quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Opinião do dia – Roberto Freire: aposentados

O governo Dilma prepara-se para enfrentar a crise da mesma forma que se preparam os neoliberais pelo mundo afora: garantindo os ganhos do setor financeiro e dos banqueiros e praticando arrocho contra os trabalhadores.

Roberto Freire, deputado federal (SP), presidente nacional do PPS, ao anúncio de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o aumento real das aposentadorias e pensões aprovado pelo Congresso Nacional na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil


O GLOBO
Ministro da Agricultura considera normal usar jato de agroempresa
Telefônicas podem ter TV por assinatura
Abertura de vagas com carteira assinada cai em 40%


FOLHA DE S PAULO

O ESTADO DE S. PAULO

VALOR ECONÔMICO

ESTADO DE MINAS

CORREIO BRAZILIENSE

ZERO HORA (RS)

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ministro da Agricultura considera normal usar jato de agroempresa


Com 41 na Câmara, PR deixa base e promete devolver cargos de 2º escalão

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), admitiu que ele e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram em jatinho de US$ 7 milhões da Ourofino Agronegócios. Graças a Rossi, a Ourofino foi uma das pioneiras no mercado nacional de produção de vacinas para a aftosa, nicho bilionário, antes dominado por multinacionais. Amigo do ministro e seu assessor especial no ministério, Ricardo Saud é fundador de uma subsidiária do Grupo Ourofino. Em nota, o ministro disse que pegou carona no avião "raras vezes", sem detalhar em quais datas. Disse ainda que o processo para a liberação da vacina foi iniciado em 2006, antes de sua nomeação para o cargo, e envolveu avaliações técnicas. Mas a autorização para fabricar vacina é de outubro do ano passado, já com Rossi ministro. No centro dos escândalos no Transporte, que derrubaram o ministro e quase 30 pessoas, o PR anunciou sua saída da base do governo no Congresso e que entregará os cargos que ocupa. O PR tem 41 deputados e sete senadores, o que pode dificultar a vida do governo no Congresso. E tem de 12 a 17 superintendências do Dnit e uma diretoria de Furnas, entre outros cargos.

Ministro usou jatinho de empresa "raras vezes"

Rossi voou em avião de empresa que tem negócios com o ministério

Fabio Fabrini e Silvia Amorim

BRASÍLIA e SÃO PAULO. - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram no jatinho de uma empresa beneficiária de decisões do ministro. Dona do Embraer Phenom usado para as caronas, avaliado em US$7 milhões, a Ourofino Agronegócios obteve do titular da Agricultura licença para fabricar vacina contra a febre aftosa e, no ano passado, foi inserida pela pasta na campanha de imunização contra a doença, o que alavancou seu faturamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediram investigação para apurar eventual improbidade administrativa.

De acordo com reportagem do jornal "Correio Braziliense", o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, base política da família. Graças a Rossi, a Ourofino foi uma das pioneiras no mercado nacional em produção de vacinas para a aftosa, nicho bilionário, antes dominado por multinacionais. Amigo do ministro e seu assessor especial na Agricultura, Ricardo Saud seria fundador de uma subsidiária do Grupo Ourofino, a Ethika Suplementos e Bem Estar.

A proximidade dos Rossi com a empresa vai além. A Ourofino é doadora de R$100 mil para a campanha de Baleia e encomenda seus vídeos institucionais a uma produtora em nome de outro filho do ministro, Paulo Luciano, e da mulher do deputado estadual, Vanessa da Cunha.

Comissão de Ética proíbe favores

Em nota, o ministro admitiu ontem que pegou carona no avião "raras vezes", sem detalhar em quais datas. Ele não esclareceu se vai continuar embarcando no jatinho da Ourofino. Rossi explicou que o processo para a liberação da vacina foi iniciado em 2006, antes de sua nomeação para o cargo, e envolveu avaliações técnicas que independem de seus atos. A autorização para a empresa fabricar vacina foi dada em outubro do ano passado, já com Rossi como ministro.

"Ao longo de quatro anos, os procedimentos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Eu não era ministro", argumentou.

Rossi alegou que, além da Ourofino, outra empresa, a Inova Tecnologia, obteve permissão para fabricar vacina na mesma época. Uma argentina, a Biogenesis, foi autorizada em 2009. "As três têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial", assegurou o ministro, alvo de uma série de denúncias de corrupção nas últimas semanas.

Ele encerra a nota com a afirmação: "Por último, informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem".

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, através do Código de Conduta da Alta Administração Federal, proíbe o recebimento de presentes e "de favores de particulares que permitam situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".

Ontem, o PSDB oficiou à Procuradoria Geral da República para que peça à Justiça a busca e apreensão de imagens do circuito interno de TV da sede do ministério, em Brasília, nos últimos dois anos. O material pode comprovar que Rossi e o lobista Júlio Fróes, que atuaria dentro do prédio favorecendo empresas e fraudando licitações, se conhecem.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, disse ontem que, embora não sejam uma prova cabal de irregularidade, os elementos divulgados sobre o caso do jatinho são suficientes para a abertura de inquérito.

- Seria prudente que isso não tivesse havido. Você colocar na sua assessoria alguém que tem negócios sob sua condução e ainda pegar carona mostra que há uma relação muito próxima. Os limites entre o público e o privado podem não estar bem divisados. É um pressuposto a autoridade saber fazer essas distinções. Se isso é posto em xeque, é dever dos órgãos de controle uma investigação.

Filho de ministro confirma doação

A Procuradoria da República no DF informou ontem que seus procuradores analisariam a denúncia. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, declarou que "está posta uma dúvida grave".

- Se isso se confirmar, há conflito (de interesse). As relações espúrias entre dirigentes públicos e empresas são um desserviço à sociedade. O homem público tem de optar a quem ele presta serviço - reagiu.

A Ourofino negou que o assessor Ricardo Saud seja seu sócio, pois a Ethica foi encerrada e outra empresa - fundada depois e que não o tem como proprietário - é que seria subsidiária do grupo. Em nota, informou que a aeronave foi usada "poucas vezes" pelos Rossi. E que as doações de campanha foram legais.

Sobre os negócios com uma produtora da família do ministro, informou se tratar de uma das melhores da região, mas que também contrata concorrentes e sempre faz cotações prévias no mercado.

Na nota, o grupo Ourofino diz que o "uso da aeronave é feito não só por membros da diretoria da empresa, mas também disponibilizado como facilitador no transporte necessário entre representantes regionais assim como aos funcionários da empresa". Em relação à obtenção de autorização do Ministério da Agricultura para a campanha de vacinação da febre aftosa, a empresa defende que "todos os trâmites legais foram seguidos".

Assim como o pai, o deputado Baleia Rossi informou, por meio da assessoria, que "raríssimas vezes" usou o jatinho. Ele confirma ainda que recebeu doação para a campanha eleitoral. Foram R$100 mil, deixando a empresa entre as quatro maiores doadoras do deputado. Naquele ano, a empresa doou cerca de R$900 mil a candidatos de vários partidos.

FONTE: O GLOBO

Por paz com PMDB, Dilma mantém Rossi


A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi na Agricultura para não brigar com o PMDB do vice Michel Temer, mesmo com as denúncias de tráfico de influência envolvendo o ministro. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi. Em contrapartida, Dilma fará faxina nos cargos ocupados por amigos do ministro. Já o PR abriu mão de seus postos no governo e disse que atuará com independência.

