quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Opinião do dia – Roberto Freire: Itamar Franco

"Ninguém pode deixar de lembrar que, com sua firmeza e inteligência, assumiu a Presidência da República num dos momentos mais conturbados pós-ditadura (o impeachment de Fernando Collor) e deu início a uma verdadeira virada nos rumos do país".

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil


O GLOBO

FOLHA DE S. PAULO

O ESTADO DE S. PAULO

VALOR ECONÔMICO

ESTADO DE MINAS

CORREIO BRAZILIENSE

ZERO HORA (RS)

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Itamar: FAP/PPS Lança livro hoje


Obra resgata a figura singular de Itamar Franco


Será lançado, nacionalmente, hoje, no Senado Federal, em Brasília, o livro Itamar Franco. Homem público democrata e republicano, editado pela Fundação Astrojildo Pereira e organizado pelo jornalista Francisco Almeida e o historiador Ivan Alves Filho. O evento será por ocasião da homenagem que a Câmara Alta prestará ao ex-senador e ao ex-presidente da República Itamar Franco, a partir das 10 horas. A publicação, organizada em cerca de vinte dias, reúne dezenas de manifestações públicas decorrentes da morte do político mineiro. São declarações, artigos, discursos, notas, feitas por governos e representações estrangeiras, por autoridades dos Poderes da República, por personalidades políticas, por líderes de partidos os mais diversos e de concepções ideológicas as mais variadas, por organizações da sociedade civil, por intelectuais e acadêmicos, por periódicos e jornalistas.


Nelas, há uma unanimidade de que a ausência de Itamar Franco fará falta ao Brasil, reconhecido que é como um exemplo de cidadão simples e sem afetação, de democrata de palavra e ação, de republicano irretocável, de comportamento ético irrepreensível. Sua rica trajetória política foi marcada também pela convicção de que sozinho ninguém encaminha nem resolve problemas sérios, tendo como ponto alto o Plano Real. Com coragem e determinação, comandou o processo de implantação desse plano que permitiu controlar a mais violenta e persistente inflação da história do país, e com isso restabelecer a normalidade das atividades econômicas e a estabilização da moeda. Sem este passo decisivo, que teve continuidade nos governos FHC e Lula, não haveria crescimento da economia, a melhoria do padrão de vida da população, o início da ascensão social dos setores mais carentes e de combate à pobreza.

Destaque-se que, além de uma homenagem a esta figura singular da política brasileira, o livro se constitui uma contribuição à história nacional, ao reunir opiniões expressas nos mais diversos veículos de comunicação e de uma forma dispersa e fácil de perder-se nas brumas do tempo, se não tivessem sido organizadas.

PF prende 35 no Turismo, e governo reclama de 'abuso'


Em mais um escândalo na Esplanada dos Ministérios, a Polícia Federal prendeu ontem 35 pessoas por desvio de recursos do Turismo, entre elas o secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa (indicado pelo PMDB com apoio do PTB), o ex-presidente da Embratur Mario Moyses (ligado ao PT e à senadora Marta Suplicy) e o secretário Colbert Martins, ex-deputado pelo PMDB da Bahia, além de servidores e empresários. "O que a gente sabe é que o dinheiro chegava às mãos deles (Costa e Moyses) por esse esquema", afirmou o diretor executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira, referindo-se ao desvio de recursos via emendas parlamentares. Só num dos endereços do diretor executivo da ONG Ibrasi, Luiz Gustavo Machado, também preso, policiais encontraram R$ 610 mil em espécie. Os valores desviados podem superar a casa dos R$ 10 milhões. O PMDB e o Planalto saíram em defesa do ministro do Turismo, Pedro Novais, alegando que os fatos aconteceram antes de ele assumir. Líderes governistas acusaram a Justiça e o Ministério Público de abuso, e a ministra Ideli Salvatti chegou a dizer que Novais foi vítima de "armação da imprensa"

Turismo na cadeia

Número dois do ministério e mais 34 são presos pela PF por suspeita de desvio de verbas

Jailton de Carvalho
A Polícia Federal prendeu ontem o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, o secretário de Programas e Desenvolvimento, Colbert Martins, e mais 33 pessoas acusadas de desviar dinheiro destinado ao treinamento de profissionais de turismo no Amapá. Entre os presos estão ainda o ex-presidente da Embratur Mário Moysés e o diretor-executivo da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), Luiz Gustavo Machado, entre outros empresários e servidores públicos. Os recursos teriam sido desviados a partir de convênio assinado na gestão do ex-ministro petista Luiz Barreto.

Frederico Costa chegou ao governo por indicação do PTB e tem como padrinho político o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Moysés é ligado ao PT, mais especialmente ao grupo político da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Colbert é ex-deputado do PMDB. A pasta é comandada pelo ministro Pedro Novais, do PMDB do Maranhão, ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

As investigações da polícia, batizadas de Operação Voucher, tiveram como origem uma emenda de R$4 milhões da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). A deputada, uma das candidatas a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), também indicou o Ibrasi para firmar convênio com o ministério.

PMDB cobra de Dilma explicações

Atingido pelas investigações, o PMDB cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff sobre a operação. A presidente pediu, então, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se inteirasse das acusações. Ao longo da tarde, a PF informou que começou a apurar o caso a partir de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pelos indícios recolhidos pela PF ao longo da investigação, Costa e Moysés teriam recebido propina de empresários acusados de envolvimento nas fraudes. Só num dos endereços de Luiz Gustavo Machado, apontado como um dos chefes do grupo, policiais apreenderam R$610 mil em espécie.

- O que a gente sabe é que o dinheiro chegava às mãos deles (Costa e Moysés) por esse esquema - afirmou o diretor-executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira.

Os valores desviados podem superar os R$10 milhões. Só em um dos três convênios assinados entre o ministério e o Ibrasi, a Polícia Federal calcula que o grupo tenha se apropriado de quase R$4 milhões, valor total da verba repassada pelo governo federal à ONG no primeiro contrato. Os três convênios somam mais de R$15 milhões. Segundo a polícia, o grupo teria se apropriado de dois terços das verbas recebidas. As investigações sobre os dois outros convênios deverão ser aprofundadas nos próximos dias.

Presos transferidos para o Amapá

Costa foi preso num hotel em Brasília. Colbert foi detido no aeroporto internacional de Congonhas, em São Paulo. Não houve reação a nenhuma das prisões. Costa, Colbert e Moysés e mais 16 outros suspeitos foram presos em caráter preventivo. Segundo a polícia, a prisão preventiva é um indicativo de que a Justiça considera "robustas" as provas levantadas contra os acusados. Todos os que tiveram prisão preventiva foram transferidos para Macapá, base da chamada Operação Voucher.

As investigações da polícia começaram em abril, com base em um relatório do TCU. Em pouco tempo de apuração, os policiais confirmaram as suspeitas de fraude na escolha das empresas e na prestação de contas. A polícia informou que o Ibrasi contratou empresas fictícias e de pessoas amigas para simular a qualificação de 1.900 profissionais de turismo. Com isso, a ONG teria se apropriado de quase todo o dinheiro recebido do ministério.

Gravações telefônicas reforçam os indícios de fraude. Numa delas, um dos acusados ensina a um cúmplice a criar uma imagem de alta relevância do programa:

- Temos que ter uma fachada bonita - diz um deles.

