quinta-feira, 21 de julho de 2011

Opinião - Luiz Werneck Vianna: o repertório terceiro-mundista

São contínuos às nossas práticas anteriores. Inclusive, com este inesperado ocorrido no segundo mandato do Lula, que foi devolver vida ao repertório da era Vargas e parte do repertório do regime militar.
Quer dizer, na medida em que nós avançamos, em vez de inovarmos, procurarmos repertórios novos, nós consultamos repertórios antigos.
Essa contradição, a meu ver, nos mata, nos imobiliza. A Dilma tem isso, tem essa marca também. Ela não vem do ABC, vem do trabalhismo brizolista.
Tem outras forças atuando lá. E o mundo não está favorável a essa inclinação. Imagino um deslocamento maior dessa agenda terceiro-mundista, dessa agenda BNDES, dessa agenda capitalismo politicamente orientado, dessa agenda 1950. Agora, o que a oposição não tem é um programa alternativo a esse e não puramente negativo. A oposição se conforta com a denúncia liberal dessas políticas, e com isso não tem lugar nos sindicatos, na sociedade, não tem lugar nenhum.
Luiz Werneck Vianna, professoro-pesquisador da PUC-Rio. O Estado de S. Paulo, 9/4/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


FOLHA DE S. PAULO


O ESTADO DE S. PAULO


VALOR ECONÔMICO


ESTADO DE MINAS


CORREIO BRAZILIENSE


ZERO HORA (RS)


JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Transportes tira mais três, e PR ameaça retaliar Dilma

Já são 16 os afastados; novo ministro diz que 'ajustes' vão continuar

Mais três caem nos transportes

Fábio Fabrini
Outros dirigentes ligados ao PR devem sair, e partido já ameaça retaliar no Congresso

Após eliminar nichos de comando do PR no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a presidente Dilma Rousseff avançou ontem sobre postos estratégicos na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. Forçou o pedido de demissão de dois servidores, um deles dono de uma empresa de transportes suspeita de receber dinheiro público. No Ministério dos Transportes, desfez uma dupla que operava em nome do secretário-geral do PR, deputado federal Valdemar Costa Neto (SP). A degola de apadrinhados da legenda, que já derrubou 16 pessoas, deve continuar. Integrantes do PR se organizam para retaliar: no Senado, o partido pode apoiar a oposição em votações como a convocação dos ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para depor no caso dos aloprados.

O governo trabalha com cuidado para operar uma alteração ainda mais sensível: a troca de superintendentes regionais sem perfil técnico ou tutelados por grupos do PR. As demissões devem atingir afilhados de pelo menos quatro caciques do PR: o ex-ministro Alfredo Nascimento, no Amazonas, o deputado Inocêncio Oliveira, em Pernambuco, o deputado Sandro Mabel, em Goiás, e o deputado Wellington Roberto, na Paraíba.

As três demissões de ontem foram publicadas no Diário Oficial. O Ministério dos Transportes informou que as exonerações fazem parte do processo de reestruturação da gestão.

A faxina está longe de terminar. Ontem, o Palácio do Planalto dava como certa a saída, nos próximos dias, do petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Pelo menos outros dois servidores do Dnit com cargos de confiança podem cair, por suas relações com o PR.
Gerente da Valec é dono de empresa

Na Valec, o ministro Paulo Sérgio Passos exonerou Cleilson Gadelha Queiroz, gerente de licitações e contratos, e Pedro Ivan Guimarães, técnico da Superintendência de Projetos. Eles tinham atuação sobre os contratos firmados pela empresa para a construção da Ferrovia Norte-Sul, que já recebeu quase R$5 bilhões e alvo de investigação da Polícia Federal, por suspeita de superfaturamento e pagamento por serviços não prestados.

Gadelha é dono da FC Transportes, com sede em Brasília e fundada em 2007. Ele já comandava os processos licitatórios na Valec. A firma é especializada em transporte de materiais e presta serviços a empreiteiras. O Planalto considerou a atividade suspeita e, desde a semana passada, analisava a demissão de Gadelha.

Na Junta Comercial do Distrito Federal, Gadelha consta como administrador da FC e tem como sócio Fernando de Castilho, funcionário da Valec. A estatal não informou se Castilho será exonerado. O GLOBO foi ontem à sala onde funciona a FC, num prédio comercial. Dois funcionários informaram que os proprietários não estavam.

