quarta-feira, 22 de junho de 2011

Opinião – Deputado Carlos Sampaio

"O STF arquivou o inquérito pois não existia prova. Mas agora Mercadante é acusado por um dos aloprados, correligionário dele e com cargo no governo petista do DF."

Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator da CPI que investigou o caso, citando conversa em que Expedito Veloso afirma ter sido o então senador e hoje ministro o mentor da tentativa de compra de dossiê contra José Serra, Folha de S. Paulo, 22/6/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Dilma recua de novo e vai aceitar fim de sigilo oficial
Mas, no sigilo da Copa...
Metade da verba do Turismo vai para o Maranhão
Petrobras fará usinas de álcool
Delta: sem licitação em 25% dos contratos

FOLHA DE S. PAULO

Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9.50

O ESTADO DE S. PAULO

Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido
Dilma contraria PMDB e banca sigilo de obra da Copa
Meta em 2013 para inflação será de 4,5%
Prefeito de Taubaté é preso pela PF
CNJ aprova novos benefícios para juízes

VALOR ECONÔMICO

União terá despesa extra de até R$ 8 bi com precatórios
Bolsa em queda é oportunidade, dizem analistas
Ministro Florence descarta meta para reforma agrária
Mudança na conjuntura exige cautela e modéstia

ESTADO DE MINAS

Mais leis inúteis

CORREIO BRAZILIENSE

Pirataria ataca o mercado de seguros
Pacote para salvar a Grécia
Sigilo será de 50 anos
Mais de 60% reclamam
Justiça anula veto a união homossexual

ZERO HORA (RS)

Porto-alegrense puxa ranking nacional de famílias endividadas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dilma Rousseff conhece hoje a festa de Caruaru

Dilma recua de novo e vai aceitar fim de sigilo oficial

A presidente Dilma Rousseff está decidida a respeitar qualquer decisão do Congresso sobre o sigilo eterno de documentos públicos ultrassecretos. O aviso foi dado pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, depois que o Itamaraty declarou, após consulta a seus arquivos, não ter encontrado neles informação comprometedora. O sigilo eterno - que Dilma criticou quando ministra da Casa Civil - foi derrubado na Câmara, mas o governo tinha recuado e estava disposto a mantê-lo na votação no Senado para preservar documentos sobre fronteiras, soberanias e relações internacionais. O informe do Itamaraty dá nova orientação ao Planalto. "Só nestes temas era possível renovar o prazo de ultrassecreto de 25 anos. Temos declarações do Itamaraty, dizendo que não tem problema. Haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso", disse Ideli

Dilma muda de opinião de novo sobre sigilo de documentos, segundo Ideli

Ministra agora diz que presidente seguirá o entendimento do Congresso

BRASÍLIA. Depois de defender o fim do sigilo permanente de documentos públicos quando era ministra da Casa Civil e mudar de opinião ao assumir o governo, a presidente Dilma Rousseff pode, de novo, mudar de posição em relação ao tema. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que a presidente vai respeitar a decisão do Congresso sobre o tema.

O projeto que cria a Lei de Acesso à Informação, aprovada na Câmara, limita o sigilo de documentos classificados como ultrassecretos a 50 anos. Esses papéis considerados sensíveis pela área diplomático e pelas Forças Armadas poderiam ter o sigilo mantido por 25 anos, renovado por mais 25. O texto original encaminhado pelo governo Lula não impunha limite a essa renovação. Mas, há duas semanas, Ideli Salvatti disse que a gestão de Dilma estava disposta a tentar recuperar o que dizia a versão original. Ou seja, manter o sigilo por tempo indeterminado dos documentos ultrassecretos.

Ministra quer que votação aconteça rapidamente

O principal argumento, defendido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) era de que a divulgação poderia tornar públicos documentos sobre negociações das fronteiras do país, criando problemas diplomáticos com as nações vizinhas. Anteontem, no entanto, o Itamaraty declarou que, após consulta a seus arquivos, não verificou nada que pudesse comprometer a imagem do Brasil. A manifestação do Ministério das Relações Exteriores foi a deixa para que o governo deixasse de exigir a manutenção do sigilo por tempo indeterminado no texto da nova lei, transferindo para o Congresso a solução para o tema.

- A presidente tem decisão de respeitar o que o Congresso votar sobre acesso a documentos relacionados a direitos humanos ressalvando fronteiras, soberanias e relações internacionais. Só nestes três temas era possível renovar o prazo de ultrassecreto de 25 anos. Hoje, temos declarações do Itamaraty dizendo que não tem problema. O entendimento que tenho é que haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso - disse a ministra Ideli.

Ela afirmou ainda que o governo espera que o projeto seja votado com rapidez.

- A presidente já colocou que é inegociável qualquer tipo de classificação de questões de direitos humanos. Isso é um avanço. Houve bastante debate e esperamos que seja votado rapidamente.

Temer já defendeu a manutenção do sigilo

Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer também defendeu a manutenção do sigilo de assuntos considerados ultrassecretos.

- É preciso colocar a discussão nos seus parâmetros corretos. Não me refiro ao sigilo de todo em qualquer documento. Volto a dizer, só dos atos ultrassecretos. E dentre estes, alguns poucos - sustentou Temer, numa viagem a Recife.

Além de estabelecer novos prazos para classificação de documentos oficiais, a Lei de Acesso à Informação em votação no Congresso cria novo mecanismo que obriga os órgãos públicos a prestarem informações à sociedade. As repartições passarão a ser obrigadas a fornecer as informações requisitadas. A única exceção é justamente para os documentos classificados como secretos, reservados e ultrassecretos. Esses ficam preservados pelo prazo definido na lei.

FONTE: O GLOBO

Mas, no sigilo da Copa...

A insatisfação do PMDB com a demora das nomeações para cargos públicos e o atraso na liberação de emendas ao Orçamento levaram a cúpula do partido no Senado a exigir mudanças no texto da MP 527. O alvo principal é o sigilo de valores para obras da Copa. O Palácio do Planalto mantém-se irredutível e alega que não revelar o orçamento para projetos permite maior competição entre as empresas

Um calmante de R$1 bi para aliados

Para conter insatisfação da base, Planalto diz que em breve verba de emendas parlamentares sairá

Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Numa estratégia para tentar diminuir a insatisfação e a pressão dos aliados, o Palácio do Planalto estuda liberar em curto prazo o empenho inicial (compromisso de pagamento) de R$1 bilhão das emendas de parlamentares apresentadas em 2010 ao Orçamento de 2011. Essas emendas estão todas bloqueadas por causa do corte de R$50 bilhões anunciado pelo governo no início deste ano. A preocupação da base, inclusive dos líderes do PMDB que estiveram ontem no Palácio do Planalto, é garantir o empenho ainda em 2011 para que os recursos sejam pagos em 2012, na véspera das eleições municipais. Os aliados alertaram o Planalto que precisam de obras e recursos federais nas prefeituras em ano de campanha eleitoral.

Oficialmente, aliados querem R$3 bilhões, mas já sinalizaram que aceitam R$2 bilhões, sem incluir valores repassados à oposição. O governo espera acalmar a base com a promessa de pagamento futuro de R$1 bilhão. A estratégia palaciana seria empenhar um grande volume agora, para evitar reação mais forte aos cortes das emendas de 2006 a 2009. Ao todo, a tesoura dos restos a pagar deve atingir R$10 bilhões em emendas, que caducam a partir de 30 de junho, por força de prazo estabelecido em decreto presidencial.