As prisões foram decretadas pelo juiz Anselmo Gonçalves, da 1ª Vara da Justiça Federal, com base em parecer favorável do Ministério Público Federal. Até o início da noite, 35 das 38 pessoas que tiveram prisão decretada estavam presas. O ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu a Controladoria Geral da União(CGU), instauração de uma comissão de procedimento administrativo disciplinar para apurar as supostas irregularidades.

Em nota, o ministro informa que os servidores presos "serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação" da CGU. O ministro também prometeu suspender por 45 dias, a partir de hoje, a assinatura de convênios com organizações não governamentais. Esta não é a primeira vez este ano que o ministério se vê às voltas com problemas dessa natureza. Nas últimas semanas, o GLOBO tem publicado uma série de reportagens sobre supostas irregularidades em convênios do ministério com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), o Instituto Cia do Turismo e o Instituto Marca Brasil.

Num dos casos, quatro parlamentares, três deles do PMDB, assinaram atestado falso de funcionamento da Cia do Turismo. Os papéis, que habilitam a ONG a receber dinheiro público, foram assinados pelos senadores Casildo Maldaner (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) e os deputados Valdir Colatto (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), todos eles de Santa Catarina. A Cia do Turismo foi criada em 2008 com o CNPJ do Comitê de Ideias e Ações, uma ONG criada em 2002 por adolescentes da classe média de Brasília para recolher donativos para uma creche.

FONTE: O GLOBO

Número 2 do Ministério do Turismo tem currículo repleto de denúncias


Mesmo sob acusações, Frederico Silva foi promovido a secretário-executivo

Fábio Fabrini e Chico de Gois
BRASÍLIA. Preso ontem pela Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, foi promovido ao segundo cargo mais importante da pasta, em janeiro deste ano, mesmo sob acusações de desvio de verbas da extinta Sudam ( Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecimento de empresa de sua família e irregularidades na gestão de convênios federais. Graças ao apoio das bancadas de diversos partidos no Congresso, devidamente recompensadas com a liberação de emendas, atravessou oito anos blindado das denúncias em postos importantes do ministério, administrado no período por PTB, PT e PMDB.

Fred, como é conhecido, chegou à pasta em 2003, como nome imposto ao ex-ministro Walfrido Mares Guia (PSB, ex-PTB) pelo então presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez (falecido em 2003). Assumiu a diretoria do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos, que capta investimentos de organismos externos. Com a troca de comando no ministério, assumido em 2007 pela petista Marta Suplicy, foi alçado à Diretoria de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo. No ano seguinte, com a ascensão de Luiz Barretto (PT-SP), foi promovido a secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, que controla a liberação de verbas de emendas para obras e qualificação de operadores de turismo, área sob investigação da PF.

Ascensão profissional e bens bloqueados

Em janeiro, Fred ascendeu a secretário-executivo com o apoio do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

- O Frederico é o servidor mais antigo do ministério, foi contratado pelo Walfrido, do PTB. A Marta manteve, o Barretto fez belas referências dele, por isso eu defendi (a indicação) - justificou o deputado.

Segundo fontes do ministério, um mês antes de sua nomeação Fred recebeu as bênçãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em reunião da qual participaram o atual ministro, Pedro Novais, e seu antecessor, Luiz Barretto, que o tinha como figura siamesa em sua gestão. Com a caneta para deliberar sobre convênios e a chave do cofre, Fred ganhou a simpatia dos parlamentares.

Em meio à sua ascensão profissional, tornou-se réu de ação civil pública no Tocantins e teve os bens bloqueados por suposto desvio de verbas da Sudam. Ele, seu pai, Francisco Hyczy da Costa, e seu irmão, Francisco Costa Neto, obtiveram do órgão, nos anos 1990, empréstimo de R$4,7 milhões em nome da Forasa Indústria Alimentícia S/A para financiar uma fábrica de processamento de tomates. Segundo o Ministério Público Federal, o valor foi desviado.

Como gerente do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Fred destinou, segundo reportagem da revista Época, R$13 milhões para construir a rodovia GO-507, que facilitou o acesso de turistas à região de Rio Quente. Lá fica o Rio Quente Resorts, da qual sua família é acionista. A liberação de recursos para convênios também o fez acumular vários problemas no Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-presidente da Embratur, Mário Augusto Lopes Moysés, é homem de confiança da senadora Marta Suplicy há praticamente uma década. Mário trabalhou no gabinete de Marta quando ela foi prefeita de São Paulo (2001-2004) e, quando a petista candidatou-se à reeleição, atuou como um dos coordenadores de sua campanha .

Escudeiro fiel, virou chefe de gabinete de Marta no ministério. Foi promovido a secretário-executivo da pasta durante a gestão de Luiz Barretto, ligado a Marta. No governo Dilma, a senadora fez força e conseguiu nomear seu auxiliar para a presidência da Embratur. Ele permaneceu no cargo até junho deste ano.

FONTE: O GLOBO

Ideli defende Novais e fala em armação da imprensa


Planalto e PMDB saem em defesa do ministro e peemedebistas jogam a responsabilidade para o PT de Marta

Adriana Vasconcelos, Gerson Camarotti e Maria Lima
BRASÍLIA. Surpreendido pela operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, o PMDB só respirou aliviado ontem quando soube que o motivo da ação seria um convênio de R$4 milhões assinado em 2009, ou seja, antes de o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) assumir a pasta. Mas, antes disso, cobrou explicações do Planalto, de manhã, por não ter sido avisado previamente. Coube à ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, acalmar os peemedebistas defendendo publicamente Novais e dizendo até que ele é vítima de armação da imprensa, apesar de a operação ter sido feita pela PF e autorizada pela Justiça.

- Até onde sabemos a operação teve como origem um convênio de 2009, portanto, o ministro não teria tido qualquer participação - disse Ideli, antes de se reunir com a bancada do PMDB no Senado, à tarde.

As declarações de Ideli corroboraram o que alguns caciques peemedebistas já alertavam desde cedo: que a Operação Voucher poderia comprometer muito mais o PT do que o PMDB, pois envolvidos no escândalo seriam ligados à senadora petista Marta Suplicy (SP), ex-ministra da pasta. O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), foi um dos primeiros a dividir com os petistas a responsabilidade pela crise no Turismo.

- Esse convênio que deu início à investigação é de 2009, quando o PMDB nem administrava a pasta ainda. O secretário-executivo pode até ter sido indicado pelo ministro, mas cada um tem o seu CPF. O PMDB é uma instituição gigantesca, e não é porque houve problema com uma ou duas pessoas do partido que vamos ficar todos comprometidos - argumentou Raupp, lembrando que em passado recente 40 pessoas foram denunciadas, referência indireta ao escândalo do mensalão.

- O PMDB está de passagem nesta crise. O ministro sequer é suspeito - emendou o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL).

Constrangido com o episódio de desvio de emendas no Amapá, sua base eleitoral, e com o fato de ser padrinho político do ministro do Turismo, Sarney não participou da cerimônia do Supersimples, no Planalto, assim como o vice-presidente Michel Temer. Na chegada ao Senado, Sarney defendeu Novais, mas negou que o tivesse indicado:

- O ministro não foi indicação minha, mas da bancada da Câmara. Mas, pelo que conheço dele, trata-se de um homem que tem uma reputação ilibada.