Dilma fecha acordo com PMDB para manter Rossi e demitir "apadrinhados"

Num momento de fragilidade da base aliada, presidente decide manter o indicado de Michel Temer para comandar a Agricultura com intuito de evitar atritos com o PMDB, mas avisa que 12 servidores indicados por políticos podem ser trocados por técnicos

João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro. Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que hoje ocupam cargos na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos.

Essa é a base do acordo de convivência com a base aliada, que tem no vice-presidente da República - eleito com ela na mesma chapa - um dos seus principais líderes. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi.

Segundo informações de auxiliares da presidente da República, Dilma fará o máximo de esforço para evitar repetir com o PMDB a experiência traumática que vive com o PR, alijado do Ministério dos Transportes. O PR ontem abriu mão dos cargos que ocupa no governo e disse que atuará com independência nas votações no Congresso.

Por causa da tensão na base, a presidente aceitou manter Rossi - pelo menos por enquanto, por não considerar graves as denúncias contra o ministro. Ela sabe que não pode perder o apoio do PMDB, além do agravante de o presidente do partido ser também o seu vice. Temer tem hoje o controle quase absoluto do partido, apesar dos peemedebistas dissidentes, como os senadores Jarbas Vasconcellos (PE) e Pedro Simon (RS).

Apesar das concessões ao PMDB, Dilma demonstra algum controle sobre a pasta da Agricultura. Um dos exemplos é a nomeação de José Gerardo Fontelles para a Secretaria Executiva do ministério, em substituição a Milton Ortolan, que pediu demissão no dia 6 após a revista Veja divulgar a ligação dele com o lobista Júlio Fróes. Fontelles havia sido secretário executivo do ministro anterior, o deputado Reinhold Stephanes. É um técnico com 40 anos de carreira.

Confirmado no ministério pela presidente Dilma, Rossi segurou Fontelles até março na pasta. Aí, o substituiu por Ortolan, seu amigo de 25 anos, que havia sido o seu chefe de gabinete na presidência da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), cargo para o qual foi nomeado em 2007, também pela influência direta de Temer.

Com as denúncias envolvendo Ortolan, a presidente interveio e nomeou Fontelles, que desde o afastamento da Secretaria Executiva, ocupava o cargo de assessor especial de Rossi.

Confraria. O ministro tem se notabilizado por tirar técnicos e pôr amigos e afilhados políticos do PMDB e do PTB nas vagas. Porém, mantém os técnicos geralmente na condição de assessores, subordinados aos políticos, para não desfalcar o ministério.

Outro exemplo da faxina de Dilma Rousseff no setor de agricultura ocorreu com a nomeação de Rui Magalhães Piscitelli para a Procuradoria-Geral da Conab. Ele entrou no lugar de Rômulo Gonsalves Jr. A própria Dilma foi buscar Piscitelli na Advocacia-Geral da União (AGU), numa conversa com o ministro Luís Inácio Adams. Encontrado o nome, ela avisou a Rossi sobre a mudança.

Por intermédio de sua assessoria, o ministro informou que não vai desagradar a presidente. A ideia é que técnicos ocupem os lugares de políticos. O problema é que a base vive um momento de tensão. E o PTB, que não tem nenhum ministério, pode ameaçar sair da base se perder cargos na pasta. Um deles é a presidência da Conab, entregue a Evangevaldo Moreira dos Santos, afilhado do líder do partido Jovair Arantes (GO).

DENÚNCIAS NA AGRICULTURA

Início: 27 de julho
Número de demitidos: 3
O ministério é comandado por Wagner Rossi, do PMDB. Indicado pelo vice Michel Temer, assumiu o
cargo no fim do governo Lula

1ª A crise começou após a demissão de Oscar Jucá Neto, irmão de Romero Jucá (PMDB). Em entrevista à revista Veja, ele disse que na Conab "só tem bandido" e acusou Rossi de envolvimento nas irregularidades.

2ª A situação se complicou depois de ser revelado que o lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que Milton Ortolan, então secretário executivo da pasta, exigia propina no contrato firmado com a pasta. Ortolan pediu demissão.

3ª Na semana passada, a presidente Dilma determinou uma faxina na Conab, nos moldes da que foi feita nos Transportes. Até agora, apenas o atual procurador-geral da companhia, Rômulo Gonçalves Jr., foi afastado do cargo.

4ª Ontem, o Estado revelou que cooperativas agrícolas que receberam recursos da Conab financiaram campanhas de parlamentares. Um dos beneficiados com a doação foi o deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro.

5ª O ex-chefe da comissão de licitação da pasta, Israel Batista, fez revelações sobre a atuação de Júlio Fróes. À Folha, disse que o lobista teria lhe oferecido propina e que Fróes sempre conversava com o secretário do ministro.

6ªRossi teria viajado várias vezes em um jatinho da Ourofino Agronegócios. A empresa é de Ribeirão Preto (SP), cidade do ministro, e obteve autorização para vender a vacina contra febre aftosa em 2010.

INDICAÇÕES POLÍTICAS NA MIRA DE DILMA

Alexandre Magno Franco 
Ex-presidente da Conab, assessor de Rossi. Indicado pelo PTB

Boaventura Teodoro Lima

Diretor de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Conab. Nomeado por Rossi

Evangevaldo dos Santos
Presidente da Conab. Indicado pelo líder do PTB, Jovair Arantes

Marcelo Melo
Diretor de Operações e Abastecimento da Conab. Indicado pelo ex-governador de Goiás Iris Rezende (PMDB)

Rogério Abdala
Diretor Administrativo da Conab. Nome de confiança do ministro

Sílvio Porto
Diretor de Política Agrícola da Conab. Indicado pelo PT

Rodrigo Calheiros
Assessor da presidência da Conab. Indicado pelo pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Adriano Quércia
Assessor de programas da Conab. Neto do ex-governador Orestes Quércia. Indicado pelo PMDB de São Paulo

Matheus Benevides
Coordenador de Acompanhamento Orçamentário da Conab. Neto do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE)

Mônica Azambuja
Assessora da diretoria da Conab. Ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves

Francisco Jardim
Secretário de Defesa Agropecuária. Indicado pelo PTB

Nastassja Tolentino
Assessora de Rossi. Nome de confiança do ministro

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Freire: Dilma privilegia bancos e arrocha aposentadorias na crise

Valéria de Oliveira 


“O governo Dilma prepara-se para enfrentar a crise da mesma forma que se preparam os neoliberais pelo mundo afora: garantindo os ganhos do setor financeiro e dos banqueiros e praticando arrocho contra os trabalhadores”. Assim reagiu o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, ao anúncio de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o aumento real das aposentadorias e pensões aprovado pelo Congresso Nacional na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Freire lembra que Dilma já começou o governo reduzindo a zero o ganho real do mínimo, depois de 16 anos de governos de Fernando Henrique e Lula com o piso salarial do país reajustado acima da inflação. “E não vamos esquecer a perversidade que vem de Lula, que incentivou o consumo e o endividamento dos aposentados e pensionistas brasileiros com o chamamento a que fizessem empréstimos consignados”.

Ao vetar a possibilidade de ganho acima da inflação, diz o deputado, a presidente está penalizando ainda mais os aposentados e pensionistas endividados. “Por outro lado, é incrível como esse é um governo que, como o de Lula, faz tudo para que o banqueiro continue rindo e a cara enrugada dos brasileiros sofra”. Conforme conclamou a liderança dos aposentados, Freire acha que as “caras enrugadas” devem sair às ruas e protestar contra o governo.