No caso de Guimarães, que tinha cargo comissionado de assessor na Valec, o ministério e a estatal têm versões distintas. A pasta informou que as demissões são parte do processo de reestruturação. Segundo a Valec, o servidor saiu por conta própria.

A saída de Eduardo Costa, assessor no Ministério dos Transportes, desfaz o casal indicado por Valdemar Costa Neto. Lopes é marido de Ana Fátima Feliciano Lopes, lotada na Secretaria de Política Nacional de Transportes. A saída dele faz parte de um acordo para que sua mulher continue no governo, como apurou O GLOBO.

FONTE: O GLOBO

Enquanto isso, na Bahia, Lula 'inaugura' hospital ...

Lula ainda "inaugura" hospital
Biaggio Talento e Patrícia França
Em viagens como de candidato, petista até visita obra que não pôde entregar

Feira de Santana e Salvador. Fora do principal cargo da República há quase sete meses, o ex-presidente Lula teve uma jornada de candidato, ontem, na Bahia, circulando por Santo Amaro da Purificação, Feira de Santana e Salvador, sempre ciceroneado pelo governador Jaques Wagner (PT), que o levou às três cidades no helicóptero do governo do estado.

A campanha informal de Lula parece contrariar o que ele declarou em Feira de Santana, de que conseguira "desencarnar" do cargo de presidente. Lá, ele visitou as instalações do Hospital Estadual da Criança, que não pôde inaugurar no ano passado porque uma chuva forte impediu o pouso do helicóptero. Foi em Feira que o ex-presidente deu declarações sobre a crise no Ministério dos Transportes, ao ser perguntado sobre o que achava de Dilma ter demitido 16 integrantes daquela pasta:

- Pode chegar a cem, pode chegar a um milhão, a dez milhões. O problema é o seguinte, eu dizia isso quando era presidente e tenho certeza que Dilma pensa igual: só existe uma forma de as pessoas não serem investigadas, não serem punidas, é as pessoas não cometerem erros. Se as pessoas agirem com honestidade, com decência, todo mundo poderá ser absolvido - disse ele, que nada falou sobre o fato de o esquema do PR ter sido montado nos Transportes ao longo dos seus dois mandatos.

Ele definiu sua atual condição: "ajudante da presidente Dilma", disposto a "andar pelo Brasil" e "voltar a conversar com o povo brasileiro". Tudo para não deixar na mão a sua sucessora: "Tenho plena convicção da competência dela e que vai fazer um extraordinário governo e naquilo que for necessário ajudar estarei ajudando", disse.

A jornada do ex-presidente começou em Santo Amaro da Purificação, na casa de dona Canô Veloso, de 103 anos.

- Hoje é dia do amigo, então eu vim visitar minha amiga - disse ele. Do lado de fora do sobrado da matriarca da família Veloso, uma multidão gritava o nome de Lula e cantava suas músicas de campanha.

Em Salvador, Lula teve encontro fechado com militantes e parlamentares do PT baiano. Hoje, seguirá para Pernambuco.


 FONTE: O GLOBO

Juro sobe, e inflação controlada só em 2013

Inflação mais longe do controle

Martha Beck Wagner Gomes
BC sobe juro em 0,25 e pode interromper ciclo de altas. Centro da meta fica para 2013

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, fazer nova elevação de 0,25 ponto na Taxa Selic, que chegou a 12,5% ao ano - maior patamar desde janeiro de 2009, após a quinta alta consecutiva. O BC, no entanto, surpreendeu o mercado ao indicar que o ciclo de alta dos juros pode ter chegado ao fim. Analistas consideram arriscada esta opção e acreditam ser difícil que a autoridade monetária consiga levar a inflação ao centro da meta de 4,5% pelo IPCA em 2012.

Economistas, com isso, acreditam que o centro da meta só seja alcançado em 2013. Fontes do BC, no entanto, garantem que a previsão é que as medidas de aperto monetário que começaram a ser tomadas no fim do ano passado possam produzir resultados significativos no segundo semestre deste ano. Por isso, o BC poderia afrouxar as altas de juros em breve.

