quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Opinião do dia – Rubens Bueno : apagando digitais

Pelo que nos foi apresentado, as irregularidades estão espalhadas, o esquema de corrupção foi montado em todo o país. Essa denúncia exige uma apuração rigorosa não só Ministério Público. É preciso que esta Casa também tome providências,

João Dias mostrou detalhes, personagens, provas não só contra o ministro, mas envolvendo todo o ministério,

Deveria partir do próprio ministro a iniciativa de se afastar para a investigação e para provar sua inocência. Se isso não acontecer, se a presidente não o afastar, é sinal de que estão apagando digitais.

Rubens Bueno, deputado federal (PR), líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ministério do Esporte tinha QG da propina, diz acusador
China cresce menos e pode afetar o Brasil
Planalto pressiona por queda maior da taxa de juros
Europeus devem ter € 2 tri de ajuda

FOLHA DE S. PAULO
Governador do DF é alvo de investigação no STJ
Policial dá nome de 4 ONGs que desviavam verba
Sistema que usa Enem dará 40% mais vagas em 2012
Custo de mão de obra na construção civil sobe 10%

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma tira poder de Orlando e assume decisões sobre Copa
Tarifa de elétricas com serviço ruim terá reajuste menor
GM começa programa de demissão voluntária
Outros Estados podem ter tecido contaminado

VALOR ECONÔMICO
Crise embala terceira onda de investimento espanhol
Bolsa freia os fundos de previdência
TST muda cobrança de IR em ações
Para empresários brasileiros, Cristina tende à moderação

CORREIO BRAZILIENSE
Estudante da Asa Sul é a 4ª vítima de bactéria
Operação blinda ministro na Câmara
Radiação vaza em indústria nuclear no Rio

ESTADO DE MINAS
Ministro depõe e diz ter provas contra acusador
Nova York é aqui: Protesto contra juros no Brasil
Empregos: Sobram vagas em supermercados

ZERO HORA (RS)
Saúde faz alerta sobre os perigos das cinzas
Orlando Silva se defende atacando

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
“É preciso separar o bandido do empreendedor”
33.328 feras só começam prova após pôr do sol
Aliados protegem ministro na Câmara

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Ministério do Esporte tinha QG da propina, diz acusador

Delator de um suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte e acusado de desviar R$ 3,2 milhões de convênio, o policial João Dias Ferreira disse que havia uma central de cobrança de propina no ministério. Afirmou que o chefe do escritório era o advogado Júlio Vinha, que despachava ao lado de Ralcilene Santiago, ex-coordenadora-geral de um dos programas do ministério e antiga militante do PCdoB, partido que controla a pasta. Segundo Ferreira, o esquema foi montado pelo PCdoB a fim de arrecadar recursos para campanhas eleitorais. O ministro Orlando Silva depôs na Câmara e chamou João Dias de criminoso, negando qualquer irregularidade. O policial se reuniu com a oposição e se disse ameaçado, mas não apresentou provas. O governo cobra de volta R$ 49,19 milhões de recursos que teriam sido desviados de convênios com o Esporte desde 2006

Denúncia de central de propina

Delator conta como funcionava suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte

Jailton de Carvalho

O policial militar João Dias Ferreira, acusado de desviar R$3,2 milhões do programa Segundo Tempo, afirmou que uma central de cobrança de propina foi instalada num escritório dentro do Ministério do Esporte. Em entrevista ao GLOBO, segunda-feira à noite, João Dias afirmou que o chefe do escritório era o advogado Júlio Vinha, que despachava ao lado de Ralcilene Santiago, ex-coordenadora-geral de um dos programas do ministério e antiga militante do PCdoB, partido que controla a pasta. O ministério e o ministro Orlando Silva negam as irregularidades.

O escritório funcionava numa sala do segundo andar do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) cedida à Secretaria de Esporte e Educação, do Ministério do Esporte. Segundo João Dias, Ralcilene atraía as ONGs para projetos financiados pelo programa Segundo Tempo e, depois, oferecia serviços de assessoria, consultoria e advocacia.

A partir de então, segundo o denunciante, Vinha se encarregava de "arredondar" o projeto a ser financiado com recursos do ministério e, em contrapartida, cobrava comissão de 10% a 20%. João Dias, que já foi candidato a deputado pelo PCdoB de Brasília, disse que essa era a regra geral para as ONGs interessadas em dinheiro do Ministério do Esporte.

No seu caso, o PM disse que rejeitou a oferta e, após longa negociação, concordou em pagar 1% do valor que receberia de um dos dois convênios que firmou com a secretaria. O contrato está num processo na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

O policial falou sobre o suposto escritório da propina ao descrever métodos que o PCdoB teria adotado para arrecadar verbas para campanhas eleitorais e, em alguns casos, enriquecimento pessoal de alguns militantes.

- Quais foram os métodos? Capacitação de entidades. O que é isso? É fazer uma triagem e ver se as entidades localizadas estão aptas a participar do programa Segundo Tempo. Essa captação de entidades era feita por uma equipe liderada por uma grande diretora chamada Raucilene Santiago (já está no PCdoB há 28 anos). Não só eu, mas dezenas, centenas de entidades adentraram imaginando estar tudo dentro da legalidade, tudo certinho, é não é - disse João Dias.

Cobrança por suposta assessoria

Na etapa seguinte, contou, entrava a consultoria e a cobrança da comissão por suposta prestação de serviços de advocacia.

- Qual o serviço que eles oferecem? Consultoria, advocacia e assessoria através do advogado Júlio Vinha. Ele teria escritório de advocacia. Eu nunca vi esse escritório. Só vi ele com mesa dentro do Ministério do Esporte, na sede do Dnit. Ele compareceu com uma grande equipe do ministério para apresentar uma proposta. Essa proposta era fazer um projeto. Eles analisavam se a entidade tinha condições jurídicas, documentais e te cobravam entre 10% e 20%, dependendo do número de alunos, do valor financeiro e da capacidade da entidade - disse.

João Dias disse que não aceitou a proposta porque os valores não estavam incluídos nas despesas gerais do projeto, ou seja, seria um gasto não contabilizado. Numa guerra aberta em torno das supostas irregularidades, o policial gravou com telefone celular uma longa discussão que teve com a cúpula do ministério, em abril de 2008. Durante a briga, João Dias ameaçou denunciar os supostos crimes. Mas os auxiliares do ministro Orlando Silva tentaram demover o policial da ideia, numa reunião que teria ocorrido no ministério. Fábio Hansen, um dos assessores presente ao encontro, pediu para João Dias guardar silêncio.

- Ele (Fábio Hansen) fala que lamenta muito, que levou uma bolada dos próprios amigos, que sabia que existia um acordo para sanar os problemas (nos convênios) e que ninguém respeitou. Que agora não vai ter mais problema. Para não procurar o Ministério Público. Que tudo seria resolvido. Não procurar nenhum órgão fora - contou Dias.

Em nota, o Ministério do Esporte negou a reunião no gabinete do ministro. E que o citado encontro aconteceu a pedido de João Dias, durante processo de avaliação de contas das entidades que ele dirigia: "Reuniões com representantes de entidades conveniadas, tanto públicas quanto privadas sem fins lucrativos, fazem parte da rotina do processo de acompanhamento, controle e fiscalização dos convênios. Em nenhum momento houve qualquer acordo para amenizar ou acobertar qualquer irregularidade".

O policial deu a entrevista na frente de seus dois advogados, Michael Roriz de Farias e Rafael Leite de Macedo. Durante a conversa, o PM disse ainda que parte do dinheiro da propina do primeiro convênio que assinou seria destinado à campanha eleitoral do ex-presidente Lula, em 2006. O PCdoB teria se organizado para fazer grande contribuição à campanha de Lula e, com isso, melhorar o prestígio do partido junto ao ex-presidente. A comissão seria de R$200 mil. O policial disse que não cedeu à suposta pressão.

João Dias sustentou ainda que a suposta ajuda à campanha de Lula teria partido de Orlando Silva. Deixou claro, porém, que não tem gravações que comprometam o ministro.

Procurados pelo GLOBO, Ralcilene e Vinha não foram localizados. Segundo o ministério, Ralcilene não trabalha mais no governo. O ministério não soube informar se Vinha teve contrato formal de trabalho com a pasta.

PM diz que carros não foram quitados

O PM negou que tenha aumentado o patrimônio com dinheiro de origem ilegal. O GLOBO mostrou ontem que ele mora numa mansão em condomínio fechado e tem três carros importados : um Volvo, uma BMW e um Camaro. Ele argumenta que é instrutor de Kung Fu há 25 anos e tem três academias de ginástica. E afirmou que não quitou os pagamentos dos três carros.

- Trabalho na PM por amor à corporação. Mas sou instrutor de Kung Fu. Dou muitos cursos aqui e no exterior. Só num, ganhei R$29 mil.

João Dias tem forte influência no governo Agnelo Queiroz, no Distrito Federal. Em agosto, chegou a indicar o amigo Manoel Tavares para o comando da BRB Seguros, corretora de seguros do Banco Regional de Brasília.