Parlamentares alertaram o Planalto que é preciso iniciar as liberações de 2011, sob pena de o governo ter problemas em votações. O próximo teste será terça-feira na Câmara dos Deputados, como a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 527, que trata das regras especiais de licitação para a Copa. E depois haverá outro desafio, quando a proposta retornar do Senado, às vésperas de perder a validade. A situação poderá se agravar com a posição do PMDB e do presidente da Casa, José Sarney, de contestar o critério do governo de manter o sigilo dos orçamentos até o fim do processo licitatório.

Segundo um deputado experiente, a disposição dos aliados de votar com o governo dependerá do tratamento dado aos pedidos da base.

Sobre as emendas de anos anteriores, o cronograma do governo continua sendo o de gastar R$750 milhões - R$500 milhões já liberados e mais R$250 milhões dos chamados restos a pagar (pagamentos que ficaram dos orçamentos dos anos anteriores). E começar o cronograma de empenhos das emendas de 2011.

A área econômica mantém o veto à prorrogação do decreto que estipula 30 de junho como prazo final para a validade dos restos a pagar de 2009. Uma decisão política em contrário teria que partir do Palácio do Planalto. Ontem, o Ministério do Planejamento avisou a parlamentares da base que, se depender do governo, não haverá prorrogação. A determinação de conter esses recursos foi dado pela presidente Dilma Rousseff.

- Vamos apagar um incêndio. Já existe uma determinação de não prorrogar os restos a pagar. Por isso, vamos acalmar a base com liberações futuras - disse um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.

Diante da cobrança do PMDB pela prorrogação do prazo do decreto sobre a validade dos restos a pagar de 2009, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prometeu pedir a Dilma a extensão do prazo. Segundo um integrante da cúpula do PMDB que esteve no Planalto, Ideli só prometeu conversar com a presidente, explicando que ainda não há definição. A decisão será política, já que ontem a área econômica reiterou que não havia recebido nenhuma ordem para alterar o prazo.

FONTE: O GLOBO

Uma emergência de lucros no estado

Só este ano, um quarto dos contratos de obras com a Delta, no valor de R$58 milhões, foi feito sem concorrência pública

Carla Rocha e Ruben Berta

A emergência tem sido uma aliada fiel da Delta Construções no estado. Uma das empreiteiras com mais contratos com o governo estadual, a empresa foi contemplada somente este ano, até este mês, com R$58,7 milhões para a realização de obras, sem que tivesse que participar de concorrências públicas. Isso representa 24,8% - praticamente um quarto - do total de R$241,8 milhões empenhados (recursos reservados para pagamento) só para a construtora no primeiro semestre de 2011.

A contratação da Delta sem licitação tem sido um recurso cada vez mais usado nos últimos anos do governo Sérgio Cabral. De 2007 até hoje, a construtora acumula contratos - com e sem concorrência - de R$1 bilhão com o estado. Além disso, consórcios dos quais a empresa participa estão à frente de obras grandes, como a do Maracanã e a do Arco Metropolitano.

Segundo um levantamento feito por líderes do PSDB na Alerj, o ano de 2011 é o que registrou o maior percentual de dispensa de licitação para a Delta, do empresário Fernando Cavendish - era para o aniversário dele, no Sul da Bahia, que Cabral se dirigia na sexta-feira, quando caiu um helicóptero matando sete pessoas. No primeiro ano do governador, em 2007, foram empenhados nessa modalidade R$10,2 milhões, 15% do valor total de contratos. Em 2008 e 2009, o percentual caiu para cerca de 3%. Em 2010, ano eleitoral, voltou a subir para 23%: R$127,3 milhões.

A Delta obteve contratos sem licitação nos quatro anos do governo Rosinha Garotinho: 3% , que corresponderam a R$12,1 milhões. Em 1999, no início do governo Anthony Garotinho, a empreiteira surgiu pela primeira vez nas contas do estado, porém na gestão dele não há registros de pagamentos sem concorrência à Delta.

De janeiro a novembro do ano passado, fazendo-se um recorte específico nos dados da Secretaria estadual de Obras, constata-se que a construtora teve no período empenhos de R$128 milhões do órgão, sendo que R$74,9 milhões (58,9%) foram com dispensa de licitação. Entre os contratos emergenciais em 2010 estão, por exemplo, a reforma do prédio-sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Centro do Rio. No Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) constam três empenhos com essa finalidade, com valores de R$2 milhões, R$1,5 milhão e R$3 milhões. Também há registros de uma série de obras viárias no município de São Gonçalo e de recuperação de encostas em Cachoeiras de Macacu.

Governo admite que aumento foi de 46%

Além da falta de concorrência, outras questões polêmicas, como o reajuste de valores de obras, envolvem a Delta. Recentemente, a reforma do Maracanã, inicialmente orçada em R$750 mil, foi reajustada para R$1 bilhão. A Delta alega que parte da cobertura original do estádio está seriamente danificada e precisa ser refeita.

Conforme O GLOBO noticiou ontem, a Delta fica com uma grande fatia do bolo de recursos do estado. A empresa, que mereceu R$67,2 milhões em empenhos em 2007, ficou no ano passado com R$506 milhões, um salto de 655%. Ontem, a assessoria do estado admitiu um crescimento de 46%, em comparação com o governo anterior. Usando como parâmetro as despesas totais do governo entre 2007 e 2010 (R$115,5 bilhões, entre investimento e custeio), o estado defende que a participação da construtora no período foi de apenas 0,86%. Na gestão Rosinha, que teve despesas totais entre 2003 e 2006 de R$67,7 bilhões, foi de 0,59%. O governo alegou que esse aumento de gastos foi causado pelos crescentes investimentos do estado.

Ontem, sem saber que o levantamento mostrava o contrário, o deputado André Correa (sem partido), líder do governo na Alerj, defendeu a Delta e os contratos com o estado:

- A Delta, ao longo de vários anos, tem serviços prestados ao estado, todos eles, sobretudo no governo Sérgio Cabral, feitos através de licitação pública.

Já a Delta, por meio de sua assessoria, sustenta que não chega a 10% o total de obras emergenciais, sendo praticamente todas relativas à tragédia da Região Serrana. A empresa também afirmou que "sua atuação não é pautada pelo relacionamento pessoal do empresário Fernando Cavendish com o governador Sérgio Cabral". Segundo a empresa, as concorrências das quais participa estão dentro da legalidade.

Na Justiça, porém, a Delta já teve até suas contas bancárias bloqueadas por uma liminar, em maio deste ano, por causa de um contrato para obras de drenagem e pavimentação de ruas com a prefeitura de Nova Iguaçu, na gestão de Nelson Bornier, em 2001. A empresa, junto com outras empreiteiras, se viu envolvida numa denúncia de desvio de cerca de R$100 milhões. Bornier, que também foi alvo do bloqueio, e a Delta conseguiram reverter a ordem judicial, mas o processo ainda corre na 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Em 2004, quando veio à tona uma doação de campanha de R$17 mil da Delta para um aliado do ex-prefeito, Bornier ficou numa saia justa e foi a público dizer que se tratava de "uma coisa de amizade". Atual deputado federal pelo PMDB, Bornier disse ontem que não se lembrava da declaração feita na época.