Após as reuniões de abril e junho, os comunicados deixavam claro que o aperto nos juros seria realizado pelo período que fosse necessário para fazer a inflação convergir para o centro da meta em 2012. Ontem, porém, o texto foi breve e disse apenas que a nova elevação da Selic foi considerada necessária "neste momento".

"Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,5% ao ano, sem viés", afirma o comunicado. Segundo o estrategista do Banco WestLB, Roberto Padovani, a mudança no tom é significativa:

- O fato de o BC ter tirado do texto a expressão "por um período suficientemente prolongado" de alta dos juros e incluído "neste momento" chama a atenção. As duas coisas combinadas estão dizendo que o BC indica a possibilidade de não elevar os juros em agosto - disse Padovani - O BC realmente está correndo riscos, mas o comunicado não é definitivo. Deixou a porta aberta para eventualmente fazer uma pausa na elevação dos juros.

O economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Telles, ressalta que o BC deveria manter a alta dos juros se quiser manter o objetivo de fechar 2012 com o IPCA dentro da meta. Para ele, mesmo que o BC decida subir a Selic mais uma vez na próxima reunião, ele já estará mirando 2013.

- Com Selic de 12,75%, o BC não entrega o centro da meta em 2012. Ele pode deixar para fazer isso em 2013.

A Austin Rating revisou a estimativa para a Selic de agosto (a próxima reunião é nos dias 30 e 31): passou a apostar em estabilidade, e não mais em nova alta de 0,25 ponto. Mas a agência ressaltou que a divulgação da ata do Copom, na próxima semana, será "importante para que nosso cenário prospectivo seja revisado". Já o Santander manteve a aposta em mais duas altas, com a Selic fechando 2011 a 13%.

- A resposta será concentrada no segundo semestre. O BC está convicto de que a resposta (à política monetária) virá em linha com as previsões apresentadas no Relatório de Inflação, de que os índices cairão a partir de agora - afirmou uma fonte.

De oito analistas ouvidos pelo GLOBO, só dois acreditam que o centro da meta, de 4,5%, poderá ser alcançado em 2012. Para o economista do Banco Espírito Santo (BES), Flávio Serrano, a política monetária implementada não foi suficiente para domar a inflação.

- Em agosto, a inflação mensal rodará em 0,25%, o que, pelos sinais do BC, significa que já dá para encerrar o ciclo de alta - disse Serrano.

Segundo o economista da consultoria Tendências Silvio Campos Neto, a pressão inflacionária de 2011 - que fará com que o IPCA de 12 meses fique em torno de 7% já em agosto - tende a ser levada para 2012 e ainda se agravar por conta de fatores como o reajuste do salário mínimo e as negociações para aumentos no funcionalismo público.

- As expectativas ainda estão desancoradas e o cenário de inflação para o ano que vem não é positivo. Por isso, o BC deveria manter o ciclo de alta dos juros por mais tempo - afirma Campos.

IPCA-15 ficou em 0,10% em julho

Para Padovani, do WestLB, o BC ainda tem condições de fazer com que a inflação caminhe para o centro da meta em 2012 (de 4,5%). Um dos fatores que podem contribuir para esse quadro são a desaceleração da economia - que já começa a dar algum sinal - e uma eventual queda nos preços de commodities.

Para a economista Silvia Matos, da FGV-RJ, mais duas altas da Selic, em agosto e outubro, podem levar a inflação a um patamar mais razoável em 2012, mas não para o centro da meta. Na previsão da MCM Consultores Associados, o IPCA ficará entre 5,5% e 5,8% em 2012. Já o banco WestLB aposta em inflação de 4,8% no ano que vem e a BES Investimento, de 4,8%. Também acima da meta, aparecem MB Associados (5,3%), Tendências (5,2%) e Santander (6%).

A alta gradativa dos juros traria a inflação de volta ao centro da meta só no fim de 2012, segundo o Bradesco, que espera que a Selic passe para 12,75% até o fim deste ano.

A alta da Selic ocorreu no dia em que a inflação surpreendeu positivamente o mercado: o IPCA-15 de julho foi de 0,10%, no piso das expectativas, que iam de 0,10% a 0,22%. O índice é uma prévia do IPCA, da meta do governo. Em junho, o índice ficara em 0,23%.

