sexta-feira, 1 de abril de 2011

A fogueira do PAC :: Roberto Freire

O tão decantado PAC, instrumento de uma das mais agressivas campanhas de propaganda do governo Lula, mote que embalou a campanha de sua sucessora, Dilma, a famosa “mãe do PAC”, hoje, depois de inúmeras denúncias de superfaturamento e irregularidades em licitações, mostra sua face mais cruel: a super exploração de trabalhadores, em vários de seus canteiros de obras.

Os fatos ocorridos nas obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, em Rondônia, que levaram os operários a promover rebeliões inicialmente por causa de maus tratos por parte dos seguranças, revelam uma face desconhecida de um governo presidido pelo partido que se diz dos trabalhadores.

Voltamos ao tempo do cambão, dos senhores de engenho, quando os trabalhadores ficavam reféns de dívidas dos célebres barracões, fora do alcance de qualquer legislação social ou trabalhista. Está entranhado no governo o desrespeito às leis trabalhistas ou ambientais quando lhe interessa, porque é obra do PAC, obra dos empreiteiros a eles (partidos do governo) vinculados, que são os senhores de baraço e cutelo nos acampamento.

Essas semelhanças com trabalho escravo são inaceitáveis, ainda mais em obras do governo. É um escárnio que tal situação ocorra em pleno século XXI, em uma das mais importantes obras do governo federal. Pergunta-se: para que ter Ministério do Trabalho, Delegacia do Trabalho e centrais sindicais, se a espoliação da mão-de-obra da classe operária no Brasil tem episódios como esses como exemplo; a que ponto chegamos!

É um escândalo que obras tão importantes para o país tenham condições de trabalho como as desses acampamentos. É indigno de um país como o Brasil, e só poderia partir de um governo que desrespeita completamente todos os direitos, com a complacência e a omissão das centrais sindicais brasileiras, todas elas mais preocupadas em apoiar governo do que em defender trabalhadores.

Ademais, os operários estão expostos, ainda, a acidentes de trabalho que, muitas vezes, terminam em morte. Em Jirau, já morreram três operários, uma por choque elétrico, outro por esmagamento em um britador e um terceiro por acidente numa grua. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Safady Simão, disse ao jornal O Estado de São Paulo que “o alto número de mortes é verdadeiro. Estamos intensificando os trabalhos e a atenção. As obras estão em um ritmo muito acelerado e as companhias não vêm treinando (pessoal), porque não há tempo para isso".

Como já foi denunciado, a taxa de mortalidade em obras do PAC é de aproximadamente 19,79% por cem mil. Perde somente para o volume observado na construção civil, que é de 23,8% por cem mil trabalhadores. Os números de mortes em acidentes de trabalho fez com que o consultor para segurança e saúde da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o médico Zaher Handar considerasse o índice altíssimo. É o dobro da registrada em outros setores da economia, 9,49% por cem mil, como registrou O Estado de São Paulo.

Levadas a toque de caixa, as obras do PAC, além de atrasadas, conhece agora a crítica impiedosa das fogueiras dos operários rebelados em seus canteiros.

É deputado federal e Presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Maioria virtual :: Merval Pereira

O comentário da presidente Dilma Rousseff sobre a dificuldade de lidar com o Congresso, mesmo o governo tendo uma esmagadora maioria, reflete bem as distorções de nosso sistema político-partidário, ainda mais se levarmos em conta que a conversa com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, deu-se no contexto das dificuldades próprias do governo português, que tem um regime parlamentarista.

O presidente se lamentava pela situação que vive o governo português, que não conseguiu aprovar no Congresso um plano econômico essencial para a recuperação do país e perdeu por isso seu primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista, que teve que renunciar por falta de maioria.

Nada disso corre o risco de acontecer no Brasil, até mesmo porque no nosso presidencialismo de coalizão é quase impossível perder a maioria. As coalizões existem justamente para garantir a governabilidade.

No nosso caso, então, a maioria é tão esmagadora a favor do governo que dificilmente ele perde uma votação e tem condições até mesmo de aprovar emendas constitucionais, que exigem quorum maior.

A queixa da presidente Dilma evidencia apenas uma distorção do nosso presidencialismo de coalizão, que obriga o presidente, seja de que partido for, a fazer alianças parlamentares que nada têm de programáticas, chegando ao ponto máximo nos oito anos de governo Lula, que juntou sob o mesmo guarda-chuva agremiações políticas tão distintas quanto o PCdoB e o PRB da Igreja Universal.

Se bem que a nossa política é tão estranha que o mesmo o PCdoB se tornou o maior aliado do agronegócio e foi demonizado pelas esquerdas ecológicas, por ter proposto mudanças no Código Florestal que beneficiam os produtores rurais.

Mas, voltando às negociações congressuais, o governo Dilma aprofundou essa mesma linha de ação, acrescentando mais partidos à já ampla coligação que apoiava Lula, e agora ainda tem a possibilidade de contar com votos do futuro PSD, que se dispõe a não fazer oposição sistemática ao governo.

Pois mesmo assim, com a redução da oposição parlamentar, que hoje tem a menor representação dos últimos tempos, a presidente Dilma sabe que não tem tranquilidade para aprovar questões polêmicas no Congresso, e por isso não se mostra disposta a enfrentar as negociações para reformas constitucionais que seriam fundamentais, como a reforma da Previdência ou a fiscal.

Mais que isso, sabe que, mesmo nas situações mais banais, pode ter grave problema político se eventualmente desagradar a um dos partidos de sua base supostamente aliada, em especial se esse partido for o PMDB.

A virtual maioria do governo, montada à base da troca de favores, não é real, nem a fidelidade de seus aliados pode ser levada ao pé da letra.

Por todos esses motivos da realpolitik, é difícil que saia do Congresso uma reforma política que torne menos desorganizada a relação do Congresso com o governo.

Segundo alguns especialistas em legislação eleitoral, uma reforma deveria buscar o equilíbrio do sistema para que ele seja realmente representativo, sem favorecer sub-representação, e garanta uma eficiência governativa, produzindo atores políticos que atuem no Legislativo.

Não seria desejável ter um sistema de partidos fortíssimos, mas sim que o partido tenha representatividade, evitando assim a fragmentação excessiva do Congresso.

A aprovação do sistema de lista fechada pela comissão de reforma do Senado acendeu uma luz de advertência na Câmara, que também tratará do assunto.

Esse sistema eleitoral é o preferido do PT, o partido atualmente que recebe mais votos apenas de legenda, e é o partido preferido do eleitor de acordo com as pesquisas.

Talvez o PMDB também se beneficiasse desse sistema, pelo qual o partido faz uma lista de candidatos e apresenta ao eleitor, que votará apenas na legenda.

As cadeiras a que o partido tiver direito de acordo com a sua votação serão preenchidas pelos candidatos da lista, em ordem de colocação feita pela direção partidária.

Se um partido tiver direito a eleger cinco deputados em um determinado estado, os cinco primeiros da lista serão os escolhidos.

Os critérios para a colocação na lista são definidos internamente por cada partido.

O temor dos políticos é que as direções partidárias fiquem cada vez mais fortes, o que em alguns países que adotam esse sistema é chamado de "partidocracia".

O mais provável, portanto, é que a reforma política empaque mais uma vez diante da ameaça de que os deputados percam a autonomia que hoje têm em relação ao partido, mesmo que a fidelidade partidária seja uma limitação a essa liberdade, que já foi bem maior.

Duas medidas, no entanto, poderiam ser tomadas para reduzir o número de partidos em atuação no Congresso.

A mais provável de ser aprovada é o fim das coligações proporcionais, que distorcem a vontade do eleitor, que vota em um candidato de determinado partido e acaba elegendo outros, até mesmo de uma legenda de posição política oposta. Com isso os pequenos partidos tendem a desaparecer, a não ser aqueles que têm substância ideológica, como o PSOL, ou programática, como o Partido Verde.

Outra medida saneadora seria a volta das cláusulas de barreira, que foram aprovadas com anos de antecedência para reduzir o número de partidos com atuação no Congresso e acabaram sendo vetadas pelo Supremo Tribunal Federal por questões técnicas.

Elas poderiam ser ativadas novamente como maneira de limitar a ação congressual aos partidos que realmente sejam representativos.

Se estivessem em vigor, em vez de 28 partidos no Congresso, teríamos hoje cerca de meia dúzia, o que permitiria negociações políticas menos dispersas.

FONTE: O GLOBO

No tempo do onça:: Dora Kramer

Quase ninguém percebeu, inclusive porque o assunto não mereceu grande destaque nem suscitou debates: por conta de uma lei (12.034) aprovada pelo Congresso em 2009, a partir da eleição presidencial de 2014 os votos dos eleitores serão impressos assim que teclados nas urnas eletrônicas.

Com isso, a Justiça Eleitoral será obrigada a instalar impressoras em todas as cerca de 500 mil urnas que, calcula-se, serão utilizadas naquela eleição.

