terça-feira, 13 de setembro de 2011

Opinião do dia – Ricardo Noblat : “Faxina”

"Curioso. Foi da presidente Dilma a iniciativa de devolver a luta contra a corrupção à agenda dos brasileiros, normalmente pouco interessados no assunto. Vai ver que cansaram de pedir providências contra a roubalheira e agora custam a acreditar no êxito de refreá-la. Bem, aí quando apareceu gente disposta a dar uma força à ideia de Dilma...

O que aconteceu? Dilma fez cara de paisagem. Como se dissesse: "Quem? Eu? Combater a corrupção? Imagina! É claro que combaterei. Como o presidente Lula combateu... Mas, sabe? Isso é obrigação de qualquer governo. De qualquer um. Meu negócio é varrer a miséria do país". Gracinha!

Dilma tem medo do quê? Dos políticos ladrões que a apoiam se sentirem ofendidos e a abandonarem? Do PT achar que seus mensaleiros só têm a perder com uma campanha contra a corrupção às vésperas de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal? Da lama a ser revolvida respingar em Lula sem querer? De acabar sobrando para ela mesma?

Não, não afirmo que Dilma tenha protagonizado falcatruas ou se beneficiado de falcatruas cometidas por quem lhe devia obediência. Falta esclarecer, porém, o caso de Erenice Guerra, que a sucedeu na Casa Civil. O filho de Erenice, com a anuência dela, traficou influência e fez lobby. A mãe perdeu o emprego. Dilma foi a última a saber? "

Ricardo Noblat, jornalista. Que pena, Dilma! O Globo, 12/9/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma desiste de 'nova CPMF' para financiar Saúde em 2012
Enem: maioria ainda abaixo da média
Universidade vale mais no Brasil
No Brasil, dólar não para de subir

FOLHA DE S. PAULO
Ministro pagava governanta com dinheiro público
Brasil tem avanço mais lerdo no nível superior
Polícia do Rio indicia 3 PMs suspeitos de matar juíza

O ESTADO DE S. PAULO
Crise faz dólar fechar acima de R$ 1,70 pela 1ª vez no ano
Dilma desiste de patrocinar novo imposto para a saúde
Decretada prisão de três PMs acusados de matar juíza
Edir Macedo é denunciado por crime financeiro
Maioria está abaixo da média no Enem

VALOR ECONÔMICO
Brics articulam ação de socorro a países europeus
Lei Florestal cria custos para elétricas
Alimentos terão nova alta de preços
Garantias da PDVSA

CORREIO BRAZILIENSE
Insuportável
A Evolução do ensino em colégio do Riacho Fundo
Gastança com o plebiscito

ESTADO DE MINAS
Pouca verba para muitas estradas...
Seleção mais acirrada que o vestibular
MP denuncia Edir Macedo e mais três
Dilma abre mercado de TV a cabo a estrangeiros

ZERO HORA (RS)
Estado propõe abono para pacificar PMs
Dólar rompe a barreira de R$ 1,70

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Escolas locais abaixo da média do Enem

Dilma desiste de 'nova CPMF' para financiar Saúde em 2012

Governo vai liberar bancadas para votar pela derrubada do tributo

Depois de a presidente Dilma ter acenado com a possibilidade de um novo imposto e dito que o erro da CPMF foi não ter sido destinada exclusivamente à Saúde, o governo ontem desistiu de defender a criação, ao menos neste ano, de um imposto para financiar o setor. Em reunião no Planalto, Dilma, ministros e líderes aliados também decidiram liberar as bancadas governistas para votar como quiserem a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na Saúde e à qual o governo se opunha. O texto principal, aprovado em 2008, cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) nos moldes da antiga CPMF. Mas já há um acordo para aprovar destaque do DEM que elimina o artigo prevendo taxação de 0,1%, sobre movimentações financeiras, o que na prática inviabiliza o imposto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Planalto realizará ações para melhorar a gestão da Saúde.

Volta de nova CPMF é descartada

Governo liberará aliados para votar Emenda 29, da Saúde, e diz que melhorará gestão do setor

Chico de Gois e Catarina Alencastro

O governo não vai defender a aprovação de um tributo para financiamento exclusivo da Saúde, ao menos este ano. Antes de pensar em novo imposto, o governo se propõe agora a melhorar a gestão da Saúde. Em reunião da coordenação de governo, ontem, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff, ministros e líderes no Congresso também decidiram liberar as bancadas governistas para votar como quiserem a regulamentação da Emenda 29. A votação está prevista para o próximo dia 28, na Câmara.

O texto principal, aprovado desde junho de 2008, cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da antiga CPMF. Mas há um acordo entre praticamente todos os partidos para aprovar um destaque apresentado pelo DEM, que elimina o artigo prevendo taxação de 0,1% sobre movimentações financeiras. Sem esse artigo, o novo tributo se torna inviável. É para essa votação que o governo vai liberar os aliados.

Embora tenha dito, em entrevista exibida domingo pelo "Fantástico", da TV Globo, que são necessários mais recursos para uma Saúde de qualidade, Dilma não quer arcar com o ônus político de criar um tributo. Ao "Fantástico", Dilma afirmou que a população foi contrária à antiga CPMF porque os recursos não foram direcionados exclusivamente para a Saúde, como deveria ter ocorrido.

- Não terá nenhuma iniciativa do governo neste ano para imposto, como está se discutindo. O que o governo federal já está fazendo bem é destinando recursos para a Saúde. Já cumpre o que exige a Emenda 29 - disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao final da reunião de coordenação no Planalto.

Segundo Vaccarezza, o governo está tranquilo sobre a votação da Emenda 29. Ele afirmou que o governo já cumpre a sua parte, aumentando anualmente os gastos em Saúde, o que não ocorre com alguns estados e municípios. Antes de defender novo imposto, disse o líder, o Planalto vai trabalhar para melhorar a gestão:

- Tem que se tomar uma série de ações para melhorar a gestão, e estamos tomando. A principal vai ser o cartão da Saúde (Cartão SUS), que vai melhorar bastante. Depois de tudo isso, lá no futuro, vamos discutir com a sociedade se, cumprindo a Emenda 29 e com estados e municípios cumprindo suas obrigações, os recursos são suficientes para dar um atendimento de qualidade e universal para a Saúde - afirmou Vaccarezza.

O Cartão SUS prevê a informatização do sistema, de forma a permitir prontuários eletrônicos para os usuários e maior controle sobre os procedimentos realizados pelos hospitais e conveniados.

Estados maquiam orçamentos, diz líder

Os governadores, se desejarem um tributo para o setor, precisarão brigar pela aprovação da CSS. Pressão que também não deve ocorrer, devido ao desgaste político que a medida causaria. Os governadores tentam um consenso sobre essa questão, mas estão divididos.

Vaccarezza lembrou que governos estaduais estão maquiando seus orçamentos, na tentativa de demonstrar que aplicam em Saúde os 12% de suas receitas correntes, como já estabelece a Emenda 29 desde sua aprovação, em setembro de 2000. A regulamentação que será votada agora estabelece regras mais rigorosas para a aplicação correta do percentual:

- Alguns estão maquiando o seu orçamento, a sua execução orçamentária, colocando como gastos de Saúde o que não são gastos de Saúde. Isso (a regulamentação) vai significar um pouco de recursos a mais.

Após sua primeira reunião de coordenação como novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) desconversou ao ser perguntado sobre a criação de um imposto para custear a Saúde. Mas frisou que a Saúde, depois que perdeu a CPMF, precisa de mais recursos:

- Inegavelmente, foram retirados R$40 bilhões, e precisamos de mais recursos. Mas também há 17 estados que não cumprem o que a Constituição estabelece em termos de gastos com Saúde.

A execução do Orçamento da União para a Saúde, porém, cresce ano a ano, apesar do fim da CPMF, que deixou de ser cobrada em janeiro de 2008.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), voltou a afirmar ontem que a Casa não deve aprovar novo imposto. Esse diagnóstico ajudou o governo a desistir de comprar briga com os deputados e insistir na CSS.

Colaborou Geralda Doca

FONTE: O GLOBO

PMDB ficará contra PT sobre regulação da mídia

Peemedebistas aprovarão, em encontro partidário esta semana, texto com defesa da liberdade de imprensa

Maria Lima

BRASÍLIA. Duas semanas depois da realização do Congresso Nacional do PT - no qual foi aprovada resolução a favor da regulação da mídia -, o segundo maior partido da base do governo, o PMDB, decidiu adotar posição oposta. Os peemedebistas pretendem aprovar, no fórum nacional que realizarão nesta quinta-feira, um texto com a defesa intransigente da liberdade de imprensa e contra qualquer regulação. O partido vai reafirmar também sua posição contra a criação de um novo imposto para financiar a Saúde.