- Teremos pressões em 2012, que começa com um forte aumento do salário mínimo. Vejo o próximo ano com pressão inflacionária muito parecida com a que ocorreu em 2011 - disse Silvio Paixão, da Novinvest.


FONTE: O GLOBO

Cabral aumenta em 131% gasto com jatinhos

Alfredo Junqueira e Bruno Boghossian
RIO - O governo do Estado do Rio aumentou seus gastos com o aluguel de jatos executivos em 131% durante a administração Sérgio Cabral (PMDB). O governador, que admitiu recentemente ter utilizado aeronave emprestada pelo empresário Eike Batista para compromissos particulares e profissionais, destinou R$ 10,25 milhões para a Líder Táxi Aéreo entre os dias 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano. Nos quatro anos da gestão de Rosinha Garotinho, antecessora de Cabral, a mesma empresa recebeu R$ 4,43 milhões.

Vencedora de licitação promovida pelo atual governo, a Líder foi contratada por R$ 2,31 milhões e recebeu outros R$ 7,93 milhões em três aditivos nos anos seguintes. Durante o governo de Rosinha, a Líder assinou um termo inicial de R$ 606,3 mil e firmou seis aditivos que somaram R$ 3,82 milhões. Os dados são do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

Na última sexta-feira, o governo do Rio prorrogou mais uma vez o contrato com a Líder. O valor do aditivo ficou em R$ 2,95 milhões, a primeira prorrogação no segundo mandato de Cabral.

As licitações, contratações e prorrogações da Líder são responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil do governo do Rio. Seu titular, Regis Fichtner, braço direito de Cabral, era sócio do escritório de direito Andrade & Fichtner Advogados até dezembro de 2006. A banca representa a empresa de táxi aéreo em 13 ações que tramitam na Justiça. Regis atuou em processos como advogado da Líder, mas foi substituído por seus sócios quando foi para o governo.

Atualmente, as aeronaves da Líder são utilizadas pelo governador, seus secretários de Estado e principais assessores. Apesar da administração estadual ter um contrato fixo com a empresa, Cabral admitiu ter utilizado o jato de Eike Batista para viajar à Dinamarca, em 2009, para defender a candidatura do Rio à sede da Olimpíada de 2016, e para passear no litoral da Bahia, no mês passado, a fim de participar dos festejos de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta Construções.

Acidente. A queda de um helicóptero que servia a familiares do governador e do empreiteiro revelou a relação pessoal entre os dois, provocando uma crise política. A Delta tem mais de R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Rio e as empresas de Eike já receberam mais de R$ 79 milhões em isenções fiscais. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio.

Depois da tragédia, Fichtner, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário de Governo, Wilson Carlos de Carvalho, o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), embarcaram em jatos da Líder para acompanhar as buscas e prestar solidariedade ao governador. As viagens foram custeadas pelo governo.

"Transporte aéreo só deve ser utilizado em caso de emergência. Se não, deveria ser usado voo de carreira", diz o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), responsável pelo levantamento.

Convênios. A assessoria de imprensa do governo do Rio argumentou que o aumento no valor dos contratos com a Líder ocorreu porque "no governo anterior, era muito pequeno o número de contratos e convênios do Estado do Rio com o governo federal, e, consequentemente, a frequência e o número dos deslocamentos a Brasília, São Paulo, Minas Gerais, dentre outros Estados, era consideravelmente menor". Em nota, o governo ainda ressaltou que nunca teve frota de aviões, como os governos de São Paulo e Minas Gerais, optando por sempre alugar aeronaves.

A Líder afirmou que é uma empresa idônea e que os contratos firmados com o governo do Estado são frutos de licitações.

O escritório Andrade & Fichtner declarou que Regis Fichtner não atua mais em seus processos e que as ações envolvendo a Líder são antigas.

Os advogados afirmaram ainda que o escritório é referência nas áreas de contencioso e arbitragem, reconhecido por instituições internacionais, o que atrai o interesse de grandes empresas de diversas áreas.

Em outro caso que vem preocupando o governo do Rio, a desembargadora da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Rosita de Oliveira Netto, suspendeu o processo contra os 429 bombeiros e dois PMs denunciados após a invasão do Quartel Central, em 3 de junho. A suspensão vale enquanto o projeto de lei de anistia criminal para os militares tramitar no Congresso.


FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Triste papel:: Merval Pereira

Enquanto a presidente Dilma prossegue na sua ação saneadora no Ministério dos Transportes, para espanto de seus aliados no Congresso e também do próprio ex-presidente Lula, que estaria preocupado com o risco de isolamento que a presidente correria, podemos assistir a um desfile de desfaçatez que exemplifica bem a deterioração das relações políticas nos dias atuais.

O líder do Partido da República, que está no centro do alvo da limpeza ética que se processa sob a orientação da presidente, não se constrange em mais uma vez utilizar a arma da chantagem política para tentar reequilibrar o jogo, a esta altura francamente desfavorável a seu partido.

O deputado Lincoln Portela acha que as demissões a conta-gotas estão desgastando o seu partido diante da opinião pública, e diz que o governo está "demonizando" o PR, lembrando os bons serviços prestados pelo partido, na sua encarnação PL, com a indicação de José Alencar para a vice-presidência de Lula.

Esqueceu-se o nobre deputado que está na origem dessa escolha, numa reunião entre Valdemar da Costa Neto e Delúbio Soares, com a presença de José Dirceu, uma das pontas do mensalão.

Não podendo discordar da decisão da presidente de demitir os envolvidos em corrupção, finge que está apenas querendo equilíbrio nas decisões. "A balança tem de ser uma só", disse ele, pedindo de maneira pouco sutil a cabeça do diretor de infra-estrutura do Dnit, Hideraldo Caron, indicado pelo PT que continua aparentemente firme no cargo.

A ameaça mais ostensiva o deputado deixou para o fim da entrevista, quando fez uma previsão sobre os trabalhos no Congresso no segundo semestre, depois do recesso legislativo: "Se o governo federal não mudar a forma de tratar a base, haverá problemas na condução dos trabalhos legislativos no segundo semestre".

Nesses comentários de fim de expediente estão reunidos vários ingredientes para uma crise institucional grave: a disputa de nacos do poder com o PT; a percepção de que o PR está perdendo terreno dentro do governo e, pior que isso, está sendo desmoralizado perante a opinião pública; e a ameaça de, com seus 41 deputados e sete senadores, dar o troco no governo em alguma votação importante no Congresso.

A facilidade com que os partidos da base ameaçam o governo em busca de melhores posições na sua estrutura, ou simplesmente atrás de liberação de verbas, só se torna aceitável numa democracia que se acostumou com distorções funcionais que vêm de longa data, com o Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário tomando para si a tarefa de legislar ou de interpretar a Constituição mesmo contra o que está escrito na lei.

O auge dessa situação de submissão do Congresso ao Executivo foi atingido no governo Dilma, que controlou a pauta do Legislativo durante esses primeiros seis meses através da emissão de medidas provisórias ou de projetos de lei com urgência, que impediram a votação de outros assuntos que não fossem os considerados prioritários pelo Executivo.

A estranheza da situação, que ocorreu pela primeira vez na história de nossa vida democrática, foi registrada pela reportagem do "Estado de S. Paulo", mas não recebeu dos senhores parlamentares nenhuma referência.

Ao contrário, o presidente da Câmara, o petista Marcos Maia, atuou sempre em consonância com o Palácio do Planalto, legitimando essa forma de controle do Legislativo pelo Executivo.

Nesse ambiente político, sobra para os deputados que se conformam com a impossibilidade de não terem iniciativas próprias as migalhas do poder, disputadas a tapas dentro da coligação governista. Os poucos que não participam desse conluio têm espaço reduzido nos partidos para atuar de maneira independente.

O favor que os partidos aliados podem prestar ao Executivo é barrar iniciativas que, aprovadas por cochilos dos governistas, tentam superar a situação de submissão em que se encontra o Legislativo.

É o caso da mudança na tramitação das medidas provisórias, que o senador Aécio Neves, de posse da relatoria de um projeto oriundo da própria presidência do Senado, tentou transformar em uma afirmação do Legislativo sobre o Executivo, ao que tudo indica sem sucesso.