A iniciativa foi do PDT, que conseguiu aprovar a proposta por meio de um acordo suprapartidário feito quando da aprovação de uma "minirreforma" eleitoral que liberou o uso da internet para campanhas políticas, permitiu propaganda paga e doações de pessoas físicas na rede.

O argumento principal foi o de que a impressão do voto confere mais segurança e impede fraudes, pois permite a conferência do ato eleitoral no papel.

De certo a inspiração do PDT, partido fundado por Leonel Brizola, ainda é resquício do trauma do caso Proconsult. Aconteceu em 1982, quando da eleição de Brizola para o governo do Rio. Uma tentativa de fraude que consistia na transferência dos votos nulos e brancos para o principal adversário de Brizola, Moreira Franco, executada no sistema informatizado de apuração montado pela empresa Proconsult.

O ardil foi descoberto e denunciado pela rádio Jornal do Brasil, que fazia apuração paralela e percebeu a discrepância nos resultados.

Uma situação em nada comparável ao sistema de urnas eletrônicas, cuja eficácia - apuração de 92,5% dos votos em 1h04 na eleição do ano passado - e confiabilidade despertam interesse no mundo todo e nunca foram contestadas por partidos ou candidatos desde sua adoção.

No entendimento da Justiça Eleitoral, trata-se de um retrocesso e na percepção da Procuradoria-Geral da República, de uma ilegalidade.

Em janeiro deste ano a procuradoria entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, argumentando que a impressão viola o artigo 14 da Constituição que assegura a inviolabilidade do voto, porque permitiria a identificação do eleitor por meio da associação do conteúdo do voto com a assinatura digital na urna.

"A garantia da inviolabilidade do eleitor pressupõe a impossibilidade de existir, no exercício do voto, qualquer forma de identificação pessoal, a fim de impedir qualquer tipo de coação", sustenta a ação.

A procuradoria argumenta também que há perigo de quebra do sigilo em caso de falha na impressão ou travamento da urna eletrônica porque desse modo os votos ficariam expostos à pessoa responsável por solucionar o problema do equipamento.

Essas questões serão examinadas pelo Supremo, que ainda não tem previsão para votar a Adin. Mas, a julgar pela posição dos ministros em relação ao avanço que representaram as urnas eletrônicas e o transtorno provocado pela produção de toneladas de papéis inúteis, é provável que o STF reveja mais uma decisão do Congresso tomada por razões alheias à lógica dos fatos.

Ordem unida. Não houve intermediários nem meias palavras: a presidente Dilma Rousseff determinou ao governador Omar Aziz, do Amazonas, que aderisse ao PSD a ser criado pelo prefeito de São Paulo. Aproveitou o ensejo para mandar um recado ao senador Sérgio Petecão, do Acre, orientado a fazer o mesmo.

Ambos são filiados ao PMN, da base do governo.

Mercado futuro. Kassab já disse a mais de um interlocutor que sua ideia não é concorrer ao governo de São Paulo em 2014.

Ele quer disputar sim uma eleição majoritária, mas o alvo é o Senado.

O gato comeu. Inflação subindo, custo de vida disparando, risco de uma explosão de preços, e os tucanos, em cujo governo se derrubou a inflação e se estabilizou a moeda, calados.

Depois não sabem por que lhes roubam a bandeira da estabilidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Guerra santa:: Fernando de Barros e Silva

"Sobre o PSD, o meu pai sempre me recomendava: filho, lembre-se de santo Antônio de Pádua. Se não puder falar bem, não diga nada". Foi assim que Geraldo Alckmin se referiu ao novo partido do prefeito Gilberto Kassab.

Com ironia cortante mas contida, associada ainda mais ao exemplo religioso, o governador marcou posição e fez um gol. Sua tirada "católica", com o perdão do santo, vale por dez insultos de arquibancada.

Kassab, por sua vez, parece empenhado em fazer um concurso contra si mesmo: qual sua frase mais desastrada sobre o PSD? "Não será um partido nem de direita nem de esquerda nem de centro" -essa é só a mais recente da coleção.

A reação do tucano à legenda anfíbia, que se oferece para todos os lados, atrás da melhor oportunidade, escancara de vez a cisão no atual bloco de poder em São Paulo.

Vice de Alckmin, o agora "social democrático" Guilherme Afif começou a ser fritado na Secretaria de Desenvolvimento. Fritura em fogo brando, à moda do chuchu.

Quem não está gostando desse enredo é José Serra, apontado como a única pessoa capaz de salvar a aliança Alckmin-Kassab em 2011. O tucano não admite disputar a prefeitura nem para a própria sombra. A menção ao assunto já o irrita.

Até por isso, Janio de Freitas foi certeiro ontem ao dizer ser difícil discernir se Alckmin falou "a favor ou contra Serra" ao defender, de forma explícita, que ele é o melhor ou único candidato em São Paulo.

Nessas condições políticas -e diante da performance de Kassab à frente da cidade-, não é à toa que o PT vislumbre desta vez uma janela de oportunidade maior para retomar o comando da capital paulista.

O partido hoje tende a achar que Serra, por imposição da realidade, será o adversário. Mas, como não se sabe, por ora não interessa ao PT atritar muito com Kassab. O prefeito é um potencial aliado, por cima, ou, mais provável, por baixo do pano. Como ensina Alckmin: se não puder falar bem, não diga nada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Angústias existenciais tucanas:: Eliane Cantanhêde

Os oito governadores tucanos passam amanhã por um teste relevante e até curioso: vão mostrar ao digníssimo público e ao caríssimo eleitor se o PSDB pretende ou não exercer o papel que as urnas lhe delegaram -o de oposição.

Uma das principais bandeiras tucanas é (ou foi?) o combate à inflação, marco do governo Fernando Henrique Cardoso e do círculo virtuoso da economia brasileira. E eis que a inflação volta a rondar o país no governo Dilma Rousseff.

O Banco Central acaba de corrigir a estimativa de inflação de 5% para 5,6% neste ano e de jogar para 2012 (ou para as calendas?) o centro da meta de 4,5%. Enquanto isso, a previsão de crescimento vai no sentido inverso. Era de 5% para economistas laureados como os "pais do real" e de 4,5% para o governo. Agora é de 4%. Inflação em alta, crescimento em baixa...

Não bastasse, na quarta-feira, o dólar caiu 1,39%, bateu em seus valores mais baixos desde agosto de 2008 e deixou os exportadores descabelados, enquanto os brasileiros enchem as malas em Miami.

Pois bem. Os governadores "de oposição" vão simplesmente calar? Vão forçar a comparação com o Plano Real de FHC e cobrar providências? Ou, ao contrário, vão ser todos elogios às medidas da presidente e do governo do PT?

A reunião, seguida de almoço com Aécio e sem Serra, será aqui em Belo Horizonte, exatamente onde o ex-vice-presidente José Alencar recebeu ontem as últimas homenagens antes da cremação.

Ele nem era de oposição, mas sempre achou que tinha o direito e o dever de gritar contra juros altos, câmbio defasado, política econômica recessiva. Deve ser porque, além da coragem pessoal, era leal a suas posições e a seus princípios -coisas que andam em falta por aí.

PS 1 - O 31 de março passou e ninguém nem notou.

PS 2 - Capitão e deputado Bolsonaro, por que não te tratas?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O recado dos barracões de Jirau:: Maria Cristina Fernandes

A ideia de que falta ao Brasil um partido de direita tem-se reproduzido às custas das mais variadas evidências: disputas presidenciais sucessivamente polarizadas entre egressos de combatentes da ditadura, terceiros colocados igualmente egressos da esquerda e a escassez de votos no Congresso aos partidos mais assumidamente identificados com o ideário conservador. Some-se às urnas a retórica crescentemente temerosa de se contrapor ao Estado benfeitor, sinônimo que se tornou de esquerdismo - vide o recente autoposicionamento do novo presidente do DEM, partido cuja condição de coadjuvante nos embates majoritários tem sido acompanhada por uma debilitada presença parlamentar. Pois o senador Agripino Maia, aquele que um dia pôs em dúvida o caráter dos torturados, agora situa-se na centro-esquerda.

Precisa explodir um conflito como o de Jirau para calar o consenso ensurdecedor em torno de uma falsa hegemonia. Os dois últimos presidentes que o PT elegeu usaram os grandes empreendimentos do PAC no palanque do Brasil grande que prometeram construir. Defenderam os bancos estatais como a salvaguarda verde-amarela contra a crise mundial e os grandes conglomerados por eles financiados com juros subsidiados, como a ponta de lança do projeto nacional.

Faltou ao PAC de palanque a vigilância do PT

Parecem ter confiado tanto que o melhor do Brasil é o brasileiro que o acreditaram capaz de suportar a construção desse projeto sob a mesma lógica de recrutamento, alojamento, saúde e remuneração que marcaram os grandes empreendimentos do século passado, quando o BNDES ainda não tinha sido acrescido da última letra.

