terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

A questão do mínimo salarial, ora contrapondo sindicatos ao governo, tem aí suas origens, e as disputas sobre o valor a ser estipulado não tem o seu valor de face. O que as centrais querem é o seu lugar de volta no interior do Estado, que entendem que o governo Dilma lhes recusa. Sua memória de tempos idos, reavivada por sua prática nos oito anos de governo Lula, em nada sugere que aceitem, sem resistência, serem enviados de volta ao mundo do mercado e ao prosaico cotidiano sindical. Inclusive porque, agora, estão mais fortes, de uma perspectiva puramente sindical, do que em qualquer outro momento da sua história, e também porque foi o próprio PT, partido governante, quem declinou de sua proposta de reforma sindical, que sinalizava para outros caminhos.

WERNECK VIANNA, Luiz. Os sindicatos e o Estado. Valor Econômico, 14/2/2011.

A rainha imaginária:: Merval Pereira

Na galeria de retratos de presidentes no Palácio do Planalto, a foto de Dilma Rousseff é a única colorida, contrastando com as demais, todas de homens em preto e branco. Desde ontem, há também no Planalto um retrato a óleo da presidente, presenteado por Romero Britto, pintor brasileiro que vive nos Estados Unidos, mais especificamente em Miami, que se tornou de uns anos para cá, com seu colorido infantil e estereotipadamente tropical, objeto de desejo de novos-ricos em geral.

A presidente, que se quer "presidenta" para marcar sua singularidade na política brasileira, vai ocupando assim o que o marqueteiro João Santana chamou de "espaço imaginário de uma rainha".

Segundo ele, em entrevista à "Folha de S. Paulo", haveria "na mitologia política e sentimental brasileira uma imensa cadeira vazia" que chama metaforicamente "de cadeira da rainha", e que "poderá ser ocupada por Dilma".

Santana acha que nem mesmo a Princesa Isabel preencheu esse lugar inteiramente.

Num momento em que as mulheres italianas marcham contra o comportamento machista do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, aqui na terra tentam erigir uma imagem endeusada da mulher-presidente.

Mas ainda temos dificuldades com esse poder feminino. Nessa mesma entrevista, João Santana revela que a decisão de fazer a operação plástica foi de Dilma.

E explica: "Como toda mulher, quando se trata de estética, ela gosta de ela mesma tomar iniciativa. Ou pelo menos de pensar que foi dela a decisão."

O sentido é o mesmo da declaração do fotógrafo Antonio Guerreiro na Revista de domingo do GLOBO. O preferido das celebridades dos anos 70 e 80 do século passado, Guerreiro é considerado um especialista em mulheres e contou que uma vez foi procurado pela deputada de esquerda Heloneida Studart para fazer uma foto, e a única exigência era que ficasse "linda".

Comenta Guerreiro: "Toda mulher quer ficar bem na foto".

Além dessa construção imagética, há também a construção política, que quer distanciar o governo Dilma dos problemas trazidos pelos últimos anos do governo Lula.

Como se ela não tivesse nada a ver com o que aconteceu nos anos anteriores, que justificou sua eleição, inclusive os gastos públicos exacerbados dos últimos dois anos.

Tratados como anticíclicos, a maioria desses gastos aconteceram antes de a crise de 2008 estourar, e só foram justificados a posteriori.

Toda a campanha de marketing eleitoral foi baseada justamente na tentativa, que deu certo, de transformar o Gabinete Civil quase em um gabinete presidencial paralelo, para transferir para Dilma os sucessos do governo Lula.

Mas só os sucessos, não os problemas, que hoje afloram, como a inflação quase saindo do controle, o desequilíbrio das contas públicas, o inchaço da máquina federal, o aumento dos juros.
O próprio Santana admite que a situação mais difícil aconteceu quando estourou o caso de tráfico de influência envolvendo a ministra Erenice Guerra, nomeada para o Gabinete Civil por influência de Dilma.

Toda a fantasia que se criara para transformar Dilma em copresidente da República a transformava também em corresponsável pelos escândalos da família Guerra.

O marqueteiro João Santana, aliás, é um dos melhores analistas políticos da cena brasileira, com a vantagem de vivê-la por dentro, e não perde o hábito de jornalista quando relata suas campanhas passadas.

Logo depois da eleição de 2006, em entrevista ao mesmo Fernando Rodrigues da "Folha", revelara que a discussão sobre as privatizações fora utilizada como maneira de reavivar "emoções políticas" no imaginário do brasileiro comum.

Santana admitia na entrevista que a impressão de que "algo obscuro" acontecera nas privatizações deveu-se a um "erro de comunicação do governo FH, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara".

O erro do PSDB fora, segundo ele, "não ter defendido as privatizações como maneira de alcançar o desenvolvimento". No caso da telefonia, "teve um sucesso fabuloso" que não foi capitalizado pela oposição, dizia ele.

João Santana foi claro quando respondeu se não seria desonesto explorar sentimentos que ele sabia não exprimirem a verdade: "Trabalho com o imaginário da população. Numa campanha, trabalhamos com produções simbólicas."

Hoje, a produção simbólica tenta transformar Dilma em uma soberana, acima das divergências partidárias. E transformar a realidade também.

Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff garantia, naquela sua maneira rude de falar que anda sumida, pelo sucesso da quase mudez: "Não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma. O Brasil não precisa de ajuste fiscal."

O "ajuste fiscal" de R$50 bilhões anunciado agora pelo governo, necessário para reequilibrar as contas públicas, não é chamado de "ajuste fiscal", e sim de "consolidação orçamentária".

E assim o novo governo vai seguindo os passos do antecessor, fazendo as inevitáveis maldades nos primeiros momentos, por uma necessidade criada por ele mesmo.

Em 2003, Lula assumiu o governo com a inflação em alta, teve que chamar para chefiar o Banco Central um banqueiro tucano que aumentou os juros sem piedade, tudo pelo pavor que inspirava ao mercado financeiro a eleição daquele revolucionário petista que já não existia mais, mas cuja imagem persistia assombrando os mercados internacionais.

Hoje, os mercados dão de barato que o governo não deixará que a situação saia de controle, e por isso fizeram vistas grossas aos gastos excessivos dos últimos anos, aos déficits de conta corrente, à inflação fugindo do centro da meta em direção ao teto, querendo ultrapassá-lo, principalmente para as classes mais baixas.

Ao conter o aumento real do salário mínimo dentro da regra acertada, a presidente Dilma Rousseff nada mais está fazendo do que tentar tapar os buracos que foram feitos para elegê-la.

É uma dura realidade, cujas consequências não serão superadas com "produções simbólicas" nem "espaços imaginários", com os quais a "rainha" consiga satisfazer seus "súditos".

FONTE: O GLOBO

Cessão de direitos:: Dora Kramer

No governo o que se diz com absoluta convicção é que o valor do salário mínimo fica em R$ 545 e não tem discussão. Ao mesmo tempo circulam versões de que na última hora, havendo dificuldades para aprovação, haveria um plano B pelo qual o governo aceitaria conceder R$ 560.

As pessoas vão falando certas coisas, pelo jeito, sem pensar, dada a ausência de lógica naquilo que é dito. É verdade que sempre houve uma margem para negociações de emergência, mas, da maneira como as coisas foram encaminhadas desta vez e de acordo com os valores citados, não faz sentido.

Não é possível que o Palácio do Planalto tenha em mente fechar negócio justamente nos termos propostos pelas centrais sindicais e apoiados por uma parcela dos parlamentares de oposição.

Sem considerar as contas, levando em conta só a política, salário mínimo de R$ 560 significa uma derrota logo no primeiro embate legislativo do governo Dilma Rousseff.

Se a ideia fosse atender às centrais no pedido de antecipação do reajuste de 2012 - feito com base em um resultado do PIB muito melhor que o que sustenta o atual reajuste - não teria sido necessário o distanciamento do governo nem a reprimenda aos "oportunistas", feita por Lula em reação às grosserias do presidente da CUT e deputado Paulo Pereira da Silva.

Teriam se entendido desde o início. Ou pelo menos teria sido mantida aberta uma brecha para entendimento, de modo a que o Planalto capitalizasse o ganho.

O governo não ganha nada endurecendo com as centrais, jogando duro com a "base", avisando que considerará "dissidentes" os que não votarem a proposta tal como está no projeto de lei para depois recuar, fazendo exatamente o que disse desde o início que não faria.

A antecipação, no dizer do governo, seria uma concessão perigosa, pois no ano que vem dificilmente as centrais concordariam em considerar o aumento com o desconto do valor antecipado, reivindicando negociar o novo mínimo a partir do patamar mais alto em relação à política de reajustes com base no PIB dos dois anos anteriores, mais a inflação do período.

A alteração do valor poria abaixo os termos da política firmada em 2007 e incluída no projeto de lei deste ano. Equivaleria a sinalizar fragilidade do governo na execução de acordos anteriormente firmados e aceitação da quebra do princípio.

Na prática o controle passaria às centrais, que teriam bem mais que uma vitória circunstancial para comemorar.

O fator de negociação, pela disposição exibida no Planalto, seria a correção da tabela do Imposto de Renda para 2011.

Pelas contas oficiais, os votos dos governistas são mais que suficientes, já que a votação é por maioria simples e os partidos da "base" não têm o menor interesse em uma confrontação dessa dimensão com Dilma Rousseff quando ainda nem se completam dois meses de governo.

E principalmente quando ainda há vagas abertas na administração federal.

Lotação completa. O prefeito de São Paulo se acerta com o PMDB, mas conversa também com o PSB. Diz que, saindo do DEM, quer garantias para comandar a sucessão municipal em 2012.

Michel Temer já avisa que no PMDB não é possível. Gilberto Kassab pode dar palpite, mas não pode bancar o jogo e dar as cartas todas.

No PSB esse comando também fica difícil, já que o deputado Gabriel Chalita quando deixou o PSDB para se filiar ao partido o fez na condição de ter a legenda para concorrer à prefeitura paulistana.

Ademais, Chalita é homem forte do governo Geraldo Alckmin, com quem Kassab cultiva amistosa relação de conflitos que nenhum dos dois parece particularmente interessado em dissolver.

Quarentena. Depois do "incidente de Furnas", o notório Eduardo Cunha, deputado federal, foi aconselhado pela direção do PMDB a deixar de ser tão notório e calar até aprender a se comportar como uma pessoa razoavelmente civilizada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tangos, milongas e tesouras:: Eliane Cantanhêde

A perspectiva de crescimento baixou de 5,5% para 5%, a inflação de janeiro foi de 0,83%, a maior desde 2005, os juros continuam com tendência de alta e a conta da campanha de Lula, ops!, de Dilma está chegando.

