quinta-feira, 19 de maio de 2011

Opinião – Roberto Freire

O fato de sermos oposição não nos torna um só partido. Partido tem que ter identidade, ideologia, visão de mundo e proposta programática. Não é um ajuntamento. Não temos identidade com o DEM. Ele [Aécio Neves] fala em nome do PPS sem nos ouvir. Se o PSDB e o DEM vão se fundir, é problema deles.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS, Jornal do Commercio (PE), 17 maio 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


Palocci: tropa de choque do Planalto barra investigação
Desmate cresceu 27% na Amazônia
Estados pressionam para evitar reforma

FOLHA DE S. PAULO

Desmate na Amazônia tem crescimento de 27%
Ação do Planalto barra convocação de Palocci

O ESTADO DE S. PAULO

Governo usa tropa aliada e barra convocação de Palocci
Desmate sobe e ministra cria gabinete de crise
BC detecta aceleração da economia
Avaliação muda e aeroportos 'melhoram'

VALOR ECONÔMICO

Exportadores ajudam a inundar país com dólares
BNDESPar será o maior acionista isolado da JBS
Câmara deve rejeitar limite para salário
PMDB forma coligação de 18 partidos para reeleger Paes

ESTADO DE MINAS

Governo quer acabar com aposentadoria antes dos 65
Minas quer mais prazo para incentivo

CORREIO BRAZILIENSE

Prepare-se para se aposentar após os 65
O dinheiro marcado de vermelho deve ser rejeitado

ZERO HORA (RS)

Tropa de choque
Como é o livro com erros de português

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Diga não à exploração
Inscrição do Enem começa segunda
Ruralista vence disputa sobre o Código Florestal
Passeata vai combater a Marcha da Maconha

PMDB forma coligação de 18 partidos para reeleger Paes

O PMDB articula coligação de 18 partidos para reeleger, em 2012, o prefeito Eduardo Paes. A operação, a cargo do presidente estadual do partido, Jorge Picciani, tenta atrair para a base governista o PPS e setores do PSDB, bem como Índio da Costa, ex-deputado tucano, hoje no PSD. O plano é fazer da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim (PSDB), candidata a vice na chapa de Paes. O movimento reduz a oposição no Estado a duas siglas: DEM e PSOL. O ex-prefeito César Maia (DEM) se mostra resignado. "Com o FHC foi assim. Com Marcelo Alencar e Garotinho, idem. É a "desideologização" da política. Quem ganha atrai todos, ou quase, para o poder."

Paes costura aliança inédita de 18 partidos em apoio à sua reeleição

Paola de Moura

Rio - O PMDB do Rio costura novas alianças para garantir a reeleição, ainda em primeiro turno, do prefeito da capital, Eduardo Paes, e tranquilidade ao governo de Sérgio Cabral Filho. O presidente estadual do partido, Jorge Picciani, opera em duas frentes: tenta atrair para a coligação da base governista o PPS, partido que esteve aliado ao PSDB no Rio, pelo menos, nas últimas três eleições, e fazer da presidente do Flamengo, a vereadora Patrícia Amorim (PSDB), candidata a vice-prefeita na chapa de Paes. Além disso, o recém-nascido PSD já promete aliança total. Com isso, a base do governo teria 18 partidos aliados.

Só com Patrícia Amorim calcula-se que Picciani atrairia cerca de 300 mil votos para a chapa porque depois de passar por momentos difíceis no clube que dirige, ela vive momento de felicidade com a torcida flamenguista, depois de ganhar os dois turnos do Campeonato Carioca, levar Ronaldinho Gaúcho para o time e ainda entregar a camisa do Flamengo ao presidente americano Barack Obama.

Índio da Costa, responsável pela formação do PSD no Rio, confirma que está iniciando conversas com Picciani e o governador Cabral para apoiar o governo. "Queremos ajudar um governo que está dando certo, que tem a aprovação da população. Há um ponto ou outro que podemos discutir e propor melhorias, mas existe no Rio um círculo virtuoso de um governo que está funcionando. Não há porque fazer oposição por oposição", explica Índio.

Já no PPS, a adesão ainda não é unânime. Enquanto as lideranças negociam com o PMDB, outros setores são contra a união. "Eu tenho nove representações no Ministério Público contra a prefeitura. Sou contra a taxa de iluminação, a tentativa de transformar a administração dos hospitais em OS. Como vou agora me unir ao partido a que me oponho? As pessoas vão achar que eu sou louco", reclama o vereador Paulo Pinheiro, líder da bancada do PPS na Câmara dos Vereadores. Nesta semana o diretório estadual se reuniu e o impasse se manteve. Na próxima semana os líderes terão encontro com o governador.

Jorge Picciani afirma que não se trata de uma estratégia de reduzir a oposição. "Todo partido que busca uma candidatura majoritária procura reunir o maior número de partidos", explica. "Estamos fazendo este trabalho desde a eleição do governador. No primeiro turno da eleição de 2006, tínhamos 6 ou 7 aliados. No segundo, éramos 11 ou 12. Na última eleição foram 16", conta o ex-deputado. "O PPS tem um quadro bom, com nomes de peso". Picciani conta, no entanto, que com o PPS não estão sendo negociados cargos, mas admite que é natural que alguns partidos ganhem quadros no governo. "O PDT tem o Ministério do Trabalho, fica mais fácil se o secretário também for do partido."

