado do governo. É para atingir o ministro e o partido. Não acreditamos que vá arrefecer assim, mas onde estão as provas?! É muita injustiça - disse Rabelo.

Mas a oposição não dará trégua esta semana. Hoje, o PM João Dias deve prestar depoimento na Polícia Federal e, quarta-feira, na Câmara, onde o motorista Célio Soares Pereira, que declarou ter entregue a Orlando uma caixa de dinheiro na garagem do ministério, também falará.

- Se o governo acha que o assunto Orlando Silva está esgotado, parece-me estar equivocado. Há um festival de provas. O governo subestima a inteligência das pessoas, como se o fato fosse uma briga entre um ministro e um policial - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), vai na mesma linha.

- Vamos dar toda a importância aos depoimentos de João Dias e do Célio. Com a riqueza de detalhes que eles vão expor à Câmara, aí ficará muito claro o nível de envolvimento do ministro. Se a Dilma não tomar uma providência imediata, ela estará institucionalizando a corrupção e jogando por terra toda essa atitude de faxina - disse ACM Neto.

A oposição tentará levar Fábio Hansen e Charles Rocha, antigos servidores do ministério. Eles foram flagrados numa gravação, divulgada na edição desta semana da revista "Veja", elaborando uma estratégia para livrar João Dias de uma investigação por desvio de verbas do Segundo Tempo para uma ONG dirigida pelo PM.

FONTE: O GLOBO

Programa do partido na TV é criticado

Parentes protestam contra o uso da imagem de Prestes e Maurício Grabois

Evandro Éboli e Fabio Brisolla

BRASÍLIA e RIO. A propaganda partidária do PCdoB na televisão, exibida na última quinta-feira, resultou em protestos indignados dos herdeiros de figuras históricas do comunismo no Brasil. No programa, com dez minutos de duração, o partido contestou as denúncias de corrupção envolvendo o ministro Orlando Silva e defendeu a trajetória da legenda, citando alguns comunistas ilustres.

Anita Leocádia Prestes, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário, chegou a divulgar uma carta criticando o PCdoB pelo uso das imagens de seus pais na propaganda, conforme noticiou o colunista Ancelmo Gois. Outra a entrar na discussão foi Victória Grabois, filha de Maurício Grabois, ex-integrante da cúpula do partido nos tempos da Guerrilha do Araguaia, no início da década de 70. Ele morreu na luta armada na Região Amazônica, mas, oficialmente, foi considerado um desaparecido. Ontem, a representante da família Grabois lamentou que o nome de seu pai fosse lembrado justamente num programa em que o PCdoB se defende de denúncias de corrupção.

- Não posso admitir que usem a imagem do meu pai, que deu a vida a esse partido por suas convicções políticas e ideológicas - disse Victória, que vem acompanhando o noticiário a respeito do PCdoB. - Os fatos que hoje atingem o partido são lamentáveis e não podem estar vinculados a esses valorosos dirigentes. Se meu pai estivesse vivo, ficaria envergonhado com o que virou o PCdoB.

Filha de Prestes classifica como deplorável a postura do partido

Na mensagem endereçada ao Comitê Central do partido, Anita externou sua "estranheza" e "indignação com a utilização indébita" das imagens de Prestes e Olga Benário. "Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada". Anita ressaltou que, ainda em vida, seu pai já discordava da conduta dos dirigentes do partido: "Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária."

A herdeira de Prestes encerrou sua declaração afirmando que, por respeito, o "PCdoB deveria deixar de utilizar-se do inegável prestígio desses dois revolucionários comunistas junto a amplos setores do nosso povo, numa tentativa deplorável de impedir o desgaste, junto à opinião pública, de dirigentes desse partido acusados de possível envolvimento em atos de corrupção".

Diante das críticas, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), líder do partido no Senado, disse apenas que os herdeiros têm direito a opinar. E argumentou que os representantes atuais do PCdoB honram os antigos líderes comunistas.

-- Infelizmente, eles não estão mais aqui conosco. Se estivessem, certamente estariam do nosso lado - disse Arruda.

FONTE: O GLOBO

Victória Grabois: 'O PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia'

Evandro Éboli

Diante das denúncias de corrupção vinculadas ao PCdoB, Victória Grabois constata que as convicções políticas defendidas por sua família acabaram esquecidas. Na Guerrilha do Araguaia, ela perdeu o pai, Maurício Grabois, o irmão, André Grabois, e o marido, Gilberto Olímpio, ex-combatentes que ainda hoje são considerados desaparecidos.

A senhora assistiu ao programa do PCdoB?

VICTÓRIA GRABOIS: Assisti e fiquei indignada. Não posso admitir que usem a imagem do meu pai, um grande comunista, que deu a vida a esse partido por suas convicções políticas e ideológicas. Ele foi perseguido, cassado, e desapareceu com seus companheiros. Os fatos que hoje atingem o partido são lamentáveis e não podem estar vinculados a esses valorosos dirigentes. Se meu pai estivesse vivo, ficaria envergonhado com o que virou o PCdoB.

A senhora se refere ao noticiário envolvendo o Ministério do Esporte?

VICTÓRIA: Sim. São estarrecedoras as notícias divulgadas pela imprensa sobre o envolvimento do PCdoB em escândalos de corrupção. Sinto-me mal com isso tudo. Antigamente não era assim. Afirmo sem medo de errar: o PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia.

Além de citar Maurício Grabois, o partido usou também imagens de outros comunistas ilustres, como Prestes, Olga Benário, Jorge Amado, Oscar Niemeyer...

VICTÓRIA: O partido está usando a história das pessoas, que atuaram de forma digna, para responder a acusações de corrupção. Nessa hora, lembram desses nomes. Mas só posso falar pelo meu pai.

Como vivia um dirigente do PCdoB naquela época?

VICTÓRIA: Minha família tinha uma vida espartana. Morava num apartamento de quarto e sala em Niterói. Tudo o que meu pai ganhava, inclusive como deputado constituinte (em 1945), era destinado ao partido. Não ficávamos com um tostão.

A senhora já foi filiada ao PCdoB?

VICTÓRIA: Fui, até cinco anos depois que voltei da clandestinidade, em 1980. Depois saí, não aguentei mais. Li que o partido tem mais de cem mil filiados. Hoje aceitam qualquer um. No passado, a pessoa precisava ter vínculo ideológico para conseguir a filiação.

FONTE: O GLOBO

Cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte

Dezenas de cheques de convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Por meio de parceria com a ONG Instituto Pró-Ação, ao menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar em 2010 na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido ao programa Pintando a Cidadania. O dono de uma empresa que recebeu cheques disse ao Estado que ignora o que foi vendido, alegando ter "arranjado" a nota fiscal para um amigo ganhar o dinheiro. O convênio, já encerrado, foi firmado pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, filiado ao PC do B e homem de confiança do ministro Orlando Silva

Outro programa do Esporte depositou R$ 1,3 milhão em contas de fantasmas

Dono de uma das firmas que receberam dinheiro ignora o que foi vendido e diz que só "arranjou nota"

Leandro Cólon

BRASÍLIA - Dezenas de cheques de um convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Pelo menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar no ano passado na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido para o programa Pintando a Cidadania.

