sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna : Transformar o mundo

"Não haveria mais por que interpretar o mundo, pois os filósofos, diz Marx na 11ª. tese sobre Feuerbach, já fizeram isso — exemplar a obra de Hegel —, cabendo, agora, transformá-lo. A ação consciente dos homens já não deveria ser prisioneira da Providência nem vítima dos ardis com que a história parece se voltar contra as intenções dos humanos, tomando rumos que escapariam inteiramente do seu cálculo."

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. A viagem (quase) redonda do PT. A modernização sem o moderno – análise de conjuntura na era Lula, pág.35. Fundação Astrojido Pereira/Contraponto. Brasília, 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma defende "CPMF sem desvios" para financiar Saúde
Sob pressão, Planalto já revê cortes do Judiciário
PT contraria presidente
Política econômica ganha nova orientação
Na véspera do PIB, IBGE troca comando

FOLHA DE S.PAULO
Orçamento ignora aumento de juízes e STF se revolta
Dilma defende nova fonte para financiar a saúde
Grupo no Galeão fraudou Receita em R$ 148 mi

O ESTADO DE S. PAULO
Texto do PT critica "faxina" de Dilma e pede reforma política
Mercado critica BC por decisão de cortar juros
BNDES será sócio da Foxconn
Omissão do governo põe Abrolhos em risco

VALOR ECONÔMICO
Queda de juros muda todo o cenário para investimentos
Governo vê forte desaceleração da economia
Mercado agora prevê recuo rápido da Selic
STF mantém a cobrança de assinatura básica na telefonia

ESTADO DE MINAS
Enfim!
R$ 70 bi de investimentos em MG
Inflação não sofrerá com corte da Selic
Reformas de Confins vão sair do papel
Enfim!
Investimentos turbinados
Juros: Inflação não sofrerá com corte da Selic

CORREIO BRAZILIENSE
Governo recua e dá aumento a Judiciário
Volta da CPMF
Presidente faz faxina no Orçamento
Mais rigor contra pai que atrasa pensão

ZERO HORA (RS)
Dilma admite rever dívidas dos Estados
Expointer 2011: Os desejos de esteio
Em carta, PT critica faxina na Esplanada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Sinal de novo imposto do cheque no ar
Homicídios não caem o bastante em Pernambuco

Dilma defende "CPMF sem desvios" para financiar Saúde

"Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo"

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a criação de novas fontes de recursos para o financiamento da Saúde e afirmou que o erro, com a CPMF, foi o seu desvio para outros setores. "Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa (...) Vai precisar, sim". Em entrevista a rádios mineiras, Dilma afirmou que apenas a regulamentação da Emenda 29, em tramitação no Congresso, não acabará com os problemas na Saúde que, segundo ela, só serão resolvidos com mais investimento. 

"Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo."

"Saúde precisa de mais dinheiro"

Dilma diz que deve haver fonte de recurso e que erro com a CPMF foi desvio para outras áreas

Heraldo Leite

A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem, em entrevista à duas emissoras de rádios mineiras, que serão necessárias novas fontes de recursos para cobrir os gastos com Saúde, conforme determina a Emenda 29, em tramitação no Congresso. Ela acenou com a possibilidade de um novo imposto, ao dizer que o erro, no caso da CPMF, foi o desvio de sua finalidade, "porque o dinheiro não foi para a Saúde". Afirmou que a qualidade no serviço de Saúde prestado à população só vai melhorar com mais investimento e que é preciso discutir "de forma séria" de onde virão os recursos. Quem negar essa necessidade, afirmou, mente para o povo:

- Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde, foi para fazer outras coisas, disseram que era para a Saúde e não foi. Não sou a favor daquela CPMF por conta que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa... Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim - afirmou.

A presidente disse que não é possível "fazer mágica" para melhorar o serviço prestado à população:

- Nem por isso alguém vai fazer a mágica de dizer para o povo brasileiro que a Saúde do Brasil vai melhorar, se não tiver mais investimento. E tem de dizer de onde sai. Para o Brasil virar um país desenvolvido, temos de ter a responsabilidade de dizer a verdade para o povo. É isso. Precisa de mais dinheiro? Eu acho que precisa para a Saúde.

Dilma afirmou que o país tem um sistema universal de Saúde que precisa de investimento para ter qualidade. Citou alternativas, como a aplicação de recursos do pré-sal:

- Nenhum país resolveu essa equação sem investir muito em Saúde. Não há como resolver. Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. O que é demagogo? Mente para o povo, não dá todas as informações. Uma das fontes é o Fundo Social do Pré-Sal, que foi aprovado pelo Congresso, botaram lá um dinheiro para a Saúde.

"A Emenda 29 não resolve", diz Dilma

Sem detalhar a posição do governo e da bancada aliada no Congresso sobre a tramitação da Emenda 29, disse que a regulamentação da proposta não resolve os problemas no setor:

- A Emenda 29 não resolve as demandas da população por Saúde de qualidade. Permite que você restrinja o que é Saúde. Você não vai botar mais que saneamento é Saúde. É indiretamente, mas não é gasto com Saúde. Em geral, a Emenda 29 mantém o atual padrão da Saúde, não resolve... É importante que a população saiba disso. Por quê? Porque, se quiser resolver a Saúde, vai ter de investir mais nessa questão, e aí vamos ter de discutir, de forma séria, como é que se faz um investimento maior.

A presidente também disse que a nova classe média - referindo-se a 40 milhões de pessoas que, segundo ela, fizeram parte da "inclusão social" - exigirá serviços públicos de qualidade também em Educação e Segurança.

- Vou trabalhar diariamente para garantir que aquele um real que foi destinado para aquele lugar, chegue onde foi destinado. Vou lutar por isso. E vou lutar para melhorar o gasto, para melhorar a gestão, para aumentar o número de médicos, porque também é ótimo... Não há Saúde sem aumentar o número de médicos. E nós estávamos formando menos médicos do que dez anos atrás, proporcionalmente falando - disse Dilma que ontem foi a Jeceaba, a 124 quilômetros de Belo Horizonte, onde inaugurou uma siderúrgica da Vallourec e Sumitomo, uma joint venture com franceses e japoneses.

FONTE: O GLOBO

PT contraria presidente

Numa articulação do ex-ministro José Dirceu, o PT retomará em seu congresso, a partir de hoje, o debate sobre regulação da mídia. Isso contraria a presidente Dilma, que não quer, na regulamentação do setor, referência a controle de conteúdo da imprensa.

Dirceu pressiona e PT rediscute controle de mídia

Contra determinação de Dilma e Paulo Bernardo, partido retoma o debate, que havia sido engavetado há 2 semanas

Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Numa articulação do grupo do presidente Rui Falcão e do ex-ministro José Dirceu, da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), o IV Congresso Nacional do PT, que começa hoje em Brasília retomará o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia, nos mesmos moldes do projeto elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação do governo Lula). Esse deverá ser um dos pontos da resolução do encontro que decidirá ainda sobre mudança no estatuto e aprovação de uma moção de apoio e desagravo ao deputado cassado José Dirceu, alvo de matéria da revista "Veja" sobre conspiração contra membros do governo Dilma.

Com a posição contrária do governo e da presidente Dilma, que mandou engavetar a proposta de Franklin Martins, o texto da resolução elaborado pela Executiva Nacional precisa ser aprovado pela plenária do Congresso que termina no domingo. O ex-presidente Lula e Dilma participam da abertura hoje à noite em um hotel de Brasília.

No congresso preparatório, há duas semanas no Rio, a decisão era o contrário do que quer agora o grupo de Rui e Dirceu, de não impor censura à mídia. Orientação da presidente Dilma ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é que não deixe passar, no projeto de regulamentação do setor, qualquer referência a "controle" do conteúdo da imprensa.

A inclusão desse item acontece no momento em que o PT deve aprovar moção de apoio ao ex-chefe da Casa Civil. Trata-se de repúdio à matéria da "Veja" do último fim de semana. Em seu blog, José Dirceu disse que o repórter de revista tentou invadir quarto do hotel em que estava hospedado em Brasília. A revista não quis se manifestar.