FONTE: PORTAL DO PPS

Dilma libera verbas e afaga PMDB, como Lula


Pressionada por ameaças de obstrução no Congresso, ela defendeu ministros dos partidos atingidos por denúncias e anunciou quitação de R$ 1 bi em emendas

Vera Rosa

BRASÍLIA - Uma semana após conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff seguiu a receita de governabilidade do antecessor e conseguiu pacificar a crise na base aliada. Pressionada por ameaças de obstrução em votações no Congresso, ela defendeu os ministros do PMDB atingidos por denúncias de corrupção e anunciou a liberação imediata de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para afagar correligionários.

Em reunião a portas fechadas com presidentes e líderes do PT e do PMDB, na noite de segunda-feira, 15, Dilma disse que os dois partidos são a "espinha dorsal" do governo, serviu um caldo verde para selar a paz e prometeu empenho para evitar novos atritos. Para alívio dos peemedebistas, ela afirmou que os ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) contam com sua confiança, assim como o ex-deputado Colbert Martins, o secretário do Ministério do Turismo preso no rastro da Operação Voucher, da Polícia Federal.

Dilma assumiu as rédeas da articulação política depois da rebelião da base aliada, que passou os últimos dias escalando o muro das lamentações, com queixas sobre demissões consideradas "injustificadas", demora nas nomeações e falta de liberação das emendas ao Orçamento.

Na noite de terça-feira, 16, Dilma repetiu a dose e se reuniu com deputados e senadores do PSB, PDT e PC do B. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também participou do encontro, como na véspera.

No novo modelo desenhado por Dilma, que aceitou os conselhos de Lula, as reuniões com os partidos que compõem a base aliada serão agora mensais. Antes, não tinham periodicidade definida, mas a presidente chegou a comentar com senadores do PT, em maio, que um tête-à-tête semestral seria suficiente. Preocupado com o racha na coalizão, Lula disse a Dilma na quarta-feira, em São Paulo, que era melhor afagar o PMDB, se não quisesse pôr a governabilidade em risco.

Foi o que ela fez. Ao PMDB, Dilma indicou que não pretende fazer uma faxina nos feudos da legenda. Não foi só: diante do presidente do PT, Rui Falcão, garantiu aos peemedebistas que seu partido cumprirá todos os acordos com o aliado de primeira hora.

"Eu diria que a segunda-feira representou um novo marco do governo Dilma", resumiu Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e um dos participantes da reunião no Planalto. Deputado que presenteou Dilma com um bambolê cor-de-rosa em 2008, quando ela era ministra da Casa Civil, Alves disse na segunda-feira, 15, à presidente que o brinquedo não tinha mais utilidade e poderia ser jogado fora. "Agora quem precisa de jogo de cintura é você", devolveu Dilma.

Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo no Congresso, a presidente está deixando claro, nos encontros com os partidos aliados, que "não vai agir de forma midiática" nem ficar refém de acusações. "As denúncias, para serem levadas a sério, precisam ter consistência", afirmou Vaccarezza.

Na "agenda positiva" que o Planalto pretende mostrar para enfrentar a crise constam lançamento de novos programas, como o que melhora o sistema prisional, e maior exposição de Dilma. Na tarde desta quarta-feira, 17, por exemplo, ela participará da Marcha das Margaridas, que reunirá cerca de 70 mil trabalhadoras rurais em Brasília. Trata-se de mais um conselho de Lula, que procurava dissipar as turbulências políticas nos palanques.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Após escândalo, PR deixa a base do governo e diz que entregará cargos


Partido, que perdeu os Transportes, leva junto bloco que detém 52 votos

Maria Lima e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Com a sinalização clara da presidente Dilma Rousseff de que nenhuma compensação seria dada pela perda do Ministério dos Transportes, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou ontem que seu partido está fora da base do governo e entregará todos os cargos que possui.

No discurso, que alguns senadores do PR tentaram impedir até o último momento, Nascimento disse que seu partido é agora independente da base, mas que não assumirá qualquer posição que considere revanchista ou irresponsável, como apoiar uma CPI para investigar as denúncias de corrupção no Dnit.

Contra a vontade de cinco senadores, principalmente do líder Magno Malta (ES), que bateu boca e esbravejou com os colegas no plenário, Nascimento cumpriu ordem do deputado Valdemar Costa Netto (SP) e da bancada da Câmara de dar uma resposta dura ao Planalto.

"Não é aceitável que sejamos tratados como oportunistas"

Num recado direto ao tratamento diferenciado dado pelo Planalto às denúncias que assolam o Ministério da Agricultura, do peemedebista Wagner Rossi, Alfredo Nascimento disse que, "passado tanto tempo, não é aceitável que sejamos tratados como aliados de pouca categoria, fisiológicos e oportunistas".

- Não fazemos política cultivando ressentimentos, mas também não abrimos mão da construção e manutenção de relações de confiança, respeito e lealdade junto àqueles a quem emprestamos o nosso apoio - discursou Nascimento. - Não faremos o jogo político rasteiro da revanche ou da vingança, do constrangimento ou da chantagem.

Além de esperar até o último minuto uma sinalização do Planalto, que não veio, a cúpula do PR está muito incomodada com a indicação do general de brigada Ernesto Fraxe para ocupar o cargo de Luiz Antonio Pagot no comando do Dnit, com a tarefa, inclusive, de investigar irregularidades.

- Não dá para continuar na base se o governo está investigando membros do PR. Não tem razão para a gente continuar - disse o senador Blairo Maggi (PR-MT).

O discurso de Nascimento só aconteceu no início da noite, depois de enfrentar, ao longo do dia, o bombardeio de cinco senadores contrários ao rompimento com a base. Na Câmara, a posição de confrontar o governo foi unânime, mas, no Senado, apenas Nascimento e Blairo Maggi (MT) defenderam a tese.

- Vamos para uma reunião agora na liderança para tentar abortar esse discurso. Cinco dos sete senadores não querem nenhuma reação agora contra o governo - anunciou o senador Clesio Andrade (MG) no meio da tarde, quando Nascimento já estava sendo esperado no plenário.

Esperaram em vão pelo líder Magno Malta, que não participou da reunião, enquanto o plenário estava lotado de deputados que foram prestigiar a fala do presidente do partido. Mais tarde, Magno Malta chegou muito exaltado ao plenário, ao ser informado de que Nascimento estava decidido a anunciar o rompimento.

Muito nervoso, Malta discutiu com todos, colocou o dedo em riste em direção a Nascimento, dizendo que não era "moleque", que não fora consultado e que não apoiava o discurso. Numa conversa ríspida em que chegou a empurrar dois senadores do PR, o líder ameaçou "largar essa merda" (a liderança), e se justificou:

- Eu sou da base do governo e para mim zerou o jogo. Semana passada, decidimos sair do bloco do governo e adotar uma posição crítica. Não sou criança para mudar e agora dizer que o PR vai ser independente e sair da base. Sou homem de uma palavra só. Ninguém manda em mim, eu tive um milhão e trezentos mil votos - esbravejou.

Em conversa com o líder do PT e do bloco governista, Humberto Costa (PE), o senador Blairo Maggi avisara que o PR não tinha outra alternativa, porque saiu mal do ministério e, se continuasse na base, ficaria parecendo que o partido estava à espera de outra pasta.