As medidas provisórias entram em vigor assim que editadas, e o governo quer que essa prerrogativa continue. O senador Aécio Neves propunha que elas só vigorassem depois de serem analisadas por uma comissão mista do Congresso, que teria um prazo mínimo para verificar se a medida se enquadra nas exigências legais, coisa que hoje não é levado em conta pelo Congresso, que aceita medidas provisórias que não têm nem urgência nem relevância, e também as que tratam de diversos assuntos desconexos ao mesmo tempo.

O mais provável é que o Congresso não imponha ao Executivo nenhuma restrição, e que o Senado apenas ganhe mais tempo para analisar as medidas provisórias, ficando cada Casa com um prazo fixo determinado para a análise do conteúdo das emendas, ao contrário de hoje, quando o prazo é conjunto e quase sempre gasto na Câmara, por onde entram as MPs.

À medida que abrem mão de suas prerrogativas, só resta aos parlamentares um papel coadjuvante no exercício do poder, que se torna protagonista quando estoura algum escândalo.

A pressão política que os partidos da base aliada podem exercer sobre o Executivo, quando abrem mão de programas partidários, será sempre fisiológica, o que os transforma em partícipes secundários do poder, ou potenciais promotores de escândalos. Um triste papel.

FONTE: O GLOBO

A cruz e a espada:: Dora Kramer

A corrupção, os desvios de conduta e a impunidade grassam; não só no ministério dos Transportes nem exclusivamente no PR.

A degeneração gradativa dos costumes políticos deturpou o conceito de coalizão e transformou a governabilidade em sinônimo de licenciosidade.

Para o partido pilar do poder - no caso presente, o PT - o vale-tudo se justifica pela necessidade levar adiante "o projeto". Para os aliados, é a sistemática pela qual se assegura a sustentação no Congresso.

Um não vive sem o outro e ambos, ao longo do tempo, à medida que se aprofundam as deformações, acabam criando uma armadilha para o governo: de condutor do processo, transforma-se ao mesmo tempo em refém e avalista de malfeitorias em série.

Com o escândalo de propinas e superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff tomou atitudes interpretadas como mostra de que pretende se libertar da arapuca.

Demitiu até agora 16 ocupantes de postos-chave naquele feudo entregue ao PR, onde foi posto um petista na diretoria de Infraestrutura Rodoviária supostamente para servir de "olheiro" do Palácio do Planalto.

Dizem que deve sair também. Não se sabe se porque não "olhou" como deveria ou por uma questão de isonomia punitiva, a fim de satisfazer o PR.

A questão é relevante: se a esperada demissão de Hideraldo Caron for devida à conclusão de que compactuou, a notícia é boa, sinal de uma mudança de padrão. Se for apenas para dar uma satisfação ao PR, trata-se de mera simulação temporária.

Seja como for, a presidente Dilma Rousseff tomou um caminho - ou foi forçada a isso pelas circunstâncias - sem volta: ou dá continuidade ao desmonte da armadilha, ou logo retorna à velha rotina, deixando claro que a ideia não é dar um salto de qualidade na democracia representativa do Brasil, mas só administrar a crise da vez.

Na primeira hipótese a presidente terá de fazer muito mais que um punhado de demissões. Terá de enfrentar a pressão forte da base aliada e até mesmo se confrontar com seu criador Luiz Inácio da Silva, a quem os partidos consorciados não demora acorrerão em busca de socorro.

Dilma precisará fazer do rigor um método permanente no qual a mesma regra valha para todos, sem exceção dos companheiros de partido, e pelo qual haja garantias de com funcionamento dos mecanismos de controle.

Isso requer estreita vigilância sobre a biografia dos indicados para os cargos na administração federal e constante fiscalização sobre as respectivas atuações: do ponto de vista ético e de eficácia administrativa.

Uma tarefa que não se leva a bom termo sem o rompimento da lógica dos "feudos". Não basta entregar determinada pasta a um partido e deixá-lo responsável pelos bônus e pelos ônus. É necessário zelar pelo bom andamento dos trabalhos.

Tampouco se configura uma atuação em linha reta recorrer ao estratagema de esvaziar essa ou aquela pasta transferindo atribuições a ministros "de confiança".

Criam-se, com isso, dois tipos de distorções: o desequilíbrio funcional, como se viu com a sobrecarregada Casa Civil sob Antonio Palocci, e a divisão entre ministros probos e outros nem tanto. A rigor, confiáveis devem ser todos aqueles a quem são delegadas prerrogativas de manejar o patrimônio público.