A adesão vai além dos acordos. Até dentro da oposição oficial há deputados e vereadores que aderiram ao governo. Parte da bancada do PR na Alerj já enfrentou a fúria do ex-governador e deputado Anthony Garotinho por votar, na eleição da presidência da Assembleia, no candidato de Cabral, o deputado Paulo Melo. Deputados estaduais como Samuel Malafaia, Iranildo Campos e Roberto Henriques ameaçaram migrar para o PSD. O levante foi levado ao Conselho de Ética do PR e os deputados ameaçados de perder o mandato caso optassem pela migração. O único punido foi Iranildo Campos, que perdeu por um ano suas funções e prerrogativas partidárias, inclusive de líder de bancada. O grupo baixou a bola e não fala mais do assunto, por enquanto.

Quem permanece na oposição reclama da forma de se fazer política no Brasil. Chico Alencar, deputado federal do PSOL, diz que o sistema político só encarece a eleição e faz com que a máquina acabe atraindo ainda mais partidos fisiologistas. "No Rio, estamos vivendo um momento que une o fisiologismo chaguista ao populismo brizolista", reclama. "O Estado tem problemas na educação, na saúde e nos transportes. Mas existe um falso consenso. No fim, o eleitor perde a credibilidade de votar na oposição, principalmente quando ela não tem voz na campanha, porque as alianças se traduzem em dez minutos de propaganda na televisão da situação contra dez segundos da oposição".

No DEM, outro partido que se mantém na oposição, o ex-prefeito Cesar Maia é mais resignado com a base de Cabral e Paes. "Com FHC [o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso] foi assim. Com [o ex-governador] Marcello Alencar e Garotinho idem. É a desideologização da política. Quem ganha atrai todos, ou quase, para o poder", explica. "As eleições para o executivo são eleições entre personagens no Brasil. Pouco vale, além do tempo de TV, ter cinco ou 10 partidos apoiando".

Mesmo assim, Maia continua negociando a candidatura de seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) na mesma chapa de a filha de Garotinho, a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) para a prefeitura.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PMDB e PT costuram para 2012

Presidentes das siglas selam pacto de não agressão em São Paulo e rascunham alianças nas principais capitais

Denise Rothenburg

Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, Valdir Raupp, discutiram um acordo prévio em torno de alianças eleitorais, principalmente no que se refere ao alvo prioritário petista na corrida municipal de 2012: São Paulo. Como ambos terão candidatos, selaram um pacto de não agressão no primeiro turno. Falcão e Raupp consideram que o adversário principal será mesmo José Serra, do PSDB.

No almoço que tiveram ontem, em Brasília, Raupp informou ao petista que a ideia do PMDB é lançar candidatos onde for possível, seguindo a orientação do diretório nacional. Ele confirmou que Gabriel Chalita, hoje no PSB, ingressará no PMDB com o passaporte para concorrer à prefeitura. “São Paulo hoje não é uma cidade governada pelos nossos partidos”, comentou Raupp. “O importante é combinarmos desde já para que não haja caneladas e para abrirmos a possibilidade de estarmos juntos no segundo turno”, completou Falcão.

Haddad

O PT também pretende lançar candidato próprio em São Paulo. O nome preferido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele, entretanto, não conta com o apoio das lideranças paulistas da sigla, divididas entre vários pré-candidatos. A mais forte hoje é a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que já manifestou interesse em concorrer caso o opositor seja Serra.

O acordo prévio entre os partidos prevê que onde o PT tem o prefeito candidato à reeleição, o PMDB fará tudo o que estiver ao alcance para garantir a aliança. Em Goiânia, por exemplo, a intenção é de que os peemedebistas, liderados pelo ex-prefeito Íris Rezende, apoiem a campanha pela reeleição de Paulo Garcia, que assumiu o cargo quando Íris Rezende renunciou para concorrer ao governo do estado.

Em troca, o PMDB deve receber o apoio do PT em cidades que governa. A principal delas é o Rio de Janeiro. Lá, o partido trabalha para reeleger Eduardo Paes, que conta com a simpatia da presidente Dilma Rousseff. Falta combinar com as lideranças do próprio PT, que não estão muito seguras de que este seja o melhor caminho para os petistas do Rio de Janeiro.

Minas

Nas grandes cidades, a maioria dos partidos deseja ter candidato próprio. Em Belo Horizonte, por exemplo, o deputado Leonardo Quintão, pré-candidato do PMDB, aproveitou a coincidência de ter escolhido o mesmo restaurante de Raupp e Falcão para almoçar ontem e foi até os comandantes partidários sugerir que o PT lance o candidato a vice em sua chapa. O PT mineiro tem resistências à aliança. Se não seguir com o atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB), lançará candidato próprio.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Palocci: tropa de choque do Planalto barra investigação

O governo jogou pesado ontem para evitar a convocação do ministro Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, para depor na Câmara sobre a multiplicação de seu patrimônio. De manhã, paralisou o trabalho da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para impedir que ela votasse os requerimentos da oposição. Outras comissões da Câmara cancelaram suas sessões. Em protesto, o líder do PPS, Rubens Bueno, espalhou cartazes nas salas com a inscrição "Blindagem do Palocci". À tarde, a base aliada conseguiu derrubar em plenário, por 266 votos a 73, o requerimento de convocação do ministro. "É golpe no Parlamento", protestou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto. "Pior para eles, pois Palocci continuará em evidência." O líder do governo, Candido Vaccarezza (PT), rebateu: "A oposição declarou guerra e entrou num caminho perigoso." A crise amplia a fragilidade da articulação política do governo Dilma Rousseff.