O líder do PT avalia que agora o PR vai mesmo "dar um tempo da base", negociando caso a caso votações mais polêmicas de interesse do governo.

À noite, o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), anunciou que todo o bloco comandado pelo PR vai assumir a posição de independência. O bloco PR/PTdoB/PRP/PRTB/PTC/PSL soma 52 votos.

- Nem o Planalto nos procurou para nos demover dessa posição, nem procuramos o Planalto para negociar isso. Esses 52 votos não vão para a oposição, mas, a cada matéria polêmica, tem que haver um entendimento - disse Portela.

FONTE: O GLOBO

Serra e Marina cobram de Dilma medidas enérgicas


Tucano diz que crise no governo é fruto do loteamento de cargos

SÃO PAULO. O ex-governador José Serra (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (sem partido) - que disputaram ano passado a Presidência da República - cobraram ontem da presidente Dilma Rousseff atitudes mais enérgicas para combater a corrupção no governo. Serra afirmou não considerar suficientes as medidas tomadas até agora. Para ele, a crise é fruto de loteamento de cargos, que, em sua opinião, ocorre de maneira exacerbada há muitos anos.

- Todos os problemas que acontecem hoje são resultados do que vem acontecendo no passado. Esse é o esquema, inclusive, que prevaleceu no processo eleitoral brasileiro. O que país inteiro quer é que a situação mude, porque o Brasil precisa ser bem governado - disse o tucano.

Marina frisou que não pode haver diferença de tratamento em razão do tamanho dos partidos:

- Corrupção é corrupção. Não importa se é de partido grande ou pequeno. Deve ser tratada com todo vigor.

Os dois disseram que o governo deve se antecipar e não ser apenas pautado pelas denúncias feitas pela imprensa.

FONTE: O GLOBO

Agora sem Marina, PV negocia volta à base aliada do governo


"Tentamos muito ficar independentes", diz presidente da sigla

Natuza Nery e Catia Seabra

BRASÍLIA - O governo já comemora, nos bastidores, o que chama de a "novidade" do momento: o retorno do PV, pós Marina Silva, para a base da presidente Dilma Rousseff.

O partido ainda negocia os termos da união. As conversas ocorrem um mês após Marina ter deixado a sigla, levando consigo parte expressiva dos 19,6 milhões de votos conquistados em 2010.

O casamento, segundo os verdes, depende de gestos do Planalto. Presidente da legenda, José Luiz Penna defende uma agenda socioambiental capaz de atraí-los à órbita de Dilma.

Na gestão Lula, a sigla comandou o Ministério da Cultura. Distanciou-se do Executivo em 2010 para lançar Marina à Presidência.

"Tentamos muito ficar independentes. Mas, diante da crise econômica [mundial], a gente está disposto a rever. Com a gravidade internacional, precisamos trabalhar para o país", disse Penna. E acrescentou: "Ainda não temos um horizonte definido, isso dependerá do governo".

Na semana passada, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) teve encontro com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Dilma deve recebê-lo em breve.

O PV tem um integrante no Senado e 13 representantes na Câmara.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem expectativa :: Merval Pereira


Não existe nada que agregue mais na política do que a expectativa de poder. Agrega mais, em certas circunstâncias, que o poder presente, finito por definição. Essa "sabedoria política" anda muito presente nas conversas brasilienses, à medida que cresce a sensação na sua base aliada de que a própria presidente Dilma parece admitir ter um mandato datado, que se encerra em 2014.

Sua atitude inusitada em relação às necessidades da base aliada, subvertendo em determinados momentos as regras não escritas deixadas por seu antecessor e mentor político, seria a indicação de que ela estaria tentando marcar sua passagem pela Presidência de maneira pessoal, sem se interessar por uma extensão do mandato por mais quatro anos, isto é, abrindo mão de criar "expectativas de poder" pessoal.

É claro que esse raciocínio é de quem considera ser impossível governar sem o apoio de partidos fisiológicos, uma distorção de nosso sistema de coalizão partidária.

Há também as "polianas" políticas, que gostam de uma teoria conspiratória. Essas acreditam ainda hoje, e depois de tantos casos acontecidos, como o mensalão, que Lula não tem tanta afinidade assim com os políticos fisiológicos que sempre protegeu.

Ele, na verdade, "precisou" deles para governar e ter sucesso. Ao escolher Dilma como candidata à sua sucessão, o fez por ela não dever favores nem ao PT nem aos partidos aliados, estando livre, portanto, para fazer a "limpeza ética" que seria, nessa teoria, um projeto de Lula, e não de Dilma.

Os conselhos do ex-presidente para que Dilma vá mais devagar com a vassoura nada significam para esses ingênuos que ainda acreditam que o Lula crítico dos "300 picaretas" do Congresso ainda existe (se é que existiu).

É verdade que ele, na montagem da campanha presidencial de 2010, subverteu todos os conceitos e, ao contrário do que queria o partido, usou toda sua força política para inviabilizar candidatos potenciais petistas até tirar do fundo da cartola uma candidata improvável, que acabou elegendo.

Mas essa espécie de "fuga para frente" deveu-se a dois fatores, que nada têm a ver com o propósito de realizar a "faxina", muito ao contrário.

Lula temia que se escolhesse um petista daqueles tradicionais não apenas dividiria o partido como corria o risco de perder a eleição.

Ao mesmo tempo, mesmo derrotado, estaria criado um novo líder dentro do PT, o que Lula nunca deixou acontecer nesses anos todos em que foi o único candidato petista à presidência da República.

O que Lula queria era eleger um candidato que devesse a ele, que fosse interpretado pelo eleitor como um fantoche a ser manipulado pelo grande líder.

Tanto que escolheu os ministros mais importantes de sua pupila, e mantém até hoje uma influência inédita sobre as decisões do governo. Ou pelo menos é ouvido pela presidente com mais assiduidade do que qualquer outro ex-presidente de que se tenha notícias.

Mas, como nem tudo é previsível, a presidente Dilma teve que enfrentar um problema político grave com as acusações contra seu principal ministro, Antonio Palocci, e em seguida teve que lidar com uma série de denúncias de corrupção que se espalharam pela Esplanada dos Ministérios.

Diante da realidade, especialmente no que se refere à corrupção, Dilma agiu como lhe recomendavam os sentimentos próprios e os anseios da sociedade, definidas em pesquisas de opinião regulares.

Como não é política tradicional, está se aproveitando desse fato para angariar prestígio entre os cidadãos que se cansaram da atividade política da maneira como se pratica no país.

Mas, se de um lado consegue ser mais popular que seu governo, mesmo fenômeno que aconteceu com Lula, mas por razões distintas, a presidente Dilma perde apoio no meio político, que já não vê nela uma "expectativa de poder" futuro.

Lula era mais popular que seu governo porque se exibia permanentemente ao grande público, carregando nas costas os ministros e os programas de governo.

Todas as coisas boas que aconteciam eram sua "culpa", e as ruins eram culpa dos outros, ou da "herança maldita que recebera dos tucanos".

Dilma é mais bem avaliada que seu governo porque deixa transparecer a fraqueza de seu ministério e a inoperância das ações de administração, mas se destaca como a combatente contra a corrupção.

Lula é um mestre na manipulação política, e está conseguindo manter-se em evidência mesmo fora do poder.

Na sua obsessão por não perder a primazia, Lula faz o que sabe mais, transmitir uma expectativa de poder futuro. Os partidos aliados, incomodados com a maneira Dilma de governar, sonham com a volta de Lula, ou se preparam para desembarcar do que consideram uma canoa furada, isso mal começado o novo governo.