Há cheques, por exemplo, de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa destinatária dos cheques disse ao Estado que desconhece o que foi vendido, alegando ter "arranjado" a nota fiscal para um amigo receber dinheiro do ministério.

No dia 31 de dezembro de 2009, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, assinou convênio de R$ 2 milhões com o Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília. Ex-presidente da UNE e filiado ao PC do B, Wadson é homem de confiança do ministro Orlando Silva e assinou, nos últimos anos, boa parte dos convênios sob suspeita. Segundo o Portal da Transparência, o convênio com a Pró-Ação foi encerrado em abril deste ano e está em fase de prestação de contas.

O Pintando a Cidadania atua em parceria com outros projetos do ministério. para "fomentar a prática do esporte por meio de distribuição gratuita de material esportivo e promover a inclusão social de pessoas de comunidades reconhecidamente carentes".

O contrato com o Pró-Ação menciona uma conta corrente em nome do convênio. No dia 26 de abril de 2010, o instituto repassou um cheque dessa conta no valor de R$ 311.346,05 para a empresa Automatec Tecnologia e Serviços, registrada na cidade de Valparaíso de Goiás como uma loja de motos, a "Oliveira Motos". Segundo a nota fiscal emitida, o dinheiro do Esporte pagou "tecidos, algodão e tinta". Em entrevista ao Estado, Marcos Oliveira, dono da Automatec, disse desconhecer o Pró-Ação: "Não conheço a ONG. Eu arranjei o nome da empresa para um amigo, a gente joga bola junto".

Seu amigo é Edinaldo Moraes, dono da Contemporânea Comércio e Serviços, que também está na prestação de contas da ONG. Cinco cheques do convênio foram parar na conta dessa empresa. No mesmo dia 26 de abril de 2010, quando a loja de motos Automatec levou R$ 311 mil, um cheque de R$ 364 mil foi depositado em nome da Contemporânea. A empresa recebeu ao todo R$ 817 mil para supostamente vender fios de costura, agulhas e tecidos. No dia 20 de setembro de 2010, auge da campanha eleitoral, a ONG repassou R$ 213 mil para a Contemporânea.

Na época da "venda", a empresa era registrada numa sala em um sobrado em Valparaíso. Hoje, nada funciona naquele endereço. "A empresa não está mais funcionando. Faz tempo que não temos atividade", disse Edinaldo. Ele afirmou que fez a intermediação da venda com fornecedores indicados pela ONG. O convênio do Esporte com essas entidades permite que elas escolham seus subcontratados e, respectivamente, o destino dos recursos públicos repassados.

Outra empresa usada no esquema foi a Guerreiros Comércio e Serviços, que não existe no endereço registrado em Cidade Ocidental (GO). Em 21 de maio do ano passado, a Guerreiros recebeu um cheque de R$ 178.187,50 para vender 2,2 mil cadarços, 20 unidades de tecidos e 1.273 agulhas. "Se a gente fosse colocar tudo numa empresa só o custo tributário seria muito alto. Então a gente dividiu e colocou em diversas empresas", afirmou Edinaldo.

Na edição desta semana, a revista Época levanta suspeitas sobre a atuação "familiar" do Instituto Pró-Ação, dirigido por Zilmar Moreira da Silva. Além das empresas fantasmas, a ONG ainda repassou recursos para uma cooperativa dirigida pela mulher de Zilmar. O instituto fechou também convênio de R$ 6,5 milhões com o Esporte no programa Segundo Tempo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crise na pasta complica xadrez da reforma ministerial

Aliados falam das "amantes de direita" do PT; e petistas pensam em Di Filippi para as Cidades

Vera Rosa

BRASÍLIA - A crise política envolvendo o Ministério do Esporte, hoje comandado pelo PC do B, assanhou a base de apoio do governo, de olho na dança das cadeiras, e escancarou insatisfações de antigos aliados do PT. À espera da reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012, partidos já produzem listas com nomes que gostariam de emplacar na Esplanada e tradicionais parceiros do time petista, como o PC do B e o PDT, avisam que não aceitarão o rebaixamento para a segunda divisão.

"O PT casou com o PMDB e arrumou amantes da direita. Será que agora vai querer dar outra guinada e se livrar da esquerda?", provoca o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. Com as barbas de molho, os trabalhistas sabem que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é um dos cotados para cair na reforma que a presidente Dilma Rousseff fará na equipe e não escondem a revolta.

A exemplo de Orlando Silva (PC do B), mantido por Dilma no Esporte, Luppi também enfrentou denúncias de uso indevido do dinheiro público, em convênios firmados no Trabalho, para abastecer o caixa de seu partido. Os dois ganharam sobrevida porque a presidente tenta segurar as demissões a conta-gotas, mas estão na corda bamba.

Na avaliação do governo, depois da queda de cinco ministros - quatro por suspeitas de corrupção -, o cenário menos traumático agora, para não comprar mais briga com os aliados num momento de votações importantes no Congresso, é o da mudança coletiva, em meio à reforma.

Mesmo assim, ninguém no Planalto garante que não haverá mais trocas até o início de 2012.

A cúpula do PC do B cerrou fileiras na defesa de Orlando, ameaçou enfrentar o PT e até romper com o governo em caso de dispensa. Nos bastidores, comunistas foram sondados sobre a possibilidade de um escambo: trocar o Esporte pela pasta de Cultura, hoje dirigida por Ana de Hollanda. A articulação não deu certo. Indicada pelo PT, mas sem filiação partidária, Ana também enfrenta forte desgaste na equipe.

"Nós estamos tranquilos porque não aceitamos o linchamento moral contra o PC do B. Não é questão de mudar de ministério. Não somos um partido fisiológico e ninguém vai tirar um ministro nosso no grito", disse o senador Inácio Arruda (PC do B-CE).

Olheiros. Depois de tantos problemas na gestão do governo, Dilma quer aproveitar a leva de mudanças para pôr técnicos de sua confiança em secretarias executivas, independentemente das indicações partidárias.

Para a presidente, a ideia de que o ministério com "porteira fechada" funciona melhor caiu por terra com a sucessão de crises. Aborrecidos, aliados dizem que o PT quer pôr "olheiros" para vigiar seus indicados porque não sabe dividir o poder. "Já desmontaram o Ministério do Trabalho e passaram todas as negociações importantes para a Secretaria-Geral da Presidência", reclamou Paulinho. "Mas há muita insatisfação do movimento social com esse governo. O que fizeram com as greves é coisa da ditadura."

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), as queixas são injustas porque parceiros tradicionais do petismo "sempre terão espaço" no governo.

Tudo indica, no entanto, que a nova correlação de forças da reforma ministerial provocará mais descontentamentos.

Motivo: nessa partilha, Dilma observará o tamanho dos partidos para redistribuir os cargos e orçamentos da Esplanada. O PP, por exemplo, pode perder o Ministério das Cidades, hoje dirigido por Mário Negromonte, que não tem mais apoio da maioria da bancada. As dificuldades de Negromonte atiçaram a cobiça do PT, que pretende reapresentar o nome do deputado José Di Filippi Junior (SP) para Cidades e retomar o controle da pasta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministério dos Transportes fica na mira do PMDB

O poderoso Ministério dos Transportes, alvo da "faxina" de Dilma Rousseff, também enche os olhos dos aliados. Era um feudo do PR, mas desde a demissão de Alfredo Nascimento, em julho, está fora da cota do partido.