Com o aval do Planalto, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que Novais permaneceria no cargo:

- Lógico que fica, vai sair por quê? O que o Pedro Novais tem a ver com isso? Se houve algum procedimento irregular, foi em Macapá, onde o recurso pode não ter sido repassado corretamente para a atividade fim que deveria.

Diante da irritação e das cobranças da cúpula peemedebista, que acusava o governo de não ter alertado o partido, Ideli apelou para um argumento que acabou aumentando o constrangimento e irritação de alguns. Primeiro, ela disse que nem mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sabia da operação da PF. Ninguém acreditou. Depois, ela tentou atribuir a uma armação da imprensa a tentativa de desmoralizar Novais:

- Eu sinto muitas saudades do ministro Palocci, ele faz uma falta imensa ao governo. Mas foi vítima de uma armação da imprensa e o mesmo está acontecendo agora com o ministro Pedro Novais.

Antes de ir embora da reunião com o PMDB, Ideli pediu o apoio da bancada e ressaltou que o mais preocupante neste momento é a crise internacional. Hoje, Dilma reúne o Conselho Político, formado por presidentes e líderes de partidos aliados, para discutir a crise financeira.

- Não podemos perder esse foco, pois precisamos blindar o Brasil, nossos empregos e o bem-estar da população.

FONTE: O GLOBO

Governo e aliados põem Judiciário sob suspeição


Líderes condenam prisões e Ideli afirma que será averiguado se houve abuso de poder na Operação Voucher

Isabel Braga
BRASÍLIA. Os líderes da base aliada fizeram ontem duros ataques à ação do Judiciário na Operação Voucher, da Polícia Federal, sugerindo, e até afirmando em alguns casos, que houve abuso de poder por parte do Ministério Público e do Judiciário. Parlamentares de vários partidos saíram em defesa de alguns dos presos, especialmente daqueles ligados a partidos, e criticaram especificamente a prisão do atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado peemedebista Colbert Martins (BA).

Lembraram que Colbert assumiu o cargo há dois meses e fez apenas uma liberação do convênio de capacitação profissional no Amapá, que está sob investigação na Operação Voucher. Defenderam também Mário Moysés, ex-presidente da Embratur e ligado à senadora Marta Suplicy, do PT.

- A denúncia tem que ser feita, apurada, não queremos acobertar nada, mas também não queremos abuso de poder. No meu entender, houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público. Conheço o Colbert há 37 anos, é pessoa séria. Está há dois meses no ministério. Conheço o Moysés. Deviam ter chamado para depor, não começar com prisão - criticou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que todos foram surpreendidos "pela virulência como foi executado o processo".

- Neste episódio, o PMDB não responsabiliza o governo, que também foi surpreendido. Foi um juiz de Macapá que determinou a prisão. Está caracterizado abuso de poder do Judiciário, não há conhecimento de dolo, de nada. Colbert foi preso porque liberou uma parcela (do convênio), embasado em pareceres técnicos, preso sem qualquer processo aberto. Não é o correto no Estado de Direito - disse Alves.

- O que se discute é o por que de 35 prisões. Isso parece demasiado - emendou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Após reunião com a bancada de senadores do PMDB, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reafirmou que ela e a presidente Dilma Rousseff teriam sido surpreendidas pela Operação Voucher e sinalizou que o governo estaria averiguando se a PF não cometera excessos durante a operação:

- Operação da PF é igual decisão da Justiça, devemos aguardar e cumprir. Mas qualquer abuso que possa ter sido cometido não terá a nossa complacência - disse a ministra.

FONTE: O GLOBO

Oposição quer ouvir Novais e criar uma CPI


Requerimentos são enviados a comissões da Câmara e do Senado

BRASÍLIA. A oposição, com o apoio de um parlamentar da base aliada, "inundou" ontem as comissões da Câmara e do Senado com pedidos de convocação do ministro do Turismo, Pedro Novais, e de outros investigados pela Polícia Federal na Operação Voucher, e ainda se articula para tentar emplacar uma CPI da Corrupção no Senado. Os pedidos de convocação de Novais foram apresentados por PSDB, PPS, PSOL e pelo deputado da base aliada Reguffe (PDT-DF).

Já o DEM tenta conseguir a abertura de uma CPI, trabalhando para assegurar assinaturas no Senado, onde é mais fácil obter o número mínimo exigido. Dentro da base aliada, parlamentares avisaram ao Palácio do Planalto que fica difícil não aceitar investigações num cenário em que a "faxina" é determinada pela própria presidente Dilma Rousseff.

No Senado, o PSDB apresentou requerimento na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a convocação de Frederico Silva da Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, e Mário Moysés, ex-presidente da Embratur, presos ontem. O pedido foi assinado pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou convocações de Novais nas comissões de Turismo e de Fiscalização Financeira e Controle. Além disso, o ministro da Controlaria Geral da União (CGU), Jorge Hage, também está sendo chamado para explicar as investigações sobre as denúncias.

A intenção é ainda convidar representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Reguffe (PDT-DF) apresentaram pedido nesse sentido na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O PPS anunciou medida na mesma direção. Todos os pedidos devem ser votados hoje, quando as comissões temáticas se reúnem.

- Para quem achava que não podia ficar mais grave, está ficando. O vice-ministro do Turismo está preso. Se é no PR, no PMDB, no PT, não importa. A presidente Dilma tem que ser firme, objetiva e rápida, porque se persistirem essas irregularidades, todo o conjunto do governo fica sob suspeição- disse Duarte Nogueira.

- Há convicção de que não são fatos isolados. Existe uma corrupção endêmica e, por isso, só existe um caminho: criar a CPI da corrupção. Não podemos separar a presidente Dilma. Além de integrar o governo no passado, ela nomeou - disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

FONTE: O GLOBO

''O governo engessou a Polícia Federal''


ENTREVISTA: Antônio Góis, presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF

O presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF, Antônio Góis, afirma que o governo engessou a corporação. "O discurso é bonito, mas a política de segurança pública não é a prioridade."

A que os policiais federais atribuem a redução de verbas?

O governo diz que é um freio do primeiro ano de gestão para arrumar a casa e que essa medida atingiu todos os setores. Mas, ao invés de promover esse corte linear, ele deveria eleger algumas prioridades. Por exemplo, notamos que no orçamento a parte relativa a alguns programas sociais como Minha Casa, Minha Vida sofreram cortes, mas de forma seletiva, não tão fortes. A gente lamenta que a segurança pública não tenha merecido o mesmo interesse de obras importantes do PAC.

Qual é o motivo?

O que basicamente esse governo está fazendo com a PF é o seguinte: se vira nos 30, com o que você tem quero que faça isso e aquilo. Cuide das fronteiras, cuide de Copa, mas se vire com o que tem. Fica esse discurso de que está tudo muito bem. Não está. O governo engessou a PF. Como outras áreas sofrem com essa política não acreditamos que seja algo deliberado contra a PF. A política econômica do governo quis priorizar um forte corte fiscal para poder responder o mercado que está controlando o gasto público e a inflação. Fica muito claro que segurança pública não é prioridade.

A PF deflagrou a Operação Vouchera e mobilizou 200 agentes. Isso é engessamento?

