quinta-feira, 5 de maio de 2011

Reflexão do dia – Zygmunt Bauman

As celebridades tornaram-se um fenômeno curioso. Elas parecem nos avisar que chegou a hora de rever o famoso veredicto de Descartes, "penso, logo existo", alterando-o para "sou visto, logo existo". E tão mais existo quanto mais visto for - seja na TV, nas revistas glamourosas, no Facebook. Como sugere o psicanalista francês Serge Tisseron, os relacionamentos significativos passaram do campo da intimité para o da extimité - ou seja, extimidade. Celebridades encarnam essa nova condição, funcionando como estrelas-guias, padrões a serem seguidos. Mostram o caminho para as massas que sonham e lutam para se tornar commodities vendáveis. Tudo isso comprova o apagamento da sacrossanta divisão entre a esfera privada e a esfera pública. Transformamo-nos numa sociedade confessional: microfones são fixados no cofre-forte dos nossos mais recônditos segredos, violando aquilo que só poderia ser transmitido para Deus ou para seus mensageiros plenipotenciários. Hoje esses microfones se encontram conectados a alto-falantes que bradam nossas vidas em praça pública.

BAUMAN, Zygmunt, sociólogo polonês (19/11/1925). Entrevista: “A face humana da sociologia”. Sabático/O Estado de S. Paulo, 30/4/2011.


Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Contra maioria, Obama não mostrará Bin Laden morto

FOLHA DE S. Paulo

Estradas federais batem recorde de mortes pela 2ª vez

O ESTADO DE S. PAULO

Currículo do ensino médio deverá ser flexibilizado

CORREIO BRAZILIENSE

Osama e as imagens da discórdia

ESTADO DE MINAS

Mineiros compram uma arma por hora

ZERO HORA (RS)

Pacote que mexe no bolso dos gaúchos vai a teste no Conselhão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

45 cidades atingidas

VALOR ECONÔMICO

Dilma pega rédeas da economia

BRASIL ECONÔMICO

Crédito a veiculo já mostra desaceleração

Código Florestal: governo consegue adiar votação

Após longa reunião, permanece impasse entre ambientalistas e ruralistas, e texto só deve ir a plenário semana que vem

Catarina Alencastro e Isabel Braga

BRASÍLIA. O governo conseguiu adiar para a próxima semana a votação da reforma do Código Florestal, marcada para ontem. Não houve acordo para dois pontos importantes do texto do relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O parlamentar não quis abrir mão de isentar proprietários de até quatro módulos fiscais de terra (de 20 a 400 hectares) de recompor a reserva legal desmatada além do que a lei permite. A medida seria estendida a proprietários com áreas maiores, que também estariam liberados de reflorestar em quatro módulos de suas fazendas. O governo só concorda com a permissão para que os agricultores familiares sejam isentos da medida.

Além disso, Aldo defende a manutenção de áreas consolidadas de plantações e pastos hoje localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo admite considerar alguns casos, mas desejava ter uma lei restritiva e, depois, regulamentar algumas exceções caso a caso, via decreto presidencial. Aldo discorda dessa estratégia por achar que traz insegurança aos produtores.

- O Código Florestal é um tema que envolve uma parcela considerável da população. É um tema que não pode ter vencedores e vencidos. Enquanto houver possibilidade de pactuação, vamos trabalhar por ela. É o último esforço que estamos construindo - disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ao anunciar o adiamento, decidido após longa reunião com os líderes dos partidos da base e o relator.

Presente à reunião, que também contou com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e um representante da Casa Civil, a ministra Izabella Teixeira(Meio Ambiente) disse estar confiante em um acordo na próxima semana. O governo discorda ainda de um terceiro ponto proposto por Aldo: que o perdão das multas dos infratores ambientais se dê em troca da adesão a Programas de Regularização Ambiental que poderão ser formulados pelos estados. Para o Executivo, o programa deve ser federal.

Na noite de ontem, após reforçar a decisão de votar o projeto durante todo o dia, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), abriu a sessão para anunciar o adiamento e franquear a palavra aos deputados. Mesmo contrariados, os líderes ruralistas evitaram fazer críticas duras ao governo. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou:

- Não fiquem frustrados e não imaginem que foi uma perda a não votação neste momento. O prazo mostra capacidade de diálogo.

Presidente da CNA pede paciência aos ruralistas

Enquanto o governo anunciava o adiamento da votação, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), informava a representantes do agronegócio e a presidentes de federação, que aguardavam a decisão no Salão Verde da Câmara, que o texto só seria votado na próxima semana. Ela pediu "paciência" aos ruralistas.

Nos próximos dias, os negociadores do código terão de discutir como deixar claro no texto o que vai acontecer com quem produz alimentos em topos de morro, encostas e margens de rios, áreas consideradas de extrema importância ambiental (APP). Atualmente, o código diz que, quando há "interesse social, interesse público e baixo impacto", é possível manter plantações. Mas nunca foi regulamentado o que caracteriza esses conceitos. Ruralistas argumentam que, como está, a lei inviabiliza a vida de pequenos proprietários que produzem às margens de grandes rios, já que proíbe atividades a 500m dos leitos dos rios com mais de 200m de largura.

- Oitenta por cento dos agricultores do Paraná que têm fazendas próximas aos quatro maiores rios dos estados perderão entre 50% e 100% de suas propriedades. Pelo menos 50 mil produtores, só no meu estado, vão ter que abandonar suas terras e ir embora. Parece que ninguém quer enxergar isso. Há uma cortina de fumaça - disse Reinhold Stephanes ( PR), ex-ministro da Agricultura.

FONTE: O GLOBO

PT gastou R$ 11 milhões com nanicos

A prestação anual de contas ao TSE revela que o apoio de partidos aliados a campanha de Dilma custou R$ 11 milhões ao PT. Nanicos ou partidos que flertaram com a oposição foram beneficiados.

PT doou R$11,1 milhões a partidos nanicos

Prestação de contas ao TSE mostra que principais legendas fecharam o ano eleitoral com dívida de R$37,4 milhões

Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

BRASÍLIA. O apoio de partidos aliados à campanha da presidente Dilma Rousseff custou ao PT mais de R$11 milhões em 2010. Alguns dos beneficiados com recursos petistas são partidos pequenos, nanicos até, e de atuação periférica no Congresso. Outros, como o PSC, chegaram a flertar com a oposição, mas acabaram caindo nas graças da chapa vitoriosa após muita negociação política. A prestação anual de contas de 2010, apresentada pelos partidos e divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também mostra que as principais siglas do país fecharam o ano de eleições com a conta no vermelho. As dívidas acumuladas por nove siglas somam R$37,4 milhões.

O PT carregou para este ano rombo de R$15,9 milhões, o maior entre todas as legendas. Só o valor para irrigar os cofres de aliados é dois terços do débito. Partido que chegou a anunciar apoio a José Serra (PSDB), voltando atrás pouco antes do início da campanha, o PSC foi recompensado com o maior montante: R$4,75 milhões.

Após abandonar o PSDB, PSC teve sete repasses do PT

Além de minar a campanha adversária, os petistas faturaram 20 segundos na propaganda eleitoral e, de sobra, levaram para o Congresso uma bancada cristã fiel e turbinada. A agora legenda governista elegeu 11 deputados, mas já cresceu e hoje desfila com 18 deputados.

Em maio do ano passado, o PSC chegou a indicar o ex-senador Mão Santa (PI) para vice na chapa presidencial do PSDB. Após abandonar o barco tucano, num acordo em junho com o PT, obteve sete repasses, de R$250 mil a R$1 milhão. Os valores foram para a direção partidária e, nos mesmos dias, pingaram nas contas do comitê eleitoral. Os maiores aportes vieram na reta final do primeiro turno (R$3,5 milhões), quando Dilma precisava reforçar seu prestígio com os evangélicos para afastar a pecha de candidata pró-aborto.