Como Plano B, a candidatura oposicionista do senador Aécio Neves ganha realce nos bastidores, para o caso de Lula não se dispor a disputar a eleição de 2014 - o que é improvável, dado o apetite pelo poder que ele vem demonstrando, sem se incomodar muitas vezes em criar embaraços para a presidente em exercício.

Mesmo negando que pretenda se candidatar novamente em 2014, Lula no momento é a maior aposta petista para continuar no governo.

Também na oposição o que mais se persegue é a tal da expectativa de poder, e nas conversas de bastidores o tucano Aécio Neves vai armando uma rede de potenciais apoios que conta com o PSB do governador Eduardo Campos e com alas importantes do PMDB.

Em ambos os casos, e para muitos outros pequenos partidos que fazem parte da base aliada do governo, a convivência com o PT tem sido bastante difícil, e não tendo Lula para garantir uma isonomia no tratamento, a disputa por espaço se torna especialmente delicada.

Paradoxalmente também a possibilidade de um retorno de Lula em 2014 é uma preocupação de todos os partidos aliados do governo que têm projetos políticos de mais longo prazo, como o PSB, e mesmo o PMDB, que volta e meia anuncia que pode ter Michel Temer como candidato próprio ao governo na sucessão de Dilma.

A busca de um futuro sem o PT certamente está provocando pensamentos estratégicos de longo prazo nas forças partidárias hoje na base aliada.

FONTE: O GLOBO

Prova dos nove :: Dora Kramer


Ou bem os senadores governistas não acreditam na eficácia da dita faxina ética da presidente Dilma Rousseff ou torcem para que ela não dê certo. Uma dessas duas premissas, quiçá as duas, explica a razão da indiferença por parte da base aliada à proposta do senador Pedro Simon de criar uma Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade.

Apenas Simon e mais oito senadores se animaram com a ideia de emprestar apoio à empreitada da presidente. Algo em torno de 10% do Senado, nada mais.

O restante do colegiado dividiu-se entre o receio de que tal movimento signifique alinhamento político a Dilma, a desconfiança de que da frente resulte a criação de uma ou mais comissões de inquérito, o temor de que essa exaltação à ética alimente uma comparação negativa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva e o habitual (e crescente) menosprezo a iniciativas moralizantes.

Embora não se justifique, o descaso da oposição até se explica. Escaldada, provavelmente não quer dar aval a algo que ainda não está claro se é fato ou factoide.

Mas, da parte dos aliados não deixa de ser esquisito que a presidente empreenda uma ofensiva em prol da melhoria dos costumes e seus parceiros de coalizão não se sintam ao menos formalmente obrigados a lhe conferir apoio.

Se a frente ficar só nos nove, teremos a prova cabal de que a proposta de sustentação pela melhoria do padrão de formação de governos não interessa ao Congresso.

Mesmo a oposição teria jeito de aderir à proposta de Simon sem se aliar automaticamente ao governo: bastaria pontuar o caráter exclusivamente ético do movimento e trabalhar para transformá-lo até numa plataforma de cobrança ao governo sobre a continuidade e veracidade daquilo que, por ora, ainda não se configura numa limpeza em regra, dado, por exemplo, o desinteresse do Planalto diante da série de denúncias contra o ministro da Agricultura.

Não é a primeira vez que falam isoladas as vozes que se levantam contra a degradação que assola a política e desqualifica a democracia brasileira. Poderia ser uma oportunidade de pôr a teste certos discursos. Mas, pelo visto, governo e oposição preferem passar sem essa.

Isonomia. Vai ser difícil para a presidente liberar o dinheiro das emendas dos parlamentares depois de ter vetado aumento acima da inflação para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Tecnicamente são coisas diferentes, mas o gesto sendo o mesmo dá margem à leitura de que em face do ajuste de gastos no Orçamento alguns são mais iguais que os outros perante as regras.

Serventia. Levantamento do PSOL mostra que parlamentares do PMDB e do PT foram os que mais apresentaram no Orçamento de 2011 emendas individuais destinadas ao Ministério do Turismo, loteado entre os dois partidos - 36,5% do total de R$ 1,411 bilhão em emendas.

Fica clara umas das razões pelas quais os políticos se batem tanto por dominar áreas da administração: deputados e senadores apresentam emendas em ministérios onde teriam mais chances de ter o dinheiro liberado por obra e graça da ação de seus aliados ali instalados.

Etiqueta. O governo fez divulgar que o senador João Durval pediu carona no avião presidencial que iria à Bahia levando a presidente Dilma e foi vetado mesmo depois de ter retirado a assinatura-chave para a criação da CPI do Ministério dos Transportes.

Depois disso, a ministra Ideli Salvatti já telefonou para ele três vezes e não foi atendida.

O senador não gostou do método da grosseria em público e do pedido de desculpas em particular.

Quem sois. "Não há necessidade de CPI", disse o ministro dos Transportes, Sérgio Passos, avocando para si um juízo pertencente ao Congresso Nacional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A solidão de Dilma :: Fernando de Barros e Silva

Os gestos de Dilma Rousseff para inibir e controlar um pouco a corrupção não encontram eco no meio político em geral, o que é sabido, mas tampouco têm o respaldo do PT, o que é menos falado.

Quem, no partido da presidente, abraçou em público, se não a causa, ao menos o discurso da faxina? Talvez Eduardo Suplicy, o eterno Rousseau do PT, levante a mão, solitário e sorridente. A solidão que chama a atenção, porém, é a da própria Dilma,

desamparada pelo partido, que -diga-se- nem dela é.

O PT não se deixa mobilizar pela moralização da política, em primeiro lugar, porque é sócio majoritário do sistema que aí está, do qual Lula foi (ou ainda é) o grande fiador.

Desde que chegou ao poder, em 2002, o partido encontrou basicamente duas maneiras para ser aceito como "um dos nossos" pelo establishment: distribuiu dinheiro para banqueiros e tolerou vícios fisiológicos e esquemas de corrupção enraizados no sistema político, muitas vezes participando deles.

Além disso, depois do mensalão, o PT percebeu que a "agenda ética" tem impacto residual na base da sociedade. E soube tirar dividendos da máxima brechtiana: primeiro vem o estômago, depois a moral.

Diante de evidências de corrupção à sua volta, Lula tratava de atacar a "mídia burguesa" para sair em defesa de seus corruptos.

Buscava deslegitimar a acusação para proteger os ladrões aliados, como se tudo não passasse de mais uma reedição do golpismo udenista contra o pai dos pobres -Getúlio ou ele. Dilma não age assim. Não é de espantar, também por isso, que o PT se sinta mais confortável com Lula.

O apoio suprapartidário na cruzada pela ética que a presidente recebeu anteontem de nove senadores tem algo de quixotesco. A causa é nobre, mas encampada pela turma de Pedro Simon e Cristovam Buarque assume ares românticos e sonhadores, de quem parece meio descolado da realidade. Os neoamigos de Dilma são o reflexo involuntário da sua solidão na Petelândia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O paralelo Lula:: Rosângela Bittar


A instalação esta semana do Instituto Lula, uma espécie de Presidência da República para chamar de sua, com mais ministros da Casa e assessores diretos do que tem a presidente de direito, além de um Conselhão de intelectuais e assessores, entre eles dois ministros de fato em dupla jornada, revigorou a constatação que volta e meia chacoalha a pasmaceira político-empresarial: Lula, e não Dilma, concorrerá à Presidência em 2014.