O PMDB já se apressa para disputar a pasta, que ficou sob seu comando na era FHC.

Nesse jogo, falta acomodar o novo PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que promete apoio a Dilma e uma bancada vitaminada. No Planalto, o comentário é que o PSD não terá vaga no primeiro escalão, pelo menos por enquanto. Petistas enciumados, porém, desconfiam que o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos será mais bem aquinhoado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Taxação de grandes fortunas volta a ser debatida no Brasil

Proposta da CUT e projetos de lei na Câmara pregam novo imposto como iniciativas nos EUA e na Europa

Empresários rejeitam ideia com o argumento de que ela daria à União verba que seria usada melhor pelas empresas

Mariana Carneiro

SÃO PAULO - A taxação de grandes fortunas voltou a ser debatida no Brasil, na esteira de iniciativas semelhantes propostas nos Estados Unidos e na Europa neste ano.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) propôs a criação de um novo imposto para tirar dos ricos mais dinheiro para financiar o sistema de saúde pública do país.

Na Câmara, onde já havia 11 projetos de lei sobre o assunto, apareceu mais um, que cria novo tributo para pessoas com patrimônios de valor superior a R$ 2 milhões.

Os empresários rejeitam a ideia sob o argumento de que ela poderia prejudicar a atividade econômica criando distorções e levando para os cofres do governo recursos que poderiam ser melhor investidos pelas empresas.

"Um país tem que ser competitivo também na carga tributária", diz o presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau. "Fazer mais impostos sem analisar o cenário mundial de competitividade seria irresponsável."

Os ricos pagam mais impostos no Brasil que nos EUA e na China, mas menos que em vizinhos mais pobres como o Peru e o Equador, segundo levantamento da consultoria tributária KPMG.

O estudo estima que os brasileiros com renda mensal superior a R$ 45 mil recolham cerca de 38,5% em impostos. Os chineses ricos pagam 36,5% e os americanos, 29,8%, segundo a KPMG.

Mas a distribuição da carga tributária é desequilibrada no Brasil, segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que leva em consideração também impostos que incidem sobre o consumo, e não apenas sobre a renda.

O economista do Ipea Sergei Soares calcula que os impostos ficaram com quase um terço da renda dos 10% mais pobres em 2009. Entre os 10% mais ricos do país, o gasto foi de um quinto da renda.

A ideia de que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa foi lançada neste ano pelo bilionário investidor americano Warren Buffett, que revelou que sua secretária paga proporcionalmente menos imposto do que ele.

O presidente dos EUA, Barack Obama, propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os ricos. Outros países fizeram o mesmo, como a Espanha e a França.

"O problema do Brasil é tirar dinheiro de alguém que aplica bem e dar para o governo, que aplica mal", diz o presidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a ideia em momentos diferentes, mas a proposta nunca foi para frente.

Estudos feitos pela Receita Federal no governo FHC sugeriram que a taxação de grandes fortunas teria condições de arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, o equivalente a 0,4% do que o governo recolheu no ano passado.

Uma dificuldade é definir um limite para estabelecer quem é rico e será taxado sem que isso acabe dando a famílias de classe média o mesmo tratamento tributário dispensado aos milionários.

"Muitos imóveis nas grandes cidades já valem mais do que R$ 1 milhão", afirma o ex-secretário da Receita Everardo Maciel.

"Muita gente poderia ser tributada sem saber o porquê".

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há intenção do governo de colocar o assunto em debate. "Momento de crise econômica não é hora de discutir criação de impostos."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

FHC foi o primeiro a tentar tributar mais ricos no país

SÃO PAULO - Autor da primeira tentativa de taxar grandes fortunas, quando ainda era senador, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é favorável ao tributo "como forma de demonstrar solidariedade aos não ricos".

Seu projeto para tributar fortunas foi o único a ser levado à votação e foi aprovado no Senado. Recebeu emendas em comissões da Câmara e teve o carimbo "pronto para pauta" em dezembro de 2000. Mas não chegou ao plenário. A mais recente tentativa foi feita por Cláudio Puty (PT-BA).

FHC afirma que encontrou dificuldades em levar o assunto adiante mesmo depois de eleito.

"A oposição à constituição deste imposto era forte, não só no legislativo, mas também entre os técnicos da Receita e de outros departamentos", afirma.

Segundo o ex-presidente, o argumento era de que seria possível aos milionários registrar seu patrimônio em nome de empresas sediadas no exterior ou questionar na Justiça a tributação, uma vez que já se paga imposto de renda e, portanto, seria um contribuição em dobro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Edu e Bena Lobo - Ponteio

Izquierda latinoamericana y revolución árabe:: Sami Naïr

La revolución democrática árabe no solo ha sorprendido al mundo sino que también ha transformado los paradigmas tradicionales de la izquierda que, no más que la derecha, no ha podido presentirla. En Europa, a pesar de algunas vacilaciones, la izquierda, radical o social-liberal ha reaccionado en general de manera positiva, acogiendo esta irrupción de las masas como un acontecimiento de alcance histórico. No es el caso por desgracia de la gran mayoría de la izquierda radical latinoamericana. No se trata aquí de generalizar, puesto que esta izquierda radical engloba a elementos con diferencias a menudo contrastadas. No obstante, en el transcurso del coloquio organizado en Buenos Aires (8 y 9 de septiembre de 2011) por Capital Intelectual, Le Monde diplomatique edición Cono Sur y Mémoires des luttes, nosotros, participantes europeos, quedamos muy sorprendidos de ver a nuestros amigos latinoamericanos (por suerte, no todos) defender unas posturas que estamos acostumbrados a leer más bien bajo la pluma de los aduladores de las dictaduras en el mundo árabe.

En líneas generales, Ignacio Ramonet, Bernard Cassen, Santiago Alba, la periodista palestina Dima Katib y yo mismo, porque defendíamos las revoluciones democráticas árabes éramos acusados de ingenuidad, y, si no hubiera sido por la cortesía de los intercambios, casi de complacencia hacia el imperialismo occidental. El hecho de que la OTAN estuviera implicada en los bombardeos en Libia desacreditaba de antemano nuestros intentos de hacer comprender la legitimidad de la revuelta contra la tiranía de Gadafi. En cuanto a las revoluciones en Túnez y en Egipto, nos enteramos por boca de intelectuales venidos de Venezuela, de Brasil e incluso de Argentina, de que estas no eran más que “movimientos sociales violentos” y de ninguna manera revoluciones. Nuestro compañero Fathi Chamkhi, universitario y sindicalista tunecino allí presente, actor de la revolución, se encendía de indignación. Más grave aún, todo parecía transcurrir como si, al defender esas revoluciones, nos dispusiéramos sin saberlo a aceptar posibles intervenciones imperialistas contra ciertos regímenes actuales de América Latina. Sigan mi mirada…

Esa visión es simplemente desoladora. Se basa en varios errores graves.

