terça-feira, 21 de junho de 2011

Opinião – Eduardo Graeff

"Lula é aquele que "não sabia" do mensalão. Agora, falou como o chefe que foi e ainda é.

Eduardo Graeff, secretário-geral da Presidência no governo FHC, sobre o fato de o petista haver declarado que o escândalo de 2005 teria passado sem maiores consequências se o partido estivesse unido, Folha de S. Paulo, 20/6/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Nova regra dá 7 dias para plano marcar consultas
MP quer retomar o caso dos aloprados
Tragédia expõe relação de Cabral e empresários
Classificação sobe e atrai mais dólares

FOLHA DE S. PAULO

Senado vetará sigilo em obra da Copa, diz Sarney
Em sabatina, Kassab não refuta ideia de apoio a Dilma
PT quer até 10% da verba parlamentar dos deputados
Equipe defende manter a meta de inflação em 4,5% para 2013
Ministério negocia um novo tributo sobre minérios

O ESTADO DE S. PAULO

PMDB vai cobrar de Dilma 48 cargos
Planos terão até 14 dias para agendar consultas
Agência eleva nota de títulos brasileiros
Escândalo na Saúde derruba mais um no governo de SP

VALOR ECONÔMICO

Meta de inflação de 2013 fica em 4,5%
Renda do trabalho cresce menos
Não devemos nos iludir com nosso modelo agrominerador

ESTADO DE MINAS

É aceitar ou esperar

CORREIO BRAZILIENSE

Justiça libera condomínios
Agência eleva nota do Brasil e elogia Dilma
Sigilo com os dias contados

ZERO HORA (RS)

Flagrantes de álcool ao volante crescem 67,7% nas estradas
PTB usa Tarso para amainar crise

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Plano de saúde terá que cumprir prazos

Tragédia expõe relação de Cabral e empresários

A queda de um helicóptero na Bahia - que matou seis pessoas e deixou uma desaparecida - trouxe à tona relações do governador Sérgio Cabral com empresários. Ele viajou para a Bahia num jato de Eike Batista, ao lado de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. Ambos têm negócios com o estado. Cabral pediu licença.

Relações delicadas

Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$1 bi

Carla Rocha, Elenilce Bottari e Fábio Vasconcellos

Três dias depois do acidente de helicóptero que caiu em Porto Seguro, matando seis pessoas - uma vítima ainda está desaparecida -, o estado quebrou o silêncio e informou ontem que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Ontem, o governador se licenciou do cargo, alegando razões particulares.

Cabral, ainda de acordo com o governo, embarcou no Aeroporto Santos Dumont às 17h de sexta-feira num jato Legacy de Eike. Estavam a bordo o governador, seu filho Marco Antonio Cabral e a namorada do rapaz, além de Cavendish e sua família. Após o pouso em Porto Seguro, parte do grupo embarcou no helicóptero para fazer a primeira viagem até o Jacumã Ocean Resort. A decolagem foi às 18h31m, mas o helicóptero desapareceu no mar. A última visualização de radar da aeronave ocorreu às 18h57m.

Eike: R$750 mil para campanha de Cabral

Além de Cavendish, Eike mantém estreitas relações com o estado e com o governador. O megaempresário doou R$750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Eike se comprometeu ainda a investir R$40 milhões no projeto das UPPs, a menina dos olhos da segurança do Rio.

Desta vez, a participação de Eike, ao oferecer o transporte até Porto Seguro, não tinha relação com projetos públicos. O motivo da viagem era o aniversário de Cavendish, comemorado sexta-feira. Os laços do empresário e da Delta com o estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o "príncipe do PAC" por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados pelo estado para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões. No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$506 milhões.

Nascida em Recife, a Delta ganhou impulso, no Rio, no governo Anthony Garotinho. Hoje ocupa posição de destaque na execução orçamentária de Cabral. Apenas em rubricas com grande concentração de obras, as cifras falam por si: o DER empenhou em favor da empresa, no ano passado, R$40,1 milhões, e a Secretaria estadual de Obras, R$67,9 milhões. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) foram levantados pelo gabinete do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

- Os números falam por si. O faturamento da Delta no estado é crescente e nítido - diz o deputado, ao comentar a estreita relação entre o dono da Delta e o governo do estado que vazou com o acidente de helicóptero e já repercute na Alerj.

- Após o momento doloroso, é hora de o governador dar explicações - criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL). - Não fica bem ele aparecer em festinhas de empreiteiros.

Quando se consideram os valores efetivamente pagos, a posição de vantagem da Delta não muda. No ano passado, somente a Secretaria de Obras pagou R$91 milhões à empresa, que ficou em terceiro lugar na lista das que mais receberam da pasta, que tinha orçamento de R$1,1 bilhão para obras e reparos. Em primeiro lugar, com 25%, ficou o Consórcio Rio Melhor (PAC nas favelas), com R$269 milhões. Detalhe: a Delta faz parte do consórcio com Odebrecht e OAS. Outro exemplo do longo braço da Delta é o DER. Em 2010, na rubrica obras, o órgão tinha R$283 milhões e pagou 30%, ou R$81 milhões, à Delta, que ficou com o maior pedaço do bolo.

Em maio, após romper com Cavendish, o dono de uma outra empresa da área de construção, Romênio Marcelino Machado, afirmou à "Veja" que a Delta havia contratado José Dirceu para tráfico de influência junto a líderes petistas. "O Cavendish é amigo íntimo do Sérgio Cabral", disse ele. Segundo a revista, Cavendish, em reunião com sócios em 2009, teria dito que, "com alguns milhões, era possível comprar um senador".

A Delta não se pronunciou e a assessoria de Eike informou que ele só falará hoje.

FONTE: O GLOBO

Oposição quer explicação de Cabral por ligação com empreiteiros

Piloto de helicóptero atuou como doleiro na década de 90

Cabral viajou para Bahia em jato de Eike Batista

Marcelo Mattoso de Almeida, que pilotava o helicóptero que caiu em Trancoso, na Bahia, atuou como doleiro no Rio de Janeiro nos anos 90. Nessa época, após fazer fortuna, Mattoso foi obrigado a se mudar para Miami, nos Estados Unidos. Ele alugou uma supermansão do tenista tcheco Ivan Lendl.

Ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil abriu processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades referentes ao acidente com o helicóptero, matrícula PR-OMO, que pertence à empresa First Class Group e era administrada por Mattoso. O piloto — cujo corpo foi encontrado ontem na Bahia — estava com sua habilitação vencida desde 2005, além de não possuir certificado de capacidade física válido.

Ligações com empreiteiros

Enquanto as autoridades aeronáuticas apuram as responsabilidades sobre o acidente, o Governo do Estado do Rio quebrou o silêncio e informou que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.

A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$ 1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Ontem, o governador se licenciou do cargo até domingo, alegando razões particulares.

Os deputados estaduais de oposição, no entanto, pretendem cobrar explicações do governador.