Segundo o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), que cuida da parte programática, o PMDB vai condenar a criação de qualquer imposto ou aumento de carga tributária para custear a Saúde na votação da Emenda 29, e também contra qualquer regulação da mídia:

- O documento, certamente, trará uma manifestação clara sobre mídia, a favor da liberdade de imprensa e contra qualquer restrição, constrangimento ou o que leve a mídia a ser submetida a uma prévia avaliação. Regulação de mídia não se incorpora às práticas das modernas democracias - disse Padilha.

No encontro de quinta-feira, o partido do vice-presidente Michel Temer vai dar o pontapé na campanha para a eleição municipal. Haverá grande destaque para as candidaturas de Gabriel Chalita, em São Paulo, e de Eduardo Paes, no Rio. O PMDB quer reforçar a candidatura de Chalita, como forma de reagir às investidas do ex-presidente Lula para tirá-lo da disputa em São Paulo em favor do seu candidato: o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O fórum nacional é resultado da peregrinação que o presidente do PMDB, senador Waldir Raup (RO), fez a todos os estados para fazer uma costura prévia das alianças para as eleições do ano que vem. Ele apresentará um documento prévio para ser debatido nas instâncias regionais. O documento será fechado em congresso nacional do partido no final do ano e ditará o comportamento do PMDB até a eleição municipal.

- Vamos reunir a Executiva antes para definir algumas bandeiras para o partido. O Lula, no encontro com o Chalita, até incentivou sua candidatura, disse que ele tem potencial. Quem sabe ele não apoia o Chalita? Não perderia um ministro (Haddad) e ganharia um prefeito - afirmou Raupp.

Em 24 capitais, PMDB já tem candidatos a prefeito

As candidaturas do PMDB em 24 capitais já estão definidas. Só falta fechar Goiânia e Porto Alegre. No caso de São Paulo, Chalita foi designado estrategicamente para fazer uma palestra sobre "Educação emancipadora", em contraponto a seu concorrente no campo governista. Raupp disse que as diferenças entre os dois começarão a aparecer ao longo da campanha. Ele negou qualquer possibilidade de renúncia, pretendida por Lula.

Em pesquisas internas, Chalita aparece com 9% de intenções de votos antes de começar a campanha, contra 2% de Haddad mesmo com o apoio de Lula. No evento de quinta-feira, Chalita fará palestra sobre Educação, e Eduardo Paes, sobre Segurança.

- Não tem essa possibilidade de eu renunciar. Sou uma aposta do PMDB, estou filiando muitos jovens, e já apareço em todas as inserções do partido a partir de ontem (domingo). Vamos ver se o Haddad vai ser mesmo meu adversário. O PT tem todo direito de lançar um candidato. Mas haverá uma relação de elegância, espero, porque somos os dois partidos da base. Esse fórum vai dar um destaque grande a mim e ao Eduardo Paes, porque representamos as duas principais capitais, Rio e São Paulo - disse Chalita.

A presidente Dilma Rousseff foi convidada por Raupp para o coquetel de encerramento do fórum, mas ainda não confirmou presença.

FONTE: O GLOBO

Ministro pagava governanta com dinheiro público

De 2003 a 2010, "secretária parlamentar" do então deputado Pedro Novais, titular do Turismo, trabalhou em sua casa

De 2003 a 2010, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pagou sua governanta com dinheiro da Câmara, revelam Andreza Matais e Dimmi Amara.

Doralice Bento de Sousa recebia como secretária parlamentar, apesar de cozinhar e organizar o apartamento do então deputado.

Ministro pagou governanta com verba pública por 7 anos

Empregada de Pedro Novais recebia salário do Congresso como se fosse secretária

Mulher foi contratada como recepcionista do Turismo após deputado assumir a pasta; ele nega irregularidades

Andreza Matais e Dimmi Amora

BRASÍLIA - O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.

A Folha apurou que ela não dava expediente no gabinete de Novais nem no escritório político no Estado de origem, precondições para o uso de verbas parlamentares para pagar assessores.

Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas.

Ela dormia com alguma frequência na casa de Novais e acompanhava a família ao Rio, onde o ministro tem um apartamento, e ao Maranhão.

Dora e o ministro dizem que ela trabalhava em seu gabinete, e não no apartamento. Mas as informações foram confirmadas à Folha por duas pessoas que frequentavam o prédio de Novais.

TROCA DE EMPREGO

Uma secretária parlamentar da Câmara ganha de R$ 1.142 a R$ 2.284, dependendo de gratificações.

Dora foi exonerada em janeiro deste ano, tão logo Novais foi nomeado ministro e teve de trocar o apartamento da Câmara por um flat.

Mas ela não ficou desempregada. Foi contratada pela Visão Administração e Serviços, que recebe anualmente R$ 1,5 milhão do Turismo para fornecer mão de obra.

Dora virou recepcionista de um escritório que o ministério mantém em um shopping de Brasília.

Antes de trabalhar para Novais, Dora foi doméstica do ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB). Hoje prefeito de Araraquara (SP), ele disse que Novais o procurou para saber da empregada.

"Ele pediu referências dela, e eu dei. Disse que é uma pessoa boa, honesta. Fazia tudo, mas minha relação com ela era particular, não tinha nada a ver com a Câmara."

O Ministério Público já denunciou por improbidade administrativa outros deputados que usaram verba pública para pagar domésticas.

A Justiça Federal abriu processo contra dois deles, que responderão por enriquecimento ilícito. Se condenados, podem perder o direito de disputar cargos públicos.

Em 2009, quando a Folha noticiou que os outros deputados haviam contratado domésticas com dinheiro parlamentar, Novais pediu para que Dora passasse a ir ao Congresso eventualmente.

Semanas depois, ela retomou a rotina exclusiva de tarefas no apartamento.

O uso indevido de dinheiro da Câmara é mais uma das denúncias contra Novais. Em dezembro, o "Estado de S. Paulo" revelou que ele usou a verba para pagar uma festa em um motel no Maranhão. Ele devolveu o dinheiro.

Em agosto, Novais balançou no cargo depois que a PF revelou irregularidades em convênios do Turismo com ONGs firmados a partir de projetos de deputados. Como revelou a Folha, uma emenda de Novais beneficiou uma empreiteira fantasma.

Colaborou Catia Seabra

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Alimentos terão nova alta de preços

Em conversas reservadas, o governo avalia que os alimentos "já deram sua contribuição" para segurar a inflação neste ano e se prepara para enfrentar, até dezembro, um "soluço" nos preços agrícolas, provocado pela entressafra na produção de grãos, carne bovina, cereais e etanol. Espera-se que a pressão seja menor que a do segundo semestre de 2010, mas as quebras nas safras de trigo e milho de inverno preocupam.

Governo teme repique em preço de alimentos

Mauro Zanatta

Brasília - O governo avalia, em conversas reservadas, que os alimentos "já deram sua contribuição" para segurar a inflação neste ano e se prepara para enfrentar, até dezembro, um "soluço" nos preços agrícolas derivado da entressafra na produção de grãos, carne bovina, cereais e etanol. A preocupação é forte e tem deixado os especialistas em alerta. Espera-se, porém, que essa pressão seja menor do que a registrada no segundo semestre de 2010. "O peso será menor", diz uma fonte do Ministério da Fazenda. Ainda assim, parte do governo segue "assombrada" com as recentes quebras de safra, sobretudo na produção de trigo e milho de inverno, provocadas por questões climáticas.

A persistência do cenário de baixos estoques mundiais e de firme demanda externa por commodities, principalmente da China, completam o panorama traçado pelo governo. Os ministérios da Agricultura e da Fazenda têm mantido conversas reservadas com o Banco Central para avaliar cenários e tendências. No foco, está o grupo alimentação e bebidas, cujo peso no índice oficial de inflação (IPCA) chega a 22%. Esse grupo específico registrou inflação de 0,72% em agosto - bem acima do IPCA do mês, de 0,37%.

Na avaliação de parte do governo, a pressão dos alimentos indica que o país terá de conviver com um índice de inflação mais alto até o fim do ano. Mas, a partir de março ou abril de 2012, quando entrará a nova safra, os alimentos devem dar uma "contribuição efetiva" para o controle da carestia. No ano, o IPCA acumula elevação de 4,14%. Em 12 meses, chega a 7,4% - longe, portanto, do "teto" da meta, fixado em 6,5% pelo governo.No governo, argumenta-se que está em curso uma "recuperação de preços", em termos nominais, em relação aos picos registrados no início deste ano. Milho, trigo, carnes e etanol estão nessa situação. O cenário vai se manter apertado, avalia-se. Mas não deve haver elevações de preços fora dessas expectativas. Hortaliças, frutas e feijão, cujo peso no bolso do consumidor é grande, podem ter "sobressaltos" por questões climáticas. Enchentes e secas influenciam diretamente os preços no Ceagesp, a central paulista por onde circula essa produção. Nas carnes, há incertezas. Se a chuva vier antes do previsto na região Centro-Oeste, por exemplo, os preços devem ceder. Do contrário, mantêm-se altos. A cotação da arroba do boi, em preços deflacionados, tem apontado para cima até aqui.