En primer lugar, el análisis está basado en el prejuicio de que, al no estar dirigidas por partidos revolucionarios o “vanguardias”, esas revoluciones no pueden sino fortalecer a las fuerzas de la reacción mundial. Eso es no entender nada. Es verdad que la ola democrática árabe no se parece ni a la revolución rusa de 1917, ni a la Revolución Francesa de 1789, ni a la Revolución Cultural china, ni a los levantamientos en América Latina de los años cincuenta y ochenta del siglo pasado. En cambio, se asemeja perfectamente a las insurrecciones civiles antitotalitarias de los países del Este después de la caída del muro de Berlín. Son revoluciones del Derecho, de la Dignidad, del progreso social y de la libertad identitaria. Son sobre todo irrupciones de unas sociedades que se han emancipado de las élites autoproclamadas y que solo encuentran su inspiración en ellas mismas. Es verdad que no tienen programa preconcebido alguno, pero lo construyen en la lucha. ¿Son incapaces de conquistar el poder inmediatamente? Mientras esperan, crean una situación de doble poder frente al antiguo régimen, al que combaten poco a poco, a diario. Pueden ganar, pero también perder: nada está jugado de antemano para ellas. Son a la vez democráticas y ávidas de reivindicaciones sociales radicales. Querer encerrarlas en una definición que les daría una patente de revolución es no solo dar prueba de una pedantería ridícula, sino también insultar a unos pueblos que se enfrentan a la muerte porque quieren vivir libremente.

En segundo lugar, si la OTAN ha intervenido es bajo el mandato de la ONU y en un marco perfectamente limitado, impidiendo que Francia y Reino Unido, cuyos intereses neocoloniales conocemos, lo hagan solas. Esta intervención, que ha salvado de una masacre segura a las poblaciones civiles de Bengasi por parte del Ejército de Gadafi, ha reforzado de hecho la voluntad de resistencia de los libios en todo el país. Ha alentado también el proceso revolucionario en el mundo árabe. La prueba contraria la proporciona la trágica inhibición de la comunidad internacional en Siria, donde las poblaciones civiles que se manifiestan pacíficamente están libradas a los crímenes bárbaros de la soldadesca de Assad. ¿Cuándo nuestras almas cándidas revolucionarias comprenderán que los regímenes militares árabes son lo peor que hay para sus pueblos? ¿Que los ciudadanos árabes ya están hartos de vegetar bajo la bota de tiranuelos de comedia, ignorantes y mafiosos? ¿En nombre de qué ideología, de qué razón de Estado, de qué alianzas internacionales debemos sacrificar la libertad de esos pueblos?

En tercer lugar, por último, sin hablar de Mubarak, de Ben Ali o de Saleh, fieles servidores de EE UU, de El Asad, partidario de los dos integrismos más retrógrados de hoy en Oriente Próximo (Arabia Saudí e Irán), es una broma de muy mal gusto hacer creer que Gadafi es un amigo de las revoluciones latinoamericanas. La verdad es que ha vendido a ciertos movimientos latinoamericanos el mito de que él era un revolucionario antiimperialista, bañándoles de paso en dólares, mientras que no era más que un criminal para los libios. Porque ese tirano ha destruido en 40 años el Estado libio creado por la ONU; ha perseguido, encarcelado y asesinado a las principales figuras de la oposición de izquierda libia, a dirigentes demócratas y a militantes de los derechos humanos; ha potenciado, como nunca en la historia de las poblaciones árabe-africanas del desierto, y a golpe de millones de dólares, el tribalismo más retrógrado; ha convertido a la nación libia en una llamada jamahiriya (¡república de las masas!), instituyendo una relación de dominio basada en el terror y la arbitrariedad absoluta; ha perseguido con crueldad a los palestinos, a quienes aconsejaba “tirarse al mar”; ha entregado el país a sus extravagancias de títere y a la voracidad de su familia mafiosa; ha comprado y corrompido a decenas de regímenes dictatoriales africanos y se ha hecho proclamar “rey de reyes” en África; ha creado campos de internamiento de los inmigrantes clandestinos africanos en territorio libio a cambio del apoyo político de la Unión Europea y, para colmo, se ha convertido en el refuerzo de la Administración americana al subcontratar para la CIA la tortura en Libia de los prisioneros de Guantánamo. Y podríamos describir durante páginas las otras 1.000 atrocidades de las que es culpable ese demente cruel y cínico. Es por culpa de los Gadafi, Mubarak, Ben Ali, El Asad y Saleh que el integrismo religioso ha aumentado en todo el mundo árabe. Son estos regímenes los que literalmente han vuelto locos de rabia a los pueblos árabes.

El desconocimiento en América Latina de la situación árabe es suficiente para explicar, junto a una buena dosis de maniqueísmo, la obcecación de quienes en la izquierda ponen mala cara ante la insurrección de los pueblos. Esos “revolucionarios” están en realidad más cerca de la razón de Estado de los regímenes que defienden que de la solidaridad con los oprimidos.

En vez de aplaudir a Sarkozy y a Cameron, los hombres, las mujeres, los niños que se sublevan hoy en el mundo árabe hubieran preferido encontrar a su lado los símbolos de la revolución latinoamericana. Y eso hubiera sido tanto más necesario cuanto que las potencias occidentales que han intervenido en esos países se harán pagar a tocateja por unos pueblos exangües. Hay el riesgo de que se establezcan nuevas formas de dominación neocolonial. Para oponerse a ellas, los pueblos árabes en lucha por la democracia necesitan más que nunca la solidaridad internacional. Pero si nos atenemos a ciertos discursos de izquierdas escuchados en el coloquio de Buenos Aires, esa toma de conciencia no se producirá de inmediato. No queda pues más que exclamar: “¡Despertad, amigos latinoamericanos, vosotros que dais lecciones de populismo revolucionario, la revolución árabe os ha dejado lejos detrás de ella!”.

Sami Nair es profesor de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla. Traducción de M. Sampons.

FONTE: EL PAIS (ESPANHA)

Internautas do mundo todo, uni-vos!:: Ferreira Gullar

Os jovens dos países capitalistas estão indo à rua para exigir mudanças radicais no capitalismo

Desconfio que algo de novo está acontecendo no planeta. Começou no Oriente Médio e no norte da África e agora se estende por outras partes do mundo, chegando até o Brasil e os Estados Unidos.

É evidente que estou generalizando, uma vez que o que levou as pessoas às ruas no Egito e na Líbia não foi a mesma coisa que agora as mobiliza em quase cem países e quase mil cidades. As causas são diversas, e o número de manifestantes varia muito de país para país.

Não obstante, podemos chegar a uma primeira conclusão: por mais diferenças que haja entre essas manifestações, boa parte delas tem em comum ser espontânea e não ter sido organizada por partidos políticos nem entidades de classe. São o que apelidei de "manifestações do povo desorganizado".

Há ainda outras diferenças, uma vez que as motivações não são as mesmas e o adversário a vencer tampouco, já que no Egito e na Líbia, por exemplo, o inimigo era o regime autoritário, antidemocrático, e nos Estados Unidos ou na Itália, não se trata disso.

Por essa mesma razão, naqueles países, o objetivo era pôr abaixo o regime, ainda que a custo de uma guerra civil, enquanto, do lado de cá, seja na França ou na Grécia, protesta-se contra medidas conjunturais tomadas pelo governo em face da crise que lhes abala a economia. Devemos observar, no entanto, que, embora coincidindo em alguns aspectos, essas manifestações diferem pouco dos atos de protesto mais ou menos habituais.