O debate em torno do projeto nacional concentrou-se na fatia do Estado que deveria fomentá-lo. A discussão sobre o impacto dos empreendimentos tangenciou as condições de trabalho nos canteiros de obra. Acabou galvanizada pelo ambientalismo ainda que os 20 milhões de votos obtidos por Marina Silva guardassem em relação a Jirau o mesmo alheamento que hoje marca a discussão pública sobre o futuro das usinas de Angra depois do desastre de Fukushima.

As bancadas ditas de esquerda no Congresso chancelaram sem maiores questionamentos todas as autorizações que levaram o Tesouro a multiplicar por 25, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, os aportes que fizeram do BNDES o maior banco de fomento do mundo.

As únicas concessões feitas pelo banco vieram antes de pressões organizadas por movimentos sociais do que pela política institucional. Em 2008, 60 anos depois da declaração universal dos direitos do homem, o banco oficializou a adoção de cláusulas com restrições a financiamentos de empresas que façam uso de trabalho escravo e infantil e segregação racial e de gênero.

Àquela época o banco já havia se transformado no grande promotor da indústria de etanol, cujo regime de trabalho ainda está, em muitos lugares do país, no século XIX. No centro-sul foi a mecanização e não a observância de cláusulas sociais que rompeu os grilhões. No Nordeste, os cortadores de cana migram para os canteiros de obras financiados pelo BNDES até porque muitos dos projetos crescem sobre as terras das usinas. É o caso de Suape, onde a eclosão de manifestações demonstra que a migração de atividade não importou em melhoria nas condições de trabalho.

Sempre se pode alegar que a observância da lei é obrigação das empresas a serem fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho. Seria mais fácil para o banco tirar o corpo fora se seu orçamento não fosse composto pelo Fundo de Amparo (!?) ao Trabalhador e bolso do cidadão.

Em Jirau, por exemplo, 68% da obra são financiados pelo BNDES - um aporte total de R$ 7,2 bilhões, o maior da história do banco. A Camargo Corrêa, que lidera o consórcio responsável, tem na obra um dos carros-chefes de um lucro que, em 2009, chegou a R$ 1,7 bilhão.

O repórter Mauro Zanatta, do Valor, colheu a seguinte definição sobre as condições vigentes em Jirau: "Há uma instabilidade grande, um clima forte de descontentamento. É muita pressão e cobrança. O cronograma deles é apertado e eles atropelam. A empresa tem que repensar escalas, prazos e quantidade de gente. É o momento de refletir sobre a obra". A declaração não é de um dos truculentos que atearam fogo nos alojamentos nem dos dirigentes que se engalfinham pelo controle do sindicato local, mas do vice-presidente da Federação das Indústrias de Rondônia.

Nenhuma obra que amontoe 22 mil peões consegue seguir à risca 100% da legislação trabalhista. Mas os relatos dão conta de problemas que poderiam ter sido evitados - e não apenas pelo consórcio de empresas: desde o recrutamento de 75% dos trabalhadores de fora do Estado até os preços extorsivos nos barracões de comida e remédios.

Paulo Safady Simão, presidente da Câmara de Brasileira da Indústria da Construção Civil, que será o filiado número 1 do PSD em Minas Gerais, diz que as condições de trabalho são boas e que o problema são as disputas sindicais. Num momento em que se aproxima o dissídio, o acirramento das relações entre CUT e Força, que extrapola Jirau, pode ter contribuído ao desfecho. Mas a conclusão de que uma massa de trabalhadores é levada a se rebelar sem condições de vida que o justifiquem não revela apenas o partido que vem por aí mas a visão predominante do empresariado que sustenta e é sustentado pelo PAC.

Como gerente do programa no governo Lula, é improvável que a presidente Dilma Rousseff tenha se mantido alheia às condições contratuais que hoje geram tensão crescente entre os 80 mil trabalhadores dos seus canteiros de obras. Mas a Presidência da República ocupada por um sindicalista dedicado a cooptar os seus oferecia uma justificativa à omissão. O cenário de guerra que hoje se instalou entre as duas centrais apenas tornou as providências mais penosas.

O recado de Jirau é cristalino. Um Banco Central que não tire o país da rota do crescimento e um BNDES que equilibre a estrutura produtiva do país são mais do que bem vindos, mas não são tudo. É pelo caminho desse crescimento e pelos benefícios dele advindos que se saberá de que lado está este governo.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Sem medo da política :: Gláucia Falsarella Foley

O recente julgamento do STF sobre a Lei da Ficha Limpa e a nomeação de um novo ministro, oriundo da magistratura, ensejaram uma saudável reflexão sobre uma dimensão importante da mais alta Corte do país: a política. O empate ocorrido no ano passado sobre a constitucionalidade ou não da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 foi objeto de inúmeros debates em que prevaleceu uma análise simplista de que a Corte teria se dividido entre a técnica de um lado e a política do outro. Sob esta abordagem, essa tensão seria solucionada com a nomeação do décimo(a) primeiro(a) ministro(a) da seguinte maneira: se o novo juiz ostentasse um perfil mais "político", a vitória da Ficha Limpa já estaria traçada, mas se o(a) escolhido(a) fosse "técnico", provavelmente a decisão que prevaleceria seria contrária às aspirações da sociedade que demonstrou à exaustão o desejo que a lei fosse aplicada de imediato. A chegada de um ministro da carreira da magistratura desempatando o debate contra a aplicação da lei para as eleições de 2010 parece ter corroborado com essa avaliação.

Há, porém, um enorme equívoco nessa abordagem que, além de simplificar por demais o debate, esconde a valiosa dimensão da política que, por natureza, permeia as ações do Poder Judiciário. Se a nossa Carta Constitucional é, em sua essência, um documento político, não faz o menor sentido negar esse caráter à ação daqueles que a interpretam. Todo julgamento é político porque implica escolhas entre os inúmeros caminhos jurídicos - todos técnicos quando bem fundamentados - a se trilhar. O senso comum gosta de repetir que o bom juiz é aquele com brio suficiente para decidir contra a opinião pública. É verdade. Mas, o que dizer então do magistrado que - por razões de ordem técnica e política, que sempre andam juntas - forma a sua convicção em um sentido que coincide com a opinião pública? Seria justo tachá-lo de "juiz populista"? Bom juiz é também o que tem a coragem de decidir em favor da opinião pública quando assim determinarem as suas convicções. Não se demonstra isenção, boa técnica e independência remando sempre "contra a corrente". No caso da Ficha Limpa, ambos os lados expressaram excelentes argumentos - técnicos e políticos - revelando, aliás, um STF vibrante, transparente e politicamente pulsante como deve ser, a propósito, a mais alta Corte do país. E, para isso, não é indispensável que os seus ministros tenham necessariamente origem na magistratura.

É bem verdade que reconhecer o papel político do STF implica repensar os critérios de nomeação de seus ministros e até mesmo a possibilidade de estabelecimento de mandatos temporários para seus membros. Mas esse é um outro debate. Por ora, é suficiente aprendermos com o que o episódio da Ficha Limpa nos revelou: um Judiciário independente é um Judiciário que dialoga com a sociedade e participa da construção da democracia, sem medo da política.

Gláucia Falsarella Foley é juíza e coordenadora do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

FONTE: O GLOBO

Crédito ilegal, e daí?:: Míriam Leitão

Os bancos públicos sempre financiaram o desmatamento da Amazônia. Mas, desta vez, o Ministério Público está acusando o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia de descumprirem resolução do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. É isso que tornou a Ação Civil Pública do MP do Pará mais grave. Em 2008, o CMN e o BC proibiram crédito a quem não cumprisse a lei ambiental e fundiária.

Agora, quase três anos depois de a resolução estar em vigor, o Ministério Público mostrou que o Banco da Amazônia (Basa) concedeu R$18 milhões e o Banco do Brasil, R$8 milhões, a empresas sem o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, o documento que prova que a propriedade é legal e não grilada. Os beneficiados não têm também licença ambiental e alguns deles foram autuados pelo Ibama, e há até casos de flagrante de trabalho em condições degradantes.

O valor pode parecer pouco perto dos bilhões de créditos concedidos a produtores rurais, mas os procuradores fizeram o levantamento só de uma amostra e apenas no Pará. E encontraram 37 empréstimos concedidos a quem tinha uma ou todas as irregularidades pelo Basa, e 55 desses empréstimos no Banco do Brasil. Procurei os dois bancos. O Basa respondeu que não iria responder por não ter a ação em mãos.

É esquisito um país em que uma resolução do Banco Central manda cumprir a lei. Mas isso é o Brasil. A resolução 3545 do CMN/Bacen é para sanar a contradição do governo: de um lado, diz estar combatendo o desmatamento; de outro, bancos públicos financiam quem está irregular do ponto de vista fundiário, ambiental e trabalhista. Os bancos devem ter achado que a resolução era só para inglês ver, mas os procuradores foram ver também. E entraram ontem com uma Ação Civil Pública contra os bancos pedindo que eles façam uma auditoria nos seus próprios empréstimos, que quantifiquem o dano causado por estes créditos e que paguem uma indenização à coletividade. O dinheiro iria para um fundo gerido pelo Ministério da Justiça, para ações de recuperação ambiental.