Operação Blinda Palocci

CONSULTORIAS

Oposição tenta convocar ministro para esclarecimentos, e governo paralisa comissões

Isabel Braga

Determinado a evitar, a qualquer custo, a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para depor na Câmara sobre o aumento de seu patrimônio, o governo atuou pesado ontem: paralisou o trabalho de comissões, cancelando as sessões, e impediu que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle votasse os requerimentos da oposição. Mais tarde, a oposição tentou votar os requerimentos de convocação no plenário da Câmara, e a base aliada se mostrou solidária a Palocci, derrubando o requerimento por 266 votos a 73.

Mas o governo não conseguiu evitar o desgaste de mais de duas horas de debate sobre o patrimônio do ministro no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pela TV.

Durante toda a manhã, predominou o clima de guerra entre governo e oposição. Ciente da reação do governo, a oposição apresentou outros requerimentos de convocação em comissões diferentes, numa estratégia de guerrilha. Com o cancelamento da reunião da Comissão de Fiscalização, sob a alegação de que no mesmo horário haveria sessão no plenário, a oposição migrou para a Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado do DEM Lira Maia (PA), com um argumento estranho: Palocci teria que explicar o motivo do adiamento da votação do Código Florestal. Os governistas tiveram que desarmar outra bomba.

"O ministro deve explicações"

Em meio à confusão e diante das portas fechadas das comissões, pela manhã, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), espalhava cartazes nas entradas das salas em que se lia "Blindagem do Palocci". Deputados e jornalistas foram surpreendidos, quando chegaram, às 9h, com o cartaz informando o cancelamento da reunião da Comissão de Fiscalização e Controle.

- É golpe no Parlamento o governo cancelar as reuniões das comissões. Normalmente votamos (nas comissões) até que o quórum, em plenário, seja obtido. Se tem maioria, o governo que nos derrote e não tente ganhar por W.O. Pior para eles, o Palocci continuará em evidência. O ministro deve explicações ao Brasil - disse o líder do DEM, ACM Neto.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), apelou para que a base desse uma demonstração de força diante do que classificou de "guerra declarada" pela oposição para prejudicar o governo Dilma Rousseff:

- A oposição declarou guerra e entrou num caminho perigoso. Palocci já informou tudo. Quero pedir à maioria desta Casa para dar uma resposta clara. Não é possível sermos tão insensatos, tão imaturos.

Ao encaminhar orientação à bancada contra a convocação de Palocci, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou:

- Estamos assistindo aqui a um espetáculo político. Querem politizar o processo. Como não há voto para poder impedir as votações do governo, têm que vir para um tema político para tentar contaminar a Casa e, com isso, tentar evitar o bom andamento de um governo que funciona. Queria saber também esclarecimentos da fortuna do Mendonça de Barros, do Lara Resende, do Pérsio Arida, talvez do Pedro Malan; de todos aqueles que prestaram e prestam consultorias.

Em debate paralelo à polêmica sobre Palocci, os líderes negociaram também a votação do Código Florestal. À noite, quando a sessão foi encerrada, sem votação, criou-se a expectativa de que a Comissão de Agricultura retomaria a votação da convocação de Palocci. ACM Neto explicou, porém, que não havia número suficiente de deputados, gerando desconfiança no líder do PSOL, Chico Alencar (RJ):

- Pode estar havendo uma troca contra o país: o Palocci pelo Código. Estou preocupado com o arrefecimento do DEM e do PSDB à convocação de Palocci.

ACM Neto negou:

- Seria o cúmulo da desmoralização.

FONTE: O GLOBO

Charge - Nova classe acima da média


FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/

Maioria defensiva :: Merval Pereira

O caso da multiplicação do patrimônio do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, serve para demonstrar que a base parlamentar tão ampla e incongruente que foi montada pelo governo Dilma no Congresso, que conta com dez partidos e mais um em formação, o PSD, não existe para aprovar algum projeto importante e nem mesmo para dar ao governo uma base programática ou ideológica sólida.

Existe, sim, para não deixar votar convocações de CPIs que possam colocar o governo em situação delicada ou o convite a ministros que possam se ver em situação delicada, como é o caso de Palocci. Quando se trata de um assunto de interesse do país, como a aprovação do novo Código Florestal, o governo tem votos apenas para obstruir a votação, um recurso usual da oposição. Mas, pela aprovação da urgência para votar o projeto, que foi de 399 a 18, sabe-se de antemão como seria a votação em si se o governo não a adiasse.

Já para evitar que o ministro-chefe da Casa Civil fosse convocado para dar explicações ao Congresso, mobilizou-se a maioria do governo, impedindo a realização de reunião de uma comissão que poderia convocá-lo e conseguindo a vitória no plenário por ampla maioria.

É a chamada "maioria defensiva", que, desde o susto da possibilidade do impeachment de Lula em 2005, passou a ser mobilizada pelo governo para blindar o presidente da República e os assessores e ministros que lhe são caros.

E pode ser que venha muito brevemente a ser convocada, pois sabe-se agora que nada menos que seis ministros do governo Dilma têm empresas de consultorias e afins em atividade. Mesmo que alguns digam que tais empresas não são utilizadas, ou que nunca prestaram consultoria, é claro que está muito frouxa a legislação que permite que parlamentares exerçam atividades particulares que, de alguma maneira, podem influenciar com seus votos ou ações políticas.