- Não teve imoralidade nem ilegalidade. E não fizemos nenhuma barganha financeira por apoio. O PT ajudou porque fomos parceiros, pegamos firme na campanha - assegura o vice-presidente do PSC, Pastor Everaldo, acrescentando que o tesoureiro do partido teve de "martelar" pedidos aos petistas.

Segundo ele, a primeira ajuda veio em 30 de agosto, cerca de 60 dias após o anúncio de apoio a Dilma. Os repasses mais vultosos foram, diz o PSC, para produzir material contra boatos sobre aborto, já que o próprio PT tinha pedido auxílio. Os repasses finais, de R$750 mil em outubro e novembro, teriam sido para cobrir dívidas de campanha.

Coincidência ou não, a tesouraria petista também foi generosa com o PDT do Paraná, que só decidiu abraçar a candidatura de Dilma poucos dias antes do início da corrida eleitoral. Até o fim de junho, o candidato derrotado ao governo do estado pelo partido, Osmar Dias, refletia entre concorrer ao Senado ao lado dos tucanos ou entrar numa disputa com Beto Richa (PSDB), que foi eleito no primeiro turno, para dar palanque a Dilma. O PT levou a melhor e o PDT não saiu mal, ao menos nas finanças: recebeu R$3,7 milhões.

Dois nanicos, PTN e PTC, receberam R$500 mil cada do PT, como reforço de caixa. O mesmo tanto foi doado a PRB e PR (cada um), este sucessor do PL, legenda aliada que teve o nome envolvido no escândalo do mensalão. À época, o PL teria firmado acordo de R$12 milhões com o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O PSDB também se valeu da estratégia de abastecer com recursos próprios as campanhas de seus satélites políticos, mas em valores bem menores. O PTB de Roberto Jefferson - outro arrolado no mensalão - levou R$1,18 milhão. Na campanha de 2010, o partido esteve oficialmente com Serra, mas, na prática, rachou. O DEM, único partido de expressão nacional que operou no azul em 2010, obteve R$600 mil. O PMN ficou com outros R$300 mil dos tucanos.

PSDB é o segundo partido mais endividado

O PSDB acabou o ano amargando dívida de R$11,4 milhões. É o segundo mais endividado, bem à frente do PV, que gastou R$2,4 milhões além do que arrecadou. PR e PP ficaram com débitos de R$1,8 milhão, cada. Logo depois vem o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que entrou 2011 com saldo negativo de R$1,6 milhão.

Segundo o TSE, os partidos que viraram o ano eleitoral endividados serão provocados a explicar se o rombo vem mesmo da campanha ou deve-se a outras razões. Ainda deverão apresentar cronograma de pagamento 72 horas após serem notificados. A Corte não informou quando fará a notificação, já que só agora as prestações de contas partidárias serão analisadas. Procurada, a direção nacional do PT não se pronunciou.

FONTE: O GLOBO

PT vai debater proposta do PPS para a adoção do voto distrital misto

Foto: Tuca Pinheiro

Participaram da reunião (da esq. p/ dir.) Carmen Zanotto, Arnaldo Jordy, Roberto Freire, Paulo Teixeira, Rubens Bueno e Ricardo Berzoini

Diógenes Botelho

A bancada federal do PT e os dirigentes nacionais do partido vão debater as propostas do PPS para a reforma política, em especial a adoção do voto distrital misto. Líderes dos dois partidos se reuniram na manhã desta quarta-feira para debater os 11 pontos centrais defendidos pelo PPS, que foram reunidos em quatro propostas de emenda constitucional e dois projetos de lei.

Confira as propostas do PPS

“Queremos parabenizar o PPS porque demonstra que tem uma grande reflexão partidária em torno do tema. O partido tem se sobressaído nisso e vamos levar essa proposta para a nossa comissão”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), que recebeu a bancada do PPS em conjunto com o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.

Em debate com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), com o líder da bancada, Rubens Bueno (PR), e com os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), os petistas manifestaram simpatia pela adoção do voto distrital misto, embora também tenham como proposta a lista flexível, onde o eleitor vota no partido, mas tem a possibilidade de alterar a ordem dos candidatos definida pela legenda.

Berzoini, que representa o PT na Comissão Especial de Reforma Política, chegou a comentar que o voto distrital misto seria “o melhor modelo se tivermos força para fazer uma mudança constitucional”. Ele sugeriu ainda que, como a proposta do PPS mantém o sistema proporcional na eleição de deputados e vereadores, talvez fosse interessante tentar vota-la por meio de projeto e não emenda constitucional, o que possibilitaria uma aprovação com maioria simples.

Ao defender o sistema misto, onde o eleitor vota no candidato do distrito e numa lista de candidatos do partido, Roberto Freire, afirmou ser possível unir o PPS, o PT e o PSDB em torno da proposta. “Se conseguirmos conversar cada vez mais vamos chegar a um consenso”, disse Freire. Lembrou ainda que os partidos precisam se unir contra o voto distritão, defendido pelo PMDB, que enfraquece as legendas ao tornar majoritária a eleição de deputados e vereadores.

Para Rubens Bueno, o voto distrital misto também tem a vantagem de permitir a adoção do financiamento público de campanha, um ponto também defendido pelo PT. “Nossa proposta adota o financiamento público, mas permite a doação de pessoas físicas até o teto de R$ 2 mil”, explicou o deputado. A reforma política, ressaltou Rubens, é um desafio grande para o atual Congresso porque consiste em “buscar consenso num assunto onde não há concordância no meio político”.

Democratização da sobra de votos

Outra proposta do PPS que foi elogiada pelos líderes do PT diz respeito a democratização na distribuição da sobra de votos. Arnaldo Jordy explicou que hoje só recebem as sobras os partidos que atingiram o quociente eleitoral para eleger um parlamentar. Outros partidos, que poderiam eleger um candidato caso também dividissem as sobras, acabam sendo prejudicados. “Isso acaba transformando as sobras em uma espécie de cláusula de barreira, prejudicando os partidos menores. É a oligarquização da representação política”, disse o deputado, ao defender a divisão das sobras entre todas as legendas.

Berzoini concordou com Jordy e disse que o atual sistema impede a eleição de candidatos representativos, cujos partidos não alcançaram por pouco o quociente eleitoral. “Foi o caso da Luciana Genro no Rio Grande do Sul”, exemplificou.

A deputada Carmen Zanotto ressaltou a importância da reforma política levar em conta a representação feminina nos parlamentos. “Temos que persistir na campanha de cotas para as mulheres”, afirmou. Esse questão, adiantou o líder do PT, também é uma preocupação de seu partido.

A proposta de reforma política do PPS já foi entregue também aos presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); da OAB, Ophir Cavalcante; do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; e ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ainda nesta quarta-feira será levada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

FONTE: PORTAL DO PPS

A dura realidade:: Merval Pereira

Eu estava em Washington na noite do último domingo, quando foi anunciada a morte de Bin Laden, e revi cenas de júbilo patriótico em frente à Casa Branca, especialmente por parte de jovens. Cenas como as que presenciara três anos antes em Nova York, onde a vitória de Barack Obama provocara o que classifiquei então de "clima de fim de campeonato, com vitória dos Yankees ou do Knicks, todos na rua gritando e cantando, principalmente jovens e negros, buzinaço pelas ruas, festa no Harlem, em Times Square, na Rockfeller Plaza".

Não sou capaz de dizer se os jovens que fizeram a festa pela morte de Bin Laden em Washington, Nova York e várias partes dos EUA são os mesmos que, em 2008, foram em número recorde às urnas para eleger Obama com o sentimento de estar contribuindo para mudar o país e o mundo, como Obama ressaltava em seus discursos.

Mas sei que boa parte daquelas boas intenções iniciais do governo Obama ficou pelo caminho diante da realidade do combate ao terrorismo.