Já o que ocorre em países como os EUA e o Brasil tem outro caráter, não apenas porque não tem por trás partidos políticos e sindicatos mas também porque os motivos daqueles outros protestos são conjunturais, diria mesmo tradicionais.

O leitor pode estar achando pouco clara essa minha exposição, e com razão, porque, de fato, esforço-me, eu mesmo, para entender o que ocorre ao mesmo tempo em tantos países e que não é fácil de definir.

Mas vamos tentar. Comecemos por um fator que é novo e comum a essas manifestações do povo desorganizado: a internet. Sem ela, certamente seria impossível mobilizar tanta gente para trazer a público seu descontentamento ou sua indignação.

Na Líbia, na Síria, o povo se ergueu contra a falta de liberdade e os privilégios de que gozam os donos do poder e clama por democracia. Onde há democracia, como nos países ocidentais, as causas do descontentamento são outras; atrevo-me a dizer que se rebelam contra os excessos do regime capitalista. E aqui me parece estar a novidade. É isso aí: os jovens dos países capitalistas vão à rua para exigir mudanças radicais no capitalismo.

A coisa ainda não está explícita e daí a dificuldade de apreendê-la e defini-la. Mas é isso que me parece surgir nas ruas dessas numerosas cidades: uma visão crítica do capitalismo que não tem nada a ver com Karl Marx nem com o que se define como esquerda.

Se meu palpite está certo, trata-se de um fenômeno pelo menos curioso: alguns líderes dessas manifestações denunciam o que há de negativo no regime econômico que conquistou o mundo inteiro, até mesmo a China, onde o Partido Comunista se mantém no poder.

Como essas manifestações nada têm de ideológico, consequentemente não pretendem substituir o capitalismo por outro sistema econômico, isto é, substituir a propriedade privada dos meios de produção pela propriedade social daqueles meios, tal como pregava o marxismo e que resultava, de fato, em entregar a gestão da economia aos burocratas do partido.

Ninguém mais pensa nisso e, não obstante, os indignados de hoje consideram o capitalismo um regime injusto, cruel e corrupto, que não pode continuar como está.

Os comunistas diziam a mesma coisa para apresentar, como alternativa aos governos burgueses, a ditadura do proletariado (que, aliás, nunca ocorreu). Mas isso está fora de cogitação.

Não obstante, tendo derrotado o comunismo e se tornado o dono do pedaço no mundo inteiro, o capitalismo agora é questionado -sem "parti pris" ideológico- por aqueles que nunca leram Marx.

Por isso mesmo, não podem os seus defensores alegar que os que estão nas ruas exigindo mudanças são subversivos a serviço de Moscou ou de Pequim, hoje tão capitalistas quanto Nova York ou Londres.

FONTE: ILUSTRADA/FOLHA DE S. PAULO

Horas do Brasil:: Wilson Figueiredo

Se alguém ainda tem dúvida a respeito do que a classe média pode fazer pelo Brasil, é mais indicado olhar primeiro para trás e prestar atenção em alguns sinais deixados à margem do caminho, aparentemente desencontrados mas significativos, para perceber as diferenças que passaram a responder pela atual normalidade política, sem precedente nos anais da República.

Coube ao voto indireto na eleição de Tancredo Neves em 1985 ser a base sobre a qual se edificou a democracia (da qual a esquerda radical, sob a batuta do PT, discordou e até hoje não se penitenciou), capaz de suportar as vicissitudes da longa transição que começou, pelo voto direto, com a eleição do presidente Fernando Collor, cujo mandato se encerrou antes do prazo, mediante pedido de renúncia assimilado como impeachment.

Desde que se esgotaram, em três das quatro eleições entre 1945 e 1960, as turvas fontes de contestação da legitimidade dos governantes eleitos sem a salvaguarda da maioria absoluta, a eleição dos presidentes da República se tornou mais importante do que os candidatos, os partidos e os próprios eleitores. Agora, sob a proteção da maioria absoluta, nenhum resultado foi pretexto para exercícios de suspeita corrosiva.

Com exceção da primeira sucessão presidencial depois do Estado Novo, quando se elegeu o general Dutra, que havia sido o condestável da ditadura, todas as outras eleições viveram clima de beligerância eleitoral grávida de golpismo. A começar da volta triunfal de Getúlio Vargas, pelo voto “que não enche barriga” como ele próprio dizia, reinstalou-se a crise que assediou a eleição e os governos de todos os presidentes eleitos, desde a apuração das urnas de que vieram. A morte de Getúlio Vargas não encerrou o ciclo maldito. A eleição de JK se fez no intervalo entre dois governos fatais, o de Getúlio Vargas antes e o de Jânio Quadros depois, e que vitimou seu vice João Goulart. Seguiu-se a mais longa curva que, não obstante, veio a dar na democracia como fatalidade e por falta de opção depois de vinte anos sem eleição direta.

Desta vez, tudo faz crer, não tanto como aparência mas em sinais claros, a classe média chegou a tempo: é a sua oportunidade de servir e se servir da democracia. Passou a fazer parte do processo político por conta própria, e não como favor retórico da parlapatice política. Depois de esgotar a produtividade do sindicalismo de resultados pequeno burgueses, o ex-presidente Lula passou a cortejar a classe média que, no seu modo de entender, é constituída pelos que passam a fazer três refeições por dia (no pressuposto de viver – se é que pode aplicar o verbo - de uma ração diária). Já se viu que também nada entende de classe média.

O fato é que a classe média veio para ficar e prosperar na medida das limitações de quem já está plenamente consciente de que poucos, pouquíssimos, podem ascender ao estágio superior, e todos se empenharão para não voltarem ao nível inferior de onde vieram. É por aí, e não por fora do que já mostrou que a democracia e a classe média podem ter mais em comum do que possa separá-las.

Nessa zona obscura, já havia sinais de presença da classe média como parcela a que a história reservaria atuação acima de qualquer aspiração social limitada em suas possibilidades naquele “país essencialmente agrícola” e ainda em dúvida sobre a própria industrialização. Mas a classe média, depois da segunda guerra, se identificou com a idéia esboçada pelo nacionalismo econômico, cujo carro-chefe era a causa do petróleo e cujo slogan foi o primor da redundância na forma inicial: “nosso petróleo é nosso” subtendia o imperialismo e suas conexões, a guerra fria e tudo que se negava como democracia ao alcance de todos. Foi a grande sobrevivente e vai querer escrever a história daqui por diante.

Wilson Figueiredo é jornalista

Mais uma cerveja:: Ricardo Noblat

“Vocês têm que resistir. O ministro tem que resistir”. (Lula, aconselhando o PCdoB e o ministro do Esporte)

Estava tudo encaminhado por Dilma —foi oque ela imaginou. Orlando Silva, ministro do Esporte, pediria para deixar o cargo. O PC do B , que manda no ministério há quase nove anos, indicaria o sucessor dele.E a “faxina ética” avançaria mais um degrau com a demissão do quinto ministro em dez meses. Um recorde! Mas aí... aí o cozido desandou.

Por culpa de quem? De Dilma, que mandava com mão de ferro no seu governo até que esbarrou em outra mão, antigamente dócil, e que também se fez de ferro. Aconselhado por Lula, o PCdoB decidiu mostrar a Dilma que não queria ser tratado como o foram o PR, o PMDB e o PT no caso das demissões dos ministros da Casa Civil, dos Transportes, da Agricultura e do Turismo. Comigo não, violão!