O governo avalia que produtores de arroz e feijão "sofreram" para ajudar a controla inflação até aqui. E, agora, há sinais de recomposição desses preços em níveis semelhantes a 2010. No horizonte de curto prazo, há problemas climáticos e a exigência de investimentos mais altos nas lavouras, já que os custos da nova safra devem ser mais altos. Os principais insumos, cotados em dólar, tiveram reajustes significativos. Para completar a análise interna no governo, a expectativa para a nova safra "ainda não está dada". Ou seja, há muita incerteza no horizonte. A primeira estimativa sairá em outubro, mas será apenas um "esboço" do que virá. Se for uma "safra cheia", os preços tendem a baixar. Se não, haverá impactos na inflação de 2012.

Os pontos de pressão, avalia-se no Ministério da Fazenda, não são problemas internos específicos nem de decisão de plantio do produtor. A pressão nos preços tem a ver com clima e demanda externa. "Teremos mais alimentos e nenhuma situação onde se reduz a produção, salvo com uma questão climática", diz uma fonte. O IPCA "veio forte" em agosto, analisa, em razão da entressafra. As cotações caíram durante o auge da comercialização da safra. Mas dificilmente esses preços voltarão aos níveis de antes da crise mundial de 2008.

O consumo interno, alimentado pela renda em alta nas "classes emergentes", ainda não seria um problema. Frutas e lácteos estão nessa categoria. Os preços das carnes, porém, partem de um nível mais elevado do que registrado em 2009 e 2010. E a tradicional redução das pastagens nesta época do ano, somada ao aumento dos custos de produção, influencia as cotações.

O arroz atravessa período de recuperação de preços, cujo nível segue abaixo do mínimo oficial de R$ 25,80 por saca, devido a ações do próprio governo para melhorar as cotações. O governo considera que o cereal "não pode ser vilão" porque ajudou a segurar a inflação no primeiro semestre. O milho registrou problemas no Centro-Oeste neste inverno, mas os preços, os mais elevados desde 2008, respondem à demanda internacional. O etanol, avalia o governo, "estava dado" que seria fonte de pressão. Mas a situação piorou pela seca e as geadas no Centro-Sul. Mesmo no pico da safra, os preços são os mais altos dos últimos oito anos. E a elevação dos preços do petróleo devem complicar o cenário. No etanol, assim como nas carnes, havia "desestímulo", mas o governo considera ter melhorado o cenário com ações de financiamento via Plano de Safra, da retenção de matrizes bovinas ao plantio e renovação de canaviais.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Charge do dia : Imposto da saúde - Cláudio de Oliveira

http://chargistaclaudio.zip.net/

O rio do filósofo e a Dilma :: Luiz Werneck Vianna

Se ninguém se banha duas vezes nas águas do mesmo rio, como na lição do aforismo de Heráclito de Éfeso, não há por que estranhar as mudanças entre o governo de Lula e o de Dilma, por mais que esta aferre, mesmo com sinceridade, a máscara do seu antecessor, uma vez que muitas águas já rolaram, e ameaçam, sob as novas circunstâncias do mundo, rolar mais ligeiras. Estamos em mais uma crise sistêmica do capitalismo, para a qual ainda não há remédio sabido, pois a farmacopeia com que se enfrentaram os idos de 2008 parece não ter impedido a recidiva que se faz anunciar. Décadas de neoliberalismo, com suas crenças ingênuas em mecanismos autocorretores da vida econômica, de devaneios político-filosóficos de que se estava no limiar do fim da História, cedem diante de nós, jogando por terra convicções e certezas como antes, com maior estrondo, veio abaixo o Muro de Berlim.

No terreno propriamente da política há outros espantos a varrer noções que pareciam firmemente ancoradas no mundo, as massas dos países árabes são capazes de ouvir outras vozes que não as do fundamentalismo religioso, pois lá o que ora se impreca em suas ruas e praças é em nome das liberdades civis e públicas, como na Tunísia, no Egito e por toda parte daquela região, que parecia refém de suas tradições; a hegemonia americana, se ainda se sustém no seu incontrastável poderio militar, perde terreno no front decisivo da economia e se estiola numa cizânia política que dificulta a busca pelos caminhos que levem à sua recuperação; na Europa, com sua juventude acossada pela falta de oportunidades de vida, massificam-se os protestos contra o estado de coisas atual, que, surpreendentemente, chegam a Israel - antes aquietado por seus problemas político-militares com sua vizinhança árabe -, país com menos de 8 milhões de habitantes que levou às ruas quase 500 mil pessoas inconformadas com a alta do custo de vida.

Essas são algumas das linhas-força a compor o cenário internacional à frente de Dilma, que já encontra, em seu começo de mandato, a China como o maior parceiro comercial do País, viga mestra das suas crescentes exportações e do bom estado de suas contas internacionais, e um rival temível no interior do seu próprio mercado de bens industrializados. Desta vez, portanto, não provêm do Ocidente as ameaças de redução do Brasil às atividades primário-exportadoras, e, se havia ainda alguma proteção da "Linha Maginot" herdada da cultura terceiro-mundista, ela não nos serve para nada diante da arremetida comercial chinesa.

Estamos plenamente instalados no Ocidente, dominamos sua linguagem como um idioma que nos é próprio e é a partir dessa posição que nossas credenciais se fazem valer para a interlocução com os grandes do mundo e com os países periféricos, como nós, que anseiam por mudanças no destino dos seus povos. Nosso Estado, além de deter as condições de defesa do nosso território e da economia nacional, pode falar em nome da sua Carta Constitucional de 1988, que não é filha do acaso, mas da revolução democrática que envolveu a maior mobilização política, pela amplitude de massas envolvida e pelo tempo da sua duração, da História recente do País, e são seus princípios fundamentais a fraternidade, a dignidade da pessoa e os direitos humanos.

Nestas novas águas, a navegação de Dilma não tem como reiterar a do seu antecessor, assim como está visto que sua vocação para a gestão na administração pública e seu estilo político orientado para a racionalização se têm mostrado pouco aptos a assimilar as práticas nada republicanas vigentes no nosso arremedo de presidencialismo de coalizão, mais uma banca de negócios do que uma fórmula de compor partidos afins em torno de um programa comum. Não à toa, quatro ministérios já foram espanados no seu governo, notórias, a esta altura, suas dificuldades nas relações com a assim chamada base aliada, nostálgica de Lula e de suas artes de contornar problemas difíceis sem perder amigos.

Nesse caso, pode-se admitir que a mudança não tenha sido da única responsabilidade dos fatos, uma vez que a presidente Dilma também foi influente no resultado. Mas, e nas relações com os sindicatos? O novo sinal, dado à luz quando da controvérsia sobre o valor do salário mínimo, logo no início do mandato da presidente, veio dela, que não os ouviu, desconfortável com a presença deles no interior do governo, ou, em contrapartida, significou apenas uma intervenção necessária diante da sua interpretação do estado de coisas reinante na economia aqui e no mundo? Os sindicatos continuam sendo ouvidos em matérias que lhes dizem respeito, mas preferencialmente pelo ministro Gilberto de Carvalho, outra perda, outra nostalgia, Lula, agora, só acessível por interposta pessoa.

O rio é sempre cada vez mais outro. Como se entregar à prática do piloto anterior, que não lhe conhece as suas novas manhas e não pode pôr as mãos no leme do barco? Essa recente decisão da queda da taxa de juros - novela que promete alongar-se e da qual só assistimos ao primeiro capítulo -, que trama de suspense nos prepara, porque é a sorte da inflação, tabu da política brasileira desde o longo ciclo FHC-Lula, que está em jogo? E, pouco mais à frente, o inevitável desenlace para a votação do Código Florestal nos fará conhecer qual perdedor?

À vista de todos, desmancha-se a obra-prima de Lula, um governo que abarcava todos e em que ninguém perdia, pois o tempo de Dilma anuncia que, em nome da racionalização da economia, em meio a uma crise sistêmica do capitalismo, nem todos poderão ganhar por estarem ao abrigo protetor do Estado. Sem maior alarde, o Estado vai ser desocupado dessa multidão tumultuada de classes e frações de classe com interesses divergentes entre si que tiveram assento no seu interior. A lição é clássica, em épocas de crise é comum redescobrir a serventia da autonomia política do Estado.