— Após este momento de dor, vou querer explicações. Nunca é bom para a imagem de um governador aparecer numa festa de empreiteiros — disse Marcelo Freixo (PSOL).

’Números falam por si’

Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) também ressalta as cifras obtidas pela Delta:

— Os números falam por si. O faturamento da Delta no estado é crescente e nítido.

Clarissa Matheus (PR) é outra que cobra justificativas:

— Fiz um requerimento há dois meses sobre as viagens dele e os prefixos das aeronaves usadas. A Alerj não o publicou e fui à Justiça para que me respondam.

Primeiro-secretário da Alerj, Wagner Montes (PDT) também se junta ao grupo que cobra os motivos da viagem.

— Vamos respeitar a dor dele. Mas acho, sim, que ele precisa se explicar.

 FONTE: JORNAL EXTRA

MP quer retomar o caso dos aloprados

Inquérito estava parado, mas novas denúncias contra Mercadante provocarão mais investigação

O Ministério Público Federal em Cuiabá pediu à Polícia Federal que investigue declarações do ex-diretor do BB Expedito Veloso sobre a participação de Aloizio Mercadante no dossiê dos aloprados. Segundo Expedito, Mercadante foi mentor do dossiê, que seria usado contra José Serra em 2006. O ministro nega. O PT mandou Expedito se calar. O inquérito estava parado. Mercadante fora indiciado pela PF, mas o STF anulou o indiciamento.

MP tira aloprados da gaveta

Justiça manda PF apurar denúncia de que Mercadante seria mentor de dossiê contra Serra

Anselmo Carvalho Pinto

OMinistério Público Federal em Cuiabá pediu ontem à Polícia Federal (PF) que investigue as declarações de Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil e atual secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (SDE), segundo as quais o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), foi o mentor e seria o principal beneficiário do escândalo do dossiê dos aloprados. Mercadante também teria ajudado a arrecadar parte do R$1,7 milhão apreendidos em 2006 pela PF, o que ele nega. Na época, o hoje ministro era candidato do PT ao governo de São Paulo e perdeu a disputa para o tucano José Serra. O petista não foi investigado por falta de provas. Com a novidade, o inquérito sobre o caso, que estava parado na Justiça Federal, volta a andar.

A nova informação, divulgada pela "Veja" no fim de semana, também deve afetar Hamilton Lacerda, que coordenou a campanha de Mercadante em 2006. Lacerda voltou ao PT ano passado e anunciou que pretende se eleger vereador em São Caetano do Sul, no ABC. De acordo com a revista, Mercadante teria um pacto com o peemedebista Orestes Quércia para, com o falso dossiê, levar a eleição para o segundo turno. Ambos teriam financiado a compra do falso dossiê.

Inquérito está sem acompanhamento do MP

Em entrevista semana passada, Lacerda disse estar pronto para reingressar na política e esclarecer o episódio. Ontem, não retornou os recados do GLOBO em seu celular. Lacerda seria integrante do núcleo de inteligência que plantaria a denúncia contra Serra na imprensa, conforme ele próprio já admitiu:

- Eu estava desempenhando uma atividade com companheiros do partido. Em um determinado momento, avaliou-se que a denúncia poderia ter um resultado político positivo para nós, e entrei nessa história com o objetivo de encontrar quem fizesse a denúncia - disse Lacerda, em entrevista ao jornal "ABCD Maior" publicada em 12 de junho. - Não me arrependo do que fiz, porque não cometi nenhum crime e nenhum ato ilícito. Mas acho que foi um erro político.

O inquérito foi aberto em 15 setembro de 2006, com a prisão de Valdebran Padilha e Gedimar Passos com R$1,7 milhão, num hotel de São Paulo. A PF indiciou sete pessoas, incluindo Mercadante. Mas o STF anulou seu indiciamento.

Sem avançar na investigação sobre a origem do dinheiro, o então procurador da República em Cuiabá, Mário Lúcio Avelar, não ofereceu denúncia. Este ano, Avelar foi transferido para Goiânia. Desde então, o inquérito está na Justiça Federal, sem acompanhamento do Ministério Público. Quando voltar ao MPF, será distribuído por sorteio a outro procurador.

FONTE: O GLOBO

Visão autoritária :: Merval Pereira

Não terá sido por acaso que no espaço de poucos dias o governo federal decidiu por medidas restritivas, em dois casos de repercussão nacional, com o objetivo de impedir, por razões diversas, que a sociedade se inteire de informações que estão sob o controle do Executivo.

O cerne da questão é sua tendência controladora e autoritária, uma continuidade do estilo implantado pelo antecessor e tutor político, que sempre se incomodou com os órgãos de controle externo, seja o Tribunal de Contas da União ou o Tribunal Superior Eleitoral nas campanhas políticas.

A manutenção do chamado "sigilo eterno" para alguns documentos oficiais é uma afronta, sobretudo, à sociedade, submetida a conviver com uma "História oficial" que muito pouco tem de verdadeira.

A mudança de opinião da presidente Dilma Rousseff, que antes mesmo de assumir a Presidência da República já defendia, na Casa Civil, a adoção de uma legislação avançada de acesso a documentos públicos, em nome da liberdade de expressão e da cidadania, tem a mesma justificativa utilizada para esconder documentos referentes ao regime militar: podem abrir feridas, causar mais danos do que benefícios.

Como se mentir sobre fatos históricos, ou escondê-los, fosse melhor para o cidadão brasileiro e para a História do país do que conhecer seu passado, em muitos casos para evitar que certos fatos se repitam.

Já a questão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), com que o governo pretende recuperar o tempo perdido na execução das obras para a Copa do Mundo de 2014, tem mais a ver com a incompetência administrativa do que com outra coisa, embora a consequência possa ser mais escândalos de corrupção.

Pode ser coincidência, mas, desde que o país foi anunciado como o organizador da Copa do Mundo, comentava-se que as obras ficariam atrasadas até que, por questões de emergência, os controles fiscalizadores fossem afrouxados, permitindo um lucro maior aos envolvidos nas obras.

Por isso mesmo, foi ridicularizada desde o início a afirmação do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, de que não haveria dinheiro público nas obras da Copa, ficando tudo a cargo da iniciativa privada.

É verdade que há vários tribunais de contas pelos estados e municípios que endurecem muito no processo licitatório, em vez de acompanhar a execução do projeto depois.

O RDC tem o claro objetivo de mitigar o controle, especialmente na fase licitatória, e vai exigir que os tribunais se desdobrem no acompanhamento da execução.

Ontem mesmo o ministro do Supremo Gilmar Mendes, falando em tese, defendeu a modernização da Lei 8.666, das licitações, para que torne mais ágeis os mecanismos de fiscalização.

Mas é também fato que para fiscalizar as obras é preciso ter regras fixas, porque há toda uma estrutura montada para esse trabalho, programas de computador, pessoas treinadas.

O primeiro grande inconveniente é exatamente mudar as regras da fiscalização em cima da hora, com as obras todas atrasadas. Na prática, a mudança, se não impede, pelo menos dificulta muito a fiscalização.

Mesmo que fosse para mudar a legislação para melhor, dizem especialistas, teria que haver certo tempo para adaptar a estrutura de fiscalização às novas regras.

A nova legislação também ampliou muito o alcance das novas regras, permitindo que qualquer obra possa ser enquadrada nela, dependendo da vontade do Executivo.

Em vez de se restringir o novo sistema a poucas obras, um hospital, uma estrada, um aeroporto, qualquer obra pode ser considerada importante para a realização da Copa do Mundo, mesmo que não esteja em um estado onde os jogos se realizarão.

Pelas regras atuais, qualquer obra só pode ter seu preço aumentado em 25%, com as explicações necessárias, para evitar abusos.

Agora, sob a nova legislação, o gasto pode ser ampliado sem limites, sob a justificativa de que pode haver uma exigência da Fifa que terá de ser cumprida.

A questão mais polêmica, a cláusula do sigilo do preço básico, está mobilizando até mesmo os principais líderes da base aliada, tendo o presidente do Senado, José Sarney, já dado o sinal para que seja derrubada.

Há países que usam esse sistema, mas não é nossa tradição nem há previsão na Lei 8.666. Especialistas dizem que não há vantagem nesse sigilo, pois o preço-base não é o preço máximo, não sendo proibido reduzir esse preço.

Com o sigilo, a licitação fica sem parâmetros, e a alegação de que ele impede a cartelização é considerada irreal, pois não há como impedir que as empresas envolvidas em uma licitação se acertem antes de apresentar seus preços, e nesse caso serão as empreiteiras que fixarão o preço-base.

O fato é que o RDC afrouxa muito a lei de licitações quando aceita, por exemplo, haver apenas um projeto básico, mesmo quando a empreiteira pode assumir o chamado "contrato global" que não está especificado.

Essa modalidade existe, mas aumenta o risco, a fiscalização fica mais difícil. Se chegar ao fim da obra e der errado, como resolver? Quanto mais cedo há a fiscalização, mais fácil evitar erros.

O inconveniente principal é criar dois sistemas de licitações de obras públicas, tornando muito mais difícil fiscalizá-las.

FONTE: O GLOBO

Exercício da razão:: Dora Kramer

Desde que o PT virou governo, raras vezes se vê uma liderança do partido produzir uma análise da conjuntura clara, substancial e proveitosa.

Isso não porque entre os petistas não existam formuladores competentes. Existem vários. Ou melhor, existiam quando o partido era oposição e eles costumavam destoar da estridência de uns e do sectarismo de outros.

Depois de 2003, os que não se recolheram a atividades regionais encamparam o projeto de poder de tal forma que substituíram a capacidade (ou a liberdade) de interpretação pela necessidade de se expressar por bordões meramente governistas.

Marcelo Déda, governador reeleito de Sergipe, em entrevista à edição de ontem do jornal Valor Econômico, recupera a embocadura da linhagem dos formuladores petistas com uma avaliação consistente sobre partido e governo. Afirma o sentimento partidário sem perder o senso crítico.

Sobre a reunião de Guido Mantega com os governadores para discutir a reforma tributária Déda diz o seguinte: "Sentamos à mesa e percebemos que não era nada de reforma. Era uma nova regulação do ICMS. Então, vamos chamar o bicho pelo nome, porque não sabemos se morde ou não. Foi uma valsa vienense mal executada".

Veto presidencial à distribuição dos royalties do pré-sal: "Um veto presidencial tem de ser apreciado pelo Congresso. Esse trunfo é favorável a nós. O veto não caiu porque não foi votado e quem segura o veto é a gaveta do Sarney".

Articulação política: "Precisa refletir a ação do presidente. O que sustenta a articulação política é o interlocutor no Congresso saber que aquele ministro tem mandato do presidente para resolver questões e encaminhar problemas".

PT e o governo: "O PT não pode perder de vista que é o partido da presidente e que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade, mas a presidente é o árbitro da governabilidade. O PT tem de entender isso e não fomentar a instabilidade".

PT e os cargos: "Hoje o PT aparece mais na mídia pedindo cargos que apresentando propostas. Devemos reivindicar nosso espaço, mas precisamos qualificar nossa relação com o governo".

PT x PMDB: "Ceder é um verbo que não existe nem no dicionário do PMDB nem no do PT. Como grandes partidos, costumam ocupar mais espaço e não recuar naquele que já conquistaram. O problema não é de nenhum dos dois partidos, é da presidente como juíza da ocupação desses espaços".

Caso Palocci: "Se no início tivessem sido dadas explicações e negociada uma explicação ao Congresso, talvez houvesse capacidade de gerir a crise. Trabalhou-se como se o tempo fosse um aliado e quando se mostrou um inimigo a situação estava perdida".

Partidário, sem perder a civilidade nem ceder à bajulação, Marcelo Déda é raridade por algo que deveria ser trivial: o exercício da razão.

Financiador. Novidade mesmo no caso dos aloprados não é o fato de Aloizio Mercadante saber da trama. Isso ficou patente à época quando o coordenador da campanha dele ao governo de São Paulo, em 2006, foi um dos envolvidos na compra de um dossiê contra José Serra.

Novidade é a revelação de que Orestes Quércia (falecido em 2010) foi um dos financiadores da operação e, portanto, dono ao menos em parte do dinheiro (R$ 1,7 milhão) encontrado pela polícia com os petistas e de cuja origem nunca se soube.

Tempos estranhos. O deputado Chico Alencar constata que "algo está fora da ordem nacional, além dos jabutis nas medidas provisórias", e enumera os exemplos.

"Aldo Rebelo virou guru dos ruralistas; Sarney Filho, líder dos ambientalistas; José Guimarães, petista aplaudido por Ricardo Teixeira e Joseph Blatter; Luís Adams, advogado-geral da União, defende anistia dos torturadores (de Dilma), e a presidente se alia a Sarney e Collor para manter sigilo eterno dos documentos oficiais."

E conclui: "Ásperos tempos de sinais trocados, cartas embaralhadas e coerência política em franca extinção".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Não fosse a imprensa... :: Eliane Cantanhêde

Quem descobriu que o poderoso Palocci havia multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos e acabara de comprar um apartamento pela bagatela de R$ 6,6 milhões foi a imprensa: os repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio, da Folha.

Quem acrescentou que Palocci ganhara R$ 20 milhões no ano eleitoral e que metade disso foi quando já era chefe da transição e virtual homem forte do governo Dilma foi a imprensa: a repórter Catia Seabra, da mesma Folha.

Quem alertou para os riscos de libertinagem orçamentária com o tal RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa e a Olimpíada foi a imprensa.

Quem também identificou um contrabando que vincula a transparência dos contratos à "conveniência do Executivo" foi a... imprensa. Ou seja: estão afrouxando as regras das licitações e do fluxo do dinheiro público para a iniciativa privada e mantendo tudo bem escondidinho do distinto público pagante.

De Sarney, sobre o RDC: "Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo, uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa". Palavras dele, hein, gente?!

E, enfim, quem mostrou o recuo na questão do sigilo eterno de documentos públicos foi a imprensa, o que colocou o governo numa gangorra, para cima e para baixo, sem encontrar o equilíbrio entre o que a pessoa física Dilma pensa e o que a pessoa pública Dilma precisa fazer.

É por isso que Lula se encontra com os tais "blogueiros independentes" (sic, porque muitos são, mas nem todos...) e desanda a falar em controle da imprensa. Nem se tocou aqui em mensalão...

Some-se o silêncio da imprensa ao sigilo do patrimônio de autoridades, ao sigilo dos documentos oficiais e ao sigilo dos contratos e gastos da Copa e da Olimpíada e tem-se o ambiente perfeito para... ah! você sabe. É como o diabo gosta.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os desafios políticos da presidente técnica:: Raymundo Costa

A nova coordenação política do Palácio do Planalto ainda precisa superar o ceticismo da base de sustentação política do governo, antes de se julgar pronta para enfrentar desafios como votar a reforma tributária ou ao menos sonhar em recuperar o imposto do cheque, o sujeito oculto da Emenda 29, para citar dois projetos na ordem do dia do debate político. A base aliada dá um crédito de confiança, mas duvida do sucesso da empreitada.

Às razões:

O mesmo PT que aposta em Gleisi Hoffmann (Casa Civil) na gestão, duvida do poder de fogo de Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para levar a bom termo o toma lá (cargos e emendas parlamentares), dá cá (votos necessários para aprovar os projetos de interesse do governo) que constitui a rotina nervosa da relação do Palácio do Planalto com a base aliada e parte da oposição - alguém duvida?

O problema da dupla Gleisi-Ideli é a desconfiança generalizada de que elas serão vítimas do mesmo mal que acometeu Antonio Palocci e o hoje ministro da Pesca, Luiz Sérgio, que talvez não esteja restrito ao desdém com que a presidente Dilma Rousseff trata as questões do varejo da política.

Dilma promete mudar, é certo. Mas quando falou sobre isso num almoço com senadores do PMDB, José Sarney e Renan Calheiros entreolharam-se, boquiabertos: ela estava tão disposta a assumir uma nova postura que já havia instruído o gabinete da Presidência da República a agendar um ou dois encontros como aquele - por ano.

O nervosismo entre os integrantes da chamada base aliada é forte e deve se manter assim enquanto o governo não tiver de fato uma instância para distensionar o ambiente. Todo governo, não importa qual seja sua origem, precisa ter algum grau de interlocução que possa mediar as tensões antes que elas cheguem ao presidente. Isso não ocorre (ou não ocorria, para se dar um crédito de confiança aos votos de Dilma e suas fiéis escudeiras Gleisi e Ideli) no governo Dilma Rousseff.

Há três exemplos surrealistas, mais comuns em finais de mandato do que em governo à véspera de fechar o primeiro semestre para o balanço de atividades.

Para não fugir à regra, um deles tem um integrante da família Gomes como protagonista: azucrinado com as cobranças de jornalistas sobre o péssimo estado de conservação das estradas federais no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) rapidamente jogou a responsabilidade pelos buracos no Ministério dos Transportes, cujos dirigentes foram agraciados com adjetivos do tipo "inepto, incompetente, desonesto", integrantes de uma "laia", enfim, uma "quadrilha".

O Ministério dos Transportes, como se sabe, é dirigido pelo senador Alfredo Nascimento, alto dignatário do PR, um dos partidos que integram a base aliada.

Outro exemplo de descoordenação política ocorreu em uma das reuniões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores do PT e PSB do Nordeste para a apresentação do projeto de reforma tributária do governo. Marcelo Déda chegou à reunião depois de passar algumas horas no Ministério do Planejamento na mendicância pela liberação de R$ 3 milhões para a conclusão de uma ponte já com 70% das obras, em Aracaju. Ao perceber que a "reforma tributária" em gestação não passava de uma nova regulação do ICMS, Déda protestou e deixou a reunião.

Aos auxiliares, Déda contou mais tarde que criticara, de maneira educada e bem-humorada: era mais uma tentativa de regular o ICMS, um imposto estadual, e não incluía a partilha das contribuições (tributo que não entra na partilha da União com os Estados e municípios). No dia que isso ocorresse ele não precisaria ficar mais horas no Planejamento para liberar uma verba já contratada nem pediria para os deputados federais apresentarem emendas parlamentares ao Orçamento da União para beneficiar Sergipe, pois isso já não seria necessário.

Único petista eleito três vezes seguidas em primeiro turno, o governador de Sergipe tem sempre um olho na política e lhe chamou a atenção uma emenda apresentada no Senado por Aécio Neves, virtual candidato do PSDB a presidente. A proposta determina ao governo federal sempre compensar os Estados, quando fizer renúncia fiscal.

Essas são as dúvidas que, na realidade, são de todos os aliados do governo, pois a emenda do tucano certamente terá repercussão na base governista, como acontece com tudo o que se refere a Estados e municípios. Na conversa com Mantega, o governador disse que isso o preocupava, pois o relacionamento federativo do PT sempre fora melhor que o do PSDB, e agora os tucanos ameaçam faturar com os Estados e municípios.

Para o espanto dos demais presentes, Mantega acusou Déda de estar defendendo os governos de Fernando Henrique Cardoso. Não uma, nem duas. Mas três vezes. Déda retirou-se e depois recebeu uma ligação do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, ironizando-o. Ele poderia escolher um ministro mais fraco para brigar, mas foi se engalfinhar logo com o da Fazenda. Na verdade, Déda e Mantega já conversaram e trocaram tapinhas nas costas. O episódio ficou como registro da falta que faz a mediação, um filtro na relação do governo com a classe política. O próprio Eduardo Campos surpreendeu ao atacar Ideli Salvatti quando a ministra sugeriu que os governadores poderiam ajudar a derrubar a PEC 300 (aumento dos PMs e bombeiros). Não sem razão: quando ministro da Justiça, Tarso Genro manifestou apoio ao projeto.

Esses são fatos que levam caciques da base aliada a defender que a presidente tenha um anteparo que efetivamente sirva de parachoque, um filtro às tensões emanadas de um ambiente naturalmente nervoso, como são as arenas do Congresso e dos Estados. Mas não é só o pedigree da nova coordenação política que causa ceticismo.

Mais que isso, preocupa os aliados a convicção - de muitos - de que a presidente apenas dá um tempo para a volta de Lula, em 2014, e a de outros tantos - inclusive da oposição - de que Dilma decididamente não ambiciona um segundo mandato. Ou não dá demonstração de ambicionar. Nos dois casos, a expectativa de poder é Lula e isso enfraquece Dilma.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Democracia real :: Vladimir Safatle

As atuais manifestações que sacodem a Europa trouxeram uma reivindicação que há muito não se ouvia em países como Reino Unido, Espanha, França: democracia real. Há algo de importante aqui.

Pois poderíamos nos perguntar o que haveria de fictício na democracia de países que aprendemos a ver como exemplos de sistemas políticos consolidados. Por que largas parcelas de sua população compreendem que há algo no jogo democrático que parece ter se reduzido exatamente à condição de mero jogo?

Talvez tais manifestantes entenderam que a democracia parlamentar é incapaz de impor limites e de resistir aos interesses do sistema financeiro. Ela é incapaz de defender as populações quando os agentes financeiros começam a operar, de modo cinicamente claro, a partir dos princípios de um capitalismo de espoliação dos recursos públicos.

Não é por outra razão que se ouve, cada vez mais, a afirmação de que a alternância de partidos no poder não implica mais alternativas de modelos de compreensão dos conflitos e políticas sociais. Por isso, o cansaço em relação aos partidos tradicionais não é sinal do esgotamento da política. Na verdade, ele é o sintoma mais evidente de uma demanda de política, de uma demanda de politização da economia.

Em momentos assim, devemos lembrar que a democracia parlamentar não é o último capítulo da democracia efetiva. A Islândia tem algo a nos ensinar sobre isso.

Um dos primeiros países atingidos pela crise econômica de 2008, a Islândia decidiu que o uso de dinheiro público para indenizar bancos seria objeto de plebiscito. Maneira de recuperar um conceito decisivo, mas bem esquecido, da democracia, a saber, a soberania popular. O resultado foi o apoio massivo ao calote.

Mesmo sabendo dos riscos de tal decisão, o povo islandês preferiu realizar um princípio básico da soberania popular: quem paga a orquestra, escolhe a música.

Se a conta vai para a população, é ela quem deve decidir o que fazer, e não um conjunto de tecnocratas que terão seus empregos garantidos nos bancos ou de parlamentares cujas campanhas são financiadas por esses bancos. Como disse o presidente islandês, Ólafur Ragnar Grímsson: "A Islândia é uma democracia, não um sistema financeiro".

O interessante é que, com isso, saímos dos impasses da democracia parlamentar para dar um passo decisivo em direção a uma democracia plebiscitária capaz de institucionalizar a manifestação necessária da soberania popular.

É tal processo que nos coloca nas vias de uma democracia real. Ele é a condição primeira para sair da crise. Pois a verdadeira questão que tal crise nos coloca é política: que regime político é este que permitiu um descalabro deste tamanho na calada da noite?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Da tribuna da Câmara, Freire conclama esquerda a se reaproximar da sociedade

Freire afirma que há espaço para uma esquerda democrática, reformista e moderna

A queda do muro de Berlin foi muito mais que um epílogo dramático de um tipo de Estado. Foi a materialização do fim concreto de uma era histórica. O colapso do socialismo real, depois de um longo período de agonia, teve várias causas: políticas, econômicas, sociais, etc. Mas, a mais importante de todas e que definiu a sorte dessa experiência histórica foi política! Ao não desenvolver formas democráticas de participação da sociedade, assentada na livre organização partidária, liberdade de expressão e de impressão, por conta da realidade de partido único, o Socialismo Real sucumbiu frente a sua contradição fundamental: o não exercício da liberdade e sua incapacidade de tornar-se uma experiência democrática para além do liberalismo clássico.

Além disso, e como conseqüência direta da falta de liberdades públicas, no que respeita a economia, os países do campo “Socialismo Real”, a despeito de avanços significativos de sua tecnologia, não puderam acompanhar os efeitos da revolução científica e tecnológica no mundo capitalista. Por conta do controle burocrático dessas economias, por parte do Estado, e sua incapacidade de responder às demandas crescentes de seus cidadãos.

O PPS foi fundado ao final de um processo de discussão em que a auto-reforma do regime socialista aparecia como uma possibilidade real. O fracasso dessa reforma mostrou a incapacidade do regime de conduzir a bom termo uma transição na direção de um socialismo democrático.

Há pouco menos de 20 anos o PPS era fundado, no X congresso do PCB. Inspirado na avaliação crítica da trajetória do socialismo real. Propunha, então, uma alternativa de mudança, na perspectiva de uma esquerda moderna sob a diretriz da democracia. Definiram-se então a radicalidade democrática como objetivo e instrumento de mudança, a reforma democrática do Estado como estratégia de ação, o conceito de Poder Local como o locus privilegiado da ação da cidadania, as forças emergentes do novo mundo do trabalho e da cultura como parceiros preferenciais e a construção de um partido de novo tipo e de uma nova formação política como ferramentas desse projeto.

Vivemos uma quadra histórica de transição aberta a novas e inéditas possibilidades, onde o processo de globalização se concretiza na montagem de blocos regionais geopolíticos e econômicos, e os desafios do desenvolvimento com suas novas formas de tecnologia de informação e de produção necessitam uma compreensão revolucionária dos limites ambientais, hoje, um dos aspectos mais problemáticos e centrais da existência da humanidade a longo prazo.

Nesse mesmo período consolidou-se um conjunto de países (Brasil, Rússia, Índia e China) nominados “emergentes” que com suas características diferentes e variada inserção no mercado mundial tem se consolidado como o novo motor do dinamismo do referido sistema.

No entanto, o mais importante dessa nova realidade que transcende o mero fenômeno econômico são suas conseqüências políticas, com o estabelecimento de um mundo multipolar, fortalecimento do movimento democrático, como podemos testemunhar no levante de vários povos do Norte da África e do Oriente médio, sem falar na ampliação do processo democrático na América Latina, continente que por várias décadas recentes conheceu governos autoritários e oligárquicos.

Para nós, particularmente, o caminho foi extremamente difícil e complexo. A esquerda durante décadas concentrava sua ação em três vertentes básicas: Lutava por amplo processo de reforma agrária, buscando combater o latifúndio, e incorporar no processo político a grande massa de trabalhadores rurais, que viviam subalternizadas à figura dos “coronéis”, sobretudo no Norte e Nordeste; Incrementar a industrialização nos mais diversos setores da economia, como forma privilegiada de desenvolvimento nacional, fortalecendo os nexos sindicais e partidários com a crescente classe operária; Por fim, um vigoroso esforço no sentido de se ganhar a intelligentzia e a juventude na luta contra o imperialismo, por uma concepção nacionalista do processo revolucionário. Tendo como pano de fundo a realidade da bipolaridade da guerra fria.

Nosso primeiro e decisivo passo no sentido de uma compreensão estratégica da democracia fizemos com a Declaração de Março, de 1958. Quando o PCB fez uma profunda autocrítica de seus posicionamentos. Fomos um dos primeiros Partidos Comunistas que elaborou teoricamente e mais tarde na prática, o aprofundamento da democracia como o eixo central da transformação social que advogávamos.

Defendíamos então que a possibilidade do caminho pacífico da revolução brasileira seria possível “em virtude de fatores como a democratização crescente da vida política, o ascenso do movimento operário e o desenvolvimento da frente única nacionalista e democrática em nosso país. Sua possibilidade se tornou real em virtude das mudanças qualitativas da situação internacional, que resultaram numa correlação de forcas decididamente favorável à classe operária e ao movimento de libertação dos povos”.

A partir dessa Declaração, os comunistas do PCB estabeleceram como norte de sua ação política a ampliação e aprofundamento do processo democrático como via privilegiada para a conquista do Socialismo.

O processo democrático inaugurado em 1946, foi interrompido por um golpe militar, em meio ao crescente processo de radicalização das posições políticas, materializadas no amplo espectro das lutas populares, durante o governo do presidente João Goulart. O golpe que contou com o decisivo apoio do governo americano e foi um dos primeiros de um número infidável de intervenções militares no mundo hegemonizado pelo EEUU no período da guerra fria.

No campo da esquerda, os comunistas do PCB, desde dezembro de 1967, em seu VI Congresso, depois de uma análise da situação internacional e de uma avaliação crítica das transformações que o país tinha vivenciado, desde o pós-guerra, estabeleceram como núcleo de sua ação no combate à ditadura militar que sua “principal tarefa tática consiste em mobilizar, unir e organizar a classe operária e demais forças patrióticas e democráticas para a luta contra o regime ditatorial, pela sua derrota e a conquista das liberdades democráticas. A realização dessa tarefa está estreitamente ligada aos objetivos revolucionários em sua etapa atual e ao desenvolvimento da luta da classe operária pelo socialismo”.

Contra a esquerda encantada com a guerrilha que apostava na luta armada como principal via para derrotar o regime e implantar o “socialismo” no país, trabalhávamos para unir os democratas dentro dos marcos legais, em um processo de acumulação de forças permanente, estabelecer o Estado Democrático de Direito.

A base do programa mínimo que colocamos para as demais forças democráticas tinha como primeiro e principal ponto, para a derrota da ditadura, “a revogação da Constituição de 1967 e de todos os atos ditatoriais que restrinjam ou anulem as liberdades democráticas; restabelecimento dos direitos trabalhistas violados ou revogados pelo regime autoritário; liberdade e autonomia sindicais; libertação dos presos políticos e anistia geral; convocação de uma assembléia constituinte, através de eleições livres, a fim de elaborar-se uma constituição democrática; restabelecimento de eleições diretas para a Presidência da República; livre organização e funcionamento dos partidos políticos, inclusive do Partido Comunista; autonomia dos Estados e das capitais; eleições diretas para todos os cargos eletivos.”

Foi um duro e árduo caminho que atravessamos, mas todos os pontos que defendemos em 1967 e que foram também defendidos pelos mais diversos segmentos democráticos, mostraram-se corretos e consolidaram uma ampla frente democrática que derrotou a ditadura militar.

Vencida essa etapa, em grande medida por conta da unidade das forças políticas comprometidas com o estabelecimento do processo democrático e da crescente mobilização dos mais diferentes setores da sociedade, a tarefa agora era compreender os novos desafios postos pela mudança da nossa realidade social e política. De um lado, o rápido processo de urbanização do país, com seus inúmeros problemas envolvendo a qualidade de vida desses centros urbanos, consolidado em metrópoles e megalópoles. De outro, superar o crônico processo de inflação que corroia a economia por dentro, impedindo o desenvolvimento do país e sacrificando a vida de milhares de trabalhadores, por conta de um processo de transferência de renda onde os maiores perdedores eram estes.

Depois de várias tentativas, foi no governo Itamar Franco, a partir do Plano Real, que se conseguiu efetivamente dotar o país de moeda com credibilidade internacional, e quebrar a espiral inflacionária que paralisava a economia. Para tanto foi necessário implementar uma série de mudanças no trato do orçamento público, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrir a economia ao investimento privado em alguma áreas controladas pelo Estado, como a telefonia e a mineração, e dotar a administração pública de uma racionalidade gerencial que tinha nas Agencias Fiscalizadoras a pedra angular de um novo tipo de Estado.

O governo Fernando Henrique Cardoso criou as bases macroeconômicas para um processo de desenvolvimento econômico com grande capacidade distributiva por meio de uma série de planos que tinham como fim as classes e segmentos sociais nos estratos inferiores da sociedade. A capacidade de inclusão do processo de desenvolvimento tornou-se uma tônica importante de seu governo. O fracasso dessa política, em seu governo, deveu-se mais a fatores externos, em função de sucessivas crises econômicas internacionais, no momento em que o real estava se consolidando e a tarefa de vencer a inflação ainda não estava garantida.

De todo modo, mostrou-se um governo reformista que enfrentou alguns dos problemas crônicos do país, e colocou na pauta do dia as necessárias reformas democráticas do Estado brasileiro. Mesmo não conseguindo unir a esquerda em torno de seu projeto, fez avançar algumas importantes reformas que consolidaram o processo democrático no país.

O governo Lula que lhe seguiu pareceu no primeiro momento capaz de efetivar as necessárias transformações no âmbito do Estado e atuar no sentido de ampliar as reformas iniciadas no governo anterior. Deu continuidade a política macroeconômica, com um maior incremento nos aumentos de salários para os de menor renda bem como um incentivo ao consumo via expansão do crédito e a ampliação das políticas sociais compensatórias. Beneficiou-se do boom da economia mundial e descuidou-se do aproveitamento das oportunidades para um crescimento econômico maior e desenvolvimento social mais efetivo do país.

Vivemos a realidade de um novo governo que em menos de seis meses com denuncias de corrupção, ineficiências e incapacidades gerenciais de sempre mostram uma clara continuidade numa realidade econômica bastante diversa, de crise mundial e desequilíbrios internos como, por exemplo, os riscos da volta da inflação, já experimenta um envelhecimento precoce.

Pior ainda é vermos o governo se perder nos seus bolorentos conchavos políticos onde o que mais impressiona, além da amplitude de sua base parlamentar, é a prodigiosa incapacidade de realizar as amplas reformas democráticas que a sociedade exige e o Estado necessita para sermos contemporâneos do futuro que já se faz presente, no que se convencionou chamar de “sociedade do conhecimento”, que cada vez mais se impõe como um desafio permanente da Nação.

Justamente para aprofundarmos a compreensão dos atuais fenômenos políticos, econômicos, e sociais que enquadram a realidade que vivemos, e estarmos não apenas preparados para melhor respondê-los como garantirmos a melhor maneira de efetivarmos nossas deliberações, é que realizaremos no final deste ano nosso XVII Congresso. Aberto à participação de todos os democratas, filiados ou não, ao Partido para uma oportunidade de reflexão coletiva sobre o elenco de transformações a que somos desafiados a responder.

Nesse sentido é fundamental definirmos nosso campo político e sua razão de ser. Para tanto é indispensável debater o significado da esquerda no mundo atual, suas diferenças em relação ao campo da direita, assim como as divisões internas à esquerda e nosso posicionamento em relação a elas.

Esquerda significa, hoje como ontem, tomar a equidade como valor fundamental e problema principal da agenda da política. Significa reconhecer que o sistema capitalista de produção não apenas cria e perpetua a desigualdade, mas que também a justifica. E que as soluções da direita liberal e conservadora, baseadas tão somente na “lógica do mercado”, materializada no que se convencionou chamar de “racionalidade do capital”, não são, portanto, aceitáveis para nós.

Afirmamos a atualidade e importância da oposição entre esquerda e direita para a descrição e entendimento do campo da política. A tese do fim dessa oposição, do fim da esquerda em particular, foi alimentada pelas crises que atingiram sucessivamente os modelos originados dessa matriz: seja o socialismo real, seja a social-democracia.

As conclusões políticas firmadas no começo do século passado, se apontavam para a direção correta, e eram arrojadas para a época, foram, porém, tímidas vistas de hoje. Era e é necessário reconhecer o fracasso do modelo bolchevique, inspirado na revolução de outubro, teorizado por Lênin e reproduzido pelos partidos comunistas. Insurreição, assalto ao poder, estatização dos meios de produção, regime de partido único. Essa receita que pareceu por um tempo o único caminho para o socialismo revelou-se um beco sem saída. Justamente por não fazer avançar o processo democrático para além do controle do Estado dos meios de produção. Por não estabelecer a democracia como fundamento inalienável do processo.

Aprendemos com o século XX que, considerando um conceito exigente de socialismo, que contemple a dimensão da democracia e da sustentabilidade das conquistas alcançadas, nunca, em nenhuma das tentativas realizadas, a aplicação dessa fórmula levou ao socialismo. Insurreições são capazes de derrubar governos, mas não de mudar as relações entre os homens. Essas relações somente mudam na política, em condições de ampliação e consolidação de processos democráticos, por meio do controle do Estado pela sociedade civil.

Anterior ao colapso do socialismo real foi a crise da social-democracia. Não a social-democracia no sentido amplo, como opção de esquerda pela mudança no interior das instituições democráticas, como contraposição ao revolucionarismo bolchevique, mas a social-democracia como modelo de domesticação e “humanização” do capitalismo, inspirado em Keynes. A receita aqui foi outra. Estado forte, produtor de insumos básicos, engenheiro da prevenção de crises. O Estado que, como fiador simultâneo do lucro dos empresários e da segurança dos trabalhadores, exige em troca o voto dos cidadãos e garantia de emprego e salário dos capitalistas. O Estado da democracia representativa, no qual as decisões são tomadas por governantes eleitos e representantes corporativos de trabalhadores e empregadores.

A crise desse modelo e a hegemonia liberal de quatro décadas que se seguiu à idade de ouro da social-democracia não decorreram de capitulação política, mas de dificuldades estruturais do modelo em condições de globalização e revolução tecnológica. A crise dividiu a social-democracia. Sua ala mais tradicional considerou a tentativa de adaptação dos partidos socialistas, trabalhistas e social-democratas à nova realidade uma rendição ao liberalismo. Mantém, até hoje, a proposta social-democrata num mundo sem condições de sustentá-la.

Nesse mundo, a possibilidade do pleno emprego desapareceu, a margem de variação das políticas econômicas dos estados nacionais encolheu, o estado de bem-estar social tornou-se mais caro e menos eficiente e um número cada vez maior de problemas passou a depender de soluções negociadas no âmbito supranacional. Nessas condições, a aplicação da velha receita da social-democracia parece muitas vezes gerar efeitos opostos aos que provocou na idade de ouro do modelo. Estagnação econômica, aumento da desigualdade e inflação.

A ala renovadora da social-democracia, por sua vez, compreendeu, em linhas gerais, a necessidade da mudança e seu rumo, mas com uma importante omissão. Perceberam a insuficiência do Estado para regular o mercado e a necessidade, de um lado, de instâncias reguladoras supranacionais e, de outro, da regulação da sociedade civil organizada no plano local. Perceberam que um projeto renovado de esquerda deveria transitar do Estado na direção do auto-governo e que um novo Estado, reformado, era indispensável para essa travessia.

Não perceberam, contudo, a necessidade de um caminho semelhante no interior do próprio mercado. A emergência e importância cada vez maior do novo mundo do trabalho, que reúne trabalhadores por conta própria, trabalhadores familiares, terceirizados, micro e pequenos empresários, cooperativas e trabalhadores com participação nos lucros das empresas, exigem também mudanças, no rumo do aumento da iniciativa, da responsabilidade e da participação dos trabalhadores na gestão das empresas.

Nessa segunda dimensão da mudança, subestimada ou ignorada pelos social-democratas renovadores, o caminho vai do Estado para a autogestão. Essa omissão levou todos os social-democratas renovadores a naturalizar, na prática, o mercado e a aproximar-se das propostas liberais. Comprovada, na recente crise econômica mundial, a incapacidade de o liberalismo gerir e equacionar os problemas que produz, o status quo mostrou sua cara: um pêndulo que oscila entre a lógica do mercado liberal e o estatismo conservador da social-democracia tradicional.

Em que medida é possível qualificar de conservador a mesma relação de políticas baseadas na intervenção do Estado que víamos como progressistas no passado? Na medida em que seus efeitos hoje parecem ser opostos aos verificados ontem. O antigo estatismo, associado comumente ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo, produziu desenvolvimento nacional, crescimento econômico e, embora em medida muito menor que a social-democracia européia, redução das desigualdades, inclusão social e segurança dos trabalhadores. A reprodução contemporânea dessa receita parece, por sua vez, produzir estagnação econômica, aumento da desigualdade e pauperização da população. O ponto fundamental é reconhecer que não é a maior ou menor presença do Estado, mas sim a função desse Estado, que define uma posição de esquerda. Estatismo conservador é estado forte que se limite a arrumar a economia durante as ressacas do liberalismo, é estado forte que permite a manutenção ou aumento da desigualdade, é estado forte que subordina as questões da equidade, da democracia e da sustentabilidade a objetivos estratégicos outros.

Por isso é urgente o aggiornamento da esquerda democrática. A crítica a partir do estatismo não representa necessariamente mudança e pode implicar retrocessos, do ponto de vista da democracia e da equidade. Nessa perspectiva, o avanço consiste em incorporar de forma resoluta e completa a questão da equidade na perspectiva da democracia e da sustentabilidade. Em suma, de forma simplificada, o revolucionarismo, no seu horizonte, pretendia pôr fim ao mercado. A social-democracia pretendia domesticar e humanizar o mercado. A esquerda democrática e moderna deve partir de uma visão mais ampla colocando-se como propositora de um programa que vise, ao mesmo tempo, regular o mercado, e ao mesmo tempo democratizar o Estado

No quadro partidário brasileiro. A direita, liberal ou conservadora no Brasil, herdeira do Centrão da Constituinte, reúne-se hoje na maioria dos partidos do oficialismo. Esse conjunto de partidos- alguns na sua totalidade como PP , os vinculados a igrejas evangélicas PR e PSC, outros por segmentos ou parcelas majoritárias como PMDB - mais preocupados em apoiar governos e deles participar que em disputar eleições presidenciais é heterogêneo do ponto de vista de sua história e composição social.

Hoje seu norte comum é o apoio ao governo da vez, por meio da abdicação dos poderes legislativos em troca de participação na máquina estatal. Exercem poder de veto sobre toda e qualquer proposta que extrapole os limites dos interesses dominantes ou implique reforma do Estado.

A regra eleitoral, personalista e antipartidária, que vigora no país favorece uma tendência à homogeneização em torno desse padrão que afeta em maior ou menor medida a todos os partidos. Difícil é imaginar nas condições presentes a possibilidade de um governo que consiga autonomizar-se por completo desses partidos. Deve ficar claro, contudo, que o alcance e a profundidade das mudanças progressistas estarão em relação inversa ao seu peso na coalizão governamental.

Os Democratas buscam afirmar um projeto, ainda não concretizado, de construção de um partido de direita liberal. Ancorado em lideranças locais conservadoras, instaladas por décadas no poder, mostra dificuldades de operar afastado das máquinas do Estado. A sua dissidência recente, o PSD, mostra essa dificuldade oposicionista e esperança de coexistir no espaço, aparentemente já saturado, para mais uma sigla no campo do governismo.

Finalmente temos os dois partidos que com mais densidade eleitoral polarizam as disputas desde 1994: PSDB e PT.

O PT foi criado como tentativa consciente de modernizar o projeto revolucionarista, mas sob o discurso do novo persistiu o velho projeto. Sua crítica ao socialismo real não foi de fundo, a partir da questão democrática, mas permaneceu na superfície: a burocratização e os desvios, supostamente à direita, em relação ao modelo original. A experiência eleitoral e, principalmente, a conquista de importantes prefeituras, levaram o PT rapidamente para uma postura social-democrata clássica. A prática do partido à frente do governo, a partir de 2002, foi além e reproduziu, sem discussão interna, políticas e propostas anteriormente criticadas no governo anterior.

Coexistem no PT hoje as duas faces da social-democracia: mercadismo liberal e o estatismo conservador. Ambas abraçadas de maneira pragmática, não refletida, de forma a conservar todo o vezo autoritário herdado do revolucionarismo.

O projeto do PT, além disso, mantém, de forma amplificada, a inspiração sindicalista que se encontra na sua origem. Portador de uma visão concentrada nos interesses econômicos das classes subalternas, mal consegue ultrapassar a perspectiva da democratização da sociedade pela via do consumo. Sem capacidade de universalização de um projeto transformador da sociedade, desconsidera as dimensões da participação, da iniciativa e da responsabilidade dos cidadãos, tanto na política e quanto na gestão econômica.

O PSDB procurou desde sua fundação, ao separar-se do PMDB, uma identidade social-democrata. No governo FHC avançou para uma posição renovadora e foi o grande responsável pela revolução econômica e social que se iniciou com o Plano Real e que está na base de todos os avanços obtidos nos últimos 15 anos. No entanto, os avanços foram limitados pela aliança conservadora que sustentou o governo, pelo sectarismo da oposição e pelas divisões internas do partido. As candidaturas presidenciais posteriores mostraram a ambigüidade e vacilação do PSDB na defesa de seu legado à frente do governo.

Nesse quadro partidário há, sem dúvida espaço para uma esquerda democrática, reformista e moderna. A condição de sua viabilidade é a afirmação política clara de suas posições, capaz de demarcar suas diferenças em relação tanto ao revolucionarismo quanto às diferentes manifestações partidárias da social-democracia.

O primeiro passo para enfrentar esse desafio é entender que a sociedade humana, cada vez mais complexa em suas formas de organização interna, e cada vez mais conectadas com outras realidades e culturas em âmbito planetário por conta da revolução cientifica, das inovações tecnológicas e da informação, vivenciam de formas diferentes problemas comuns, como a cruciante questão do meio ambiente, que exigem das forças políticas, de Estados e dos indivíduos novas formas de relacionar-se com a natureza.

O desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e socialmente justo requer, para sua efetivação, um processo de reformas permanentes, envolvendo todas as etapas da vida social, partindo do pressuposto básico que é a compreensão que a idéia de liberdade não pode ser separa da idéia de igualdade. Que a riqueza socialmente produzida precisa ser socialmente distribuída.

O PPS quando surgiu, em 1992, já defendia a necessidade de uma nova formação política, por reconhecer que a sociedade industrial que fundamentava a razão de ser dos partidos transformara-se vertiginosamente, com o inicio do fim de uma era. E a nova realidade que surgia, e que hoje é uma característica fundamental do século XXI, marcada pela crescente influencia das tecnologias da informação (sociedade em rede), e uma profunda segmentação da sociedade, para além das classes sociais, vem tornando os partidos políticos um mero espectro do século XIX que cada dia tem menos funcionalidade e articulação como representação política da cidadania.

Por conta disso, o desafio da esquerda democrática não é apenas refundar-se. É construir uma nova forma de articulação com a sociedade, superando a função tradicional dos partidos políticos - mesmo que ainda preservando a institucionalidade de representação - buscando incorporar os diversos movimentos que se articulam no seio da sociedade, transformando-se em um “partido-movimento”, aberto às lutas difusas e dispersas no corpo social, pela ampliação do processo de liberdades democráticas e de igualdade social.

A esquerda democrática terá como tarefa fundamental catalisar todas as forças sociais, hoje dispersas, em um amplo movimento reformista, impondo ao Estado no relacionamento com seus cidadãos e com outros Estados, uma pauta centrada no desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado e equânime na distribuição da riqueza, única forma eficaz de superar a catástrofe das guerras.

E mais, a esquerda democrática deve reconhecer que os diversos segmentos sociais, articulados em rede começam a ser cada vez mais sujeitos responsáveis pela implementação de mudanças de base, na esfera da vida real, cotidiana, cabendo-lhe articular-se com eles e quem sabe experimentar os embriões das futuras representações políticas da cidadania.

O desafio que estamos lançando é transformar a política de mero jogo do poder em uma atividade que dá sentido às demandas do todo, a partir da responsabilidade de cada um. A política não apenas como exercício da liberdade, mas como efetivação da igualdade, no momento em que a capacidade produtiva instalada no planeta estiver voltada para a satisfação das necessidades do gênero humano, e não da reprodução do capital.

A tarefa central da esquerda democrática é tornar-se um movimento aberto à participação dos mais diversos segmentos com suas demandas e bandeiras e tornar o Estado um instrumento de transformação das condições de vida, garantindo-se a mais ampla liberdade na busca da mais efetiva igualdade.

FONTE: PORTAL DO PPS

Paulinho da Viola - Sinal Fechado

Mau despertar::Ferreira Gullar

Saio do sono como

de uma batalha
travada em
lugar algum


Não sei na madrugada
se estou ferido
se o corpo
tenho
riscado
de hematomas


Zonzo lavo
na pia
os olhos donde
ainda escorre
uns restos de treva.

(agosto 1977)