A presidente, pois, não tinha outra saída senão anunciar um corte recorde de R$ 50 bi no Orçamento para tentar manter o trem nos trilhos. Mas isso não é indolor.

Não é minimamente justo nem politicamente correto meter a tesoura em Saúde, Educação e área social em geral. Não convém descaracterizar as obras de infraestrutura, que renderam à candidata o título de "mãe do PAC". E seria pura burrice (com esses apagões todos) cortar na área de energia, que catapultou Dilma para a Casa Civil e enfim para a Presidência.

Adivinha que área (entre outras) será retalhada? Defesa. É esperar para ver. Os caças da FAB não decolam, navios-patrulha da Marinha ficaram à deriva, recrutas e botinas do Exército estão ameaçados.

Na sexta-feira, o ministro Nelson Jobim se reuniu por mais de uma hora com Dilma e com a eminência parda Antonio Palocci. Para desanuviar, deu de presente para a chefe o CD "Tangos & Milongas", com versos de Borges musicados por Piazzolla. Depois, desandaram a falar gauchês e contar "causos".

Foi um aquecimento para o duelo de verdade, que ficou para hoje, quando Jobim senta com Guido Mantega e Miriam Belchior para atirar no Orçamento da Defesa, mas sem estraçalhá-lo. Assim como os demais colegas de ministério, ele está disposto a sofrer calado.

Bem... pelo menos neste primeiro momento, em que o fundamental é o teste de Dilma no Congresso: os cortes das emendas parlamentares e seus efeitos na votação do salário mínimo amanhã e na correção da tabela do IR depois.

Mas, em algum momento, Jobim vai ter que dar satisfação para o seu público interno também. Aí, disco de Piazzolla não cola.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O mito da "nova classe média" :: Fernando de Barros e Silva

A "nova classe média brasileira" é uma das expressões mais repetidas por aí. Está em jornais, revistas e TVs, foi incorporada à fala rotineira do país. A campanha de Dilma a tratou com triunfalismo. Mas quem são -ou, antes, o que é exatamente essa nova classe?

Estamos falando de cerca de 95 milhões de pessoas, pouco mais de 50% da população, com renda familiar mensal que varia, grosso modo, entre R$ 1.500 e R$ 5.000. Em torno de 30 milhões de pessoas ascenderam a essa condição nos anos Lula. Sim, isso é ótimo, mas é um erro pensar que essas pessoas pertencem à "nova classe média".

Quem diz é o sociólogo Jessé Souza, que as chama de "batalhadoras". Em entrevista à Folha, no domingo, ele lembrou que a noção de classe social não pode se restringir à distribuição estatística da renda. E, disse, com muita razão, que em sociedades desiguais, como a brasileira, a classe média "é uma das classes dominantes porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso escasso de extrema importância: o capital cultural".

Pense na sua formação, na remuneração e prestígio social a ela relacionados; pense na sua rede de relações pessoais e no colchão social que ela representa; pense no tempo que você teve para estudar (e viajar e vadiar) antes de começar a trabalhar; pense, ainda, na escola particular e no plano privado de saúde.

Os "batalhadores", diz Jessé, na sua esmagadora maioria estudam em escolas públicas de baixa qualidade e trabalham desde cedo, fazendo dupla jornada. A universidade como meta entrou há poucos anos no horizonte dessas pessoas. Se contraem uma doença mais séria, em geral são reféns do SUS.

Sem ignorar a precariedade dos serviços públicos, a rotina extremamente sacrificada e a superexploração do trabalho dessas pessoas que já não são "pobres", essa análise compõe um quadro menos idílico dos avanços e da coesão social do país. Falta muito chão para isso virar uma "middle-class society".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mudanças em causa própria:: Raymundo Costa

Há um sentimento de urgência no Congresso em torno da reforma política. Ignorada por Dilma Rousseff, que na campanha chegou a considerá-la prioridade, a reforma foi assumida pelo Congresso. Mas as mudanças sugeridas pelos líderes políticos, até agora, apontam para o mesmo impasse no qual se viram os partidos, nas tentativas anteriores.

A sensação de "agora vai" decorre, principalmente, do fato que os grandes partidos serão os mais beneficiados com as mudanças em vista, como o fim da coligação nas eleições proporcionais ou a criação do "distritão", musa da estação dos primeiros dias de atividade parlamentar. Na prática, trata-se da implantação do voto majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, os deputados são eleitos pelo voto proporcional, sistema que pode levar a casos como o da ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS): ela foi a oitava mais votada do Estado, e a segunda de Porto Alegre, mas ficou fora da Câmara, porque seu partido não atingiu o número de votos necessários para enviar um representante a Brasília. Houve outros 32 casos parecidos, em 15 Estados brasileiros. Pelo "distritão", todos estariam eleitos.

A proposta é antiga, mas ganhou visibilidade, nos últimos dias, por causa da adesão à causa do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney, dois eminentes próceres do PMDB. O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), também já havia declarado apoio ao "distritão".

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade ligada às centrais sindicais, fez uma simulação de como seriam as atuais bancadas na Câmara, se o "distritão" fosse o sistema adotado nas eleições de 2010. Os partidos que se revezaram no poder nos últimos 16 anos seriam os que mais ganhariam deputados.

O PMDB elegeu 78 deputados e ficaria com dez a mais; o PT teria levado mais oito vagas, além das 83 que conseguiu nas urnas. O DEM, que perdeu a quarta posição na Câmara para o PP (os dois partidos tem origens profundas na antiga Arena), em vez de 43, teria eleito 50 deputados - sete cadeiras a mais ajudariam a manter de pé um partido que parece às vésperas da implosão. De todos, o PSDB é o que mais ganharia - sairia de 53 para 65 deputados, 12 a mais.

Ocorre que o PT, por mais que seja beneficiado com a mudança, ficará contra o "distritão". Partido mais bem organizado do país, muito embora o PMDB continue sendo o de maior capilaridade, interessa aos petistas o voto na legenda. As pesquisas indicam um índice de apoio ao PT em torno dos 20%, enquanto o PMDB fica a distante 7%, em segundo. Na legenda, o PT teve 10 milhões de votos contra 8 milhões do PMDB, em segundo, na eleição de 2010.

Interessa ao PT, portanto, manter o voto de legenda. Por isso, o partido vai insistir na proposta do voto em lista fechada, que esteve por ser aprovada em 2009, com o apoio das quatro legendas, mas foi brecada por exigências de última hora feitas pelo PSDB. Véspera de ano eleitoral, a época, na realidade, era imprópria para mudanças nas regras do jogo. Se a lógica petista é partidária, por outro lado o "distritão" interessa ao PMDB, sigla mais afeita à filiação de nomes populares do rádio e da televisão, por exemplo. Mas não seria bom negócio, aparentemente, para o PSB (e outras siglas do mesmo porte), um dos partidos que mais cresceram nas eleições de 2010.

Não interessa aos partidos médios e pequenos, também, o fim da coligação entre partidos para as eleições proporcionais. Dos quatro maiores, na eleição passada, somente o DEM teria perdido espaço - o PMDB teria hoje mais 31 deputados, o PT, 20 e o PSDB os mesmos 12 do "distritão". Instinto de sobrevivência: já há algumas eleições o DEM, sucedâneo do antigo PFL, adotou o método de se coligar com siglas de maior densidade eleitoral, a exemplo das pequenas legendas, como é o caso da tradicional aliança do PCdoB com o PT.

A "janela" para permitir a troca de partido sem a perda do mandato interessa ao PMDB e PSB, especialmente, que seriam o destino de todo adesista que ainda não oficializou apoio ao governo por causa da lei da fidelidade. Hoje o maior interessado é Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, que já contratou o caminhão de mudança e esvaziou suas gavetas no DEM numa caixa de papelão. Mais tarde pode ser do interesse de Aécio Neves ou José Serra, se os tucanos, outra vez, resolverem não optar pelo suicídio coletivo. O governo pode ser a maior vítima de um inchaço pemedebista, mas também pode tirar gente do PMDB para o PSB, um bom aliado.

Duas outras mudanças começaram a ser discutidas, agora que está claro que Senado e Câmara efetivamente vão criar comissões para tratar da reforma política. O primeiro é a candidatura avulsa, lançada por dois eventuais candidatos: Marina Silva, que convive com dificuldades com a cúpula do PV, e Itamar Franco, que nunca foi muito ligado a partidos políticos. Outra é o voto facultativo, que chega com o cheiro de quem deseja tirar da fila de votação os eleitores do Brasil profundo, aquele onde são maiores os índices de abstenção, mas também a base de sustentação do atual governo. O casuísmo está a solta na reforma política.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O enterro de uma quimera :: Wilson Figueiredo

Tudo que precisava ser dito a respeito do novo governo está entendido e até subentendido.

E, antes que a presidente Dilma Rousseff comece a se repetir, por achar que a oposição ouviu mal, é melhor prevenir do que corrigir mais adiante a tendência da maioria a considerar públicos os próprios interesses. É passar logo da palavra à ação. A reforma política está à disposição. O que não foi dito nem ficou subentendido continua a cargo da oposição, desde a campanha eleitoral. A reforma consolidará um regime que já resistiu, galhardamente, a seis sucessões presidenciais. Não há precedente de normalidade equivalente senão na República Velha.

O que compete ao governo fazer, com cautela para não ser interpretado pelo avesso, é restaurar o poder da razão e esbanjar disposição de fazer a reforma política com prioridade. Sem medo de se equivocar. A presidente Dilma Rousseff não pensou duas vezes para cortar 50 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Nem precisa lembrar que é o custo da gastança inicial do ex-presidente Lula na dupla campanha presidencial, da sucessora e dele próprio em 2014. Até indícios em contrário, é o foco para todas as interpretações políticas.

Já não se pode dizer o mesmo da oposição, depois de um mês e meio em hesitações e adiamentos. Nada mais enfadonho do que a repetitiva falta de objetividade. A sensação de vazio parlamentar, pela escassez de oradores com fôlego cívico, faz estragos na credibilidade da palavra e no poder ácido da oposição. Se a atual bancada oposicionista não tem nada melhor a oferecer, que exerça o direito de submeter o governo a uma tempestade de raios fulminantes. Não bastam apartes. O primeiro dever de casa por parte da oposição é reanimar a vida parlamentar. As sessões plenárias não foram criadas para facilitar a digestão de deputados governistas, e sim para fazerem eco à voz das ruas. À oposição cabe obrigar o governo a se defender, apertá-lo nas suas contradições e levá-lo ao inferno. No sentido figurado, que é pior.