FONTE: O GLOBO

Dilma tira poder de Orlando e assume decisões sobre Copa

A presidente Dilma Rousseff decidiu blindar a Copa de 2014 e a Lei Geral da Copa tanto de Orlando Silva (Esporte) quanto do PCdoB, que estão no centro de escândalo. A partir de agora, são assuntos da Presidência e não mais do ministro - que ontem, em depoimento na Câmara, disse que as acusações se baseiam em "mentiras e inverdades". Embora o futuro de Orlando ainda esteja indefinido, o titular do Esporte já perdeu poder. As medidas relativas à Copa ficarão centralizadas no Planalto, nas mãos de Dilma e de Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O ministro do Esporte será informado posteriormente das decisões. Dilma não está satisfeita com o trabalho de Orlando. Desde que assumiu a Presidência, ela pretendia cuidar das questões relativas ao Mundial pessoalmente, por considerar Orlando muito próximo da CBF

Dilma tira poder de ministro e assume as negociações sobre a Copa de 2014

João Domingos, Vera Rosa e Tânia Monteiro

PRETORIA, BRASÍLIA - Por decisão da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não será interlocutor do governo nas negociações da Copa de 2014 e na tramitação da Lei Geral da Copa no Congresso. A partir de agora, as decisões relativas à Copa ficarão centralizadas no Palácio do Planalto, nas mãos da presidente e da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A decisão foi tomada diante do desgaste do ministro com a denúncia de que estaria envolvido num esquema de corrupção na pasta.

Embora o futuro de Orlando ainda esteja indefinido e vá depender do desenrolar das acusações - além da consistência de suas respostas -, o certo é que ele já perdeu poder. Na prática, o ministro passará a ser informado das providências a serem tomadas no Planalto.

Dilma não está satisfeita com o trabalho de Orlando. Na segunda-feira, ainda em Pretoria, na África do Sul, ela ficou irritada com o que leu na imprensa e chegou a telefonar para um auxiliar, a fim de saber quem disse que ela aprovava o trabalho do ministro. A presidente, na realidade, afirmou apenas que considerava suficientes as primeiras explicações dadas por ele em relação às denúncias de corrupção.

Logo que assumiu o mandato, em janeiro, Dilma cogitava ela mesma cuidar da realização da Copa do Mundo por considerar Orlando Silva muito próximo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na prática, a presidente nunca quis proximidade com a CBF por avaliar que a entidade exige privilégios que ela não pretende conceder.

Com as relações cada vez mais azedas entre Dilma e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira - e percebendo que, se não mudasse de postura, poderia perder o cargo -, o ministro decidiu trocar de posição. Tanto é que ajudou a presidente a convencer o ex-craque Pelé a assumir o papel de embaixador honorário do Brasil na Copa do Mundo. Foi uma forma de afastar Ricardo Teixeira das cerimônias oficiais relativas à realização do torneio de futebol.

Manobra. No sorteio dos grupos das eliminatórias para a Copa de 2014, realizado em 30 de julho, no Rio, a manobra feita por Dilma deu certo. Teixeira ficou de fora da foto oficial. Nela, apareceram o presidente da Fifa, Joseph Blatter, Pelé e Dilma.

Agora, com as denúncias do policial militar João Dias Ferreira dando conta de que Orlando teria montado um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, a presidente decidiu assumir as negociações referentes à Copa.

Na primeira manifestação a respeito da situação de Orlando, feita na segunda-feira, em Pretoria, Dilma afirmou que o ministro tem direito à "presunção da inocência". Lembrou, porém, que acompanharia não apenas os esclarecimentos dele como as denúncias. Sem nenhuma reserva, Dilma insistiu que a Copa era uma questão de governo.

Vigilante. Apesar de estar na África, a presidente recebe informações sobre a evolução de toda a crise envolvendo o ministro do Esporte. Seus auxiliares disseram a ela que Orlando teve uma "boa performance" no depoimento de ontem, na Câmara, e se defendeu das acusações com muita veemência.

Dilma evitou ontem emitir opinião sobre as últimas denúncias contra o auxiliar. Chegou a ficar impaciente quando foi indagada sobre fatos novos, como a compra de um terreno por Orlando, em Campinas (SP), num local em que passam dutos da Petrobrás.

Ao longo do dia, entre Pretoria e Moçambique, onde embarcou no fim da tarde para a segunda etapa da viagem à África, a presidente conversou pelo menos duas vezes com a ministra Gleisi Hoffmann sobre a situação de Orlando. O governo teme a continuidade do desgaste político. Hoje, Orlando prestará novo depoimento, desta vez no Senado.

O ESTADO DE S. PAULO

No Rio, PCdoB comandava projeto na Rocinha

Filiado ao partido e candidato nas eleições de 2002 e 2004, Amendoim coordenava núcleo do Segundo Tempo

Cássio Bruno

Cobrada pela Controladoria Geral da União (CGU) a devolver R$5,1 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidades no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, o Instituto Rumo Certo tinha como coordenador de seu principal núcleo, na Gávea, Zona Sul do Rio, Paulo César Martins Vieira, o Amendoim, filiado ao PCdoB. Entre 2004 e 2008 - período de duração do projeto -, a ONG recebeu R$11,3 milhões do governo federal.

Amendoim comandava o Segundo Tempo no Umuarama Gávea Clube, com sede localizada atrás da Rocinha, onde ele mora. À época, Amendoim, ligado à deputada federal Jandira Feghali, era secretário de comunicação do PCdoB e um dos representantes do partido dentro da comunidade. Em 2002, ele foi candidato a deputado federal e, em 2004, disputou uma cadeira de vereador. Nas duas vezes concorreu pela legenda e não foi eleito.

Idealizador do projeto se diz magoado pelos problemas

O programa acabou há três anos por falta de infra-estrutura após o Ministério do Esporte ter suspendido os repasses, segundo Amendoim. O clube, de propriedade particular e atualmente abandonado, foi arrendado para o Segundo Tempo pelo Rumo Certo com a ajuda de Furnas, segundo Amendoim.

Perguntado se sabia onde foram gastos os R$11,3 milhões do projeto, Amendoim afirmou:

- Se você souber (para onde foi o dinheiro), me diz que eu quero saber.

Conhecido como participante do extinto programa "No Limite", da Rede Globo, em 2000, Amendoim admitiu que, mesmo com os repasses, o Segundo Tempo enfrentava problemas, como atraso de até sete meses de salários dos professores e funcionários do programa. Ele negou o uso político:

- Nunca fiz campanha (no projeto). Quando fui candidato, em 2004, eu me afastei para não ter problemas.

Em reportagem publicada em 1º de abril de 2007, O GLOBO revelou irregularidades em 11 núcleos de esporte, no Rio, do Instituto Rumo Certo que tinham o Segundo Tempo. Em boa parte deles, não atendiam aos requisitos estabelecidos pelo Ministério do Esporte.

- Todos os recursos foram aplicados no programa. Passamos o dinheiro integralmente - disse Luiz Guilherme Neiva, presidente do Instituto Rumo Certo, entre 2004 e 2009 e que nega qualquer filiação partidária.

Técnico da seleção brasileira feminina de vôlei nos Jogos Olímpicos de 1980 e 1984, Ênio Figueiredo, foi o idealizador do projeto esportivo e coordenador até 2003, antes dos repasses do programa Segundo Tempo terem sido feitos. Magoado, Andrade abandonou a iniciativa por desentendimentos com a direção do Instituto Rumo Certo.

- O projeto era uma muito coisa séria. Foi decaindo e acabou. Mas eu não ia fazer campanha eleitoral boba, porca. Para onde foi o dinheiro? É isso que me magoa - lamentou Ênio Figueiredo.

FONTE: O GLOBO

ONGs ligadas ao partido entre as beneficiárias

Só duas delas receberam R$25 mihões

João Sorima

SÃO PAULO. Em apenas dois convênios do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, duas ONGs que têm dirigentes ligados ao PCdoB, partido do ministro Orlando Silva, receberam R$25,5 milhões, entre 2006 e 2011. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas.

Segundo a pesquisa, o Instituto de Cultura Ambiental (ICA), com sede no Rio, recebeu R$5,5 milhões. A ONG tem como primeiro-tesoureiro Pedro Paulo Ribeiro, filiado ao PCdoB desde 15 de dezembro de 1995. O instituto mantém convênio com o ministério para a manutenção e renovação "dos núcleos de esporte educacional", que oferece atividades esportivas a crianças carentes. O contrato se estende até 3 de dezembro deste ano e o repasse total do Ministério do Esporte é de R$3,3 milhões. Metade desse valor já foi para a conta do ICA.

Segundo o Contas Abertas, não há informações sobre as empresas contratadas pela instituição para colocar em prática o projeto. O ICA teria cem núcleos espalhados pelo estado do Rio. A fiscalização do projeto é feita por uma entidade com dirigente também ligado ao PCdoB. Procurado, o ICA não retornou.

O Instituto Contato, de Florianópolis, é outra instituição ligada ao PCdoB a receber recursos pelo Segundo Tempo. Entre 2007 e 2011, a ONG levou R$20 milhões. O presidente da entidade, Rui de Oliveira, é filiado ao PCdoB desde 1990. Além dele, a administradora, Simone Fraga, também é do partido. Em 2011, o instituto foi o quarto maior beneficiário do programa, com R$3,1 milhões.