E quem se ofereceu rapidamente para comandar a defesa de Palocci? O PMDB, é claro, que viu no caso uma oportunidade de demonstrar sua "lealdade" ao governo, que será cobrada no seu devido tempo em nomeações e liberações de verba ao próprio Palocci, que é o coordenador das negociações com a base

Interessante foi observar que nem o PT nem o PSDB cumpriram seus papéis à risca. Os petistas demonstraram pouco entusiasmo na defesa de Palocci, quase confessando que as denúncias contra ele foram mesmo fogo amigo. E os dois principais líderes do PSDB, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves, ficaram cheio de dedos ao falar do assunto, a refletir uma sensação generalizada entre os tucanos quando alguém que representa "o lado bom" do PT está em apuros.

Palocci, se não é possível ser classificado como um aliado do PSDB, é pelo menos um aliado quando se trata de colocar bom senso e modernidade nas decisões do governo, o que agrada aos tucanos e irrita parcela ponderável dos petistas.

Na verdade, foi Palocci, depois de convencido por Arminio Fraga, quem convenceu Lula de que o melhor seria continuar seguindo a política econômica do governo de Fernando Henrique. E certa vez teve a coragem de dizer que o ex-ministro Pedro Malan merecia uma estátua por ter conseguido organizar o sistema bancário brasileiro.

Por essas e outras, a oposição trata o caso do enriquecimento de Palocci com mais cuidados do que seria de se esperar de uma oposição que há muito está sem rumo e sem uma brecha para exercer o papel que lhe foi determinado pelas urnas.

A melhor defesa que o governo encontrou foi repetir a estratégia utilizada no escândalo do mensalão, quando, a partir do próprio presidente Lula, que se dissera traído por seus aliados, passou a defender a tese de que se tratava apenas do uso de caixa dois, prática comum na política brasileira.

Também agora, na nota oficial, o ministro Palocci elencou vários ex-ministros e ex-assessores de governos anteriores para justificar suas atividades particulares, que não são proibidas por lei, mas evocam claros conflitos de interesses, que só poderiam ser descartados caso fossem reveladas as empresas que contrataram os serviços do deputado federal petista ex-ministro da Fazenda.

A senadora Marta Suplicy, por exemplo, lembrou até mesmo a situação dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, que teriam enriquecido depois de deixar o governo com palestras regiamente pagas.

A diferença é que nenhum dos dois prestou consultorias. E mesmo entre os dois há situações diferentes: Fernando Henrique está fora do governo há nove anos, e qualquer empresa que tenha contratado seus préstimos não poderia estar pretendendo benesses governamentais, já que o PT está no comando do país, e FH não é exatamente o político mais próximo dos petistas há algum tempo.

Mesmo o ex-ministro Mailson da Nóbrega abriu sua consultoria quando estava no poder Fernando Collor, que fez uma campanha ferrenha contra o governo Sarney, de quem Mailson foi ministro da Fazenda.

Os também citados economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, que foram presidentes do Banco Central e do BNDES, eram prestigiados economistas do grupo Unibanco antes de irem para o governo.

Voltaram para seu mercado de origem e nunca mais tiveram cargos em governos. Eles mais o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan prestaram serviços dentro de sua área de experiência e nunca exerceram cargos legislativos.

No caso de Palocci, há ainda um agravante: sua empresa de consultoria permaneceu em atividade durante o ano de 2010, quando ele era o coordenador da campanha que levou Dilma Rousseff à Presidência da República.

FONTE: O GLOBO

Mal comparado:: Dora Kramer

A impressão inicial de que o ministro Antonio Palocci certamente teria uma boa e elucidativa explicação para o espetáculo do crescimento de seu patrimônio se dissipa a cada nova justificativa que nada justifica.

Depois de dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto começou a municiar os partidos no Congresso com argumentos típicos de quem está muito mais interessado em se desviar do assunto do que em esclarecê-lo de vez.

São basicamente dois. O primeiro chegou cedo ao plenário do Senado na tarde de terça-feira, dando conta da impossibilidade de Palocci revelar a clientela da consultoria Projeto, por meio da qual teria conseguido amealhar bens no valor de pouco mais de R$ 7 milhões em quatro anos. Estaria impedido por causa da cláusula de confidencialidade dos contratos.

De onde, concluíram os líderes partidários governistas, estaria encerrada a questão.

Impossível: se os contratos são confidenciais é de se supor que não sejam conhecidos por ninguém além dos signatários. Nem pelos líderes partidários escalados para a defesa de Palocci. Portanto, a afirmação peremptória de que os negócios da consultoria foram todos com a iniciativa privada carece de confiabilidade.

E esse ponto é fundamental, pois naquele período Antonio Palocci era deputado federal e estava proibido pela Constituição de relações comerciais com empresas de direito público.

O segundo argumento chegou ao Congresso um pouco mais tarde, por e-mail enviado da Casa Civil, alegando que o ministro fez o que todo mundo faz: assim como "pelo menos 273 deputados e senadores da atual legislatura", tinha sociedade numa empresa que lhe permitiu obter outros ganhos além dos salários de parlamentar, estes no valor total de R$ 974 mil no período referido, entre 2006 e 2010.

Para reforçar a explicação, a nota citava Maílson da Nóbrega, Pedro Malan, Persio Arida e André Lara Resende, como exemplos de integrantes de governos (no caso, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso) que se tornaram "consultores de prestígio, profissionais de grande valor no mercado".

Nada mais diferente do caso de Palocci que as situações usadas como exemplos de que são perfeitamente iguais.

Deixemos de lado o aspecto da notória especialização dos citados em suas áreas muito antes de terem qualquer cargo em governo e o fato de Palocci ser médico por formação, político por vocação e ter se tornado consultor - não se sabe exatamente do que, pois não se revela a natureza das consultorias - pela contingência de ter sido ministro da Fazenda.