Enquanto o presidente Bush alegava querer disseminar a democracia pelo mundo e utilizava guerras para impor o regime, Obama se propunha a mostrar as vantagens da democracia através do exemplo e do respeito ao outro.

Questões emblemáticas da mudança de comando no governo, como o fechamento da prisão de Guantánamo e o fim da tortura como método de interrogatório a presos da guerra ao terror, hoje são motivo de discussão nos EUA, pois foi em Guantánamo que um preso revelou, sob tortura de simulação de afogamento, a identidade do mensageiro que fazia a ligação de Bin Laden com seu grupo, dando as informações necessárias para localização e eliminação do inimigo nº 1 dos EUA.

O desrespeito à Convenção de Genebra com relação aos presos políticos na época do presidente George W. Bush tinha a aprovação deste, e a autorização para que técnicas de afogamento fossem usadas nas prisões de Guantánamo e Abu-Grahbi, no Iraque, partiu diretamente do ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld.

Havia dentro do governo o consenso de que a tortura era método rápido e eficiente para tirar informações de terroristas, e essa tese foi defendida com todas as letras pelo vice Dick Cheney mesmo após Obama, já eleito, fazer campanha contra a tortura como método oficial de combate ao terror.

Essas técnicas de tortura foram utilizadas de maneira sistemática e oficial pelo menos até 2004, segundo um relatório do Senado daquela época, que indicava que haviam sido interrompidas quando o atual secretário de Defesa, Roberto Gates, assumiu em lugar de Rumsfeld no segundo mandato de Bush.

Com a divulgação de documentos pelo Wikileaks, sabe-se que o sistema de tortura continuou sendo utilizado em Guantánamo. A política de assassinato seletivo é usada regularmente por Israel contra seus inimigos, e tem até mesmo uma decisão da Suprema Corte de Israel respaldando-a.

A favor do governo americano há o fato inconteste de que um dos helicópteros usados na operação foi derrubado por seguranças de Bin Laden, o que significa que havia intenção de reagir à ação militar dos EUA.

Não há dúvidas também de que, se fosse preso e levado a julgamento, Bin Laden se transformaria em motivo de tentativas diversas de terroristas para resgatá-lo ou de atentados para protestar contra sua prisão.

Estaria também em condições de continuar pregando sua guerra santa contra o Grande Satã, os Estados Unidos.

O procurador-geral da Justiça - o equivalente ao nosso ministro da Justiça -, Eric Holder, que assumiu no início do governo Obama com a tarefa prioritária de desmontar a máquina jurídica criada no governo Bush para justificar os abusos aos direitos humanos, é o mesmo que ontem, na Comissão de Justiça do Senado dos EUA, definiu Bin Laden como "legítimo alvo militar", e que a operação foi um ato de "autodefesa" dos EUA, justificando o fato de o líder terrorista ter sido morto mesmo estando desarmado com a ilação de que "não há qualquer indicação de que Bin Laden tentou se render".

Obama mantém de maneira geral sua postura de abertura maior para o mundo e sem dúvida quer transformar os EUA em país amado, e não temido.

Mas a operação que acabou na morte de Bin Laden foi típica ação de imposição de força por parte de potência imperial, que não respeita regras nem territórios para atingir suas metas.

Desse ponto de vista, parece-se mais com o governo Bush do que com a proposta vitoriosa em 2008, mas parece também, aos olhos da vasta maioria dos americanos, mais capaz de defender os interesses do país do que parecia dias antes.

Várias vezes o governo Obama foi comparado ao de Jimmy Carter, que, como ex-presidente, ficou melhor do que quando estava sentado no Oval Office.

Até mesmo o fato de ter ganhado o Nobel da Paz o aproximava de Carter, com uma diferença: Obama ganhou quando comandava duas guerras, em pleno exercício de poder, enquanto Carter levou por sua atuação fora da Presidência.

Mas os dois se diferenciaram fundamentalmente como líderes quando Obama saiu-se vitorioso na promessa de campanha de caçar e matar Bin Laden, livrando-se não apenas da fama de ingênuo e frágil na política externa como da ridícula acusação de que seria muçulmano.

A morte de Bin Laden fará crescer as possibilidades de Obama se reeleger, ao contrário do que aconteceu com Carter, que falhou fragorosamente na tentativa de recapturar os reféns americanos no Irã.

Nenhuma crítica internacional ou mesmo interna abalará a imagem de Obama junto à ampla maioria dos americanos, que deve ficar até mais forte do que a externa, numa inversão de papéis desde sua eleição.

O papel central agora caberá à economia, estúpido, que pode levar de roldão a popularidade de um presidente como fez com George Bush pai, com índices lulistas de popularidade depois da Guerra do Golfo, mas derrotado pela crise econômica.

FONTE: O GLOBO

Dubiedade de resultado:: Dora Kramer

Aparentemente foi uma incoerência: na véspera da data marcada para a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, de dia falou mal da proposta e de noite mandou que o PT votasse a favor da urgência constitucional ao projeto.

Reunido no Palácio do Planalto com a ex-senadora Marina Silva e representantes de entidades ambientalistas, Palocci disse que havia "100% de desacordo" em torno do texto elaborado pelo deputado Aldo Rebelo. Horas depois, contudo, a bancada do PT se inseriu entre os 399 deputados que aprovaram a urgência pedida tanto pelos líderes de partidos da base governista quanto da oposição.

A votação definitiva estava marcada para a noite de ontem, a despeito dos esforços dos ambientalistas para conseguir um adiamento, por discordâncias com o projeto, principalmente no que se refere aos limites estabelecidos para áreas de proteção permanente e o porcentual destinado a reservas de matas nativas em propriedades rurais.

A solidez do apoio de governistas e oposicionistas e o quórum elevado às 23h de terça-feira no plenário da Câmara indicavam disposição da ampla maioria de votar o Código, cujo texto é resultado de dois anos (2009) de debates dentro e fora do Congresso.

Mas, voltando ao enunciado do problema: por que o governo, ao mesmo tempo em que impõem reservas, orienta o PT a aprovar o projeto?

Ao que se percebe, porque considera urgente resolver a questão da atualização desse conjunto de regras datado de 1965 e acrescido depois de normas bastante distantes da realidade da produção agrícola brasileira, mas não pretende pagar o preço de conflitos com os ambientalistas.

Um público predominantemente urbano, composto por aquela classe média informada tão cobiçada pelo governo do ponto de vista eleitoral e que politicamente tem mais peso que a grande massa dos produtores rurais, entes quase invisíveis do ponto de vista da capacidade de comunicação.

O governo prefere, então, transferir ao Congresso esse custo. Não fosse assim, o Ministério do Meio Ambiente teria nesse meio tempo apresentado uma proposta que contemplasse as soluções que considerasse mais adequadas.

Há, de um lado, a urgência de se resolver o problema de um código ultrapassado pela realidade e de leis ambientais inexequíveis que deixam médios e pequenos produtores na ilegalidade.

E há, de outro, a premência de não comprar briga com parcela atuante, ruidosa e politizada do eleitorado.

Opção preferencial. O senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin marcaram presença no ato de 1.º de maio das centrais sindicais, no já anunciado intuito de pescar nas águas hoje dominadas pelo governismo.

Plano de difícil execução enquanto o PT detiver a posse dos instrumentos de cooptação tão caros ao sindicalismo. Agora mesmo acaba de nomear o vice-presidente da CUT como assessor do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Mão aberta. O governo reconhece que a proposta de triplicar o valor (de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões) pago ao Paraguai pela energia de Itaipu é altamente desvantajosa para o Brasil.

Mas argumenta que o gesto generoso é essencial para expressar a "boa vontade" para com o vizinho e, sobretudo, para preservar um acerto entre o então presidente Lula com o paraguaio Fernando Lugo.