A dúvida agora é esta: o que pretende de fato a presidente Dilma Rousseff? Mudar o padrão de relacionamento ou dar uma maquiada na situação? Iniciar um processo de mudança nos procedimentos de modo a que a coalizão se paute pela execução de um programa de governo ou contemporizar para não pôr em risco o projeto de poder?

Fácil não é. Requer prática, habilidade, ousadia, respeito pela política maiúscula, compreensão de que do jeito que está não dá para continuar por muito tempo e, sobretudo, firmeza e maturidade para refazer os termos do pacto da governabilidade privilegiando as cláusulas de atendimento do interesse público.

Custaria muitas lágrimas, toneladas de suor e talvez algum sangue. Mas, se o serviço for bem feito, a sociedade saberá reconhecer e os partidos obrigados a se enquadrar a tempos de métodos menos espúrios.


FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

À luz do dia:: Eliane Cantanhêde

Antigamente, muito antigamente, os funcionários corruptos de vários degraus da hierarquia embolsavam propinas na fase das licitações e depois nos aditamentos, quando os preços acertados só para ganhar a obra se multiplicam num passe de mágica.
A corrupção foi se aperfeiçoando e está também escancarada, pelo menos no Ministério dos Transportes. Em vez de se contentarem com meras propinas, malas de dinheiro e essas coisas que acabam parando em fotos e filmes de celulares e em investigações policiais, a turma optou por ir direto à fonte.

Explico: eles resolveram criar e alimentar suas próprias empresas, em nome de mulheres, filhos, irmãos e afilhados. O dinheiro é liberado pelo ministério, dá uma voltinha num governo estadual ou numa outra empresa e vai cair na dos diretores, assessores e apaniguados. É como dar uma tacada com efeito para encaçapar a bola preta na sinuca dos recursos públicos.

Assim, o filho do ex-ministro Alfredo Nascimento está nadando em dinheiro aos 27 anos, a empreiteira da mulher de um diretor do Dnit embolsou uma bolada dos Transportes via governo de Roraima, a empresa do irmão de um outro diretor abocanhou R$ 26 milhões em obras autorizadas pelo Dnit.

E há os que dispensaram os parentes e essas formalidades e são, eles próprios, sócios em empresas que têm polpudos contratos com o Dnit (rodovias) e a Valec (ferrovias).
Isso só pôde ocorrer em tal dimensão, à luz do dia, durante tantos anos e favorecendo tanta gente por causa de duas palavras malditas: facilidade e impunidade.

Há sujeira acumulada por todo canto, e Dilma está tendo um trabalhão e resistindo à chantagem para fazer a faxina. Os demitidos aumentam dia a dia e já são 15.

Mas há perguntas que não querem calar. Os esquemas serão, de fato, desmontados? Alguém vai ser preso? O dinheiro vai ser devolvido aos cofres públicos? Sei não...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O baixo risco de ser corrupto no Brasil:: Leonardo Avritzer


A demissão recente dos ministros da Casa Civil e dos Transportes envolvidos em escândalos com fortes traços de corrupção, assim como a tramitação do regime de contratação especial no Congresso Nacional reabrem um debate da maior importância para a democracia brasileira: como controlar a corrupção sem comprometer a eficiência do Estado brasileiro?

Já estão distantes os dias em que a opinião pública enxergava a corrupção de maneira jocosa expressa no "rouba mas faz". Até 1988, o Brasil vivia um clima de tolerância à corrupção que, na melhor das hipóteses era sancionada simbolicamente. Alguém afirmava "lá vai um corrupto" ou "esse indivíduo está envolvido em corrupção". Essa era a única maneira de apontar a corrupção. Tínhamos no Brasil a assim chamada "sanção simbólica da corrupção".

A partir da Constituição de 1988, essa atitude mudou. As novas atribuições do TCU, a criação da CGU em 2001 e as operações da Polícia Federal estão entre as ações importantes que ajudam a controlar a corrupção no Brasil. Sabemos mais sobre os casos de corrupção, alguns esquemas importantes de corrupção foram interrompidos por operações da Polícia Federal e, finalmente, podemos dizer que há um risco em ser corrupto no Brasil, risco esse que não é apenas simbólico. Casos de corrupção, tais como os dois mencionados acima, aparecem todos os dias na imprensa, o que não deixa de constituir um avanço nas formas de controle da corrupção.

Há, no entanto, uma segunda dimensão do fenômeno do combate à corrupção que merece destaque: a relação entre a baixa criminalização do fenômeno pelo judiciário e o aumento exponencial de regras impostos pelo assim chamado sistema "U". Os casos de coibição da corrupção no Brasil esbarram em um sistema judicial lento, com quatro instâncias e que trabalha com um conceito absurdo de presunção da inocência. A condenação em três instâncias é absolutamente inócua no Brasil e não produz nenhuma consequência jurídica. O foro especial ao qual tem direito o presidente, os ministros, os senadores e os membros do Congresso Nacional gera uma balbúrdia jurídica que inviabiliza a maior parte dos processos. Processos são transferidos dos tribunais de primeira e segunda instância para Brasília a cada eleição e, a cada demissão de ministro, voltam para os seus locais de origem. Ao mesmo tempo, o Supremo, pela sua característica de Corte constitucional, não consegue imprimir a esses processos a celeridade desejada. Cria-se um mecanismo de impunidade que reduz o risco das condenações por práticas de corrupção. Assim, é possível dizer que há um risco em aderir a práticas de corrupção no Brasil, mas esse risco ainda é incrivelmente baixo.

A reação do sistema "U" à falta de punição dos casos de corrupção é o aumento do controle administrativo. Difunde-se, no âmbito da máquina administrativa do Estado, formas de controle interno que aumentam o número de regras existentes para a realização de qualquer atividade. Ao mesmo tempo, se a punição às práticas corruptas é cada vez mais lenta no Brasil, a interrupção das atividades do estado na construção de infra-estrutura é cada vez mais frequente. Estamos assim, naquilo que denomino o pior dos mundos: não temos o chamado controle criminal da corrupção, isto é, não temos punição aos atos mais importantes de apropriação privada dos recursos públicos e temos uma máquina estatal que não consegue realizar os seus objetivos com eficiência devido a uma proliferação absurda de regras que minam a pouca eficiência que o setor público no Brasil tem. Como sair desse impasse?

Uma mudança que pode ser implementada para diminuir o impacto da impunidade sobre a eficiência do setor público é a introdução dos contratos de gestão entre órgãos e agências do setor público. Esta constitui uma maneira de compensar a incapacidade do controle administrativo de fazer frente à corrupção. Através de contratos de gestão, o Estado abriria mão do chamado controle administrativo exercido no varejo por meio de um conjunto de regras pouco claras. Ao mesmo tempo, órgãos como hospitais públicos, universidades federais, ou até mesmo os órgãos ligados as obras públicas teriam que assumir compromissos claros em relação a resultados. Por exemplo, hospitais poderiam ser administrados a partir de três metas: número de pacientes atendidos, custo por paciente, índices de mortalidade. Universidades poderiam assumir um formato parecido: número de alunos titulados, número de artigos publicados, custo por aluno titulado.

No caso dos controles, haveria uma forte redução dos controles administrativos restando apenas os controles mais importantes que levariam, no caso de descumprimento, a processos criminais e não aos processos administrativos cujas limitações conhecemos. O importante é que essas metas envolvam aumentos significativos de produtividade no setor público.

A introdução de contratos de gestão no setor público teria dois objetivos: o primeiro deles é diminuir o foco do controle administrativo. O que vemos nos escândalos de corrupção mais importantes, aqueles que implicam em fortes danos às finanças públicas, é que órgãos como o TCU e a CGU controlam tudo e, no final, exercem muito pouco controle efetivo. Falta foco no controle administrativo no Brasil e ele só pode ser adquirido com uma nova filosofia dos órgãos de controle. Ao conciliar aumento da produtividade do setor público com um controle mais seletivo será possível alcançar o que a sociedade brasileira clama: o aumento do risco de aderir à corrupção que depende da punição criminal e não do controle administrativo.

Leonardo Avritzer é professor associado do Departamento de Ciência Política da UFMG e membro do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP).

FONTE: VALOR ECONÔMICO