Nenhum deles voltou a ocupar cargo público, nenhum deles acumulou mandato parlamentar com as atividades nos respectivos ramos, nenhum deles se viu na circunstância em que se encontra agora o ministro da Casa Civil.

O fato é um só: a pessoa mais importante no governo depois da presidente Dilma Rousseff teve uma evolução de patrimônio grande em período relativamente curto e isso precisa ser explicado.

Ou então estaremos aceitando a existência no Brasil de uma nomenclatura que, ao molde das ditaduras, está acima de tudo e de todos, não devendo satisfações a quem quer que seja. Dando aos assuntos não encaminhamento normativo exigido no Estado de Direito, mas aquele ditado por seus interesses como se a sociedade simplesmente não existisse.

Pessoa incomum. Em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o governo alegou que o caseiro da casa de lobby frequentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em função de "movimentação atípica" na conta corrente da Caixa Econômica Federal.

Tratava-se de um depósito de R$ 24.990, feito pelo pai do caseiro.

O mesmo Coaf, porém, ao que se saiba, não considerou atípicos os movimentos nas contas de Palocci no período (2006-2010) em que ocorreu o enriquecimento do então deputado dublê de consultor.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O tamanho do estrago:: Eliane Cantanhêde

Uma brincadeira recorrente em Brasília é que o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, é "o garçom" do governo -só anota o pedido. Quem assa, frita, põe sal, adiciona pimenta e serve -ou não- é Antonio Palocci, que nasceu para ser poderoso e viver metido em confusões.

Basta refletir sobre a metáfora do garçom e do "chef" para ver o quanto a política e a administração estão centradas em Palocci. E, daí, avaliar o impacto do escândalo.

É inegável que a descoberta do "boom" imobiliário do chefe da Casa Civil pega o governo Dilma. Encerra abruptamente a lua de mel antes de concluído o primeiro semestre e abre uma fase de incertezas e enorme perda de energia.

Na política, nunca é bom ter de ficar explicando o inexplicável e abre-se um flanco perigoso no Congresso -apesar do bom-mocismo de Serra, derrotado em 2010, e Aécio, a promessa para 2014.

Na administração: Dilma se gaba, até com razão, de ser uma boa executiva, mas toda a engrenagem burocrática passa pela Casa Civil, que ela já ocupou. Pode-se imaginar como anda o ambiente por lá.

Com a exposição negativa e com Palocci ocupado demais em salvar a própria cabeça, o principal risco para o governo é comprometer a rotina, o andamento e as decisões de vários ou de todos os setores.

Por enquanto, Dilma convive com a empresa misteriosa, o vertiginoso aumento do patrimônio do homem-chave de sua equipe e o desgaste. Palocci vai ficando. Mas é preciso traçar cenários e combinar com os adversários.

Se o Congresso está imobilizado pela maioria governista e os órgãos públicos de investigação fingem que não é com eles, isso não vale para a... imprensa. As reações de Dilma e o destino de Palocci dependem do que ainda for publicado.

A principal dúvida é se a "Projeto" e o apartamento de quase R$ 7 milhões são o escândalo em si ou só a primeira onda de uma tsunami.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dez dias em busca de entendimento:: Raquel Ulhôa

Sem acordo entre os grupos paulista e mineiro em torno da composição da comissão executiva nacional, o PSDB caminha para a convenção nacional do dia 28 com uma grave divisão interna. Se o impasse persistir, nos dois lados há quem admita a possibilidade de confronto - até mesmo (o que é improvável) em torno da presidência do partido, embora a reeleição do deputado Sérgio Guerra (PE) hoje seja considerada certa.

O que está em jogo é o controle do partido no período preparatório para as eleições presidenciais de 2014. O senador Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, além de apoiar a reeleição de Guerra, está empenhado em manter o deputado Rodrigo de Castro (MG) na secretaria-geral, um dos cargos mais importantes da estrutura partidária. A lógica é manter a maior parte da atual executiva.

O ex-governador José Serra - que concorre com Aécio a candidatura a presidente pelo PSDB em 2014 - e o governador Geraldo Alckmin querem substituir Castro pelo ex-governador Alberto Goldman, mas não estão conseguindo emplacar o aliado. A pouco mais de uma semana da convenção, as tentativas de acordo feitas por Sérgio Guerra têm fracassado.

Sem acordo, há risco de confronto na convenção

Uma proposta que havia sido afastada, mas voltou à mesa de negociação nos últimos dias é a criação de um conselho político do partido, a ser presidido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois que Serra rejeitou a proposta de um conselho com 14 membros, como foi defendido em reunião de governadores, agora Aécio e Guerra falam em um grupo "mais enxuto".

Seriam sete pessoas: FHC, Serra e Alckmin, como ex-candidatos a presidente, um representante dos governadores, os líderes da Câmara e do Senado e o presidente do partido. Serra, no entanto, continua resistindo à ideia de integrar tal colegiado. A interlocutores, disse que o grupo não passaria de uma "tertúlia".

Em reuniões, na tentativa de acordo, também é oferecida aos tucanos paulistas a primeira vice-presidência, que ficará vaga com a saída da senadora Marisa Serrano (MS), para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma opção seria a ida de Goldman para o lugar. O cargo é mais simbólico e os paulistas o consideram insuficiente para equilibrar as forças no comando do partido.

Um espaço que havia sido cogitado por aliados para Serra assumir, com peso político, era a presidência do Instituto Teotonio Vilela, órgão de estudos e formação política do PSDB. Mas ontem o ex-senador Tasso Jereissati foi formalmente convidado pela bancada do Senado a comandar o instituto - e aceitou.

Havia resistências atribuídas à atual cúpula partidária e ao grupo de Aécio a uma eventual ocupação do ITV por Serra. A avaliação era que, à frente do ITV, em condições de realizar eventos nos Estados e mobilizar o partido, Serra praticamente dividiria o comando partidário com a presidência da sigla.

Enquanto disputam nos bastidores, Serra e Aécio adotam o mesmo discurso para o público externo. "Sou a favor da unidade. Seria uma insensatez trazer 2014 para agora. O PSDB tem que fazer o trabalho de fortalecimento orgânico e de oposição", disse Serra.

"Não tem sentido estabelecer uma disputa por cargos agora. Seria uma insensatez ir para o confronto", afirmou, por sua vez, Aécio. "Vamos criar um conselho político sólido, enxuto, para ter mais efetividade na formulação partidária. Um conselho presidido por Fernando Henrique, com a participação do Serra", completou. Ontem, a proposta do conselho voltou a ser apresentada - e recusada.

A convenção vai eleger o diretório nacional, que tem 213 integrantes, mais 59 suplentes. Para o diretório não há possibilidade de disputa, já que foi registrada chapa única. Os paulistas são cerca de um quarto dos delegados da convenção. Caberá a esse colegiado eleger a Executiva, formada por presidente, cinco vice-presidentes, secretário geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro, tesoureiro adjunto e vogais.

Há ainda o cargo de vice-presidente executivo, ocupado por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique. Além da vice-presidência, ocupada por Marisa Serrano, pelo menos outros dois cargos da executiva ficarão vagos, mas são considerados sem relevância para o comando da máquina.

Em conversas reservadas, um grupo de tucanos mostra uma preocupação: não havendo negociação em torno da executiva, o receio é que a legalidade da reeleição de Guerra seja questionada, porque o mandato está na segunda prorrogação, o que contrariaria o estatuto partidário.

Independentemente do que acontecer na executiva, a escolha do candidato a presidente sofrerá principalmente influências externas. A opinião predominante entre os parlamentares do PSDB é que Aécio está hoje mais forte, mas o quadro pode mudar. Primeiro, pelo resultado das eleições municipais. Muitos apostam suas fichas na candidatura de Serra à Prefeitura de São Paulo. Uma vitória poderia dar musculatura.

Tucanos com maior neutralidade na disputa interna estão preocupados com a intensidade do embate entre Serra e Aécio. O mineiro, que em 2009 não mostrava, de fato, empenho pela disputa, agora tem demonstrado pela candidatura presidencial em 2014 a gana com que lutou para presidir a Câmara dos Deputados, em 2000. Foi contra o partido e o então presidente, Fernando Henrique.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Inovação em gestão pública :: Paulo Paiva

A combinação de consolidação da democracia com estabilidade econômica está permitindo inovações importantes na administração pública do País. Muito embora os exemplos de programas bem-sucedidos vêm de experiências de governos estaduais, onde Minas Gerais se destaca como modelo, essas reformas tiveram origem no governo federal.

Os primeiros esforços de reformas do Estado, ainda nas décadas de 80 e 90, tinham como objetivo principal o ajuste fiscal. Buscava-se a redução dos gastos visando à geração de superávit primário necessário para conter o aumento da relação dívida pública/PIB. Dado o elevado déficit público, o instrumento mais eficiente era o contingenciamento do Orçamento. Foi nessa época que as funções de reforma do Estado foram incorporadas ao Ministério da Administração, no primeiro governo FHC. Várias inovações ocorreram, todavia a principal fonte de gastos públicos - pessoal ativo e inativo - não estava sob a responsabilidade do ministério que controlava o Orçamento. No segundo governo FHC foi feita uma mudança essencial para as reformas futuras: a fusão das funções da administração e orçamento no mesmo ministério que, mais tarde, se transformou em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Transformação que foi seguida pelo governo de Minas Gerais no início da administração Aécio Neves. Isso deu maior racionalidade à administração orçamentária e a gestão passou a ser instrumento central do planejamento.

Em ambiente de estabilidade monetária e crescimento econômico, tornou-se possível combinar equilíbrio fiscal com gestão eficiente, melhorando a qualidade das políticas públicas. O sucesso de Minas Gerais foi trazer para o governo princípios e práticas da gestão privada, sem perder de vista as especificidades da administração pública. O primeiro elemento de inovação na gestão pública mineira é o compromisso com resultados. O instrumento para isso é o planejamento estratégico com definição clara dos objetivos, escolha dos projetos estruturadores, definição de metas quantitativas, acompanhamento, avaliação e cobrança. O principal desafio na administração pública com essa ferramenta é como implementar um modelo de balanced scorecard em ambiente de equidade: estabilidade no emprego e isonomia salarial. A estratégia exige o reconhecimento por meio de recompensa por desempenho. Minas Gerais inovou com um programa de incentivos que merece sua avaliação nos próximos anos. A consolidação dessa prática poderá exigir uma revisão nas normas relativas à gestão de pessoas no setor público.

A segunda inovação está na formação de executivos com o desenvolvimento das capacidades de liderança, tomada de decisão, coordenação de equipe e cobrança de resultados. Os desafios nessa área se concentram, de um lado, no processo de preenchimento dos cargos buscando conciliar o equilíbrio político partidário com competência e isenção do executivo escolhido. De outro lado, na possibilidade de a instituição realizar programas de excelência em desenvolvimento gerencial.

Finalmente, outra iniciativa ainda incipiente é a introdução de inovações nos processos internos à administração pública. Como fazer mais e melhor com menos? Há um vasto campo para se avançar. Um grande desafio é como utilizar a tecnologia e as práticas de gestão privada para simplificar os processos e agilizar as decisões. Aqui, os esforços são mais complexos, posto que vão depender da análise individual de cada processo, que tem suas próprias especificidades. Não pode haver uma prática única e universal. Fundamental será superar barreiras culturais e corporativas. É inimaginável fazer mais e melhor sem mudar as práticas e os processos da administração.

A adoção pelo governo federal de uma atitude inovadora na gestão pode contribuir para a sua disseminação para outras esferas de governo. A criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade é um bom começo.

Professor da Fundação Dom Cabral, foi Ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Os contraditórios caminhos do governo Dilma Rousseff :: Jarbas de Holanda

A sobriedade do comportamento da nova presidente e as mudanças na política externa decorrentes da valorização dos direitos humanos, ao invés de apontarem para uma diferenciação substancial entre seu governo e o de Lula, constituiriam – segundo avaliações de analistas mais rigorosos – uma tática ou um jogo cuja aplicação, após testes iniciais positivos, objetiva somar à força popular do lulismo a acolhida favorável pelos segmentos mais bem informados da sociedade do estilo gerencial adotado por ela e das correções que determinou nas posturas do Itamaraty. Jogo que teria dois alvos bem definidos: reduzir o respaldo social à oposição e viabilizar vitórias governistas, no conjunto das regiões Sudeste e Sul, nas eleições de 2012 e 2014.

Mesmo que isso não tenha sido previamente programado, como parece mais provável, a referida soma tem sido útil politicamente ao governo. E vem servindo de justificativa à estratégia moderada, centrista, que Lula está recomendando ao PT para a disputa dos próximos pleitos nas capitais e municípios de maior peso das duas regiões, especialmente o da metrópole paulistana, através de chapas compostas por titulares petistas com menores taxas de rejeição e de vices, aliados, capazes de atrair parcelas do empresariado e da chamada classe média (para o que insistentemente destaca o papel que José Alencar cumpriu para sua primeira eleição presidencial em 2002).

Mas, ao longo de já quase cinco meses, no governo Dilma seguem configurando-se desencontros e contradições entre seus próprios atos e diretivas, e não apenas em relação aos do antecessor, que têm dimensão bem mais significativa de que uma tática político-eleitoral. Dimensão indicativa de um entrechoque de antigas e firmes convicções da presidente com percepções novas dela sobre problemas e prioridades da administração federal, sobretudo no plano da economia, mas também nos da gestão e das relações políticas. Aquelas dominadas por crenças de forte teor estatizante, nas quais a iniciativa privada deve subordinar-se ao dirigismo governamental; estas certamente inspiradas por um reconhecimento – digamos forçado por “estado de necessidade” – da relevância da economia de mercado. As novas percepções ora prevalecem sobre as ideias estatizantes com que a trajetória de Dilma Rousseff tem forte ligação, como na “virada” do anúncio de abertura da política aeroportuária à iniciativa privada; e ora não têm qualquer espaço para manifestarem-se, como na decisão do Planalto, encaminhada agressivamente pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, de virtual intervenção na Vale.

A estes sinais juntam-se vários outros de passos contraditórios do mandato de Dilma Rousseff. No tema da gestão pública – no qual a troca do palanquismo de Lula pelo seu estilo sóbrio justifica a repercussão favorável obtida na opinião pública, estendida a outra mudança adotada pelo seu governo, realmente importante: a revalorização dos direitos humanos na política externa – neste terreno da gestão cabe registrar os sinais díspares ou contrapostos emitidos por discursos e ações da presidente. Exemplos: numa face, a criação de um Conselho para melhoria dos padrões de gestão e de competitividade dos órgãos e empresas da máquina federal, dirigido pelo empresário Jorge Gerdau e vinculado à presidência, de par com reiteradas manifestações dela de valorização e cobrança de critérios meritocráticos no serviço público; na outra face, a sequência e o aprofundamento no atual governo da fragilização das agências reguladoras, ao invés do reforço das funções técnicas e da independência delas perante o Executivo. O que se processa num contexto em que, como cobrança do papel que os partidarizados Fundos de Pensão tiveram na intervenção feita na Vale, seus dirigentes estão cobrando do governo cotas para sindicalistas na direção da empresa.

Mais um exemplo, entre vários outros que podem ser apontados, das referidas contradições: a promessa da presidente de combate à inflação e a tibieza de sua equipe econômica diante da persistência de um aumento generalizado de preços (já num processo de crescente reindexação) que teria de ser enfrentado para valer a partir de um ataque efetivo ao descontrole dos gastos públicos, sobretudo de custeio, acentuado nos últimos dois anos. Ataque improvável em face de outra persistência – a do predomínio no governo Dilma do desenvolvimentismo estatizante e populista.

Jarbas de Holanda é jornalista

PT e PMDB fazem acordo para ter candidatos próprios à prefeitura

São Paulo

BRASÍLIA - Os presidentes de PT e PMDB selaram ontem acordo para que as siglas, aliadas no âmbito nacional, lancem candidatos independentes à Prefeitura de São Paulo.

O PMDB já definiu o nome de Gabriel Chalita, enquanto o PT está dividido entre a senadora Marta Suplicy e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação).

O presidente do PT, Rui Falcão, disse haver acordo para os partidos se apoiarem num eventual segundo turno com a oposição -e promessa de "alto nível" na campanha. "Não vamos ficar nos matando."

O senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB, afirmou que os dois partidos são "livres, independentes e soberanos" para lançarem nomes separados à prefeitura.

Nos bastidores, PT e PMDB dão como certo o nome do ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB) como principal rival na disputa pela prefeitura paulistana.

O tucano, que ontem visitou o Senado, desconversou sobre a possibilidade de ser candidato. "Eles estão dizendo isso? Prefiro não comentar", disse.

No PT, o nome de Marta ganha força. A senadora já deu início às articulações para o lançamento do seu nome, apesar de Mercadante ter como trunfo o fato de ter disputado o governo do Estado no ano passado-o que lhe deixou sem mandato no Legislativo.

Haddad conta com a simpatia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrenta resistências dentro do partido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Charge - Palocci e o cofre

FONTE: Humberto - Jornal do Commercio (Pe)

Trapalhadas: Por telefone, Palocci pede desculpa a Malan e a parlamentares

Mensagem em que ministro menciona ex-presidentes e ex-ministros para explicar aumento de patrimônio foi enviada por engano

Vera Rosa e Tânia Monteiro

Mensagem enviada por engano pelo Palácio do Planalto a deputados e senadores levou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a telefonar ontem, para ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central - alguns deles do governo Fernando Henrique - e pedir desculpas. Além disso, a trapalhada provocou a demissão de Luiz Azevedo, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Luiz Sérgio.

passagem pelo governo proporciona uma "experiência única" para valorizar os profissionais do mercado era um tipo de relatório reservado. Foi produzido pelo jornalista Thomas Traumann, assessor especial de Palocci, apenas como subsídio para a articulação política do governo orientar a defesa, no Congresso, do braço direito da presidente Dilma Rousseff.

Azevedo, porém, enviou a mensagem pelo Sistema de Informações Parlamentares (Supar), que segue para todas as assessorias da Esplanada. O e-mail foi parar nas mãos não apenas de líderes da base aliada do governo, mas também da oposição e rapidamente chegou à imprensa. A nota citava ex-presidentes do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BMDES), como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida e André Lara Rezende, e ex-ministros da Fazenda (Pedro Malan e Maílson da Nóbrega) como exemplos de autoridades que se tornaram consultores.

Aborrecido, Palocci telefonou nesta quarta para os ex-ministros e se desculpou pelo episódio. Tanto Malan como Armínio, Arida e Rezende trabalharam no governo Fernando Henrique. Disse não ter tido a intenção de causar qualquer constrangimento, mas apenas de esclarecer que profissionais que passam pelo governo são valorizados.

Palocci também ligou para líderes da base aliada e se desculpou. Para justificar por que abriu a empresa de consultoria Projeto, a Casa Civil lembrou, na mensagem enviada por engano ao Congresso, que pelo menos 273 deputados e senadores são sócios de "estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural".

Nos telefonemas que fez ontem para parlamentares, Palocci também deu orientações para sua defesa. Nas muitas reuniões ao longo do dia, ele também conversou com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (PMDB). "Para o PMDB, esse assunto sobre a evolução do patrimônio de Palocci está encerrado com as explicações dele", disse Alves. "Vamos fazer de tudo para impedir qualquer tipo de convocação de Palocci. Essa história parece mais fogo amigo do que outra coisa", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Logo pela manhã, o governo conseguiu barrar a convocação do chefe da Casa Civil, esvaziando as comissões permanentes da Câmara. Depois, o Planalto derrotou a oposição no plenário. Na tentativa de conter o desgaste com a saída de Luiz Azevedo, a Secretaria de Relações Institucionais divulgou a carta de "demissão" do assessor.

Nela, o petista afirma que recebeu "convite irrecusável" para assumir o cargo de superintendente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em Brasília.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos cogitam ida de Serra para comandar instituto

Articulações para composição da Executiva do PSDB retomam ideia de ex-governador presidir Instituto Teotônio Vilela

Julia Duailibi

Em dois encontros na noite desta terça-feira, 17, os tucanos discutiram nova proposta para a composição da Executiva nacional, que será eleita no próximo dia 28. Foi resgatada a ideia de indicar o ex-governador José Serra para o Instituto Teotônio Vilela (ITV), núcleo de estudos e pesquisas do partido, como forma de prestigiar o candidato derrotado do PSDB à Presidência em 2010.

O grupo de aliados do ex-governador paulista também colocou nas conversas com os demais tucanos que quer indicar a secretaria-geral do partido, posto que hoje está com o deputado Rodrigo de Castro (MG), próximo ao senador Aécio Neves.

Em encontro promovido pelo deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), parlamentares próximos a Serra discutiram a proposta com aliados de Aécio, que defendem, no entanto, a recondução de Rodrigo de Castro e a indicação do ex-senador Tasso Jereissati (CE) para presidência do ITV. Depois do encontro, do qual participaram deputados baianos e um paulista, ligados a Serra, e um mineiro, parte do grupo seguiu para o aniversário do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que deve ser reconduzido ao cargo, Aécio e o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira encontraram-se no apartamento do tucano, onde as conversas continuaram.

Nos últimos dias, os tucanos promovido reuniões para discutir a composição da Executiva, principal órgão da direção partidária. Aliados de Serra querem que haja uma reformulação no órgão por avaliar que o grupo do ex-governador tem pouca representatividade na atual direção.

Na noite desta quarta-feira, 18, Tasso Jereissati reuniu-se com a cúpula tucana no gabinete de Aécio. Um dirigente do partido informou ao Estado que o assunto em pauta era a presidência do Instituto Teotônio Vilela.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pátria Minha - Chico Buarque, Caetano Veloso, Edu Lobo...