No registro do cenário de segunda-feira o presidente se curva levemente na fotografia para dar uma impressão de que se trata de um escrete do qual é apenas o artilheiro. O disfarce, porém, revelou mesmo um Ministério completo, em pose e formação.

Todos os gestos do ex-presidente são óbvios: denotam decisão e objetivo, campanha aberta para suceder Dilma Rousseff. Na verdade, campanha continuada, permanente, como tem feito há anos, para eleger-se. Portanto, claro está que Lula trabalha para manter acesa a chama do seu eleitorado ao longo desses próximos três anos e meio.

Melhor cenário para ex é Dilma dar-se por satisfeita até 2014

Teoricamente, o ex-presidente vai usar o seu Instituto para promover andanças pelo mundo fazendo palestras, em especial para levar sua experiência à África e à América do Sul. E também para, em matéria de atividade político-eleitoral, ajudar candidatos do PT às disputas municipais de 2012. Até vai, como já foi, mas são atividades singelas demais, que seguem no automático, diante da imensa capacidade da estrutura política que montou. Lula instituiu, na verdade, o governo paralelo, uma Presidência para o ex passar o interregno.

Recebe políticos em romaria, alguns telefonam para seus líderes do Congresso da fila de espera do gabinete de Lula, outros procuram presidentes de partidos para conseguir com ele uma audiência. Mantém os laços com a aliança de partidos que o apoiaram e quer que permaneçam unidos na perspectiva do futuro poder. Alimenta as relações que estreitou com empresários que tiveram excelente trânsito no seu grupo. Procura, ele próprio, os governadores. E, palanque máximo, pede a eles uma agenda para si nos Estados.

Na coreografia da semana passada, por exemplo, Lula conseguiu que Sergio Cabral, governador do Rio, e Pezão, o vice que chefia o governo, organizassem um grande encontro no Estado, para o qual levaram os aliados, deputados, senadores, secretários. Lula presente, houve uma reclamação estridente da presidente Dilma do começo ao fim. Em outro evento da mesma semana, sem a presença física de Lula, o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, reuniu os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os presidentes do Senado e da Câmara, e a choradeira contra o governo federal e a presidente, os grandes ausentes não convidados à catarse, dominou a reunião. Um relatório completo foi dado a conhecer ao governo paralelo, cujas preocupações centrais vão ao encontro das preocupações centrais dos Estados: dinheiro para a Copa, dinheiro para o PAC.

Lula vai também se metendo de corpo e alma no governo de direito, sem maiores constrangimentos, não só para evitar a dispersão da base aliada, insatisfeita com o estilo da presidente, mas para manter seus ministros nos postos e tratar, caso algum deles caia em desgraça, de emplacar o substituto. Foi o que ocorreu no Ministério da Defesa.

O grande plano estratégico do ex-presidente lhe exige, porém, alguma delicadeza na tática. Na avaliação que fazem alguns de seus próximos aliados na atual empreitada, não interessaria a Dilma ou a Lula explicitar a disputa, isso os fragilizaria. Melhor, para os dois, fazer o discurso do projeto único.

Por mais que a história dos dois personagens desautorize a constatação, não haveria, segundo os aliados, acerto preliminar entre Lula e Dilma para que ela abra mão da sua reeleição permitindo a volta do ex. Acham mesmo que se ela estiver bem, vai querer disputar, e tem arsenal para isso.

Ela teria toda uma base de apoio no Congresso que segue o esquema de poder formal, teria seus ministros que trabalhariam para ela continuar no governo e eles também, teria o poder real e a caneta para levar adiante o projeto. E, claro, está construindo uma agenda própria, diferente da do ex-presidente e até, em alguns casos, em conflito com ele, como seria o caso da das ações de combate à corrupção, que acabam por aproximá-la mais de um eleitorado da classe média e até mesmo da mídia, dois grupos de quem o ex-presidente guardou distância. É o tipo de agenda que, comenta um de seus aliados próximos, a fortalecem, a diferenciam de Lula e a levam a adquirir instrumentos para a reeleição.

O poder, nas análises desse grupo, tem uma vocação, uma vida própria, e ninguém que detenha um mandato de presidente da República vai passá-lo adiante sem razão forte, mesmo que seja para devolvê-lo a quem lhe possibilitou obtê-lo. Isto significa que para Lula voltar, teria que haver uma situação excepcional. Na marra, seria impossível. Uma questão a conferir.

Se estiver à época apropriada com um razoável grau de aprovação do seu desempenho e uma aceitação razoável do governo, a presidente Dilma não seria impedida por Lula de tentar a reeleição. "Seria uma violência inominável, chocaria a vida política, as instituições, o eleitorado", comenta um analista desta delicada equação apontando as dificuldades para tirá-la do palanque no caso de sucesso. Se, por outro lado, o governo Dilma não estiver dando certo, estará aberto para Lula o espaço da candidatura. Há, contudo, mais duas questões a considerar.

Se Dilma estiver mal, será em razão de crises econômicas e políticas com reflexos no desempenho do governo. Difícil uma situação que debilita a criatura não respingar no criador. Ele será sempre o responsável por ela, o contágio será inevitável.

Lula está em campanha, há uma grande evidência de que cava sua candidatura com garra e as dificuldades, por sua estreita relação com a presidente, como se tem visto, não o impedem de ser ousado e barbarizar. O melhor cenário para ele seria Dilma dar-se por satisfeita com um mandato exitoso. A alternativa, não tão boa assim, é o ex-presidente conseguir convencer Dilma, pela persuasão e sem agredir o eleitorado, a não disputar um novo mandato apesar do bom desempenho. Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Rossi : safra recorde de escândalos :: Fernando Gabeira


Quando surgiram as primeiras acusações contra Wagner Rossi, o governo afirmou que não eram graves.

Quando surgiram acusações que eram graves, o governo afirmou que não havia provas.

E quando surgem acusações que o próprio Ministro confirma, o governo insinua que só demitira Rossi em caso de batom na cueca.

Se aparecer o batom na cueca, o governo dirá que é mancha de ketchup.

As últimas acusações publicadas pelo Correio Brasiliense não se referem apenas a viagens num avião de uma empresa que vende vacinas para o Ministério.

Elas falam também num sócio da empresa que teria uma secretaria no Ministério.

O governo vai, de sobressalto em sobressalto, mantendo seu apoio a Rossi. As acusações contra ele são antigas. Lembro-me , na Câmara, de um deputado paulista que, volta e meia, subia à tribuna para desancar Rossi.

Seu nome é Fernando Chiarelli. Ficava muito emocionado e com isso passava a sensação de algo pessoal e localizado em Ribeirão Preto.

Rossi não era deputado naqueles anos, mas não me lembro de alguém discursando em sua defesa. Rossi é do PMDB, Chiarelli do PDT.

Jamais poderia prever que aquelas acusações de Chiarelli sobre o enriquecimento de Rossi pudessem ser revistas à luz de um problema nacional.


Rossi é uma cereja no bolo de casamento do PT e PMDB. Mas os noivos, com sua experiência, já devem ter percebido que ela pode ser devorada por uma CPI.

No mínimo, Rossi terá de voltar ao Congresso para se explicar. E dessa vez as explicações serão mais difíceis .

Se Rossi não cair dessa, é melhor marcar na agenda do Congresso “um dia da semana para ouvir o Rossi”.

Trabalho dobrado para ele: passará um dia se preparando para falar no Congresso e um dia respondendo às perguntas dos parlamentares.

Seu ministério trata da agricultura, um dos dínamos da economia brasileira, num mundo à beira de uma séria crise.

No Transportes, o recurso foi buscar o número 2 para assumir o ministério. Na Agircultura esse recurso não existe mais, pois o numero dois já saltou fora.

Bom motivo para buscar um grande nome do próprio setor e passar uma borracha no erro de ter escolhido Rossi.

Casamento complicado, esse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um princípio do campo pecebista – Raimundo Santos

O caminho do PCB rumo à política se dá como uma refundação não só em razão de o partido ter se aliado por força dos acontecimentos a outras correntes do universo político-partidário existente no pós-24 de Agosto de 1954, mas porque, desse tempo em diante, ele vai passar a dispor de uma narrativa sobre a “revolução brasileira” elaboradas por alguns publicistas seus bem característica e demarcante em relação às  esquerdas militantes nao-comunsitas. Por essa ocasião, notam-se a  convergência de conexões (entre teoria e prática) de natureza renovadora: 1) a militância na frente única permanente levaria o PCB a dar valor à política como tal; e 2) esta acepção da política que se  passa a ter no interior do PCB só era compreensível como atributo da democracia e praticável por um outro tipo de partido que já não se portasse ao modo revolucionário segundo o modelo das revoluções dos Oitocentos; e 3) as transformações reformistas do capitalismo em sentido democrático (com as quais o campo de centro-esquerda da época, como o PCB, o Iseb e PTB, tendiam a identificar a própria ideia de “revolução brasileira”), só teriam êxito se os “acontecimentos seguissem o curso normal” (expressão de Engels falando sobre o “método democrático” ao socialismo na Alemanha do final do século XIX); ou seja, sob a vigência de uma Constituição legítima e democrática.

Não obstante as ressalvas do PCB à Constituição de 1946, a sua defesa à sequencia do 24 de Agosto, ao convergir com o tema da frente única,  fortalece a propensão dos comunistas à política. Naquele tempo, os pecebistas se somam a outras vertentes que resistiam à interrupção da descompressão política que abrira passagem à sequencia do suicídio de Getulio. Neste caso da Constituição de 1946, os comunistas se envolveram com a defesa da ordem constitucional e da democracia representativa também levados pelos fatos. Com o passar do tempo, esse constitucionalismo deu dar lugar a uma frente de atuação dos comunistas e se converte em outro traço do PCB contemporâneo. A militância em frente única (emergente do clima antigolpista do imediato pós-24 de Agosto) novamente volta a se colocar de forma tensa durante os anos do governo Goulart e após o golpe militar de 1964 torna-se cada vez mais tática permanente operada pela política, passando a ter nos documentos do PCB valor estratégico e não apenas instrumental. Observemos que a postura constitucionalista, após o 24 de Agosto (no caso, a Constituição de 1946), vai coexistir com uma outra formulação de época muito apreciada pela bibliografia como traço do pecebismo: a via pacifica; possibilidade de acesso ao socialismo previsto no XX Congresso do PCUS de 1956 e consolidado na reunião do PCs de 1960 em Moscou.


No final dos anos 1980 se conhece nova postura constitucionalista no campo pecebista e em outros ambientes democráticos. Agora, a Carta de 1988 é valorizada também como quadro de referência “programático”,  no sentido de que a Constituição concretiza a revolução democática brasileira, como se vem dizendo há bastante tempo. O sentido da resistência e derrota do regime de 1964 pela política veio perpassar o seu significado democrático-reformista à Constituição de Ulisses Guimarães; reformismo pensado pelas correntes de centro-esquerda (até então, o campo nucleado pelo MDB-PMDB e a esquerda histórica eram as mais expressivas) por meio de encaminhamentos a partir da esfera política sob vigência da democracia representativa.

Raimundo Santos é professor da UFRRJ

Fonte: Cf.fragmento do texto “O PCB às vésperas da Declaração de Março de 1958”

Verdadeira ameaça :: Míriam Leitão


Na mesma tarde, um estudante me perguntou, num debate, o que eu achava da faxina da corrupção iniciada pela presidente Dilma, e um motorista de táxi quis saber a que instituição deveria recorrer para iniciar um movimento contra o roubo do dinheiro público. É o assunto do momento. É totalmente torta a ideia de que o combate à corrupção nos levará de volta à ditadura.

Disse ao estudante que se a presidente conseguir que o país pare de piorar já terá dado um grande passo. Avisei ao motorista que a indignação dele já era um bom começo. É urgente estabelecer parâmetros que impeçam a leniência com o desvio do dinheiro do contribuinte. Nos últimos dias, o debate político trouxe à tona várias lendas em torno do assunto. A pior delas é o argumento usado pelo senador José Pimentel, do PT, de que o movimento de combate à corrupção fará o país repetir os fatos que, nos anos 60, fizeram a defesa da ética ser usada como pretexto para o golpe militar.

Se Jânio Quadros renunciou, aumentando a instabilidade política, a culpa não é do eleitor que viu sua vassourinha como promessa de limpeza. Se o discurso udenista foi usado pelos militares, a culpa não é da ideia da ética, mas dos golpistas que propuseram o golpe de Estado. Os militares e seus aliados estavam decididos a depor o governo civil. Tudo o que disseram na ocasião - da suposta república sindicalista de Jango à corrupção de alguns políticos - foi pretexto para ação deliberada de golpear as instituições democráticas.

Esta intenção não está presente hoje nas Forças Armadas, então que fique tranquilo o senador José Pimentel. Não há "anos de chumbo" sendo contratados pelos que querem que o Brasil tenha parâmetros civilizados de administração pública, transparência e controle no uso do dinheiro dos contribuintes. Não há nada por trás do desejo legítimo do eleitor de que haja novos hábitos políticos no Brasil. Não há conspirações nos quartéis. Não há interesses ocultos. O que o país quer é simples.

A verdadeira ameaça é deixar tudo como está. A leniência com a corrupção mina a democracia. Dará ao eleitor a sensação de que o roubo é da natureza do regime democrático e, assim, preparará o país para o aparecimento de algum salvador da pátria.

A presidente não será a salvadora da pátria; nem ela se apresenta assim. Dilma apenas tem tomado decisões sensatas diante de indícios fortes, gravações inequívocas e flagrantes. Analisa os fatos e afasta autoridades dos seus postos. O princípio de que todos são inocentes até prova em contrário não pode ser usado contra a sociedade.

Outra lenda urbana é que os partidos que compõem a base vão abandonar o governo caso a presidente vá em frente no esforço de construir novos parâmetros para a administração pública. É da natureza desses partidos viver em torno dos governos. Alguns nem sabem ser oposição. Podem fazer um ou outro evento de rebelião, como efeito de demonstração, mas a presidente não deve se deixar chantagear: nem com a ameaça de dissolução de sua base parlamentar, nem com as vozes que tocam nas feridas recentes e ameaçam com novos "anos de chumbo".

Nada tem a presidente a perder. Uma atuação firme do governo vai inibir a sem cerimônia com que os corruptos têm usado o poder, os órgãos públicos e o dinheiro coletivo nos últimos anos. O fim da sensação de impunidade já será o dique que impedirá que o país piore. E a piora é inconcebível. É preciso começar a instalação de novos parâmetros, a correção de desvios, o desenvolvimento de ferramentas de controle, o aumento da transparência, a punição dos desvios. Como todo processo, será lento, mas não é impossível sonhar com instituições mais decentes no Brasil.

O fato de o Brasil ser administrado por uma coalizão torna natural que haja divisão de poder dentro da estrutura de governo, o que normalmente se faz com a distribuição de cargos. Isso não quer dizer em absoluto que o partido, ao ocupar algum posto, possa usá-lo como sua donataria. A divisão de poder que ocorre em qualquer coalizão tem sido entendida como a repartição do governo em capitanias. Governar em coalizão não está errado; inúmeros países passam por situações assim quando formam maiorias em regimes parlamentares e até presidencialistas. O errado é instalar nos postos alguém que vai desviar dinheiro público para o seu partido, para ele próprio, para o líder que o indicou.

Todo órgão público negocia contratos de prestação de bens e serviços para o governo. Nesses contratos, como se sabe, é que mora o perigo. A fiscalização do governo tem que ser mais ativa. Não pode apenas agir após a denúncia feita por algum órgão de imprensa.

A faxina é saudável, tinha que ser iniciada. Não é o renascimento do golpismo de 64, não vai resolver todos os problemas da noite para o dia. Ela é necessária porque aperfeiçoa a democracia e fortalece os laços dos eleitores com seus representantes. Que nenhum fantasma do passado, ou do presente, paralise o processo de saneamento.

FONTE: O GLOBO

Dilma tenta conter torcida por Lula-2014

Presidente muda estilo para ganhar simpatia de aliados, mas congressistas já falam em retorno do ex-presidente

"Sebastianismo lulista" começa a crescer entre descontentes, e centrais sindicais já articulam campanha "volta Lula"

Vera Magalhães

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff deu início, nesta semana, a uma tentativa de aproximação com os partidos da base aliada, sobretudo PT e PMDB. Entre os objetivos da imersão na política está a tentativa de conter pela raiz uma prematura e crescente especulação interna sobre uma nova candidatura presidencial de Lula em 2014.

No PT, a torcida pela volta de Lula ainda é discreta, mas já atinge setores como a base sindical do partido e integrantes das bancadas na Câmara e no Senado.

Já nos partidos aliados, um certo "sebastianismo lulista" começa a sair do armário. Ontem, antes de fazer novo discurso crítico ao governo, o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) disse em alto e bom som para colegas do Senado: "O barbudo tem de voltar".

O sebastianismo foi um movimento que surgiu em Portugal no século 16, após a morte do rei dom Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir. O país passou ao domínio da Espanha, o que deu início a uma crença segundo a qual o rei não morrera e voltaria para reassumir o trono.

Na Esplanada, a ameaça lulista é vista com reservas. Ministros dizem que a reeleição de Dilma dependerá, sobretudo, do sucesso na economia e de sua saúde.

Na semana passada, um trio de senadores autodeclarados "independentes" do PT -Delcídio Amaral (MS), Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ)- procurou as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

O recado foi claro: havia riscos reais de derrotas para o governo na Câmara e no Senado caso a presidente não se dedicasse mais à política.

A crise deflagrada com a queda de Antonio Palocci e que se desdobrou para outros partidos, como PR e PMDB, levou a base a colocar em dúvida a capacidade de Dilma de conciliar gestão e o comando da economia -áreas nas quais seu desempenho é elogiado- com o manejo da maior coalizão desde a redemocratização.

"Já há no PT quem ache que a Dilma deve conduzir a economia sem marolas e deixar o caminho livre para o Lula voltar em 2014", disse um petista à Folha.

RECLAMAÇÕES

Entre as queixas mais recorrentes estão o fato de a presidente e seus assessores não ouvirem o partido e não prestigiarem figuras que tiveram peso sob Lula.

Gleisi e Ideli foram aconselhadas a perder o "temor reverente" e as amarras e transmitir à presidente a real situação no Congresso.

Dilma também foi aconselhada a receber reservadamente líderes dos partidos aliados, políticos de da oposição e empresários.

Na segunda, ela se reuniu com líderes e presidentes do PT e do PMDB. Ontem recebeu o governador Eduardo Campos (PSB-PE), um dos mais prestigiados por Lula.

Se no Congresso o "sebastianismo lulista" ainda é discreto, nas hostes sindicais é aberto. Depois das eleições municipais, as centrais sindicais, CUT à frente, planejam lançar o "Lula 2014".

Os sindicatos se ressentem de ter perdido interlocução com Dilma. Não foram chamados para o lançamento do plano Brasil Maior, de política industrial, e ontem se queixavam do veto ao reajuste de aposentadorias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Economistas apoiam veto sobre aposentadorias

Para especialistas, Dilma agiu certo ao priorizar ajuste fiscal, mas parlamentares e inativos criticam a decisão

Adauri Antunes Barbosa e Cristiane Jungblut
SÃO PAULO e BRASÍLIA. Criticado por aposentados e parlamentares, o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento real (acima da inflação) para aposentados que ganham mais de um salário mínimo foi aplaudido por especialistas em finanças públicas. Segundo eles, o governo agiu certo ao evitar novos gastos diante de um cenário de crise internacional adverso.

Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a presidente Dilma está priorizando o ajuste fiscal. Mas, embora tenha considerado o veto acertado, criticou a falta de planejamento de longo prazo.

- Acho que não tinha outro jeito (a não ser o veto). O gasto só com a correção do salário mínimo será, nos nossos cálculos, de R$23 bilhões. Mas falta uma política fiscal planejada, pois o governo só fica apagando incêndios. É preciso ter uma regra para o crescimento do gasto total corrente - disse, observando que a medida é insuficiente para efetivar a redução de custos necessária ao país.

Especialista em finanças públicas, o economista Amir Khair aprovou o veto, mas, assim como Salto, ressaltou que é preciso bem mais para se reduzir os custos. Segundo ele, de julho de 2010 a junho deste ano, o país pagou R$223 bilhões em juros, o que corresponde a 5,73% do PIB nacional, enquanto países em desenvolvimento pagam, em média, 1,8% do PIB.

- Não tem país no mundo que tenha despesa tão alta com juro - disse Khair.

A presidente é a madrasta dos aposentados, diz deputado

A insatisfação foi grande entre os parlamentares. Líder do DEM na Câmara, o deputado ACM Neto (BA) afirmou que Dilma desrespeitou os acordos entre base e oposição em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E voltou a anunciar obstrução nas sessões da Comissão de Orçamento e do Congresso:

- A presidente desmontou a LDO - disse ACM Neto.

Conhecido por tratar de questões relativas à Previdência, o deputado Arnaldo Faria (PTB-SP) também criticou o veto:

- Ela (Dilma) fez pouco caso dos aposentados e pensionistas. O presidente Lula vetou o fim do fator previdenciário. A presidente é a madrasta dos aposentados e pensionistas.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ainda é possível entrar em negociação com a presidente. Mas, se isso não ocorrer, afirmou que há a possibilidade de se tentar aprovar uma emenda no Orçamento.

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) admitiu que os vetos presidenciais nunca são derrubados pelo Congresso e reconheceu o esforço fiscal do governo:

- A presidente está, de fato, preocupada com a crise econômica e com os desdobramentos. Já o presidente da Federação dos Aposentados de São Paulo, Antonio da Silva, disse que o veto foi recebido com "indignação, revolta e perplexidade".

- Ela não deu a mínima importância para o diálogo.

FONTE: O GLOBO