Professor-pesquisador da PUC-RIO.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Palavras e atos:: Merval Pereira

A presidente Dilma Rousseff anda sobre o fio da navalha quando se trata de "faxina ética", termo que inicialmente agradou à sua equipe de marketing político, que via nele uma resposta aos anseios da sociedade, especialmente da classe média, mas que teve que ir sendo abandonado por causa dos constrangimentos que causou aos partidos aliados e até mesmo ao ex-presidente Lula.

Ela agora se mantém numa equidistância prudente entre o que quer a sociedade e o que querem seus aliados, tentando um equilíbrio difícil entre a realidade política e o anseio dos eleitores.

Na entrevista que deu a Patrícia Poeta no "Fantástico" domingo, a presidente voltou a exibir alguns comportamentos que outrora já lhe trouxeram problemas, como o hábito de se dirigir à repórter com um "minha filha" no início da resposta, revelando toda a sua contrariedade.

E, quando questionada sobre o "toma lá dá cá" que rege sua relação com os partidos aliados, a presidente mostrou-se irritada com a pergunta, para logo depois, talvez sentindo que voltara a ser a Dilma dos velhos tempos, amenizar o ambiente dizendo que estava brincando com a repórter.

De qualquer maneira, do seu ponto de vista, a resposta nervosa foi um ponto positivo, já que não foi contestada pela repórter, a ponto de arrancar risadas dos assessores que assistiam à gravação.

Ao pedir um exemplo de "toma lá" para explicar o "dá cá", a presidente poderia ter ouvido o que não queria, como referências aos escândalos do PR no Ministério dos Transportes, o que a obrigaria a dizer que reagiu com a demissão generalizada na área.

Como está em fase de acalmar a base aliada, a presidente garantiu que não deu "nada a ninguém" que não quisesse.

"Nós montamos um governo de composição", explicou, adotando mais uma vez, mesmo que indiretamente, a tese de que a governabilidade depende das concessões que o Executivo venha a fazer para sua base congressual.

A presidente Dilma enfatizou que é preciso cuidado para não "demonizar a política" no Brasil, e garantiu que não é refém. "Tem que ter muito cuidado no Brasil para a gente não demonizar a política", advertiu a presidente.

Desse ponto de vista, ela tem toda a razão, mas o que seria preciso - e ela parecia estar disposta a isto - é separar o joio do trigo, e governar com o trigo.

Assim como não é possível partir do pressuposto de que "todo político é ruim", também não é possível aceitar que todos os políticos são virtuosos, e que qualquer um pode fazer parte de um governo que se queira sério e honesto.
Um dos mais graves erros que ela cometeu foi deixar que cada partido indicasse o seu ministro, transferindo para as bancadas e as direções partidárias a composição de seu Ministério, como se todos fossem iguais.

Com relação à "faxina", ela até encontrou uma boa saída ao dizer que faxina tem hora de acabar, e o combate à corrupção é uma tarefa permanente.

Com isso, abriu mão do compromisso com o prosseguimento da "faxina" para assumir um compromisso de "tornar cada vez mais difícil" a corrupção, o que não é muito diferente do que a sociedade deseja, só menos dramático ou popular.

Mas é preciso que novas medidas sejam tomadas para que não fique no ar a suspeita de que, com essa troca de palavras, a presidente também trocou seu compromisso por conveniências políticas.

No resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que constatou como o ensino público do país está deficiente, um resultado é de se destacar: entre as dez melhores escolas do país aparecem duas, privadas, do Piauí, um dos estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Em terceiro lugar, o Instituto Dom Barreto, e, em sétimo, o Educandário Santa Maria Goretti.

Ao mesmo tempo, entre as dez piores escolas do país está a Escola Pública Unidade Escolar José Patrício Franco, também do Piauí.

Só isso indica que a qualidade do ensino não depende apenas de investimento de dinheiro, mas de dedicação e seriedade.

Na coluna de sexta-feira intitulada "O passado cobra", na tentativa de tornar mais acessível a leitura, usei indevidamente uma linguagem leiga e informal para abordar o processo do mensalão que está no Supremo Tribunal Federal.

Por isso, cometi impropriedades que foram apontadas por diversos leitores, uns mais educadamente, outros menos, mas todos com razão.

A certa altura, por exemplo, escrevi que "dificilmente" o Supremo atenderia aos pedidos do publicitário Marcos Valério e do deputado cassado Roberto Jefferson de inclusão do ex-presidente Lula no processo, tarefa que não cabe ao Supremo, e sim ao Ministério Público.

Da mesma maneira, escrevi que o hoje deputado federal Eduardo Azeredo foi "incluído" pelo Supremo no processo do mensalão mineiro, quando na verdade ele foi denunciado pelo procurador-geral da República.

Continuo, porém, registrando a estranheza pelo fato de que, sendo os mesmos o procurador-geral da República que fez a denúncia dos dois mensalões e o relator dos dois processos, o ministro Joaquim Barbosa, que tenham sido tomadas decisões distintas para casos semelhantes, com o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo tendo sido incluído como réu no processo, e o ex-presidente Lula não sendo mencionado.

FONTE: O GLOBO

A poeta do toma lá, dá cá:: Fernando de Barros e Silva

Patrícia Poeta - "Como a senhora controla esse toma lá, dá cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas?

Como é que faz esse controle?".

Dilma - "Você me dá um exemplo do dá cá e eu te explico o toma lá".

Poeta - (Fica muda, sem jeito).

Dilma - "Tô brincando contigo".

(Ouvem-se ao fundo as gargalhadas da claque que acompanhava a presidente no Palácio do Planalto).

Este foi o momento mais revelador da entrevista que o "Fantástico" levou ao ar anteontem à noite. É óbvio que a presidente não estava brincando quando, num impulso, inverteu os papeis e colocou Poeta numa saia justa. Diante da falta de reação da entrevistadora, com o domínio da situação, Dilma faz um gesto para tirá-la das cordas e retomar o tom amistoso da conversa.

As risadas dos áulicos da presidente, no entanto, funcionam como um eco da humilhação imediatamente anterior, amplificando-a.

No conjunto, beneficiada pelo clima ameno, dominical da entrevista, Dilma conseguiu uma proeza: agradar àqueles petistas para quem o discurso da faxina é uma conspiração dos conservadores contra o governo e, ao mesmo tempo, àqueles setores que acreditam que ela está, de fato, combatendo a corrupção, com o discurso de que isso é uma tarefa diuturna e sem fim, que não basta só "uma faxina".

Até quando Dilma conseguirá se equilibrar nesse personagem que é mais fictício do que real? Até quando terá êxito essa sua atitude ambivalente, de afirmar e negar a faxina, de querer se apropriar do bônus que isso traz à sua imagem sem arcar com o ônus que uma política mais séria traria ao seu governo?

A política brasileira está estruturada na base do toma lá, dá cá. O lulo-petismo universalizou a fisiologia que um dia quis enfrentar. A base aliada está repleta de saqueadores do bem público. Essa é a argamassa que lhe dá coesão. Combater essa gente a quem o PT se mistura com gosto não significa demonizar a política, mas o contrário.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Juntando e contando as "garrafas":: Raymundo Costa

Quem sabe contar e identificar as "garrafas" do PT está impressionado com a profundidade do desconforto do partido com a aproximação de Dilma Rousseff em relação a Fernando Henrique Cardoso. Incômodo que chega a ser palpável, mas nunca ou raramente declarado, mesmo nas conversas entre seus dirigentes. A carta de Dilma pelos 80 anos de FHC é considerada "uma traição às bandeiras do PT" entre gente graúda da sigla.

Por "bandeiras do PT" entenda-se o discurso eleitoral que Dilma tirou do PT, ao classificar FHC como "acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica". Ao reconhecer os méritos do governo FHC, entre outros elogios pessoais, Dilma tirou o discurso pronto e fácil da herança maldita deixada pelos tucanos.

Uma explicação: "contar as garrafas" é como o núcleo original que fundou o PT se referia aos votos que dispunham cada uma de suas tendências nos congressos e eleições internas do partido. É o PT profundo, saído das fábricas de São Bernardo do Campo. O PT que não deixou de registrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a encostar no PT, numa reação quase automática ao movimento de Dilma em direção a FHC.

Lula encosta no PT após aproximação Dilma-FHC

Exemplo: vindo de uma viagem pela América Central e Bolívia, Lula foi direto para o 4º Congresso Nacional do PT, realizado entre os dias 2 e 4 deste mês, em Brasília. Outro: o discurso de exaltação a José Dirceu que Lula fez no Congresso. Dirceu entrou na fala de Lula como o índio em samba enredo de Carnaval.