Ontem, entre petistas, o clima era de revolta. Questionado sobre a moção de apoio a Dirceu, Falcão disse que é preciso levar em conta a regulamentação de artigos da Constituição "que dispõem sobre propriedade cruzada de meios de comunicação". Falcão falou da necessidade de criação do marco regulatório:

- A matéria da "Veja" é um exemplo de jornalismo marrom, da pior qualidade. Fiquei indignado! Tem sido quase uma constante dessa publicação esse tipo de matéria. Esse jornalismo que se pratica no país, partidário e parcial, que não se restringe à "Veja" e distorce fatos para caluniar. E que muitas vezes beira a ilegalidade.

Após reunião da Executiva Nacional, o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), confirmou que a resolução política do Congresso do partido deverá propor o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia, nos mesmos moldes do projeto elaborado por Franklin Martins. Ele negou que a iniciativa esteja diretamente relacionada à reportagem da "Veja" e Dirceu.

- Uma das tarefas do PT é fazer o debate sobre o marco regulatório, mas não vamos citar caso específico. Nossa resolução política terá cento e poucos artigos, se fosse citar o caso do Dirceu precisaria de ter pelo menos 300. Na minha opinião, o caso da "Veja" não é de política, mas de polícia - disparou Vargas.

Nos bastidores, vários petistas admitiram que Dirceu teria operado diretamente junto à cúpula petista para que a moção de apoio e a proposta de regulação da mídia fosse incluída na resolução do partido.

- O governo pode ter posição diferente da do PT, porque o governo não é composto apenas pelo PT, tem seu tempo, mas esse é um assunto relevante. Temos divergências em relação a outros assuntos, como as 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário - admitiu Vargas.

Mas ontem mesmo, outros setores do PT demonstraram preocupação com a retomada do debate sobre regulação dos meios de comunicação neste momento. Integrantes do diretório nacional advertiram que o debate pode ser contaminado, no momento em que há um fato concreto: a moção em apoio ao ex-ministro José Dirceu.

- Esse é um tema muito contaminado. É preciso separar esse debate do episódio concreto. Não devemos estabelecer um debate sobre regulamento e normativas de meios de comunicação desta forma - advertiu o senador Jorge Viana (PT-AC).

- Isso não pode ser tratado assim: a regulamentação da mídia não pode ser tratado por questões pontuais - disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), não está em jogo um debate sobre censura dos meios de comunicação:

- O viés não é de censura, não remete à ideia de conteúdo, mas sim de criar mecanismos de debate para concessões, por exemplo.

Na resolução, o partido deve manifestar apoio a qualquer iniciativa de combate à corrupção, assim como à defesa da independência da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. Tudo deverá ser feito dentro de um contexto para ressaltar que as iniciativas tiveram início durante o governo do ex-presidente Lula. O partido deverá defender uma política permanente de redução de juros.

No debate sobre a reforma do estatuto, o parecer do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que restringe a democracia interna e as filiações ao PT, pode cair, porque a maioria quer o contrário, ampliar o numero de filiados.

FONTE: O GLOBO

Depois de manifestação, comissão de educação é recebida por ministro na Bienal

Luisa Bustamante

Depois de uma manifestação com cerca de 200 alunos, professores e funcionários das redes federais de ensino - formada pelos colégios Pedro II, Instituto Federal do Rio do Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro-, uma comissão de alunos e professores foi recebida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Eles cobraram mais investimentos em educação, motivo desencadeador da greve que começou na rede federal de ensino do país no dia 1º de agosto.

"O ministro fez pouco caso das nossas reivindicações e nos recebeu com deboche. Ele negou que a educação na rede federal esteja sendo sucateada devido a falta de investimentos", contou a aluna Gabriela Nascimento, 18 anos, do Colégio Pedro II do Centro. "Nós que estamos todos os dias nas salas de aula sabemos que estão faltando professores e técnicos.

Confusão e violência

Antes de Haddad receber os manifestantes, no entanto, houve muito tumulto no acesso ao pavilhão 5 do Riocentro, onde acontece a 15ª edição da Bienal do Livro.

Para chamar a atenção dos que chegavam para a abertura da Bienal, o grupo de manifestantes fez um bloqueio no acesso ao pavilhão de número 5, impedindo a entrada da imprensa no perímetro onde a presidente ficaria.

Uma professora disse que foi agredida por um homem e uma mulher que seriam jornalistas. O casal não foi identificado. "Quando vi que eles estavam empurrando os alunos para furar o bloqueio, eu intervi. Uma mulher que tinha crachá de jornalista puxou o meu cabelo e eu caí no chão", relatou a mestre, sem querer se identificar.

"O nosso protesto foi pacífico. Só queremos atenção para a questão da educação. Os seguranças foram agressivos e nos empurraram desnecessariamente", contou a professora Glória de Melo Tonacio.

Greve no Pedro II: pais denunciam sucateamento e criticam governo federal

"Matricular nossos filhos neste colégio não pode virar uma doce ilusão de ter acesso ao ensino gratuito de boa qualidade", diz mãe de aluno

Pombos no refeitório, falta de professores e ausência de rampas para deficientes físicos em algumas unidades do Colégio Pedro II. Estas são algumas das queixas de pais de alunos que apoiam a greve iniciada no último dia 15, nas escolas da rede federal de ensino. Para os pais que apoiam a iniciativa de mais de 1.500 professores e servidores grevistas, há uma tentativa de resgatar o que, segundo eles, "O Pedro II foi no passado" e frear o "sucateamento imposto pelo governo federal" decorrente de sucessivos cortes. O último foi de R$ 3 bilhões na verba destinada à educação.

"O sonho de estudar numa unidade do Colégio Pedro II não pode virar uma doce ilusão. Tem faltado muitos professores e não há inspetores. Quando os alunos ficam com tempo livre porque não tem professores para todas as matérias, é comum ficarem à toa pelo pátio. Além disso, de que adianta ter laboratórios para os estudantes se não há funcionários para mantê-los funcionando?", questiona a arquivologista Luciana Zanetti, mãe de um estudante da unidade de São Cristóvão (Zona Norte). "A greve foi o último recurso que restou aos professores e demonstra que há preocupação deles pela qualidade do ensino dos nossos filhos. Ter professor nas salas é o mínimo que deve ser oferecido", cobra.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Manifestantes de Santa Teresa se unem a bombeiros na Alerj

Depois da manifestação no início da manhã de ontem na central do bondinho de Santa Teresa, no Centro, a turma seguiu para a Assembleia Legislativa e engrossou o coro junto aos bombeiros.

Lá, os manifestantes estenderam faixas pedindo a demissão do secretário de Transportes, Júlio Lopes.

Deputados querem dar nome de motorneiro morto a estação do bondinho

Dois deputados - claro, de oposição - querem mudar o nome da estação do bondinho no Largo da Carioca para Estação Motorneiro Nélson Correa da Silva.

O projeto de lei, de autoria dos deputados Clarissa Garotinho (PR) e Marcelo Freixo (PSOL), pede a alteração em homenagem ao motorneiro Nelson da Silva, que tentou salvar a vida dos passageiros no acidente de sábado.

Colocará, assim, numa sinuca de bico o governador Sérgio Cabral, já que seu secretário de Transportes, Júlio Lopes, chegou a culpar o motorneiro pelo acidente.

MP abre inquérito criminal contra Júlio Lopes, diz vereador

O subprocurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, vai instaurar hoje um inquérito criminal contra o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, devido ao acidente com o bondinho de Santa Teresa que matou cinco pessoas e deixou dezenas de feridos.

A informação foi dada na noite de ontem pelo procurador-geral, Cláudio Soares Lopes, ao vereador Paulo Messina. O parlamentar enviara, na segunda-feira, uma queixa-crime ao órgão pedindo o indiciamento do secretário. Mas, como Júlio Lopes tem foro privilegiado, a denúncia tem de partir da própria procuradoria do MP. Cláudio Soares Lopes garantiu que a denúncia será formalizada hoje pelo subprocurador.

- Há seis meses, o secretário foi informado, por ofício, da necessidade de manutenção e dos riscos de acidente. Ele sabia e foi negligente, então houve omissão e, para mim, isso é homicídio culposo e ele vai ter de responder pelo crime.

FONTE: JORNAL EXTRA

Partido de Kassab obtém registro em TREs de 10 Estados

Sigla agora terá que certificar assinaturas no TSE; processo é alvo de série de acusações

Daniela Lima

SÃO PAULO - Com decisões favoráveis dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre, o PSD, sigla idealizada pelo prefeito Gilberto Kassab, conseguiu ontem chegar a dez registros estaduais.

A sigla superou, assim, o número mínimo de certificados exigidos (nove) para pedir registro definitivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em tese, só a partir de hoje o PSD poderia ingressar no TSE, mas os advogados de Kassab lançaram mão, na semana passada, de manobra para dar entrada no pedido antes de obter os nove registros em TREs.

Com a manobra, o partido de Kassab ganhou tempo na tramitação do processo no TSE -ele corre contra o relógio, já que, para poder disputar as eleições municipais no ano que vem, o PSD precisa ser registrado no TSE até o início de outubro.

Agora, com os certificados dos TREs em mãos, o PSD precisará trabalhar para que o TSE reconheça as 492 mil assinaturas de eleitores em apoio à fundação da sigla.

As assinaturas fazem parte da lista de exigências legais para a criação de um partido.

Advogados do DEM e do PTB, siglas que tentam impedir o registro do PSD até outubro, alegam que, somadas as assinaturas certificadas pelos dez TREs, o novo partido tem o apoio de 157.077 pessoas.

Ainda segundo eles, mesmo que todos os 23 Estados nos quais a nova sigla pediu registro emitissem certificados, o PSD teria somente 358.370 assinaturas.

A sigla de Kassab diz ter o número de assinaturas necessárias. Mas, justifica, para ganhar tempo, passou a registrar as listas de apoio diretamente no TSE.

Segundo os adversários, trata-se de mais uma manobra para burlar o procedimento. Para eles, a resolução do TSE é clara ao estabelecer que as assinaturas devem ser apresentadas aos TREs.

Admar Gonzaga, advogado do PSD, rechaça a tese e diz que a sigla será certificada a tempo das eleições. "A partir da semana que vem o pedido poderá ser julgado."

Com a obtenção dos registros estaduais, a adesão de políticos ao partido de Kassab deve ganhar força. Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, há expectativa de que sete vereadores anunciem hoje a migração para o PSD.

Deverão trocar o DEM pela nova sigla os vereadores Marco Aurélio, Domingos Dissei, Marta Costa e Edir Sales. Ushitaro Kamia, Souza Santos e o presidente da Casa, Police Neto, ambos do PSDB, completarão as adesões.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sob pressão, Planalto já revê cortes do Judiciário

Após reações do Supremo Tribunal Federal, o governo recuou e decidiu mandar ao Congresso nova proposta de orçamento do Judiciário, agora sem cortes. A primeira versão, que durou 24 horas, não previa aumento a ministros e servidores em 2012. A ministra Miriam Belchior confirmou a mudança ao STF, que chamara o projeto anterior de equivocado.

Governo corrige Orçamento para atender STF

Nova mensagem será enviada hoje ao Congresso para contemplar pedido de R$8 bi para aumentos salariais

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Diante do mal-estar causado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com os cortes de aumentos, o governo decidiu mandar hoje ao Congresso uma correção à proposta de orçamento do Judiciário para garantir o aumento de ministros e servidores. Inicialmente, o governo havia enviado o texto sem a previsão de gastos com reajustes para 2012.

A decisão de encaminhar mensagem dizendo que o Judiciário solicita aporte de R$8 bilhões para despesas com servidores foi anunciada pessoalmente ao presidente do STF, Cezar Peluso, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Peluso recebeu os ministros para uma reunião de emergência ontem à noite em seu gabinete. A nova decisão foi articulada por Cardozo e Adams, diante das reclamações de Peluso. A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff volte de viagem hoje e assine a retificação a ser enviada aos parlamentares.

Peluso foi surpreendido com os cortes do Executivo na quarta-feira. Ontem à tarde, ele disse que o governo se equivocou ao mandar para o Congresso proposta de orçamento do Judiciário com cortes. Segundo ele, a presidente deveria ter encaminhado integralmente a contabilidade recebida de suas mãos há um mês.

Ao encaminhar a proposta ao Executivo, Peluso anexou ofício lembrando que, pela lei, não cabe ao Planalto efetuar cortes nos gastos previstos pelo STF.

- Parece que houve um pequeno equívoco, que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação (do STF), é uma coisa óbvia - disse Peluso, antes de saber do recuo do governo.

A atitude de Dilma foi alvo de longa discussão entre os ministros a portas fechadas, no intervalo da sessão plenária de quarta-feira. Ontem à tarde, o ministro Marco Aurélio Mello também manifestou indignação.

- Essa doutrina foi fixada no início da vigência da Constituição de 1988. O que cumpre ao Executivo é consolidar a proposta da União e encaminhá-la aos deputados e senadores. O que não cabe é o Executivo substituir o Judiciário - protestou.

Para o ministro, não houve equívoco:

- De bem intencionados, o Brasil está cheio - ironizou.

O ministro argumentou que não se pode desobedecer à Constituição sob o pretexto de enxugar os gastos públicos.

- A quadra que vivenciamos é um tanto quanto estranha. Potencializando-se o objetivo, que é evitar a inflação e caminhar para o enxugamento da máquina administrativa, se acaba atropelando a Constituição - afirmou.

Os ministros aprovaram a proposta de orçamento do STF para 2012 em reunião administrativa realizada em 3 de agosto. Além de recursos para um eventual aumento no salário dos ministros e dos servidores, o orçamento do STF inclui obras e projetos, como a construção de um prédio de três mil metros para abrigar a TV Justiça. Ao todo, foram previstos gastos da ordem de R$614 milhões.

FONTE: O GLOBO

Política econômica ganha nova orientação

A decisão de cortar 0,5 ponto nos juros, contrariando previsões do mercado e no dia seguinte às declarações da presidente Dilma de que era preciso baixar logo as taxas no país, aumentou a percepção de que a autonomia do BC está ameaçada. Para alguns analistas, o episódio marca um novo ciclo na política econômica do país, com Dilma tomando as rédeas para si. Essa reorientação abalaria o tripé baseado em meta de inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante, que vigora desde Fernando Henrique.

Guinada na política econômica

Corte de juros mostra mudança na estratégia, conduzida por Dilma. Para economistas, hora da redução foi errada

Gerson Camarotti e Henrique Gomes Batista

A inesperada redução dos juros básicos da economia pelo Banco Central (BC) na última quarta-feira - em 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano - se soma à recente defesa intransigente da necessidade de um ajuste fiscal robusto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como sintomas de uma mudança de curso na política econômica: a formulação das ideias centrais passou às mãos da Presidência da República. Economista de formação e uma controladora nata, nas palavras de seus subordinados, a presidente Dilma Rousseff tomou as rédeas da economia e vem moldando a equipe ao seu modo de pensar, no qual o fio condutor é um desenvolvimentismo apoiado no crescimento sustentado, em patamares mínimos de 4%. Para especialistas, porém, o corte da Taxa Selic foi adotado na hora errada já que a inflação no país ainda não dá sinais de desaceleração.

- O sistema de metas de inflação está em xeque. Mudou a política monetária. O tripé superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação está um pouco mambembe - afirma Alessandra Teixeira, economista da Tendências Consultoria.

Para Alessandra, a queda da Selic em um momento de pressão inflacionária e temores em relação aos preços de commodities (produtos básicos com cotação mundial, como petróleo, soja e minério de ferro) é um indicativo de que o governo desistiu de convergir o IPCA para a meta de 4,5% em 2012, com intervalo de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Mesmo usando como justificativa a estimativa de agravamento da crise mundial para o corte, analistas acreditam que faltam fundamentos técnicos para a decisão.

"Governo abandonou meta de inflação"

Oficialmente, contudo, o BC sinaliza que o corte nos juros é compatível com inflação na meta em 2012. Segundo rumores que circularam ontem em Brasília, teria também balizado a decisão o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, que teria sido bem abaixo do esperado. Os dados oficiais serão divulgados hoje pelo IBGE.

- As commodities não estão caindo e não têm essa perspectiva. Pelo contrário, em agosto, mesmo com a piora da nota de crédito dos Estados Unidos, todos os preços subiram, exceto o suco de laranja. Só o café avançou 20% no mês - diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro.

- A decisão não é justificável tecnicamente por nenhum aspecto e o BC não deveria se antecipar a uma possibilidade de deterioração do cenário externo apenas - concorda Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirmando que a desaceleração da economia brasileira não é suficiente para trazer a inflação para baixo.

Eduardo Velho, economista da Prosper Corretora, diz que as perspectivas para a inflação são ainda piores, pois, em 2012, além de haver uma alta do salário mínimo de 13,6%, há a possibilidade de aumento do gasto público por se tratar de um ano eleitoral:

- De forma implícita, o governo teria abandonado o cumprimento da meta central de inflação de 4,5% no prazo fechado de um ano. No caso de a inflação superar o desejado pelo BC nos próximos quatro meses, a maior probabilidade é de que o governo dê prioridade ao ajuste pelo lado fiscal, elevando o superávit primário, do que propriamente reiniciando um novo canal de alta dos juros. Em suma, uma reorientação da política econômica.

Nesse novo contexto, Alexandre Tombini, presidente do BC, está muito afinado. Segundo interlocutores, Dilma tem dito que nunca viu tanta sintonia entre um presidente da República e um comandante do BC - ao contrário, por exemplo, do que ocorria com Lula e Henrique Meirelles. Ela considera que tecnicamente eles têm avaliações muito semelhantes da conjuntura.

- A presidente influencia diretamente os rumos da política econômica. Todos os integrantes da equipe precisam estar sintonizados - disse ao GLOBO um ministro.

Afinação é diferente de subordinação e falta de autonomia, salientam fontes. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) explicita a posição:

- Tem gente confundindo autonomia operacional com independência do BC. O Tombini é ministro de Estado e por isso é natural que ele discuta política econômica com a presidente Dilma e com o ministro da Fazenda.

A presidente chegou à conclusão de que a melhor ferramenta seria atuar no controle de despesas - o que vinha se desenhando desde o início do ano, quando houve o corte de R$50 bilhões, reforçado com o ajuste adicional de R$10 bilhões desta semana - para dar condições de reduzir a taxa de juros.

É dentro desta estratégia que, como mostrou O GLOBO na edição de ontem, Dilma espera encerrar o mandato com o mais baixo juro real da história recente, entre 2% e 3%. Atualmente, está em cerca de 6,5%.

Mas nem todos acreditam que houve mudança na política. Armando Castelar, professor da UFRJ, o BC se baseou em estimativas:

- E a projeção do BC está mais pessimista que a do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA).

Colaboraram: Eliane Oliveira e Ronaldo D"Ercole

FONTE: O GLOBO

Charge do dia - A pedidos

Aroeira - O Dia

Quem paga essa conta? :: Roberto Freire

Segundo o boletim do Banco Central de agosto, no item resultados fiscais, o montante de dinheiro referente aos juros nominais reservados para pagamento entre janeiro e julho do corrente ano chegou a R$ 138,5 bilhões. Para o mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 109,2 bilhões. São R$ 29,3 bilhões pagos a mais.

Segundo o mesmo boletim, a causa está no reajuste da Selic e na inflação, que são dois dos principais indicadores para remuneração da dívida.

Essas informações lançam luz sobre uma outra da qual não se dá muita atenção, a saber, o custo de nossas reservas cambiais. Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, nossas reservas internacionais produziram um prejuízo R$ 44,5 bilhões para o Banco Central no primeiro semestre deste ano. A rentabilidade das reservas não cobre o custo da compra de dólares por parte do BC, graças à depreciação da moeda americana e os baixíssimos rendimentos pagos pelo tesouro americano. Tal prejuízo será coberto pelo tesouro, ou seja, pela sociedade brasileira.

O ministro Mantega recentemente parecia bastante orgulhoso ao declarar que o governo iria reter do Orçamento Público Federal mais R$ 10 bilhões que serão poupados para elevar o superávit primário e irão ajudar a pagar juros no próximo exercício. Os recursos serão cortados de investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, já que no atual governo, como no anterior, o custeio é sagrado e intocável.

Olhando para a origem da atual inflação e para a série de aumentos da taxa Selic é fácil perceber que ambas tiveram origem nos gastos monumentais do ex-presidente Lula na intenção de eleger Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.

É louvável a preocupação em "reduzir" os juros. Infelizmente, juros não baixam por decreto ou pela vontade dos políticos. Juros se reduzem com um trabalho sério, onde os tributos recolhidos sejam empregados em despesas que realmente tenham significado para a nação e não para a sobrevivência política dos que estão no poder.

Carregar a dívida pública está hoje mais caro que a Selic por causa do impacto do aumento das reservas internacionais e dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, sem nenhum tipo de controle por parte do Legislativo.

Assim, enquanto a Selic média ficou em 9,8% em 2010, a chamada taxa de juros "implícita" da dívida, que na prática representa seu custo ao longo do ano, atingiu 14,9%. Para 2011, a previsão do Banco Central para a taxa é de 14,03%.

Se quisermos, de fato, ter uma taxa de juro civilizada é necessário um trabalho duro, depois da farra de gastos do final do governo Lula. Será isso que equilibrará no fim do dia as despesas e receitas, evitando que o governo precise entregar a alma para os banqueiros em busca de recursos para rolagem da dívida pública e sustentar seus gastos além do que arrecada.

Então, em vez de arrochar salário e benefícios dos trabalhadores e aposentados, propomos começar cortando ministérios e reduzindo drasticamente cargos comissionados, fonte de aparelhamento do Estado, e fechar os dutos de corrupção que se tornaram sumidouro dos recursos públicos no governo Lula-Dilma, sem falar dos projetos faraônicos como o Trem-bala, que ninguém sabe até hoje quanto custará.

Sem isso estaremos como o cachorro correndo atrás da própria cauda.

Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Encenação de austeridade :: Rogério Furquim Werneck

O governo decidiu aumentar em R$ 10 bilhões a meta de superávit primário para este ano. Mas não deixou margem a dúvida sobre a origem dos recursos adicionais que deverão permitir o cumprimento da nova meta. "O primário será engordado pela arrecadação extraordinária que o governo está registrando neste ano", esclareceu o ministro Mantega. De fato, nos primeiros sete meses de 2011, a receita federal mostrou crescimento real de nada menos que 13,98%, o que equivale a bem mais do triplo da atual taxa de crescimento do PIB. Do lado da despesa, os gastos primários ainda vêm tendo expansão real da ordem de 4,3%, apesar de forte queda nos investimentos.

O governo jamais teve intenção de cortar investimentos. Muito pelo contrário. O ministro Mantega tem feito questão de esclarecer que a queda dos investimentos decorreu de "outras injunções". No que tem toda razão. A gestão do acanhado programa de investimentos do governo, que já vinha enfrentando sérias dificuldades, ficou agora entravada de vez, na esteira da interminável onda de escândalos que vem ceifando cabeças na Esplanada dos Ministérios. "Outras injunções" é um belo eufemismo. Sem a graxa usual, boa parte do investimento federal foi paralisada. Basta ter em conta, por exemplo, que, nos últimos três meses, houve redução de 65% nos pagamentos feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A combinação da súbita atrofia dos gastos de investimento com o desempenho espetacular da receita gerou um quadro de fartura fiscal que, curiosamente, vem deixando o governo preocupado. É verdade que isso vem permitindo ao governo se gabar de ter aumentado o superávit primário, sem qualquer esforço de corte de gastos. O problema é que recursos tão fartos tornam ainda mais difícil, para o Planalto, evitar que prosperem no Congresso decisões que podem vir a ter alto impacto sobre as contas públicas. Três delas são especialmente preocupantes. A primeira envolve a Emenda 29, que pode vir a exigir aumento substancial e permanente de gastos com saúde, tanto na área federal como nos Estados. A segunda, a PEC 300, que estabelece piso salarial nacional elevado para policiais e bombeiros. A terceira é a possível derrota da renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O governo pretende gastar até o último centavo dos recursos excedentes de que agora dispõe. Quanto a isso não há dúvida. Mas, tendo sido obrigado a desmantelar as cadeias de comando que acionavam o investimento público em vários ministérios, sabe que vai levar algum tempo para reconstruí-las e fazê-las funcionar a contento. Já abandonou a esperança de conseguir promover uma clara recuperação dos investimentos federais ainda em 2011. Para o Planalto, tornou-se crucial, portanto, evitar que esses recursos excedentes sejam dilapidados pelo Congresso. Há muito dinheiro em cima da mesa. O nome do jogo passou a ser dissimular a fartura, na medida do possível. A meta de superávit primário foi elevada. Mas apenas a deste ano, não a do próximo. E pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro, tão generosos nos últimos anos, foram agora postergados.

Em paralelo, claro, o governo vem tentando brandir a elevação da meta de superávit primário como prova do seu novo compromisso com a austeridade fiscal e do seu esforço para abrir espaço para redução da taxa de juros. Seria muito bom se isso fosse verdade. Caracterizaria mudança radical e surpreendente no entendimento que tem o governo das restrições que pautam a condução da política econômica. Não se pode esquecer de que, há bem menos de um ano, o ministro Mantega deixou mais do que claro que suas convicções sobre a questão eram bem diferentes: "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Essa história de dizer: "Faz ajuste fiscal que vai baixar o juros" é um equívoco, é não entender o sistema de metas de inflação" (Folha de S.Paulo, 25/10/2010).

Quem mais, além do Banco Central, acredita, de fato, que o ministro mudou de ideia?

Economista e professor da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novos caminhos:: Merval Pereira

Aos trancos e barrancos, a presidente Dilma vai reescrevendo por linhas tortas um novo programa de governo, e o corte de juros determinado na quarta-feira pelo Banco Central já é parte dessa nova postura, que difere radicalmente de tudo o que ela disse e prometeu durante sua campanha eleitoral. Ficou evidente agora que o Banco Central de Tombini trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Fazenda de Guido Mantega, e isso sinaliza uma mudança drástica de orientação, na qual a autonomia do Banco Central está em xeque.

O interessante é que quando o então candidato tucano José Serra deu declarações durante a campanha de que preferiria que a Fazenda e o Banco Central trabalhassem em harmonia, recebeu críticas cerradas não apenas dos que defendiam, dentro de seu campo de ação política, a autonomia do BC como fator fundamental de credibilidade da política econômica, mas também, e especialmente, da candidata petista Dilma Rousseff, que se bateu fortemente pela autonomia do Banco Central.

Tudo indica que há um forte componente de risco político na decisão do BC de cortar 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros e, embora o caminho seja o certo, a maneira de trilhá-lo parece no mínimo bastante arriscada.

É certo que ele foi precedido de um anúncio do governo de que faria um ajuste fiscal para acrescentar R$10 bilhões ao superávit primário, citado no comunicado anormalmente extenso divulgado após a reunião que decidiu o corte inesperado dos juros.

Mas esse adendo sugere uma simulação, já que não houve corte nenhum de despesas, mas um contingenciamento de excesso de arrecadação que dificilmente se repetirá, inclusive porque a maior parte dele - R$6 bilhões - é proveniente de uma multa que a Vale decidiu pagar sem questionar, como se também estivesse envolvida em uma combinação para ajudar o governo nessa aventura de criar condições políticas para reduzir os juros.

Os gastos públicos continuam subindo de ano para ano, e a nova política governamental só teria sustentação em caso de uma grande crise internacional - que foi aventada no comunicado oficial do Banco Central como base para a decisão - ou um forte ajuste das contas públicas.

Com definição de limites ao crescimento dos salários, mudanças da aposentadoria dos funcionários públicos, limite de gastos para o governo federal, tudo estabelecido em leis aprovadas pelo Congresso.

A presidente está indo nesse caminho, tanto que ressuscitou a regulamentação do projeto de previdência dos funcionários públicos, que estava parada no Congresso desde o início do primeiro governo Lula.

O projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, para suplementar a aposentadoria do sistema público para quem queira manter os salários acima do teto do INSS, está recebendo tratamento prioritário do governo, mas encontra resistências dentro da própria base.

A presidente Dilma vai ter muita dificuldade para conseguir apoio para aprovar a regulamentação, porque essa maioria avassaladora teórica de 70% do Congresso foi formada não em sustentação a um projeto de governo, muito menos esse, de caráter recessivo.

Tudo indica que os interesses imediatos dos deputados e senadores não coincidem com os interesses do governo.

Eles aderiram ao governo na euforia dos gastos de 2010, e não se conformam com o fato de que, justamente na hora em que chegaram ao poder, vão ter que cortar gastos.

Vai ser preciso que a crise mundial chegue muito forte, para assustar os nossos políticos, que não estão propensos a acreditar que o momento exige prudência e medidas preventivas.

Mas não creio que ela tenha condições convencer esse grupo, que está à sua volta apenas com interesses pessoais, a abrir mão deles para o bem do país, não me parecem ser esse tipo de gente.

O plano subentendido nos movimentos governamentais exige uma série de novas legislações no Congresso, e a maioria parlamentar dificilmente caminhará na direção de um programa de contenção de despesas que não foi previsto na campanha, ao contrário, foi renegado.

O tempo todo a candidata Dilma negou que precisasse fazer uma reforma fiscal e defendeu o aumento do gasto público com a saúde que ela agora quer derrotar.

A certa altura da campanha, ela desmentiu categoricamente notícias de que iria fazer um ajuste fiscal se fosse eleita, chamando-as de factóides. "Não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma", disse, em conversa com jornalistas em São Paulo. "O Brasil não precisa mais de ajuste fiscal".

A Dilma candidata, em 18 de maio de 2010, na Marcha dos Prefeitos, assumiu "o compromisso de lutar pela Emenda Constitucional 29. Sobretudo considerando os princípios de universalização, equidade e melhoria da qualidade da saúde".

Ela mesma explicou que esse compromisso estava baseado na certeza de que "entramos numa nova era de prosperidade; que esse país vai crescer, sim; vai arrecadar mais, que nós podemos, priorizando a saúde, ter recursos suficientes pra assegurar que haja saúde de melhor qualidade. A participação da União é fundamental".

Agora, está dizendo que é preciso um imposto extra para dar mais recursos para a Saúde, dando força ao movimento dentro do Congresso para a recriação da CPMF.

O fato é que a presidente Dilma está tentando encontrar um caminho novo para trilhar, e tem se perdido nos atalhos que busca abrir.

Começou um movimento de combate à corrupção que teve o apoio da opinião pública, e parece ter recuado diante da reação dos aliados.

Busca o equilíbrio entre manter a popularidade que a economia aquecida tem proporcionado, mas sabe que não pode continuar nessa marcha da insensatez de gastos maiores e juros reduzidos artificialmente.

FONTE: O GLOBO

Falar mais alto:: Dora Kramer

São conhecidos os temores, as desconfianças e as insatisfações do PMDB em relação ao PT. Mas a recíproca, embora mais silenciosa, também é verdadeira.

Se os pemedebistas acham que os petistas lhe aprontam uma emboscada para em 2012 tentarem tirar o partido do maior número possível de prefeituras de forma a alterar a correlação de forças no País e, mais adiante, em 2014, romper a aliança e de vice, os petistas consideram que perdem terreno para o parceiro preferencial no Congresso.

"O PMDB fala mais alto", é a constatação.

O panorama é visto a partir da Esplanada dos Ministérios e mostra um PT subalterno ao PMDB tanto na Câmara como no Senado. A ideia, até como preparativo para a briga de 2012, é que os petistas comecem para valer a disputar espaço dentro do Parlamento de forma a influenciar os outros partidos da coalizão.

Por essa análise, o PT não conseguiu assumir um papel relevante no Legislativo, deixando a tarefa ao PMDB, cujo líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves, é visto com certa inveja. Na concepção petista, ele consegue impor uma agenda, coisa que o partido que detém a Presidência da República, a presidência da Câmara e 18 ministérios não faz.

E precisa urgentemente começar a fazer a fim de não ser conduzido pelos interesses da outra parte que, por esse modo de ver as coisas, é tratada mesmo como adversária.

Há insatisfação e desconforto com as divisões internas na bancada do PT que fragilizam o partido no Congresso e o impedem de consolidar mais essa hegemonia.

De onde se conclui que as suspeitas do PMDB de que há perigo na esquina não são de todo infundadas.

Capitulando. O PT nacional trabalha com a informação de que a senadora Marta Suplicy pode ser dura na queda, mas não resistirá à ofensiva do ex-presidente Lula em prol da candidatura de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e que desiste de concorrer. É só uma questão de tempo.

O tempo este que, além de senhor da razão, altera pensamentos. Em 2010, Lula convenceu Aloizio Mercadante a disputar o governo de São Paulo alegando que o PT deveria "persistir" em certos nomes a fim de firmar a identificação deles com o eleitorado.

Para 2012, justifica a preferência em Haddad dizendo justamente o contrário: que é preciso apostar numa figura nova. No PT não se cobra que Lula explique, mas há quem gostaria muito - como Mercadante e, provavelmente, Marta - de entender.

Turismo. A denúncia de duas dezenas de envolvidos em desvios de verbas no Ministério do Turismo, feita pelo Ministério Público do Amapá, não altera a situação de Pedro Novais.

Por enquanto. O governo já concluiu que está "tudo errado" na pasta de fundamental importância para o Brasil, notadamente em função dos vários eventos internacionais que ocorrerão aqui a partir de 2013, e já começa a elaborar uma política nacional de turismo que começará por acabar com a pulverização de recursos em convênios.

A reforma, ainda sem data para ser concluída, resultará em mudanças profundas no ministério. Incluído aí o titular da pasta.

Três instâncias. Há o petismo, há o lulismo e agora também há o dilmismo. O último quase sempre se contrapõe ao primeiro, mas nem sempre ao segundo.

Recentemente houve dois casos de divergências. Um deles disse respeito aos afagos da presidente Dilma no ex-presidente Fernando Henrique.

Dilmistas acham que ela só tem a ganhar ao se mostrar politicamente ampla e pessoalmente civilizada, mas lulistas consideram que quando contemporiza com tucanos a presidente "dá asa a cobras".

O outro ocorreu em relação à dita "faxina" ética. O dilmismo alimentou, mas o lulismo incentivou o recuo a fim de evitar comparações que resultem negativas para a chefia da tendência.

Para o dilmismo não ficou de todo mal, já que a retirada foi debitada na conta das pressões dos partidos aliados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ousadias e desatinos:: Gustavo Patu

BRASÍLIA - Quando uma decisão inesperada ou não convencional produz bons resultados, foi uma ousadia. Se dá errado e é preciso recuar, uma imprudência. Em caso de dano irreversível, um desatino.

O governo foi ousado ao enfrentar a crise de 2009 com uma guinada na política econômica e medidas que fugiam ao figurino tradicional.

Aquele sucesso em minorar a recessão e retomar o crescimento da renda ajuda a explicar a decisão de anteontem, inesperada e não convencional, de reduzir os juros antes de uma previsão consistente de queda dos índices de preços.

A combinação de metas para a inflação e para os resultados fiscais foi adotada em um momento de humildade tecnocrática -depois que a ousadia de lançar o Plano Real sem um ajuste dos gastos públicos havia se tornado um desatino, no final da década passada, com a explosão do endividamento.

Dali em diante, o governo limitou sua autonomia decisória, impôs a si próprio uma lista de procedimentos formais e criou uma rotina de satisfações públicas sobre suas condutas e razões.

Essa previsibilidade vem sendo subvertida pelo aumento da autoconfiança entre as autoridades econômicas, com a ajuda da derrocada dos países ricos que costumavam pregar regras de bom comportamento aos emergentes.

A ousadia de 2009 deu lugar à imprudência de 2010, quando o excesso de gastos do ano eleitoral contou com a cumplicidade do Banco Central e as metas foram tratadas à base de brechas, margens e outras liberdades.

Pudores de antes vão sendo deixados de lado. Na divulgação do Orçamento, mal se disfarçou que os números não eram compatíveis com a promessa de aperto fiscal de dias antes. Tampouco a presidente e o ministro da Fazenda disfarçaram a pressão pela queda dos juros -quando muito, apresentou-se o tal aperto fiscal para ajudar a medida a não parecer um desatino.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O padre que o Brasil de Severino não deixa voltar:: Maria Cristina Fernandes

Oito anos e 370 km separaram seu nascimento na conturbada Itália na metade do século passado. Filho de pequenos agricultores da Puglia, um ordenou-se padre e, aos 33 anos, optou por vir ao Brasil. Filho de operários do Lácio, o outro chegou ao Brasil clandestinamente, fugindo das Justiças italiana e francesa. Banido do país na ditadura, um luta há 31 anos pelo mesmo visto de trabalho que o outro conseguiu em 13 dias.

A história de Vito Miracapillo e Cesare Battisti só aprofunda a inexplicável diferença de tratamento a eles conferido pelas autoridades brasileiras.

Foi num 7 de setembro que o padre Vito Miracapillo selou seu banimento do Brasil. Ele chegou em 1975 para trabalhar como pároco do município de Ribeirão na diocese de Palmares, zona da mata sul de Pernambuco, região dominada pela monocultura da cana. Ao receber pedido do prefeito para celebrar uma missa em homenagem ao 7 de setembro, padre Vito enviou-lhe uma carta. Escreveu que, além de já estar comprometido com a celebração de outras missas na data e no horário sugeridos, ele não reconhecia independência num povo reduzido à condição de pedinte e sem proteção de seus direitos.

Dois pesos e duas medidas para Battisti e Miracapillo

Pe. Vito tocava a mesma toada da grande liderança católica da região, o arcebispo de Olinda e Recife, d. Hélder Câmara e da CNBB que adotou como lema naquele 7 de setembro "A independência somos todos nós"

Corria o ano de 1980 e Battisti já cumpria pena. No ano anterior ele havia sido capturado no apartamento em que seu grupo de guerrilha, o Proletários Armados para o Comunismo (PAC), guardava armas. Foi condenado mas em 1981 seus companheiros o libertaram. Ele estava na clandestinidade quando, em 1987, foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no auge do período marcado pela violência na política italiana. Em sua vida de fugitivo passaria pela França e pelo México até chegar, em 2004, ao Brasil.

A abertura já não possibilitava ações no território nacional como aquela que, 11 anos antes, havia vitimado o Pe. Henrique Silva Neto, braço direito de d. Hélder. Mas o governo João Batista Figueiredo acolheu a denúncia do deputado estadual que, mais de três décadas depois, viria a presidir a Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.

Á época no PDS, Cavalcanti denunciou Pe. Vito ao então ministro da Justiça, Ibrahim Abi Ackel que pediu sua expulsão por subversão, atentado à segurança nacional e à ordem pública e social. No julgamento de habeas corpus do padre, o Supremo Tribunal Federal referendou a expulsão por 11 votos a zero tomando por base o Estatuto do Estrangeiro.

Vito Miracapillo ficou banido do Brasil até 1993 quando Itamar Franco revogou o decreto de sua expulsão. A partir de então o padre tem vindo quase anualmente ao Brasil mas, além do constrangimento que lhe submetem os agentes alfandegários da Polícia Federal que desconhecem os motivos da expulsão, está impedido de ficar por mais de três meses e de trabalhar no país.

No final de 2002 escreveu uma carta a Lula relatando sua história. Nunca obteve resposta. Recorreu a Frei Betto, mas também não teve sucesso.

Petistas e tucanos já se uniram pela revalidação de seu visto sem sucesso. O advogado de Miracapillo, Pedro Eurico de Barros e Silva, é um ex-deputado estadual do PSDB. O padre não quer um novo visto de trabalho, mas revalidar seu antigo documento. A democracia pressupõe uma reparação, explica, por telefone, da diocese de Canosa, em sua Puglia natal.

Em 2005 o deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB) propôs que a Assembleia lhe conferisse o título de cidadão pernambucano. Já havia conseguido as assinaturas necessárias para o título quando a deputada Ana Cavalcanti, filha de Severino, pressionou e cinco parlamentares retiraram as assinaturas. Em audiência com o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o deputado chegou a ter esperanças de que a revalidação do visto finalmente sairia, mas nada aconteceu.

Nessa época, Battisti chegaria ao Brasil e, três anos depois, seria preso. O substituto de Thomaz Bastos, Tarso Genro, assumiu a linha de frente por sua permanência no país, enfrentando o Itamaraty, que era favorável ao cumprimento do tratado de extradição do qual o país é signatário.

Lula rejeitou a extradição de Battisti no último dia de seu governo. A crônica política colocou a decisão no passivo que o ex-presidente quis saldar para evitar desgaste à sucessora.

De Canosa, o padre acompanhou o desenrolar do processo de Battisti sem entender por que o Brasil, depois de enfrentar interesses tão poderosos para permitir a permanência de seu compatriota, ainda resistia a rever seu banimento.

Aos 64 anos, Miracapillo gostaria de voltar à mesma pároquia a que serviu quando jovem. Como visita todos os anos a região, diz ter visto poucas mudanças por lá ao longo das últimas três décadas. O Bolsa Família, diz, não resolve os problemas estruturais nem muda a situação em que as pessoas vivem.

No programa que Miracapillo ajudou a montar, adolescentes, em grande parte filhos de cortadores de cana sem futuro na vida, recebiam meio salário mínimo para cultivar alimentos orgânicos num sítio depois do expediente escolar. Com a renda obtida, podiam ajudar suas famílias e continuar a estudar. Jovens que passaram pelo projeto hoje já concluíram a universidade. O programa, que chegou a ser premiado pelo Banco Mundial, foi descontinuado por falta de recursos.

Cesare Battisti está na casa de praia de um amigo no litoral paulista fazendo planos para voltar a trabalhar no Brasil, país que nunca poderá deixar sob o risco de ser preso.

Severino Cavalcanti (PP) foi reeleito à Prefeitura de João Alfredo, município a 126 quilômetros de Ribeirão.

Vito Miracapillo espera o resultado da audiência que seu advogado tem na próxima semana no Ministério da Justiça. Tem a expectativa de que depois deste encontro possa deixar de ser o último exilado do Brasil.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Alguma coisa acontecendo, Mr. Jones :: Fernando Gabeira

De Sana a Londres, de Tel-Aviv a Santiago, de Trípoli a Madri, os jovens estão em movimento no mundo. Uma armadilha perigosa seria estabelecer paralelos com 1968. O próprio Daniel Cohn-Bendit se recusa a isso, afirmando que são momentos diferentes na História e se quisermos entender o que se passa melhor é esquecer 68. No entanto, um verso de Bob Dylan, composto na época, ainda tem alguma validade: alguma coisa está acontecendo, Mr. Jones, e você não sabe o que é.

A maioria dos processos ainda não foi concluída. Por maior que seja o esforço analítico, é preciso uma dose mínima de humildade para tentar entender tudo o que se passa e estabelecer conexões entre lugares tão distantes e sociedades tão singulares. Até agora, um único denominador comum tem sido enfatizado: o uso de instrumentos de comunicação fora do controle dos governos, como é o caso da internet. Mas mesmo esse dado é relativo, porque no Egito e em outros países do Oriente Médio a repressão conseguiu bloquear a internet.

Na Inglaterra talvez tenha acontecido algo realmente especial. Cohn-Bendit, ironicamente, afirma que ali ocorreu a primeira revolta liberal da juventude planetária. Alguns políticos ingleses chegaram a pedir aos produtores de BlackBerry que bloqueassem as mensagens no interior do país. O que, a julgar pela iniciativa, define a revolta inglesa como também a primeira realizada por usuários de BlackBerry.

Os jovens ingleses atacaram lojas e supermercados sempre com a preocupação de obter objetos de consumo, de preferência das marcas mais famosas. O que levou o Daily Telegraph a concluir que sua revolta era para consumir o mesmo que os dirigentes ingleses.

Já tive a oportunidade discutir esse tema durante os saques no início da década de 1990 no Rio. Muitos saqueadores levaram iogurte e bacalhau, escolha que levou a uma condenação mais severa da imprensa. Era uma prova de que não estavam apenas famintos. Mas a perplexidade tem a mesma origem do choque dos ingleses com as características dos saques do verão londrino.

Nem todos os bens de consumo estão ao alcance de todos. Mas a propaganda, sim.

Tangidos pelo desemprego, pela alta dos alimentos e revoltados com a ditadura em seus países, os jovens dos países árabes iniciaram uma nova fase histórica na região. Ditadores balançaram, ditadores conciliaram, foram presos e exilados.

A implantação da democracia em alguns países já abre uma enorme perspectiva para a juventude árabe. Mas o que dizer dos espanhóis, também pressionados pelo desemprego? Sua luta é para aprofundar a democracia, mudar o modo de fazer política. É uma demanda nova, difícil de ser entendida claramente pela população e até por alguns manifestantes. O que significa aprofundar a democracia, que novos hábitos políticos devem ser inaugurados?

Todos nós temos alguma ideia sobre isso. Mas não há consenso nem clareza. O movimento dos indignados em Madri ganhou grande atenção na Espanha e no mundo também por ter surgido perto das eleições municipais. Seu grande teste será sobreviver e crescer no período pós-eleitoral, quando grande parte dos eleitores desloca sua atenção da política para a vida cotidiana.

Em Israel, o movimento dos jovens talvez seja o que mais tem crescido numericamente, a ponto de projetar um encontro de 1 milhão de pessoas, algo que não é de todo impossível na China ou na Índia, mas um feito extraordinário para um país de 8 milhões de habitantes.

O modelo do movimento em Israel e mesmo o da Espanha se inspiraram na Islândia. Em Tel-Aviv, revoltado com o aumento do preço de seu aluguel, Daphni Leef decidiu acampar como protesto. Na Islândia, a inspiração dos espanhóis, o banco Kaupthing acabara de quebrar. O cantor Hordur Torfason pegou sua guitarra e foi para a porta do Congresso. É um cantor conhecido, atraiu gente e abriu o microfone para as pessoas que se aproximaram. Daí nasceu um movimento chamado Vozes ao Vento, que levou a Islândia, via plebiscito, à recusa de pagar uma dívida de 4 bilhões cobrada pela Inglaterra e pela Holanda.

É ilusão, entretanto, achar que com uma guitarra na mão e uma revolta na cabeça milhares de pessoas se vão aglutinar em torno de um líder ocasional. Pesquisa do Pew Global Attitudes Project revelou que 27% dos egípcios estavam satisfeitos com seu país, bem abaixo dos 47% registrados em pesquisas anteriores. Na China, 87% estavam satisfeitos.

Isso não explica o fracasso dos protestos de Jasmin.

A China aprendeu com as manifestações da Praça Tiananmen. Um longo relato na revista Atlantic de agosto, feito por James Fallows, revela que as autoridades chineses agora temem tudo e tomam providências com antecipação, às vezes até desproporcionais ao perigo. A China começa prendendo os advogados de direitos humanos - Fallows sublinha que, embora pareça impossível, eles existem lá. Só depois passa a prender os possíveis manifestantes. Por isso os protestos chamados para a esquina de Wangfujing, defronte ao McDonald"s, tinham mais jornalistas estrangeiros do que chineses.

O caso chileno, que tenho acompanhado esta semana, também é particular. O sistema educacional formulado na época de Pinochet continua em vigor. Estudantes saíram às ruas contra um modelo de mercado, pedindo educação gratuita e de qualidade. Independentemente do que se acha da proposta, é inevitável constatar que num país com grande tradição de luta ela subiu ao topo da agenda. E a maioria dos chilenos, cerca de 77%, apoia a tese dos estudantes, sem, contudo, apoiar os distúrbios que extremistas provocam ao fim das manifestações.

O jornal chileno El Mercurio destacou, esta semana, Índia e Brasil às voltas com a corrupção. Ambos os países em processo de se tornarem potências mundiais. Todos se olham em busca do movimento fora de suas fronteiras, porque sabem que vivemos uma história sem fim.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Faxineira ou estadista :: Sérgio C. Buarque

A presidente Dilma Rousseff tem dado sinais claros de que pretende enfrentar a estrutura de corrupção implantada e difundida na Esplanada dos Ministérios, mesmo sabendo que esta rede dá sustentação política ao seu governo. Lula governou apoiado nesta teia de negócios escusos que domina a política brasileira, permitindo que os partidos aliados fizessem a farra nos respectivos ministérios com "porteira fechada", em contrapartida, apoiavam as decisões do governo. A presidente Dilma deve saber que este sistema nefasto de poder ajudou na sua eleição, mas não parece disposta a se submeter à chantagem e às ameaças em nome da governabilidade.

A população aplaude e observa com simpatia, nada mais que isso, o gesto corajoso e decidido da presidente enquanto os aliados esperneiam e prometem desestruturar o governo na "república de coalizão". Nenhuma liderança relevante da sua base de apoio defendeu publica e enfaticamente a faxina presidente, nem mesmo o PT, antigo baluarte da moralidade pública. As manifestações de apoio partiram das lideranças lúcidas da oposição, mas a maioria dela tenta aproveitar a confusão para jogar o governo nas cordas. Esta solidão da presidente faxineira é típica de toda iniciativa de mudança na realidade, como já dizia Maquiavel: o reformador encontra inimigos em todos aqueles que se beneficiavam das instituições antigas sem ganhar o apoio decidido dos potenciais beneficiários das novas condições.

A faxina moral é tão mais necessária quanto difícil na medida em que a corrupção contamina as instituições em vários níveis e em larga escala. A faxina não basta para definir um governo e consolidar a governabilidade, ameaçada pelos beneficiários do sistema de corrupção. O governo não tem uma estratégia de desenvolvimento, terminando o oitavo mês, ainda parece completamente perdido, sem um rumo claro, exceto pelo mais do mesmo, numa coleção dispersa de projetos emergenciais. Além disso, como o ambiente econômico global não é favorável, a situação política se complicará com um provável modesto crescimento econômico.

Para dar consistência e efetividade à faxina, a presidente tem que construir uma nova base de poder, atraindo políticos que pensem no Brasil e não nos interesses pessoais. Ela teria que procurar lideranças políticas com legitimidade e prestígio, dispersas em todos os partidos ou fora deles, para definir a estratégia de desenvolvimento e dar suporte político e parlamentar às medidas de enfrentamento da corrupção nas instituições. Para continuar esta briga contra a enfermidade crônica, Dilma teria que procurar Fernando Henrique Cardoso, Cristovam Buarque, Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Eduardo Suplicy entre muitos outros políticos dispostos a se engajar num projeto de Estado e de longo prazo e apoiar a faxina. A faxineira se transforma assim numa estadista.

Do contrário, a presidente se isola e termina forçada a escolher entre dois caminhos igualmente trágicos: persistir como uma solitária faxineira impedida de governar, ou recuar e ceder ao sistema de poder para continuar governando na mesmice enquanto a turma se locupleta.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Lá Vem o Patto!:: Urbano Patto

Antonio Gramsci, escreveu em 1929 que a crise consiste exatamente no fato de que “o velho morre e o novo não consegue nascer". Constatava também que fruto dessa indefinição ocorria a perda de referências e valores morais por grande parte da sociedade. Na sua época histórica de análise, tais observações se revelaram nas grandes guerras mundiais, no fascismo e no nazismo.

O que vem acontecendo atualmente no mundo, guardadas as devidas especificidades e proporções, se apresenta da mesma forma, com cadáveres insepultos vagando pelos quatro cantos do planeta e sem nada ainda se apresente como a novidade que poderia enterrá-los e substituí-los.

Barach Obama, nos EUA, na sua campanha alentava a mudança. “Change” era o que dizia seu slogan, mas o que se verifica hoje é mesma prisão de idéias, piorada pelo crescimento do conservadorismo rastaquera e depravado do Tea Party.

Na Europa, a angústia e o desespero da juventude e dos migrantes, desencadeiam manifestações violentas, sem bandeiras e sem mensagens, não há nem referências culturais, não há mais beijos nas barricadas, nem apelos pelo amor livre.

No Oriente Médio e no Norte da África derrubam-se regimes autoritários e nos seus lugares o máximo de avanço que se antevê são juntas militares ou governos provisórios sem unidade e com características tribais. Chegarão longe se conseguirem obter regimes democráticos comparáveis aos do final do século XIX.

A OTAN, cumprindo determinações da ONU, com altíssimos custos, avançadíssima tecnologia e muitos mísseis e bombas, consegue aplicar a exclusão do espaço aéreo na Líbia e ajuda a derrubar o ditador Khadafi. A mesma ONU porém, não consegue nem garantir a distribuição de alimentos na Somália em situação de barbárie e submetida há longa data a constante genocídio.

Situações tão deprimentes e degeneradas, e com a mesma falta de referências e valores morais, demonstrada com a absolvição pela Câmara de Deputados da deputada do Distrito Federal, flagrada recebendo dinheiro de propina.

O que dá um certo alento é pensar que nas crises há algo que quer e necessita nascer e que o velho vai perdendo as forças para inibir esse nascimento.

Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com

Roberto Jefferson manifesta indignação com a ausência de Lula entre os réus do mensalão

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O presidente do PTB, Roberto Jefferson, manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) indignação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não figurar entre os réus no processo do mensalão. Segundo Jefferson, Lula deveria ser considerado suspeito, pois tinha poderes para enviar projetos ao Congresso. O processo diz que houve compra de apoio na votação de propostas de interesse do governo. A declaração foi feita nas alegações finais apresentadas ao relator, ministro Joaquim Barbosa. O petebista é um dos 38 réus na ação.

"Qual a razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o Presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm, embora se diga que para aprovação daqueles teriam corrompido deputados, isso é um mistério que esta ação penal incompleta e descabelada não revela", diz o texto, assinado pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.

Segundo a defesa, há "clara evidência de crime praticado pelo então presidente da República". O advogado de Jefferson também acusa o STF de "omissão", por não ter considerado Lula suspeito - muito embora a tarefa de acusar seja uma exclusividade do Ministério Público, não podendo ser transferida para a Corte.

O presidente do PTB também protesta contra o fato de o Ministério Público Federal ter se recusado a anexar ao processo do mensalão uma ação por improbidade administrativa à qual Lula responde na 13ª Vara Federal de Brasília. Na ação, Lula e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando, são acusados de enviar 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2004, com conteúdo propagandístico e destoante do interesse público. O Ministério Público pede o ressarcimento de R$ 9,5 milhões ao erário.

No processo do mensalão, Roberto Jefferson é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, Jefferson havia acertado que o PT repassaria R$ 20 milhões ao PTB, por meio do empresário Marcos Valério. O petebista alegou que, desde as eleições de 2002, seu partido já havia acertado apoio à candidatura de Lula. E que, em 2004, o PT realizou doação ao PTB no valor de R$ 20 milhões para selar o apoio, conforme registrado na Justiça Eleitoral.

"Essa doação aprovada por ambos os partidos tem apoio em lei e, naquele pleito, estava regulada pelas resoluções do egrégio Tribunal Superior Eleitoral", diz a defesa. Segundo o advogado, não se pode falar que o dinheiro tem origem ilícita, já que o próprio Ministério Público não teria identificado de onde vieram os recursos. "Segundo o PT, é fruto de recursos próprios seus e de empréstimos bancários. Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina", diz o texto.

"E se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao defendente (Roberto Jefferson) que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem? Non sense!", afirma a defesa.

FONTE: O GLOBO