FONTE: O GLOBO

Eike emprestou avião com 'satisfação'

Empresário diz que é livre para selecionar amizades e investir seu dinheiro no estado

Duilo Victor

O empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, confirmou ontem que emprestou um jato para que o governador Sérgio Cabral pudesse viajar do Rio para Porto Seguro, no Sul da Bahia, na sexta-feira passada. Por meio de nota, Eike disse que cedeu a aeronave com "satisfação" e "orgulho", além de afirmar que é livre para selecionar suas amizades. "Tive satisfação de ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral, que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação", diz um trecho da nota.

Eike já havia demonstrado sua amizade com o governador em setembro de 2009, quando cedeu um avião seu para levar Cabral, o prefeito Eduardo Paes e suas respectivas mulheres até Copenhague, na Dinamarca. A iniciativa partiu de Cabral, para que ele e Paes conseguissem chegar a tempo de participar do ensaio geral da apresentação da candidatura carioca a sede das Olimpíadas de 2016. Na ocasião, o governador disse não ver conflitos de interesse entre o governo e a iniciativa privada.

Na nota de ontem, Eike disse ainda que contribui para campanhas políticas, mas que não tem contratos com o estado. "Não tenho qualquer espécie de contrato de prestação de serviços com o governo e nem recebo pagamentos do estado. Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer as Olimpíadas para o Rio, apoiar a implantação das UPPs, patrocinar o RJX e auxiliar na realização de diversos projetos sociais e culturais do estado. Faço tudo com dinheiro do meu bolso e me orgulho disso!", afirmou.

Esta semana a OSX, empresa do grupo de Eike que presta serviços na área naval e para a indústria do petróleo, conseguiu uma licença de instalação para implantar um estaleiro no complexo do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. Segundo a empresa, serão criados dez mil empregos na fase de operação do estaleiro e 3.500 na etapa de construção. A licença sai poucos dias após o passeio pelo Sul da Bahia que terminou em trágico acidente. O projeto do estaleiro de Eike veio para o Rio depois que ele desistiu de construí-lo em Santa Catarina. A desistência teve a influência de protestos de moradores das praias do Norte da Ilha, em Florianópolis, preocupados com danos ambientais do empreendimento.

FONTE: O GLOBO

Charge: avião do Cabral

Aroeira/O Dia

Festa no Rio

Essa Delta Construções, cujos contratos com o governo Cabral beiram 1 bi, também expandiu seus negócios na prefeitura do Rio na gestão Paes, diz a vereadora Andréa Gouveia Vieira.

De 2002 a 2011, os contratos da Delta com o município somam R$ 549,3 milhões – dos quais, R$ 280 milhões apenas nos últimos três anos.

FONTE: COLUNA DO ANCELMO GOIS/ O GLOBO

Desigualdade persiste:: Merval Pereira

Embora seja inegável que houve uma tendência de queda da desigualdade da renda no Brasil durante o governo Lula, essa redução da desigualdade é fenômeno praticamente generalizado na América Latina no período 2003-08. O Brasil experimenta melhora apenas marginal na sua posição no ranking mundial dos países com maior grau de desigualdade, entre meados da última década do século XX e meados da primeira década do século XXI, já que sai da 4ª posição no ranking mundial dos países mais desiguais para a 5ª posição.

No conjunto dos países que mostram melhores resultados quanto à redução da desigualdade, o Brasil ocupa a 3ª posição, atrás da Venezuela (projeto de orientação socialista) e do Peru (projeto liberal), o que demonstra que os programas sociais não encontraram barreiras ideológicas à sua execução.

Essas são algumas das conclusões do trabalho "Redução da desigualdade da renda no governo Lula - Análise comparativa", do professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O estudo baseia-se em painel de 12 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

As variáveis para análise são o coeficiente de Gini, que mede a distribuição de renda e varia de 0 (completa igualdade) a 100 (máxima concentração); e a renda média per capita dos domicílios dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, de acordo com dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

No painel de 12 países, somente Honduras não teve redução dos índices de desigualdade. As maiores quedas do coeficiente de Gini ocorreram na Venezuela, no Peru e no Brasil, enquanto as maiores reduções na comparação entre a renda média dos 20% mais ricos e os 20% mais pobres aconteceram na Bolívia, na Venezuela e no Brasil.

Embora tenha ocorrido queda da desigualdade, de modo geral, os países da América Latina continuam com coeficientes de Gini muito mais elevados do que a média mundial.

Por exemplo, na primeira década do século XXI, o coeficiente médio de Gini para os países do painel é de 51,6 enquanto a média mundial é de 39,5.

Brasil, Honduras, Bolívia e Colômbia têm os mais elevados coeficientes de desigualdade na América Latina, que tem, na média, elevados coeficientes de desigualdade pelos padrões internacionais.

O professor Reinaldo Gonçalves diz que a evidência empírica disponível aponta para dois fatos marcantes na América Latina na primeira década do século XXI.

O primeiro é o comportamento pró-cíclico da renda da região, que acompanha as fases do ciclo econômico internacional: a fase descendente em 2001-02, a extraordinária expansão de 2003 até meados de 2008, a crise de 2008-09 e a recuperação em 2010.

Esse fato é determinante da evolução dos indicadores de desigualdade. No período 2001-10, os países do painel que têm taxa de crescimento do PIB real per capita acima da média são Peru, Argentina, Uruguai, Equador, Chile e Colômbia.

O Brasil tem taxa média anual de crescimento do PIB real per capita de 2,2%, inferior à média do painel.

O segundo fato relevante é a tendência de queda da desigualdade da renda na região. Após elevação em 2000-02, a queda é evidente no período 2003-08, que marcou a fase ascendente do ciclo econômico internacional.

Para os países do painel, a média do coeficiente de Gini cai de 55,1 em 2002 para 51,0 em 2008. No entanto, em 2009 há reversão da média do coeficiente de Gini, que aumenta para 51,3.

Os países que têm os maiores graus de desigualdade são os mesmos nas últimas duas décadas: Colômbia, Bolívia, Honduras, Brasil, Paraguai e Chile.

Nesse período houve algumas mudanças de posição relativa: por exemplo, o Brasil passou da mais elevada desigualdade em meados dos anos 1990 para a 4ª posição no painel na primeira década do século XXI.

Apesar de haver queda da desigualdade na América Latina na primeira metade do século XXI, os países da região continuam com os mais elevados indicadores de desigualdade de renda no mundo.

Em meados desta década, quatro entre os cinco países com maior desigualdade estão na região (Colômbia, Bolívia, Honduras e Brasil), e no conjunto dos dez países mais desiguais há oito países latino-americanos.

Segundo Reinaldo Gonçalves, o imperativo da governabilidade e a perpetuação no poder são os determinantes principais das políticas redistributivas na região, independentemente do modelo econômico-político vigente em cada país.

As políticas redistributivas são funcionais na luta pelo poder político, mas, ressalta o trabalho de Gonçalves, sem mudanças estruturais, como a reforma tributária, por exemplo, as principais políticas redistributivas na América Latina, em geral, e no Brasil, em particular, seguem a "linha de menor resistência", visto que envolvem aumento do gasto público social e do salário mínimo real.

No período 2003-08, essas políticas foram condicionadas, em grande medida, pela evolução favorável da economia mundial, via afrouxamento da restrição das contas externas e das contas públicas.

A crise global em 2008-09 provocou reversão ou interrupção da tendência de queda da desigualdade na região, mas, ressalta o estudo, em 2009 a desigualdade diminui no Brasil como resultado do extraordinário crescimento do salário mínimo real e da expansão dos gastos públicos sociais no contexto do ciclo político e eleitoral, e da política de estabilização frente à crise global no período.