No Brasil, há leis que pegam e outras que não pegam. Pelo visto, o mesmo acontece com resolução de autoridade monetária. Segundo os termos da Ação, os bancos abusam dos termos "responsabilidade socioambiental" e "sustentabilidade" e concedem empréstimos irregulares. Os procuradores acharam as informações indo aos cartórios dos municípios que estão entre os conhecidos campeões de desmatamento e verificaram os registros de cédula de crédito rural. O pior é que são créditos subsidiados com fundos públicos. Tudo parece espantosamente velho, porque sempre foi assim: dinheiro público subsidiado é concedido a desmatadores e grileiros.

E, no entanto, a terra se move. Há avanços importantes na Amazônia. No próprio Pará, o Ministério Público tem conseguido convencer produtores rurais e pecuaristas a se regularizar. Há prefeitos mobilizados no trabalho de convencimento. Por isso, ao mesmo tempo em que ajuizavam a ação, os procuradores mandaram um documento para entidades empresariais do Pará e aos prefeitos que estão no movimento Município Verde explicando o sentido da ação. Segundo o MP, "a concessão irregular do crédito aumenta o custo do próprio financiamento e acaba inviabilizando o acesso de todos os produtores que estão em processo de regularização."

Às vezes, é o próprio setor público que impede que o produtor se regularize, porque há casos de empresas que pedem o Cadastro no Incra e não conseguem por burocracia. É por isso que a ação é também contra o Incra, por ineficiência no controle e cadastramento dos proprietários.

Há algum tempo, ONGs, empresas, Ministério Público têm tentado empurrar os produtores rurais da Amazônia para a legalidade. Foi assim com o pacto da soja. Começa a ser assim com o movimento da carne legal. Diante de um relatório de um grupo de ONGs, mostrando que os frigoríficos compravam de desmatadores, grandes redes de supermercados exigiram dos frigoríficos a comprovação de que só compravam de fornecedores em dia com a legislação fundiária e ambiental. Os frigoríficos grandes, como JBS, Marfrig e outros, se comprometeram a cumprir a ordem em seis meses. Depois, pediram mais seis meses.

Neste meio tempo, houve dois movimentos. Alguns pecuaristas correram para regularizar suas terras, cumprir leis ambientais como a da reserva legal; em outros casos, houve retrocesso, conta Paulo Adário, do Greenpeace:

- No Pará, houve aumento forte de legalização. No começo, havia apenas uma dezena de casos de empresas cadastradas. Hoje, já há 40 mil fazendeiros cadastrados, de um total de 150 mil. Mas o processo do Pará é mais simplificado. O processo "Mato Grosso Legal" é mais sofisticado e exigente. Lá, começou também a haver um movimento de legalização, mas, quando começou a discussão de mudança do Código Florestal, parou tudo. Os pecuaristas ficaram na esperança de flexibilização de exigências como o da reserva legal.

Ou seja, acharam que vão se legalizar mudando a lei e não o comportamento; mudando o Código e não replantando o que foi tirado ilegalmente. Já os que começaram o trabalho de se regularizar não têm nada a ganhar, porque os bancos públicos concedem financiamento a quem respeita ou não a lei, ignorando o que determinou o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central.

A luta contra a terra sem lei, que existe em grande parte da Amazônia, é cheia dessas contradições que a ação do MP do Pará flagrou: o Estado ameaça com uma das mãos, e com a outra afaga. Morde com uma resolução dura e assopra com uma atitude leniente dos bancos públicos. É assim que o país inteiro vai virando o paraíso do "ilegal, e daí?", como alerta este jornal.

FONTE: O GLOBO

Macroeconomia inepta :: Rogério L. F. Werneck

O governo ainda não conseguiu mostrar que tem uma política macroeconômica coerente com a volta da inflação à meta. Uma fonte de preocupação tem sido a política fiscal, que se debate com dificuldades que vão da timidez dos cortes de gastos ao descrédito das contas públicas. A tais dificuldades veio agora se somar um problema grave de credibilidade, advindo do lamentável discurso com que o governo vem tentando racionalizar a expansão do gasto público direcionado ao investimento.

Indagado pela mídia sobre a contradição envolvida nas novas e vultosas transferências do Tesouro ao BNDES, na contramão do corte de gastos que havia sido anunciado, o ministro da Fazenda tem recorrido à seguinte explicação: "Não tem contradição. Uma coisa é gasto e outra, financiamento para investimento. Investimento não pressiona a inflação, ele a alivia, porque significa maior oferta de produtos, mais produtividade e redução de custos" (O Globo, 4/3). A mesma alegação tem sido feita pelo BNDES (http://economia.estadao.com.br/noticias/not_57657.htm).

O argumento não faz sentido. E é triste ter de gastar papel, tinta e tempo do leitor para esclarecer questão tão elementar. Um aumento de gastos de investimento não só afeta diretamente a demanda agregada, como deflagra ondas sucessivas de consumo que acabam dando lugar a impacto total sobre a demanda bem maior do que o aumento inicial dos gastos de investimento. Trata-se do efeito-multiplicador, conceito bem conhecido por qualquer aluno de primeiro ano de Economia.

No devido tempo, o aumento de gastos de investimento - em construções, instalações, máquinas e equipamentos - dará lugar a uma elevação de capacidade instalada que, sim, poderá ampliar a oferta de bens e serviços da economia. Mas, até que isso ocorra - o que não é imediato e depende do prazo de maturação das inversões feitas -, o efeito dominante do aumento de investimento será pelo lado da demanda.

O leitor menos afeito ao economês pode-se beneficiar do noticiário recente para perceber, de forma mais nítida e concreta, a distinção entre o efeito inicial do aumento do investimento, que se dá sobre a demanda agregada, e o efeito posterior, que, afinal, se traduz em ampliação de capacidade de produção. Há poucas semanas houve uma rebelião no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia. O clima de inquietação logo atingiu outras obras importantes do PAC. Na cobertura dessa rebelião e seus desdobramentos, a mídia tem dado destaque ao vasto contingente de trabalhadores empregados nessas obras. Só em Jirau trabalham nada menos que 22 mil operários.

Os gastos de investimento ali feitos, financiados com recursos do Tesouro, incluem a folha de pagamento desses trabalhadores. Parte do salário é despendida pelos próprios operários e outra parte remetida às famílias em suas cidades de origem, dando lugar a uma primeira onda de consumo que se propaga por boa parte do País. Outras ondas se seguirão, à medida que esses dispêndios de consumo estimularem a atividade econômica nas comunidades em que forem feitos. É o efeito-multiplicador.

Na verdade o impacto da construção de Jirau sobre a demanda é bem maior, já que os gastos de investimento não se resumem à folha de salários. Envolvem também dispêndios com fornecedores, prestadores de serviços, materiais de construção e equipamentos. Até que a primeira turbina comece a gerar energia, em meados de 2012, quatro anos após o início da obra, o impacto dos investimentos estará restrito à demanda.

O governo ainda não se deu conta da péssima impressão que vem causando o discurso oficial de que investimento não pressiona demanda. Tal argumento trouxe desalento ao debate sobre a condução da política macroeconômica. Soou como a 13.ª batida do relógio, que diz mais sobre o relógio que sobre as horas. E o mais grave é terem deixado que argumento tão desabonador, forjado no eixo Fazenda-BNDES, fosse usado pela própria presidente Dilma na entrevista ao Valor Econômico de 17/3.

Economista, Doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do departamento de economia da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Reflexões sobre adesão e aliança política::Roberto Percinoto

Do ponto de vista matemático, a ordem dos fatores não altera o produto em termos de adição e multiplicação mas em política, como não é uma ciência exata, a ordem dos fatores pode alterar o resultado. Assim é que quando se discute uma aliança política a um partido ou governo, deve-se levar em conta ritual político envolvendo: primeiro, se há interesse entre as partes e depois se os entendimentos nas questões políticas fundamentais, respeito aos princípios republicanos, à liberdade de imprensa, convivência democrática com as posições divergentes, transparência administrativa e rigor nos gastos públicos. Na seqüência, os desdobramentos naturais como participação no governo com projetos e até mesmo com cargos.

Um partido político, que tenha clareza sobre essa questão em termos de objetivos e de princípios, não pode funcionar ao sabor dos ventos, sob pena de confundir-se com um ajuntamento para tratar muito mais de interesses pessoais e subalternos.

Ora, ser situação ou oposição faz parte do jogo político. Essa equação só faz fortalecer a democracia. Querer ser oposição no momento eleitoral na esperança de galgar o poder é perfeitamente legítimo e não desmerece a ninguém. Mas querer bandear-se para o lado vencedor sem qualquer análise e proposição política que justifique este ato, cheira a puro oportunismo, é querer levar vantagem de uma situação política que dela não participou.

No caso do Estado do Rio de Janeiro competimos na eleição passada com a candidatura de Fernando Gabeira do PV, aliados com o PSDB e o DEM. Portanto, a menos de seis meses éramos competidores oposicionistas. Agora, mal o novo governo se instalou já se pretende aderir. Qualquer pessoa que tenha um mínimo de entendimento político vai compreender que tal procedimento é condenável do ponto de vista ético.