Não fosse a destreza do senador Itamar Franco no uso do regimento para conseguir um adiamento, a revisão dos termos do tratado teria sido aprovada nesta semana. Itamar, aliás, tem sido mais eficaz no exercício da oposição no Senado que todos os senadores oposicionistas juntos.

Pé de guerra. É visível a olho nu: o PT não sossega enquanto não derrubar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem fica mal na foto :: Eliane Cantanhêde

Meu bisavô saiu para comprar cigarro e nunca mais apareceu. Foi justamente no dia de um grave acidente de trens no Rio e, como não havia métodos confiáveis de reconhecimento e as pessoas eram enterradas como indigentes, a dedução óbvia foi que ele morreu.

Mesmo assim, minha bisavó, que estava grávida do quarto filho, passou o resto da vida ruminando uma dúvida: morreu ou fugiu?

Se os EUA divulgam as fotos de Bin Laden com a cabeça estourada, estimulam um mito. Se não, podem alimentar a mesma dúvida ao redor do mundo: ele morreu mesmo?

Obama anunciou que não vai divulgar, mas ninguém acredita, especialmente depois do WikiLeaks, que essas fotos ficarão sob sigilo eterno. Mais cedo ou mais tarde, e independentemente da vontade de Obama, Hillary, generais e marqueteiros, elas serão expostas, aprofundando as diferenças de percepção entre a opinião pública nos Estados Unidos e nos demais países. Os americanos exaltam, cidadãos do mundo condenam.

A Otan aprovou a ação no Paquistão para matar Bin Laden, democratas e republicanos estão em êxtase cívico nos EUA, e os índices de popularidade de Barack Obama já indicam a sua reeleição no ano que vem. Mas o desenrolar da história já não é tão consensual assim no resto do mundo.

Bin Laden não estava armado, não usou mulher nenhuma como escudo, e o "mensageiro" foi identificado por meio de tortura de um preso político, método execrável sob qualquer prisma.

Cresce, enfim, o questionamento sobre a legalidade da própria operação: o comando Seal entrou no país sem consultar ou informar o governo paquistanês, matou o terrorista com dois tiros e jogou o corpo no mar, quando as leis internacionais preveem prisão, processo, direito a defesa e, finalmente, pena. Nada disso foi respeitado.

Com ou sem Bin Laden, essa foto vai ficando a cada dia mais feia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os exageros de Osama e de Obama:: Cristian Klein

Ninguém ainda viu o corpo. Mas Osama bin Laden está morto. Obama, o presidente americano, garantiu. Sua popularidade cresceu, e o fim da caçada ao maior terrorista da história pode lhe garantir a reeleição. Mas a notícia que causou surpresa e, inicialmente, certa sensação de justiça, agora é substituída pelos questionamentos sobre a ação da tropa de elite enviada ao Paquistão. Osama estava desarmado? Por que não foi preso e levado a julgamento? Que direito têm os Estados Unidos de entrar no território de um Estado soberano e realizar sua vendeta?

As perguntas e a curiosidade sobre a operação não param de crescer. Parentes das vítimas dos atentados do 11 de setembro - a obra-prima maligna dirigida por Bin Laden - querem ver a víbora morta. O governo - depois de supostamente se livrar do corpo, jogado ao mar, sob a mal disfarçada alegação de respeito à tradição muçulmana - evita a divulgação de imagens. Poderia estimular uma temida reação de seguidores e do grupo terrorista criado por ele.

Mas até que ponto a Al Qaeda ainda tem o poder de fogo que culminou no atentado de 2001? As análises divergem. Por um lado, a descentralização da organização, hoje espalhada por núcleos semelhantes a filiais ou franquias, implicaria numa estrutura enfraquecida. Por outro, o fato de a Al Qaeda ter se adaptado e não depender de uma só figura personalista a tornaria um legado possivelmente maior e mais perigoso de Osama bin Laden.

A herança do terrorista ainda está por ser avaliada. Mas o fato é que, apesar da curta perspectiva, Bin Laden entrou para o panteão de "monstros" da história. É muito tentador compará-lo a Hitler, Stálin, Mussolini, Mao-Tsé tung, Pol Pot, ditadores que contribuíram para fazer do século 20 o mais assassino de todos. Em "A era dos extremos", o historiador Eric Hobsbawn estima em 187 milhões o número de pessoas mortas no período, em guerras e regimes totalitários - o que equivale a 10% da população mundial antes da Primeira Guerra.

Osama bin Laden, porém, é de outra estirpe de gênio do mal. Matou muito menos. Não comandava um Estado nacional, no qual pudesse pilotar uma máquina de extermínio e genocídios. Vivia nas franjas de sistemas políticos. Mas é o símbolo maior dos novos tempos, de uma ordem internacional que segue outra lógica. É reflexo da desintegração do arcabouço que se seguiu ao fim do conflito das duas maiores ideologias do século 20.

Num dos diagnósticos mais influentes sobre o período, descrito no livro "Após o liberalismo - Em busca da reconstrução do mundo" (1995), Immanuel Wallerstein sugere que a luta entre o capitalismo e o comunismo forjou um sistema que funcionava como um cimento ideológico a conter o conflito Norte-Sul. Apesar das aparentes divergências, tanto o leninismo quanto o wilsonismo (difundido por Woodrow Wilson, presidente americano entre 1913 e 1921) tinham como objetivo integrar politicamente os países periféricos ao sistema internacional. Para isso, ambos lançaram mão do conceito de desenvolvimento nacional, cujo resultado político foi a descolonização quase completa do mundo.

O alinhamento ao bloco capitalista ou ao comunista representava a possibilidade de modernização, de superação do atraso. Mas como as políticas públicas dos países periféricos não se mostraram eficientes, o projeto de desenvolvimento nacional acabou sofrendo dois fortes golpes. Primeiro, a "revolução mundial de 1968", que teria refletido o desencanto dos novos movimentos sociais (como o ambientalismo e o feminismo) com a "velha esquerda", que havia chegado ao poder sem realizar a promessa de justiça social. E depois, a crise da dívida da década de 1980, consequência dos elevados empréstimos feitos pelas economias centrais às nações periféricas.

O resultado foi o sucessivo desmonte de ditaduras militares de caráter desenvolvimentista na América Latina, bem como os movimentos que levaram à queda do Muro de Berlim.

Leninismo e wilsonismo eram face da mesma moeda. Seu fim - afirmava Wallerstein anos antes de o mundo inteiro ser apresentado à Al Qaeda - representava a desintegração e a possibilidade de surgimento do fundamentalismo.

É curioso, e provavelmente não uma coincidência, o fato de Osama bin Laden ter surgido das ruínas desse sistema. Bin Laden, antes de se voltar para o terrorismo de orientação religiosa havia sido um ativo colaborador dos Estados Unidos contra a invasão soviética no Afeganistão. Com o fim da guerra, seu grupo encontraria no fundamentalismo islâmico uma nova ideologia. Contra os valores ocidentais, contra a democracia e no vácuo do comunismo.

Outro ponto interessante é que apesar da imagem de fanatismo, de irracionalidade, Bin Laden e Al Qaeda são fruto de uma lógica que estaria por trás dos grupos terroristas. Num artigo intitulado "The strategic logic of suicide terrorism", o cientista político Robert Pape, da Universidade de Chicago, mostra como a partir da década de 90 houve um crescimento dos ataques suicidas, em contraste com a queda do número de episódios de violência terrorista.

A explicação para o fenômeno é que os extremistas teriam aprendido que o ataque suicida é o melhor método para alcançar seus objetivos. Pape analisa 187 ataques realizados entre 1980 e 2001, por grupos como Hamas e Jihad Islâmica (contra Israel), Tigres Tamis (contra o Sri Lanka), separatistas da Chechênia (contra a Rússia) e Al Qaeda (contra os EUA).