Nos anos 50, Vargas e JK roeram, em seus mandatos, o pão que o diabo amassou e a oposição serviu. O udenismo foi carona na arrancada de Jânio Quadros rumo ao Planalto, mas pagou caro, como sócio retardatário, por em-purrar João Goulart para a fogueira em 1964. Por apenas sete meses no governo, a UDN padeceu vinte anos no paraíso militar. Nenhum presidente dormiu, entre 1946 e 1964, o duvidoso sono dos justos nas noites do mandato. A atual omissão oposicionista vem sendo paga acima do valor de mercado.

Na ilusão de que nunca será liquidada a dívida republicana acumulada, o ex-presidente Lula pintou e bordou, certo de que, ao submeter a democracia àquele espetáculo degradante na campanha eleitoral, estaria atenuando o deboche. Ao contrário. A democracia resistiu à erosão de métodos marginais com que Lula se permitiu a tentativa de degradar as liberdades inseparáveis da cidadania.

O governo Dilma Rousseff já disse a que veio: o que está subentendido, nas formas políticas de divergir ou concordar, é a credibilidade com que vai operar. Tem margem para uns e outros se sentirem reconfortados com um banho de purificação, pela reforma política, e a erradicação das práticas marginais que se incorporaram aos costumes, tais como a extinção dos hábitos inseparáveis da corrupção e as altas na cotação do voto parlamentar.

A oposição ainda não se livrou das sombras que a acompanham desde o advento da reeleição. A reforma política tem várias janelas pelas quais deverá entrar luz suficiente para expulsar assaltantes e traficantes de múltiplas especialidades administrativas. A abolição do segundo mandato já seria um bom começo. Ou o enterro de uma quimera.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

A falácia da reforma agrária :: Marco Antonio Villa

O tema da reforma agrária dividiu o país durante décadas. Desde os anos 1940 foi um dos assuntos dominantes do debate político e considerada indispensável para o desenvolvimento nacional. Diziam que a divisão das grandes propriedades era essencial para a industrialização, pois ampliaria, com base nas pequenas propriedades, o fornecimento de gêneros alimentícios para as cidades, diminuindo o custo de reprodução da força de trabalho e acabando com a carestia.

Por outro lado, o campo se transformaria em mercado consumidor das mercadorias industrializadas. Ou seja, o abastecimento dos centros urbanos, que estavam crescendo rapidamente, e o pleno desenvolvimento da indústria dependiam da reforma agrária. Sem ela não teríamos um forte setor industrial e a carestia seria permanente nos centros urbanos, além da manutenção da miséria nas áreas agrícolas. E, desenhando um retrato ainda mais apocalíptico, havia uma vertente política da tese: sem a efetivação da reforma agrária, o país nunca alcançaria a plena democracia, pois os grandes proprietários de terra dominavam a vida política nacional e impediam a surgimento de uma sociedade livre. Era repetido como um mantra: o Brasil estava fadado ao fracasso e não teria futuro, caso não houvesse uma reforma agrária.

Os anos se passaram e o caminho do país foi absolutamente distinto. A reforma agrária não ocorreu. O que houve foram distribuições homeopáticas de terra segundo o interesse político dos governos desde 1985, quando foi, inclusive, criado um ministério com este fim. Enquanto os olhos do país estavam voltados para a necessidade de partilhar as grandes propriedades - marca anticapitalista de um país que não admira o lucro e muito menos o sucesso - o Centro-Oeste foi sendo ocupado (e parte da Amazônia), além da revolução tecnológica ocorrida nas áreas já cultivadas do Sul-Sudeste.

O deslocamento de agricultores, capitais e experiência produtiva especialmente para o Centro-Oeste ocorreu sem ter o Estado como elemento propulsor. Foram agricultores com seus próprios recursos que migraram principalmente do Sul para a região. Como é sabido, falava-se desde os anos 30 em marcha para o Oeste, mas nada de prático foi feito. E, quando o Estado resolveu fazer algo, sempre acabou em desastre, como a batalha da borracha, nos anos 1940, ou, trinta anos depois, com as agrovilas, na Amazônia.

O épico deslocamento de agricultores do Sul para o Centro-Oeste até hoje não mereceu dos historiadores um estudo detalhado. De um lado, devido aos preconceitos ideológicos; de outro, pela escassez ou desconhecimento das fontes históricas. Como todo processo de desbravamento não ficou imune às contradições - e isto não ocorreu apenas no Brasil. Foram registrados sérios problemas em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos, em grande parte devido à precariedade da presença das instituições estatais na região.

Com a falência do modelo econômico da ditadura, em 1979, e a falta de perspectiva segura para a economia, o que só ocorrerá uma década e meia depois, com o Plano Real, as atenções do debate político ficaram concentradas no tema da reforma agrária, mas de forma abstrata. O centro das discussões era o futuro dos setores secundário e terciário da economia. O campo só fazia parte do debate como o polo atrasado e que necessitava urgentemente de reformas. Contudo, a realidade era muito distinta: estava ocorrendo uma revolução, um fabuloso crescimento da produção, que iria mudar a realidade do país na década seguinte.

Entretanto, no Parlamento, os agricultores não tinham uma representação à altura da sua importância econômica. Alguns que falavam em seu nome ficaram notabilizados pela truculência, reforçando os estereótipos construídos pelos seus adversários. É o que Karl Marx chamou de classe em si e não para si. Os agricultores, na esfera política, não conseguiam (e isto se mantém até os dias atuais) ter uma presença de classe, com uma representação moderna, que defendesse seus interesses e estabelecendo alianças com outros setores da sociedade. Pelo contrário, sempre estiveram, politicamente falando, correndo atrás do prejuízo e buscando alguma solução menos ruim, quando de algum projeto governamental prejudicial à sua atividade.

Hoje, o Brasil é uma potência agrícola, boa parte do saldo positivo da balança comercial é devido à agricultura, a maior parte da população vive no meio urbano, a carestia é coisa do passado, a industrialização acabou (mesmo com percalços) sendo um sucesso, o país alcançou a plena democracia e não foi necessária a reforma agrária. A tese que engessou o debate político brasileiro durante décadas não passou de uma falácia. Marco Antonio Villa é historiador.

FONTE: O GLOBO

Alimento do mundo:: Míriam Leitão

A inflação está na ordem do dia. Nada como no passado, mas o Brasil hoje é mais sensível à elevação de preços. A deste ano é provocada por vários fatores. Há a inflação de alimentos, a de serviços, a provocada por demanda e por excesso de gastos públicos. Alguém tem que recuar e é por isso que se defende que o governo corte gastos.Tudo não cabe no mesmo mercado de consumo.

Uma das teses defendidas com mais frequência ultimamente é que parte dessa inflação é provocada pela alta recorde nos preços das commodities agrícolas, e que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) teria inclusive provado isso porque seu índice teria chegado ao nível histórico mais alto.

Uma conversa que tive com o diplomata Rubens Ricupero mostra que não é bem assim. Ele acha que tudo é uma questão de base de cálculo. A FAO está comparando o preço atual com o do começo dos anos oitenta, quando houve uma baixa histórica nos preços.

- Se fizermos um cálculo com a média histórica dos 35 anos entre 1945 e 1980, corrigindo pela inflação, vamos constatar que na maioria dos produtos, sobretudo na agricultura tropical, só agora os preços estão se recuperando - disse o ex-ministro.

O economista Fernando Ribeiro, da Funcex, também considera que análises mais longas mostram outros fatos:

- Desde o final dos anos 70 houve uma queda grande de preço das commodities. Nos anos 1990, houve uma recuperação abortada pela crise asiática. De fato, é preciso olhar dados mais longos. O índice de preços de exportação mostra que houve uma perda dos anos 70 até meados dos anos 90. O que impressiona é a rapidez com que as cotações subiram agora. Surpreende mais que a alta continue mesmo depois da crise internacional.

O que é inflação no bolso de quem compra é também valorização dos preços dos produtos que o Brasil exporta. Dois lados da moeda de um produtor líquido de alimentos, como o Brasil. A África poderia ser também um grande fornecedor de commodities agrícolas para o mundo. Se fosse, estaria reduzindo suas necessidades, aproveitando a onda de preços que agora favorece o produtor e, quem sabe, até impedindo a alta forte. Mas o protecionismo, explica Fernando Ribeiro, acabou desestimulando a produção em muitos países:

- Até agora, as forças negociadoras dos grandes países desenvolvidos não estavam interessadas numa regulação que impedisse a volatilidade dos preços.

Ricupero concorda que a interferência indevida dos países ricos nos mecanismos naturais de mercado acabou reduzindo a oferta de alimentos. Hoje, a França quer encontrar formas de impedir a alta dos preços desses produtos e argumenta, em defesa da ideia, que os países pobres da África sofrem porque são importadores líquidos de alimentos. Mas esquece de dizer que foi a política agrícola da própria Europa que acabou destruindo a capacidade produtiva dos países pobres.

- Concordo com o que disse o Fernando e queria dar dois exemplos. A produção africana de tomates é um deles. Houve uma indústria promissora de tomates no Senegal e ela foi completamente dizimada pelo tomate subsidiado produzido por Itália e França. A mesma coisa aconteceu com o algodão. Nos países mais pobres, como Mali, Benin, Burkina Faso, há estrangulamento pela indústria americana subsidiada - disse Ricupero.

O embaixador disse que o Brasil não se deixou contaminar por essa política que sufocou produtores africanos, investiu em tecnologia com a Embrapa e agora está indo para a África com sua tecnologia de produção. A Embrapa já tem dois escritórios lá.

O que Fernando Ribeiro explica é que o mundo vive um problema tipicamente de oferta, que foi desestimulada pelos preços distorcidos pelos subsídios americano e europeu. Agora, esses incentivos estão sendo reduzidos após sucessivas negociações comerciais, mas o que Ricupero teme é que por trás do discurso de um país como a França, que pede regulação no preços das commodities, o que se esconde é o velho protecionismo:

- Vamos continuar aumentando a produção, temos toda a capacidade para isso. O que temos de dizer internacionalmente é: regulação não, porque já temos demais, vamos trabalhar em cima da oferta. Houve um aumento estrutural forte no mercado de alimentos que foi o crescimento da demanda da China e da Índia.