Os autores dessa proposta de adesismo são os mesmos que descumpriram as determinações políticas do partido e apoiaram a atual governo, cometendo, por isso mesmo, infidelidade partidária.

Esta situação é que deveria estar sendo discutida no partido. Um partido sério não pode permitir que seus parlamentares sigam caminhos diferentes daquilo que o coletivo decidiu. Só querem usar o tempo de televisão e pousar de independentes internamente e adesitas a qualquer governo, principalmente nos períodos eleitorais, quando vislumbram grande expectativa de poder.

O PPS do Paraná deu um belo exemplo que merece de todos nós uma profunda reflexão. Em 2008 elegeu vários prefeitos e também uma quantidade razoável de vereadores. Recentemente, num processo crítico e autocrítico decidiu punir aqueles que, contrariando decisão partidária nas últimas eleições, praticaram infidelidade. O Diretório do Paraná, coerente com o que afirma, isto é, ser um partido ético e decente, resolveu expulsar alguns prefeitos e vereadores e punir outros com penas de advertência etc.

Aqui no Estado do Rio de Janeiro a situação é bem outra. O argumento que os adesistas apresentam é simplório. Afirmam que o atual governo tem pontos positivos tais como segurança, cultura, finanças etc. E por isso mesmo, devemos participar desse governo, depois de termos sidos derrotados nas urnas há seis meses.

Ora, se a questão de aderir ou não a governos é simplesmente apontar pontos positivos, há de se perguntar, será que tem algum governo sem pontos positivos? Se essa lógica prevalecer entre nós, fica aqui a seguinte indagação, por que não aderir logo ao governo federal que, reconhecidamente - a começar pela política externa - tem pontos positivos? Está tomando medidas duras na economia para impedir que a inflação volte com altos índices.

Ser oposição nos períodos eleitorais na perspectiva de galgar o poder é da lógica política. Mas ao se ver derrotado nas urnas e apontar pontos positivos no governo considero, sem medo de estar cometendo um apressado juízo de valor, puro adesismo. Para caracterizar bem esta situação o saudoso Stanislau Ponte Preta diria: trata-se do samba do crioulo doido na política. Partido com esse tipo de comportamento pode ser chamado de qualquer coisa, menos de ético e decente.

A situação do PPS-RJ é sui generis. Há seis meses foi derrotado nas urnas. Os infiéis, que praticaram abertamente a infidelidade partidária, agora, num lance de ousadia oportunista, querem levar o partido para o governo. São eles que desejam ditar os rumos do partido no Estado.

Diferentemente do Paraná, aqui estamos discutindo se vamos ou não aderir ao governo. Que me perdoem os defensores dessa tese. Essa prática não é adotada nem pelo PMDB. Seus dirigentes são mais refinados. Os grupos internos do partido aderem ao novo governo mas o partido como instituição fica de fora, pelo menos nos primeiros momentos da adesão.

Finalmente, gostaria de lembrar um fato histórico do antigo Estado da Guanabara, que teve como primeiro governador Carlos Lacerda.

Passadas todas as refregas políticas que nós do antigo PCB, PTB, PSD, PSB, entre outros partidos, há um reconhecimento generalizado de que o Lacerda fez um dos melhores governos do ponto de vista administrativo.

Para a crônica falta de água na cidade, construiu a Adutora Guandu; para melhorar o trânsito da cidade, fez os túneis Rebouças, Santa Bárbara, o elevado do Joá e seus dois túneis; reformou o hospital Souza Aguiar, que estava caindo aos pedaços; fez vários elevados para desafogar o trânsito; construiu, nos principais bairros e praças públicas, os famosos escolões; transformou o Banco da antiga Prefeitura do Distrito Federal num dos maiores e mais competitivos bancos do país – o BEG - que deu origem ao BANERJ, depois da fusão dos Estados da Guanabara e o antigo Estado do Rio; criou também a CTC, Companhia de Transportes Coletivos.

Vejam que este rol de realizações e não de pontos positivos, como agora se apregoa, não sensibilizaram os partidos oposicionistas. As razões políticas, na época, eram muito claras. O governador Lacerda tinha um desvio autoritário muito sério, o de recorrer aos quartéis para tentar solucionar problemas de ordem política. Não era um republicano. Não respeitava as instituições democráticas e, muito menos, o resultado das urnas. Lutava desesperadamente pedindo aos militares que derrubassem o presidente João Goulart, eleito democraticamente.

O final dessa história é trágico. O Jango foi derrubado do poder pelo golpe militar de 1964, que durou 20 anos. Os ditadores fecharam o Congresso, reprimiram violentamente as manifestações a favor da democracia, prenderam, mataram, exilaram homens e mulheres etc. Como resultado concreto dessa tragédia foram vinte anos de escuridão política, cultural e violenta repressão aos democratas.

Essas foram as principais razões para não se aderir a um bom governo administrativamente.

E o Lacerda, por ironia da história, também acabou vítima dos militares. O caçador virou caça. A ditadura militar barrou-lhe a pretensão de ser presidente do Brasil.

Roberto Percinoto é da direção nacional e da executiva estadual do PPS/RJ

O golpe de 1964:: Luiz Carlos Azedo

Vou começar chovendo no molhado: o golpe militar de 31 de março de 1964 foi uma violência contra a democracia e o povo brasileiro, que resultou em 20 anos de ditadura militar, com cassações de mandatos, expurgo de militares e servidores públicos, prisões, arbitrárias, sequestros e assassinatos de oposicionistas.

Há que se indagar, porém, onde foi que a esquerda errou, antes e depois do golpe, e facilitou a vida dos "entreguistas" e "reacionários" que destituíram o presidente João Goulart, o Jango? O maior esforço político coletivo no sentido de encontrar essa resposta foi feito pelo PCB no seu VI Congresso, em 1967, em plena clandestinidade.

Entretanto, esse debate resultou num grande racha do antigo Partidão. Os que não concordavam com a visão da maioria do Comitê Central, traduzida no seu informe de balanço, partiram para a luta armada, num contexto de plena guerra fria.

A maioria dos dirigentes havia optado por uma linha mais moderada, de mobilização de massas e defesa das liberdades democráticas: "O centro da nossa tática é unir, organizar e mobilizar a classe operária e demais forças antiditatoriais na luta pela redemocratização do país."

Era o caminho mais curto para a democracia, uma vez que a luta armada estava fadada ao fracasso. E ainda serviria de pretexto para que os militares endurecessem ainda mais o regime. Os fatos corroboraram as teses do VI Congresso.

Foi a participação da oposição nas eleições e a mobilização popular, juntamente com crise do seu modelo econômico concentrador de renda e capital, que levaram o regime militar ao esgotamento e permitiram a eleição de Tancredo Neves em 1985, no colégio eleitoral, depois da campanha pelas Diretas Já.

A íntegra do documento citado vejam no link abaixo


FONTE:BLOG DO AZEDO

Luiz Carlos Azedo é jornalista e dirigente do PPS

Lá Vem o Patto!::Urbano Patto

A Liberdade de Imprensa é um dos alicerces da democracia moderna. Representa de maneira cabal o conceito de Liberdade presente no processo de suplantação dos regimes absolutistas da antiga Europa pelos regimes representativos.

Significa que qualquer um pode expressar suas idéias e fazê-las materialmente circular para a apreciação das outras pessoas. A Liberdade de Imprensa tem sua concretização e ampliação extremamente ligada ao progresso técnico da humanidade.

Na antiguidade a circulação das idéias através de meios materiais era por demais especializada e cara, lapidação ou pintura em pedra, placas de cerâmica, pergaminhos de peles de animais, papiros, tintas especiais cujas fórmulas poucos detinham conhecimento. Os escribas eram uma elite reduzida e os que tinham a faculdade da leitura, pouquíssimos.

Depois da invenção da prensa de tipos móveis de Gutemberg os meios de ampliação da Liberdade de Imprensa só fizeram aumentar, por mais que em momentos mais tenebrosos da história se tentasse suprimi-la ou diminuí-la, sem que nunca o conseguissem por completo. Sempre havia e haverá gente para pensar, escrever e se manifestar, num papel vagabundo mimeografado como era feito há décadas ou num blog colorido e de alta tecnologia como atualmente.

A Liberdade de Imprensa deve, antes de tudo, sua existência e permanência ao jornalismo - àquele jornal impresso mesmo, de papel e tinta, que de vez em quando mancha nossas mãos. Tanto é assim que emprestou seu nome aos demais veículos de comunicação, rádio, TV ou Internet, que fazem jornalismo sem ser jornal.

E, em nossa região, poucos podem se dizer legatários plenos desse conceito amplo, generoso e humanista de Liberdade da Imprensa como pode fazê-lo o Jornal da Cidade de Pindamonhangaba e os seus derivados. São espaços abertos a todas as idéias. Nele se expressam situação e oposição, crentes dos mais diversos matizes e ateus, literatos e meros escrevinhadores, autoridades e simples lideranças comunitárias. Tem espaço para a arte e para a cultura, para o esporte, para a utilidade pública, para o comércio, para o entretenimento.