O PCdoB é oúnico partido que apoia o PT desde que Lula foi candidato pela primeira vez a presidente da República, em 1989. Se em algum momento se vê em rota de colisão com o PT, sai da frente. Contenta-se em seguir à sombra do PT.Em troca, espera ser aquinhoado com tenras fatias do poder.Nada capaz de criar problemas, de fazer falta ou de aborrecer o seu aliado.

Que bala de prata guardava o PCdoB ? Anote o nome dela: Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal eleito pelo PT. Durante o primeiro governo de Lula, ainda na condição de membro do PCdoB, Agnelo foi ministro do Esporte. O secretário-executivo do ministério era Orlando Silva. Pois bem: se Orlando fosse tragado pela lama que escorre do ministério, Agnelo também o seria. Palavra do PCdoB.

Então pensando melhor, Dilma preferiu deixar Orlando onde ele está. Se até o fim do seu governo, se até a reforma ministerial que ela pretende promover no próximo ano ou se até esta semana, não se sabe. E a le-var-se em conta o estilo centralizador de Dilma e o pavor que ela tem de vazamento de informações, é possível que não saibam nem os seus auxiliares de maior confiança.

Lula! Sim, Lula talvez saiba. Afinal, se dependesse dele, Orlando só deixaria o ministério quando Dilma descesse a rampa do Palácio do Planalto. Foi ideia de Lula manter Orlando no ministério — Dilma era contra. E tinha razões de sobra para ser.Como chefe da Casa Civil da Presidência da República, conhecia oque se passava no Ministério do Esporte desde a época de Agnelo. E não gostava nem um pouco.

O ministério virou um aparelho do PCdoB, onde ele emprega militantes que não podem ficar ao desamparo. O ministério virou uma incubadora de organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao PCdoB e favorecidas com dinheiro público. O ministério virou um dos órgãos do governo mais crivados por suspeitas de envolvimento com irregularidades e roubalheira. Quer alguns exemplos?

Problema de gestão: o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o Ministério do Esporte deixou de analisar 1.493 prestações de contas de uso de recursos federais em convênios do ano passado, avaliados em R$ 801 milhões. Em 2009, de 160 convênios firmados com ONGs, 105, no valor de R$ 88,3 milhões, não foram vistoriados. Foram encontradas “fragilidades”nos 55 convênios vistoriados (R$ 68,8 milhões).

Suspeita de roubo: a Controladoria Geral da União pediu a devolução de R$ 12,5 milhões repassados pelo ministério às ONGs Universidade do Professor, do Paraná, e Rumo Certo, do Rio. Aprimeira está fechada há quatro meses. A segunda, desde 2009. Sumiram R$ 2,5 milhões injetados em 2006 pelo ministério na Associação dos Servidores do TCU—na época presidida por um militante do PCdoB.

A oposição no Congresso cobra a demissão de Orlando, mas torce para que ele fique no ministério o maior tempo possível. Aposta, é claro, no desgaste do governo.Com a saída de cena dos ministros vítimas da “faxina ética”,o governo foi dispensado de dar explicações para os malfeitos produzidos por eles. Com a permanência de Orlando... Baixa outra cerveja. Toca mais uma música. Segue a festa.

FONTE: O GLOBO

Na prorrogação:: Melchiades Filho

São remotas as chances de o ministro Orlando Silva sobreviver à saraivada de denúncias de desvio de dinheiro público para o caixa de seu partido, o PC do B.

O eventual envolvimento direto no esquema fraudulento ainda carece de prova -e sobre o acusador pesam, é fato, máculas sérias. Mas já existem elementos suficientes para caracterizar, no mínimo, a leniência diante da quadrilha que tungou milhões em verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.

Mais: os criminosos são ligados ao PC do B, tiveram ajuda de assessores diretos de Orlando e aceleravam a pilhagem em anos eleitorais.

Seria difícil para Dilma carregar um ministro assim enfraquecido até a Copa de 2014, um projeto já questionado o bastante.
Significaria entregar munição de bandeja aos adversários -e num campo pelo qual todo brasileiro se interessa.

Tampouco parece provável que a presidente desista da "faxina", que rendeu tantos elogios, para poupar um auxiliar herdado de Lula a contragosto e uma sigla que ela julga sobrerrepresentada no governo.

Se Dilma contrariou expectativas e não liquidou o assunto na semana passada, foi essencialmente para assegurar ao PC do B um tempo para montar sua rota de fuga.

Há gratidão em jogo. A legenda foi a única que sempre acompanhou Lula nas eleições, além de tê-lo defendido quando explodiu o mensalão -e o PT entrou em parafuso.

E há receio do efeito bola de neve. Se rifado rápido, o PC do B poderia sair atirando -o governador petista Agnelo Queiroz (DF), antecessor de Orlando e também alvo do inquérito, seria apenas a primeira vítima.

Tudo somado, melhor para o Planalto "administrar o noticiário" por algum período, deixando o PC do B bater nos denunciantes (e nos interesses privados por trás das denúncias) até os comunistas concluírem que segurar Orlando custará mais do que o acordo para substituí-lo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A liberdade de expressão:: Renato Janine Ribeiro

Não saberia discutir o caso Rafael Bastos, pela mera razão de que nunca vi o humorista. Mas o debate sobre afirmações agressivas e até desrespeitosas - refiram-se a mulheres feias, refiram-se a homossexuais -, indo do deputado Bolsonaro aos humoristas, é de grande importância política. Porque está em jogo o alcance da liberdade de expressão.

Ora, o que tenho lido a respeito e constitui um quase consenso entre os jornalistas, mas não tanto fora de seu meio, se resume assim: é inaceitável qualquer censura. É preferível que, no mais livre debate, se possa expressar o que há de mais odioso, porque poderá ser contestado, do que coibir sua veiculação. Primeiro, porque se alguém tiver o poder de definir o que é decente e indecente, o que é "do bem" ou "do mal", esse alguém terá um poder ilimitado, que inevitavelmente empregará para proteger e promover o seu lado e reprimir seus opositores. Segundo, porque estamos lidando com adultos. Eles não podem ter restringido seu direito de acesso a toda forma de opinião até porque, só pelo acesso, pelo debate, pela exposição de ideias opostas, poderão superar o preconceito.

Creio que meu resumo é bastante fiel. Aliás, concordo com tudo isso. Só acho que esse discurso deixa de lado dois problemas sérios. O primeiro é que nenhuma liberdade é absoluta, nem mesmo a de expressão. Na Alemanha, por razões óbvias, a apologia do nazismo é proibida. Na França, negar a realidade histórica do Holocausto constitui crime. Os dois países entendem que a expressão de ideias fascistas não deve ser tolerada, pelos males que já causaram. Considera-se que os indivíduos não dispõem necessariamente de antivírus contra esses perigos.

Deixam a Alemanha e a França de ser países democráticos, porque proíbem a pregação do ódio? No Brasil, a Constituição que veda a censura manda respeitar o nome, a reputação e a família. Qual o equilíbrio entre o direito de se expressar livremente e a obrigação de respeitar o outro? Esse ponto tem de ser definido. Não havendo lei de imprensa, ficam indefinidas as fronteiras entre o direito de se expressar e o de se proteger da calúnia. Esse limbo deixa tudo ao arbítrio do juiz.

Mas há um segundo problema - e esse me entristece. Trinta anos atrás, vivíamos sob a ditadura mais longa de nossa história. Defender a liberdade de expressão significava, então, lutar para que riquezas enormes viessem à tona. Pudera: de 1964 até 1985, passamos por três fases de suspensão até das garantias constitucionais mínimas - seis meses do Ato Institucional, em 1964, ano e meio do AI-2, entre 1965 e 1967, mais de dez anos do AI-5, começando em 1968. Na outra metade da ditadura, mesmo sem atos institucionais, as leis vigentes limitavam muito a liberdade. A esperança era então que a liberdade nos trouxesse ar, vida, sensibilidade, inteligência. Quando um livro, filme ou peça era proibido, víamos nisso um selo de qualidade. E quase sempre tínhamos razão.

Então por que hoje, quando se fala em liberdade de expressão, é para defender o direito a dizer e fazer o pior, não para o melhor? Repito: não me julgo capacitado a dizer o que é bom ou mau, nem quero para mim o poder legal de distingui-los. Mas, nos tempos que evoco, a liberdade era vista como criativa, produtiva de melhores relações humanas. Hoje, porém, quando ela é invocada pelos jornalistas a que aludi, é para autorizar a expressão do que há de pior no ser humano. Mais grave que Bolsonaro, aliás, foi o deputado paulista que acusou os negros de descenderem do filho maldito de Noé. Aqui, saímos dos limites democráticos e entramos no âmbito do que uma sociedade decente pode e deve castigar. Não defendo a censura. Censurar e punir são coisas bem diferentes. A censura se faz antes. Já a punição se aplica depois. A censura impede que se cometa um ato julgado errado. Curiosamente, ela torna o censurado inocente e impune, porque não pôde fazer a coisa errada (supondo que fosse mesmo errada). Mais adequada é a punição, que não impede ninguém de dizer o que quiser, mas castiga com o rigor da lei, após processo justo, quem agiu criminosamente de qualquer forma, inclusive com a palavra.

Mas hoje a liberdade de expressão deixou de ser selo de qualidade para se tornar sinal de desesperança. A maior parte dos que defenderam Rafael Bastos e outros humoristas que avançaram o sinal, pelo menos, do bom gosto alega que qualquer limite à liberdade de expressão pode levar ao controle dos adultos por um governo que imporá cada vez mais controles e censuras. Eu concordo, contra a censura. Contudo, não é um triste sinal dos tempos que hoje, quando se elogia a liberdade de expressão, seja para tolerar o discurso vulgar, preconceituoso, que rebaixa o nível do convívio social - e não mais para criticar o que existe de errado, apresentar utopias, fazer a razão sonhar?

Nos tempos em que a América Latina padecia sob as ditaduras de direita e a Europa Oriental sob as de esquerda, dizia-se que nas gavetas havia inúmeras obras de qualidade, proibidas pela censura - e que, caindo o regime autoritário, cem flores floresceriam. Mas isso não sucedeu. Havia menos obras-primas proibidas do que se imaginava. Parece que, em geral, uma obra-prima precisa de liberdade, não só para ser publicada, mas até mesmo para ser escrita. Mas o que me entristece é ver que hoje se valoriza cada vez mais o vulgar, o reles. Anos atrás, esperávamos que a liberdade gerasse o bom e o ótimo. Agora, parece que o reles é a essência da liberdade, seu produto mais constante, talvez mais importante. Só posso dizer que lastimo esse estado de coisas.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Agora é o quinto. Quem será o sexto? :: Paulo Brossard

Repete-se a cena melancólica, que se vai tornando habitual. Como nos quatro casos anteriores, envolvendo nada menos que ministros de Estado, os defenestrados ocupavam a primeira linha da hierarquia política e administrativa da República. E o raio, melhor diria os raios, vêm atingindo exatamente as culminâncias do poder. Agora, o cerimonial de mais um, do quinto, vem sendo gerado com honra e circunstância, caprichos e meneio. Quando for publicado este artigo, se o interessado não tiver solicitado a demissão por motivos pessoais, pondo termo a essa fase, como fizeram os anteriores, a queda poderá estar consumada.

A gravidade, porém, é que os casos não se resumem a uma individualidade, que ocupa o proscênio do espetáculo; abrangem área bem maior, vão além das pessoas e atingem as instituições. Agora o personagem central é o ministro dos Esportes. E a invenção do caso, como os quatro anteriores, não foi descoberta dos serviços oficiais, supostamente destinados a manter a limpeza da casa. Pois, outra vez, os serviços cochilaram, e mais uma vez foi a imprensa que, a partir do mau cheiro, chegou à sua causa. E foram os meios de comunicação que levaram ao país inteiro a notícia do quinto episódio.

Deveria dizer escândalo, mas já me cansei de escrever este vocábulo. De modo que, louvores aos meios de comunicação e deslouvor ao governo. Não há maneira de apagar os personagens da cena. É oportuno lembrar o óbvio, é prerrogativa do presidente da República nomear e demitir os ministros de Estado, e esta prerrogativa é intransferível. Dir-se-á que nas contingências atuais a atribuição soberana encontra limites nos fatos conhecidos. O partido da senhora presidente não tem maioria parlamentar e a maneira de obtê-la é mediante composição. Aqui chegamos a outra evidência; só quem tem condições de governar pode fazê-lo; contudo, elegendo o expediente de dividir o Estado em pedaços e distribuí-los, independentemente de condições, há no caso uma renúncia, e com ela, uma delegação de poderes indelegáveis. O momento de perquirir quem são os indicados pelos novos sócios da imensa aventura de governar é antes da nomeação, pois assim livraria a chefe do governo do vexame de desnomeá-los. Por sua vez, os partidos que fazem as indicações estariam libertos dos desastres sucessivos resultantes das escolhas menos felizes.

Ainda há um dado a considerar. Entre os colaboradores mais próximos da senhora presidente, inclusive os da casa do governo, não há nenhum que tivesse a acuidade de ver, baseado em toda a estrutura estatal, o que a imprensa tem visto e viu, no caso vertente, sem ter os recursos que o governo possui. Não basta fazer uma composição para formar maioria, quando esta afrontar princípios velhos como o mundo no sentido da probidade, da decência, do decoro.

Vou concluir, embora houvesse muita coisa a comentar. As coisas vão piorando porque vão se tornando habituais e sem consequências maiores. No caso pendente agregou singularidades espantosas. Pois não é que o procurador-geral da República enunciou que postulará junto ao STF a abertura de um procedimento para apurar fatos largamente divulgados, e que ele qualifica serem de suma gravidade!!! Como se vê, estamos aperfeiçoando o método de extração, compondo uma processualística, quando se trata de despachar um ministro de Estado. Já se pensa em servir-se da garnacha judiciária. Isto chega ao grotesco, sem deixar de ser burlesco.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Fechar a torneira :: José Roberto de Toledo

Cai, não cai. Nesse futuro intransitivo do ministro está se resumindo a novela do Ministério do Esporte. É minimizar o problema para não resolvê-lo. Reportagens do Estado têm mostrado que a ação à margem do interesse público vai muito além de atos individuais. Trata-se de um projeto partidário, executado há dez anos pelo PC do B nas beiradas do poder petista. Qual filiado opera o duto é quase irrelevante.

O que ocorre no Esporte transcende se alguém recebeu dinheiro sujo na garagem ou não. O problema é ser aceitável - para presidentes, governadores e prefeitos - que um partido instrumentalize programas de governo para sustentar seus filiados, inchar seus quadros e forrar seus cofres. Mesmo que de modo burocraticamente legal.

O "esporteduto" descrito pelos repórteres Daniel Bramatti e Júlia Duailibi fornece a infraestrutura para que o dinheiro público ajude a aumentar o poder da agremiação. O exemplo é do PC do B, mas vale para outros partidos médios e pequenos que se coligam a legendas maiores. Funciona esquematicamente assim:

1) O pequeno partido se alia a uma sigla com força eleitoral. Em troca de tempo de TV para o candidato majoritário aliado, o partido ganha o comando de uma pasta e/ou de órgãos com poder de ordenar despesas: pode ser no governo federal, estadual ou municipal;

2) Com a caneta na mão, o partido e seu burocrata de plantão priorizam programas com capilaridade. É importante que a sua execução seja descentralizada e a verba seja distribuída para centenas de localidades. Os valores unitários baixos e a transferência do dinheiro para prefeituras e ONGs afastam a fiscalização e maximizam o impacto político-eleitoral do projeto;

3) Os recursos beneficiam desproporcionalmente as cidades onde o partido atua. Pode ser via prefeitos, ou através do secretário municipal que comanda a área do projeto. Quando nenhuma dessas condições de apresenta, "terceiriza-se" o gasto através de uma ONG especialmente criada ou adaptada para atender às demandas do projeto;

4) Dirigentes ou militantes do partido comandam a aplicação do dinheiro destinado ao projeto, selecionando prestadores de serviços e contratando gente. Novos militantes são cooptados para o partido por causa dos benefícios gerados pelo projeto na localidade;

5) Os militantes devolvem parte do que recebem ao partido na forma de contribuições periódicas. Com mais militantes, dinheiro em caixa e poder político, o partido consegue aumentar sua bancada de deputados e, por tabela, seu tempo de TV e sua cota no fundo partidário. Reforça assim seu cacife para negociar apoio na próxima eleição e reiniciar o ciclo.

Esse é o caminho legal, garagens à parte.

No caso do PC do B, o canal é o Ministério do Esporte. Um dos patinhos feios da administração federal, desdenhado pelos maiores partidos depois que foi desmembrado do Turismo no início do governo Lula, seu orçamento vem crescendo em relação ao total do Orçamento-Geral da União e em proporção ao PIB desde que os comunistas assumiram seu comando, em 2003.

Em 2010, foram pagos mais de R$ 800 milhões só do orçamento do ministério. Mas as verbas federais para o esporte incluem ainda R$ 160 milhões de patrocínios de empresas estatais, R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte (via isenção fiscal de empresas) e R$ 370 milhões de dinheiro repassado das loterias federais. Somando tudo, dá cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo levantamento da associação Contas Abertas.

No poder, o PC do B priorizou dois programas: Esporte e lazer na cidade e Segundo tempo. O valor anual pago pelo primeiro saltou de R$ 38 milhões para R$ 286 milhões em sete anos. O segundo, foi de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 173 milhões em 2010 - ou seja, foi multiplicado por 13 em 8 anos.

Nesse período, conta o repórter João Domingos, o PC do B saltou de 34 mil para mais de 100 mil filiados. Fez dois senadores, 14 deputados federais, 18 deputados estaduais, 42 prefeitos, 200 secretarias de esportes e 608 vereadores. Ou seja, cresceu na última década o que não conseguiu nos 80 anos anteriores de sua existência.

A questão, portanto, é maior do que a permanência de Orlando Silva no Ministério do Esporte. Enquanto a reforma política não vem, mais importante que demitir ou não o ministro é fechar a torneira de "esporteduto".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bens coletivos:: Aécio Neves

A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade.

Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras. Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída.

Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais. Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável.

O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores. Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial.

As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar!

Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo. É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam.

De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Petróleo: por uma divisão justa e uma aplicação responsável do dinheiro :: José Serra

Projeto de lei do Senado, aprovado na semana passada e que ainda precisa ser votado pela Câmara, consagra a idéia de que as receitas decorrentes de royalties e participações especiais sobre petróleo e gás devem ser distribuídas também a estados e municípios não diretamente ligados à produção desses insumos. Mas, ao contrário da intenção inicial do governo Lula, que introduziu o tema na pauta nacional, o projeto vai além das receitas futuras de produção no pré-sal e avança sobre as receitas provenientes de campos que já produzem ou foram licitados. Segundo estimativas, se, em 2011, não estivesse em vigor a atual legislação, mas sim o projeto do Senado, somente o Rio de Janeiro perderia mais de 25% da receita decorrente dos royalties e participações.

É evidente que, independentemente de quaisquer outros juízos, a perspectiva de redução de receitas de estados produtores – principalmente Rio e Espírito Santo, pois São Paulo ainda produz pouco – gere forte reação contrária. À Câmara vai caber a responsabilidade de encontrar uma fórmula, digamos, mais justa, a qual dificilmente escaparia, entre outras coisas, de uma elevação da fatia de estados e municipios em seu conjunto. Aliás, é interessante lembrar que, segundo análise do FMI que abrangeu 16 países, o Brasil é o país que tem a mais baixa tributação média efetiva sobre petróleo.

Mas eu quero voltar aqui a um tema que já tratei neste site (Dois Comentários sobre os royalties): a ausência de preocupação do Congresso e do governo quanto à destinação dos recursos estaduais e municipais a serem obtidos do petróleo e do gás. Pode ser até impossível modificar a curto e médio prazos a alocação das receitas que já são apropriadas por essas esferas de governo, que vão predominantemente para custeio. Mas não há por que manter esse esquema para os recursos “novos” oriundos daquelas fontes.

É preciso, sim, estabelecer uma vinculação desses recursos a investimentos, ao contrário do que defendeu o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), para quem estados e municípios poderão fazer o que quiserem com as receitas adicionais (O Globo, 21/10/2011). Alguém duvida que, na maioria dos casos, esses recursos iriam financiar consumo? Inchar máquinas?

O essencial é introduzir na lei a previsão de que os recursos novos, recebidos por força da redistribuição a estados e municípios não produtores, ou por conta da exploração de novos campos na partilha, deveriam ser destinados integralmente a investimentos fixos nos dois ou três primeiros anos. Depois, uma parcela crescente, até um quinto ou um quarto, poderia ser canalizada para o custeio das ações decorrentes daqueles investimentos.

Outra possibilidade, que pode ser viável em casos de estados e municípios mais aquinhoados, seria criar fundos de poupança, cujos rendimentos iriam sendo destinados a áreas como Educação, Saúde ou Previdência. Isto traria um benefício para essas setores e, ao mesmo tempo seria sustentável a longo prazo. Não se trata de consumir o principal dos recursos do petróleo, mas de utilizar esse principal para promover benefícios sociais permanentes.

FONTE: BLOG DO JOSÉ SERRA