Lula encaixou Dirceu em meio a uma de suas costumeiras críticas à imprensa: "Eu li num jornal esses dias que ia ter a nota de apoio ao Zé Dirceu, com meu aval", disse o ex-presidente. "Ninguém pediu aval a mim. Portanto, o jornal mentiu. Mas já que ele [Dirceu] está aqui agora, tem o meu aval a nota", afirmou.

Dirceu foi ovacionado no 4º Congresso, numa demonstração de que a cada denúncias contra o ex-ministro o PT reage instintivamente a seu favor. Na semana do Congresso, Dirceu fora acusado de montar em Brasília uma espécie de "gabinete paralelo", onde despacha ministros, dirigentes de estatais e parlamentares.

Além de abraçar seu ex-chefe da Casa Civil, Lula ontem de manhã se reuniu com deputados federais e dirigentes do PT, em São Paulo, para discutir a reforma política - um arranjo casuísta entre PT e PMDB, que entre outras coisas prevê o financiamento misto (estatal e privado) das campanhas eleitorais e a convivência entre o voto em lista fechada, proposta do PT, com o "distritão", uma invenção do vice Michel Temer (PMDB).

Mesmo desconfortável com a distensão patrocinada por Dilma na relação com o principal partido de oposição, o PT de fato afinou na resolução de seu 4º Congresso Nacional. Nas discussões preliminares havia espaço para uma versão menos solidária com a presidente Dilma Rousseff. A ideia era apresentar uma "agenda própria", descolada do governo.

O PT fez uma "agenda própria", mas não tão descolada quanto pensaram dirigentes. Ainda assim o partido manteve na resolução a defesa da criação de um marco regulatório da mídia, assunto que esfriou durante o governo Dilma.

Antes da abertura do Congresso, o deputado Rui Falcão, presidente do PT, esteve com Dilma e avisou a presidente sobre a resolução. Saiu da conversa com a impressão de que, até o fim do ano, o governo manda ao Congresso um projeto de marco regulatório da mídia, conforme narrou depois a dirigentes petistas. Pode ser, mas deve-se registrar que essa não é a cadência da música tocada no Ministério das Comunicações, para onde foi enviado o projeto deixado por Lula de herança para Dilma.

Se causa desconforto no PT, a distensão de Dilma provoca alívio entre os executivos tucanos. Dilma vai a São Paulo esta semana para assinar o contrato pelo qual o governo federal se compromete em transferir recursos para o Rodoanel. Os governos federal e paulista também decidiram retomar a ideia de construção do Ferroanel. Em parceria. Animado, o vice-governador Guilherme Afif Domingos vislumbra a possibilidade da construção de uma linha para trens de média velocidade no trecho Campinas-Jundiaí- Guarulhos, unindo o aeroporto de Viracopos ao de Cumbica.

"O que nós precisamos é de um trem. Se não temos recursos para construir um trem de alta velocidade, o trem-bala, que trafega a mais de 300 quilômetros por hora, podemos fazer um que ande a 180 quilômetros por hora, a R$ 30 a passagem", diz Afif, que deve levar esta e outras propostas a Dilma. Entre elas, uma proposta de mudança na legislação atual das PPPs.

Segundo Afif, já não era sustentável o "tiroteio permanente entre petistas e tucanos". O "perfil de Dilma" permite a distensão, "o de Lula, não" - diz o vice-governador de São Paulo, que já não reza mais na cartilha do DEM, partido que trocou pelo PSD - e por isso perdeu a Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo -, partido mais maleável aos projetos do governo federal. "O erro de DEM e PSDB foi querer repetir o PT numa oposição insana, o que o próprio FHC agora percebe e fala", diz.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PSD filia o presidente da 3ª central sindical

João Villaverde

Brasília - O Partido Social Democrata (PSD) nasce com um importante trunfo no movimento sindical: Ricardo Patah, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical do país, anuncia hoje sua filiação ao partido. Responsável por um orçamento que deve atingir R$ 30 milhões neste ano, e representante de pouco mais de mil sindicatos, a UGT foi a única das seis maiores centrais que permaneceu neutra nas eleições presidenciais do ano passado - as outras cinco declararam apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT). Depois de filiar presidentes de associações comerciais em vários Estados do País, o partido agora fecha com a central sindical melhor representada entre os comerciários.

A união entre o presidente do PSD e o líder da UGT gerou um outro resultado simbólico. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais da Bahia, Edson Pimenta, anuncia hoje a troca partidária e sindical. Pimenta, que desde o início do ano cumpre mandato em Brasília como deputado federal pelo PCdoB, preencherá a ficha de filiação ao PSD ao mesmo tempo que transfere sua federação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para a UGT.

A filiação de Patah, hoje, encerra um longo período de negociações entre o líder sindical e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que será o presidente do PSD. As sondagens de Kassab começaram em dezembro do ano passado, mas o primeiro convite foi feito em abril deste ano, quando os dois se encontraram na prefeitura. A reunião foi intermediada por Luiz Antônio de Medeiros, que acabara de assumir o cargo de secretário-adjunto de Trabalho no município. Medeiros foi fundador da Força Sindical, em 1991, central em que Patah servia de tesoureiro até o início de 2007, quando saiu para fundar a UGT.Kassab venceu uma disputa que envolveu também o PTB e o PMDB. Amigo de Michel Temer, presidente de honra do PMDB, Patah manteve reuniões com o atual vice-presidente da República ao longo do primeiro semestre. O sindicalista também recebeu convite de Campos Machado, presidente do PTB em São Paulo, em reunião que ocorreu na UGT no início de junho.

A ideia de "construir" um partido novo foi central para a decisão de Ricardo Patah. Foi essa a avaliação vendida por Kassab ao presidente da UGT na penúltima reunião que tiveram, há duas semanas, na sede da entidade em São Paulo.

"Somos radicais de centro", disse Kassab naquela oportunidade, referindo-se ao perfil do PSD. O prefeito ofereceu a Patah um cargo na executiva nacional do partido e também deu a UGT a gestão do futuro instituto do partido. Quando Patah comentou do interesse da central em ver José Francisco, presidente da UGT no Pará e primeiro suplente a deputado estadual como titular na Assembleia Legislativa do Estado, Kassab não titubeou. Ligou ao governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e passou a ligação a Patah. Na conversa, Jatene afirmou que "aquilo não era um problema".

A decisão foi tomada em reunião realizada na quinta-feira da semana passada, na casa de Kassab em São Paulo. O prefeito estava acompanhado de Guilherme Afif Domingos, vice-governador do Estado, e de Alfredo Cotait, secretário de Relações Internacionais da prefeitura. Cotait também é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), interlocutora de Patah há anos - Patah é presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, entidade que representa 470 mil trabalhadores no Estado.

São os comerciários a principal categoria representada pela UGT. Além do sindicato em São Paulo, a UGT representa também a categoria na cidade do Rio de Janeiro (315 mil trabalhadores) e nos Estados do Paraná (505 mil comerciários) e da Bahia (300 mil trabalhadores). A central também representa o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada do Rio, que comanda a greve dos operários na reforma do Maracanã.

Entre abril de 2008, quando o repasse federal de recursos oriundos do imposto sindical começou, e o fim do ano passado, a UGT embolsou R$ 41 milhões - o terceiro maior orçamento, atrás apenas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical. Neste ano, a UGT deve receber cerca de R$ 21 milhões no reparte do imposto sindical. Os recursos representam cerca de 70% do orçamento total da entidade.

Em nota que será distribuída hoje entre os dirigentes da UGT, Patah afirma que a central "não pertence a nenhum partido político", e que "a UGT continuará a manter amplas, respeitosas e solidárias relações com todas as organizações partidárias". A entidade conta com três vice-presidentes ligados a partidos - Davi Zaia, secretário do Trabalho no Estado de São Paulo, é o presidente do PPS no Estado; Roberto Santiago é deputado federal pelo PV paulista; e Salim Reis, vice-prefeito de Carapicuíba (SP), é presidente do DEM na cidade.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Comissão de Ética arquiva investigação de ministros

Órgão não vê infração nas condutas de Fernando Pimentel e Paulo Bernardo

Comissão adiou decisão sobre as suspeitas de desvios éticos no Dnit durante a gestão de Luiz Antonio Pagot

BRASÍLIA - A Comissão de Ética da Presidência da República arquivou ontem as investigações sobre a conduta dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

No caso de Bernardo, a comissão analisou a acusação de que o ministro, segundo a revista "Época", viajou em avião da construtora Sanches Tripoloni, que realiza obras com verba federal em Maringá, no Paraná.

O PPS questionou no mês passado se Paulo Bernardo infringiu o Código de Conduta da Alta Administração.

"Quanto aos aviões daquela empresa, não só houve um desmentido formal do ministro de que jamais utilizou aviões daquela empresa, como da própria empresa", disse Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética.

A comissão ainda arquivou processo sobre a conduta do ministro Fernando Pimentel e do presidente da Petrobras. Reportagem da revista "Veja" relata reuniões entre eles e o ex-ministro José Dirceu num quarto de hotel de Brasília.

O PSDB fez representação contra eles por "infração aos padrões éticos condizentes com ocupantes de cargos da alta administração federal".

"O que se tem é uma visita de dois cidadãos a outro cidadão", disse Pertence. Gabrielli se reuniu com Dirceu em horário de trabalho.

A Comissão de Ética adiou uma decisão sobre suspeitas de desvios éticos no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando o diretor-geral era Luiz Antonio Pagot.

Segundo Pertence, o adiamento foi motivado por informações recebidas da Controladoria-Geral da União.
A Comissão de Ética pode definir como penalidades a advertência, a censura ou a sugestão de exoneração.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governador atrai PMDB e isola o PT no Paraná

Decisão enfraquece candidatura de Gleisi

Estelita Hass Carazzai

CURITIBA - O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), conseguiu atrair para a base de apoio do seu governo os deputados do PMDB. A adesão foi sacramentada em votação na Executiva Estadual do partido no final de agosto.

Além de contar com ampla maioria na Casa, Richa agora isola o PT nas eleições de 2014, enfraquecendo sua principal rival: a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Gleisi, que se elegeu senadora pelo Estado no ano passado, é a candidata preferencial do PT ao governo.
Sem o PMDB, de quem os petistas eram tradicionais aliados no Estado, Gleisi terá menos tempo de TV e menor apoio no interior.

A decisão também despertou a ira do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que foi governador do Estado nos últimos oito anos.

Requião chamou a decisão de "fisiológica" e ameaçou até pedir intervenção da Executiva Nacional do partido.

A bancada peemedebista diz que "não cobra cargos nem benefícios fisiológicos", mas que defende "o interesse do Paraná" e que, se Richa fizer um bom governo, será melhor para todos.

O governador tem apoio de 41 dos 54 deputados. Só um peemedebista, Antonio Anibelli Neto, preferiu adotar posição de independência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Gleisi responde a Gurgel e defende RDC da Copa

Escalada pelo Planalto, chefe da Casa Civil justifica à procuradoria a adoção do regime diferenciado para ganhar tempo nas obras do Mundial

Karla Mendes

BRASÍLIA - Em rota de colisão com o Ministério Público, o Palácio do Planalto escalou ontem a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para fazer a defesa do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Três dias depois da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o RDC no Supremo Tribunal Federal (STF), Gleisi defendeu publicamente o sistema, diante do procurador-geral, Roberto Gurgel.

"O RDC pretende ser uma alternativa à Lei 8.666, que não tem dado resposta rápida e eficaz. Não há nele qualquer inconstitucionalidade. Acredito que a sua prática poderá contribuir muito mais nesse processo", disse a ministra ontem, no Tribunal de Contas da União (TCU), na abertura do Seminário de Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-Crise. Gurgel, que estava compondo ao lado dela na mesa, não discursou no evento nem falou com jornalistas.

Gleisi negou que a defesa do RDC seja uma provocação ao procurador. "Eu só fiz a defesa de um regime que consideramos importante para que a gente possa avançar no processo de licitação do Pais", afirmou. "É uma experiência que poderíamos testar (na Copa do Mundo e Olimpíada)".

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, considera que há mais vantagens do que riscos na adoção do RDC para as obras da Copa e da Olimpíada, em substituição à aplicação da Lei de Licitações. Para ele, uma das vantagens diz respeito à publicidade, pois o RDC estabelece boas práticas como a publicação eletrônica dos editais, além da eliminação de algumas etapas para a contratação das obras. "A capacidade de fiscalização por meio eletrônico é muito maior", comparou.

Zymler não vê inconstitucionalidade "do ponto vista material" do RDC. Quanto à questão formal - se esse modelo de licitação deveria ser criado por projeto de lei ou medida provisória -, "cabe ao Supremo decidir". Na ação protocolada na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República argumenta que o RDC apresenta vários pontos que ferem a Constituição e pede ainda medida cautelar para que, até o fim do processo, haja a suspensão da eficácia da lei.

O argumento é que a norma não fixa parâmetros mínimos de identificação das obras e compras que devam seguir o RDC. "Como está fora de discussão a relevância (da Olimpíada e da Copa), a mera referência a necessidades a eles vinculadas não oferece limitação alguma ao exercício da competência administrativa", enfatiza o texto da PGR.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Prefeita do PT é presa acusada de matar vereador

Ricardo Rodrigues

A Polícia Civil de Alagoas prendeu na madrugada de ontem a prefeita de Anadia, Sânia Teresa (PT), acusada de ser a mandante da morte do médico e vereador, Luiz Ferreira de Souza (PPS), assassinado a tiros no dia 3 de setembro. Foram presos também, acusados pelo mesmo crime, Alessander Ferreira Leal, marido da prefeita; e um policial militar Claudio Magalhães da Silva, primo e segurança de Sania.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelos juízes da 17ª Vara Especial Criminal, a pedido da comissão de delegados que investigam o crime. O vice-prefeito, José Augusto (também do PPS), primo do vereador assassinado, deve assumir o comando do município. O marido e o filho da prefeita também respondem a processo por espancamento: recentemente, eles foram acusados de espancar o médico Claudemilniston Queiroz, de 53 anos, dentro do Hospital Municipal de Anadia.

Segundo José Augusto, seu primo morreu porque decidiu abandonar a bancada da prefeita e sair candidato a prefeito de Anadia. Na semana passada, em entrevista à imprensa, o vice-prefeito disse que o rompimento de Luiz Ferreira com a prefeita traria graves consequências, como a possível cassação do mandato de Sânia Tereza.

Investigação - Além das prisões, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco locais, inclusive na residência da prefeita e na sede da Prefeitura Municipal de Anadia, a 88 quilômetros de Maceió. A prefeita e o marido foram trazidos para a sede da Delegacia Especial de Investigação e Capturas (DEIC), onde prestariam depoimento. O policial militar seria levado para o presídio da PM, depois de passar por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).

Segundo o secretário estadual de Defesa Social de Alagoas, coronel PM Dário Cesar, a suspeita é que o policial militar e segurança da prefeita tenha sido o autor dos disparam que mataram o vereador. No entanto, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no apoio a execução do crime.

Luiz Ferreira foi assassinado com mais de 12 tiros, dentro do seu carro, na estrada, quando se dirigia a Anadia, logo após deixar a emissora de rádio, no município de Maribondo, onde tinha um programa voltado para a saúde. Durante o programa, Luiz Ferreira falou de política e revelou que tinha disposição para disputar a prefeitura de Anadia.

Prefeita nega acusações - A prefeita nega participação no crime e se diz ameaçada de morte. A operação para executar as prisões dos acusados da morte do vereador contou com a participação de mais de 50 policiais. O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Mario Jorge Marinho, os delegados Paulo Cerqueira (DEIC), Kelmann Vieira, Mauricio Henrique Duarte, Francisco Amorim (Antissequestro) e Marcos Lins (DRFVC) e a delegada Ana Luiza Nogueira estiveram no comando da operação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Finalmente a independência do BC :: Yoshiaki Nakano

O Banco Central (BC) tomou a decisão de reduzir em 0,5 ponto percentual a sua taxa de juros, o que surpreendeu o mercado financeiro. Os seus "porta vozes", por meio da imprensa, falaram em quebra de "protocolo", da "liturgia" e na subversão aos "princípios mais valiosos" do sistema de metas de inflação. Isso teria deixado o mercado "perplexo" segundo a imprensa. Mas, afinal, qual era esse protocolo ou liturgia a que o mercado estava acostumado? Quais eram esses "princípios mais valiosos do sistema de metas de inflação" que o BC teria abandonado?

De fato, o BC, que não tem na sua diretoria atual funcionários de bancos privados, como tivemos nas diretorias anteriores, surpreendeu os tesoureiros e economistas dos bancos privados, que estavam acostumados a uma relação, no mínimo, promíscua. Nessa relação, o Banco Central reagia às expectativas de inflação dos economistas dos bancos privados, materializadas na pesquisa Focus e nas taxas de juros futuras das operações efetuadas pelas tesourarias.

Na véspera das reuniões do Copom, a imprensa fazia a pesquisa informando o Banco Central, qual o aumento ou redução em que a maioria dos bancos e empresas de consultoria apostavam. Lógico que a maioria sempre acertava. Esse era o protocolo ou a liturgia seguidos pelas diretorias anteriores do Banco Central sempre ocupados por funcionários do sistema bancário. Na última reunião de agosto, esse protocolo foi de fato abandonado. Daí a grande surpresa e perplexidade do mercado financeiro. A rigor, o BC finalmente tornou-se independente do mercado.