E, se assim é o Jornal da Cidade, que comemora nesta semana os seus 35 anos de existência, deve isso a seu idealizador e construtor, o jornalista José Antonio de Oliveira cuja personalidade ativa, instigante, polêmica, corajosa, cativante, bondosa e magnânima, nos dá a certeza de que no Jornal da Cidade a Liberdade de Imprensa carrega seu histórico e nobre significado de combater o bom combate contra o obscurantismo e contra a barbárie e pelo progresso e pela dignidade do ser humano.

Meus parabéns e meu obrigado a José Antonio e a toda sua equipe!

Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.

Nuclear em novo momento :: Fernando Gabeira

O terremoto no Japão estremeceu a indústria de energia nuclear. Ele aconteceu quando a confiança nessa matriz estava em alta. Governos influentes, como o de Barack Obama, anunciaram planos de expansão do nuclear. O momento era bom no plano das ideias. Autor de Gaia, um famoso livro sobre meio ambiente, James Lovelock defendeu as usinas nucleares, considerando os perigos do aquecimento global e as circunstâncias europeias.

O impacto da posição de Lovelock foi muito grande, entusiasmando políticos e lobistas a iniciarem uma nova ofensiva. Além de todas as suas vantagens, a energia nuclear era considerada uma saída inteligente para atenuar os males do aquecimento.

A tendência geral alterou-se, no momento. Pesquisas nos EUA revelaram que o apoio ao nuclear caiu de 56% para 47%. E na Alemanha, onde é forte a oposição popular às usinas nucleares, os verdes derrotaram a Democracia Cristã em Baden-Württemberg. A Alemanha é o berço do movimento antinuclear que deu origem ao mais forte partido de ecologistas da Europa. Atenta a essa singularidade, a primeira-ministra Angela Merkel anulou uma decisão anterior que prolongava a vida das usinas existentes.

Todos os desastres em usinas nucleares embaralham um pouco as relações no setor. Fukushima aconteceu num país democrático, obrigado a informar com constância o estado dos reatores, turbinas e piscinas de material usado. Nesse sentido, é um desastre próximo, o primeiro a acontecer num contexto de comunicações mais rápidas. Ainda assim, 57% dos japoneses condenam a maneira como o governo e a empresa de eletricidade conduziram o processo. Notícias desencontradas surgiram desde o início e até recentemente havia dúvidas quanto ao nível de contaminação da água no reator 2.

Choque maior para os estudiosos foi constatar que o Japão, um país tecnológico, estava trabalhando com conceitos antigos e não tirou proveito das modernas ciências da sismologia e avaliação de riscos. Até certo ponto isso era justificável no passado. O engenheiro Tsuneo Futami, que foi diretor da Tóquio Eletricidade e participou da construção de Fukushima, afirma que a palavra tsunami não passava pela cabeça de ninguém.

De fato, apesar de registros de tsunamis em outros séculos no Japão, a palavra só foi incorporada à linguagem cotidiana nos últimos sete anos. A empresa procurou, de certa forma, uma defesa contra tsunamis. E procurou construindo uma barreira de defesa concebida para enfrentar o mais forte terremoto e as mais altas ondas conhecidas. Só que o mais forte estava por vir e as barreiras se mostraram frágeis para conter as águas.

Todos os países, menos o Brasil, logo decidiram rever suas normas de segurança. O argumento das autoridades era o de que as instalações seriam seguras e aqui não aconteceria um desastre como o de Fukushima. Nada a revisar, portanto.

Felizmente, essa posição defensiva durou pouco. O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que o País iria reavaliar as condições de segurança de suas usinas. Ato contínuo, a direção da Eletronuclear afirmou que iria examinar as condições das encostas em Angra e contratar uma auditoria externa. Em 1985 houve um deslizamento na área da usina, soterrando o laboratório de radioecologia.

O mais interessante viria 24 horas depois do anúncio. A empresa estava planejando a construção de dois píeres para permitir a fuga pelo mar.

Mesmo antes de uma auditoria, tanto a Eletronuclear como todos os que trabalham com o tema sabem que a BR-101 é muito frágil para ancorar um plano de fuga. Na verdade, se for submetida a uma análise científica moderna, terá de receber novo traçado.

No dia em que acompanhei a simulação de um plano de fuga, o policial rodoviário que veio nos dar cobertura morreu no caminho, vítima de um desastre na estrada. E a sirene não funcionava. Parte dos moradores estava preparada para fugir, mas não havia trabalho voltado para os turistas: um acidente teria de acontecer no inverno e no meio da semana.

Ao focar a auditoria de segurança nas encostas, a Eletronuclear projeta os problemas para fora da usina, na presunção de que no interior está tudo bem. Os EUA foram um pouco adiante e se perguntaram qual o nível de segurança dos seus geradores de reserva. Esse é o nosso caminho, mesmo sabendo que não haverá terremotos ou tsunamis no Atlântico.

Mas o debate mais amplo é inevitável. Devemos ou não construir usinas nucleares? As condições de agora não precisam ser tão emocionais como foram no passado. Uma simples discussão sobre futuras usinas pode subestimar o debate sobre as que já existem e precisam de atenção.

Mesmo num país como a Alemanha, onde o tema é mais empolgante, não há razão para grandes dramas. Embora EUA e China já trilhem mais discretamente o caminho, a Alemanha está bem adiantada no desenvolvimento da energia solar. Há alguns anos era apenas uma ideia, hoje é uma realidade na forma de dezenas de usinas no mundo, milhares de empregos.

A tragédia no Japão colheu-nos num momento da história em que é possível exigir das usinas existentes uma ampla revisão de suas normas e, simultaneamente, apontar as energias alternativas, sobretudo a solar e suas variáveis, como a saída para o impasse.

Possivelmente conviveremos com o nuclear e o solar por muito tempo. A existência de uma nova matriz exigirá que antiga se reformule para melhor até que o curso dos anos e as lutas simbólicas definam se apenas uma delas vai sobreviver.

Lobão e governo brasileiro são ainda refratários ao solar. No entanto, a primeira usina nacional funcionará em breve no Ceará. O desempenho dela e dezenas de outras maiores, espalhadas pelo mundo, vai dar um novo tom à discussão. Saem os slogans, entram os fatos. Fukushima, Hiroshima, na paz e na guerra, alguns desses fatos vieram do Japão.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Interferência política torna FGTS-Vale a pior aplicação

Investidores que aplicaram no FGTS-Vale foram os que mais sofreram com o conturbado processo de substituição do comando da Vale nas últimas semanas. O Bradesco, maior acionista privado da companhia, cedeu ao governo e aceitou tirar Roger Agnelli da presidência da mineradora. O resultado é que o FGTS-Vale perdeu 6,8% no mês até o último dia 28. No ano, o recuo já é de 4,89%.

A melhor aplicação foi o FGTS-Petrobras, que rendeu 6,55% no ano. Ao todo, são 254 mil trabalhadores que investiram parte de seu FGTS em ações da Vale. Em março, os fundos de renda fixa foram a melhor aplicação do mês, com ganho de 0,88%. O ganho em relação à inflação, no entanto, foi pequeno. O IGP-M registrou alta de 0,62% em março, o que anulou o rendimento de 0,62% das cadernetas de poupança. Ontem à noite, pela primeira vez, a Vale se pronunciou sobre a saída de Agnelli e informou, por meio de nota ao mercado, que contratou uma empresa de recrutamento de recursos humanos para selecionar executivos. O objetivo é formar uma lista tríplice para ser submetida aos acionistas, que escolherão o novo presidente.

Perdas no FGTS-Vale

Ingerência política faz aplicação na empresa ter o pior resultado do mês: queda de 6,81%

Lucianne Carneiro

O conturbado processo de substituição do presidente da Vale, Roger Agnelli, no mês de março, foi decisivo para o desempenho das ações da companhia nas últimas semanas. O resultado é que os investidores que têm recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aplicados na empresa foram os que amargaram as maiores perdas em aplicações financeiras em março. A perda foi de 6,81% até o último dia 28, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Em 2011, o recuo é de 4,89%. A pressão do governo para trocar o comando da empresa tem despertado no mercado temores sobre a extensão da interferência política na condução dos negócios da Vale. Com isso, suas ações estiveram entre as que mais recuaram no Ibovespa no mês passado. Os papéis ordinários (ON, com direito a voto) caíram 5,24%, para R$53,35, enquanto os preferenciais (PNA, sem voto) tiveram queda de 4,46%, para R$47,39.

- Pelos fundamentos, era para as ações da Vale estarem voando (subindo). Os preços do minério de ferro estão lá em cima e a empresa divulgou um balanço excepcional. Mas a incerteza e o impacto de uma indicação política estão pesando sobre os papéis - afirma o sócio da M2 Investimentos, Bruno Lembi.

Mais de quatro milhões de investidores da companhia têm sido afetados. Na conta estão 471 mil acionistas, além dos 254 mil trabalhadores que investiram parte de seu FGTS em ações da mineradora. O cálculo inclui ainda 3,5 milhões de beneficiários de fundos de pensão que têm investimentos em papéis da Vale.