FONTE: O GLOBO

Jabuti maroto:: Dora Kramer

A presidente Dilma Rousseff tem dois caminhos a seguir assim que a Medida Provisória 527 seguir para exame do Senado.

Pode recuar da ideia de instituir o sigilo sobre os orçamentos das obras para a Copa e a Olimpíada ou caminhar para uma derrota certa e talvez mais acachapante que a imposta pela Câmara no Código Florestal.

A julgar pela manifestação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contrária à peculiar fórmula proposta pelo Palácio do Planalto, é possível nessa altura que o recuo já esteja nos planos do governo.

Afinal, Sarney não é dado a independências nem a confrontos. Mas, se não é jogo combinado, é um aviso de quem amigo é. A declaração não deixa margem a dúvidas: o presidente do Senado diz que o Regime Diferenciado de Contratações não passa pela Casa com o dispositivo do segredo.

Defensor de outros sigilos - dos atos secretos e dos documentos oficiais ultrassecretos -, Sarney não diria o que disse se não tivesse a lhe respaldar um retrato do estado de espírito não só do colegiado que preside como também da opinião pública.

Portanto, esse problema está praticamente resolvido. Só não está completamente solucionado porque o governo poderá tentar reformular a proposta de maneira menos explícita, mas que ao fim e ao cabo acabe preservando o sentido original do "jabuti".

Ele não foi posto onde está por acaso: resultou de ato de um deputado do PT, José Guimarães (CE), na noite da votação na Câmara e logo após uma reunião de líderes de partidos governistas.

Mais: foi defendido pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, a propósito de atribuir a repercussão negativa a um "mal entendido".

Tanto houve se entendeu tudo muito bem que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já precisou anunciar a disposição da base governista de "promover ajustes" na MP, "mudar alguma coisa no texto" a fim de evitar que a presidente assuma o desgaste do veto.

Note-se que Jucá embola a argumentação colocando as coisas de forma a inverter o ônus, como se o sigilo tivesse surgido por iniciativa da Câmara e não por inspiração do Planalto.

Falou como se o veto rendesse um malefício político à presidente quando, na verdade, ele seria um benefício. Mas isso só no caso de todo mundo esquecer que a própria Dilma defendeu o sigilo sob a pueril argumentação de que assim se evitaria a formação de cartel entre as grandes empreiteiras.

Ademais, não é sobre a possibilidade de veto que se fala, pois isso seria partir do pressuposto que o Senado aprovaria o texto como está.

O que está posto é algo bem diferente: o imperativo de o governo mudar de posição para escapar da derrota certa. No Congresso e na sociedade.

Trem pagador. O PT quer instituir o dízimo sobre a verba extra dos parlamentares, destinada a custear despesas decorrentes do exercício do mandato.

O partido alega que é preciso criar um fundo para "atender ao interesse coletivo da bancada". Seja qual for a justificativa para tentar tornar a proposta mais palatável ao público pagante, o fato é um só: trata-se do desvio do dinheiro para função alheia à destinação original.

Neste aspecto, a voracidade do PT para açambarcar recursos públicos não difere em nada na conduta de parlamentares que empregam a verba em despesas indevidas.

Tais como festa em motel e diárias de hotel em Brasília, conforme indicavam notas apresentadas pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), ministro do Turismo, e pela então senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ministra da Secretaria de Relações Institucionais.

Mercado futuro. Adversários políticos da ministra Gleisi Hoffmann no Paraná reconhecem: se não houver percalços em sua gestão à frente da Casa Civil, ela é candidata, e forte, ao governo do Paraná em 2014.

Se vier a se compor com o tucano Gustavo Fruet para a eleição à prefeitura de Curitiba em 2012, na eventualidade de o ex-deputado deixar o PSDB, Gleisi é tida como imbatível.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

E agora, Marina? :: Fernando de Barros e Silva

O casamento entre Marina Silva e o PV está por um triz. No fim de semana, ela se reuniu em São Paulo com lideranças da ala "marineira" do partido. Deixou o encontro, segundo relatos, "disposta a sair". Estaria "desgastada, aborrecida e sobretudo descrente" de que as coisas lá dentro possam mudar para melhor.

Há mais de uma década o PV está sob o comando de José Luiz Penna, deputado federal por São Paulo. Apesar da marca, os verdes são um partido convencional, associado ao poder em quase todos os lugares, com todos os vícios e pecados fisiológicos da política brasileira.

Marina e seu grupo imaginaram que poderiam oxigenar o partido, aproximando-o da mensagem da candidata que recebeu quase 20 milhões de votos. Trombaram de frente com a nomenclatura verde -representada por uma Executiva Nacional balofa, onde 58 membros mantêm interesses enraizados.

Há ainda quem defenda, entre os "marineiros", que ela deve brigar dentro do PV e lá permanecer, mesmo como "dissidente", até pelo menos as eleições municipais. Não parece ser a disposição dela própria.

Marina, de qualquer forma, é uma política de combustão lenta. Pondera muito antes de tomar decisões. Saindo, deve levar junto figuras como Fernando Gabeira, João Paulo Capobianco, Alfredo Sirkis e Aspásia Camargo, entre outros.

Está descartada, de qualquer forma, a criação de um novo partido da "causa ecológica", como se cogitou. Primeiro, porque não haveria como viabilizá-lo em tempo hábil para concorrer em 2012. Segundo, porque Marina já está identificada com o ambientalismo e precisa agregar outras bandeiras à sua persona política -e não se isolar entre ongueiros e os povos da floresta.

Sem partido, Marina teria fôlego e instrumentos para "mobilizar a sociedade" em torno de ideias? Ou sumiria, moída pelas engrenagens da política profissional? É difícil discernir, no caso dela, entre utopia, ingenuidade e messianismo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Recesso à vista! :: Valdo Cruz

Comentário semelhante colhido de um assessor e de um líder congressista da presidente Dilma: "Ainda bem que temos pela frente as festas juninas e o recesso parlamentar em julho para dar um refresco ao governo".

Em outras palavras, a atividade do Congresso nesta semana está esvaziada e o recesso está próximo. Pouca coisa será votada neste período e é possível jogar para agosto os temas mais espinhosos.

A ansiedade por certo alívio na seara legislativa revela como o governo ainda está inseguro a respeito do funcionamento do novo modelo de articulação política.

A ministra Ideli Salvatti pegou o bonde andando e está sendo obrigada a descascar, em duas semanas, abacaxis acumulados nos primeiros cinco meses de governo.

Tudo bem que ela, ao contrário do antecessor Luiz Sérgio, tem acesso ao gabinete presidencial. Algo fundamental para quem tem a incumbência de azeitar a base aliada no Congresso, mas não chega a ser garantia de sucesso.

Ideli terá de convencer os famintos aliados a se contentarem com uma dieta restrita. Não faz parte dos planos da presidente Dilma liberar geral e atender a todos os pleitos dos governistas.

A petista está convencida de que o melhor caminho é ir administrando a conta-gotas os desejos dos partidos aliados, distribuir a ração do fisiologismo conforme o calendário do legislativo. Afinal, a fome dessa turma é insaciável.

Uma certa dose de ração, porém, terá de ser servida. Afinal, alguns governistas já apresentavam graves sinais de síndrome de abstinência de cargos e verbas federais, ameaçando interesses imediatos do governo no Congresso.

Daí que, para o Palácio do Planalto, o recesso parlamentar vem em boa hora. Será, na visão de um aliado, o melhor período de Dilma Rousseff nos últimos meses. Sem a obrigação de receber e negociar com seus pretensos aliados. Até agosto chegar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ação de Lula abrevia o governo Dilma:: Rosângela Bittar

O governo, que já vinha envelhecendo precocemente pela irresistível vocação apolítica das suas principais autoridades, vai tangenciando uma zona de maior risco à medida que cresce a percepção de parlamentares e, sobretudo, governadores, de que, reiteradamente, apesar dos incompletos seis meses de gestão, a presidente Dilma Rousseff não tomou gosto o suficiente para disputar um segundo mandato. Assim sendo vai se formando o vácuo, e como ele assim não fica por muito tempo, aparecem no horizonte os primeiros sinais da corrida para preencher os vazios.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está absoluto na frente. Perde-se no tempo a ideia, difundida durante a campanha eleitoral de 2010, de que Lula não pensaria voltar a disputar a Presidência se o governo que criou para sucedê-lo estivesse, no momento da definição, dando certo.

Os acontecimentos do mundo real só comprovam que, dando certo ou não lá na frente, agora não está dando, e o ex-presidente não se sentiu constrangido a sentar-se no trono da perspectiva de poder, diante do qual formam-se as filas do beija-mão.

Os sinais do momento indicam que Lula não vai ligar para momento certo algum, e não há, na sua equipe, quem esteja preocupado em fazer o cotejo entre a prática de hoje e os argumentos construídos para provar, durante a disputa, que o de Dilma não seria um governo de transição. Um soluço, apenas enquanto Lula adquirisse condições legais para disputar um terceiro e até um quarto mandato.

Os fatos mostram aos políticos que começou a corrida sucessória e, embora discreta, recolhida aos seus afazeres, sem partir para qualquer tipo de enfrentamento, a presidente se mostra cada vez mais conformada, ou combinada, com a missão de fazer a travessia.

A atividade política do ex-presidente Lula não deixa sombra de dúvida. Depois de rápidas férias ao deixar o governo, iniciou, e não parou mais, uma frenética agenda de reuniões partidárias, palestras que lhe dão projeção nacional e internacional, assessoria profissional para mantê-lo no proscênio, retomada das rédeas do PT, autoria de decisões que impõe goela abaixo de seus seguidores. A investida governo Dilma adentro, sem qualquer cuidado, para tentar enquadrar a crise Palocci em moldura de menor desgaste, mostra como o ex-presidente se vê à vontade no antigo papel.

Lula não se contem, não espera, demonstra que ainda se sente o presidente, queixa-se de saudade, admite que não desencarna, e há pelo menos duas semanas voltou a atuar - a pretexto de esquentar o PT para as eleições municipais - em um circuito de palanques tão fortes quanto os montados em campanhas eleitorais.

Na parada mais recente, retomou inclusive um de seus assuntos prediletos quando tem em mãos o microfone e fala a auditório petista: o ataque à mídia e a pressão sobre as autoridades para que enquadrem a imprensa em regras de controle. O ex-presidente vem novamente insuflando, no discurso, como é do seu feitio, os que não fazem debate de ideias. Tem intensificado seu périplo pelo país e pelo mundo e, claro está, suas reuniões político-eleitorais não se limitam às públicas e ruidosas.

"Se a Dilma enfrentar mais um problema sério, como a crise Palocci, e continuar agindo contra a política, vamos assistir a uma romaria a São Bernardo..." Essa equação, formulada por um aliado fiel da presidente e do ex, tem o tom de alerta sobre algo que já está existindo. Há políticos que estão preferindo procurar Lula para a montagem do futuro.

Difícil compreender a movimentação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em torno de cargos que não lhe deram. Já foi rebaixado cinco vezes desde que decidiu aceitar convite para colaborar com o governo Dilma Rousseff. Sonhava ser candidato a vice-presidente na chapa que se sagrou vitoriosa, e o presidente do PMDB à época, Michel Temer, enrolou-o até a negativa final, num indício já claro de que o lugar tinha dono, ele próprio. Temer lhe prometeu, em troca, que seria o primeiro nome do PMDB no ministério Dilma. Não foi nem o último.

Sua prioridade passou a ser manter o título de ministro, de qualquer forma, de qualquer jeito, e pretendeu ficar onde estava, no BC. Mas foi avisado que a presidente tinha outros planos para o posto - como se viu, Alexandre Tombini.

A conjectura seguinte para Meirelles foi ser o ministro de uma supersecretaria de Portos e Aeroportos, um conjunto apartado da área de Transportes do governo, onde impera o PR. Nesse cargo Meirelles poderia ser o executivo capaz de realizar um trabalho para o país vencer, finalmente, os gargalos que levam o caos na aviação civil ser um problema permanente e insuperável. Perdeu a disputa. O PR não concordou em abrir mão dos portos, o Ministério da Defesa perdeu a aviação Civil, mas cedeu o espaço já tarde, e a presidente preferiu entregar essa estrutura a egressos do BNDES e do Banco Central, outros que não Meirelles.

Às custas de muito vai-e-vem com o PCdoB, patrono do ministro dos Esportes, e com o governador e o prefeito do Rio, que entraram com força política no Congresso para moldar à sua face a regulação da Olimpíada, Meirelles sofreu revezes e humilhações quando passou a ser cogitado para comandar a Autoridade Pública Olímpica. Não se entregou.

Depois de ficar alguns meses tido e havido como titular da APO, que se não tinha status de ministério continha algum poder - cargos, verbas e prestígio entregues ontem a Márcio Fortes, afilhado de Francisco Dornelles (PP) - Henrique Meirelles foi, finalmente, defenestrado desse e indicado, na última sexta-feira, membro do Conselho da APO, onde já chega como voto vencido: ele representa o governo federal e há dois outros representantes, do governador Sergio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, aliados de fé nessa empreitada. Instância sem poder e até sem prestígio. Inexplicável, para os leigos, a permanência de Henrique Meirelles no declive.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Elogio ao sociólogo que virou tese:: José Nêumanne

Fernando Henrique Cardoso era um militante celebrado e respeitado cientista social quando entrou na vida pública como assessor direto do representante máximo da resistência civil à ditadura militar, Ulysses Guimarães, presidente nacional do MDB e, depois, do PMDB. Candidatou-se ao Senado por uma sublegenda, apoiado pelos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, liderados por Luiz Inácio da Silva, o Lula. Aproveitou-se da renúncia de Franco Montoro, eleito governador de São Paulo, para ocupar a vaga deste no Senado. Consta que só não foi ministro de Fernando Collor de Mello porque o ranzinza Mário Covas, líder da dissidência que se tornou PSDB, não o permitiu. Um observador realista duvidaria de sua eleição até para a Câmara dos Deputados quando Collor caiu. Mas, tendo sido o principal artífice da tentativa de impedimento que deu em renúncia, e passado pela Chancelaria e pelo Ministério da Fazenda no mandato-tampão de Itamar Franco, do qual foi um dos articuladores mais notórios e importantes, venceu a eleição presidencial.

A alavanca de Arquimedes que o levou de uma cadeira incerta no Congresso ao principal gabinete do Palácio do Planalto foi o Plano Real. Na chefia de Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha e Gustavo Franco, ele desistiu de pôr o ovo de Colombo de pé e, em vez disso, fritou uma suculenta omelete. Hoje tudo isso parece óbvio. Mas, à época, não o era. O confronto entre desenvolvimentistas e heterodoxos (mais tarde satanizados como "neoliberais") atiçava o fogo que tecia a cortina de fumaça que impedia a visão do óbvio: a redenção do assalariado passava forçosamente pelo fim da febre inflacionária, causa da doença econômica que enriquecia os ricos e empobrecia os pobres com a perda do valor de compra da moeda. A familiaridade do professor Aloizio Mercadante Oliva com a teoria econômica não evitou que ele cometesse uma das mais célebres batatadas da política econômica no Brasil: garantiu a seu líder e candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva que a moeda forte era um estelionato eleitoral. E, no Ministério da Fazenda de Itamar, seu colega professor promoveu a maior revolução social da História do Brasil. Com isso, tornou-se o caso raro de sociólogo que virou tese e político que saiu do zero para o infinito num átimo.

Da mesma forma, contudo, que disparou do anonimato para a glória, mergulhou no ostracismo em idêntica velocidade com que escalou até o topo. Patrono da reeleição, instituto incomum e renegado na política brasileira, aposentou-se como o alvo preferencial dos adversários e a companhia mais indesejável dos companheiros de jornada. De posse do sucesso da estabilidade monetária, que antes rejeitavam, os petistas apedrejaram sua herança, dada como maldita, e com esse refrão Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu duas vezes consecutivas e fez sucessora uma candidata improvável, tirada da cartola de mágico, Dilma Rousseff, provando, na prática, que na política, ao contrário do que reza o bom senso comum, nem sempre fatos se impõem a argumentos enganosos.

Se os fados são caprichosos com qualquer um, mostraram sê-lo mais no que se refere ao filho de general que se tornou figadal inimigo do regime militar e ao mero assessor que chegou ao posto que caciques como Ulysses Guimarães, Miguel Arraes e Leonel Brizola almejaram, mas nunca alcançaram. Agora, ao atingir, serelepe, o oitavo decênio de existência, viu-se subitamente reconhecido pela adversária da qual menos podia esperar um gesto amistoso. E esse inesperado reconhecimento foi lavrado em documento em papel timbrado da Presidência na elogiosa carta que Dilma Rousseff lhe enviou cumprimentando-o pela efeméride. No texto, reproduzido no site do ex-presidente e nos jornais, Dilma elogiou o "acadêmico inovador", "político habilidoso" e "presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica", jogando no lixo o discurso da "herança maldita", repetido ad nauseam nos próprios palanques.

Dilma constatou que o antecessor apostou no "diálogo como força motriz da política" e "foi essencial para a consolidação da democracia brasileira". E acrescentou: "Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso maior é a minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias". Os correligionários do elogiado comemoraram o fato como se fosse um triunfo eleitoral, esquecendo-se de que nunca nenhum deles teve humildade e tirocínio para reconhecer os feitos de Fernando Henrique como a adversária o fez.

O oportuno reconhecimento, antecipando o registro histórico desapaixonado que resgatará o papel do acadêmico no exercício da Presidência, está obviamente acima das querelas do cotidiano do poder e da política. Embora tenha sido divulgado dias depois da ida de Lula a Brasília, onde ele foi buscar lã e saiu tosquiado no episódio que terminou com a defenestração de dois protegidos do ex-presidente, Antônio Palocci e Luiz Sérgio, o documento não deve ser reduzido a um movimento do minueto da relação entre padrinho e afilhada. Demonstrando que até pode ter perdido o pelo, mas nunca a manha, o lobo de Garanhuns arreganhou os dentes, exigindo da companheirada fidelidade à sucessora que elegeu, dando a entender que não saiu da sintonia da presidente.

De qualquer maneira, Dilma saiu bem na foto ao perceber que o poder, mesmo quando conquistado com as notórias falsificações do marketing político, permite a quem o conquista tornar-se maior ao reconhecer o mérito alheio. Com isso, mesmo que essa não tenha sido sua intenção, ministrou uma lição a seu professor, que perdeu uma oportunidade de se mostrar à altura da veneração popular que conquistou, e a seus opositores, incapazes de perceber o óbvio até quando este vem se manifestar ao alcance do nariz.

Jornalista e escritor, é editorialista do "Jornal da Tarde"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Brasil tem quase 14 milhões de filiados a partidos políticos

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 13.962.531 eleitores brasileiros são filiados a algum partido político. Atualmente existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e sete deles reúnem a maioria dos eleitores filiados, sendo que cada um desses sete tem mais de um milhão de filiados.

A legenda que abriga maior número de filiações é o PMDB, com 2.324.339 em todo o Brasil. Em seguida aparecem: o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.

Participação feminina

Dentre esses sete partidos, a legenda que registrou maior número de mulheres filiadas foi o PMDB, com 1.025.337 em todo o país. Em segundo lugar o PT, com 607.469; e, em terceiro, aparece o PSDB, com 583.450 mulheres registradas.

Eleitores jovens

Para os eleitores maiores de 16 anos e menores de 18, o voto é facultativo, mas, alguns jovens, além de tirar o Título de Eleitor para participar das eleições, se filiaram a partidos políticos.

Dos sete partidos com maior número de filiações, o PT registrou mais eleitores filiados nessa faixa etária. Ao todo, são 632 em todo o Brasil. Em seguida, o PMDB registrou 545 filiados jovens, e o PSDB, 453.

O número de filiados foi atualizado depois que os partidos políticos entregaram à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) determina que cada partido entregue essa lista atualizada até a segunda semana de abril e outubro de cada ano.

Errata: diferentemente do divulgado nesta segunda-feira, a legenda que mais registra eleitores filiados de 16 e 17 anos é o PT, e não o PP. O PT possui 632 filiados nessa faixa etária em todo o Brasil. O PP, por sua vez, registra 209 eleitores de 16 e 17 anos.
Filiação Partidária:Todos Partidos - Maio / 2011

Partido           Eleitores                %

DEM           1.098.121          7,865

PC DO B       275.244          1,971

PCB                15.887           0,114

PCO                 2.858            0,02

PDT          1.137.072            8,144

PHS             114.968            0,823

PMDB     2.324.339          16,647

PMN          193.853             1,388

PP          1.369.873               9,811

PPS           443.934               3,179

PR             734.156               5,258

PRB          226.036               1,619

PRP          189.736               1,359

PRTB         93.032               0,666

PSB         494.912                3,545

PSC         307.509                2,202

PSDB   1.323.531               9,479

PSDC     141.997                1,017

PSL        169.185                1,212

PSOL      49.597                 0,355

PSTU      12.568                  0,09

PT     1.423.063                10,192

PTdoB  135.995                 0,974

PTB  1.157.487                  8,29

PTC     149.492                  1,071

PTN    101.391                   0,726

PV      276.695                    1,982

TOTAL 13.962.531

FONTE: TSE

Meta do PT para Nordeste está em xeque

Eleições: Prioridade do partido de manter prefeituras de Recife e Fortaleza esbarra em governos mal avaliados

Cristiane Agostine

São Paulo- A prioridade estabelecida pelo PT no Nordeste está em xeque. Em carta aberta divulgada na segunda-feira, o partido definiu como meta manter-se no comando de Recife e Fortaleza. No entanto, os prefeitos João da Costa e Luizianne Lins amargam a rejeição popular e crises política e administrativa.

A região Nordeste foi a única em que o PT manteve uma trajetória ascendente na eleição para a Câmara dos Deputados nas quatro eleições mais recentes. Em 2010, o partido elegeu ali 25 deputados, abaixo apenas da região Sudeste, onde o partido conseguiu 29 cadeiras. No entanto, o partido tem dificuldades na disputa pelo comando das capitais dos nove Estados da região.

No segundo mandato em Fortaleza, Luizianne Lins apareceu em último lugar no ranking de avaliação das gestões feito pelo Datafolha com oito prefeitos de capitais, no fim do ano passado. A avaliação de petistas é que dificilmente a prefeita conseguirá eleger um sucessor do partido. Na pesquisa, 50% da população avaliou o governo municipal como ruim ou péssimo.

No comando de Recife desde 2009, João da Costa aparece na antepenúltima posição do mesmo ranking e enfrenta, além da rejeição popular, problemas políticos com o PT e o PSB. O prefeito rompeu com seu antecessor e padrinho político, o deputado federal João Paulo Lima e Silva, no início de sua gestão e isolou-se no partido. Petistas dão como prazo máximo o mês de setembro para que João da Costa melhore sua avaliação em pesquisas qualitativas. Caso contrário, devem articular um novo nome para a eleição de 2012 ou poderão apoiar o PSB na disputa pela capital.

Reunidos no fim de semana em Recife, dirigentes e parlamentares do PT do Nordeste traçaram também outras metas: conquistar o comando de Salvador e Aracaju, capitais de Estados governados pelo PT. Nas duas cidades as chances de vitória do partido são maiores. Reeleitos no primeiro turno, os governadores Jaques Wagner e Marcelo Déda devem turbinar as campanhas dos candidatos do partido com obras da gestão no Estado.

No balanço feito por petistas, o partido terá dificuldades para eleger o comando de mais de duas das nove capitais da região. Ao mesmo tempo, o PT aposta no aprofundamento da "relação organizativa e política" em cidades de pequeno porte "que foram responsáveis pelos maiores índices de votação" da candidatura presidencial de Dilma Rousseff em 2010.

Na carta aberta elaborada por dirigentes e parlamentares, o PT atribuiu o sucesso nas urnas na disputa por vagas na Câmara e na candidatura de Dilma Rousseff aos programas do governo federal, da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido lista o crescimento do mercado interno, a expansão da oferta do crédito rural e do microcrédito, investimentos em infraestrutura como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco; o Minha Casa, Minha Vida; a interiorização das universidades federais e o investimento na agricultura familiar.

"No Nordeste, a grande maioria das cidades, sem vida própria na arrecadação, depende muito dos investimentos do governo federal", comentou a deputada federal Fátima Bezerra (RN), cotada como pré-candidata à Prefeitura de Natal. "Quanto mais bem avaliada a gestão governamental, maiores são as chances de termos sucesso nas urnas", disse.

A política de alianças seguida pelo PT nos nove Estados do Nordeste deve ser a mesma do governo federal, com prioridade aos partidos do bloco de esquerda: PSB, PCdoB e PDT. O PSD, partido em criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, poderá se aliar aos petistas, mas não será prioridade. "O PSD deve girar na órbita do PSB", comentou o deputado e ex-prefeito João Paulo.

O maior entrave nas alianças tende a ser o PSB, o maior aliado e, ao mesmo tempo, adversário do PT na região. O partido comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, está à frente de quatro Estados do Nordeste: além de Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição questiona relação de Cabral com empresários

Eike Batista, que cedeu jatinho a governador, recebeu isenção fiscal do Estado

Político comemorava aniversário de dono da Delta, que possui R$ 1 bi em contratos fechados com o governo do Rio

Italo Nogueira e Marco Antônio Martins

RIO - Um grupo de cinco deputados estaduais vai pedir explicações ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sobre os contratos do Estado com a Delta Engenharia e os benefícios fiscais dados ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.

Na última sexta-feira, Cabral viajou ao sul da Bahia em jatinho emprestado por Eike. Foi comemorar o aniversário do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, que estava a bordo.

Os deputados, de oposição, querem apurar possível conflito de interesse entre a relação do governador com os dois empresários e os seus negócios no Estado.

Duas empresas do grupo EBX se beneficiaram de R$ 75 milhões em renúncia fiscal do governo do Estado, segundo informações da Secretaria de Fazenda em resposta a requerimento do deputado Marcelo Freixo (PSOL).

Os benefícios, concentrados nos anos de 2009 e 2010, incluem isenção de ICMS e diferimentos (adiamento do pagamento de tributos). Eike doou, como pessoa física, R$ 750 mil à campanha de Cabral ano passado.

Já a Delta tem quase R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Estado, fechados entre 2006 e 2011. Dos 27 contratos, 18 foram firmados no ano passado.

A quantia não inclui as obras em que a Delta participa em consórcios, como o da reforma do Maracanã para a Copa de 2014, orçada também em R$ 1 bilhão.

ACIDENTE

A viagem tornou-se pública na sexta-feira, após acidente de helicóptero que causou a morte de sete pessoas que viajavam com o governador do Rio.

No helicóptero estava parte do grupo, que se deslocava de Porto Seguro para um resort em Trancoso, incluindo a namorada do filho de Cabral, Mariana Noleto, 20.

Devido ao acidente, Cabral se licenciou do cargo até o próximo domingo.

Ontem, a assessoria de Cabral informou que foi ele quem pediu o jatinho emprestado ao empresário.

O estatuto dos servidores do Rio diz que é proibido "exigir, solicitar ou receber vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função, ou aceitar promessas de tais vantagens".

Os deputados estaduais que vão assinar o requerimento são, além de Marcelo Freixo, Janira Rocha (PSOL), Flávio Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR) e Luiz Paulo Corrêa (PSDB).

O grupo reúne-se hoje para decidir quais explicações vão pedir via requerimentos.

OUTRO LADO

O governo do Estado afirmou que o pedido é democrático, mas não se pronunciou sobre contratos e benefícios aos empresários.

A Delta informou que todos os contratos são legais. Eike Batista afirmou que empresta o jato a quem quiser.

O deputado Marcelo Freixo disse que o requerimento conjunto busca evitar acusações de que algum deputado, isoladamente, queira se aproveitar do caso.

"A gente tem de respeitar esta dor [das mortes com o acidente]. Mas isso é um questão séria", afirmou.

O corpo de Jordana Kfuri, mulher do empresário Fernando Cavendish, foi localizado ontem. Era a última das sete vítimas do voo a ser localizada. Kfuri deve ser cremada na manhã de hoje, no Cemitério do Caju.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Professores da rede estadual do Rio tem o pior piso salarial bruto do país

RIO - Professora de ciências da rede estadual há cerca de dois anos, Monique Lisboa, de 28 anos, só sobrevive da sua profissão porque passa quase o dia todo em sala de aula. Ela está entre os 25 mil docentes que ganham o piso salarial da categoria: R$ 765,66 brutos por 16 horas semanais, o equivalente a menos de 1,5 salário-mínimo. Esses profissionais representam 30% de um total de 78 mil, segundo levantamento obtido pelo GLOBO. Apesar de o piso do Rio ser o pior entre os 27 estados do país, os fluminenses aparecem em 13 lugar quando levado em conta o pagamento da hora/aula: R$ 10,88.

- Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual. O valor líquido, que sobra na nossa mão, é de pouco mais de R$ 600. A gente se desdobra para ter um rendimento razoável: para ganhar cerca de R$ 3 mil por mês, eu tenho que dar aulas em dobro na rede municipal do Rio, de manhã e à tarde. À noite, leciono no estado. Estou pensando em fazer concurso para outra área - desabafa Monique, formada em biologia.

" Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual (Monique Lisboa) "

Apesar de a situação do Rio ser crítica, o levantamento obtido pelo GLOBO com base nos salários - sem gratificações - pagos em fevereiro deste ano mostra que a hora/aula é ainda pior em outros estados. Na base da pirâmide está o Rio Grande do Sul, com R$ 862,80 por 40 horas. Ou seja, R$ 4,90 por hora. No lado oposto, está o Maranhão, com R$ 1.631 por 20 horas: R$ 18,53 por hora.

A comparação entre salário e rendimento traz surpresas. Apesar de o Maranhão ter o valor mais alto de hora/aula no piso, o estado figurou na lista do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no ensino médio, apenas na 18 posição. São levados em conta provas de português e matemática e porcentagem de aprovação na elaboração do índice.

A partir de julho, piso subirá para R$ 800

Já o Rio Grande do Sul, pior no ranking do valor da hora/aula, ficou em quarto lugar no último Ideb de ensino médio. O Paraná foi o melhor colocado e paga no piso uma hora/aula abaixo do Rio: R$ 8,80. Os fluminenses amargaram o 26 lugar no Ideb, só à frente do Piauí.

A discussão salarial é antiga no estado e continua acirrada. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) convocou uma greve no dia 7 de junho, ainda sem data para terminar. O governo estadual vem se mexendo e acena com mudanças na carga horária base, que hoje é de 16 horas. A partir de julho, segundo a Secretaria de Educação, o piso já passará R$ 800,11, com a incorporação de uma parcela do antigo programa de gratificação Nova Escola aos vencimentos. Os profissionais que ganham os salários mais baixos são os aprovados em concursos nos últimos três anos, que ainda estão em período de estágio probatório.

- A discussão salarial está sendo tratada junto com a revisão da carga horária. Os estudos estão sendo finalizados e as ações programadas para o segundo semestre. Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola - afirma o secretário de Educação, Wilson Risolia, acrescentando que este ano já foram investidos R$ 546 milhões em benefícios.

FONTE: O GLOBO

PT pede CPI para investigar criação de sigla de Kassab

Daniel Roncaglia

O vereador Antonio Donato (PT) apresentou ontem requerimento para a abertura de uma CPI para investigar o uso da estrutura da Prefeitura de São Paulo na coleta de assinaturas para a criação do PSD.

Ele já tem 20 das 18 assinaturas necessárias para a abertura da comissão.

No entanto, o petista precisa do apoio da maioria dos 55 vereadores para que o requerimento passe na frente dos outros 34 pedidos de investigação parados.

Donato se baseou em reportagem da Folha. Um repórter preencheu a ficha de apoio à sigla dentro da Subprefeitura da Freguesia do Ó, no gabinete do subprefeito Valdir Suzano.

Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" também publicou reportagem sobre o assunto, mostrando um e-mail no qual uma servidora de uma subprefeitura pedia ajuda para coletar assinaturas.

"Existem boatos de cotas para coletas nas subprefeituras", disse Donato.

Os 11 vereadores do PT assinaram o pedido. Cinco vereadores do PR e um do PTB, PP e PPS também pediram abertura da CPI.

Além deles, o tucano Tião Farias apoiou a abertura da CPI. Segundo ele, a assinatura foi pessoal e não representa decisão do PSDB.

Anteontem, o prefeito Gilberto Kassab alegou que a coleta de assinaturas "não tem custos". Segundo ele, o caso envolvendo a subprefeitura foi "uma exceção".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSDB monta operação para barrar PSD

Tucanos fornecerão assessoria jurídica ao DEM para impedir participação de partido de Kassab na eleição de 2012

Manobra consiste na apresentação de ações espalhadas pelo país para contestar registro da legenda de prefeito

Catia Seabra

 O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem.

A manobra consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda.

Para adiar o cronograma traçado por Kassab, as impugnações serão entregues a cada etapa sempre no último dia previsto por lei.

A estratégia tucana prevê que apenas o DEM assuma a autoria das ações. O PSDB, com aval do presidente Sérgio Guerra (PE), dará assessoria jurídica ao partido.

A operação foi autorizada pela cúpula tucana na noite de anteontem, quando o prefeito de São Paulo admitiu, em sabatina da Folha, a hipótese de aliança com a presidente Dilma em 2014.

"Vamos fazer o possível para enterrar esse partido", decretou Guerra, segundo presentes à reunião.

A legislação prevê a possibilidade de contestação em três fases do processo de registro de um partido: nos cartórios, nos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo cálculo da assessoria jurídica do PSDB, uma ação bem orquestrada pode atrasar em 15 dias cada uma dessas etapas.

Kassab precisa reunir 500 mil assinaturas, distribuídas em pelo menos nove Estados, até 7 de outubro. Do contrário, não registrará candidatos para o pleito de 2012.

APOIOS

A oposição ao PSD conta com simpatia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que vê em Kassab um potencial adversário na disputa de 2014. Já o ex-governador José Serra ainda aposta numa relação amistosa com seu afilhado político.

Segundo tucanos, o senador Aécio Neves (MG) teme o desfalque de seus aliados, mas não deverá comprar uma briga com Kassab.

"O PSD, neste momento, é nebuloso. Não podemos julgar uma coisa que não está pronta", esquivou-se o presidente do PSDB de Minas, Marcos Pestana.

Além do PSDB, o DEM busca outros aliados. Na Bahia, conta o apoio do peemedebista Geddel Vieira Lima.

"Vou fazer tudo para dificultar o partido de quem quer uma boquinha. Espero que a Justiça Eleitoral esteja atenta a isso", disse Geddel.

Em SP, o PTB -partido comandado pelo deputado Campos Machado, aliado de Alckmin - engrossará o confronto, liderado pelo DEM.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lançamento: A política do Brasil lúmpen e místico - José de Souza Martins

O surgimento de novos sujeitos políticos durante o regime autoritário - e a plenitude de sua expressão no regime atual - modificou o cenário político do Brasil, alterou o jogo do poder e redefiniu o protagonismo dos antigos grupos e partidos. O Brasil lúmpen e místico, secularmente confinado, reprimido, silenciado e desacreditado, emergiu nos interstícios do cerceamento partidário durante a ditadura e ganhou vida própria após a cessação do autoritarismo. Por meio deles as estruturas políticas profundas da sociedade brasileira redefiniram o sentido da política, as funções dos partidos e o alcance da democracia. O autor retoma neste livro a tradição esquecida da interpretação do Brasil político nas suas anomalias constitutivas, que o fazem discrepante dos modelos relativos às sociedades de clássica referência das análises políticas.

Nº de Páginas: 256
Formato: 16 x 23
ISBN: 978-857-244-646-4
Data: 28/06/2011

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Lançamentos

Reunião Anual da ANPUH – Associação Nacional de Pesquisadores Universitários de História
17 a 22 de julho de 2011
Prédio de História de Geografia – Cidade Universitária, São Paulo, SP

XV Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia
26 a 29 de julho de 2011, no campus da UFPR, Curitiba (PR), Brasil.

XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais
Salvador, 07 a 10 de agosto de 2011.
Universidade Federal da Bahia (UFBA) - PAF I e II Campus de Ondina

Alpharrabio Livraria – Espaço Cultural
13 de agosto de 2011, às 11 h.
Rua Dr. Eduardo Monteiro, 151 – Santo André, SP
Tel.: (11) 4438.4358 – Fax: (11) 4992.5225

XXIII Seminário internacional de Política Econômica
Universidade Federal de Viçosa (Viçosa, MG)
5 e 6 de outubro de 2011

35ª Anpocs – Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais
Caxambu (MG), 25 a 29 de outubro de 2011