Para todos os efeitos essa operação mostra que a PF está trabalhando. Mas a PF poderia estar fazendo muito mais, muitas outras operações fundamentais para a preservação do erário, se tivesse mantido os padrões anteriores de custeios e investimentos. Não fazem mais concursos. Se ninguém falar nada começa a voltar a política do sucateamento orçamentário e pessoal dos anos 90, com decréscimo de efetivo. Estamos perdendo quadros importantes e estão aumentando nossas atribuições. Houve alguma coisa com relação à política de fronteiras, mas os investimentos estão aquém.

O governo não quer PF independente?

Tivemos reunião com o ministro Gilberto Carvalho e ele disse para termos tranquilidade que 2012 será diferente, sem o freio de arrumação deste ano. Não é só a PF, são vários órgãos da administração engessados. O problema é que ninguém está levando em conta a gravidade da situação. Todos acham que está tudo às mil maravilhas. Estamos diante de um governo com dificuldades de funcionamento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Alinhamentos:: Merval Pereira


A próxima indicação da presidente Dilma para o Supremo Tribunal Federal, na vaga da ministra Ellen Gracie, que se aposenta, fará com que os governos petistas ampliem a maioria de membros do STF nomeados nos dois governos Lula e no de sua sucessora. Dos 11 ministros atuais, apenas três remanescentes foram indicados por outros presidentes: Marco Aurélio Mello, pelo ex-presidente Fernando Collor; Celso de Mello, pelo ex-presidente José Sarney; e Gilmar Mendes, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em nove anos de governo petista, portanto, uma coincidência de fatores permitiu que Lula indicasse nada menos que oito ministros (Carlos Alberto Direito morreu no exercício da função, e Eros Grau se aposentou), e a presidente Dilma, dois.

Há uma forte tendência entre os estudiosos em afirmar que há um alto grau de personalismo nos julgamentos do Supremo, de maneira que o tribunal funcionaria mais como um somatório de posições individuais do que como um colegiado, o que retiraria dessa série de nomeações de governos ideologicamente alinhados a formação de um tribunal à sua imagem e semelhança.

As próprias nomeações feitas por Lula indicam que ele, como define o jurista Diego Werneck, pautou-se, em algumas ocasiões, por razões externas que não o interesse específico de seu partido.

Na tese de Werneck, o uso da indicação para barganhar, consolidar ou retribuir apoio político de membros da coalizão se torna mais atraente e frequente quando a coalizão está "precisando de manutenção".

Ele considera que a composição relativamente plural do conjunto de ministros indicados por governantes do PT reforça essa hipótese. "Se o único objetivo fosse fazer prevalecer no STF uma determinada concepção da Constituição, por exemplo, não teríamos um STF com perfis tão variados como é o caso hoje", argumenta Werneck.

Ele cita o caso do ministro Carlos Alberto Direito, que "dificilmente poderia ser considerado como alguém que compartilha da visão político- constitucional do PT. Sua indicação se explica muito mais por fins políticos externos do que pelo fim político interno de alinhar o tribunal ao projeto do presidente".

Mas Fabiana Luci de Oliveira, também professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, em seu trabalho de pós-doutorado "Processo decisório no Supremo Tribunal Federal - Coalizões e "panelinhas"", afirma que as decisões do Supremo resultam "não do somatório de votos individuais, mas da composição de coalizões temporárias e grupos exclusivos constantes ("panelinhas"), constituídos de acordo com a nomeação presidencial".

No seu trabalho, ela focou um período de oito anos, compreendido entre o início do segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) e o fim do primeiro governo Lula (2003-2006), analisando um tipo específico de processo - a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A conclusão é que, em geral, o STF atua a partir da formação de blocos e redes de votação. Os agrupamentos se dão conforme a nomeação presidencial, ou seja, "ministros nomeados por um mesmo presidente são mais propensos a votar em conjunto do que a dividir seus votos".

Nesse intervalo de oito anos, o Supremo teve sete composições diferentes. Foi um dos períodos de maior renovação do tribunal.

Apesar da elevada proporção de decisões unânimes e monocráticas encontradas no STF no período analisado, "há a formação de coalizões temporárias e panelinhas no tribunal", garante Fabiana.

Ela admite que o grau de coesão do Supremo "é maior de acordo com a proporção de juízes de carreira presentes na composição, mas diminui quando se trata de decidir questões de relevo nacional (políticas públicas oriundas do governo federal)".

Foram duas as panelinhas identificadas no período: a primeira composta por alguns dos ministros nomeados durante o regime militar, associados aos ministros nomeados pelo presidente Fernando Henrique: Moreira Alves, Sydney Sanches, Octavio Gallotti, Maurício Corrêa, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes (os quatro últimos nomeados por FH).

E a segunda formada por três dos ministros nomeados por Lula: Eros Grau, Lewandowski e Cármen Lúcia.

Apesar de os ministros nomeados por Sarney não configurarem uma panelinha, assim como nem todos os ministros nomeados por Lula participarem de uma mesma panelinha, o trabalho de Fabiana mostra "fortes indícios de que os ministros nomeados por um mesmo presidente tendem a se comportar como um grupo coeso".

A exceção é o ministro Marco Aurélio de Mello, que apresentou comportamento de voto dissonante do tribunal como um todo: ficou vencido em 73% das vezes em que participou de decisões não unânimes, sendo que se comportou de forma isolada em 55% das vezes em que se opôs à maioria do STF.

O jurista Diego Werneck não acredita que haja um Supremo "petista" no sentido de um tribunal alinhado com o partido. "Temos um Supremo indicado em grande parte pelo mesmo presidente e mais ou menos pela mesma coalizão, o que é significativo", define.

Embora signifique que "todas as indicações foram feitas por um conjunto semelhante de atores institucionais, inseridos - em linhas bem gerais - em um mesmo projeto político", cada indicação reflete, segundo Werneck, uma combinação de objetivos políticos que variam de acordo com o contexto, que muitas vezes obriga o presidente a fazer concessões para certos grupos políticos e indicar alguém que não está totalmente alinhado com suas preferências.

"Ou seja, querer alinhar não é poder alinhar." Mais ainda, salienta Werneck: "O funcionamento do STF é complexo, a agenda do tribunal está sempre se transformando, e os ministros, uma vez indicados, têm garantias de independência".

Ou seja, tentar alinhar não é conseguir alinhar.

FONTE: O GLOBO

CorrupTur:: Fernando de Barros e Silva

O mundo está de pernas para o ar e Londres, literalmente, pega fogo. O que segue no lugar de sempre é a corrupção brasileira.

A PF desbaratou ontem mais uma quadrilha no cafofo do Turismo. Este é um daqueles ministérios-cumbuca, que serve à roubança capilarizada, onde todo mundo dá um jeitinho de meter a mão.

É ótimo que a PF esteja fazendo o seu trabalho. Mas fica, ao mesmo tempo, a sensação de que o país nessa área está enxugando gelo.

Trata-se, mais uma vez, de um caso envolvendo desvio de dinheiro de emenda parlamentar. Em torno de R$ 3 milhões da verba que deveria, supostamente, servir à "capacitação" de profissionais do turismo em Macapá foram destinados a empresas de fachada. É um esquema já clássico de pilhagem, do qual a pasta do Turismo se tornou uma espécie de agência de viagem.

Entre 33 pessoas, foram presos o atual número 2 e o ex-secretário-executivo do ministério. Não há, por ora, evidências de que o ministro Pedro Novais (PMDB) esteja diretamente implicado no episódio.

Novais é o deputado maranhense que usou verba de gabinete para pagar uma noitada no Motel Caribe, arredores de São Luís, caso que veio à tona em dezembro. O ministro não deveria ter assumido o cargo. Sua presença à frente da pasta é uma espécie de cartão de visita a indicar a vocação do lugar.

Diferentemente do que se passou nos Transportes, desta vez o alvo não é o PR, mas o consórcio entre PMDB e PT. Há diferenças substantivas entre eles? E semelhanças?

O Turismo é uma pasta periférica. Além de abrigar falcatruas, emendas para eventos suspeitos e patrocinar favores a apaniguados, para que serve esse ministério?

Não há como resgatá-lo da cultura da corrupção? A Copa não será suficiente para dar ao Turismo uma feição mais séria, um papel estratégico ou menos decorativo, de fato público? Como existe hoje, melhor extingui-lo logo. Seria uma economia de dinheiro e de vexames.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O teste de Dilma:: Fernando Rodrigues

Quando Lula assumiu o Planalto em 2003, a oposição vivia falando (ou imprecando): vamos ver como ele se sairá em meio a uma grande crise. E as crises apareceram. Lula teve o mensalão em 2005 e foi reeleito em 2006. Depois o petista enfrentou a recessão internacional de 2008/09, mas ainda assim elegeu sua sucessora.

Com 12 anos contratados na Presidência da República, o lulismo é o modelo mais longevo no comando do país depois da ditadura militar (1964-85). Só que agora chegou a vez de Dilma Rousseff enfrentar seu primeiro teste.

Como agosto nunca decepciona os pessimistas, a presidente está diante de uma crise dupla. Há o viés político, com hordas de deputados e senadores gritando "me dá um dinheiro aí" e a PF colocando uma turma da pesada na cadeia. E tem o esfarelamento das finanças no mundo desenvolvido, com risco não desprezível de afetar o crescimento econômico do Brasil.

Hoje, Dilma fará uma reunião com os presidentes de todos os partidos políticos aliados ao Planalto. Em condição normal de temperatura e pressão, essas ocasiões já são uma usina de lamentações. Na atual conjuntura, é pule de dez que haverá lamúria pelos cantos. O governo deseja a aprovação no Congresso, em tempo recorde, de uma emenda constitucional para renovar a chamada DRU (Desvinculação de Recursos da União).

A DRU atual vence em 31 de dezembro. Dilma quer mantê-la até 2015 e usar como quiser até 20% da arrecadação de todos os tributos existentes. Ou seja, deseja uma carta branca para gastar à vontade o dinheiro do Orçamento.

Trata-se de uma nova crise com data marcada. Se até dezembro o Congresso não aprovar essa emenda constitucional, haverá por aqui o mesmo clima de fim do mundo visto nos EUA por causa do teto da dívida pública norte-americana.

Esse passa a ser o teste de estresse para Dilma a partir de agora.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O técnico eleitoral está "prestigiado":: Rosângela Bittar


Luiz Inácio Lula da Silva é, até o momento, apenas o técnico do pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad. Orienta seus passos, faz campanha por ele no partido, manda que saia da toca, determina quando e como deve se expor, recomenda que dê entrevistas sempre e ocupe os espaços da mídia, aproveite a oportunidade para arredondar seu discurso. Isso é muito, mas não é tudo, ainda. O ministro da Educação não venceu com esse apoio a disputa preliminar, a ideia das prévias e muito menos a eleição. Portanto, ainda há jogo para os cinco petistas pré-candidatos.

É a isto, certamente, que Marta Suplicy está se referindo quando diz, ou quer dizer nas suas declarações, que a escolha de Lula, por si só, não encerra o caso. O ex-presidente, por sinal, sempre perdeu na capital, um dado histórico na manga dos petistas para argumentar com os querem entregar de véspera a partida. Em 1988, por exemplo, Lula ungiu Plínio de Arruda Sampaio para disputar a prefeitura, fez campanha por ele e a vitória, na prévia, foi de Luiza Erundina, que acabou ganhando a eleição.

À época, o ex-presidente ainda não era o super-Lula de hoje, mas já se preparava, com gana de vencer, para a disputa de 1989. O PT também não era o de hoje que, segundo testemunhas do processo de escolha do candidato em 2012, está levando adiante um sistema limpo.

Fim do grupo Marta amplia desvantagem no embate com Lula

Aloizio Mercadante e Arlindo Chinaglia, que tinham pretensões iniciais, não colocaram seus nomes. Ficaram cinco: Marta e Haddad, Eduardo Suplicy, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto. No fim de semana participaram de debates em Sapopemba, no domingo, com 400 pessoas; em São Miguel, no sábado, com 280 presentes; e na sexta, em Tatuapé, com 160 pessoas. Vão ser realizados 36 debates até o fim de setembro.

Destacam-se, desses encontros, suas diferenças com relação aos debates de campanhas prévias anteriores do PT, concluindo-se que, agora, eles fortalecem o partido. As antigas claques de cada candidato, as barulhentas torcidas, deram lugar a uma organização que tem sido avaliada como mais produtiva: os candidatos são perfilados à mesa, falam os dirigentes nacionais, estaduais e municipais, 10 participantes são sorteados aleatoriamente para fazer as perguntas aos candidatos e estes respondem dando ênfase às questões em que se sentem mais fortes.

Marta Suplicy fala de seu amor por São Paulo, ressalta sua administração na cidade, diz que a boa experiência administrativa foi interrompida e quer retomá-la. Eduardo Suplicy promete fazer de São Paulo uma cidade pioneira na admissão da renda mínima da cidadania. Tatto e Zarattini seguem um pouco na linha de Marta, mas dando ênfase a outras prioridades, como transportes e segurança, num discurso mais geral de renovação. E Haddad faz o discurso do desempenho da Educação federal, afirmando que pretende fazer em São Paulo o que fez no ministério. O ministro, como se sabe, não tem um bom portfólio, seus resultados são pífios, mas pelo método Lula a propaganda abriga tudo.

Uma nuance no quadro da disputa tem sido mais determinante para a aparente desvantagem de Marta do que propriamente a opção de Lula por Haddad. Zarattini e Tatto passaram a ter suas próprias correntes internas no PT, com militantes, base e discurso. Não têm, porém, experiência administrativa, o que os mantêm dependentes da história de ação política de Marta. A diáspora desse grupo, até agora conhecido como o grupo da Marta, causa à candidatura da senadora e ex-prefeita, no momento, talvez mal maior do que propriamente a opção de Lula por Haddad e o treinamento a que o submete. Os resultados disso podem aparecer melhor mais ao fim do próximo mês, quando houver um afunilamento das candidaturas que irão às prévias, se forem ainda necessárias.

Não tendo mais o seu grupo coeso, Marta passou a contar como vantagem apenas as realizações na prefeitura e, nelas, as ações que favoreceram as periferias. A rica que governou para os pobres poderá ser seu principal slogan de campanha.

O Palácio do Planalto faz uma distinção entre a crise política derivada de corrupção, desvios e irregularidades que teve epicentro no Ministério dos Transportes, sob o comando do PR, e a crise que vem jogando na arena o Ministério da Agricultura e o PMDB, com vantagem para o ministro Wagner Rossi.

O argumento para estabelecer a diferença começa pela atuação do ministro na Presidência da República. Rossi demitiu Oscar Jucá Neto, que detonou as denúncias contra a Conab na revista "Veja", antes de sua entrevista, portanto protagonizou um dos únicos casos em que o governo não agiu a reboque da imprensa. Depois, comunicou o fato à ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, porque se tratava do irmão do líder do governo, Romero Jucá, e também à ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, porque envolvia ações de governo. O ministro não foi citado nominalmente em nenhuma questão e, ao levar o pacote de providências à presidente, acertou com ela uma ação firme para trocar toda a diretoria da Conab, tal como foi feito com o Dnit. A presidente deu ao ministro uma folguinha de tempo, para não ser acusada de precipitada e apressada como o foi nos Transportes, permitindo que conversasse e negociasse as demissões com padrinhos dos dirigentes.

Por último, destaca-se, no Planalto, a enorme diferença da pecúnia: a Conab "trabalha" em uma faixa infinitamente mais estreita que a do Dnit.

Os ministérios das Relações Exteriores e o da Defesa têm políticas e ações em comum. Não por acaso a comissão permanente do Senado que trata desses temas tem a denominação de Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O chanceler Antonio Patriota vinha se dando muito bem com o ministro Nelson Jobim mas cada um líder no seu campo. A esperança, no Itamaraty, é que Celso Amorim contrarie as piores previsões e não queira promover uma anexação dos temas diplomáticos dos quais se afastou com grande pesar, explícito, quando houve a troca de governo. Até por gostar muito da Casa, a sua, acredita-se que queira preservá-la.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O novo PT de sempre – Editorial:: O Estado de S. Paulo


"O PT sempre foi muito cioso na defesa da aplicação correta dos recursos públicos e do combate à corrupção." Essa afirmação do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Ruy Falcão, em declarações à TV Estadão, é um espanto. Na entrevista concedida para dar conta das decisões da reunião do diretório nacional do partido realizada no último dia 5 no Rio de Janeiro, a frase de efeito de Falcão é coerente com o discurso que vem sendo feito pelos petistas desde a fundação do partido, há mais de 30 anos. E foi com esse discurso que o lulopetismo chegou ao poder em 2002. Mas a realidade que transparece depois de dois mandatos presidenciais consecutivos, e se apresenta hoje como uma verdadeira herança maldita para a presidente Dilma Rousseff, é que o PT no poder, em nome de uma capciosa governabilidade, rebaixou ao nível do mais baixo fisiologismo o jogo político e a arquitetura do arco de alianças que desde a ascensão de Lula dá apoio ao governo.

O resultado está, diariamente, no noticiário: uma sucessão sem fim de denúncias de corrupção nos mais altos escalões da máquina administrativa e uma inevitável "faxina" que, pelo andar da carruagem, não poderá ficar restrita ao Ministério dos Transportes. A afirmação de Ruy Falcão é, portanto, apenas retórica. O mesmo tom, aliás, permeia todo o documento do diretório nacional do PT, numa clara tentativa de resgatar a imagem de partido "ideológico" que se dissipou ao longo de dois mandatos presidenciais marcados pelo pragmatismo nas alianças políticas. Como no plano nacional a situação política é delicada, o documento preferiu dar ênfase às questões internacionais. Sob o título geral O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios, a primeira parte do documento se dedica a questões menos incômodas do que as sucessivas crises que o governo petista tem enfrentado. "A crise internacional - que é o subtítulo dessa primeira parte - está associada ao ideário e ao programa neoliberal", cujos defensores são "setores da oposição, da mídia e dos setores do grande capital, especialmente o financeiro".

Nenhuma referência, é claro, ao fato de toda a política econômico da administração petista ter-se baseado nos mesmos fundamentos "neoliberais" que promoveram o fim da inflação e a estabilidade econômica nos governos Itamar e FHC. O foco, com o maniqueísmo de sempre, está no combate ao Mal, com extrapolações que desviam as atenções para bem longe da realidade brasileira: "O PT expressa sua solidariedade aos jovens, aos trabalhadores, aos migrantes e a todos os setores que combatem o neoliberalismo e repudia o nacionalismo de extrema direita, que mostrou sua verdadeira face no atentado ocorrido recentemente na Noruega".

Em sua segunda parte, o documento petista desembarca, finalmente, no País. E, desde logo, deixa claro a que vem: "O programa de desenvolvimento do País levado a efeito pelo governo Lula projetou o Brasil no mundo, na medida em que se constituiu em alternativa efetiva às políticas neoliberais". E vai em frente mencionando as medidas "necessárias à ampliação das condições de financiamento do Estado"; diz que "parte do processo de democratização do Estado brasileiro depende, em grande medida, da realização da Reforma Política" - que não detalha - e sinaliza que o "controle social" da mídia ainda é meta a ser atingida: "Vem aí, neste segundo semestre, o debate sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação. Para o PT e para os movimentos sociais, a democratização dos meios de comunicação no País é tema relevante e um objetivo comum com os esforços de elaboração do governo Lula e os resultados da I Conferência Nacional de Comunicação".

Finalmente, nas duas últimas de suas 201 linhas, o documento faz rápida menção aos escândalos de corrupção que o governo petista enfrenta no momento: "O Diretório Nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o governo Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo Lula - adota contra a corrupção". E basta.

Serra: TCE pede explicação sobre R$ 77 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Rio aprovou relatório preliminar constatando indícios de irregularidades na aplicação de recursos destinados à Região Serrana. Não há comprovação de gastos de 17% dos recursos, cerca de R$ 77 milhões

TCE quer saber destino de R$77 milhões

Auditores não encontram provas de aplicação de 17% do total de R$444 milhões enviado a municípios para reconstrução

Antônio Werneck

Situação grave em Friburgo

Os R$444 milhões são compostos de R$200 milhões federais, R$230 milhões estaduais e R$14 milhões municipais, além de R$7 milhões em doações de particulares. Na sessão plenária ficou decidido, por unanimidade, que os sete municípios beneficiados com verbas - Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim e Sumidouro - têm de informar, num prazo de 15 dias, como foram aplicadas as verbas destinadas às obras de recuperação. Segundo o TCE, em Friburgo, a situação é mais grave: a cidade não enviou informações suficientes e, se não o fizer nos próximos dias, o tribunal poderá sugerir uma intervenção pelo governo do estado.

Segundo os técnicos do tribunal, a prefeitura de Friburgo encaminhou apenas documentação referente a duas contratações. A primeira refere-se à empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que recebeu R$4.320.136,08. A segunda é a empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, que beneficiada com cerca de R$2 milhões. As duas empresas são citadas por um empresário com envolvimento num suposto esquema de pagamento de propina montado dentro da prefeitura de Teresópolis. Ambos os processos estão tramitando no TCE. Os responsáveis pelas empresas serão notificados para apresentarem defesa.

O presidente do TCE, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que as irregularidades se tornam ainda mais graves porque, já no primeiro momento da tragédia, o tribunal enviou à região técnicos que, didaticamente, explicaram aos gestores financeiros dos municípios como tinham de agir, dentro da lei, em casos de calamidade pública. Ele informou também que, além das autoridades municipais e estaduais, cerca de 45 empresas beneficiadas com o repasse de recursos serão chamadas para prestar esclarecimentos.

O documento do TCE, relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, revela, com base nos primeiros levantamentos dos técnicos do tribunal, que "entre as diversas irregularidades mencionadas estão a fraude na utilização do dinheiro público, obras inacabadas, a malversação de verbas, a utilização inadequada de suprimentos, a celebração de contratos verbais, de contratos sem licitação acima dos valores de mercado e sem a formalização de atos de dispensa de licitação, com empresas que realizariam ações emergenciais após a tragédia, além da falta de controle na execução contratual".

Vantagens com a desgraça alheia

A inspeção na Região Serrana prossegue. Novos relatórios serão elaborados e apreciados em plenário. O relatório será enviado ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório do TCE assinala ainda que "há fortes indícios de que, aproveitando-se do estado de calamidade instalado na Região Serrana após a tragédia, administradores e responsáveis usaram mecanismos para se locupletarem com a desgraça alheia".

Na semana passada, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e da Defesa Civil encontraram irregularidades na aplicação de recursos federais em Teresópolis, com indícios de direcionamento na contratação de construtoras e de fraudes com o uso de "laranjas". A fiscalização foi feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A fiscalização constatou que construtoras contratadas para desobstruir e recuperar vias públicas na cidade possuem ligações societárias em comum, sendo que uma delas foi contratada sem cotação prévia, contrariando a lei.

FONTE: O GLOBO

Elitização e qualidade de vida popular:: Carlos Lessa


Em economia, subentende-se que o acesso de uma pessoa aos bens e serviços materiais depende de sua renda pessoal e da quantidade e qualidade das políticas públicas, desde as estritamente sociais àquelas ligadas à fruição da cidadania.

A forma como se reparte a população por níveis de renda é a aproximação feita pela economia para ilustrar, sinteticamente, as desigualdades de padrão de vida. Entretanto, e mais além do poder de compra da renda pessoal, a qualidade de vida é afetada pelas regras de conviviabilidade e desenho institucional a respeito dos padrões comportamentais da população. O acesso às praias serve de ilustração.

A instituição portuguesa das terras de marinha - propriedade eternamente pública das terras lindeiras a tantas braças do preamar -, transplantada para o Brasil, garante livre acesso à orla marítima. Na Espanha, não houve essa instituição, e nos vizinhos hispano-americanos há a praia vedada, ou seja, aonde é impedido o livre acesso. A possibilidade do banho de mar é, no Brasil, garantida pela ordem jurídica, porém o acesso aos não moradores, vizinhos às praias, pode ser dificultado pela ausência de transporte.

Lembro-me de um governante do Rio de Janeiro que ficou surpreso ao constatar, por uma pesquisa, que seu gesto de estabelecer linhas de ônibus dos subúrbios às praias oceânicas era permanente na memória do povão, e considerado uma prova de respeito. Lembro-me, também, do sucesso da piscinas marítimas (piscinões) na Praia de Ramos e em São Gonçalo. Sei da tristeza dos moradores no interior do bairro da Ilha do Governador, quando associações de moradores dos vizinhos das praias conseguiram impedir a construção de outro piscinão.

Além da má distribuição de renda, há um esforço para "vedar" o povão de suas paixões e aumentar frustrações

Entretanto, com frequência, em vez de melhorar a qualidade de vida do povão, os governantes fazem o contrário. O povo cria um padrão de comportamento inovador, que lhe dá felicidade; gera inveja e interesses pecuniários associados que expulsam o povão ou dificultam a reprodução daquele padrão.

A escola de samba do carnaval abria a possibilidade mágica da transmutação do popular, ao vestir fantasia e desfilar para o público. Com a evolução do negócio do carnaval, a fantasia está longe do homem do povo. Aliás, surgiu o "dono de ala", que se responsabiliza em conseguir algumas dezenas de figurantes e, comercializando o lugar na ala, ganha do candidato uma importância em dinheiro. Agências de turismo vendem lugares a quem jamais sambou, mas quer contar para os amigos - ou futuramente para os netos - que desfilou no Sambódromo.

Existem chefes de alas que contratam com diversas escolas e oferecem um cardápio de fantasias a turistas candidatos. Hoje, o popular que samba depende de ser inserido numa "ala da comunidade", claramente minoritárias entre os milhares de não sambistas desfilantes. Nas arquibancadas, o preço de admissão vai expulsando o popular de baixa renda. A resposta do povo carioca foi prestigiar as escolas fora do Grupo Especial e fazer renascer os blocos de bairros. No carnaval passado, o Cordão do Bola Preta mobilizou 500 mil aderentes.

Agora, está sob ameaça outra das criações apaixonadas do povão brasileiro. A Fifa, com suas regras e o servilismo nacional, está "gentrificando" o futebol. As torcidas vão sendo desapropriadas de seu estilo de torcer. Creio que o povão brasileiro redefiniu, radicalmente, o football. Nelson Rodrigues disse que no football clássico inglês o jogador expulsa a bola, enquanto que no futebol brasileiro, o jogador buscou dominar a bola. Um jogo aristocrático, que apaixonou o nosso povão pois é barata a sua iniciação.

A bola pode ser improvisada, o campo pode ser um terreno baldio e, no limite, até mesmo um declive. As marcas de gol podem ser pedaços de pedra e é autorizado, na pelada de várzea, jogar com pés descalços e organizar o jogo com e sem camisa. A linha de passe aperfeiçoa o domínio da bola. Das micro torcidas locais, a paixão gerou a torcida dos clubes, a adesão irrestrita ao grande time e, nos campeonatos com outros países, a pátria se veste de verde e amarelo. Para minha surpresa, está organizada a Frente Nacional de Torcedores que, no limite, no final de um grande campeonato internacional terá algo como todo o povo brasileiro menos os recém-nascidos e os excêntricos.

O pequeno estádio evoluiu arquitetônica e operacionalmente para os grandes Pacaembu e São Januário, porém quando a Fifa decidiu fazer a Copa do Mundo de 1950 no Brasil foi construído o Maracanã. A partir do fiasco de 16 de julho, o "Maraca" foi consagrado como o templo máximo da paixão brasileira pelo futebol. Seu coração sempre esteve na geral, aonde o povão de fé vivia a sensação de estar unido aos torcedores do seu clube, sendo um só com a multidão, que vibrava a mesma voz. A geral foi mutilada a partir de 2005, com a restrição da Fifa ao torcedor em pé. Com isso foi reduzida a presença na geral, porém o torcedor ficou em cima da cadeira. Agora, sob o argumento de que a Fifa exige proteção climática com sombreamento e evolução para a "climatização"(!), o Rio irá gastar mais de R$ 1 bilhão para reduzir a apenas 76 mil o público que, no passado, chegou a 200 mil pessoas. A elitização pretende converter o templo da paixão em um teatro que apresenta a ópera futebolística. Obviamente, o custo de admissão vai expelir o povão do "Maraca".

A demolição da marquise do Maracanã e sua substituição por uma lona é uma violenta agressão arquitetônica a um totem brasileiro. Por que não utilizar o Engenhão até a recuperação da marquise? Além do domínio da bola, o brasileiro criou a emoção da festa de torcida. Por que uma política pública se dedica a expelir o povão de seu templo e anular um componente de felicidade? À má distribuição de renda pessoal, parece haver um esforço para "vedar" o povão às suas paixões e aumentar as frustrações.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Bom senso e crise externa:: Rolf Kuntz


O governo continua apostando no mercado interno para enfrentar a crise internacional, mas começou a usar um discurso menos triunfalista e mais sensato - pelo menos de vez em quando. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu uma política de solidez fiscal para o País atravessar com segurança a nova turbulência.

Não é hora, segundo ele, de aumentos salariais para o setor público. Todos os Poderes devem colaborar, acrescentou, em resposta a uma pergunta sobre o novo ajuste pretendido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o próprio Executivo terá dificuldade para resistir às pressões do seu funcionalismo. Além disso, o ministro Mantega admitiu, há meses, a possibilidade de um ajuste do salário mínimo na faixa de 13% a 14%, com evidente impacto nas contas da Previdência. A proposta orçamentária em preparação no Ministério do Planejamento dará uma ideia mais clara, nas próximas semanas, da efetiva disposição do governo de limitar a expansão do custeio. No Brasil, o custeio é em boa parte um peso morto, por causa da baixa qualidade e da ineficiência dos serviços federais. E parte do investimento é escandaloso desperdício, gerado pelo conúbio da incompetência administrativa com a bandalheira patrocinada pelas coalizões de governo. A faxina em curso é uma inesperada e promissora novidade.

Se o governo executar com alguma decência os investimentos planejados até agora - ou uma parcela maior que a executada nos últimos anos -, já dará uma boa ajuda à expansão da atividade e à sustentação do emprego. Eficiência e parcimônia, qualidades pouco visíveis na administração central, abrirão o espaço necessário a uma política monetária mais branda e mais adequada a um cenário internacional de estagnação. Se a nova relação amigável entre Fazenda e Banco Central (BC) funcionar também nessa direção, o País ganhará. Além disso, o governo terá melhores condições para recorrer a uma política fiscal compensatória, em caso de necessidade, se tiver como base um orçamento menos inchado que os tradicionais.

Seja como for, a ideia de um crescimento sustentado apenas pelo mercado interno - e principalmente pelo consumo - é um tanto ilusória. É preciso levar em conta a evolução das contas externas. A expansão do consumo foi possibilitada, nos últimos anos, por um rápido crescimento da importação de bens finais e bens intermediários. Durante algum tempo, o gasto com produtos importados aumentou mais velozmente que a receita obtida com a exportação. Neste ano, a receita voltou a avançar mais depressa, mas isso se deve em boa parte, se não exclusivamente, à valorização dos produtos básicos. De janeiro a julho, o preço do café em grão, por exemplo, foi em média 64,8% maior que o de um ano antes. O da soja ficou 31,7% acima do registrado nos mesmos meses de 2010. Os do minério de ferro se mantiveram 23,3% superiores aos de janeiro a julho do ano passado. As cotações da maior parte dos básicos exportados pelo Brasil foram muito favoráveis.

Preços favoráveis deverão manter-se nos próximos dez anos, segundo a maior parte das projeções, e isso resultará em grande parte do crescimento econômico da China e de outros emergentes. Mas é muito mais fácil e mais seguro, neste momento, fazer estimativas para longos períodos. A curto prazo, os preços das commodities poderão ser afetados por uma nova desaceleração da economia global. O efeito será mais grave se a China vier a crescer muito mais lentamente, mas esse risco, por enquanto, parece altamente improvável. De toda forma, é pouco aconselhável fazer uma grande aposta baseada na firmeza dos preços das commodities.

As condições do comércio dependerão também da política monetária americana. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) informou a disposição de manter os juros básicos entre zero e 0,25% até meados de 2013, pelo menos.

Não se anunciou uma terceira etapa de "afrouxamento quantitativo", mas permanece a hipótese de novas compras de títulos federais em circulação no mercado. Se o Fed continuar emitindo moeda generosamente, para compensar o aperto da política fiscal, o dólar poderá novamente cair. Em contrapartida, as commodities poderão novamente valorizar-se. Qual será o efeito mais indesejável para o Brasil?

A presidente Dilma Rousseff tem adotado o discurso da prudência, sempre rejeitando a ideia de uma política recessiva. Mas essa hipótese é meramente retórica. É falsa, no caso brasileiro, a escolha entre a recessão e o expansionismo irresponsável. É possível manter o crescimento, mesmo em face de condições externas desfavoráveis, sem gerar pressões inflacionárias ou comprometer o balanço de pagamentos. A receita deve incluir muito bom senso e, se possível, nenhum populismo.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protesto estudantil no Chile acaba em choques com polícia

Manifestação de estudantes e opositores do governo levou ao menos 60 mil pessoas para ruas de Santiago Lojas foram depredadas e prédios invadidos; polícia usou cavalaria e gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes

Lucas Ferraz

Pela segunda vez em uma semana, Santiago voltou a ser palco de violentos confrontos entre estudantes, que protestam pela reforma do sistema educacional, e a polícia.

A manifestação de ontem reuniu 100 mil pessoas, segundo organizadores (70 mil, diz a polícia), e teve apoio de setores descontentes com o governo do centro-direitista Sebastián Piñera.

Até o fechamento desta edição, contavam-se 28 feridos, entre carabineiros e civis, e quase 300 detidos em todo o país -54 pessoas só em Santiago, uma acusada de tentativa de homicídio.

A violência começou às 14h30 (15h30 em Brasília), após o final da marcha, na praça Almagro, a sete quarteirões do Palácio La Moneda, sede do governo chileno.

Nas primeiras horas de ontem, manifestantes já montavam barricadas em diversas regiões da capital -a polícia prendeu alguns antes mesmo da manifestação da tarde.

A violência cresceu com a invasão de prédios abandonados, a depredação de lojas e um carro incendiado (outros foram depredados).

Muitos dos encapuzados responsáveis pela quebradeira eram adolescentes.

A polícia, que acompanhou a marcha com poucos homens, invadiu a praça primeiro com um caminhão (cercado e destruído por jovens), depois com a cavalaria e bombas de gás lacrimogêneo.

A partir daí os distúrbios se alastraram pela capital. A alameda Bernardo O"Higgins, a principal avenida de Santiago, chegou a ser fechada.

No local, a batalha entre jovens e a polícia durou mais de três horas e se concentrou nos arredores da sede da Universidade do Chile, ocupada por estudantes há meses.

O edifício fica a cem metros do La Moneda, cujo quarteirão foi interditado. Lojas foram depredadas e pedestres terminaram feridos.

Diversas cidades no interior também registraram ontem protestos pela reforma do sistema educacional.

O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, pediu "reflexão" aos chilenos e disse que "os estudantes não têm o controle das marchas, como demonstraram os distúrbios".

A manifestação de ontem foi autorizada pelo governo após acordo com o movimento estudantil -os estudantes concordaram em não passar pela frente do La Moneda.

Na semana passada, a proibição de dois protestos gerou confrontos entre estudantes e a polícia. Na ocasião, ao menos 90 policiais ficaram feridos e quase 900 pessoas acabaram detidas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

Gal Costa - Feitio de Oração (Noel Rosa)