FGTS-Petrobras é a aplicação do ano

Na última sexta-feira, o Bradesco cedeu à pressão do governo e decidiu apoiar a saída de Agnelli da presidência da Vale, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ, Ricardo Flores, como informou o colunista Ancelmo Gois. A expectativa é de que as ações da Vale continuem voláteis, até que seja definido o nome do substituto de Agnelli. O assunto seria tratado em reunião do Conselho de Administração da empresa ontem, mas o encontro terminou sem uma posição oficial.

Se os investidores de Vale estão sofrendo, quem investiu no FGTS-Petrobras tem o que comemorar no ano. O rendimento em 2011, até dia 28, é o maior entre as aplicações financeiras, de 6,55%, embora tenha sido de apenas 0,07% em março.

Os fundos de renda fixa foram a melhor aplicação do mês passado, após render 0,88%. Isso ocorreu porque a expectativa do mercado para as taxas de juros no futuro foi reduzindo ao longo do mês.

- Com a mudança da postura do Banco Central, de apostar mais em medidas macroprudenciais que nos juros para conter a inflação, a curva de juros futuros foi reduzindo - explica o tesoureiro do Banco Modal, Luiz Eduardo Portella.

Os fundos DI (pós-fixados) foram a segunda melhor aplicação de março, com rendimento de 0,80%, seguidos pelos multimercados multiestratégia (que podem investir em renda fixa, variável ou câmbio), com ganho de 0,79%, pelos dados até o dia 28.

A inflação elevada, no entanto, continua corroendo parte dos ganhos do investidor. O IGP-M registrou alta de 0,62% em março, o que praticamente anula o ganho de 0,62% das cadernetas de poupança com aniversário em 1º de abril. No ano, a poupança rendeu 1,76%, frente a uma inflação acumulada pelo IGP-M de 2,43%.

Os fundos de ações indexados ao Ibovespa amargaram perda de 0,35% até o dia 28, mas tendem a fechar o mês no território positivo, já que os últimos dias foram de ganhos para a Bolsa. O Ibovespa encerrou março com alta de 1,79%, embora ainda registre queda de 1,04% no ano.

- A Bovespa deu uma recuperada nos últimos dias, mas continua indefinida. Ainda não vejo muita força na recuperação - diz o administrador de investimentos Fabio Colombo.

Já os fundos cambiais (que consideram as aplicações em euro e dólar) renderam 0,30% em março. A moeda americana perdeu 1,92% e encerrou o mês cotada a R$1,631.

Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo subiu pelo terceiro dia seguido. O Ibovespa, referência do mercado, avançou 0,87%, a 68.586 pontos, maior nível desde 26 de janeiro. O desempenho foi puxado pelo setor bancário.

Colaborou Danielle Nogueira

FONTE: O GLOBO

Acordos facilitam volta ao trabalho no PAC

Depois de rebeliões e quebra-quebra, diversos acordos firmados ontem abrem caminho para a volta ao trabalho em grandes obras no país. Em Porto do Açu, projeto de Eike Batista, a greve acabou quando a empresa aceitou dar plano de saúde, pagar 30% de adicional de periculosidade e equiparar os salários dos trabalhadores aos do Superporto Sudeste. Na usina de Santo Antônio, CUT e Odebrecht mais tempo concordaram em 5% de reajuste, 5 dias de folga a cada 90 dias para que os trabalhadores visitem as famílias, além de aumento do valor da cesta básica. A proposta vai a assembleia. Em Jirau, para liberar a obra, a Justiça do Trabalho exige indenização de R$ 500 para cada operário que teve seus pertences destruídos na rebelião.

Com acordos, obras de usina e porto podem voltar

Mônica Tavares, Cássia Almeida, Danielle Nogueira e Aloysio Balbi

BRASÍLIA, RIO, CAMPOS e FORTALEZA. Após dias de greves, quebra-quebra e bloqueio de estradas, grandes obras de infraestrutura no país começam a ser retomadas. Ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Odebrecht fecharam um acordo, em reunião no Palácio do Planalto, que poderá decidir a volta ao trabalho na hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. As propostas serão votadas pelos operários em assembleia na próxima segunda-feira. A Justiça do Trabalho de Rondônia, por sua vez, decidiu, depois de inspeção no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau - também no Rio Madeira - não embargar a obra, mas a construção só poderá ser retomada no dia 11 de abril, se uma série de condições acordadas forem cumpridas.

No Estado do Rio, as obras do Porto do Açu, do grupo de Eike Batista, também foram retomadas no fim do dia de ontem, depois de firmado acordo entre funcionários e a empresa responsável pelo terminal. E, no Ceará, a construção da usina termelétrica de Pecém, que pertence às empresas EDP e MPX, também do grupo de Eike, está a pleno vapor desde segunda-feira, após paralisação de 12 dias.

As obras da usina de Santo Antonio, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estavam paradas desde 18 de março. Na reunião no Planalto ontem, foi acertada a antecipação de 5% de reajuste salarial a partir de hoje (a data-base da categoria é 1º de maio) e cinco dias de folga a cada 90 dias para os trabalhadores que moram fora (antes era a cada quatro ou cinco meses), com bilhete de ida e volta. E em abril haverá a antecipação de 20% do valor da cesta básica, de R$110 para R$132, segundo o presidente da CUT, Artur Henrique.

Operários de obra do Eike conseguem 30% de adicional

Pesou também nas negociações a determinação da Justiça, de quarta-feira passada, pela qual, se os trabalhadores não voltassem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) teria que pagar multa diária de R$200 mil.

No caso de Jirau, para liberar a obra, a Justiça do Trabalho exige indenização de R$500 para cada operário que teve seus pertences destruídos na rebelião até a próxima quarta-feira. Além disso, a Camargo Corrêa terá que recompor a lan-house e as farmácias destruídas na rebelião até a próxima sexta-feira. Por enquanto, só estão permitidas obras de reconstrução do canteiro. "Caso a empresa Camargo Corrêa atenda todos os prazos, estará liberada para retomar de forma gradual as suas atividades normais de produção a partir de 11 de abril de 2011, após inspeção por parte da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) a ocorrer no dia 8 de abril de 2011", diz o acordo assinado pelas representantes da Camargo Corrêa, a Justiça, o Ministério Público do Trabalho e a SRT.

No Porto do Açu, foi feito um acordo entre a LLX - braço logístico do grupo de Eike, a ARG, construtora responsável por parte da obra, e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Norte Fluminense. Segundo o presidente do sindicato, José Carlos Eulálio, todas as reivindicações foram atendidas, entre elas o pagamento integral do reajuste salarial de 2010 (só haviam sido repassados 7,5% dos 10% acertados) e do adicional de 30% de periculosidade. Os salários também serão equiparados aos dos trabalhadores do Porto Sudeste, outro empreendimento do grupo de Eike, em Itaguaí, e os funcionários terão direito a plano de saúde.

Em Pecém, no Ceará, os operários conseguiram reajuste salarial de 9,36% e alta de 20,2% na ajuda de custo (de R$208 para R$250).

Colaborou Isabela Martin

FONTE: O GLOBO

Exército manda que general se cale sobre 64

Palestra com o tema "A contrarrevolução que salvou o Brasil" é cancelada por ordem do comandante da força

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. O Comando do Exército abortou na última hora uma palestra com potencial explosivo do diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), general Augusto Heleno, cujo tema seria "A contrarrevolução que salvou o Brasil", em referência ao 31 de março de 1964, data que marca o início da ditadura militar. A apresentação do general estava confirmada até as 17 h de quarta-feira, quando chegou a ordem do comandante do Exército, Enzo Peri, determinando o cancelamento do evento. A apresentação ocorreria no mesmo dia em que Heleno, liderança expressiva na caserna, foi para a reserva.

Primeiro comandante brasileiro no Haiti, o general Heleno preferiu silenciar sobre o conteúdo da palestra e também sobre os motivos pelos quais o evento foi cancelado. Disse apenas que cumpriu ordem superior:

- Recebi ordem. Sou militar, recebo ordem. Hierarquia e disciplina. Recebi a ordem ontem, no final da tarde. Tem uma frase famosa: nada a declarar - afirmou Heleno.

O general Heleno se limitou a dizer que a abordagem seria exclusivamente "31 de março de 1964", mas não quis entrar em detalhes sobre o contexto histórico que seria levado aos colegas de farda. Nas redes sociais, militares se preparavam para o "desabafo de Heleno". Um oficial ouvido pelo GLOBO disse que o depoimento era aguardado com "grande expectativa".

Jobim já havia determinado que não houvesse atos

Nesta semana, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou aos comandantes das três Forças que não houvesse qualquer ato que exaltasse a data que deu início ao regime militar. Entretanto, como Heleno é general de quatro estrelas com grande destaque na tropa, coube ao comandante Enzo Peri a tarefa de impedir sua manifestação, às vésperas de sua aposentadoria. Quanto às comemorações nos clubes militares, o ministério avalia que não tem como evitar ou tentar coibir manifestações de oficiais da reserva que estavam na ativa naquele período.