Ricupero, que foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia do governo Itamar Franco, acha perfeitamente possível conciliar aumento da produção com respeito ao meio ambiente. Uma das formas é aumentar a produtividade. Na pecuária, por exemplo, o Brasil pode aumentar a produtividade liberando terra para as plantações. Hoje, parte do desequilíbrio de oferta é causada por problemas climáticos. Ele conta que na crise de 2008 a produção de arroz caiu fortemente por causa da seca na Austrália. O produtor ficou desestimulado porque lá a água é um bem mais caro que a terra, segundo o embaixador.

Para o brasileiro que vai às compras, é difícil entender como um país que está entre os primeiros produtores de uma série de alimentos, como a carne, por exemplo, pode estar enfrentando problema de preços altos. Como a economia é aberta, o produtor vende aqui pelo preço que ele pode exportar, portanto, somos afetados independentemente de quanto o Brasil produza.

Mas este é apenas um dos motivos da inflação. Há dez semanas o Focus vem elevando as previsões da inflação do ano e já se começa a achar que em 2012 o Brasil também não ficará no centro da meta. O governo não convenceu com seu corte de gastos. Tudo leva a crer que a taxa continuará em torno de 6%. O que é muito para os novos padrões brasileiro e mundial.

FONTE: O GLOBO

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Envolvido na quebra de sigilo de caseiro vai assessorar Dilma

O Planalto nomeou o ex-gerente da Caixa Econômica Federal Jeter Ribeiro de Souza para assessorar a presidente Dilma Rousseff.

Souza foi o responsável por imprimir cópia do extrato do caseiro Francenildo Costa. O escândalo causou a queda de Antonio Palocci.

A nomeação foi assinada pelo secretário-executivo da Casa Civil, mas Souza disse que Palocci não influenciou em sua indicação.

Envolvido em violação de sigilo vira assessor de Dilma

Nomeado tirou extrato bancário de caseiro; escândalo derrubou Palocci em 2006

Indicado ao gabinete pessoal de Dilma, Jeter Souza diz que acessou dados de Francenildo por ordem de seu chefe


Bernardo Mello Franco

O Planalto nomeou Jeter Ribeiro de Souza, envolvido na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para assessorar a presidente Dilma Rousseff.

Ex-gerente da Caixa Econômica Federal, ele acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso, que responde a ação penal pelo caso.

O escândalo derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006. O petista foi reabilitado por Dilma e hoje é chefe da Casa Civil da Presidência.

Souza foi convocado a depor na Polícia Federal, mas não chegou a ser indiciado na investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele afirmou à Folha que Palocci não teve influência em sua indicação e disse ter vivido situação "desagradável" pelo envolvimento no caso (leia texto abaixo).

CONFIANÇA

A nomeação de Souza saiu no último dia 2 no "Diário Oficial da União" e foi divulgada pela revista "Istoé". O ato foi assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, substituto imediato de Palocci.

O ex-gerente da Caixa recebeu função de confiança: assessor do gabinete-adjunto de Informações em Apoio à Decisão da Presidente.

Ele ganhou cargo comissionado DAS 3, de "direção e assessoramento superior". A remuneração é de R$ 4.042,06, segundo a última tabela disponível no site do Ministério do Planejamento.

Como é servidor de carreira do banco, ele pode, em tese, acumular o salário do órgão de origem. Neste caso, tem direito a receber 60% do cargo em comissão - um adicional de R$ 2.425.

Antes de ser indicado para o cargo no Planalto, Souza ocupava outra função de confiança em órgão ligado à Presidência da República.

Era coordenador-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O órgão é vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Ele foi exonerado do conselho "a pedido" no último dia 7, pouco depois de assumir a nova função.

Souza afirmou à reportagem que atua em "atividades diversas de assessoria" ao gabinete de Dilma. Como exemplo, disse redigir relatórios sobre o desempenho de programas do governo federal, como o ProUni.As análises são encaminhadas à presidente Dilma como subsídio para que ela decida sobre reivindicações de ministros, pedidos de liberação de verbas etc.

FRANCENILDO

O sigilo de Francenildo foi quebrado depois de o caseiro afirmar, em entrevista, que Palocci frequentava uma casa em Brasília onde haveria, segundo ele, festas e distribuição de propinas.

O extrato bancário foi vazado para a revista "Época", que publicou reportagem mostrando que o caseiro havia recebido transferências de R$ 25 mil no período em que denunciou o ministro .

Depois que o caso veio à tona, Francenildo disse que o dinheiro foi doado por seu pai, que confirmou a versão.

Em 2009, o STF inocentou Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro. A corte aceitou a denúncia contra Mattoso, que agora responde a ação na primeira instância da Justiça Federal.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PPS começa a formatar proposta para reforma política e prepara PEC sobre o tema

Foto: Tuca Pinheiro
Dirigentes vão abrir o debate com toda a base do partido

Luís Zanini

O PPS começou a definir nesta segunda-feira as linhas principais da proposta que o partido vai apresentar nas comissões especiais na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que vão debater a reforma política. Durante o encontro, em Brasília, com a presença dos membros da Executiva Nacional e integrantes da bancada federal, a legenda deu início a formatação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe, entre outros pontos o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto distrital misto e a possibilidade do lançamento de candidaturas avulsas.

O fim da reeleição para os cargos executivos, a forma de financiamento das campanhas eleitorais, e o voto em lista partidária também foram foco central dos debates da reunião.

Ao abrir a reunião, o presidente da Executiva Nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que o ex-presidente Lula, em seus oito anos de governo, não quis debater a reforma política. "Preferiu ficar na superficialidade, como a (mini-reforma eleitoral) que foi feita há dois anos, sem aprofundar discussões como a questão das coligações e financiamento de campanha", criticou Freire.


Reeleição


Embora o senador Itamar Franco (PPS-MG) defenda o fim da reeleição com a instituição de mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) acredita que a mudança vai sofrer forte resistência no Congresso. Para ele, que vai representar o PPS na comissão da reforma na Câmara, o afastamento do cargo do mandatário que é candidato à reeleição é mais viável.

Leia mais: PPS vai abrir debate entre militantes para discutir proposta de Itamar sobre fim da releição

O deputado estadual pelo Amazonas, Luiz Castro (PPS), disse que é favorável ao fim da reeleição, mas considerou que o ponto mais importante da reforma é a questão da forma do financiamento das campanhas. Para Castro, é preciso buscar uma forma de dar mais transparência ao financiamento, seja ele privado ou público.

Já o dirigente Givaldo Siqueira, membro da Executiva do partido, ressalvou que o uso da máquina pública acontece , mesmo quando o presidente da República, governador ou prefeito não estejam concorrendo à reeleição. "Veja o caso de Lula, que não estava na disputa, mas usou e abusou da máquina para eleger a Dilma", alertou.

Lista

Irina Storni, integrante da Executiva Nacional, acredita que o voto em lista fechada de candidatos – sistema em que o partido define os nomes e o eleitor vota na legenda – é uma forma de fortalecer os partidos. Segundo ela, a instituição da lista tornaria os partidos mais programáticos.

Para Tereza Vitale, que também faz parte da Executiva Nacional, o voto em lista de candidatos aumentará a democracia interna e proporcionará que os partidos se “reinventem”. A dirigente do PPS defendeu ainda o financiamento público de campanha para ampliar a participação da mulher na política.

Financiamento

Na avaliação do deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG), a definição clara sobre o financiamento de campanha vai moralizar o processo eleitoral, principalmente nas eleições proporcionais, hoje, segundo ele, tomadas pelas campanhas milionárias. "Se continuar o atual modelo, quem não tem dinheiro não terá a menor chance de concorrer. Estamos no limite. Chega de caixa-dois", reclamou Thadeu.

Suplentes de senadores

Já o deputado federal Arnaldo Jordy (PA) defendeu que o partido inclua na discussão da reforma política o debate em torno da figura do suplente de senador, que, mesmo não sendo votado, é eleito junto com o candidato principal. Ele citou como exemplo a situação do Pará, em que dois-terços da bancada do Senado Federal são formados por suplentes. "A suplência é uma fraude à vontade popular. Uma imoralidade que precisa acabar", afirmou o vice-líder da bancada do PPS na Câmara.

Reforma eleitoral

Para o presidente da Fundação Astrojildo Pereira e dirigente nacional do PPS, Caetano Araújo, a PEC que está sendo discutida pelo partido precisa de um debate profundo. Como o assunto é complexo, ele sugeriu que o PPS comece a definir suas propostas pela reforma eleitoral. "As regras têm de mudar para que tenhamos partidos fortes~, defendeu.

Prazo de filiação

Durante o debate, Roberto Freire defendeu ainda a diminuição do prazo de filiação partidária para os cidadãos que querem concorrer às eleições. De acordo com ele, o atual sistema, que obriga os pretensos candidatos a se filiarem um ano antes das disputas eleitorais, é antidemocrático e cassa o direito dos cidadãos.

FONTE: PORTAL DO PPS

Dilma fecha questão e exige mínimo de R$ 545

Governo endurece para sinalizar ao mercado seu compromisso de conter a inflação e cortar gastos

A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros, hoje em 11,25%, chegue a 12,5% em junho para conter a inflação, o Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal desse início de governo. Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 será votado amanhã na Câmara e depois seguirá para o Senado. Na tentativa de quebrar as resistências no Congresso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) explicará hoje a proposta do Planalto a uma comissão de deputados, empresários e sindicalistas. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida, e o Planalto sabe que haverá dissidências.

Dilma exige mínimo de R$ 545 para ancorar pacote de corte de gastos

Em reunião da coordenação política ontem, presidente disse a ministros que mercado só acreditará em intenção de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento se reajuste do piso for contido; presidente do BC informou que juros alcançarão 12,5% até junho

Vera Rosa

A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros - hoje em 11,25% - chegue a 12,5% em junho, para conter a inflação, o Palácio do Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal do início de governo.

A necessidade de demonstrar segurança aos agentes financeiros foi o principal assunto da reunião realizada ontem entre Dilma e os ministros que compõem a coordenação política de governo, no Planalto. No diagnóstico da presidente, o mercado só acreditará que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento é para valer quando souber de onde sairá a economia dos gastos.

Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 passará amanhã pelo crivo da Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. O governo também vai reajustar a tabela do Imposto de Renda para 2011 em 4,5%, como havia anunciado o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. De qualquer forma, na avaliação do Planalto a maior pressão inflacionária é provocada pelo reajuste do mínimo.

Foi o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que traçou internamente um cenário no qual os juros devem ter sucessivos aumentos até junho, quando o patamar tende a ficar em 12,5%. Em conversas reservadas, integrantes da equipe econômica têm dito que, se a preocupação do momento é com a alta do custo de vida, no fim do ano será com a desaceleração.

Na tentativa de quebrar as últimas resistências no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará hoje a proposta do Planalto sobre o reajuste do salário mínimo a uma comissão geral, composta por deputados e representantes de empresários e centrais sindicais. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida e o Planalto sabe que haverá dissidências. A intenção, agora, é neutralizá-las ao máximo.

O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, promete intensificar a "campanha" para aprovar amanhã um piso de R$ 560. As centrais sindicais reivindicavam R$ 580, mas, nas negociações com o governo, concordaram em reduzir o valor.

"Nós não vamos nos submeter a nenhuma ameaça nem a troca de favores ou de carguinhos", disse Paulinho. Para dobrar os sindicalistas, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo. Depois de chamar os colegas de "oportunistas" por reivindicarem um mínimo maior do que R$ 545, Lula amenizou o tom, mas continuou defendendo a manutenção do pacto firmado em seu governo com as centrais, em 2007.

Pelo acordo, o reajuste do mínimo deve obedecer à variação do índice de inflação anual somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dilma prometeu a "política de valorização do salário mínimo" até 2014.

"Estamos confiantes na aprovação do projeto enviado pelo governo para o mínimo e na unidade da base", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Não existe plano B. Temos relação de confiança com os partidos da base aliada", avisou o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). "O País vive um momento de pressão inflacionária. Se agora precisamos apertar o cinto, mais à frente teremos situação mais tranquila", completou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O PSDB quer um piso de R$ 600 para o mínimo, valor que foi defendido na campanha presidencial pelo candidato derrotado José Serra. Mas, na prática, o PSDB poderá fechar um acordo com o DEM e o PDT e apoiar o piso de R$ 560.

O governo teme defecções no PMDB e PSB. Os pessebistas têm dois ministros, indicados pelos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), que hoje vivem às turras. Os deputados e senadores socialistas, no entanto, não foram contemplados com cargos no governo.

RITUAL DA VOTAÇÃO

Terça-feira

O acordo prevê a votação do regime de urgência para a votação do projeto. Aprovado o requerimento de urgência dos líderes, o projeto entrará na pauta no dia seguinte.

Quarta-feira

A sessão extraordinária está marcada para as 19h.

O relator deverá dar parecer favorável ao projeto do governo, rejeitando as emendas apresentadas ao texto.

Para ganhar tempo e garantir que o projeto tivesse só um relator, houve encaminhamento especial pela Secretaria-Geral da Mesa. Em tese, o projeto deveria ter tido pareceres nas comissões temáticas, como a de Constituição e Justiça, a do Trabalho e a de Finanças.

O projeto do governo entra em votação primeiro, mas a fixação do valor em R$ 545,00 dependendo das votações seguintes. Pelo acordo dos líderes, serão votados de forma nominal, com o registro dos votos dos deputados no painel eletrônico.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos escalam economista de Serra para defender R$ 600

Geraldo Biasoto ajudou a formular a proposta de elevar o salário mínimo, apresentada durante a campanha pelo tucano

André Mascarenhas e Eduardo Kattah

O PSDB convocou um dos principais consultores econômicos do ex-governador José Serra, o economista Geraldo Biasoto Junior, para expor no plenário da Câmara a viabilidade do salário mínimo de R$ 600, promessa feita por Serra no período eleitoral. A bancada do PSDB vai apresentar emenda, na votação de amanhã, propondo esse valor.

O objetivo do partido é mostrar argumentos de que o mínimo maior não afetará as contas da União se forem feitos ajustes nos gastos do governo. O foco da apresentação deve ser o aumento das despesas do governo entre 2008 e 2010. Nela, o economista vai defender a necessidade de redução das despesas aos níveis de 2009, apontando o que dá para cortar.

Diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap), Biasoto colaborou com o candidato derrotado do PSDB na disputa pela Presidência e foi um dos autores da proposta de R$ 600 para o mínimo.

Pela análise do economista, o governo central gasta demais com programas de pequena abrangência, transferências de recursos para entidades não governamentais, políticas anticíclicas que já poderiam ter sido abandonadas, entre outros.

Na lista de exemplos de Biasoto devem constar programas dos ministérios de Esporte e Cultura de baixa execução orçamentária. Em alguns casos, o total de recursos executados não passa de 20%, segundo o estudo..

O economista fará sua apresentação na sessão extraordinária de hoje, que funcionará como comissão geral para debater o mínimo. O encontro convocado pelos líderes partidários acontece na véspera da votação, marcada para amanhã. Também participará do debate o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Emenda. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse ontem que o partido vai apresentar amanhã emenda propondo o reajuste para R$ 600. O tucano, contudo, admitiu a dificuldade de a proposta ter sucesso na votação. Após um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), Nogueira falou em "coerência" e afirmou que espera que a bancada tucana adote um posicionamento único sobre o tema,

A legenda e seus aliados se dividem entre posições já manifestadas pelo senador Aécio Neves e por José Serra. O tucano mineiro acha que é possível e que há espaço para um reajuste maior do que o valor de R$ 545 proposto pelo governo, mas não encampa o valor de R$ 600.

"Nós na campanha eleitoral apontamos que o salário mínimo de R$ 600 era possível. Entendemos nesse momento, com os argumentos técnicos, sem desequilíbrio do Orçamento da União, de que há uma margem, por subestimativa da receita da Previdência, de poder dar o salário mínimo de R$ 600", afirmou o líder tucano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sindicatos preparam cerco a deputados na entrada da Câmara

Representantes das centrais sindicais farão protestos em Brasília hoje e amanhã, dia da votação, contra os R$ 545

João Domingos

Divididas, as centrais sindicais realizam hoje e amanhã manifestações em Brasília por um mínimo maior do que os R$ 545 propostos pelo governo.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), majoritariamente ocupada pelo PT, admite um acordo com o governo em torno de R$ 560. Para tanto, defende a antecipação de 2,75% do reajuste do ano que vem para 2011. As outras centrais querem R$ 580.

A Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), promete pôr hoje em Brasília e no Congresso cerca de 500 dirigentes sindicais, todos eles dispostos a fazer muito barulho pelos R$ 580. Paulinho disse que quer evitar o rolo compressor do governo. "Se quiserem votar na marra, vão ter de usar o Exército para cercar o Congresso", afirmou.

A CUT garantiu a presença de 200 líderes, em Brasília. Eles vão se concentrar a partir das 14 horas na portaria dos anexos 2 e 4 da Câmara, por onde os deputados passam no caminho de ida e volta dos gabinetes.

Na quarta-feira, as centrais pretendem reunir milhares de manifestantes na Esplanada dos Ministérios, aproveitando para tratar de uma pauta mais extensa, que vai desde o salário mínimo à campanha salarial nacional unificada do funcionalismo.

A intenção dos sindicalistas é concentrar o barulho amanhã, data em que foi marcada a votação do aumento do mínimo pela Câmara.

A concentração dos sindicalistas começa às 9 horas, diante da catedral de Brasília. De lá, por volta das 10 horas, eles pretendem iniciar uma caminhada rumo ao Congresso, onde farão ato político em defesa da valorização dos servidores e também por aumento real no salário mínimo.

Se há impasse entre as centrais e o governo em relação ao salário mínimo de 2011, há negociações em curso relativas a outras pautas dos sindicalistas.

Entre elas, a correção da tabela do imposto de renda, a garantia da manutenção da política de valorização do salário mínimo para os próximos anos e criação de uma política de longo prazo para valorizar aposentadorias.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Revolta Árabe: Junta promete projeto de Carta em 10 dias

Segundo as Forças Armadas, que assumiram governo, a nova Constituição do Egito irá a referendo em 2 meses

Comissão incluirá nome ligado à sigla opositora Irmandade Muçulmana; manifestante dá voto de confiança aos militares

Hani Mohammed/AssociatedPress

Manifestantes iemenitas protestam contra o ditador Ali Abdullah Saleh no quarto dia seguido de protestos, em Sanaa

Marcelo Ninio

Em meio ao ambiente de incerteza predominante no Egito desde a queda do ditador Hosni Mubarak, a junta militar que assumiu o governo deu mais um passo para convencer a oposição de que irá cumprir a promessa de uma transição democrática.

Reunidos com jovens oposicionistas que deflagraram os protestos contra o regime, os militares comunicaram que as emendas à Constituição serão finalizadas em dez dias. Após dois meses, elas irão a referendo popular.

A composição da comissão que estudará as mudanças ainda não foi anunciada. Mas a Folha apurou que sete integrantes já foram escolhidos, incluindo um ligado ao partido oposicionista Irmandade Muçulmana.

A informação foi dada por Ahmed Mekki, juiz de Alexandria que fez parte da comissão instituída por Mubarak na crise. Segundo ele, o presidente da nova comissão será Tariq al Bashri, conhecido analista político do país.

Além de prometer concessões, a junta militar também alertou contra a onda de protestos e greves nos últimos dias que focaram a insatisfação nos baixos salários e nas más condições de trabalho.

Soldados tentaram ontem impedir manifestações na praça Tahrir, foco dos 18 dias da mobilização popular que pôs fim à era Mubarak.

Embora a maioria dos manifestantes tenha se retirado e os carros já circulem onde antes havia barracas, a praça preservou a vibração política, com protestos esporádicos, homenagens aos mortos nos protestos e local de peregrinação de famílias inteiras.

Greves e protestos se estenderam a setores de transportes, bancos, turismo, óleo, gás e mídia. O Conselho Supremo das Forças Armadas disse que as greves "comprometem a segurança" e pediu unidade à população.

A promessa de uma transição democrática parece convencer a maioria dos opositores, mesmo após medidas anunciadas no domingo que colocaram o país sob tutela direta dos militares.

Os generais que formam a junta suspenderam a Constituição, dissolveram o Parlamento e estabeleceram seu período de permanência no governo em seis meses, ou até as eleições. Em seguida, porém, trataram de assegurar a jovens líderes opositores que não têm intenção em se perpetuar no poder.

VOTO DE CONFIANÇA

Um dos 13 jovens que participaram do encontro com dois dos generais foi Wael Ghonim, o executivo da Google que se tornou herói da revolução após fomentar protestos em páginas da internet e ficar preso por 12 dias.Em sua página no Facebook, Ghonim escreveu que a comissão constituída para reformar a Constituição "é conhecida pela integridade", num expressivo voto de confiança para a junta militar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Iêmen vive quarto dia seguido de protestos

Confrontos ferem 5; revolta atinge Bahrein

Manifestantes inspirados pelas bem-sucedidas insurreições na Tunísia e no Egito foram ontem às ruas de Sanaa, capital do Iêmen, pelo quarto dia consecutivo para exigir a saída do ditador Ali Abdullah Saleh, um militar aliado dos Estados Unidos no poder desde 1978.

Centenas de estudantes, militantes de direitos humanos e advogados vestindo togas marcharam em várias partes da capital ostentando cartazes antigoverno e gritando palavras de ordem como "Ei, Ali, cai fora".

No campus da Universidade de Sanaa, manifestantes foram agredidos por simpatizantes do regime vestidos à paisana, armados com pedras, porretes e garrafas de vidro quebradas e comandados pelo governo, segundo ONGs de direitos humanos.

A polícia separou os grupos após confrontos que fizeram ao menos cinco feridos.

Pressionado, Saleh já anunciou que não concorrerá à reeleição no pleito de 2013 nem tentará emplacar seu filho como sucessor. O ditador também anunciou incentivos econômicos à população no país que é o mais pobre do mundo árabe.

Líderes oposicionistas receberam bem as medidas e iniciaram diálogo com Saleh. Mas a base militante antigoverno rejeita as conversas.

As revoltas tunisiana e egípcia incentivaram protestos em outros países.

No Bahrein, que viveu ontem os primeiros protestos desde o início da atual revolta árabe, a polícia usou balas de borracha contra manifestantes na capital, Manama. Segundo relatos, uma pessoa morreu. No Iraque, manifestantes cobraram mais eficiência do governo.

FONTE: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Irã reprime novas manifestações contra o regime

Oposicionistas em Teerã e Isfahan exigem saída do presidente Ahmadinejad e do líder supremo Khamenei

Protestos são os maiores desde 2009, quando população foi às ruas para contestar reeleição presidencial

A polícia iraniana entrou em confronto com dezenas de milhares de manifestantes contrários ao governo ontem no centro de Teerã e na cidade de Isfahan (320 km da capital). Uma pessoa morreu nos choques.

Foram as maiores manifestações no país desde dezembro de 2009, quando o regime reprimiu com força protestos contra a reeleição supostamente fraudulenta do presidente conservador Mahmoud Ahmadinejad.

Os atos foram organizados pelos líderes oposicionistas Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karoubi, derrotados no último pleito presidencial.

Mousavi e Karoubi pediram autorização ao governo na semana passada para convocar a população a participar de uma passeata em solidariedade aos protestos contra a ditadura egípcia.

O pedido colocou o regime em uma situação delicada, já que o governo havia apoiado os protestos no Egito.

A autorização foi negada, e os dois líderes oposicionistas foram colocados sob prisão domiciliar.

A passeata de ontem em Teerã começou pacífica, com uma multidão caminhando em silêncio pelas principais avenidas do centro.

"Nós apoiamos você, Mousavi", gritava a multidão. Os manifestantes ainda bradaram "morte ao ditador", mas não estava claro se se referiam a Ahmadinejad ou ao líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, detentor da palavra final na gestão do país.

Fotos do líder supremo foram queimadas nas ruas.

Os confrontos começaram quando a polícia e membros da milícia à paisana Basij, favorável ao governo, usaram gás lacrimogêneo e balas de tinta para impedir que a multidão se concentrasse nas praças principais da capital.

A rede de telefonia celular foi cortada durante horas.

A imprensa independente foi impedida de cobrir as manifestações, mas testemunhas relataram que a repressão policial deixou dezenas de feridos e presos.

VÍTIMA FATAL

Uma agência de notícias oficial relatou que uma pessoa morreu, supostamente atingida por disparos de uma milícia de oposição que teria aberto fogo contra pedestres em uma calçada.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, incentivou ontem o Irã a seguir o exemplo do Egito e a "abrir" seu sistema político.

"Queremos para a oposição e o povo heroico nas ruas das cidades do Irã as mesmas oportunidades que alcançaram seus homólogos egípcios", afirmou Hillary.

FONTE: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A crise egípcia e seus desafios:: Dina Lida Kinoshita

O mundo aplaude com júbilo a revolução egípcia. Como afirma em seu artigo, *Os Dias Gloriosos do Egito, *Alon Ben Meir

O mundo aplaude o povo egípcio “não só por seu heroísmo, mas também por suatenacidade, seu profundo senso de compromisso com os seus companheirosconterrâneos, a responsabilidade demonstrada e sua perseverança para ver suarevolução popular atingir seus objetivos. Talvez nada disto sejasurpreendente – o Egito, acima de tudo, é um país com mais de quatromilênios de história contínua com uma riqueza cultural insuperável, um berçode civilização que vem iluminando uma geração após a outra. Osrevolucionários permaneceram firmes, extraindo da história gloriosa do paísaquilo que os imbuiu de força interior e determinação para se levantarnovamente e viver à altura do destino futuro do Egito”.

Também, se pode saudar as novas tecnologias que vêm propiciando de maneiraquase instantânea a mobilização das redes sociais, uma nova maneira dearrebatar, sobretudo, a juventude.

Mas isto é insuficiente para uma análise mais séria e serena de um eventocomplexo. Fazer política só com a emoção pode levar a grandes equívocos.

Ao fazer um passeio pela história, pode-se verificar que pelo menos desde aRevolução Francesa, ocorrem vendavais que sacodem o mundo, seguidos porrestaurações conservadoras. Portanto há avanços e retrocessos no processohistórico. E estes eventos ocorrem com uma certa periodicidade. Marxanalisou o primeiro deles no *18** Brumário*, quando aconteceu a restauraçãobonapartista. Uns 50 anos depois, em 1848, ocorreu a Primavera dos Povos e,paralelamente, com o ascenso das lutas dos trabalhadores ocorreu o Congressoda I Internacional e a publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels.

No início do século XX, no fim da I Guerra Mundial, assiste-se à derrocadados impérios Otomano, Áustro-Húngaro, Czarista e à Revolução de Outubro. Nopós II Guerra Mundial ocorreram as independências das colônias da Ásia eÁfrica e o triunfo da Revolução Chinesa. Em 1968, têm início as revoluçõesdas alteridades com a Revolução da Juventude. Entre 1989-1991assistiu-se aofim do “socialismo real na Europa. E agora, o vendaval sacode o mundo árabe.

Diga-se que houve tentativas de modernização árabe e muçulmana logo após aderrocada do Império Otomano, seguida de uma restauração. Embora a Revoluçãode Outubro tivesse conseqüências mais duradouras e mais profundas, com o seuesgotamento, surgiu uma restauração conservadora caracterizada por umcapitalismo selvagem capitaneado por grupos mafiosos. A revolução dos jovensem 68 mudou basicamente os costumes e a moral embora do ponto de vistapolítico quase não tivesse conseqüências ou quando as houve, muitas vezesforam trágicas. Em particular, no Brasil, protestos e passeatas passaram afazer parte do cotidiano; após a realização da Passeata dos 100 Mil no Riode Janeiro, muitos chegaram a pensar que a ditadura estava em seusestertores e no fim, em dezembro daquele ano veio o AI-5. Outro exemplotrágico é do Irã – o mundo progressista saudou com júbilo a queda do xá daPérsia e quem assumiu o poder foram os ayatolás transformando o país em umateocracia.

Portanto saudar a queda de Mubarak pensando que esta se deu apenas pelosprotestos dos jovens em praça pública e acreditando que num passe de mágicaos problemas do Egito serão resolvidos é primário. Na Tunísia, iniciadora doprocesso de mudanças, já vem aflorando uma série de dificuldades.

O Exército governa o Egito desde a década de 50 do século passado quando osjovens coronéis derrubaram o Rei Farouk. E todos os militares governaram commão de ferro. Gamal Abdel Nasser, o primeiro deles, em nome do nacionalismoe da utopia pan-árabe, aproximou-se da URSS mas internamente, assassinoubarbaramente os comunistas egípcios sem falar de opositores. QuandoNasserfaleceu, quem assumiu o poder foi seu vice,

Anuar Sadat, que se reaproximou dos EEUU e celebrou a paz com o Estado deIsrael. Havia uma forte oposição no Egito a este acordo de paz e poucodepois, Sadat foi assassinado; foi sucedido por seu vice, Hosni Mubarak. Deforma que o Egito, como os demais países árabes, jamais experimentou umademocracia.

E neste preciso momento, após a renúncia de Mubarak, quem conduz a transiçãoé o Exército, a instituição mais prestigiada e respeitada pelo povo. E esteacaba de dissolver o parlamento e promete elaborar uma nova constituição comtodos os atores políticos do país que será submetida a um plebiscito.

Ao longo dos últimos 35 anos o Egito, maior país árabe em território epopulação, tornou-se um aliado de confiança dos EEUU que vem injetando somasexpressivas em múltiplos investimentos. Como conseqüência houve umamodernização do país e do seu exército. O Egito possui uma economiadiversificada onde despontam as atividades no Canal de Suez e o turismo. SóIsrael e Irã investem mais em Ciência e Tecnologia no Oriente Médio. O Egitotem especialistas de bom nível em engenharia química e em ciênciasagrícolas.

No entanto, dois fatos são visíveis no novo contexto mundial daglobalização: por um lado o processo de esgotamento dos regimesnacionalistas autoritários nos países árabes e, por outro, o novocomportamento dos EEUU nesta crise: por estarem atolados nas guerras noIraque e no Afeganistão sem nenhum avanço contra o terrorismo, oDepartamento de Estado pode ter entendido que o melhor seja apostar emsociedades democráticas nos países em desenvolvimento, sobretudo numa regiãotão nevrálgica como o Norte da África e o Oriente Médio. E não só nãoutilizaram a força para manter Mubarak no poder como sugeriram queencaminhasse a transição sem derramamento de sangue. Sem dúvida, as massasreunidas nas praças e ruas aceleraram o processo mas, não me parece que asmanifestações por si só teriam o efeito desejado.

Por outra parte, como nos demais países em desenvolvimento, há uma elite quedetém uma parcela enorme do poder e da riqueza o que gera uma grandedesigualdade social, muita pobreza e muita insatisfação popular. Certamenteo Irã aposta numa solução que rompa esta aliança com os EEUU, esperando queas massas egípcias escolham um regime teocrático.

Mas o exército acaba de prometer a democracia e a paz com Israel, isto é, acontinuidade do atual projeto estratégico internacional. O compromisso dajunta promotora da transição é honrar acordos internacionais e entregar opoder aos civis.