O Instituto Contato teve o convênio renovado com o Esporte este ano, mesmo tendo um contrato anterior rescindido, em 2010, por não cumprimento de metas estabelecidas. A rescisão foi publicada no Diário Oficial da União e aconteceu "tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no plano de trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação". Segundo o site do Instituto Contato, "desde novembro de 2010 as atividades nos núcleos estavam em processo de renovação". Procurado, o Instituto não se pronunciou.

FONTE: O GLOBO

Policial dá nome de 4 ONGs que desviavam verba

Em depoimento a deputados da oposição, o PM João Dias Ferreira deu nomes de quatro ONGs que integrariam o esquema de desvio de recursos no Ministério do Esporte e nominou três empresas que forneciam notas fiscais falsas. Segundo ele, os repasses iam de R$ 600 mil a R$ 3 milhões

Ministério indicava empresas, diz delator

Policial vai ao Congresso e aponta ONGs e fornecedores que teriam praticado irregularidades em convênios do Esporte

Partidos governistas transformam audiência com ministro em ato de desagravo e evitam perguntas incômodas

Maria Clara Cabral, Andréia Sadi, Renato Machado e Andreza Matais

BRASÍLIA - O policial militar João Dias Ferreira apontou ontem nomes de organizações não governamentais e empresas que teriam desviado recursos do Ministério do Esporte para os cofres do PC do B, o partido do ministro Orlando Silva.

Em conversa a portas fechadas com deputados e senadores de oposição, o policial citou três empresas, HP, Infinita e Linha Direta, que seriam "indicadas" pelo "pessoal do ministério".

Elas forneciam notas fiscais supostamente frias para entidades que tinham contratos com a pasta do Esporte.
Ele também deu nomes de quatro entidades que teriam praticado irregularidades ao participar do programa Segundo Tempo,
que desenvolve atividades esportivas em comunidades carentes.

São elas a Fundação Toni Matos, o Centro Comunitário Imaculada Conceição, a Liga de Futebol Society do Distrito Federal e o Instituto Novo Horizonte. Elas teriam recebido quantias de R$ 600 mil a R$ 3 milhões do ministério.

Procuradas pela Folha, representantes das ONGs e das empresas citadas pelo policial não foram localizadas.

Ferreira afirmou que, em 2008, as quatro entidades repassaram R$ 1 milhão para o motorista Célio Soares Pereira, que hoje trabalha com Ferreira. O motorista, segundo a revista "Veja", disse ter entregue esse dinheiro pessoalmente a Silva, em encontro na garagem do ministério.

Ferreira afirmou aos congressistas que o R$ 1 milhão seria dividido da seguinte forma: metade para o PC do B e metade para o rateio entre os participantes do esquema.

O policial reafirmou que tem como provar a participação do ministro nas irregularidades e disse ter gravação, "que será divulgada em breve", de uma reunião no ministério em que conversou sobre os desvios com o ex-secretário executivo da pasta.

O policial, que disse ter pedido proteção por estar sendo ameaçado de morte, disse que "são mais de 300 caixas-pretas no Esporte".

Ferreira conversou com um grupo de deputados e senadores da oposição no mesmo momento em que Silva prestava depoimento numa comissão da Câmara. Blindado pela base governista, o ministro prestou esclarecimentos sem ser incomodado com perguntas embaraçosas.

A sessão virou um ato de desagravo, com aplausos e discursos de apoio dos governistas. Silva negou as acusações do policial e atacou-o duramente. "Quem faz a agressão? Trata-se de um desqualificado, um criminoso, uma pessoa que foi presa, uma fonte bandida".

Silva disse que se sente num "tribunal de inquisição" e que as acusações são uma "cortina de fumaça" para desviar o foco dos problemas judiciais dos delatores.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

João Gilberto - Violão amigo

A primeira vítima:: Dora Kramer

Geralmente atrapalhada e ineficaz, a oposição marcou ontem um ponto em favor da função fiscalizadora que lhe foi atribuída pelas urnas: ouviu reservadamente o policial que acusa de corrupção o ministro do Esporte e propôs à Câmara que o faça publicamente.

Os partidos governistas, que participavam de uma sessão em tese convocada para questionar o ministro Orlando Silva, ficaram diante de um desconfortável dilema: aceitar e assumir os riscos decorrentes ou recusar e admitir que a ideia nunca foi esclarecer coisa alguma, mas apenas repetir a cenografia de saudações laudatórias de sempre.

Os deputados oposicionistas dizem que João Dias Ferreira, o denunciante, fez um relato consistente e ainda mais abrangente sobre as denúncias. Pode ser e pode não ser, mas por ora a vítima é sempre a primeira atingida: a verdade.

Os governistas, assim como o ministro Orlando Silva, desqualificam o "delinquente" (no que não contam novidade), mas não desmontam as denúncias.

Portanto, a situação é de palavra contra palavra. E, nesse caso, a maneira transparente de firmar um compromisso com a verdade seria promover a confrontação das palavras.

Falou-se muito na sessão de ontem em defesa da democracia. Ao mesmo tempo, os governistas buscavam escapar da sinuca em que foram postos pela oposição insinuando que o Parlamento não poderia equiparar um ministro a um molambo qualquer. Muito menos a um acusado de corrupção.

Incorrem em dois tipos de contradição: agridem o princípio democrático da igualdade dos cidadãos e vários contrariam o próprio comportamento reverente em relação a réus processados por corrupção que estão pontificando por aí.

Como tantas outras convocadas para dar a ministros a chance de se defender, a sessão de ontem foi inócua. Orlando Silva mais ouviu (elogios) que falou. A base governista deu sinais de que não pretende abrir espaço ao denunciante, desmontando o discurso do ministro de que não tem nada a temer.

Assim é. A presidente Dilma Rousseff não gostou quando os jornalistas a abordaram sobre as denúncias de corrupção contra o ministro do Esporte.

"De novo?" Dilma ficou irritada com a insistência dos repórteres em saber qual era sua expectativa em relação ao depoimento do ministro na Câmara.

A presidente cumpre, na África, mais uma etapa do roteiro de viagens nacionais e internacionais montado pelo Palácio do Planalto para atender à "demanda reprimida" durante o período em que Dilma esteve dedicada a atividades internas.

A ideia é fazê-la protagonista das boas notícias, mas a vida costuma cobrar contas em aberto.

Daí é que a presidente precisa sim, de novo, depois de quatro ministros demitidos por condutas suspeitas, voltar ao assunto que preferia ver encerrado.

Refazendo. O acusador do ministro Orlando Silva relata como o dinheiro do Ministério do Esporte era desviado para o PC do B e, em poucas palavras, explica a razão do interesse dos partidos em ocupar a máquina pública.

"Você protocola o projeto, passa para análise, depois passa por um diretor no ministério, em seguida vai para o jurídico e aí entra o partido para negociar." Segundo ele, 20% do valor do convênio vai para os cofres partidários.

Só acontece no PC do B? A realidade mostra que a prática de arrecadação de fundos mediante o desvio de dinheiro público para uso particular é geral e consagrada.

O que foi o mensalão? Guardadas as proporções, a mesma coisa. Semelhante até na motivação do denunciante. "Me acharam com cara de mané", disse Dias Ferreira na entrevista de ontem ao Estado, na qual relatou que resolveu denunciar o esquema porque ministro e equipe tentaram ludibriá-lo fraudando um documento que o responsabilizava por desvios.

José Dirceu e companhia também acharam Roberto Jefferson com "cara de mané", quando tentaram imputar exclusivamente ao PTB uma série de irregularidades que ocorriam nos Correios.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tomba um mártir? :: Hélio Schwartsman

São particularmente ruins os argumentos utilizados pela blogosfera que se diz de esquerda para defender o ministro Orlando Silva. Para os representantes dessa corrente, as denúncias não merecem crédito porque são requentadas e vêm de testemunha inidônea.

Até onde vão o direito e a lógica, ser novidade não é critério para a abertura de investigações. Desde que o suposto crime não esteja prescrito, sempre é tempo de apurar e punir quem tenha cometido irregularidades. E todos aqueles interessados em fazer progredir as instituições políticas brasileiras -a esquerda costumava levantar essa bandeira- deveriam aplaudir quando isso ocorre.

Quanto à origem das acusações, a motivação e o histórico do policial devem de fato ser considerados quando da avaliação das evidências, mas não há nenhuma regra matemática a determinar que figuras suspeitas sempre mintam. Como qualquer ser humano, o policial pode ou não estar dizendo a verdade -e é justamente isso que temos de descobrir.

Igualmente débil é a tentativa de transformar o ministro numa espécie de Davi que ousou desafiar o Golias incorporado na Fifa e na CBF. Por essa narrativa épica, Silva corre o risco de cair porque, num gesto de defesa da soberania nacional, enfrentou os interesses da multinacional futebolística e de seu assecla entreguista.

O problema dessa versão é que estar contra a Fifa e a CBF é quase sempre a justa posição. Mas vale frisar o "quase". No caso específico, o ministro tombaria como mártir da meia-entrada e da abstemia nos estádios, duas leis cuja racionalidade ainda está por ser provada.