Ele chega a quatro descobertas: 1) a de que o terrorismo suicida é estratégico (fruto de ampla campanha de grupos organizados e não um ato isolado de fanatismo); 2) busca coagir democracias modernas a fazerem concessões à autodeterminação nacional; 3) traz recompensas (a causa obteve mais ganhos após recorrer a operações suicidas; exemplos são a retirada de forças militares americanas e francesas do Líbano em 1983 e de forças israelenses da Faixa de Gaza em 1994); e 4) sua taxa de sucesso não está relacionada a ações ambiciosas. Em geral, infligir níveis baixos e médios de punição à população civil é mais vantajoso. Ou seja, aumentar a violência não garante maior probabilidade de ganhos. A reação vem à altura.

Bin Laden e Al Qaeda podem ter exagerado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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No governo, nova e mais tensa relação com o PT::Jarbas de Holanda

Um consistente controle da executiva do PT que Lula havia assegurado em 2010 com a escolha para a presidência do sergipano José Eduardo Dutra – tendo em vista a subordinação dela às necessidades da sucessora Dilma Rousseff, então ainda em campanha, e também em papel de instrumento básico de apoio à sua própria atuação como ex-chefe do governo e de possível candidato a um terceiro mandato em 2014 – esse controle foi posto em xeque, podendo vir a ter meios e fins rediscutidos e ao menos parcialmente alterados, em face do inesperado e bem sucedido bloqueio da cúpula do partido à substituição de Dutra pelo senador Humberto Costa (indicado por ele e por Dilma), seguido da promoção para o cargo, até 2013 do vice-presidente Rui Falcão, quadro de estrita confiança de José Dirceu.

Uma primeira derrota de Dilma Rousseff na luta interna do PT foi o insucesso de seu candidato à presidência da Câmara, Cândido Vaccarezza, compelido a desistir da disputa pelo cargo por articulação independente feita em torno do gaúcho Marco Maia. Mas a segunda – a da eleição agora de Rui Falcão para o comando da executiva nacional – é mais significativa pelo seu potencial de implicações negativas quanto às decisões partidárias voltadas ao pleito municipal do próximo ano e quanto ao equilíbrio da relação do governo com o PMDB. Implicações – especialmente às ligadas a esse equilíbrio, bem como a decisões políticas e econômicas de caráter pragmático que a presidente venha a considerar necessárias – cuja manifestação só deverá dar-se à medida que o governo venha a ter problemas sérios, como aqueles que a persistência da ameaça inflacionária poderá gerar.

Quanto a definições para o pleito de 2012, a primeira implicação da mudança da executiva paulista está se manifestando em São Paulo: a prioridade, na escolha de candidatura a prefeito paulistano, de lideranças tradicionais do partido, como Marta Suplicy e Aloizio Mercadante, em detrimento de um nome novo e aberto a aliança mais ampla, como o do ministro Fernando Haddad, que Lula vinha defendendo. Prioridade que Rui Falcão fundamentou em entrevista de ontem ao Valor: “Em 2010, foi tudo por Dilma. Agora, é pelo PT”.

“PT quer mais com Dilma” – Abertura de artigo, com este título, do jornalista João Bosco Rabello, no Estadão, de domingo último: “A eleição de Rui Falcão para a presidência do PT remete ao que previra seu grande cabo eleitoral, José Dirceu – de que o governo Dilma Rousseff seria o verdadeiro governo do partido. A frase, proferida ano passado a uma plateia de sindicalistas, embutia, a um só tempo, duas avaliações: que Lula governava com indesejável independência do partido e que este voltaria a exercer seus interesses de forma plena depois de sua saída do poder”. Outros trechos: “O desfecho (da decisão da executiva petista) agrava o malabarismo que a presidente vem fazendo desde a posse para mediar os dois principais partidos de sua base – o próprio PT e o PMDB”. “O PT tenta ‘enquadrar’ Dilma e consolidar sua hegemonia na aliança, o que a torna mais dependente de Lula e dos partidos satélites da base governista, além do próprio PMDB”.

No outro campo, um rumo agregador ou mais conflito na convenção do PSDB

Às vésperas da convenção dos tucanos, no final deste mês em Brasília, o noticiário da imprensa sobre as articulações para o evento destaca (como a reportagem da Folha de S. Paulo, de ontem – “Aécio e Alckmin se unem para a sucessão no PSDB”) um entendimento entre essas duas lideranças em torno da recondução de Sérgio Guerra à presidência da executiva nacional. Mas o noticiário abre também espaço para a resistência a tal entendimento de outra liderança de peso, José Serra, indicativa de que ele persiste na determinação de manter-se como possível presidenciável em 2014. Essa resistência, mesmo que minoritária, se não for superada logo poderá comprometer a convenção e seus reflexos políticos. Pois de uma expressiva demonstração de vitalidade unitária do PSDB dependerá em grande medida a contenção do processo de divisionismo e enfraquecimento dos partidos oposicionistas, estimulado pelo governo.

As respostas a tal processo começaram com o discurso proferido por Aécio no Senado, semanas atrás; por artigos e entrevistas do ex-presidente FHC; e pela revalorização do papel do DEM no governo paulista, formalizado esta semana por Geraldo Alckmin. Mas elas precisam ir bem além de uma composição na montagem executiva do PSDB, abrindo caminho para a perspectiva de uma candidatura viável à presidência da República, como a de Aécio Neves. Fator relevante de agregação política e social. Isso terá de passar, porém, por um acerto – para papel expressivo de José Serra na direção do partido em São Paulo e também na nacional. Sem o que dificilmente se esgotarão os conflitos entre os tucanos, com desdobramento no resto da oposição.

Jarbas de Holanda é jornalista

A crise dos partidos de oposição: esperteza demais dá prejuízo.:: Bolívar Lamounier

Não é segredo para ninguém que os cidadãos não identificados com os partidos da atual base governista estão completamente desnorteados. Sentem-se à deriva, sem uma oposição que os represente, e temem uma deterioração ainda maior do presente quadro partidário.

Os Demos, habitando um galho mais baixo, não sofreram uma queda tão grande, mas vagam por aí como deserdados do PFL e primos pobres do PDS do Sr. Kassab.

Os eleitores tucanos esperavam mais, e não sem razão. Imaginaram que a fraca campanha presidencial de José Serra havia tocado o fundo do poço. Daquele ponto em diante, não havendo espaço abaixo, o natural seria o partido se reerguer, renovar sua agenda, equacionar as rivalidades internas entre Serra e Aécio e assumir o papel que lhe cabe como esteio da oposição.

Não viram nada disso. É certo que o ex-presidente Fernando Henrique tem conseguido manter o PSDB no noticiário e mostrado empenho na definição de uma nova agenda. Dos tucanos com mandatos eletivos, o que se tem ouvido, como diria Nelson Rodrigues, é um silêncio de estourar os tímpanos.

No capítulo das rivalidades, o que era “apenas” uma rota de colisão entre José Serra e Aécio Neves logo reapareceu com Geraldo Alckmin numa terceira ponta, como a prenunciar turbulências dignas do Triângulo das Bermudas.

Em situações como essa, eu sigo um preceito que a ciência política deve ter extraído das antigas lutas de gladiadores no Coliseu romano: “se quer saber o desfecho de um conflito, primeiro observe as reações da platéia”.

Pelo menos no que toca à classe média, minha impressão, de fato, é que o eleitorado tucano anda ressabiado com as três pontas do triângulo. Não que esperasse milagres ou subestimasse a força da presidente eleita e do complexo lulo-peto-peemedebista que a respalda. Não, não é isso.

A maioria percebe bem a atual disparidade de forças. O que ela não está disposta a digerir, como disse acima, é a surpreendente incapacidade dos políticos tucanos em: (1) se apropriar de uma plataforma oposicionista que pulula à vista de todos, bem na marca do pênalty; (2) estratificar e negociar as questões internas, a fim de evitar que as ambições de cada grupo ou candidato potencial terminem por afundar em definitivo o próprio partido.

Observem, por favor, que eu não sou de jogar pedras a torto e a direito nos políticos e nos partidos. Desde o início deste blog, tenho ressaltado como uma patética falta de realismo e um “principismo” exagerado muitas vezes levam eleitores tucanos e liberais a criticarem muito mais a seus próprios partidos que ao situacionismo peto-peemedebista.

Reconheço, porém, que o PSDB, está exagerando na dose da luta fratricida. A um ano e meio da eleição municipal e três e meio da presidencial, a contraposição entre grupos internos parece estar perdendo todo senso de proporção.

Acaso imaginam que o eleitorado tucano dará apoio incondicional ao partido, sejam quais forem as atitudes de seus líderes? Se imaginam, cuidado. Supor que eleitores aceitam ser computados de antemão como votos “por gravidade” é um equívoco que pode levar a graves conseqüências.

FONTE: BLOG DO BOLÍVAR

Vereda torta :: Míriam Leitão

A discussão da mudança do Código Florestal deu várias lições sobre como levar o país para o destino oposto ao desejado. O deputado que deveria fazer a conciliação escolheu um dos lados; a lei em vigor foi considerada culpada pela ilegalidade de quem não a cumpriu; de forma açodada e confusa o país começou a votar seu futuro ambiental.

Ontem à tarde, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) estava negociando a versão número três do seu projeto com a base do governo. Na véspera, o chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, disse que estava 100% em desacordo com o projeto número dois. Mesmo assim, o Congresso aprovou a urgência na votação, mas por razões regimentais, a versão que pode ir a plenário é a de número um. O regimento determina que vá a plenário o texto aprovado na Comissão. No final da noite, decidiu-se deixar a votação para a semana que vem.

O deputado Rebelo ficou de fazer mais um texto consolidando tudo que está sendo negociado. O perigo do deputado é quando ele consolida. Ele gosta de desfazer o que faz, escrevendo uma frase para desmontá-la mais adiante. Proclamou que não vai mudar a reserva legal - área que não pode ser desmatada em cada propriedade - porém criou a figura da "área rural consolidada", seja com construções, benfeitorias ou "atividades agrosilvopastoris" até 22 de julho de 2008. Ou seja, tudo o que tiver sido ocupado ilegalmente até esta data, aceita-se. O crime consolidado está.

Ele revogou a diminuição das matas que devem proteger os rios, mas diz que pode desmatar se for de interesse social. E considera produção de alimentos de interesse social. Ou seja, a concessão que ele disse que fez, ele desfez em seguida. Aliás, o desmatamento na Área de Preservação Permanente (APP) pode ser autorizado pelo órgão estadual, se for "do interesse social". Pode-se também construir em manguezais de área urbana, se for para população de baixa renda. Pode também haver gado em reserva legal. Ele argumenta que faz isso pelos pobres e pequenos proprietários, mas recusa a proposta de ter um capítulo à parte só para os pequenos proprietários, para assim evitar que os ricos usufruam vantagens dos menores.

Este é assunto técnico e decisivo. Com ele o Brasil construirá seu futuro. Não se pode evidentemente fazer gol de mão, mudando o que foi negociado; nem conciliador de posições pode tomar partido tão descaradamente como fez o deputado Aldo Rebelo. Na primeira versão do seu projeto, ele aborrece os leitores com uma longa exposição sobre os seus pensamentos, com frases de efeito como "a Amazônia jamais foi um santuário da natureza" ou com a afirmação de que não há consenso de que a mudança climática foi causada pela ação humana. Consenso não há. Mas hoje só uma minoria, cada vez menor, nega isso. Os cientistas do Painel da ONU que estudam o assunto aumentam, a cada relatório, seu grau de certeza de que sim, é a ação humana que está pondo o planeta em risco.

O primeiro código é de 1934. O atual Código Rural é de 1965 e teve algumas alterações mais recentes. É basicamente uma lei velha, mas é sempre acusada de ter jogado na ilegalidade quase todos os produtores rurais. Dúvida conceitual: é a lei que joga na ilegalidade ou quem desrespeita a lei que entra na ilegalidade? O argumento de que a Reserva Legal da Amazônia era 50% e em 1996 subiu para 80% poderia ser usado para afirmar que, neste caso, sim, quem estava legal ficou ilegal porque a lei mudou. Se estivesse de fato querendo resolver esse problema criado pela mudança da legislação, o deputado deveria ter usado a data da alteração e não o dia 22 de julho de 2008. Essa data é uma anistia a quem criminosamente desmatou o que não poderia. Se ficar assim, será a prova mais uma vez de que quem cumpre lei no Brasil é trouxa.

Você pode se perguntar como se saberá quem desmatou quando. O programa de monitoramento da Amazônia tem imagens do Landsat, satélite americano, desde 1988. Portanto, dá para se saber, e quem desmatou recentemente não pode dizer que foi na época de Tomé de Souza, como o deputado gosta de exagerar.

O projeto é ruim, a negociação tem sido pior. Ontem, a ideia no governo e no PT era "minimizar os danos." Certamente não é com a ideia de perder menos que se ganha o futuro. A atitude do governo está errada. O PSDB, sem proposta ou rumo, está perdido nesse campo como em vários outros, confirmando o que há de velho e atrasado no país. O DEM disse que votaria no projeto, mas exigiria mudanças. Neste caso, periga piorar muito.

Assuntos técnicos e decisivos têm que ser votados com cuidado e não no afogadilho da urgência de causa desconhecida. Textos de lei têm que ser escritos com cuidado e avaliados com atenção, em respeito ao futuro. Uma palavra no lugar errado e tudo muda. Para se ter uma ideia da aridez de certos trechos, aqui vai a definição de vereda: "fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa (buriti) emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas". Ainda bem que li Guimarães Rosa, senão jamais saberia o que é uma vereda. Essa linguagem empolada toda não convenceu os cientistas, que garantem que nada do que ele decidiu no texto tem base ou ponderação científicas.

Antes que o deputado me acuse, como faz com todos, de não ter lido seus textos, alerto que no parágrafo terceiro do artigo 30 da segunda versão do projeto está escrito "o proprietário ou possuir". O deputado queria dizer "possuidor". Foi a pressa.

FONTE: O GLOBO

Oposição se revolta contra MP 'árvore de Natal'

Senadores liderados por Aécio, Itamar e Demóstenes deixam plenário em votação de projeto sobre oito temas

Maria Lima e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Mesmo enfraquecida por rachas internos e enfrentando seu pior momento no Congresso desde que o PT chegou ao poder, a oposição decidiu sair da letargia e abrir várias frentes de ação no Senado, para tentar furar o bloqueio da ampla maioria governista. Ontem, liderada pelos senadores Itamar Franco (PPS-MG), Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição em peso deixou o plenário em protesto contra a votação da medida provisória 513, classificada como "árvore de Natal" por tratar de oito assuntos. Os governistas pretendiam aprová-la rapidamente, sem discussão. E conseguiram.

Em outra frente, alguns senadores como Aécio e o pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) traçaram como estratégia buscar na sociedade civil apoio para suas propostas e usar as dificuldades da equipe econômica para manter a inflação sob controle como mote principal de seus discursos.

- Nenhum integrante da oposição vai ficar torcendo para que o governo perca o controle da inflação. Quem tinha essa prática num passado recente eram o PT e seus aliados, que votaram contra o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não dá para ficar tapando o sol com a peneira, nem escondendo que a alta inflacionária tem origem na ineficiência do governo e no comportamento "Papai Noel" adotado nos dois últimos anos - discursou Jarbas.

Para Aécio, o governo poderá ajudar, e muito, na reorganização da oposição:

- Meu esforço hoje é para fortalecer as oposições. Mas parece que quem mais vai nos ajudar nisso será o próprio governo, com sua tibieza no combate à inflação, na sua falta de vigor para enfrentar as reformas necessárias e diante da fragilidade na gestão da infraestrutura.

Na discussão da MP-513 - que trata de temas que vão da criação do fundo garantidor da União para empresas que vão participar de obras da Copa e das Olimpíadas à ajuda ao Haiti e a mudanças no seguro habitacional -, o clima ficou tenso entre os senadores. A MP foi relatada em plenário pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e ele próprio teve dificuldade de explicar a junção de tantos temas.

O levante da oposição foi iniciado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que rasgou e jogou no chão o texto da MP, anunciando, aos gritos, que recorreria ao Supremo para restaurar as prerrogativas do Senado:

- Isso é uma indignidade! É uma imoralidade! Temos de honrar nosso mandato. Estamos rasgando a Constituição. É para isso que existe o Senado?

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ironizou:

- Já que é tudo de interesse nacional, vamos fazer uma lei que trate de falências e concurso de miss.

Do lado de fora, Aécio anunciou que hoje vai à OAB denunciar os abusos que estão sendo cometidos no Senado pela base do governo:

- Foi um gesto político de protesto. Até a base está envergonhada com essa humilhação. Eles tentaram dez relatores para essa MP e ninguém quis porque é uma vergonha. O Renan aceitou. Eu me sinto envergonhado hoje como parlamentar. Isso aqui virou vale-tudo!

Itamar culpou Sarney por permitir que a MP fosse lida, mesmo sabendo que estava cheia de inconstitucionalidades:

- Hoje a oposição fez o que já deveria ter feito há muito tempo. Chega! Uma hora a gente cansa! Sarney não cumpriu a obrigação de defender o Senado. Deveria ter devolvido a MP.

Depois da saída dos oposicionistas, os governistas não demoraram mais que alguns minutos para aprovar a MP.

- A base é muito emotiva. Vamos votar com saudade da oposição, mas vamos votar - ironizou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Pela manhã, a base governista impediu, pela terceira vez, a votação na Comissão de Constituição e Justiça estabelecendo novas regras para a tramitação das MPs. Se não ficou constrangido com o protesto da oposição, Renan passou por uma saia justa fora do plenário, ao ser abordado pela equipe do "CQC":

- O senhor ser indicado para o Conselho de Ética é a mesma coisa que o Fernandinho Beira-Mar ser indicado para o Ministério Anti-Drogas? - perguntou o entrevistador Danilo Gentili.

FONTE: O GLOBO

Freire: Pressão inflacionária coloca em risco estabilidade conquistada com Plano Real

Freire: mão leve não deterá inflação num país com histórico de indexação

Valéria de Oliveira

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse, nesta quarta-feira, que a atitude do governo frente à inflação representa um perigo. “Essa história de ‘vamos perder um pouco o controle agora’ não poderia ser mais temerária, porque traz em si a noção de que uma mão leve pode deter um processo inflacionário em um país que tem um histórico de indexação de preços”, analisou. Para Freire, o Plano Real e a estabilidade econômica correm riscos.

Segundo o deputado, o aumento nos preços dos combustíveis já está levando muitos empresários a repassar os custos. “Os jovens não estão acostumados a ver a maquininha de remarcação de preços mudando os valores de hora em hora no supermercado”, advertiu. O país sofreu muito com a inflação, disse Freire, e o Plano Real foi fundamental para o país. “Agora corremos o risco perder isso”, lamentou.

O deputado voltou a atacar a condução que os governos Lula/Dilma Rousseff fazem do país, levando-o a importar etanol dos Estados Unidos “porque não tem um estoque regulador”. Segundo ele, agora é preciso uma boa gestão, ao contrário dos “tempos do cobertor longo, que tapava tudo”. “E nós não temos uma boa gestora nesses tempos de pagamento da fatura da irresponsabilidade do governo Lula”.

Ao analisar os problemas do governo Dilma, Freire citou, além da pressão inflacionária, os baixos investimentos e atrasos nas obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), os apagões, tanto elétricos quanto de combustíveis e a espoliação da mão de obra em canteiros das construções das usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio).

Sobre algumas consequências de medidas tomadas no governo Lula, Freire citou o endividamento – com empréstimos consignados e prestações de automóveis financiados a longo prazo – mesclados com a escalada da inflação que vem desafiando as metas da área econômica. “Quando o cidadão chegar na feira, no supermercado e ver todos os preços subindo, ele vai se afligir com as dívidas que foi incentivado a contrair no governo anterior e que pode não ter como saldar agora”.

FONTE: PORTAL DO PPS

Inflação esfria as vendas do Dia das Mães

Comércio deve ter alta tímida no faturamento, de 6% a 7%, e gasto médio será o mesmo de 2010, entre R$ 70 e R$ 80

Consumidor deve comprar mais roupas, calçados e perfumes, no lugar de eletrônicos, de parcelamento longo

Claudia Rolli

SÃO PAULO - Sob impacto da inflação e com o consumidor mais cauteloso na hora de comprar, o aumento nas vendas do comércio no Dia das Mães deve ficar entre 6% e 7% neste ano sobre igual período de 2010.

A previsão é de representantes de associações que representam o varejo paulista e de comerciantes de pequeno e médio porte no país.

Se confirmada essa previsão, o crescimento será menor do que o do ano passado, quando o comércio cresceu 14% nessa data (sobre igual período em 2009).

"Mas é bom lembrar que, em 2009, sofríamos o efeito da crise econômica mundial. Portanto a base de comparação é mais fraca", diz Marcel Solimeo, economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Em 2008, ano anterior à crise, as vendas no Dia das Mães aumentaram 6,2% -patamar semelhante ao esperado para este ano.

O ritmo de crescimento das vendas a prazo neste ano diminuiu em relação ao verificado no ano passado (quando crescia em torno de 10%), segundo dados da associação comercial.

"O consumidor já percebe mais no bolso o peso da inflação nas compras do dia a dia. E essa cautela pode se refletir no Dia das Mães, que pode marcar o início na virada do jogo do consumo", avalia o economista Fabio Pina, da Fecomercio SP.

Com isso, os economistas preveem que o gasto médio nos presentes deve ser de R$ 70 a R$ 80 -valor considerado estável ou pouco acima do gasto no ano passado.

Roupas, calçados e perfumes devem ser os preferidos na lista de presentes, na análise de varejistas consultados pela Folha. Já eletrodomésticos e eletroeletrônicos perdem espaço por terem parcelamentos mais longos.

"O Dia das Mães continua sendo a segunda data mais importante para o comércio. Apesar do cenário de inflação, aumento de juros e redução do crédito, as vendas devem crescer em torno de 6%", diz André Luiz, da Confederação Nacional de Dirigentes de Lojistas, que representa 800 mil lojistas do país.

MAIS OTIMISTAS

O aumento nas vendas esperado pelos lojistas de shopping é um pouco superior ao dos demais comerciantes. Deve ser de 11%, segundo pesquisa com 250 redes de varejo. No ano passado, o crescimento foi de 8% sobre igual período de 2009.

Luís Ildefonso, diretor da Alshop (associação de lojistas de shopping), diz que os gastos devem ser entre R$ 90 e R$ 110 -R$ 10 a R$ 20 a mais que o gasto em 2010.

A Eletros (associação dos fabricantes de eletroeletrônicos) informa que o aumento nas encomendas feitas pelo varejo chegou a 15% neste ano. "O consumidor nem vai deixar de comprar nem sair correndo para comprar", diz Lourival Kiçula, presidente da Eletros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra procura Alckmin para negar elo com dissidentes

Ex-governador tenta desfazer mal-estar criado por silêncio na crise do PSDB

Nova legenda criada por Kassab, afilhado de Serra, provocou dezenas de baixas nos partidos da oposição

Daniela Lima e Vera Magalhães

SÃO PAULO - O ex-governador José Serra procurou seu sucessor, Geraldo Alckmin, e outros líderes do PSDB para desmentir que seja o idealizador da debandada tucana rumo ao PSD de Gilberto Kassab.

Serra se queixou do que considera uma tentativa de desgastá-lo no partido, proveniente, segundo sua avaliação, de pessoas próximas ao governador.

O encontro ocorreu na noite de anteontem, no Palácio dos Bandeirantes. Antes, o ex-governador havia falado por telefone com o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e com outros dirigentes tucanos.

Segundo relatos obtidos pela Folha, Serra disse a todos que não se envolveu com a criação do PSD. Afirmou que tentou dissuadir Kassab, seu aliado, da ideia de deixar o DEM e criar a nova sigla.

O ex-governador fez um diagnóstico de que o PSD vai se aproximar do governo Dilma -e, portanto, não seria vantajoso para ele.

A criação do novo partido provocou nas últimas semanas dezenas de baixas no PSDB e nos outros partidos de oposição, DEM, ao qual Kassab era filiado, e PPS.

Procurado ontem pela Folha, Serra não respondeu.

Rumores sobre sua participação no projeto de Kassab ganharam força quando o PSDB da capital paulista perdeu 6 de seus 13 vereadores. Todos os dissidentes são aliados de Kassab e fizeram campanha para ele em 2008, com o apoio de Serra.

Na época, Alckmin concorria à prefeitura pelo PSDB. O partido ficou dividido e o governador sequer chegou ao segundo turno.

Serra tem evitado falar publicamente sobre a debandada tucana em São Paulo. Na segunda-feira, após palestra em escola particular paulistana, negou que houvesse crise no PSDB e desconversou sobre a nova sigla.

"É um partido que está sendo feito", disse aos repórteres após a palestra. "Não estou preocupado."

DIRETÓRIO ESTADUAL

Na conversa com Alckmin, Serra também discutiu a necessidade de fazer um acordo para a composição do diretório estadual do PSDB, a fim de evitar que se repita o descontentamento que levou à saída de seis vereadores.

Depois do encontro, serristas dão como certa a indicação do deputado federal Vaz de Lima, ligado a Serra e ao senador Aloysio Nunes Ferreira, para a secretaria-geral.

O grupo alckmista, que indicou o deputado estadual Pedro Tobias para presidir a legenda, queria manter César Gontijo no posto. Ontem, no entanto, já reconhecia que estava praticamente fechada a indicação do federal.

Lima foi líder de Serra na Assembleia Legislativa. "Estamos caminhando para um acordo que contemplará todas as correntes e lideranças", disse o deputado federal Luiz Fernando Machado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

MPF pode pedir anulação de passaportes dos familiares de Lula

Família de Lula não devolveu documentos diplomáticos

BRASÍLIA. A procuradora Carolina Martins Miranda de Oliveira, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, poderá ajuizar uma ação pública de anulação dos passaportes diplomáticos de sete familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Itamaraty informou ao Ministério Público que nenhum dos filhos e netos de Lula devolveu os documentos. Para o MP, os passaportes foram emitidos irregularmente.

Na semana passada, a procuradora assumiu o inquérito civil público que apura a emissão de 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, no governo Lula. Ela deverá decidir os próximos passos do inquérito após analisar todos os procedimentos adotados até agora.

Além da ação para cancelar os passaportes, outra saída seria responsabilizar as autoridades que permitiram a emissão, numa ação de improbidade.

A legislação permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira de dependentes, servidores públicos em missão permanente no exterior e por "interesse do país". Quatro filhos e três netos de Lula foram enquadrados no último item.

FONTE: O GLOBO

Oposição no mote da inflação

CONGRESSO. Senador Jarbas Vasconcelos e o deputado Roberto Freire criticam a economia. Humberto Costa faz a defesa do governo

Ferrenhos adversários políticos, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT) agora travam suas batalhas ideológicas no plano federal. Ontem, o ex-governador usou a tribuna do Senado para responsabilizar o governo federal pela volta da inflação. Além de culpar a gestão da presidente Dilma Rousseff, Jarbas também culpou o ex-presidente Lula pelo atual panorama econômico. “Não dá para ficar tapando o sol com a peneira, nem escondendo que a alta inflacionária tem origem na ineficiência do governo e no comportamento Papai Noel adotado nos dois últimos anos”, disse.

Durante o pronunciamento de Jarbas, Humberto Costa estava fora da tribuna. Mas tão logo soube do teor do discurso do peemedebista ele, que desempenha o papel de líder do governo no Senado, tratou de defender a atual gestão. “A avaliação do senador está equivocada. A oposição quer criar um clima alarmista como se a inflação estivesse fora de controle e isso não é verdade”, rebateu.

Na avaliação de Jarbas, o ex-presidente deixou uma herança negativa para Dilma. “Muitos integrantes da oposição afirmaram no ano passado que Lula estava deixando uma bomba-relógio para o futuro presidente. Estavam certos. Lula deu o mote: comprem, comprem, comprem. Essa euforia baseada apenas no consumo tem suas limitações como prática consistente de médio e longo prazos”, falou.

Humberto Costa rechaçou a avaliação do colega de Senado. “O governo Lula foi obrigado a tomar uma série de medidas para evitar a recessão como a ampliação do crédito e dos gastos públicos. Agora, o mundo vive um momento inflacionário e, por isso, o Brasil sofre algumas pressões, como o aumento do álcool. Mas não há descontrole e a presidente está trabalhando para não comprometer o crescimento do país”, declarou.

Outro pernambucano a se manifestar sobre a situação econômica foi o deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Ele também criticou os governos Lula/Dilma. “Quando o cidadão chegar à feira e ver todos os preços subindo, vai se afligir com as dívidas que foi incentivado a contrair no governo anterior e não tem como saldar agora”, disse.

FONTE: KORNAL DO COMMERCIO (PE)

Aécio apresenta projeto que descentraliza receita da União

Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou ontem duas propostas legislativas com o objetivo de reduzir a centralização de recursos nas mãos da União e fortalecer financeiramente Estados e municípios.

Entre as razões da concentração de recursos com a União, Aécio cita a concessão de isenções de tributos compartilhados pela União com Estados e municípios. Citou o exemplo da isenção de IPI para a indústria automobilística. Mas da metade, segundo ele, foi paga por Estados, prefeituras e fundos regionais, já que o imposto integra os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

A segunda razão da concentração de riqueza nas mãos da União apontada pelo senador é o aumento de alíquotas de tributos - nesse caso, dos não compartilhados pela União com os entes federados, como contribuições e o imposto sobre operações financeiras (IOF). O resultado, segundo ele, é que o governo federal acumula cada vez mais recursos, à custa de prejuízos a Estados e municípios.

A PEC apresentada por Aécio prevê a compensação financeira pela União - no próprio exercício - a municípios e Estados sempre que houver isenção sobre impostos compartilhados. Os Estados também compensarão seus respectivos municípios quando for concedido subsídio ou isenção. São citados como subsídios ou isenção a redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros-fiscais, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas com os entes federados.

O projeto de lei do tucano cria um mecanismo para que Estados e municípios recebam do governo federal apoio financeiro quando a cota do FPM e do FPE for, respectivamente, inferior a 13,2% e 12,1% de toda a receita federal (receita corrente líquida). "Elimina-se, com isso, a possibilidade de o governo federal aumentar tributos sem compartilhamento com os demais entes federados", afirma o tucano, na justificativa do projeto.

Os recursos aos quais Estados e municípios receberiam, nesses casos, complementariam os fundos. O senador disse ter levado em conta o repasse extraordinário criados pelo governo federal para atenuar os efeitos da crise financeira internacional. A PEC e o projeto foram apresentados para tramitação no Senado. (RU)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

-Choro das 3 - Atraente (Chiquinha Gonzaga)

Das utopias:: Mário Quintana

Se as coisas são inatingíveis... ora!

Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos se não fora
A mágica presença das estrelas!