Num país com uma sociedade civil débil, com forças políticas proscritas hádécadas, o grande desafio para uma democracia sustentável é a possibilidadede um entendimento e um trabalho conjunto do establishment com a oposição.Isto exige um grande pacto de forças que têm um amplo espectro - doscomunistas à Irmandade Muçulmana, principal opositor de um Estado laico. Ébem verdade que a Irmandade Muçulmana não possui uma figura carismática comofoi Khomeini no Irã, até porque os sunitas não cultivam estas personalidadese ademais esta força que já apoiou o terrorismo e foi o germe da Al Qaida,hoje abdicou destes métodos. É bem provável que não tenha condições de tomaro poder, mas numa eleição democrática calcula-se que possa eleger cerca demetade dos assentos no parlamento.

A maior dificuldade se encontra quanto às decisões estratégicas. Comoresolver esta questão numa democracia plena onde a opinião popular tem umgrande contingente anti-americanista e anti-israelense o que pode acarretara interrupção do fluxo de capitais e recursos?

O mais provável é que haja uma certa liberalização do regime, com maioresliberdades e respeito aos Direitos Humanos com uma ênfase a reformaseconômicas dentro da ordem econômica internacional vigente, mantendo asdecisões estratégicas à margem da opinião popular. Alterar a ordem destesistema seria uma verdadeira revolução. Isto, porém, é muito mais complexo edifícil.

Para concluir, dois comentários.

Por seu peso na comunidade dos países árabes, é de se esperar que o caminhoseguido pelo Egito seja acompanhado pelos demais.

E por fim, quando se abre uma Caixa de Pandora podem surgir coisas nãoprevistas.

Oxalá o povo egípcio escolha o caminho da democracia e da paz. Semdeterminismos é uma possibilidade.

Dina Lida Kinoshita é Professora Doutora, membro do Conselho da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humano, Democracia e Tolerância, junto ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, e secretária de relações internacionais do PPS.

La 'generación Y' hace la revolución:: Frank Emmert

El alzamiento juvenil en Egipto no ha sido por el pan y el trabajo. Gente educada y de clase media se ha jugado la vida por otra cosa: por la libertad de debate y disidencia, por la democracia, por la dignidad

Cuando contemplamos los acontecimientos en Egipto a través de Al Yazira, BBC World y CNN, inevitablemente se nos plantean tres interrogantes:

Primero, ¿qué es lo que ha motivado a los manifestantes, en número de cientos de miles, día tras día, a salir e incluso resistir a la brutalidad policial y a la demostración de fuerza militar? ¿Es esta realmente una revolución contra el desempleo y la pobreza?

Segundo, ¿qué va a pasar ahora, después de que Mubarak dimitiera finalmente como consecuencia de la persistente presión popular?

Y tercero, ¿qué tendrían que hacer, en caso de hacer algo, Occidente, y la comunidad internacional en su conjunto, para apoyar la consolidación del ahora movimiento prodemocrático en Egipto?

Diversos comentaristas, incluido el presidente Obama y la secretaria de Estado, Clinton, han achacado a la falta de trabajo y de perspectivas económicas el principal motivo subyacente en las protestas de Egipto. Es verdad que en Egipto los jóvenes sufren un fuerte desempleo y tienen unos salarios frustrantemente bajos en los escasos trabajos de que disponen. ¿Y quién no es joven en un país de 80 millones de habitantes, donde la media de edad es de solo 24 años?

Sin embargo, es importante reconocer que la revolución la pusieron en marcha y ha sido conducida por estudiantes moderados y con un aceptable nivel de educación residentes en las principales ciudades. En contraste, el desempleo y la pobreza son más severos entre la población rural y con menor nivel de educación.

Basándome en numerosas conversaciones con los participantes, puedo asegurar que esta no ha sido nunca una revolución por el pan y el trabajo. Los pacíficos manifestantes son los egipcios de clase media, que son los egipcios de mayor educación y de relativamente mayor prosperidad económica. Si no somos capaces de reconocer las razones reales que han llevado a esta gente a salir a la calle y luchar por el cambio de régimen y por la democracia no seremos capaces de apoyarles, de hecho podríamos estar haciendo el juego al antiguo régimen o a los elementos más radicales de la sociedad egipcia.

Sin negar el papel que desempeña la economía, esta ha sido primordialmente una rebelión contra el puño de hierro del Gobierno que durante muchos años ha estado asfixiando el debate crítico y aplastando despiadadamente cualquier forma de disidencia. Al igual que las rebeliones populares de Polonia, Checoslovaquia y Hungría, que significaron el comienzo del fin del telón de acero, las rebeliones de Túnez y de Egipto están haciendo sonar las campanas del funeral de las férreas dictaduras de Oriente Próximo. Por lo que la gente está luchando realmente es por el fin de la omnipresente autoridad de la policía estatal, de la opresiva falta de libertad de expresión, de la sistemática eliminación de cualquier forma de disenso y de oposición, de la impunidad de las fuerzas policiales, causantes de la desaparición de personas y conocidas por torturar e incluso golpear hasta la muerte a detenidos a plena luz del día, sin haber sido nunca responsabilizadas por ello. "Dignidad" y "respeto" han sido y son las palabras clave de este levantamiento, mucho más que las quejas contra la "pobreza" o el "desempleo".

Así que, ¿por qué la gente no se fue a casa incluso cuando Mubarak prometió no presentarse a su reelección y no imponer a su hijo Gamal como sucesor? En primer lugar, la gente no se fiaba del viejo zorro que había hecho tantas promesas tantas veces.

Puesto que Mubarak ya había soltado a sus matones de los servicios secretos contra los manifestantes pacíficos ¿quién podía decir que no intentaría detener a los cabecillas y llenar las cárceles con quienes se interponían en su camino? Tenemos todas las razones para creer que quiso emplear su mano más dura y poner un sangriento final a la revuelta hace una semana y que trató de ahuyentar a los periodistas para poder hacerlo sin testigos. Una estrategia que solo quedó frustrada por el valor de los periodistas que inmediatamente comprendieron por qué de pronto eran atacados por "manifestantes pro-Mubarak" y por el valor de los propios manifestantes, que acudieron cada vez en mayor número. Sin embargo, ello no s ignifica que la batalla estuviera ganada y que Mubarak se hubiera dado por vencido. Podía haber consentido que hubiera unas elecciones pluralistas en otoño en las que él no fuera candidato, pero contaba con varios compinches, como Suleimán, el jefe de su KGB, a los que podría tratar de colocar en su lugar para asegurarse de que el sistema cleptocrático que ha funcionado tan bien para la familia Mubarak siguiera funcionando hasta nueva orden. Por eso la gente siguió protestando, cada vez en mayor número, y terminó consiguiendo, el viernes, la dimisión de Mubarak.

Alrededor de cinco millones de personas han participado activamente en las manifestaciones de El Cairo, Alejandría, Suez y otras ciudades de Egipto. Lo cual hace que se suscite la pregunta de que dónde estaban los 75 millones restantes. Como dije antes, los campesinos pobres y los millones de jornaleros tenían más cosas por las que estar preocupados antes que por la dimisión del rais y su Gobierno. No obstante, serán llamados a votar en otoño, lo mismo que los demás. Y, una vez más, serán objeto de una hábil manipulación. Incluso en los últimos días, Al Ahram, el principal -y, por supuesto, controlado por el Gobierno- periódico egipcio, mostraba a las masas de manifestantes antigubernamentales en las calles con un pie de foto que sugería que millones de personas se habían reunido ¡en apoyo! de Mubarak. Dudo que se tratara de una inocente equivocación.

Mientras los candidatos que concurran a las elecciones tengan que ser aceptados por el Gobierno, mientras no haya una genuina libertad de asociación y de expresión, mientras una supervisión internacional de las elecciones no haya sido asegurada, realmente los manifestantes no tienen asegurada su victoria definitiva, pese a tener ya en el bolsillo algo tan grande como el derrocamiento de Mubarak. Lo que se necesita ahora es una Carta Magna, aceptada por el Gobierno y apoyada por todos quienes traten de participar en la política egipcia, que garantice los derechos civiles y políticos fundamentales para todas las personas y todos los partidos. Ese sería un paso creíble y tangible hacia un amplio abanico de enmiendas de la Constitución egipcia, que hoy por hoy todavía tiene como principal propósito asegurar el poder absoluto del régimen.

Los estudiantes que se han manifestado no tenían líderes. Sin embargo, se ha constituido un Comité de Sabios. Tienen la confianza de los manifestantes y se han encargado de negociar con el Gobierno. Sería conveniente que les ofreciéramos nuestra ayuda y les garantizáramos su seguridad. El objetivo tiene que ser el de capacitar a todas las fuerzas políticas para organizarse y hacer campaña abiertamente ante las próximas elecciones.

Por último, Occidente tiene que aceptar también lo que los egipcios elijan votar en sus primeras elecciones libres y limpias, incluso si un futuro Gobierno de coalición tuviera que incluir a los Hermanos Musulmanes. La democracia es indivisible. Supone el respeto a la elección del pueblo y a su capacidad de corregir una mala elección pocos años después en las siguientes elecciones. Eso es lo que Occidente tiene que defender, y no la continuación de la estabilidad, sin que le importe lo corrupta u opresiva que esta sea, ni la elección de fuerzas prooccidentales o antiislamistas. Hagamos lo que esté a nuestro alcance para dar a la gente de Egipto la dignidad y el respeto por el que han luchado tan valientemente. Dudo que ellos nos devuelvan la moneda con políticas y polémicas antioccidentales, anticristianas o antijudías.

Frank Emmert dirige un programa de colaboración entre la Universidad de Indiana y la Universidad del Cairo e imparte regularmente la enseñanza en Egipto. Entre sus alumnos se cuentan diversos jueces, fiscales, funcionarios públicos y abogados del sector privado de El Cairo y Alejandría. Traducción de Juan Ramón Azaola.

FONTE: EL PAÍS, 14/02/2011

‘Vitória da paz é catástrofe para a AL-Qaeda’

O historiador Jean-Pierre Filiu, diz que O extremismo está em declínio e o pluralismo fará bem à irmandade Muçulmana

Fernanda Godoy

O historiador e cientista político francês Jean-Pierre Filiu, professor visitante na Universidade Columbia, em Nova York, afirma que vitória de revoluções pacíficas e democráticas em países árabes como Egito e Tunísia é a derrota da al-Qaeda e do movimento jihadista.

"É uma catástrofe para a al-Qaeda. Todas as coisas pelas quais os manifestantes lutam são anátema para os jihadistas: eleições livres, transparência, poder para o povo", diz Filiu, autor dos livros "O apocalipse do Islã" e "As fronteiras da jihad" (Editora Fayard).

Para o historiador, especialista em jihadismo, a ideia de que o Oriente Médio é refém da alternativa entre as últimas ditaduras e regimes extremistas islâmicos é completamente equivocada. Segundo ele, o extremismo está em declínio.

Filiu acredita que a "pedagogia do pluralismo" de uma coalizão será benéfica para a Irmandade Muçulmana. "Ser minoria faz muito bem à cabeça e ao coração de gente que é um pouco rígida", diz.

Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Filiu, de 49 anos, viveu durante 20 anos no Oriente Médio. Em Nova York, ele trabalha no seu próximo livro, "A revolução árabe: 10 lições sobre o levante democrático", e atende com um sorriso de alívio os alunos.

"Quando esses meninos me procuravam, eu sentia tanta pena deles, iam passar 20 anos com Mubarak, com a polícia secreta, o medo; agora eles participam da festa nas ruas do Egito."

A outra diferença é que seus colegas não torcem mais o nariz quando Filiu manda os alunos pesquisarem no Facebook.

O que o senhor espera ver no Oriente Médio nas próximas semana e meses? O senhor acredita que o exemplo dado pelo Egito tenha ressonância e se repita em outros países da região rapidamente?

Jean-Pierre Filiu - O que acontece sempre que você está diante de um momento histórico é que nada do passado pode ser usado para interpretar ou analisar o que é radicalmente novo. Não acredito em efeito dominó. A comparação com a queda do Muro de Berlim em 1989 não é válida, porque ali havia um comando central, a União Soviética, e o fato de que a União Soviética estava se desmantelando levou mecanicamente à liberação de todos aqueles países.
No caso atual, temos a sociedade civil confrontando o regime, com uma coragem incrível, e temos um processo de emulação. As duas revoluções, na Tunísia, e no Egito, têm um enorme poder de emulação porque o medo foi derrotado, e o povo descobriu que aquilo com o que sonhava é possível.
São eventos de uma magnitude tal que serão sentidos em toda a região, mas isso não significa que a cada semana, ou a cada mês outro regime cairá. O que é certo é que se trata de uma nova era, e nesta nova era os governantes sabem que o tempo de impunidade absoluta acabou.

Olhando para o futuro, o senhor vê candidatos a presidente surgindo com força, como Amr Moussa, que anunciou sua renúncia da presidência da Liga Árabe ou o prêmio Nobel Mohamed ElBaradei? O senhor acha que os partidos de oposição conseguirão se organizar a tempo para a eleição?

Jean-Pierre Filiu - Não devemos olhar para isso com olhos do passado. A era dos líderes salvadores terminou. Esses jovens não querem um líder, um modelo.

Mas alguém terá que assumir o poder, não?

Jean-Pierre Filiu - Este problema é nosso, não deles. Nosso problema, nossa ansiedade, é ver alguém no lugar de Mubarak. Os egípcios não estão nem aí. Eles não fizeram esta revolução para substituir um Mubarak por outro. Se não entendermos esta mensagem, estaremos interpretando o movimento de uma maneira totalmente errada.
Se houver pressa em chegar a uma conclusão de que agora é ElBaradei ou Moussa, corre-se o risco de cair nos mesmos erros do passado. Temos que entender que essa geração é jovem não apenas porque usa o Facebook ou o Twitter, ela é jovem porque não quer um pai que diga a ela o que é certo e o que é errado. A questão mais importante, para eles, certamente não é ter um líder.
Tudo tem que ser reconstruído. Vai levar muito tempo, não se constrói um partido político ou um sindicato num piscar de olhos, nem mesmo uma ONG. Eles querem imediatamente o fim do estado de emergência, que gera vulnerabilidade a todos.
Mas não estão correndo para encontrar um salvador. Eles estão sendo muito maduros, querem antes desmanchar esse aparelho de repressão. Para eles, o mais importante é a eleição para o Parlamento, não o voto para presidente. É fascinante ver como essa pressa vem de fora, não de dentro do Egito.

Um dos motivos pelos quais os países ocidentais têm pressa é o medo que o extremismo cresça no Oriente Médio. Mas o senhor escreveu que a vitória de movimentos pacíficos na região vai desestabilizar a al-Qaeda, certo?

Jean-Pierre Filiu - É uma catástrofe para a al-Qaeda. Em primeiro lugar, porque o movimento pela democracia é um sucesso, e eles são um fracasso. O que a al-Qaeda conseguiu em 20 anos? Nada. Pior do que nada: conseguiu guerra civil no Iraque, guerra civil no Paquistão, ocupação prolongada no Afeganistão.
Do outro lado, um movimento pacífico, sem motivação islâmica, sem bandeira verde, e, em menos de um mês, o ditador caiu. Em segundo lugar, todas as coisas pelas quais os manifestantes lutam são anátema para os jihadistas: eleições livres, transparência, responsabilidade dos governantes, poder para o povo. A al-Qaeda está tão chocada que não consegue dizer uma palavra, e, quando diz algo, é terrível.
O braço iraquiano da al-Qaeda divulgou um comunicado no dia 8 de fevereiro insultando os manifestantes egípcios, por "adorar os ídolos podres do patriotismo e da democracia infiel". Eles não podem estar mais fora de contato com a realidade. Eles sempre disseram que esses regimes não importavam, que eles tinham que atacar o inimigo distante, o World Trade Center, para desestabilizar o Egito ou outros países.
E aqui temos uma revolução feita pelo povo, genuinamente local, dizendo ao Ocidente: "Não interfiram, não estamos pedindo sua ajuda." Esse movimento tem um grande potencial para amizade e até aliança com o Ocidente. Ele é o oposto do jihadismo, e funcionou. Mas não dou a al-Qaeda por terminada, eles mostraram capacidade de se renovar muitas vezes.

Depois do sucesso da revolução, se esses governos eleitos livremente trouxerem melhores condições de vida às pessoas, o extremismo ficará mais debilitado?

Jean-Pierre Filiu - Precisamos prestar atenção em duas coisas: o jihadismo está em alerta e vai aproveitar qualquer oportunidade para se relançar. A oportunidade para eles é a repressão, é um banho de sangue. Eles podem tentar provocações, como o assassinato de um líder de um movimento democrático que provocasse uma dinâmica de confronto. Agora é o momento de deter esse tipo de provocação contra-revolucionária, porque isso poderia abrir um ciclo de violência que poderia botar o processo democrático em risco.

E a Irmandade Muçulmana?

Jean-Pierre Filiu - A Irmandade Muçulmana sabe que tem que ser uma aliada da coalizão. A questão não é apenas paz versus violência. A questão é a pedagogia do pluralismo. Ser minoria faz muito bem à cabeça e ao coração de gente que é um pouco rígida. Numa coalizão você tem que negociar e se dá conta de que não é o dono da verdade.
Abaixo da superfície, a Irmandade é muito diversificada, e, no momento em que entrar numa coalizão, a diversidade dessas cores vai aparecer. É claro que haverá tensões, mas, se o processo evoluir bem, essa tendência democrática dominará a radical. O modelo é a Turquia, que obteve sucesso nessa processo.

Por que o senhor acha que ouvimos, durante os 18 dias de protestos, tantas expressões de preocupação e de medo no Ocidente, e não tantas de esperança? Na sexta-feira, o chanceler de Portugal, Luís Amado, disse na ONU que a Europa deveria se preparar para um Egito islamizado, e aceitar isso sem medo.

Jean-Pierre Filiu - A ideia de que a alternativa é entre autoritarismo e islamização é completamente errada. Já estamos no pós-Islã. Mas como estamos sempre atrasados, muitas pessoas estão dizendo, com boas intenções, que, afinal de contas, a islamização não é tão má, mas essa não é a questão! Acabou! O problema do debate sobre o Islã no Ocidente é tão marcado por clichês e preconceitos. As pessoas misturam tudo: o véu, a política, sharia, tudo. No mundo muçulmano, as pessoas querem ter mais Islã em suas vidas: comida islâmica, banco islâmico, um monte de coisas, mas isso não significa que queiram um governo islâmico.

Foi positivo para o movimento que a vitória não tenha dependido de ajuda externa?

Jean-Pierre Filiu - Claro. A atitude ideal para quem está de fora é uma neutralidade benevolente, mas tem que ser benevolente.

E talvez a contribuição mais importante do Ocidente tenha sido pressionar o Exército para que não houvesse uma repressão violenta, não?

Jean-Pierre Filiu - Sim, e a mesma coisa aconteceu na Tunísia. Mas isso não é interferência, é abrir o campo das possibilidades. Não é mandar um avião para retirar Mubarak, como já aconteceu no passado. De qualquer forma, estamos no amanhecer de algo muito diferente. Seja graças aos EUA ou não, para esses ditadores o jogo acabou.

O fato de que essa geração tem acesso à mídia ocidental, de que as pessoas tenham ficado felizes com a cobertura, tenham beijado e agradecido a repórteres de emissoras americanas nas ruas, isso muda algo na relação com o Ocidente?

Jean-Pierre Filiu - O ambiente é muito positivo, porque houve neutralidade e houve empatia. Em segundo lugar, porque houve um eco do que foi mostrado no Ocidente pela mídia, que fez um trabalho maravilhoso. Mas não somos o centro do mundo. O que a mídia ocidental fez é o que a Al Jazeera vem fazendo há dez anos.
Os herois das ruas árabes, os que são festejados e protegidos pelos manifestantes são os repórteres da Al Jazeera. São eles que estão na vanguarda. Mas o potencial para amizade é enorme. Hospitalidade é a chave para esses países. O conceito de xenofobia é totalmente estranho à essa civilização, é uma cultura da generosidade.

O senhor acha que a Argélia é agora o país mais vulnerável?

Jean-Pierre Filiu - Acho que a Argélia é a chave para muitas questões, porque foi na Argélia que parte dos sonhos que vemos hoje foi enterrada com um banho de sangue. A ideia de alternativa entre ditadura e islamização vem da suspensão do processo eleitoral na Argélia, em janeiro de 1999. Argélia é a chave para mostrar que outro futuro é possível, diferente dessa alternativa terrível. É isso o que os manifestantes na Argélia estão dizendo.
Mas, quando um regime é capaz de sobreviver quase intocado a um pesadelo desses, é claro que ele tem muita capacidade de se regenerar e cooptar. O Iêmen vai ter que se ajustar, e o presidente já disse que não vai concorrer de novo. A ideia de transmissão de poder de pai para filho acabou em todos os lugares.
Na Jordânia, a demanda principal é ter um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento, não pelo rei. E a Líbia está ansiosa, mas é um país tão opaco, nunca se sabe. Mas, com certeza, entre e o Egito e a Tunísia, eles não estão conseguindo dormir.

FONTE: O GLOBO (14/2/2011)