Banco não tem na sua diretoria atual funcionários de bancos privados, como tivemos nas diretorias anteriores

Nesse protocolo ou liturgia prevaleciam, evidentemente, os interesses dos mercados financeiros. Se as expectativas de inflação e de taxas de juros futuras do próprio mercado financeiro guiavam as decisões do Banco Central, os riscos de erros nas projeções eram minimizados e as possibilidades de ganho maximizadas. Vale lembrar que, no Brasil, o Banco Central fixa a taxa Selic, que é a mesma dos títulos públicos de longo prazo e, que serve de base (CDI) para a fixação das demais taxas de juros ativas e passivas. Assim, a indexação dos ativos financeiros à taxa diária Selic/DI elimina o risco da variação da taxa de juros e, tal "protocolo" entre o mercado e o Banco Central reduzia o risco de erros de expectativas. A dita "perplexidade" do mercado é compreensível, pois agora aumentam os riscos de serem surpreendidos se errarem nas as suas projeções.

Outro aspecto que merece atenção é que muitos economistas de bancos ou de consultorias ligadas ao mercado financeiro imputam a última decisão do Banco Central como subversão das regras ("princípios mais valiosos") da política monetária baseada em metas de inflação. Nada mais longe da verdade. A rigor, o sistema de metas que tínhamos no Brasil, era um arremedo do verdadeiro. Como a variação da taxa de juros tem uma defasagem longa, de seis a 12 meses, para ter efeitos mais relevantes sobre o lado real da economia (demanda agregada) e sobre a inflação, a taxa de inflação relevante, que tem que ser monitorada, é a taxa estimada para os próximos seis a 12 meses. Portanto, o sistema de metas pressupõe um bom sistema de previsão de inflação futura para compará-la com a meta e daí tomar a decisão de mudar a taxa de juros. No Brasil, além de considerarmos a inflação medida e acumulada de doze meses, portanto, referente ao passado, estamos presos à inflação calendário.

Além da inflação passada de 12 meses dificilmente ser uma projeção correta da inflação futura, a não ser por acaso, não consideramos nem mesmo a inflação contemporânea. Se esta for mais relevante para extrapolarmos para o futuro, a taxa de juros deverá ter um comportamento completamente diferente do nosso caso.

Por exemplo, a taxa de inflação de agosto foi de 0,37%, portanto, anualizando temos como taxa de inflação referência 4,5%, coincidindo com a meta. A taxa de juros deveria ser muito menor. Ao utilizarmos a inflação passada de 12 meses como referência, temos que manter a taxa de juros em níveis elevados mesmo que as pressões inflacionárias efetivas tenham desaparecido e a inflação contemporânea esteja dentro da meta. É compreensível que aqueles que ganham com juros elevados defendam os "princípios mais valiosos" da atual regra.

Outro aspecto que chamou a atenção dos "porta-vozes" do sistema financeiro é que o BC não está considerando só a taxa de inflação, mas o crescimento da economia, como se isso fosse um pecado mortal praticado pelo banco. Novamente, isso representa uma ignorância sobre o sistema de metas de inflação ou a defesa de interesses setoriais. O sistema de metas pressupõe que a taxa de juros afeta a inflação por diversos canais, entre eles o da demanda agregada ou o hiato do produto. A taxa de juros não afeta diretamente a inflação. Assim, ao elevar a taxa de juros, o Banco Central pretende eliminar o excesso de demanda ou atingir o hiato zero para assim controlar a inflação.

O Banco Central do Brasil agiu de forma correta se seus estudos técnicos e as projeções de seus modelos indicam tanto a desaceleração do nível de atividade econômica, como a queda nas pressões inflacionárias nos próximos 12 meses. Se isso for verdade, estamos mais próximos de um verdadeiro sistema de metas. Se acrescentarmos que o ministro da Fazenda anunciou um aperto fiscal maior para poder afrouxar a política monetária, estamos iniciando uma nova era e podemos caminhar para um novo regime de política macroeconômica compatível com crescimento acelerado e sustentado.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dólar sobe e põe em risco o combate à alta dos preços

Produtos com valores atrelados à moeda americana podem ficar mais caros e dificultar o trabalho do BC

Mariana Carneiro

SÃO PAULO - A recente alta do dólar pode se transformar num problema a mais para o Banco Central em sua estratégia de trazer a inflação de volta à meta, de 4,5%.

Muitos produtos consumidos no país, como alimentos e metais (commodities), são negociados no exterior e têm preços formados em dólares.

Durante boa parte do ano, a escalada dos valores desses itens foi compensada pelo enfraquecimento da moeda americana. No entanto, nas últimas semanas, a tendência se inverteu e o real voltou a cair frente ao dólar.

Nos últimos 60 dias, a moeda brasileira cedeu 6%.

No mesmo período, segundo levantamento da consultoria RC Associados, o valor das commodities ficou, em média, 2% mais baixo.

A expectativa é de que esse descompasso traga maior pressão inflacionária.

O câmbio e o mercado internacional influenciam nos preços de cerca de 30% dos produtos considerados no cálculo da inflação.
Óleo de soja, carnes e farinha de trigo, por exemplo, estão entre os itens que poderão ficar mais caros no Brasil.

Ontem, o dólar subiu 1,79%, a R$ 1,71. Foi a primeira vez, em 2011, que a cotação rompeu a barreira de R$ 1,70.

"[O preço das ] commodities estão caindo nos últimos meses, mas de maneira suave", observa Fábio Silveira, economista da RC Associados. Para ele, "o BC está deixando o real se desvalorizar muito rápido".

A economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, calcula que se o dólar se mantiver ao redor de R$ 1,70 até o fim do ano, o resultado será inflação 0,20 ponto percentual mais alta.

A inflação acumulada nos últimos 12 meses já está em 7,23%, acima do teto da meta do governo, de 6,5%.

O ex-presidente do BC Carlos Thadeu de Freitas observa que o repasse da alta do dólar aos preços não é automática. Ele destaca que a desaceleração da economia brasileira dificulta remarcações.

Além disso, diz, o real teria que perder valor de forma contínua para afetar a inflação. "O dólar está ganhando força não só sobre o real, mas também sobre outras moedas como resultado de uma aversão ao risco dos investidores", afirma Thadeu.
Para ele, esse movimento não é permanente e o dólar poderá voltar a R$ 1,60.

O economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, também espera que o dólar volte a R$ 1,60. "Mesmo em queda, nossos juros são altos", diz, explicando que isso atrai dólares ao país e freia a desvalorização do real.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Maracanã vê o tempo passar

Estádio pode chegar aos mil dias para a Copa de 2014, na sexta-feira, com operários em greve

Com prazo de entrega previsto inicialmente para dezembro do ano que vem, a reforma do Maracanã pode continuar parada na sexta-feira, quando faltarão, exatamente, mil dias para o início da Copa do Mundo de 2014. O caso está com o Ministério do Trabalho que dará um parecer e marcarará nova audiência, ainda sem data definida.

Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sitraicp) e o Consórcio Delta/Odebrecht/Andrade Gutierrez apresentaram as suas defesas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que as encaminhou para o respectivo Ministério.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRT, a marcação desta nova audiência não deve demorar muito, já que trata-se de um caso que envolve milhares de trabalhadores e existe urgência. Assim, este novo encontro entre as partes deve acontecer dentro de 15 dias. No entanto, o presidente do Sitraicp, Nilson Duarte, acredita que um acerto pode acontecer antes do esperado:

- Pela minha experiência, acredito que o TRT ainda tentará mais uma audiência de dissídio coletivo, antes do Ministério dar um parecer sobre o caso. Não sei se entraremos em acordo, mas é uma possibilidade de solução.

Iniciada em primeiro de setembro, esta é a segunda greve na reforma do estádio. Operários alegam que o consórcio não cumpriu com o acordo homologado no dia 21 de agosto, pelo TRT, e fizeram novas reivindicações, em relação à comida. A primeira paralisação aconteceu em 19 de agosto e teve cinco dias de duração

FONTE: O GLOBO

Cabral defende que 'mensalão' do tráfico em UPP de Santa Teresa foi um caso isolado

Simone Cândida

RIO - O governador Sérgio Cabral disse, em entrevista concedida na inauguração do Centro Vocacional Tecnológico de Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias, que o episódio envolvendo policiais no 'mensalão' do tráfico da UPP de Santa Teresa não suja a imagem do projeto no Rio.

- De jeito nenhum isso macula a imagem do projeto, pois o fato foi investigado pela corregedoria e os culpados foram punidos - explica.

Segundo o governador, o caso foi analisado pela corregedoria, e ele mesmo estava a par da denúncia a cerca de dez dias. De acordo com Cabral, o fato envolvendo os policiais foi um caso isolado, uma falha passível de acontecer em um universo de 40 mil policiais, mas o mais importante é que uma investigação foi feita e os culpados punidos.

No domingo, o capitão Sergio Stoll assumiu o comando da UPP nos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, depois do afastamento do capitão Elton Costa e o tenente Rafael Medeiros, comandante e o subcomandante da UPP . Em entrevista ao jornal Extra, nesta segunda-feira, Stoll disse que não vai tolerar corrupção . Ele anunciou ainda que 30 policiais se apresentaram nesta segunda para integrar a UPP do Fallet e Fogueteiro, e ficarão no lugar dos 30 agentes que foram afastados.

A decisão de trocar o comando da UPP foi tomada após ter vindo à tona uma investigação sobre o pagamento de propinas a 30 policiais da UPP, revelada pelo jornal "O Dia", para facilitar o tráfico de drogas na região. O esquema funcionaria como um mensalão estimado em cerca de R$ 53 mil mensais. Os traficantes fariam pagamentos fixos aos PMs de R$ 400 a R$ 2 mil.

A Corregedoria de Inteligência da Polícia Militar, que investiga os policiais da unidade de Santa Teresa, teria informações de que os PMs que se recusavam a participar sofriam retaliação dos bandidos. Em junho, três PMs ficaram feridos numa explosão de granada - um deles perdeu uma perna - durante uma emboscada no Morro do Fallet.

Um outro incidente investigado foi a prisão de três PMs da UPP local com R$ 13 mil - em envelopes com nomes de policiais e valores entre R$ 100 e R$ 500 - na segunda-feira da semana passada, quando estavam de folga. A quantia foi achada por agentes da Corregedoria da Polícia Militar escondida no interior do veículo usado pelos PMs, num dos acessos ao Morro da Coroa. Um inquérito já havia sido instaurado na ocasião porque os PMs não explicaram a procedência do dinheiro. Agora, acredita-se que um sargento, que fazia parte do grupo, pode ser o operador da "caixinha" do tráfico. Escutas o teriam flagrado negociando valores para a retirada do policiamento de áreas onde há venda de drogas.

No sábado à noite, num confronto no Morro do Fogueteiro, um policial foi ferido no pescoço e no abdômen depois de cruzar, juntamente com outro PM, com um grupo de dez bandidos, todos armados, numa ronda de rotina . No domingo, a Secretaria de Segurança informou que o soldado Alexsandro Fávaro Rocha Coutinho, de 30 anos, poderá ficar tetraplégico. Formado na turma de 2009 com nota 8,6, ele estava nas ruas há apenas dois anos e meio. Apesar da gravidade da situação, o comandante Mário Sérgio afirmou que se trata de um caso isolado, que nada tem a ver com a realidade de outras 16 UPPs da cidade.

O clima era tenso no domingo nos morros da região, com cerca de 13 mil moradores. Pela manhã, o policiamento era reforçado com homens do Batalhão de Choque e do 4º BPM (São Cristóvão).

- Não há nada pacificado. Está tudo dominado ainda. A diferença é que os traficantes não usam mais fuzis, só pistolas. A gente continua com medo de andar nas ruas - disse uma moradora, que pediu para não ser identificada.

FONTE: O GLOBO

Arco de fogo:: Míriam Leitão

A Europa deveria olhar para a América Latina dos anos 1980/1990. Não há soluções milagrosas quando as dívidas dos países não conseguem ser pagas. Não há remédios parciais numa região onde há problemas parecidos. Não há preço a ser pago só de um lado. Todos vão perder um pouco: bancos, governos, populações. Ontem, foi mais um dia de beira do precipício, salvo no instante final.

No começo do dia, a notícia que derrubava bolsas pelo mundo afora era que a Grécia ia quebrar, e que isso contaminaria países e instituições, a começar pelos bancos franceses mais expostos à dívida grega. No fim do dia, houve redução das perdas, porque correu a notícia de que a China ajudaria comprando dívida italiana.

A Europa irá de surto em surto até encontrar soluções definitivas. Tudo que ela tem feito é pouco e tarde. O tamanho do mar vermelho que se espalhou pelas dívidas soberanas é grande demais. Quem viveu uma crise dessas, como a América Latina, sabe a hora em que o único caminho é todos sentados na mesa distribuindo os prejuízos.

Vários países do continente só sairão dessa através de um plano como o Plano Brady. Mas para lembrar: a quebradeira da América Latina começou em setembro de 1982 e a solução para a dívida brasileira só foi encontrada no começo dos anos 1990, quando o economista Pedro Malan assumiu a negociação com os bancos externos, e eles trocaram a velha dívida pela nova com grande desconto.

Na Grécia, o que se tenta é uma troca parecida, mas bem suave. Abriu-se um programa em que os bancos teriam que aceitar trocar parte da dívida velha por dívida nova. Esse período se esgotou e o nível de adesão pode não ter sido suficiente para fechar o acordo. A Europa acha que pode fazer uma renegociação em que os bancos percam apenas na Grécia. E que novos calotes não seriam tolerados. Engana-se.

O grande problema europeu é que a arquitetura da Zona do Euro não foi programada para dar errado. Não foi pensada com um plano B, saída de emergência, colete salva-vidas. Enquanto deu certo, deu muito certo. Mas no meio de uma crise, a governança é lenta demais. A Corte Alemã considerou constitucional a ampliação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (Feef). Beleza. Mas isso só resolveu a dúvida da semana passada. Agora, os parlamentos precisam dizer o que acham. Os eleitores dos países que vão sofrer o impacto dos ajustes também acabarão se fazendo ouvir. Ninguém quer pagar o preço, e quanto mais tempo demorar maior será a conta a ser paga por todos.

Alguns países da zona monetária quebraram. E daí, o que fazer? As dívidas estão com os bancos dos próprios países, dos países vizinhos, do Banco Central Europeu. O Feef mesmo depois de ampliado é pequeno demais para o tamanho do resgate. Não há deuses suficientes no Olimpo para resolver sem dor o problema grego, até porque ele não é apenas grego. Lá, fica apenas a ponta de lança.

A Grécia afunda na recessão. Já se sabia, também pela mesma história latino-americana. Quando se pede ajuste demais a um país endividado, o que ele colhe é menos capacidade de pagar porque aumenta a recessão. A Argentina afundou de tal modo que no final a saída teve que ser agressiva, com declaração de moratória unilateral.

A Grécia espera uma recessão de 5,3% este ano, mais do que os 3,8% calculados pela Comissão Europeia. O déficit deve ficar em 8% do PIB, a dívida é de 152% do PIB. O risco de calote grego deu um salto a 98%, como se vê pelo preço do CDS, o seguro contra calote. O cálculo feito pelo mercado é que hoje custa US$5,8 milhões para fazer seguro de US$10 milhões de dívida grega.

Terminou na sexta-feira o prazo de adesão do mercado ao pacote de socorro da Grécia, mas ele pode ser ampliado. Há informações contraditórias no mercado brasileiro: relatórios dizendo que eles conseguiram uma adesão de 90% dos credores para o pacote, que representaria perda de 20% do valor de face da dívida, mas há quem diga que na verdade a adesão chegou apenas a 70%. Na quarta-feira, o FMI se reúne para deliberar sobre o pacote de ajuda. As ações dos bancos europeus - especialmente os franceses - mergulharam. A Moody"s ameaçou rebaixar a nota dos bancos franceses.

Uma das soluções apontadas pelos economistas é deixar a Grécia dar o calote e capitalizar os bancos. Seria uma solução, se a Grécia fosse o único país com problemas. Mas como todos sabem, o maior medo é de um contágio, uma piora na crise de confiança que atinja um país realmente grande. Por isso a notícia de que a China estava comprando dívida italiana foi o que fez o mercado financeiro respirar ontem à tarde do lado de cá das Américas. O Ibovespa reduziu as perdas, e as bolsas americanas fecharam em alta. O dia foi melhorando no passar das horas. Mas como sempre não há bom humor garantido.

Normalmente, o que acontece quando há um movimento assim é que a Ásia abre positiva refletindo a alta dos Estados Unidos, mas tudo depende das notícias ao longo do dia.

O mundo está vivendo da mão para a boca. Passa períodos de calmaria para depois ter novas ondas de preocupação. Dos Estados Unidos o medo é de não haver retomada do crescimento; da Europa, é mais agudo. Teme-se esse desconhecido que é uma crise de dívida soberana numa grande região que tem uma moeda só. Aqui, na nossa crise, pelo menos cada um tinha sua própria moeda, sua própria dívida, e as economias não eram tão conectadas como são agora.

FONTE: O GLOBO