É bem possível e até provável que a Fifa e a CBF tenham algo a ver com o "timing" das denúncias. Só que mais importante do que saber por que elas surgiram agora é descobrir se são ou não verdadeiras. Uma investigação que dê a Silva ampla oportunidade para defender-se parece ser o melhor caminho.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Charge - Orlando Silva

FONTE: CHICO CARUSO - O GLOBO, 18/10/2011

Ou o Brasil acaba com as nomeações, ou as nomeações…:: Cláudio Weber Abramo

Essa história do ministro do Esporte não deve surpreender.

Não porque se trate do esporte (ou futebol) ou desse ministro em particular.

Não importa a repartição ou o nome do titular, esse tipo de coisa acontece sistematicamente no Brasil (e não apenas na esfera federal, mas de forma ainda pior nos estados e municípios) devido à liberdade que os chefes de Executivo têm de nomear pessoas para ocupar cargos de confiança, liberdade essa que é garantida pela Constituição.

Funciona da seguinte maneira: assim que é eleito, o presidente da República, o governador do estado, o prefeito do município, reúne representantes de alguns partidos e com eles acerta um negócio: “não me fiscalizem, aprovem o que eu quiser, de modo geral não me encham o saco, e em troca fiquem com tais e quais pedaços da administração”.

Promove-se com isso o conhecido loteamento do Estado, que passa a trabalhar não em benefício da comunidade, mas em benefício dos partidos que sejam sócios no negócio.

É evidente que essa forma de governar constitui uma verdadeira usina de corrupção.

Levantamento recente feito pelo jornal O Globo dá conta de que, só no governo federal, os cargos distribuídos dessa forma atingem 90 mil.

Como comparação, nos Estados Unidos, que têm um governo federal muito maior do que o brasileiro, o presidente nomeia direta ou indiretamente exatamente 9051 pessoas, metade das quais para cargos cerimoniais sem salário.

Na Alemanha e na França os indivíduos livremente nomeados são cerca de 500 e na Grã-Bretanha, cerca de 300.

Se adicionarmos aos 90 mil federais as muitas dezenas de milhares de cupinchas partidários que preenchem cargos nas administrações estaduais e municipais, pode-se ter uma ideia do altíssimo grau de ineficiência imbricado na administração pública do país.

Um dos efeitos do loteamento é tornar impossível a implantação e desenvolvimento de mecanismos racionais de evolução de carreira no funcionalismo público, pois o sujeito que trabalha no Estado sabe que, se não se arranjar com algum partido, suas chances de evolução profissional serão muito reduzidas.

De quebra, elimina a função fiscalizadora do poder legislativo, que passa a ser não apenas irrelevante como totalmente não representativo — como o eleitor brasileiro sabe perfeitamente bem, conforme é atestado pela opinião literalmente merdífera que nutre por esse poder.

Só se pode corrigir esse problema por meio de emenda à Constituição limitando drasticamente a prerrogativa de nomear.

*Cláudio Weber Abramo é diretor da Transparência Brasil.

FONTE: BLOG DO JUCA KFOURI

Falta um enredo para a reforma:: Rosângela Bittar

A presidente Dilma Rousseff não terá feito uma reforma ministerial de fato, como se anuncia para o fim deste ano e início do próximo, se não disser o que quer do seu governo, onde pretende chegar, e se não definir claramente plano, objetivo, meta. Só fará sentido trocar ministros se tiver uma missão clara a dar e a cobrar de cada um deles. Os integrantes do governo têm que se sentir ministros e não meros assessores, secretários executivos de micro-ordens.

Hoje, os que aí estão já se adaptaram ao estilo: a presidente Dilma continua centralizadora, segue inibindo seus interlocutores, é ríspida e desanima os que chegam com muito gás aos despachos. Ela pergunta por providências de responsabilidade do quarto escalão sobre as quais o Ministro de Estado, evidentemente, jamais ouviu falar. A presidente terá feito uma reforma se nomear ministros reais e lhes contar que governo tem em mente.

A reforma será inexistente, também, se não prosseguir com a faxina ética. Dilma deu a sorte da descoberta de trincheiras do malfeito bem no início do governo. Uma reforma que deixe no bem bom de seus gabinetes os ministros do Esporte, Orlando Silva, do Trabalho, Carlos Lupi, das Cidades, Mário Negromonte, todos ardendo em praça pública e arrastando caudas de denúncias e críticas, não será reforma.

Cada um com o peso adicional do selo de incompetência conquistado nas avaliações, internas inclusive. Negromonte, do PP, não tem sequer o apoio de seu partido, é considerado um representante do governador petista da Bahia, Jaques Wagner, e volta e meia seus colegas refutam participação na coalizão de governo. Sobre o que o PP vem fazendo no Ministério das Cidades não se tem a mais pálida ideia.

Lupi surge uma vez por mês em cena para exibir números de emprego e desemprego. No resto do tempo é tragado por forças ocultas que o protegem da avalanche de greves que recrudescem neste governo sem que a área competente consiga esboçar reação.

E Orlando Silva dispensa comentários: a Copa do Mundo bate à porta, a Olimpíada vem chegando, o ministro segue enredado em denúncias de corrupção presentes antes, durante e depois de assumir o cargo. Defende-se atacando, como já fez em outras vezes, e segue em frente muito assertivo.

Francamente, a presidente não terá feito reforma ministerial também se não se equipar para a política. Dilma mudou a equipe do Palácio do Planalto toda, inclusive quem comanda as relações com o Congresso, mas continua sem conhecer os meandros da atividade. Já que não é mesmo de seu feitio, pelo menos que o seja do ministro da Justiça.

José Eduardo Martins Cardozo não está livre para fazer política, como estiveram seus antecessores Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro, e também não leva a termo a missão de cuidar das relações com o judiciário e reforma da Justiça. O ministro está dominado pela burocracia e realizando tarefas de secretário executivo. Dilma, em determinado momento, deu a Cardozo, de quem gosta muito e jamais incluiu em listas de degola, a tarefa de ser o leão da política de segurança. O ministro não dá respostas nesse particular.

Reforma ministerial para nomear o deputado Gabriel Chalita (PMDB) ministro da Educação em substituição a Fernando Haddad (PT), um pedido de contribuição pessoal feito à presidente pelo esquema eleitoral que Lula implanta em São Paulo, e substituir a ministra da Secretaria da Mulher e possível candidata nas eleições municipais, Iriny Lopes, de controvertida e bem retrocedida passagem pelo governo, não é digna de consideração como tal.

Para conquistar um Ministério a chamar de seu a presidente terá, ainda, que livrar-se de todas as imposições de seu criador. É também esse o seu desejo. Dilma quer um ministério só seu. Nesse sentido, uma favorável coincidência, pois a maioria dos que saíram neste primeiro ano de governo, ou que estão à beira do precipício, pertencem ao governo postiço. Novamente, a troca não basta, é preciso saber onde a presidente quer chegar.

O PCdoB teve, ontem, seu dia de PR. Na fila do gargarejo do depoimento do desestabilizado ministro Orlando Silva estavam de Haroldo Lima, comunista histórico e presidente da poderosa Agência Nacional do Petróleo, ao espetaculoso Protógenes Queiroz e à jovem deputada gaúcha Manuela D"Ávila, com uma carreira toda pela frente, que a presidente Dilma já quis, inclusive, nomear para o Ministério dos Esportes mas o partido, com apoio do ex-presidente Lula, não deixou.

Pelas tantas, Silva fez o que todos fazem: acusou os seus denunciantes, não só de serem eles os bandidos, como de quererem minar a democracia e desqualificar o PCdoB e a política em geral. Autoridades no paredão gostam de identificar-se com as instituições e, assim, aumentar o espectro de sua rede de proteção.

O PCdoB sabe muito bem que é a má conduta que desqualifica o político, não a denúncia. Mas deve ser essa a tal casca grossa recomendada por Lula aos ministros para que resistam firmes no cargo quando tiverem seu nome jogado na lama.

A presidente Dilma Rousseff ainda não preencheu a vaga que a ex-ministra Ellen Gracie deixou no Supremo Tribunal Federal porque está, de fato, indecisa, ainda não se fixou em um nome, e os lobbies não estão acanhados para confundí-la ainda mais. O mais forte deles é liderado pelo núcleo do judiciário denominado Ri o+ UERJ, que se expande em Brasília tendo na liderança o recém-nomeado ministro do Supremo, Luiz Fux, com ponte no STJ. Fux, no seu próprio calvário de nomeação, conseguiu unir apoios de Antonio Palocci a João Pedro Stédile; de Antonio Delfim Neto ao PT do Rio, com um dedinho do governador Sergio Cabral.

O esquema Rio já nomeou, também, recentemente, ministros do STJ e TST. A candidata de Rio+UERJ é Heloisa Helena, professora da Universidade Estadual do Rio de janeiro, procuradora aposentada. Outro nome forte é o de Rosa Maria Weber, gaucha, ministra do TST, perfil técnico. Dilma conversa pouco, está recolhida, não faz consultas, a única certeza, até agora, é que Ellen será substituída por uma mulher.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Locomotiva mais lenta

China registra menor crescimento trimestral desde 2009. Brasil pode ser afetado

Henrique Gomes Batista, Martha Beck e Roberto Maltchik

O principal motor econômico do mundo na atualidade desacelerou: a China cresceu 9,1% no terceiro trimestre do ano sobre igual período de 2010. É o terceiro trimestre seguido em que o crescimento da economia do gigante asiático desacelera, após expansão de 9,7% (primeiro trimestre) e 9,5% (no segundo trimestre). E mais: essa expansão, embora altíssima para a maior parte dos países do mundo, é a menor desde o início de 2009, quando a crise global de 2008 estava no auge.

Analistas acreditam que a freada chinesa ocorre em parte por vontade do governo - que quer conter a inflação e evitar bolhas internas em sua economia, como no mercado imobiliário - mas parte disso já é impacto da piora econômica de Europa e EUA. Já esperada, uma acomodação da atividade chinesa pode afetar o Brasil, uma vez que a China é o maior comprador de produtos nacionais e o saldo comercial com o país representa 41% do superávit total brasileiro nos nove primeiros meses do ano.

Com estes dados divulgados ontem, a economia chinesa - a segunda maior do mundo, com PIB de US$5,878 trilhões - parece abandonar o crescimento na casa dos 10% que se acostumou na última década. Mas os números chineses trazem dados domésticos saudáveis, que sugerem que há pouco espaço para relaxar a política monetária no curto prazo.

Indústria brasileira também pode sofrer

O crescimento da formação bruta de capital fixo - uma medida dos investimentos - foi de 24,9% entre janeiro e setembro, ante expectativa de 24,8%. As vendas no varejo subiram 17,7% em setembro ante igual mês de 2010, acima das previsões de 17%. A produção industrial de setembro cresceu 13,8%, superando o prognóstico do mercado de 13,3% e sugerindo que o terceiro trimestre foi encerrado em ritmo um pouco mais forte. Essa força doméstica e a inflação de mais de 6% dão espaço para o banco central manter a batalha contra os preços.

- O Brasil pode perder, além do óbvio impacto na queda dos preços e da demanda das commodities (produtos básicos, como soja, minério de ferro e petróleo), nas exportações da indústria, pois atinge outros países que estão crescendo no embalo chinês e que compram nossos produtos industrializados, como os vizinhos sul-americanos - disse Júlio Gomes de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Almeida acredita que, com o atual cenário mundial, o crescimento sustentável da China é na casa dos 7%:

- Eles ainda dependem de exportação e União Europeia (UE), EUA e Japão, que representam 40% da economia global, estão crescendo muito pouco ou tangenciando a recessão. Mas tenho que lembrar que os economistas estão se acostumando a errar projeções sobre a China.

Marcelo Nonnenberg, economista do Ipea, acha que a situação não é tão preocupante. Para ele, grande parte do desaquecimento chinês é programado. O economista crê que o avanço chinês deve se reduzir para cerca de 8%, e um problema maior ocorreria se a queda for abrupta, para algo entre 5% e 6%:

- Se a China crescer 9% neste ano, apenas 0,5 ponto percentual será pelo saldo comercial e 8,5 ponto percentual virão dos investimentos e do consumo interno.

Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e ex-ministro do Planejamento, lembra que a desaceleração já era prevista e que, pelo que tudo indica, ela deve ser suave - isso se a China não surpreender mais uma vez e voltar a acelerar sua economia:

- O atual plano plurianual da China já fala em desaceleração. O anterior também dizia e houve momentos que a economia cresceu mais - disse ele, alegando que um avanço do PIB um pouco menor, na casa dos 8% piora um o cenário mundial - mas não de maneira decisiva, o que só ocorreria se a queda for rápida.

A desaceleração da China ainda é moderada e não representa um risco grave para o Brasil, avalia a equipe econômica. O maior impacto que a queda do PIB chinês traz para a economia nacional é nos preços das commodities. Menos aquecida, a China reduz a demanda por produtos primários e afeta as cotações dessas mercadorias no mercado internacional.

Mesmo assim, os dados mostram que a atividade na China ainda está forte. O PIB do país continua crescendo forte. Um técnico lembrou que, para manter a economia equilibrada, a China precisa crescer perto de 7%, ou seja, a situação ainda é confortável:

- A situação não é grave.

Outro impacto da desaceleração chinesa está na taxa de câmbio. O real poderia acabar se enfraquecendo muito, com a aversão ao risco com a crise internacional, com a tributação na entrada de capitais, com possível deterioração de termos de troca com a redução nos preços das commodities, além da queda dos juros aqui. Tudo isso atrai menos dólares, forçando a cotação para cima.

Em Pretória, na África do Sul, na abertura da 5ª Cúpula do Ibas - grupo de países formado por Brasil, Índia e África do Sul - a presidente Dilma Rousseff mandou um duro recado aos países europeus para que encontrem soluções urgentes para a crise. Em coro com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, a presidente foi enfática ao pedir que o Ibas esteja unido na próxima reunião de chefes de Estado do G-20, marcada para novembro, na França, para pressionar a Europa a impedir a estagnação mundial.

---- Na cúpula do G-20 precisamos transmitir uma forte mensagem de coesão política e de coordenação macroeconômica. Não podemos ficar reféns de visões ultrapassadas ou dos paradigmas vazios de preocupação social em relação ao emprego e em relação à riqueza dos povos. Como vivemos em um mundo globalizado e sofremos as consequências das turbulências do mundo desenvolvido, temos também o direito e o dever de participar da busca de soluções para essa situação de crise - disse Dilma.

A presidente brasileira reforçou o pleito do Ibas para oferecer novos aportes de recursos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que, em última análise, aumentariam o poder do grupo no processo decisório da entidade. Ela disse que é inadiável a regulamentação do sistema financeiro e acabar com a guerra cambial. Dilma lembrou ainda que provocar uma recessão não é saída para a crise:

- Sabemos que processos recessivos jamais conduziram país algum a sair das crises e do desemprego. Temos credenciais sólidas para exigir novos fundamentos para a arquitetura financeira mundial. Esse legado deve se refletir no processo de reforma em curso no Fundo Monetário e no Banco Mundial. As reformas acertadas em 2009 têm de ser levadas a cabo.

A presidente acrescentou que o Ibas tem condições de dobrar o comércio trilateral nos próximos quatro anos. Em 2010, o comércio entre Brasil, Índia e África do Sul foi de US$16 bilhões.

(Com agências internacionais)

FONTE: O GLOBO

Geração de vagas formais é a menor desde 2006

Foram abertos 209.078 postos em setembro, 15,3% a menos que em 2010. No ano, foi criado 1,8 milhão de ocupações

Geralda Doca

BRASÍLIA. O mercado formal de trabalho criou menos vagas em setembro, no terceiro mês consecutivo de desaceleração acentuada na abertura de empregos com carteira assinada, na comparação com 2010. Foram criados 209.078 postos com carteira assinada, no pior resultado para o período desde 2006, quando o saldo tinha sido de 176.735 contratações. No confronto com setembro de 2010, houve uma queda de 15,3% no ritmo de geração de postos. Frente a setembro de 2009, quando o país ainda vivia os reflexos da crise de 2008, houve um recuo de 17,2% nas admissões.

Entre janeiro e setembro deste ano, foi criado 1,805 milhão de empregos, contra 2,201 milhões em igual período do ano passado. A meta do governo é fechar 2011 com 2,7 milhões, incluindo o setor público da União, dos estados e municípios.

Apesar de a geração de vagas ter ficado abaixo da média para o mês dos últimos três anos, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, considerou o resultado "robusto". Ele disse que o mercado de trabalho no Brasil ainda está muito positivo e só perde para países como Índia e China. Lupi destacou que a desaceleração tem sido mais forte na indústria, que enfrenta concorrência com os produtos importados:

- Tivemos uma queda na geração de empregos na indústria de transformação por conta da concorrência com produtos importados. Por isso, a necessidade frequente de proteger a indústria nacional.

Segundo o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depec) do Bradesco, a média trimestral de geração de empregos passou de 171 mil em abril para 106,6 mil em setembro, descontados os fatores sazonais.

"Não há dúvidas em relação à moderação que está ocorrendo no mercado de trabalho, ainda que os ganhos de renda nominal e real continuem elevados", diz o relatório.

O Bradesco avalia ainda que nos próximos meses a geração menor de empregos deve se refletir na taxa de desemprego. A taxa deverá subir de 5,8% em agosto para 6% em setembro (descontados fatores sazonais). Os números do desemprego serão divulgados pelo IBGE no próximo dia 27.

Serviços abrem mais vagas em setembro

Em setembro, as contratações foram puxadas por serviços (91.774), com destaque para as atividades de comércio e administração de imóveis, hotéis e restaurantes. A indústria ficou em segundo lugar, com 66.269 vagas abertas, influenciada pelos ramos de produção de alimentos e bebidas. Já o subsetor de borracha, fumo e couros fechou 2.701 vagas.

Em seguida, aparecem o comércio, com saldo de 42.373 vagas, e a construção civil, com 24.977 postos criados. Devido ao fim da safra do café em Minas Gerais, São Paulo e Bahia, a agropecuária eliminou 20.874 postos em setembro.

A oferta de vaga foi maior nas regiões metropolitanas, sobretudo as de São Paulo e Rio, que responderam por 85.441 contratações, ou por 40,9% dos empregos criados. Entre os estados, São Paulo foi o que mais empregou, com saldo de 36.396 contratações. O Rio aparece em quarto lugar, com 23.903.

FONTE: O O GLOBO

Aeroportuário: greve preocupa governo

Geralda Doca

BRASÍLIA. Preocupado com os reflexos da greve programada pelos aeroportuários para quinta-feira em Guarulhos, Brasília e Viracopos, o que poderá causar atrasos e cancelamentos de voos em todo o país, o Palácio do Planalto tenta hoje um acordo com os sindicalistas, para evitar a paralisação de 48 horas. O encontro com representantes da categoria será coordenado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), em Brasília, com a participação do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

O diretor de administração da Infraero, José Eirado, não descarta a greve caso não haja acordo. Como a atividade é considerada essencial, o Ministério Público Federal pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) com um pedido de liminar, estabelecendo um contingente mínimo que deve continuar trabalhando.

Eirado admitiu que pode haver algum contratempo para os passageiros no caso de greve, mas ressaltou que a estatal vai acionar o plano de contingência para garantir o embarque e o desembarque.

FONTE: O GLOBO

Fiesp, CUT e Força contra os juros

Empresários e sindicalistas se reuniram para "abraçar" o BC, mas os tapumes impediram ação

Anne Warth

Num momento em que economistas esperam uma redução da taxa básica de juros, representantes de empresários e de trabalhadores se uniram ontem para pressionar o Comitê de Política Monetária (Copom) a reduzir a Selic. O ato, promovido na capital paulista, teve a participação de integrantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, considerou que os juros altos afastam o investimento produtivo: "Quem ganha com isso são os especuladores".

As grandes estrelas da manifestação, contudo, foram o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ao público, formado em sua maioria por sindicalistas, o deputado disse que a vida dos brasileiros tem sido decidida por "oito burocratas". O presidente da Fiesp, abraçado a uma bandeira do Brasil, iniciou o seu discurso chamando os sindicalistas de "companheiros". "Não podemos mais permitir que haja essa especulação financeira, esse cassino", afirmou.

Na saída do hotel, onde o grupo se reuniu, até o prédio do Banco Central em São Paulo - na Avenida Paulista -, houve muita confusão entre os manifestantes. Eles interromperam completamente o fluxo de veículos da Avenida Paulista, em direção ao Paraíso, por cerca de dez minutos. Na chegada ao BC, o abraço simbólico ao edifício, uma forma de pressionar pela redução dos juros, não aconteceu. O prédio, em reformas, estava cercado por tapumes.

O economista Yoshiaki Nakano, da FGV de São Paulo, disse identificar "sinais importantes de mudança na condução da política monetária".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo vai liberar emendas para passar DRU

Caio Junqueira

O Palácio do Planalto decidiu pressionar alguns ministérios para que até a próxima segunda-feira libere recursos de emendas parlamentares para amenizar a insatisfação da base governista na Câmara dos Deputados. O objetivo é evitar que o baixo empenho (compromisso de pagamento) das emendas ameace a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja votação está prevista para terça-feira.

Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se no final da tarde com líderes de partidos da base governista e, juntos, concluíram que alguns ministros estão segurando a liberação dos recursos. Isso a despeito de tanto a Relações Institucionais como o Planejamento - e a própria presidente Dilma Rousseff - terem autorizado o empenho das verbas. O percentual de empenho em relação à dotação autorizada fechou setembro na faixa de 1%. Em governos anteriores, relatam alguns deputados, hoje esse índice já alcançaria 40%.

No encontro, foram citados os ministérios das Cidades (do ministro Mário Negromonte, do PP); da Integração Nacional (Fernando Bezerra Coelho, do PSB); Saúde (Alexandre Padilha, do PT), Educação (Fernando Haddad, do PT) e Turismo (Gastão Vieira, do PMDB), como "congeladores de emendas". Ideli afirmou que faria levantamento dessas e de outras Pastas e que hoje procuraria os ministros para cobrar o empenho das emendas.

A suspeita é que o congelamento tenha sido posto em prática por alguns motivos, como crises políticas nas Pastas (Negromonte, por exemplo, perdeu o apoio da maior parte dos deputados do seu partido) e substituição ministerial (Gastão Vieira tomou posse em 16 de setembro). Também foram apontadas a greve dos bancários que afetou os trabalhos da Caixa Econômica Federal - a principal responsável por liberar recursos -, a burocracia nos ministérios e da própria Caixa e, principalmente, o interesse dos ministros em não liberar recursos para emendas, dando, assim, prioridade para investir em outros projetos que não os sugeridos pelos deputados.

O encontro, contudo, só foi realizado depois que Ideli não compareceu ao almoço dos líderes da base na residência do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Isso aumentou a insatisfação da base e o tom das ameaças a eventuais surpresas na votação da DRU. Deputados com trânsito no Planalto chegaram a encampar o apoio à flexibilização do texto da DRU após uma sugestão do deputado Esperidião Amin (PP-SC), de vincular a redução gradual da DRU ao crescimento do PIB.

A emenda foi redigida, partidos liberaram as bancadas para que a apoiassem, mas uma tarde foi insuficiente para colher as 171 assinaturas para que sua tramitação fosse aceita. Outras cinco emendas, porém, tiveram o número necessário de signatários e são a maior ameaça ao texto encaminhado por Dilma, que prorroga a DRU até 2015.

Três delas são de autoria do líder do DEM, ACM Neto (BA), com apoio de governistas. Uma propõe a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2012; outra até a mesma data em 2013; e a terceira sugere o seguinte mecanismo: que a DRU seja fixada em 20% no ano de 2012; 15% em 2013; 10% em 2014 e 5% em 2015.

Redigidas por aliados, há duas emendas. Uma da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) que extingue a DRU em dezembro de 2014. Maurício Quintella (PR-AL) defendeu em sua redação uma graduação nos seguintes termos: 15% em 2013; 10% em 2014; 5% em 2015 e 0% em 2016.

O governo teme que, se não atender à base e liberar recursos, algumas dessas alternativas possam ser aprovadas. Daí o esforço do Planalto em cobrar os ministérios.

Há receio também quanto ao prazo. Ontem, o deputado Odair Cunha (PT-MG) apresentou seu texto na comissão especial, mas a oposição pediu vista. A votação nesta fase, agora, deve ocorrer na quinta-feira, mas a oposição promete nova obstrução. Depois da comissão, é preciso aprová-lo em dois turnos na Câmara e em outros dois no Senado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Cabral cobra mediação e coerência de Dilma

Diogo Martins

Piraí (RJ) - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), alterou o tom do discurso e cobrou de forma incisiva a mediação da presidente Dilma Rousseff na distribuição dos royalties do petróleo. Disse que a participação do governo federal daqui para frente precisa ser decisiva.

A cobrança ocorre num momento em que a presidente se encontra em viagem oficial pela África. Cabral disse que ela precisa ser coerente com suas ações, uma vez que, na condição de ministra de Minas e Energia no governo Lula, ajudou a elaborar as regras dos campos já licitados e não seria adequado alterá-las agora que se tornou presidente.

"Basta que o atual governo federal tenha coerência com o governo que terminou em 31 de dezembro de 2010. Tenho certeza que a presidente Dilma será coerente com a ministra Dilma", afirmou Cabral durante a inauguração de fábrica da Ambev, no município fluminense de Piraí.

Em sua avaliação, a resolução da discussão sobre os royalties do petróleo passa diretamente pela União, já que esta poderia abrir mão de parte dos recursos a que tem direito com a exploração da commodity ou aumentar a porção de Estados não produtores de petróleo na participação especial (PE).

O último contato pessoal entre Cabral e Dilma ocorreu no sábado, no Palácio do Planalto, antes de a presidente viajar à África. Segundo Cabral, Dilma ouviu atentamente as solicitações feitas por ele, e depois disso ligou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e lhe pediu que adiasse a votação dos royalties até que ela retorne.

Afora a cobrança, o discurso do governador fluminense permaneceu centrado nas dificuldades financeiras às quais o Estado do Rio de Janeiro estará exposto, como a redução de receitas, em caso de distribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas do pré-sal.

Ele tornou a dizer que o que está em discussão é o desejo de governantes e parlamentares de se apropriarem de recursos dos royalties. Cabral também afirmou que as compensações financeiras não impulsionarão a economia de Estados e municípios que pleiteiam mudanças.

"É uma ilegalidade com os Estados produtores de petróleo. Só o Estado do Rio recebe R$ 6 bilhões [de royalties]. Você divide esse dinheiro e não dá nada para ninguém. Você arrasa as finanças do Rio e não resolve o problema de ninguém", disse o governador, confiante na manutenção do veto à distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal.

Embora afirme não acreditar que Dilma venha a sancionar uma decisão desfavorável ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, Cabral garantiu que, se isso ocorrer, o caso dos royalties será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governador também disse que convocará às ruas toda a população do Estado para protestar.

Questionado pelo Valor sobre não ter participado do protesto na segunda-feira no centro do Rio, que teve como um dos organizadores seu rival político e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), Cabral disse não ser o momento propício para "conflitos". "Os políticos que levam a sério qualquer debate sabiam que o momento não era aquele. Só que preferiram se precipitar e operar no conflito desnecessário", disse.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Reflexões à margem previsível:: Wilson Figueiredo

Nenhuma sucessão presidencial, onde quer que ocorra, tira proveito da anterior, pela elementar razão de que cada uma tem condições exclusivas às quais não se aplica o que está sendo ensinado. E não apenas pelo velho motivo segundo o qual a história não se repete, mas por outra ordem de considerações. O advento da reeleição não melhorou a qualidade do poder exercido à sombra do presidencialismo enfático. E, sem dúvida, o piorou, de outros pontos de vista.

Sem alusão ao que ocorre por fora da eleição, a idéia republicana original mantém intacta a devoção ao presidencialismo que não assume tudo de deplorável, mas se encarrega de um bom pedaço no que a História do Brasil tem de menos louvável. Na atual democracia, a reeleição agregou as conseqüências que se fazem sentir, ainda silenciosamente, na total falta de debate, também republicano e histórico, no Congresso Nacional. E por aí a fora, inclusive nos bares e botequins.

Cada vez mais, a eleição seguinte mal deixa o presidente eleito se acertar. E sempre deixa mal o que sai. Só agora a presidente Dilma consegue respirar em meio à poeira feita na remoção da parte comprometida do governo anterior. E, antes de se completar o primeiro ano deste governo, já se apresenta candidato pela oposição. Candidato do governo é caso clínico: Lula se confirma pela negativa. Logo ele. Pela oposição é tudo mais relativo. A insistência em ser candidato fora de tempo levanta suspeitas.

A evidente prioridade é para a dificuldade de acomodação do ex e da atual presidente à futura eleição, cuja razão de ser encaixa-se com folga na condição favorável de primeira mulher e a se reeleger.O obstáculo oculto continua a ser ninguém menos do que o doutor Honoris Causa. Pelo seu lado, a oposição se movimenta no árido terreno a sua disposição. Se espera o beneplácito da fortuna, pode tirar o cavalinho da chuva.

O comportamento do ex-presidente Lula foi acintoso até se dar conta do risco de oficializar a condição de padrinho dos espertalhões varridos por falta de cerimônia na maneira de lidar com dinheiro público como se fosse para consumo exclusivo deles. Do lado de fora do governo, a oposição tenta captar mais do que o ruído dos ventos no deserto de homens e idéias assinalado por Osvaldo Aranha, quando fazia ouvir sua voz no vazio de debates mais consistentes do que a baboseira atual. Na dúvida, o senador Aécio Neves volta a ser considerado estrategicamente (por ele próprio) candidato apto a ocupar espaço livremente demarcado por ele com antecedência. Por falta de candidatos é que a democracia, ainda desta vez, não fenecerá. Nem por excesso. Mesmo que a vaca tussa. A oposição escalavrada por três derrotas presidenciais seguidas dispõe de Aécio, que soube esperar sem sofrer desgastes. Credenciou-se por dois mandatos de governador na terra em que a política viceja (sem qualquer alusão aos vices civis nas chapas dos candidatos militares, que compareciam com votos ainda que indiretos).

A entrevista com que o senador Aécio Neves se ofereceu candidato contra qualquer dos dois – Lula (candidato honoris causa?) e Dilma (por direito confirmado nas urnas) _, não continha novidade e, em conseqüência, não produziu ecos indispensáveis para adiantar o expediente. Com os 80% de aprovação dos mineiros nos seus dois governos estaduais, Aécio Neves não deve ter esquecido que sua estréia nacional foi a empreitada com que se elegeu e presidiu a Câmara dos Deputados num lance de qualidade política que o faz devedor de uma campanha com a ênfase com que JK refez, no seu tempo, a sucessão presidencial em plena tempestade, e prolongou a democracia além do previsível àquela altura.

Wilson Figueiredo é jornalista

Merecida homenagem:: Jorge Bastos Moreno

A FSB, uma das maiores empresas de assessoria do país, acaba de marcar um golaço.

Em comemoração aos 30 anos da empresa, a FSB resolveu homenagear um dos maiores jornalistas do país, Wilson Figueiredo, 87 anos de idade, 47 dos quais no "Jornal do Brasil", onde passou por todos os cargos, publicando a sua biografia pela editora Azul: "E a Vida Continua - a trajetória profissional de Wilson Figueiredo".

Não costumo falar das empresa de assessorias, exatamente por ter amigos em todas elas. Mas, pelo presente que dará à história e ao jornalismo do país, não posso deixar de parabenizar o coordenador geral do projeto, Francisco Soares Brandão, o Chiquinho, por essa iniciativa.

O lançamento será no dia 1º de dezembro, na Travessa do Leblon.

Wilson Figueiredo, além da reconhecida competência, dignifica a minha profissão.

FONTE: O GLOBO,15/10/2011

Sobre a democracia representativa; hoje, os ídolos do mercado:: Bolívar Lamounier

No post anterior, ao discorrer sobre os primórdios da democracia brasileira, eu me esforcei por defenestrar os ídolos da caverna, aquelas avaliações superficiais, baseadas em meras aparências ou no ouvir dizer. Espero ter liquidado inclusive o responsável pela propagação de um disparate recente, o de que a nossa democracia teria surgido há apenas três décadas e como obra exclusiva de um partido.

Meus adversários de hoje serão os ídolos do mercado: fetiches que disseminam idéias imprecisas, paralelos mal escolhidos e até palavras utilizadas de forma incorreta com o intuito de embaciar nossa reflexão.

Reparem que Bacon e eu empregamos a palavra “mercado” para designar o espaço onde os cidadãos da antiguidade se reuniam para trocar idéias sobre os assuntos da cidade; os gregos diziam “ágora”. Na busca de um conceito consistente de democracia, engajar-se nessas discussões sem ordem equivale a percorrer desatento um trajeto coalhado de cascas de banana, sabendo-se que entre elas há três tipos especialmente escorregadios:

1. Juízos de valor e visões utópicas: argumentos à primeira vista sedutores, mas carentes de sentido seja em termos puramente lógicos ou por exigirem o que nenhum sistema político e nenhuma sociedade pode dar;
2. O problema da “parte pelo todo”: indicações demasiado estreitas ou demasiado presas à realidade de determinados países, carentes, portanto, da generalidade que nossa reflexão requer;
3. E a questão especialmente traiçoeira do formal versus substantivo, isto é, de conceitos que pendem demais para o lado formal (das instituições) ou para o lado substantivo (da redução das desigualdades sociais).

Utopias e juízos de valor disfarçados

Flagrantemente utópico seria, por exemplo, definir a democracia como uma sociedade totalmente igualitária, fraternal, ética e altruísta. Ou em que as autoridades governassem com vistas exclusivamente ao bem comum; ou como uma sociedade em que todos ou quase todos os cidadãos tivessem plena consciência de seus direitos e os exercessem de maneira efetiva; em que compreendessem e se informassem regularmente sobre todos os programas e ações do governo; ou em que nenhum eleitor ficasse tiririca da vida ao constatar a vitória de um candidato pouco qualificado.

Para aprimorar um cenário de tantas maravilhas, faltaria apenas substituir os deputados e senadores por um coro de anjinhos acompanhado por duas dezenas de harpas.

Não faz muito tempo, num evento, eu ouvi um ‘gênio’ dizer que toda criação de impostos e alterações de alíquotas deveria ser submetida a plebiscito.

Pelas regras adotadas, eu não podia retomar a palavra; se pudesse, teria observado que imposto se chama imposto exatamente por ser imposto (e não meramente solicitado) pelo Estado, mediante decisões mescladas do Legislativo e do Executivo. Se dependesse da aprovação dos contribuintes, deixaria de ser imposto, passaria a ser voluntário; a denominação exata, nesse caso, deveria ser “Aceito”. Aí teríamos o AR – Aceito de Renda, o API, o ACMS etc etc. O único problema com esse enfoque é que as democracias e os próprios Estados, desprovidos de recursos, deixariam de existir.

No campo político, em particular, há muito nonsense contrabandeado como discussão séria. Um bom exemplo é a sinonímia que muitas vezes se estabelece entre democracia com anarquia. Não estou fazendo blague nem me referindo a cacoete ideológicos de esquerda ou de direita, mas a um caso de pura lambança conceitual.

O problema, neste caso, é uma definição (implícita ou explícita, não importa) de democracia como uma progressiva dissolução do poder em todas as suas formas: um amolecimento de todas as hierarquias e um alargamento indefinido da “base” de uma pirâmide de poder imaginária. A “base” se dilataria graças a um processo infinito de criação de “direitos” sem nenhuma contrapartida em termos de instituições ou instâncias de poder capazes de cobrar efetivamente a observação de quaisquer deveres.

A idade necessária para o direito de voto, por exemplo, foi rebaixada para 16 anos pela Constituição de 1988, mas eu não estranharei se dentro de alguns anos surgirem propostas de rebaixá-la mais uma vez, para 14 ou para 12 anos. Acrescente-se que esse tipo de pensamento geralmente se associa a um desdém pela democracia “meramente eleitoral”; assim, a idéia de rebaixar ainda mais a idade um dia parecerá insuficiente; dir-se-á que a democracia “verdadeira” só poderá desabrochar quando toda a coletividade se mantiver reunida numa espécie de assembléia permanente, vale dizer, num macro-happening político com autoridade para decidir diretamente sobre todos os assuntos.

Estou aqui resvalando na idéia de democracia direta, tema que espero abordar mais extensamente no quarto e último post desta série. No momento, estou apenas ressaltando que não entendo a democracia (poder de muitos) como sinônimo de ‘anarquia’ (ausência de poder). Bem ao contrário: para mim, a democracia e qualquer ordem política são inconcebíveis onde não exista um Estado (vide Somália).

Estado, neste contexto, significa um poder capaz de arbitrar com razoável neutralidade as disputas, de impor aos contendores a observação das regras do jogo e, por último, mas não menos importante, de garantir os direitos e a incolumidade física dos cidadãos. Onde não exista um poder central com tais capacidades, haverá ditadura ou desordem, não democracia.

Fantasias à parte, a democracia que conhecemos como realidade histórica não é anárquica (nenhum poder) nem monárquica (um centro único de poder), e sim poliárquica: múltiplos pólos de poder coexistindo em relações mistas de competição e cooperação.

Como qualquer outro, o Estado democrático concentra e exerce uma enorme soma de poder. Quando necessário, ele recorre evidentemente à força; o que o distingue de Estados ditatoriais é que o faz dentro de restrições constitucionais, políticas e até culturais em geral severas.

A parte pelo todo

Outra casca de banana que me parece exigir atenção tem a ver com argumentos demasiado específicos, ou demasiado estreitos.

Considere-se, por exemplo, certas interpretações que se tem dado ultimamente ao critério de gênero, quero dizer, aos direitos políticos da mulher. Há quem diga que 50% das cadeiras legislativas devem ser ocupadas por mulheres. Em princípio eu nada tenho a opor, os meios para atingir tal meta é que merecem um bom debate.

O problema surge quando os defensores dessa tese contestam o caráter democrático de um país que não cumpra na prática a condição mencionada. Aqui a coisa obviamente complica, pela singela razão de que nenhum país a cumpre. Adotada uma definição desse tipo, esvaem-se numa fração de segundo todos os regimes tradicionalmente conceituados como democráticos.

Estarei exagerando? É possível, mas o que desejo ressaltar é mais a lógica que o conteúdo do argumento. Eu acredito que a democracia brasileira ficaria mais robusta e veraz se, digamos, as bancadas na Câmara dos Deputados fossem exatamente proporcionais às populações dos respectivos estados; se adotássemos o voto distrital, puro ou misto; ou se conseguíssemos não só evitar a proliferação, mas reduzir efetivamente o número de partidos políticos. Parece-me entretanto despropositado negar a natureza democrática do regime brasileiro em função da ausência de um ou de todos estes dispositivos que considero desejáveis. Despropositado por se tratar de uma preferência, não de uma unanimidade, e por ser falacioso tomar tais pontos como uma “representação” suficiente do sistema em seu conjunto.

O institucional e o substantivo

Conceitos, como sabemos, são em grande medida arbitrários; devem ser avaliados em função do objeto a que se referem, isto é mais que óbvio, mas também à luz de sua utilidade para a pesquisa ou reflexão em que estejamos empenhados.

Na presente inquirição, é importante distinguir entre os conceitos substantivo e político-institucional da democracia, ou seja, conceitos mais recheados de conteúdos sociais e culturais, de um lado, e conceitos enxutos, centrados nos aspectos constitucionais e no próprio jogo político.

Sem embargo de suas possíveis utilidades, a abordagem substantiva associa-se a alguns graves equívocos, o pior deles sendo provavelmente o discurso da democracia “dispensável”. Refiro-me aqui à logorréia que considera “verdadeira” tão-somente a democracia que realiza (presumivelmente num prazo curto) a justiça social, ou que surge após um outro regime (ditatorial, evidentemente) que a tenha realizado. Mais que uma conceituação, isso é na verdade uma forma oblíqua de negar o valor da democracia. No folclore político brasileiro tal negação aparece através do familiar “voto não enche barriga”, mas pedigree europeu é o que não lhe falta, cabendo aqui destacar suas raízes no fascismo italiano.

A crítica do parágrafo anterior à tese da “democracia dispensável” tem sido por sua vez criticada como sintoma de uma visão “meramente formal” da democracia, e até de uma suposta indiferença em relação às mazelas da sociedade. Esse velho exercício não vale uma nota de três reais.

No Brasil e em toda a América Latina, como ninguém ignora, o regime democrático convive com níveis infamantes de pobreza, desigualdade e corrupção, mas reiterar isto não valida a tese da democracia “dispensável” nem invalida uma conceituação mais voltada para o aspecto institucional (à qual farei referência um pouco adiante).

Entre nós, com altíssima probabilidade, o resultado de uma eventual “dispensa” do regime democrático seria a superposição de uma ditadura às mesmas desgraças sociais que conhecemos. Nunca é demais lembrar que nenhuma democracia teve origem em sociedades precedentemente igualitárias; na Europa e nos Estados Unidos, todas nasceram em sociedades fortemente estratificadas e seu desenvolvimento foi uma das causas, não uma das conseqüências, da expansão dos direitos e da melhoria das condições de vida da maioria.

Não por acaso, o entendimento predominante na literatura internacional da Ciência Política é hoje o de que a democracia é um regime político, vale dizer, um arcabouço institucional para o equacionamento pacifico das contendas relacionadas à conquista e ao exercício do poder de Estado.

As democracias consolidadas possuem um conjunto de organizações materiais e de regras formais e informais bem estabelecidas, cuja violação implica custos políticos elevados para os responsáveis. Esse conjunto não é fruto do acaso nem de um amadurecimento misteriosamente “natural” da sociedade, e sim de uma construção institucional levada a cabo durante várias décadas, como sugeri no post anterior.

De fato, o funcionamento das democracias modernas – com seus enormes eleitorados e toda a pluralidade subjacente de interesses sociais e econômicos – depende de complexos sistemas de delimitação, contenção e controle do poder público e de quaisquer organizações ou grupos capazes de influenciar decisivamente as contendas eleitorais ou a tramitação de projetos no Legislativo.

Eis porque – com variações verbais de pouca importância -, a noção atualmente mais aceita de democracia é a de um sistema no qual o acesso legítimo ao poder político se dá mediante eleições periódicas, limpas e livres e os governos governam e se mantêm responsabilizáveis (accountable) graças a restrições constitucionais, entre outras.

No entendimento acima, a política democrática tem como fundamento a competição eleitoral pacífica entre partidos políticos. O poder é exercido pelo partido vencedor, mas o perdedor têm garantias asseguradas pela Constituição e por uma imprensa livre, entre outros mecanismos, para atuar como oposição e para enfrentar de novo o “incumbent” em futuras eleições.

Este é o tipo de conceituação “enxuta” ou predominantemente “institucional” a que antes me referi. Assim definida, a democracia é o (sub)sistema político da sociedade, não o todo que engloba os subsistemas econômico, cultural etc.

Etapas e componentes da construção

Listo a seguir, de modo esquemático, as principais etapas e componentes de minha visão histórico-institucional da democracia:

1. A construção do Estado no sentido de uma autoridade central capaz de arbitrar disputas;
2. A opção constitucional por um regime representativo;
3. O paulatino estabelecimento de uma maquinaria legislativa, eleitoral e partidária; isto significa que a “competição eleitoral” só se configura plenamente onde exista um “espaço ” regulamentado de luta política, vale dizer, um subsistema representativo, compreendendo todos os procedimentos referentes ao alistamento, às votações e respectivas contagens de votos, à conversão dos números das votações populares em bancadas legislativas e à diplomação dos eleitos, além, é claro, de um marco jurídico para a formação e atuação dos partidos; trata-se portanto de um processo histórico extenso e nada trivial;
4. A expansão do sufrágio, isto é, a ampliação do corpo de votantes na medida necessária para remover discriminações que o sentimento moral da sociedade passe a considerar injustificáveis e para que o simples volume numérico torne os resultados eleitorais fundamentalmente incertos (isto é, insuscetíveis de controle mediante ações clientelistas privadas ou públicas ou qualquer outra forma de cabal determinação por qualquer dos contendores);
5. O mútuo reconhecimento de sua legitimidade pelos contendores: a consagração, portanto, na cultura política, da figura da oposição legítima;
6. A aceitação pelos referidos contendores da competição eleitoral como única via legítima para a conquista do poder”: “the only game in town”, na feliz expressão de Juan Linz;
7. Um nível adequado de apoio na opinião pública às instituições e às regras do jogo democrático enquanto tais, e não apenas quando pareçam aptas a produzir resultados substantivos tidos como desejáveis pela maioria ou por setores especialmente poderosos.

Frisemos, à guisa de conclusão, que tendo sido “construídas”, as democracias também podem ser (e muitas foram) “desconstruídas”, vale dizer, quebradas ou derrubadas. Fatores externos, econômicos e outros geralmente interferem em tais casos, mas um democratic breakdown pode decorrer tão-somente da obtusidade, intransigência ou radicalização dos líderes políticos. Para tanto, basta a evidência irretorquível de quebra das regras politicamente fundamentais da Constituição; das regras sucessórias, por exemplo.

Antecipação

No quarto e último texto desta série, tratarei dos “ídolos do teatro”, farei algumas observações sobre “democracia direta” e discorrerei sobre o status atual e a qualidade da democracia no Brasil.

FONTE: BLOG DO BOLÍVAR