O silêncio do quartel no dia da "contrarrevolução" - referência dos militares ao combate à "revolução comunista" que estaria em curso nos anos 1960 - foi imposto para evitar o acirramento dos ânimos, em pleno debate público sobre a criação da Comissão da Verdade, projeto que está tramitando no Congresso.

Como O GLOBO revelou, o Comando do Exército chegou a elaborar um documento em que condenava a criação da comissão, idealizada para encontrar informações sobre os desaparecidos políticos durante o regime militar.

O mês da "contrarrevolução" foi excluído do site do Exército. As "comemorações" se limitaram a um ato no último dia 25 de março, no Clube Militar do Rio de Janeiro.

Segundo o próprio general Heleno, a programação da palestra não tem "absolutamente" nenhuma relação com sua exoneração, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março. Heleno explicou que sai da ativa compulsoriamente, após 12 anos na mais alta patente do Exército. Mesmo na reserva, ele continuará à frente da Diretoria de Ciência e Tecnologia até 14 de maio, quando será substituído pelo general Sinclair James Mayer, atual diretor de Material do Exército.

Heleno criticou política indigenista de Lula

Em 2008, o general Augusto Heleno causou polêmica, depois de ter criticado a política indigenista do governo Lula, classificada por ele de lamentável e caótica, e afirmou que estava preocupado com a soberania brasileira diante da presença de organizações internacionais na área.

FONTE: O GLOBO

Palocci diverge de Mantega

Os dois principais ministros discordam da fórmula de combater a inflação: Palocci quer retomada da política de alta de juros e Mantega insiste no corte de crédito.

Política monetária já opõe Palocci a Mantega

Os dois principais ministros discordam de fórmula de combater inflação: Palocci quer uma paulada nos juros e Mantega insiste no corte de crédito

Beatriz Abreu, Marcelo de Moraes, Andrea Jubé Vianna e Renato Andrade

Brasília - Três meses depois da posse da presidente Dilma Rousseff, o governo tem hoje uma disputa interna entre dois dos principais integrantes do primeiro escalão.

De um lado, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, defendendo a retomada da política de alta de juros como fórmula para reduzir a inflação e dosar o crescimento do País. Do outro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que sucedeu a Palocci ainda no governo Lula, resiste ao receituário dos últimos 16 anos e defende a eficácia das medidas de contenção de empréstimos bancários voltados para o consumo.

Na prática, Mantega e Palocci são hoje os dois ministros mais poderosos e influentes do governo Dilma e as diferenças entre os dois também envolvem a disputa pela indicação do rumo que a presidente deverá seguir na condução da economia de sua administração. Mantega comanda a equipe econômica, mas Palocci é o gerente do governo.

Com visões diferentes, já não é segredo os bombardeios mútuos nos bastidores.

Hoje, apesar de toda a influência de Palocci, que se aproximou muito de Dilma durante a campanha presidencial, Mantega leva vantagem nessa queda de braço, inclusive na opção dos instrumentos para conter a elevada valorização do real, que está contabilizada em 32%, nos últimos dois anos. Essa vantagem é atribuída ao sucesso da atuação conjunta de Fazenda e Banco Central durante a crise financeira de 2008 e das "medidas macroprudenciais", o novo receituário aplicado a partir de dezembro passado.

O BC reforçou o uso dessas medidas no Relatório de Inflação e estabeleceu uma comunicação direta com o mercado: 2011 será um ano "de um pouquinho mais de inflação". O BC não vai patrocinar um choque nos juros para jogar o País numa recessão e dar como prêmio o retorno da inflação ao centro da meta de 4,5%.

O horizonte é uma inflação menor somente em 2012. Porém, o BC deixou engatada uma marcha à ré ao afirmar que "a estratégia de política monetária pode eventualmente ser reavaliada, em termos de sua intensidade, de sua distribuição temporal ou de ambos".

Resultado rápido. O fator que pode desequilibrar essa discussão a favor do receituário de Palocci é o risco de aumento da inflação. Dilma já avisou que não admite a perda do controle desse fundamento, justamente no início de seu mandato e com sua popularidade apresentando números favoráveis expressivos. Mas ela quer resultado e rápido.

Politicamente, Palocci transita melhor do que Mantega em vários setores. A atuação como deputado federal garantiu ao ministro da Casa Civil espaço nas conversas com os representantes do Congresso.

Mas ele prefere operar politicamente nos bastidores. O ministro da Fazenda negocia menos com deputados e senadores, mas expressa em público suas opiniões e posições, ocupando com isso um espaço estratégico nas discussões centrais do governo.

Essas diferenças não chegaram ao ponto de prejudicar o governo e de exigir uma intervenção de Dilma. No entanto, podem estar se aproximando de um limite, especialmente se a economia ampliar seus problemas. A situação brasileira é semelhante à de outros países. A inflação na zona do euro foi de 2,6% em março, o maior nível em 29 meses, o que reforçou a aposta de que, na próxima semana, o Banco Central Europeu (BCE) vai elevar as taxas de juros pela primeira vez em quase três anos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação bate investimentos no trimestre

Nenhum investimento conseguiu bater a inflação medida pelo IGP-M (2,43%) no primeiro trimestre. Mas há sinais de reversão de cenário: a Bovespa, embora esteja no negativo na avaliação anual, teve alta de 1,79% em março e ficou acima da inflação no mês (0,62%).

Inflação supera investimentos no ano

Ranking mostra que IGP-M de 2,43 % no primeiro trimestre bate todas as aplicações; em março, porém, Bovespa lidera e dólar segura a lanterna

Roberta Scrivano

Nenhum investimento conseguiu bater a inflação medida pelo IGP-M (2,43%) no primeiro trimestre do ano. Em março, porém, alguns sinais de reversão de cenário iniciados em fevereiro ganharam força. A Bovespa, embora ainda esteja no negativo na avaliação anual, somou alta de 1,79% e ficou acima da inflação no mês (0,62%).

Ainda é cedo para dizer que as ações serão um bom investimento daqui para a frente, dizem especialistas. Com a perspectiva de novos aumentos na taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação, investimentos em renda fixa ficam ainda mais atrativos.

Para Fábio Colombo, administrador de investimentos, além dos fatores internos, os desastres no Japão e os conflitos na Líbia deixam o mercado sem rumo definido. Paulo Levy, diretor da corretora Icap, diz que a Bovespa pode começar a melhorar com vigor a partir do segundo semestre. "Até lá, veremos o mercado andar de lado, como foi até agora."

No ano, a Bovespa acumula queda de 1,04%. Parte desse recuo se deve à má performance dos papéis da mineradora Vale - que no trimestre recuaram 1,69%. As ações preferenciais da Petrobrás, no entanto, aparecem como mola de propulsão do índice com alta de 5,04% no trimestre.

"Após o terremoto e tsunami do Japão houve um aumento da preocupação com a recuperação econômica mundial", lembra o economista da LLA Investimentos, Sérgio Correia. "Depois, o mercado passou a acreditar que o Japão deve ter dois trimestres ruins e depois apresentar um crescimento maior do que se não tivesse ocorrido a tragédia", completa Correia para justificar a recuperação da bolsa brasileira neste mês.

Câmbio e ouro. Na lanterna do ranking mensal, está o dólar. Em março, a moeda perdeu 2,10% e fechou cotada a R$ 1,63, menor patamar desde agosto de 2008. A maior parte do recuo da moeda americana foi registrada na quarta-feira. A situação é boa para os turistas. Quem aplica em fundos cambiais, por outro lado, amargou fortes perdas no mês.

"Os resultados foram fracos. Mas os fundos cambiais continuam como opção para diversificação de portfólio, como uma forma de seguro para investidores com perfil conservador e moderado, com visão de longo prazo, caso o cenário continue incerto", comenta Colombo.

No ranking anual (de janeiro a março), a última posição é ocupada pelo ouro, com queda de 4,3%. No mês passado, o metal precioso mostrou estabilidade.

Conservadores. Aplicações em renda fixa - fundos de renda fixa (0,81%), Certificados de Crédito Bancário CDBs (0,72%) e fundos DI (0,71%) - também mostraram performance mensal melhor que a inflação medida pelo IGP-M. Esse é o primeiro mês do ano em que a rentabilidade dessas modalidades é melhor que o IGP-M.

"Com a inflação em alta, os fundos DI continuam com seu rendimento real prejudicado, em torno de 4% e 5% bruto ao ano", detalha Colombo.

Quem aplica em fundos deve ter atenção às taxas de administração cobradas pelos gestores, alertam os especialistas no assunto. Se a taxa de administração é alta, a caderneta de poupança passa a ser mais vantajosa que os produtos mais elaborados.

Em março, a caderneta rendeu 0,62% e, no trimestre, foi o melhor investimento, com rendimento de 2,41%. A atratividade da poupança é ainda maior para investidores que pretendem sacar o dinheiro em seis meses (por causa do imposto).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO